Pág. 2 PLANO DE CARGOS E...

SALVADOR • BAHIA • TERÇA-FEIRA,27 DE MAIO DE 2014

ANO XXVII | No 6.102

PLANO DE CARGOSE VENCIMENTOS

DIVULGAÇÃO

Servidores de Salvador poderão ter novo Plano de Cargos e Vencimen-tos. A proposta, construída pela Prefeitura e representantes da catego-ria, deverá ser enviada à Câmara de Vereadores até o fim desta semana e contempla cerca de 10 mil servidores. Estão previstos enquadramentos por tempo de serviço em 2015 e 2016, abrangendo todos que possuem mais de três anos de serviço. A Gratificação por Avanço de Com-petência de todos será de 40% do vencimento básico, independente do tempo de serviço. A expectativa é que o projeto de lei seja votado pe-los vereadores até o dia 10 para que os reajustes possam valer já na folha de junho, retroativo a maio. Os de-talhes foram apresentados ontem à imprensa, pelo prefeito ACM Neto e o secretário municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, em coletiva no Palácio Thomé de Souza. Pág. 3

CAJAZEIRA JÁ TEM PREFEITURA-BAIRRO A região de Cajazeiras já conta com uma Prefeitura-Bairro, a terceira inaugurada na cidade. O imóvel, localizado na Estrada da Paciência, em Cajazeiras VIII, tem 600m² de dois andares, elevador, 15 guichês, seis salas, auditório para 50 pessoas e capacidade para atender até 700 pessoas por dia. Já estão em pleno funcionamento as sedes do Centro e Itapuã e, ainda este mês, passará a funcionar a sede da Cidade Baixa. Até o final do ano serão 10 unidades. Pag. 26

A Prefeitura vai implantar na rede básica de saúde o teste rápido para detecção da tuberculose. A Secretaria da Saúde recebeu do Programa Nacional da Tuberculose um aparelho chamado Gene Xpert que faz o diagnóstico em duas horas, com margem de precisão de 100%. Atualmente este procedimento pode demorar até dois meses, com precisão de apenas 60%. A iniciativa vai permitir que o usuário do SUS na capital possa iniciar o tratamento mais precocemente e obter a cura

com sucesso. Pág. 2

Teste de tuberculose em duas horas

Proposta, a ser enviada à Câmara até o fim da semana, beneficia 10 mil funcionários

AGECOM

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA27 DE MAIO DE 2014ANO XXVII | No 6.1022

DIÁRIO OFICIAL DO

Prefeito de Salvador

Antonio Carlos Peixoto de Magalhães NetoChefe de Gabinete do Prefeito

João Roma NetoAssessor Geral de Comunicação

Roberto MessiasEditor

Luiz Augusto dos Santos

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

Saúde alerta para riscos da doença com aumento do número de turistas durante o torneio

SMS recebe aparelho (GeneXpert) que garante exatidão na análise

TESTE DE TUBERCULOSE SERÁFEITO EM DUAS HORAS

VACINAÇÃO CONTRA GRIPE É PRORROGADA ATÉ SÁBADO

A população de Salvador já conta com um novo equipamento que permitirá a implantação do teste rápido para detecção da tubercu-lose na rede de Atenção Básica da cidade. O GeneXpert, como é denominado o aparelho, foi en-tregue à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) pelo coordenador do Programa Nacional da Tuber-culose, Dráurio Barreira, durante solenidade realizada na última sexta-feira, na Praça da Revolu-ção, em Periperi.

Com o Gene Xpert, o diagnóstico da tuberculose na capital, que atu-almente pode demorar até 60 dias com a margem de precisão de 60%, passará a ser analisado em apenas duas horas. O aparelho também tem sensibilidade de 99%, o que significa maior exatidão na análise, evitando que a pessoa receba um resultado negativo tendo a doença.“A principal qualidade e vantagem desse equipamento é a simplicida-de. Ele não vai exigir nenhum in-vestimento maior do que já é feito

Para garantir uma maior cober-tura da vacinação contra a in-fluenza, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) prorroga mais uma vez o período da campanha na ca-pital. Agora, a estratégia segue até o próximo sábado, nos postos de saúde da rede, das 8 às 17h. Até o momento, cerca de 350 mil pessoas entre idosos, crianças (de seis meses a menores de cinco anos), gestantes, puérperas (mulhe-res que tiveram filho nos últimos 45 dias), trabalhadores de saúde, por-tadores de doenças crônicas e po-pulação privada de liberdade foram imunizadas em Salvador. A meta é vacinar pelo menos 80% das mais de 617 mil pessoas que fazem parte do público-alvo no município.A imunização é a principal me-dida preventiva da enfermidade

hoje nos postos de saúde para fazer a coleta do exame. A diferença é que a máquina irá processar todo o material coletado automaticamen-te em pouco mais de 90 minutos, com a garantia de que o resultado é correto, muito próximo de 100%”, explicou Dráurio Barreira.De acordo com a coordenadora de Atenção e Promoção à Saúde da SMS, Ana Paula Freire, o equi-pamento representa um apoio ao diagnóstico de novos casos de tu-berculose. “A iniciativa vai permi-

que interfere no desenvolvimen-to das atividades rotineiras das pessoas, garantindo-lhes qua-lidade de vida, bem-estar e in-clusão social. A prevenção pode reduzir em até 45% o número de hospitalizações por pneumonias e até 75% a mortalidade global por complicações da gripe.De acordo com a chefe do Setor de Imunização da SMS, Doiane Lemos, o aumento de circulação de turistas na cidade por conta do Mundial, aliado ao período que an-tecede o inverno - estação mais pro-pícia para doença - pode aumentar o número de casos entre os sujeitos que estiverem desprotegidos. A imunidade oferecida pela vacina da gripe aparece no indivíduo entre 10 a 15 dias após a sua aplicação e garante proteção em um período de um ano.

tir assim que o usuário do SUS na capital possa iniciar o tratamento mais precocemente e obter a cura com sucesso”, exaltou Ana Paula.Salvador é a terceira capital do país em número de casos. Em 2013 foram notificados 2.566 pa-cientes com a doença. Este ano, já foram notificados 714 novos casos. Para prestar a assistência necessária aos pacientes, a SMS oferece atendimento ambulato-rial e medicamentos em cerca de 95 unidades de saúde.

JOÃO CARDOSO

A meta é vacinar 80% das mais de 617 mil pessoas que fazem parte do público-alvo

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIA

TERÇA-FEIRA27 DE MAIO DE 2014

ANO XXVII | No 6.102 3

PREFEITURA ANUNCIAPLANO DE CARGOS E VENCIMENTOSProposta deve ser enviada até o fim desta semana à Câmara

SMS recebe aparelho (GeneXpert) que garante exatidão na análise

em 2015 e 2016, contemplando todos que possuem mais de três anos de serviço. A Gratificação por Avanço de Competência de todos será de 40% do vencimen-to básico, independente do tem-po de serviço. Para os agentes de trânsito da Transalvador, foi concedido um adicional ao plano com o reajuste da gratificação de incentivo à educação no trânsito

em 20% do vencimento básico para agosto deste ano. O prefeito afirmou durante o evento que a valorização dos servidores foi um compromisso assumido antes mesmo do início da gestão, e só foi possível após um árduo trabalho para organi-zação das finanças. “Consegui-mos reduzir despesas com tercei-rizados e cargos comissionados exatamente para termos margem para valorizar os servidores. Cor-rigimos distorções e defasagens em várias carreiras e, com isso, teremos nova motivação para os profissionais. Tínhamos dívidas históricas com a categoria e, ago-ra, poderemos equacioná-las: os planos de saúde e odontológico, que já são realidade, e agora o Plano de Cargos e Vencimentos.”A expectativa é que o projeto de lei seja votado pelos vereadores até o dia 10 para que os reajus-tes possam valer já na folha de junho, retroativo a maio. Falta somente finalizar o entendimen-to com profissionais da educação para que a proposta passe para apreciação. Os valores de ven-cimentos básicos definidos re-presentam ganhos significativos para todos os cargos constantes no plano, corrigindo distorções históricas, recompondo perdas acumuladas e padronizando gra-tificações.

DIÁLOGO“A Prefeitura apostou desde o começo no diálogo. Falamos o que era possível fazer, o que ti-nha respaldo legal, os impactos estimados dessas ações. Chega-mos a um consenso possível que atende a todas as categorias. É um momento ainda de definição da nossa receita, e é preciso va-lorizar esse empenho. Temos ne-gociações ainda em andamento com a educação através da APLB Sindicato, e até o final da semana, enviaremos o projeto de lei à Câ-mara de Vereadores, quando será estimado o impacto orçamentá-rio dessas medidas”, observou o secretário Alexandre Pauperio.

à imprensa, pelo prefeito ACM Neto e o secretário municipal de Gestão, Alexandre Pauperio, em coletiva no Palácio Thomé de Souza. Serão contemplados cerca de 10 mil servidores da administração.Foram mais de 100 horas de di-álogo com sindicatos e associa-ções. A proposta prevê enqua-dramentos por tempo de serviço

Servidores de Salvador poderão ter novo Plano de Cargos e Ven-cimentos após 12 anos de luta. A proposta, construída pela Prefeitura e representantes da categoria, deverá ser enviada à Câmara de Vereadores até o fim desta semana, quando for finali-zado o entendimento com pro-fissionais da educação. Os deta-lhes foram apresentados ontem

SEMGE

Após 12 anos de luta, os servidores municipais poderão ser beneficiados com o plano, que corrigirá defasagens salariais

DIÁRIO OFICIAL DOSALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA27 DE MAIO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1024

DIÁRIO OFICIAL DO

Criado pelo art. 82 da Lei nº 3.601, de 18 de fevereiro de 1986

S U M Á R I OEXECUTIVO 5DECRETOS SIMPLES 5PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 5SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ 5SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 5

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 6SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 6SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 6SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 6

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 6SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR 8

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 8

LICITAÇÕES 8GABINETE DO PREFEITO - GABP 8PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS 8SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 8

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO SALVADOR - PREVIS 9SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 9SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 9

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 9SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 9SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 10


SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 10COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 10

CONTRATOS 11SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO 11SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 16SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 17SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 18


SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL 19SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL 19

SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR - SUCOP 19COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO SALVADOR - DESAL 19

CONVÊNIOS 19SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS 19

EDITAIS 20SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA 20

EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR 20SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE 20

SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO MUNICÍPIO - SUCOM 20

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 24

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA

27 DE MAIO DE 2014ANO XXVII | N º 6.102 5

EXECUTIVO

DECRETOS SIMPLES

DECRETO de 26 de maio de 2014

O PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, com fundamento no inciso V, do art. 52, da Lei Orgânica do Município, e no §2º, do art. 1º, do Decreto nº 24.739 de 24 de janeiro de 2014, que atualizou a composição do Plenário do Conselho Municipal do Meio Ambiente,

RESOLVE:

Nomear para compor o Plenário do Conselho Municipal do Meio Ambiente – COMAM, na condição de membros titulares:

Secretário Cidade Sustentável, ANDRÉ MOREIRA FRAGA, (Presidente);

Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte, FÁBIO RIOS MOTA, Secretário Executivo.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO SALVADOR, em 26 de maio de 2014.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

PORTARIA Nº 023/2014

A PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,

RESOLVE:

Designar, a partir de 02/06/2014, a servidora MARIA DAS GRAÇAS HENRIQUE, mat.1223, para substituir DULCINEA RODRIGUES DE SANTANA, mat.16371, na função de confiança de Encarregado da PROFI, grau 61, desta PGMS, durante o afastamento da titular, por motivo de licença prêmio.

GABINETE DA PROCURADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DO SALVADOR, em 26 de maio de 2014.

LUCIANA RODRIGUES VIEIRA LOPES

Procuradora-Geral

SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SEFAZ

PORTARIA CONJUNTA Nº 096/2014

Altera a Portaria nº 03/2014, que estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2014.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 9º, do Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014.

RESOLVEM:

Art. 1º - Ficam alterados os limites de execução da despesa da unidade LIMPURB, conforme Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 26 de maio de 2014.

MAURO RICARDO MACHADO COSTA

Secretário Municipal da Fazenda

ALEXANDRE TOCCHETO PAUPÉRIO

Secretário Municipal de Gestão

Orçamento

ContingenciávelAutorizado Contingenciamento Disponível

LIMPURB 856.000,00 - 856.000,00

TOTAL 856.000,00 - 856.000,00

PORTARIA Nº 096/ 2014

ANEXO I

Unidades

Fonte - 50

Valor do Orçamento

PORTARIA CONJUNTA Nº 097/2014

Altera a Portaria nº 03/2014, que estabelece o limite de contingenciamento para o exercício de 2014.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA E O SECRETÁRIO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 9º, do Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014.

RESOLVEM:

Art. 1º - Ficam alterados os limites de execução da despesa das unidades SUCOP e TRANSALVADOR,

conforme Anexo I desta Portaria.


GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DO SALVADOR, em 26 de maio de 2014.



ALEXANDRE TOCCHETO PAUPÉRIO

Secretário Municipal de Gestão

Orçamento

ContingenciávelAutorizado Contingenciamento Disponível

SUCOP 244.027.000,00 1.357.077,00 242.669.923,00

TRANSALVADOR 72.103.000,00 17.028.000,00 55.075.000,00

TOTAL 316.130.000,00 18.385.077,00 297.744.923,00


ANEXO I

Unidades

Fonte - 00

Valor do Orçamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO

PORTARIA CONJUNTA Nº 291 de 26 de maio de 2014

Altera o Quadro de Cotas Orçamentarias - QCO, na forma que indica e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 5º, § 1º e 2º, do Decreto nº 24.733, de 15 de janeiro de 2014, Decreto nº 24.734, de 16 de janeiro de 2014 combinado com a Portaria Conjunta nº 244, de 30 de abril de 2014.

RESOLVEM:

Art. 1º - Fica alterado, para o 2º quadrimestre de 2014, o Quadro de Cotas Orçamentárias - QCO, das unidades orçamentárias indicadas no anexo a esta Portaria.

Art. 2º- As Unidades Orçamentárias abrangidas por esta Portaria e a Coordenadoria Central de Programação e Monitoramento da Execução Orçamentária, deverão proceder aos registros resultantes do presente ato.




ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO

Secretário Municipal de GestãoPrefeitura Municipal do Salvador

ANEXO A PORTARIA CONJUNTA Nº 291/2014 QUADRO DE COTA ORÇAMENTÁRIAS - QCO

2 º Quadrimestre / 2014

21 - Gabinete do Prefeito216102 - Superintendência de Políticas para as Mulheres - SPM

FONTE DE RECURSOS COTAORÇAMENTÁRIA

COTA DOQUADRIMESTRE

R$ 1.00APROVADO

COTA DOQUADRIMESTRE

COTAORÇAMENTÁRIA

ALTERADO

000 - Tesouro 206.698206.698518.406 518.406024 - Transferências de Convênio - Outros 184.394115.367280.000 356.000TOTAL 391.092322.065798.406 874.406

27 - Secretaria Municipal da Fazenda270002 - Nucleo de Execução Orçamentária e Financeira - NOF

FONTE DE RECURSOS COTAORÇAMENTÁRIA

COTA DOQUADRIMESTRE

R$ 1.00APROVADO

COTA DOQUADRIMESTRE

COTAORÇAMENTÁRIA

ALTERADO

000 - Tesouro 13.582.13011.582.13032.117.712 36.686.712TOTAL 13.582.13011.582.13032.117.712 36.686.712

RETIFICAÇÃO

Na portaria 10/2014, publicada no Diário Oficial do Município nº 6.022 de 22 de janeiro 2014, relativa à aposentadoria de TELMA REGINA COSTA DIAS,

ONDE SE LÊ:

“Referência M,”

LEIA-SE:

“Referência N,”

RETIFICAÇÃO

Na Portaria SEMGE nº 271/2014, publicada no DOM de 17 a 19/05/2014, referente a cessão da

servidora Carla da Silva dos Santos:

SALVADOR-BAHIATERÇA-FEIRA27 DE MAIO DE 2014ANO XXVII | N º 6.1026

Onde se lê: “....Considerar autorizada desde 10/04/2014......”

Leia-se: “......Considerar autorizada desde 14/04/2014.....”

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - DEFERIDA

Processo: 952/2014Interessado: Ubirajara Bonfim VigasNúmeros de dias: 368 (trezentos e sessenta e oito) dias.

Salvador, 23 de maio de 2014

ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES

Gerente Administrativo

SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar, no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, o servidor, MANOEL VICENTE DA SILVA CALAZANS, matrícula nº 875.982, Coordenador de Gestão de Pessoas da Educação, Grau 54, para responder cumulativamente pelo Cargo em Comissão de Diretor Geral de Suporte a Educação, Grau 58, desta Secretaria, durante o impedimento de sua titular ANA PAULA MATOS, matrícula 879.944, por motivo de férias.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 22 de maio de 2014.

JORGE KHOURY

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e com base no Artigo

38 da Lei 5268/97,

RESOLVE:

Designar como representantes da Secretaria Municipal de Educação - SMED, MANOEL VICENTE DA

SILVA CALAZANS matrícula 875.982 e EDNA RODRIGUES DE SOUZA matrícula 875.044 - Titulares,

MÉRCIA TEIXEIRA GÓES matrícula 18.014 e TELMA CRUZ COSTA matrícula 870.983, Suplentes

e como representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia - APLB,

ELZA SOUZA MELO, Titular, e MARILENE DOS SANTOS BETROS, Suplente, para sob a presidência

do primeiro, comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO - COPEA do Plano de

Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município do Salvador, revogando a

portaria nº 059/2011 publicada no Diário Oficial do Município - DOM em 1º/03/2011.


JORGE KHOURY

Secretário


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Designar a servidora ALESSANDRA SEIXAS ARAÚJO, matrícula nº. 877.911, para exercer a Função de Confiança de Supervisor, Grau 63, desta Secretaria.


JORGE KHOURY

Secretário

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS


COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SMS

A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICANCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO

DISCIPLINAR da Secretaria Municipal da Saúde, nomeada pela Portaria de N.º 153/10, publicada no

Dom de N.º 5.123 de 05 de Maio de 2010 conforme a Portaria de N.º 102/2014, publicada no DOM de

N.º 6.057 de 18 de março de 2014, que determinou a instalação do Processo de N.º 2438/2008 - SMS,

tendo em vista o disposto no art. 212 § 2º da Lei Complementar de N.º 01/91 resolve:

Designar o servidor, CELESTINO MAGALHÃES FERNANDEZ, Agente Técnico Administrativo, Matrícula 980917, para exercer a função de Defensor Dativo da servidora, MERIDERNIA MARIA DA SILVA LIMA, Auxiliar de Enfermagem da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, Matrícula 117406-1, no prazo de 15 (quinze) dias, no processo acima, onde é acusada de ABANDONO DE CARGO, ex. vi. do art. 178 do Diploma Legal supra.

Salvador, em 23 de maio de 2014.

MARTA MARIA MONACO SILVA MEIRELESPresidente da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar/SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E TRANSPORTE

Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município - SUCOM


O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município, no uso das atribuições que lhe confere o Art.18, Inciso I, Alínea k do Regimento Interno da SUCOM, aprovado pelo Decreto n°. 20.807 de 19 de maio de 2010, publicado no Diário Oficial do Município-DOM n°. 5.134 de 20 de maio de 2010.

RESOLVE:

Aplicar ao servidor Aldir de Jesus Lopes, matrícula nº 880960, Agente de Fiscalização, a pena disciplinar de ADVERTÊNCIA, prevista no inciso I do artigo 171, por descumprimento do disposto no artigo 160, incisos II e VII e artigo 161, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 01/91, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 11702/2014- SUCOM.

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO DA SUCOM, em 23 de maio de 2014.

SILVIO PINHEIRO

Superintendente

ABONO DE PERMANÊNCIA - DEFERIDO

PROCESSO INTERESSADO

25401/2014 ANTÔNIO JACKSON DOS SANTOS

Em, 23 de maio de 2014.

SILVIO PINHEIRO

Superintendente

DESPACHOS FINAIS DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SUCOM

DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DECRETO 7.047/84

LICENÇA PRÊMIO/ESPECIAL-DEFERIDA

PROCESSO INTERESSADO QUINQUENIO

24529/2014 RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES DA SILVA CARVALHO 5º


LUÍS ADRIANO DE ANDRADE CORREIA

Gerente Administrativo Financeiro

ADICIONAL DE FÉRIAS - DEFERIDO


15537/2014 ANA SUELY OLIVEIRA DOS SANTOS


SILVIO PINHEIRO

Superintendente

REVISÃO DE ESTABILIDADE ECONOMICA - DEFERIDO


25468/2014 IVONETE SILVA SOUZA


SILVIO PINHEIRO

Superintendente



RELAÇÃO DOS AUTOS JULGADOS PELA COMISSÃO PARA JULGAMENTO DOS AUTOS DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES, PUBLICIDADE, E POLUIÇÃO SONORA, EM REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 26/05/2014, NA SEDE DA SUCOM.

AUTOS Á REVELIA JULGADOS PROCEDENTES

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA REAIS

1. 301098/14 5690/14 A LIDERANÇA LANCHES LIVIA KALID 1.020,90

2. 301903/13 3/14 AZOUQUE ESPETERIA LIVIA KALID 705,84

3. 300636/14 4941/14 ACADEMIA SPORT LIVIA KALID 150,00

4. 195686/14 5671/14 ABF - INDUSTRIA E COM. LIVIA KALID 300,00

5. 165658/14 4747/14 ADENICIO BISPO LIVIA KALID 1.685,19

6. 169210/14 774/14 ANTONIO JOSE LIVIA KALID 1.199,93

7. 300584/14 3452/14 ÂNGELO FREITAS LIVIA KALID 20,40

9. 195865/13 5053/13 ANTONIO ISIDORO LIVIA KALID 300,00

10. 165304/14 452/14 ALEXSANDRO SANTOS LIVIA KALID 2.527,15

11. 301090/14 1918/14 A M DE JESUS LIVIA KALID 1.020,90

12. 199404/14 6140/14 ADRIANO SANTOS LIVIA KALID 510,45

13. 153129/14 5980/14 ARCELIO DA SILVA LIVIA KALID 2.450,16

14. 302256/14 6002/14 ANGÉLICA BÁRBARA LIVIA KALID 400,00

15. 301681/14 6003/14 ADONAY CONFECÇÕES LIVIA KALID 51,00

16. 196592/13 21075/13 ANDRÉ LUIZ LIVIA KALID 1.200,00

17. 192109/14 4750/14 BUTECO DO FAROL LIVIA KALID 1.199,93

18. 192108/14 4751/14 BAR TIK TOK LIVIA KALID 400,00

20. 301096/14 4608/14 BAHIA CENTER COSM. LIVIA KALID 82,00

21. 180679/13 40/14 BCL RNADER LIVIA KALID 500,00

22. 168193/14 3611/14 CRISTIANO JESUS LIVIA KALID 918,85

23. 166807/14 4788/14 COSME DA CONCEIÇÃO LIVIA KALID 5.104,73

24. 301504/13 368/14 CANDIDO NETO LIVIA KALID 1.500,00

25. 4916/13 4916/13 CARMEM MARIA LIVIA KALID 705,84

26. 186899/14 1961/14 DINORA S. DOS SANTOS LIVIA KALID 300,00

27. 301665/14 3710/14 DIEGO SOUZA LIVIA KALID 300,00

28. 301666/14 3698/14 DIEGO SOUZA LIVIA KALID 173,55

29. 300247/13 238/14 DEPOZZITO DE OCULOS LIVIA KALID 300,00

30. 302202/14 3309/14 EMPRESA DE TRANSPORTE LIVIA KALID 1.680,80

31. 169184/14 3557/14 ERIVANDRO LOPES LIVIA KALID 300,00

32. 301092/14 2666/14 EFICAZ CONSULTI LIVIA KALID 400,00

33. 300074/14 6020/14 EDIVALDINA BRITO LIVIA KALID 200,00

34. 196738/13 11283/13 ELCIONE LOPES LIVIA KALID 400,00

35. 196996/13 20490/13 FRANCISCO XAVIER LIVIA KALID 500,00

36. 300077/14 5683/14 FUN ENTRETENIMENTO LIVIA KALID 2.281,16

37. 191265/14 793/14 GESSE SANTOS LIVIA KALID 1.199,93

38. 301093/14 2661/14 HOTEL DIPLOMATA LIVIA KALID 306,30

39. 300064/14 5073/14 HILDETE MARIA LIVIA KALID 500,00

40. 195164/13 34098/13 HELIO DE JESUS LIVIA KALID 300,00

41. 302921/14 24399/14 IBRH ENGENHARIA LIVIA KALID 400,00

42. 302925/14 24401/14 IBRH ENGENHARIA LIVIA KALID 705,84

43. 300635/14 4951/14 JOSMAILSON BORGES LIVIA KALID 80,00

44. 301094/14 3278/14 J R ANDRADE UTILIDADES LIVIA KALID 306,27

45. 300590/14 3405/14 JOSE HENRIQUE LIVIA KALID 51,00

46. 153127/14 5376/14 JOSÉ MARQUES LIVIA KALID 300,00

47. 166539/14 4854/14 JAILSON BOULHOSA LIVIA KALID 5.104,73

48. 192309/14 932/14 JEANDRECY LEAL LIVIA KALID 200,00

49. 165305/14 453/14 JORGE CÉSAR LIVIA KALID 2.527,15

50. 302353/14 5736/14 KELPS MODAS LIVIA KALID 33,00

51. 301670/14 4838/14 LUANA MACHADO LIVIA KALID 21,00

52. 300836/14 5439/14 LUCIVANIA MARIA LIVIA KALID 300,00

53. 166543/14 4849/14 LUIZ ALBERTO LIVIA KALID 1.199,93

54. 300592/13 5771/14 MAVERICK COM. LIVIA KALID 61,25

55. 301680/14 5982/14 MARIA DE LOURDES LIVIA KALID 41,00

56. 169185/14 3561/14 MARIVALDO DA CONCEIÇÃO LIVIA KALID 1.199,93

57. 300817/13 2033/14 MAXI DEPOSITO LIVIA KALID 300,00

58. 301671/14 4847/14 MARIA CLAUDIA LIVIA KALID 153,13

59. 301661/14 2062/14 MGX COMUNICAÇÃO LIVIA KALID 1.633,44

60. 301513/14 5407/14 MAURO DA SILVA LIVIA KALID 300,00

61. 200681/14 16760/14 MANUEL BONFIM LIVIA KALID 7.059,00

62. 302207/14 4615/14 MS TECNOLOGIA LIVIA KALID 15.314,40

63. 166122/14 4702/14 MANOEL AIRA LIVIA KALID 5.104,73

64. 301089/14 1920/14 MERCADINHO DOIS DE JULHO LIVIA KALID 1.020,90

65. 196995/13 17702/13 MARCOS PEREIRA LIVIA KALID 400,00

66. 301679/14 6165/14 NIVALDO SANTANA LIVIA KALID 400,00

67. 300651/14 701/14 NOEL RIOS DOS SANTOS LIVIA KALID 500,00


68. 301678/14 6167/14 NIVALDO SANTANA LIVIA KALID 30,63

69. 300249/13 163/14 NAN MEI COM. LIVIA KALID 1.225,00

70. 196975/13 8708/13 PAULO JORGE LIVIA KALID 400,00

71. 301675/14 6152/14 PAULO JOSÉ LIVIA KALID 400,00

72. 300816/13 2373/14 PERFUMARIA E COSMÉTICOS LIVIA KALID 459,40

73. 196806/13 21987/13 RAIMUNDO FERREIRA LIVIA KALID 400,00

74. 301100/14 5723/14 REVIVER COM. LIVIA KALID 2.552,25

75. 166846/14 3248/14 RAILTON DA SILVA LIVIA KALID 1.199,93

76. 169209/14 897/14 RODRIGO TOSTA LIVIA KALID 918,85

77. 182438/14 4971/14 ROQUE COUTO LIVIA KALID 500,00

78. 195121/13 3256/14 SUL EMP. E SERVIÇOS LIVIA KALID 400,00

79. 300928/13 2500/14 SONIA SILVA LIVIA KALID 1.327,17

80. 300596/14 5780/14 STILLO COMERCIO LIVIA KALID 612,54

81. 300597/14 5782/14 STILLO COMERCIO LIVIA KALID 400,00

82. 197859/14 5701/14 TÃO ENGENHARIA LIVIA KALID 2.281,16

AUTOS C/ DEFESA JULGADOS PROCEDENTES


83. 190571/14 9498/14 AFROBEACH BAR LIVIA KALID 918,85

84. 168654/14 21837/14 ALTIMAR SOUZA LIVIA KALID 1.199,93

85. 201411/14 22067/14 ANDERSON RAMOS LIVIA KALID 500,00

86. 169075/14 18844/14 ADAILTON JESUS LIVIA KALID 1.199,93

87. 190806/14 9496/14 AFROBEACH BAR LIVIA KALID 1.685,19

88. 202647/13 66688/13 ALEXANDRE MENEZES LIVIA KALID 1.200,00

89. 301820/14 17048/14 ALIMASSAS ALIMENTOS LIVIA KALID 753,42

90. 300738/14 14644/14 ANA LOURDES LIVIA KALID 705,84

91. 202662/13 27136/13 MARCELA DE SOUZA LIVIA KALID 80,00

92. 300660/14 22078/14 ALBERTO RIBEIRO LIVIA KALID 500,00

93. 190525/14 11315/14 BAR E RESTAURANTE LIVIA KALID 300,00

94. 190524/14 11316/14 BAR E REST. COISA NOSSA LIVIA KALID 1.199,93

95. 191324/14 7961/14 BARRACA DE CHAPA LIVIA KALID 1.199,93

96. 191088/14 18865/14 CLUBE FANTOCHES LIVIA KALID 918,85

97. 301354/14 14000/14 COND. EDF. BAHIA LIVIA KALID 4.594,32

98. 169191/14 8167/14 CARLOS ALBERTO LIVIA KALID 918,85

99. 301095/14 4650/14 CONIPE CONSTRUTORA LIVIA KALID 600,00

100. 300533/14 15546/14 CENTRO ESTÉTICO LIVIA KALID 306,27

101. 169190/14 6300/14 CARLOS ALBERTO LIVIA KALID 1.199,93

102. 304404/14 22957/14 DAYMARTH COMERCIO LIVIA KALID 763,63

103. 300040/14 22858/14 DENISE FONSECA LIVIA KALID 300,00

104. 165165/14 22228/14 DERISVALDO CRUZ LIVIA KALID 918,85

105. 302361/14 22125/14 EDMUNDO DE SOUZA LIVIA KALID 21,00

106. 169085/14 18863/14 EDVALDO VALENTE LIVIA KALID 918,85

107. 198397/14 9068/14 ELIANA OLIVEIRA LIVIA KALID 510,45

108. 164537/14 7846/14 ERIC RIBEIRO LIVIA KALID 10.209,46

109. 300792/14 13168/14 EMANOEL BASTOS LIVIA KALID 800,00

110. 181907/14 20557/14 FEDERAÇÃO BAIANA LIVIA KALID 2.552,40

111. 166537/14 20612/14 FELIPE GIFFONI LIVIA KALID 1.685,19

112. 200980/13 23615/13 GENILSON DOS SANTOS LIVIA KALID 200,00

113. 300013/14 6470/14 GILSON SANTIAGO LIVIA KALID 250,00

114. 300522/14 11504/14 HSJ COMERCIAL LIVIA KALID 377,73

115. 169092/14 18922/14 HELDER CHABI LIVIA KALID 1.199,93

116. 300744/14 20664/14 ISRAEL CONCEIÇÃO LIVIA KALID 70,59

117. 153131/14 6452/14 IRISANE MARIA LIVIA KALID 100,00

118. 193906/14 19953/14 IVONETE PEIXOTO LIVIA KALID 150,00

119. 300746/14 22739/14 JOSEVAL FIÚZA LIVIA KALID 300,00

120. 305509/14 22000/14 J A ROSA PRODUTOS LIVIA KALID 102,00

121. 302106/14 21818/14 JOSE GONZAGA LIVIA KALID 858,00

122. 302961/14 19185/14 J BOUZAS E CIA LIVIA KALID 200,00

123. 169061/14 16314/14 JOSE CARLOS LIVIA KALID 918,85

124. 202375/13 26423/13 JOSÉ CARLOS LIVIA KALID 80,00

125. 191285/14 22686/14 JOELINA BATISTA LIVIA KALID 300,00

126. 191286/14 22689/14 JOELINA BATISTA LIVIA KALID 1.685,19

127. 302605/14 10264/14 JULIA GALO LIVIA KALID 300,00

128. 168651/14 19277/14 JULIO OLIMPIO LIVIA KALID 1.685,19

129. 201798/14 3974/14 LUCAS NOVAIS LIVIA KALID 150,00

130. 201797/14 3393/14 LUCAS NOVAIS LIVIA KALID 400,00

131. 200918/14 12951/14 MOG FESTAS E EVENTOS LIVIA KALID 2.281,16

132. 187132/13 63980/13 MARIA CONCEIÇÃO LIVIA KALID 400,00



134. 302069/14 16703/14 MARIA SALETE LIVIA KALID 150,00

135. 153132/14 6459/14 MARIO DE AQUINO LIVIA KALID 100,00

136. 301254/13 76607/13 MULTICAR SERVIÇOS LIVIA KALID 300,00

137. 302387/14 6591/14 MET COMERCIO LIVIA KALID 348,12

138. 168204/14 2295/14 MARCUS VINICUS LIVIA KALID 1.685,19

139. 190832/14 22306/14 MARIA ADEMILDES LIVIA KALID 300,00

140. 300086/14 24094/14 MARCUS VINICIUS LIVIA KALID 200,00

141. 300653/14 2236/14 NORBERTO RICCO LIVIA KALID 400,00

142. 302101/14 21314/14 NILTON DI CARMO LIVIA KALID 408,36

143. 300138/14 18580/14 NILTON ARAÚJO LIVIA KALID 600,00

144. 166184/14 20702/14 NILSON CORDEIRO LIVIA KALID 10.209,46

145. 300982/14 19717/14 PRURAL MARKETING LIVIA KALID 5.360,00

146. 169087/14 18992/14 RONILSON CONCEIÇÃO LIVIA KALID 1.199,93

147. 300535/14 19907/14 REST. MÃO DUPLA LIVIA KALID 33,00

148. 166135/14 11014/14 ROBERTO UBIRATAN LIVIA KALID 1.685,19

149. 300749/14 22772/14 ROBERTO CARLOS LIVIA KALID 300,00

150. 193761/14 21883/14 ROBERTO DOS SANTOS LIVIA KALID 300,00

151. 191284/14 22427/14 RONALDO FERREIRA LIVIA KALID 2.527,15

152. 169222/14 23870/14 ROSEANE SANTOS LIVIA KALID 918,85

153. 300646/14 11339/14 ROSI LIMA VELOSO LIVIA KALID 400,00

154. 302358/14 20794/14 STR COMERCIAL LIVIA KALID 2.450,16

155. 301479/14 16423/14 TÂNIA REGINA SOUZA LIVIA KALID 80,00

156. 193652/14 15882/14 VALDERI DA CRUZ LIVIA KALID 2.527,15

157. 187136/13 69077/13 WALNEY SANTOS LIVIA KALID 400,00

158. 169192/14 21874/14 YDSON MITCHELL LIVIA KALID 918,85

159. 187902/14 4748/14 ZEZITO GOMES LIVIA KALID 300,00

AUTOS JULGADOS IMPROCEDENTES

ITEM AUTO PROC. AUTUADO RELATORA

160. 300438/13 23437/14 B S C SALÃO DE BELEZA LIVIA KALID

161. 301826/14 23482/14 BDG CONSTRUTORA LIVIA KALID

162. 302651/14 10438/14 BANCO ITAÚ LIVIA KALID

163. 187993/14 13284/14 BAR FRIO BAR E REST. LIVIA KALID

164. 302364/14 22109/14 LAVE & SEQUE LIVIA KALID

165. 302388/14 6596/14 MET COMERCIO DE COSMÉTICOS LIVIA KALID

166. 300589/14 3401/14 MJA COMERCIO DE CONSCÇÕES LIVIA KALID

167. 201781/13 73267/13 ROSANA RABELO LIVIA KALID

168. 191431/14 13236/14 NSA COMERCIO DE ALIMENTOS LIVIA KALID

AUTOS JULGADOS NULOS


169. 186235/14 9614/14 EITAN DA ANUNCIAÇÃO RIBEIRO LIVIA KALID

170. 302393/14 8556/14 KELPS MODAS LIVIA KALID


171. 200673/13 76747/13 MANUEL BONFIM FILHO LIVIA KALID

Total de Processos julgados:

Salvador, 26 de Maio de 2014.

THAÍS GORDILHO OLIVIERI

Presidente da Comissão

Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador - TRANSALVADOR

PORTARIA Nº. 260 /2014

O SUPERINTENDENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, no uso da atribuição, que lhe são

conferidas pela Lei n° 7.610 de 30 de dezembro de 2008, combinado com o artigo 16, inciso I, alínea

“K”, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto n° 19408 de 18 de março de 2009,

RESOLVE:

Prorrogar até o dia 30 de maio de 2014, os prazos iniciados e vencidos nos dias 19 de maio de 2014 a

25 de maio de 2014, relativos a direitos e obrigações perante esta Superintendência.

GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR, em 26 de maio de

2014.

FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

Superintendente Executivo

SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL


O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, no uso de suas atribuições que

lhe confere o Art. 16, inciso I, alínea K, do Regimento Interno aprovado pelo Decreto nº 19.408 de 18

de março de 2009.

RESOLVE:

Designar a servidora VERA LUCIA DANTAS CERQUEIRA, matrícula 811.296, para responder pela

Função de Confiança de Chefe de Setor B, Grau 63, do Setor de Analise e Avaliação Fundiaria da

Coordenadoria Regularização Fundiaria, durante o impedimento legal da titular MARIA LICINIA

SANTOS COSTA, matricula 811.293, no período de 01/06/2014 a 30/06/2014, por motivo de férias

regulamentares.

GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DEFESA CIVIL, em 26 de maio de

2014.

PAULO SÉRGIO DE NORONHA FONTANA

Secretário

LICITAÇÕES

GABINETE DO PREFEITO - GABP

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PR- GABP nº. 1997/2014

Dispensa de Licitação nº. 24/2014

Contratante: Gabinete do Prefeito - GABP

C.N.P.J: 13.927.801/0001-49

Contratada: P & L Com. de Pisos Tapetes e Artigos de Decorações Ltda

C.N.P.J: 06.300.992/0001-59

Objeto: Aquisição de passadeiras para pisos e tapetes para o Palácio Thomé de Souza.

Projeto Atividade: 04.122.015.2001 - Manutenção dos Serviços Téc. e Administrativos- GABP.

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente.

Fonte: 000 - Tesouro

Valor Global Estimado: R$ 6.550,00 (seis mil, quinhentos e cinquenta reais).

Amparo Legal: Lei nº. 8.666/93, Art. 24, Inciso II.

Assinatura: 26 de maio de 2014.

Foro: Cidade do Salvador

Salvador, 26 de maio de 2014.

MARINALVA VASCONCELOS

Coordenadora Administrativa

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGMS

RETIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PUBLICADO NO DOM Nº 6.100 DE 23 DE MAIO DE 2014

ONDE SE LÊ:

Elemento de despesa: 3.3.90.39

LEIA-SE:Elemento de despesa: 3.3.90.30


PAULO PINHEIROCoordenador Administrativo


AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Central Permanente de Licitação - COMPEL torna público para conhecimento dos

interessados, que será realizada a seguinte licitação:



PREGÃO ELETRÔNICO - SEMGE N. º 089/2014 - PROC: 7267/2013 - SMS,cujo objeto é a aquisição de

material de construção, vernizes para madeira, para a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com

recebimento das propostas a partir das 08:00h do dia 10/06/2014; abertura no dia 11/06/2014 às

08:00h e início da disputa no dia 11/06/2014 às 09:30h. Obs.: Horário Oficial de Brasília.

Os Editais dos Pregões Eletrônicos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: www.

licitacoes-e.com.br.


FLÁVIA B PAMPLONA

Presidente COMPEL

RESUMO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SEMGE

N.º 26/2014

PROCESSO: N.º 2125/2014 - SEMGE.

EMPRESA: LATIN NEXT GROUP ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME

CNPJ: 10.504.941/0001-16

OBJETO: Inscrição para participação, de 03 (três) pessoas, na 2ª edição do CONEP 2014, São Paulo -

SP, entre os dias 28 e 29 de maio de 2014.

PARECER: N.º 0338/2014 RPGMS/SEMGE datado de 26/05/2014.

VALOR TOTAL: R$ 12.570,00 (Doze mil, quinhentos e setenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

PROJETO ATIVIDADE: 04.122.015.2001

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39

FONTE DE RECURSO: 000

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, art. 25, inciso II; c/c art. 13, inciso VI.

DATA DO ATO: 26 de maio de 2014.


KAIO VINÍCIUS MORAES LEAL

Diretor Geral de Logística e Patrimônio - DGLP

Instituto de Previdência do Salvador - PREVIS

RETIFICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO PROCESSO: 483/2014 EMPRESA: PAPELARIA MARES LTDAPUBLICADA NO DOM DE 20 DE MAIO DE 2014

ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 2.899,50 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA

CENTAVOS).

LEIA-SE:VALOR GLOBAL: R$ 2.899,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).

Salvador, 26 de Maio de 2014

EUDE LIMA SANTANA

Presidente


RESULTADO DE LICITAÇÃO HOMOLOGADA

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, atendendo a decisão do Senhor Secretário

Municipal da Educação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado final da

licitação a seguir:

MODALIDADE: Tomada de Preços nº 002/2014

PROCESSO Nº: 0674//2014

OBJETO: Construção da Quadra poliesportiva descoberta do Alto do Coqueirinho.

LICITANTE VENCEDOR VALOR DA PROPOSTA (R$)

GAN ENGENHARIA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP 255.961,88

Data da Homologação: 23/05/2014


YNDIRA SANTOS PAIXÃO CUNHA

Presidente

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

AVISO DE LICITAÇÃO

O Pregoeiro Oficial da SALTUR designada pelo ato administrativo torna público para conhecimento

dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: Pregão Presencial - SALTUR nº. 025/2014

PROCESSO: 186/2014 - SALTUR

OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de pessoa jurídica especializada em Confecção

de Camisas, que serão utilizados em diversos eventos desta empresa, tudo em conformidade ao

edital e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de Junho de 2014 às 10:00hs.

LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Sala de reuniões da SALTUR, situada na Rua Humberto de

Campos, 251- Graça.

O Edital do Pregão Presencial encontra-se à disposição dos interessados para acesso no site:

www.compras.salvador.ba.gov.br e na sede da Saltur sito a Rua Humberto de Campos, 251-Graça

- Salvador/Bahia das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.


ANTONIO MÁRCIO PINTO SAMPAIO

Pregoeiro.


O Pregoeiro Oficial da SALTUR designada pelo ato administrativo torna público para conhecimento

dos interessados, que será realizada a seguinte licitação:

MODALIDADE: Pregão Presencial - SALTUR nº. 024/2014

PROCESSO: 185/2014 - SALTUR

OBJETO: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa para locação de Estruturas

Diversas que serão utilizadas em diversos eventos, conforme especificações constantes no edital

e seus anexos.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de Junho de 2014 às 14:30hs.

LOCAL DE ABERTURA DOS ENVELOPES: Sala de reuniões da SALTUR, situada na Rua Humberto de

Campos, 251- Graça.

O Edital do Pregão Presencial encontra-se à disposição dos interessados para acesso no site:

www.compras.salvador.ba.gov.br e na sede da Saltur sito a Rua Humberto de Campos, 251-Graça

- Salvador/Bahia das 09:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00.


ANTONIO MÁRCIO PINTO SAMPAIO

Pregoeiro


COMUNICADO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, comunica aos interessados na Concorrência

- SMS n.º 003/2014, que após análise do pedido de reconsideração da empresa FUNDAÇÃO ABM DE

PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DE SAÚDE, a área técnica apresenta a todos os interessados a nova

tabela de classificação das notas técnicas abaixo relacionadas:

CLASSIFICAÇÃO LICITANTESNOTA

TÉCNICA TOTAL

1° INSTITUTO MÉDICO CARDIOLÓGICO DA BAHIA 87,1

2°FUNDAÇÃO ABM DE PESQUISA E EXTENSÃO NA ÁREA DE SAÚDE

71,35

3° INSTITUTO SÓCRATES GUANAES 69,6

4° FUNDAÇÃO JOSÉ SILVEIRA 64,9

5° GRUPO DE APOIO À CRIANÇA COM CÂNCER - BAHIA 26,05

6°INSTITUTO NACIONAL DE AMPARO À PESQUISA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA

10


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Presidente/COPEL

AVISO DE CONVOCAÇÃO

A Comissão Setorial Permanente de Licitação - COPEL, com fundamento na Lei n.º 8.666/93 na sua

atual redação, esta, no que couber, torna público para conhecimento dos interessados que será


realizada a seguinte licitação:

Concorrência Tipo Técnica e Preço - SMS n.º 007/2014

Objeto: Contratação de empresa para Gerenciamento Clínico-operacional do Serviço de Atendimento

Móvel de Urgência (SAMU 192) componente pré-hospitalar móvel da rede de urgência e emergência

de Salvador.

Processo n.º 5711/2014-SMS

Abertura da Sessão: 11/07/2014 às 09:00 horas

O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço: www.compras.salvador.ba.gov.br.

Atenção: Horário Local.


STELA GLEIDE OLIVEIRA SANTANA

Presidente/COPEL

COORDENADORIA ADMINISTRATIVA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2014

PROCESSO Nº: 4821/2014

CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA BAHA (Hospital Santa Isabel)

CNPJ: 15.153.745/0002-49

OBJETO: Contratação de empresa especializada para realização de Procedimento Cirúrgico, visando

ao cumprimento de Ação Judicial para atender paciente, conforme OFÍCIO Nº 044/2014 - PODER

JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA.

VALOR GLOBAL: R$ 171.800,00 (cento e setenta e um mil e oitocentos reais)

AMPARO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV da Lei Nº 8.666/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade 10.302.028.2096; Elemento de Despesa 3.3.90.39;

Fonte de Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS)

PRAZO DE EXECUÇÃO: Imediato

DATA DO ATO: 23/05/2014


ARMANDO JOSÉ MEIRELES DA SILVA LESSA

Coordenador



RESULTADO DE LICITAÇÃO

A Superintendência de Controle e ordenamento do uso do solo do município - SUCOM divulga o

resultado da licitação abaixo especificada:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 008/2014 - SUCOMLICITAÇÃO Nº: 008/2014 - SUCOMPROCESSO Nº 13297/2014OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA.CNPJ Nº: 08.671.310/0001-40.EMPRESA: SIMOSEG EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA-ME.VALOR GLOBAL: R$ 3.985,00 (três mil novecentos e oitenta e cinco reais).DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 26/05/2014

O processo administrativo correspondente a esta licitação, está com vista franqueada aos interessados, nos dias úteis, das 13:00 às 17:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação/CPL - SUCOM, sito Av. Antônio Carlos Magalhães nº 3244 - Edf. Emp. Thomé de Souza - Caminho das Árvores - Salvador-Ba.


SILVIO DE PINHEIRO

Superintendente


LICITAÇÃO REVOGADA

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL atendendo à decisão do Sr. Superintendente

da TRANSALVADOR e pelo bem do serviço público, comunica a revogação da licitação abaixo

especificada:

LICITAÇÃO nº 026/2014 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2014 - Proc. nº 34017/2014

OBJETO: Aquisição de 02(duas) TV’s LED FULL HD de 39”; 01(uma) geladeira tipo doméstica e

01(uma) máquina fragmentadora de papel, cd e cartões em PVC, para atendimento a Unidades da

TRANSALVADOR.


CARLOS GERALDO DIAS PIMENTEL DOS SANTOS

Presidente da Comissão Permanente de Licitação


DISPENSA DE LICITAÇÃO 07/2014

Processo: nº 1069/2014 - Empresa: Distribuidora Dinâmica LTDA-ME. Objeto: Confecção de

cartilhas e folders para Operação Chuva- Valor Total: R$ 7.900 (sete mil e novecentos reais) -

Dotação: Projeto/Atividade 16.122.015.2001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recursos

000 - Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93, Artigo 24, Inciso II.

Data: 23/05/2014.

OLÍVIA RIBEIRO


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 06/2014

Processo: nº 970/2014 - Empresa Baiana de Jornalismo SA. Objeto: Assinatura do Jornal Correio

da Bahia - Valor Total: R$ 459,50 (Quatrocentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos) -

Dotação: Projeto/Atividade 16.122.015.2001, Elemento de Despesa 3.3.90.39, Fonte de Recursos

000 - Amparo Legal: Lei Federal 8.666/93, Artigo 25, Inciso I.

Data: 23/05/2014.

OLÍVIA RIBEIRO


Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL


A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei 8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria, torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 015/2014LICITAÇÃO nº 020/2014.OBJETO: Aquisição de arenoso. PROCESSO nº 369/2014RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 06/06/2014 até às 09:30 horas do dia 09/06/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2014 às 09:30 horas.SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 09/06/2014 às 10:00 horas.

O Edital do Pregão encontra-se à disposição dos interessados no site www.licitacoes-e.com.br.


ANANIAS JESUS SANTANA FILHO

Presidente/COPEL


A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei

8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e

Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,

torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 016/2014

LICITAÇÃO nº 021/2014.

OBJETO: Aquisição de materiais abrasivos e acessórios de serralheria.

PROCESSO nº 77/2014

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 06/06/2014 até às 10:30 horas do dia 09/06/2014.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2014 às 10:30 horas.

SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 09/06/2014 às 11:00 horas.




Presidente/COPEL


A Comissão Permanente de Licitação - COPEL/DESAL, com base nas Leis Federais 10.520/02; Lei

8.666/93, suas alterações constantes das Leis nº 8.883/94 e 9.648/98; Lei Municipal 6.148/02 e

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.102 11Decreto Municipal 13.724/02, bem como as demais normas regulamentares que regem a matéria,

torna público para conhecimento dos interessados que será realizada a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO n° 017/2014LICITAÇÃO nº 022/2014.OBJETO: Aquisição de granito. PROCESSO nº 346/2014RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: do dia 06/06/2014 até às 13:30 horas do dia 09/06/2014.ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09/06/2014 às 13:30 horas.SESSÃO DE DISPUTA DOS PREÇOS: 09/06/2014 às 14:00 horas.




Presidente/COPEL

RESUMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA Nº. 074/2014

PROCESSO: 391/2014

EMPRESA: CNE INFORMÁTICA LTDA

OBJETO: Compra de materiais de informática.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PA 2001 ND. 3.3.90.30, Fonte 000.

PARECER: 120/2014

VALOR TOTAL: R$ 1.025,00 (hum mil, e vinte e cinco reais )

AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, Art. 24, Inciso II.

DATA DO ATO: 26 de maio de 2014


EVERALDO OLIVEIRA

Gerente Administrativo

CONTRATOS


RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 19/2014

PROCESSO: 4694/2013

OBJETO: Registro de preços de artigos de escritório.

TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 81/2014

CONTRATADO: V.M. COMERCIO LTDA-EPP

CNPJ: 03.019.930/0001-85

VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da

data de sua assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

COGEL

23.122.045.2001 23.126.005.1165 23.126.005.1166 23.126.005.1168 23.126.001.1173 23.126.005.1191

3.3.90.30000 050

CTS26.122.045.2001 26.453.020.1035

3.3.90.30 050

DESAL

22.122.045.2001 22.451.044.1089 22.451.019.2042 22.451.019.2065 22.451.019.2066 22.451.019.2068 22.451.019.2069 22.451.019.2088 22.451.019.2090

3.3.90.30000 050 051

EGM/SEFAZ04.123.045.2522 04.123.045.2523

3.3.90.30 000

EGM/SEMGE

04.122.045.2504 10.122.045.2511 04.122.045.2514 10.302.045.2535

3.3.90.30 000

FCM

08.122.045.2001 08.243.042.2067 08.243.042.2070 08.243.042.2072

3.3.90.30

000 024 030 050

FGM

13.122.045.2001 13.392.032.1056 13.392.044.1060 13.126.032.1061 13.392.032.1342 13.392.032.2057 13.392.032.2058 13.122.045.2530

3.3.90.30000 010 050

FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.045.2001 04.122.045.1515 04.122.045.2506 04.122.045.2507 04.122.045.2532

3.3.90.30 000

GABVP 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.30000 052

PGMS 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

PREVIS09.122.045.2001 09.241.043.2093

3.3.90.30 050

PRODEC15.122.045.2001 16.182.022.1188 15.182.022.2338

3.3.90.30 000


SALTUR

23.122.045.2001 23.122.001.1071 23.695.016.1143 23.695.016.1145 23.695.016.2075 23.695.016.2146 23.695.016.2147 23.695.016.2249

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.30 000

SEDES

08.122.045.2001 14.334.017.1296 14.334.017.1297 14.334.017.1299 11.334.017.1300 11.334.017.1306

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.045.2001 04.129.002.1001 04.126.001.1096 04.122.001.1097 04.122.001.1103 04.131.002.2104 04.128.006.2105 04.126.045.2502 04.122.045.2503

3.3.90.30 000

SEMGE04.122.045.2001 04.126.001.1080

3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.045.2001 15.422.026.1110 15.452.017.1111 15.128.017.1113 15.452.017.1114 15.452.019.1119 15.452.008.1157 15.452.019.1356 15.452.017.1357 15.452.035.2112 15.452.019.2118 15.452.019.2120 15.422.026.2121 15.452.019.2142 15.452.012.2158 15.452.012.2159 15.452.012.2162

3.3.90.30 000

SEMPS

08.122.045.2001 14.422.026.1269 08.422.030.1273 14.243.030.1277 14.422.033.1288 14.422.033.1291 14.306.035.1293 14.334.017.1295 08.243.033.1318 14.422.033.1348 08.422.030.2272 08.243.030.2275 14.422.033.2278 14.422.033.2289 14.421.033.2290 14.306.035.2292 14.334.017.2294 08.243.030.2316 08.243.033.2317 08.241.030.2353

3.3.90.30000 007 024

SEMUR

14.122.045.2001 14.422.044.1512 14.422.031.2007 14.422.031.2008 14.422.031.2009 14.422.031.2010 14.422.031.2011 14.422.031.2012

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.045.2001 3.3.90.30 000



SINDEC 16.122.045.2001 3.3.90.30 000

SMED

12.122.045.2011 12.126.025.1028 12.361.029.1350 12.361.029.2022 12.361.029.2025 12.361.029.2031 12.361.029.2033 12.365.029.2029 12.366.029.2030 12.366.044.1260 27.122.045.2001 27.131.045.2537 27.812.027.1013 27.306.027.1014 27.244.027.1015

3.3.90.30 000

SPM14.122.045.2001 14.422.034.2211

3.3.90.30 000

SUCOM15.122.045.2001 15.126.001.1062 15.452.007.1063

3.3.90.30 050

SUCOP

15.122.045.2001 15.451.019.1132 15.451.019.1133 15.512.019.2124 15.451.019.2128

3.3.90.30

000 013 016 030

SMS

10.122.045.2001 10.301.044.1108 10.302.028.1333 10.302.028.1334 10.301.023.1344 10.301.028.1504 10.302.028.2091 10.302.036.2092 10.302.023.2095 10.302.036.2098 10.126.028.2100 10.128.028.2101 10.122.028.2102 10.304.037.2106 10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.301.031.2231 10.305.037.2319 10.304.037.2320 10.304.037.2321 10.305.037.2322 10.305.037.2323 10.305.037.2324 10.301.024.2351

3.3.90.30

002 007 014 023

SUSPREV

06.122.045.2001 06.182.021.1037 06.182.021.1039 06.182.021.2262 06.182.021.2264 06.182.006.2265

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.045.2001 26.453.020.1202 26.453.020.2198 26.453.020.2199 26.453.020.2200 26.453.020.2203

3.3.90.30 050

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2014.

ASSINAM:



MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO CORREIA

V.M. COMERCIO LTDA-EPP

ITEM MATERIAL U.M.VALOR

UNITÁRIO

1200001358 - COLA ESCOLAR, LÍQUIDA, TIPO: ATÓXICA / LAVÁVEL / COR BRANCA, A BASE DE PVA (ACETATO DE POLIVINILA), EMBALAGEM COM 90 GRAMAS.

TB 0,59

2 200001363 - COLA PARA ISOPOR, EMBALAGEM TUBO COM 01KG. TB 10,76



Diretor Geral de Logística e Patrimônio/DGLP

RESUMO DO TERMO DE COMPROMISSO

PREGÃO ELETRÔNICO SEMGE N.º 19/2014

PROCESSO: 4694/2013

OBJETO: Registro de preços de artigos de escritório.

TERMO DE COMPROMISSO SEMGE N.º 82/2014

CONTRATADO: OFICCE 2 LTDA - ME

CNPJ: 11.413.900/0000187

VIGÊNCIA: Este termo de compromisso de fornecimento terá vigência de 01 (um) ano, a contar da

data de sua assinatura.



CASA CIVIL 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

COGEL

23.122.045.2001 23.126.005.1165 23.126.005.1166 23.126.005.1168 23.126.001.1173 23.126.005.1191

3.3.90.30000 050

CTS26.122.045.2001 26.453.020.1035

3.3.90.30 050

DESAL

22.122.045.2001 22.451.044.1089 22.451.019.2042 22.451.019.2065 22.451.019.2066 22.451.019.2068 22.451.019.2069 22.451.019.2088 22.451.019.2090

3.3.90.30000 050 051

EGM/SEFAZ04.123.045.2522 04.123.045.2523

3.3.90.30 000

EGM/SEMGE

04.122.045.2504 10.122.045.2511 04.122.045.2514 10.302.045.2535

3.3.90.30 000

FCM

08.122.045.2001 08.243.042.2067 08.243.042.2070 08.243.042.2072

3.3.90.30

000 024 030 050

FGM

13.122.045.2001 13.392.032.1056 13.392.044.1060 13.126.032.1061 13.392.032.1342 13.392.032.2057 13.392.032.2058 13.122.045.2530

3.3.90.30000 010 050

FMLF 15.122.045.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.045.2001 04.122.045.1515 04.122.045.2506 04.122.045.2507 04.122.045.2532

3.3.90.30 000

GABVP 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

LIMPURB 15.122.045.2001 3.3.90.30000 052

PGMS 04.122.045.2001 3.3.90.30 000

PREVIS09.122.045.2001 09.241.043.2093

3.3.90.30 050

PRODEC15.122.045.2001 16.182.022.1188 15.182.022.2338

3.3.90.30 000

SALTUR

23.122.045.2001 23.122.001.1071 23.695.016.1143 23.695.016.1145 23.695.016.2075 23.695.016.2146 23.695.016.2147 23.695.016.2249

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS 18.122.045.2001 3.3.90.30 000

SEDES

08.122.045.2001 14.334.017.1296 14.334.017.1297 14.334.017.1299 11.334.017.1300 11.334.017.1306

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.045.2001 04.129.002.1001 04.126.001.1096 04.122.001.1097 04.122.001.1103 04.131.002.2104 04.128.006.2105 04.126.045.2502 04.122.045.2503

3.3.90.30 000

SEMGE04.122.045.2001 04.126.001.1080

3.3.90.30 000

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.102 13ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SEMOP

15.122.045.2001 15.422.026.1110 15.452.017.1111 15.128.017.1113 15.452.017.1114 15.452.019.1119 15.452.008.1157 15.452.019.1356 15.452.017.1357 15.452.035.2112 15.452.019.2118 15.452.019.2120 15.422.026.2121 15.452.019.2142 15.452.012.2158 15.452.012.2159 15.452.012.2162

3.3.90.30 000

SEMPS

08.122.045.2001 14.422.026.1269 08.422.030.1273 14.243.030.1277 14.422.033.1288 14.422.033.1291 14.306.035.1293 14.334.017.1295 08.243.033.1318 14.422.033.1348 08.422.030.2272 08.243.030.2275 14.422.033.2278 14.422.033.2289 14.421.033.2290 14.306.035.2292 14.334.017.2294 08.243.030.2316 08.243.033.2317 08.241.030.2353

3.3.90.30000 007 024

SEMUR

14.122.045.2001 14.422.044.1512 14.422.031.2007 14.422.031.2008 14.422.031.2009 14.422.031.2010 14.422.031.2011 14.422.031.2012

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.045.2001 3.3.90.30 000

SINDEC 16.122.045.2001 3.3.90.30 000

SMED

12.122.045.2011 12.126.025.1028 12.361.029.1350 12.361.029.2022 12.361.029.2025 12.361.029.2031 12.361.029.2033 12.365.029.2029 12.366.029.2030 12.366.044.1260 27.122.045.2001 27.131.045.2537 27.812.027.1013 27.306.027.1014 27.244.027.1015

3.3.90.30 000

SPM14.122.045.2001 14.422.034.2211

3.3.90.30 000

SUCOM15.122.045.2001 15.126.001.1062 15.452.007.1063

3.3.90.30 050

SUCOP

15.122.045.2001 15.451.019.1132 15.451.019.1133 15.512.019.2124 15.451.019.2128

3.3.90.30

000 013 016 030

SMS

10.122.045.2001 10.301.044.1108 10.302.028.1333 10.302.028.1334 10.301.023.1344 10.301.028.1504 10.302.028.2091 10.302.036.2092 10.302.023.2095 10.302.036.2098 10.126.028.2100 10.128.028.2101 10.122.028.2102 10.304.037.2106 10.301.024.2107 10.303.028.2109 10.301.031.2231 10.305.037.2319 10.304.037.2320 10.304.037.2321 10.305.037.2322 10.305.037.2323 10.305.037.2324 10.301.024.2351

3.3.90.30

002 007 014 023


SUSPREV

06.122.045.2001 06.182.021.1037 06.182.021.1039 06.182.021.2262 06.182.021.2264 06.182.006.2265

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.045.2001 26.453.020.1202 26.453.020.2198 26.453.020.2199 26.453.020.2200 26.453.020.2203

3.3.90.30 050

DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 2014.

ASSINAM:



TATIANE RAMOS

OFICCE 2 LTDA - ME

ITEM MATERIAL U.M.VALOR

UNITÁRIO

1 200003057 - PAPEL APERGAMINHADO, 180G/M², COR BRANCO PC 16,55

2 200003083 - PAPEL CELOFONE, EM CORES VARIADAS UM 0,62

3 200003114 - PAPEL KRAFT, FOLHA SOLTA, 80G, COR PALHA FL 0,55

4200003120 - PAPEL LEMBRETE, 50G/M2, BLOCO COM 100 FOLHAS, COR BRANCO

BL 1,67

5 200003144 - PAPEL PARA REPRODUÇÃO ALCALINO SERRILHADO. PC 75,00

6200003150 - PAPEL PARA REPRODUÇÃO, PARA REPRODUÇÃO DUPLA CARTA

PC 27,65

7 200003152 - PAPEL PARA REPRODUÇÃO 75G/M2 PC 16,95

8 200004760 - PAPEL VERGÊ, TEXTURIZADO (TELADO PC 8,52

9 200012894 - CANSON DESSIN PARA DESENHO FL 4,04

10200001956 - FILME PARA FAX, EM PELÍCULA DE POLIÉSTER PARA TRANSFERÊNCIA TÉRMICA

CX 40,11

11200003511 - REFIL PARA APARELHO FAX BROTHER 1010/1020/1030/1170/1270/1570MC, REFERÊNCIA PC-204R

UN 12,30




RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 151/2014

EMPRESA: OFICCE 2 LTDA - ME

PROCESSO: 4694/2013

CONTRATO: 82/2014

OBJETO: ARTIGOS DE ESCRITÓRIO.

AMPARO LEGAL: 8.666/93 E 4.484/92

DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 14/05/2014



CASA CIVIL04.122.015.2001 04.244.014.1521

3.3.90.30 000

COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.30 000

DESAL

22.122.015.2001 04.126.015.2504 22.451.004.1001 22.451.015.1520 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217

3.3.90.30000050

EGM/SEFAZ04.123.015.2514 04.123.015.2515

3.3.90.30 000

EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512

3.3.90.30 000

FCM

08.122.015.2001 04.126.015.2504 08.243.014.1210 08.243.014.1242 08.122.014.2204 08.122.014.2205 08.122.014.2211 08.243.023.2237 08.243.023.2238 08.243.023.2239 08.243.023.2241

3.3.90.30000030



FGM

13.122.015.2001 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296

3.3.90.30

000010050 051

FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2506 04.122.015.2508

3.3.90.30 000

GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179

3.3.90.30 000

LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504

3.3.90.30000 050

PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.30 000

PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306

3.3.90.30 003

SALTUR

23.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.008.2300 23.695.008.2301

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS

18.122.015.2001 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 18.541.004.1041 18.541.003.1042 18.541.020.1180 18.541.020.1182 18.541.020.1183 18.541.003.2036 18.541.003.2043 18.541.020.2181

3.3.90.30000 024

SEDES

04.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.007.1268 23.695.007.2269

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142

3.3.90.30 000

SEMGE

04.122.015.2001 04.122.001.1163 04.122.001.1342 04.122.033.2267

3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.005.1235 18.542.005.1274 15.452.006.2230 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.422.018.2249 18.542.005.2275 04.122.015.2001 15.452.005.1164 15.452.005.1169 15.452.005.1170 15.452.018.2173

3.3.90.30000 017


SEMPS

08.122.015.2001 04.126.015.2504 14.334.035.1309 08.334.035.2311 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 14.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 14.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.243.035.1312

3.3.90.30

000 024 028 029

SEMUR

14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.015.2001 3.3.90.30 000

SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069

3.3.90.30 000

SMED

27.122.015.2001 27.812.017.1113 27.812.017.2119 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.009.1123 12.361.009.1125 12.361.010.1139 12.365.010.2134 12.361.009.2138 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2150 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 12.361.031.2228

3.3.90.30

000 001 004 015

SMS

04.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1107 10.302.011.1114 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.028.2103 10.303.030.2104 10.302.011.2106 10.302.011.2108 10.302.011.2109 10.302.012.2116 10.302.011.2116 10.302.013.2122

3.3.90.30002 014 023

SPM

04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057

3.3.90.30000 024

SUCOM

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.126.003.1189 15.127.003.1192

3.3.90.30 000

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.102 15ÓRGÃO/ENTIDADE PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE

SUCOP

15.122.015.2001 15.451.004.1017 15.451.004.1018 15.451.018.1282 15.451.018.1283 15.512.018.2273 15.451.018.2279

3.3.90.30

000 013 030 050

SUSPREV

06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.015.2001 26.453.004.1006 26.453.004.1007 26.453.004.1008 26.453.004.1010 26.451.004.1014 26.453.004.1046 26.453.021.1047 26.453.021.1048 26.453.021.2049 26.453.021.2050 26.453.021.2051 26.453.021.2052 26.453.021.2053 26.453.021.2055

3.3.90.30000 050




RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 155/2014

EMPRESA: V.M. COMERCIO LTDA-EPP

PROCESSO: 4694/2013

CONTRATO: 81/2014

OBJETO: ARTIGOS DE ESCRITÓRIO.

AMPARO LEGAL: 8.666/93 E 4.484/92

DATA DE ASSINATURA DO TERMO DE APOSTILAMENTO: 14/05/2014



CASA CIVIL04.122.015.2001 04.244.014.1521

3.3.90.30 000

COGEL 23.122.015.2001 3.3.90.30 000

DESAL

22.122.015.2001 04.126.015.2504 22.451.004.1001 22.451.015.1520 22.451.018.2027 22.451.018.2028 22.451.018.2029 22.451.018.2030 22.451.018.2033 22.451.018.2217

3.3.90.30000 050

EGM/SEFAZ04.123.015.2514 04.123.015.2515

3.3.90.30 000

EGM/SEMGE04.122.015.2510 04.122.015.2512

3.3.90.30 000

FCM

08.122.015.2001 04.126.015.2504 08.243.014.1210 08.243.014.1242 08.122.014.2204 08.122.014.2205 08.122.014.2211 08.243.023.2237 08.243.023.2238 08.243.023.2239 08.243.023.2241

3.3.90.30000 030

FGM

13.122.015.2001 13.392.008.1286 13.392.022.1291 13.392.022.1293 13.392.008.2287 13.392.008.2288 13.392.008.2289 13.392.022.2290 13.392.022.2294 13.392.022.2295 13.392.022.2296

3.3.90.30

000 010 050 051

FMLF 15.122.015.2001 3.3.90.30 050

GABP

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.005.1218 04.122.005.2219 04.122.005.2221 04.122.015.2506 04.122.015.2508

3.3.90.30 000


GABVP04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.122.033.2179

3.3.90.30 000

LIMPURB15.122.015.2001 04.126.015.2504

3.3.90.30000 050

PGMS 04.122.015.2001 3.3.90.30 000

PREVIS09.122.015.2001 09.241.033.2306

3.3.90.30 003

SALTUR

23.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.008.2300 23.695.008.2301

3.3.90.30

000 009 024 050

SECIS

18.122.015.2001 18.541.003.1034 18.541.003.1035 18.541.005.1038 18.541.004.1041 18.541.003.1042 18.541.020.1180 18.541.020.1182 18.541.020.1183 18.541.003.2036 18.541.003.2043 18.541.020.2181

3.3.90.30000 024

SEDES

04.122.015.2001 04.126.015.2504 23.695.007.1268 23.695.007.2269

3.3.90.30 000

SEFAZ

04.122.015.2001 04.126.015.2504 04.129.002.1127 04.129.002.1130 04.122.002.1131 04.129.002.1133 04.122.033.1140 04.122.033.2141 04.122.033.2142

3.3.90.30 000

SEMGE

04.122.015.2001 04.122.001.1163 04.122.001.1342 04.122.033.2267

3.3.90.30 000

SEMOP

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.452.006.1232 15.452.005.1235 18.542.005.1274 15.452.006.2230 15.452.006.2231 15.452.006.2233 15.422.018.2249 18.542.005.2275 04.122.015.2001 15.452.005.1164 15.452.005.1169 15.452.005.1170 15.452.018.2173

3.3.90.30000 017

SEMPS

08.122.015.2001 04.126.015.2504 14.334.035.1309 08.334.035.2311 08.244.035.1318 08.241.035.1319 08.242.035.1320 14.306.035.1325 08.244.014.1330 08.244.014.1331 08.244.014.1332 08.244.014.1333 08.244.014.1335 08.242.014.1336 08.241.014.1337 08.244.035.2321 08.244.035.2322 08.244.035.2323 14.306.035.2327 08.244.035.2329 08.244.014.2334 08.244.014.2340 08.244.035.2341 08.243.035.1312

3.3.90.30

000 024 028 029

SEMUR

14.422.014.1215 14.422.034.1224 14.422.014.2216 14.422.034.2222 14.422.034.2223 14.422.034.2225

3.3.90.30 000

SEMUT 15.122.015.2001 3.3.90.30 000

SINDEC16.122.015.2001 16.482.018.2069

3.3.90.30 000



SMED

27.122.015.2001 27.812.017.1113 27.812.017.2119 12.122.015.2001 04.126.015.2504 12.361.009.1123 12.361.009.1125 12.361.010.1139 12.365.010.2134 12.361.009.2138 12.361.031.2145 12.361.031.2147 12.366.031.2148 12.366.031.2149 12.361.031.2150 12.361.031.2151 12.365.031.2193 12.361.031.2194 12.366.031.2195 12.361.031.2196 12.361.031.2197 12.365.031.2198 12.361.031.2228

3.3.90.30

000 001 004 015

SMS

04.122.015.2001 10.302.011.1105 10.302.011.1107 10.302.011.1114 10.302.011.1117 10.302.011.1118 10.302.026.2083 10.126.026.2084 10.128.026.2085 10.301.027.2087 10.301.027.2088 10.301.027.2089 10.302.028.2090 10.302.028.2091 10.305.028.2092 10.302.028.2093 10.302.028.2094 10.302.028.2096 10.304.029.2097 10.305.029.2098 10.304.029.2099 10.304.029.2100 10.305.029.2101 10.305.029.2102 10.305.028.2103 10.303.030.2104 10.302.011.2106 10.302.011.2108 10.302.011.2109 10.302.012.2116 10.302.011.2116 10.302.013.2122

3.3.90.30002 014 023

SPM

04.122.015.2001 04.126.015.2504 14.244.014.2015 14.422.024.2056 14.422.024.2057

3.3.90.30000 024

SUCOM

15.122.015.2001 04.126.015.2504 15.126.003.1189 15.127.003.1192

3.3.90.30 000

SUCOP

15.122.015.2001 15.451.004.1017 15.451.004.1018 15.451.018.1282 15.451.018.1283 15.512.018.2273 15.451.018.2279

3.3.90.30

000 013 030 050

SUSPREV

06.122.015.2001 04.126.015.2504 06.182.006.1061 06.182.006.2060 06.182.006.2062

3.3.90.30 000

TRANSALVADOR

26.122.015.2001 26.453.004.1006 26.453.004.1007 26.453.004.1008 26.453.004.1010 26.451.004.1014 26.453.004.1046 26.453.021.1047 26.453.021.1048 26.453.021.2049 26.453.021.2050 26.453.021.2051 26.453.021.2052 26.453.021.2053 26.453.021.2055

3.3.90.30000 050




RESUMO DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 278/2013

O MUNICÍPIO DO SALVADOR, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO -SEMGE, pessoa

jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o no 13.927.801/0003-00, criada pela Lei

nº 8.376/2012, publicada no DOM de 21/12/2012, com sede no Vale dos Barris, n.º 125, nesta Capital,

neste ato representado pelo Sr. Secretário Dr. ALEXANDRE TOCCHETTO PAUPERIO, no uso de suas

atribuições e com base no § 5º do art. 65 da Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92

resolve expedir a presente APOSTILA aos Contratos abaixo relacionados, com a finalidade de indicar

o Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 002/2013 - PM-SALVADOR/BA - SICONV Nº 782382/2013 com

vigência a partir da data de assinatura, ou seja, de 10/06/2013 até 14/06/2018, para subsidiar a

cobertura dos custos, originário aos contratos firmados com as empresas abaixo. Permanecem

mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor todas as demais cláusulas e condições dos contratos

originários e seus aditivos, não modificadas por este instrumento.

CONTRATO Nº FIRMADO VIGÊNCIA EMPRESA

PROCESSO LICITATÓRIO

ADMINISTRA-TIVO Nº

OBJETO

041/2013 01/10/2013 30/09/2014WS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA

3182/2013

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO.

044/2013 17/10/2013 16/10/2014BRASPE EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

2691/2013

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL.


KAIO VINICIUS MORAES LEAL

Diretor/DGLP


CONTRATO nº 011/2011.

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO- SEPLAG N° 148/2010

CONTRATADA: SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S.A.

DATA DE ASSINATURA: 23 de maio de 2014.

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

SMS 04.122.015.2001 3.3.90.39 014 4.456,77

SEFAZ 04.122.015.2001 3.3.90.39 000 1.207,69



Diretor/DGLP


CONTRATO nº 022/2011.

OBJETO: Com vistas à descentralização do pagamento, Amparo Legal: 8.666/93 e 4.484/92.

EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO - SEPLAG Nº 075/2011.

CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL.

DATA DE ASSINATURA: 26 de Maio de 2014

ÓRGÃO/ENTIDADE

PROJETO/ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTEVALOR MENSAL ESTIMADO (R$)

DESAL 22.122.015.2001 3.3.90.39 000 4.518,88



Diretor/DGLP


RESUMO DO CONTRATO Nº 114/2013

CONTRATANTE: PMS/SMED

CONTRATADA: MVC Componentes Plásticos Ltda

MODALIDADE: Regime Diferenciado de Contratações nº 093/2012b - FNDE


OBJETO: Construção de escola do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos

Padrão do FNDE Escola Proinfância B, Metodologias Inovadoras.

LOCAL DA CONSTRUÇÃO: Rua Amado Coutinho - Brotas - CEP 40.285-500 - Salvador - BA.

PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.VALOR: R$

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.102 171.600.287,00 (hum milhão, seiscentos mil, duzentos e oitenta e sete reais).

DATA DE ASSINATURA: 31 de dezembro de 2013

ASSINATURAS:

JORGE KHOURY

Secretaria Municipal da Educação - SMED

GILMAR DA COSTA LIMA

MVC Componentes Plásticos Ltda


CONTRATANTE: PMS/SMEDCONTRATADA: MVC Componentes Plásticos LtdaMODALIDADE: Regime Diferenciado de Contratações nº 093/2012b - FNDEPROCESSO Nº: 1558/2014OBJETO: Construção de escola do Programa ProInfância, obedecendo ás tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B, Metodologias Inovadoras.LOCAL DA CONSTRUÇÃO: Estrada das Margaridas, Compl Cia Aeroporto - Bairro São Cristovão - CEP 41.410-075 - Salvador-Ba.PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.VALOR: R$ 1.600.274,00 (hum milhão, seiscentos mil, duzentos e setenta e quatro reais).DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2014ASSINATURAS:

JORGE KHOURY





CONTRATANTE: PMS/SMEDCONTRATADA: MVC Componentes Plásticos LtdaMODALIDADE: Regime Diferenciado de Contratações nº 093/2012b - FNDEPROCESSO Nº: 1556/2014OBJETO: Construção de escola do Programa ProInfância, obedecendo às tipologias dos Projetos Padrão do FNDE Escola Proinfância B, Metodologias Inovadoras.LOCAL DA CONSTRUÇÃO: Av. General Severino Filho, Itapuã,CEP 41.610-035, Salvador - BA. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do contrato.VALOR: R$ 1.600.287,00 (hum milhão, seiscentos mil, duzentos e oitenta e sete reais).DATA DE ASSINATURA: 10 de fevereiro de 2014ASSINATURAS:

JORGE KHOURY




RETIFICAÇÃO DO RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2014

AO CONTRATO 012/2014

PROCESSO: 1072/2014

CONTRATADO: STLOG Armazéns Logísticos e Transportes Ltda

PUBLICAÇÃO: DOM de 07 de maio de 2014

ONDE SE LÊ: DATA: Início em 04.04.2014 e Término 30.09.2014

LEIA-SE: DATA: Início em 22.04.2014 e Término em 03.07.2014

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 16 de maio de 2014

JORGE KHOURY

Secretário


RESUMO DE TERMO DE COMPROMISSO Nº 158/2014

PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 033/2014PROCESSO Nº: 11683/2013OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 158/2014CONTRATADA: EMS S/A.CNPJ: 57.507.378/0003-65VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADEELEMENTO DE

DESPESAFONTE(S)

SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002014

DATA DA ASSINATURA 21/05/2014

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

PAULO VINICIUS SILVA DE CARVALHO

EMS S/A.

PREÇOS REGISTRADOS:

ITEM MATERIAL UFVALOR

UNITÁRIO

01AMOXICILINA 500MG + CLAVULANATO DE POTÁSSIO 125MG. MARCA/FABRICANTE: SIGMA-CLAV/EMS

CP 0,48



Coordenador


PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 033/2014PROCESSO Nº: 11683/2013OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 161/2014CONTRATADA: PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.CNPJ: 73.856.593/0001-66VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002014

DATA DA ASSINATURA 21/05/2014ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE YANNA ARAÚJO PEREIRA DA SILVA PRATI DONADUZZI & CIA LTDA.



UNITÁRIO

01 FUROSEMIDA 40MG. MARCA/FABRICANTE: PRATI DONADUZZI CP 0,02700



Coordenador


PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 033/2014PROCESSO Nº: 11683/2013OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 162/2014CONTRATADA: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.CNPJ: 60.665.981/0005-41VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADE ELEMENTO DE DESPESA FONTE(S)

SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002014

DATA DA ASSINATURA 21/05/2014ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE DÉBORA PATRÍCIA PEREIRA DA SILVA UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A.



UNITÁRIO

01 LEVONORGESTREL 0,75MG. MARCA/FABRICANTE: UNIÃO QUÍMICA CX 3,39800



Coordenador



PREGÃO ELETRÔNICO SMS: 033/2014


OBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos.

TERMO DE COMPROMISSO SMS Nº: 163/2014

CONTRATADA: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.

CNPJ: 96.827.563/0001-27

VIGÊNCIA: O prazo de vigência será de 01 (um) ano, a contar da data de assinatura.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.


ÓRGÃO PROJETO/ATIVIDADEELEMENTO DE

DESPESAFONTE(S)

SMS 10.303.030.2104 3.3.90.30002014

DATA DA ASSINATURA 21/05/2014

ASSINAM: JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE

ISAEL BATISTA DA SILVA

MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.



UNITÁRIO

01METOCLOPRAMIDA GOTAS 4MG/ML. MARCA/FABRICANTE: MARIOL

FR 0,68



Coordenador

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO DE MATERIAL - AFM

OBJETO: Medicamento

PROCESSO: 14050/2012

SOLICITAÇÃO DE EMPENHO Nº: 0567/2014 - R$ 1.100,80

DATA DA ASSINATURA: 23/05/2014

CONTRATADA: HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 26.921.908/0001-21

PROCESSO: 3098/2013



CONTRATADA: HOSPFAR IND E COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 26.921.908/0001-21




CONTRATADA: MEDSIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA

CNPJ: 96.827.563/0001-27




CONTRATADA: LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO S/A

CNPJ: 17.159.229/0001-76

PRAZO: IMEDIATO

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Municipal nº 4.484/92 e Decreto Municipal nº 10.267/93.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto Atividade: 2104; Elemento de Despesas 3.3.90.30; Fontes de

Recursos 014 (Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS).



Coordenador



RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2014

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE CONTROLE E ORDENAMENTO DO USO DO SOLO DO

MUNICÍPIO - SUCOM

CNPJ Nº: 33.794.298/0001- 08.

CONTRATADA: ATHUS MULTIMIDIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA -ME

CNPJ Nº: 24.122.889/0001-48

Nº DO CONTRATO: 011/2014


OBJETO DO CONTRATO: SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GALHARDETES.

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 001/2014

VALOR GLOBAL CONTRATUAL: R$ 14.199,25 (quatorze mil cento e noventa e nove reais e vinte e

cinco centavos ).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa deste contrato correrá pela Dotação Orçamentária: CLASSIF.

INSTITUCIONAL: 42.61.02 - GERAF; CLASSIF. ORÇAMENTÁRIA: 15.122.015.2001 3.3.90.39 - Outros

Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: (000) - Fonte do Tesouro

PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

AMPARO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/02 e nº 8.666/93, combinada com a Lei Municipal nº

4.484/92, esta no que couber.


ASSINAM AS PARTES: Silvio De Sousa Pinheiro

Superintendente

SYLVÍO LUIZ DUARTE GAMA FILHO

Athus Multimídia Comércio e Serviços Ltda - Me


SILVIO PINHEIRO

Superintendente


RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2013

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

CNPJ: 10.603.491/0001-19

CONTRATADA: LN DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO LTDA - ME

CNPJ: 40.605.099/0001-70

PROCESSO N.º:17696/2014

OBJETO: Renovação do prazo de vigência do Contrato nº007/2013, cujo objeto é a locação de

caminhões auto-guinchos a serem utilizados na prestação de serviços de remoção e guinchamento

de veículos, transporte de prismas (blocos e estacas de concreto) para interdição e orientação de

tráfego nas vias públicas do Município do Salvador.

PRAZO: 24 (vinte e quatro)meses.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 26.453.021.2052 - Manutenção do Sistema de

Fiscalização de Trânsito e Transporte; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros

- Pessoa Jurídica; Unidade Orçamentária - 42.60.02

FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.

DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2014.

ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

CONTRATANTE

LÁZARO DE CARVALHO NUNES

CONTRATADA



RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2010

CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DO SALVADOR - TRANSALVADOR

CNPJ: 10.603.491/0001-19

CONTRATADA: TRAFIT INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ: 40.605.099/0001-70

PROCESSO N.º:20117/2014

OBJETO: Renovação do prazo de vigência do Contrato nº24/2010, cujo objeto é a prestação de

serviços de manutenção preventiva e corretiva de todos os Grupos focais e Carenagens tipo Casulo

dos 20 (vinte) lotes, contendo 100 (cem) unidades cada lote, num total de 2.000 (duas mil) unidades,

todos de fabricação da Tráfit Indústria e Comércio Ltda., visando o atendimento das atividades da

TRANSALVADOR.

PRAZO: 06 (seis).

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Projeto/Atividade: 26.453.021.2053 - Manutenção do Sistema

Semafôrico; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

Unidade Orçamentária - 42.60.02

FONTE: 050 - Receita Própria de Entidades de Administração Indireta.

AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 4.484/92.

DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2014.

ASSINAM: FABRIZZIO MULLER MARTINEZ

CONTRATANTE

MÁRIO EUGÊNIO FLORES CARNEIRO

CONTRATADA



SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.102 19SECRETARIA CIDADE SUSTENTÁVEL


AFM:2593/2014

PROCESSO: 2838/2013

PREGÃO ELETRÔNICO: 106/2013 - SEMGE

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo

EMPRESA: OFICCE 2 LTDA-ME

CNPJ: 11.413.900/0001-87

VALOR MENSAL: R$ 179,40 (cento e setenta e nove reais e quarenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 2001; Elemento de Despesa 3.3.90.30; Fonte: 000 - Tesouro.


ANDRÉ MOREIRA FRAGA

Secretário


AFM:2594/2014

PROCESSO: 3602/2013



EMPRESA: BVM COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA

CNPJ: 15.013.473/0001-09

VALOR MENSAL: R$ 53,80 (cinqüenta e três reais e oitenta centavos).




Secretário


AFM:2595/2014

PROCESSO: 3602/2013



EMPRESA: ALEA COMERCIAL LTDA-EPP

CNPJ: 12.011.917/0001-70

VALOR MENSAL: R$ 632,50 (seiscentos e trinta e dois reais e cinqüenta centavos).




Secretário


Superintendência de Conservação e Obras Públicas do Salvador - SUCOP

RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO

CONTRATO ASJUR nº 037/2013

Processo nº: 267/2014

Contratante: SUCOP-SUPERINTENDÊNCIA DE CONSERVAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO SALVADOR-

CNPJ nº 10.635.089/0001-16

Contratada: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT BRASIL S.A-CNPJ/MF nº 10.220.039/0001-78

Objeto: Ficam alterados itens constantes da Planilha Original do Contrato ASJUR nº 037/2013, cujo

objeto é a prestação de serviços de elaboração de projeto básico e projeto executivo e execução de

obras civis de requalificação da área da barra, visando a implantação do Parque Urbano da Orla -

Trecho Barra, inserido em área de valor urbano/ambiental. Fica aditado o valor de R$ 4.464.719,81

(quatro milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, setecentos e dezenove reais, e oitenta e um

centavos), correspondente a 7,73713% do valor original contratado, fixado na primeira cláusula,

consoante planilha, que é parte integrante e anexa deste Termo Aditivo, devidamente rubricada pelas

partes, passando o valor global do contrato a somar R$62.169.825,81 (sessenta e dois milhões, cento

e sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais, e oitenta e um centavos). As despesas correrão

à conta da Classificação Institucional: 476002 - Classificação Orçamentária: 15.451.003.1019 -

4.4.90.51 - Obras e Instalações - Fonte de Recursos 000 - Tesouro.

Base Legal: art. 9, §4º, II, da Lei Federal nº 12.462/2011.

Data de Assinatura: 05/05/2014.

Assinam: JOSÉ HAMILTON DA SILVA BASTOS - SUCOP

ANDRÉ VITAL PESSOA DE MELO e

HENRIQUE DE MELO PAIXÃO - ODEBRECHT

Companhia de Desenvolvimento Urbano do Salvador - DESAL

RESUMO DE CONTRATO

CONTRATO n° 19/2014CONTRATANTE: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de SalvadorCNPJ: 63.242.473/0001-15CONTRATADA: Recamonde Artefatos de Couro LtdaCNPJ: 07.951.171/0001-45PROCESSO Nº: 43/2014BASE LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.OBJETO ORIGINAL CONTRATADO: Aquisição de Fardamento

PRAZO: 03 (três) meses. VALOR GLOBAL: R$ 44.700,00 (quarenta e quatro mil e setecentos reais)DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Projeto/Atividade 2217 - Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte 000DATA DA ASSINATURA: 23/05/2014PARECER Nº: 029/2014

Assinam:Pela Contratante: DESAL - Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador

- Marcilio de Souza Bastos e Sandoval Souza Guimarães

Pela Contratada: Recamonde Artefatos de Couro Ltda

Raimundo Nonato Paiva Recamonde

MARCILIO DE SOUZA BASTOS

Diretor Presidente

CONVÊNIOS


RESUMO DO TERMO DE CONVÊNIO

Resumo do Termo de Convênio nº 005/2014 celebrado em 26/05/2014 entre a PMS/ IBOPC - Instituto

Brasileiro de Oftamologia e Prevenção da Cegueira

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 14545/2013

CONVENENTES: PMS/Secretaria Municipal da Saúde

IBOPC - Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira

DO OBJETO: integrar o HOSPITAL no Sistema Único de Saúde - SUS e definir a sua inserção na rede

regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, visando à garantia da atenção integral à

saúde dos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, e conforme

Plano Operativo previamente definido entre as partes.

DO VALOR: O valor anual estimado para a execução do presente convênio importa em R$ R$

10.068.835,80 (dez milhões, sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta centavos).

DA DOTAÇÃO: Projeto/Atividade: 10.302.028.2091 - Reorganização da Rede de Saúde de Média e

Alta Complexidade, Classificação da Despesa 3.3.50.43 - Subvenções Sociais, Fonte de Recursos 014

- Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS e 002 - Recolhimento de Impostos e

Transferências de Impostos.

AMPARO LEGAL: art. 45 da Lei nº. 8.080/90, as Portarias MS/GM nº. 78/01 e 296/12, e o Decreto

Municipal nº. 16.390 de 16/03/2006, publicado no DOM em 17/03/06, Lei n.o 8.666, de 21/06/1993.

PRAZO DE VIGÊNCIA: vigorará pelo prazo de 01(hum) ano, a contar da data de assinatura do convênio,

podendo, de comum acordo, mediante termo aditivo, haver renovação do presente convênio por mais

04 anos.


JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES ALVES

Secretaria Municipal da Saúde

MARIA LUISA CARVALHO SOLIANI IBOPC - Instituto Brasileiro de Oftalmologia e Prevenção da Cegueira


EDITAIS

SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO, TURISMO E CULTURA

Empresa Salvador Turismo - SALTUR

CREDENCIAMENTO N. 003/2014

CHAMADA PÚBLICA

A EMPRESA SALVADOR TURISMO - SALTUR torna pública, para conhecimento dos interessados, a

realização de processo administrativo - Credenciamento nº 003/2014 - destinado a credenciamento

de pessoas jurídicas interessadas em associar sua marca, através da aquisição de cotas de

patrocínio, para participação no “FAN FEST”, que será realizado nos dias 12/06 à 13 de julho de 2014

no Farol da Barra, na cidade de Salvador, de acordo com as condições e especificações constantes

no edital e seus anexos. As propostas poderão ser enviadas à sede da SALTUR, das 09:00 às 18:00

horas a partir do dia 27 de maio de 2014. O edital e seus elementos encontram-se disponíveis na

sede da SALTUR, situada na Rua Humberto de Campos, n. 251, Graça, nesta Capital e no site: www.

compras.salvador.ba.gov.br


ALEX ANTÔNIO REQUIÃO SALDANHA

Presidente Comissão Especial de Credenciamento



CONVITE

O Superintendente Executivo da SUCOM - Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso

do Solo do Município, no uso das suas atribuições, convida os requerentes abaixo relacionados

a comparecerem à sede da SUCOM, localizada à Av. Antônio Carlos Magalhães, número 3244,

Ed.Empresarial Thomé de Souza, Iguatemi no prazo de 20 dias úteis, para atendimento das

diligências necessárias ao andamento do processo de seu interesse. As informações relativas ao

convite estão disponíveis no site da SUCOM, www.sucom.ba.gov.br.

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/20028 JOSÉ MAURICIO REZENDE CORREIA

023/2014/22531 A & E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM GNV LTDA

023/2013/79369 A COMUNIDADE EVANGELICA DO SENHOR JESUS CRISTO

023/2014/23021 A GERADORA ALUGUEL DE MAQUINAS S.A.

023/2014/19450 A ROCINHA DA CEASA LTDA

023/2014/26244 AA NOGUEIRA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA

023/2014/25719 ABILIO ANTONIO DE OLIVEIRA

023/2014/26160 ABREU GANDARELA CLIMATIZAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

023/2014/24040 ACOTUBO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

023/2014/26602 ADAILSON DOS SANTOS CERQUEIRA 038.736.575-38

023/2014/25932 ADAILTON MORAIS ARAUJO 530.782.925-68

023/2014/22484 AGAPE COMERCIO LTDA- ME

023/2014/25293 AGENAUZA PEREIRA DA SILVA

023/2014/25881 AGNALDO GARCEZ JUNIOR

023/2014/25521 AGRO ALMEIDA COMERCIO LTDA

023/2014/24394 ALA REIS DO ESPIRITO SANTO

023/2014/25452 ALBERTO BANDEIRA DORIA 094.844.775-34

023/2014/25838 ALESSANDRA PEREIRA ARAUJO

023/2014/19646 ALESSANDRO ARAGAO DE AZEVEDO FONSECA - ME

023/2014/25163 ALESSANDRO GONÇALVES RIBEIRO-ME

023/2014/24129 ALEXANDRE SEABRA DE OLIVEIRA BATISTA

023/2014/24779 ALEXANDRO ACIOLE SILVA

023/2014/25532 ALFA E BELEZA ESTETICA

023/2014/21611 ALISSANDRA BITTENCOURT DA SILVA

023/2014/25679 ALMIR DOS SANTOS BORGES

023/2014/24515 ALTO GIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME

023/2014/26269 AM GÁS LTDA

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/25261 ANA AUXILIADORA CRUZ VIEIRA

023/2014/25218 ANA CAROLINA CASTRO MATOS 051.926.745-14

023/2014/11776 ANA LUCIA DE SOUZA OLIVEIRA 806.578.425-91

023/2014/25581 ANA PATRICIA DE SOUZA SILVA

023/2014/21215 ANA PATRICIA PINA DOS SANTOS 007.574.215-20

023/2014/23602 ANA PAULA DANTAS SANTOS - ME

023/2014/24841 ANALI DE ALMEIDA SANTOS 00826315577

023/2014/25333 ANANDO SOUZA SERRA ME

023/2014/26446 ANDRE GUSTAVO GOMES SILVA

023/2012/60519 ANDREA CRISTINA ROCHA GOES

023/2014/16686 ANDREA DE ARAUJO STEELE

023/2014/25369 ANDREA FERNANDEZ BAHIA

023/2014/25400 ANDRÉIA CONCEIÇÃO BATISTA DA COSTA

023/2014/23079 ANGELICAL CERIMONIAL E BUFFET EIRELI ME

023/2014/16366 ANTONIO CARLOS DANTAS FONSECA

023/2014/25564 ANTONIO F LINHARES NETO APOIO ADMINISTRATIVO

023/2014/23290 ANTONIO PEREIRA LIMA NETO - ME

023/2014/26940 ANTONIO REBOUÇAS DA SILVA

023/2014/6801 AO LEÃO DE OURO CALÇADOS LTDA

023/2014/23716 AP - COMERCIAL DE MATERIAIS LTDA

023/2014/22432 APOLINÁRIO FERNANDES PÔRTO

023/2014/25356 APRIMORE COMERCIAL LTDA ME

023/2014/24567 ARISTON SANTOS NOVAES

023/2013/74743 ARIVALDO DE OLIVEIRA BISPO DA CRUZ 29765463552

023/2014/25695 ARIVALDO SOUZA COELHO

023/2014/23497 ARTE NO COTIDIANO COMÉRCIO VAREJISTA LTDA

023/2014/12816 ASS. B. DA I. DE J. C. DOS S. DOS ULTIMOS DIAS

023/2014/23434 ASSOCIACAO CULTURAL HISPANO - GALEGA CABALLEROS DE SANTIAGO

023/2014/24282 ASSOCIAÇÃO APOIO E SOLIDARIEDADE

023/2014/23231 ASSOCIAÇÃO DO LABORATORIO DE SISTEMA INTEGRAVEIS TECNOLOGICO NORDESTE

023/2014/18170 ASTERIO FERREIRA ESTRELA

023/2014/25992 AUGUSTO CÉSAR OLIVEIRA MAYNART

023/2014/17719 AURELINA MACHADO DE MOURA (A MESMA)

023/2014/25271 AYRES E MELO ADVOCACIA E CONSULTORIA

023/2014/24758 AZZULLIS COMERCIO DE ARTESANATOS CONFECÇÕES ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME

023/2014/24675 BARRO FORTE COMERCIO DE ARTESANATO LTDA ME

023/2014/27202 BARROS & MACEDO LTDA. - ME

023/2014/935 BELIV ESTETICA E BELEZA LTDA - ME

023/2014/22128 BIANCA SAMPAIO TEIXEIRA

023/2014/26166 BM RESTAURANTE BAR E LANCHONETE LTDA

023/2014/26957 BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA



023/2014/23395 BOX SALVADOR - COMERCIO DE VIDROS E ALUMINIO LTDA - ME

023/2014/19475 BRAULECY KATIANA MALTA DE OLIVEIRA ME

023/2013/73568 BRAVO CAMINHÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2013/64348 BRF EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

023/2014/19906 BRUNO CABRAL DA CONCEICAO

023/2014/20423 BRUNO MAIA SEIXAS

023/2014/19125 CACIO COSTA CERQUEIRA

023/2014/25345 CALORE EQUIPAMENTOS LTDA

023/2014/25245 CAMILA EMILE DEIRO DE LIMA 94351198591

023/2014/27165 CAPITAL TRANSPORTE URBANOS LTDA

023/2014/25269 CARLA CRISTINA BASTOS DIAS

023/2014/19978 CARLA JANAINA DE CASTROCARNEIRO DA SILVA

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.102 21PROCESSO REQUERENTE

023/2014/18076 CARLA SOUZA DE LIMA MANDOLESI

023/2014/21999 CARLOS ALBERTO BAHIA COELHO.

023/2014/24552 CARLOS EDUARDO CARDOSO DE CERQUEIRA

023/2014/17333 CAROLINA SARTORI DE CAMPOS CURY

023/2014/25803 CAROLINE GORDIANO CAMACHO FRANCA - ME

023/2014/24021 CASA DE CARNE MACAÚBAS LTDA

023/2014/23774 CASSIO MENDEL ME

023/2014/26052 CATARINA ANDRADE GUIMARÃES - EIRELI

023/2014/26491 CATIA LUISA MENDONÇA MARON 559.345.525-20

023/2014/24725 CATIANE ALENCAR DE ARAUJO

023/2014/23335 CBES - CENTRO BAIANO DE ENSINO SUPERIOR LTDA

023/2014/25174 CEF - CAIXA ECONOMICA FEDERAL

023/2014/26606 CELIANE SANTOS DE SOUZA 53665899591

023/2014/26606 CELIANE SANTOS DE SOUZA 53665899591

023/2014/22793 CENTRO LATINO AMERICANO DE ENSINO SUPERIOR S/S - EPP

023/2014/26139 CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA

023/2014/25998 CHAVES PUBLICIDADE LTDA

023/2014/18675 CINEPOLIS OPERADORA DE CINEMAS DO BRASIL LTDA

023/2014/6266 CINTIA CLESIA FERREIRA LIMA 95342729572

023/2014/24794 CLARILDA MENEZES BRITO ME

023/2014/21499 CLARO S.A

023/2014/24881 CLAUDEMARIO LESSA ALVES

023/2014/25723 CLAUDINEI MASCARENHAS DA FONSECA 02763755569

023/2014/18613 CLAUDIO BORDIN

023/2014/26011 CLEBER COSTA MENDES

023/2014/26572 CLEBER ROBERTO DOS SANTOS LIMA 63047896534

023/2014/23881 CLIMDOF CLINICA DA DOR E PEDIATRIA LTDA

023/2014/27302 CLUBE DOS SUBTENENTES E SARGENTOS DA 6ª REGIÃO MILITAR

023/2014/25156 CMA CGM DO BRASIL AGENCIA MARÍTIMA LTDA

023/2014/17905 COCAIS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA.

023/2014/21544 COLEGIO AQUARIUS LTDA

023/2014/26260 COLEGIO NOSSA SENHORA DA SOLEDADE

023/2014/24525 COLIBRI REPRESENTAÇÕES E COMUNICAÇÃO LTDA - ME

023/2014/11690 COMERCIAL DE ALIMENTOS SOL DA JUSTICA LTDA

023/2014/26869 COMERCIAL GRANDE UNIAO LTDA

023/2014/24744 COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS MOCA LTDA

023/2014/26946 COMPANHIA DO METRO DA BAHIA





023/2014/26216 COMPLEXO B FITNESS CLUB LTDA ME

023/2014/23264 CONDOMINIO DA BARRA

023/2014/23503 CONDOMINIO DO EDIFICIO JARDIM DAS SAMAMBAIAS

023/2014/21112 CONDOMINIO HORIZONTAL PARQUE FLORESTAL

023/2014/27021 CONDOMINIO NATURA ATLATICO

023/2014/26849 CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA

023/2014/24913 CONDOR TINTAS LTDA

023/2014/26601 CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA

023/2014/18754 CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2013/36096 CONSORCIO PARQUES URBANOS

023/2014/6499 CONSTRUTORA E INCORPORADORA ANP LTDA

023/2014/25952 CONSUPORTE TRANSP.E SERV.LTDA

023/2014/20772 CONTAX-MOBITEL S.A.

023/2014/23393 CONTERP - CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE PETROLEO LTDA

023/2014/25311 COOPTECLIVRE - COOPERATIVA DE TECNOLOGIAS LIVRES L

023/2014/16803 CREUZA DE OLIVEIRA GOES

023/2014/18417 CRISTIANO SILVA DO AMPARO 77833201553

023/2014/23190 CRISTINA BARBOSA SANTOS

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/25741 CSB - CLÍNICA DA SAÚDE BUCAL LTDA.

023/2014/25498 CUNHA CAVALCANTE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA-ME

023/2014/24786 D VIVAS CONCEIÇÃO ME

023/2014/26143 D. P. EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2014/25318 D.V.D. CYBER CAFÉ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

023/2013/66185 DABI ATLANTE INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICAS LTDA

023/2014/26174 DABI ATLANTE INDÚSTRIAS MÉDICO ODONTOLÓGICAS LTDA

023/2014/14704 DANIEL COSTA LIMA E SILVA

023/2014/26079 DANIEL DOS SANTOS PEREIRA 83306420549

023/2014/8356 DANIELA ALMEIDA COITE

023/2014/22932 DANIELA FERNANDES DA SILVA SANTOS 938.875.905-20

023/2014/16155 DANTE SAMPAIO DE ALMEIDA JUNIOR

023/2014/24329 DAVI MATIAS BARBOSA

023/2014/16250 DAVILSON BISPO COSTA

023/2014/24585 DEJESP COMERCIAL LTDA.ME

023/2014/25190 DELMA BORGES DE OLIVEIRA

023/2014/17212 DENISE DE JESUS CONCEIÇÃO

023/2014/25859 DENISE FONSÊCA DE SANTANA

023/2014/21616 DEOMAR INACIO SOUZA

023/2014/24655 DERALDO SANTOS

023/2014/25589 DIANA DE QUEIROZ COSTA

023/2014/17620 DILSON FERREIRA LIMA 13049879572

023/2014/24008 DISTRIBUIDORA DE COLAS TORQUEALTO LTDA.-ME

023/2014/24924 DML COMERCIO DE VARIEDADES LTDA

023/2014/24972 DROGARIA SIÃO LTDA ME

023/2014/26916 ECO PVC E ALUMINIO ESQUADRIAS LTDA

023/2014/26458 EDENILZA DE JESUS PEREIRA 86410172591

023/2014/26178 EDGAR JULIO DE OLIVEIRA SOBRINHO

023/2014/25710 EDGAR MORENO CALASANS DOS SANTOS

023/2013/42161 EDILSON FERREIRA SOARES

023/2014/20783 EDINIZ SANTOS DA CONCEICAO 78198410520

023/2014/23798 EDMILSON COSTA SANTOS

023/2014/26568 EDMILSON SILVA SALES DE ASSIS



023/2014/24088 EDSON RIBEIRO GUIMARÃES 03479587534

023/2014/25766 EDUCART DISTRIBUIDORA DE PROJETOS EDUCACIONAIS LTDA

023/2014/24085 EDVANILDA REIS DE SANTANA

023/2014/24085 EDVANILDA REIS DE SANTANA

023/2014/23476 EG4 GERENCIAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA

023/2014/26009 EI MIDIA EXTERIOR LTDA

023/2014/23661 EI MIDIA EXTERIOR LTDA

023/2014/25923 ELDER MACEDO ALMEIDA

023/2014/14699 ELO SISTEMAS ELETRONICOS S.A

023/2014/26327 ELTON PIRES DA ROCHA FONSECA

023/2013/13941 EMBRATEL-EMPRESA BRAS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A

023/2014/21378 EMILIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS TAVARES

023/2014/20996 EMPRESA BAIANA DE ALIMENTOS S/A

023/2013/78125 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A

023/2014/24871 ENDOGENE CENTRO DE ENDOCRINOLOGIA E GENÉTICA LTDA

023/2014/19266 ENTEL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA

023/2014/23835 ERICA HAIR CONFECÇÕES E ESTÉTICA LTDA - ME

023/2014/23965 ERLAN BEZERRA DE AZEVEDO

023/2014/26645 ESCOLA ESTRUTURA LTDA

023/2014/27315 ESCOLA MEDALHA MILAGROSA

023/2014/24890 ESCOLINHA SOMOS O FUTURO LTDA ME

023/2014/24474 ESPAÇO TERAPÊUTICO SATYA - ME

023/2014/26613 ESSENCIAL COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

023/2014/1597 ESTELLA MARIS DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA


PROCESSO REQUERENTE

023/2014/26412 EWS ESTACIONAMENTOS SALVADOR S.A.

023/2014/20177 EXCIMER LASER DA BAHIA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - EPP

023/2014/25510 EXSAT COM. DE MAT. ELETRÔNICOS LTDA (CD)

023/2014/14792 FABRICIO LACERDA BARRETO

023/2014/22837 FALCÃO FERNANDES COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA

023/2014/16240 FARMACIA LEVITICO26 LTDA ME

023/2014/26872 FASHION WORLD IND. E COM. DE CONFECÇÕES LTDA

023/2014/24408 FIORINO LUDOVICO SMERALDI

023/2014/23957 FLAVIO RIBEIRO DOS SANTOS.

023/2014/26200 FMS TRANSPORTES LTDA

023/2014/24785 FRANCISCA ILDAMAR DA COSTA LIMA MOREIRA

023/2014/25152 FREDERICO GOUVEIA SAMPAIO

023/2014/11532 FRUTOSDIAS COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.

023/2014/25003 G.M. DOS REIS JUNIOR

023/2014/21477 GABRIEL COSTA GUERRA BARRETO DE ALMEIDA

023/2014/19180 GARFADA RESTAURANTE DELIVERY LTDA

023/2014/25949 GEANE VIEIRA DOS SANTOS

023/2014/21214 GEISA COSTA SILVA 85765829538

023/2014/16985 GERDAU AÇOS LONGOS S/A

023/2014/19291 GILBERTO BRUNO DE ALMEIDA SANTOS 80383165504

023/2014/22514 GILBERTO DA SILVA CONCEICAO - ME

023/2014/19711 GILSON SILVA LIMA

023/2014/26710 GLEIDE RANGEL BORGES 85980170510

023/2014/25742 GLICERIO LEMOS DE SANTANA

023/2014/17063 GLOBAL VET COMERCIO E SERVIÇOS VETERINÁRIOS LTDA

023/2014/26457 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA

023/2014/24327 GOLDEN STAR REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

023/2014/23698 GOLX TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME

023/2014/25422 GR S/A

023/2014/25852 GRUPO DE CAPOEIRA SEMENTE DO JOGO DE ANGOLA

023/2014/18926 HEDICLEI SAO JOSE DE ALMEIDA

023/2014/19268 HELVIO LUIZ DE MORAES RIBEIRO

023/2013/74640 HOTEIS DESIGN LTDA ME

023/2013/79710 HTO COMERCIO DE OCULOS E LENTES LTDA

023/2014/24722 I.A. CARDOSO DEPOSITO DE BEBIDAS ME

023/2014/20258 IARA PATRICIA SILVEIRA DOS SANTOS MERCES

023/2014/25421 IBOPE PESQUISA DE MIDIA LTDA

023/2014/24600 IDALICE SIMONE DE JESUS DOS SANTOS

023/2014/21829 IDEAL INSTITUTO DE ESTUDOS DA ALMA

023/2014/20137 IGREJA APOSTÓLICA FIRMADOS NA ROCHA

023/2014/13886 IGREJA BATISTA MANANCIAL DA VIDA

023/2014/21661 IGREJA BATISTA MISSOES EVANGELICA

023/2014/27146 IGREJA BATISTA MONTE HERMON EM MUSSURUNGA - IBMHM

023/2013/71984 IGUATEMI CONSTRUÇÕES LTDA

023/2014/25714 IMPRESSO 8 GRÁFICA DIGITAL LTDA

023/2014/27281INSTITUIÇÃO ADVENTISTA NORDESTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

023/2014/25687 INTERCITY ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA SE LTDA

023/2014/25556 INTERCITY ADMINISTRAÇÃO HOTELEIRA SE LTDA

023/2014/16622 IRAILTON BASTOS DA SILVA

023/2014/25579 ISAC JESUS DE CARVALHO

023/2014/25854 ISRAEL JOSE DE ALMEIDA LIMA

023/2014/23883 ITALO ALMEIDA DE ANDRADE

023/2014/26235 IVANETE OLIVEIRA GOIES

023/2014/24066 IVO GAMA CORREA

023/2014/24027 IZIS THELMA SANTIAGO MARTINS 828.031.965-49

023/2014/18213 J & M PANIFICADORA E LANCHONETE LTDA

023/2014/17073 J&M EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

023/2013/79666 J.I.L COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - ME

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/24508 JAF SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - ME

023/2014/26072 JAILDA DE ALMEIDA GONÇALVES

023/2014/24750 JAILTON COSTA CARQUEIJA 88770958572

023/2014/23750 JAILTON JORGE BISPO

023/2014/22541 JANAINA SARAIVA AMORIN

023/2014/12672 JEANE MEIRY DOS SANTOS

023/2014/18657 JESSICA GONÇALVES DOMINGUES

023/2014/25101 JKS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/24810 JLF REPRESENTAÇÕES LTDA

023/2014/24787 JOAO MOREIRA FALCAO FILHO ME

023/2014/23445 JOCIMARFERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA

023/2014/25517 JORGE ALVES DE SOUSA

023/2014/21143 JORGE GALLOTTI SILVEIRA

023/2014/23269 JORGE RAIMUNDO DE ALMEIDA CASTRO NETO

023/2014/25457 JOSE ALEXANDRE COSTA DE CARVALHO

023/2014/25048 JOSE BENEDITO DE ASSUNÇAO

023/2014/25427 JOSE CARLOS PEREIRA FRANÇA

023/2014/24347 JOSE MARROCOS DE MORAES FILHO

023/2014/19689 JOSE OLIVEIRA DE JESUS

023/2014/24836 JOSELINDA DO NASCIMENTO ALCANTARA

023/2014/24167 JOSEMAR GOMES DOS SANTOS - ME

023/2014/26510 JOSIAS DE JESUS SANTOS

023/2014/26394 JOSYANE LIMA DE ASSIS SANTOS

023/2014/25045 JOSÉ ARISTOTELES DE SOUZA MENDES FILHO ME

023/2014/25984 JOSÉ CARLOS SANTANA

023/2014/25641 JOSÉ ELISIO ATHAYDE COSTA

023/2014/24307 JOZEANE FREITAS DE JESUS ME

023/2014/17557 JOÃO BRENO SANCHES QUARESMA

023/2014/23593 JOÃO GALVÃO SAMPAIO - ME

023/2014/19140 JOÃO JODEVAL PIMENTEL FILHO

023/2014/27236 JUAREZ SILVA DA CRUZ

023/2014/22507 JULIA PEREIRA SANTOS

023/2014/24821 JULIMAR OLIVEIRA DE SOUSA

023/2014/20121 JULIO CESAR DE JESUS DA SILVA

023/2014/23421 JURANDIR TEIXEIRA AGUIAR JUNIOR

023/2014/24179 JUVENAL TEODORO SEGUNDO DA SILVA

023/2014/24985 JUVENIL DA SILVA MACIEL 037.170.395-63

023/2014/24311 JVC SERVIÇOS GRAFICOS LTDA

023/2014/23875 KE LI

023/2014/25183 KESSYA DE OLIVEIRA VIANA

023/2014/26136 KLM COMERCIO DE COLCHÃO E MOVEIS LTDA

023/2014/24113 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LINUS PAULING LTD

023/2014/26344 LANCHE BOM

023/2014/23715 LANCHONETE SHALOM

023/2014/25094 LARISSA MAMEDE JOSE RIBEIRO

023/2014/11298 LAURA LETICIA PIRES DE OLIVEIRA MASCARENHAS

023/2014/25768 LAURITA SANTOS DE SANTANA

023/2014/24138 LEANDRO DE SOUSA VIANA 830.272.385-15

023/2014/23937 LEONARDO PENNA ASSIS

023/2014/23549 LEVANOIZ EDITORA PRODUCOES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA ME

023/2014/25542 LIDER COMERCIO E REPRESENT DE BEBIDAS LTDA ME

023/2014/26027 LM OFICINA MECANICA LTDA

023/2014/26526 LMP LOCACAO DE MAQUINAS PESADAS LTDA

023/2014/26183 LOJAS AMERICANAS S.A.

023/2014/7330 LOJAS AMERICANAS S/A

023/2014/21354 LOPES & LOPES PROPAGANDA LTDA




SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.102 23PROCESSO REQUERENTE




023/2014/22920 LOPEZ & MENEZES LTDA-ME

023/2014/24978 LORENA FREITAS ALBUQUERQUE RESENDE

023/2014/27008 LOTERICA QUEIROZ LTDA - ME

023/2014/25576 LUCIANA VANESSA MORAIS LEAL - ME

023/2014/24026 LUCIENE SANTOS DULTRA

023/2014/26061 LUCINEIDE CESARIO DA SILVA 63436027553

023/2014/25880 LUCINEUSA MIRANDA DE PAULA

023/2014/24733 LUIS AUGUSTO TEIXEIRA CARIBE

023/2014/20416 LUIZ FELIPE MOTA LUSTOZA

023/2014/23108 LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA SODRÉ

023/2014/26204 LUIZ PEREIRA COSTA

023/2014/25703 M. PAES COM. DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA EPP

023/2014/21779 MAGDA BECK

023/2014/24510 MAGDA DE ALMEIDA BRANDAO 445.636.805-59

023/2014/25727 MAGNA PINHEIRO FERREIRA 05823970579

023/2014/26540 MAISA BATISTA SANTANA

023/2014/23923 MANOEL BISPO DE OLIVEIRA 498.938.315-04

023/2014/21110 MANOEL BOMFIM SANTANA

023/2014/25479 MANOEL FRANCISCO BARBOSA MARTINEZ

023/2014/26614 MANOEL GEREMIAS TORRES COUTO

023/2014/26924 MANOEL REIS ANDRADE DE SOUSA

023/2014/11277 MARCIA AMORIM PACHECO NEVES

023/2014/25764 MARCIA MENDONÇA MELO SANTOS

023/2014/25282 MARCIA VALERIA SILVEIRA DOS SANTOS

023/2014/24507 MARCOS ALEXANDRE VASCONCELOS DE JESUS

023/2014/26794 MARIA CRISTINA GUEDES MACHADO MELLO

023/2014/25540 MARIA DA GLORIA SILVA CORREIA

023/2014/24093 MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA 24123340563

023/2014/25230 MARIA DE LOURDES GOMES DA CRUZ COSTA 16785533520

023/2014/25819 MARIA DE LOURDES VASCONCELOS CALAZANS

023/2014/24333 MARIA DOS SANTOS 61591033500

023/2014/6221 MARIA HELENA TAVARES RIBEIRO VIEIRA

023/2014/26459 MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUSA 13438662515

023/2014/25069 MARIA MOURA CALÇADOS LTDA - ME

023/2014/24707 MARIA SILVA DE JESUS

023/2014/25164 MARIANA CECILIA DOMINGUES 05946959530

023/2014/25893 MARIO AUGUSTOBAHIA M. FILHO

023/2014/4344 MARIO DE OLIVEIRA

023/2014/26429 MARLY BARUCH DE FIGUEIREDO 00358973503

023/2014/24614 MARTA REGINA CORREIA 10767178882

023/2014/25322 MARTA VIANA ALVARINO DA SILVA

023/2014/25315 MARY ANGELA DE OLIVEIRA VICTOR

023/2014/7027 MATRINOX IND. COM E SERVIÇOS DE PROD. DE INOX LTDA

023/2014/25377 MAYCON DOS SANTOS DA SILVA

023/2014/21759 MEGA ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

023/2014/25381 MEICHAN COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA

023/2014/26767 MERCADINHO K & Y LTDA - ME

023/2014/19416 MERCAL - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA

023/2014/25224 MERCYA SOARES DE ALMEIDA 78401070520

023/2014/22310 MILENA SAMPAIO BASTOS

023/2014/22384 MINISTÉRIO DO AMOR DE CRISTO - MAC

023/2014/25513 MIRIAN DE NAZARÉ ROSA DE MAGALHÃES

023/2014/26073 MIRIANE DA SILVA DOS SANTOS-ME

023/2014/26400 MIRÓ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA

023/2014/26045 MJ COMERCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - ME

023/2014/26068 MJ DISTRIBUIDORA DE CARNES LTDA

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/23111 MONICA ISABELA VELLOSO LOPO 40591239515

023/2014/26506 MONICA PEREIRA DE CARVALHO 89258223500

023/2014/14877 MOTIVAMAQUINAS LTDA

023/2014/21848 MOVESA MOTORES E VEÍCULOS DO NORDESTE LTDA

023/2014/27369 MULTIPLAST EMBALAGENS PLASTICAS LTDA

023/2014/25963 MULTIPLICAR SERVIÇOS LTDA

023/2014/23642 MWP COMÉRCIO DE REVISTAS E JORNAIS LTDA - ME

023/2014/26345 MÁRCIO BASTOS PORTO 00790533510 ME

023/2014/25365 NEILTON ARGOLO BOMFIM

023/2014/25395 NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA



023/2014/25237 NINE EMPREENDIMENTOS LTDA-ME

023/2014/25473 NIVALNE AMARANTE DE SOUZA

023/2014/18795 NOVO LAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

023/2014/13892 NUCLEO DE ATEND. A CRIANCAS COM PAR. CER. (NACPC)

023/2014/25472 OAS CITY PARK BROTAS EMPREE. IMOBILIÁRIOS SPE LTDA

023/2014/24276 OBERTI FORNARI

023/2014/22251 OSVALDINO LOPES DE BRITO

023/2014/25536 OVIEDES PEREIRA DE ALMEIDA

023/2014/21994 PADARIA FAVORITA LTDA

023/2014/23907 PANIFICADORA FLOR DO PARQUE LTDA

023/2014/25492 PARE CAR SERVIÇOS DE ESTACIONAMENTOS LTDA

023/2014/13766 PAROQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇAO APARECIDA

023/2014/25855 PAROQUIA NOSSA SENHORA DA LUZ

023/2014/23292 PATRICIA SANTOS BOA MORTE

023/2014/24766 PAULISTINHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

023/2014/25980 PAULO MOTA MUNIZ - ME

023/2014/25894 PAULO SERAFIM SOUZA CHAGAS

023/2014/13572 PEDRO OVERBECK MENDONÇA

023/2014/23803 PENSE VIDA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS LTDA - ME

023/2014/26455 PERFORMANCE E SAÚDE COM. VAREJISTA LTDA

023/2014/25566 PETRUCIO ARAUJO DE ALMEIDA ME

023/2014/24338 PG ABATE E DISTRIBUIÇÃO DE AVES LTDA

023/2014/18592 POLICLÍNICA SÃO CAETANO CONSULTÓRIOS MEDIC.ESPECIAL.LTDA (CD

023/2014/17228 POSTOS MATARIPE ABASTECIMENTOS E SERVIÇOS LTDA

023/2014/23665 PRODUCAO GANACHE COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - EPP

023/2014/22058 PROÁGIL SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA EPP

023/2014/20085 QUALITY MULTIBENEFICIOS PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA - ME

023/2014/25378 QUATRO ESTACOES - COMERCIO DE VESTUARIOS E ACESSORIOS LTDA - ME

023/2014/26048 QUEIROGA E SOBREIRA LTDA

023/2014/23781 R. CONSTRUTORA LTDA

023/2014/26375 RADIORAL SERVIO DE RADIOLOGIA ODONTOLOGICA DA BAHIA LTDA - ME

023/2014/21578 RAFAEL BARROS DOS SANTOS

023/2014/25437 RAFTI - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS LTDA

023/2014/18889 RAIMUNDO JOSE DA SILVA

023/2014/24118 RAMACI DE OLIVEIRA SANTOS PEREIRA 34649271568

023/2014/24878 RED COMERCIO E PARTICIPAÇÕES S/A

023/2014/22996 RENATO NUNES DE ALMEIDA

023/2014/18134 RG SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA - ME

023/2014/24326 RICARDO BARBOSA BRITO

023/2014/25099 RICARDO MOTTA DE SOUZA

023/2014/27155 RISALVA SILVA SOARES

023/2014/25878 RITA DE CASSIA SILVA DE OLIVEIRA

023/2014/23044 RIVERTON RAMOS SILVA 04992972535

023/2014/23266 RM BOLSAS E ACESSÓRIOS

023/2014/22375 ROBERTO CARLOS GOMES SUAREZ SOLLA

023/2014/22702 ROBERTO CATALÃO CARDOSO

023/2014/23596 ROBERTO DOS SANTOS DE SALVADOR


PROCESSO REQUERENTE

023/2013/80697 RODRIGUES TORRES COM. E DERIV. DE PETRÓLEO LTDA.

023/2014/17942 ROGERIO AMANCIO DOS SANTOS BATISTA

023/2014/26149 ROSANGELA SARAIVA ARAUJO 26780860549

023/2014/26963 ROSEMAR SILVA DE QUEIROZ QUINTANA ME

023/2014/24852 ROSINERI ESTRELA DOS SANTOS FILGUEIRAS 370345295-15

023/2014/20348 RRC SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E BEBIDAS LTDA

023/2014/22387 SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

023/2014/25608 SANDRA REGINA MATOS DOS SANTOS 678.376.465-68

023/2014/25235 SANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/25415 SANO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/26291 SANTANA MARTINS & CIA LTDA

023/2013/78091 SANTANA MARTINS E CIA LTDA

023/2014/25740 SARAH MARIA MENDES NUNES

023/2014/22209 SATO LARANJEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

023/2014/13647 SEARA ALIMENTOS LTDA

023/2014/16236 SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SMED

023/2014/25769 SERGIO BISPO OLIVEIRA

023/2014/24251 SERGIO RICARDO DE MOURA MATTOS

023/2014/25530 SERIT PROJETOS COMERCIO E SERVICOS LTDA

023/2014/26627 SERTENGE LTDA

023/2014/22755 SERTENGE S/A

023/2014/25917 SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DA BAHIA

023/2014/18209 SILVA CRUZ BAR E RESTAURANTE LTDA

023/2014/24011 SILVANEIDE LIMA DOS SANTOS MONTEIRO 02973933595

023/2014/26637 SOCIEDADE HOTELEIRA PRAÇA CASTRO ALVES LTDA

023/2014/24033 SONIA DOS REIS COSTA

023/2014/22573 SORVETERIA E PICOLETERIA GELATO MARTON LTDA

023/2014/21796 SOUZA CRUZ S/A

023/2014/24346 SPAS - SERVIÇOS DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE

023/2014/26913 SPE BARBALHO LTDA

023/2014/26969 SPE- QUINTA DA BARONEZA EMPREEND.IMOBILIÁRIOS LTDA

023/2014/21456 SSS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA -ME

023/2014/24124 ST LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA

023/2014/25283 STYLO E BELEZA CABELO E ESTETICA EIRELI

023/2014/22863 SUPERLENTE COMÉRCIO DE LENTES E ÓCULOS LTDA

023/2014/25692 SUZANA FONSECA DE JESUS 02890122522

023/2014/25462 SÃO CONRADO EMPREENDIMENTOS LTDA

023/2014/25941 TAMISE ARAGÃO SANTOS 054.843.645-23

023/2014/23778 TELMA SILVA DE SANTANA 81366558553

023/2014/26363 TEREZA MARGARIDA SOARES MORAES

023/2013/74455 THE BEST BEACH LTDA - ME

023/2014/23862 TIAGO LOURENÇO LIMA

023/2014/22451 TIC COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. - ME

023/2014/25718 TOP TELECOM LTDA ME

023/2014/21404 TOQUE E RETOQUE S. DE CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA

023/2014/23732 TOTAL VISTORIA LTDA EPP

023/2014/26168 TRÊS S - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

PROCESSO REQUERENTE

023/2014/26395 TUPY CALDAS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E LANCHONETE LT

023/2014/24847 TW COMÉRCIO DE PEÇAS, EMBALAGENS E ALIMENTOS LTDA

023/2014/24855 U A LOPES - ME

023/2014/26690 U M REBOUCAS DE JESUS - ME

023/2014/23344 UELISSON BORGES ROCHA ME

023/2014/21549 UIDA PORTO DAS ARTES COMERCIO LTDA - ME

023/2014/25777 UNIAO BRASILEIRA DOS ESTUDANTES SECUNDARIOS

023/2014/20197 UNIMAX DISTRIBUIDORA LTDA

023/2014/18783 UNIVERSIDADE REGIONAL DA BAHIA LTDA

023/2014/26321 URANUS 2 COMUNICAÇÕES LTDA

023/2014/26679 V10 COMÉRCIO ATACADISTA DE PNEUS LTDA

023/2014/26043 VAGNER SOARES DE SOUZA

023/2014/20426 VAILSON MOTA DA PAIXAO ME

023/2014/24114 VAL MODA E ARTE LTDA -ME

023/2014/22502 VALADARES & PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

023/2014/26611 VALDELICE LOPES DE OLIVEIRA SOUZA CRUZ

023/2014/20595 VALDEMAR CHAGAS DE LIMA ME

023/2014/25393 VALDEMIR DE OLIVEIRA AZEVEDO

023/2014/18400 VALDEMIR PINHEIRO CERQUEIRA 50132741504

023/2014/26064 VALDIRENE DE JESUS LIMOEIRO PEREIRA 57689830587

023/2014/26064 VALDIRENE DE JESUS LIMOEIRO PEREIRA 57689830587

023/2014/24512 VALTERLEIA MIRANDA DA SILVA SANTOS

023/2014/12264 VAREJAO DAS UTILIDADES LTDA - ME

023/2014/25266 VENOR INDÚSTRIA DO VESTUÁRIO NORDESTE LTDA

023/2014/25398 VENTURA E MASSA PATRIMONIAL

023/2014/18747 VERA LUCIA DUQUE NASCIMENTO 45975345553

023/2014/23306 VERA MARIA CORMERLATO

023/2014/23130 VIANOX PRODUTOS METALURGICOS LTDA - EPP

023/2014/26667 VINICIUS RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA - ME

023/2014/25262 VINICIUS SILVA DE ALMEIDA 023.701.735-05

023/2014/25413 VIRGINIA REIS

023/2014/27064 VIRGÍNIA SANTANA DE SOUZA

023/2014/25371 VIVIANE REBOUÇAS DA SILVA SANTOS

023/2014/22342 VONEX TELECOMUNICAÇÕES LTDA

023/2014/26044 WALDEMY ANTONIO RIBAS VITORIA JUNIOR

023/2014/24964 WILLIAM HERBERT SANTOS BISPO-ME

023/2014/25360 WILLIAN TEIXEIRA GUIMARAES DIAS 01541076540

023/2014/22096 WILSON DE SOUZA

023/2014/26272 WILSON FERNANDO DE MELO

023/2014/25565 WILSON NEVES DE SOUZA 56497563172

023/2013/74870 WILSON RIBEIRO DE ALMEIDA

023/2014/21291 Z.G SOLUÇÕES EM QUALIDADE DE VIDA CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA - ME

023/2014/27230 ZOGBI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA - ME

GABINETE DO SUPERINTENDENTE EXECUTIVO, 26 de Maio de 2014.

SILVIO PINHEIRO

Superintendente

DIVERSOS - PUBLICAÇÃO FEITA NOS TERMOS DA LEI Nº 3.675/86 EXTRATO DA ATA DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA DIRETORIA EXECUTIVA E DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2014/2016

Ordem do dia: Eleição da Diretoria e Conselho Fiscal

Ocorrência: Eleição dos membros para o biênio 2014/2016, com atas realizadas em 07, 08 e 09 de

Abril de 2014 observando o seguinte:

Presidente: Lázaro André Oliveira Barbosa; Vice Presidente: Paulo César Carvalho de Souza;

Secretário Geral: Odoacro Paranhos; Diretor Administrativo: Nelson Moura Duarte; Diretor Financeiro:

Maximiano Romualdo Torres; Diretor de Assuntos Previdenciários: Sandro Augusto Magalhães

Ribeiro; Diretor Jurídico: Uilson Sousa Santos; Diretor Social: Vitório Augusto Silva Alcântara; Diretor

de Esportes: Luciano Menezes de Castro; Diretor de Imprensa: Moisés Furquim de Almeida Galvão.

Suplentes de Diretoria: Schebna Moreno Pinho, Edeltino Soares Sousa, Gleide Alves Pires, Maria

Lúcia Paranhos, Maria da Conceição de Santana Santos. Conselho Fiscal: André Almeida Marinho

da Silveira, Abedias José Cardoso Neto, Ana Maria Lobo de Oliveira. Suplentes do Conselho Fiscal:

Jacyara Moema Paim Couto, Antônio Alberto Sales de Menezes, Sebastião Luiz Andrade da Costa.

Presidente: Carlos Augusto Miranda Mendes dos Santos

Membros: Evilásio Fulgêncio de Jesus

Landa Maria Estevam da Silva

Valdeci Tosta Cruz


LAZARO ANDRÉ OLIVEIRA BARBOSA

Presidente

SALVADOR-BAHIA


ANO XXVII | N º 6.102 25

CAJAZEIRAS JÁCONTA COM SEDEDA PREFEITURA

DIÁRIO OFICIAL DO

26

Terceira unidade foi inaugurada em imóvel de 600m² e reúne diversos serviçosA terceira Prefeitura-Bairro da cidade, desta vez a da região de Cajazeiras, já está disponí-vel para a população. Instalada num imóvel com 600m² de dois andares, elevador, 15 guichês, seis salas, auditório para 50 pessoas, com capacidade para atender até 700 pessoas por dia, a Prefeitura-Bairro foi inau-gurada no último sábado, com sede instalada na Estrada da Paciência, em Cajazeiras VIII, próximo ao Hospital Jaar An-drade. Já estão em pleno fun-cionamento as sedes do Centro e Itapuã e, ainda este mês, pas-sará a funcionar a sede da Cida-de Baixa, em um total de 10 até o fim deste ano.Além da Prefeitura-Bairro, a re-gião tem sido beneficiada com recapeamento asfáltico. De acor-do com o prefeito ACM Neto, a próxima etapa será encontrar um terreno, com ajuda da comuni-dade, para a construção de uma escola em tempo integral. Tam-bém, será construído um merca-do popular no local.O subprefeito responsável pela região é Alan Muniz, economista pós-graduado em Controladoria e Auditoria Pública. “Completa-mos um ano e meio de trabalho no bairro, fazendo levantamen-tos dos locais que necessitavam de melhorias, a exemplo das in-tervenções no asfalto, mantendo diálogo permanente com lide-ranças. A partir de agora, pode-remos oferecer aos moradores um ambiente climatizado, com funcionários capacitados, para

realizar um atendimento ainda melhor”, afirma.

SERVIÇOS A Prefeitura-Bairro de Cajazei-ras oferece serviços como ca-

dastramento para o Bolsa Fa-mília e Casa Legal, solicitações de limpeza e tapa-buraco, en-tre outros. Também estão pre-sentes órgãos como Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), Secreta-ria de Infraestrutura e Defesa Civil (Sindec), Secretaria de Ordem Pública (Semop), Lim-purb, Coordenadoria de Defe-sa do Consumidor (Codecon), Superintendência de Contro-le e Ordenamento do Uso do Solo (Sucom), entre outros. Parcerias com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Junta Militar e INSS também viabili-zaram a prestação de serviços por esses órgãos.

A Prefeitura-Bairro do Subúrbio será entregue ainda no primeiro semestre. No segundo semestre serão entregues as sedes da Bar-ra, Pau da Lima, Cabula, Valéria e São Caetano. Em 2015, serão entregues dois postos avançados, sendo um na Pituba, que faz par-te da Prefeitura-Bairro da Barra, e um em Brotas, que faz parte da Prefeitura-Bairro do Centro Histórico. Serão, portanto, 10 equipes com 12 espaços físicos. “Dessa forma, melhoramos a prestação dos serviços nas regi-ões que receberão postos avança-dos, sem criarmos novos cargos”, acrescenta o coordenador das Prefeituras-Bairro, Reinaldo Bra-ga Filho.

SALVADOR-BAHIA TERÇA-FEIRA27 DE MAIO DE 2014ANO XXVII | No 6.102

O imóvel possui dois andares, elevador, 15 guichês, seis salas, auditório e capacidadepara atender até 700 pessoas por dia

FOTOS: AGECOM

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