PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA ESTRATÉGIA SAÚDE...

Ofi i d T b lh T d iê i i ãOficina de Trabalho ‐ Troca de experiências em carreiras, remuneração por desempenho e co‐financiamento da Atenção Básica

19 e 20 outubro 2011 ‐ Recife PE19 e 20 outubro 2011 ‐ Recife, PE

PAGAMENTO POR DESEMPENHO NAPAGAMENTO POR DESEMPENHO NAPAGAMENTO POR DESEMPENHO NA PAGAMENTO POR DESEMPENHO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA:ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA:

o caso de Piripiri PI Brasilo caso de Piripiri PI Brasilo caso de Piripiri, PI, Brasilo caso de Piripiri, PI, BrasilJorge Otávio Maia Barreto, MScJorge Otávio Maia Barreto, MScg ,g ,

Secretário Municipal de Saúde de PiripiriSecretário Municipal de Saúde de PiripiriViceVice‐‐presidente presidente ‐‐ CosemsCosems‐‐PIPI

S á i E di á i d Ciê i T l iS á i E di á i d Ciê i T l i CCSecretário Extraordinário de Ciência e Tecnologia Secretário Extraordinário de Ciência e Tecnologia ‐‐ ConasemsConasems

Pagamento por desempenho na Pagamento por desempenho na Saúde da Família emSaúde da Família em PiripiriPiripiri PIPISaúde da Família em Saúde da Família em PiripiriPiripiri‐‐PIPI

l d iê il d iê i•• Relato de experiência:Relato de experiência:P d I ti à M lh i dP d I ti à M lh i d––Programa de Incentivo à Melhoria do Programa de Incentivo à Melhoria do Desempenho na Estratégia Saúde daDesempenho na Estratégia Saúde daDesempenho na Estratégia Saúde da Desempenho na Estratégia Saúde da Família (PIMESF) de PiripiriFamília (PIMESF) de Piripiri‐‐PIPI

••Objetivos:Objetivos:––Descrever o esquema de pagamento por Descrever o esquema de pagamento por d h i l t d ESF dd h i l t d ESF ddesempenho implementado na ESF de desempenho implementado na ESF de Piripiri e apresentar resultados iniciaisPiripiri e apresentar resultados iniciaisPiripiri e apresentar resultados iniciaisPiripiri e apresentar resultados iniciais

Pagamento por desempenho na Pagamento por desempenho na Saúde da Família emSaúde da Família em PiripiriPiripiri PIPI

•• Pagamento por desempenho:Pagamento por desempenho:

Saúde da Família em Saúde da Família em PiripiriPiripiri‐‐PIPI

•• Pagamento por desempenho:Pagamento por desempenho:–– Transferência de dinheiro ou bens materiais a Transferência de dinheiro ou bens materiais a provedores de serviços, condicionada à provedores de serviços, condicionada à execução de execução de uma ação mensurável ou meta predeterminada uma ação mensurável ou meta predeterminada (OXMAN FREITHEIM 2008)(OXMAN FREITHEIM 2008)(OXMAN; FREITHEIM, 2008)(OXMAN; FREITHEIM, 2008)

–– O O P4PP4P ou ou RFB RFB ((PayPay‐‐forfor‐‐performance, Resultsperformance, Results‐‐Based Based FinnancingFinnancing) na saúde é largamente usado em muitos) na saúde é largamente usado em muitosFinnancingFinnancing) na saúde é largamente usado em muitos ) na saúde é largamente usado em muitos países, mas seus efeitos e impactos são pouco países, mas seus efeitos e impactos são pouco avaliados e conhecidosavaliados e conhecidos (MANNION; DAVIES 2008)(MANNION; DAVIES 2008)avaliados e conhecidos avaliados e conhecidos (MANNION; DAVIES, 2008)(MANNION; DAVIES, 2008)

–– No Brasil, iniciativas no SUS são rarasNo Brasil, iniciativas no SUS são raras (FARIA, 2010)(FARIA, 2010)

O PIMESF d Pi i i i é iê i d P4P APS/ESFO PIMESF d Pi i i i é iê i d P4P APS/ESF–– O PIMESF de Piripiri é experiência de P4P na APS/ESF, O PIMESF de Piripiri é experiência de P4P na APS/ESF, com início em 2008 na Saúde Bucal e ampliação em com início em 2008 na Saúde Bucal e ampliação em 2010 para toda a equipe2010 para toda a equipe (SMS PIRIPIRI 2010)(SMS PIRIPIRI 2010)2010 para toda a equipe 2010 para toda a equipe (SMS PIRIPIRI, 2010)(SMS PIRIPIRI, 2010)


C d i l ãC d i l ã


•• Contexto de implementação:Contexto de implementação:––Município de Piripiri, PiauíMunicípio de Piripiri, PiauíMunicípio de Piripiri, PiauíMunicípio de Piripiri, Piauí

–– 61.840 habitantes 61.840 habitantes (IBGE, 2010)(IBGE, 2010)

–– GDP/cap US$ 1,872 (Brasil US$ 7,605) GDP/cap US$ 1,872 (Brasil US$ 7,605) (IBGE, 2010)(IBGE, 2010)

US$ 160US$ 160 per capitaper capita/ano com saúde/ano com saúde (S O S 2010)(S O S 2010)–– US$ 160 US$ 160 per capitaper capita/ano com saúde /ano com saúde (SIOPS, 2010)(SIOPS, 2010)

–– 60% do gasto em saúde com APS 60% do gasto em saúde com APS (SIOPS, 2010)(SIOPS, 2010)gg

–– Rede de atenção pública majoritária Rede de atenção pública majoritária (CNES, 2010) (CNES, 2010)

–– 21 equipes ESFSBM1, 02 EACSMB121 equipes ESFSBM1, 02 EACSMB1 (CNES, 2011)(CNES, 2011)

–– 100% de cobertura populacional da SF100% de cobertura populacional da SF (DAB 2010)(DAB 2010)100% de cobertura populacional da SF 100% de cobertura populacional da SF (DAB, 2010)(DAB, 2010)


••Antecedentes da formulação:Antecedentes da formulação:––Baixa integração no processo de trabalho Baixa integração no processo de trabalho das equipes de SFdas equipes de SFdas equipes de SFdas equipes de SF

––Disparidades de resultados entre equipesDisparidades de resultados entre equipesp q pp q p

–– Lacunas no autoLacunas no auto‐‐monitoramento e automonitoramento e auto‐‐l ã ll ã lavaliação pelas equipesavaliação pelas equipes

––Modelo de remuneração desfavorecia aModelo de remuneração desfavorecia a––Modelo de remuneração desfavorecia a Modelo de remuneração desfavorecia a melhoria do desempenho das equipesmelhoria do desempenho das equipes


dd


•• Bases do PIMESF:Bases do PIMESF:Formulação:Formulação: Revisão da literatura publicada eRevisão da literatura publicada e–– Formulação: Formulação: Revisão da literatura publicada e Revisão da literatura publicada e síntese dos principais resultados para identificar síntese dos principais resultados para identificar

õ b fí i i i iõ b fí i i i iopções, benefícios e riscos potenciais, custos, opções, benefícios e riscos potenciais, custos, formas de monitoramento e percepções dos formas de monitoramento e percepções dos sujeitos afetadossujeitos afetados

–– NormativasNormativas: Portaria SMS no 004 de 18 abr 2008: Portaria SMS no 004 de 18 abr 2008NormativasNormativas: Portaria SMS no. 004 de 18 abr 2008 : Portaria SMS no. 004 de 18 abr 2008 (Incentivo por desempenho SB), Portaria SMS no. (Incentivo por desempenho SB), Portaria SMS no. 019 set 2009 (Cria PIMESF) e Portaria SMS no 018019 set 2009 (Cria PIMESF) e Portaria SMS no 018019 set 2009 (Cria PIMESF) e Portaria SMS no. 018 019 set 2009 (Cria PIMESF) e Portaria SMS no. 018 fev 2010 (reformula Regulamento PIMESF)fev 2010 (reformula Regulamento PIMESF)


dd


•• Bases do PIMESF:Bases do PIMESF:Objetivos:Objetivos: incentivar mudanças no processo deincentivar mudanças no processo de–– Objetivos:Objetivos: incentivar mudanças no processo de incentivar mudanças no processo de trabalho para a fortalece e melhorar a integração trabalho para a fortalece e melhorar a integração

l d d i d SF b dl d d i d SF b de resultados das equipes de SF, bem como da e resultados das equipes de SF, bem como da capacidade e responsabilização de autocapacidade e responsabilização de auto‐‐avaliação, avaliação, mediante o uso de critérios organizativos e metas mediante o uso de critérios organizativos e metas claras, viáveis e predeterminadas sobre claras, viáveis e predeterminadas sobre , p, pindicadores selecionados (promoção/atenção/ indicadores selecionados (promoção/atenção/ vigilância em saúde e arranjos organizacionais)vigilância em saúde e arranjos organizacionais)vigilância em saúde e arranjos organizacionais)vigilância em saúde e arranjos organizacionais)


B d PIMESFB d PIMESF


•• Bases do PIMESF:Bases do PIMESF:Parâmetros da operacionalizaçãoParâmetros da operacionalizaçãop çp ç–– Livre adesão das equipes de SFLivre adesão das equipes de SFAdesão expressa e integral das equipes de SFAdesão expressa e integral das equipes de SF–– Adesão expressa e integral das equipes de SFAdesão expressa e integral das equipes de SF

–– Metas claras e baseadas no Pacto pela VidaMetas claras e baseadas no Pacto pela Vidal l d dl l d d–– Alcance integral das metas pactuadasAlcance integral das metas pactuadas

–– Homogeneidade de resultadosHomogeneidade de resultados–– Monitoramento e autoMonitoramento e auto‐‐avaliaçãoavaliação–– Supervisão direta e indiretaSupervisão direta e indiretaSupervisão direta e indiretaSupervisão direta e indireta–– Divulgação sistemática dos resultadosDivulgação sistemática dos resultadosAvaliação mensal semestral e anualAvaliação mensal semestral e anual–– Avaliação mensal, semestral e anualAvaliação mensal, semestral e anual


C i é i d d ã ê i dC i é i d d ã ê i d


•• Critérios de adesão e permanência do Critérios de adesão e permanência do PIMESF (arranjos organizacionais):PIMESF (arranjos organizacionais):PIMESF (arranjos organizacionais):PIMESF (arranjos organizacionais):––Termo de AdesãoTermo de Adesão, atualizado e subscrito , atualizado e subscrito por todos os membros da equipepor todos os membros da equipe

I ãI ã A li ã M lh i dA li ã M lh i d–– Inserção na Inserção na Avaliação para a Melhoria da Avaliação para a Melhoria da QualidadeQualidade (AMQ)(AMQ)( )( )

––Avaliação mensal e semestral Avaliação mensal e semestral dos dos i di d l i di di d l i dindicadores selecionadosindicadores selecionados

––MapeamentoMapeamento atualizado da área adscritaatualizado da área adscritaMapeamentoMapeamento atualizado da área adscritaatualizado da área adscrita


•• Indicadores monitorados e metas:Indicadores monitorados e metas:


•• Indicadores monitorados e metas:Indicadores monitorados e metas:1. Cobertura de exame citopatológico:1. Cobertura de exame citopatológico:

•• 70% na população70% na população‐‐alvo feminina (25alvo feminina (25‐‐59 anos)/ano59 anos)/ano2. Cobertura de consultas de pré2. Cobertura de consultas de pré‐‐natal:natal:pp

•• 90% de nascidos vivos com 07 ou mais consultas90% de nascidos vivos com 07 ou mais consultas3. Cobertura da primeira consulta odontológica: 3. Cobertura da primeira consulta odontológica: p gp g

•• 30% de cobertura populacional /ano30% de cobertura populacional /ano4. Média anual de consultas médicas:4. Média anual de consultas médicas:4. Média anual de consultas médicas:4. Média anual de consultas médicas:

•• 1,5 por habitante/ano1,5 por habitante/ano5. Cobertura vacinal de tetravalente:5. Cobertura vacinal de tetravalente:5. Cobertura vacinal de tetravalente:5. Cobertura vacinal de tetravalente:

•• 100% em menores de 01 ano com vacina em dia100% em menores de 01 ano com vacina em dia6 Média mensal de visitas domiciliares do ACS6 Média mensal de visitas domiciliares do ACS::6. Média mensal de visitas domiciliares do ACS6. Média mensal de visitas domiciliares do ACS::

•• 1,5 visitas/mês1,5 visitas/mês


E l ã d d ã PIMESF f t 2010E l ã d d ã PIMESF f t 2010


•• Evolução da adesão ao PIMESF, fev a set 2010:Evolução da adesão ao PIMESF, fev a set 2010:

100%

80%

100%

60%

80%

40%

60%

20%

40%

0%

20%

0%

fev‐10 mar‐10 abr‐10 mai‐10 jun‐10 jul‐10 ago‐10 set‐10


I d iI d i


•• Instrumentos de monitoramento:Instrumentos de monitoramento:–– SISSIS‐‐IMADIMAD: Sistema de Informação: Sistema de Informação–– SISSIS‐‐IMADIMAD: Sistema de Informação, : Sistema de Informação, Monitoramento e Avaliação do Desempenho Monitoramento e Avaliação do Desempenho no PIMESF no PIMESF ((www.piripiri.pi.gov.brwww.piripiri.pi.gov.br, , http://189.22.168.162:8055/http://189.22.168.162:8055/ ))

Sistemas de informação em saúde do SUSSistemas de informação em saúde do SUS::–– Sistemas de informação em saúde do SUSSistemas de informação em saúde do SUS: : checagem de convergência (SIASUS, SIAB, checagem de convergência (SIASUS, SIAB, SISCOLO, SINASC, SISPRENATAL, SISISCOLO, SINASC, SISPRENATAL, SI‐‐PNI)PNI)

A ditoriaA ditoria s per isão diretas per isão direta ll––AuditoriaAuditoria e e supervisão diretasupervisão direta pela pela coordenação do PIMESFcoordenação do PIMESF


Fi i i i ( )Fi i i i ( )


•• Financiamento e incentivos (custos):Financiamento e incentivos (custos):Financiamento referente a 15% da folhaFinanciamento referente a 15% da folha––Financiamento referente a 15% da folha Financiamento referente a 15% da folha de pagamento total da SMS PIRIPIRIde pagamento total da SMS PIRIPIRI

––Resultados avaliados mensalmente Resultados avaliados mensalmente ddquanto ao cumprimento das metasquanto ao cumprimento das metas

Incentivo individual correspondente aIncentivo individual correspondente a–– Incentivo individual correspondente a Incentivo individual correspondente a prêmio mensal de 20% sobre prêmio mensal de 20% sobre remuneraçãoremuneração


l d i i i i ifi d dl d i i i i ifi d d


•• Resultados iniciais verificados durante o Resultados iniciais verificados durante o I Workshop do PIMESF (nov/2010):I Workshop do PIMESF (nov/2010):I Workshop do PIMESF (nov/2010):I Workshop do PIMESF (nov/2010):

••Maior Maior motivaçãomotivação e satisfação profissionale satisfação profissional

••ReorganizaçãoReorganização dos processos de trabalho no dos processos de trabalho no âmbito das equipes de SFâmbito das equipes de SFâmbito das equipes de SFâmbito das equipes de SF

••Aprimoramento da Aprimoramento da informaçãoinformação em saúdeem saúde

•• IncrementoIncremento do do acessoacesso aos serviços de APSaos serviços de APS

lh h d dlh h d d d l dd l d••Melhoria e homogeneidadeMelhoria e homogeneidade de resultados de resultados nos indicadores selecionadonos indicadores selecionado

((http://189.22.168.162:8055/http://189.22.168.162:8055/))


(OECD, no prelo)(OECD, no prelo)


R lt d i i i i i d ãR lt d i i i i i d ã


•• Resultados iniciais: equipes com adesão e Resultados iniciais: equipes com adesão e metas atingidas, mar/2010 metas atingidas, mar/2010 ‐‐ ago/2011ago/2011g , /g , / g /g /

25

15

20

s

10

15

Equi

pes

5

0

mar-10

abr-10

mai-10

jun-10

jul-10

ago-10

set-10

out-10

nov-10

dez-10

jan-11

fev-11

mar-11

abr-11

mai-11

jun-11

jul-11

ago-11

MesesAdesão Todas metas atingidas


R lt d SB j /2007R lt d SB j /2007 j l/2011j l/2011


•• Resultados SB jan/2007 Resultados SB jan/2007 ‐‐ jul/2011jul/201120000 Portaria

16000

18000

20000

PortariaSMS 04/2008

PortariaSMS 019/2009

Portaria

12000

14000SMS 04/2008 Portaria

SMS 018/2010

6000

8000

10000

2000

4000

6000

0

jan-

07

mar

-07

mai

-07

jul-0

7

set-0

7

nov-

07

jan-

08

mar

-08

mai

-08

jul-0

8

set-0

8

nov-

08

jan-

09

mar

-09

mai

-09

jul-0

9

set-0

9

nov-

09

jan-

10

mar

-10

mai

-10

jul-1

0

set-1

0

nov-

10

jan-

11

mar

-11

mai

-11

jul-1

1

Procedimentos SB-AB Ações de promoção e prevenção

Primeira consulta odontológica programática Outros procedimentos


R lt d d d 05 i di dR lt d d d 05 i di d


•• Resultado comparado de 05 indicadores Resultado comparado de 05 indicadores (log10) jan/2008 (log10) jan/2008 ‐‐ ago/2011 ago/2011 (MS/SIASUS, 2011)(MS/SIASUS, 2011)( g ) j /( g ) j / g /g / ( , )( , )

4,5

4,0

físic

a (lo

g10)

3 0

3,5

da p

rodu

ção

fí

2,5

3,0

Evol

ução

d

2,0jan-08 abr-08 jul-08 out-08 jan-09 abr-09 jul-09 out-09 jan-10 abr-10 jul-10 out-10 jan-11 abr-11 jul-11

Li h d t (j /2008 /2011)Linha do tempo (jan/2008 - ago/2011)

Visita ACS Consultas Médicas Citologia Oncótica Consulta pré-natal COP


A t bilitA t bilit


••AccountabilityAccountability––Os resultados obtidos pelas equipes deOs resultados obtidos pelas equipes de––Os resultados obtidos pelas equipes de Os resultados obtidos pelas equipes de SF no PIMESF estão disponíveis para SF no PIMESF estão disponíveis para consulta do público na página da consulta do público na página da Prefeitura Municipal de Piripiri na áreaPrefeitura Municipal de Piripiri na áreaPrefeitura Municipal de Piripiri, na área Prefeitura Municipal de Piripiri, na área especifica dedicada ao programaespecifica dedicada ao programa

i i i i i bi i i i i bwww.piripiri.pi.gov.brwww.piripiri.pi.gov.br


•• Considerações finais:Considerações finais:


•• Considerações finais:Considerações finais:–– O PIMESF produziu mudanças de curto prazo sobre a O PIMESF produziu mudanças de curto prazo sobre a motivação processo de trabalho e resultados dasmotivação processo de trabalho e resultados dasmotivação, processo de trabalho e resultados das motivação, processo de trabalho e resultados das equipes da SF equipes da SF

–– Uma avaliação de longo prazo poderia esclarecer osUma avaliação de longo prazo poderia esclarecer osUma avaliação de longo prazo poderia esclarecer os Uma avaliação de longo prazo poderia esclarecer os efeitos da experiência sobre a qualidade da APS provida efeitos da experiência sobre a qualidade da APS provida no municípiono município

–– A experiência tornaA experiência torna‐‐se mais interessante em face da se mais interessante em face da escala do programa e pelas características do município escala do programa e pelas características do município p g p pp g p pde Piripiri, tanto socioeconômicas como de gestão da de Piripiri, tanto socioeconômicas como de gestão da saúdesaúde

–– A experiência pode contribuir com a discussão sobre o A experiência pode contribuir com a discussão sobre o potencial da gestão baseada nos resultados e do P4P na potencial da gestão baseada nos resultados e do P4P na p gp gAPS, especialmente em cenários com recursos escassosAPS, especialmente em cenários com recursos escassos


Jorge Otávio Maia BarretoJorge Otávio Maia [email protected]@piripiri.pi.gov.br

jorgeomaia@hotmail comjorgeomaia@hotmail [email protected]@hotmail.comwww.piripiri.pi.gov.brwww.piripiri.pi.gov.br

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