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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 164, terça-feira, 25 de agosto de 2015

SEÇÃO II

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETOS DE 24 DE AGOSTO DE 2015.O GOVENADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:NOMEAR CASSIANA GARAVELLO DE ANDRADE para exercer o Cargo em Comissão, símbolo DFA-17, de Assessor, da Assessoria de Análise Documental, da Assessoria de Acom-panhamento Institucional, do Gabinete, da Governadoria do Distrito Federal.EXONERAR MONICA SOUSA DE MATTOS VIEGAS DORNELLES do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, Assessor Especial, da Subsecretaria de Desburocratização e Mo-dernização Institucional, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.NOMEAR DIEGO NUNES MELLO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, Assessor Especial, da Subsecretaria de Desburocratização e Modernização Institucional, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal.EXONERAR FLORISBERTO FERNANDES DA SILVA, matrícula 33.646-7, do Cargo em Co-missão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Suprimento e Licitações, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR PEDRO DE OLIVEIRA BEZERRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Diretoria de Suprimento e Licitações, da Subsecretaria de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR MARIA DA CONCEIÇÃO LOPES DE SOUSA, matrícula 24.767-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Unidade de Controle Interno, da Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.NOMEAR GABRIELA FELIX REIS PEREIRA, matrícula 43.169-9, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Unidade de Controle Interno, da Gabinete, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR VERA LÚCIA SOUZA BRANDÃO DE NOVAIS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Coordenação de Custos Governamentais, da Subsecretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal, a contar de 12 de maio de 2015.NOMEAR LUCINEIDE SILVA DE SOUZA MAGALHÃES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico, da Coordenação de Custos Governamentais, da Subse-cretaria de Contabilidade, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, WANDUIL ANTÔNIO DA SILVA, Auditor Fiscal da Receita, matrícula 46.332-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Auditoria III, da Gerência de Auditoria Tributária, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR MARCOS VINÍCIUS FERREIRA PEIXOTO, Auditor Fiscal da Receita, matrícula 46.259-5, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Au-ditoria III, da Gerência de Auditoria Tributária, da Coordenação de Fiscalização Tributária, da Subsecretaria da Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal. NOMEAR RICARDO POTYGUARA PINHEIRO DE ARAÚJO para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria de Planejamento, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal, em vaga decorrente da exoneração de Renato Pinafo, publicado no DODF nº 134, de 14 de julho de 2014, página 22.EXONERAR ANTONIA MACIEL DE JESUS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR ALINE MACEDO RODRIGUES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Técnica, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR EDUARDO WERNECK DE CAMPOS SAMPAIO para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Gabinete, da Administração Regional do Cruzeiro do Distrito Federal, na vaga decorrente da exoneração de Neide Alves Mendes, publicado no DODF nº 157, de 14 de agosto de 2015, página 80.EXONERAR, a pedido, SALETE MARIA SOUZA CRUZ do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Políticas Sociais, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MARIA DILÇA SILVA ARAÚJO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR MARIA DILÇA SILVA ARAÚJO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-12, de Chefe do Núcleo de Políticas Sociais, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, EULLER ENRIQUE DE SOUSA

ALEXANDRE do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR EULLER ENRIQUE DE SOUSA ALEXANDRE para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Licenciamento de Obras, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Sul do Dis-trito Federal, em vaga decorrente do ato que exonerou Fernanda de Oliveira Alves, publicado no DODF nº 132, de 10 de julho de 2015.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, CARLA ALBINA SOARES LAUNDOS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR CARLA ALBINA SOARES LAUNDOS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Sul, do Distrito Federal.NOMEAR ELIZANDRA MARINS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ACÍCERO SALUSTRIANO DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Admi-nistração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR ACÍCERO SALUSTRIANO DE SOUZA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Execução de Obras, da Gerência de Obras, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal, em vaga decorrente do ato que exonerou Aline Barbosa Suares, publicado no DODF nº 132, de 10 de julho de 2015.NOMEAR ELIANE SANTOS DA SILVA MUNIZ para exercer o 0Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, GENY RODRIGUES DE FREITAS do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, Gerência de Administração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Adminis-tração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR GENY RODRIGUES DE FREITAS para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, do Núcleo de Licenciamento de Atividades Econômicas, da Gerência de Licenciamento, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional do Lago Sul, do Distrito Federal.NOMEAR UBETÂNIA OLIVEIRA SOARES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, do Núcleo de Atendimento e Protocolo, Gerência de Adminis-tração, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional do Lago Sul do Distrito Federal.NOMEAR CLAUDIANE FERREIRA DOS SANTOS para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Gerência de Orçamento e Finanças, da Coordenadoria de Administração Geral, da Administração Regional de Samambaia do Distrito Federal.EXONERAR ARTHUR PHILLIPE PINTO E SILVA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Chefe de Gabinete, da Administração Regional do Gama do Distrito Federal.EXONERAR INOSINA FERREIRA DE SOUZA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR JOSÉ AIRTON SABINO GOMES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-06, de Assessor Técnico, da Gerência de Articulação, da Coordenadoria Executiva, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ELVIRA MARIA FONTENELI do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, MÉRCIA MARIA DE ALMEIDA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR ELVIRA MARIA FONTENELI para exercer o Cargo de Natureza Especial, símbolo CNE-07, de Assessora Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.NOMEAR MÉRCIA MARIA DE ALMEIDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Sím-bolo CNE-06, de Ouvidor, da Ouvidoria, do Gabinete, da Administração Regional de Planaltina do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ERNANI DO ESPÍRITO SANTO, matrícula 1.669.121-0, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvol-vimento Rural do Distrito Federal.NOMEAR FRANCISCO HERCÍLIO DA COSTA MATOS para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-02, de Subsecretário, da Subsecretaria de Abastecimento e Desenvolvi-

Diário Oficial do Distrito FederalNº 164, terça-feira, 25 de agosto de 2015

mento Rural, da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ADELMO ALTOÉ, matrícula 1.658.581-X, do Cargo de Natureza Espe-cial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal, a contar de 03 de agosto de 2015.NOMEAR RICARDO DE MAGALHÃES LUZ, Extensionista Rural da EMATER/DF, matrícula 958-X, para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, ROBERTO MARTINS MOURAO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Regularização Fundiária, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Regularização e Fiscalização Fundiária, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.NOMEAR ROBERTO MARTINS MOURAO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fiscalização Fundiária, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Regularização e Fiscalização Fundiária, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.CESSAR OS EFEITOS no Decreto de 07 de abril de 2015, publicado no DODF nº 68, de 08 de abril de 2015, pág. 33, o ato que designou ROBERTO MARTINS MOURÃO, matrícula 1.657.677-2, Gerente, da Gerência de Regularização Fundiária, Símbolo DFG-14, para ter exercício interinamente, no Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Fiscalização Fundiária, da Diretoria de Regularização Fundiária, da Subsecretaria de Re-gularização e Fiscalização Fundiária, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal.EXONERAR ARIANA MARIA DE SOUZA SIQUEIRA, matrícula 179.132-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Águas Claras/Areal, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.NOMEAR MARINETE CELI DA SILVA DO NASCIMENTO para exercer o Cargo em Comis-são, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Águas Claras/Areal, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, JACKELINE DOS SANTOS PEDROSA, matrícula 232.763-5 do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenadora, do Centro de Referência de Assistência So-cial do Itapoã, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal, a contar de 03 de julho de 2015.NOMEAR MARGARETE ALKIMIM BEZERRA para exercer o Cargo em Comissão, Sím-bolo DFG-14, de Coordenadora, do Centro de Referência de Assistência Social do Itapoã, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR ACILEIDE CRISTIANE FERNANDES COELHO, matrícula 173.212-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assis-tência Social - Ceilândia P. Sul, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.NOMEAR MARLENE CRISTIANE CINTRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Ceilândia P. Sul, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR CRISTIANE FERREIRA SHIMABUKO, matrícula 221.585-3, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social – Samambaia Sul, da Diretoria de Atenção Integral As Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Humano e Social do Distrito Federal.NOMEAR LUCILENE GOMES DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social – Samambaia Sul, da Diretoria de Atenção Integral As Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR SISSI MARA ANDRADE ALVES ARAUJO, matrícula 176.974-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Paranoá, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.

NOMEAR MARIA VANDERLÉIA MOREIRA DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência de Assistência Social - Paranoá, da Diretoria de Atenção Integral às Famílias, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, IAPONIRA PONTES DE SOUZA ENDO do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência Especializado de Assistência So-cial – Brasília, da Diretoria de Serviços Especializados à Família e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal, a contar de 01 de julho de 2015.NOMEAR DILMAR ANUNCIAÇÃO DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência Especializado de Assistência So-cial – Brasília, da Diretoria de Serviços Especializados à Família e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, ANDRÉA CRISTINA DE ASSIS COUTINHO, matrícula 233.754-1 do Cargo em Comis são, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Centro de Convivência - Ceilândia Norte, da Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal, a contar de 20 de julho de 2015.NOMEAR NOÊMIA BEZERRA DE AGUIAR para exercer o Cargo em Comis são, Símbolo DFG-12, de Chefe, do Centro de Convivência - Ceilândia Norte, da Diretoria de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, MARA DALILA SILVA DAMACENO, matrícula 215.653-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência Especializado, para População em Situação de Rua – Brasília, da Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.NOMEAR ANDRÉ LUIZ SANTANGELO VIANNA, matrícula 215.743-8, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Coordenador, do Centro de Referência Especializado, para População em Situação de Rua – Brasília, da Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR DIOGO BARBOZA ZELINSCHI BUENO, matrícula 217.750-1, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Centro de Referência Especializado, para População em Situação de Rua – Brasília, da Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.NOMEAR LUAN QUEIROZ GRISOLIA DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-08, de Assessor Técnico, do Centro de Referência Especializado, para População em Situação de Rua – Brasília, da Diretoria de Serviços Especializados a Famílias e Indivíduos, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, WALMIR SILVA PEREZ JUNIOR, matrícula 103.491-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Serviços de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assis-tência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.NOMEAR FERNANDA BAPTISTA ALVES para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Diretoria de Serviços de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR FABÍOLA DE TOLEDO BATISTA PINHEIRO, matrícula 175.267-7, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Acolhimento, para Crianças e Adolescentes, da Diretoria de Serviços de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.NOMEAR TATIANA YOKOY DE SOUSA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Gerente, da Gerência de Acolhimento, para Crianças e Adolescentes, da Diretoria de Serviços de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR CHRISTIAN ROSENKREUTZ CINTRA DE CASTRO, matrícula 184.887-9, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Acolhimento, para Crianças e Adolescentes, da Diretoria de Serviços de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.NOMEAR WALMIR SILVA PEREZ JÚNIOR, matrícula 103.491-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-10, de Assessor Técnico, da Unidade de Acolhimento, para Crianças e Adolescentes, da Diretoria de Serviços de Acolhimento, da Coordenação de Proteção Social


Especial, da Subsecretaria de Assistência Social, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANCILLA MARIA DE CASTRO, matrícula 102.832-4, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-17, de Assessor, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, DAGNA APARECIDA PEREIRA, do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.

NOMEAR DAGNA APARECIDA PEREIRA CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-17, de Assessor, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Desenvolvi-mento Humano e Social do Distrito Federal.NOMEAR ANCILLA MARIA DE CASTRO, matrícula 102.832-4, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-14, de Assessor, da Assessoria Especial, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR DAISY APARECIDA B. CONSTÂNCIO, matrícula 103.500-2, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Secretário-Executivo, do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.NOMEAR LILIANE DIAS LELES para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Secretário-Executivo, do Conselho de Assistência Social do Distrito Federal, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, LEONARDO GOMES MOREIRA do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 24 de julho de 2015.NOMEAR KENIA DANTAS EVANGELISTA OLIVEIRA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Subsecretaria de Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, KENIA DANTAS EVANGELISTA OLIVEIRA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Rein-serção Coletiva, da Subsecretaria de Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR ANA MAYSA SILVA MANTA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Coordenação de Reinserção Coletiva, da Subsecretaria de Prevenção ao Uso de Drogas, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, a pedido, GUILHERME AUGUSTO BITENCOURT MACIEL, matrícula 58.939-X, do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação de Operações Táticas, do Centro de Inteligência Estratégica, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a contar de 27 de julho de 2015.NOMEAR ANDRÉA CRISTINA MARQUES MIRANDA para exercer o Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-07, de Assessor Especial, da Coordenação de Operações Táticas, do Centro de Inteligência Estratégica, do Gabinete, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeada para outro cargo, ANDRÉA CRISTINA MARQUES MIRANDA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Acompa-nhamento de Projetos, Coordenação de Projetos de Políticas para Justiça e Cidadania, da Sub-secretaria de Políticas para Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.NOMEAR MARY LUCI ALVES DE OLIVEIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-12, de Assessor, da Gerência de Acompanhamento de Projetos, Coordenação de Projetos de Políticas para Justiça e Cidadania, da Subsecretaria de Políticas para Justiça e Cidadania, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.EXONERAR EDUARDO AUGUSTO MORAES SILVA do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico de Serigrafia e Estamparia, da Gerência de Produção e Controle, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP.NOMEAR HELIO SEBASTIÃO FERREIRA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico de Serigrafia e Estamparia, da Gerência de Produção e Controle, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal - FUNAP.EXONERAR RONEI BARBOSA DO NASCIMENTO do Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico de Marcenaria e Carpintaria, da Gerência de Produção e Controle, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP.NOMEAR ROBERTO PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFA-11, de Assessor Técnico de Marcenaria e Carpintaria, da Gerência de Produção e Controle, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso do Distrito Federal – FUNAP.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM JOÃO BOSCO PEREIRA DA SILVA, matrícula 50.372-X, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção

Operacional, do Comando de Policiamento Regional Oeste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM MARCUS ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, matrícula 50.248-0, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção Operacional, do Comando de Policiamento Regional Oeste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.EXONERAR, por estar sendo nomeado para outro cargo, o TC QOPM MARCUS ROGÉRIO DE CASTRO PEREIRA DA SILVA, matrícula 50.248-0, do Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante do 16º Batalhão de Policia Militar, do Comando de Policiamento Regional Oeste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM JOÃO BOSCO PEREIRA DA SILVA, matrícula 50.372-X, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Comandante do 16º Batalhão de Policia Militar, do Comando de Policiamento Regional Oeste, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.NOMEAR o TC QOPM ITAMAR PEREIRA VALVERDE, matrícula 50.195-6, para exercer o Cargo em Comissão, Símbolo DFG-14, de Chefe, da Seção Operacional, do Comando de Policiamento Regional Metropolitano, do Departamento Operacional, do Subcomando Geral, da Polícia Militar do Distrito Federal.

O GOVENADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:DESIGNAR JÚLIO CESAR PERES para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP.DESIGNAR DIEGO LOPES BERGAMASCHI para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos - SINESP.DESIGNAR HELIANA KÁTIA TAVARES CAMPOS para exercer a Função de Membro Titu-lar, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Serviço de Limpeza Urbana - SLU.DESIGNAR DIOGO BATISTA DA SILVA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Serviço de Limpeza Urbana - SLU.DESIGNAR ALDO CÉSAR VIEIRA FERNANDES para exercer a Função de Membro Titu-lar, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.DESIGNAR VANESSA FIGUEIREDO MENDONÇA DA SILVA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.DESIGNAR BRUNA MARIA PERES PINHEIRO DA SILVA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.DESIGNAR ADRIANA MOREIRA DIAS para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Agência de Fiscalização do Distrito Federal - AGEFIS.DESIGNAR LUIZ ARISTIDES RIOS LARGURA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Ins-tituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL.DESIGNAR CRISTIANE LEITE PEREIRA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Distrito Federal – BRASÍLIA AMBIENTAL.DESIGNAR JORGE ARTHUR FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA.DESIGNAR RACHEL GONÇALVES DOS SANTOS para exercer a Função de Membro Su-plente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA.DESIGNAR MANOEL ANTÔNIO VIEIRA ALEXANDRE para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Secretaria de Estado de Relações Institucionais - SERIS.DESIGNAR MARI ELISABETH TRINDADE MACHADO para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Secretaria de Estado de Relações Institucionais - SERIS.DESIGNAR JOÃO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Secretaria de Estado de Educação - SEDF.DESIGNAR ODEMIR DONIZETI DE ARAÚJO FILHO para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Secretaria de Estado de Educação – SEDF.DESIGNAR FERNANDO CLESER MORENO ALMEIDA para exercer a Função de Membro


Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI.DESIGNAR WILL ROBSON REZENDE BOMFIN para exercer a Função de Membro Su-plente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI.DESIGNAR LUCIMAR CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás – CORSAP-DF/GO.DESIGNAR ELES REIS DE FREITAS para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos e das Águas Pluviais da Região Integrada do Distrito Federal e Goiás – CORSAP-DF/GO.DESIGNAR MARA LUISA ALVIM MOTTA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Asso-ciação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABESDESIGNAR TATIANA SANTANA TIMÓTEO PEREIRA para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental – ABESDESIGNAR LELIA BARBOSA DE SOUZA SÁ para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF.DESIGNAR MILITÃO DA SILVA BASTOS JÚNIOR para exercer a Função de Membro Su-plente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF.DESIGNAR MARCONTONI BITES MONTEZUMA para exercer a Função de Membro Titu-lar, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - SINDUSCON.DESIGNAR LUCIANO DANTAS DE ALENCAR para exercer a Função de Membro Suplen-te, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal - SINDUSCON.DESIGNAR BERNADETH MARTINS para exercer a Função de Membro Titular, do Conse-lho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal - SINDIVAREJISTA.DESIGNAR MARCIO FARIA JUNIOR para exercer a Função de Membro Suplente, do Con-selho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Sindicato do Comércio Varejista do Distrito Federal - SINDIVAREJISTA.DESIGNAR ARIUSKA KARLA BARBOSA AMORIM para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Universidade de Brasília – UnB.DESIGNAR RICARDO SILVEIRA BERNARDES para exercer a Função de Membro Suplen-te, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Universidade de Brasília – UnB.DESIGNAR MARIA DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO BRITO para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Cooperativa de Reciclagem Ambiental – CONSTRUIR.DESIGNAR GILMAR CLEMENTINO DA SILVA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Co-operativa de Reciclagem Ambiental – COPERDIFE.DESIGNAR FERNANDO DE FIGUEREDO para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Coope-rativa de Produção Artesanal e Industrial do Distrito Federal – Sonho de Liberdade.DESIGNAR SINOMAR ALVES DOS SANTOS para exercer a Função de Membro Suplente, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Co-operativa de Reciclagem Ambiental da Cidade Estrutural – COORACE.DESIGNAR FÁTIMA DE MARIA SILVA SOUSA para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da As-sociação dos Moradores da SQS 307.DESIGNAR MARTA LITWINCZIK para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Prefeitura Comunitária da Superquadra da SQN 410.DESIGNAR HELOISA PRATES DOYLE para exercer a Função de Membro Suplente, do Con-selho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante da Associação de Moradores da SHIS QI 17.DESIGNAR CARLOS JULIANO RIBEIRO NARDES para exercer a Função de Membro Titular, do Conselho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Instituto pela Produção e Emprego e Desenvolvimento Social – IPED.DESIGNAR JOSÉ ANTONIO MORONI para exercer a Função de Membro Titular, do Con-

selho de Limpeza Urbana do Distrito Federal - CONLURB, como representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos – INESC.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:DESIGNAR FABIO FRANCISCO ESTEVES para exercer a Função de Membro Suplente, do Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, na qualidade de representante do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.DESIGNAR DÓRIS DE PAIVA AMARAL para exercer a Função de Membro Titular, do Co-mitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DESIGNAR RITA DE CÁCIA VIEIRA MARTINS DE SOUSA para exercer a Função de Membro Suplente, do Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.DISPENSAR ERISSON LEMOS PITA da Função de Membro Titular, do Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. DESIGNAR ELISABETE MARIA ROCHA DE MORAIS para exercer a Função de Membro Titular, do Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o disposto no artigo 51 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, resolve:EXONERAR, a pedido, CECILLIA VIANA CORDEIRO, matrícula 1.661.717-7, Analista de Desenvolvimento e Fiscalização Agropecuária, Especialidade Médico Veterinário, Tercei-ra Classe, Padrão I, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, com lotação na Secretaria de Estado de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Processo Administrativo nº 070.001.311/2015, a contar de 30 de julho de 2015.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos XXVI e XXVII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:EXONERAR, a pedido, JOELMA SANTOS DA SILVA, matrícula 177048-9, ocupante do Cargo de Especialista em Assistência Social, Assistente Social, Terceira Classe, Padrão V, da Carreira Pública de Assistência Social, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, pertencente à Secre-taria de Estado de Desenvolvimento Humano e Social do Distrito Federal, conforme processo 380.001.037/2015, a contar de 21 de julho de 2015.

RODRIGO ROLLEMBERG

RETIFICAÇÃONo Decreto de 20 de agosto de 2015, publicado no DODF nº 162, de 21 agosto de 2015, página 16, o ato que exonerou, por estar sendo nomeado para outro cargo, GELSON VILMAR DICKEL, ONDE SE LÊ “...da Casa Civil do Distrito Federal, a contar de 03 de agosto de 2015.”, LEIA-SE “...da Casa Civil do Distrito Federal.”.

No Decreto de 27 de maio de 2015, publicado no DODF nº 102, de 28 de maio de 2015, página 36, o ato que nomeou JORGE ARTHUR FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA da Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal, ONDE SE LÊ “...JORGE ARTHUR FONTES CHAGAS DE OLIVEIRA...”, LEIA-SE “...JORGE ARTUR FONTES DE OLIVEIRA...”.

No Decreto de 14 de agosto de 2015, publicado no DODF nº 158, de 17 de agosto de 2015, página 19, o ato que exonerou e nomeou VICENTE DE PAULA VASCONCELOS da Admi-nistração Regional de Ceilândia do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...VICENTE DE PAULA VASCONCELOS...”, LEIA-SE: “...VICENTE DE PAULA DE VASCONCELOS ROBERTO...”.

No Decreto de 18 de agosto de 2015, publicado no DODF nº 160, de 19 de agosto de 2015, página 21, o ato que exonerou ALINE ALVES DE FARIA E QUEIROZ, ONDE SE LÊ: “...da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, a contar de 17 de agosto de 2015.”; o ato que exonerou CRISTINA TELES PENNA, ONDE SE LÊ: “...da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal.”, LEIA-SE: “...da Secretaria de Estado de Turismo do Distrito Federal, a contar de 17 de agosto de 2015.”.

CASA CIVIL

DESPACHO DO SECRETÁRIOEm 24 de agosto de 2015.

Processo: 121.000.381/2015. Interessado: LÚCIO REMUZAT RENNÓ JUNIOR. Assunto: AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM.AUTORIZO, de acordo com o Inciso I, do Art. 2º, do Decreto nº 36.496, de 13/05/2015 e com fundamento no Decreto nº 29.290, de 22/07/2008, o afastamento do País do servidor da Com-


panhia de Planejamento do Distrito Federal, LÚCIO REMUZAT RENNÓ JÚNIOR, Presidente, matrícula 3609-9, no período 31/08/2015 a 04/09/2015, afim de participar do “Comitê Annual Meeting Proposal Acceptance - APSA”, em San Francisco/EUA, sem ônus para o Distrito Federal, a exceção de sua remuneração, conforme consta nos autos do processo em epígrafe.Publique-se e encaminhe-se à Companhia de Planejamento do Distrito Federal, para os devidos fins.

SÉRGIO SAMPAIOChefe da Casa Civil

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO

PORTARIA Nº 110, DE 24 DE AGOSTO de 2015. Substitui membro da Comissão de Sindicância e dá outras providências.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZA-ÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o contido nos autos de nº 414.001.543/2015, bem como o disposto nos arts. 211, 212, 214 e 215 da Lei Distrital nº 840/2011, e considerando os Termos da Portaria nº 106, de 14 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal nº 159, de 18 de agosto de 2015, RESOLVE:1. Substituir a servidora MARIA JOSÉ DE CARVALHO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 125.250-X, pela servidora CARMEN MARIA GAZE DE FRANÇA, Gestora em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula nº 42.436-6.2. A Comissão terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos. Dê-se ciência. Publique-se.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

DESPACHOS DO SECRETÁRIOEm 24 de agosto de 2015.

Processo: 080.006.310/2015. Interessado: CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA. Assunto: CES-SÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA, Professor, matrícula 34.054-5, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal ao Mi-nistério do Esporte, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete, código DAS-101.4, da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social, com ônus para o órgão de origem. Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 414.001.546/2015. Interessado: CÉSAR AUGUSTO COSTA GONÇALVES. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com § 3º do art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão em caráter excepcional de CÉSAR AUGUSTO COSTA GONÇALVES, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 136.431-6, da Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal ao Senado Federal, com prazo de vigência até 05/03/2017, conforme Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2013-GDF/SENADO, com ônus para órgão de origem.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

Processo: 041.000.682/2015. Interessado: LEONARDO DI PRAGA NUNES DE OLIVEIRA. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com a Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a cessão do servidor LEONARDO DI PRAGA NUNES DE OLIVEIRA, Analista de Tecnologia da Informação, matrícula 821.579, do Banco de Brasília-BRB à Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS, para exercer o Cargo em Comissão, de Chefe, do Núcleo de Desen-volvimento e Manutenção de Sistemas, da Gerência de Sistemas de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, símbolo DFG-14, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor.De acordo com o § 3º do art. 1º da Lei nº 2.469 de 21/10/1999, o servidor cedido para exercer cargo em comissão permanecerá nessa condição enquanto for conveniente para o órgão cessio-nário ou até que o Governador solicite o seu retorno à origem.Publique-se e encaminhe-se ao Banco de Brasília-BRB, para as providências pertinentes.

Processo: 112.000.978/2015. Interessado: JOAQUIM DE OLIVEIRA COSTA FILHO. Assunto: PRORROGAÇÃO DA CESSÃO.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com a Lei nº 2.469 de 21/10/1999, a prorrogação da cessão do servidor JOAQUIM DE OLIVEIRA COSTA FILHO,

Técnico Agrícola, matrícula 74.986-9, da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP à Câmara dos Deputados, para continuar exercendo o Cargo em Comissão, de Se-cretário Parlamentar, no Gabinete do Deputado Assis Carvalho (PT/PI), símbolo CD-CC-SP-01, até 31/12/2015, com ônus para o órgão cessionário mediante ressarcimento mensal à origem da remuneração e encargos sociais do servidor.Publique-se e encaminhe-se à Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, para as providências pertinentes.

Processo: 290.000.131/2015. Interessado: LUCIANO HELOU RAMOS. Assunto: CESSÃO DE SERVIDOR.AUTORIZO, com base no Decreto nº 36.496, de 13/05/2015, combinado com o art. 152 da Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, a cessão do servidor LUCIANO HELOU RAMOS, Analista e Políticas Públicas e Gestão Governamental, matrícula 1200264-X, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal à Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, para exercer o Cargo de Natureza Especial, de Chefe da Unidade de Governança Tecnológica, símbolo CNE-05, no Transporte Urbano do Distrito Federal-DFTRANS, com ônus para o órgão de origem.Em conformidade com a Lei Complementar nº 840 de 23/12/2011, art. 153 incisos I e II, a cessão termina com a exoneração do cargo para o qual o servidor foi cedido ou com a revogação pela autoridade cedente.Publique-se e encaminhe-se à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, para as providências pertinentes.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPESSecretário de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

ORDEM DE SERVIÇO Nº 308, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Interina, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento no art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e no art. 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010, e ainda, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo, com a indicação da respectiva localidade, para atuar como Suplente local do Contrato nº 08/2011, celebrado entre o Distrito Federal – re-presentado pela SEPLAN sub-rogado à SEGAD – e a empresa BRASFORT – EMPRESA DE SEGURANÇA LTDA., que tem por objeto a contratação de remanescente de serviços, em conse-quência da anterior rescisão do Contrato nº 25/2010-SEPLAG, referentes à prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, Lote 01, para diversos órgãos do Governo do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações consoantes do Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 021/2009-SEPLAG/SUPRI/CELIC, oriundo do processo licitatório nº 410.000.898/2008, conforme processo nº 410.001.307/2010. São eles:1. CARLA REGINA SILVA PAIVA, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/JBB – Gerente de Orçamento e Finanças, matrícula n° 7.055-6, CPF n° 454.777.011-53 e JULIO CESAR SANTOS DE MELO, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental/JBB – Gerente de Gestão de Pessoas, matrícula nº 7.038-6, CPF nº 400.778.961-49, para atuarem como Executor titular e Suplente local, no âmbito do Jardim Botânico de Brasília – JBB.Art. 2º Os servidores de que trata o artigo 1º deverá observar o disposto no artigo 67 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993; c/c o inciso II e parágrafo 5º do art. 41; do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010; Portaria nº 29-SGA, de 25 de fevereiro de 2004; Portaria nº 125-SGA, de 30 de abril de 2004; Portaria nº 222-SEPLAG, de 31 de dezembro de 2010; Ordem de Serviço nº 09/2015-SUAG/SEGAD, de 26/02/2015, no DODF nº 43 de 03/03/2015, pág. 03, republicada no DODF nº 64 de 01/04/2015, pág. 03.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

ADRIANA ROSA SAVITE

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

ORDEM DE SERVIÇO Nº 54, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 18 de 04 de março de 2015, RESOLVE:HOMOLOGAR o pagamento de Pensão Judicial Indenizatória mensal a FRANCISCO RIBEIRO SOARES, correspondente a 1(um) Salário Mínimo mensal, em cumprimento a AS nº 3.177/2006, Ação de Indenização nº 2006.01.1.010744-9, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a contar de 10/08/2015. Processo nº 414.001.587/2015.HOMOLOGAR o pagamento de Pensão Judicial Indenizatória mensal a LUIZA ROSA CON-CEIÇÃO CANDIDO, correspondente a 1(um) Salário Mínimo mensal, em cumprimento a AS


nº 4.456/2006, Ação de Indenização nº 2005.01.1.135096-2, da 1ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a contar de 12/08/2015. Processo nº 414.001.588/2015.

LEDAMAR SOUSA RESENDE

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDEHOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 86, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40, item XIII, do Regimento Interno em vigor, RESOLVE:Art.1º Delegar competência a JOSÉ CARLOS CASTELO BRANCO FILHO, Psicólogo, matrí-cula 151.237-4, para coordenar as atividades técnico-administrativas do Núcleo de Psicologia da Gerência de Medicina Interna, da Diretoria de Atenção à Saúde, do Hospital de Base do Distrito Federal, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogar as disposições contrárias.

ANA PATRÍCIA DE PAULA

ORDEM DE SERVIÇO N° 87, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, publicada no DODF nº 63, de 1º de abril de 2009, e de acordo com os artigos 97, 196, 208, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, RESOLVE: AUTORIZAR Licença Nojo a HELIO BEZERRA DA SILVA, médico, matrícula 145.210-X, período de licença 26/06 a 03/07/2015, pelo falecimento de sua irmã; IDERALDA GOMES CARDOSO, AOSD-Patologia Clínica, matrícula 128.520-3, período de licença 18/06/2015 a 25/06/2015, pelo falecimento de sua irmã; IZABEL CRISTINA BENTO DA SILVA, auxiliar de enfermagem, matrícula 143.148-x, período de licença 29/06 a 06/07/2015, pelo falecimento de sua mãe; JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, ascensorista, matrícula 118.913-1, período de licença 21 a 28/06/2015, pelo falecimento de seu pai; JOSÉ GONÇALVES DOS SANTOS, ascensorista, matrícula 118.913-1, período de licença 21 a 28/06/2015, pelo falecimento de sua mãe; LIDIANE NASCIMENTO, fisioterapeuta, matrícula 1.432.576-4, período de licença 11 a 18/06/2015, pelo falecimento de sua mãe; CILENE DE ABREU LEITE, técnica em nutrição, matrícula 1.660.616-7, período de licença 26/06 a 03/07/2015, pelo falecimento de sua irmã; ROBERTO CARLOS DE AVILAR, AOSD-Operador de máquina, matrícula 139.610-2, período de licença 11/06 a 18/06/2015, pelo falecimento de seu pai; MARCELO DIAS DE ALMEIDA KAWANO, médico, matrícula 153.891-8, período de licença 24 a 31/07/2015, pelo falecimento de seu pai; JULIA JARES NERY COSTA, enfermeiro, matrícula 130.719-3, período de licença 17 a 24/07/2015, pelo falecimento de sua mãe; REGINALDO FELIX DA SILVA, auxiliar de enfermagem, matrícula 131.267-7, período de licença 16 a ,23/07/2015, pelo falecimento de sua mãe; LUCIA CAMPOS DE OLIVEIRA SANTOS, auxiliar de enfermagem, matrícula 131.597-8, período de licença 19/05/2015 a 26/05/2014, pelo falecimento de seu pai; JORGE BALDUINO DA SILVA, AOSD-gesso, matrícula 112.019-0, período de licença 08/06/2015 a 15/06/2015, pelo falecimento de sua irmã; TEREZINHA ALVES DE ARAÚJO, auxiliar de enfermagem, matrícula 147.488-x, período de licença 27/02/2015 a 06/03/2015, pelo falecimento de sua mãe; ANA CAROLINA RIBEIRO SEHNEM, técnica em nutrição, matrícula n. 138.795-2, período de licença 01/06/2015 a 08/06/2015, pelo falecimento de seu pai; ALCIRIA RODRIGUES DA SILVA, auxiliar de enfermagem, matrícula 142.917-5, período de licença 25/05/2015 a 01/06/2015, pelo falecimento de sua mãe; MIRACY CARNEIRO AOIAMA, técnica de enfer-magem, matrícula 127.347-7, período de licença 26/05/2015 a 02/06/2015,pelo falecimento de seu pai ; IVANILDO DANTAS, técnico administrativo, matrícula 133.883-8, período de licença 06/06/2015 a 13/06/2015, pelo falecimento de sua mãe; CLEIA PEREIRA GOMES, agente com-plementar de serviço social, matrícula 132.758-5,período de licença 14/06/2015 a 21/06/2015, pelo falecimento de sua irmã; ANA DE FÁTIMA DE OLIVEIRA SANTOS, nutricionista, ma-trícula 119.952-8, período de licença 15/05/2015 a 22/05/2015, pelo falecimento de seu irmão; LUCIANA ALVES DOS SANTOS, técnica de enfermagem, matrícula 138.051-6, período de licença 21/05/2015 a 28/05/2015,pelo falecimento de sua irmã; RUBENS PRASER, técnica de enfermagem, matrícula 179.888-x, período de licença 21/04/2015 a 28/04/2015, pelo faleci-mento de sua mãe; MARIA SILVANA RODRIGUES DOS SANTOS, técnica de enfermagem, matrícula 1.658.733-2,período de licença 02/05/2015 a 09/05/2015,pelo falecimento de seu pai; MERCEDES MOREIRA DA SILVA, auxiliar de enfermagem, matrícula 1.436.962-1, período de licença 13/05/2015 a 20/05/2015,pelo falecimento de seu padrasto; SUELY RODRIGUES

DOS SANTOS, auxiliar de enfermagem, matrícula 140.973-5, período de licença 01/06/2015 a 08/06/2015,pelo falecimento de seu irmão; FRANCISCA BESERRA DE LIMA, auxiliar de enfermagem, matricula 134.043-3,período de licença 13/05/2015 a 20/05/2015, pelo falecimento de seu esposo; SELMA MARIA SILVA ROCHA, técnica de enfermagem, matrícula 143.276-1, período de licença 20/05/2015 a 27/05/2015,pelo falecimento de sua mãe. CONCEDER Licença Paternidade a ROGÉRIO NOBREGA RODRIGUES PEREIRA, médico, matrícula 140.643-4, dependente: Amanda Nóbrega Nilson Pereira, nascida em 19/06/2015, período de afastamento de 19 a 25/06/2015; MARIO SOARES FERREIRA JUNIOR, médico, matrícula 1.442.518-1, dependente: André Pinheiro de Lima Ferreira, nascido em 03/07/2015, período de afastamento de 03 a 09/07/2015; JESSE TEIXEIRA DE LIMA JUNIOR, médico, matrícula 190.304-7, dependente: Gabriel Azenha Martins de Lima, nascido em 28/07/2015, período de afastamento de 28/07 a 03/08/2015; MARCELO EVANGELISTA LOBO, médico, matrícula 1.436.482-4, dependente: Mariana Yoshimura Alvarenga Lobo, nascida em 27/07/2015, período de afastamento de 27/07 a 02/08/2015; IGOR PERES PINTO, técnico em radiologia, matrícula 158.526-6, dependente: Ana Beatriz Peres Damasceno, nascido (a) em 15/06/2015, período de afastamento de 15/06/2015 a 21/06/2015; EVERTON MACEDO SILVA, farmacêu-tico bioquímico farmácia, matrícula 173.487-3, dependente: Gustavo de Almeida Silva Macêdo, nascido (a) em 02/06/2015, período de afastamento 02/06/2015 a 08/06/2015; GUSTAVO JOAO SEBBA, médico-nefrologia, matrícula 1.439.175-9, dependente: Bernardo Dutra Ferraz Sebba, nascido em 26/05/2015, período de afastamento de 26/05/2015 a 01/06/2015. AUTORIZAR Licença Gala a JOSÉ CARLOS TAVARES DE CARVALHO, auxiliar de enfer-magem, matrícula 1.433.978-1, período da licença 06 a 13/07/2015, por motivo de casamento; LUZIMEIRE AMARAL BRASILEIRO NERES, auxiliar de enfermagem, matrícula 1.434.585-4, período da licença 13 a 20/07/2015, por motivo de casamento; JOELMA DA CÂMARA BELMONT, enfermeira, matrícula 141.372-4, período da licença 19/06/2015 a 26/06/2015, por motivo de casamento; HUGO JOSÉ BASTOS PINHEIRO, técnico em radiologia, matrícula 1.438.787-5, período da licença 20/06/2015 a 27/06/2015, por motivo de casamento; ALINE DE OLIVEIRA SILVA, auxiliar de enfermagem, matrícula 1.433.772-x, período da licença 30/05/2015 a 06/60/2015, por motivo de casamento; THIAGO CAMPOS CESAR, administrador, matrícula 1.438.972-x, período da licença 29/05/2015 a 05/06/2015, por motivo de casamento; ALESSANDRA FRACARO CAMARGO, médica, matrícula 193.284-5, período da licença 25/05/2015 a 01/06/2015, por motivo de casamento; ITA KAUFMANN BERRIO SILVA , técnica de enfermagem, matrícula 1.658.929-7, período da licença 24/04/2015 a 01/05/2015, por motivo de casamento; DANIEL BASTOS CARVALHO, fisioterapeuta, matrícula 1.438.506-6, período da licença 06/05/2015 a 13/05/2015, por motivo de casamento; SHEILA CRISTINA BRAGA BOR-GES, AOSD patologia clínica, matrícula 140.899-2, período da licença 25/05/2015 a 01/06/2015, por motivo de casamento; RAQUEL FONTES SILVEIRA FASOLINO, fisioterapeuta, matrícula 1.438.676-3 período da licença 13/06/2015 a 20/06/2015, por motivo de casamento. CONCEDER Auxílio Natalidade a KAREN LIDIA PEREIRA DE OLIVEIRA DA SILVA, auxiliar de enfermagem, matrícula 1.433.904-8, dependente: Sofia de Oliveira da Silva, nascida em 27/07/2015; MARIANA UBALDO BARBOSA PAIVA, médica, matrícula 1.661.034-2, dependente: João Barbosa Paiva, nascido em: 27/07/2015; SHEILA CRISTINA BRAGA BOR-GES, AOSD-Patologia Clínica, matrícula 140.899-2, dependente: Pedro Paulo Braga Borges Nunes, nascido em: 26/06/2015; LUCIANA DA SILVA CARVALHO, fisioterapeuta, matrícula 1.443.722-8, dependente: Clarice Carvalho Neves, nascida em 15/07/2015; ROSANA MIDORI TOMINAGA, auxiliar de enfermagem, matrícula 171.208-x, dependente: Isabella Akemi Cardoso Tominaga, nascida em 20/07/2015; JANAINA RASMUSSEN BARBOSA, técnica administrativa, matrícula 188.859-5, dependente: Alexandre Herculano Rasmussen, nascido em: 17/05/2015; RAFHAIANE CARVALHO MARCELINO CARDOSO, enfermeira, matrícula 1.659.519-x, dependente : Henrique Marcelino Cardoso, nascido em 05/12/2014; ADRIANA BRITO DE DEUS DE SOUZA, técnica em enfermagem, matrícula 150.576-9, dependente: Vitor de Souza de Deus, nascido em: 05/07/2015; EVERTON MACEDO SILVA, farmacêutico bioquímico farmácia, matrícula 173.487-3, dependente: Gustavo de Almeida Silva Macêdo, nascido em 02/06/2015; GEYSEFFER FERNANDES QUEIROZ CARDOSO, técnico de enfermagem, ma-trícula 1.658.950-5, dependente: Lucas Fernandes Cardoso, nascido em 11/12/2014; AMANDA TERESA BRYK LIMA DE BRITO, psicóloga, matrícula 1.435.882-4, dependente: Nicole Bryk Lima de Brito, nascido em 27/08/2014;ANA SABRINA OLINDA FEITOSA TEIXEIRA, técnica de enfermagem, matrícula 1.660.698-1, dependente: José Pedro Rodrigues Feitosa, nascido em 01/05/2015; MOEMA DE CARVALHO MADEIRA, médica-psiquiatra, matrícula 140.524-1, dependente: Vítor Augusto Madeira Azevedo, nascido em 31/03/2011; ADRIANE ALBUER-QUERQUE E SILVA MESSIAS, médica-anestesiologa, matrícula 137.573-3, dependente: Alice Albuquerque Messias, nascida em 22/04/2014; CLEIBER DE SANTANA ALMEIDA, técnica em radiologia, matrícula 159.058-8, dependente: Daniel Goulart de Almeida, nascido em 18/05/2015; KAREN ESTEFANIA LOURENCO SQUEFF SAHB, enfermeira, matrícula 1.440.428-1, dependente: Alexandre Lourenço Squeff Sahab , nascido em 25/04/2015; JOANA D’ARC TALES CASTRO, fisioterapeuta, matrícula 198.067-x, dependente: Luana de Castro Barroso , nascida em 14/12/2014; ANGELICA MARIA DE MORAES LIMA , técnica em enfermagem, matrícula 140.328-1, dependente: Ana Lima de Sousa, nascido em 02/06/2015; VALDENICE ALVES DA SILVA, auxiliar de enfermagem, matrícula 1.436.178-7, dependente: Ana Julia Alves Patriarca , nascida em 18/05/2015; BRUNA DE CALVALHO CAPOBIANCO


RIBEIRO, psicóloga, matrícula 1.443.924-7, dependente: Maitê Capobianco Ribeiro, nascido em 12/12/2014; SANDRA MARY CAMPOS FEITOSA , médica, matrícula 197.205-7, dependente: Laís Feitosa Fontenele, nascido em 12/06/2015; VANESSA RODRIGUES DA SILVA, auxiliar de enfermagem, matrícula 142.742-3, dependente: Maria Júlia Rodrigues dos Santos , nascido em 11/07/2015; RAFHAIANE CARVALHO MARCELINO CARDOSO, enfermeira, matrícula 1659519-x, dependente: Henrique Marcelino Cardoso, nascido em 05/12/2014; IGOR PERES PINTO, técnico em radiologia, matrícula 158526-6, dependente : Ana Beatriz Peres Damasco , nascido em 15/06/2015; LUCIANA DUARTE MOREIRA, enfermeira, matrícula 1.440.279-3, dependente: Luís Henrique Duarte Aranha de Macedo, nascido em 15/05/2015.


ORDEM DE SERVIÇO N° 88, DE 11 DE AGOSTO DE 2015.A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 6º, do item VI, RESOLVE: CONCEDER Dispensa de Ponto A JAMILLE NASCIMENTO CARNEIRO, Médica, matrícula 156.663-6, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XXXII Congresso Brasileiro de reumatologia” a ser realizado em Curitiba-PR, no período de 07 a 10/10/2015, com período de afastamento de 05 a 11/10/2015, conforme processo 270.000.531/2015; PABLO PEDROSA GUTTEMBERG, Médico, matrí-cula 145.306-8, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “12º COPA-Congresso paulista de Anestesiologia” a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 23 a 26/04/2015, com período de afastamento de 21 a 27/04/2015, conforme processo 270-000.126/2015; JOANNY ARAUJO DA SILVA, Médica, matrícula 193.028-1, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XVIII Congresso paulista de nefrologia” a ser realizado em Atibaia -SP, no período de 30/09/2015 a 03/10/2015, com pe-ríodo de afastamento de 28/09/2015 a 04/10/2015, conforme processo 270-000.535/2015; GINA ELIANE MENEZES HAASE LOBO, Médica, matrícula 168.352-7, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XXXII Congresso brasileiro de reu-matologia” a ser realizado em Curitiba-PR, no período de 07 a 10/10/2015, com período de afastamento de 05 a 11/10/2015, conforme processo 270-000.444/2015; MARCELO RICAR-DO CANUTO NATAL, Médico, matrícula 134.272-x, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XLIV Congresso brasileiro de radiologia” a ser realizado em Rio de Janeiro-RJ, no período de 08 a 10/10/2015, com período de afastamento de 06 a 11/10/2015, conforme processo 270-000.672/2015; ELISA DE CARVALHO, Médica, matrí-cula 123.370-X, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “CAPCO 2015- Congresso de atualização em pediatria do centro-oeste” a ser realizado em Goiânia-GO, no período de 20 a 23/05/2015, com período de afastamento de 18 a 24/05/2015, conforme processo 270.000.447/2015; MAURICIO AVELINO BARROS, Médico, matrícula 145.247-9, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XVII Congresso brasileiro de atualização em neurocirurgia - CBAN” a ser realizado em Florianó-polis-SC, no período de 23 a 26/09/2015, com período de afastamento de 21 a 27/09/2015, conforme processo 270-000.545/2015; JORDANA REY LAURETO, Médica, matrícula 153.720-2, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “Simpó-sio internacional de medicina intensiva do hospital israelita Albert Eistein” a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 16 a 20/06/2015, com período de afastamento de 14 a 21/06/2015, conforme processo 270-000473/2015; CASSIO MURILO DOS SANTOS, Médico, matrícula 1.441.635-2, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XLIV Congresso brasileiro de radiologia” a ser realizado em Rio de Janeiro-RJ, no período de 08 a 10/10/2015, com período de afastamento de 06 a 11/10/2015, conforme processo 270.000.762/2015; ANGELICA DE FIGUEIREDO REZENDE ESTERL, Médica, matrícula 138.615-8, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “JPM-2015- Jornada Paulista de Mastologia ” a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 01 a 03/10/2015, com período de afastamento de 29/09 a 04/10/2015, conforme processo 270.000.723/2015; CARLOS EDUARDO DE CARVALHO LINS, Médico, matrícula 137.684-5, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XXXII Congres-so brasileiro de reumatologia” a ser realizado em Curitiba-PR, no período de 07 a 10/10/2015, com período de afastamento de 06 a 11/10/2015, conforme processo 270.000.683/2015; LUIS PIVA JUNIOR, Médico, matrícula 136535-5 lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XXXII Congresso Brasileiro de reumatologia” a ser realizado em Curitiba-PR, no período de 07 a 10/10/2015, com período de afastamento de 05 a 11/10/2015, conforme processo 270.000.684/2015; DANIELA DE SALLES MOREIRA DOS SANTOS, Médica, matrícula 140.444-X, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “VII Simpósio internacional de alergia alimentar e IX jornada de atualização em nutrição pediátrica” a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 27 a 29/08/2015, com período de afastamento de 25 a 30/08/2015, conforme processo 270.000.592/2015; JOÃO DANIEL BRINGEL REGO, Médico, matrícula 136.326-3, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XV Congresso brasileiro do sono” a ser realizado em Porto de Galinhas-Pernambuco, no período de 28 a 31/10/2015, com período de afasta-mento de 26/10 a 01/11/2015, conforme processo 270.000.729/2015; MARIA MARGARETE

DA SILVA ZEMBRZUSKI, Médica, matrícula 140.763-5, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XV Congresso brasileiro do sono” a ser realizado em Porto de Galinhas-Pernambuco, no período de 28 a 31/10/2015, com período de afasta-mento de 26/10 a 1/11/2015, conforme processo 270.000.727/2015; RONALDO MARCIEL DIAS, Médico, matrícula 186.079-8, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XVI Congresso brasileiro de esclerose múltipla e neuromielite” a ser realizado em Foz do Iguaçu-Paraná, no período de 19 a 22/08/2015, com período de afasta-mento de 17 a 23/08/2015, conforme processo 270.000.812/2015; IGOR BRENNO CAMP-BELL BORGES, Médico, matrícula 1.441.551-8, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XVII Congresso brasileiro de atualização em neurocirur-gia” a ser realizado em Florianópolis-SC, no período de 23 a 26/09/2015, com período de afastamento de 21 a 27/09/2015, conforme processo 270.000.604/2015; HUGO CESAR PINTO MARQUES CARACAS, Odontólogo, matrícula 196.475-5, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “10° Congresso internacional da associa-ção brasileira de ortodontia e ortopedia facial” a ser realizado em Florianópolis-SC, no perí-odo de 07 a 10/10/2015, com período de afastamento de 05 a 11/10/2015, conforme processo 270.000.525/2015; MARCELO FLAVIO ROCHA MENDLOVITZ, Odontólogo, matrícula 146.723-9, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “10° Congresso internacional da associação brasileira de ortodontia e ortopedia facial” a ser reali-zado em Florianópolis-SC, no período de 07 a 10/10/2015, com período de afastamento de 05 a 11/10/2015, conforme processo 270.000.509/2015; RENATA BELEM PESSOA DE MELO SEIXAS, Médica, matrícula 140.978-6, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “VII Simpósio internacional sobre alergia alimentar e IX jornada de atualização em nutrição pediátrica” a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 27 a 29/08/2015, com período de afastamento de 25 a 30/08/2015, conforme processo 270.000.674/2015; ANDRE MAURICIO FERRARI BELTRÃO, Médico, matrícula 1.441.347-7, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XXV Congresso brasileiro de cirurgia de cabeça e pescoço” a ser realizado em Natal-RN, no período de 08 a 11/09/2015, com período de afastamento de 06 a 12/09/2015, conforme processo 270.000.453/2015; MAYNARA MAYUMI UMEDA, Médica, matrícula 198.712-7, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “Jornada Paulista de Masto-logia” a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 01 a 03/10/2015, com período de afastamento de 29/09 a 04/10/2015, conforme processo 270.000.615/2015; MARIA CRIS-TIANE MACHADO GUIMARÃES SONODA, Médica, matrícula 190.240-7, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “16th World Congress Rhino-logy” a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 30/04 a 02/05/2015, com período de afastamento de 28/04 a 03/05/2015, conforme processo 270.000.245/2015; ADRIANA CA-VALCANTE SALOMÃO SILVA, Médica, matrícula 154.420-9, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XX Congresso Brasileiro de Medicina Inten-siva” a ser realizado em Costa do Sauipe-BA, no período de 05 a 07/11/2015, com período de afastamento de 03 a 08/11/2015, conforme processo 270.000.700/2015; DUNYA BACHOUR BASILIO, Médica, matrícula 153.011-9, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “30° Congresso Brasileiro de Patologia 2015” a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 29/10 a 01/11/2015, com período de afastamento de 27/10 a 02/11/2015, conforme processo 270.000.746/2015; IVANIA PIMENTA GOUVEIA, Médica, matrícula 129.614-0, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “30° Congresso Brasileiro de Patologia 2015”, a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 29/10 a 01/11/2015, com período de afastamento de 27/10 a 02/11/2015, conforme processo 270.000.747/2015; LAURA MARCONDES SIMOES, Médica, matrícula 1.442.250-6, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XIX Congresso Brasilei-ro de Nutrologia”, a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 23 a 25/09/2015, com período de afastamento de 21 a 26/09/2015, conforme processo 270.000.486/2015; ANDREIA BENTO GONÇALVES DE ALMEIDA, Médica, matrícula 1.441.939-4, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “Simpósio Internacional de Medicina Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein”, a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 16 a 20/06/2015, com período de afastamento de 14 a 21/06/2015, conforme processo 270.000.475/2015; CAIO FERNANDES VICENTE DA SILVA, Médico, matrícula 129.859-3, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “47° Congresso Brasileiro de Ortopedia e Traumatologia”, a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 19 a 21/11/2015, com período de afastamento de 17 a 22/11/2015, conforme processo 270.000.640/2015; JULIVAL FAGUNDES RIBEIRO, Médico, matrícula 140.0872-6, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XIX Congresso Brasilei-ro de Infectologia”, a ser realizado em Gramado -RS, no período de 26 a 29/08/2015, com período de afastamento de 24 a 30/08/2015, conforme processo 270.000.463/2015; CLAUDIO HIDEKI GOTO, Médico, matrícula 193.348-5, lotado no Hospital de Base do Distrito Fede-ral, para participar do evento “18° Congresso da Sociedade Brasileira de Medicina Interven-cionista e Cirurgia Endovascular”, a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 09 a 11/07/2015, com período de afastamento de 07 a 12/07/2015, conforme processo 270.000.433/2015; VALÉRIO ALVES FERREIRA, Médico, matricula 137.412-5, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “SOBRICE – 2015 Congresso”,


a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 09 a 11/07/2015, com período de afastamen-to de 07 a 12/07/2015, conforme processo 270.000.591/2015; CLAUDIA LIMA LANZIANI, Médica, matrícula 193.063-X, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “Simpósio Internacional de Medicina Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein”, a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 16 a 20/06/2015, com período de afastamen-to de 14 a 21/06/2015, conforme processo 270.000.474/2015; ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA, Médica, matrícula 141.067-9, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “VIII Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Of-talmologia” a ser realizado em Brasília-DF, no período de 09 a 11/07/2015, conforme proces-so 270.000.482/2015; GABRIELA AQUINO SCHNEIDER, Médica, matrícula 186.143-3, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XLIV Congresso Brasileiro de Radiologia” a ser realizado em Rio de Janeiro-RJ, no período de 08 a 10/10/2015, com período de afastamento de 06 a 11/10/2015, conforme processo 270.000.761/2015; AN-TONIO SOUZA E SILVA, Médico, matrícula n° 127.033-8, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XI Congresso Brasileiro sobre Acidentes e Medi-cina de Tráfego”, a ser realizado em Gramado -RS, no período de 10 a 13/09/2015, com pe-ríodo de afastamento de 08 a 14/09/2015, conforme processo 270.000.494/2015; ANA CA-ROLINA REZENDE DE FREITAS, Médica, matrícula 154.875-1, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “Simpósio Internacional de Imagem do Corpo”, a ser realizado em Ribeirão Preto -SP, no período de 26 a 27/06/2015, com período de afas-tamento de 24 a 28/06/2015, conforme processo 270.000.554/2015; DIANA PIRES DE SOUZA, Médica, matrícula 132.982-0, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “VIII Congresso Nacional da Sociedade Brasileira de Oftalmologia”, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 09 a 11/07/2015, conforme processo 270.000.480/2015; ANDRE MAURÍCIO FERRARI BELTRÃO, Médico, matrícula 1.658.547-x, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XXV Congresso Brasileiro de Cirurgia de Cabeça e Pescoço”, a ser realizado em Natal-RN, no período de 08 a 11/09/2015, com período de afastamento de 06 a 12/09/2015, conforme processo 270.000.442/2015; TIAGO FURTADO FERREIRA, Médico, matrícula 1.435.759-3, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XVIII Congresso Paulis-ta de Nefrologia”, a ser realizado em Atibaia-SP, no período de 30/09 a 03/10/2015, com período de afastamento de 28/09 a 04/10/2015, conforme processo 270.000.568/2015; AU-RIANE BACELAR TEIXEIRA, Médica, matrícula 169.998-9, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “Simpósio Internacional de Medicina Intensiva do Hospital Israelita Albert Einstein”, a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 17 a 20/06/2015, com período de afastamento de 15 a 21/06/2015, conforme processo 270.000.487/2015; ALESSANDRA FRACARO CAMARGO, Médica, matrícula 193.284-5, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “ 37° Congresso Brasileiro de Pediatria”, a ser realizado em Rio de Janeiro-RJ, no período de 12/ a 16/10/2015, com período de afastamento de 11 a 17/10/2015, conforme processo 270.000.764/2015; ROBERTA CASANOVAS TAVARES BELLO, Médica, matrícula 154.230-3, lotada no Hos-pital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XVIII Congresso Paulista de Nefrologia”, a ser realizado em São Paulo-SP, no período de 30/09 a 03/10/2015, conforme processo 270.000.697/2015; SILVANA AUGUASTA JACARANDÁ DE FARIA, Médica, matrícula 137.226-2, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do even-to “XXI Congresso Brasileiro de Nutrição Parental e Enteral”, a ser realizado em Brasília-DF, no período de 18 a 21/10/2015, conforme processo 270.000.756/2015; ALESSANDRO GUTERRES TARANTO, Médico, matrícula 1.662.376-2, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XXIX Congresso Brasileiro de Cefaleia”, a ser realizado em Curitiba-PR, no período de 03 a 05/09/2015, com período de afastamento de 01 a 06/09/2015, conforme processo 270.000.824/2015; LEDISON FERREIRA ZANINI, Médi-co, matrícula 142.242-1, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XLIV Congresso Brasileiro de Radiologia”, a ser realizado em Rio de Janeiro-RJ, no período de 08 a 10/10/2015, com período de afastamento de 06 a 11/10/2015, conforme pro-cesso 270.000.867/2015; ANTONIO EDUARDO RIBEIRO IZIDRO, Odontólogo, matrícula 171.603-4, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XXIII COBRAC”, a ser realizado em Salvador -BA, no período de 26 a 29/08/2015, com período de afastamento de 24 a 30/08/2015, conforme processo 270.000.430/2015.


ORDEM DE SERVIÇO N° 90, DE 18 DE AGOSTO DE 2015.A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL DE BASE, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO A SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria nº 61, de 30 de março de 2009, art. 6º, do item VI, RESOLVE: HOMOLOGAR Dispensa de Ponto a RODRIGO NASCIMENTO PINHEI-RO, Médico, matrícula 163.132-2, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “4° Congresso Mineiro de Cirurgia Oncológica” a ser realizado em Belo Horizonte -MG, no período de 12 a 14/03/2015, com período de afastamento de 10 a 15/03/2015, conforme processo 270.000.187/2015; MARTA DE FÁTIMA RODRIGUES DA CUNHA GUIDACCI, Médica, matrícula 132.526-4, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar

do evento “13º Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia em Pediatria” a ser realizado em Salvador -BA, no período de 17 a 20/06/2015, com período de afastamento de 15 a 21/06/2015, conforme processo 270.000.481/2015; LUCIANA DE FREITAS VELLOSO MONTE, Médica, matrícula 153.731-8, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “QUALIHOSP 2015” a ser realizado em São Paulo -SP, no período de 28 a 29/04/2015, com período de afastamento de 26 a 30/04/2015, conforme processo 270.000.409/2015; LUCIANO COELHO DE FREITAS, Físico, matrícula 189.137-5, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “XVII Congresso da Sociedade Brasileira de Radioterapia” a ser realizado em Foz do Iguaçu-PR, no período de 17 a 20/06/2015, com período de afasta-mento de 16 a 20/06/2015, conforme processo 270.000.602/2015; MARCELO BRAZ VIEIRA, Médico, matrícula 199.566-9, lotado no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “I Workshop de Cirurgia Plástica Facial” a ser realizado em Lajeado -RS, no perí-odo de 04 a 06/06/2015, com período de afastamento de 03 a 06/06/2015, conforme processo 270.000.511/2015; FABIOLA SCANCETTI TAVARES, Médica, matrícula 154.342-3, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “5° Simpósio Internacional de Imu-nodeficiências Primárias” a ser realizado em Belo Horizonte -MG, no período de 20 a 23/05/2015, com período de afastamento de 18 a 24/05/2015, conforme processo 270.000.432/2015; FA-BIOLA SCANCETTI TAVARES, Médica, matrícula 154.342-3, lotada no Hospital de Base do Distrito Federal, para participar do evento “13° Congresso Brasileiro de Alergia e Imunologia em Pediatria”, a ser realizado em Salvador –BA, no período de 17 a 20/06/2015, com período de afastamento de 15 a 21/06/2015, conforme processo 270.000.431/2015.


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 46, de 24 de abril de 2015, publicada no DODF nº 90, de 12 de maio de 2015, página 09, que concedeu dispensa de ponto a ZULMIRA MARIA BARROSO DA COSTA, Enfermeira, matrícula 134.439-0, lotada no Hospital de Base do DF, para participar do evento “66° Congresso Brasileiro de Enfermagem”, a realizar-se em Belém - PA, ONDE SE LÊ: “... matrícula 184.068-1...”, LEIA-SE: “...matrícula 134.439-0...”.

Na Ordem de Serviço n° 53, de 22 de maio de 2015, publicada no DODF n° 115, de 17 de junho de 2015, página 32, que concedeu dispensa de ponto a HARLEY ALVES DE CARVALHO, Fisioterapeuta, matrícula 156.657-1, lotado no Hospital de Base do DF, para participar do evento “Stott Pilates”, a realizar-se em São Paulo –SP, ONDE SE LÊ: “...27 à 30/04/2015, com período de afastamento de 25/04 à 01/05/2015...”, LEIA-SE: “...de 18 à 21/04/2015, com período de afastamento de 16 à 22/04/2015...”.

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DO GAMA

ORDEM DE SERVIÇO DE 19 DE AGOSTO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DO GAMA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi conferia pelo artigo 6º, inciso II, da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009 publicada no DODF nº 63 de 1 de abril de 2009 páginas 15, RESOLVE:AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de ALEXANDRE MENEZES DE BRITO, Médico, Cirur-gia Geral, matrícula nº 159.752-3, lotado na Unidade da Clínicas Cirúrgicas, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do XII CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA ONCOLÓGICA – SBCO E DO 1º CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE CIRURGIA ONCOLÓGICA, no período de 13/10/15 a 18/10/2015, a realizar-se em Salvador/BA, conforme processo nº 275.000.754/2015.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JOSÉ DEDSON MONTE DA SILVA, Médico, Clínica Médica, matrícula nº 156.813-2, lotado na Unidade de Clínicas Médicas, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do 64º CON-GRESSO BRASILEIRO DE COLOPROCTOLOGIA, no período de 04/09/15 a 07/09/2015, a realizar-se em Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº 275.000.761/2015.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de VIVIANE FERNANDES ROSA, Médica, Clínica Médicas, matrícula nº 153.101-8, lotado na Unidade de Clínicas Médicas, da Diretoria do Hospital Regio-nal do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do 64º CONGRESSO BRASILEIRO DE COLOPROCTOLOGIA, no período de 04/09/15 a 07/09/2015, a realizar-se em Rio de Janeiro/RJ, conforme processo nº 275.000.762/2015.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JORGE DE AZEVEDO MATTOS JUNIOR, Médico, Cirurgia Geral, matrícula nº 133.110-8, lotado na Unidade da Clínicas Cirúrgicas, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do XIV SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, no período de 20/11/15 a 26/11/2015, a realizar-se em Salvador/BA, conforme processo nº 275.000.765/2015.AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de NIARANJAN CUNHA DE QUEIROZ SILVA, Nu-tricionista, matrícula nº 145.607-5, lotado no Núcleo de Nutrição e Dietética, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE NUTRIÇÃO PARENTERAL E ENTERAL, no período de 18/10/15 a 21/10/2015, a realizar-se em Brasília/DF, conforme processo nº 275.000.766/2015.


AUTORIZAR a Dispensa de Ponto de JULIANE MONTEIRO MARINHO, Médico, Cirurgia Geral, matrícula nº 198.423-3, lotado na Unidade de Clínicas Cirúrgicas, da Diretoria do Hospital Regional do Gama, da Coordenação Geral de Saúde do Gama, para participar do XIV SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, no período de 20/11/15 a 26/11/2015, a realizar--se em Curitiba/PR, conforme processo nº 275.000.761/2015.

JULES RIMET DE AGUIAR SILVA

COORDENAÇÃO GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEIRANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY

ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE AGOSTO DE 2015.O COORDENADOR GERAL DE SAÚDE DA CANDANGOLÂNDIA, NÚCLEO BANDEI-RANTE, RIACHO FUNDO E PARK WAY, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 61 de 30 de março de 2009, artigo 6º, do item VI, RESOLVE:’CONCEDER, Auxilio Natalidade, a VANIA FELIX MENDES, matrícula nº 155395-X, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, lotada no Centro de Saúde 04 Riacho Fundo II/CGSCNBRFPW, pelo nascimento de seu filho Lucas Emanuel Felix Mendes, em 17.07.2015, Certidão de Nasci-mento, matrícula nº 021048 01 55 2015 1 00719 093 0274693 78- 3º Ofício de Notas, Registro Civil e Protesto de Titulos. CONCEDER, Auxilio Natalidade, a FLÁVIA VIRGINIA FERNANDES GONÇALVES, matrí-cula nº 147477-4, ENFERMEIRA, lotada no Centro de Saúde 01 Candangolândia/CGSCNBR-FPW, pelo nascimento de sua filha Marcela Fernandes Gonçalves, em 07.07.2013, Certidão de Nascimento, matrícula nº 021253 01 55 2013 1 00517 175 0245229 61- 2º Ofício de Registro Civil e Casamentos, Titulos e Documentos e Pessoas Juridicas de Brasília/DF. CONCEDER, licença Gala, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “ a”, da lei Complementar nº 840/2011, a MARIA MARTA PEREIRA ALVES, matrícula nº 156251-7, AVAS, lotado no NURVABAND, durante o período de 12/06/2015 à 19/06/2015, conforme Certidão de Casamento, Matrícula nº 021220 01 55 2015 2 00078 171 0023271 01 do 1º Ofício de Registro Civil e Protesto.CONCEDER, licença Gala, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “ a”, da lei Complementar nº 840/2011, a GRAZYELLA VALADARES ASSUNÇÃO, matrícula nº 1436974-5, Odontologo, lotado no CS04RFII/CGS/CNBRFPW, durante o período de 06/07/2015 à 13/07/2015, conforme Certidão de Casamento, Matrícula nº 021048 01 55 2015 2 00162 091 0048291 09 do 3º Ofício de Registro Civil e Protesto de Titulos.CONCEDER, licença Nojo, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840/2011, a ADDAN DI LA HALLI FERREIRA SANTOS SALES, matrícula nº 1435014-9, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, durante o período de 30/07/2015 a 06/08/2015, por motivo de falecimento de sua esposa Daiana Sales Silva Santos, conforme Certidão de Óbito nº 021253 01 55 2015 4 00245 135 0095618 30, de 30/07/2015 – 2° Oficio de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e P.J. do DF.CONCEDER, licença Nojo, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840/2011, a HELCIO RODRIGUES DE MOURA, matrícula nº 138630-1, MOTORISTA, durante o período de 09/08/2015 a 16/08/2015, por motivo de falecimento de seu pai Ovidio Lopes de Moura, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 021253 01 55 2015 4 00245 180 0095663 41, de 09/08/2015 – 2° Oficio de Registro Civil e Casamentos, Títulos e Documentos e P.J. de Brasilia.CONCEDER, licença Nojo, nos termos do Artigo 62, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 840/2011, a MARIA ROSARIO BEZERRA, matrícula nº 136167-8, TÉCNICO ENFERMA-GEM, durante o período de 14/07/2015 a 21/07/2015, por motivo de falecimento de sua irmã Maria Iolanda Bezerra Feitosa, conforme Certidão de Óbito matrícula nº 021220 01 55 2015 4 00034 227 0010614 24, de 15/07/2015 – 1° Oficio Notas, Registro Civil e Protesto.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a VILMA DIAS DE LIMA, matrícula nº 139.359-6, TÉC. ADMINISTRATIVO, lotada no Centro de Saúde 04 do Riacho Fundo II /CGSCNBRFPW, referente ao 3º Quinquênio no período de 18.07.2010 A 17.07.2015, conforme processo nº 280.000.074/2006.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a WANDER OLIVEIRA MORAIS, matrícula nº 139.425-8, MOTORISTA, lotado no NUMAG/DA/CGSCNBRFPW, referente ao 3º Quinquênio no período de 01.08.2010 A 31.07.2015, con-forme processo nº 280.000.031/2007.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a JOAO BOSCO LUCENA DE FREITAS, matrícula nº 125.204-6, TEC. ADMINISTRATIVO, lotada no Centro de Saúde nº 01 – Candangolândia/CGSCNBRFPW, referente ao 5º Quinquênio no período de 11.04.2005 A 10.04.2010 e 6° Quinquenio no período de 11.04.2010 a 10.04.2015, conforme processo nº 061.022.607/1993.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a RITA DE CASSIA BOLANDIM MARTINS, matrícula nº 151.338-9, AUXILIAR DE ENFER-MAGEM, lotada no Centro de Saúde nº2 – Núcleo Bandeirante/CGSCNBRFPW, referente ao 2º Quinquênio no período 15.08.2010 A 14.08.2015, conforme processo nº 280.000.053/2011.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a UBIRATAN JOSE MARTINS SOBRINHO, matrícula nº 192.990-9, MÉDICO DA FAM. E

COMUNIDADE, lotada no Núcleo de enfermagem do Centro de Saúde nº 04 – Riacho Fundo II/CGSCNBRFPW, referente ao 1º Quinquênio no período 30.07.2010 A 29.07.2015, conforme processo nº 280.000.374/2015.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ROSIMEIRE LOPES DA SILVA BRANDÃO, matrícula nº 129.132-7, AUX. DE ENFERMA-GEM, lotado no NUVE//CGSCNBRFPW, referente ao 5º Quinquênio no período 30.01.2010 a 29.01.2015, conforme processo nº 061.039.818/1995.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a ESTELA MARINA BRAGA LIRA, matrícula nº 134.972-4, AUX. DE ENFERMAGEM, lotado no Centro de Saúde de n° 01 - Candangolândia/CGSCNBRFPW, referente ao 1º Quinquênio no período 31.08.1994 a 30.03.2000, 2º Quinquênio no período 31.03.2000 a 30.03.2005, 4º Quinquênio no período 31.03.2010 a 30.03.2015, conforme processo nº 280.000.356/2015.CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo139, da Lei Complementar nº 840/2011, a CAROLINA NERES DA SILVA, matrícula nº 123772-1, AOSD ENFERMAGEM, lotada no Centro de Saúde de n° 03 – Riacho Fundo I /CGSCNBRFPW, referente ao 6º Quinquênio no período de 15.07.2010 a 14.07.2015, conforme processo nº 061.027.586/1993.TORNAR SEM EFEITO a Licença Prêmio, publicado no DODF de 105 de 02 de junho de 2015, pág. nº 31, Ordem de serviço de 27 de maio de 2015, CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, nos termos do Artigo 139, da Lei Complementar nº 840/2011, a RITA DE CASSIA B. MAR-TINS, matrícula nº 151338-9, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, lotada no Centro de Saúde nº 02-Núcleo Bandeirante/CGSCNBRFPW, referente ao 2º Qüinqüênio no período de 15/08/2005 à 14/08/2010, conforme processo nº 280.000.053/2011.

WILNA CÉLIA PEREIRA DE SOUZA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 195 de 25 de setembro de 2012, página 32, que concedeu licença-prêmio por assiduidade a servidora ESTELA MARINA BRAGA LIRA, ma-trícula nº 134.972-4, ONDE SE LÊ: “no período de 27.05.2005 a 25.05.2010” LEIA-SE “no período de 31.03.2005 a 30.03.2010”, conforme processo 280.000.356/2015.

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 151 de 06 de agosto de 2015, página 26, que concedeu licença-prêmio por assiduidade a servidora CATARINE DE ALBUQUERQUE MOTA E LIMA, matrícula nº 180.526-6..., ONDE SE LÊ: “no período de 06.07.2009 a 05.07.2015” LEIA-SE “no período de 06.07.2009 a 05.07.2014”, conforme processo 280.000.355/2015.

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 151 de 06 de agosto de 2015, página 26, que con-cedeu licença-prêmio por assiduidade a servidora GIANCARLA DE ANDRADE CAMARGO DA SILVA, matrícula nº 133.895-1, ONDE SE LÊ: “no período de 29.03.2009 a 02.12.2014” LEIA-SE “no período de 28.03.2009 a 02.12.2014”, conforme processo 061.030.561/1999.

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 151 de 06 de agosto de 2015, página 26, que concedeu licença-prêmio por assiduidade a servidora CECILIA JOSE TEIXEIRA, matrícula nº 135.147-8, ONDE SE LÊ: “matricula 135.174-8” LEIA-SE “matricula 135.147-8”, conforme processo 280.000.365/2015.

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 150 de 05 de agosto de 2015, página 36, que concedeu dispensa de ponto ao servidor WILCON MOREIRA JUNIOR, matrícula nº 159.002-2, ONDE SE LÊ: “matricula 159.0002-2” LEIA-SE “matricula 159.002-2” e ONDE SE LÊ: “no período de 11 a 16/10/2015” LEIA-SE “no período de 12 a 16/10/2015”, conforme processo 280.000.370/2015.

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 116 de 18 de junho de 2015, página 25, que con-cedeu licença-prêmio por assiduidade ao servidor VALERIO DE FIGUEIREDO PALHETA, matrícula nº 190.667-4, ONDE SE LÊ: “no período de 10.06.2010 a 08.06.2015” LEIA-SE “no período de 10.06.2010 a 09.06.2015”, conforme processo 280.000.274/2015.

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 89 de 11 de maio de 2015, página 37, que concedeu autorização de dispensa de ponto a servidora NAIRA CAVALCANTE DA COSTA BERNARDINO, matrícula nº 132.525-6, ONDE SE LÊ: “NAIRA CAVALCANTE DA COSTA BARNARDINO” LEIA-SE “NAIRA CAVALCANTE DA COSTA BERNARDINO”, conforme processo 280.000.148/2015.

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 147 de 02 de agosto de 2006, página 18, que concedeu licença-prêmio por assiduidade a servidora CAROLINA NERES DA SILVA, matrícula nº 123.772-1, ONDE SE LÊ: “no período de 15.07.2000 a 13.07.2005” LEIA-SE “no período de 15.07.2000 a 14.07.2005”, e conforme processo 061.030.561/1999.

Na Ordem de Serviço, publicada no DODF nº 244 de 24 de dezembro de 2010, página 54, que concedeu licença-prêmio por assiduidade a servidora CAROLINA NERES DA SILVA, matrícula nº 123.772-1, ONDE SE LÊ: “no período de 14.07.2005 a 13.07.2010” LEIA-SE “no período de 15.07.2005 a 14.07.2010”, e conforme processo 061.027.586/1993.


CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA

ORDEM DE SERVIÇO DE 20 DE AGOSTO DE 2015.A DIRETORA GERAL DO CENTRO DE ORIENTAÇÃO MÉDICO PSICOPEDAGÓGICA, DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria n.° 61, de 30 de março de 2009, RESOLVE: AUTORIZAR a dispensa de ponto para BIANCA DE ALMEIDA PINHEIRO, matrícula 1442201-8, MÉDICA PSIQUIATRA, para participar do XXIII JORNADA BRASILIENSE DE PSIQUIATRIA a realizar-se em Brasília - DF, no dia 18/09/2015, conforme processo 060.008.021/2015.

SIMONE MARIA LOUREIRO CABRAL DE MELO GUIMARÃES

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO


ORDEM DE SERVIÇO Nº 111, DE 24 DE AGOSTO DE 2015A SUBSECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 121, de 02 de março de 2015, artigo 5º, inciso XIII, acatando as indicações das áreas competentes, RESOLVE:Art. 1º Dispensar LUDMILA GAUDAD SARDINHA CARNEIRO, matrícula 211.109-8, exe-cutora suplente de TC nº 09/2014, firmado entre a SEEDF e a AEF-BRASIL, objeto do processo 084.000336/2013.Art. 2º Designar KATTIA DE JESUS AMIN ATHAYDE FIGUEIREDO, matrícula 202.858-1, executora suplente de TC nº 09/2014, firmado entre a SEEDF e a AEF-BRASIL, objeto do processo 084.000336/2013.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LÚCIA MIRANDA DE LIMA

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO DE 05 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRI-TO FEDERAL, usando das atribuições que lhe confere o art. 106, inciso XXIV, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 36.044, de 21 de novembro de 2014 e em conformidade com os parágrafos 1º e 2º, do artigo 3º, do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, RESOL-VE: DESIGNAR FRANCISCO DE ASSIS BESERRA DE SOUSA, Agente de Atividades Rodoviárias, matrícula 93.883-1, para substituir GILMAR OLIVEIRA COSTA, matrícula 93.783-5, Chefe do Núcleo de Topografia, Símbolo DFG-12, do 5º Distrito Rodoviário, da Superintendência de Obras, no período de 06/07/2015 a 20/07/2015, por motivo de Férias Regulares do titular do cargo.

HENRIQUE LUDUVICE

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

PORTARIA Nº 90, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das suas atribuições, conforme Art. 128, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar nº. 840/2011, RESOLVE: SUSPENDER as férias de ORION ELVÍDIO LEITE FILHO, matrícula 35.098-2, Analista em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referentes ao exercício de 2015, marcadas para o período de 08/09/2015 a 22/09/2015, por motivo de necessidade do serviço.SUSPENDER as férias de ORLANDO ALVES LIMA FILHA, matrícula 136.470-7, Gestor em Políticas Públicas e Gestão Governamental, referentes ao exercício de 2015, marcadas para o período de 24/08/2015 a 04/09/2015, por motivo de necessidade do serviço.

ARTHUR BERNARDES


ORDEM DE SERVIÇO Nº 91, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições regimentais e tendo em vista a Portaria de Delegação de Competência de nº 01, de 06/01/2015, publicado no DODF de nº 12, de 15/01/2015, e o disposto no “caput” do Artigo 67, da Lei nº 8.666/93 combinado com o inciso II, do Artigo 41, do Decreto 32.598 de 15 de dezembro de 2010, alterado pelo Decreto nº 32.753, de 04 de fevereiro de 2011, RESOLVE: Art. 1º Alterar a composição da Comissão constituída pela Ordem de Serviço nº. 18, de 11 de fevereiro de 2015, publicada no DODF nº. 33, Seção II, pág. 18, de 13 de fevereiro de 2015, a qual deverá ser composta pelos servidores: ANDERSON MOURA E SOUSA, matrícula nº 164.731-8, FABRICIO ROBERTO FEITOSA TENORIO, matrícula nº 174.957-9, ROSILENE DA SILVA VIEIRA, matrícula nº 34.867-8, ISMÊNIA APARECIDA SABINO, matrícula n° 267.819-5 e LUCIANO HUMBERTO TIVERON, matrícula nº 33.261-5, para sob a presidência do primeiro, comporem Comissão a fim de acompanhar e fiscalizar o cumprimento do Contrato de Prestação de Serviços de nº. 01/2015, que trata da prestação de serviços de mudança, objeto do Processo de nº. 370.000.006/2015.Art. 2º Para fins de atesto na Nota Fiscal/Recibo para pagamento, será imprescindível pelo menos de 03 (três) assinaturas dos membros da referida Comissão no documento apresentado, o qual deverá ser acompanhado de Relatório Circunstanciado.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

LUIZ EDUARDO COELHO NETTO

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL

SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A Em Liquidação

ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.O liquidante da SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A-Em liquida-ção usando das atribuições que lhe confere o inciso VI, artigo 48 do Estatuto Social da Sociedade. RESOLVE:Art. 1º Designar VAGNER RODRIGUES RIBEIRO matricula nº 04.216-1 e VOLNEY VIE-GAS DO VALLE matricula nº 01.744-2, para atuarem respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE, do Contrato firmado entre esta Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A – SAB Em liquidação e a empresa OI S/A, nos termos do processo nº 075.000.085/2014. Objeto: Pres-tação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada.Art. 2º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, atestar as notas fiscais de acordo com o estabelece os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

JEFFERSON CHAVES BOECHAT

ORDEM DE SERVIÇO Nº 20, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.O liquidante da SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A-Em liquida-ção usando das atribuições que lhe confere o inciso VI, artigo 48 do Estatuto Social da Sociedade. RESOLVE:Art. 1º Designar JOSÉ ARNOR BRITO SILVA matricula nº 04.287-0 e VINICIUS DE ANDRA-DE CORNÉLIO matricula nº 04.270-6, para atuarem respectivamente como EXECUTOR e SUPLENTE, do Contrato firmado entre esta Sociedade de Abastecimento de Brasília S/A – SAB Em liquidação e a empresa NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, nos termos do processo nº 075.000.088/2014. Objeto: Prestação de Serviços de Internet Banda Larga.Art. 2º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, atestar as notas fiscais de acordo com o estabelece os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.


ORDEM DE SERVIÇO Nº 21, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.O liquidante da SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE BRASÍLIA S/A-Em liquidação usando das atribuições que lhe confere o inciso VI, artigo 48 do Estatuto Social da Sociedade.RESOLVE:Art. 1º Designar VINICIUS DE ANDRADE CORNÉLIO matricula nº 04.270-6 e RENATO ALVES RIBEIRO matricula nº 04.265-X, para atuarem respectivamente como EXECUTOR e SU-PLENTE, da Nota de Empenho N º 2014NE00061 de 27.02.2014, processo nº 075.000.077/2014. Contratada: TECNOLTA EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Cópias e Impressões pelo período de 12 meses.Art. 2º O Executor deverá supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos serviços, atestar as notas fiscais de acordo com o estabelece os parágrafos 1º e 2º do artigo 67, da Lei nº 8.666/93.Art. 3º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.



SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

PORTARIA Nº 42, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO DISTRI-TO FEDERAL, em exercício, no uso das suas atribuições regimentais contidas no Decreto n° 24.735, de 07 de julho de 2004, tendo vista o contido no Decreto nº 29.290, de 22 de julho de 2008 e considerando o artigo 3º, do Decreto nº 36.496, de 13 de janeiro de 2015, RESOLVE: AUTORIZAR o afastamento de PAULO SÉRGIO BRETAS DE ALMEIDA SALLES, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal, matrícula 1.200.625-4, para participar do “XIII Diálogo Interbacias de Educação Ambiental em Recursos Hídricos”, na cidade de São Pedro/SP, no período de 1º a 03 de setembro de 2015, sem ônus para o Distrito Federal, à exceção de sua remuneração, conforme processo 290.000.136/2015.

OSKAR KLINGL

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 35, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. A DIRETORA PRESIDENTE da FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto Social, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 16 de maio de 2007, e com fundamento nos artigos 13 e artigo 41, do seu Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1º Constituir Comitê Gestor para fomentar, coordenar, operar, sistematizar, aprovar os projetos selecionados e acompanhar o Programa Startup – Brasília, relacionado ao Edital nº 05/2015 – FAPDF.Art. 2º O Comitê Gestor será composto pelos seguintes membros: MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO e LUIZ SIVERES, como representantes titular e suplente do Conselho Superior da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF; MÁRCIA TEREZA DAL SECCO e MÁRCIO DOMINGUES PEREIRA, como representantes titular e suplente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF; LUCAS BISPO DE OLIVEIRA e RÔMULO CARDOSO PINHEIRO, como representantes titular e suplente da Secretaria de Estado de Ciên-cia, Tecnologia e Inovação – SECTI; GISLANE PEREIRA SANTANA e ERIKA DE FARIAS LISBOA, como representantes titular e suplente da Associação de Startups e Empreendedores Digitais – ASTEPS; FLÁVIA MARTINS DE BARROS FIRME e APARECIDA VIEIRA LIMA, como representantes titular e suplente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empre-sas – SEBRAE/DF; REINALDO DIAS FERRAZ DE SOUZA e JONES PASSOS ALIENDRES, como representantes titular e suplente da Federação das Indústrias do Distrito Federal – FIBRA.Art. 3º O Comitê fica, desde logo, autorizado a praticar todos os atos imprescindíveis ao de-sempenho de suas funções, conforme disposto no item 7.2 do Edital nº 05/2015 – FAPDF.Art. 4º Esta Instrução entra em vigor na data da sua publicação.

IVONE REZENDE DINIZ

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL

PORTARIA Nº 72, DE 17 DE AGOSTO DE 2015. O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA AO PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atribuição prevista no inc. XVII do art. 1º da Portaria PMDF nº 727, de 15OUT2010 e a vista do que dispõe o art. 67 da Lei nº 8.666/93, c/c o art. 41 do Decreto nº 32.598 de 15 de dezembro de 2010, que aprovou as Normas de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil do Distrito Federal, RESOLVE:Art. 1º Dispensar o MAJ QOPMSD JENNER DI-TANO MORAES - Mat. 50.903/5, e designar o MAJ QOPMSD PAULA RITA TASCHETTO PORTO – Mat. 50779/2, para a função de Executor Substituto do Credenciamento nº 04/2010, pertencente ao Processo 054.000.629/2010, celebrado entre o DF/PMDF e as empresas credenciadas no certame. Objeto: prestação de serviços de assistência odontológica especializada em ortodontia.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

CARLOS LUIS BARBOSA RIBEIRO

DIRETORIA DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS

PORTARIA Nº 622, DE 24 DE JULHO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, em exercício, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência

prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido 1no processo 054.000.589/2006, RESOLVE: SUSPENDER da condição de Pensionista Militar, o senhor WILKER JAMESSON DE SOUZA GOMES, Mat. 04780311, a contar de 05 de fevereiro de 2015, data em que completou 23 (vinte e três) anos, em observância ao previsto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002. REVER a Portaria DIP nº 651 de 05 de setembro de 2014, para conceder, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002, 37, inciso I, 39, § 1º, e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da pensão militar legado pelo Soldado QPPMC MÁRCIO GOMES DA SILVA, Mat. 20.679/2, da ativa, falecido em 24 de março de 2006, a contar de 1º de agosto de 2015, integralmente para EUNICE DE SOUZA GOMES, Mat. 04780302, viúva.

CARLOS CHAGAS DE ALENCAR

PORTARIA Nº 626, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DIS-TRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793 de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.007/2000, RESOLVE: EXCLUIR da condição de pensionista militar a senhora JACIRA DA SILVA LIMA, Mat. nº 04262077, de acordo com o previsto no artigo 24, caput, da Lei nº 3.765/60, a contar de 27 de junho de 2015, data do seu falecimento. REVER a Portaria DIP de 16 de novembro de 2000, para reverter, na forma dos artigos 40, §§ 7º e 8º, e 42 § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 31 de dezembro de 1998, c/c os artigos 7º, incisos I e II, 9º, § 2º e 24, caput, da Lei nº 3.765/60, o último regulamentado pelo artigo 48, alínea “b”, do Decreto nº 49.096/60; 71, alíneas “a” e “b”, da Lei nº 6.023/74; e 141 da Lei nº 7.289/84, o benefício da pensão militar legado pelo Subtenente PM ANTENOR PAULO LOPES DE LIMA, Mat. nº 00.700/5, reformado com proventos de 2º Tenente PM, falecido em 06 de outubro de 2000, na proporção de 7/8 (sete oitavos), para a viúva, senhora WALDA GUIMARÃES DE LIMA, já adicionados 3/8 (três oitavos), referentes às suas filhas: VIVIANE GUIMARÃES DE LIMA REIS, MARIA APARECIDA GUIMARÃES LIMA e SIMONE GUIMARÃES DE LIMA, e na proporção de 1/8 (um oitavo), para a filha, maior e de outro leito, senhora MARIA MARGARETH DA SILVA LIMA, a contar de 27 de junho de 2015.

NÉVITON PEREIRA JÚNIOR

PORTARIA Nº 627, DE 07 DE AGOSTO DE 2015O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.596/2015, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 1º Sargento QPPMC AGNALDO LOPES CARDOSO DA SILVA, Mat. n° 23.016/2, da ativa, falecido em 24 de julho de 2015, no percentual de 50% (cinquenta por cento), per si, para: MARIA DAS DORES RIBEIRO DA COSTA e BEATRIZ RIBEIRO CARDOSO DA SILVA, respectivamente, viúva e filha menor, do instituidor, a contar da data do óbito.


PORTARIA Nº 628, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.574/2015, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo Soldado QPPMC RAFAEL ANTUNES VIANA, Mat. n° 732.967/9, da ativa, falecido em 28 de junho de 2015, no percentual de 50% (cinquenta por cento), per si, para: CARLA GONÇALVES AGUIAR e JULIA ANTUNES AGUIAR VIANA, respectivamente, companheira e filha menor, do instituidor, a contar da data do óbito.


PORTARIA Nº 632, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.996/2008, RESOLVE:EXCLUIR da condição de Pensionista Militar, a senhora CLAUDENICE DA SILVA CAR-VALHO, Mat. nº 05684668, a contar de 17 de março de 2015, data em que completou 24


(vinte e quatro) anos, em observância ao previsto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002. REVER a Portaria DIP nº 587 de 12 de abril 2013, para conceder, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, datada de 31 de dezembro de 2003, c/c os 36, § 3º, inciso I, este com a redação do artigo 4º, da Lei nº 10556/2002, 37, inciso I, 39, § 1º e 53 da Lei nº 10.486/2002, o benefício da pensão militar legado pelo 3º Sargento QPPMC VALDEMAR TEIXEIRA DE CARVALHO, Mat. 05.833/5, da ativa, falecido no dia 12 de fevereiro de 2013, a contar de 17 de março de 2015, integralmente para: ALDENICE MARIA DA SILVA, Mat. 05684650, viúva.


PORTARIA N º 633, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.002.250/2010, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar, a senhora JESSICA MUNDIM MOREIRA DE OLIVEIRA, Mat. 05376939, a contar de 03 de abril de 2015, data em que completou 24 (vinte e quatro) anos, em observância ao previsto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002. REVER a Portaria DIPC nº 873 de 09 de dezembro de 2011, para conceder, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 36, § 3º, inciso I, este com redação do art. 4º, da Lei nº 10.556/2002, 37, inciso I, 39, § 1º, e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da pensão militar legado pelo 3º SGT QPPMC EDIMAR DE JESUS MOREIRA, Mat. 17.391/6, da ativa, falecido em 1º setembro de 2010, a contar de 1º de setembro de 2015, integralmente para ELIZETE MUNDIM MOREIRA, Mat. 05376912, viúva.


PORTARIA Nº 634, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.000.292/2014, RESOLVE: SUSPENDER da condição de Pensionista Militar, a senhora LUANA RODRIGUES MARQUES, Mat. nº 05787513, a contar de 17 de maio de 2015, data em que completou 21 (vinte e um) anos e não comprovou mediante declaração a sua condição de estudante universitária. REVER a Portaria DIPC nº 532 de 18 de fevereiro de 2014, para conceder, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º e 53, da Lei nº 10.486/2002, o benefício da pensão militar legado pelo 1º SGT QPPMC FRANCISCO MARQUES RODRIGUES, Mat. 06.693/1, da ativa, falecido no dia 06 de janeiro de 2014, a contar de 1º de agosto de 2015, na proporção de 1/3 (um terço), per si, para FRANCISCA DE LOURDES MARQUES, Mat. 05787360, RAQUEL RODRIGUES MARQUES, Mat. 05787483 e SAMUEL RODRIGUES MARQUES DO CARMO, Mat. 05787521.


PORTARIA Nº 635, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.000.871/2013, RESOLVE:SUSPENDER da condição de Pensionista Militar, a senhora CAMILA DE SOUSA FREIRE MAZOCHI, Mat. 05691401, a contar de 15 de maio de 2015, data em que completou 21 (vinte e um) anos, em observância ao previsto no artigo 37, inciso I, da Lei nº 10.486, 04 de julho de 2002. REVER a Portaria DIPC nº 606 de 03 de maio de 2013, para conceder, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, c/c os artigos 37, inciso I, 39, § 1º, e 53, da Lei 10.486/2002, o benefício da pensão militar legado pelo 1º SGT QPPMC ROCINE ALVES MA-ZOCHI, Mat. 18.933/2, da ativa, falecido em 15 março de 2013, a contar de 1º de setembro de 2015, integralmente para CLAUDIA DE SOUSA FREIRE MAZOCHI, Mat. 05691389, viúva.


PORTARIA Nº 636, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.020/1999, RESOLVE: SUSPENDER da condição de Pensionista Militar, o senhor OSMARINHO CARDOSO DA SILVA NETO, Mat. nº 04248481, a contar de 05 de maio de 2015, data em que

completou 21 (vinte e um) anos, em observância ao previsto no artigo 7º, inciso I, da Lei nº 3.765/60.REVER a Portaria DIP de 18 de outubro de 1999, para conceder, na forma dos artigos 40, §§ 7º e 8º e 42, § 2º da Constituição Federal, conforme a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, publicada em 16 de dezembro de 1998, c/c os artigos 7º, inciso II, 9º, § 1º, e 20, caput, da Lei nº 3.765/60; o último regulamentado pelo artigo 5º, § 2º, do Decreto nº 49.096/60; 71 alínea “b”, da Lei nº 6.023/74; 141, da Lei nº 7.289/84 e Portaria Interministerial nº 2.826/94, o benefício da pensão militar legado pelo ex-1º TEN QOPM OSMARINHO CARDOSO DA SILVA FILHO, Mat. nº 50.156/5, da ativa, demitido do Quadro de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal, por meio do Decreto de 31 de agosto de 1999, publicado no DODF de 1º de setembro de 1999, a contar de 05 de maio de 2015, no percentual de 50% (cinquenta por cento), per si, para: CAMILA ALVES RIBEIRO CARDOSO, Mat. 04247884 e ALINE ALVES CARDOSO, Mat. 04244095, filhas do instituidor.


PORTARIA Nº 637, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS. DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.000.842/2007, RESOLVE: EXCLUIR da condição de Pensionista Militar, o senhor ADONAI OLIVEIRA AUGUSTIN, Mat. nº 04936337, a contar de 31 de março de 2012, data em que completou 21 (vinte e um) anos, em observância ao previsto no art. 37, inciso I, da Lei n° 10.486/2002; II – Rever a Portaria DIP nº 434 de 13 de junho de 2011, para integralizar, o benefício da pensão militar legado pelo Soldado QPPMC JOÉSIO DE OLIVEIRA CARDOSO, Mat. nº 00.138/1, reformado com proventos proporcionais, fale-cido em 02 de março de 2007, para a beneficiária: MARIA REZILDES AUGUSTIN, Mat. nº 05465893, companheira do instituidor, a contar de 31 de março de 2012, data em que o senhor ADONAI OLIVEIRA AUGUSTIN completou 21 (vinte e um) anos de idade. III – Retificar a Portaria DIP nº 655 de 15 de junho de 2007, publicada no DODF nº 239 de 15 de dezembro de 2011, para excluir as expressões: “no valor mensal, inicial de R$ 2.292,43 (dois mil duzentos e noventa e dois reais e quarenta e três centavos), per si;” e “II – Sacar em favor do Beneficiário, a contar de 1º de junho de 2007, data em que o instituidor foi excluído da Folha de Pagamento.”; IV – Retificar a Portaria DIPC nº 434 de 13 de junho de 2011, publicada no DODF nº 244 de 22 de dezembro de 2011, onde se lê: “... 36, § 3º, inciso I, este com redação do artigo 4º, da |Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I; 39, §1º e 53, da Lei nº 10.486/2002 ...”, leia-se: “... 37, inciso I; 39, § 1º, 52 e 53, da Lei nº 10.486/2002...”, e excluir a expressão: “..., no valor mensal, inicial, de R$ 1.894,90 (mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa centavos), per si.”.


PORTARIA Nº 640, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.483/2015, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003, c/c os arts. 36, § 3º, inciso I, este com redação do artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º, e 53, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 3º Sargento PM JOÃO CESÁR SANTOS COSTA, Mat. n° 08.180/9, reformado com proventos integrais, confirmado na referida graduação nos termos da Portaria PMDF de 10 de março de 2003, publicada no DODF n° 56 de 21 de março de 2003, falecido em 19 de junho de 2015, a contar do óbito, no percentual de 50% (cinquenta por cento), para cada beneficiário: LUCILÉA NEVES ELEOTÉRIO e JOÃO GABRIEL ELEOTÉRIO COSTA, respectivamente, viúva e filho menor do instituidor.


PORTARIA Nº 642, DE 14 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS, PENSIONISTAS E CIVIS, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRI-TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a competência prevista no artigo 25 do Decreto n° 31.793, de 11 de junho de 2010 e considerando o contido no processo nº 054.001.584/2015, RESOLVE: CONCEDER, na forma do artigo 42, § 2º, da Constituição Federal, de acordo com a nova redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, datada de 19 de dezembro de 2003, c/c os arts. 36, § 3º, inciso I, este com redação do artigo 4º, da Lei nº 10.556/2002; 37, inciso I, 39, § 1º, e 53, da Lei nº 10.486, de 04 de julho de 2002, o benefício da Pensão Militar legado pelo 2º Sargento QPPMC PAULO PEREIRA DA SILVA, Mat. n° 16.303/1, da ativa, falecido em 25 de junho de 2015, a contar do óbito, na proporção de 1/3 (um terço) para cada beneficiário: AURIDÉA FERNANDES DE CASTRO DA SILVA, NYCOLLAS CASTRO DA SILVA e NYCOLLE CASTRO DA SILVA, respectivamente, viúva, filho, menor, e filha, menor de 21 anos, do instituidor.



CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE INATIVOS E PENSIONISTAS

PORTARIA DE 17 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base no art. 27 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010 que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei 8.255 de 20 de novembro de 1991 que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal combinado com a Portaria nº 93, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE:TORNAR SEM EFEITO, em cumprimento à Decisão nº 2888/2015 do Tribunal de Contas do Distrito Federal contida nos autos do processo de pensão militar nº 053.000.403/2009-CBMDF, na Portaria de 27 de março de 2015, publicada no Diário Oficial nº 65, de 2 de abril de 2015, o ato de retificação que se refere à pensão militar instituída pelo ex-2º Ten. BM Ref. Altair Soares da Costa, matrícula nº 1415956.RETIFICAR, em cumprimento à Diligência nº 826/2015 CONAP/CONT da Controladoria--Geral do DF, contida nos autos do processo de pensão militar nº 053.001.174/2012-CBMDF, a Portaria de 19 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 196, de 26 de setembro de 2012, referente à pensão militar instituída pelo ex-2º Ten BM Ref. João Pedro Pereira, matrícula nº 1400502 para onde se lê: “37, inciso I”, leia-se: “37, caput”.RETIFICAR, em cumprimento à Diligência nº 827/2015 CONAP/CONT da Controladoria--Geral do DF, contida nos autos do processo de pensão militar nº 053.002.104/2012-CBMDF, a Portaria de 30 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 226, de 7 de novembro de 2012, referente à pensão militar instituída pelo ex-Cap BM R.Rm. José Nilton Silva Ramos, matrícula nº 1400457 para onde se lê: “37, inciso I”, leia-se: “37, caput”.RETIFICAR, em cumprimento à Diligência nº 828/2015 CONAP/CONT da Controladoria-Geral do DF, contida nos autos do processo de pensão militar nº 053.001.745/2012-CBMDF, a Portaria de 19 de outubro de 2012, publicada no Diário Oficial nº 214, de 22 de outubro de 2012, referente à pensão militar instituída pelo ex-1º Sgt BM Ref. José Maria de Souza, matrícula nº 1400375 para onde se lê: “37, inciso I”, leia-se: “37, caput”.

ANDRE LUIZ DINIZ RAPÔZO

APOSTILAMENTO DE 17 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTAS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, com base nos arts. 26 e 29 do Decreto Federal nº 7.163, de 29 de abril de 2010 que regulamenta o inciso I do art. 10-B da Lei 8.255 de 20 de novembro de 1991 que dispõe sobre a Organização Básica do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal combinado com a Portaria nº 93, de 21 de dezembro de 2011, RESOLVE: CANCELAR, nos autos do processo 053.001.143/2001, a pensão militar de MICHELE VEN-TURA DOS SANTOS, matr. 04225724; filha do ex- 3º SGT BM ADAUTO VENTURA DOS SANTOS, matr. 1419841; falecido em 11 de outubro de 2001, a contar do mês de agosto de 2015, por atingir o limite etário para o recebimento do benefício. Em consequência, transferir a referida pensão para: REGINA LÚCIA GOMES SANTOS, matr. 04225813; alterando sua cota de 1/2 (um meio) para 1/1 (um inteiro), com base nos arts. 37, I e 50 da Medida Provisória nº 2.218, de 5 de setembro de 2001.CANCELAR, por motivo de falecimento ocorrido no dia 14 de julho de 2015, nos autos do processo 053.000.719/1999, a pensão militar de FÁTIMA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 04246071; filha do ex-Cabo BM Ref. MANOEL NOGUEIRA DO NASCIMENTO, matr. nº 1419833. Em consequência, transferir a cota-parte do beneficio para: LÚCIA NOGUEIRA RAMOS, matr. nº 04214501; JANAÍNA OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. nº 04253671 e JUSSIARA OLIVEIRA SANTOS DO NASCIMENTO, matr. n° 04252578; alte-rando suas cotas-partes de 1/4 (um quarto) para 1/3 (um terço) da pensão militar, a contar da data do óbito da ex-pensionista, nos termos do art. 24 da Lei nº 3.765/1960, c/c com o art. 48, “a” do Decreto nº 49.096/1960.

ANDRE LUIZ DINIZ RAPÔZO

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ORDEM DE SERVIÇO DE 06 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29.02.2012, e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º do art. 3º, da mesma norma legal, RESOLVE:DESIGNAR a Agente de Polícia CARMELITA PEREIRA CIRINEU, matrícula 47.215-8, SIAPE 1410409, para substituir o Agente de Polícia ADOVALDO PEREIRA DE O. FILHO, matrícula 31.824-8, SIAPE 1410224, no cargo de Diretor/DGDAA/DGPC, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 15/7/2015 a 28/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia GISELY DE LOURDES ANDRADE, matrícula 64.504-4, SIA-PE 2398745, para substituir o Agente de Polícia VILMAR JOSE BIEGER, matrícula 33.286-0, SIAPE 1410236, no cargo de Chefe da Seção de Controle de Procedimentos/DC/CGP, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia JOSE ALVARO LANDIM, matrícula 57.998-X, SIAPE 1411597,

para substituir o Agente de Polícia ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS, matrícula 47.351-0, SIAPE 1410503, no cargo de Diretor/DCRFV/DPE, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 10/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia KENIA RAMOS DO AMARAL, matrícula 76.982-7, SIAPE 1529562, para substituir a Agente de Polícia ANGELA CRISTINA SANTOS SARAIVA, matrí-cula 57.798-7, SIAPE 1411438, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/DEAM/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia ALEXANDRE RICARDO ALVES DE OLIVEIRA, matrícula 192.042-1, SIAPE 1796112, para substituir o Agente de Polícia ALFREDO CEZAR PIMENTEL, matrícula 58.287-5, SIAPE 1411821, no cargo de Chefe de Plantão/DEAM/DPE, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 10/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR o Delegado de Polícia WENDERSON SOUZA E TELES, matrícula 199.367-4, SIAPE 2400192, para substituir o Delegado de Polícia FERNANDO CESAR COSTA, matrícula 57.419-8, SIAPE 1411118, no cargo de Delegado-Chefe/DRF/DPE, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 6/7/2015 a 15/7/2015.DESIGNAR o Escrivão de Polícia PEDRO AUGUSTO ROCHA FREIRE, matrícula 180.049-3, SIAPE 1442714, para substituir a Escrivã de Polícia FLAVIA HERINGER ANDRADE, matrí-cula 59.209-9, SIAPE 1412440, no cargo de Chefe do Cartório/DRF/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 7/7/2015 a 16/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia ANDRE PIRES FERREIRA DA SILVA, matrícula 58.286-7, SIAPE 1411820, para substituir a Agente Policial de Custódia ARILZA CRISTIANA SILVA CAVALCANTE, matrícula 59.000-2, SIAPE 1412267, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo/DRF/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 29/6/2015 a 18/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia LUZIA DE OLIVEIRA ALMEIDA, matrícula 34.248-3, SIAPE 1410259, para substituir o Agente de Polícia PAULO ROBERTO DE SOUZA ROCHA JUNIOR, matrícula 58.169-0, SIAPE 1411718, no cargo de Chefe da Seção de Roubos e furtos ao Comér-cio/DRF/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 22/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia JOSE MARIA DUARTE NETO, matrícula 57.582-8, SIAPE 1411259, para substituir o Agente Policial de Custódia GUILHERME RODRIGUES BARRETO REGIS, matrícula 58.391-X, SIAPE 1411914, no cargo de Chefe da Seção de Estatística e Infor-mática/DRF/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 21/7/2015 a 27/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia ANDRE LUIZ DE MATOS, matrícula 57.833-9, SIAPE 1411469, para substituir o Agente de Polícia GLADSTONE FAUSTINO JUNIOR, matrícula 57.670-0, SIAPE 1411336, no cargo de Chefe da Seção de Roubos e Furtos em Residência/DRF/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/7/2015 a 15/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCELO MOTTA DE PINHO, matrícula 57.370-1, SIAPE 1411082, para substituir o Agente de Polícia CELSO LUIZ ARRUDA SOARES, matrícula 57.140-7, SIAPE 1410973, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/6ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/7/2015 a 15/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia FLAVIA DE OLIVEIRA BARRETO, matrícula 230.685-9, SIAPE 1457250, para substituir a Agente de Polícia CARINE VILELA RODRIGUES, matrícula 57.669-7, SIAPE 1411335, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/6ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 27/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia JANES DEAN NEIVA DOS SANTOS, matrícula 76.747-6, SIAPE 2393783, para substituir o Agente de Polícia ABSOLON LAURO DA SILVA JUNIOR, matrícula 57.339-6, SIAPE 1411055, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/12ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 27/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia VALDINO JOAQUIM DA SILVA, matrícula 57.916-5, SIAPE 1411529, para substituir o Agente de Polícia WILTON JOSE MARTINS DE MOURA, matrícula 47.369-3, SIAPE 1416250, no cargo de Chefe de Plantão/16ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCELO FERREIRA DA SILVA, matrícula 231.437-1, SIAPE 2795710, para substituir a Agente de Polícia TANIA MARIA DE OLIVEIRA, matrícula 57.458-9, SIAPE 1411151, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/19ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 27/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia DANNIEL PEDRO LIMA DE ARAUJO DA CONCEIÇAO, matrícula 231.104-6, SIAPE 1737421, para substituir o Agente de Polícia WEDINIZ MENDES SALES, matrícula 47.320-0, SIAPE 1410477, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/19ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 27/7/2015.DESIGNAR o Delegado de Polícia BRUNO CUNHA CARVALHO E SILVA, matrícula 63.608-8, SIAPE 1525816, para substituir o Delegado de Polícia ALEXANDRE DIAS NOGUEIRA, matrícula 58.341-3, SIAPE 1411870, no cargo de Delegado-Chefe/21ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 15/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia GABRIEL LAUAR SILVA PINTO, matrícula 231.426-6, SIAPE 2161662, para substituir o Agente de Polícia DALBERTON CASELATO JUNIOR, matrícula 63.859-5, SIAPE 1526987, no cargo de Chefe de Plantão/21ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.


DESIGNAR o Agente de Polícia FERNANDO N. BOAVENTURA GONTIJO, matrícula 231.012-0, SIAPE 2152630, para substituir o Agente de Polícia FLAVIO CESAR GUIMARAES BONADIO, matrícula 77.382-4, SIAPE 1532684, no cargo de Chefe de Plantão/21ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 18/7/2015 a 27/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia SAMUEL PAULINO DA SILVA, matrícula 39.561-7, SIAPE 1409723, para substituir o Agente de Polícia AROLDO SOARES DE MATOS, matrícula 47.278-6, SIAPE 1410449, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos/32ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 27/7/2015.DESIGNAR a Delegada de Polícia GERALDINE GRACE DA FONSECA DA JUSTA, matrícula 63.792-0, SIAPE 1526990, para substituir o Delegado de Polícia WATSON WARMLING, ma-trícula 47.159-3, SIAPE 1410372, no cargo de Delegado-Chefe/38ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 9/7/2015 a 15/7/2015.DESIGNAR a Agente Policial de Custódia KLEYCE OLIVEIRA SILVA, matrícula 58.520-3, SIAPE 1412020, para substituir a Agente de Polícia ANDREIA NOBLE CORDEIRO VENTU-RIM BARBOSA DA SILVA, matrícula 57.861-4, SIAPE 1411489, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/38ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 3/7/2015 a 13/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCOS ROGERIO ARAUJO SOUSA, matrícula 47.379-0, SIAPE 1410526, para substituir o Agente de Polícia FRANCISCO JANIVAN T. DE OLIVEIRA, matrícula 58.138-0, SIAPE 1411690, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/38ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/7/2015 a 19/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia GILSON ARAUJO DE MEDEIROS, matrícula 57.853-3, SIAPE 1107538, para substituir a Agente Policial de Custódia TATIANA VILELA RODRI-GUES DA SILVA, matrícula 58.547-5, SIAPE 1094195, no cargo de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeito às Diferenças/38ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia CLEIDE GISELE SANTOS, matrícula 58.662-5, SIAPE 1412106, para substituir a Agente de Polícia PATRICIA DE FREITAS PEREIRA, matrícula 57.318-3, SIAPE 1411040, no cargo de Chefe de Plantão/38ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 22/6/2015 a 6/7/2015.DESIGNAR a Perita Criminal CLAUDIA REGINA BARBOSA DE OLIVEIRA, matrícula 39.996-5, SIAPE 0001565, para substituir o Perito Criminal JABES DE LIMA RICAR-DO, matrícula 39.288-X, SIAPE 0148376, no cargo de Serviço de Métodos e Processos em Criminalística/SMPC/IC/DPT, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia LUIZ GASPAR RIBAS MARIZ, matrícula 63.294-5, SIAPE 1527867, para substituir o Agente de Polícia PAULO ROBERTO TAVARES BRANDAO, matrícula 76.224-5, SIAPE 2412211, no cargo de Chefe da Seção de Instrução/DOE/DEPATE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia ALDO VIEIRA MASCARENHAS, matrícula 31.425-0, SIA-PE 1408931, para substituir o Agente de Polícia TERESINO PINTO DE BARROS, matrícula 57.565-8, SIAPE 1411242, no cargo de Chefe da Seção de Vigilância e Operações/DCPIm, símbolo DFG 10, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 27/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCO ANTONIO SCHIOCHET, matrícula 77.403-0, SIAPE 1533794, para substituir o Agente de Polícia ALESSANDRO DA SILVA NUNES, matrícula 58.177-1, SIAPE 1411725, no cargo de Chefe da Seção de Investigação/DCPIm, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia ADELSON SILVA MOITA, matrícula 47.283-2, SIAPE 1410453, para substituir o Agente de Polícia CHARLES FERNANDO ALVES, matrícula 58.663-3, SIAPE 1412107, no cargo de Diretor/DITEC/DGI, símbolo DFG-15, por motivo de Férias, no período de 29/6/2015 a 8/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia HEVERTON F. NOGUEIRA DE ARAUJO, matrícula 230.771-5, SIAPE 2141005, para substituir o Agente de Polícia GANDHI SANTOS, matrícula 57.834-7, SIAPE 1411470, no cargo de Chefe da Seção de Administração/DITEC/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 5/7/2015 a 14/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia JEFERSON FERNANDES DOS SANTOS, matrícula 57.038-9, SIAPE 1410898, para substituir o Agente de Polícia LUIZ ALMADA BAL-BINO, matrícula 47.409-6, SIAPE 1410542, no cargo de Chefe da Seção de Suporte Técnico e Manutenção/DITEC/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 15/7/2015 a 24/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia ROMULO RIBEIRO MOREIRA, matrícula 77.471-5, SIAPE 1532803, para substituir a Agente de Polícia SIMONE DA COSTA SILVA CARVALHO, matrícula 78.167-3, SIAPE 1537922, no cargo de Chefe da Seção de Rede de Dados e Teleprocessamento/DITEC/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 29/6/2015 a 15/7/2015.DESIGNAR o Escrivão de Polícia ADALBERTO ALVES DE LIMA, matrícula 57.145-8, SIAPE 0877696, para substituir o Agente de Polícia HUMBERTO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 75.897-3, SIAPE 1232178, no cargo de Chefe do Núcleo de Informática II/DITEC/DGI, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.

ERIC SEBA DE CASTRO

ORDEM DE SERVIÇO DE 10 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, tendo em vista o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012 e no uso das atribuições que lhe conferem os §§ 1º e 2º, do art. 3º, da mesma Norma Legal, RESOLVE:DESIGNAR o Agente de Polícia EDUARDO LUIZ PENNA MAROJA, matrícula 63.597-9, SIAPE 1526503, para substituir o Agente de Polícia CARLOS EDUARDO SANTOS DE SOU-ZA, matrícula 78.460-5, SIAPE 1414484, no cargo de Chefe da Seção de Apoio e Tecnologia/DI/CGP, símbolo DFG-10, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 2/7/2015 a 31/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia VALERIA ROSA DE LIMA BRANDAO, matrícula 63.897-8, SIAPE 1525823, para substituir o Agente de Polícia RAIMUNDO FERNANDES DE SOUSA FILHO, matrícula 47.257-3, SIAPE 1410436, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administra-tivo, Estatística e Informática/CPD/DGPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/7/2015 a 31/7/2015.DESIGNAR o Escrivão de Polícia CLAUDIO MASSAO DE CASTRO, matrícula 46.751-0, SIAPE 1410351, para substituir a Escrivã de Polícia ROSA DE SAHRON ALVES FIRMINO PINTO, matrícula 58.903-9, SIAPE 1412193, no cargo de Chefe do Cartório/DEAM/DPE, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR o Delegado de Polícia JONAY LEMES VIEIRA, matrícula 76.194-X, SIAPE 1527552, para substituir o Delegado de Polícia LUIZ ALEXANDRE GRATAO FERNANDES, matrícula 57.977-7, SIAPE 1411576, no cargo de Delegado-Chefe/1ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 22/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia CARLOS EDUARDO MOSLAVES, matrícula 31.542-7, SIAPE 1408993, para substituir o Agente de Polícia CARLOS ALBERTO ELIAS DE SOUZA, matrícula 36.586-6, SIAPE 1410301, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/1ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/7/2015 a 31/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia TATIANA DE ALBUQUERQUE SILVA, matrícula 58.216-6, SIAPE 1411760, para substituir o Agente de Polícia JOSE FLAVIO DE FREITAS SILVA, matrícula 57.067-2, SIAPE 1416255, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/1ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/7/2015 a 31/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia CIRILO CARDOSO DOS REIS NETO, matrícula 57.588-7, SIAPE 1411263, para substituir o Agente de Polícia VANDER ANDRE ASSUNCAO SALO-MON, matrícula 57.984-X, SIAPE 1411583, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/1ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/7/2015 a 25/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia PEDRO DA COSTA RAPOSO JUNIOR, matrícula 231.400-2, SIAPE 2161534, para substituir o Agente de Polícia RICARDO DO NASCIMENTO SANTOS, matrícula 47.266-2, SIAPE 1410441, no cargo de Chefe de Plantão/1ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 16/7/2015 a 30/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia CIBELE AMANCIO DE OLIVEIRA, matrícula 231.406-1, SIAPE 2161509, para substituir o Agente de Polícia AECIO ALVARES DE MOURA FILHO, matrícula 58.015-5, SIAPE 1411610, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/16ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 17/7/2015 a 31/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia KELEN SAVIO SANTAREM ALVES, matrícula 231.459-2, SIAPE 2161754, para substituir a Agente de Polícia MICHELINE CRISTINA DA SILVA, matrícula 58.261-1, SIAPE 1411797, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/17ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/7/2015 a 15/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia RONILDO ARAUJO SOUSA, matrícula 57.494-5, SIAPE 1411181, para substituir o Agente de Polícia ADEMIR LUIZ HEINLE, matrícula 57.836-3, SIAPE 1092571, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos/17ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/7/2015 a 25/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia MARDANO LYRA SILVA, matrícula 224.472-1, SIAPE 2033792, para substituir o Agente Policial de Custódia MARLON HUMBERTO CARVALHO, matrícula 58.677-3, SIAPE 1412114, no cargo de Chefe da Seção de Repressão às Drogas/17ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia RENATA ZANON GUERRA DE ARAUJO, matrícula 191.574-6, SIAPE 1687039, para substituir a Agente de Polícia MARGARETH RIBEIRO ASSIS, matrí-cula 57.725-1, SIAPE 1411380, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/17ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/6/2015 a 1/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia BELMIRO ROCHA FERNANDES JUNIOR, matrícula 78.670-5, SIAPE 1545224, para substituir o Agente de Polícia THIAGO SILVEIRA LEITE, matrícula 76.214-8, SIAPE 1526256, no cargo de Chefe de Plantão/17ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 5/7/2015 a 12/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia LUCIANO MATIAS GARCIA, matrícula 57.713-8, SIAPE 1411370, para substituir o Agente de Polícia LUIS CARLOS CARVALHO RODRIGUES, ma-trícula 35.332-9, SIAPE 1409330, no cargo de Chefe de Plantão/27ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR o Delegado de Polícia ANDRE LUIS DA COSTA E LEITE, matrícula 77.215-1, SIAPE 1530768, para substituir o Delegado de Polícia ERITO PEREIRA DA CUNHA, matrícula


63.415-8, SIAPE 2410683, no cargo de Delegado-Chefe/30ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 1/7/2015 a 10/7/2015.DESIGNAR a Escrivã de Polícia MARINA PASSEBON SANT’ANNA, matrícula 180.590-8, SIAPE 1708023, para substituir o Escrivão de Polícia RONALDO BARROS SILVA, matrícula 35.162-8, SIAPE 1409299, no cargo de Chefe do Cartório/30ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 13/7/2015 a 22/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia DIVINO JESUINO DA SILVA, matrícula 47.551-3, SIAPE 1410619, para substituir a Agente Policial de Custódia CAROLINA BARBOSA HOFF, matrícula 59.010-X, SIAPE 1412276, no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo, Estatística e Informática/30ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia FABRICIO ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula 194.083-X, SIAPE 1806479, para substituir o Agente de Polícia WALDEMIRO GOMES LOPES NETO, matrícula 36.246-8, SIAPE 1410291, no cargo de Chefe da Seção de Investigação de Crimes Violentos/30ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/7/2015 a 31/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia MARLOS BORGES JORDAO, matrícula 77.359-X, SIAPE 1532786, para substituir o Agente de Polícia LUIS EDUARDO MONTEIRO, matrícula 57.541-0, SIAPE 1411220, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/30ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/7/2015 a 15/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia EDSON RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 227.683-6, SIAPE 2138882, para substituir a Agente de Polícia ALESSANDRA MARCIA DE CAMAR-GO BOUDENS, matrícula 77.387-5, SIAPE 1532594, no cargo de Chefe da Seção de Polícia Comunitária, de Atendimento a Idosos e a Pessoas com Necessidades Especiais e de Combate ao Desrespeito às Diferenças/30ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia RENATA ALVES NAVARRO, matrícula 77.401-4, SIAPE 1532799, para substituir a Agente Policial de Custódia ERICA RODRIGUES DE CARVALHO, matrícula 58.431-2, SIAPE 1411949, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento à Mulher/30ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/7/2015 a 15/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia EDUARDO SIMPLICIO DA SILVA, matrícula 47.538-6, SIAPE 1410615, para substituir o Agente de Polícia BENJAMIN CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula 58.025-2, SIAPE 1411617, no cargo de Chefe de Plantão/30ª DP/DPC, símbolo DFG-08, por motivo de Férias, no período de 11/7/2015 a 20/7/2015.DESIGNAR o Delegado de Polícia ANDRE LUIZ FONSECA SALA, matrícula 63.958-3, SIA-PE 1527023, para substituir o Delegado de Polícia FLAMARION VIDAL ARAUJO, matrícula 57.623-9, SIAPE 1411293, no cargo de Delegado-Chefe/33ª DP/DPC, símbolo DFG-17, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia EVERTON GONÇALVES DOS REIS, matrícula 189.288-6, SIAPE 2398601, para substituir o Agente de Polícia MARCELO MOURA DE SOUZA, matrí-cula 35.330-2, SIAPE 1409328, no cargo de Chefe da Seção de Investigação Geral/33ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 21/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia LENI CARLOS FERNANDES NUNES, matrícula 48.391-5, SIAPE 1410835, para substituir o Agente de Polícia JOSE AYRTON MENDES JUNIOR, ma-trícula 57.554-2, SIAPE 1411232, no cargo de Chefe da Seção de Repressão às Drogas/33ª DP/DPC, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 6/7/2015 a 25/7/2015.DESIGNAR a Papiloscopista Policial ERILDA MARIA CORREA, matrícula 180.081-7, SIAPE 1707077, para substituir o Papiloscopista Policial HILTON ASSIS DE OLIVEIRA, matrícula 39.501-3, SIAPE 1409683, no cargo de Chefe da Seção de Exames Papiloscópicos em Crimes Contra o Patrimônio/DPETP/II/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 11/7/2015 a 30/7/2015.DESIGNAR a Papiloscopista Policial MAURICIA DANIELLA GUIMARAES BELO MOTA E SILVA, matrícula 180.059-0, SIAPE 1706559, para substituir o Papiloscopista Policial WILLIAM RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula 58.808-3, SIAPE 1412134, no cargo de Chefe da Seção de Verificação Papiloscópica/DPETP/II/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 21/7/2015 a 30/7/2015.DESIGNAR o Papiloscopista Policial AGENOR NEIVA EULALIO SEGUNDO, matrícula 48.551-9, SIAPE 1410865, para substituir a Papiloscopista Policial GILMA BOMTEMPO DE LIMA, matrícula 37.171-8, SIAPE 1409536, no cargo de Chefe da Seção de Codificação e Sistematização de Padrões Papiloscópicos/DPETP/II/DPT, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/7/2015 a 10/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia MARCIO DE FREITAS SILVA ARAGAO, matrícula 76.893-6, SIAPE 1511999, para substituir o Agente de Polícia GILMAR MENDES DE SOUSA, matrícula 31.693-8, SIAPE 1409088, no cargo de Chefe, do Serviço de Apoio Administrativo/IPDNAF, símbolo DFG-12, por motivo de Férias, no período de 20/7/2015 a 29/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia LUCILENE BANDEIRA DE OLIVEIRA, matrícula 58.378-2, SIAPE 1411903, para substituir a Agente de Polícia MARIA MARISE DA SILVA FREITAS, matrícula 38.933-1, SIAPE 1410322, no cargo de Diretor/DICAD/DGP, símbolo DFG-15, por motivo de Licença para tratamento de saúde do servidor - Art 202/8112, no período de 1/8/2015 a 14/8/2015.

DESIGNAR o Agente Policial de Custódia DANIEL LINHARES LIM-APO, matrícula 63.475-1, SIAPE 1526134, para substituir o Agente de Polícia RENATO SILVA E LIRA, matrícula 35.552-6, SIAPE 0958075, no cargo de Chefe da Seção de Análise e Desenvolvimento de Sistemas/DITEC/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 22/7/2015 a 31/7/2015.DESIGNAR a Agente de Polícia RENATA BARROS DE LIMA MOURA, matrícula 58.347-2, SIAPE 1411876, para substituir o Escrivão de Polícia ANTONIO CESAR MOITA DE ANDRADE, matrícula 59.157-2, SIAPE 1412405, no cargo de Chefe da Seção de Pesquisa Científico-Tecnológica/DITEC/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 15/7/2015 a 24/7/2015.DESIGNAR a Assistente de Apoio às Atividades Policiais Civis SILVIA LUCIA DA ROCHA MIRANDA, matrícula 34.863-5, SIAPE 1417367, para substituir o Agente de Polícia RICAR-DO JOSE DA SILVA REIS NETO, matrícula 57.865-7, SIAPE 1411491, no cargo de Chefe da Seção de Controle de Equipamentos/DITEL/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 1/7/2015 a 20/7/2015.DESIGNAR o Agente de Polícia DANILO ALEXANDRE SOARES TAKANO, matrícula 78.371-4, SIAPE 1320153, para substituir o Agente de Polícia KRASSYUS MURILO FER-REIRA PORTO MONTEIRO, matrícula 57.486-4, SIAPE 1411174, no cargo de Chefe da Seção de Atendimento Técnico/DITEL/DGI, símbolo DFG-10, por motivo de Férias, no período de 21/7/2015 a 30/7/2015.

ERIC SEBA DE CASTRO

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2015.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo artigo 1º da Portaria nº 3, de 11 de janeiro de 2012, e, ainda, o constante no processo 052.001.382/2015, RESOLVE: CONCEDER aposentadoria a MAURI FRANCISCO DA SILVA, matrícula nº 39.597-8, no cargo efetivo de Escrivão de Polícia, Classe Especial, da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 4º da CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/1998, e com os artigos 3º e 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

ORDEM DE SERVIÇO DE 21 DE AGOSTO DE 2015.A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 03, de 11 de janeiro de 2012, RESOLVE: CONCEDER abono de permanência ao servidor: LAERTE NUNES FERREIRA, Agente de Polícia, matrícula SIGRH nº 31.402-1 e matrícula SIAPE nº 1408915, a partir de 04.08.2015, conforme processo nº 052.001.406/2015, com fundamento no § 19, do artigo 40 da Constituição Federal e na Decisão nº 2623/2010 do TCDF, por haver implementado os requisitos para aposentadoria, nos termos do artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51/85.

IVONE CASIMIRO DA SILVEIRA ROSSETTO

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

INSTRUÇÃO Nº 541, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR CARLOS HENRIQUE DE FARIA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 250.348-4, para substituir HÉRCULES DE OLIVEIRA DUTRA MAMEDE, Especialista de Trânsito, matrícula 193.055-9, Gerente, símbolo DFG-14, da Gerência de Sistema, Auditoria e Governança - GERSAG, da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - Dirtec, do Detran/DF, no período de 09 a 18 de setembro de 2015, por motivo de férias do titular.

JAYME AMORIM DE SOUSA

INSTRUÇÃO Nº 543, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR FÁBIO EDUARDO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 250.405-7, para substituir JOSEFA PEREIRA DE ALENCAR, Analista Administrativo de Trânsito, matrícula 454-5, Gerente, símbolo DFG-14, da Gerência de Habilitação e Controle de Condutor - Gerhab, da Diretoria de Controle de Veículos e Condutores - Dirconv, do Detran/DF, no período de 08 a 27 de setembro de 2015, por motivo de férias do titular.



INSTRUÇÃO Nº 544, DE 07 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso XLI, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 27.784, de 16 de março de 2007, RESOLVE: DESIGNAR DANIEL FRANCISCO ROSA FILHO, Técnico de trânsito, matrícula 194.712-5, para substituir CÁTIA GUEDES EVANGELISTA, Técnico de trânsito, matrícula 1.278-5, Chefe, símbolo DFG-12, do Núcleo de Documentação e Comunicação Administrativa – Nudoc, da Gerência de Apoio Administra-tivo - Gerad, da Diretoria de Administração Geral - Dirag, no período de 21/09 a 05/10/2015, por motivo de férias da servidora.


SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILDIRETORIA DE EDIFICAÇÕES

INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 17, DE 21 DE AGOSTO DE 2015.O DIRETOR DE EDIFICAÇÕES DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o Estatuto Social da Empresa, em seu artigo 30, inciso VI, RESOLVE: RATIFICAR a Instrução de Serviço nº 030/2014-DE que designou o Engenheiro POLARY AMORIM REGO, matrícula 75.054-9, CREA 3885-D/DF, para fiscalizar os serviços de cons-trução da primeira etapa do Complexo Cultural de Samambaia, na Quadra 301, Conjunto 05, em Samambaia/DF, objeto do Contrato nº 557/2014-ASJUR/PRES, celebrado com a empresa PH ENGENHARIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. RETIFICAR a referida Instrução, transferindo a execução para o Chefe do SEREO o Engenheiro JOSÉ CORRÊA DA COSTA, matrícula 57.986–6, CREA 10.820-D/MG e a supervisão para o Chefe do DEDI o Engenheiro DACLIMAR AZEVEDO DE CASTRO, matricula 74.892–7, CREA 5.563-D/GO.

MARCIO AUGUSTO ROMA BUZAR

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 43, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.O ADMINISTRADOR REGIONAL DE PLANALTINA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DE TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, interino, no uso das atri-buições que lhe são conferidas através do inciso XLVI do Artigo 53, Decreto nº 16.247 de 29.12.94, que aprovou o Regimento Interno da Administração Regional do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar MARCOS DE OLIVEIRA BATISTA, matricula 1668708-6, chefe, como EXE-CUTOR e do ajuste firmado entre a ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA e a COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASILIA - CEB, visando à instalação/retirada e consumo de pontos provisórios de energia, para atender ao eventos denominados “ Desfile Cívico”, “Baile da Cidade”, “Romaria Nossa Senhora de Fátima” e “DFTV Cidadão” desta Administração Re-gional processos 135.000.558/2015, 135.000.593/2015, 135.000.595/2015 e 135.000.598/2015.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

VICENTE SALGUEIRO BAÑO SALGADO

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL


ORDEM DE SERVIÇO DE 24 DE AGOSTO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atri-buições que lhe confere a Portaria nº 11, de 13 de fevereiro de 2015, RESOLVE: DESIGNAR MARCO AURÉLIO DEGRAZIA BARBOSA JUNIOR, matrícula 179252-0, Assessor Técnico, para substituir LUCIANA CARDOSO LEÃO, matrícula 176776-3, Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – São Sebastião, da Diretoria de Atenção Integral à Família, da Coordenação de Proteção Social Básica, da Subsecretaria de Assistência Social, Símbolo DFG-14, no período de 10 a 24 de julho de 2015, por motivo de férias regulamentares.

BRUNO SENA RODRIGUES

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE


ORDEM DE SERVIÇO Nº 241, DE 20 DE AGOSTO DE 2015.O SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais e considerando o disposto no artigo 1° da Portaria n° 253, de 10 de agosto de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar MAGNA DE OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO, CPF nº 504.394.991-00, matrícula 232903-4, e LEONARDO MAGALHÃES DE OLIVEIRA, CPF nº 658.107.591-49, matrícula 1.653.019-5, para atuar como Executor e Suplente local da Unidade de Internação Provisória de São Sebastião – UIPSS, e compor a Comissão Executora do Contrato nº 002/2015, firmado entre a Secretaria de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e HOT COZINHA INDUSTRIAL LTDA-ME. O contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de preparo “in loco” fornecimento de refeições fres-cas (café da manhã, almoço, lanches, jantar, ceia e refeições rápidas) mediante a utilização de equipamentos, utensílios, pessoal e demais estruturas de propriedade da Contratada, conforme especificações e condições estabelecidas no Edital de Pregão Eletrônico nº 0277/14-SULIC/SEPLAN (fls.461/511; 514), e da Proposta (fls. 572/574; 600). Processo nº 417.000.396/2014. Art. 2º Tornar sem efeito a Ordem de Serviço Nº 234 de 12/08/2015, publicada no DODF nº 157 de 14/08/2015, seção 2, pág. 96.Art. 3º Os executores de que trata esta Ordem de Serviço deverão supervisionar, fiscalizar, acompanhar as execuções e atestar as faturas, de acordo com o disposto nos parágrafos 1º e 2º, do artigo 67, da Lei 8666/93, bem como o inciso II, do art. 41, do Dec. 32.598/2010, e demais legislações vigentes.Art. 4º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO DE SOUSA FERREIRA

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

PORTARIA Nº 194, DE 24 DE AGOSTO DE 2015. A SECRETÁRIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais conferidas pelo Decreto nº 34.195, de 06 de março de 2013, com fundamento no artigo 41 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 que trata das Normas de Execução Orçamentária e Financeira do Distrito Federal, RESOLVE: Art. 1º Designar RONNY MENDONÇA DE MATOS, matrícula 267.734-2, Assessor Técnico da Diretoria do Autódromo Internacional Nelson Piquet, para acompanhar e fiscalizar na condição de Executor Titular o Contrato de Prestação de Serviço nº 23/2015 – SEL/DF, celebrado entre o Distrito Federal, através da Secretaria de Estado do Esporte e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, para a realização da execução de serviços de pintura da Quadra Poliesportiva, localizada no CAVE-GUARÁ-DF, constantes nos autos do processo 112-003.547/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILA BARROS

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 93, de 21 de agosto de 2015, publicada no DODF nº 163, de 24 de agosto de 2015, pg. 46. ONDE SE LÊ: “... matrícula 232.531-6...” LEIA-SE: “... matrícula n° 232.513-6...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

PORTARIA Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, constantes do Decreto nº 36.325, de 28 de janeiro de 2015, de acordo com o artigo 13, §3º, da Lei nº 5.193/2013 e com os autos do processo 150.001.057/2015, RE-SOLVE: DESIGNAR JOAREZ RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO, matrícula 128342-1, Músico Nível Superior, para exercer as atribuições de Solista no Naipe Trompas, no período de 1º.07.2015 a 09.08.2015, por motivo de Licença Médica do titular STANISLAV SCHULZ, matrícula 106879-2, Músico Nível Superior.

LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS


PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 143, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.A PROCURADORA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 6º, inciso XXXV, da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o artigo 1º, inciso IV, do Decreto 23.212, de 6 de setembro de 2002, e considerando o que dispõem o artigo 101, da Lei Complementar nº 769, de 30 de junho de 2008, o artigo 40, § 9º, da Constituição Federal e o artigo 166, inciso I, da Lei Complementar nº 840, de 26 de dezembro de 2011, RESOLVE: AVERBAR o tempo de contribuição de PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAÚJO, matrícula nº 232.492-X, Procurador do Distrito Federal – Categoria I, no total de 745 (setecentos e quarenta e cinco) dias referentes ao período de 15/01/2013 a 29/01/2015, conforme requerimento, fl. 14 e certidão expedida pelo Estado de Mato Grosso/Mato Grosso Previdência – MTPREV, fls. 15/17. Processo nº 0020-002563/2015.

PAOLA AIRES CORRÊA LIMA

CHEFIA DE GABINETE

ORDEM DE SERVIÇO Nº 223, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 1º, inciso II, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e o artigo 1º, inciso I, alínea “d”, do Decreto nº 23.212, de 6 de setembro de 2002, bem como considerando o que dispõe o artigo 139 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO, na Ordem de Serviço de 31 de janeiro de 2012, publicada no DODF nº 26, de 3 de fevereiro de 2012, o ato que autorizou o gozo da Licença Prêmio por Assiduidade a LÉNARD VIEIRA DE CARVALHO, matrícula 96.925-7, Procurador do Distrito Federal – Categoria II, no período de 06/02 a 06/03/12, referente ao 2º quinquênio.

MÁRCIA CARVALHO GAZETA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 224, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e considerando o que dispõe o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, com redação conferida pelo Decreto nº 33.842, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE: DESIGNAR EWERTON AZEVEDO MINEIRO, matrícula 140.600-0, Procurador do Distrito Federal – Categoria I, para substituir FERNANDO ZANETTI STAUBER, matrícula 171.648-4, Procuradora do Distrito Federal – Categoria I, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Procurador-Chefe da Procuradoria Administrativa, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 17/08/2015 a 15/09/2015, por motivo de férias regulamentares do titular.

MARCIA CARVALHO GAZETA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 225, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, e considerando o que dispõe o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, com redação conferida pelo Decreto nº 33.842, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE: DESIGNAR IDENILSON LIMA DA SILVA, matrícula 232.495-4, Procurador do Distrito Federal, Categoria I, para substituir ADAMIR DE AMORIM FIEL, matrícula 174.851-3, Procurador do Distrito Federal, Categoria I, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, de Procurador-Chefe do Centro de Cálculos, Execuções e Cumprimento de Sentenças, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 15/09/2015 a 14/10/2015, por motivo de férias regulamentares do titular.

MÁRCIA CARVALHO GAZETA

ORDEM DE SERVIÇO Nº 226, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.A PROCURADORA-CHEFE DE GABINETE DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício da atribuição que lhe confere o artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 56, de 27 de fevereiro de 2014, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, e considerando o que dispõe o artigo 12 do Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, com redação conferida pelo Decreto nº 33.842, de 14 de agosto de 2012, RESOLVE: DESIGNAR VINICIUS SILVA PACHECO, matrícula 140.990-5, Procurador do Distrito Federal – Categoria I, para substituir MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI, matrícula 140.722-8, Procuradora do Distrito Federal – Categoria I, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Procurador-Coordenador de Execuções Fiscais da Procuradoria Fiscal, da Procuradoria--Geral do Distrito Federal, no período de 21/09/2015 a 20/10/2015, por motivo de férias regulamentares da titular.

MARCIA CARVALHO GAZETA

RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 112, de 07 de abril de 2015, publicada no DODF n° 160, de 19 de agosto de 2015, página 32, o ato que DESIGNOU CARMEM LUCIA DE CARVALHO SANTOS, matrícula 40.579-5, Técnico Jurídico, para substituir MARCELO DE OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 34.437-0, ocupante do Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, de Coordenador da Coordenação de Inscrição e Gestão da Dívida Ativa da Procuradoria Fis-cal, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, no período de 08/04/2015 a 17/04/2015, por motivo de férias regulamentares da titular; ONDE SE LÊ: “... de 08/04/2015 a 17/04/2015...”; LEIA-SE:”... de 06/04/2015 a 24/04/2015...”.

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

SUBSECRETARIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL

ORDEM DE SERVIÇO N° 52, DE 24 DE AGOSTO DE 2015.Instaura Tomada de Contas Especial.A SUBSECRETÁRIA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL, no uso da competência estabelecida pelo Art. 3º, I, do Decreto n° 30.200, de 25 de março de 2009, publicado no DODF nº 59, de 26 de março de 2009, e considerando o disposto na Resolução TCDF nº 102, de 15 de julho de 1998, publicada no DODF nº 135, de 20 de julho de 1998, e no inciso IV, do Art. 12, da Instrução Normativa nº 5, de 7 de dezembro de 2012, publicada no DODF de 13 de dezembro de 2012, RESOLVE: Art. 1º Instaurar Tomada de Contas Especial para, no prazo de 90 (noventa) dias, apurar os fatos, identificar os responsáveis e quantificar o dano causado ao Erário do Distrito Federal relacionado ao Processo nº 480.000.501/2014, referente a irregularidades na aquisição de tecnologia educa-cional referentes ao Termo de Contrato nº 115/2008, a ser conduzida pela Comissão presidida pela servidora FERNANDA FRANCO CERQUEIRA, denominada “CPTCE 9”, constituída por meio do Art. 1º da Ordem de Serviço nº 41, de 28 de agosto de 2013, publicada no DODF nº 181, de 30 de agosto de 2013, p. 25.Art. 2º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.

JACKELINE VIANA DA COSTA


RETIFICAÇÃONa Ordem de Serviço nº 58, de 19.8.2015, publicada no DODF nº 161, página 42, da Subsecre-taria de Administração Geral, da Controladoria-Geral do Distrito Federal, ONDE SE LÊ: “...conforme consta do Processo nº 480.000.290/2015...” LEIA-SE “...conforme consta do Processo nº 480.000.290/2013...”.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA Nº 419, DE 17 DE AGOSTO DE 2015.Constitui Comissão para avaliação das ações de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal.O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das com-petências que lhe conferem os incisos I e XXI do art. 84 do Regimento Interno, resolve:Art. 1º Instituir Comissão para avaliação e proposição de medidas voltadas à solução dos problemas que impactam a implementação das ações de Tecnologia da Informa-ção e Comunicação no âmbito do Tribunal de Contas do Distrito Federal, de forma a subsidiar a revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação – PDTI – para o próximo exercício.Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes servidores:

Servidor MatrículaClério Borba Brasil – Coordenador 414-6Márcio Junio Ribeiro Ferreira 1540-7Flávio José Fonseca de Souza 451-1José Roberto Alcuri Júnior 562-2Alexandre Pedrosa Pinheiro 1316-1Hanna Gabriela Lucena de Barron 1184-3

Art. 3º Comissão deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar relatório contendo diagnóstico da situação atual e proposições de melhorias.Art. 4º sta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RENATO RAINHA

PÁGINA 24 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 164... · da Secretaria de Estado de Fazenda do...

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