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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 152, sexta-feira, 7 de agosto de 2015

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERALCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE JULGAMENTO – LICITAÇÃO EXCLUSIVAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2015.

O Pregoeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal comunica o resultado do pregão supracitado, processo nº 001-001.175/2015, que tem por objeto a aquisição de materiais de expediente para atender as necessidades da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Vencedo-res: A OLIVEIRA CARIMBOS E PAPELARIA LTDA - ME, CNPJ nº 03.114.397/0001-30, Valor: R$ 287,52 (duzentos e oitenta e sete reais e cinquenta e dois centavos); PAPELA-RIA BRAGA LTDA - EPP, CNPJ nº 01.523.959/0001-74, Valor: R$ 122,40 (cento e vinte e dois reais e quarenta centavos); ART STILO PAPELARIA, LIVRARIA, COMERCIO E INFORMATICA LTDA - EPP, CNPJ nº 16.731.837/0001-40, Valor: R$ 9.437,62 (nove mil, quatrocentos e trinta e sete reais e sessenta e dois centavos); BRAVO SISTEMA E COMER-CIO CONTRA INCENDIO EIRELI - ME, CNPJ nº 18.964.099/0001-07, Valor: R$ 330,00 (trezentos e trinta reais); GS MARQUES MESQUITA COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 22.061.190/0001-90, Valor: R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais); BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA - ME, CNPJ nº 21.189.579/0001-52, Valor: R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta reais); WM COMÉRCIO DE PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA - EPP, CNPJ nº 11.406.200/0001-65, Valor: R$ 470,70 (quatrocentos e setenta reais e setenta centavos); NEO MERCANTE TELECOM LTDA - ME, CNPJ nº 17.606.777/0001-05, Valor: R$ 747,84 (setecentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos); TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP, CNPJ nº 10.986.234/0001-03, Valor: R$ 388,00 (trezentos e oitenta e oito reais); PHD COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA - EPP, CNPJ nº 10.828.286/0001-51, Valor: R$ 378,88 (trezentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos); ATLANTIS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP, CNPJ nº 10.596.399/0001-79, Valor: R$ 410,00 (quatrocentos e dez reais); DOLCIMAR ANTÔNIO TESTA - ME, CNPJ nº 11.701.780/0001-13, Valor: R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), perfazendo o total geral de R$ 21.832,96 (vinte e um mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e seis centavos). A ata da sessão encontra-se afixada no quadro de avisos da CPL/CLDF e disponibilizada nos endereços eletrônicos www.cl.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br - UASG: 974004. Maiores informações pelos telefones (61) 3348-8651; 3348-8650; e 3348-8652.

Brasília/DF, 07 de agosto de 2015.GUILHERME TAPAJÓS TÁVORA

CASA CIVIL

ARQUIVO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOA Unidade de Administração Geral do Arquivo Público do Distrito Federal – UAG/ArPDF, comunica abertura de Dispensa de Licitação, tipo menor preço, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão em lona vinílica (banners). Procedi-mento ocorrerá nos termos da Lei nº 8.666/93 e do Projeto Básico constante do processo 151.000.037/2015. O recebimento das propostas será até às 14 horas do dia 12 de agosto de 2015, no endereço SGON Quadra 5 Lote 23, telefone 3233.2191, sendo este o mesmo local para a retirada do Projeto Básico ou o esclarecimento de qualquer dúvida.

JOMAR NICKERSON DE ALMEIDAChefe Unidade de Administração Geral

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZAÇÃO

EDITAL Nº 07, DE 06 DE AGOSTO DE 2015.CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE

CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE AGENTE DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS

CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATI-ZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, pelo disposto na Lei n.º 4.949, de 15 de outubro de 2012, na Lei Complementar n.º 840, de 23 de dezembro de 2011, na Lei n.º 3.669, de 13 de setembro de 2005 e em alterações posteriores, bem como pela autorização do Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal n.º 90, de 8 de maio de 2014, torna público o resultado definitivo da prova objetiva e a convocação para a próxima fase dos candidatos ao concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Atividades

Penitenciárias, da Carreira de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal, em conformidade com o Edital n.º 1 – SEAP-SSP e suas retificações, conforme segue.1. TESTE DE APTIDÃO FÍSICA 1.1. O teste de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório, visa avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de ativi-dades físicas e demais exigências próprias do cargo de Agente de Atividades Penitenciárias, sendo o candidato considerado apto ou inapto. 1.2. O candidato será considerado apto quando obtiver o desempenho mínimo exigido no teste de aptidão física. 1.3. O candidato que não obtiver o desempenho mínimo exigido no teste de aptidão física será considerado inapto e, consequentemente, eliminado do concurso público. 1.4. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização do teste de aptidão física com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para seu início, de acordo com o horário estabelecido no item 2 do presente edital, com roupa e calçados apro-priados para a prática de educação física, munido do documento de identidade original e do atestado médico original e específico para tal fim, emitido há, no máximo, 15 (quinze) dias anteriores à realização do teste.1.5. O atestado médico deverá conter, expressamente, a informação de que o candidato está apto a realizar o teste de aptidão física do concurso público para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias, sem qualquer restrição. 1.6. O atestado médico deverá conter a assinatura e o nome completo do médico responsável por sua emissão, além do número de seu registro no Conselho Regional de Medicina (CRM).1.7. Todas as informações constantes do atestado médico deverão constar de forma legível.1.8. Não será aceito o atestado médico que não atenda os dispositivos contidos nos subitens 1.4 a 1.7 deste edital. 1.9. O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para o início do teste.1.10. Não será aceita a entrega do atestado médico em momento posterior ao teste de aptidão física. 1.11. O candidato que deixar de apresentar o atestado médico será impedido de realizar o teste, sendo, consequentemente, eliminado do certame. 1.12. Os casos de alteração psicológica e(ou) fisiológica temporários (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas etc) que impossibilitem a realização do teste ou diminuam a capacidade física dos candidatos, não serão levados em considera-ção, não sendo concedido qualquer tratamento diferenciado, mesmo que ocorram durante a realização do teste. 1.12.1. A candidata que se apresentar no local, no dia e no horário estabelecidos no edital específico de convocação, com atestado médico que comprove situação de gravidez que a im-possibilite de realizar o teste de aptidão física, terá suspensa a sua avaliação física na presente etapa. A candidata continuará participando das demais fases e etapas e, caso aprovada em todas elas, será convocada para a realização do teste de aptidão física após o período máximo de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do parto ou fim do período gestacional, de acordo com a conveniência da Administração, sem prejuízo da participação nas demais fases e etapas do concurso. É de inteira responsabilidade da candidata procurar a Fundação Universa, após o período mencionado, para a realização da referida fase.1.13. Não haverá segunda chamada para a realização do teste de aptidão física.1.14. Será eliminado do concurso público o candidato que não comparecer ao local, na data e no horário previstos para a realização do teste de aptidão física, conforme item 3 deste edital.1.15. À exceção da situação prevista no subitem 8.5.11 do Edital n.º 1 – SEAP-SSP, o candidato que deixar de apresentar o documento de identidade original e(ou) o atestado médico será impedido de realizar o teste, sendo, consequentemente, eliminado do certame.1.16. Em hipótese alguma, será aplicado o teste de aptidão física fora dos espaços físicos, da data e do horário predeterminados no presente edital. São de responsabilidade exclusiva do candidato, a identificação correta do local da realização do teste e o comparecimento no horário determinado.1.17. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização do teste após o horário fixado para o seu início.1.18. Não será permitida a troca de horário por parte do candidato.1.19. Não será permitido ao candidato portar armas no ambiente de realização do teste de ap-tidão física. Caso o candidato esteja portando arma, essa deverá ser entregue ao coordenador. O descumprimento do disposto neste subitem implicará na eliminação do candidato.1.20. É de responsabilidade exclusiva do candidato, a escolha da vestimenta e do calçado para a realização do teste. A Fundação Universa não se responsabiliza por acidentes físicos causados por uso de vestimentas e calçados inadequados ao exercício. Os candidatos poderão levar recipientes com água para sua hidratação nos intervalos do teste.1.21. Não será permitida a presença de acompanhantes no local do teste, assim como a inter-ferência e(ou) participação de terceiros durante a realização do teste de aptidão física.1.22. Caberá ao coordenador da banca examinadora decidir sobre quaisquer imprevistos ocorridos durante a fase do teste de aptidão física. 1.23. As provas previstas para o teste de aptidão física serão realizadas em até duas tentativas, com exceção da corrida, que será realizada em apenas uma tentativa. Caso o candidato não alcance o índice mínimo na primeira tentativa, poderá realizar, após 5 (cinco) minutos de descanso, a segunda tentativa. 1.24. A contagem oficial do tempo, da distância percorrida e do número de repetições efetu-adas pelos candidatos em cada teste será feita em voz alta exclusivamente por componente da banca examinadora.

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1.25. A critério da Administração, a realização do teste de aptidão física poderá ser remarcada, desde que devidamente justificada. 1.26. O teste de aptidão física consistirá em prova de barra fixa, prova de flexão abdominal e prova de corrida, não necessariamente nessa ordem.1.27. O candidato deverá observar atentamente o exposto no item 9 do Edital n.º 1 – SEAP--SSP e suas retificações.2. DA CONVOCAÇÃO2.1. Todos os candidatos mencionados no item 2 do Edital n.º 6, de 27 de julho de 2015, estão convocados para a realização da etapa do teste de aptidão física. 3. DO LOCAL, DA DATA E DO HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DA ETAPA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA3.1. O teste de aptidão física será aplicado nos dias 15 e 16 de agosto de 2015, no seguinte local/endereço: COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA - SGAN 902/904 - Asa Norte, Brasília - DF. O candidato deverá observar na listagem de convocação, a seguir, sua turma, data e seu horário.3.1.1. TURMA 1: 15/08/2015, manhã, 07:00 (sete horas) - horário oficial de Brasília. 154104848, ADALBERTO SILVA MARTINS; 154101499, ADEMAR ERIC CORADO DOS REIS; 154137457, ADENILTON ALMEIDA DA SILVA; 154109272, ADILIO MAMEDE BE-SERRA; 154124834, ADONIS VELOSO DA SILVA; 154126528, ADRIA REGINA CUNHA PEREIRA; 154102603, ADRIANA CAETANO PEREIRA; 154129005, ADRIANA VERSIANI VENANCIO PIRES; 154108974, ADRIANE COELHO SOARES; 154116685, AGILDO GALDINO DA CUNHA FILHO; 154119738, AILTON PAULINO DA SILVA; 154118977, ALAIN RODRIGUES SILVA; 154143816, ALAN DA SILVA SANTOS; 154126623, ALAN JORGE DE LIMA DOS SANTOS; 154128182, ALAN LIMA SANTOS; 154111800, ALANA BATISTA DE MOURA; 154125438, ALANA CARLA BORGES ALVES; 154136335, ALBER-TO BOMFIM DE BRITO; 154105764, ALBERTO GAIA GONZAGA JUNIOR; 154121205, ALDEMIR APIO JUNIOR; 154141377, ALDI LEAO FAGUNDES CARDOSO; 154133316, ALDO VIEIRA MASCARENHAS JUNIOR; 154102338, ALESSANDRA DUARTE GUI-MARAES E SILVA; 154108364, ALESSANDRA DE SOUZA RAMOS; 154140182, ALES-SANDRO DE SANTANNA CARDOSO; 154115088, ALEX ANDRADE RIOS; 154141875, ALEX CERQUEIRA ROCHA JUNIOR.3.1.2. TURMA 2: 15/08/2015, manhã, 07:20 (sete horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154115651, ALEX SANDER FELIX DE OLIVEIRA; 154121004, ALEXANDER LIMA CUEVAS; 154101109, ALEXANDRE ANTEZANA PIBERNAT DE CARVALHO; 154144070, ALEXANDRE AUGUSTO ALVES LEAL; 154109334, ALEXANDRE CARVA-LHO REGO; 154111021, ALEXANDRE DE OLIVEIRA AGUIAR; 154127232, ALEXAN-DRE HENRIQUE DE ALMEIDA; 154133102, ALEXANDRE MELO DINIZ; 154117893, ALINE DA COSTA SILVA; 154122732, ALINE DUARTE SILVEIRA; 154115557, ALINE OLIVEIRA DE SOUZA MORENO; 154104649, ALINE RODRIGUES DO PRADO TEI-XEIRA; 154105855, ALLAN JHONY DE SOUZA CASTRO; 154107384, ALLEX HENRI-QUES DOS REIS SANTOS; 154149666, ALVARO COSTA QUIRINO; 154148768, ALYNE LARA AMARAL DE ARRUDA; 154111367, AMANDA CHARBEL SALIM; 154105123, AMANDA CRISTINA LOPES DE BARROS; 154119505, AMANDA DE MEDEIROS MASCARENHAS; 154100676, AMANDA FERREIRA DA ROCHA; 154124769, AMANDA GONCALVES WANDERLEY; 154111142, AMANDA MENDES PAES; 154126488, AMAN-DA RODRIGUES CARLOS; 154143017, AMELIA ABDALA; 154135448, AMILTON LUIS FERNANDES LEITE; 154135718, ANA AUGUSTA GUTERRES SILVA; 154133406, ANA CAROLINA ALVES PEREIRA.3.1.3. TURMA 3: 15/08/2015, manhã, 07:40 (sete horas e quarenta minutos) - horário oficial de Brasília. 154136431, ANA CAROLINA CAMPOS SANTANA; 154142968, ANA CA-ROLINA DE OLIVEIRA; 154121411, ANA CAROLINA DOS SANTOS CARDOSO DE CARVALHO; 154124420, ANA CAROLINA LOPES SOARES SILVA; 154116320, ANA CAROLINE MELO RESENDE; 154105119, ANA CECILIA FERREIRA RAMOS; 154120945, ANA CRISTINA BORGES CARVALHO; 154137371, ANA ELICE DA SILVA SANTOS; 154116845, ANA LUCIA CAMPOS CARDOSO; 154134663, ANA LUIZA DE QUEIROZ; 154100254, ANA PAULA BEZERRA CARVALHO; 154129667, ANA ROSA BASTO COR-DEIRO MELLO; 154144852, ANANDA ALMEIDA VIANA; 154142206, ANANIAS JOS PEREIRA; 154130899, ANDERSON AUGUSTO RAIMUNDO; 154103187, ANDERSON MARQUES E SILVA; 154116415, ANDERSON OLIVEIRA NOGUEIRA; 154113627, AN-DERSON RAMOS GOMES; 154121097, ANDERSON SEVERINO; 154103093, ANDRE DA COSTA FERREIRA; 154119900, ANDRE FARIAS DO NASCIMENTO; 154103775, ANDRE FELIPE TOMASSINI; 154141190, ANDRE LUIS CUNHA SILVA; 154129811, ANDRE LUIS KAY JULIAO; 154113243, ANDRE LUIZ CABRAL DE LIMA; 154117543, ANDRE LUIZ CALDAS ALMEIDA; 154130457, ANDRE LUIZ CARDOSO LAURENTINO.3.1.4. TURMA 4: 15/08/2015, manhã, 08:00 (oito horas) - horário oficial de Brasília. 154115037, ANDRE LUIZ TEIXEIRA VIANA; 154102620, ANDRE ROBERTO LUZ PAR-REIRA; 154106819, ANDRE VINICIUS CARVALHO DE SOUZA; 154104188, ANDREA CHAVES BORJA; 154108815, ANDREI BLOOMFIELD VAN DER BROOCKE; 154138241, ANDREIA APARECIDA DE JESUS FERNANDES; 154124875, ANDREIA DO AMARAL SILVA; 154119859, ANDRESSON ALCANTARA SILVA; 154110618, ANGELICA ALVES RODRIGUES FERREIRA; 154125260, ANGELICA GONCALVES DE MENDONCA; 154122603, ANGELINE DE CASSIA DOS SANTOS BANDEIRA; 154132909, ANGELITA FABIOLA PEREIRA DA SILVA; 154113903, ANGELO FRECHIANI ZANELLO FRAGO-MENI; 154108918, ANGELO ISMAEL GARCEZ ALMEIDA; 154105345, ANITA KARITA RODRIGUS MIRANDA; 154124559, ANNA RAYSSA VIANA ARAUJO; 154128538, ANNA REGIA RODRIGUES AZEVEDO; 154135550, ANTHISTENES XIMENES DE ARAGAO; 154112086, ANTONIA SILVA DE FRANCA; 154139690, ANTONIETA RIVIA CAVAL-

CANTI ALBUQUERQUE; 154100053, ANTONIO CARLOS DE FREITAS; 154138302, ANTONIO DE CARVALHO BRUNO; 154113232, ANTONIO EUSTAQUIO FILHO; 154103992, ANTONIO LUIZ DE SOUSA SANTOS; 154111139, ANTONIO MARCOS DA COSTA MADUREIRA; 154130188, ARANDU COSTA OLIVEIRA; 154128348, ARIANA DE CASTRO DUARTE.3.1.5. TURMA 5: 15/08/2015, manhã, 08:20 (oito horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154116940, ARIANE GOMES; 154141273, ARIVALDO ALVES CLARO; 154118753, ARLESSON PEREIRA DA MATA; 154117071, ARTHUR BRUNO VIEIRA CARVALHO; 154108257, ARTHUR LUIS TANAKA OLIVEIRA; 154120755, ARTHUR OLIVEIRA GONZALEZ; 154115663, ARTHUR PLA DE AVILA MENEZES; 154132391, ARTUR SALLES VIANA; 154140194, ASSAD JORGE SCHOUCAIR FILHO; 154108154, ATAIDES LINO DE ALMEIDA NETO; 154114341, ATILIO RAMOS NETO; 154101201, AVILA DE CASIO GONCALVES; 154110267, AYRTON RUBENS BARBOSA FERREIRA PORTO; 154134166, AZARIAS MACHADO DA SILVA; 154111097, BARBARA ALVES VASCONCELOS; 154101977, BARBARA BERNARDES DO NASCIMENTO; 154128753, BARBARA GABRIELA OLIVEIRA DE BRITO; 154107545, BEATRIZ OLIVEIRA DA COSTA; 154125038, BELCHIOR MUNIZ DUTRA DE ANDRADE; 154144275, BENJA-MIM DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR; 154129950, BETINA ALVES TEIXEIRA; 154102427, BIANCA CORREA BORGES SCAFUTO; 154111387, BRAULIO GIANNINI COELHO CRONEMBERGER; 154103781, BRAYNER GOMES E SILVA; 154131409, BRENO BO-LINA GONCALVES REIS; 154125722, BRENO FRANCKLIN MILWARD AZEVEDO; 154116298, BRISA AUGUSTA DO VALE.3.1.6. TURMA 6: 15/08/2015, manhã, 08:40 (oito horas e quarenta minutos) - horário oficial de Brasília. 154116748, BRUCE CHAVES DE MATOS SOUZA; 154140751, BRUNA HE-LENA DE OLIVEIRA ARBACH; 154132090, BRUNA PEREIRA DE MEDEIROS SILVA; 154108256, BRUNA SILVA ANSELMO; 154140897, BRUNA THAIS PENNA DE VASCON-CELLOS AZEREDO; 154113303, BRUNNA RAYANNE LEITE SILVA MARRA; 154140237, BRUNO ALMEIDA RODRIGUES SODRE; 154114290, BRUNO CESAR JORGE DOS SANTOS; 154109788, BRUNO CESAR MEDEIROS CASSEMIRO; 154137715, BRUNO CESAR PIRES COSTA; 154101213, BRUNO CESAR SILVA DE SOUSA; 154125980, BRU-NO DA SILVA; 154117253, BRUNO DE ALMEIDA JORGE; 154136117, BRUNO GABRIEL ANDRADE DE OLIVEIRA; 154117734, BRUNO GARCIA SILVA; 154107252, BRUNO HERMONES DA SILVA PEREIRA; 154118248, BRUNO LEITE DA COSTA; 154119225, BRUNO LUIZ PIMENTEL LOPES; 154113852, BRUNO MARTINS DA SILVA MORAES; 154123851, BRUNO MONTALVAO SANTOS; 154131453, BRUNO MOREIRA COSTA; 154104918, BRUNO QUINTAS DE SOUSA; 154138764, BRUNO RODRIGUES DA SILVA; 154139250, BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA; 154100377, BRUNO TEIXEIRA DE SOUZA; 154112383, BRUNO TRICARICO ELIAS; 154140162, CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI.3.1.7. TURMA 7: 15/08/2015, manhã, 09:00 (nove horas) - horário oficial de Brasília. 154110337, CAIO FELIPE CAVALCANTE CATARCIONE DE CASTRO; 154132332, CAIO HENRIQUE DE SOUZA XAVIER; 154107448, CAIO TAVARES DA CUNHA; 154102634, CAMILA DE CASTRO BATISTA; 154109945, CAMILA ALVES LACERDA; 154133473, CAMILA ALVES MOREIRA; 154101541, CAMILA COSTA MAGALHAES DE LACERDA; 154119384, CAMILA COSTA SILVA; 154116095, CAMILA DE ANDRA-DE CAMILO; 154113305, CAMILA DE FREITAS ROCHA; 154126080, CAMILA DINIZ FERREIRA; 154102941, CAMILA GOMES DA SILVA; 154126388, CAMILA QUINDERE LOURENCO; 154102314, CAMILA RIBEIRO DE CARVALHO; 154121091, CAMILLA CRISTIAN FEITOSA LELIS; 154137458, CARLOS ALBERTO GUIMARAES JUNIOR; 154118688, CARLOS ALEXANDRE ARAUJO DELIMA; 154132902, CARLOS EDUARDO CALDAS; 154109061, CARLOS EDUARDO DE JESUS LISBOA; 154138310, CARLOS EDUARDO MARTINS DOS ANJOS; 154143222, CARLOS FENLEY DOURADO BOTE-LHO; 154146294, CARLOS FILIPE VIANA MATOS; 154137560, CARLOS GEOVANE LIMA FREITAS; 154105756, CARLOS GUSTAVO DE ALMEIDA LEONCIO; 154126283, CARLOS HENRIQUE GOMES ARAUJO; 154101350, CARLOS HENRIQUE LACERDA PEREIRA; 154100492, CARLOS MARCOS RIBEIRO DA COSTA.3.1.8. TURMA 8: 15/08/2015, manhã, 09:20 (nove horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154101070, CARLOS RIBEIRO DA SILVA; 154111040, CARLOS VINICIUS BAR-BOZA RIOS; 154112135, CARLOS VINICIUS FERREIRA SANTANA; 154100732, CAR-LUCIO ANTUNES DEUSDARA; 154134249, CAROLINA ALBUQUERQUE DE LUCCA; 154113214, CAROLINA BOECHAT BERNARDES; 154105111, CAROLINA BRANDAO SANTOS; 154106735, CAROLINA CAMPELO DE OLIVEIRA SILVA; 154102958, CARO-LINA COSTA MELO; 154100571, CAROLINA LIMA VIANA; 154143234, CAROLINA MEDEIROS DOS SANTOS; 154139055, CAROLINA NUNES DE MIRANDA; 154145284, CAROLINA SOARES BARBACENA; 154104094, CAROLINA SZEWINSK SOUSA; 154116711, CAROLINE ARAUJO LOPES; 154132611, CAROLINE BARBOSA FERREI-RA; 154108121, CAROLINE MENESES DA SILVA; 154104334, CAROLINE PINHEIRO GOLDNER DA FONSECA; 154111449, CAROLINE RODRIGUES TORRES BRAGA; 154103252, CECILIA SILVA CAVADAS; 154117700, CESAR ANDRADE BORGOGNONI; 154143472, CESAR FELIPE AMADOR CHAGAS; 154102072, CEZAR AUGUSTO BE-ZERRA DA SILVA; 154144243, CHARLES ALEX DOS SANTOS BATISTA; 154117654, CHRISTIANE CAMARGO DE LIMA; 154114857, CHRISTIANE GABRIELA MACEDO AZEVEDO; 154131834, CHRISTIANNO ROLIM CARTAXO.3.1.9. TURMA 9: 15/08/2015, tarde, 15:00 (quinze horas) - horário oficial de Brasília. 154113989, CHRISTYAN DE SOUSA ARAUJO BARROS; 154122729, CIBELE MATOS CAVALCANTE; 154106539, CIBELLE CAVALCANTE SALES; 154113181, CIBELLE LEITAO DE SANTANA; 154109321, CICELY WELUMA ROSSI DE LIMA; 154107846,


CICERO DIEGO ROMUALDO CARNEIRO; 154129310, CICERO MOURA DO NASCI-MENTO; 154120261, CINTHIA DE CASTRO COIMBRA; 154117537, CINTIA LILIAN RIJK RUFINO; 154115379, CLAITON LUCIANO DOS SANTOS; 154100664, CLAUBER RODRIGUES DE SOUZA; 154103731, CLEBER ALVES DE OLIVEIRA; 154107620, CLEBERSON AUGUSTO DA SILVA BITTENCOURT; 154106611, CLEBERSON BRAZ DE SOUSA; 154115345, CLEDIR REIS; 154135950, CLEISSON BUENO DA CONCEI-CAO; 154111060, CLERISTON DANIEL COSTA RODRIGUES; 154120321, CLEUVANI FERNANDES DOS SANTOS; 154138512, CRISTIANE ALVES GUTERRES; 154132093, CRISTIANO MORAIS FREITAS; 154133137, CRISTIANO ORTOLAN; 154133060, CRIS-TIANO RIBEIRO; 154103807, DANIEL ALVINO DE BARROS; 154134420, DANIEL ARAUJO NOBREGA; 154101169, DANIEL BARBOSA DUARTE; 154149160, DANIEL CAIXETA DIAS; 154105516, DANIEL DIAS SIMIAO.3.1.10. TURMA 10: 15/08/2015, tarde, 15:20 (quinze horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154103409, DANIEL FERNANDES BRITO; 154132970, DANIEL FRUTUOSO TRINDADE; 154132178, DANIEL MARANHAO GOMES; 154108751, DANIEL PEREIRA DA SILVA; 154101872, DANIEL ROCHA ARAUJO; 154127686, DANIEL TELES LOPES DE SOUSA; 154131495, DANIELA BARBOZA SOUSA; 154105109, DANIELA CALDAS ROSA ALVES COELHO; 154132748, DANIELA DE FREITAS MELLO; 154110364, DANIELA MOREIRA ALMEIDA; 154124323, DANIELA SARAIVA DE SA; 154121647, DANIELA SILVEIRA ROCHA FRAGA; 154109249, DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI; 154103942, DANIELLE DANTAS BARBOSA; 154132456, DANIELLE DE ANDRADE SOUSA; 154113501, DANIELLE DE VASCONCELOS MARTINS; 154122174, DANIELLE MONTEIRO AMORIM; 154120889, DANIELLE OLIVEIRA CARVALHO; 154119104, DA-NILLO VICTOR FERREIRA DE QUEIROZ; 154124685, DANILO CARDOSO DE SOUZA; 154144192, DANILO CORDEIRO BALDEZ; 154103777, DANILO PINHEIRO DE CAR-VALHO; 154108523, DANILO RODRIGUES DOURADO; 154126499, DANUSA MURTA MOREIRA DIAS; 154104060, DANYELLE COUTO DE QUEIROZ; 154106049, DARLAN HENRIQUE LOPES DOS SANTOS; 154102550, DAVI REBELLO VOLPI DE OLIVEIRA.3.1.11. TURMA 11: 15/08/2015, tarde, 15:40 (quinze horas e quarenta minutos) - horário oficial de Brasília. 154140214, DAVID GERALD MUSIALOWSKI; 154121128, DAVID MACHADO BRITTO; 154106362, DAYANNE DE OLIVEIRA SANTOS AYUB; 154128614, DEBORA ALMEIDA SANTOS; 154108727, DEBORA GONCALVES BORGES DA MATTA; 154134516, DEBORA MATTA SOUZA; 154106232, DEBORA SOUZA DE REZENDE; 154111002, DEBORAH PEREIRA DE ASSIS; 154106698, DEISE DE SOUSA LIMA; 154101734, DENILSON FERREIRA ALVES; 154101999, DENISE ANDREA FERNANDEZ NUNES DE OLIVEIRA; 154100408, DIANA STEPHANY RABELO; 154105820, DIEGO ADAO MAGALHAES DIAS; 154114179, DIEGO ALONSO GOMES CAVALCANTI; 154111128, DIEGO CARDOSO DE SOUSA; 154107724, DIEGO DE SOUZA RODRIGUES; 154101565, DIEGO EUGENIO LEAL E COSTA BITTENCOURT; 154114485, DIEGO GONCALVES DE ALCANTARA E FREITAS; 154101664, DIEGO HENRIQUE ARAUJO BRITO DE OLIVEIRA; 154112141, DIEGO JANIRO OLIVEIRA BARROS; 154126157, DIEGO MELO MACHADO; 154105053, DIEGO MENDES DE SOUZA; 154118846, DIEGO MENDES PEDROSA; 154114126, DIEGO MESSIAS DOS SANTOS SERAFIM; 154148582, DIEGO PARIASCA FERREIRA; 154109438, DIEGO RAFAEL BENKE; 154103567, DIEGO TENORIO GOMES.3.1.12. TURMA 12: 15/08/2015, tarde, 16:00 (dezesseis horas) - horário oficial de Brasília. 154103237, DIHEGO RODRIGUES NOGUEIRA; 154102211, DIOGO ANTUNES BER-NARD OLIVEIRA; 154109416, DIOGO BRUNO ARAUJO; 154105540, DOUGLADYS NU-NES PESSOA; 154114738, DOUGLAS DA CUNHA SETTE; 154138434, DOUGLAS RUAN CAMBRAIA DE ALENCAR; 154116421, DUANY SARAIVA COSTA; 154111110, DYEGO VINICIUS NASCIMENTO GODOI; 154120625, EDER ANTUNES CAIXETA; 154101612, EDER BEZERRA SOUTO; 154106670, EDER SANTANA OLIVEIRA; 154150656, EDIMAR ARAUJO LIMA; 154150609, EDIMAR GONCALVES MENDES; 154127246, EDISON DE SOUSA LEAO; 154136626, EDIVAIR BRANDAO DE OLIVEIRA; 154102039, EDIVAN MOURA PROCOPIO; 154142286, EDIVAN NOGUEIRA REBOUCAS JUNIOR; 154137929, EDNALDO TELES MOURA JUNIOR; 154117443, EDRIANA PERDONSINI QUADRADO; 154118619, EDSON LUIZ DE OLIVEIRA PRATES; 154143459, EDUARDO BRUNO DE SOUSA FERREIRA; 154146647, EDUARDO CAVALCANTE CARVALHO; 154106284, EDUARDO GONCALVES DA ROCHA CASTRO; 154124914, EDUARDO GONCALVES DE MOURA; 154111886, EDUARDO HENRIQUE ALVES MOREIRA; 154103877, EDU-ARDO JUNIO DE SOUZA FRANCA; 154109916, EDUARDO RODRIGUES NAKASHIMA.3.1.13. TURMA 13: 15/08/2015, tarde, 16:20 (dezesseis horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154118236, EDUARDO RODRIGUES PEREIRA; 154110001, EGNER VITOR DE SOUZA; 154113762, EIDER ADRIANO DE CARVALHO DA NOBREGA; 154135204, ELAINE CRISTINA PEREIRA DOS SANTOS; 154108189, ELANE COSTA DO AMARAL; 154102515, ELAYNE CALAZANS DA ROCHA; 154138689, ELENICE ALVES BARBOZA; 154134393, ELIANE GOMES DE OLIVEIRA SA; 154137129, ELIEL HENRIQUE NUNES LIMA; 154109493, ELISABETE LOPES FEIJAO; 154122827, ELISANGELA GOUVEA DA SILVA ISRAEL; 154102526, ELISMAR PEREIRA DE SOUSA; 154116278, ELISON SA-RAIVA DE ARAUJO; 154116576, EMANOEL ANTONIO ULISSES GALVAO; 154131320, EMANOEL WERCELENS PINHEIRO; 154143609, EMANUEL CARDOSO PEREIRA; 154112541, EMANUEL FRANCA OLIVEIRA; 154108805, EMANUEL GRACA DE MELO; 154136167, EMANUELLA SOUZA NOLETO; 154132614, EMANUELLE LOPES LIMA DE GOIS; 154132734, EMILIA MARIA PEREIRA BELCHIOR; 154106695, ERASMO SOARES DOS PRAZERES; 154119554, ERICA AGUIAR SANTOS; 154112215, ERICK AUGUSTO FERNANDES COSTA; 154103691, ERICKSON BRENNER ROSA MATOS;

154137728, ERIKA DE GUIMARAES SOUTO E MOTTA; 154113009, ERIKA FERREIRA RODRIGUES VIEIRA.3.1.14. TURMA 14: 15/08/2015, tarde, 16:40 (dezesseis horas e quarenta minutos) - horário oficial de Brasília. 154106252, ERMINIO STENIO DA SILVA COSTA; 154109304, ERNA-NE DE PAIVA FERREIRA NOVAIS; 154110402, EUNICE DOS SANTOS CARTONILHO; 154135563, EUSTAQUIO NOMERG FERREIRA; 154113029, EUZEBIO ALVARENGA SANTANA; 154115039, EVERALDO HENRIQUE DINIZ; 154126193, EVERTON COSTA E SILVA; 154130728, EVILAZO TONHA COSTA; 154145875, FABIANA GUEDES LEITE; 154126485, FABIANE ANGELA GARLET; 154124076, FABIANNE STEPHANNE PINNA; 154127090, FABIO ADALBERTO MOURAO DE ANDRADE; 154111050, FABIO AUGUS-TO SILVA DINIZ DE ARAUJO; 154101307, FABIO DA SILVA; 154112984, FABIO DA SILVA ROCHA; 154104874, FABIO FONTES BORGES; 154141301, FABIO FRAGA LIMA DE CARVALHO CORTES; 154120885, FABIO MOLINA DE BRITO; 154110711, FABIO MOREIRA DA SILVA; 154120260, FABIO ROBERTO DE CASTRO COSTA; 154123524, FABIO ROCHA DE SOUSA; 154108323, FABIO SANTIAGO CLETO; 154134230, FABIO-LA DE NORONHA LIMA; 154105955, FABIOLA SOUSA MELO; 154107673, FABRICIO BRITO CORADO DE SOUZA; 154138527, FABRIZZIA BARBOSA MAINIER; 154124214, FELIPE ALVES CARVALHO.3.1.15. TURMA 15: 15/08/2015, tarde, 17:00 (dezessete horas) - horário oficial de Brasília. 154128307, FELIPE ALVES DE SOUZA; 154115179, FELIPE BARBOSA DE TOLE-DO; 154137594, FELIPE BARROS RIBEIRO; 154117260, FELIPE BONINI DUARTE; 154113358, FELIPE CAMBRAIA DA COSTA; 154105222, FELIPE FARIAS CARNEIRO DA MOTA; 154124258, FELIPE LUIZ DA SILVA; 154105039, FELIPE MATIAS FERREIRA DA SILVA; 154101860, FELIPE MAURER DE BARROS; 154120291, FELIPE OLIVEIRA DE LIMA; 154100677, FELIPE SARGES DE OLIVEIRA; 154103421, FELIPE SILVA MARTINO; 154110259, FELIPE SOUSA BANDEIRA; 154128936, FELIPE WIECZOREK GRACA; 154137456, FELIX MOURA DO NASCIMENTO; 154116114, FELLIPE CUNHA DANIEL; 154140416, FELLIPE TEIXEIRA CARVALHO; 154120052, FERNANDA ARAUJO LUSTOSA; 154104956, FERNANDA CORREA DE FREITAS; 154112208, FERNANDA DE LIMA BATISTA; 154104567, FERNANDA GARCEZ ALVES BRAUNA; 154147505, FERNANDO ALVES NOGUEIRA; 154102757, FERNANDO GODOY DE CARVALHO; 154115281, FERNANDO HENRIQUE AFONSO; 154142771, FERNANDO HENRIQUE ARAUJO SILVA; 154101544, FERNANDO HENRIQUE DUBINEVICS FILGUEIRAS; 154104139, FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO BARBOSA.3.1.16. TURMA 16: 15/08/2015, tarde, 17:20 (dezessete horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154106974, FERNANDO OLIVEIRA GUTERRES; 154102809, FERNANDO RUWER DO NASCIMENTO; 154142696, FILIPE CARVALHO JAJAH; 154105302, FILI-PE FURTADO; 154101420, FILIPE LIMA DE ARRUDA; 154105227, FILIPE MATHEUS BRAGA DE SOUZA; 154113132, FILIPE MOREIRA DANTAS SILVA; 154117295, FILI-PE WILLIAM LIMA FERREIRA; 154128597, FILLIPE MORENO DE ANDRADE DOS SANTOS; 154104036, FLAESIO DOURADO SALES; 154101237, FLAVIA MONTEIRO DE ALMEIDA ANGELO; 154115069, FLAVIA PETRY; 154114005, FLAVIO FURTADO PERLMUTTER; 154119987, FLAVIO HENRIQUE SILVA LACERDA; 154146133, FLA-VIO MADUREIRA VIANA; 154135684, FRANCINALDA OLIVEIRA CRUZ; 154114935, FRANCINE DA ROSA GRINGS; 154147036, FRANCISCO ELCIGLEIVON BATISTA COSTA; 154144778, FRANCISCO FAULKNER MOURAO LEITE; 154124449, FRAN-CISCO GALVAO DOMIENSE; 154112723, FRANCISCO JUNIO CARDOSO DA SILVA; 154100000, FRANCISCO MICHEL DE MELO LISBOA; 154123346, FREDERICO BAR-ROS MENDONCA; 154121103, FREDERICO VIANA ALMEIDA; 154103119, GABRIEL BATISTA CORREA PARENTE; 154143851, GABRIEL BERNARDES RIZZINI; 154115071, GABRIEL COSTA VILELA.3.1.17. TURMA 17: 15/08/2015, tarde, 17:40 (dezessete horas e quarenta minutos) - horário oficial de Brasília. 154100427, GABRIEL DA SILVA OLIVEIRA; 154118353, GABRIEL DE ARAUJO DOURADO; 154103126, GABRIEL DE FRANCO FERNANDES; 154143883, GABRIEL HENRIQUE RAMOS MORAIS; 154106755, GABRIEL MAGALHAES VEIGA MARTINS; 154111191, GABRIEL MICHAEL BORGES SMITH; 154103839, GABRIEL RICARDO BENEDITO DE BRITO; 154124334, GABRIEL SILVA CHADUD DE FREITAS; 154117397, GABRIEL SOARES BATISTA; 154105308, GABRIEL XAVIER DE OLIVEIRA; 154130219, GABRIELA AGUIAR TEIXEIRA; 154117984, GABRIELA DA SILVA MELO; 154116395, GABRIELA GUIMARAES FREITAS DOS SANTOS; 154108722, GABRIELA MONTEIRO LUZ DENI ALMEIDA TOBU; 154101808, GELSON CARLOS DA ROSA; 154123398, GEORDAN ANTUNES FONTENELLE RODRIGUES; 154121846, GEOVANNY MATSUMOTO DE ALMEIDA SANTOS; 154133987, GERIVALDO DE SOUSA SILVA; 154142004, GILBERTO ROCHA PEIXOTO; 154117074, GILMA FERREIRA DO NASCI-MENTO; 154140510, GIOVANNA QUINTILIANO DE SOUZA ANGELIM; 154132019, GISELE MARIA MIRANDA SILVA; 154132608, GIULIANO DE GOIS LUCAS LOPES; 154107340, GLAUCIA ARANTES FERREIRA LOPES; 154133423, GLAUCO NELSON PIAU LOPES; 154106013, GLAUCO REORIS CAVALCANTI LISBOA; 154112768, GLECIA DE JESUS TOLTNTINO E SILVA BEILNER.3.1.18. TURMA 18: 15/08/2015, noite, 18:00 (dezoito horas) - horário oficial de Brasília. 154102705, GLEDSON PINHEIRO LOPES; 154124008, GLEYCIANE MARTINS FER-REIRA; 154108792, GRACIELA COSTA RAMIREZ; 154102752, GRAZIELA CARLOS BARBOSA; 154119947, GREYCIANE DOS SANTOS ROSA; 154110478, GUELTZ COSTA PINTO; 154100156, GUILHERME ALVES DE BRITO; 154101538, GUILHERME AUGUS-TO BRAGA DE BRITO; 154128592, GUILHERME BRITO FERNANDES; 154131947, GUILHERME HENRIQUE RODRIGUES RABELO; 154131153, GUILHERME LEITE


RORIZ; 154108026, GUILHERME PALACIO JOHN; 154100792, GUILLERMO RODRIGO CAVALCANTI BARROS; 154103910, GUSTAVO ALBERTONI MORETTO; 154111629, GUSTAVO ANUNCIACAO DE PAULA; 154137043, GUSTAVO CESAR LOPES DE BAR-ROS; 154101463, GUSTAVO CHAGAS DA SILVA; 154135274, GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS; 154112279, GUSTAVO LEITE BARBOZA; 154121969, GUSTAVO LOURENCO RODRIGUES; 154131358, GUSTAVO MORAIS DE ARAUJO; 154127510, GUSTAVO NERI DA SILVA; 154146695, GUSTAVO RIBEIROS LIMA; 154122952, GUSTAVO SIMAO LOPES DE ALMEIDA ROCHA; 154100354, GUTIERRE SANTOS MORAIS; 154104208, GYMENE LIRA GARIERI; 154115948, HAIDEE PEDROZA DE SA FORMIGA.3.1.19. TURMA 19: 15/08/2015, noite, 18:20 (dezoito horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154143478, HALEY OLIVEIRA CURADO; 154108769, HAMIDEH KAZEMZADEH DARBAN; 154123372, HANSKWYNNER GUMARAES CARVALHO; 154107995, HARRISSON KRAWCZYK; 154114064, HAWOHAY SANTOS NAKAHARA; 154144034, HEITOR DANIEL PAREDES LOPES; 154148062, HELAINE GUIMARAES RIBEIRO; 154103851, HELBERT MORAES BEZERRA; 154101311, HELDER ALVES DE LOIOLA; 154105893, HELEN ALVES DURAES; 154110108, HELEN BASTOS MONTEI-RO; 154101515, HELENA DE CARVALHO AMORIM; 154104546, HELIO DA COSTA MUNIZ FILHO; 154137097, HELIO RICARDO RODRIGUES; 154140207, HELTON DIAS DE ALMEIDA; 154137321, HELTON GONCALVES DOS SANTOS; 154125604, HEMILENY LEONEL DA SILVA NUNES; 154116454, HENRIQUE SERGIO LOPES DA SILVA; 154123515, HEROS HENRIQUE LIMA PEREIRA; 154127604, HESIO ALVES PAIXAO; 154100512, HILDA TAMIRES ALMEIDA RAMOS; 154103329, HIOLANY COSTA NOGUEIRA; 154106501, HIVO ANDRADE DE FREITAS SANTOS; 154122582, HUANDERSON JOSE MONTEIRO DIAS; 154145218, HUDSON DOS SANTOS ABREU; 154100176, HUDSON LOPES DA SILVA; 154105266, HUGO ALVES DE SOUZA.3.1.20. TURMA 20: 15/08/2015, noite, 18:40 (dezoito horas e quarenta minutos) - horário oficial de Brasília. 154104095, HUGO AURELIO TINOCO BARROS; 154112187, HUGO BARROS DOS SANTOS; 154132545, HUGO EDUARDO MUDESTO; 154132693, HUGO GONCALVES PEREIRA; 154129717, HUGO LEONARDO ALVES CANUTO; 154112061, HUGO LEONARDO BORBA KUCKELHAUS; 154149522, HUGO MARQUES DE MOU-RA ARRUDA; 154120478, HUGO PEREIRA MARTINS; 154109253, IGO ARAUJO DE OLIVIERA LIMA; 154113707, IGOR AUGUSTO OLIVEIRA DE ARAUJO ALMEIDA; 154110158, IGOR CARRILHO DE ARAUJO; 154101133, IGOR DOS SANTOS RODRI-GUES; 154122760, IGOR ESTRELLA CEVA; 154117740, IGOR GUIMARAES LACER-DA; 154140334, IGOR LIMEIRA DE ALENCAR; 154114329, IGOR MAIA DE CASTRO; 154135759, IGOR SASAKI; 154102015, INDIRA BEATRIZ DE OLIVEIRA COELHO E SILVA; 154107771, INGLID CAMILA ALVES; 154115210, INGRID VIEIRA ARAUJO; 154112362, ISAAC DA CRUZ AGUIAR; 154125256, ISABELA NATALIA DE AQUINO FERREIRA; 154104925, ISABELA RAMALHO E SOUZA; 154123167, ISAIAS LEONAR-DO GUIMARAES DE SOUZA; 154104833, ISRAEL DA MOTA MENDES; 154109538, ITALO BARROS CUNHA; 154104827, ITALO CALDEIRA TEODORO.3.1.21. TURMA 21: 15/08/2015, noite, 19:00 (dezenove horas) - horário oficial de Brasília. 154148516, ITAMAR MESSIAS RODRIGUES; 154109112, IURI DO ESPIRITO SANTO ARAUJO; 154101998, IURI FRANCA DE QUEIROZ; 154107146, IVAN BAUMGART-NER; 154124266, IVANILDO MOREIRA DE SOUZA; 154112487, IZABELA BARBOSA MIGUEL; 154105802, IZABELLE MARIA DA SILVA; 154116381, JACQUELINE QUIROZ CORDOVA; 154102355, JACSON DE TARSO C F JUNIOR; 154139195, JADER MAIRON FIGUEIREDO LIGORIO; 154149060, JADILLE MENDES CORREA; 154123409, JADSON HONORIO SILVA; 154100465, JANILTON HERMETO M OLIVEIRA; 154109533, JAQUI-SON ROCHA DE SOUSA; 154102803, JARDEL DA SILVA HENRIQUE; 154139233, JEAN JHONNY MAXWELL QUIXABEIRA DA SILVA; 154119583, JEAN KEITY YAMAGUTI; 154106293, JEAN KELPY DE PONTES SOUSA; 154100568, JEAN MARCELL DE SOU-SA PEREIRA RODRIGUES; 154110703, JEAN MICHEL GOMES MARTINS; 154113946, JEFERSON BARROS E SILVA; 154133871, JEFFERSON FERREIRA SOUZA; 154107924, JENNIFER SILVA CARVALHO; 154132595, JESSICA MARTINS MARIANO ANASTACIO; 154104636, JESSYKA APARECIDA TURISCO CARDOSO; 154130584, JEVOA ALISSON SANTOS DE OLIVEIRA; 154117277, JHONATAN BRUNO ALMEIDA MOREIRA FARIA.3.1.22. TURMA 22: 15/08/2015, noite, 19:20 (dezenove horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154112335, JOANIR CARNEIRO MANETA JR; 154100203, JOAO ALBERTO TEIXEIRA MENDES JUNIOR; 154126322, JOAO AUGUSTO CORDEIRO JUNIOR; 154114780, JOAO BATISTA DE SOUZA AGUIAR JUNIOR; 154122308, JOAO DE DEUS ARAUJO FILHO; 154103554, JOAO FELIPE ELIAS BATISTA; 154116560, JOAO GABRIEL CARDOSO; 154124979, JOAO HENRIQUE DIAS TIVERON; 154102390, JOAO HENRIQUE SOARES DE HOLANDA; 154122749, JOAO JUNIOR DE QUEIROZ MONTEIRO; 154112812, JOAO LEONARDO ALVES PIMENTEL SOUZA; 154116919, JOAO LEONARDO PIRES DE CASTRO; 154135041, JOAO LIMA DA SILVA; 154129697, JOAO LUCAS OLIVEIRA DA SILVA; 154135181, JOAO OTAVIO MACEDO DA JUSTA; 154124545, JOAO PAULO BARBOSA DE FREITAS; 154108004, JOAO PAULO CALDAS CARDOZO; 154118674, JOAO PAULO CAVALCANTE GONCALVES; 154105250, JOAO PAULO DOS SANTOS MONTEIRO; 154140580, JOAO PAULO FERREIRA MENDES; 154135381, JOAO PAULO LUCAS DE PAIVA; 154113319, JOAO PAULO NERIS SOUZA; 154107303, JOAO PAULO VIEIRA DE JESUS; 154110218, JOAO RENATO BORGES ABREU; 154127759, JOAO RIBEIRO BRITO CORREA; 154147725, JOAQUINA ZAL-TUM DE CAMPOS PEREIRA MERCES; 154144229, JOEL BATISTA DA SILVA JUNIOR.3.1.23. TURMA 23: 16/08/2015, manhã, 07:00 (sete horas) - horário oficial de Brasília. 154151180, JOEL INACIO DE OLIVEIRA NETO; 154113776, JOEZER ALMEIDA MO-

REIRA; 154101660, JOHN REIS DA SILVA GEBRIM; 154100215, JOHNNY DE OLIVEI-RASANTOS; 154101604, JONATAS JOREGE SOARES; 154118344, JONATHAS SOUSA LIMA; 154131882, JONEVAL CORREA SOARES FILHO; 154106850, JORGE LUIZ DE SOUZA; 154149034, JOSE CARLOS ALVES BATISTA; 154103892, JOSE CARLOS DE SOUZA CANDIDO; 154120636, JOSE CARLOS RODRIGUES SANTOS; 154126053, JOSE DA SILVA MOURA NETO; 154120030, JOSE DO CARMO CRUZEIRO; 154120893, JOSE GONCALVES DE BARROS JUNIOR; 154123532, JOSE HENRIQUE AGASSI UZZO; 154112767, JOSE HENRIQUE PEREIRA BORBA; 154135380, JOSE PEDRO DE ALEN-CAR NUNES; 154116141, JOSE ROBERTO PIRES ARAUJO; 154134340, JOSEILSON OLIVEIRA RODRIGUES; 154101032, JOSIEL CABRAL FRANCISCO; 154119850, JOSINO CARDOSO DE ALMEIDA FILHO; 154122882, JOSUE ALVES DE CARVALHO VITORIO; 154134430, JOSUE EVANGELISTA DE JESUS SILVA; 154118638, JOWBERT ELIOENAI LIMA MENDES; 154112611, JUAN EMANUEL DE ANDRADE SILVA; 154149330, JUCI-VAN GALDINO ALVES; 154127817, JULIANA AGRA ENRIQUE AREAS.3.1.24. TURMA 24: 16/08/2015, manhã, 07:20 (sete horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154112532, JULIANA ARAUJO DO BONFIM; 154134443, JULIANA FRANCA DA SILVA; 154130039, JULIANA MARQUES E GOMES; 154108753, JULIANA RODRIGUES DE NEGREIROS; 154125129, JULIANA SANTIAGO DE CASTRO; 154108894, JULIA-NA SANTOS BARBOSA; 154103742, JULIANA ZANETI SILVA E SOUZA; 154107264, JULIANNA GUEDES PINHEIRO; 154129390, JULIENE PEREIRA SERPA; 154106693, JULIO ALEXANDRE FIALHO MOREIRA; 154134356, JULIUS CAESAR AUGUSTUS FERNANDES ROCHA BERNARDO; 154111572, JUSCELINO CAVALCANTE MOTA JUNIOR; 154114740, KAIO HENRIQUE DA SILVA; 154118082, KALLEY DA SILVA GOMES; 154145372, KAMILLA BENICIO PAZINATO; 154115368, KAREN DE SOUZA MIRANDA; 154136245, KARINA BARBOSA DE SOUZA; 154134050, KARINA BRASIL DOS REIS; 154131909, KARINA DA SILVA FIGUEIREDO; 154103413, KARINNY CRIS-TINE RODRIGUES DA SILVA; 154106724, KARIZIA RIBEIRO PEREIRA CAETANO; 154136248, KARLA SUZANE PEREIRA DA COSTA E SILVA; 154130410, KARLOS HENRIQUE PEREIRA DE SOUZA; 154118932, KARYNNE MOTA BRAZ; 154130603, KATIA MAIARA LIMA SILVA; 154146807, KATYUSCIA SIRUGI BELLUSCI; 154118390, KAYAN REIS DE SOUZA.3.1.25. TURMA 25: 16/08/2015, manhã, 07:40 (sete horas e quarenta minutos) - horário oficial de Brasília. 154119799, KAYO CEZAR DOS SANTOS OLIVEIRA BRITO; 154144150, KEI-TY LORRANY EVANGELISTA DA SILVA; 154130170, KELI ROBERTA SANTOS SILVA CONSTANTINO; 154133740, KENDRICK BALTHAZAR XAVIER; 154134918, KENIA DE SOUZA RIBEIRO; 154117000, KENIO PARENTE WATANABE TIDA; 154103655, KESIA DA SILVA BEZERRA; 154135125, KETULLY TAYANNE ALVES NEIVA REIS; 154126829, KLEBER ALVES DOS SANTOS; 154115738, KLEBER GUSTAVO RIBEIRO DOS SANTOS; 154104091, KLEBERSON BRUNO RIBEIRO DA SILVA; 154127895, KLEYTON DHONE SILVA COSTA; 154104272, LAIS MIKELINE CRISOSTOMO; 154106061, LANNA MUNIZ MOREIRA LEMOS; 154121931, LARISSA LOPES VIANA; 154132939, LARISSA MAIA AWWAD CHICARINO; 154100101, LARISSA MIEKO SHULT HASHMOTO; 154101039, LARIZZA HELLEN SANTANA MATOS; 154143407, LARYSSA EMERLY DE SOUZA BORGES; 154102573, LARYSSA FERREIRA PAZ DE ALMEIDA; 154122051, LARYSSA SOARES NEVES; 154114766, LAURA MONTEIRO LUBANCO; 154116334, LAYANNE SEVERO DE SOUSA RODRIGUES; 154111532, LAYLSON AMERICO DE SOUSA DIAS; 154114763, LAYS MIRANDA DE OLIVEIRA; 154138344, LAYSA DE SOUSA GONCAL-VES PEREIRA; 154107334, LAZARO DIEGO AURELIO ALVES COSTA.3.1.26. TURMA 26: 16/08/2015, manhã, 08:00 (oito horas) - horário oficial de Brasília. 154111099, LAZARO VERAS ROCHA BORGES; 154119646, LAZARO WESLEY LEAN-DRO DOS SANTOS; 154101220, LEANDRO ALVES COELHO; 154137296, LEANDRO FLORES SAMPAIO; 154150098, LEANDRO FORTUNATO DOS SANTOS; 154126844, LEANDRO GRANDE CENEDESI; 154144438, LEANDRO LINS DE SALES SILVA SOARES; 154126849, LEANDRO PEREIRA MARTINS PORTO; 154104873, LEANDRO RODRIGUES DE AZEREDO E SILVA; 154104418, LEONARDO ALVES GRANJEIRO; 154119669, LEONARDO ARAUJO SANTOS; 154116150, LEONARDO COSME AN-DRADE; 154112115, LEONARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES; 154101921, LEONAR-DO HENRIQUE NEVES RIBEIRO; 154148174, LEONARDO LEANDRO FURQUIM; 154145045, LEONARDO RIBEIRO SANTANA; 154106377, LEONARDO RODRIGUES RIBEIRO; 154111700, LEONARDO URCINO DA SILVA; 154124607, LEONEL DE OLI-VEIRA NEVES; 154126455, LETICIA DA SILVA SOARES; 154142061, LIA TOLENTINO CORKER FREIRE; 154103905, LIDIANE MADEIRO DE ALMEIDA; 154117687, LIGIA DUARTE FIGUEIREDO; 154114912, LILIA BRAGA MACHADO; 154100234, LILIAN BATISTA RIBEIRO; 154141092, LILIANE ANTUNES CAIXETA; 154103137, LILIANE OLIVEIRA SANTOS.3.1.27. TURMA 27: 16/08/2015, manhã, 08:20 (oito horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154114894, LILIANE RODRIGUES; 154102518, LINCOLN CARVALHO ALVES GONCALVES; 154119060, LINCOLN JANUARIO DE ALMEIDA E SILVA; 154137606, LIVEL FELIX OLIVEIRA; 154137145, LIVIA PAIVA ROCHA; 154106904, LIVIA SARAIVA DA CRUZ TEIXEIRA; 154114787, LORENA DE AZEVEDO ALMEI-DA; 154114996, LORENNA CARDOSO PERES; 154106572, LORENNA CRISTAL VALE CARDOSO; 154116763, LORRAYNE SALMONE DE MELO; 154117501, LUA PABLO SOUSA DOS SANTOS; 154105583, LUAN CHARLES CAVALCANTE LIMA DOS SAN-TOS; 154114994, LUAN CLEYTON DE ARAUJO VIEIRA; 154129256, LUANA COSTA GONCALVES; 154133877, LUANA DE OLIVEIRA DIAS; 154116472, LUANA DE SOUZA COSTA; 154103067, LUANA GONCALVES CARDOSO; 154119939, LUANA QUITERIA


SANTOS MAGALHAES; 154110132, LUANNA DANIELLE DOS SANTOS CASTILLO; 154108311, LUANNE RODRIGUES GOMES DINIZ; 154127027, LUCAS ARAUJO RATTON; 154100245, LUCAS AUGUSTO BORGES PEREIRA; 154151157, LUCAS CA-VALCANTI REIS; 154121809, LUCAS CEZAR VILELA MENDES; 154126910, LUCAS DA SILVA FELIPE; 154103350, LUCAS DA SILVA OLIVEIRA; 154100424, LUCAS DE PINHO CHALUB.3.1.28. TURMA 28: 16/08/2015, manhã, 08:40 (oito horas e quarenta minutos) - horário oficial de Brasília. 154135268, LUCAS DOS SANTOS COSTA SILVA; 154121724, LUCAS FREI-TAS DE OLIVEIRA; 154103646, LUCAS GABRIEL FERREIRA DE ARAUJO; 154136876, LUCAS GUEDES PIRES; 154103692, LUCAS NONATO DA SILVA ARAUJO; 154115633, LUCAS OLIVEIRA OTTONI; 154125742, LUCAS PINTO ARRUDA GONCALVES DE FARIA; 154103760, LUCAS SIQUEIRA COUTINHO; 154143574, LUCAS VINICIUS LELES HOLANDA; 154139632, LUCIANA ALMEIDA NOBRE SAMPAIO; 154105730, LUCIANA DA PAIXAO FARIAS; 154127641, LUCIANA LARICE ALVES DE ALMEIDA; 154102537, LUCIANA RIBEIRO ALVES DE SA; 154101450, LUCIANA SANTOS LIMA; 154120723, LUCIANA TANIZAKI MARIANO; 154107431, LUCIANO ALVES CARVA-LHO; 154150020, LUCIANO CABRAL FERREIRA; 154113418, LUCIANO JOSE KLIN; 154127220, LUCIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO; 154105655, LUDIENE OLIVEIRA DE ALMEIDA; 154104421, LUDMILA LUZ CUNHA DE CARVALHO; 154126980, LUDMILLA RODRIGUES DE SOUZA; 154135123, LUIS CLAUDIO ARAUJO LISBOA; 154125338, LUIS FERNANDO NOBRE MARTINS; 154101623, LUIS FILIPE ROLIM VASCONCE-LOS; 154100104, LUIS PAULO NOBREGA JUSTINO; 154114303, LUIZ CARLOS DA ROSA LEITAO.3.1.29. TURMA 29: 16/08/2015, manhã, 09:00 (nove horas) - horário oficial de Brasília. 154109756, LUIZ CESAR MENDES DE ALMEIDA; 154145873, LUIZ FERNANDO AMARAL DE FARIA; 154133323, LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA MOTA; 154102936, LUIZ GUSTAVO HARDMAN LIMA; 154128775, LUIZ HENRIQUE MACEDO VALOIS; 154127795, LUIZ HENRIQUE RODRIGUES CURSINO; 154117044, LUIZ HENRIQUE SCHIRMER; 154146275, LUIZ RENATO COSTA DA SILVA; 154115957, LUIZ ROBERTO ALBUQUERQUE PAIVA; 154134636, LUIZA AGUILERAS MAFFIA; 154115539, LUI-ZA ALVES MAGNUSSIN; 154125445, LYNARA RAQUEL OLIVEIRA CAVALCANTE; 154136406, MAGNO DA SILVA TAVARES; 154139691, MAGNO SOARES DOS SANTOS; 154133866, MAIARA GOMES DA SILVA; 154114524, MAICIRA DA PENHA SIQUEIRA JARDIM; 154127512, MAIRA MONICA DE L MATOS; 154134855, MANOEL ALCIDES BARBOSA; 154121346, MARCELA CAMARA TEIXEIRA PINTO; 154111737, MARCELA MOREIRA MILHOMEM; 154133207, MARCELE DOS SANTOS MESQUITA CURVELLO; 154132022, MARCELLA COSTA ALVARES DE LACERDA; 154101988, MARCELLA LUCENA DE OLIVEIRA SANTOS; 154114926, MARCELLO EVANDRO DE CARVALHO DIAS PORTELA; 154114307, MARCELLUS FRANCO SANTOS; 154137123, MARCELO AUGUSTO DE ALMEIDA MIRANDA; 154128373, MARCELO DE ALMEIDA SILVA.3.1.30. TURMA 30: 16/08/2015, manhã, 09:20 (nove horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154136212, MARCELO LUIS VIVAN; 154126550, MARCELO LUIZ FIDELES; 154101939, MARCELO MESQUITA PINHEIRO; 154133914, MARCELO MILHOMEM DE FREITAS; 154140095, MARCELO SOARES CORREA; 154117611, MARCIO DIOGO RODRIGUES FERREIRA; 154103727, MARCIO FARIA DE LIMA; 154114459, MARCIO IVON RODRIGUES DA COSTA; 154144762, MARCIO PAULO DO NASCIMENTO; 154134206, MARCIO TORMIN GONCALVES SOARES; 154111578, MARCIO VICENTE DE LIMA; 154135067, MARCO AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA; 154137071, MARCO AURELIO REBES MORINI; 154106678, MARCO LUIZ FRATTARI SILVA; 154111587, MARCO SAMUEL DA MOTA ARAUJO; 154123580, MARCONES DE ALMEIDA MURIBECA; 154125762, MARCONI DE SENA ALMEIDA; 154119191, MARCOS ALEXANDRE TORRES LIMA; 154100348, MARCOS ANDRE CARVALHO MASCARENHA FERREIRA; 154122450, MARCOS ANTONIO COSTA FERREIRA; 154105601, MARCOS COSTA DA SILVA; 154132600, MARCOS CRAVEIRO DA COSTA FILHO; 154106142, MARCOS VINICIUS MELO RODRIGUES; 154109593, MARCUS FABRICIUS AIRES DE MATOS AMORIM; 154137536, MARCUS VINICIUS CMARGO DUARTE; 154101411, MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE LIMA; 154121574, MARCUS VINICIUS SILVA SANTOS.3.1.31. TURMA 31: 16/08/2015, tarde, 15:00 (quinze horas) - horário oficial de Brasília. 154120491, MARCUS YURI DOS SANTOS ARAUJO; 154101657, MARESKA MORENA SOUTO RIBEIRO; 154116205, MARESSA BERTOLDO MENDES; 154144543, MARIA EDUARDA DE SOUZA LOPES; 154120098, MARIA PAULA FREIRE CAMARGOS; 154100575, MARIANA DE ARANTES NOBREGA; 154116292, MARIANA DE ARAUJO ALVES; 154141500, MARIANA PEDROSA CASTELO VIEIRA GOTTLIEB; 154106694, MARIANA VECCHI MENDES; 154119173, MARIANO ALVARO SEIJAS DE PIOVESAN ZANINI; 154113926, MARILIA GABRIELLA DO LAGO FERREIRA; 154104863, MARILIA GONCALVES DE OLIVEIRA; 154122751, MARILISA VIEIRA DE SOUZA; 154130987, MARINA FERREIRA DE PAULA; 154137171, MARINA LOBOSQUE DE OLIVEIRA CUNHA; 154117047, MARIO JORGE DA MOTTA SOLANO ATHAYDE; 154103006, MARKO ANTONIO DE FREITAS BRANDAO; 154140448, MARKUS TIAGO SONNTAG; 154101034, MARLITO BRAZ DE SOUZA; 154106659, MARRIETE ARAUJO DA SILVA; 154134971, MARTHA HARY LUZY MARINHO MELO; 154102748, MATEUS SABINO DOS SANTOS VASCONCELOS; 154130633, MATHEUS COSTA DA SILVA; 154137864, MATHEUS FERNANDES ESPINDOLA VIANA; 154128813, MATHEUS FERREIRA BEZERRA LIMA; 154109306, MATHEUS GOMES OLIVEIRA; 154100728, MATHEUS MOREIRA DA SILVA.

3.1.32. TURMA 32: 16/08/2015, tarde, 15:20 (quinze horas e vinte minutos) - horário ofi-cial de Brasília. 154130361, MATHEUS ROSA TEIXEIRA; 154109900, MAURICELIO DE SOUSA VAZ; 154114839, MAURICIO BORGHI MOREIRA JACINTO; 154104630, MAURICIO DOMINGOS GALANT; 154127083, MAURO CRISTIANO PERASSOLLI FILHO; 154101763, MAYARA RAFAELA SILVA BARBOSA; 154109969, MAYARA VIANA MATOS; 154105257, MAYRA TEIXEIRA BRAGA; 154100300, MAYSSAA MOHAMAD KHODR; 154146865, MAYZA TEIXEIRA MIRANDA; 154116555, MERCIA INGRID DA SILVA OLIVEIRA; 154122145, MIGUEL ANGELO MONCALVO LOPES DOS SANTOS; 154103062, MIGUEL LUIS CASTANHO; 154105789, MIGUEL ROMARIO CARLOS BE-ZERRA; 154148674, MILA DOS SANTOS SILVEIRA; 154144024, MILENA MOTTA DE CARVALHO; 154130092, MILTON ELMOKDISI MACHADO DE ARAUJO; 154102471, MIRELE OLIVEIRA SOUSA DA SILVA; 154120977, MOISEIS MONTEIRO DE OLIVEIRA; 154126203, MONIQUE EVELYN LOPES CAETANO; 154104720, MOYSES LACERDA AGAPITO; 154140271, MURIA DE JESUS DA SILVA COUTO; 154107292, MURILO DA COSTA SILVA; 154132630, MURYLLO BARINI MENDONCA; 154105028, NAASSOM DE CAMPOS LUNA; 154103789, NADIR PINHEIRO DOS SANTOS; 154130259, NAELIO DA SILVA SANTOS.3.1.33. TURMA 33: 16/08/2015, tarde, 15:40 (quinze horas e quarenta minutos) - horário oficial de Brasília. 154108530, NAIARA CAIXETA GUIMARAES; 154134015, NAIARA CARO-LINE SOARES; 154123678, NAIARA CHRISTINA MAGALHAES FEITOSA; 154113460, NAIARA FREITAS MARQUES; 154121460, NAIARA RANI DE SOUSA BERNARDO; 154128677, NAIRO VELOZO DE OLIVEIRA; 154116346, NARELI ALVES FERREIRA; 154100212, NATALIA CRISTINA MONTE MONTEIRO; 154124210, NATALIA LOBO AMENO; 154100886, NATALIA RIBEIRO TEIXEIRA; 154106580, NATALIA ROCHA DA CUNHA FUNES; 154124262, NATHALIA MARIA ALMEIDA DOS SANTOS; 154119032, NAYARA DOS SANTOS SIQUEIRA; 154124339, NAYARA MARTINS ROCHA MA-GALHAES; 154100772, NELIO MESQUITA DE LIMA; 154121046, NEYLON MACIEL VIEIRA DE ALENCAR; 154105208, NICOLAS DE MELO VALLE; 154136447, NILTON MIRANDA ARAGAO; 154104906, NIZO COELHO DANTAS; 154100226, NOELSON FERNANDO DOS SANTOS OLIVEIRA; 154106074, OSMAR CEZAR RIBEIRO SOUSA JUNIOR; 154104778, OSVALDO SOTERIO DE OLIVEIRA NETO; 154139893, OVER-LAQUES BEZERRA DE BARROS; 154113065, PASCALE GAMA LIMA DE OLIVEIRA; 154111406, PATRICIA OLIVEIRA SILVA; 154103146, PATRICIA FIGUEIREDO DA SILVA; 154144827, PATRICIA LOPES DIAS.3.1.34. TURMA 34: 16/08/2015, tarde, 16:00 (dezesseis horas) - horário oficial de Brasília. 154132916, PATRICIA PADILHA MARTINS DE SOUZA; 154147762, PAULA CRISTINA DE SOUZA SANTANA; 154106467, PAULINE MARIA RAMM ROSARIO; 154103428, PAULO AUGUSTO GALVAO SANTOS; 154123118, PAULO BRISTON BARROS CRUZ; 154115357, PAULO CESAR A ARAUJO; 154104235, PAULO CEZAR TAVARES RODRI-GUES; 154135016, PAULO CHRISTOPHER GONCALVES RODRIGUES; 154147677, PAULO DE GODOY GODINHO; 154125717, PAULO EMANUEL OLIVEIRA DE SOUSA; 154113285, PAULO FERNANDO SAVIO DE OLIVEIRA; 154105887, PAULO HENRIQUE DE ARAUJO RODRIGUES; 154129991, PAULO HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO; 154119459, PAULO HENRIQUE DUARTE BARBOSA; 154139333, PAULO INACIO DE QUEIROZ FILHO; 154131219, PAULO IVO VAZ DE CAMARGO; 154102279, PAULO JUNIOR RODRIGUES PEREIRA; 154106591, PAULO RICARDO GUIMARAES ROCHA STORNI; 154122157, PAULO VICENTE VIANA COUTO; 154100563, PAULO VINICIUS LEMES DE OLIVEIRA CAIXETA; 154141235, PAULO VINICIUS RODRIGUES DE AMO-RIM; 154132447, PAULO VITOR DA SILVA; 154113575, PEDRO ALVES COELHO DE MESQUITA; 154113846, PEDRO AUGUSTO CORDEIRO QUEIROZ; 154135143, PEDRO CLAUDINO DE OLIVEIRA NETO; 154108051, PEDRO HENRIQUE ALEXANDRINO ALECRIM; 154107612, PEDRO HENRIQUE AMORIM DOS SANTOS.3.1.35. TURMA 35: 16/08/2015, tarde, 16:20 (dezesseis horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154107873, PEDRO HENRIQUE BORGES SCHMIDT; 154124957, PEDRO HENRIQUE DE CARVALHO; 154139723, PEDRO HENRIQUE DE CASTRO COELHO; 154121927, PEDRO HENRIQUE HALUM ELIAS; 154139133, PEDRO HENRIQUE LOBO E SILVA; 154111889, PEDRO HENRIQUE MATOS DE ALMEIDA; 154109506, PEDRO HENRIQUE MIRANDA LOPES; 154129321, PEDRO HENRIQUE SALGUEIRO RIBEIRO; 154119106, PEDRO VITOR GOMES SOARES; 154106367, PETERSON DE SOUSA MELO; 154112848, PHELIPE ELMIRO VITTORASSI; 154106870, PHELIPE LIMA ARAUJO; 154112485, PHILIPE CESAR MENDES MACIEL; 154112099, PHILLIPPE MACHADO SIL-VA; 154124226, POLLYANA BARBARA FERREIRA CAIXETA; 154131937, POLLYANNA DE CARVALHO LOPES; 154117143, PRICILA MENDES RAUGUSTO; 154137152, PRIS-CILA ANDRADE DE OLIVEIRA; 154102850, PRISCILA DIAS FERREIRA; 154107858, PRISCILLA CARVALHO SOUSA; 154104603, RACHEL BRITO ROCHA; 154126615, RACHEL LIMA BARBOSA VARGAS; 154102657, RADSON RICARDO DE ALMEIDA MARTINS; 154121499, RAFAEL ALENCAR MATOS; 154121084, RAFAEL BERNARDON; 154114148, RAFAEL CHAVES GOMES; 154147116, RAFAEL COUTINHO ZORDAN; 154131576, RAFAEL DANTAS NERY.3.1.36. TURMA 36: 16/08/2015, tarde, 16:40 (dezesseis horas e quarenta minutos) - horário oficial de Brasília. 154107634, RAFAEL DE ARAUJO NASCIMENTO; 154118348, RAFA-EL DE FREITAS MARQUES; 154127105, RAFAEL DE OLIVEIRA ARAUJO; 154102360, RAFAEL DOS PRAZERES CARNEIRO; 154100122, RAFAEL DUTRA DONZELLI; 154102297, RAFAEL ELOY ARANTES; 154106233, RAFAEL GOMES LOPES HUGO; 154110645, RAFAEL MEDEIROS NASCIMENTO; 154111088, RAFAEL OLIVEIRA BEZERRA; 154130378, RAFAEL PARRON PRADO; 154106283, RAFAEL PEREIRA


FERNANDES; 154102120, RAFAEL POVOA PONTES; 154130443, RAFAEL SILVA PACHECO; 154103800, RAFAEL SOARES MOTA; 154102004, RAFAELA CARBALLO MARROCOS; 154117297, RAFAELA FERRO MOREIRA; 154110926, RAFAELA MOREIRA DOS SANTOS; 154105338, RAFAELA ZOTTMANN MACHADO; 154129595, RAFFAEL FERNANDES SANTOS MOREIRA; 154141072, RAISA MALU BATISTA DE CARVALHO; 154121405, RAISSA DUTRA GONDIM; 154105905, RAISSA VLADISLA ARAUJO SILVA; 154128506, RAMON AMORIM MARTINS; 154107333, RAMON FIDELIS RODRIGUES IRINEU; 154114230, RANIEL DA CONCEICAO FERNANDES; 154113842, RAONI SO-ARES DE SOUZA SARAIVA; 154135723, RAPHAEL ALVES DE PAULA; 154103528, RAPHAEL HENRIQUE SOUZA SILVA.3.1.37. TURMA 37: 16/08/2015, tarde, 17:00 (dezessete horas) - horário oficial de Brasília. 154104020, RAPHAEL JOSE VIEIRA ROCHA; 154112817, RAPHAEL LOPES JORGE; 154106846, RAPHAEL MARQUES AZEVEDO; 154104587, RAQUEL CRUVINEL MA-TOS; 154100255, RAQUEL DE AUGUSTO BARBOSA; 154134261, RAQUEL FARIAS DOS SANTOS MENDONCA; 154105706, RAQUEL NERIS DE SOUZA; 154104254, RA-QUEL WITT CRESTANI; 154118264, RAUL RODRIGO BOMFIM FURTADO CLEMENS; 154132596, RAYANE FERREIRA DE ALMEIDA LESSA; 154104069, RAYRON URCINO DIAS; 154111348, RENAN SOUZA MENDES; 154105972, RENAN YURI SPINDOLA MACEDO; 154124476, RENATA COMANDUCI ZOCRATO; 154120395, RENATA MOREI-RA DOS SANTOS DE ALMEIDA; 154101318, RENATA SABOIA DA SILVA; 154135895, RENATA TONON ALVES; 154130468, RENATO ANTUNES BORBA; 154118885, RENATO COELHO; 154109463, RENATO COIMBRA DE ALBUQUERQUE; 154128219, RENATO FERREIRA DE MORAES; 154101944, RENATO FONTES CONTAEFER; 154104190, RE-NATO LUCIANO DA SILVA; 154104333, RENATO MOREIRA DE SOUSA; 154133000, RENATO SILVA CUNHA; 154101353, RICARDO AURELIO REIS; 154139952, RICARDO COSTA STARLING DE ARAUJO; 154141825, RICARDO DIAS DE CARVALHO.3.1.38. TURMA 38: 16/08/2015, tarde, 17:20 (dezessete horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154145444, RICARDO LUIZ DA SILVA LOPES; 154100090, RICARDO MARI-NHO DOS SANTOS; 154102838, RICARDO MOURA DA MOTA; 154109445, RICARDO PASSOS VIANA; 154138223, RICARDO SANTOS DE SOUZA; 154100662, ROANY MEN-DES DE SOUZA; 154126670, ROBERT MARTINS DINIZ; 154111686, ROBERTA CASTRO E FERREIRA MACHADO; 154126427, ROBERTA DE CASTRO ARAUJO; 154103795, ROBERTA DE QUEIROZ MAIA DE FREITAS; 154148906, ROBERTA VANCINI LIMA OLIVEIRA; 154106999, ROBERTO DEPOLLO JUNIOR; 154123459, ROBERTO GABRIEL FERREIRA DE ANDRADE; 154108515, ROBERTO GONCALVES DOS REIS; 154146742, ROBERTO PIMENTEL DA PAIXAO E SILVA; 154127775, ROBINSON FERREIRA LION; 154132838, ROBSON ALVES PEREIRA; 154113165, ROBSON FARIAS DE ALMEIDA; 154111900, RODINEI MAGNO ALVES DE JESUS; 154142862, RODOLFO BATISTA RO-DRIGUES; 154123975, RODOLFO FERREIRA COUTO; 154140515, RODRIGO AMARAL DO NASCIMENTO; 154146753, RODRIGO BRUNO BERNARDO MENEZES DIAS CAR-DOSO; 154119005, RODRIGO CAMPOS DOS SANTOS; 154121968, RODRIGO CARDOSO DE SANTANA; 154106895, RODRIGO DA SILVA GOMES; 154124201, RODRIGO DANIEL TORRES CHAGAS; 154126866, RODRIGO GARCEZ DE ALMEIDA.3.1.39. TURMA 39: 16/08/2015, tarde, 17:40 (dezessete horas e quarenta minutos) - horário oficial de Brasília. 154102465, RODRIGO PEREIRA BORGES; 154110586, RODRIGO PE-REIRA LOPES; 154117604, RODRIGO SOUSA PINHEIRO; 154124494, RODRIGO TIEZZI FURLANETTO; 154114031, ROGER DIEGO CAMARA; 154137496, ROGER STAYNER RIBEIRO CAVALCANTI; 154102933, ROGERIO BERNARDO DA SILVA; 154122095, RO-GERIO DE PAULA DOS SANTOS; 154113381, ROGERIO FONSECA SILVA; 154108775, ROGERIO LACERDA DE FARIA; 154140314, ROITIMAM OLIVEIRA RODRIGUES SILVA; 154109584, ROMARIO FERNANDO FERREIRA DA SILVA; 154135330, ROMU-LO ARAUJO SOUSA FARIAS; 154104475, ROMULO CANTUARIA SALIM FEITOZA; 154101186, ROMULO PEREIRA BRANDAO NETO; 154117851, ROMULO STORCH XAVIER; 154133459, RONALD JOSE DE CASTRO TITO FILHO; 154148241, RONAL-DO DOFFINE DE SOUZA; 154133063, RONALDO JOSE FREITAS DE LIMA JUNIOR; 154103697, RONALDO MARCELO DE SIQUEIRA; 154109691, RONAN ARAUJO DE ALCANTARA; 154100268, RONEY RIBEIRO AGUIAR; 154113156, RONIERYSON DA SILVA CARNEIRO; 154110948, ROSSANO BALDISSERA AZAMBUJA; 154113502, RUI-THER SILVA OLIVEIRA; 154139971, RUZEL MOREIRA NIZIO; 154141129, SABRINA APARECIDA CARNEIRO ALVES; 154109590, SABRINA CARVALHO DE MEDEIROS.3.1.40. TURMA 40: 16/08/2015, noite, 18:00 (dezoito horas) - horário oficial de Brasília. 154133603, SABRINA LEITE PESSOTI; 154101063, SAMARA DE SOUSA GURGEL; 154142143, SAMMY KELLONGNS PINHEIRO DE MELO; 154150605, SAMUEL BESSA DE OLIVEIRA; 154124289, SAMUEL DA MOTA CARDOSO OLIVEIRA; 154116191, SANDRA GUERRA MESQUITA; 154108091, SANVIO DE ALENCAR TELES; 154145115, SARAH DE MELO SILVA; 154101045, SARAH ESTEVAM GOMES; 154103474, SAULO MENDONCA NEGRAO; 154120411, SAULO ROBERTO FREITAS PIMENTEL; 154126566, SAULO VITOR BARBOSA RODRIGUES; 154103035, SAVIO HENRIQUE PEREIRA NORONHA; 154101170, SERGIO LUIZ ORTENZI CAMACHO; 154102544, SERGIO RO-DRIGUES NUNES; 154120528, SILVANIA MALTA DA SILVA; 154116761, SILVIO LELIS VIEIRA; 154119663, SILVIO NOGUEIRA DA SILVA FILHO; 154145580, SILVIO PATRESE DE SOUSA RIBEIRO; 154121142, SIMONE LOPES FELIX; 154142554, SIMONE VIANA MACHADO; 154128432, SIMONE VIEIRA DE SOUZA; 154109023, SOLANGELA JOSE DA ROCHA; 154136884, STEFANO BABINSKI NETO; 154124023, STEFFANE FONTI-NELE TAKIS ATTA; 154110738, STELLA CRISTINA CAMARA; 154122237, STEPHANIE LORRANE NASCIMENTO PALMEIRA; 154107599, SUELLEN MENDONCA GARCIA.

3.1.41. TURMA 41: 16/08/2015, noite, 18:20 (dezoito horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154143771, SULLIVAN FALICO RIBEIRO CARNEIRO; 154109220, SUSANA ROCHA DE SOUZA; 154114458, SUZANE DIAS DE SOUSA BORGES; 154125584, SUZY KEILA CABRAL BARROS; 154139412, TADEU FERREIRA GUER-RA; 154133116, TAKESHI FERREIRA MARUNO; 154148435, TALITA PEREIRA RIBEIRO DANTAS; 154127308, TALLITA EDVINA COSTA XAVIER; 154143292, TALLYS HENRY BENICIO DE FIGUEIREDO CARVALHO; 154121491, TAMARA ANZAI COUTINHO DE BARROS SILVA; 154112372, TAMIRIS ESPINOLA DA SIL-VA; 154101530, TASSYO XIMENES TERTO; 154117974, TATIANA SILVA PUTTINI RAMOS; 154120525, TATIANE DE SOUZA SILVA; 154109556, TATYANA MOREIRA GARCIA; 154118647, TAYANA KLEUVER JARDIM MONTEIRO; 154100612, TAYSON ALVES TERTO; 154124385, TEREZINHA DE ALMEIDA SOUZA; 154135673, THAIA-NE SEIXAS DE ALMEIDA OLIVEIRA; 154104772, THAIS BARBOSA ALENCAR; 154101151, THALES YURY CAVALCANTE SANTOS; 154124277, THIAGO CAVAL-CANTE BATISTA SILVA; 154131016, THIAGO CORTES DIAS; 154120187, THIAGO DA COSTA RAPOSO; 154113691, THIAGO DANTAS DE CERQUEIRA; 154127539, THIAGO DAS CHAGAS SOUZA; 154117309, THIAGO DE BRITO FERNANDES; 154123057, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE COELHO.3.1.42. TURMA 42: 16/08/2015, noite, 18:40 (dezoito horas e quarenta minutos) - horário ofi-cial de Brasília. 154109947, THIAGO FIGUEIREDO BEZERRA DE MENEZES; 154103693, THIAGO GONCALVES NIHARI; 154101728, THIAGO GONCALVES TAGLIAFERRO FONSECA; 154108532, THIAGO JESUS COSTA; 154100588, THIAGO MARTINS DA SILVA; 154115523, THIAGO MATEUS GONCALVES CARNEIRO; 154112724, THIAGO NISTA LOMBARDI; 154130405, THIAGO SANTANA COELHO; 154128804, THIAGO SANTOS FERREIRA; 154125797, TIAGO ANTONIO DE SOUZA; 154124544, TIAGO CARLOS DE ALMEIDA FERNANDES; 154106804, TIAGO DA COSTA LEAL; 154114547, TIAGO DE CARVALHO RESENDE RODRIGUES; 154100824, TIAGO FELIX DE SOUSA; 154127803, TIAGO PINTO ARARUNA; 154103259, UALISSON SILVA DOS SANTOS; 154120936, ULISSES LUZ DA SILVA NETO; 154133340, ULISSES RODRIGUES DE CARVALHO; 154147376, VALBER SILVA DE CASTRO; 154101708, VALDECI ROSA DA SILVA; 154108840, VALNIRIA MARQUES DE ABREU; 154105400, VALTER RODRI-GUES DE SOUZA JUNIOR; 154117792, VANESSA DE LAZARI GALDIANO; 154117432, VANESSA GOMES LOPES; 154116948, VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA; 154127351, VANESSA KELLIN CARVALHO FARIAS; 154116921, VENICIUS DE LIMA CAMPOS; 154122957, VICTOR BARREIRO DE OLIVEIRA.3.1.43. TURMA 43: 16/08/2015, noite, 19:00 (dezenove horas) - horário oficial de Brasília. 154129615, VICTOR DE OLIVEIRA FERREIRA; 154124818, VICTOR DUARTE COSTA DE CARVALHO; 154140787, VICTOR HUGO RODRIGUES DUARTE; 154110074, VIC-TOR LEONARDO LOPES DA CRUZ; 154101055, VICTOR MATHEUS RODRIGUES DE ARAUJO ALVES; 154109783, VICTOR NETO COSTAROCHA; 154133086, VICTOR SIMENOV THOME; 154102884, VINICIO LUIS SILVA OLVEIRA; 154102856, VINICIUS ALEXANDRE DOS SANTOS PINTO DE SOUSA; 154107944, VINICIUS COSTA DA CRUZ; 154126346, VINICIUS COSTA SARAIVA; 154131324, VINICIUS DIAS RIOS SILVA VIANA; 154110205, VINICIUS FEITOSA DE FREITAS; 154117955, VINICIUS PRUDENCIO AMOR; 154140757, VINNICIUS BAGANO DE BRITO; 154107233, VITOR HUGO LIMA FERNANDES DE MELO; 154120337, VITOR ZAGO CAPANEMA PEREIRA; 154142306, VIVIANA MISSAGIA MATTOS DE CASTRO; 154126410, VLADSON SOUZA DO NASCIMENTO; 154118561, WAGNER FONTES DA SILVA; 154103495, WAGNER PANERAI SCHMIDT; 154140824, WAGNER SOUZA DO NASCIMENTO; 154141349, WALERIO OLIVEIRA CAMPORES; 154118792, WALLACE HENRIQUE MELO BIZERRA; 154105555, WALLACE PINHEIRO ORNELAS; 154121785, WALTERISIO GONCALVES CARNEIRO JUNIOR; 154111568, WANDERSON DE SOUSA E SIVA; 154102373, WA-NESSA ALLINE DE MELLO SILVA.3.1.44. TURMA 44: 16/08/2015, noite, 19:20 (dezenove horas e vinte minutos) - horário oficial de Brasília. 154123693, WBIRAN LOURENCO DE CARVALHO; 154109688, WELBER AYSLAN CASTRO VAZ; 154103583, WELLINGTON BELTRAO NEVES; 154150652, WELLINGTON DA SILVA BARBOZA; 154141775, WELLINGTON DA SILVA VIANA; 154110533, WELLINGTON JOSE FERREIRA; 154112006, WELLINGTON REIS DE OLI-VEIRA; 154122363, WENDELL BARBOSA DE BRITO; 154122820, WENDER AFONSO E SILVA; 154124525, WENDERSON OLIVEIRA BARRETO; 154113275, WENDERSON VIRLEI COSTA DA ROCHA; 154104619, WERLON COSTA CAVALCANTI; 154101882, WESLANY GUIMARAES DOS SANTOS; 154106753, WESLEY BISPO SILVA; 154119267, WESLEY SIDNEI SOARES DA SILVA; 154105081, WESLEY SOARES RAMOS BAS-TOS; 154120002, WILDSTON DUARTE LOPES; 154105069, WILIAN DIAS FERREI-RA; 154116402, WILKENS NUMERIANO TEMOTE; 154141105, WILLIAM PEREIRA CHAGAS; 154104244, WILLIAN MEDEIROS DE SOUZA; 154113959, WILMILENE FAGUNDES DA CRUZ; 154129647, WILTON OLIVEIRA CARDOSO; 154103266, WOL-MAR THYAGO CORDEIRO CORREA DOS REIS; 154117637, YURI LIMA AMARAL MOURA; 154113698, YURI MADEIRA AYRES; 154103080, YURI MEDEIROS SANTANA; 154137173, YURI RONDON BRASIL.4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS4.1. O resultado preliminar relativo à etapa do teste de aptidão física dos candidatos ao Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal será divulgado no endereço eletrônico <www.universa.org.br>, oportunamente, após a realização dessa etapa.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES


EDITAL Nº 07 - SEGAD-SSP, DE 7 DE AGOSTO DE 2015.CONVOCAÇÃO PARA A ETAPA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (TAF)

ANEXO I MODELO DE ATESTADO MÉDICO

Declaro que o(a) Sr(a)_______________________________________________, portador(a) do documento de identidade n.º_______________________________ e CPF___________________ encontra-se em pleno gozo de sua saúde física e mental, capaci-tando-se dessa forma a submeter-se ao teste exigido, discriminados no Edital n.º 1 – SEAP-SSP e suas retificações, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para o cargo de Agente de Atividades Penitenciárias do Distrito Federal.

_____________________, _____ de ______________________ de 2015.

____________________________________________________________________Nome completo do Médico

____________________________________________________CRM do Médico

________________________________Assinatura

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITACOORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTEAGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA

EDITAL Nº 08, DE 04 DE AGOSTO DE 2015.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA, DA COORDENAÇÃO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDE-RAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Decreto nº 35.565, de 25 de junho de 2014, e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13 de fevereiro de 2009, combinada com a Ordem de Serviço COATE nº 21, de 02 de julho de 2014 e tendo em vista o disposto do artigo inciso III, art. 11, da Lei nº 4567, de 09 de maio de 2011, INTIMA o(s) interessado(s), a comparecer(em), no prazo de 30(trinta) dias, à Agência de Atendimento da Receita da Ceilândia, situada na CNN 01 Bloco B – Ceilândia/DF, nos dias úteis das 12h30 às 18h30 horas, com o fim de providen-ciar a regularização de pendência referente ao(s) processo(s) abaixo relacionado(s). O não comparecimento no prazo ensejará o arquivamento do processo. Considera-se realizada a intimação 15 (quinze) dias após a publicação do presente Edital. 047.000.404/2015, DELZUITA DOS REIS BARBOSA DA SILVA; 129.001.054/2015, OC ENGENHARIA LTDA; 043.001.846/2015, MORUM & XAVIER LTDA; 046.001.009/2015, MARIA EUNICE PEREIRA SILVA ME; 043.001.483/2015, LANCHONETE CREP DOG LTDA ME; 127.001.291/2015, SOARES COMERCIO DE COLCHÕES E MÓVEIS LTDA; 127.003.214/2015, MG DA SILVA SINTEKO ME.

CARLOS EDUARDO MADUREIRA SOUTO

BRB – BANCO DE BRASÍLIA S/ASUPERINTENDÊNCIA DE ADMIMINISTRAÇÃO DE MATERIAL,

PATRIMÔNIO E SERVIÇOS GERAISGERÊNCIA DE CONTRATAÇÕES

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 2015/155A BRB-DTVM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS torna público que a Comissão Administrativa DIRAF ratificou em 30/07/2015 o ato de Dispensa de Licitação para contratação emergencial da empresa TOTVS S.A., cujo contrato possui as seguintes características, Contratante: BRB-DTVM - DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS. Contratada: TOTVS S.A. - CNPJ: 53.113.791/0010-13. Con-trato BRB-DTVM nº 2015/155. Procedimento: Dispensa de Licitação, com fulcro no Art. 24, Inciso IV da Lei 8.666/93. Objeto do Contrato: locação de software de administração de carteiras de fundos de investimento, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, para uso ilimitado no âmbito da BRB-DTVM e áreas correlatas.Vigência: até 12/10/2015 - 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da emergência (15/04/2015).Valor: R$ 147.450,40, (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). Data de Assinatura: 30/07/2015. Signatário pela BRB-DTVM: Nilban de Melo Junior, e pela Contratada: Leandro Rubio Demarchi. Executor: Jorge Wilson Caserta de Aguiar. Processo nº: 616/2015. Marcelo Varela - Gerente de Área em exercício

RETIFICAÇÃO DE AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 051/2015O BRB – Banco de Brasília S.A torna público a retificação do texto na publicação ocorrida neste Diário Oficial do DF de número 151, na Seção 3, página 46, do dia 06/08/2015, relativo a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 051/2015. Onde se lê: “Data, horário e en-

dereço eletrônico para abertura: 19/08/2015, às 15h, www.comprasnet.gov.br”, leia-se: “Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 20/08/2015, às 15h, www.comprasgovernamentais.gov.br”. Jean Felippe Mazépas. Pregoeiro.

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

RATIFICAÇÕES DE DISPENSA DE LICITAÇÃOO Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SES-DF autorizou a reali-zação de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 309/2015, processo 0060-003.450/2015, cujo objeto é a aquisição de medicamento, em favor da empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. no valor de R$ 789.800,00 (setecentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais), visando atender as necessidades de saúde dos usuários do SUS/DF e a demanda gerada nas unidades de saúde da rede SES/DF, conforme especificado no Termo de Referência, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 28 de julho de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 29 de julho de 2015. Fabio Gondim Pereira Costa, Secretário de Estado de Saúde.

O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 493/2014, processo 0060-011.615/2014, cujo objeto é a aquisição de medicamento, em favor da empresa HOSPFAR IND E COM. E PROD. HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 308.525,00 (trezentos e oito mil quinhentos e vinte e cinco reais), visando atender as necessidades de saúde dos usuários do SUS/DF e a demanda gerada nas unidades de saúde da rede SES/DF, conforme especificado no Termo de Referência, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 30 de julho de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 30 de julho de 2015. Fabio Gondim Pereira Costa, Secretário de Estado de Saúde.

O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral – SUAG/SES-DF autorizou a reali-zação de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 190/2015, processo 0060-001.053/2015, cujo objeto é a aquisição de medicamento, em favor da empresa HOSPFAR IND E COM. E PROD. HOSPITALARES LTDA., no valor de R$ 10.472,76 (dez mil, quatrocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), visando atender as necessidades de saúde dos usuários do SUS/DF e a demanda gerada nas unidades de saúde da rede SES/DF, conforme especificado no Termo de Referência, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013. Ato que ratifiquei em 30 de julho de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 30 de julho de 2015. Fabio Gondim Pereira Costa, Secretário de Estado de Saúde.

O Subsecretário da Subsecretaria de Administração Geral autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação nº 310/2015, processo 0060-002389/2015, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços, manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos Sistemas de Tratamento de Água por osmose reversa em favor da empresa RIMTEC MANUTENSÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 427.033,11 (quatrocentos e vinte e sete mil, trinta e três reais e onze centavos), conforme especificado no Projeto Básico às fls. 02/24 dos autos, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Prévia autorização de acordo com o Decreto nº 34.466 de 18 de junho de 2013 acostado nos autos na folha nº 311. Ato que ratifiquei em 31 de julho de 2015, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 31 de julho de 2015. Fabio Gondim Pereira Costa, Secretário de Estado de Saúde.

A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF autorizou a realização de despesa mediante Dispensa de Licitação n° 100/2015, processo n° 060.014.131/2014, cujo objeto é aquisição da prestação de serviço de CINTILOGRAFIA ÓSSEA, no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), em favor da empresa NÚCLEOS- CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR DE BRASÍLIA, com fundamento legal no artigo 24, inciso IV da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993. Ato que ratifiquei em 3 de agosto de 2015, nos termos do artigo 26, da lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e determinei sua publicação no Diário Oficial do DF, para que adquirisse a necessária eficácia. Brasília/DF, 3 de agosto de 2015. Fábio Gondim Pereira Costa – Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 209/2015.A Subsecretaria de Administração Geral/SES-DF, considerando as informações constantes dos autos, vem através deste, tornar público o CANCELAMENTO DA DISPENSA DE LICITA-


ÇÃO Nº 209/2015, referente à aquisição do medicamento everolimo comprimido 0,5mg, nos termos da Lei nº 8.666/93, processo nº 0060.001.820/2015.

MARCELLO NÓBREGA DE MIRANDA LOPESSubsecretário

CENTRAL DE COMPRAS

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 242/2015.

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material descartável, conforme especifica-ções e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.004.459/2014. Total de 03 itens. Valor Estimado: R$ 35.951,40. Edital: 07/08/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2015 às 8h e abertura das Propostas: 19/08/2015 às 08h30m no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

CERIZE HELENA SOUZA SALESPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 244/2015.Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de consumo de Sonda Balão Sengstaken Blackmore que deverá suprir necessidades dos setores de emergência, UTI e gastroenterologia da rede, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.008737/2014. Total de 03 itens. Valor Estimado: R$ 14.557,32. Edital: 07/08/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2015 às 8h e abertura das Propostas: 19/08/2015 às 10h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponi-bilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

CERIZE HELENA SOUZA SALESPregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2015.Objeto: Aquisição de 17 (dezessete) Bilirrubinômetros Transcutâneos, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital. Processo nº: 060.010.392/2014. Total de 01 item. Valor Estimado: R$ 389.300,00. Edital: 07/08/2015 de 8h às 12h e de 14h às 17h. Entrega das Propostas: a partir de 07/08/2015 às 8h e abertura das Propostas: 19/08/2015 às 09h no site www.comprasnet.gov.br. O Edital encontra-se disponibilizado sem ônus, no site ou com ônus no endereço: SAIN – Setor de Áreas Isoladas Norte – Parque Rural s/nº - Asa Norte – Bloco “A”, 1° andar, sala 83/124, Central de Compras da SUAG/SES, CEP 70770-200, Brasília/DF.

MERITA SIMIONE BORGESPregoeira

AVISO DE SUSPENSÃOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 228/2015.

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 03/08/2015, cuja abertura da sessão estava agendada para o dia 13/08/2015 às 09h, no portal site www.comprasgover-namentais.gov.br. Objeto: Registro de Preços, válido pelo prazo de 12 meses, para eventual aquisição de medicamentos pela Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, visando atender a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.

MERITA SIMIONE BORGESPregoeira

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 205/2015.

A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 205/2015, sagraram-se vencedoras (empresa, item e valor unitário): MEDSONDA - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARE, CNPJ: 05.150.338/0001-43, 01 (R$ 0,40), 02 (R$ 0,36), 03 (R$ 0,38), 04 (R$ 0,40), 05 (R$ 0,41) e 06 (R$ 0,43); QUIMICA INDAIATUBA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 10.842.256/0001-08, 09 (R$ 9,10), perfazendo o valor total licitado de R$ 447.215,16. Os itens 07 e 08 foram cancelados na aceitação.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 208/2015.A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 208/2015, sagrou-se vencedora (empresa, item e valor unitário): MEDLEVENSOHN COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSP, CNPJ: 05.343.029/0002-70, 01 (R$ 6,90), perfazendo o valor total licitado de R$ 56.787,00.

MERITA SIMIONE BORGES

PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 217/2015.A PREGOEIRA da Central de Compras/SUAG da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal comunica que, no Pregão Eletrônico por SRP nº 217/2015, sagrou-se vencedora

(empresa, item e valor unitário): PACLIMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMA-CEUTICOS LTDA, CNPJ: 04.007.895/0001-47, 01 (R$ 207,50), perfazendo o valor total licitado de R$ R$ 89.640,00.

PRISCILLA MOREIRA FALCÃO

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DO CONTRATO N° 011/2015.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ 06.145.976/0001-39. Objeto: Aquisição de item 1- complemento de coelho liofilizado ou pronto para uso não citotóxico para HLA de classe I,; ITEM 2 - complemento de coelho liofilizado ou pronto para uso não citotóxico para HLA de classe II; ITEM 3 - partículas superparamagnéticas de diâmetro 1μl, recobertas de anticorpos monoclonais anti-cd19 para separar linfócitos b; ITEM 4 - partículas superparamagnéticas de diâmetro 1μl, recobertas de anticorpos monoclonais anti-cd2 para separar linfócitos t; ITEM 5 - anti-soro monoclonal para controle positivo anti-HLA classe I; ITEM 6 - anti-soro monoclonal para controle positivo anti-HLA classe II; ITEM 8 - fluoroquench acridine orange - etidium bromide; ITEM 9 - soro kappa de cabra anti-humano. Processo 063.000.295/2014. Nota de Empenho: UG – 170202. Gestão - 17202, Número de Empenho - 2015NE00415. Valor da NE: R$ 79.096,20 (setenta e nove mil e noventa e seis reais e vinte centavos). Programa de Trabalho: 10303620240540002. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Licitação: Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 003/2015 – FHB. Vigência: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do Contrato é de R$ 133.408,78 (cento e trinta e três mil, quatrocentos e oito reais e setenta e oito centavos). Assinam: Pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela Contratada: Juliana Cristina Campana Wunderlich.

EXTRATO DO CONTRATO N° 012/2015.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA. CNPJ 06.145.976/0001-39. Objeto: Aquisição de placa para tipagem, aplicação: análise laboratorial, tipo: microplaca de Terasaki, características adicionais: com 72 wells esterelizadas low profile - 1.200 unidades – ITEM 12. Processo 063.000.168/2015. Nota de Empenho: UG – 170202. Gestão - 17202, Número de Empenho - 2015NE00433. Valor da NE: R$ 11.212,98 (onze mil, duzentos e doze reais e noventa e oito centavos). Programa de Trabalho: 10303620228110001. Natureza da Des-pesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Licitação: Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 001/2015 – FHB. Vigência: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do Contrato é de R$ 22.425,96 (vinte e dois mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e noventa e seis centavos). Assinam: Pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela Contratada: Juliana Cristina Campana Wunderlich.

EXTRATO DO CONTRATO N° 014/2015.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: PMH – PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ 00.740.696/0001-92. Objeto: Aquisição de seringa sem agulha, capacidade para 20 mililitros, 12.600 unidades – ITEM 2; e tubo de hemólise, tamanho/capacidade: 12 x 75 mm, transmitância: transparente - 264.000 unidades – ITEM 10. Processo 063.000.170/2015. Nota de Empenho: UG – 170202. Gestão - 17202, Número de Empenho - 2015NE00423. Valor da NE: R$ 16.488,00 (dezesseis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). Programa de Trabalho: 10303620228110001. Natu-reza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Licitação: Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 001/2015 – FHB. Vigência: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do Contrato é de R$ 24.648,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e quarenta e oito reais). Assinam: Pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela Contratada: Adriana da Silva Almeida Xavier.

EXTRATO DO CONTRATO N° 016/2015.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: BECTON DICKINON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. CNPJ 21.551.379/0008-74. Objeto: Aquisição de TUBO COLETA DE SANGUE, características adicionais: sistema à vácuo com ACD, capacidade de 8,5 ml - 1.200 unidades – ITEM 9. Processo 063.000.175/2015. Nota de Empenho: UG – 170202. Gestão - 17202, Número de Empenho - 2015NE00430. Valor da NE: R$ 896,00 (oitocentos e noventa e seis reais). Programa de Trabalho: 10303620228110001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Licitação: Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 001/2015 – FHB. Vigência: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 1.344,00 (um mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Assinam: Pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela Contratada: Lígia Cristina Guimarães.

EXTRATO DO CONTRATO N° 018/2015.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: CAPROMED FARMACÊUTICA LTDA ME. CNPJ 13.085.369/0001-96.


Objeto: Aquisição de clorexidina, forma farmacêutica: solução degermante, concentração: 4,0%, forma de apresentação: frasco com 100 ml, em plástico resistente, tipo almotolia, não transparente - 1.300 unidades – ITEM 7. Processo nº 063.000.167/2015. Nota de Empenho: UG – 170202. Gestão - 17202, Número de Empenho - 2015NE00420. Valor da NE: R$ 1.917,00 (um mil, novecentos e dezessete reais). Programa de Trabalho: 10303620228110001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Licitação: Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 001/2015 – FHB. Vigência: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 2.769,00 (dois mil, setecentos e sessenta e nove reais). Assinam: Pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela Contratada: Fabio Henrique Silveira de Castro.

EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2015.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. CNPJ 11.909.227/0001-70. Objeto: Aquisição de TAQ DNA polimerase - para amplificação “HOT-START” de fragmentos de DNA, para uso em PCR (reação em cadeia da Polimerase); o tampão da enzima não deve conter MGCL2, que deve ser fornecido em um tubo separado, 500 unida-des; Alta fidelidade uso em genotipagem; Apresentar hot start intrínseco; Prazo de validade: validade mínima de 1 um (ano) no ato da entrega. – frasco – 140 unidades – ITEM 7. Processo nº 063.000.295/2014. Nota de Empenho: UG – 170202. Gestão - 17202, Número de Empenho - 2015NE00494. Valor da NE: R$ 17.474,10 (dezessete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e dez centavos). Programa de Trabalho: 10303620240540002. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Licitação: Edital de Licitação de Pregão Eletrônico nº 003/2015 – FHB. Vigência: O presente Contrato vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura e eficácia com a respectiva publicação de seu extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Valor total: O valor total do contrato é de R$ 34.948,20 (trinta e quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e vinte centavos). Assinam: Pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela Contratada: Alessandra Maria da Silva.

OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 098/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: PMH PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ/MF sob o nº 00.740.696/0001-92. Objeto: Prorrogar por 30 (trinta) dias a entrega da 8ª parcela do reagente ARCHITECT HBSAG. Processo 063.000.175/2012. Assinam: Pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela Contratada: Adriana da Silva Almeida Xavier.

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 076/2012.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: LINK INFORMÁTICA LTDA ME, CNPJ/MF sob o nº 06.885.830/0001-20. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 meses. Processo 063.000.228/2011. Assinam: Pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela Contratada: Francisco Cleuton Gonçalves Bezerra.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 107/2013.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: AUTO POSTO MILLENNIUM 2000 LTDA, CNPJ/MF sob o nº 06.885.830/0001-20. Objeto: Promover a supressão de 25% sobre o valor inicialmente pactuado. Processo 063.000.441/2013. Assinam: Pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela Contratada: Raul de Brito Simm.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 041/2014.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: SAÚDE COMÉRCIO DE PRODUTS HOSPITALARES LTDA EPP, CNPJ/MF sob o nº 33.498.171/0001-41. Objeto: Acrescentar ao quantitativo original 46.500 unidades do Item 7 - MICROCURATIVO, Aplicação: bandagem anti-séptica adesiva, hipoalérgica, redonda, estéril, para uso após punção venosa e prorrogar a vigência do Contrato, nos termos do § 1º do art. 65 e § 1º, inciso IV, do art. 57, ambos da Lei nº 8.666/93. Processo 063.000.439/2013. Assinam: Pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela Contratada: Julio Cesar Ribeiro.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 088/2014.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: CDV COMERCIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.205.399/0001-60. Objeto: Prorrogar a entrega da 4ª, 5ª e 6ª parccelas. Processo 063.000.214/2014. Assinam: Pela Con-tratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela Contratada: Douglas Bernardi Rodrigues Borges.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 079/2012.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA - CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: TRILOG PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA-ME, CNPJ/MF sob o nº 05.085.860/0001-99. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Processo 063.000.591/2011. Assinam: Pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e pela Contratada: Gustavo Ferreira Adorno.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHOEspécie: Nota de Empenho nº 2015NE00500 de 15/07/2015. Partes: FUNDAÇÃO HEMO-CENTRO DE BRASÍLIA e PAPELARIA ABRA COMÉRCIO, INFORMÁTICA E DISTRI-BUIDORA EIRELI. Objeto: Aquisição de fitas Ribbon, conforme Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2015 - FHB, constante nos autos do processo 063.000.401/2013, Dotação Orçamentária: U.G. 170202, Programa de Trabalho 10.122.6007.4060.0001, Fonte 138, Natureza da Despesa 33.90.30. Vigência: até 30 dias a contar do recebimento. Data de recebimento: 3/8/2015. VALOR: 160,95 (cento e sessenta reais e noventa e cinco centavos). Signatários: Pela Contratante: Miriam Daisy Calmon Scaggion – Diretora Presidente; e, pela Contratada: Telma Pereira da Silva.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO


EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 50/2014.Processo: 080.007627/2013; Partes: SEDF X SOLLAR ENGENHARIA LTDA; Objeto: pror-rogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo de vigência do Contrato; Vigência: a partir de 08/07/2015 a 03/01/2016; Assinatura: 07/07/2015; Assinantes P/SEDF: Júlio Gregório Filho. – P/ SOLLAR: Marden Frederico Tomás da Silva.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 57/2014.Processo: 080.007547/2013; Partes: SEDF X MEVATO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA; Objeto: prorrogar por mais 172 (cento e setenta e dois) dias o prazo de execução da obra, passando seu término para 25/12/2015, e por mais 352 (trezentos e cinquenta e dois) dias o prazo de vigência, passando o término para 22/06/2016; Vigência: a partir de 06/07/2015 a 22/06/2016; Assinatura: 06/07/2015; Assinantes P/SEDF: Júlio Gregório Filho. – P/ MEVATO: Luiz Afonso Delgado Assad.

AVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO (SRP)N.º. 17/2015

(UASG 450432)Objeto: Aquisição de instrumentos musicais, para atender a demanda da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I do edital, no valor estimado para 12 meses de R$ 172.113,00, com data e horário marcado para abertura do certame às 10h 30min do dia 21 de agosto de 2015, objeto do procedimento administrativo nº 460.000306/2015. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, Informações referentes ao cadastro para participação e demais procedimentos serão obtidas através do endereço www.comprasnet.gov.br. Brasília – DF.

Brasília/DF, 06 de agosto de 2015.JOSEMAR SALVIANO DA SILVA

Pregoeiro

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO EAVALIAÇÃO EDUCACIONAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃOO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO EDU-CACIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 33.551, de 29 de fevereiro de 2012, e conforme o artigo 11, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, aprovado pelo Decreto n° 31.195, de 21 de dezembro de 2009, resolve, pelo presente edital: NOTIFICAR os responsáveis pela Creche Cantinho da Amizade, situada na QS 617, AE 01, Samambaia Norte - Distrito Federal, mantida pela FENAÇÕES Integração Social, que se acham em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante a Coordenação de Supervisão Institucional e Normas de Ensino, na Gerência de Instrução Processual da Educação Básica - GINEB, Sala 907, do Edifício Phenícia, Setor Bancário Norte, Qd. 02, Conj. C, 9º andar, Brasília - Distrito Federal, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o encerramento das atividades da instituição. Ficam, ainda, notificados de que, convocados pelo presente edital, se não comparecerem no prazo de 15 (quinze) dias, esta Subsecretaria adotará outras medidas cabíveis.

Brasília/DF, 04 de agosto de 2015.FÁBIO PEREIRA DE SOUSA

SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

RESULTADO FINAL DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2015

Tornamos público o Resultado do Julgamento, referente ao PREGÃO supracitado. Empresa vencedora: NETWORLD PROVEDOR E SERVICOS DE INTERNET LTDA-


-EPP, no valor anual de R$ 111.546,38 (cento e onze mil, oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e oito centavos).

Brasília/DF, 06 de agosto de 2015.ROGÉRIO CÉSAR PEREIRA

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO Nº 11/2012

Processo: 370.000.331/2012 – DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL X COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. DO OBJETO: Rescisão contratual amigável com base no inciso II, do artigo 79, da Lei de nº 8.666/93. DA VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 14/07/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA, na qualidade de Secretário de Estado. Pela CONTRATADA: GERALDO JULIÃO JÚNIOR, na qualidade de Diretor Finan-ceiro e Comercial e RICARDO ZORZO, na qualidade de Superintendente de Comercialização.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 05/2014.

Processo: 370.000.244/2013 – DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL X P & P TURISMO LTDA ME. DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, do artigo 57, da Lei nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: R$ 127.500,60 (cento e vinte e sete mil, quinhentos reais e sessenta centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 20101, Nota de Empenho: 2015NE00179, de 23/07/2015, no valor de R$ 127.500,60 (cento e vinte e sete mil, quinhentos reais e sessenta centavos), na modalidade Estimativo, sob o Programa de Trabalho 04.122.6001.8517.0062, Fonte de Recurso: 100, Natureza da Despesa: 339033. DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. DATA DE ASSINATURA: 23/07/2015. VIGÊN-CIA: 24/07/2015 a 24/07/2016. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ARTHUR BERNARDES DE MIRANDA, na qualidade de Secretário de Estado. Pela CONTRATADA: SOLANGE APARECIDA WAIS, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 02/2015.Processo: 370.000.088/2015 – DAS PARTES: DISTRITO FEDERAL/ SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL X COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. DO OBJETO: Prestação de Serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outros serviços para as dependências da SEDS/DF, localizada no Lote A, Quadra 09, do Setor Comercial Sul, Torre “B”, 5º pavimento, salas 501 a 505, Brasília/DF. DO PROCEDIMENTO: Justificativa de Inexigibilidade de Licitação baseada no Caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93. VALOR DO CONTRATO: Valor total para 12 (doze) meses de R$ 8.892,90 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), e o valor mensal de R$ 741,07 (setecentos e quarenta e um reais e sete centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 20101, Nota de Empenho 2015NE00176, de 15/07/2015, Programa de Trabalho: 04122600185170062, Fonte 100, Modalidade: Estimativo, Elemento de Despesa 33.90.39, Evento 400091. DA VIGÊNCIA: O contrato tem a vigência da data de sua assinatura com duração de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação vigente. DATA DE ASSINATURA: 15/07/2015. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: ARTHUR BERNARDES DE MI-RANDA, na qualidade de Secretário de Estado. Pela CONTRATADA: GERALDO JULIÃO JÚNIOR, na qualidade de Diretor Financeiro e Comercial e RICARDO ZORZO, na qualidade de Superintendente de Comercialização. LUIZ EDUARDO COELHO NETTO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 370.000.088/2015 – Interessado: SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: Contratação de Prestação de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário. Ratifico nos termos do caput do artigo 25, da Lei nº 8.666/93 a Inexigibilidade de Licitação em favor da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, o Contrato de nº 02/2015, sendo o valor total para 12 (doze) meses de R$ 8.892,90 (oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), e o valor mensal de R$ 741,07 (setecentos e quarenta e um reais e sete centavos). Nota de Empenho: 2015NE00176, de 15/07/2015, Programa de Trabalho: 04122600185170062, Fonte 100, Modalidade: Estimativo, Elemento de Despesa 33.90.39. A Inexigibilidade foi reconhecida com fundamento no caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Publique-se. Arthur Bernardes, Secretário de Estado.

SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DO EMPREENDEDORISMO

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2013. Processo: 002.000.134/2013; Partes: Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedoris-mo e o BANCO DE BRASÍLIA S.A.; Objeto: I - Alterar o nome da Secretaria de Estado de

Trabalho do Distrito Federal. De acordo com o art. 8º, §1º, Inciso II, do Decreto Distrital nº 36.236/2015, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 01, de 01 de janeiro de 2015, passa a ser nominada Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo – SETRAB. II – Em face dos arts. 4º e 5º do Decreto Distrital nº 36.246/2015, publicado no DODF nº 03, de 02 de janeiro de 2015, a CLÁUSULA SEXTA – Do Reajuste, passa a ter a seguinte redação: Os valores contidos na cláusula quinta serão reajustados a cada 12 meses da assinatura deste, com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA; III – Reajustar o contrato com base na variação do IPCA – Índice Nacional de Preço ao Consumidor, acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando o valor do contrato anual de R$ 26.726,36 (vinte e seis mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e seis centavos), para R$ 28.990,08 (vinte e oito mil novecentos e noventa reais e oito centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 23 de julho de 2015, Signatários: Pelo Distrito Federal: Georges Michel Sobrinho, na qualidade de Secretario de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo. Pela Contratada: Nilban de Melo Júnior, Vice-Presidente de Clientes, Distribuição, Desenvolvimento, Governo e Agronegócios – BRB.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 08/2015.Processo: 430.000.323/2015; Partes: Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo do Distrito Federal X Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB; Objeto: contratação de empresa para a prestação de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário para as dependências das unidades da Se-cretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo, localizadas em diversos pontos do Distrito Federal; Valor do Contrato: R$ 196.973,86 (cento e noventa e seis mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos); Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 250101; Programa de Trabalho: 11.122.6001.8517.7895 e 11.333.6214.4102.0002; Natureza de Despesa: 339039; Fonte de Recursos: 100, 132, 332 e 300; Modalidade: Estimativo; Fun-damentação Legal: caput do art. 25, da Lei nº 8.666/93 - Inexigibilidade de Licitação; Vigên-cia: 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura; Data da Assinatura: 23/07/2015; Signatários: pela SETRAB: Georges Michel Sobrinho, na qualidade de Secretário de Estado; pela CAESB, Geraldo Julião Júnior na qualidade Diretor Financeiro e Comercial e Ricardo Zorzo - Superintendente

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso 430.000.323/2015; Interessado: Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedo-rismo do Distrito Federal; Assunto: contratação da Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB. Com base no disposto no artigo 25, da Lei nº 8.666/93, ex vi Parecer Normativo n° 170/2012 – PROCAD/PGDF, consubstanciado nas justificativas apresentadas no projeto básico, acatando o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa, e do Subsecretário de Administração Geral desta Secretaria de Estado, reconheço a Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CAESB, para realizar o fornecimento de água potável e prestação do serviço de saneamento básico, visando manter o funcionamento das unidades da Secretaria de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo, localizadas em diversos pontos do Distrito Federal, no valor total de R$ 196.973,86 (cento e noventa e seis mil novecentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos). Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº. 8.666/93 c/c art. 31 do Decreto Distrital n° 32.598/201, a inexigibilidade de licitação em favor da Companhia de Saneamento Ambiental do DF – CA-ESB. Georges Michel Sobrinho, Secretário de Estado do Trabalho e do Empreendedorismo do Distrito Federal.

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTOS

Processo: 193.000.310/2015. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 168/2015 – Edital nº 01/2015 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, ALINE MIZUSAKI IMOTO como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do(a) pesquisador(a) no 1º Congresso da Associação Brasileira de Fisioterapia Traumato-Ortopé-dica, no período de 17/09/2015 a 19/09/2015, em Porto Alegre/RS. NOTA DE EMPENHO 2015NE00399, Data: 24/07/2015, Valor: R$ 1.890,00 (hum mil, oitocentos e noventa reais); Programa de trabalho: 19.572.6205.4091.0015; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 06/08/2015; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE DINIZ, Diretora Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): ALINE MIZUSAKI IMOTO. Despesas de publicação: pela FAPDF.

Processo: 193.000.290/2015. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Apoio Financeiro a Evento nº 162/2015 – Edital nº 01/2015 - FAPDF; PARTES: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal (FAPDF) como CONCEDENTE; e do outro lado, ANA CAROLINE MARTINS VIEIRA como PESQUISADOR(A). OBJETO: Conceder apoio financeiro visando à participação do(a) pesquisador(a) no 18º Congresso Brasileiro de Catálise, no período de


13/09/2015 a 17/09/2015, em Porto Seguro - BA. NOTA DE EMPENHO 2015NE00384, Data: 23/07/2015, Valor: R$ 2.956,88 (dois mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e oito centavos); Programa de trabalho: 19.572.6205.4091.0015; Fonte: 100; Natureza de Despesa: 33.90.20; VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da data de sua assinatura. DATA DA ASSI-NATURA: 06/08/2015; SIGNATÁRIOS: pela CONCEDENTE: IVONE REZENDE DINIZ, Diretora Presidente da FAPDF; como PESQUISADOR(A): ANA CAROLINE MARTINS VIEIRA. Despesas de publicação: pela FAPDF.

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL


AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2015.

Processo: 050.000.117/2015. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa para aqui-sição de (aparelhos de ar condicionado, climatizadores e máquinas fotográficas), para atender demanda dos Convênios firmados entre o Distrito Federal e o Ministério da Justiça, e a Secre-taria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social. Convênio Nº 775.119/2012-DEPEN/MJ. A SSP informa a ADJUDICAÇÃO, pelo Pregoeiro, com fulcro no inciso XI do Artigo 11 do Decreto nº 5.450/2005, dos itens 2 e 3 do certame à empresa PGC Comércio Serviços e Representações Eireli - ME, CNPJ 22.154.200/0001-31, no valor de R$ 5.298,00; do item 4 à Empresa CONFIANÇA Soluções Eireli - EPP, CNPJ 19.108.740/0001-74 no valor de R$ 2.546,98; e a HOMOLOGAÇÃO, de acordo com o inciso VI, do artigo 8º, do citado Decreto. Não houveram propostas que atendessem ao edital para o item 1, por isto restou fracassado.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2015.ÁLVARO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Subsecretário de Administração Geral

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERALDEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA E FINANÇAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2015

Processo: 054.000.876/2015. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Terminais de Radiocomunicação Digital - PMR (Professional Mobile Radio) de padrão aberto TETRA para aplicação em comunicações críticas de Segurança Pública em conformidade com as especificações e condições constantes do termo de referência de que trata o anexo I do edital, até o valor de R$ 47.965.484,56 (quarenta e sete milhões novecentos e sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e seis centavos), a serem adquiridos na medida da disponibilidade orçamentária e da real necessidade da Corporação. Tipo: Menor Preço. Data limite para recebimento das propostas: Dia 26.08.2015, às 13h30. Unidade Orçamentária: 170393; Fonte de Recursos: 100; Programa de Trabalho: 288450903-0036.0053; Elemento de Despesa: 44.90.52, Equipamentos e Material Permanente. Cópia do Edital encontra-se no sítio www.comprasnet.gov.br e em www.pmdf.df.gov.br. UASG: 926016. Informações: 3190-5564/3190-5565/3190-5555/3190-5556/3190-5559/3910-1367.

Brasília/DF, 06 de agosto de 2015.JEAN RODRIGUES OLIVEIRA

Ordenador de Despesas

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CREDENCIAMENTO Nº 52/2012PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo: 053.001.844/2012. Partes: CBMDF X Centro de Atendimento Psicológico de Brasília Ltda. CNPJ: 03.419.044/0001-49. Objeto: Prorrogação de Credenciamento por 12 (doze) meses, art. 57, § 1º, da Lei 8.666/93. Vigência: 08/10/2015 a 08/10/2016. Signatários: Contratante: Cel. QOBM/Comb. Jorge Martins Rodrigues de Oliveira, Diretor da DICOA; e Contratada: Antonia Céli de Araújo Silva, Representante Legal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2015AQUISIÇÃO DE BENS

Processo: 053.000.107/2015. Edital de Pregão Eletrônico n.º 101/2015 - DICOA/DEALF/CBMDF. Partes: CBMDF X PRO - RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA., CNPJ n.º 87.389.086/0001-74. Objeto: prestação de serviços de empresa especia-lizada no fornecimento de 56 monitores individuais/controle de radiação (dosímetros termo - luminescentes - TLD), de utilização no tórax dos profissionais, com substituição mensal de todos os monitores, análise técnica e fornecimento de laudos individuais das doses de radia-ção, consoante especifica o Edital. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300FM0053. Natureza da Despesa: 339039. Fonte de Re-curso: 100 – (FCDF). Nota de Empenho nº 184, emitida em 16/06/2015. Valor do Contrato: R$ 10.300,00 (dez mil e trezentos reais). Data de Assinatura: 29/07/2015. Prazo de vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Signatários: Pela Contratante: Ten-Cel. QOBM/Comb. Lisandro Paixão dos Santos,

na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições do em Exercício do CBMDF e pela Contratada: Alwin Wilhelm Elbern, na qualidade de Sócio-Diretor.

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE ABERTURAEncontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br o seguinte Edital:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2015.Processo: 055.014.120/2015. UASG: 926142. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: O pre-sente contrato tem como objeto a Aquisição e instalação de bebedouros de pressão de parede modelo BDF, com garantia estendida de 24 (vinte e quatro) meses, para a unidade do Detran SIA recentemente transferida para o prédio situado no Setor de Transportes Rodoviários e Cargas Sul, Trecho 01, Conjunto B, lotes 01/08, SCIA-DF e Aquisição de refil (velas) para equipamentos bebedouros de pressão de parede modelo BDF, compatíveis com a especifica-ção constantes no Anexo A do Edital. Abertura: 20 de agosto de 2015 às 14h. Valor global: R$ 30.976,67. Dotação Orçamentária: 220 06 122 6008 8517 0022 339030/449052. Prazo de entrega: 60(sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação do contrato. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis alterações. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

Brasília/DF, 06 de agosto de 2015.TIAGO MOURA LIMA

Pregoeiro

AVISO DE ABERTURAEncontra-se a disposição dos interessados, no site www.comprasnet.gov.br o seguinte Edital:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2015.Processo: 055.034.255/2014. UASG: 926142. Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Aquisi-ção de monitor múltiplo gases para avaliação ambiental de Segurança do Trabalho, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência constantes do Anexo I do Edital. Abertura: 19 de agosto de 2015 às 10h. Valor global: R$ 21.737,51. Dotação Orçamentária: 220/417 06 122 6008 8517 0022 449052. Prazo de entrega: 60(sessenta) dias consecutivos após recebimento da nota de empenho. As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial da União sobre possíveis altera-ções. Mais informações na Gerência de Licitação – tel. (61) 3905-2030 ou fax (61) 3905-2016.

Brasília/DF, 05 de agosto de 2015.ANA LUIZA GONÇALVES FERREIRA

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS


RECONHECIMENTO DE DÍVIDAProcesso: 110.000.369/2014, com fulcro no Artigo 86, do Decreto nº 32.598 de 15/12/2010, que estabelece as Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, com as alterações promovidas pelo Decreto nº 35.073, de 13 de janeiro de 2014 e Decreto nº 36.243, de 02 de janeiro de 2015, na Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Artigo 7º da Lei nº. 3.163 de 03/07/2003, Lei Orçamentária nº 5.442, de 30/12/2014 e ainda conforme o Decreto nº 36.345/2015, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2015, RE-CONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 902.238,17 (novecentos e dois mil, duzentos e trinta e oito reais e dezessete centavos), em favor da Empresa AJL – Engenharia e Construções Ltda, inscrita no CNPJ nº 32.913.725/0001-67, referente à pagamento/ressarcimento, dos serviços complementares necessários à conclusão da obra de construção do viaduto de intersecção da estrada do Setor Policial – ESPM, que não constavam no contrato, objeto do Contrato nº 034/2013/SINESP e seus Aditivos constantes dos autos. A despesa correrá à conta do Programa de Trabalho 15.782.6216.3119.0004 – (*) (PEDF) Implantação do Corredor de Transporte Coletivo do Eixo Oeste (Linha Verde) - Distrito Federal, Elemento de Despesa 92, conforme Quadro Detalhamento Despesa - Despesas de Exercícios Anteriores, que já apresenta saldo disponível em valor suficiente para quitação da dívida, conforme consignado nos autos. Aricenaldo Silva, Subsecretário de Administração Geral.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASILASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO

AVISO DE ADIAMENTOCONCORRÊNCIA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2013 – ASCAL/PRES

2ª ETAPA – (PROPOSTAS DE PREÇOS)Comunicamos as empresas já pré-qualificadas e o Consórcio Novo Túnel (por força da Decisão proferida nos autos do AGI - TJDFT 20140020142553-00143625020148070000-Res.65 – CNJ--DF) que a data para apresentação das propostas de preços da CONCORRÊNCIA DE PRÉ--QUALIFICAÇÃO nº 003/2013 – ASCAL/PRES – SEGUNDA ETAPA – (PROPOSTAS DE PREÇOS) - para contratação de empresa para a elaboração do projeto executivo e execução da


obra de arte especial de implantação do Túnel Rodoviário, que dará acesso ininterrupto da EPTG à Avenida Elmo Serejo sob a Avenida Central de Taguatinga, no trecho compreendido entre eixos: nº 1, no sentido Plano Piloto – Ceilândia (E-W) e nº 2 no sentido Ceilândia – Plano Piloto (W-E); e remodelações do viaduto da Avenida Samdú, compreendido entre os eixos nº 3 a 7 e 14 a 17 e do sistema viário em superfície da Avenida Central, compreendidos nos eixos de n° 8 a 13, sob o regime de empreitada por preço unitário, do tipo menor preço - processo nº 110.000.255/2013, fica adiada para o dia 19/08/2015 – às 09:00h, por Conveniência Administrativa, permanecendo inalteradas as demais condições do Edital e seus anexos Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322. Data da última publicação no DODF nº 150, página 63 e DOU nº 148, Seção 3, página 161, do dia 05 de agosto de 2015.

Brasília/DF, 6 de agosto de 2015.FERNANDO MORAIS Chefe da ASCAL/PRES

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2015 – ASCAL/PRES - para Registro de Preços

A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL, torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 030/2015 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço por lote, para Registro de Preços – objetivando a aquisição de adesivo plástico, argamassa, bucha comum, cerâmica, corante líquido, lixa para parede, lona plástica, massa corrida, massa para calafetar, seladora, piso vinílico, pia inox, prego, rejunte, requadro, rolo de espuma e outros, confor-me especificações e quantitativos constantes do PAM - Pedido de Aquisição de Material nº 017/2015 da SECOM/DIMAT/DEMAP/DA-NOVACAP (Anexo I do Edital) – processo nº 112.002.773/2015 – Valor estimado da Contratação R$ 1.324.514,95- Validade do Registro de Preços 12 (doze) meses, Prazo de entrega: 30 (trinta) dias corridos e prazo de vigência do contrato: 180 (cento e oitenta) dias corridos. Data final para recebimento das propostas: 19 de agosto de 2015 - às 09:00h. Início da Sessão de disputa: 19 de agosto de 2015 – às 09:30h. O Edital e seus anexos poderão ser retirados exclusivamente no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 07 de agosto de 2015. Contatos e informações poderão ser obtidos por meio do telefone (061) 3403-2322 e email [email protected].


AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2015 – ASCAL/PRES.Convocamos as empresas interessadas em apresentarem propostas de credenciamento de em-presa especializada na coleta e transporte de óleo lubrificante usado (queimado), nas condições constantes do Termo de Referência e no Edital e seus anexos, disponibilizado exclusivamente no endereço eletrônico www.novacap.df.gov.br – link: licitações. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP receberá as propostas no dia 20/08/2015 – às 09:00horas na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília – DF. Qualquer modificação e esclarecimentos ao Termo de Referência serão disponibilizados no mesmo endereço eletrônico. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322 e email [email protected].


COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 001-S00410/2015

Processo: 093-000.007/2015. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PERÍCIA CONTÁBIL PARA ATENDIMENTO AO CONSELHO FISCAL DA CEB HOLDING PARA AVERIGUAÇÃO DAS CONTAS DA FACEB (FUNDAÇÃO DE PREVI-DÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB) RELATIVAS AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014. Abertura: 21/08/2015, às 15h. Prazo de Vigência: 02 (dois) meses. Dotação Orçamentária R$ 2.557.070,00. Valor Global Estimado: R$ 425.133,33. Unidade Orçamentária: 22.204. Programa de Trabalho: 6004. Natureza de Despesa: 33. Fonte de Recurso: própria. O Edital poderá ser adquirido, no Portal de Compras da CEB DISTRIBUIÇÃO (http://compras.ceb.com.br). Demais informações, pelos telefones: 3465-9317/9021.

Brasília/DF, 06 de agosto de 2015.MARCELO ANDRADE CRUZ

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

APLICAÇÃO DE PENALIDADESA Administração Regional de Samambaia, da Secretaria de Estado de Gestão de Território e Habitação do Distrito Federal, no uso de sua competência, tendo como prerrogativas os

regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 26.851, de 30/05/2006, os termos do item 8, dos Editais de Licitação dos Pregões Eletrônicos nº 254/2014 e 255/2014/SULIC/SEPLAN-DF, tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamento no artigo 87, da Lei Federal nº 8.666/93, e artigo 3º do Decreto nº 26.851/2006, decide aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, à Empresa Rodana Comércio de Materiais de Construção Serviços e Reformas LTDA, CNPJ sob o nº 13.483.816/0001-65, pelo descum-primento de fornecimento dos materiais constantes das Notas de Empenho nº 2015NE00092, e 2015NE00094, ambas, de 26/05/2015, referentes às Atas de Registro de Preços nº 023/2014 e 025/2014, processos Nº 411.000.024/2013 e 411.000.025/2013. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Quadra 302 Conjunto 13 Lote 05 Sala 16 – Centro Urbano – Samambaia Sul – Brasília – DF CEP: 72300-655.

A Administração Regional de Samambaia, da Secretaria de Estado de Gestão de Território e Habitação do Distrito Federal, no uso de sua competência, tendo como prerrogativas os regra-mentos estatuídos pela Lei Federal nº 8.666/93, Decreto nº 26.851, de 30/05/2006, os termos do Edital de Licitação do Pregão Eletrônico nº 351/2014- SULIC/SEPLAN-DF, tendo como princípio o interesse da Administração Pública, e com fundamento no artigo 87, da Lei Federal nº 8.666/93, e artigo 3º do Decreto nº 26.851/2006, decide aplicar a penalidade de ADVERTÊN-CIA, à Empresa José Expedito Cavalcante - ME, CNPJ sob o nº 02.055.765/0001-54, pelo des-cumprimento de fornecimento dos materiais constantes da Nota de Empenho nº 2015NE00090, referente à Ata de Registro de Preços nº 005/2015, processo Nº 411.000.029/2014. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço: Quadra 302 Conjunto 13 Lote 05 Sala 16 – Centro Urbano – Samambaia Sul – Brasília – DF CEP: 72300-655.

CLAUDECI XAVIER DE MIRANDA

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O ADMINISTRADOR REGIONAL DO SETOR COMPLEMENTAR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, Interino, no uso das atribuições legais combinado com a Portaria nº 08, de 23 de julho de 2013, publicado no DODF nº 151, de 24 de julho de 2013 e com fundamento no artigo 121, da Lei Complementar nº 840/2011, RESOLVE CONVOCAR: Os ex servidores abaixo relacionados para comparecerem no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data de publicação desta, na Gerência de Pes-soas, da Administração Regional do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento, no horário de 8h as 18h, para tratar de assuntos de seu interesse de acordo com os processos citados abaixo. ABADIO PINTO CARDOSO. Processo 306.000.088/2015; ROBERTO DOS SANTOS MELO. Processo 306.000.124/2014; SEBASTIÃO FRANCISCO DE QUEIROZ. Processo 306.000.190/2013 e Processo 306.000.120/2013; SÉRGIO DE SOUZA SAN-TOS. Processo 306.000.266/2008; ANTÔNIO MARCOS SOARES DA SILVA. Processo 306.000.127/2014; MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA. Processo 306.000.125/2014; BRENO DE SOUZA COUTINHO. Processo 306.000.128/2014; MESSIAS RIBEIRO PAZ. Processo 306.000.194/2013; ÉDIO LIMEIRA QUIRINO. Processo 306.000.126/2014; JOÃO JOAQUIM BATISTA. Processo 306.000.122/2014; JUTÁCIO CARVALHO DOS SANTOS. Processo 306.000.129/2014; GUSTAVO MIRANDA DA SILVA. Processo 306.000.123/2014; DANUBYA PORTO GUERRA. Processo 306.000.191/2013; ELIZABETE GUILHERME RAIMUNDO. Processo 306.000.142/2014. MONICA CAVALCANTE EVANGELISTA. Processo 360.000.135/2014.

EVANILDO DA SILVA MACEDO SANTOS

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 03/2014Processo: 392.015.157/2013 – Partes: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa Geris Engenharia e Serviços LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o reajuste do valor contratado, no percentual de 8,13% (oito vírgula treze por cento) conforme IPCA. Valor total do contrato com reajuste: R$ 13.410.273,24 (treze milhões quatrocentos e dez mil, duzentos e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Assi-natura: 05/08/2015. Signatários: pela CODHAB/DF: Gilson Paranhos, na qualidade de Diretor Presidente, Pela Contratada: Larry Richard Stuber, na qualidade de Diretor Superintendente e Carlos Eduardo Rigo Marolla, na qualidade de Diretor de Produção.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 16/2014Processo: 392.041.521/2013 – Partes: Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal/CODHAB e a empresa Construtora Artec S/A. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo financeiro ao valor contratado de R$ 7.563.122,88 (sete milhões quinhentos e sessenta e três mil cento e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) Valor total do contrato com acréscimo: R$ 61.056.760,82 (sessenta e um milhões cinquenta e seis mil, setecentos e sessenta reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 04/08/2015. Signatários: pela CODHAB/DF: Gilson Paranhos, na qualidade de Diretor Presidente, Pela Contratada: Mauro César Alves Lacerda, na qualidade de Superintendente.


SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 29/2015Processo: 197.000.805/2015. Partes: ADASA e ADEMAR HENRIQUE ISOTON, CPF: 274.860.950-68. Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistê-micos. Prazo/Vigência: o presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) meses a contar desde a data de assinatura do contrato. Valor: R$ 16.556,80 (dezesseis mil quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: unidade orçamentária: 21.206; programa de trabalho: 18.544.6210.1670.9706, natureza da despesa: 33.90.36, fonte de recursos: 231. Fundamento legal: Edital ADASA 01/2012 e Lei nº 8666/93. Publicação: o presente termo deverá ser publicado no DODF às expensas da ADASA. Data de assinatura: 31 de julho de 2015. Signatários: pela ADASA, Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor-Presidente; e, Ademar Henrique Isoton, Produtor (a) de Água.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2015Processo: 197.000.905/2013. Partes: ADASA e ANDERSON FALQUETO, CPF: 583.986.941-49. Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecossistêmicos. Prazo/Vigência: o presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) meses a contar desde a data de assinatura do contrato. Valor: R$ 26.213,50 (vinte e seis mil duzentos e treze reais e cinquen-ta centavos). Dotação orçamentária: unidade orçamentária: 21.206; programa de trabalho: 18.544.6210.1670.9706, natureza da despesa: 33.90.36, fonte de recursos: 231. Fundamento legal: Edital ADASA 01/2012 e Lei nº 8666/93. Publicação: o presente termo deverá ser publi-cado no DODF às expensas da ADASA. Data de assinatura: 31 de julho de 2015. Signatários: pela ADASA, Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor-Presidente; e, Anderson Falqueto, Produtor (a) de Água.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2015Processo: 197.000.806/2015. Partes: ADASA e JOAQUIM FELIPE DA SILVEIRA, CPF: 365.802.366-04. Objeto: Prestação de serviços ambientais decorrentes da implantação do projeto produtor de água no Pipiripau para recuperação e/ou manutenção de serviços ecos-sistêmicos. Prazo/Vigência: o presente contrato tem vigência de 60 (sessenta) meses a contar desde a data de assinatura do contrato. Valor: R$ 7.397,50 (sete mil trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Dotação orçamentária: unidade orçamentária: 21.206; programa de trabalho: 18.544.6210.1670.9706, natureza da despesa: 33.90.36, fonte de recursos: 231. Fundamento legal: Edital ADASA 01/2012 e Lei nº 8666/93. Publicação: o presente termo deverá ser publicado no DODF às expensas da ADASA. Data de assinatura: 31 de julho de 2015. Signatários: pela ADASA, Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor-Presidente; e, Joaquim Felipe da Silveira, Produtor (a) de Água.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 197.000.823/2015. O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer Jurídico nº 60/2015-SJU/ADASA, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), do ordenador de despesas, em favor da ABOUT MEDIA BRASIL COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO LTDA, referente ao pagamento de 01 (uma) inscrição no IV Seminário de Regulação em Serviços de Águas e Resíduos, nos termos do inciso II do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 73/2015. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor-Presidente. Publique-se e encaminhe à Superintendência de Admi-nistração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

Processo: 197.000.841/2015. O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer Jurídico nº 59/2015-SJU/ADASA, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 1.820,00 (um mil e oitocentos e vinte reais), do ordenador de despesas, em favor da ABOUT MEDIA BRASIL COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO LTDA, referente ao pagamento de 02 (duas) inscrições no IV Seminário de Regulação em Serviços de Águas e Resíduos, nos termos do inciso II do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 74/2015. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor-Presidente. Publique-se e encaminhe à Superintendência de Administração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

Processo: 197.000.843/2015. O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer Jurídico nº 62/2015-SJU/ADASA, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, no

valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), do ordenador de despesas, em favor da ABOUT MEDIA BRASIL COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO LTDA, referente ao pagamento de 01 (uma) inscrição no IV Seminário de Regulação em Serviços de Águas e Resíduos, nos termos do inciso II do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 75/2015. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor-Presidente. Publique-se e encaminhe à Superintendência de Admi-nistração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

Processo: 197.000.844/2015. O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal – ADASA, no uso de suas atribuições regimentais, tendo em vista o que consta no artigo 23, inciso VIII da Lei 4.285, de 26 de dezembro de 2008, com base na Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, de acordo com o Parecer Jurídico nº 61/2015-SJU/ADASA, ratifica a Inexigibilidade de Licitação, no valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais), do ordenador de despesas, em favor da ABOUT MEDIA BRASIL COMUNICAÇÃO E EDIÇÃO LTDA, referente ao pagamento de 01 (uma) inscrição no IV Seminário de Regulação em Serviços de Águas e Resíduos, nos termos do inciso II do art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93. Ato: Despacho nº 76/2015. Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor-Presidente. Publique-se e encaminhe à Superintendência de Admi-nistração e Finanças da ADASA para as providências complementares.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE CONVÊNIO Nº 21/2015–SECRIANÇA/FDCA-DF E PROJETO INTEGRAL DE VIDA.

Processo: 417.001.079/2014. Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JUVENTUDE/FDCA-DF X PROJETO INTEGRAL DE VIDA. Objeto: O Projeto tem a finalidade de fortalecer as atividades desenvolvidas pela Enti-dade destacando as atividades esportivas com foco no desenvolvimento pessoal, fortalecimento de vínculos e incentivo a leitura. Estas ações serão desenvolvidas com 150 crianças de 06 a 12 anos e 50 adolescentes de 13 a 17 anos, todos residentes no Recanto das Emas – DF, oriundas de famílias com precário acesso a renda e serviços públicos, famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, cujas crianças e adolescentes necessitam de ações complementares de proteção e desenvolvimento. Valor: O CONCEDENTE repassará ao CONVENENTE, a título de concessão de subvenção social, a quantia de R$ 121.125,20 (cento e vinte e um mil cento e vinte e cinco reais e vinte centavos), Nota de Empenho nº 2015NE00040, de 03/08/2015. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução deste Convênio, correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 51901; Programa de Trabalho: 14.243.6223.2102.9722; Natureza da Despesa: 33.50.43; Fonte de Recursos: 100. Da Vigência: O prazo de vigência deste Convênio é de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 04/08/2015 e término em 31/01/2016. Data de Assinatura: 04/08/2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: JANE KLEBIA DO NASCIMENTO SILVA REIS, na qualidade de Secretária de Estado de Políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude e pela Convenente: CELIOMAR DIAS DE OLIVEIRA, CPF: 351.848.761-20, pelo PROJETO INTEGRAL DE VIDA.

SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2014-SEL/DF (*)Processo: 220.000.595/2014. Partes: DF/SEL X MV EVENTOS ARTÍSTICOS E ESPORTIVOS LTDA - EPP. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. E a alteração contratual com vistas ao reajuste dado pelo Índice Nacio-nal de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA no percentual de 8,17% (oito inteiros e dezessete centésimos por cento) do valor inicial do contrato, no valor de R$ 77.641,96 (setenta e sete mil seiscentos e quarenta e um reais e noventa e seis centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.027.971,96 (um milhão vinte e sete mil novecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), nos termos da Lei nº 8.666/93. O valor total do Termo Aditivo é R$ 1.027.971,96 (um milhão vinte e sete mil novecentos e setenta e um reais e noventa e seis centavos), devendo a importância de R$ 513.985,98 (quinhentos e treze mil novecentos e oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos) a ser atendida à conta dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária n.º 5.442, de 30 de dezembro de 2014 e o restante a ser consignado no orçamento seguinte. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: unidade Orçamentária: 34.101; Programa de Trabalho: 27.812.6206.4091.0011; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 100. A garantia para a execução do Termo Aditivo será prestada na forma do art. 56 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R$ 51.398,59 (cinquenta e um mil trezentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos), correspondente a 5% (cinco por cento) do valor total do termo aditivo. Da Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 29 de maio de 2015. Data de assinatu-ra: 15 de maio de 2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: LEILA GOMES DE BARROS, na qualidade de Secretária de Estado do Esporte do Distrito Federal. Pela contratada: MOACIR GARCIA PASSOS FILHO, na qualidade de Representante Legal.________________(*) Republicado por conter incorreção no original publicado no DODF nº 108 de 08 de junho de 2015 página 55.


EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2013, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 04/2002. (*)

Processo: 220.001.385/2011. Partes: DF/SEL X PISCINA FÁCIL LTDA _ EPP. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas ao reajuste dado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, no percentual de 8,17 % (oito inteiros e dezessete centésimos por cento) do valor do primeiro termo aditivo do contrato, passando o contrato a ter o valor total de R$ 1.463.763,69 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e três reais e sessenta e nove centavos), nos termos do decreto 36.246 de 02 de janeiro de 2015. O valor total do Termo Aditivo é de R$ 1.463.763,69 (um milhão quatrocentos e sessenta e três mil setecentos e três reais e sessenta e nove centavos), devendo a importância de R$ 853.862,15 (oitocentos e cinquenta e três mil oitocentos e sessenta e dois reais e quinze centavos) a ser atendida à conta dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária n.º 5.442, de 30 de dezembro de 2014 e o restante a ser consignado no orçamento seguinte. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentá-ria: Unidade Orçamentária: 34.101; Programa de Trabalho: 27.812.6206.4035.0001; Natureza da Despesa: 33.90.30; Fonte de Recursos: 100. A garantia para a execução será prestada na forma do art. 56 da Lei nº 8.666 de 21/06/1993, no valor de R$ 43.912,91 (quarenta e três mil novecentos e doze reais e noventa e um centavos), correspondente a 3% (três por cento) do valor total do termo aditivo. Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze) meses a partir do dia 02 de maio de 2015. Data de assinatura: 30 de abril de 2015. Signatários: pelo Distrito Federal, LEILA BARROS, na qualidade de Secretária de Estado do Esporte e Lazer; pela contratada, FERNANDO TEIXEIRA DOS REIS, na qualidade de representante legal._______________( * ) Republicado por conter incorreção no original publicado no DODF nº 89 de 11 de maio de 2015 página 58.

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40/2014

Processo 510.000.577/2014. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a P&P TURISMO LTDA – ME. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas à redução em 25% (vinte e cinco por cento) do valor anual do Contrato considerando que o mesmo atende aos 05 (cinco) meses restantes para o término do ano de 2015. Valor: O Contrato passa a ter o seu valor anual alterado de R$ 500.005,00 (quinhentos mil e cinco reais) para R$ 375.003,75 (trezentos e setenta e cinco mil, três reais e setenta e cinco centavos), sendo reduzido o valor de R$ 125.001,25 (cento e vinte e cinco mil, um real e vinte e cinco centavos), que corresponde à redução de 25% do valor global. O valor estimado de disponibilidade orçamentária necessária, considerando os 05 (cinco) meses restantes para o exercício de 2015 passa a ser de R$ 156.251,56 (cento e cinquenta e seis mil, duzentos e cinquenta e um reais e cinquenta e sete centavos). Pelo Dis-trito Federal, Jaime de Araújo Goes Recena Grassi, na qualidade de Secretário de Estado de Turismo; Pela Contratada, Alexandre Marcos Petkow na qualidade de Sócio Administrador.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40/2014

Processo: 510.000.577/2014. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO e a P&P TURISMO LTDA – ME . Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas à prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, pelo período de 28/07/2015 a 27/07/2016. Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura. Pelo Distrito Federal, Jaime de Araújo Goes Recena Grassi, na qualidade de Secretário de Estado de Turismo; Pela Contratada, Alexandre Marcos Petkow na qualidade de Sócio Administrador.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 067/2012, NOS TERMOS DO PADRÃO 14/2002.

Processo: 150.000.022/2010. CLÁUSULA PRIMEIRA – Das Partes: O DISTRITO FEDE-RAL, através da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 03.658.028/0001-09, com sede no Setor Cultural Norte, Via N2, Anexo do Teatro Nacional Cláudio Santoro, representada por LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS, na qualidade de Secretário de Estado de Cultura, conforme delegação de competência outorgada pelo Senhor Governador, através do Decreto de 01 de janeiro de 2015, doravante denominada simplesmente SECRETARIA e a empresa TELEFÔNICA BRASIL S/A, doravante denominada Contratada, sob o CNPJ nº 02.558.157/0001-62, com sede na Av. Engenheiro Luiz Carlos Berrini, 1376 – CEP: 04.571-936 representada pelos procuradores CLÁUDIO RIBEIRO DE JESUS, brasileiro, casado, administrador e FLÁVIO CINTRA GUIMARÃES, brasileiro, casado, na qualidade de representantes legais, resolvem aditar o Termo de Con-trato nº067/2012-SC, celebrado em 27/07/2012, publicado no DODF nº186 de 13/09/2012. CLÁUSULA SEGUNDA – Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: 2.1 – prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, art. 57, da Lei nº 8.666/93. 2.2 - alterar a Cláusula Quinta – item 5.2, que passa a ter a seguinte redação: “5.2 – Os contratos celebrados com prazo de vigência superior a 12 (doze) meses, terão seus

valores, anualmente, reajustados por índice adotado em lei, ou na falta de previsão específica, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, conforme determina o Decreto nº 36.246, de 02/01/2015.” CLÁUSULA TERCEIRA – Do Prazo de Vigência: Este Termo Aditivo terá vigência a partir da data de sua assinatura. CLÁUSULA QUARTA – Da Rati-ficação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato a que se refere o presente Termo Aditivo. CLÁUSULA QUINTA – Da Publicação e do Registro: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, na imprensa oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao da assinatura, após o que deverá ser providen-ciado o registro do instrumento por esta Secretaria. Data da Assinatura: 24 de julho de 2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS. Pela Contratada: CLÁUDIO RIBEIRO DE JESUS e FLÁVIO CINTRA GUIMARÃES.

EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE Nº 244/2015.PROCESSO: 150.003.252/2014; DAS PARTES: DF/SC/FAC X MARIA LILIA SILVA DI-NIZ. Na qualidade de Beneficiário. ESPÉCIE: Termo de Ajuste N.º 244/2015; DO OBJETO: O presente termo de ajuste tem por objeto o fomento à produção e montagem mediante apoio financeiro do FAC ao Projeto “ENCANTO DOS MAMULENGOS - NA RUA E NA RODA” de interesse do Beneficiário acima especificado; no valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) que serão liberados em parcela única e transferidos à conta do Beneficiário, especialmente aberta no Banco de Brasília – BRB, correndo a despesa à conta de dotação orçamentária própria do Programa de Trabalho 13.392.6219.4091/0012 - Apoio à Arte e à Cultura do DF – Fonte 300; DA VIGÊNCIA: O presente termo de ajuste entrará em vigência a partir da data de sua assinatura, com duração de 730 (setecentos e trinta dias); DO EXECUTOR: COMISSÃO PERMANENTE DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS DO FAC, p/ cedente: LUIS GUILHERME ALMEIDA REIS P/ Beneficiário: MARIA LILIA SILVA DINIZ, Testemunhas: GILDÁSIO HENRIQUE SAMPAIO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO.

EXTRATO DE PENALIDADESProcesso: 150.002501/2009. Interessado: MAURO GIUNTI VIANA, assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5920 de 19/06/2015 do Conselho de Administração do FAC, e com base no dis-posto no art. 108, inc. I, c/c Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA ao beneficiário em razão dos gastos realizados em divergência com a planilha orçamentária, sem aprovação do CAFAC.. Termo de Ajuste nº 136/2010. Projeto “SIMPLES MORTAIS”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administra-tivos. Luis Guilherme Almeida Reis - Secretário de Estado.

Processo: 150.002819/2013. Interessado: FRANCISCO DE ASSIS SILVA, assunto: APLICAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5825 de 23/04/2015 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 108, inc. I, c/c Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVERTÊNCIA ao beneficiário em razão do não cumprimento das normas de divulgação da marca do FAC. Termo de Ajuste nº 256/2014. Projeto “REPENTE NA FEIRA”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. Luis Guilherme Almeida Reis - Secretário de Estado.

Processo: 150.002807/2013. Interessado: GRUPO CULTURAL AZULIM, assunto: APLI-CAÇÃO DE PENALIDADES. Tendo em vista o constante dos autos em epígrafe e de acordo com a Decisão nº. 5921 de 19/06/2015 do Conselho de Administração do FAC, e com base no disposto no art. 108, inc. I, c/c Art. 109 do Decreto 34.785/2013, aplico pena de ADVER-TÊNCIA ao beneficiário em razão dos gastos realizados em divergência com a planilha orça-mentária, sem aprovação do CAFAC.. Termo de Ajuste nº 241/2014. Projeto “FESTIVAL DE HIP-HOP”. Publique-se e encaminhem-se os autos ao FAC/SC para os demais procedimentos administrativos. Luis Guilherme Almeida Reis - Secretário de Estado.

EXTRATOS DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTOProcesso: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF x Bruna Teixeira Jacintho. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pare-ceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento de membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Es-tado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS..

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF x Flávia Helena Santos Peret. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento de membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemu-nhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS..

EXTRATOS DO SEGUNDO ADITIVO AO TERMO DE CREDENCIAMENTOProcesso: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF x Aétio Barbosa Almeida Filho. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um


ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento de membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Alex Rodri-gues Machado. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento de membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Amanda Wanis Teixeira. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento de membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Ana Goldenstein Carvalhaes. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento de membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Ana Ma-ria Junqueira Fabrino. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento de membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Ana Paula Ferreira de Amorim. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X André Luis Gomes Lira. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X André Comber Sales. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Angela Souza de Araújo. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Arlinda Celeste Alves da Silveira. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Augusto César de Pinho Pinheiro. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Andréa Escobar Freire. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Andrey do Amaral dos Santos. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Daniel Valeriano da Silva. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pa-receristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Jamile de Barros Vasconcelos. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Bianca Gonçalves de Oliveira Giudici. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Cardes Monção Amâncio. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pa-receristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Carla Chi-lanti Pinheiro. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até


publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Carolina Marques Henriques Ficheira. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Carolina Menezes Palhares. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pa-receristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Cibele Do-nato dos Reis. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Maurício André Nunes. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Clarice Magalhães. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Claudio Nogueira Carneiro. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pa-receristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Cleide Cristina Soares. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Suely Wels-ch Liepkaln. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Daniela Mendes Arruda. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceris-tas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Diana de Hollanda Cavalcanti. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Tatyana Elizabete da Silva. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pa-receristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Evelaine Martines Brennand. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Clairton Rosado Teixeira. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceris-tas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Fernanda Lemke Giacomini. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pa-receristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Fernando Ferreira da Costa. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pare-ceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Franci-mário Vito dos Santos. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Myreika Lane de Oliveira Falcão. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um


ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Gabriel Medeiros Chati. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceris-tas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Giovana Lazzarin de Almeida. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Gladstone Machado de Menezes. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Gustavo Seraphim Martins de Almeida. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Heloisio da Silva. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Inês Fernan-des Correia. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Ana Silvei-ra Martins. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Beatriz Paiva De Luca. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Joana Car-valho Meirelles Giannella. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Jonara Fabiane. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Jorge Alan Pinheiro Guimarães. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X José Car-los Martins. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Josete Rocha dos Santos. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Juliana Capilé Rivera. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Julieta Roitman. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Kátia Maria da Costa Carvalho. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Letícia de Cassia Costa de Oliveira. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um



Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Edilson Walney Martins. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceris-tas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Lilian Fon-tes Moreira. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Luiz Antonio Dias Borges. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Luiz Roberto de Andrade Marchesini. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Manuel Messias da Silva Filho. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Marcelo Simon Manzatti. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceris-tas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Marco An-tonio Simas. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Maria Be-tânia Gomes. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME

REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Maria Clara Guimarães Pereira dos Santos. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Maria Emília Faganello. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Mariana Mello Brandão. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Mariane Feil. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para com-por a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Marina Coutinho Hodecker. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Fernanda de Freitas Dias. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Moacir David. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas téc-nicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Frederico Augusto Vianna de Assis Pessoa. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de creden-ciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.


Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Natalia Caetano da Silva. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pare-ceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Natália Guerra Brayner. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceris-tas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Patrícia Araújo dos Reis. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceris-tas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Paulo Del Castro Sousa Silva. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Rachel Vallego Rodrigues. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pa-receristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Rafael Cramer Balle. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Rafael Ribeiro Alves de Sousa. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Raoni Machado Moraes Jardim. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Raquel Ri-beiro Martins. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas

técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Ricardo Andre Santana Bessa. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Roberta Cibin do Nascimento. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Ivan Lo-pes Bueno. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Rochelle Patricia da Silva. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceris-tas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Letícia Martins Dias. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Sandra Helena Gonzaga Pedroso. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Selma Maria Santiago Lima. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Simone Sayuri Takahashi Toji. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um



Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Siomara Gomes Faria. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Roberto Werkhauser Escalante. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Tatiana Mendes Horevitch. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pa-receristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Rodolfo Schwenger. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Tetembua Dandara Poli Santos. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Tissiana dos Santos Carvalhêdo. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Valéria da Silva de Paiva. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Vanéssia Gomes dos Santos. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pa-receristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ

GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Victor Cesar Vilas Boas de Rezende. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Vinícius Muniz Pereira. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Viviane Soares da Silva. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Zilda Barradas. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Aluizio Marino. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Bruna Tei-xeira Jacintho. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

Processo: 150.003.218-2013, Das partes: Secretaria de Estado de Cultura do DF X Flávia Helena Santos Peret. Assinatura: 16/07/2015; Objeto: Prorrogação de credenciamento de Pareceristas técnicos para emissão de análise em processos de concessão de apoio financeiro do Fundo de Apoio à Cultura e de incentivo da Lei de Incentivo à Cultura, pelo prazo de um ano ou até publicação de resultado final de um novo processo seletivo para credenciamento De membros para compor a comissão técnica. Pela Secretaria de Estado de Cultura: LUIZ GUILHERME REIS DE ALMEIDA, Secretário de Estado. Testemunhas: LUIZ HENRIQUE FERNANDES SOUZA e MICHELLE DE S BASTOS.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIOPROCESSO: 150.003.360/2014. INTERESSADO: RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE LIRA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de RICARDO ALEXANDRE RIBEIRO DE LIRA, no valor de R$ 186.380,00 (cento e oitenta e seis mil trezentos e oitenta reais), especificada na Nota de Empenho nº 00439/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “Samba Móvel Apresenta”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada


no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação cons-tante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46 de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos.

PROCESSO: 150-000517/2015. INTERESSADO: ROBERTO CARLOS DA SILVA PEREIRA BALLERINI. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de ROBERTO CARLOS DA SILVA PEREIRA BALLERINI, no valor de R$ 78.800,00 (setenta e oito mil, oitocentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00442/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “Palco-céu para uma viola orgânica”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46 de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos.

PROCESSO: 150.003.294/2014. INTERESSADO: THÁBATA LORENA DA SILVA COSTA. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de THÁBATA LORENA DA SILVA COSTA, no valor de R$ 119.990,00 (cento e dezenove mil novecentos e noventa reais), especificada na Nota de Empenho nº 00440/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “DVD Novidades Ancestrais”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamen-tada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por delegação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46 de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos.

PROCESSO: 150-003335/2014. INTERESSADO: WALCILENE DE SOUZA RIBEIRO. ASSUNTO: INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a inexigibilidade de licitação em favor de WALCILENE DE SOUZA RIBEIRO, no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), especificada na Nota de Empenho nº 00441/2015-FAC, para fazer face às despesas com a concessão de Apoio Financeiro para o Projeto “Espetáculo Teatral Da História Da Música Brasileira Para O Eja (educação De Jovens E Adultos).”, apoiado pelo Fundo de Apoio a Cultura - FAC. A inexigibilidade foi fundamentada no caput do artigo 25, da Lei 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Por de-legação de competência expressa na Portaria nº 07 de 26.02.2015, publicada no DODF nº 46 de 06/03/2015, pág.: 23. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SEC para os demais procedimentos administrativos.

LUÍS GUILHERME ALMEIDA REISSecretário de Estado de Cultura

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO Nº 21/2015PROCESSO Nº 141.004.145/2012; PARTES: DF/SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO X ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL CONSTRUIR DF - Objeto: O contrato tem por objeto a concessão de direito real de uso das áreas contíguas à Projeção “E”, Comércio Local Noroeste 08/09 – CLNW 08/09, do Setor de Habitações Cole-tivas Noroeste (SHCNW) – Brasília/DF, sendo de forma onerosa: 1.299.94m2, de avanço em subsolo (garagem) e de forma não onerosa: 284,76m2 em avanço de espaço aéreo (varanda e expansão de compartimento), perfazendo o total de 1.584,70m2, conforme especifica a Planta de Situação/Locação do projeto de arquitetura aprovado pela Administração Regional de fls. 330/331 e 273 do processo. Prazo: 30 (trinta) anos, contados da data de assinatura do contrato. Valor: O Concessionário pagará, anualmente, até o dia 31 de janeiro de cada ano, a título de preço público, o valor de R$ 6.342,42 (seis mil, trezentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos), referente ao subsolo para garagem, conforme disposto no inciso I do artigo 3º, da Lei Complementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008. A área em avanço de espaço aéreo para varanda e expansão de compartimento é não onerosa, conforme disposto no inciso III do artigo 4º, da Lei Complementar nº 755, de 28 de janeiro de 2008. Data de assinatura: 03/08/2015. Signatários: Pelo Distrito Federal: ALBERTO ALVES DE FARIA, na qualidade de Subsecretário da Central de Aprovação de Projetos da Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal. Pela concessionária: OSVALDO ARI ABIB, na qualidade de Diretor Financeiro.

CONTROLADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 14/2002.

Processo: 480.000.210/2011 - Partes: DF/CGDF X TYPE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses. Vigência: a partir

da data de assinatura. Data da Assinatura: 03.08.2015. Signatários: pela CGDF: Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho, Controlador-Geral; pela TYPE, André Luiz Rocha, Gerente Comercial.

INEDITORIAIS

HOSPITAL DA CRIANÇA DE BRASÍLIA JOSÉ ALENCAR

AVISO DE RESULTADO CHAMAMENTO Nº 122/2015

O Coordenador de Suprimentos do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB torna público aos interessados que o Resultado do Chamamento Nº 122/2015, com o prazo para recebimento das propostas finalizado em 16/07/2015, cujo objeto é a Aquisição de Pisos e Materiais diversos para manutenção, adequação e humanização em diversas áreas do HCB, por meio do Sistema de Registro de Preço, destinados a atender as necessidades do Hospital da Criança de Brasília José Alencar - HCB, apresenta as seguintes empresas vencedoras: itens 01 ao 12 para a empresa R Cervellini Revestimentos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 66.206,40 (Sessenta e seis mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos); itens 13 ao 15 para a empresa Hidraluz Materiais Elétricos Ltda, pelo valor total estimado de R$ 9.405,00 (Nove mil, quatrocentos e cinco reais). Brasília - DF, 06 de Agosto de 2015. Bruno Monteiro da Rocha Pitta. Coordenação de Suprimentos, ICIPE / HCB.FILANTROPIA-133/2015.

JORLAN S/A - VEÍCULOS AUTOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO

CNPJ-MF: 01.542.240/0001-80

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

ESPOLIO DE JOSINO NAVES DE SOUZA representado por sua inventariante MARIA DE FATIMA ALVIM NAVES, convoca os demais acionistas da JORLAN S/A VEÍCULOS AU-TOMOTORES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar no dia 20 de agosto de 2015, às 14:00 horas na Sede Social, no SIA TRECHO 3, Lotes 1130/1180, Parte - Brasília -DF., com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Prestação das contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2014; b) Destinação dos Lucros da sociedade e distribuição de dividendos.

ESPOLIO DE JOSINO NAVES DE SOUZA representado por sua inventariante MARIA DE FATIMA ALVIM NAVES

DAR-944/2015

SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Engenheiros no Distrito Federal – SENGE/DF., no uso das suas atribuições estatutárias, convoca os engenheiros (as) empregados da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19/08/2015, no salão da CELACAP, sito à Setor de Áreas Públicas Lote B – Brasília-DF, às 16h30 em primeira convocação e às 17h00 em segunda e última convocação, no mesmo dia e local, com qualquer número de presentes para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Apresentação, discussão e aprovação da Pauta de Reivindicações do Acordo Coletivo de Trabalho 2015/2016 dos engenheiros (as) empregados da NOVACAP. 2) Assuntos Gerais. Brasília – DF, 05 de agosto de 2015. Engº Brasil Américo Louly Campos – Presidente do SENGE/DF.DAR-945/2015.

SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES FRESCAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS E VERDURAS, FLORES E

PLANTAS DE BRASÍLIA-SINDIGÊNEROS/DF

EDITAL DE CONVOCAÇÃOASSEMBLÉIA GERAL

Pelo presente Edital, ficam convidados todos os associados desta Entidade para participarem da Assembléia Geral, a realizar-se no dia 13 de agosto de 2014 às 09h00min horas com com-parecimento de pelo menos 2/3 (dois terços) dos associados quites com as suas obrigações sociais, 50% dos presentes em segunda convocação as 09h30min horas ou qualquer numero de presentes como ultima chamada as 10h00min horas, em sua sede social, sito à ST SD/SUL BLOCO ‘D’ SALA 103 Ed. Eldorado – Cep: 70392-901 – Brasília – DF, para deliberação do seguinte: Apreciação e Aprovação de Contas do Exercício de 2014. Brasília-DF, 06 de agosto de 2014. Joaquim Pereira Dos Santos – Presidente.DAR-946/2015

PÁGINA 52 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 152... · Brasília/DF, 07 de agosto de 2015....

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