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Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166 quinta-feira, 25 de agosto de 2011

SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 001.000.528/2011; Favorecido: ADRIANA MILHOMEM SEIXAS LOMBARDO; Valor: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais), Objeto: Capacitação e Desenvolvimento de Recursos Humanos pela Escola do Legislativo - ELEGIS; Amparo Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93; Autorização da Despesa: em 19/08/2011, pelo ordenador de despesas - substituto Fernando José Botelho Taveira; Ratificação: em 19/08/2011, pelo Deputado Patrício, Presidente da CLDF.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISOS DE ABERTURAPREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2011.

Processo 001-001.047/2010. Objeto: aquisição de material permanente – Equipamentos para áudio, vídeo e foto para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condi-ções, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 15h do dia 8 de setembro de 2011. Local da sessão: sala da CPL, localizada no Edifício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, quadra 2, lote 5, térreo inferior, em Brasília/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax (61) 3348.8651.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2011.JOSÉ EXPEDITO RODRIGUES FERREIRA

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 48/2011.Processo: 001-000.534/2011. Objeto: aquisição de material de consumo médico-hospitalar para a Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 10h do dia 5 de setembro de 2011. Local da sessão: sala da CPL, localizada no Edi-fício Sede da CLDF, Eixo Monumental, Praça Municipal, Quadra 02, Lote 05, Térreo Inferior, em Brasília/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações pelo fone/fax (61) 3348.8651.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2011.GEÓRGIA DAPHNE SOBREIRA GOMES

Pregoeira

AVISO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011.

O Pregoeiro da Câmara Legislativa do Distrito Federal comunica aos interessados que o resultado do pregão supracitado, processo 001-000.632/2011, que tem por objeto a aquisição de materiais de informática e suprimentos de impressão para a CLDF, encontra-se afixado no quadro de avisos da CPL/CLDF e disponibilizado no endereço eletrônico: www.cl.df.gov.br. Maiores informações no local, pelos telefones (61) 3348.8650, 3348.8652, 3348.8651.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2011.JEOVANE DE MELO

FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMO DE CREDENCIAMENTOProcesso 001-000904/2011. Contrato nº 15/2011, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e a Clínica Materno Infantil Sobradinho Ltda. Vigência: a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Objeto: prestação de serviços médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho nº 2011NE00606; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 15/08/2011; Legislação: Lei nº 8.666/93 e alterações; Vigência 12 (doze) meses; Partes: pelo FASCAL, José Benício Medeiros de Souza; e pela Credenciada, Dr. Avelino Neta Ramos.

Processo 001-001066/2010. Contrato nº 10/2011, firmado entre o Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – FASCAL e o ERGOLAB Laboratório de Ergometria e Cardiologia Clínica SS Ltda. Vigência: a partir da data de publicação deste extrato no Diário Oficial do Distrito Federal. Objeto: prestação de serviços médicos. Recursos: Fonte (100); Elemento de Despesa (3390-39). Nota de Empenho nº 2011NE00597; Valor da Nota de Empenho: R$ 100,00 (cem reais). Datada de 27/07/2011; Legislação: Lei nº 8.666/93 e alterações; Vigência 12 (doze) meses; Partes: pelo FASCAL, José Benício Medeiros de Souza; e pela Credenciada, Dr. Carlos Roberto de Lima Gantois.

PODER EXECUTIVO

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICAProcesso: 08000.009.768/2010-31. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e Operacional que entre si celebram o Distrito Federal e a União, representada pelo Ministério da Justiça, por Intermédio do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP), e OBJETO: Alterar o caput da Cláusula Primeira do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional, constituir Grupo de Trabalho Permanente para planejar e executar Plano de Ações e prorrogar o prazo de vigência. Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor em 26/08/2011 ajustando o final da vigência do acordo para 26/08/2012. Data e assinaturas: Brasília, 03 de agosto de 2011. Paulo Abrão Pires Junior, Presidente do CNCP, CPF nº 003.029.806-79; AGNELO SANTOS QUEIROZ FILHO, Governador do Distrito Federal, CPF nº 196.676.555-04.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃORATIFICO, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, a inexigibilidade de licitação em favor Empresa FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, referente à participação de servidor no XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais), reconhecida pelo Chefe da Unidade de Administração Geral desta Secretaria, com base no disposto no inciso II do artigo 25 c/c Art. 13 inciso IV, ambos da Lei nº 8.666/1993, acatando o parecer favorável da Assessoria Jurídico-Legislativa desta STC. Determino a publicação deste ato no Diário Oficial do DF, para que adquira a necessária eficácia. Encaminhem-se os autos à Unidade de Administração-Geral desta Secretaria de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal, para providenciar as respectivas autorizações da despesa e pagamento. Brasília/DF, 24 de agosto de 2011. Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOCom base no disposto no inciso II do artigo 25 c/c art. 13, inciso IV, ambos da Lei nº 8.666/1993, acatando o parecer favorável da Assessoria Jurídico Legislativa desta Secre-taria, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a contratação direta com a Empresa FÓRUM CULTURAL ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA, referente à participação de servidor no XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo, no valor de R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais). À consideração do Sr. Secretário de Estado de Transparência e Controle do Distrito Federal para, se assim entender, ratificar a inexigibilidade de licitação, na forma do disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/1993. Brasília/DF, 24 de agosto de 2011. Alfredo Murillo Gameiro de Souza, Chefe da Unidade de Administração Geral.

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 168/2010.Processo: 150.002441/2009; Das partes: DF/SC/FAC X PEDRO OTERO CARIELLO. Na qualidade de Beneficiário. Espécie: Contrato nº 168/2010. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Do objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual, com vistas a prorrogação do prazo de vigência por mais 210 (duzentos e dez dias), a contar da data de vencimento do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, para a conclusão do projeto “NÓ DE GRAVATA”; DO EXECUTOR: JOSÉ CORREIA LIMA NETO GUIMARÃES, matrícula: 174.816-5; cedente: HAMILTON PEREIRA DA SILVA. P/ Beneficiário: PEDRO OTERO CARIELLO, Testemunhas: RENATO ARMANDO e JOSÉ RODRIGUES RAMOS FILHO. Brasília/DF, 11 de agosto de 2011.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso: 150.002.326/2011. Interessado: FAMILIA PRODUÇÕES LTDA. Assunto: DISPENSA DO PROCESSO LICITATÓRIO. Ratifico, nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, a dispensa de licitação em favor de FAMILIA PRO-DUÇÕES LTDA, no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), especificada na Nota de Empenho nº 00018/2011-FAC, para fazer face às despesas com a prestação de

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serviços de Consultoria Técnica visando a estruturação, facilitação de conteúdo e processos pedagógicos da seleção de pareceristas e de propostas a serem apresentadas aos editais do FAC em 2011. A dispensa foi fundamentada no caput do artigo 24, c/c Art. 13, III, ambos da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no proces-so acima citado. Publique-se e encaminhe-se o presente processo ao FAC/SCULT para os demais procedimentos administrativos. Brasília/DF, 23 de agosto de 2011. Hamilton Pereira da Silva, Secretário.

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

SUBSECRETARIA DA RECEITADIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA

EDITAL Nº 42, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria/SEF nº 648, de 21 de dezembro de 2001, alterado pela Portaria/SEF nº 563, de 5 de setembro de 2002, e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13 de fevereiro de 2009, combinada com a Ordem de Serviço nº 6/DIATE, de 16 de fevereiro de 2009 e tendo em vista o disposto no artigo 29, inciso I, alínea c, item 2 do Decreto nº 18.955/1997 e/ou artigo 23, inciso I, alínea d, item 2, do Decreto nº 25.508/2005 combinado com o § 8, artigo 27-A do Decreto 18.955/97, DECLARA SUSPENSA(S), no Cadastro Fiscal do Distrito Federal-CF/DF, a(s) inscrição(ões) do(s) contribuinte(s) abaixo relacionado(s), por constatar a cessação da(s) atividade(s) no local para o qual foi concedida a inscrição. A suspensão ora declarada produzirá efeito a contar do 10º dia da publicação do presente EDITAL e cessará com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento da inscrição após o prazo de 90 dias, conforme artigo 29, II, “d” e § 1º do mesmo artigo. Contribuinte(s) relacionado(s) na seguinte ordem: CF/DF, NOME/RAZÃO SOCIAL: 07.513.135/001-50, CLOVES DA SILVA CARDOSO CSC SERRALHERIA E COMERCIO DE EQUIPA-MENTOS ELETRONICOS.

WALDIR GONÇALVES DA SILVA

EDITAL Nº 43, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria/SEF nº 648, de 21 de dezembro de 2001, alterado pela Portaria/SEF nº 563, de 5 de setembro de 2002, e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13 de fevereiro de 2009, combinada com a Ordem de Serviço nº 6/DIATE, de 16 de fevereiro de 2009 e conforme o artigo 27 A, § 1º do Decreto 18.955, de 22 de dezembro de 1997, altera-do pelo Decreto 24.608, de 25 de maio de 2004 e/ou artigo 20, § 1º do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, CONCEDE: PRORROGAÇÃO do regime de PARALISAÇÃO TEMPORÁRIA das atividades do(s) contribuinte(s), pelo prazo de 180 dias, conforme abaixo relacionado(s) na seguinte ordem: CF/DF, Nome/Razão Social, endereço, período: 07.477.412/001-48, SEGEDI E FILHOS LTDA, CNM QD 1 BLOCO G LOJA 104 Parte Y-3, a partir de 30/8/2011 até 25/2/2012; 07.484.448/001-49, RESOLVE CONSULTORIA DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNM QD 1 BLOCO G LOJA 104 Parte N-8, a partir de 24/8/2011 a 19/2/2012.


EDITAL Nº 44, DE 18 DE AGOSTO DE 2011.O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DE CEILÂNDIA, DA DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais previstas no Anexo Único da Portaria/SEF nº 648, de 21 de dezembro de 2001, alterado pela Portaria/SEF nº 563, de 5 de setembro de 2002, e no uso da delegação de competência conferida pela Ordem de Serviço nº 10/SUREC, de 13 de fevereiro de 2009, combinada com a Ordem de Serviço nº 6/DIATE, de 16 de fevereiro de 2009 e tendo em vista o disposto do artigo 29, inciso IV do Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, INTIMA o(s) interessado(s), a comparecer(em), no prazo de 10(dez) dias, à Agência de Atendimento da Receita da Ceilândia, situada na QNN 2 conjunto H lote 13 – Ceilândia/DF, nos dias úteis das 12h30 às 18h30 horas, com o fim de providenciar a

regularização de pendência referente ao(s) processo(s) abaixo relacionado(s). O não aten-dimento ensejará no indeferimento do pedido. Considera-se realizada a intimação 10 (dez) dias após a publicação do presente edital. 046.001.226/2010, MANDACARU MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME.


BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/AGERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOSContratada: Multimicros Comércio e Serviços de Informática Ltda. Objeto do Contrato/Aditivo: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos equipamentos de microfilmagem – Leitoras e copiadoras/Prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 meses contados a partir de 11/10/2011. DIRAD/DESEG-2007/184 IV Termo Aditivo. Assinatura: 18/8/2011. Signatários pela BRB: Sr. Tércio Marcus de Souza. Pela Contratada: Sr. Alberto José Fernandes de Melo. Processo: 425/2007.

Contratada: ECT Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto do Contrato/Aditivo: Prestação de serviço de venda de produtos – Contrato Múltiplo (FAC, Malote e DNE)/Prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 meses contados de 17/9/2011 a 16/9/2012. DIRAD/DESEG-2009/202 III Termo Aditivo. Assinatura: 2/8/2011. Valor do Aditivo R$ 927.451,00. Signatários pela BRB: Sr. Tércio Marcus de Souza. Pela Contratada: Sr. Antônio Tomás e Sra. Vera Márcia Gomes Bittencourt. Processo: 479/2009.

Contratada: Auto Posto Millennium 2000 LTDA. Objeto do Contrato/Aditivo: Locação de área no Auto-posto Millenium para instalação de equipamento de auto-atendimento do BRB/Prorro-gada a vigência do contrato pelo período de 60 meses contados a partir de 29/8/2011. DIRAD/DESEG-2005/171 I Termo Aditivo. Assinatura: 24/8/2011. Signatários pela BRB: Sr. Alair José Martins Vargas. Pela Contratada: Sr. Cláudio José Simm. Processo: 478/2005.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO BRB Banco de Brasília S/A, para Comodato de área de 2m², com a Empresa Broto Cons-trutora e Empreendimentos Imobiliários LTDA, torna público que o Diretor de Atendimento e Distribuição, Sr. Alair José Martins Vargas, ratificou o ato de Inexigibilidade de Licitação em 22/8/2011, com base no Caput do artigo 25 da Lei 8.666/93. Processo: 254/2011. Eriel Strieder - Gerente de Área.

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2011.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a nova data de realização do Pregão Eletrônico nº 039/2011 e torna “sem efeito” o aviso publicado neste jornal no dia 23/8/2011. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 5/9/2011, às 9h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de fornecimento, montagem, desmontagem de divisórias e fornecimento de revestimento em laminado melamínico, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais). Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo 242/2011.

ERIEL STRIEDERPregoeiro

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2011.O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público a nova data de realização do Pre-gão Eletrônico nº 046/2011 e torna “sem efeito” o aviso publicado neste jornal no dia 23/8/2011. Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 6/9/2011, às 9h, www.comprasnet.gov.br. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para forne-cimento de carimbos automáticos, conforme condições e especificações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). Local de obtenção do Edital: www.comprasnet.gov.br. Processo 451/2011.

CARLOS F. L. FAGUNDESPregoeiro

COMISSÃO DE JULGAMENTO CADASTRAL

RESULTADO PARCIAL DO CREDENCIAMENTO BRB 2011/003.A Comissão de Julgamento Cadastral do BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. torna público o resultado do CREDENCIAMENTO BRB 2011/003 – DIATE/SUCOR, que tem por objeto o Credenciamento de empresas regularmente constituídas, com vistas à eventual contratação para a prestação de serviços de Correspondente não bancário, considerou aptas ao credenciamento, nas respectivas localidades: Região 042: NOLASCO & LIMA UTILIDADES DO LAR LTDA;


Região 006: WELINTON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME e WELIN-TON EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME - FILIAL; Região 010: FOFOCAS RESTAURANTE LTDA - ME; Região 047: CAFÉ CARIOCA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; Região 061: ZENAIDE PORTELA DE SOUSA. Os autos do processo encontram-se com vista franqueada no horário de 10 às 16 horas, no SBS, Quadra 1, Bl. E, Ed. Brasília, 16º andar, Brasília/DF. Processo 327/2011.

HUMBERTO AUGUSTO COELHOPresidente

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 118/2011,NOS TERMOS DO PADRÃO 16/2002.

Partes: Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal e o BRB – Banco de Brasília S/A. Objeto: cessão de área pública na medida de 2m2 (dois metros quadrados), na entrada da Secretaria de Obras, para instalação de 01 (uma) máquina de auto-atendimento do BRB, cujas dimensões são 600 cm, profundidade 840 cm, altura 152 cm e peso de 709 kg. Vigência: 3/8/2013. Data da Assinatura: 3/8/2011. Signatários: pelo Distrito Federal – Luiz Carlos Pietschmann, Secretário de Estado de Obras; pela cessionária – Alair José Martins Vargas, Diretor de Atendimento e Distribuição.

COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência nº 009/2011 – ASCAL/PRES., do tipo menor preço global – por lote, para im-plantação de 61 (sessenta e um) Pontos de Encontro Comunitário (PEC), sem fornecimento de equipamento, a ser implantados em diversos locais do Distrito Federal – DF. Data e horário da licitação: 26/09/2011 – 9 horas. A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará a licitação acima na data e horário indicados e que o Edital e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Brasília, 24 de agosto de 2011.FELIX VIEIRA DE ALMEIDA

Assessor

AVISOS DE LICITAÇÕESPregão Presencial nº 030/2011 – ASCAL/PRES - do tipo menor preço global, para contratação de Empresa Especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e/ou componentes novas e genuínas e fornecimento de peças e materiais e consumo para motosserras e roçadeiras portáteis de propriedade da NOVACAP, conforme o constante do Projeto Básico. Data e horário da licitação: 12/9/2011, 9 horas.

Pregão Presencial nº 031/2011 – ASCAL/PRES - do tipo menor preço (menor taxa de adminis-tração), para contratação de agente de integração para operacionalizar o Programa de Estágio para estudantes de nível superior na NOVACAP, conforme o constante do Projeto Básico. Data e horário da licitação: 13/9/2011, 09 horas.

Pregão Presencial nº 032/2011 – ASCAL/PRES - do tipo menor preço - por lote, para aquisição de cupinicida, herbicida, inseticida, óleo mineral, regulador de crescimento vegetal, fertilizante, vaso de cerâmica e outros, conforme especificação e quantitativos do Pedido de Aquisição de Material nº 043/2011 da DIMAT/GEMAP/DA. Data e horário da licitação: 14/9/2011, 9 horas.A Assessoria de Cadastro e Licitação da NOVACAP torna público aos interessados que realizará as licitações acima nas datas e horários indicados e que os Editais e seus anexos encontram-se à disposição de todos na Sala de Licitações da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3403-2321 ou (0xx61) 3403-2322.

Brasília, 24 de agosto de 2011.FELIX VIEIRA DE ALMEIDA

Assessor

COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIACEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL DE MATERIAIS Nº 8/2011.

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, por sua Comissão Permanente de Licitação de Materiais– CPLM, situada no SIA SETOR DE ÁREAS PÚBLICAS, LOTE “C”, BLOCO H SALA 01 CEP 71

215-902 Brasília – DF, torna público que, em cumprimento à Resolução de Diretoria n.º 206, de 23.08.2011, fica revogada a licitação em epígrafe. Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 3465-9317/9018 e fax 3465-9171.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2011.FÁBIO PEDROSA PEREIRA

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL DE MATERIAIS Nº 24/2011.

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no Setor de Indústria e Abastecimento - S I A, Área Especial C, Bloco H, Sala 01, Complexo Administrativo da CEB DISTRIBUIÇÃO, em Brasília - DF, torna público que receberá até às 09:30 horas do dia 13/09/2011, os Invólucros contendo as propostas relativas ao Pregão Pre-sencial de Materiais Nº 024/2011, para AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE DE ELETRICISTA DA CEB DISTRIBUIÇÃO. O Edital poderá ser obtido pelo portal da CEB (www.ceb.com.br). Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, pelos telefones: 3465-9317/9018 ou pelo fax: 3465-9171.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2011.FÁBIO PEDROSA PEREIRA

Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO (*)Contrato nº 8155. Assinatura: 19/08/2011. PE nº 069/2011-CAESB. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica necessária a operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de automação predial, controle de acesso, cftv e detecção e alarme de incêndio do Centro de Gestão Águas Emendadas da CAESB. Fonte de Recursos: próprios da CAESB. Valor: R$ 315.999,00 (trezentos e quinze mil, novecentos e noventa e nove reais). Prazo de Execução: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. Vigência: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias consecutivos. Fiscalização: Jonas Marques da Fonseca, matrícula nº 50.254-5 (Gestor/Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela ORION TE-LECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA LTDA: Arthur Fernandes Rodrigues Coury._____________(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreção do original, publicado no DODF nº 164 de 23 de agosto de 2011.

EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 8156. Assinatura: 23/08/2011. PE nº 074/2011-CAESB. Objeto: Prestação de serviços de T&D, compreendendo palestras técnicas, institucionais e motivacionais, que subsidiem a exe-cução dos projetos estratégicos da Companhia, cursos presenciais e à distância, produzidos com conteúdos específicos dos processos da CAESB. FONTE DE RECURSOS: próprios da CAESB. Valor: R$ 489.999,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais). Prazo de Execução: 12 (doze) meses. Vigência: 14 (quatorze) meses. Fiscalização: ADRIANA BEZERRA DA S. PEREIRA, matrícula 49.687-1 (Gestora) e Tael de Souza Itacarambi, matrícula nº 50.041-0 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela KAPTIVA CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO LTDA: Irandy Marcos da Cruz.

EXTRATO DE ADITIVO1º Termo Aditivo ao Contrato nº 8053/2010 (Acordo de gestão do Plano de Assistência à Saúde dos Empregados da CAESB). Assinatura: 23/08/2011. Alteração de Cláusulas. Preço/Valor: acréscimo de R$ 2.496.000,00 (dois milhões, quatrocentos e noventa e seis mil reais). Fiscali-zação: Elcio Rezende Freire, matrícula 51.144-7 (Gestor) e José Anisio Martins de Azevedo, matrícula 48.172-6 (Fiscal). Assinantes: Pela CAESB: Márcio Campos Luttembarck – Diretor de Gestão. Pela FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL: Dilson Joaquim de Morais.

RETIFICAÇÃONa Ratificação de Inexigibilidade de Licitação, publicada no DODF nº 165, em 24/08/2011, pág. 39, referente ao Processo 092.006720/2011, ONDE SE LÊ: “... estante...”, LEIA-SE: “... estande...”.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES

AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 4/2011.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público o resultado do julgamento de habilitação da Concorrência nº 4/2011, processo


092.000557/2011, tipo de licitação: menor preço, para execução das obras para implantação do sistema de esgotamento sanitário do Setor Habitacional Sol Nascente, Regiões A, B e C, na cidade de Ceilândia – RA IX, no Distrito Federal, na forma de execução indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, da forma que se segue: A Comissão Permanente de Licitações julgou inabilitada a empresa FR Incorporadora Ltda por não ter atendido às exigências das alíneas “a”, “b”, “c”, “e” e “f” do item 6.1.2, letra “b” do item 6.1.3 e item 6.2 - SICAF e inabilitada a empresa Senco Serviços de Engenharia e Construções Ltda por não atender à exigência da alínea b.1.1 do item 6.1.4 – Documentação Relativa a Qualificação Técnica do Capítulo VI./1 – Documentação para Habilitação, do edital e as empresas CBR-Engenharia e Comercio Ltda, Conservenge Construção e Conservação Ltda, Construtora Artec S/A, Construtora Hábil Ltda, Elmo Engenharia Ltda, Perfil En-genharia S/A, Planex Engenharia Ltda, Rodini Engenharia e Construções S/A e Sobrado Construção Ltda julgadas habilitadas e aptas para prosseguirem no certame e terem suas Propostas de Preços abertas e analisadas. O Presidente da Comissão Permanente de Li-citações determinou que fosse observado e aberto o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil seguinte à data de publicação deste aviso, para in-terposição de recursos administrativos, estando abertas vistas ao processo a interessados para eventuais consultas.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2011.JESSÉ ALVES FERREIRA JÚNIOR

Presidente

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2011.

A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 98/2011, processo 092.006763/2011, Registro de Preços para Aquisição de Materiais para Manutenção Industrial (Arruelas, Brocas, Gaxetas, Lençóis de Borracha, Parafusos, Velumóides, etc.), por preço equalizado, por lote cotado. Data final para Recebimento das Propostas: 12 de setembro de 2011, às 08h30. Início da Sessão de Disputa: 12 de setembro 2011, às 10h00. O edital e seus anexos poderão ser encontrados no site www.licitacoes-e.com.br a partir do dia 26 de agosto de 2011. Outras informações poderão ser obtidas por meio do telefone (61) 3213-7233.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2011.PAULO CESAR RIBEIRO DOS SANTOS

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAISEspécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 058/2008-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. CNPJ nº 00.630.999/0001-52. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 058/2008-SES/DF, por mais 12(doze meses), a contar de 29 de setembro de 2011 a 28 de setembro de 2012, com base no inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450002. Natureza da Despesa: 33903917. Fonte de Recurso: 100000000. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.011.029/2007. Data de Assinatura: 08/08/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Marcos Gomes Vicente. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodri-gues e Patrícia Silva Araújo Resende.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 055/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA E SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº 11.058.618/0001-29. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 055/2010-SES/DF, por mais 12(doze) meses, a contar de 01 de julho de 2011 a 30 de junho de 2012, com base no inciso II, do Art. 56 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.000.992/2010. Data de Assinatura: 30/06/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Paulo Henrique Badinhani Mota Testemunhas: Dayana Costa Almeida e Patrícia Silva Araújo Resende.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a LINDE GASES LTDA. CNPJ nº 60.619.202/0001-48. Objeto: Aditar em 10,1870% e 5,5174% o referido contrato, perfazendo um acréscimo mensal de R$ 11.884,78 (onze mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) relativos ao Hospital Regional de Santa Maria e

R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais) relativos a Unidade de Pronto Atendimento do Recanto das Emas. O valor mensal atualizado passará de R$ 123.166,66 (cento e vinte e três mil, cento e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) para R$ 141.551,44 (cento e quarenta e um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: a contar de 22 de maio de 2011. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10302040021540001. Natureza da Despesa: 33903950. Fonte de Recurso: 100000000. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.020.284/2009. Data de Assinatura: 20/05/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Guilherme Mendonça Carvalho da Cruz e Juarez Benito. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Daniella Braga.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 045/2009-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL e a TRÓPICOS ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF nº 11.542.750/0001-01. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº 045/2009-SES/DF, por mais 120(cento e vinte) dias, a contar de 19 de agosto de 2011 a 17 de dezembro de 2011 e 29 de novembro de 2011 a 28 de março de 2012, respectivamente, com base no § 5 do Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.009.715/2008. Data de Assinatura: 12/08/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Miguel Alexandre Sá Rossi. Testemunhas: Juliana Cavalcanti de Carvalho e Tatiane Castelo Branco Damásio.

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF nº 00.737.320/0001-29. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 002/2010-SES/DF, por mais 150(cento e cinquenta) dias, a contar de 10 de maio de 2011 a 07 de outubro de 2011 e o prazo de execução por mais 90(no-venta) dias, a contar de 10 de maio de 2011 a 08 de agosto de 2011, com base no § 5 do Art. 79 da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.018.379/2007. Data de Assinatura: 09/05/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Eduardo Cerqueira Pinto. Testemunhas: José Andrade Júnior e Dayana Costa Almeida.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2008-SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a A UNITEC – PRODUTOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nome fantasia AGENDA MÉDICA, PRODUTOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUI-PAMENTOS. CNPJ/MF nº 04.780.046/0001-21. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 046/2008-SES/DF, por mais 12(doze) meses, a contar de 01 de agosto de 2011 a 31 de julho de 2012, com base no inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e alterar a denomi-nação social para A UNITEC – PRODUTOS, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., e como nome fantasia de AGENDA MÉDICA, PRODUTOS ASSISTÊNCIA TÉCNICA, INSTALAÇÕES E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publica-ção: SES. Processo: 060.000.199/2008. Data de Assinatura: 01/08/2011. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: José Roberto Correa Marra. Testemunhas: Patrícia Silva Araújo Resende e Marcela Azevedo Alves Correia.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 042/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CONTARPP ENGENHARIA LTDA., CNPJ nº 00.836.494/0001-49. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2010-SES/DF, por mais 60(sessenta) dias, a contar de 09 de julho de 2011 a 06 de setembro de 2011 e o prazo de execução dos serviços por mais 60(sessenta) dias corridos, a contar de 14 de junho de 2011 a 13 de agosto de 2011, com fulcro no art. 79, § 5º da Lei nº 8.666/93. Prazo de Vigência: a con-tar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.006.824/2008. Data de Assinatura: 08/07/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Paulo Roberto Perez de Almeida. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Marcela Azevedo Alves Correia.

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 044/2009-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDE-RAL e a MINEIRÃO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA., CNPJ/MF nº 37.170.032/0001-45. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 044/2009-SES/DF, por mais 12(doze) meses, a contar de 07 de agosto de 2011 a 06 de agosto de 2012, com base no inciso II, Art. 57


da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.018.071/2008. Data de Assinatura: 06/08/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: José Sandro Leite dos Santos. Testemunhas: Dayana Costa Almeida e Patrícia Silva Araújo Resende.

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 067/2010-SES/DF. Partes: DISTRITO FE-DERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a BRADISEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA., CNPJ/MF nº 00.728.162/0001-40. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 067/2010-SES/DF, por mais 12(doze) meses, a contar de 13 de agosto de 2011 a 12 de agosto de 2012, com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 10304005062060001. Elemento de Despesa: 33903919 e 33903039. Fonte de Recurso: 138003463. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.006.374/2009. Data de Assinatura: 12/08/2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Ivone Silva de Castro Carnielli Villela. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Patrícia Silva Araújo Resende.

Espécie: Contrato n° 085/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a FUNDA-ÇÃO GETÚLIO VARGAS – FGV. CNPJ nº 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa para capacitação das servidoras Cláudia Daniela Simioli e Inez Cristina Ortega Cardoso em MBAs nas áreas de planejamento, orçamento e gestão na SES, conforme projeto planeja SUS, ano base 2010. Prazo de Vigência: a contar do início da realização do objeto contratual até a conclusão do mesmo. Valor Total: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), correspondendo ao valor unitário de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente lei orçamen-tária anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122085030460003. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138004802. Nota de Empenho: 2011NE01506. Valor do empenho inicial: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais), emitido em 29/03/2011, sob o evento 400091, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Inexigível, com fundamento legal no inciso II, art. 25, c/c Inciso VI, art. 13 e com as demais disposições da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, projeto básico e proposta da contratada. Processo: 060.002.705/2011. Data de Assinatura: 02.08.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Mario Rocha Souza e Clóvis José Daudt Lyra D. de Faro. Testemunhas: Ricardo Spinelli de Carvalho e Juliana Cavalcanti de Carvalho.

Espécie: Contrato n° 087/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a MINEIRÃO AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. CNPJ nº 37.170.032/0001-45. Objeto: Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com o fornecimento de peças e acessórios de primeiro uso originais e/ou genuínos aos veículos tipo Ambulâncias Renault Master ano 2009 pertencentes à frota da Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, permitida a prorrogação na forma da lei vigente. Valor Total: R$ 742.800,00 (setecentos e quarenta e dois mil e oitocentos reais), com desconto de 13% (treze por cento) ofertado pela contratada, contemplando 20(vinte) veículos tipo ambulância. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10122010085177262 e 10122010085177262. Natureza de Despesa: 339030 e 339039. Fonte de Recurso: 138003467 e 100000000. Nota de Empenho: 2011NE00662 e 2011NE00661. Valor do empenho inicial: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), emitido em 21/02/2011, na modalidade Estimativo e R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais), emitido em 21/02/2011, na modalidade estimativo. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão presencial nº 046/2010-CELIC/SEPLAG, da proposta da contratada, das disposições da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alte-rações posteriores. Processo: 060.012.911/2010. Data de Assinatura: 11.08.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: José Sandro Leite dos Santos. Testemunhas: Dayana Costa Almeida e Janaína Indiano Girão Rodrigues.

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 040/2008-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDE-RAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a CARDIOBRÁS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA. CNPJ nº 00.680.966/0001-17. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 040/2008-SES/DF, por mais 12(doze) meses, a contar de 25 de julho de 2011 a 24 de julho de 2012, com base no inciso II, do Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Prazo de Vigência: a contar da sua assinatura. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 1030204002145002. Natureza da Despesa: 33903917 e 33903025. Fonte de Recurso: 138003467.

Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.004.663/2008. Data de Assinatura: 22/07/2011. Pela SES/DF: Elias Fernando Miziara. Pela Contratada: Tanio Cláudio Raeff Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Heloísa Lopes Alves.

Espécie: Termo de Retificação ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 023/2010–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a RENAL CARE – PREVENÇÃO E TRATAMENTO LTDA. CNPJ/MF: 01.856.738/0001-18. Objeto: Retificar o item 2.1, subitem b, da Cláusula Segunda – Do Objeto. Prazo de Vigência: A contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.015.324/2009. Data de Assinatura: 12.08.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Dione Aparecida Guimarães Lima Rocha Rodrigues. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Heloísa Lopes Alves.

Espécie: Termo de Retificação ao Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 002/2010–SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a ENGEMAXI ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 00.737.320/0001-29. Objeto: Retificar o item 2.1, da Cláusula Segunda, passando a seguinte redação: Onde se lê: “O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 002/2010-SES/DF, por mais 90(noventa) dias, a contar de 09 de fevereiro de 2011 a 09 de maio de 2011, com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93”, Leia-se: “tem por objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato nº 002/2010-SES/DF, por mais 90 (noventa) dias, a contar de 09 de fevereiro de 2011 a 09 de maio de 2011 (vigência) e de 09 de fevereiro de 2011 a 09 de maio de 2011 (execução), com base no inciso II, Art. 57 da Lei nº 8.666/93”. Prazo de Vigência: A contar de sua assinatura. Despesa de Publicação: SES. Processo: 060.018.379/2007. Data de Assinatura: 29.04.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Eduardo Cerqueira Pinto. Testemunhas: José Andrade Júnior e Dayana Costa Almeida.

Espécie: Contrato n° 086/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a LINDE GASES LTDA. CNPJ nº 60.619.202/0001-48. Objeto: Prestação de Serviços de Locação de Kit’s de oxigenoterapia domiciliar, com Manutenção Preventiva, Corretiva, assistência técnica e fornecimento de peças de reposição, materiais de consumo e acessórios. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura, permitida a prorrogação conforme Art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e interesse da administração. Valor Total: R$ 759.840,00 (setecentos e cinquenta e nove mil oitocentos e quarenta e oitocentos reais), com valor estimado mensal de R$ 63.320,00 (sessenta e três mil, trezentos e vinte reais), procedentes do orçamento do Distrito Federal para o corrente exercício, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentá-ria: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021540001. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2011NE02693. Valor do empenho inicial: R$ 759.840,00 (setecentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e quarenta reais), emitido em 01/06/2011, na modalidade Global. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 1001/2010, da proposta da contratada, do termo de referência e das disposições da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.010.417/2010. Data de Assinatura: 18.07.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Guilherme Mendonça Carvalho da Cruz e Juarez Benito. Testemunhas: Daniella R. J. Braga.

Espécie: Contrato n° 089/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a OSCAR ISKIN & CIA LTDA. CNPJ nº 33.020.512/0001-79. Objeto: Aquisição de Perfuradores e Serras Ósseas para suprir déficit nos 08(oito) Hospitais da Rede da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES/DF. Prazo de Vigência: 65(sessenta e cinco) dias, a contar da data de assinatura, sem prejuízo do prazo de garantia e assistência técnica. Valor Total: R$ 6.785.140,80 (seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual vigente, enquanto parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302021434676069. Natureza de Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 338003464. Nota de Empenho: 2011NE03843. Valor do empenho inicial: R$ 6.785.140,80 (seis milhões, setecentos e oitenta e cinco mil, cento e quarenta reais e oitenta centavos), emitido em 03/08/2011, na modalidade Ordinário. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 202/2010-INTO/MS, ARP Nº 008/2011-INTO/MS, da proposta da contratada, do projeto básico e das disposições da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.007.421/2011. Data


de Assinatura: 12.08.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Már-cio Ricardo Fernandes Monteiro. Testemunhas: Patrícia Silva Araújo Resende e Marcela Azevedo Alves Correia.

Espécie: Contrato n° 091/2011-SES/DF. Partes: DISTRITO FEDERAL, por intermédio de sua SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL e a F.F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO LTDA. CNPJ nº 11.105.408/0001-44. Objeto: Contratação de Empresa Espe-cializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva com Substituição de Filtros Absolutos, Pré Filtros e reposição de peças em 19(dezenove) Capelas de Fluxo Laminar, de propriedade da SES/DF. Prazo de Vigência: 12(doze) meses, a contar da data de assinatura podendo ser prorrogado conforme art. 57 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e interesse da administração. Valor Total: R$ 422.794,08 (quatrocentos e vinte e dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e oito centavos), procedentes do orçamento do Distrito Federal, nos termos da correspondente Lei Orçamentária Anual vigente, enquanto parcela remanescente será custeada à conta de dotações a serem alocadas no(s) orçamento(s) seguinte(s). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 23901. Programa de Trabalho: 10302040021450002. Natureza de Despesa: 339039 e 339030. Fonte de Recurso: 138003467. Nota de Empenho: 2011NE03843 e 2011NE03850. Valor do empenho inicial: R$ 86.626,70 (oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta centavos), emitido em 04/08/2011, sob o evento 400091, na modalidade Global e R$ 89.537,50 (oitenta e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), emitido em 04/05/2011, na modalidade Estimativo, respectivamente. Despesa de Publicação: SES. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 0023/2011, da proposta da contratada, do termo de referência e das disposições da Lei nº 8.666/93 e 10.520/2002 e alterações posteriores. Processo: 060.014.403/2009. Data de As-sinatura: 16.08.2011. Pela SES/DF: Rafael de Aguiar Barbosa. Pela Contratada: Fabiano Cândido. Testemunhas: Janaína Indiano Girão Rodrigues e Heloísa Lopes Alves.

RETIFICAÇÃONo Extrato do Contrato nº 050/2011–SES/DF e a NJ LAVANDERIA INDUSTRIAL E HOSPI-TALAR LTDA. CNPJ n.º 11.330.042/0001-07, publicado no DODF nº 132, de 11 de julho de 2011, página 44, seção III. ONDE SE LÊ: “... processamento, armazenamento de distribuição das roupas limpas já processadas pela lavanderia da Contratada nas unidades assistenciais, para atender o HRS... Data de Assinatura: 20.05.2011... Pela Contratada: Nabil Nazih Dahdah. Testemunhas: Maria Nilza Xavier de Sousa e Janaína Indiano Girão Rodrigues ....”. LEIA-SE: “... processamento, armazenamento de distribuição das roupas limpas já processadas pela la-vanderia da Contratada nas unidades assistenciais, para atender o HRSM... Data de Assinatura: 20.05.2011... Pela Contratada: Nabil Nazih Dahdah. Testemunhas: Maria Nilza Xavier de Sousa e Janaína Indiano Girão Rodrigues ...”.


AVISO DE CONVOCAÇÃOO CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE ESTA-DO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o Inciso X, do artigo 2º, da Portaria nº 116, de 1º de setembro de 2005, CONVOCA as empresas abaixo relacionadas, sob pena de aplicação das penalidades previstas no artigo 87 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 26.851/2006, para regularização das inadimplências decorrentes da inexecução contratual das Notas de Empenho abaixo relacionadas, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a contar desta publicação, comparecendo no SAIN - Setor de Áreas Isoladas Norte - Parque Rural s/nº - Prédio da Emater - Asa Norte - Bloco “A”, UAG, Cep 70770-200: Processo 060.001.907/2011 – LIFE MEDICAL COMERCIAL LTDA ME - 2011NE02810; Processo 060.006.706/2011 – STYLLUS PAPÉIS E PRESENTES LTDA - 2011NE03138; Processo 060.001.518/2011 – FRESENIUS KABI BRASIL LTDA - 2011NE00597; Processo 060.007.966/2011 – CONSTRUX COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MADEIRA LTDA ME - 2011NE03659; Processo 060.013.212/2009 – CENTERPLAST CENTRAL DE PLÁSTICOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - 2009NE07693; Processo 060.002.931/2011 – LIFE MEDICAL COMERCIAL LTDA ME – 2011NE01255; Processo 060.003.434/2011 – FÁCIL PAPELARIA LIVRARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP – 2011NE01715, 2011NE01716, 2011NE01717, 2011NE01718, 2011NE01719; Processo 060.005.037/2011 - FÁCIL PAPELARIA LIVRARIA E INFORMÁTICA LTDA EPP – 2011NE02270; Processo 060.004.217/2010 – NU-TRIEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E FARMACEU-TICOS LTDA – 2011NE00532; Processo 060.010.230/2010 – MEDCOMERCE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – 2010NE06314; Processo 060.008.575/2009 – INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA - 2009NE05001; Processo 060.001.871/2011 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA – 2011NE02077 ; Processo 060.002.229/2006 – WHITE MARTINS GASES INDUS-

TRIAIS LTDA – 2006NE10476; Processo 060.000.593/2008 – COMERCIO DE ALIMENTOS PC LTDA - 2008NE00398; Processo 060.004.699/2009 – INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA MAC LTDA – 2010NE04329; Processo 060.020.629/2007 – HOSPFAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - 2008NE01247; Pro-cesso 060.001.867/2011 – FARMACONN LTDA – 2011NE00966; Processo 060.006.749/2009 – VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 2009NE06379.

HENRIQUE VOIGT FIGUEIREDO

CENTRAL DE COMPRAS

RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO ELETRÔNICO POR ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2011.

A Pregoeira da Central de Compras, da Unidade de Administração Geral, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, comunica que no Pregão Eletrônico por SRP nº 02/2011, sagraram--se vencedoras do certame a empresa LICIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E PRO, com o valor unitário de R$ 26,5900 para o item 13, R$ 0,6500 para o item 16, R$ 81,9000 para o item 24, a empresa FERRARIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, com o valor unitário de R$ 5,9700 para o item 5, a empresa TKS FARMACÊUTICA LTDA, com o valor unitário de R$ 97,0000 para o item 37, a empresa BSB COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor unitário de R$ 54,4900 para o item 48, R$ 354,2200 para o item 63, a empresa ELFA MEDICAMENTOS LTDA com o valor unitário de R$ 6,5900 para o item 47, a empresa CENTRAL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor unitário de R$ 22,8000 para o item 61, a empresa S3 MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor unitário de R$ 0,5200 para o item 33, a empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA com o valor unitário de R$ 33,3400 para o item 18, R73,9000 para o item 19, R$ 34,8616 para o item 23, R$ 258,0000 para o item 25, R$ 28,1300 para o item 38, R$ 16,9400 para o item 51, R$ 224,9000 para o item 64, a empresa HOSPFAR IND. E COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA com o valor unitário de R$ 263,5000 para o item 10, R$ 23,2500 para o item 27, R$ 12,5177 para o item 39, a empresa MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES com o valor unitário de R$ 67,7800 para o item 4, R$ 33,7500 para o item 5, R$ 91,0000 para o item 21, R$ 22,8299 para o item 52, R$ 49,4100 para o item 53, R$ 9,0192 para o item 62, R$ 9,9996 para o item 65, a empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS SA com o valor unitário de R$ 36,3200 para o item 2, R$ 82,4000 para o item 6, R$ 20,6000 para o item 20, a empresa EMS S/A com o valor unitário de R$ 12,0400 para o item 7, a empresa ACCORD FARMACÊUTICA LTDA com o valor unitário de R$ 8,3500 para o item 28, R$ 4,7000 para o item 34, R$ 1,7900 para o item 42, R$ 5,2000 para o item 44, R$ 1,8500 para o item 45, a empresa LABORATÓRIOS LIBRA DO BRASIL S.A. com o valor unitário de R$ 14,7000 para o item 36, R$ 15,2400 para o item 43, perfazendo o valor global da aquisição para todos os itens no quantitativo registrado de R$ 18.505.275,7584.

Brasília/DF, 23 de agosto de 2011.PRISCILA MOREIRA FALCÃO

FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA

EXTRATO DE CONTRATO N° 49/2011.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: LINDE GASES LTDA. CNPJ 60.619.202/0049-92. Objeto: Fornecimento de nitrogênio medicinal liquefeito. Processo 063.000.265/2011. Por Dispensa de Licitação. Vi-gência: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua publicação no DODF. Valor total: R$ 70.779,20 (setenta mil setecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Programa de Trabalho: 10.303.1700.4060.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Assinam: Pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela Contratada: Juarez Benito e Rosângela de Aguiar Andrade.

EXTRATO DE CONTRATO N° 55/2011.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: HALEX ISTAR INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA. CNPJ 01.571.702/0001-98. Objeto: Fornecimento de Bolsa de Hidroxetilamido. Processo 063.000.768/2010. Licitação: Pregão Eletrônico nº 206/2011 – PREGÃO/SEPLAN. Vigência: 240 (duzentos e quarenta) dias, a contar da data da publicação do respectivo Extrato no DODF. Valor total: R$ 864,00 (oitocentos e sessenta e quatro reais). Programa de Trabalho: 10.303.1700.4060.0001. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 138. Assinam: Pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela Contratada: Paulo Roberto de Carvalho.


EXTRATO DE CONTRATO N° 59/2011.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: LER – LIVRARIA E PAPELARIA LTDA - ME. CNPJ 10.863.879/0001-59. Objeto: Fornecimento de bandeja expediente, caneta esferográfica, etiqueta adesiva, saco plástico e suporte acrílico para mensagens. Processo 063.000.625/2010. Licitação: Pregão Eletrônico nº 211/2011 – PREGÃO/SEPLAN. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publica-ção no DODF. Valor total: R$ 1.729,10 (um mil setecentos e vinte e nove reais e dez centavos). Programa de Trabalho: 10.122.0100.8517.0063. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 100. Assinam: Pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela Contratada: Luana Coriolano Pereira.

EXTRATO DE CONTRATO N° 60/2011.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contra-tada: EMBRAMAR DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA - ME. CNPJ 10.619.918/0001-77. Objeto: Fornecimento de etiqueta adesiva, etiquetas auto-adesivas e bobinas de papel térmico. Processo 063.000.625/2010. Licitação: Pregão Eletrônico nº 211/2011 – PREGÃO/SEPLAN. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação no DODF. Valor total: R$ 4.496,60 (quatro mil quatrocentos e noventa e seis reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: 10.122.0100.8517.0063. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 100. Assinam: Pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela Contratada: Marcio Fabiano Rodrigues de Magalhães.

EXTRATO DE CONTRATO N° 61/2011.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: ROMA ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA - EPP. CNPJ 12.019.499/0001-68. Objeto: Fornecimento de Etiqueta auto-adesiva, grampeador de papel e grampo para gram-peador. Processo 063.000.625/2010. Licitação: Pregão Eletrônico nº 211/2011 – PREGÃO/SEPLAN. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação no DODF. Valor total: R$ 1.029,60 (um mil vinte e nove reais e sessenta centavos). Programa de Trabalho: 10.122.0100.8517.0063. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 100. Assinam: Pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela Contratada: Maria Cleonici de Farias.

EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2011.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Contratada: DF DISTRIBUIDORA DE PAPÉIS LTDA. CNPJ 03.988.378/0001-33. Objeto: Fornecimento de resmas de papel cópia xerográfica. Processo 063.000.625/2010. Licitação: Pregão Eletrônico nº 211/2011 – PREGÃO/SEPLAN. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação no DODF. Valor total: R$ 16.558,75 (dezes-seis mil quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Programa de Trabalho: 10.122.0100.8517.0063. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 100. Assinam: Pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela Contratada: Takeo More.

EXTRATO DE CONTRATO N° 63/2011.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA-CNPJ 86.743.457/0001-01- Con-tratada: EXPEDGRAF GRÁFICA E PAPELARIA LTDA. CNPJ 03.616.315/0001-56. Objeto: Fornecimento de etiquetas auto-adesivas. Processo 063.000.625/2010. Licitação: Pregão Ele-trônico nº 211/2011 – PREGÃO/SEPLAN. Vigência: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua publicação no DODF. Valor total: R$ 134,88 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e oito centa-vos). Programa de Trabalho: 10.122.0100.8517.0063. Natureza da Despesa: 33.90.30. Fonte de recursos: 100. Assinam: Pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares - Diretora Presidente; e, pela Contratada: José Maria Rodrigues Neres.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 60/2010.Contratante: FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE BRASÍLIA – CNPJ 86.743.457/0001-01. Contratada: GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ/MF 71.957.310/0001-47. Objeto: Alterar o fornecimento da 3ª e 4ª parcelas. Processo: 063.000.509/2010. Vigência: A alteração da forma de fornecimento das parcelas altera a vigência do Contrato, até 30/12/2011. Assinam: Pela Contratante: Beatriz Mac Dowell Soares – Diretora Presidente; e pela Contratada: Gustavo Jeronymo de Nadai.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA Divisão de Administração Geral desta Fundação Hemocentro de Brasília, com base no parecer favorável da Assessoria Jurídica/FHB, constante às fls. 47 a 53, do processo 063.000.222/2011,

reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da Empresa ONE CURSOS TREINAMENTO DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA., para participação de servidores da FHB no curso Prático de cálculos de proventos de aposentadorias, pensão, abono de permanência e das contribuições previdenciárias dos servidores públicos dos regimes próprios de previdência na visão dos Tribunais de Contas, que será realizado no período de 28 a 30/9/2011, pelo valor de R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais), com esteio no Inciso II do artigo 25, c/c com o inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, autori-zando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquira a necessária eficácia. Em 22 de agosto de 2011. Beatriz Mac Dowell Soares, Diretora Presidente.

A Divisão de Administração Geral desta Fundação Hemocentro de Brasília, com base no parecer favorável da Assessoria Jurídica/FHB, constante às fls. 56 a 59, do processo 063.000.389/2011, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da Empresa LIFERAY DO BRASIL LTDA, para participação de servidores da FHB no Treinamento da ferramenta “Liferay”, no período de 22/8 a 31/8/2011, pelo valor de R$ 8.680,00 (oito mil, seiscentos e oitenta reais), com esteio no Inciso II do artigo 25, c/c com o inciso VI do artigo 13 da Lei 8.666/93, autorizando o empenho da despesa e o respectivo pagamento. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e determino a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquira a necessária eficácia. Em 22 de agosto de 2011. Beatriz Mac Dowell Soares, Diretora Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERALDIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E AQUISIÇÕES

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 19/2010.PRESTAÇÃO DE SERVICO

Processo: 053.000.429/2010. Edital de Pregão Eletrônico nº 22/2010 – CELIC. Partes: CB-MDF X BRADISEL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AUTO PEÇAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de alinhamento de direção, balanceamento, cambagem, caster e desempeno de rodas de veículos da linha leve, utilitária e pesada e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 FCDF. Valor do Contrato: R$ 38.737,14 (trinta e oito mil e setecentos e trinta e sete reais e quatorze centavos). Data de Assinatura: 12/08/2011. Prazo de Vigência: A contar de 13/8/2011 a 12/8/2012. Signatários: Pela Contratante: Cláudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições e pela Contratada: José Bento de Castro, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2010.PRESTAÇÃO DE SERVICO

Processo: 053.000.429/2010. Edital de Pregão Eletrônico nº 22/2010 – CELIC. Partes: CBMDF X PICK-UP CENTER TECNOLOGIA EM PICK-UP’S E CAMINHÕES LTDA. Objeto: Pres-tação de serviços de alinhamento de direção, balanceamento, cambagem, caster e desempeno de rodas de veículos da linha leve, utilitária e pesada e a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com base no inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 00320053. Natureza de Despesa: 339039. Fonte de Recurso: 100 FCDF. Valor do Contrato: R$ 20.014,16 (vinte mil, quatorze reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 12/8/2011. Prazo de Vigência: A contar de 13/8/2011 a 12/8/2012. Signatários: Pela Contratante: Cláudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições e pela Contratada: Danilo da Silva Gama, na qualidade de Procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 21/2011.AQUISIÇÃO DE BENS

Processo: 053.000.996/2011. Edital de Pregão Eletrônico nº 03/2011 – SEPLAN. Partes: CBMDF X SOCIEDADE MERCANTIL CENTRO NORTE LTDA. Objeto: Aquisição de Aspirador portátil e Ventilador de transporte para o CBMDF. Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza de Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100 FCDF. Nota de Empenho nº 315/2011, emitida em 20/7/2011, no valor contratual: R$ 102.360,00 (cento e dois mil e trezentos e sessenta reais). Data de Assinatura: 10/8/2011. Prazo de Vigência: con-trato terá vigência a contar da data de assinatura até 31/12/2011. Signatários: Pela Contratante: Cláudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições e pela Contratada: Idelmar Vicente de Freitas, Procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2011.AQUISIÇÃO DE BENS

Processo: 053.000.996/2011. Ata de Registro de Preços nº 058/11 do Edital de Pregão Eletrô-nico nº 03/2011 – SEPLAG. Partes: CBMDF X INDUMED - COMÉRCIO IMPORTAÇÃO


E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Aquisição de 2 aparelhos desfibrilador portátil, para o CBMDF. Unidade Orçamentária: 73901. Programa de Trabalho: 28845090300320053. Natureza de Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 100 FCDF. Nota de Empenho nº 316/2011, emitida em 20/7/2011, no valor contratual: R$ 209.952,00 (duzentos e nove mil e novecentos e cinquenta e dois reais). Data de Assinatura: 8/8/2011. Prazo de Vi-gência: contrato terá vigência a contar da data de assinatura até 31/12/2011. Signatários: Pela Contratante: Cláudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições e pela Contratada: Idelmar Vicente de Freitas, Procurador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2011.EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo: 053.000.475/2010. Edital de Tomada de Preços nº 02/2010. Partes: CBMDF X CONS-TRUTORA FR ALVORADA LTDA. Objeto: Reforma dos banheiros e impermeabilização de cobertura do Edifício D. Pedro II no QCG-CBMDF, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços e seus anexos. Unidade Orçamentária: 24104 e 73901. Programa de Trabalho: 3903674 e 00320053. Natureza de Despesa: 449051 e 339039. Fonte de Recurso: 100 GDF e FCDF. Notas de Empenhos nºs 048 e 331/2011, emitidas em 27/7/2011, no valor de R$ 32.852,24 (trinta e dois mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Valor do Contrato: R$ 136.012,44 (cento e trinta e seis mil, doze reais e quarenta e quatro centavos). Data de Assinatura: 9/8/2011. Prazo de Vigência: será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do 5º (quinto) dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço, admitida prorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Signatários: pela Contratante: Cláudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições e pela Contratada: Francisco Pereira da Silva, na qualidade de Sócio-administrador.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 25/2011.EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo: 053.000.950/2010. Edital de Tomada de Preços nº 04/2010/CBMDF. Partes: CBMDF X MUNDIAL SERVIÇOS CONSTRUÇÕES E METALÚRGICA LTDA-ME. Objeto: Contra-tação de Empresa Especializada para revitalização da quadra poliesportiva do 13º GBM, sito ao QE Área 2 – Área Especial S/Nº, Guará I – DF, CEP 71.010-701, consoante especifica o Edital de Tomada de Preços e seus anexos. Unidade Orçamentária: 24104. Programa de Trabalho: 15451010039034283 e 06182080039036974. Natureza de Despesa: 449051. Fonte de Recurso: 100 GDF. Notas de Empenhos nºs 050 e 53/2011, emitidas em 28/7/2011, no valor contratual de R$ 319.416,26 (trezentos e dezenove mil quatrocentos e dezesseis reais e vinte e seis cen-tavos), na modalidade global. Data de Assinatura: 15/8/2011. Prazo de Vigência: será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar do 5º (quinto) dia útil após o recebimento da Ordem de Serviço, admitida prorrogação nas hipóteses previstas no artigo 57 da Lei nº 8.666/93. Signatários: Pela Contratante: Cláudio da Silva Santos, na qualidade de Diretor de Contratações e Aquisições e pela Contratada: Ronaldo Fernandes Alves, na qualidade de Sócio.

RETIFICAÇÃONo Extrato do Contrato nº 71/2009, Processo 053.001.518/2009, publicado no DODF nº 121, página 46, de 22 de junho de 2011, ONDE SE LÊ: “...EXTRATO AO CONTRATO Nº 71/2009...”, LEIA-SE: “...EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2009...”.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO DESERTA - NOVA ABERTURACONVITE Nº 2/2010.

Processo: 053.001.312/2010/CBMDF. TIPO: Menor preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma do portal de acesso ao complexo da Academia de Bombeiro Militar do CBMDF conforme Ato Convocatório e anexos. O Presidente da CPL/CBMDF/2011 informa a REABERTURA da licitação para o dia 1º/09/2011 às 14h. LOCAL: Sala de Licitações do CBMDF, sito ao SAM Quadra B bloco D. RETIRADA DO EDITAL pela internet, no site www.cbm.df.gov.br. Inf.: (61) 3901-3481.

LEONARDO MONTEIRO LOPESPresidente da Comissão

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO

EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 5/2011.Processo: 430.000.122/2009. Partes: O Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL e o INSTITUTO DE DESENVOL-VIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO BRASIL- IDESB. Objeto: O presente Contrato objetiva a contratação de Empresa Especializada para ministrar os cursos de qualificação social e profissional para 9.247 (nove mil duzentos e quarenta e sete) trabalhadores desempregados, com base nos termos do § único do artigo 61, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, devendo a importância ser atendida à conta de dotações consignadas no Orçamento Corrente – Lei Orça-mentária. Unidade Orçamentária: 25.101; Programa de Trabalho: 11331146327068409; Natureza da Despesa: 33.90.39; Fonte de Recursos: 100, Nota de Empenho: 2011NE00283, emitida em 19 de agosto de 2011, na modalidade global no valor de 240.000,00 R$ (duzentos e quarenta mil reais). Vigência: O Contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura. Assinatura: Signatários: Pelo Distrito Federal, Glauco Rojas Ivo e pela Contratada, Emily Tesch Sabaini.

RETIFICAÇÃONos Extratos dos Contratos de Prestação de Serviço nºs 07/2011 e 08/2011 da Secretaria de Es-tado de Trabalho, publicado no DODF nº 161, de 18 de Agosto de 2011, página 37, tendo como objeto a contratação de Empresa Especializada para ministrar os Cursos de Qualificação Social e Profissional, PLANSEQ Juven tude e Trabalho, de 1.390 (hum mil trezentos e noventa) alunos das Escolas da Rede Pública de Ensino, processo 430.000.123/2009 das Empresas AXIOMAS BRASIL PESQUISA, CURSOS E CONSULTORIA LTDA e HN CURSOS E TREINAMEN-TOS LTDA, ONDE SE LÊ: “... com base nos termos do § do artigo 57, inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993...”, LEIA-SE: “... com base nos termos do Parágrafo Único do artigo 61 da Lei 8.666/93...”.


AVISO DE PROCURA DE IMÓVEL, DE 22 DE AGOSTO DE 2011.A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no Decreto n° 28.987, de 24 de abril de 2008 e Portaria n° 1, de 2 de maio de 2008, artigo 1° caput, TOR-NA PÚBLICO que necessita de local, pelo prazo mínimo de 12(doze) meses, prorrogável até o limite máximo de 05(cinco) anos, ou de acordo com a legislação vigente, um imóvel com área construída de no mínimo 1.700m² e máxima de 2.600m². O imóvel deve se localizar na região central de Brasília no Distrito Federal próximo a Rodoviária do Plano Piloto, com no mínimo 23(vinte e três) vagas para guarda de veículos oficiais (área extra a metragem acima estabelecida) e, 4(quatro) conjuntos de sanitários coletivos masculino/feminino, divisórias para no mínimo 22(vinte e dois) ambientes de trabalho, e ar condicionado do tipo Split para todos os ambientes de trabalho, observando o que dispõe o inciso X, do artigo 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. As propostas deverão conter além do prazo de validade de no mínimo 60 (sessenta) dias, os seguintes dados: descrição minuciosa do imóvel, localização, área física, instalações existentes, valor locativo mensal em moeda corrente, planta baixa do imóvel, e apresentação de cópia da documentação dominial (habite-se, escritura e certidão atualizada do Registro Geral de Imóveis – RGI) livre de quaisquer ônus. Toda documentação deve estar autenticada. (Também deverá ser fornecida a seguinte documentação: a) Certidões negativas de débitos: Receita Federal; FGTS, INSS e da Secretaria de Fazenda/Subsecretaria da Receita do Distrito Federal), Cartão do CNPJ (caso o locador seja pessoa jurídica), assim como o Contrato Social da Empresa e documentos pessoais do sócio-gerente ou documentos pessoais do locador (caso pessoa física). O aluguel avençado deverá ser reajustado anualmente, tendo por base a variação do IGP-M/FGV. A locação reger-se-á pela Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, e Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e alterações posteriores. As propostas deverão ser entregues no núcleo de contratos e convênios, até às 18:00 horas do dia 29 de agosto de 2011 no Setor Bancário Norte, quadra 2, Bloco K, Lote 9 Edifício Wágner , onde os proponentes poderão tomar conhecimento do modelo de contrato a ser lavrado. O GDF reserva-se o direito de optar pelo imóvel que melhor atender às suas necessidades. As propostas que não atenderem às exigências deste Aviso não serão consideradas.

WASHINGTON LUIZ SOUSA SALESChefe

RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.Interessado: TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA. A vista das ins-truções contidas no processo abaixo relacionado e o disposto nos artigos 86, 87 e 88 do Decreto n° 32.598/2010 e de acordo com o que estabelece o item I do artigo 38 combinado com o item II do artigo 39 do citado diploma legal e nos termos do disposto no artigo 7° da Lei n° 3.163, de 3 de julho de 2003, publicada no DODF de 4 de julho de 2003, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão de Nota de Empenho, bem como a liquidação e pagamento no valor abaixo: TRANSVEPAR TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA – Processo 430.000.301/2011, no valor de R$ 105.990,00 – (cento e cinco mil e novecentos e noventa reais) - Elemento de Despesa 33.90.92, cujo objeto do processo refere-se a serviços de Locação de Veículos Automotores, de pequeno e médio porte, sem motorista, sem fornecimento de combustível e com seguro total, sem franquia e com manutenção preventiva, para transporte de pessoal, de documentos e prestação de serviços desta Secretaria de Estado de Trabalho, no programa de trabalho 11.122.0100.8517.7895, fonte 100. Brasília, 12 de agosto de 2011. Wa-shington Luiz Sousa Sales, Chefe da Unidade de Administração Geral.

Interessado: RETIFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA. A vista das instruções contidas no processo abaixo relacionado e o disposto nos artigos 86, 87 e 88 do Decreto n° 32.598/2010 e de acordo com o que estabelece o item I do artigo 38 combinado com o item II do artigo 39 do citado diploma legal e nos termos do disposto no artigo 7° da lei n° 3.163, de 3 de julho de 2003, publicada no DODF de 4 de julho de 2003, reconheço a dívida, autorizo a realização da despesa, determino a emissão de Nota de Empenho, bem como a liquidação e pagamento no valore abaixo: RETIFICA E TORNEADORA MINEIRA LTDA – Processo 430.000.313/2011, no valor de R$9.044,49 – (nove mil, quarenta e quatro reais e quarenta e nove centavos) - Elemento de Despesa 33.90.92, cujo objeto do processo refere-se a serviços prestados na manutenção preventiva e corretiva com aplicação de peças e acessórios novos e originais e ou genuínos dos veículos pertencentes à frota operacional desta Secretaria de Estado de Trabalho, no programa de trabalho 11.122.0100.8517.7895, fonte 100. Brasília, 19 de agosto de 2011. Washington Luiz Sousa Sales, Chefe da Unidade de Administração Geral.


SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2009. Processo: 098.001606/2007. Partes: Distrito Federal/Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans X Centro de Integração Empresa Escola - CIEE; Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objetivo prorrogar, por mais 120 (cento e vinte) dias, o prazo de vigência do Convênio nº 01/2009, com base no art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, até 30 de outubro de 2011, ou na data da assinatura do contrato adjudicado ao vencedor, o que ocorrer primeiro. Prazo: O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de sua assinatura; Valor: O estagiário perceberá, a título de bolsa estágio e a título de auxílio-transporte, por intermédio do CIEE, a importância mensal de R$ 500,00 (quinhentos reais) para estudante de curso superior e de R$ 360,00 (trezentos e sessenta reais) para estudantes de ensino médio ou curso profissionalizante, e o valor de R$ 6,00 (seis reais) por dia efetivamente estagiado, de acordo com o que dispõe o Decreto nº 30.658/2009; Despesa: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária, Unidade Orçamentária: 26204, Programa de Trabalho: 26.122.2800.8517-0076, Natureza da despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 220 e 420, Nota de Empenho nº 00217/2011; Vigência: O presente Contrato terá vigência 03/07/2011 a 30/10/2011; Signatários: Pelo Distrito Federal/Transporte Urbano do Distrito Federal, Marco Antonio Campanella, na qualidade de Diretor-Geral da DFTrans, Milton Martins de Lima Junior, na qualidade de Diretor Administrativo-Financeiro da DFTrans; e pelo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, Representada por Claudia Regina Tadeia Uehara, na qualidade de Gerente Regional.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2009. Processo: 098.002.096/2009. Partes: Distrito Federal/Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans X Tecnolta Equipamentos Eletrônicos Ltda.; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2009 por mais 12 (doze) meses a contar de 17/07/2011.; Valor: O valor total do contrato é de R$ 53.700,00 (cinquenta e três mil e setecentos reais); Despesa: A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária, Unidade Orçamentária: 26204, Programa de Tra-balho: 26.122.2800.8517-0076, Natureza da despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos: 220, Nota de Empenho nº 00225/2011; Vigência; Signatários: Pelo Distrito Federal/Transporte Urbano do Distrito Federal, Marco Antonio Campanella, na qualidade de Diretor-Geral da DFTrans, Milton Martins de Lima Junior, na qualidade de Diretor Administrativo-Financeiro da DFTrans; e pela Empresa Henrique Machado Borges, Diretor da empresa Tecnolta Equipamentos Eletrônicos Ltda.

SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 095.000.042/2011. Interessado: SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. Assunto: Curso de Treinamento de Funcionários da TCB para 2011. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, o ato do Diretor Adminis-trativo e Financeiro quanto à Inexigibilidade de Licitação, em favor da Empresa “A KARITAS CURSOS DE CAPACITAÇÃO EMPRESARIAIS E REPRESENTAÇÃO LTDA. – ME”, CNPJ nº 11.844.622/0001-12, no valor de R$ 2.470,00 (dois mil e quatrocentos e setenta reais), para fazer face às despesas com Taxa de Inscrição de 4 (quatro) empregados no Curso de Capacitação em Departamento de Pessoal, a ser realizado nos dias 19 e 26/8 e 6 e 9/9/2011. Programa de Trabalho: 26.122.0100.8517.0079 – Manutenção de serviços Administrativos Gerais; Natureza da Despesa: 33.90.39.48; Fonte: 220. A inexigibilidade foi fundamentada no artigo 25 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista a justificativa e a documentação constante no processo acima citado. Publique-se o presente despacho e encaminhem-se os autos ao gabinete da Presidência para acompanhamento e demais providências. Brasília, 23 de agosto de 2011. Carlos Alberto Koch Ribeiro - Diretor Presidente.

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

RECONHECIMENTO DE DÍVIDASProcesso: 113.003.030/2007. Interessado: IPIRANGA ASFALTOS S/A. Assunto: Reconheci-mento de Dívida. Valor: R$ 37.990,36 (trinta e sete mil, e novecentos e noventa reais e trinta e seis centavos). Objeto: Contrato nº 027/2003. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, à vista do que consta do processo acima epigrafado, conforme previsto nos artigos 86 a 88 do Decreto nº 32.598, de 15.12.2010, e das instruções contidas no Decreto nº 33.137, de 18.08.2011, e usando de suas atribuições previstas no Art. 79, Inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735/2005 reconhece a dívida, autoriza a realização da despesa e determina a emissão de nota de empenho conforme acima discriminado. Brasília/DF, 24 de agosto de 2011. Fauzi Nacfur Júnior.

Processo: 113.007.761/2011. Interessado: DINÂMICA – Administração e Serviços e Obras LTDA. Assunto: Reconhecimento de Dívida. Valor: R$ 230.162,08 (duzentos e trinta mil, e cento e sessenta e dois reais e oito centavos). Objeto: Contrato nº 007/2009. O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, à vista do que consta do processo acima epigrafado, conforme previsto nos artigos 86 a 88 do Decreto nº 32.598, de 15.12.2010,

Art. 1º do Decreto nº 33.137, de 18.08.2011, e usando de suas atribuições previstas no Art. 79, Inciso X, do Regimento aprovado pelo Decreto nº 25.735/2005 reconhece a dívida, autoriza a realização da despesa e determina a emissão de nota de empenho conforme acima discriminado. Brasília/DF, 24 de agosto de 2011. Fauzi Nacfur Júnior.

GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

EXTRATO DE COMPRAS JULHO DE 2011

A GERÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS, DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no Art. 16 da Lei nº 8.666/93 e Lei nº 938/95, TORNA PÚBLICA a relação de Compras, Obras e Serviços efetuados no mês de julho de 2011: TOMADA DE PREÇO - NE 00775, STRATA Engenharia Rodoviária Ltda., R$ 150.000,00; NE 00789, STRATA Engenharia Rodoviária Ltda., R$ 99.130,91.CON-CORRÊNCIA - NE 00748, DINÂMICA Administração, Serviços e Obras Ltda., R$ 256.507,36; NE 00759, SERVENG-CIVILSAN S/A - Empresas Associadas de Engenharia, R$ 262.775,32; NE 00784, ETEC Empreendimentos Técnicos de Engenharia Comércio Ltda., R$ 96.041,92; NE 00801, ETEC Empreendimentos Técnicos de Engenharia Comércio Ltda., R$ 1.843.086,00; NE 00802, GW Construções e Incorporações Ltda, R$ 7.220.683,02; NE 00803, LAGE Engenharia Ltda., R$ 2.829.316,98; NE 00841, STE - Serviços Técnicos de Engenharia S/A, R$ 867.721,00; NE 00874, DINÂMICA Administração, Serviços e Obras Ltda., R$ 200.000,00.INEXIGÍVEL - NE 00744, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT, R$ 263.003,90; NE 00753, INSTITUTO ZABILIN de Arte e Cultura, R$ 100.000,00. NÃO APLICÁVEL - NE 00779, Banco do Brasil S/A, R$ 131.809,17. PREGÃO - NE 00774, EMIBM Engenharia e Comércio Ltda., R$ 211.414,61; NE 00776, PETROBRÁS Distribuidora S/A, R$ 80.000,00; NE 00777, PETROBRÁS Distribuidora S/A, R$ 120.000,00; NE 00812, BARROS Auto Peças e Serviços Ltda., R$ 110.000,00; NE 00826, ROCHA Comércio e Representações Ltda., R$ 70.000,00; NE 00835, 3M do Brasil Ltda., R$ 82.400,00; NE 00865, PETROBRÁS Distribuidora S/A, R$ 120.000,00; NE 00866, PETROBRÁS Distribuidora S/A, R$ 80.000,00; NE 00872, ELGIMAQ Indústria e comércio Ltda., R$ 850.000,00. CARÁTER EMERGENCIAL - NE 00750, SERVI Segurança e Vigilância de Informações Ltda., R$ 260.626,97. ADESÃO A ATA DE REGIS-TRO DE PREÇOS - NE 00771, AMBIANCH Industrial Ltda-ME., R$ 70.186,50. FOLHA DE PAGAMENTO - NE 00830, Folha de Pagamento Inativo - 200202 - DER, R$ 178.689,73; NE 00848, IPREV - Fundo Capitalizado de Previdência do DF, R$ 168.039,40; NE 00849, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 4.984.382.62; NE 00851, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 569.228,66; NE 00853, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 376.599,85, NE 00854, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$ 73.554,80, NE 00855, Folha de Pagamento Ativo - 200202 - DER, R$.588.021,60.

TÂNIA CAETANO DA SILVA

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO CENTRO DE CONVENÇÕES ULYSSES GUIMARÃES

Processo: 510.000.061/2011. PARTES: DISTRITO FEDERAL/SETUR X SOCIEDADE EDU-CACIONAL LEONARDO DA VINCI LTDA. Do objeto: O presente Termo tem por objeto a autorização de uso do espaço: Auditório Master, para realização do evento: “CICLO DE PALES-TRAS – LEONARDO DA VINCI”. Vigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Da realização do evento: Dias 05 e 06 de agosto de 2011. Do Valor: As despesas decorrentes deste termo tiveram seu valor total de R$ 31.400,00 (trinta e um mil e quatrocentos reais); Data da Assinatura: 15 de junho de 2011; Pelo Distrito Federal: Secretário de Estado, Luís Otávio Rocha Neves. Pela Autorizatária: Jorge Abdon Manzur Ismael.

Processo: 510.000.053/2011. Partes: DISTRITO FEDERAL/SETUR X FERRARI CONSULTO-RIA E EVENTOS LTDA. Do objeto: O presente Termo tem por objeto a autorização de uso do espaço: Salas Moduladas Totais, Depósito, Copa, Despensa, Sala Multiuso, Auditórios: Águas Claras, Alvorada e Buriti, Balcão e Apoio ao Credenciamento, Área de Exposição Oeste e Área de Exposição Sul, para realização do evento: “BRASÍLIA CAPITAL FITNESS”. Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Da realização do evento: Período de 09 a 14 de agosto de 2011. Do Valor: As despesas decorrentes deste termo tiveram seu valor total de R$ 108.990,00 (cento e oito mil novecentos e noventa reais); Data da Assinatura: 20 de julho de 2011; Pelo Distrito Federal: Secretário de Estado, Luís Otávio Rocha Neves. Pela Autorizatária: Fabio Augusto Padilha da Costa.

Processo: 510.000.130/2011. Partes: DISTRITO FEDERAL/SETUR X ENE TREINAMENTOS, CURSOS E EVENTOS LTDA. Do objeto: O presente Termo tem por objeto a autorização de uso do espaço: Auditório Master, para realização do evento: “PALESTRA N PRODUÇÕES”. Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Da realização do evento: Dia 22 de agosto de 2011. Do Valor: As despesas decorrentes deste termo tiveram seu valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais); Data da Assinatura: 29 de julho de 2011; Pelo Distrito Federal: Secretário de Estado, Luís Otávio Rocha Neves. Pela Autorizatária: José Paulo Rodrigues Furtado.


Processo: 510.000.294/2011. Partes: DISTRITO FEDERAL/SETUR X PROMOVE EVENTOS E INFORMÁTICA LTDA. Do objeto: O presente Termo tem por objeto a autorização de uso do espaço: Área de Exposição Sul, para realização do evento: “21º CENTRO-OESTE TUR – SALÃO DE NEGÓCIOS TURÍSTICOS E A 4ª MOSTRA DE ARTESANATO DO DISTRITO FEDERAL”. Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Da realização do evento: Período de 01 a 04 de agosto de 2011. Do Valor: As despesas decorrentes deste termo tiveram seu valor total de R$ 34.560,00 (trinta e quatro mil e quinhentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 27 de julho de 2011; Pelo Distrito Federal: Secretário de Estado, Luís Otávio Rocha Neves. Pela Autorizatária: Maria Silvia Ribeiro de Moraes.

Processo: 510.000.131/2010. Partes: DISTRITO FEDERAL/SETUR X CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG. Do objeto: O presente Termo tem por objeto a autorização de uso do espaço: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade – Expobrasilia: Pavilhão A e B, para realização do evento: “4ª MARCHA DAS MAR-GARIDAS”. Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Da realização do evento: Período de 08 a 19 de agosto de 2011. Do Valor: As despesas decorrentes deste termo tiveram seu valor total de R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); Data da Assinatura: 02 de agosto de 2011; Pelo Distrito Federal: Secretário de Estado, Luís Otávio Rocha Neves. Pela Autorizatária: Alberto Ercilio Broch.

Processo: 510.000.021/2011. Partes: DISTRITO FEDERAL/SETUR X T4F ENTRETENIMEN-TO S.A. Do objeto: O presente Termo tem por objeto a autorização de uso do espaço: Auditório Master, para realização do evento: “CIRCO IMPERIAL DA CHINA SKY MIRAGE”. Da vi-gência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Da realização do evento: Período de 30 de agosto a 04 de setembro de 2011. Do Valor: As despesas decorrentes deste termo tiveram seu valor total de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais); Data da Assinatura: 08 de julho de 2011; Pelo Distrito Federal: Secretário de Estado, Luís Otávio Rocha Neves. Pela Autorizatária: Alexandre Faria Fernandes e José Papa Neto.

Processo: 510.000.091/2011. Partes: DISTRITO FEDERAL/SETUR X MF SERVIÇOS DE RH LTDA ME. Do objeto: O presente Termo tem por objeto a autorização de uso do espaço: Auditório Master, para realização do evento: “MARIA GADÚ”. Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Da realização do evento: Dia 21 de agosto de 2011. Do Valor: As despesas decorrentes deste termo tiveram seu valor total de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais); Data da Assinatura: 29 de julho de 2011; Pelo Distrito Federal: Secretário de Estado, Luís Otávio Rocha Neves. Pela Autorizatária: Felipe Henrique de Farias Nepomuceno Triaca.

Processo: 510.000.083/2011. Partes: DISTRITO FEDERAL/SETUR X ASSOCIAÇÃO BRA-SILEIRA DE BARES E RESTAURANTES – ABRASEL NACIONAL. Do objeto: O presente Termo tem por objeto a autorização de uso do espaço: Auditório Planalto e Área de Exposição Sul, para realização do evento: “CONGRESSO NACIONAL DA ABRASEL”. Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Da realização do evento: Período de 16 a 18 de agosto de 2011. Do Valor: As despesas decorrentes deste termo tiveram seu valor total de R$ 6.560,00 (seis mil quinhentos e sessenta reais); Data da Assinatura: 09 de agosto de 2011; Pelo Distrito Federal: Secretário de Estado, Luís Otávio Rocha Neves. Pela Autorizatária: Antônio Paulo Solmucci Júnior.

Processo: 510.000.191/2010. Partes: DISTRITO FEDERAL/SETUR X SOCIEDADE DE INFECTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL. Do objeto: O presente Termo tem por objeto a autorização de uso do espaço: Ala Norte e Ala Oeste Total, para realização do evento: “XVII CONGRESSO BRASILEIRO DE INFECTOLOGIA”. Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Da realização do evento: Período de 23 a 29 de agosto de 2011. Do Valor: As despesas decorrentes deste termo tiveram seu valor total de R$ 103.866,00 (cento e três mil oitocentos e sessenta e seis reais); Data da Assinatura: 09 de agosto de 2011; Pelo Distrito Federal: Secretário de Estado, Luís Otávio Rocha Neves. Pela Autorizatária: Julival Fagundes Ribeiro.

Processo: 510.000.140/2010. Partes: DISTRITO FEDERAL/SETUR X M&S COMUNICA-ÇÃO LTDA ME. Do objeto: O presente Termo tem por objeto a autorização de uso do espaço: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade – Expobrasilia: Pavilhão B , para realização do evento: “2ª EXPOMAMÃE E CIA”. Da vigência: A autorização teve vigência a contar da data de sua assinatura. Da realização do evento: Período de 29 de agosto a 04 de setembro de 2011. Do Valor: As despesas decorrentes deste termo tiveram seu valor total de R$ 73.500,00 (setenta e três mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 17 de agosto de 2011; Pelo Distrito Federal: Secretário de Estado, Luís Otávio Rocha Neves. Pela Autorizatária: Murilo Hercules Melo.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃOO Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDHAB, convoca a população para Audiência Pública de Apresentação

do Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV da Avenida Central e da Avenida do Contorno do Guará II, a ser realizada no dia 27 de setembro de 2011 ( terça-feira ), das 18h às 22h, no Au-ditório da Administração Regional do Guará, que fica na Área Especial do CAVE, Guará II. As informações necessárias para subsidiar o debate estão disponíveis no endereço eletrônico www.sedhab.df.gov.br e para consultas presenciais, em material impresso, na Sede da Secretaria, no SCS Quadra 06, Bloco A, Lotes 13/14, 4° andar, Brasília – DF.

Brasília, 24 de agosto de 2011.GERALDO MAGELA

Secretário

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2011.Processo: 392.000.896/2011 Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIO-NAL DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB/DF E A EMPRESA REDECOM EMPREENDI-MENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (um) Rack 19 polegadas, 02 (dois) switch L2 48 portas conversor de mídia multímodo, cabos óptico, cordão óptico, dutos, eletrocalhas, lançamentos de cabo óptico serviço de conectorização, as built e 24 certificados de link óptico, incluindo mão-de-obra, bem como o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços e prestar manutenção corretiva caso necessário. Dotação orçamentária: UO 28209. Programa de Trabalho: 16122010085179625. Natureza: 339039. Fonte: 100. Nota de Empenho: 2011NE00278, emitida em 27.07.2011. Moda-lidade: Global. Evento: 400091. Valor do contrato R$ 63.980,26 (sessenta e três mil novecentos e oitenta reais e vinte e seis centavos) Data da Assinatura do Contrato em 01/08/2011. Edson Machado Monteiro. Diretor-Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2011.Processo: 392.000.896/2011 Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIO-NAL DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB/DF E A EMPRESA REDECOM EMPREENDI-MENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de instalação de rede lógica estruturada UTP, redes de telefonia e eletricidade em voltagem de 220v e rede elétrica adicional estabilizada em 110v, com infra-estrutura em eletrocalhas metálicas, eletrodutos, quadro de distribuição, disjuntores, cabos elétricos especiais para rede estabilizada, fibras óticas, tomadas novo padrão, caixas de superfície e espelhos, com serviços de testes e cer-tificação padrão categoria 06, incluindo fornecimento de mão-de-obra, bem como o fornecimento de todo o material necessário para a execução dos serviços e prestar manutenção corretiva caso necessário. Dotação orçamentária: UO 28209. Programa de Trabalho: 16122010085179625. Natureza: 339039. Fonte: 100. Nota de Empenho: 2011NE00276, emitida em 27.07.2011. Mo-dalidade: Global. Evento: 400091. Valor do contrato R$ 125.105,55 (cento e vinte e cinco mil cento e cinco reais e cinqüenta e cinco centavos) Data da Assinatura do Contrato em 01/08/2011. Edson Machado Monteiro. Diretor-Presidente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2011.Processo: 392.000.894/2011 Partes: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIO-NAL DO DISTRITO FEDERAL – CODHAB/DF E A EMPRESA INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL IBIÁ LTDA-ME. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de 6.000 (seis mil) garrafões de água mineral potável sem gás, enva-sada em garrafão de policarbonato de 20 litros, lacrados dentro dos padrões estabelecidos pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM e Agência Nacional de Vigilância Sani-tária – AVISA. Dotação orçamentária: UO 28209. Programa de Trabalho: 16122010085179625. Natureza: 339030. Fonte: 100. Nota de Empenho: 2011NE00258, emitida em 12.07.2011. Modalidade: estimativo. Evento: 400091. Valor do contrato R$ 11.760,00 (onze mil setecentos e sessenta reais) Data da Assinatura do Contrato em 01/08/2011. Edson Machado Monteiro. Diretor-Presidente.

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOProcesso: 392-001.726/2011. Interessado: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABI-TACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Assunto: Custear despesas com Consultoria Técnica Autônoma por notória especialização – Matemática, para elaboração da fórmula responsável pela geração da pontuação dos candidatos inscritos no NOVO CADASTRO DA HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. Ratifico, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para que adquira a eficácia necessária, a inexigibilidade licitação, que trata o presente processo, com fulcro no inciso II, do artigo 25, da mencionada Lei, conforme a justificativa constante dos autos em epígrafe, referente à Nota de Empenho nº 2011NE00307, no valor de R$9.600,00 (nove mil e seiscentos reais), em favor de Angel Rodolfo Baigorri. Súmula/DIAFI/CODHAB Nº 004/2011. Brasília/DF, 08 de agosto de 2011. Diretoria Executiva.

EDITAL 22/2011.O Distrito Federal, representado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso das atribuições legais, considerando a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006, que dispõe sobre a Política Habitacional do Distrito Federal; considerando que nos termos do Contrato nº 007/2009 firmado com a Sociedade de Propósito Específico – SPE Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobiliários S/A os poderes para comercialização e alienação das


unidades domiciliares econômicas do Projeto Mangueiral foram outorgados exclusivamente a Jardins Mangueiral Empreendimentos Imobiliários S/A, a serem exercidos a partir da habili-tação dos candidatos pela CODHAB/DF; considerando o disposto na Portaria nº 27, de 29 de maio de 2009, que estabelece os procedimentos administrativos para convocação e habilitação às unidades domiciliares econômicas do Projeto Mangueiral, resolve TORNAR PÚBLICAS as seguintes listas, com nomes e CPFs, relativamente ao empreendimento Jardins Mangueiral: a) 106 (cento em seis) candidatos com processo EM ORDEM, habilitados à aquisição de uni-dades habitacionais, conforme Anexo I; b) 142 (cento e quarenta e dois) candidatos com processo EM EXIGÊNCIAS, conforme Anexo II.Os candidatos com processo em ordem (listados no Anexo I) deverão entrar em contato com a Jardins Mangueiral, pelo telefone 0800 776 1414, pelo site www.agendajm.com.br ou no ende-reço situado no Setor Comercial Sul, quadra 08, bloco B-60, 1º andar, sala 114, Brasília/DF, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a contar da publicação deste edital, para iniciar processo de aquisição das unidades habitacionais. O não cumprimento desse prazo e/ou desistência voluntária do habilitado implicarão o cancelamento da habilitação, tornando o respectivo cadastro inativo. Os candidatos com processo EM EXIGÊNCIAS (listados no Anexo II) estão sendo notificados por carta registrada das exigências que deverão cumprir para complementação do processo de habilitação. Caso ainda não tenham recebido a notificação e queiram tomar conhecimento das exigências antecipadamente, poderão solicitar informações à CODHAB, através do e-mail [email protected]. Para cumprimento das exigências, o candidato deverá comparecer ao Núcleo de Atendimento ao Público da CODHAB, situado no Setor Comercial Sul, quadra 06, Bloco A, lotes 13/14, Térreo, Brasília/DF, no horário de 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira, munido da carta que vier a receber. Os candidatos com processo EM EXIGÊNCIAS que tenham pessoas com deficiência na família deverão atender essas exigências através da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, no posto de atendimento da Estação 114 Sul do Metrô, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas, munidos da carta que vier a receber. O candidato que não cumprir as exigências no prazo estabelecido na respectiva notificação será considerado desistente, ficando o respectivo cadastro inativo.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2011.EDSON MACHADO MONTEIRODiretor-Presidente da CODHAB/DF

ANEXO I - CANDIDATOS EM ORDEMCOOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕES

ADRIANA GOMES DA CAMARA VELOSO, 826.964.381-53; DEBORAH TAJRA FONTE-LES, 992.368.263-34; EDIMAR LUIZ BRANDAO, 583.719.151-87; FLAVIA CAETANO MO-RAIS , 031.267.471-67; FRANCISCO RODRIGUES DE BARCELOS JUNIOR, 696.544.091-00; FREDERICK ERICK DE AMORIM OLIVEIRA, 014.238.451-88; GERALDO ANTONIO DINIZ VALE, 114.158.351-87; JOAO ADALBERTO DE BRITO, 733.669.003-34; MAIRA DE MELO MONTEIRO MENDES ROZA, 924.675.981-87; MERCIA MOREIRA CIRQUEIRA, 897.059.121-49; MONICA ARAUJO SILVA, 584.684.121-04; PRISCILA AURORA LANDIM DE CASTRO, 010.510.221-00.LISTA GERALADRIANA MASAE SOARES NISHIMURA, 014.456.791-16; ADRIANI CRISTINI ROSAS TIUSSI, 844.546.601-15; ALBANETE FARIAS FORMIGA, 467.052.444-53; ANANIAS XAVIER DA SILVEIRA, 553.038.971-68; ANDERSON RAY NAKAMURA DE SOUZA, 717.162.201-06; ANDRE LUIZ DE LIMA COELHO, 494.503.441-91; ANDRE LUIZ TOR-RES DE SOUZA, 775.696.101-30; ANDREA COUTO BEZERRA, 858.413.071-34; ANDRÉA KAWANAMI, 711.985.041-53; ANDREZA FERREIRA DOS SANTOS, 702.042.091-53; ANTONIO CARLOS FERREIRA DA CONCEICAO, 000.662.941-50; CAIO LOPES COSTA, 708.552.261-53; CAROLINA DE FARIA GRANGEIRO DA SILVA, 105.449.267-06; CLARICE DE OLIVEIRA MARTINS, 877.465.571-04; CLARISSA GOMES FERNADES, 001.305.121-09; CLAUDIO LIMA REIS, 645.807.921-49; DIÓGENES MOREIRA JUSTINO, 981.093.671-00; EDIMILSON DA COSTA, 515.930.411-87; ELIANE SANTANA RODRIGUES NOGUEI-RA, 394.883.221-87; EMILIO ANTONIO DE PAULA FIRMINO, 777.747.101-59; EMILY NÓBREGA BORGES, 008.280.911-96; EZEQUIEL TEIXEIRA DA SILVA, 245.548.981-72; FABIANE AYRES DE LIMA, 854.352.871-20; FABIANO RIBEIRO SANTANA, 813.005.651-87; FABIO DE SOUSA ESTEVES, 645.488.561-53; FABIO HENRIQUE HEMKEMAIER FARIAS, 895.533.731-00; FÁBIO ROBERTO DE LIRA, 806.320.501-44; FABIOLA RIBEIRO DE QUEIROZ DE OLIVEIRA, 665.934.921-91; FERNANDA FERREIRA DE MENDONÇA, 974.053.531-34; FERNANDA NEPOMUCENO RIBAS BUENO, 713.379.621-04; FER-NANDO CARAMASCHI BORGES, 849.482.131-87; FLÁVIO DE ALMEIDA FIRMINO, 940.169.331-53; FRANCINALDO DE SOUSA MOREIRA, 724.518.661-87; GEDEONE DE PAULA E SILVA DE REZENDE, 217.003.788-80; GISCELLE MEDEIROS NOBREGA DE ARAÚJO, 709.255.691-00; GLAUCIA FRANCO DE SOUZA, 703.709.401-30; HILTON JOSE LIMA PINTO, 754.046.213-20; IEDA BERNARDES DE OLIVEIRA, 258.753.531-04; INGRID DEOLINDO CANDIDO, 730.738.141-91; IVANIL OLIVEIRA GAMA, 117.002.891-87; IZABEL GUEDES DE SOUZA, 225.300.532-00; JANE DOURADO ARISAWA JUDICI, 697.426.931-53; JOÃO SÉRGIO BESERRA DE LIMA, 893.075.181-49; JOSE BENJAMIM DE SENA COSTA, 308.227.851-53; JULIA PAULINO DE SOUZA, 227.491.011-15; LUCIANA FERREIRA RODRIGUES, 780.011.701-44; LUCRECIA BEZERRA DA SILVA, 990.810.911-15; LUDILÉIA RODRIGUES RIOS, 728.807.831-00; LUIZ FERNANDO MELLO COIMBRA, 905.787.597-72; MARCIA CRISTINA LIMA DINIZ, 690.719.001-00; MARCONIO JOSE ALENCAR, 579.621.541-87; MARCOS ANTONIO RODRIGUES FREIRE, 579.559.721-04;

MARIA DE FÁTIMA BELARMINO DA SILVA, 608.465.934-91; MARIA EDVANIA ALVES DA SILVA, 666.605.131-91; MARIA OLIMPIA DE OLIVEIRA DE AZEVEDO, 491.451.187-87; MARINA ASSIS DE MENDONCA, 858.841.621-20; MÁRIO RUDÁ PONTES DE ANDRA-DE, 894.014.501-10; MARTA TEIXEIRA DA SILVA, 145.097.681-68; MARX MENEZES, 603.220.201-15; MAURO MAGNO MACHADO JUNIOR, 030.198.269-42; MICHAEL NASCIMENTO DA SILVA, 019.499.531-30; MICHAEL QUADROS, 832.597.401-04; MI-KHAIL REGIS MUNIZ, 726.992.641-72; ORTI JOSE DA SILVA, 386.062.591-87; PATRICIA MARIA BICALHO CHACEL, 595.343.627-00; PAVONE PEREIRA NERI, 575.420.311-04; PEDRO MORAIS PEREIRA FILHO, 006.540.441-63; PRISCILA TAVARES DE ANDRADE , 916.869.971-91; RAFAEL MARTINS NORONHA, 070.485.376-04; RAIMUNDA NONATO MACEDO, 392.736.601-34; REIDREX CANDIDO DA SILVA, 721.887.901-20; ROBERTA DE LIMA PORTELA, 896.381.741-53; ROSA HELENA SANTOS DE JESUS, 870.814.905-49; ROSELAYNE MIRANDA DOS SANTOS, 827.146.223-72; SARA ALVES DE SOUSA, 847.220.373-53; SUELI PEREIRA DE SOUZA, 342.866.401-91; SUSANA SILVA CARVA-LHO, 723.861.003-59; TALES ROBERTO DA SILVA, 811.142.651-87; TATIANA MAGNA FREIRE DA FONSECA, 769.076.511-49; VITOR DE OLIVEIRA REZENDE, 714.409.171-91; WAGNER ALENCAR DA SILVA, 512.085.551-20; YAMARA ALVES DE MACEDO, 007.937.651-70; YURI GUIMARÃES BARQUETTE BATISTA, 908.409.171-04; ZULMIRA OLIVEIRA BROTAS, 462.891.601-25.DEFICIENTESEDSON FERREIRA DA SILVA, 563.632.221-68; ELIANE RODRIGUES DOS SANTOS, 698.547.181-15; GERALDO LUIZ ALVES BENTO, 179.301.031-53; JUAREIS ALVES DE ARAUJO, 940.972.161-04; LINDEMBERG FERREIRA DE PAIVA, 707.492.641-87; MABEL BARBARA BRAGA, 647.301.231-15; MACKINLEY LOBATO DE SOUZA, 417.790.701-44; MARIA IRACEMA FERREIRA DE SOUSA, 536.677.351-20; MARIA MADALENA DE LIMA GALVÃO, 606.087.651-04; VIVIANA DA SILVA, 718.325.641-34.ANEXO II - CANDIDATOS EM EXIGENCIACOOPERATIVAS/ASSOCIAÇÕESALESSANDRA BONIFACIO DE MORAES, 584.691.331-87; ALEXANDRE SOUSA AL-CANTARA, 710.373.221-34; ALEXANDRO VINÍCIUS DA SILVA, 816.581.091-04; ALINE ANDRADE BENTOS, 739.426.851-91; ALINNE ALMEIDA GAMA VASCONCELOS, 000.298.521-70; ANA MARIA PAES, 227.242.901-78; ANDRE LUIZ CAIXETA, 602.886.471-49; ANDRÉ PEREIRA PEREDO, 965.320.171-91; ANTONIO OLIVEIRA SIMÕES, 092.920.391-72; CAIO GUIMARAES OLIVEIRA, 014.580.041-55; CASSIA CRISTINA SAN-TANA DA SILVA, 619.668.191-53; DANIEL BRANDÃO BORGES, 386.379.361-72; DANIEL FERREIRA DE ALCANTARA, 011.614.141-77; DAVID LIRA DE SOUZA, 721.481.601-68; DJANIO ALVES DE OLIVEIRA, 726.172.501-30; ELIELSON DOS REIS CAETANO, 895.449.861-20; ELIENE GONCALVES SANTOS PEDROSA, 694.763.491-15; FRANCISCO ALCIMIR DA SILVA, 824.367.971-53; FRANCISCO JOSE NEVES BARBOSA, 573.694.961-04; FRANCISCO PORTO COSTA, 883.314.903-04; FRANKLIN MARCIO COSTA VIANA , 781.625.723-68; GISELLE MONTE ROCHA, 880.870.501-34; HELIO GONÇALVES RO-DRIGUES, 647.296.301-06; HUDSON TIEGO MACHADO DE OLIVEIRA, 005.871.791-98; HUMBERTO NÉLIS FERREIRA, 704.451.681-53; IRANEIDE PREIRA DE ALMEIDA, 149.247.788-50; ISAAC LOPES SANTOS, 982.710.081-53; ISABELA BORGES ROEPKE, 874.483.001-72; ISIS MEYRE MACEDO ESPINDOLA, 007.985.401-09; IVAN SOUSA RO-CHA, 399.258.461-53; IVNA GABRIELA ROCHA, 001.685.061-06; IZANIA LUCIA DOS SANTOS LIMA, 552.457.141-91; JANAINA ALVES BRAGA, 005.156.221-92; JANAINA FERREIRA DE OLIVEIRA, 598.912.891-68; JOAO RODRIGUES SILVA, 262.235.381-20; JOSE CARLOS DE SOUSA, 689.801.751-91; JOSEMAR ZARATE MAX, 247.693.121-72; KAROLINE DINIZ BERNARDO GOMES, 000.701.661-10; LINDOMAR DE FREITAS RA-MOS, 886.189.191-87; LUDMILLA VIVIANE BARROSO COSTA, 827.811.501-00; LUIZA DE MARILAC ALVES LEANDRO ARAUJO, 610.936.706-06; MARIA LUÍA MARIANO DA SILVA, 563.403.891-04; NEUSA MARIA DA SILVA, 905.492.361-04; RAIMUNDO GONCALVES DO NASCIMENTO, 092.113.303-00; RELITON DOS SANTOS PEREIRA, 524.763.591-49; RENATO GARCIA DA SILVA, 213.692.038-37; RODRIGO PONTES VIAN-NA, 703.726.751-15; RONAN SOUSA GARCIA , 037.209.121-08; ROSÂNGELA SILVA BRITO, 858.942.731-53; ROSE MARIEL RIOS DE ARAUJO OLIVEIRA, 524.403.541-04.LISTA GERALALESSANDRO RODRIGUES DA SILVA, 000.604.971-06; ALEXANDRE DA CRUZ SAN-TOS SANTAREM, 788.734.441-72; AMANDA LAIS RIBEIRO LUTZER, 029.818.031-66; ANDERSON SILVA MARQUES, 428.267.561-68; ANGÉLICA DE CASSIA NUNES COU-TINHO GUIMARÃES , 814.112.941-49; ANNA KAROLINA BARBOSA DE OLIVEIRA, 000.454.771-32; ATAIDE LUCENA DE MEDEIROS, 566.053.824-04; AUDENAIR MESQUITA DE FARIAS, 923.932.091-15; AYDE FERREIRA DE ALMEIDA FILHO, 301.594.151-87; BRUNNO PADILHA DE OLIVEIRA, 697.576.821-87; CAROLINE CAVALCANTE CAJAN-GO, 894.265.091-00; CELENITA MARIA DA SILVA, 260.311.591-04; CRISTIANE SOUZA ANDRADE, 603.197.121-68; DANIEL ALEXANDRE COELHO, 793.502.911-34; DANIEL YAMAGUTI, 711.172.881-53; EDVAN FRANCISCO DE JESUS , 004.146.841-41; ELITON BRAZ DA SILVA, 579.257.391-34; ESDRAS VILSON FRANÇA, 329.865.131-15; FLAVIA CRISTINA VITOR GOMES CARNEIRO, 690.149.811-04; FRANCINEIA ALVES DA SILVA, 675.503.205-00; GABRIEL PIMENTA GADEA, 012.016.010-29; GERARDO CARVALHO NOBREGA, 421.137.173-87; GERUZA CASSIA DE OLIVEIRA, 036.708.076-16; GUSTAVO DE ASSUNCAO CERQUEIRA, 831.378.231-53; GUSTAVO REIS MELO, 831.069.951-49; HELIENE MATIAS DA SILVA, 875.838.521-53; HUGO LEONARDO BERNARDINO,


004.036.721-55; ITALO JOSE EVANGELISTA DE LIMA, 750.179.204-63; JEOVA RO-DRIGUES ABADIA, 397.321.261-91; JERONILSON DE OLIVEIRA SANTOS FRANÇA, 010.771.971-10; JOANA DARQUE OLIVEIRA, 379.584.101-15; JONATAS DA SILVA COUTO, 008.741.811-86; JORGE ROBERTO SAMPAIO, 251.221.426-53; JOSÉ AGNALDO CHAVES DE SOUSA, 278.326.513-34; JOSÉ CARLOS MEIRELES DA SILVA, 826.156.837-72; JULIANA OLIVEIRA DA CUNHA, 774.429.461-00; JULIO CESAR BENTO OLIVEI-RA, 800.913.007-97; KAMILLA BEATRIZ PORTO FEITOSA, 878.070.251-15; KAREM KOLARIK, 665.132.781-04; KARLA PATRICIA COSTA FARIA DA CRUZ, 620.248.091-20; KÁTIA MELO DA SILVA, 914.635.051-91; LEONARDO COSTA REGES, 926.753.011-91; LIDIANE PEREIRA DO NASCIMENTO, 991.747.901-53; LIZ MARIA BATISTA TELES, 849.663.601-10; LUANA PIMENTA RODRIGUES, 011.773.181-13; LUCINEIDE AGUIAR SILVA DOS SANTOS, 699.623.241-49; MARCELO FERREIRA BATISTA, 919.531.031-20; MARIA DO SOCORRO TEIIXEIRA, 512.933.581-34; MARIA DURVALICE SOARES DOS SANTOS, 364.593.051-53; MARIA SALUMY RODRIGUES S GARGIULO, 531.076.671-53; MARILENE SEBASTIAO SEGUNDO, 424.147.174-91; MATEUS RICARDO DE MENEZES, 006.276.971-51; MAYCON DE SOUSA BARRADA , 767.686.601-44; MICHELE MIRANDA DE AZEVEDO, 054.253.187-90; MIQUELINE LUIZ DE OLIVEIRA RIBEIRO, 878.407.311-04; NÚBIA DE SOUZA GUERRA FERREIRA DE CASTRO, 023.014.441-12; ORIZA DIAS CARNEIRO , 287.800.943-68; OTACILIO ALVES BARBOSA JUNIOR, 844.374.301-82; PRISCILLA HENRIQUE SENA, 865.423.111-49; RAFAEL MARTINS DOS SANTOS , 514.867.841-00; RENATA FARIA ALVES, 896.362.791-87; RICARDO DE OLIVEIRA ALVES, 004.567.571-63; ROBSON MACHADO FERREIRA, 870.333.641-72; ROSÁLIA SALDANHA BARBOZA, 719.546.601-97; SANDRA REGINA FACIOLI, 747.753.168-34; SANDRA TÁ-TILLA COSTA ISAC, 726.999.061-15; THADEU MOREIRA DE ARAUJO, 002.888.801-45; TIAGO BARBOSA PEREIRA, 910.786.281-49; VALMIR PEREIRA DE ASSUNÇÃO JUNIOR, 011.097.051-90; VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, 690.045.791-68; VICENTINA ROSELI SOUZA LEAO , 281.623.401-06; WALTER ANDESON SOARES MOREIRA, 031.285.791-80; WANDERLEY MARQUES DOS REIS, 552.659.791-15; WASHINGTON FEITOSA DE OLIVEIRA, 839.234.031-00.DEFICIENTESALDO AMORIM ODORICO, 691.465.271-68; ALEX ISACKSSON ACÁCIO, 703.375.601-10; ALINE DE OLIVEIRA CABRAL, 016.057.571-01; ANDREA CELI DE FRANCA COSTA, 835.881.911-00; ARTHUR AUGUSTO SOBRINHO, 386.761.331-15; DOMICIANO TEOFI-LO DA SILVA, 317.883.194-00; EDSON FERREIRA, 318.863.451-04; ELENIS SANTANA DURÃES BARBOSA, 888.160.106-06; ELIANE DE SOUZA FERNANDES, 394.455.773-53; ELIO LOUREIRO JUNIOR, 271.437.798-06; FÁBIO DA SILVA RODRIGUES, 866.007.881-00; GLEDSON BORGES DE OLIVEIRA, 710.014.681-04; JAMES DE SOUSA COSTA, 010.994.811-47; JUSCELINO FRANCISCO DE SOUZA, 213.690.528-71; MARIA SEBATIANA DE JESUS, 400.410.771-72; NUBIA PATRICIA AQUINO ALVES, 308.276.711-72; RUBENS GOMES DE ANDRADE, 002.462.511-66; WALTER GONÇALVES DA SILVA, 292.834.341-53.

SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HÍDRICOS

EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOSProcesso 197.001.222/2010. Outorgado: BRASITERRA BRASÍLIA TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ: 03.189.503/0001-45. Objeto: direito de uso de água superficial por meio de captação de 06 (seis) por caminhões-pipa. Localização: no Córrego Vicente Pires (DF 085/DF 079), no Ribeirão Riacho Fundo (BR 060, próximo à Granja Modelo), no Ribeirão Riacho Fundo (Vila Telebrasília), no Córrego Taquari (DF-005), Córrego Valo, Lagoa–BR 060, próxi-mo a granja modelo, com vazão máxima de 7,5 L/s (sete inteiros e cinco décimos de litros por segundo) para atendimento à terraplanagem. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 315 de 19 de agosto de 2011, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo 197.000.847/2011. Outorgado: ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEX, CNPJ 00.655.522/0001-21. Objeto: outorga prévia para perfuração de 01 (um) poço tubular, com vazão estimada de 4.500 L/h (quatro mil e quinhentos litros por hora), durante o pe-ríodo estimado de 10 h/dia (dez horas por dia), vazão máxima estimada de 40.000 L/dia (quarenta mil litros por dia), com a finalidade de irrigação. Localização: Avenida Duque de Caxias, Setor Militar Urbano – DF. Prazo: 01 (um) ano. Ato de outorga: Despacho/SRH nº 316 de 19 de agosto de 2011, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

Processo 197.001.437/2010. Outorgado: ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DE CAMI-NHÕES PIPA DO DF, CNPJ: 09.492.270/0001-31. Objeto: alteração da outorga concedida por meio do Despacho SRH nº 290 de 03 de agosto de 2011, que passa a vigorar conforme Despacho/SRH nº 317 de 19 de agosto de 2011, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari. Prazo: 01 (um) ano.

Processo 190.001.563/2001. Requerente: CONDOMÍNIO RURAL SOLAR DA SERRA, CNPJ 37.138.013/0001-31. Objeto: indeferimento do requerimento de outorga prévia de direito de uso de recursos hídricos de água subterrânea, para perfuração de poço tubular, com a finalidade de abastecimento humano. Localização: Fazenda Taboquinha, Quinhões 8 a 12, Jardim Botâni-co - DF. Ato de Indeferimento: Despacho/SRH nº 318 de 19 de agosto de 2011, assinado pelo Superintendente de Recursos Hídricos da ADASA, Diógenes Mortari.

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIACOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS N° 1/2011.

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil com responsável técnico, devidamente credenciado pelo CREA-DF, para reforma, adaptação e ampliação da infraestrutura composta por cinco estufas/viveiro e galpões de encher saquinho I e II, inseridos no complexo do viveiro Jorge Pelles no Jardim Botânico de Brasília – JBB, localizado na Região Administrativa do Jardim Botânico – DF, Data da abertura 13/09/2011 às 10:00hs. Local da obtenção dos edi-tais: Superintendência de Administração Geral – SUAG, SMDB conjunto 12 Jardim Botânico de Brasília, gratuitamente.

Brasília/DF 24 de agosto de 2011.AUGUSTO CESAR ALENCAR SOARES

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS GERÊNCIA DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

RETIFICAÇÃONo Edital de Convocação nº 6/2011, publicado no DODF nº 165 de 24 de agosto de 2011, páginas 40 e 41, ONDE SE LÊ: “...FRANCISCA ISABEL FERNANDES, 2.622,52, 410.000735/2011, R$ 2.622,52...”, LEIA-SE: “...FRANCISCA ISABEL FERNANDES, 37.219-6, 410.000735/2011, R$ 2.622,52...”.

CENTRAL DE COMPRAS E LICITAÇÕESAVISOS DE LICITAÇÕES

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2011.Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios odontológicos (equipamento ultrassônico, e plasti-ficadora), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h40min do dia 21 de setembro de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo 054.000.617/2011.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2011.GERARDA DA SILVA CARVALHO

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 285/2011.O presente pregão tem por objeto a aquisição de material odontológico (agulha descartável gengival, spray com gás gelado, anestésico, cimento fosfato de zinco, cimento provisório, es-paçador digital, revelador radiografia odontológica, etc...), conforme especificação e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 08 de setembro de 2011, Processo 053.000.213/2011 – CBMDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325/5329.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2011.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 323/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de calibração de pipetas, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 09 de setembro de 2011, Processo 063.000.647/2010. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações pelo telefone 0xx(61) 3312.5275.

Brasília/DF, 24 de setembro de 2011.CLEIDY TELES DA CRUZ

Pregoeira Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar Serviços de Artes Gráficas e Con-fecções e Impressos em geral (cartão de visita, banner e adesivo), conforme especificações e


condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h40min do dia 19 de setembro de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. In-formações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processos 390.000113/2011 - SEDHAB, 056.000207/2011 - FUNAP e 002.000270/2011 - SEG.


Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2011.Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de manutenção de piscinas, envolvendo os serviços de limpeza, tratamento da água e manutenção geral de uma piscina com a seguinte dimensão: 9,60 x 4,30 x 1,20 x 1,65, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 15/09/2011, processo(s)s nº(s): 054.000.622/2011 - PMDF. O respectivo edital poderá ser reti-rado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, pelo telefone 0xx(61) 3312.5325

Brasília/DF, 24 de agosto de 2011.CLEONICE NERI DOS SANTOS

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2011.Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação (açúcar), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebi-mento das propostas: Até 14h30min do dia 19 de setembro de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processos 0410.000.496/2011 - SEPLAN, 0290.000.124/2011 - SECT, 094.000.870/2011 - SLU e 064.000.102/2011 - FEPECS.


Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 377/2011.Objeto: Aquisição de material elétrico e eletrônico (cabo, cordoalha, disjuntor, extensão, fita auto fusão, haste, lâmpadas, plug, reator, relê, soquete, tomada), material para manutenção de bens imóveis (parafuso) e ferramentas (chave teste), conforme especificações e condições estabeleci-das no termo de referência constante do Anexo I do Edital. Data e horário para recebimento das propostas: Até 08h40min do dia 15 de setembro de 2011. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br. Informações referentes ao ca-dastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325. Processo 072.000.263/2011 - EMATER.


Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº 50/2011.Objeto: Contratação de concessionárias da marca MITSUBISHI para prestação de serviços com fornecimento de peças genuínas, na ocasião das revisões preventivas em veículo modelo L 200 4X4 GL, pertencente ao patrimônio Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, exigida pelo fabricante, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de refe-rência constante do Anexo I do Edital. Abertura: 20 de setembro de 2011 às 09h00min Processo 050.000.148/2011 - SSPDF. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras ou na Seção de Protocolo da Central de Compras e Licitações situado no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Lino Martins Pinto, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.


Pregoeira

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTOPREGÃO PRESENCIAL Nº 55/2011.

O pregoeiro comunica aos interessados que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado encontra-se disponível no quadro de avisos desta Central de Compras e Licitações, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Edifício Lino Martins Pinto – Brasília/DF e no site: www.compras.df.gov.br/editais/editais externos ao e-compras. Processo 054.000926-PMDF.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2011.AUGUSTO CESÁR PIRES ARANHA

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2011.

A pregoeira comunica aos interessados no Pregão acima citado, a desclassificação da empresa: 11 - REAL CLEAN DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS LTDA-ME no item 03, com base na

alínea “c” do item 5.5 do edital (ofertou produto com especificação divergente do estabelecido no edital); da empresa 18 - HILGERT & CIA LTDA no item 06 com base no item 7.4 do edital (enviou cópia de documento de habilitação sem a devida autenticação), e com base na alínea “f” do item 5.5 do edital (não indicou modelo/referência do produto ofertado); da empresa 24 - HELIO DA SILVA MEDONÇA AGROPECUÁRIA no item 08, com base na alínea “c” do item 5.5 do edital (ofertou produto potência inferior ao solicitado no edital, conforme Parecer da área técnica), e no item 09 com base na alínea “c” do item 5.5 do edital (ofertou produto com especificação divergente do estabelecido no edital). Dessa forma faz-se necessário convocar as empresas remanescentes nos itens 03, 06, 08 e 09 para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformidade com o item 5.5 e 6.22 do edital. Esclarecemos que por economia processual, foram convocadas todas as remanescentes no referido item, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentadas serão analisadas na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras, ficarão á disposi-ções pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedimento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, serão incinerados. Salienta-se que fica mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei 8.666/93.


AVISO DE RECURSOPREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2011.

A pregoeira comunica aos interessados que a empresa BIOLOG ENGENHARIA BIOMÉDICA LTDA. interpôs recurso administrativo contra a habilitação e a adjudicação da empresa INSTRU-MENTAL CIENTÍFICA MÉDICO HOSPITALAR LTDA. no Pregão Presencial Nº 042/2011 – CELIC/SEPLAN, Processo 060.004.606/2011-SES/DF. Fica aberto o prazo para apresentação de contra-razões da interessada, que deverá ocorrer no prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, conforme item 9.1 do edital.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2011.ISABEL CRISTINA OSÓRIO CALDAS

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2011.Processo 002.000.609/2011 - Partes: DF/SEAP X Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual com vistas a suplementar no valor de R$ 56.316,40 (cinquenta e seis mil, trezentos e dezesseis reais) o valor total do contrato, conforme proposta de preços apresentada por meio do Ofício nº 808/2011/Presidência - ENAP, nos termos do inciso I alínea “b” do artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e das justifi-cativas constantes no Ofício nº 981/2011-GAB/SEG, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 358.418,00 (trezentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezoito reais). Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF, às expensas da Administração. Data da assinatura: 27/07/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Maria Luiza Fonseca do Valle, na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública – SEAP - Substitua; Pela Contratada: Paulo Sergio de Carvalho, na qualidade de Presidente.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2011.Processo 002.000.609/2011 - Partes: DF/SEAP X FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINSITRAÇÃO PÚBLICA - ENAP. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2011-SEAP. Vigência: O Contrato nº 01/2011-SEAP fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a contar de 14 de agosto até 12 de outubro de 2011, na forma da lei vigente. Data da Assinatura: 12/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Denilson Bento da Costa, na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública - SEAP; Pela Contratada: Paulo Sergio de Carvalho, na qualidade de Presidente da ENAP.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 22/2006.Processo 030.004.772/2006 - Partes: DF/SEAP X FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar o pólo convenente. Alteração: “Fica alterado, em razão do Decreto nº 32.716, de 01 de janeiro de 2011, o pólo convenente no Convênio n.º 22/2006 para: “O Governo do Distrito Federal, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL- SEAP, com sede nesta capital, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.394.650/0001-69.” Vigência: O presente termo terá vigência a partir da data de assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data da Assinatura: 12/08/2011. Signatários: Pelo Distrito Federal: Denílson Bento da Costa, na qualidade de Secretário de Estado de Administração Pública; Pelo Convenente: GEN EX - Eron Carlos Marques.

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 86/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.Processo: 220.000.460/2011. Partes: DF/SESP x HWC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de


apoio logístico e material para apoiar o evento “DF Street – Circuito Cufa de Skateboard – 3ª Etapa”, a realizar-se nos dias 20 a 21/08/2011, no Riacho Fundo/DF, conforme plano de trabalho às fls. 69/72, que passa a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 32.590,00 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa reais), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho: 27.811.1900.9075.3435. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 125. Nota de Empenho: 2011NE00364, emitida em 18/08/2011 no valor de R$ 32.590,00 (trinta e dois mil, quinhentos e noventa reais). Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços Nº 003/2010, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2010– DEC/EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fun-damento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº. 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo n.º 220.000.675/2010. Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 18 de agosto de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela contratada, Mauro Lúcio da Silva, na qualidade de Representante Legal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 87/2011, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 1/2002.Processo: 220.000.620/2011. Partes: DF/SESP x HWC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e material para apoiar o evento “Campeonato Brasileiro de Maratonas Aquáti-cas”, a realizar-se no dia 21/08/2011, em Brasília/DF, conforme plano de trabalho às fls. 52/55, que passa a integrar o presente Termo. Do valor: o valor total do contrato é de R$ 103.535,03 (cento e três mil, quinhentos e trinta cinco reais e três centavos), devendo ser atendido à conta de dotações orçamentárias consignadas no orçamento corrente – Lei Orçamentária nº 4.533, de 30 de dezembro de 2010. A despesa correrá à conta da seguinte Dotação Orçamentária: UO 34.101. Programa de Trabalho: 27.811.1900.9010.0001. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte de Recursos: 100. Nota de Empenho: 2011NE00365, emitida em 18/08/2011 no valor de R$ 103.535,03 (cento e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e três centavos). Fundamento legal: o presente contrato obedece aos termos da Ata de Registro de Preços Nº 003/2010, do Edital de Licitação Pregão Eletrônico nº 002/2010– DEC/EXÉRCITO BRASILEIRO/MD, realizado com fundamento na Lei nº 10.520/2002, no Decreto nº 3.555/2000 e suas alterações, no Decreto nº 5.450/2005, e da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e da proposta da contratada de fls. 159/193, constante do processo administrativo nº 220.000.675/2010. Vigência: o contrato terá vigência de 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 18 de agosto de 2011. Signatários: Pelo Distrito Federal, Célio René Trindade Vieira, na qualidade de Secretário de Estado de Esporte. Pela contratada, Mauro Lúcio da Silva, na qualidade de Representante Legal.

SECRETARIA DE ESTADO CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTO Nº 60/2011.

Processo: 193.000.214/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de apoio financeiro a evento nº 60/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCE-DENTE e GABRIELA DE SOUZA TENÓRIO, como PESQUISADORA. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da PESQUISADORA na condição de autora/expositora do trabalho BRASILIA: MONUMENTAL AND SECULAR no evento denominado 18° INTERNATIONAL SEMINAR ON URBAN FORM, a realizar-se no período de 26 a 29 de agosto 2011, na cidade de Montreal - Canadá. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00461, Data: 19/08/2011, Valor: R$ 3.000,00 (três mil reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 19/08/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela Concedente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor-Presidente da FAPDF; pela Pesquisadora: Gabriela de Souza Tenório. Despesas de publicação: pela FAPDF.


Processo: 193.000.195/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de apoio financeiro a evento nº 63/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e VIVIANE CRISTINA VIEIRA SEBBA RAMALHO, como PESQUISADO-RA. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da PESQUISADORA na condição de autora/expositora no evento denominado “VI SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE ESTUDOS DE GÊNEROS TEXTUAIS – VI SIGET”, a realizar-se no período de 16 de agosto de 2011 a 19 de agosto de 2011 em Natal – RN. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00450, Data: 15/08/2011, Valor: R$ 1.972,24 (hum mil novecentos e setenta e dois reais e vinte e quatro centavos). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assina-tura: 15/08/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários:

pela Concedente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor-Presidente da FAPDF; pela Pesquisadora: Viviane Cristina Vieira Sebba Ramalho. Despesas de publicação: pela FAPDF.


Processo: 193.000.223/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de apoio financeiro a evento nº 67/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e MAGDA DUARTE DOS ANJOS SCHERER, como PESQUISADORA. OBJETO: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da PESQUISADORA na condição de autora/expositora do trabalho A PRATICA PROFISSIONAL DO FARMACEUTICO, DO ASSISTENTE SOCIAL E DO NUTRICIONISTA NA A.P.S NO BRASIL: UMA ANÁLISE EXPLORATORIA DA PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO E DA ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL no evento denominado XXII CONGRESSO DA ASSOCIA-ÇÃO LATINA PARA ANALISE DE SISTEMAS DE SAÚDE CALASS 2011 , a realizar-se no período de 01 a 03 de setembro de 2011, na cidade de Lausanne-Suíça. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00464, Data: 19/08/2011, Valor: R$ 4.767,88 (quatro mil setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Vi-gência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 19/08/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela Concedente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor-Presidente da FA-PDF; pela Pesquisadora: Magda Duarte dos Anjos Scherer. Despesas de publicação: pela FAPDF.


Processo: 193.000.236/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de apoio financeiro a evento nº 73/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e ANDRÉ LUIZ AQUERE DE CERQUEIRA E SOUZA, como PESQUISA-DOR. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação do PESQUISADOR na condição de autor/expositor no evento intitulado “CLME 2011 – 6º Congresso Luso-Moçambicano de Engenharia” a realizar-se no período de 29 de agosto a 02 de setembro 2011, em Maputo-Moçambique. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00470, Data: 23/08/2011, Valor: R$ 5.390,50 (cinco mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos.). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 23/08/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela Concedente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor-Presidente da FAPDF; pelo Pesquisador: André Luiz Aquere de Cerqueira e Souza. Despesas de publicação: pela FAPDF.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃODE APOIO FINANCEIRO A EVENTO Nº 74/2011.

Processo: 193.000.209/2011. Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de apoio financeiro a evento nº 74/2011; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa do Distrito Federal – FAPDF como CONCEDENTE e RAYANE RUAS QUADROS, como PESQUISADORA. Objeto: O presente tem por finalidade conceder apoio financeiro visando à participação da PESQUISADORA na condição de autora/expo-sitora do trabalho FESTIVAL CULTURAL Y TURISMO no evento denominado 2° CONGRESO INTERNACIONAL DE GESTIÓN CULTURAL, a realizar-se no período de 25 a 27 de agosto de 2011, na cidade de Mar Del Plata- Argentina. Crédito Orçamentário: A presente despesa correrá a crédito do Programa de Trabalho: 19.571.100.060.263.134; Fonte: 100000000; Natureza de Despesa: 33.90.20, Nota de Empenho: 2011NE00471, Data: 23/08/2011, Valor: R$ 2.060,00 (dois mil e sessenta reais). Vigência: a partir da data de sua assinatura até 40 (quarenta) dias após o termino do evento. Data da Assinatura: 23/08/2011. Prestação de Contas: 40 (quarenta) dias após o término do evento. Signatários: pela Concedente: Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor-Presidente da FAPDF; pela Pesquisadora: Rayane Ruas Quadros. Despesas de publicação: pela FAPDF.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.169/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 85 e 86, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “III Simpósio Internacional sobre Literatura Basileira Comtemporânea: Nação e Representação”, contemplado pelo Edital nº 02/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 142, de 25 de julho de 2011, fl. 42, em favor de REGINA DALCASTAG-NE, no valor total de R$ 26.124,65 (vinte e seis mil cento e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em 5 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.220/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da


FAPDF à(s) fl(s), 69 e 70, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “57° Congresso Brasileiro de Genética”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de GETÚLIO PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR , no valor total de R$ 1.285,44 (mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 19 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.210/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FA-PDF à(s) fl(s), 73 e 74, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “10th IEEE International Symposium on Network Computing and Apli-cations”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de PRISCILA AMÉRICA SOLÍS MENDEZ BARRETO , no valor total de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 19 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.174/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica à(s) fl(s) 12 a 14, reconheceu a referida Inexigibilidade de Licitação, previsto no Inciso I do artigo 25, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento de curso para servidor desta Fundação, intitulado: “Curso de Planejamento, Orçamento e Finanças voltado para o Governo do Distrito Federal”, em favor de ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA ME, no valor total de R$ 1.690,00 (hum mil seiscentos e noventa reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifiquei nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no P.T.: 19.122.0750.8504.6972, N.D.: 33.90.39, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598/2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 19 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.215/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FA-PDF à(s) fl(s), 72 e 73, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “3ª Feira de Ciências e Tecnologia da Diretoria Regional de Ensino de Ceilândia”, contemplado pelo Edital nº 02/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de ROBLÊDO VIEIRA ALVES, no valor total de R$ 33.625,00 (trinta e três mil seiscentos e vinte e cinco reais) destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 19 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.216/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FA-PDF à(s) fl(s), 89 e 90, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “Workshop Criação, Representação e Visualização Digitais”, contemplado pelo Edital nº 02/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de EDISON FERREIRA PRATINI , no valor total de R$ 12.883,65 (doze mil oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos) destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 22 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.236/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 103 e 104, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo

com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “CLME2011 – 6° Congresso Luso-Moçambicano de Engenharia”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de ANDRÉ LUIZ AQUERE DE CERQUEI-RA E SOUZA, no valor total de R$ 5.390,50 (cinco mil trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 22 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.231/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 46 e 47, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “EUROSTEEL 2011 - 6th European Conference on Steel and Composites Structures”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resulta-do publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de RAMON SELENO YURE COSTA SILVA, no valor total de R$ 5.110,00 (cinco mil cento e dez reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 22 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.238/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 48 e 49, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “5th International Conference on Oxidative Stress in Skin Medicine and Biology”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resul-tado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de YRIS MARIA FONSECA, no valor total de R$ 5.227,57 (cinco mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 22 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.225/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FA-PDF à(s) fl(s), 36 e 37, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “Caracterização da Diversidade de Mutillidae do Cerrado”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de CECÍLIA RODRIGUES VIEIRA, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 22 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.218/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 36 e 37, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “XXXIV Congresso Brasileiro de Ciências da Comunicação”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de LUANA SPINILLO POROCA, no valor total de R$ 1.070,00 (mil e setenta reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 22 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.224/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FA-PDF à(s) fl(s), 71 e 72, reconheceu a situação de inexigibilidade de licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento


do evento intitulado “ICIP 2011: 2011 IEEE International Conference on Image Processing”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de EDSON MINTSU HUNG, no valor total de R$ 4.834,00 (quatro mil oitocentos e trinta e quatro reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 22 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.240/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 71 e 72, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “ICIP 2011: 2011 IEEE International Conference on Image Pro-cessing”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de CAMILO CHANG DOREA, no valor total de R$ 6.790,00 (seis mil setecentos e noventa reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, auto-rizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do Art. 30 e Art. 47 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 22 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.230/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 58 e 59, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “57° Congresso Brasileiro de Genética”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de TULIO CESAR DE LIMA LINS, no valor total de R$ 707,90 (setecentos e sete reais e noventa centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 22 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.234/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 55 e 56, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “17° Congresso Internacional de Educação a Distância”, con-templado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de ROSANA AMARO, no valor total de R$ 1.899,32 (mil oitocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Nature-za de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 22 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.213/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 43 e 44, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “11th Microeletronics Students Forum”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de SÉRGIO MESSIAS CRUZ, no valor total de R$ 1.122,72 (mil cento e vinte e dois reais e setenta e dois centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 22 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.222/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 110 e 111, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “XIII Congresso Brasileiro de Limnologia”, contemplado pelo

Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de JOSÉ FRANCISCO GONÇALVES JÚNIOR, no valor total de R$ 1.990,30 (mil novecentos e noventa reais e trinta centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Nature-za de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 23 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.235/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 50 e 51, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao paga-mento do evento intitulado “SBCCI 2011 - 24th Symposium on Integrated Circuits and Systems Design”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de SANDRO AUGUSTO PAVLIK HADDAD, no valor total de R$ 1.978,24 (mil novecentos e setenta e oito reais e vinte e quatro centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 23 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.227/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 59 e 60, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “CIBEM 2011 - 10° Congresso Iberoamericano de Engenharia Mecânica”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de CECÍLIA CASTRO BOLINA, no valor total de R$ 5.694,00 (cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 23 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.226/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 53 e 54, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “Training in Extended Euler Development and Interpretation and data Processing and Iterpratation of Curier Depth Estimates”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de LOIANE GOMES DE MORAES ROCHA, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 23 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.233/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 41 e 42, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “Training in Extended Euler Development and Interpretation and data Processing and Iterpratation of Curier Depth Estimates”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de EBER HUANCA CAYO, no valor total de R$ 2.150,80 (dois mil cento e cinquenta reais e oitenta centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47 do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 23 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a docu-mentação constante no processo 193.000.232/2011, e o parecer favorável da Procurado-ria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 72 e 73, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de


junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “VI Encontro “A Pesquisa em Educação Ambiental” contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, con-forme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de IRINEU TAMAIO, no valor total de R$ 1.237,16 (mil duzentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que ad-quirisse a necessária eficácia. Em, 23 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documenta-ção constante no processo 193.000.221/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 72 e 73, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “XXVII Congresso Internacional da Associação Latino-Americana de Sociologia, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de PAULA RINCON AFONSO COSTA, no valor total de R$ 1.767,70 (mil setecentos e sessenta e sete reais e setenta centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 23 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.255/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 65 e 66, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “I Encuentro de Antropólogos Brasilenõs y Méxicanos”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de ROSÂNGELA AZEVEDO CORRÊA, no valor total de R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 23 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a documentação constante no processo 193.000.254/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 122 e 123, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “XXVIII CONGRESSO INTERNACIONAL DA ASSO-CIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE SOCIOLOGIA”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de ERLANDO DA SILVA RÊSES, no valor total de R$ 1.999,75 (mil nove-centos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Des-pesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 23 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

O Diretor da Unidade de Administração Geral desta Fundação, tendo em vista a docu-mentação constante no processo 193.000.253/2011, e o parecer favorável da Procuradoria Jurídica da FAPDF à(s) fl(s), 122 e 123, reconheceu a situação de Inexigibilidade de Licitação, de acordo com o disposto no “Caput” do artigo 25, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, referente ao pagamento do evento intitulado “INTERNATIONAL UNION OF MICROBIOLOGICAL SOCIETIES 2011 CONGRESS”, contemplado pelo Edital nº 01/2011 – Seleção Pública, conforme resultado publicado no DODF nº 157, de 12 de agosto de 2011, fl. 161, em favor de VIRGÍNIA CARLA DE OLIVEIRA, no valor total de R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais), destinados às despesas de custeio. Ato que ratifico nos termos do artigo 26, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, autorizando o empenho da despesa no Programa de Trabalho: 19.571.1000.6026.3134, Natureza de Despesa: 33.90.20, Fonte: 100, com fulcro nos incisos I e II do artigo 30 e artigo 47, do Decreto nº 32.598, de 15 de dezembro de 2010 e determinei a sua publicação no Diário Oficial do DF para que adquirisse a necessária eficácia. Em, 23 de agosto de 2011. Paulo Sérgio Bretas de Almeida Salles, Diretor Presidente.

SECRETARIA DE ESTADO DA ORDEM PÚBLICA E SOCIAL

AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERALGERÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA RAF 4

EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 3, DE 16 DE AGOSTO DE 2011.O GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DA RAF 4, DA AGÊNCIA DE FISCALIZA-ÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 5º, da Lei nº 4.150, de 5 de junho de 2008 e no que dispõem o inciso XX do artigo 46 da Instrução Normativa nº 1, de 13 de junho de 2008 alterado pela Instrução Normativa nº 16, de 31 de maio de 2010 inciso XXXIII e em conformidade com a Instrução Normativa nº 27, de 20 de dezembro de 2010 no que dispõe o artigo 38, INTIMA: MARIA BENEDITA PEREIRA DOS SANTOS ME, CNPJ nº 02.763.460/0001-05, Auto de Infração nº D112784-OEU, de 14/09/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.293/2010; SUZANA AZEVEDO COMÉRCIO DE CALÇADO LTDA, CNPJ nº 38.070.843/0001-37, Auto de Infração nº D018855-OEU, de 24/06/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.852/2010; MG COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA ME, CNPJ nº 37.065.158/0001-50, Auto de Infração nº D013395-OEU, de 3/03/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.200/2010; POLITEM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP, CNPJ nº 37.136.;652/0001-68, Auto de Infração nº D013565-OEU, de 22/07/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.928/2010; POLITEM DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP, CNPJ nº 37.136.;652/0001-68, Auto de Infração nº D013568-OEU, de 22/07/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.906/2010; XUÁ ALIMENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 03.100.065/0001-05, Auto de Infração nº D112814-OEU, de 18/10/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.358/2010; MN ARTIGOS DO VESTUÁRIO LTDA, CNPJ nº 72.616.238/0001-57, Auto de Infração nº D112806-OEU, de 14/09/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.292/2010; FARIA E LEITE LTDA, CNPJ nº 00.544.718/0001-49, Auto de Infração nº D018875-OEU, de 09/08/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.086/2010; MG COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA – ME, CNPJ nº 037.065.158/0001-50, Auto de Infração nº D013568-OEU, de 09/08/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.089/2010; NAIZA FRABRICAÇÃO ARTESANAL DE CONFECÇÕES LTDA - ME, CNPJ nº 72.614.423/0001-02, Auto de Infração nº D112808-OEU, de 22/09/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.268/2010; XUÁ ALIMENTAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 03.100.065/0001-05, Auto de Infração nº D018869-OEU, de 26/07/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.909/2010; IZABEL ANDRADE DE ALMEIDA - ME, CNPJ nº 04.112.239/0001-04, Auto de Infração nº D112802-OEU, de 30/08/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.198/2010; WS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 03.242.214/0001-62, Auto de Infração nº D013562-OEU, de 30/06/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.851/2010; WS SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA ME, CNPJ nº 03.242.214/0001-62, Auto de Infração nº D018858-OEU, de 30/06/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.850/2010; IZABEL ANDRADE DE AL-MEIDA - ME, CNPJ nº 04.112.239/0001-04, Auto de Infração nº D112780-OEU, de 30/08/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.199/2010; DANIELA IBANHEZ KROHN ME, CNPJ nº 38.013.843/0001-03, Auto de Infração nº D013567-OEU, de 27/07/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.907/2010; ROSALINA MACHADO DOS SAN-TOS ME, CNPJ nº 03.391.338/0001-00, Auto de Infração nº D013596-OEU, de 14/07/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.925/2010;LINDOMAR BARBOSA DA COSTA, CPF nº 833.317.351-99, Auto de Infração nº D013586-OEU, de 02/12/2009, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.002.194/2009; JASQUESON APARECIDO SOA-RES, CPF nº 182.228.201-25, Auto de Infração nº D112777-OEU, de 19/08/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.201/2010; JASQUESON APARECIDO SOARES, CPF nº 182.228.201-25, Auto de Infração nº D017747-OEU, de 10/06/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.721/2010; KLEBER ROBSON DE ARAÚJO FERNANDES, CPF nº 348.533.321-00, Auto de Infração nº D013595-OEU, de 07/07/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.957/2010; KLEBER ROBSON DE ARAÚJO FERNANDES, CPF nº 348.533.321-00, Auto de Infração nº D018860-OEU, de 08/07/2010, objeto do pro-cesso administrativo fiscal nº 453.000.958/2010; DÁRIO GOMES DE ALMEIDA, CPF nº 493.185.191-68, Auto de Infração nº D013558-OEU, de 17/06/2010, objeto do processo admi-nistrativo fiscal nº 453.000.813/2010; MARIZA MAGNA RIBEIRO DE SOUZA OLIVEIRA, CPF nº 610.255.771-91, Auto de Infração nº D018868-OEU, de 16/07/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.927/2010; JANIO PINTO RIBEIRO, CPF nº 260.578.911-04, Auto de Infração nº D112816-OEU, de 20/10/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.001.363/2010; RODRIGO OLIVEIRA PROVASI, CPF nº 372.875.591-53, Auto de Infração nº D013593-OEU, de 07/07/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.960/2010; JOSÉ RIBAMAR FRANCO, CPF nº 059.767.581-34, Auto de Infração nº D101060-OEU, de 07/07/2010, objeto do processo administrativo fiscal nº 453.000.959/2010. Em razão da não interposição de impugnação aos autos acima mencionados, fica o autuado declarado REVEL, a COMPARECER, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data desta publicação, ao Núcleo de Atendimento ao Público – NAP, situado no SIA Trecho 04 lotes nº 1370 a 1420, para pagamento da multa resultante dos Autos de Infrações supracitados.

MARCELLO SAYEGH


TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2011.

Objeto: fornecimento, configuração e instalação de equipamentos de rede para o TCDF (switch core, switches de borda, switches de borda PoE e solução wireless). Abertura dia: 8.9.2011 às 14h00. Cópia do edital encontra-se à disposição na Seção de Licitação e Contrato, 3° andar do Edifício Anexo, fone 3314-2147 ou pelos sites: www.tc.df.gov.br e www.comprasnet.gov.br.

Brasília/DF, 24 de agosto de 2011.WILLIAN RODRIGUES PEREIRA

Pregoeiro

EXTRATO DE DIÁRIAEm 23 de agosto de 2011.

Processo nº 310/2011; Beneficiário: MARLI VINHADELI; Evento: Encontro Técnico “Processo Eletrônico e Contas do Governo”; Local do Evento: João Pessoa - PB; Período de realização do evento: 29 e 30/08/2011; Quantidade de Diárias: 2 e ½ (duas e meia).

3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO

EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO Nº 3/11-3ª ICE.O INSPETOR DA 3ª INSPETORIA DE CONTROLE EXTERNO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL – TCDF, na forma da lei, após esgotados, sem sucesso, os meios previstos no art. 23, I e II, da Lei Complementar nº 1, de 09 de maio de 1994, FAZ SABER a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam neste Tribunal os autos de nº 36.600/06, tratando de prejuízo decorrente da execução do Contrato de Gestão nº 01/2003-SEG/ICS, tendo o egrégio Plenário na Sessão Ordinária nº 4443, de 26 de julho de 2011, determinado a cientificação por edital do Sr. BAUER FERREIRA BARBOSA, CPF nº 057.619.481-68, residente e domiciliado em local incerto e não sabido, quanto à rejeição das alegações de defesa interpostas, o qual deverá recolher nos termos do ar. 13, § 1º, da mencionada Lei Complementar nº 1, de 09 de maio de 1994, aos cofres do Governo do Distrito Federal (Secretaria de Fazenda do DF), no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a contar da primeira publicação deste Edital, o débito que lhe é imputado nos referidos autos – R$ 1.012.772,98 (um milhão, doze mil, setecentos e setenta e dois reais e noventa e oito cen-tavos), a valores de 2010, devendo, ainda, apresentar a este Tribunal o comprovante do recolhimento. Para as consultas que se fizerem necessárias, o Processo acima referido encontra-se à disposição do cientificado, de 2ª a 6ª feira, das 13h30m às 18h30m, na Sala de Atendimento ao Público, localizada no Tribunal de Contas do Distrito Federal – Edifício Anexo, Praça do Buriti. Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone 3314-2220, no mesmo horário.

HUMBERTO DE S. FERRO JÚNIOR

INEDITORIAIS

DIAMITA COMÉRCIO DE ABRASIVOS E MÁQUINAS LTDA EPP

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS

DIOMARINA DE OLIVEIRA DA COSTA, brasileira, solteira, empresária, portadora da RG nº 1141634-5869935 SSP/GO e CPF nº 882.615.491-00, residente e domiciliada na Rua P, Qua-dra 58, Lote 39, Bairro Itapuã, Aparecida de Goiás, sócia detentora de 95% (noventa e cinco por cento) das quotas integralizadas da empresa DIAMITA COMÉRCIO DE ABRASIVOS E MÁQUINAS LTDA EPP, com endereço no Setor de Indústria e Abastecimento Trecho 03 Lotes 2010 e 2020, Parte Escritório – Térreo – CEP 71200-035 – Guará/DF, inscrita no CNPJ/MF 08.960.392/0001-42, considerando o não cumprimento por parte da Administradora, no seu pedido de convocação, atenta ao disposto no art. 1.073, inciso I, do código Civil, convoca sua única sócia ELIENE LUCINDO DE OLIVEIRA, para reunirem-se extraordinariamente no dia 02 de setembro de 2011, nas dependências da empresa, no endereço retro declinado, às 15:00hs, em primeira e única convocação, considerando ser a convocante, sócia com mais de três quartos do Capital Social da empresa (art. 1074, caput, Código Civil), para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Destituição da atual administradora (art. 1071, III, CC), previsão do art. 1.076, II, CC; 2) Designação de novo administrador ( art. 1071, II, CC), previsão do art. 1.076, II, CC; 3) Consequente modificação do Contrato Social (art. 1.071, V, CC), previsão do art. 1.076, I, CC. Brasília/DF, 22 de agosto de 2011. Diomarina de Oliveira da Costa, por intermédio de seu procurador e advogado Sebastião Moreira da Silva – OAG/GO-25.638.DAR-1.063/11.

RECANTO DAS AGUAS EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DA PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO Torna público que requereu ao Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Prorrogação da Licença de Instalação n° 11/2008, processo 190.000.405/2003. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Nelson do Valle Araújo, Diretor Executivo.DAR-1.065/11.

ECOSUPPLY LTDA

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIATorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia para a atividade de Trans-portes de Produto Perigoso. Gabriela Peres de Andrade Oppermann, Representante.DAR-1.071/11.

PERES & ANDRADE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. ME.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIATorna público que está requerendo do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a Licença Prévia para a atividade de Trans-portes de Produto Perigoso. Gabriela Peres de Andrade Oppermann, Sócio Gerente.DAR-1.072/11.

DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A.NIRE 533.0001015-3

CNPJ/MF 10.653.527/0001-79

ATA DA 2ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Data, Hora e Local: 27 de abril de 2011, às 10h00min, na sede da Companhia, localizada no SHN QD 02 BL A LJ 214 TERREO, Asa Norte, Brasília-DF, CEP 70.702-000. Convocação: Dispensada em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o parágrafo 4º do art. 124 da Lei n. 6.404/76. Presença: Presentes os acionistas representando a totalidade do capital social, conforme lista de presença de acionistas. Mesa: (i) Presidente: Sr. Paulo Octávio Alves Pereira; (ii) Secretário: Sr. Luiz Fernando Almeida De Domenico. Ordem do Dia: (1) deliberar sobre as demonstrações financeiras de 2010 e a reapresentação das demonstrações financeiras em 2009; (2) destinação do lucro líquido dos períodos de 2010 e 2009; e (3) Fixar a remuneração global dos administradores Deliberações Tomadas Por Unanimidade: Após discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas da Sociedade deliberaram, por unanimidade de votos: 1. Demonstrações financeiras. A sociedade aprova por unanimidade as demonstrações financeiras referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2010, que passam a fazer parte desta ata; aprova as modificações nas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2009 em decorrência das práticas contábeis aplicadas no Brasil; 2. Lucro Líquido. Em razão da reapresentação das demonstrações financeiras de 2009, fica alterado o valor do Lucro Líquido para R$ 7.599.737,75. Em razão desta alteração o valor da conta de reserva de lucros passa a ser de R$ 7.219.750,86, alterando também a reserva legal que passa a ser de R$ 379.986,89. Do Lucro líquido de 2010, no montante de R$ 14.710.129,36, será transferido o valor de R$ 13.974.622,89 para reserva de retenção de lucro para uma destinação futura, e aprovado a constituição da reserva legal no montante de R$ 735.506,47. 3. Remuneração dos Administradores: Os acionistas deliberam remunerar globalmente os membros da administração para o exercício social na forma prevista na legislação fiscal em vigor; Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente ofereceu a palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como nin-guém se manifestou, declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta ata, em livro próprio, a qual, logo após, foi lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Certifico que a presente é cópia fiel da original, lavrada no livro de registro de ata 001 na página 43. Paulo Octávio Alves Pereira - Presidente; Luiz Fernando Almeida De Domenico - Secretário. Acionistas: PAULO OCTÁVIO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - Paulo Octávio Alves Pereira; VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. - Luiz Fernando Almeida De Domenico. JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL. CERTIFICO O REGISTRO EM: 07/07/2011 SOB Nº: 20110442768 - PRTOCOLO: 11/044276-8 – DOM BOSCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-RIOS S.A. – SPE. LUIZ FERNANDO P. DE FIGUEIREDO – SECRETÁRIO-GERAL.DAR-1.073/11.

ASSAT - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E TRABALHO DO GDF

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO Presidente da ASSAT, convoca os associados para AGE, que se realizara no dia 10 de setembro de 2011, em primeira chamada as 18:00hs, e em segunda e ultima chamada as 18:30hs, na sua sede provisória, na Qd. 14 Conj. A/B CL 02 Lj 02 Sobradinho/DF, com a seguinte pauta: A) Eleição da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Administrativo; B) Assuntos Gerais; Brasília/DF, 24 de agosto de 2011. Washington S. Moreira, Presidente.DAR-1.074/11.

OCT VEÍCULOS LTDA

AVISO DE RECEBIMENTO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTALTorna público que recebeu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM/DF, a autorização ambiental n° 019/2011, para a atividade de desativação e remoção do sistema subterrâneo de armazenamento de combustíveis SASC, na Qs 01, Rua 212, lote 23, Taguatinga/DF, processo 190.000.551/2002. Luís Fernando Machado e Silva, Vice-Presidente.DAR-1.075/11.


continua

ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEXCNPJ: 00.655.522/0001-21Av. Duque de Caxias s/nº

Setor Militar Urbano Brasília - DF

RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO DA POUPEX - 1º SEMESTRE DE 2011

A Associação de Poupança e Empréstimo POUPEX é uma sociedade civil de âmbito nacional,

integrante do Sistema Financeiro da Habitação. Há 29 anos, a APE - POUPEX contribui efeti-

vamente para a redução do défi cit habitacional do Brasil, sendo, seu alvo principal, a captação

de recursos em caderneta de poupança, no âmbito do Sistema Brasileiro de Poupança e Emprés-

timo (SBPE), com o intuito de investi-los em linhas de crédito imobiliário diferenciadas para os

seus associados poupadores.

Conjuntura Econômica

Em 2010, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador ofi cial de

infl ação medido pelo Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística (IBGE), registrou alta de

5,91%, o maior no país desde 2004, quando fi cou em 7,6%. Em decorrência da continuação

da trajetória de alta de infl ação e diante da ultrapassagem da meta de 4,50% no fechamento do

exercício de 2011, o Comitê de Políticas Monetárias (Copom) e o Governo Federal adotaram

uma série de ações macroprudenciais para convergi-la para a meta. Essas ações foram voltadas,

principalmente, para a redução do crédito e do consumo, tais como o aumento da alíquota do

IOF de 1,50% para 3,00% e de sucessivos aumentos na taxa básica de juros SELIC, que iniciou

o ano em 10,75% a.a. e chegou a 12,25% a.a em junho/2011. Mesmo com todas essas medidas,

o IPCA acumulou alta de 3,87% no 1º semestre de 2011 e de 6,71% nos últimos 12 meses en-

cerrados em junho.

Com a alta da taxa de juros as aplicações em renda fi xa tornaram-se mais vantajosas, no pri-

meiro semestre de 2011. De acordo com informações da Associação Brasileira das Entidades

dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA), esse segmento encerrou o período com

captação líquida positiva de R$ 50.877 milhões. Já as cadernetas de poupança fecharam

com captação líquida negativa de R$ 3.007 milhões, pior resultado para o período desde 2006,

quando a SELIC era de 15,25% a.a em junho.

As melhores rentabilidades das aplicações do primeiro semestre foram: os fundos de renda fi xa

com 5,92%; fundos DI com 5,62%; CDB com 5,59% e CDI com 5,52%. A remuneração da

caderneta de poupança perdeu para o IPCA, registrando 3,61%. O Ibovespa registrou queda de

9,96% e o dólar recuou 6,07%, cotado a R$ 1,56 para venda.

Desempenho Poupex

A POUPEX emprega em suas decisões a gestão transparente em defesa da sustentabilidade.

Para isso, as práticas de negócios são aprimoradas e dentre elas destacam-se: planejamento

estratégico estruturado, incorporação de sistemas informatizados, aperfeiçoamento dos con-

troles internos e de mensuração de riscos, revisão dos processos operacionais e estruturação de

comitês e comissões.

A Associação está realizando o mapeamento de todos os seus processos, com o objetivo de

aprimorar, ainda mais, a gestão estratégica e operacional e tem alinhado suas atividades internas

às práticas de mercado, principalmente aquelas relacionadas à gestão de riscos, na busca perma-

nente de atendimento às demandas da legislação vigente, normativos do Conselho Monetário

Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil.

A Instituição prosseguiu apresentando desempenho favorável, empreendendo ações em conso-

nância com seu planejamento estratégico. O lucro líquido da POUPEX, acumulado no primeiro

semestre de 2011, atingiu R$ 29,5 milhões, já superando em 9,33%, os R$ 27,0 milhões obtidos

no exercício de 2010. O retorno sobre o patrimônio líquido foi de 14,51%. As receitas atingiram

R$ 215 milhões, com crescimento de 33,17% em relação a igual período de 2010. Já as despesas

fi caram 24,17% maiores chegando a R$ 185 milhões.

Em 30 de junho de 2011, a POUPEX computava patrimônio líquido de R$ 3.018 milhões, com

aumento de 14,56% em relação à mesma posição em 2010. Na mesma comparação, os ativos

tiveram um incremento de 13,23%, atingindo R$ 3.327 milhões.

A Associação manteve participação de 9,09% do capital da Companhia Brasileira de Securiti-

zação (CIBRASEC).

Os efeitos da política monetária para controle da infl ação, obviamente, refl etiram sobre os as-

sociados da POUPEX. A caderneta de poupança fechou o primeiro semestre de 2011 com cap-

tação líquida negativa de R$ 133 milhões. Os recursos dos associados poupadores, em 30 de

junho, somavam R$ 2.582 milhões, evidenciando redução de 1,66% em relação ao registrado

em 31 de dezembro de 2010.

Em 30 de junho/2011, havia 1.261 mil associados da poupança POUPEX, quantidade 11,59%

maior que a registrada no fi nal do exercício anterior.

Os fi nanciamentos imobiliários da POUPEX continuaram em alta. O volume de contratações al-

cançou R$ 140,4 milhões, representando um acréscimo de mais de 59,40% em relação ao igual

período de 2010. O saldo da carteira de fi nanciamentos imobiliários, em 30 de junho de 2011,

era de R$ 843 milhões, valor 4,06% maior do que o apresentado em fi nal de dezembro de 2010.

A POUPEX se faz presente em todo Território Nacional com agências próprias e unidades de

atendimento da Fundação Habitacional do Exército (FHE) ou do Banco do Brasil (BB). Nessa

instituição fi nanceira, os associados da Poupança POUPEX contam mais de doze mil pontos

de atendimento, dentre agências e postos, distribuídos por todas as unidades da Federação e no

exterior, além da possibilidade de realizarem diversas transações bancárias por meio da internet,

telefone fi xo e celular.

O cliente da Associação conta, ainda, com o Centro de Relacionamento com o Cliente POUPEX

(CEREL). Esse canal busca facilitar os relacionamentos comerciais, prestando informações so-

bre produtos e serviços. O associado conta, ainda, com a Ouvidoria POUPEX, uma via de

comunicação isenta, aberta e permanente, que tem como atribuição principal receber, registrar,

instruir, analisar e dar tratamento formal e adequado às reclamações, sugestões, elogios ou

denúncias dos clientes e dos usuários de seus produtos e serviços. Atuando em sintonia com os

órgãos e instrumentos de defesa do consumidor, a Ouvidoria POUPEX representa o respeito

da organização para com o seu cliente, assegurando a estrita observância das normas legais e

regulamentares relativas aos direitos do consumidor.

O sucesso dos negócios da Associação está diretamente relacionado ao bom desempenho e à de-

dicação de seus empregados. A política de responsabilidade social inicia-se com o compromisso

de manter e estabelecer novas iniciativas visando a signifi cativos progressos na área de gestão de

pessoas. Essas ações estão sendo consubstanciadas na melhoria da satisfação dos colaboradores

e na retenção de talentos.

Por meio do Programa de Incentivo ao Estudo, a POUPEX cria condições para que o empregado

possa expandir seus conhecimentos acadêmicos e técnicos, contribuindo para o seu desenvolvi-

mento profi ssional e pessoal. Os cursos realizados estão estritamente relacionados com o ramo

de atividade da Instituição.

Ao fi m do primeiro semestre de 2011, a POUPEX contava com 1.309 empregados, 46 esta-

giários e 40 jovens aprendizes. Nesse último caso, a Associação desenvolve iniciativas com o

objetivo de contribuir para a melhoria da realidade das comunidades menos favorecidas, parti-

cipando de programas que preparam jovens para o mercado de trabalho. Destaque para o Pro-

grama de Aprendizagem, que benefi cia jovens estudantes entre 14 e 18 anos, preferencialmente

integrantes das parcelas mais carentes da população e o Programa de Estágio Profi ssionalizante

remunerado, destinado aos jovens estudantes.

Ainda, dentro do enfoque social, a POUPEX incentiva os seus empregados a participarem de

campanhas benefi centes, como voluntários ou por intermédio da arrecadação de material de

higiene pessoal, de limpeza, brinquedos, roupas e outros, para doação às instituições de assis-

tência social previamente selecionadas.

Os números mencionados e as ações implantadas demonstram o compromisso da POUPEX em

continuar trabalhando e oferecendo as melhores soluções para seus clientes.

Eron Carlos Marques

Presidente


ASSOCIAÇÃO DE POUPANÇA E EMPRÉSTIMO - POUPEXCNPJ: 00.655.522/0001-21

Av. Duque de Caxias s/nº - Setor Militar Urbano - Brasília - DF

continuação

continua

Valores em R$ mil ____________________DISCRIMINAÇÃO 30/06/2011 30/06/2010 _________ _________ATIVO CIRCULANTE 1.879.999 1.619.465 _________ _________ DISPONIBILIDADES (Notas 3b e 4) 323 80 APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZ (Notas 3c e 5) 589.896 420.882 Aplicações no Mercado Aberto 0 51.647 Aplicações em Depósitos Interfi nanceiros 589.896 369.235 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E DERIVATIVOS (Notas 3d e 6) 197.848 184.277 Carteira Própria 197.848 184.277 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS (Notas 3IId e 7) 904.210 760.872 Créditos Vinculados: 524.025 450.981 Depósitos no Banco Central 524.007 450.787 SFH - Sistema Financeiro da Habitação 18 194 Repasses Interfi nanceiros 380.185 309.891 OPERAÇÕES DE CRÉDITO (Nota 8) 162.208 228.761 Operações de Crédito 179.641 252.269 Setor Público 0 36.842 Setor Privado 179.641 215.427 (Provisão para Operações de Crédito) (Notas 3e e 8) (17.433) (23.508) OUTROS CRÉDITOS (Nota 9) 24.037 23.188 Rendas a Receber 135 39 Diversos 23.902 23.149 OUTROS VALORES E BENS (Notas 3f e 10) 1.477 1.405 Outros Valores e Bens 659 431 Despesas Antecipadas 818 974ATIVO NÃO-CIRCULANTE 1.463.237 1.333.132 _________ _________ ATIVO REALIZÁVEL A LONGO PRAZO 1.446.926 1.315.198 TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E DERIVATIVOS (Notas 3d e 6) 251.457 202.135 Carteira Própria 251.457 202.135 RELAÇÕES INTERFINANCEIRAS (Notas 3IId e 7) 165.721 152.090 Créditos Vinculados: 165.721 152.090 SFH - Sistema Financeiro da Habitação 165.721 152.090 OPERAÇÕES DE CRÉDITO (Nota 8) 1.023.122 954.674 Operações de Crédito 1.082.671 1.017.121 Setor Público 467.655 447.490 Setor Privado 615.016 569.631 (Provisão para Operações de Crédito) (Notas 3e e 8) (59.549) (62.447) OUTROS CRÉDITOS (Nota 9) 4.857 4.422 Diversos 4.857 4.422 OUTROS VALORES E BENS (Notas 3f e 10) 1.769 1.877 Outros Valores e Bens 1.736 2.072 (Provisões para Desvalorizações) (295) (213) Despesas Antecipadas 328 18 INVESTIMENTOS (Notas 3g e 11) 7.810 7.810 Outros Investimentos 7.810 7.810 IMOBILIZADO DE USO (Notas 3h e 12) 8.501 10.124 Imóveis de Uso 1.838 1.730 Outras Imobilizações de Uso 18.856 18.340 (Depreciações Acumuladas) (12.193) (9.946) _________ _________TOTAL DO ATIVO 3.343.236 2.952.597 _________ _________ _________ _________

Valores em R$ mil ____________________DISCRIMINAÇÃO 30/06/2011 30/06/2010 _________ _________PASSIVO CIRCULANTE 325.014 311.919 _________ _________ DEPÓSITOS (Nota 13) 216.866 190.139 Depósitos a Prazo 216.866 190.139 RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE TÍTULOS (Nota 14) 6.559 40.209 Recursos de Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Crédito e Similares 6.559 40.209 OUTRAS OBRIGAÇÕES (Nota 15) 101.589 81.571 Cobrança e Arrecadação de Tributos e Assemelhados - 1 Fiscais e Previdenciárias (Nota 15a) 23.914 21.100 Diversas (Nota 15b) 77.675 60.470

PASSIVO NÃO-CIRCULANTE 0 6.035 _________ _________ RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE TÍTULOS (Nota 14) - 6.035 Recursos de Letras Imobiliárias, Hipotecárias, de Crédito e Similares - 6.035

PATRIMÔNIO LÍQUIDO 3.018.222 2.634.643 _________ _________ RECURSOS DE ASSOCIADOS POUPADORES (Nota 18) 2.582.263 2.244.766 RESERVAS DE LUCROS (Nota 18) 407.864 380.132 AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL (Nota 18) (1.427) (2.244) LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS (Nota 18) 29.522 11.989 _________ _________

_________ _________TOTAL DO PASSIVO 3.343.236 2.952.597 _________ _________ _________ _________

BALANÇO PATRIMONIAL

As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.


DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO

Valores em R$ mil ______________________ 1º Semestre 1º SemestreDISCRIMINAÇÃO 2011 2010 __________ __________

RECEITAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA 195.775 147.988

Operações de Crédito 106.600 92.719

Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários 63.512 35.434

Resultado das Aplicações Compulsórias 25.663 19.835

DESPESAS DA INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA (129.036) (101.200)

Operações de Captação no Mercado (103.597) (78.460)

Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa (25.439) (22.740)

RESULTADO BRUTO DA INTERMEDIAÇÃO

FINANCEIRA 66.739 46.788

Valores em R$ mil ______________________ 1º Semestre 1º SemestreDISCRIMINAÇÃO 2011 2010 __________ __________OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAIS (39.072) (36.830) Rendas de Tarifas Bancárias (Nota 16a) 1.226 130 Despesas de Pessoal (Nota 16c) (26.551) (21.793) Outras Despesas Administrativas (Nota 16d) (16.301) (17.141) Despesas Tributárias (Nota 16e) (7.587) (5.345) Outras Receitas Operacionais (Nota 16b) 11.575 9.152 Outras Despesas Operacionais (Nota 16f) (1.434) (1.833)RESULTADO OPERACIONAL 27.667 9.958RESULTADO NÃO OPERACIONAL (Nota 16g) 1.855 2.135RESULTADO ANTES DA TRIBUTAÇÃO SOBRE O LUCRO 29.522 12.093 __________ __________LUCRO LÍQUIDO 29.522 12.093 __________ __________ __________ __________




continuação

continua


DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA (MÉTODO INDIRETO)

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO EM 30/06/2011

Valores em R$ Mil _____________________________________________________________________________________________________ RECURSOS RESERVA AJUSTES DE LUCROS OU DOS DE LUCROS AVALIAÇÃO PREJUÍZOSEVENTOS ASSOCIADOS (ESTATUTÁRIA) PATRIMONIAL ACUMULADOS TOTAIS __________________ __________________ __________________ __________________ __________________

SALDO EM 31/12/2009 2.132.221 380.132 (3.120) 0 2.509.233

Ajustes de Períodos Anteriores - - - (104) (104)

Ajustes de Avaliação Patrimonial - - 876 - 876

Outros Eventos:

Remuneração:

Juros 62.768 - - - 62.768

Atualização 4.234 - - - 4.234

Captação Líquida do Semestre 45.543 - - - 45.543

LUCRO LÍQUIDO DO SEMESTRE - - - 12.093 12.093 _________ ___________ __________ ___________ ________

SALDO EM 30/06/2010 2.244.766 380.132 (2.244) 11.989 2.634.643 _________ ___________ __________ ___________ ________

MUTAÇÕES DO SEMESTRE 112.545 0 876 11.989 125.410 _________ ___________ __________ ___________ ________ _________ ___________ __________ ___________ ________

SALDO EM 31/12/2010 2.625.815 407.864 (1.393) 0 3.032.286

Ajustes de Avaliação Patrimonial - - (34) - (34)

Outros Eventos:

Remuneração:

Juros 75.480 - - - 75.480

Atualização 14.350 - - - 14.350

Captação Líquida do Semestre (133.382) - - - (133.382)

Lucro Líquido do Semestre - - - 29.522 29.522 _________ ___________ __________ ___________ ________

SALDO EM 30/06/2011 2.582.263 407.864 (1.427) 29.522 3.018.222 _________ ___________ __________ ___________ ________

MUTAÇÕES DO SEMESTRE (43.552) 0 (34) 29.522 (14.064) _________ ___________ __________ ___________ ________ _________ ___________ __________ ___________ ________As notas explicativas são parte integrante das demonstrações contábeis.

Valores em R$ mil ______________________ 1º Semestre 1º SemestreDISCRIMINAÇÃO 2011 2010 __________ __________

FLUXOS DE CAIXA PROVENIENTES DAS OPERAÇÕES

LUCRO LÍQUIDO 29.522 12.093

AJUSTES AO LUCRO LÍQUIDO: 16.744 18.907

Provisão para Operações de Crédito 17.669 22.280

Reversão para Perdas 217 (3.536)

Provisão para Perdas - FCVS 282 304

Depreciações 1.501 1.467

Desvalorizações de Bens Não de Uso Próprio 80 91

Recuperação de Créditos Baixados como Prejuízo (3.005) (1.699)

VARIAÇÕES PATRIMONIAIS: (135.756) 31.168

AUMENTO/REDUÇÃO EM ATIVOS OPERACIONAIS (107.928) 42.017

Redução/Aumento de Recolhimentos Obrigatórios ao BACEN 6.350 (19.559)

Redução de Depósitos no FAHBRE 74 107

Aumento de Repasses Interfi nanceiros (36.117) (26.525)

Alienação de Bens Não de Uso Próprio 1.339 1.572

Aquisição de Bens Não de Uso Próprio (1.381) (1.736)

Baixa de Provisão para Operações de Crédito (554) -

Baixa de Provisão para Perdas - FCVS (234) (264)

Baixa de Provisão em decorrência de extinção do fi nanciamento (589) (29)

Transferência de Créditos para Prejuízo (18.487) (6.624)

Aumento/Redução de Aplicações Interfi nanceiras de Liquidez (14.278) 92.306

Aumento de FGTS a Ressarcir (18) (12)

Aumento/Redução de FCVS (7.189) 2.566

Aumento de Operações de Crédito (40.701) (344)

Valores em R$ mil ______________________ 1º Semestre 1º SemestreDISCRIMINAÇÃO 2011 2010 __________ __________ Redução/Aumento de Outros Créditos 3.787 (2.515) Redução de Outros Valores e Bens 104 2.302 Ajustes de Avaliação Patrimonial (34) 876 Ajustes de Exercícios Anteriores - (104) AUMENTO/REDUÇÃO EM PASSIVOS OPERACIONAIS (27.828) (10.849) Redução/Aumento de Recursos de Letras Hipotecárias (41.631) 1.730 Aumento/Redução em Outras Obrigações 13.803 (12.579)CAIXA GERADO/(UTILIZADO) PELAS OPERAÇÕES (89.490) 62.168FLUXOS DE CAIXA PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO Aumento/Redução de Títulos e Valores Mobiliários e Derivativos (42.862) 39.773 Alienação de Imobilizado de Uso 81 302 Aquisição de Imobilizado de Uso (708) (3.641) Redução de Juros/Dividendos recebidos 58 187CAIXA GERADO/(UTILIZADO) PELAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO (43.431) 36.621FLUXOS DE CAIXA PROVENIENTES DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Redução/Aumento de Recursos de Associados Poupadores (43.552) 112.545 Aumento de Depósitos 23.190 15.435CAIXA GERADO/(UTILIZADO) PELAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO (20.362) 127.980REDUÇÃO/AUMENTO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (153.283) 226.769 __________ __________MODIFICAÇÃO NA POSIÇÃO FINANCEIRA DISPONIBILIDADES Caixa e Equivalentes de Caixa no Início do Período 957.299 403.121 Caixa e Equivalentes de Caixa no Fim do Período 804.016 629.890 Redução/Aumento Líquido de Caixa e Equivalentes de Caixa (153.283) 226.769 __________ __________ __________ __________




continuação

continua

1º Semestre 2011 1º Semestre 2010 __________________ __________________ Valores em Valores emDESCRIÇÃO R$ Mil % R$ Mil % __________ ______ __________ ______1 - Receitas 184.393 136.7561.1) Intermediação Financeira 195.775 147.9881.2) Prestação de Serviços 1.226 1301.3) Provisão para crédito de liquidação duvidosa - Reversão/(Constituição) (25.439) (22.740)1.4) Outras 12.831 11.3782 - Despesas de Intermediação Financeira 103.597 78.4603 - Insumos adquiridos de terceiros 16.188 17.6273.1) Materiais, energia e outros 11.903 13.0313.2) Serviços de terceiros 1.895 1.5693.3) Perda/Recuperação de valores ativos - -3.4) Outras 2.390 3.0273.4.1) Outras Despesas Administrativas 795 7943.4.2) Outras Despesas Operacionais 1.434 1.8333.4.3) Despesas Não Operacionais 161 4004 - Valor Adicionado Bruto (1-2-3) 64.608 40.6695 - Depreciação, Amortização e Exaustão 1.501 1.4676 - Valor Adicionado Líquido produzido pela Entidade (4-5) 63.107 39.202

1º Semestre 2011 1º Semestre 2010 __________________ __________________ Valores em Valores emDESCRIÇÃO R$ Mil % R$ Mil % __________ ______ __________ ______7 - Valor Adicionado Recebido em Transferência 761 3097.1) Resultado de equivalência patrimonial - -7.2) Dividendos e Juros sobre o Capital Próprio 761 3098 - Valor Adicionado Total a Distribuir (6+7) 63.868 100,00 39.511 100,009 - Distribuição do Valor Adicionado 63.868 100,00 39.511 100,009.1) Pessoal 22.475 35,19 18.055 45,709.1.1 - Remuneração direta 16.109 13.1059.1.2 - Benefícios 4.698 3.8479.1.3 - F.G.T.S. 1.668 1.1039.2) Impostos, taxas e contribuições 11.686 18,30 9.099 23,039.2.1 - Federais 11.335 8.7949.2.2 - Estaduais 23 169.2.3 - Municipais 328 2899.3) Remuneração de capitais de terceiros 185 0,29 264 0,679.3.1 - Aluguéis 185 2649.3.2 - Outras - -9.4) Remuneração de Capitais Próprios 29.522 46,22 12.093 30,609.4.1 - Juros sobre o Capital Próprio - -9.4.2 - Dividendos - -9.4.3 - Lucros retidos/Prejuízos do exercício 29.522 12.0939.4.4 - Participação dos não controladores nos lucros retidos - -


NOTA 1 - A INSTITUIÇÃO E SUAS OPERAÇÕESA Associação de Poupança e Empréstimo - Poupex, organizada sob a forma de sociedade civil, de acordo com as Leis nº 6.855, de 18.11.1980, e 7.750, de 13.04.1989, e demais disposições le-gais, regulamentares e disciplinadoras do Sistema Financeiro da Habitação - SFH tem por objetivo permanente: captar, incentivar e disseminar a poupança, propiciando ou facilitando a aquisição e construção de casa própria aos seus associados. A POUPEX é gerida pela Fundação Habitacional do Exército - FHE. A POUPEX é uma entidade sem fi nalidade lucrativa e, por esse motivo, é isenta do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o lucro líquido sobre as rendas geradas pela sua atividade fi m conforme disposto no art. 15 da Lei nº 9.532/97. Os rendimentos e ganhos líquidos, auferidos em aplicações fi nanceiras são tributados exclusivamente na fonte à alíquota de quinze por cento, calculada sobre vinte e oito por cento do valor dos referidos rendimentos e ganhos líquidos, conforme disciplinado no art. 57 da Lei nº 9.430 de 1996. A Caderneta de Poupança POUPEX tem o seu processamento realizado pelo Banco do Brasil (em consonância com a legislação pertinente e as normas emanadas do Banco Central do Brasil e da Secretaria da Receita Federal) mediante convênio fi rmado entre as partes, envolvendo a abertura, a manutenção e a movimentação das contas, com o apoio da sua rede de agências e terminais. Todos os associados poupadores da POUPEX são corren-tistas do Banco do Brasil S.A.NOTA 2 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISa. Base de apresentaçãoAs demonstrações contábeis foram elaboradas de acordo com as práticas contábeis adotadas no Bra-sil com observância às normas e instruções do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do Banco Central do Brasil (BACEN). A POUPEX também está divulgando a Demonstração do Valor Adicio-nado (DVA) como uma informação suplementar àquelas requeridas pelas normas contábeis referidas anteriormente, em conformidade com a Resolução nº 1.138, de 21.11.2008, do Conselho Federal de Contabilidade (CFC). O Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), desde o ano de 2008, emite normas e interpretações contábeis, alinhadas às Normas Internacionais de Relatório Finan-ceiro (IFRS). Os pronunciamentos aprovados pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e que são aplicáveis à POUPEX são os seguintes: CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável de Ativos; CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC); CPC 05 - Divulgação sobre Partes Relacionadas; CPC 24 - Evento Subsequente e CPC 25 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. A emissão destas demonstrações contábeis foi autorizada pela Diretoria em 20.07.2011. b. Moeda funcional e moeda de apresentaçãoEstas demonstrações contábeis são apresentadas em Real, que é a moeda funcional da Entidade. c. Uso de estimativas e julgamentosA elaboração de demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, aplicáveis às instituições fi nanceiras, requer que a Administração use de julgamento na determinação e registro de estimativas contábeis, quando for o caso. Ativos e passivos signifi cativos sujeitos a essas estimativas e premissas incluem a vida útil dos bens do imobilizado (Nota Explicativa nº 12), a provi-são para créditos de liquidação duvidosa (Nota Explicativa nº 8), a provisão para riscos trabalhistas, fi scais e cíveis (Nota Explicativa nº 15), valorização de instrumentos fi nanceiros (Nota Explicativa nº 6), e outras provisões. Os valores defi nitivos das transações envolvendo essas estimativas somente são conhecidos por ocasião da sua liquidação.NOTA 3 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEISa) Apuração do resultadoO resultado é apurado em conformidade com o regime de competência. As operações formalizadas com encargos fi nanceiros pós-fi xados estão registradas pelo valor atualizado pelo critério pro rata die, com base na variação dos respectivos indexadores pactuados, e as operações com encargos fi nan-ceiros prefi xados estão registradas pelo valor de resgate, retifi cado por conta de rendas a apropriar ou despesas a apropriar correspondentes ao período futuro. As rendas das operações de crédito vencidas

há mais de 60 dias, inclusive; independentemente de seu nível de risco, são reconhecidas como recei-ta quando efetivamente recebidas. b) Caixa e equivalente de caixaO total de caixa e o equivalente de caixa incluem dinheiro em caixa, depósitos bancários, investi-mentos de curto prazo de alta liquidez e com risco insignifi cante de mudança de valor e com prazo de vencimento igual ou inferior a 90 dias, exceto aqueles papéis com liquidez diária -CDB (Nota Explicativa nº 4). c) Aplicações Interfi nanceiras de LiquidezAs aplicações interfi nanceiras de liquidez são registradas pelo valor de aplicação ou aquisição, acres-cido dos rendimentos auferidos até a data do balanço e ajustadas por provisão para perdas, quando aplicável (Nota Explicativa nº 5). d) Títulos e Valores MobiliáriosOs títulos e valores mobiliários adquiridos para formação de carteira própria são registrados pelo va-lor efetivamente pago, inclusive corretagens e emolumentos, e se classifi cam em função da intenção da Administração da Entidade em duas categorias distintas, observada a regulamentação contida na Circular BACEN nº 3.068/2001: I- Títulos mantidos até o vencimentoInclui os títulos e valores mobiliários para os quais a Administração possui a intenção e a capacidade fi nanceira de mantê-los até o vencimento, sendo contabilizados ao custo de aquisição, acrescidos dos rendimentos. A capacidade fi nanceira é defi nida em projeções de fl uxo de caixa, desconsiderando a possibilidade de resgate antecipado desses títulos. II- Títulos disponíveis para vendaInclui os títulos e valores mobiliários utilizados como parte de estratégia para a Administração do risco da variação nas taxas de juros. São contabilizados pelo valor de mercado, sendo os rendimentos intrínsecos reconhecidos nas demonstrações de resultado e os ganhos e perdas decorrentes das va-riações do valor de mercado, ainda não realizados, reconhecidos em conta específi ca do patrimônio líquido - “Ajuste a Valor de Mercado - Títulos Disponíveis para Venda” - até a sua realização por venda, líquido dos correspondentes efeitos tributários, quando aplicável. A metodologia de ajuste a valor de mercado dos títulos e valores mobiliários foi estabelecida com observância a critérios consistentes, formais, objetivos, verifi cáveis e transparentes. Abaixo, apresen-tamos a metodologia de apreçamento dos títulos disponíveis para venda: a) Certifi cados de Depósitos Bancários - CDB: cotação da instituição bancária emissora, obtido diretamente pela instituição ou pela plataforma eletrônica do CETIP, na data de apuração; b) Fundos de Investimentos: a carteira dos fundos de investimento está representada relevantemente por títulos públicos federais, debêntures e certifi cados de depósitos bancários e estão marcados a mercado pelo fundo de investimento. Os títulos públicos federais e as debêntures são marcados a mercado diariamente pela cotação de mercado divulgado pela ANBIMA e os CDBs pelo mesmo critério descrito no item anterior. O fl uxo fi nanceiro do fundo de investimento é atualizado pela mul-tiplicação da quantidade de cotas na carteira pelo valor cota diária, recebida pelo administrador do fundo ou coletada no site da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; c) Títulos CVS: a metodologia de precifi cação é o valor presente do fl uxo de caixa futuro, des-contado pela “curva de cupom de TR” divulgada diariamente pela BM&FBovespa. Os rendimentos obtidos pelos títulos e valores mobiliários, independentes de como estão classifi cados, são apropria-dos pro rata temporis, observando o regime de competência até a data do vencimento ou da venda defi nitiva, pelo método exponencial ou linear, com base nas suas cláusulas de remuneração e na taxa de aquisição distribuída no prazo de fl uência, reconhecidos diretamente no resultado do período. As perdas com títulos classifi cados como disponíveis para venda e como mantidos até o vencimento que não tenham caráter de perdas temporárias são reconhecidas diretamente no resultado do período e passam a compor a nova base de custo do ativo. Quando da alienação, a diferença apurada entre o

DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO - DVA

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE 30/06/2011




continuação


continua

valor da venda e o custo de aquisição atualizado pelos rendimentos é considerada como resultado da transação, sendo contabilizada na data da operação como lucro ou prejuízo com títulos e valores mobiliários (Nota Explicativa nº 6). d) Relações Interfi nanceirasEstão demonstrados pelo valor principal, atualizados pelas rendas e encargos incorridos até a data do balanço, adotando-se para a apropriação o critério pro rata temporis, de acordo com a fl uência dos prazos contratuais (Nota Explicativa nº 7). e) Operações de Crédito e Provisão para Créditos de Liquidação DuvidosaAs operações de crédito estão demonstradas pelo valor principal, rendas e encargos incorridos até a data do balanço, adotando-se para a apropriação o critério pro rata temporis, de acordo com a fl uên-cia dos prazos contratuais. As operações de crédito são classifi cadas de acordo com o julgamento da Administração quanto ao nível de risco, levando em consideração a experiência passada e os riscos específi cos em relação à operação, aos devedores e garantidores, observando os parâmetros estabele-cidos pela Resolução CMN nº 2.682/1999, que requer a análise periódica da carteira e sua classifi ca-ção em nove níveis, sendo AA (risco mínimo) e H (risco máximo). A classifi cação das operações com atraso superior a 30 dias são tratadas como operações em curso anormal de acordo com o disposto no parágrafo 2º, do art.4º, da norma, que permite a contagem em dobro dos prazos previstos no inciso I, da norma anteriormente citada, para as operações com prazo a decorrer superior a 36 meses. As rendas das operações de crédito vencidas há mais de 60 dias, inclusive, independentemente de seu nível de risco, são reconhecidas como receita quando efetivamente recebidos. As operações classi-fi cadas como nível H, permanecem nessa classifi cação por 180 dias. As operações renegociadas são mantidas, no mínimo, no mesmo nível de risco em que estavam classifi cadas. Os eventuais ganhos oriundos da renegociação são reconhecidos como receita quando efetivamente recebidos. A provisão para operações de crédito de liquidação duvidosa, considerada sufi ciente pela Administração, atende ao requisito mínimo estabelecido pela Resolução CMN nº 2.682/1999 (Nota Explicativa nº 8). f) Despesas AntecipadasCorrespondem à parcela paga antecipadamente pelos direitos e serviços a serem recebidos, cujo benefício será incorrido em períodos futuros (Nota Explicativa nº 10). g) InvestimentosSe referem a participações societárias, onde não há nenhum tipo de infl uência signifi cativa, e estão avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para perda de investimento, quando aplicável (Nota Explicativa nº 11). h) Imobilizado de UsoRegistrado pelo custo de aquisição deduzido da depreciação acumulada, que é calculada pelo método linear, com base nas taxas mencionadas na Nota Explicativa nº 12 e leva em consideração o tempo de vida útil econômica estimada dos bens. i) Redução ao valor recuperável (impairment) de ativos não-fi nanceirosOs ativos sujeitos a depreciação e amortização são revisados para a verifi cação de redução ao valor recuperável sempre que eventos ou mudanças nas circunstancias indicarem que o valor contábil pode não ser recuperável. Uma perda por redução ao valor recuperável é reconhecida pelo valor ao qual o valor contábil do ativo excede seu valor recuperável. Este último é o valor mais alto entre o valor justo de um ativo menos os custos de venda e o valor em uso. Não houve indicativos de evidência de redução ao valor recuperável dos ativos não-fi nanceiros.j) Ativos Contingentes e Provisões para riscos trabalhistas, fi scais e cíveisEstão reconhecidos com base na avaliação e na estimativa de risco de perda das ações judiciais e dos processos administrativos, em conformidade com a Resolução CMN nº 3.823/2010. Os ativos contingentes são reconhecidos nas demonstrações contábeis somente quando da existência de evi-dências que propiciem a garantia de sua realização, usualmente representado pelo trânsito em julgado da ação e pela confi rmação da capacidade de sua recuperação por recebimento ou compensação por outro exigível. Atualmente, não há ativos contingentes registrados nas demonstrações contábeis da Entidade. Os passivos contingentes são reconhecidos nas demonstrações contábeis quando, baseado na opinião de assessores jurídicos e da Administração, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ou administrativa, com uma provável saída de recursos para a liquidação das

obrigações e quando os montantes envolvidos forem mensuráveis com sufi ciente segurança (Nota Explicativa nº 15). k) Demais ativos e passivosEstão demonstrados pelo valor de custo, atualizados pelos encargos e juros incorridos até a data do balanço, com base no critério pro rata temporis, de acordo com a fl uência dos prazos contratuais.NOTA 4 - CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXAa. Composição geral Valores em R$ mil ______________________ 30.06.11 30.06.10 __________ __________Disponibilidades 323 80 __________ __________ Caixa 4 14 Depósitos Bancários 319 66Aplicações Interfi nanceiras de Liquidez/Títulos e Valores Mobiliários* 803.693 629.810 __________ __________Total de Caixa e equivalentes de caixa 804.016 629.890 __________ __________ __________ __________b. Composição das aplicações e TVM (caixa e equivalentes de caixa)Título Emissor 30.06.2011 30.06.2010__________ _______________________ __________ __________CDI Banco do Brasil 511.668 302.675Debêntures Santander 0 51.647CDB Banco do Brasil 184.934 173.125LTN Tesouro Nacional 0 6.597Fundo BB Pólo VII 105.999 95.285Fundo BB CP 600 mil 981 471Fundo BB CP 200 111 10 __________ __________Total 803.693 629.810 __________ __________ __________ __________A política de investimentos da POUPEX leva em consideração a aplicação fi nanceira em instituições fi nanceiras de 1ª linha e em papéis de baixo risco. A remuneração média anual das aplicações acima é a seguinte: 11,34% a.a. para os papéis CDI-Over; 12,03% a.a. para os papéis CDB; 11,42% a.a. para os papéis LTN; 11,47% a.a. para os Fundos, administrado pela BB Gestão de Recursos - Distribuido-ra de Títulos e Valores Mobiliários.NOTA 5 - APLICAÇÕES INTERFINANCEIRAS DE LIQUIDEZa. Composição Valores em R$ mil ______________________ 30.06.11 30.06.10 __________ __________Aplicações em Operações Compromissadas 0 51.647 __________ __________ Debêntures 0 51.647Aplicações em Depósitos Interfi nanceiros 589.896 369.235 __________ __________ Não Ligadas 589.896 369.235 __________ __________Total 589.896 420.882 __________ __________Ativo Circulante 589.896 420.882

Vencimento em dias 0-30 31-180 181-365 Total %__________________ _______ ______ ________ _______ _____CDI-Over 511.668 - - 511.668 86,7CDI-Pós 18.656 59.572 - 78.228 13,3 _______ ______ ________ _______ _____Total 530.324 59.572 - 589.896 100,0 _______ ______ ________ _______ _____ _______ ______ ________ _______ _____

b. Rendas de Aplicações Interfi nanceiras de Liquidez R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Rendas de Aplicações em Depósitos Interfi nanceiros 41.371 20.984 __________ __________Total 41.371 20.984 __________ __________ __________ __________

NOTA 6 - TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS - TVMa. Títulos e Valores Mobiliários - TVM: R$ mil ___________________________________________________________________________________________ 30.06.2011 30.06.2010 _________________________________________________________________________ _____________Vencimento em dias 0-30 31-180 181-360 Acima de 360 Saldo Contábil Saldo Contábil__________________ __________ __________ __________ _____________ _____________ _____________1-Títulos Disponíveis para Venda 107.142 0 0 191.554 298.696 269.112 __________ __________ __________ _____________ _____________ _____________Títulos Públicos 0 0 0 6.620 6.620 6.294 __________ __________ __________ _____________ _____________ _____________ CVS 0 0 0 6.620 6.620 6.294Títulos Privados 107.142 0 0 184.934 292.076 262.818 __________ __________ __________ _____________ _____________ _____________ Cotas de Fundos 107.142 0 0 0 107.142 96.108 CDB 0 0 0 184.934 184.934 166.7102-Títulos Mantidos até o Vencimento 9.335 10.920 70.450 59.904 150.609 117.300 __________ __________ __________ _____________ _____________ _____________Titulos Públicos 5.998 3.259 0 9.199 18.456 44.170 __________ __________ __________ _____________ _____________ _____________ LTN 5.998 3.259 0 9.199 18.456 44.170Titulos Privados 3.337 7.661 70.450 50.705 132.153 73.130 __________ __________ __________ _____________ _____________ _____________ CDB - - - - - 6.415 CRI - - - 4.414 4.414 13.776 LFT 0 0 25.388 45.844 71.232 - Cotas de Fundos de Direitos Creditórios 0 0 1.729 447 2.176 6.866 Depósito a Prazo com Garantia Especial do FGC 3.337 7.661 43.333 0 54.331 46.073 __________ __________ __________ _____________ _____________ _____________Total 116.477 10.920 70.450 251.458 449.305 386.412 __________ __________ __________ _____________ _____________ _____________ __________ __________ __________ _____________ _____________ _____________




continuação


continua

30.06.2011 30.06.2010 ______________________________________________________________________________________________ _____________________________________ Total Total ______________________________________________________________________________________________ _____________________________________ Acima Valor de Valor de Marcação a Valor de Valor de MarcaçãoVencimento em dias 0-30 31-180 181-360 de 360 Custo Mercado Mercado Custo Mercado a Mercado_________________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ _________ _________Por Carteira 116.477 10.920 70.450 252.885 450.732 449.305 (1.427) 388.656 386.412 (2.244)Carteira própria 116.477 10.920 70.450 252.885 450.732 449.305 (1.427) 388.656 386.412 (2.244)

30.06.2011 30.06.2010 ____________________________ ____________________________ Valor Contábil Valor Contábil ____________________________ ____________________________ Não Não Circulante Circulante Total Circulante Circulante Total _________ _________ _______ _________ _________ _______Por Carteira 197.848 251.457 449.305 184.277 202.135 386.412Carteira Própria 197.848 251.457 449.305 184.277 202.135 386.412b) Resultado de Operações com Títulos e Valores Mobiliários R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Títulos de renda Fixa 16.329 9.959Rendas de Fundos Mútuos de renda fi xa 5.812 4.490 __________ __________Total 22.141 14.449 __________ __________ __________ __________c) Reclassifi cação de Títulos e Valores MobiliáriosNo 1º semestre de 2011 e 2010, não foram efetuadas reclassifi cações de títulos e valores mobiliários.NOTA 7 - RELAÇÕES INTERFINANCEIRASa. Composição Valores em R$ mil ______________________ 30.06.11 30.06.10 __________ __________Créditos Vinculados 689.746 603.071 __________ __________Banco Central - Recolhimentos Obrigatórios 524.007 450.787SFH - Depósitos no FAHBRE 0 182SFH - FGTS a Ressarcir 18 12SFH - Fundo de Compensação de Variações Salariais 165.721 152.090 __________ __________Principal com Opção pela Novação 199.600 185.106(-) Encontro de contas - FCVS/FUNDHAB (9.780) (9.134)(-) Provisão para Perdas (24.099) (23.882)Repasses Interfi nanceiros 380.185 309.891 __________ __________Devedores por Repasses de Outros Recursos 380.185 309.891 __________ __________Total 1.069.931 912.962 __________ __________ __________ __________Classifi cação do Ativo:Circulante 904.210 760.872Não Circulante 165.721 152.090 __________ __________Total 1.069.931 912.962 __________ __________ __________ __________b. Banco Central - Recolhimentos ObrigatóriosEsta rubrica registra os valores de recolhimentos obrigatórios de depósitos de poupança na forma da Resolução CMN nº 3.932, de 16.12.2010. A base de cálculo da exigibilidade de encaixe obrigatório sobre recursos de depósitos de poupança corresponde à média aritmética da soma dos saldos inscritos na conta “6.2.1.00.00-3 APE - Recursos de Associados”. A exigibilidade de encaixe obrigatório é apurada aplicando-se a alíquota de 20% (vinte por cento). c. SFH - Fundo de Compensação de Variações SalariaisRegistra as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, junto às instituições fi nanciadoras, relativas a saldos devedores remanescentes da liquidação de contratos de fi nanciamento habitacional, fi rmados com mutuários fi nais do Sistema Financeiro da Habitação - SFH. A novação é efetuada entre o credor e a União, nos termos da Lei nº 10.150, de 21.12.2000. A provisão para perdas no montante de R$ 24.099 mil (R$ 23.882 mil em 30/06/2010) é constituída com a fi nalidade de esta-belecer um valor mensal para fazer frente a eventuais perdas relacionadas aos contratos com cobertura do FCVS ou aquelas que vierem a perdê-la no decorrer do processo de novação da dívida com a União, bem como aos contratos com indicativo de Sinistros de Morte e Invalidez Permanente - MIP e Danos Físicos do Imóvel - DFI, negados na regulação do processo junto a operadora do seguro habitacional do SFH. A Administração entende que a provisão constituída é sufi ciente para a cobertura dos riscos decorrentes da não realização de parte destes créditos e não existindo expectativa de perdas adicionais.Situação da Carteira Valores em R$ mil ______________________ 30.06.2011 30.06.2010 __________ __________Não habilitados (i) 15.974 13.945Habilitados e não homologados (ii) 10.406 9.887Habilitados, homologados e em discussão (iii) 24.243 24.551Habilitados e homologados (iv) 129.525 118.943Negativa de cobertura (v) 19.053 17.326Outros 399 454 __________ __________Total 199.600 185.106 __________ __________ __________ __________(i) Representa os saldos de contratos não habilitados. (ii) Representa os saldos de contratos habilita-dos junto à Administradora do FCVS que ainda não foram analisados. (iii) Representa os saldos de contratos homologados pela Administradora do FCVS com valores apurados, com base na análise realizada não foram validados pela POUPEX. Para esses contratos estão sendo impetrados recur-sos com solicitação de revisão para a Administradora do FCVS, objetivando aproximar os valores apurados pelo FCVS aos da POUPEX. (iv) Representa os saldos de contratos homologados pela

Administradora do FCVS, cujos valores apurados, com base na análise realizada, foram validados pela POUPEX. (v) Representa os saldos de contratos homologados pela Administradora do FCVS que estão sem ressarcimento.d. Encontro de contas - FCVS/FUNDAHABRefere-se aos débitos relativos às contribuições trimestrais (não pagas e/ou pagas a menor) e mensais (pagas a menor) ao FCVS, a serem liquidados por prévia compensação, na forma do disposto na Lei nº 10.150, de 2000, posicionada na data dos saldos devedores de responsabilidade do FCVS, objeto da novação de dívida, conforme defi nido nos subitens 6.1.5.1, 6.2.5.1 e 6.2.5.2 do Manual de Normas e Procedimentos Operacionais do Fundo de Compensação de Variações Salariais - MNPO/FCVS. e. Repasse Interfi nanceiroDecorre do convênio fi rmado com o Banco do Brasil S.A., em 26.05.1998. O acordo contempla aspectos outros, de interesse recíproco, entre eles o depósito (Repasse Interfi nanceiro) de percentual da captação de recursos aportados em Poupança POUPEX, remunerado com base na taxa dos Certi-fi cados de Depósitos Interfi nanceiros - CDI.f. Resultado das Aplicações Compulsórias e do Repasse Interfi nanceiro R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Créditos Vinculados ao Banco Central 18.974 14.077Juros de Encaixe Obrigatório 18.974 14.077Créditos Vinculados ao Sistema Financeiro de Habitação 6.906 5.758Repasse Interfi nanceiro 19.541 12.474 __________ __________Total 45.421 32.309 __________ __________ __________ __________NOTA 8 - OPERAÇÕES DE CRÉDITOa. Composição da carteira por modalidade R$ mil ______________________ 30.06.2011 30.06.2010 __________ __________Operações de Crédito 1.262.312 1.269.390Empréstimos e Títulos Descontados 419.105 448.515Financiamentos Imobiliários 843.207 820.875 __________ __________Total da Carteira de Crédito 1.262.312 1.269.390 __________ __________Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (76.982) (85.955)Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa (76.982) (85.955) __________ __________Total da Carteira de Crédito Líquido de Provisões 1.185.330 1.183.435 __________ __________Total Circulante 162.208 228.761 __________ __________Total Não-Circulante 1.023.122 954.674 __________ __________ __________ __________b. Receitas de Operações de Crédito R$ mil ______________________ 30.06.2011 30.06.2010 __________ __________Receitas de Operações de Crédito 87.060 80.245Empréstimos e títulos descontados 30.412 33.753Financiamentos 53.643 44.408Recuperação de créditos baixados como prejuízo 3.005 2.084 __________ __________Total 87.060 80.245 __________ __________ __________ __________c. Composição da carteira por atividade econômica R$ mil ______________________ 30.06.2011 30.06.2010 __________ __________Setor Público 467.655 484.332 __________ __________Atividades Empresariais 467.655 484.332Outros Serviços 467.655 484.332 __________ __________Setor Privado 794.657 785.058 __________ __________Habitação 794.657 785.058 __________ __________Total 1.262.312 1.269.390 __________ __________ __________ __________d. Composição da provisão para créditos de liquidação duvidosa por nível de risco 30.06.2011 30.06.2010 _____________________ _____________________ % Valor das Valor da Valor das Valor daNível de Risco Provisão Operações Provisão Operações Provisão____________ ________ __________ ________ __________ ________AA 0 661.348 0 648.874 0A 0,5 445.049 2.225 451.740 2.259B 1 29.132 291 29.644 297C 3 20.124 604 20.342 610D 10 17.876 1.788 19.212 1.921E 30 14.593 4.378 12.598 3.779F 50 8.261 4.131 15.121 7.560G 70 7.876 5.513 7.769 5.439H 100 58.052 58.052 64.090 64.090 __________ ________ __________ ________Total 1.262.311 76.982 1.269.390 85.955 __________ ________ __________ ________ __________ ________ __________ ________




continuação


continua

e. Movimentação da Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Saldo no início do semestre 87.184 71.182 __________ __________Transferências para prejuízo (18.487) (7.239)Reclassifi cação do prejuízo para Nível H 0 615Provisão Constituída 8.839 21.397Baixas (554) 0 __________ __________Saldo no fi nal do semestre 76.982 85.955 __________ __________ __________ __________f. Outras informações- Empréstimo para a Fundação Habitacional do Exército (FHE): Em 10.12.2009, a POUPEX efe-tuou operação de empréstimo para a Fundação Habitacional do Exército (FHE), cujo saldo devedor em 30 de junho de 2011 é de R$ 417.460 mil (R$ 447.490 mil em 30 de junho de 2010). Essa operação é remunerada pela taxa de 1,2% ao mês, sem prazo de vencimento. A liquidação desse crédito ocorre no último dia útil de cada mês, observada a disponibilidade de caixa da FHE, conforme acordado na cláusula terceira do correspondente contrato de empréstimo. O Banco Central do Brasil, em 18 de maio de 2010, por meio da correspondência DESUC/GTBSB/COSUP 2-210/57, manifestou entendimento que esta operação estava em desacordo com o disposto no artigo 29 da Lei 6.855/80. A Administração da POUPEX, em 14 de julho de 2010, recorreu do entendimento do BACEN, que até a presente data não se manifestou, solicitando revisão da posição apresentada, considerando que a operação realizada está respaldada na legislação em vigor e posições anteriores do BACEN. Além disto, o empréstimo tem como fi nalidade primordial permitir que a FHE cumpra sua principal missão, a de dar apoio fi nanceiro ao seu público alvo. A Administração entende que não existem riscos de não realização fi nanceira desta operação. - Contratos desequilibrados: A POUPEX possui na data-base de 30 de junho de 2011 o montante aproximado de R$ 148.670 mil saldo devedor de contratos de operações de fi nanciamento imobiliário com característica de desequilíbrio fi nanceiro, ou seja, contratos em que as prestações pagas pelos mu-tuários ao longo do contrato não são sufi cientes para a amortização integral do saldo devedor, em razão das limitações de atualização das prestações impostas por legislação. O risco de crédito desses saldos residuais é calculado e registrado nas demonstrações contábeis por meio dos critérios mínimos estabe-lecidos da Resolução CMN nº 2.682/1999 sobre os saldos devedores das operações de crédito (Nota Explicativa nº 8.d), e adicionalmente, a Administração efetua uma provisão complementar decorrentes das prováveis perdas derivadas do processo de negociação dos contratos com os respectivos mutuários quando dos seus vencimentos, cujo valor consignado é de R$ 23.858 mil (R$ 16.507 mil em 30 de junho de 2010) - Nota Explicativa nº 15. A Administração estima que as provisões constituídas são sufi cientes para cobrir a totalidade do risco de crédito de toda a carteira de operações de fi nanciamento imobiliário na data-base das demonstrações contábeis, sendo seus valores periodicamente revisados.NOTA 9 - OUTROS CRÉDITOSa. ComposiçãoDiscriminação 30.06.2011 30.06.2010 __________ __________Rendas a receber 135 39 __________ __________Diversos 28.759 27.571 __________ __________Adiantamento e Antecipações Salariais 3.662 3.173Adiantamentos para Pagamento de nossa Conta 315 405Devedores por Compra de Valores e Bens 606 467Devedores por Depósitos em Garantia 3.033 2.625Pagamentos a ressarcir 1.860 2.017Devedores Diversos - País 19.283 18.884 __________ __________Total 28.894 27.610 __________ __________ __________ __________Classifi cação do Ativo:Circulante 24.037 23.188Não Circulante 4.857 4.422 __________ __________Total 28.894 27.610 __________ __________ __________ __________Rendas a Receber - registra os juros sobre capital próprio a receber provenientes de investimentos. Adiantamentos e antecipações salariais - registra os adiantamentos e antecipações concedidos aos empregados da instituição. Adiantamentos para Pagamento de nossa Conta - registra os adiantamentos concedidos a empre-gados e Escritórios Regionais e Postos para despesas administrativas. Devedores por Depósitos em Garantia - registra os depósitos decorrentes de exigências legais para interposição de recursos trabalhistas e de mutuários. Do total, R$ 254 mil estão vinculados às provi-sões constituídas conforme demonstrado na Nota 15 “b.4.I”. Pagamentos a ressarcir - refere-se a valores a serem ressarcidos à instituição referentes a seguros e programa de apoio a educação.Devedores Diversos - País R$ mil ______________________ 30.06.2011 30.06.2010 __________ __________Consignações a receber de terceiros 5.161 6.369Complemento de prestações a receber 5.203 4.011Valores a receber da FHE 8.883 8.337Outros 36 167 __________ __________Total 19.283 18.884 __________ __________ __________ __________

Consignação a receber de Terceiros - refere-se a valores consignados de prestações imobiliárias que ainda não sensibilizaram a conta corrente da instituição;Complementos de prestações a receber - registra a diferença apurada entre os valores devidos e os valores pagos das prestações imobiliárias pelos mutuários;Valores a receber da FHE - registra o valor de responsabilidade da Fundação Habitacional do Exér-cito sobre o custo de pessoal da POUPEX e processamento em TI.NOTA 10 - OUTROS VALORES E BENSa. Composição Valores em R$ mil ______________________Discriminação 30.06.11 30.06.10 __________ __________Bens não de Uso Próprio 2.032 2.286Material em Estoque 363 217(-) Provisão p/Desvalorização de Outros Valores e Bens (295) (213)Despesas Antecipadas 1.146 992 __________ __________Total 3.246 3.282 __________ __________ __________ __________Classifi cação do Ativo:Circulante 1.477 1.405Não Circulante 1.769 1.877 __________ __________Total 3.246 3.282 __________ __________ __________ __________1) Bens não de uso Próprio - registra os bens de propriedade da instituição, recebidos em dação em pagamento, arrematação ou adjudicação de fi nanciamentos habitacionais. 2) Material em estoque - registra o valor de material de expediente adquirido para estoque. 3) Despesas antecipadas - registra os pagamentos antecipados de seguros, licença de uso de softwa-res e vale-transporte. 4) Provisão para desvalorização de outros valores e bens - registra o valor da provisão para atender eventuais desvalorizações de valores e bens classifi cados no desdobramento Outros Valores e Bens.NOTA 11 - INVESTIMENTORefere-se à participação acionária de 9,0905% na Companhia Brasileira de Securitização - CIBRA-SEC, no valor de R$ 7.810 mil, em 30 de junho de 2011. A POUPEX não possui nenhum tipo de infl uência signifi cativa nessa investida. No 1º Semestre de 2011 foram recebidos dividendos e juros sobre capital próprio, no montante de R$ 425 mil e R$ 343 mil, respectivamente (R$ 226 mil e R$ 302 mil, respectivamente, no 1º. Semestre de 2010) Não houve indícios ou evidências de que os in-vestimentos estão registrados contabilmente por um valor superior ao seu valor recuperável.NOTA 12 - IMOBILIZADO DE USOa. Composição R$ mil ______________________________________ Taxa de 1º sem/ 1º sem/ Depre- Depre- 2011 2010Imobilizado ciação Custo ciação Líquido Líquido _______ ______ _______ _______ _______Edifi cações 4% 1.838 (206) 1.632 1.597Móveis e Equipamentos em Uso 10% 3.280 (1.057) 2.223 2.182Sistema de comunicação 20% 174 (137) 37 43Sistema de processamento de dados 20% 14.741 (10.607) 4.134 5.791Sistema de transportes 20% 661 (186) 475 511 ______ _______ _______ _______Total 20.694 (12.193) 8.501 10.124 ______ _______ _______ _______ ______ _______ _______ _______b. Movimentação Saldo Saldo Inicial Aqui- Depre- Final 31.12.2010 sições Baixa ciação 30.06.2011 _________ ______ _____ ______ _________Edifi cações 1.669 - - (37) 1.632Móveis e utensílios 1.718 114 (1) (108) 1.723Máquinas e aparelhos 493 44 (2) (35) 500Sistema de comunicação 45 3 - (11) 37Sistema de processamento de dados 4.865 547 (38) (1.240) 4.134Sistema de Transporte 585 0 (40) (70) 475 _________ ______ _____ ______ _________Total 9.375 708 (81) (1.501) 8.501 _________ ______ _____ ______ _________ _________ ______ _____ ______ _________O índice de imobilização na POUPEX em relação ao patrimônio de referência é de 0,28% (0,38% em 30.06.2010), sendo o limite máximo de 50%. Não houve indícios ou evidências de que os ativos imobilizados estão registrados contabilmente por um valor superior ao seu valor recuperável.NOTA 13 - DEPÓSITOS A PRAZOAs obrigações inscritas em “Depósitos a Prazo” compreendem os Depósitos Especiais, compostos pelo Fundo das três Forças: Marinha, Aeronáutica e Exército (remuneração é vinculada a taxa CDI) e da Fundação Habitacional do Exército - FHE (remuneração é TR mais juros de 6,5% a.a). Esses recursos são depositados nos termos dos artigos 13 a 15 da Lei nº 6.855/1980, não são enquadrá-veis como depósitos de poupança, totalizando R$ 216.866 mil, em 30.06.2011 (R$ 190.139 mil, em 30.06.2010). Esses depósitos não possuem prazo de vencimento e sua liquidez é diária. R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Despesas de Captações com Depósitos 10.995 8.030Depósitos Especiais 10.995 8.030




continuação


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NOTA 14 - RECURSOS DE ACEITES E EMISSÃO DE TÍTULOSAs Letras Hipotecárias - corrigidas monetariamente de acordo com o índice de correção dos depó-sitos de poupança, acrescido de juros médios de 7,5 % ao ano e com vencimento em agosto de 2011 - totalizaram, em 30.06.2011, R$ 6.559 mil (R$ 40.209 mil em 30.06.2010). R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Despesas de Captações com Depósitos 757 1.731Letras Hipotecárias 757 1.731NOTA 15 - OUTRAS OBRIGAÇÕESa) Fiscais e PrevidenciáriasDiscriminação 30.06.11 30.06.10 __________ __________Impostos e Contribuições a Recolher 4.699 3.777Provisão para Riscos Fiscais 19.215 17.323 __________ __________Total 23.914 21.100 __________ __________ __________ __________Impostos e Contribuições a Recolher - registra os tributos devidos pela instituição ou retidos na fonte. Provisões para riscos fi scais - Diante da declaração de inconstitucionalidade do § 1º, do art. 3º, da Lei 9.718/98, pelo STF, no julgamento do RE nº 390.840-5/MG, foi requerida judicialmente a apli-cação dos seus efeitos à Instituição e além disto a Lei nº 11.941, de 27.05.2009, no art. 79, item XII, revogou esse dispositivo. Encontra-se pendente o julgamento de recurso perante o TRF 1ª Região. Os valores provisionados, observado o prazo de prescrição, e não recolhidos dos tributos relativos à COFINS e ao PIS, com os respectivos acréscimos legais, atingiram em 30.06.2011, o montante de R$ 19.215 mil (R$ 17.323 mil em 30/06/2010). A POUPEX solicitou no requerimento acima a restituição dos valores pagos a título de PIS e COFINS, eventualmente recolhidos, ou recolhidos a maior, ou sua compensação com quaisquer tributos ou contribuições administrados pela Secretaria da Receita Federal, caso a decisão seja favorável a esta instituição. Os créditos tributários recolhidos, atualizados pela taxa SELIC, referente à COFINS perfazem o montante de R$ 47.266 mil e ao PIS o de R$ 2.023 mil.b) DiversasDiscriminação 30.06.11 30.06.10 __________ __________Obrigações com Vendedores de Imóveis/Financiados 18.177 11.275Obrigações por Contribuições ao SFH 770 679Provisão para Pagamentos a Efetuar 17.956 16.171Provisão para Passivos Contingentes 31.485 25.754Recursos do FGTS para Amortização de Financiamentos 512 477Parcelas de Prêmios de Seguros Diversos a Repassar 471 464Valores transitórios - Sistema PEX 6.131 2.216Encargos e Amortizações recebidas - Financiamentos 1.017 994Valores sob Análise - SICOM 0 1.697Outros Credores 1.156 743 __________ __________Total 77.675 60.470 __________ __________ __________ __________b.1) Obrigações com Vendedores de Imóveis/Financiados - registra as importâncias a serem libera-das aos mutuários de acordo com o cronograma da obra e a pessoas físicas e jurídicas que venderam imóveis fi nanciados pela instituição. b.2) Obrigações por Contribuições ao SFH - registra o valor das contribuições mensais e trimes-trais devidas ao Sistema Financeiro da Habitação.b.3) Provisão para Pagamentos a Efetuar - registram os valores relativos a despesas de pessoal, custo por processamento e a despesas por competência do mês, devidas aos fornecedores. b.4) Provisão para riscos trabalhistas e cíveis - A composição dos saldos das provisões é a seguinte: Valores em R$ mil ______________________Discriminação 30.06.11 30.06.10 __________ __________Passivos Trabalhistas 178 184Poupança 370 730Operações de Crédito - saldos residuais 23.858 16.507Demandas judiciais - prováveis perdas 5.540 5.814Financiamento imobiliário - ações judiciais 1.435 2.418Cobertura de sinitro - material de construção 100 100Outros 4 1 __________ __________Total 31.485 25.754 __________ __________ __________ __________I) Movimentação das provisões para riscos trabalhistas e cíveis R$ mil __________________________________ Saldo em Movimentação Saldo emContingências 31/12/2010 no Semestre 30/06/2011_____________ _________ _____________ _________Trabalhistas 178 - 178Cíveis 8.316 (967) 7.349Contratos Desequilibrados 16.308 7.550 23.858Sinistro Material de Construção 100 - 100Subtotal 24.902 6.583 31.485Depósitos e Cauções e Vinculados (313) 59 (254) _________ _____________ _________Total 24.589 6.642 31.231 _________ _____________ _________ _________ _____________ _________

Saldo em Movimentação Saldo emContingências 31/12/2009 no Semestre 30/06/2010_____________ _________ _____________ _________Trabalhistas 178 6 184Cíveis 8.504 459 8.963Contratos Desequilibrados 19.178 (2.671) 16.507Sinistro Material de Construção 100 - 100Subtotal 27.960 (2.206) 25.754Depósitos e Cauções e Vinculados (575) (427) (1.002) _________ _____________ _________Total 27.385 (2.633) 24.752 _________ _____________ _________ _________ _____________ _________II) Comentários sobre a natureza das provisões de riscos trabalhistas e cíveisa. Provisão para riscos cíveisA Provisão para Riscos Cíveis está representada por ações ordinárias revisionais de crédito imobili-ário, ações de consignação e cobrança de expurgos infl acionários de poupança. No que se refere aos créditos imobiliários, a POUPEX, de acordo com a Deliberação da Diretoria nº 043/2008, constitui provisão para demandas judiciais relativas a ações movidas pelos mutuários que visam a redução do valor das prestações dos fi nanciamentos, e que serão objeto de julgamento por parte da justiça. A Administração entende que a Entidade tem um risco futuro de perda provável, pelo eventual não recebimento, ao fi nal do contrato, da diferença entre o valor da prestação determinado pela justiça e aquele contabilizado, razão pela qual vem constituindo tal provisão, que em 30 de junho de 2011 montava a R$ 5.540 mil (R$ 5.814 mil em 30/06/2010). Adicionalmente, a POUPEX constitui provi-sões, no caso de ocorrerem perdas com contratos referentes a fi nanciamentos imobiliários que pos-sam apresentar ao fi nal do contrato, saldos residuais de difícil recebimento e nos casos em que haja decisão judicial determinando que o mutuário permaneça no nível de risco classifi cado naquela data. b. Provisão para riscos trabalhistasReclamação trabalhista pleiteando aviso prévio, férias Proporcionais, com acréscimo de 1/3 relativo ao período de novembro de 2003 a agosto de 2004; 13º salário proporcional, relativo ao ano de 2004; Liberação do FGTS; Multa de 1 salário, previsto no Artigo 477, Parágrafo 8 da CLT, horas extras, indenização por danos morais e materiais.III) Passivos Contingentes - Risco PossívelHá 1.177 (um mil, cento e setenta e sete) ações classifi cadas como de possível perda que a Adminis-tração da POUPEX entende não ser necessária a constituição de provisão para essas ações. R$ mil ______________________Assunto Qtde. 30/06/2011 __________ __________Condomínio 6 626Crédito Imobiliário 769 30.674Empréstimo Simples 13 292Fundo de Apoio Moradia - FAM 7 157Material de Construção 4 158Poupança 372 3.372Seguro Habitacional 2 11Trabalhista 3 692Tributário 1 859 __________ __________Total 1.177 36.841 __________ __________ __________ __________Ações - CondomínioRepresentam pedidos de pagamento de débitos (contas vencidas), realização de obras dentro dos con-domínios e pagamento de custas processuais e honorários advocatícios. Ações - Crédito ImobiliárioRepresentam pedidos revisão de índices, recálculo do saldo devedor, aplicação de juros simples, repe-tição de indébito, não inclusão do nome do mutuário nos órgãos de proteção de crédito, não promover execução extrajudicial, aplicação do PES, substituição da TR pelo INPC, pagamento de custas e hono-rários advocatícios.Ações - Empréstimo Simples, FAM (produtos da FHE)Representam pedidos de revisão de contrato, proibição de anatocismo,inversão do ônus da prova, repe-tição de indébito, pagamento de custas e honorários advocatícios. Ações - Material de ConstruçãoRepresentam pedidos de revisão no valor da dívida, exclusão de juros superiores a 12% ao ano, inversão do ônus da prova, repetição de indébito, pagamento de custas e honorários advocatícios. Ações - PoupançaRepresentam pedidos de pagamentos das diferenças relativas aos Planos Econômicos (Plano Bresser, Plano Verão, Plano Collor I e II). Ações - Seguro HabitacionalRepresentam pedidos de devolução de valores pagos em dobro, solicitação de quitação de 100% do fi nanciamento pela seguradora e liberação da hipoteca. Ações - TrabalhistaRepresentam pedidos de danos morais e pagamento de horas-extras. Ações - TributáriasRepresentam pedidos de recolhimentos de imposto devido cujo pagamento não foi localizado pela Re-ceita Federal do Brasil e pagamentos de tributos efetuados após o vencimento - CPMF. e) Valores transitórios - Sistema PEX - registram transitoriamente os valores de poupança que sensi-bilizarão a conta de poupança no dia seguinte.




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NOTA 16 - OUTRAS RECEITAS/DESPESAS OPERACIONAISa) Rendas de Tarifas Bancárias R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Rendas de Tarifas Bancárias 1.226 130b) Outras Receitas Operacionais R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Recuperação de Encargos e Despesas 494 446Reversão de outras provisões 9.193 8.366Recuperação de outros créditos 1.054 0Outras Rendas 834 340 __________ __________Total 11.575 9.152 __________ __________ __________ __________c) Despesas de pessoal R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Salários 15.942 12.901Benefícios 3.422 2.739Encargos Sociais 6.803 5.830Treinamentos/Estagiários 384 323 __________ __________Total 26.551 21.793 __________ __________ __________ __________d) Outras Despesas Administrativas R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Despesas de Aluguel 185 264Despesas de Comunicação 2.906 2.897Despesas de Manutenção e Conservação de Bens 1.351 741Despesas de Material 623 609Despesas de Processamento de Dados 2.089 3.575Despesas de Promoções e Relações Públicas 523 429Despesas de Propaganda e Publicidade 752 1.365Despesas de Publicações 104 99Despesas de Serviços do Sistema Financeiro 3.383 3.197Despesas de Serviços de Terceiros 366 500Despesas de Serviços Técnicos Especializados 1.528 1.069Despesas de Transporte 145 111Despesas de Viagens 211 185Despesas com Uniformes 67 149Despesas de Depreciação 1.501 1.467Outras 567 484 __________ __________Total 16.301 17.141 __________ __________ __________ __________

e) Despesas Tributárias R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________IPTU 141 131ITBI 116 100Imposto de Renda 1.262 594IOF 103 85Taxas 10 6ISS 62 52COFINS 3.741 2.820PIS 608 458Atualizações 1.543 1.097Outros 1 2 __________ __________Total 7.587 5.345 __________ __________ __________ __________

f) Outras Despesas Operacionais: R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Contribuições para associações 87 92Atualização de recursos a liberar 164 75Atualizações diversas 308 402Ações de mutuários e poupadores 130 665Resíduos prestação/amortização/seguros 32 35Descontos concedidos em renegociação 0 27Prejuízos com fi nanciamentos imobiliários 109 69Despesas de Contribuição ao SFH 374 285Despesas com outras provisões operacionais 224 134Outras 6 49 __________ __________Total 1.434 1.833 __________ __________ __________ __________

g) Resultado Não Operacional: R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Lucros na Alienação de Valores e Bens 2.016 2.535Prejuízos na alienação de Valores e Bens/Permanente (81) (309)Despesas com provisões não operacionais (80) (91) __________ __________Total 1.855 2.135 __________ __________ __________ __________NOTA 17 - TRANSAÇÕES COM A GESTORA E OUTRAS PARTES RELACIONADASA POUPEX é gerida pela Fundação Habitacional do Exército - FHE, nos termos da Lei nº 6.855/80, no entanto, a FHE não é considerada entidade controladora da POUPEX conforme a defi nição do Pronunciamento Técnico CPC 5 - Divulgação sobre Partes Relacionadas. Nos termos da referida Lei, os Administradores da POUPEX são cedidos e designados pela Fundação Habitacional do Exército e pagos por esta com base na sua tabela de remuneração (Lei nº 6.855/80, art. 1º § 2º, e art. 3º). Os dirigentes da FHE não recebem qualquer tipo de remuneração da POUPEX pelo desempenho das correspondentes funções que acumuladamente nela exercem. A POUPEX não concede empréstimos ao Pessoal Chave da Administração, em conformidade à proibição a todas instituições fi nanceiras estabelecidas pelo Banco Central do Brasil. As transações com os Administradores estão restritas à manutenção de contas de poupança. As transações que a POUPEX efetua com a FHE têm bases se-melhantes àquelas realizadas com terceiros, considerando-se os volumes, prazos e riscos envolvidos. Não obstante, divulgamos a seguir as transações existentes com a FHE: a) Ressarcimento de custos: a POUPEX executa uma série de atividades para a sua gestora Funda-ção Habitacional do Exército (FHE). Em decorrência da execução dessas atividades, a Associação é ressarcida mensalmente dos custos incorridos com a disponibilização de pessoal e de recursos de processamento eletrônico, na proporção de 64,59% e 35,61%, respectivamente. No semestre fi ndo em 30 de junho de 2011, o montante de ressarcimento foi de R$ 45.977 mil (R$ 39.069 mil no 1º. Semestre de 2010).Operações de Crédito - Empréstimos - Refere-se ao empréstimo referido na Nota Explicativa nº 8.e., cujo saldo em 30 de junho de 2011 é de R$ 417.460 mil (R$ 447.490 mil em 30/06/2010), e Financiamento para construção - CICAP - SFH, R$ 50.195 mil (R$ 36.842 mil em 30/06/2010). A remuneração apropriada no 1º. Semestre de 2011 foi de R$ 30.608 mil (R$ 33.756 mil no 1º. Semes-tre de 2010). b) Depósitos - O passivo de curto prazo refere-se a depósitos especiais da FHE remunerados pela TR mais 6,5% ao ano, cujo encargo totalizou R$ 1.455 mil (R$ 1.205 mil em 30.06.2010). As transações efetuadas com a Fundação Habitacional do Exército - FHE estão assim resumidas:Contas patrimoniais: 30.06.2011 30.06.2010 _______________________________ _______________________________ Ativo Passivo Ativo Passivo _______________ _______________ _______________ _______________ Curto Longo Curto Longo Curto Longo Curto Longo Prazo Prazo Prazo Prazo Prazo Prazo Prazo Prazo _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______Ressarcimento: 8.883 - - - 8.336 - - -Folha de Pessoal 8.492 - - - 7.747 - - -Custo de Processamento 391 - - - 589 - - -Operações de crédito - 467.655 - - - 447.490 - -Empréstimos - 417.460 - - - 447.490 - -Financiamentos - CICAP (SFH) - 50.195 - - 36.842 - 2.950 -Depósito Especial - - 405 - - - - -FHE - - 405 - - - 2.950 - _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______Total 8.883 467.655 405 - 45.178 447.490 2.950 - _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______ _______

Contas de resultado: 30.06.11 30.06.10 __________ __________Ressarcimento pessoal 44.047 36.468Ressarcimento TI 1.930 2.601Juros sobre Operações de Crédito 30.608 33.756Encargos de Captação ( 1.455) (1.205)As transações da POUPEX com a entidade fechada de previdência complementar (POUPREV) a qual a POUPEX é patrocinadora estão descritas na Nota Explicativa nº 19.NOTA 18 - PATRIMÔNIO SOCIALO Patrimônio Social da POUPEX é composto dos seguintes itens: R$ mil ______________________ jun/2011 jun/2010 __________ __________Patrimonio Líquido 3.018.222 2.634.643 __________ __________Recursos de Associados Poupadores 2.582.263 2.244.766Reservas de Lucros 407.864 380.132Ajustes de Avaliação Patrimonial (1.427) (2.244)Lucros Acumulados 29.522 11.989




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a) Recursos de Associados Poupadores - representa os recursos captados da Poupança POUPEX, conforme convênio fi rmado com o Banco do Brasil e referido na Nota Explicativa nº 1. Segundo as normas do Banco Central os depósitos dos poupadores são registrados no grupamento do Patrimônio Social e não no Passivo Exigível.Despesas de Captações com Depósitos de poupança: R$ mil ______________________ 1º sem/2011 1º sem/2010 __________ __________Depósitos de Poupança 89.830 67.002FGC 2.015 1.696 __________ __________Total 91.845 68.698 __________ __________ __________ __________b) Reserva de Lucros - trata-se de Reserva Estatutária cuja fi nalidade é a de atender a possíveis emergências de ordem fi nanceira e a de compensar as aplicações no Imobilizado. O Conselho de Administração por meio da Resolução nº 002/2001, limitou essa reserva a 30% do valor da poupança. Sua constituição ocorre somente por ocasião do encerramento do exercício, conforme previsto no Estatuto da POUPEX. c) Ajuste de Avaliação Patrimonial - TVM - representa a variação da marcação a mercado dos títu-los e valores mobiliários classifi cados na categoria disponível para venda. Lucros Acumulados - Conforme o Estatuto da POUPEX, o lucro líquido é destinado somente por ocasião do encerramento do exercício.NOTA 19 - BENEFÍCIO A EMPREGADOS (FUNDO DE PENSÃO)A POUPEX é patrocinadora da POUPREV - Fundação de Seguridade Social que é uma entidade fechada de previdência complementar, criada sob a forma de Fundação sem fi ns lucrativos. Contando com um único plano, seus benefícios e classifi cações são distribuídos da seguinte forma:Plano Benefício Classifi cação____________________________________ _______________________ _________________POUPREV - Fundação de Seguridade Social Aposentadoria por Invalidez Benefício Defi nido Pensão por Morte Benefício Defi nido Abono Anual Contribuição Defi nida Aposentadoria Contribuição Defi nida

O número de participantes compreendidos pelo plano de benefício patrocinado pela POUPEX está distribuído desta maneira: 30.06.2011 30.06.2010 ___________________________ ___________________________ Número de Participantes Número de Participantes ___________________________ ___________________________POUPREV Ativos Assistidos Total Ativos Assistidos Total ______ _________ ______ ______ _________ ______ 1.286 18 1.304 1.180 11 1.191O Fundo tem como objetivo administrar planos de benefícios de natureza previdenciária complemen-tar, autônomos em relação ao Regime Geral de Previdência Social, voltados a seus participantes e as-sistidos, observados os respectivos regulamentos. A Renda de Aposentadoria por Invalidez e a Renda de Pensão por Morte são calculadas pelo regime de “benefi cio defi nido” e os demais no regime de “contribuição defi nida” o que caracteriza o Plano Misto de Benefícios da POUPREV como plano de Contribuição Variável. As contribuições mensais dos participantes para custeio do plano de benefí-cios são calculadas em função do Salário de Participação e podem chegar a 8% sendo 4% básica e 4% facultativa. Poderão ser feitas, também, contribuições extraordinárias, destinadas a melhorar o valor dos benefícios, sem contrapartida da Patrocinadora. O montante das despesas com as contribuições efetuadas de acordo com o CPC 33 somam os seguintes valores:

Despesas - R$ Mil_____________________________________________________________________ 30.06.2011 30.06.2010 ___________________________ ___________________________ 2.989 2.792Em 30.06.2011, as contribuições ao plano por seus membros fi caram assim distribuídas: Contribuições ao plano de benefício - R$ Mil ____________________________________________________________ 30.06.2011 30.06.2010 __________________________ __________________________POUPREV Partici- Patroci- Partici- Patroci- pantes nadora Total pantes nadora Total _______ _______ _____ _______ _______ _____ 2.218 2.989 5.207 1.885 2.792 4.677As contribuições patronais previstas não terão, obrigatoriamente, relação paritária com aquelas apor-tadas pelos respectivos Participantes, sendo que as facultativas somente ocorrerão caso o Participante tenha optado por tal modalidade de contribuição, na forma defi nida no Plano Anual de Custeio (4% da básica acrescida do percentual variável referente à facultativa).

Gestão de RiscosA POUPEX, Associação de Poupança e Empréstimo - APE, visando garantir a aderência às leis, regulamentos e normas vigentes, implantou a Coordenadoria de Riscos e Controles Internos - COR-CI, responsável pelo gerenciamento dos Riscos Operacional, de Mercado, de Liquidez e de Crédito, subordinada diretamente ao Vice-Presidente - VIPRE, Diretor responsável pelo gerenciamento dos Riscos junto ao Banco Central do Brasil - BACEN. Risco OperacionalA POUPEX tem alinhado os seus processos e atividades internas às práticas de mercado, principal-mente as relacionadas à gestão de riscos, na busca permanente da conformidade à legislação vigente e aos Normativos do Conselho Monetário Nacional - CMN. Em atendimento ao § 1º, do Art. 1º, da Circular Nº 3.383/08, do Banco Central do Brasil - BACEN e, considerando suas características, a POUPEX decidiu adotar o Indicador Básico, por atender aos requisitos de Basiléia II, concomitante-mente, com as determinações do BACEN. Nesse aspecto, para adequação às orientações emanadas do Órgão Regulador, promovem-se o levantamento e a análise de eventos relacionados ao Risco Operacional, possibilitando a melhoria contínua na gestão. Risco de MercadoA POUPEX considera como o Risco de Mercado a possibilidade de ocorrência de perdas fi nancei-ras resultantes da fl utuação dos valores de mercado e de posições detidas pela Instituição. Testes de estresse são realizados, conforme os parâmetros defi nidos pelo Banco Central do Brasil - BACEN, para composição do Demonstrativo de Limites Operacionais, informados mensalmente. A partir de Fev/2009, o Demonstrativo de Risco de Mercado - DRM deixou de ser encaminhado ao BACEN, por atender às condições mencionadas no inciso V do § 1º do Art. 1º, da Circular Nº 3.429, de 14/01/2009; porém, continua sendo elaborado e validado pelo sistema do BACEN, para fi m de mo-nitoramento. A exposição da Instituição ao Risco de Mercado é reduzida, devido à característica de APE da Instituição e por não operar com ativos de maior risco, tais como: “commodities” e moedas estrangeiras. Risco de LiquidezO Risco de Liquidez é defi nido como a ocorrência de desequilíbrios entre ativos e passivos exigíveis, ou seja, o descasamento entre pagamentos e recebimentos, que afetam a capacidade de honrar suas obrigações, considerando-se os diferentes prazos de liquidação de seus direitos e obrigações. O Risco de Liquidez da POUPEX é reduzido devido ao grande volume de ativos com disponibilidade imedia-

ta. Tecnicamente, a Instituição adotou como regra integrar o gerenciamento dos Riscos de Mercado e Liquidez, monitorando a fl utuação de preços de ativos e passivos e do acompanhamento dos níveis de liquidez. A Gerência Financeira - GEFIN realiza, diariamente, projeções para o caixa até 90 dias. O § 1º do Art. 1º da Circular Nº 3.393/08, que estabelece os procedimentos para remessa de informações ao BACEN, não inclui as Associações de Poupança e Empréstimo - APE. Entretanto, a POUPEX mantém controle em consonância com seu perfi l operacional, que permite acompanhamento das posições assumidas em todas as operações, de forma a evidenciar o Risco de Liquidez. Risco de CréditoA POUPEX considera como o Risco de Crédito a possibilidade de ocorrência de perdas associadas ao não cumprimento pelo tomador ou contraparte de suas respectivas obrigações fi nanceiras nos termos pactuados, à desvalorização de contrato de crédito decorrente de deterioração na classifi cação de risco do tomador, à redução de ganhos ou remuneração, às vantagens concedidas na renegociação e aos custos de recuperação. A POUPEX cumpriu o cronograma estabelecido nos incisos I a III da Resolução Nº 3.721, de 30 de abril de 2009, do Conselho Monetário Nacional - CMN, para atender aos requisitos de Basiléia II, bem como às determinações do Órgão Regulador, no que se refere ao Risco de Crédito.ConclusãoAs atividades da gestão de Risco são coordenadas pela Coordenadoria de Riscos e Controles Internos - CORCI, que tem por objetivo certifi car que medidas permanentes e efetivas de mensuração, gestão e controle estão sendo realizadas na Instituição. A metodologia e os sistemas informatizados utiliza-dos para o gerenciamento dos riscos estão de acordo com a natureza das operações e complexidades dos produtos, conforme dimensão da exposição aos riscos e, também, com a realidade do mercado. A disseminação da cultura de gerenciamento destes riscos em toda a Instituição, a divulgação da Po-lítica, disponível na INTRANET, e o estabelecimento de procedimentos de monitoramento contínuo dos graus de exposição, de acordo com as orientações do BACEN, estão previstos nos Relatórios de Riscos, com apreciação da Diretoria e aprovação pelo Conselho de Administração, publicado na página da POUPEX na Internet (www.poupex.com.br - guia Governança Corporativa).

Brasília - DF, 30 de junho de 2011

Aldemir Mendes da SilvaGerente da CORCI

SÍNTESE DO RELATÓRIO DE RISCOS - 1º SEMESTRE/2011

As referências apresentadas pela Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX ao término do segundo semestre de 2010 quanto aos procedimentos até então adotados de melhoria dos processos operacionais foram estendidos para este primeiro semestre de 2011. Ressaltam-se, com destaque, alguns aspectos cujas ações têm levado a ganhos substanciais aos ne-gócios e à forma de conduzi-los no ambiente operacional, retratados, principalmente, pela maior integração das áreas que formam o núcleo do Sistema de Controles Internos, pelo aperfeiçoamento das técnicas utilizadas para a efetivação do mapeamento dos processos operacionais e maior partici-pação da governança corporativa na avaliação dos relatórios elaborados pela Auditoria Interna e pelo Gerenciamento de Riscos e Controles Internos. Os ganhos alcançados já podem ser percebidos nos resultados operacionais apresentados pela Ins-tituição ao longo desse primeiro semestre de 2011, comparativamente aos anteriores, uma vez que

tem sido incentivada a modernização das metodologias adotadas pelas áreas operacionais para con-dução de suas atividades, incluída a Governança de Tecnologia da Informação, o que tem refl etido diretamente na construção de um ambiente mais saudável e seguro de controle, integrando, de forma automatizada, os dados produzidos pelas áreas com os registros contábeis correspondentes. Por fi m, foi determinante o patrocínio da Diretoria Colegiada na adoção de ações de controles inter-nos, em especial pelo estabelecimento de uma cultura organizacional que permite ao corpo funcional bem entender sua participação no contexto operacional da Instituição e concorrer, também, de forma signifi cativa para o aperfeiçoamento da metodologia como são conduzidos os processos.

Brasília - DF, 30 de junho de 2011.Aldemir Mendes da Silva

Gerente da Coordenadoria de Riscos e Controles Internos - CORCI

SÍNTESE DO RELATÓRIO DE CONTROLES INTERNOS - 1º SEMESTRE/2011




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RESUMO DO RELATÓRIO DO COMITÊ DE AUDITORIA - PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011

IntroduçãoO atual modelo do Comitê de Auditoria da Poupex foi instituído dentro das melhores práticas de Go-vernança Corporativa, visando atender, plenamente, as exigências do Banco Central do Brasil. Essa atualização ocorreu, simultaneamente, com a adaptação do Estatuto Social da Associação em 22 de novembro de 2010. O presente Comitê é composto por 4 membros designados em 22 de março de 2011, sendo 3 membros diretores da Poupex (um deles o coordenador), e o outro membro apontado entre os membros do Conselho de Administração. Compete ao Comitê avaliar a qualidade e integridade das demonstrações contábeis da Poupex, o cumprimento e efetividade dos sistemas de controle interno, a observação das normas e regimentos internos, a observância das exigências legais e regulamentares, do sistema de administração de riscos e a atuação independente e qualidade dos trabalhos das empresas de auditoria externa e da auditoria interna. A KPMG Auditores Independentes é a empresa responsável pelo exame de auditoria das demonstrações contábeis, pelo planejamento e execução das auditorias, conforme normas reconhecidas, bem como, responsável pela revisão de informações fi nanceiras tri-mestrais (IFT) encaminhadas ao Banco Central. Seu parecer deve assegurar que as referidas demons-trações contábeis representem, adequadamente, a posição patrimonial e fi nanceira da Associação, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil, Legislação Societária Brasileira e as normas internacionais de relatórios fi nanceiros (IFRS) emitidas pelo International Accounting Standard Board (IASB). A Auditoria Interna desenvolve sua atuação observando, principalmente, o gerenciamento de riscos, cobertura nas áreas que representam risco mais elevado e apoio ao Comitê de Auditoria.Atividades do Comitê de AuditoriaO Comitê participou de diversas reuniões durante o primeiro semestre de 2011, cabendo destacar os seguintes aspectos:a. acompanhamento do processo de auditoria desenvolvido pela Auditoria Interna, da aprovação de seu Programa Anual de Trabalho relativos aos exercícios de 2010 e 2011; b. discussão e avaliação das políticas de independência dos Auditores Independentes e acompanha-mento do seu cumprimento, considerando-as adequadas; c. conhecimento e avaliação do planejamento dos trabalhos dos Auditores Independentes para o exer-cício de 2011, dos níveis de relevância e das áreas de risco por eles identifi cadas, bem como da sua satisfação na obtenção de evidências sobre as principais operações da Associação;

d. conhecimento dos pontos de atenção e das recomendações reportadas em reuniões, e acompanha-mento das providências adotadas pela Administração; e. acompanhamento do sistema de controle interno, de gestão de riscos e de monitoramento de frau-des, como atividade permanente do Comitê, com base nas manifestações e reuniões com os Auditores Internos e Independentes, e nos trabalhos dos comitês internos pertinentes, avaliou-se positivamente a efetividade dos sistemas de controle interno; f. acompanhamento do processo de elaboração das demonstrações fi nanceiras da Poupex, notadamen-te, mediante reuniões com os administradores, auditores externos e internos para discussão das infor-mações trimestrais (IFTs) e demonstrações fi nanceiras do exercício fi ndo em 30 de junho de 2011.g. acompanhamento do canal de denúncias, aberto a poupadores, colaboradores, estabelecimentos, emissores, fornecedores e ao público em geral, com responsabilidade direta do Comitê pelo recebimen-to e apuração de qualquer denúncia ou suspeita de violação ao Código de Ética da Poupex, garantindo assim a confi dencialidade e independência do processo e fortalecendo os princípios de transparência. h. o Comitê reuniu-se com os principais executivos da Poupex, em várias ocasiões, a fi m de tomar co-nhecimento das principais estratégias de negócio, bem como acompanhar as melhorias operacionais e sistêmicas para fortalecimento do processamento e segurança das transações. O Comitê de Auditoria reuniu-se com o Auditor Independente KPMG e tomou conhecimento do parecer sobre as demonstrações fi nanceiras do semestre fi ndo em 30 de junho de 2011, dando-se por satisfeito com as informações e esclarecimentos prestados. Reuniu-se também, com estes mesmos Auditores, para discussão dos informes trimestrais (IFTs) submetidos a sua revisão, previamente, a sua liberação para o Banco Central do Brasil. ConclusãoCom base nas ações desenvolvidas, diretamente pelo Comitê, bem como, fundamentado nas revisões e avaliações, anteriormente mencionadas, o Comitê de Auditoria recomenda a aprovação pelo Con-selho de Administração, das demonstrações fi nanceiras auditadas da Poupex, para o semestre fi ndo em 30 de junho de 2011.

Brasília, 16 de agosto de 2011Jairo Alves dos Santos - Coordenador

Walter Pereira Gomes Jorge Lucio A. de Castro José de Castro Neves Soares

Eron Carlos Marques - Presidente Ricardo Barbalho Lamellas - Vice-Presidente

Maria de Fátima Machado Gonçalves - Contadora - CRC/DF 008.116/0-1

Gilberto Arantes Barbosa - Presidente Eron Carlos Marques - Vice-Presidente

DIRETORIA

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

GERÊNCIA DE CONTABILIDADE

Jairo Alves dos SantosDiretor

Letício de Campos Dantas FilhoDiretor

Walter Pereira GomesDiretor

Cláudio Rogério PintoDiretor

José de Castro Neves SoaresDiretor

Ricardo Barbalho LamellasSecretário

Antônio Cássio SeguraConselheiro

Paulo Kazunori KomatsuConselheiro

Jorge Lúcio Andrade de CastroConselheiro

Wagner Oliveira GonçalvesConselheiro

Ao Conselho de Administração, aos Associados e aos Administradores daAssociação de Poupança e Empréstimo - POUPEX - Brasília - DFExaminamos as demonstrações contábeis da Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX (“En-tidade”) que compreendem o balanço patrimonial em 30 de junho de 2011 e as respectivas demons-trações de resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fl uxos de caixa para o semestre fi ndo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas. Responsabilidade da Administração sobre as demonstrações contábeis: A Administração da En-tidade é responsável pela elaboração e pela adequada apresentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a fun-cionar pelo Banco Central do Brasil e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações contábeis livres de distorção relevante, independente-mente se causada por fraude ou erro. Responsabilidade dos auditores independentes: Nossa responsabilidade é a de expressar uma opi-nião sobre essas demonstrações contábeis com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigên-cias éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segu-rança razoável de que as demonstrações contábeis estão livres de distorção relevante. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações contábeis. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações contábeis, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demons-trações contábeis da Entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para fi ns de expressar uma opinião sobre a efi cácia desses controles internos da Entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das práticas contábeis utiliza-das e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações contábeis tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é sufi ciente e apropriada para fundamentar nossa opinião com ressalva.Base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis: Os processos e os controles internos defi nidos para o registro, mensuração e gerenciamento das demandas judiciais envolvendo a POUPEX, não são sufi cientes para assegurar uma adequada apresentação dos saldos e informações, conforme requerido pela Resolução nº 3.823/2009 do Conselho Monetário Nacional (CMN) que aprovou o Pronunciamento Técnico nº 25 - Provisões, Contingências Passivas e Contingências Ati-vas, do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Como conseqüência, não foi possível avaliar

a adequação da provisão registrada na rubrica Outras Obrigações - Diversas - Provisão para Contin-gências no passivo circulante no valor de R$ 7,6 milhões em 30 de junho de 2011, e os respectivos valores registrados a crédito no resultado do semestre fi ndo naquela data (reversão de provisão), no montante de R$ 687 mil, bem como não foi possível avaliarmos a adequação das informações divul-gadas na Nota Explicativa nº 15. Opinião com ressalva: Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos que poderiam advir do assunto mencionado no parágrafo anterior, as demonstrações contábeis acima referidas representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e fi nanceira da Associação de Poupança e Empréstimo - POUPEX em 30 de junho de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fl uxos de caixa para o semestre fi ndo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil. Ênfase: Conforme comentado na Nota Explicativa nº 8.f, a POUPEX concedeu empréstimo à sua gestora Fundação Habitacional do Exército - FHE, cujo saldo devedor, em 30 de junho de 2011, é de R$ 417.460 mil. Essa operação é objeto de questionamento por parte do Banco Central do Brasil, sob a alegação de que a Lei nº 6.855, de 18 de novembro de 1980, autoriza a POUPEX a operar exclusi-vamente com a carteira de crédito imobiliário. A Administração da POUPEX entende que o referido empréstimo foi concedido em conformidade com a legislação e apresentou contra-argumentação ao Banco Central do Brasil, que até a presente data não se pronunciou a respeito. Outros assuntos: Demonstração do valor adicionado: Examinamos, também, a demonstração do valor adicionado (DVA) para o semestre fi ndo em 30 de junho de 2011, cuja apresentação é requerida pela legislação societária brasileira para companhias abertas, e está sendo apresentada espontane-amente pela POUPEX. Essa demonstração foi submetida aos mesmos procedimentos de auditoria descritos anteriormente e, em nossa opinião, está adequadamente apresentada, em todos os seus aspectos relevantes, em relação às demonstrações contábeis tomadas em conjunto, exceto quanto aos possíveis efeitos que poderiam advir do assunto mencionado no parágrafo base para opinião com ressalva sobre as demonstrações contábeis. Auditoria dos valores correspondentes ao semestre fi ndo em 30 de junho de 2010: Os valores correspondentes ao semestre fi ndo em 30 de junho de 2010, apresentados para fi ns de comparação, foram anteriormente auditados por outros auditores independentes que emitiram relatório datado de 6 de agosto de 2010, sem modifi cações em sua opinião.

Brasília, 12 de agosto de 2011KPMG Auditores Independentes - CRC SP-014428/O-6 F-DFFrancesco Luigi Celso - Contador CRC SP-175348/O-5 S-DFAlexandre Dias Fernandes - Contador CRC DF-012460/O-2

RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS

DAR - 1076/11

PÁGINA 52 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 166... · fevereiro de 2009, combinada com a...

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