Página de Azevedo Marques - Capitães Mores de S. Vicente

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    Estes intervinham na governacao da terra, concedendo sesmarias,recebendo os proventos ligados aos forais de doacao, proviam algunsoficios e encargos secundarios da justica e fazenda publica; poremtinham sujeicao aos governadores gerais do Estado, aos ouvidores eprovidores gerais. Eram providos por tre s anos, e sua jurisdicao esten-dia-se a todas as possessoes da Capitania, concorrendo com o senadodas camaras e de harmonia com elas acudiam com providencias emtodos os casos graves, levantando forcas e bandeiras para a conquistados indios ou defesa contra os seus ataques. Es ta primeira especie decapitaes-mores foi extinta em 1708, quando a coroa comprou ao ultimodonatario a propriedade das doacoes, e as incorporou ao Estado.A segunda epoca comecou quando terminou a primeira, e durouate a proclamacao do sistema constitucional representativo no Brasil.Meros instrumentos do absolutismo dos governadores e capitaes-ge-nerais, os capitaes-mores da segunda epoca eram tambem providos portres anos, porem quase todos prolongavam o seu exercicio renovando-seas provisoes, se haviam bem merecido por seu zelo e passividade.A sua jurisdicao limitava-se ao distrito da povoacao em que resi-diam, porem nelas superintendiam exclusivamente os negocios policiais,militares, recrutamento, obras publicas, e concorriam tambem com acamara e juizes em todos os casos graves. Na historia do dominiocolonial do Brasil estes funcionarios representaram nas localidades omais importante papel, como prepostos da tirania da metropole.Eis a serie da primeira epoca na Capitania de Sao Vicente, con-forme a ordem cronologica em que os deparamos nos livros de registrode sesmarias, devendo prevenir ao leitor que nao garantimos a suacompleta exatidao, nao so pela falta de folhas desses livros, como por-que de 1620 em diante teve lugar uma renhida e prolongada demandaentre os herdeiros de Martim Afonso e os de Pedro Lopes,que, confundindo os territorios das duas capitania- deu em resultado aexistencia de dois capitaes-mores loco-tenentes, governado e concedendosesmarias ao mesmo tempo, um em Sao Vicente, outro em Itanhaem.Ei-10s :

    . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Goncalo Monteiro 1533. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Antonio de Oliveira 1538. . . . . . . . . . . .Cristovao de Aguiar de Altero 1542Braz Cubas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1545. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Antonio de Oliveira 1549. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Braz Cubas 1552. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Goncalo Afonso 1554JorgeFerrei ra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1556. . . . . . . . . . .Antonio Rodrigues de Almeida 1557. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Francisco de Moraes 1559. . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pedro Ferraz Barreto 1563. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Jorge Ferreira 1567. . . . . . . . . .Antonio Rodrigues de Almeida 1569. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pedro Colaco 1571. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Jeronimo Leitao 1573.....................Antonio de Proenca 1580

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    - 166 MANUEL EU F ~ ~ ~ S I ODE AZEVEDO MARQUESJeronimo Lei tao . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Jo r g e Co r r ea ...........................Roque Barreto ..........................Pedro Vaz de Barro s .....................Antonio Pedroso de Barros .............. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Gaspar Coqueiro

    ..........................Roque Barreto ...............Domingos Pereira JacomePe dro C ubas. f ilho de Braz Cubas. inter ino ................Baltazar de Seixas Rabelo. . . . . . . . . . . . . . . . . .Goncalo Correa de Sa..........................Mar t im de Sa ..............Baltazar de Seixas Rabelo . . . . . . . . . . . .Manuel Rodrigues de Moraesf- Joao de Moura Fogaca .................. . . . . . . . . . . . . . . . . .Fernao Vie i r a Tavares

    ....................Alvaro Luis do ValeJoao de Moura Fogaca . . . . . . . . . . . . . . . . . .....................Goncalo Correa de Sa . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Pedro da Mota Lei te. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Francisco da Costa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Francisco da Rocha . . . . . . . . . . . . . .Antonio de Aguiar Barr iga. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Vasco da Mota . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Joao Lu i s Maf ra .......................Calixto da Mota ...................Goncalo Correa de Sa . . . . . . . . . . . .Francisco da Fonseca Falcao..............Antonio Ribeiro de Moraes..........................Jacques Fel ixAntonio Lopes da Costa ........................................Manuel Carvalho ....................Manuel Pereira LoboDionisio da Costa ......................Alvaro Luis do Vale ...................................Francisco Alvaro Marinho. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Valerio CarvalhoJorge Fernandes da Fonseca ........................Goncalo Couraca de Mesquita..................Simao Dias da FonsecaManuel de Quevedo e Vasconcelos . . . . . . . .Jeronimo Pantojo Lei tao . . . . . . . . . . . . . . . .Jorge Fernandes da Fonseca .............Antonio Raposo da Silveira ..............Tomas Fernandes de Ol ivei ra . . . . . . . . . . . .Agostinho de Figueiredo ................. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Jo r g e Br o nHenrique Leitao Robalo ..................Atanasio da N o t a . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

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    Tomas Fernandes de Oliveira ............Luis Lopes de Carvalho .................Diogo Pinto do Rego ....................Diogo Arias de Araujo . . . . . . . . . . . . . . . . .Pedro Taques de Almeida ...............Filipe de Carvalho ......................................Manuel Peixoto da Mota. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .Manuel Garcia ..............Gaspar Teixeira de Azevedo. . . . . . . . . . . . . . . .Martim Garcia LumbriaDe 1698 ate 1708, em que passou a Capitania a ser governada pelocapitao-general Antonio de Albuquerque Coelho de Carvalho, nao encon-tramos os livros de registro de sesmarias em que deviam constar oscapitaes-mores loco-tenentes que serviram nesse periodo de 10 anos.(Ca rt. da tesouraria de fazenda de Sao Paulo, l ivros d e registrode sesmarias. - Pedro Taques, Nobiliarquia. - Fr. Gaspar, Memorias.)CAPITANIA DE SANTO AMAR0 - Foi comprada pelo Governopela quantia de quarenta mil cruzados ao ultimo donatario, marquesde Cascaes, a 22 de outubro de 1709, do que fez-se termo na camara dacidade de Sao Paulo a 25 de fevereiro de 1714. Esta Capitania divi-dia-se. em tres porcoes, sendo uma do rio Sao Vicente ate a barra dorio Juqueriquere, outra da barra de Paranagua ate as imediacoes daLaguna, e a ultima, de 30 leguas ou 166,6 quilometros em Itamaracade -~ernambuco.(Vide Cronologia, 22 de outubro de 1709. - P. Taques, genealog.)CAPITANIA DE S. PAULO - Foi incorporada a coroa por alvarade 31 de agosto de 1753 com indenizacao aos donatarios.CAPITANIA DE S. PAULO - Foi restaurada em Governo inde-pendente da do Rio de Janeiro, ao qual esteve unida desde 1738, porocasiao do falecimento do conde de Sarzedas, pela carta regia de 6 dejaneiro de 1765. (Vide Governadores e Capitaes-generaes.)(Secretaria do Governo de Sao Paulo, l ivro de registro de Alvaras

    e Cartas Regias - 1765.) .CAPITANIA DE S. VICENTE - A que foi doada por D. Joao I11

    a Martim Afonso de Sousa por alvara de 20 de janeiro de 1535, tinhaa extensao de 100 leguas ou 5553 quilometros de costa, divididas emduas partes: uma que comecava do rio Santo Amaro para o Sul ate 40leguas ou 222,2 quilometros que findavam 12 leguas ou 66,6 quilome-tros, alem de Cananeia; a outra que comecava na foz do rio ou barrade Macae e findava na barra do rio Juqueriqaere.(Fr. Gaspar, Memorias.)

    CAPITANIA DE S. VICENTE - Ate 1711, em que teve seu pri-meiro governador na pessoa de Antonio de Albuquerque Coelho deCarvalho, foi governada pelos capitaes-mores loco-tenentes dos dona-tarios (vide Capitaes-mores) , os quais eram no ramo militar sujeitosaos governadores gerais do Estado e ao governador do Rio de Janeiro,no da justica aos ouvidores gerais, e no da fazenda aos provedores-mo-res do Rio de Janeiro.