PROGRAMAÇÃO

"IN DUBIO PRO NATURA/INDUBIO PRO SALUD"PAINEL 01

03/11 (TERÇA-FEIRA)

9H30 ÀS 12H30

“IN DUBIO PRO AQUA”04/11

(QUARTA-FEIRA) PAINEL 029H30 ÀS 12H00CONTEXTOS CRÍTICOS E

POTABILIDADE: OURBANO ENTRE CRISES

HÍDRICAS E A PANDEMIA

PAINEL 0305/11

(QUINTA-FEIRA)9H30 ÀS 12H00

MARCOS E INDICADORES PARAACESSO À ÁGUA EM NOVOSCONTEXTOS SANITÁRIOS E

AMBIENTAIS: ENTRE AVANÇOS EVULNERABILIDADES

06/11 (SEXTA-FEIRA)

9H30 ÀS 12H00PAINEL 04

Gilberto Salvador. Coleção "Água + Forte Vida".

Gilberto Salvador. Coleção "Água + Forte Vida".

O a r t i s t a G i l b e r t o S a l v a d o r , p o r i n t e r m é d i o d a F u n d a ç ã o C u l t u r a l e A r t í s t i c a G i l b e r t o S a l v a d o r ,g e n t i l m e n t e c e d e u o d i r e i t o d e i m a g e n s d a s o b r a s a c i m a p a r a u s o e x c l u s i v o n o m a t e r i a l d e d i v u l g a ç ã o

d o 1 0 º S e m i n á r i o P a u l i s t a Á g u a e S a ú d e . D e s t e m o d o , r i g o r e s e n s i b i l i d a d e a r t í s t i c a s e j u n t a m à sa b o r d a g e n s t é c n i c a s p a r a t r a t a r d e u m e l e m e n t o e s s e n c i a l a t o d o s : a á g u a .

A n a t u r e z a p ú b l i c a d a á g u a e o d i r e i t o h u m a n o d e a c e s s o a e l a s ã o p o s t u l a d o s q u em e r e c e m a t e n ç ã o d a s o c i e d a d e n u m m u n d o t o m a d o p e l o h u m a n o , c a d a v e z m a i s d i v i d i d oe n t r e a s c o n q u i s t a s c i v i l i z a t ó r i a s e a s a f l i ç õ e s d o p r o g r e s s o . A p r o t e ç ã o e a p r e s e r v a ç ã od o s r e c u r s o s h í d r i c o s , b e m c o m a g a r a n t i a d o a c e s s o d o s p o v o s à á g u a p o t á v e l , s e m o s t r a mp r e m e n t e s n u m a s o c i e d a d e q u e s e q u e r j u s t a e s a u d á v e l . N e s t e c e n á r i o , e m e r g e m c o n c e i t o s q u e e l e v a m a o p r i m e i r o p l a n o v a l o r e s u n i v e r s a i s p a r a oh o m e m , c o m o o b e m v i v e r d o s a q u i p r e s e n t e s e d a s f u t u r a s g e r a ç õ e s . “ I n d u b i o p r on a t u r a ” , “ i n d u b i o p r o s a l u d ” e “ i n d u b i o p r o a q u a ” s ã o f o r m u l a ç õ e s q u e e m e r g e m d o p l a n oj u r í d i c o n o s e n t i d o d e o r i e n t a r d e c i s õ e s p r i v i l e g i a n d o a p r e s e r v a ç ã o d o s b e n s c o l e t i v o sf u n d a m e n t a i s p a r a a s u s t e n t a b i l i d a d e d a v i d a n o p l a n e t a . E m S ã o P a u l o , e s t a d o b r a s i l e i r o q u e a b r i g a 4 5 m i l h õ e s d e p e s s o a s , o P r o á g u a , p r o g r a m a d eV i g i l â n c i a d a Q u a l i d a d e d a Á g u a p a r a C o n s u m o H u m a n o i m p l a n t a d o h á q u a s e 3 0 a n o s ,b u s c a s e a l i n h a r a e s s e s c o n c e i t o s a l a r g a d o s d e c o m p r e e n s ã o d o m u n d o e i n s e r i r t a i sp r e m i s s a s n o c o t i d i a n o d a s v i g i l â n c i a s s a n i t á r i a s m u n i c i p a i s e r e g i o n a i s , i n s t â n c i a s d oS i s t e m a Ú n i c o d e S a ú d e ( S U S ) c o m a t r i b u i ç õ e s d e p r o m o v e r e p r o t e g e r a s a ú d e d ac o l e t i v i d a d e . O 1 0 º S e m i n á r i o P a u l i s t a Á g u a e S a ú d e é p a r t e d o j á t r a d i c i o n a l C i c l o A n u a ld e E v e n t o s C V S – M e i o A m b i e n t e e S a ú d e , q u e c o n t e m p l a t a m b é m o s s e m i n á r i o s S e g u r a n ç aQ u í m i c a / Á r e a s C o n t a m i n a d a s e H o s p i t a i s S a u d á v e i s , e s t e a n o e m s u a s 1 9 ª e 1 3 ª v e r s õ e s ,r e s p e c t i v a m e n t e . O o b j e t i v o c e n t r a l d e s t e C i c l o d e q u a s e d u a s d é c a d a s é c o n h e c e r c o mp r o f u n d i d a d e o s c o n t e x t o s m a i s a m p l o s e a s c o n t i n g ê n c i a s l o c a i s q u e d e t e r m i n a m o ui n f l u e n c i a m o s p r o c e s s o s d e s a ú d e e d e d o e n ç a a s s o c i a d o s a o s f a t o r e s a m b i e n t a i s ,c o n d i ç ã o e s s e n c i a l p a r a u m a a t u a ç ã o e f e t i v a n o c o n t r o l e d o r i s c o s a n i t á r i o e n a p r o t e ç ã od a p o p u l a ç ã o . P a r a t a n t o , o C e n t r o d e V i g i l â n c i a S a n i t á r i a ( C V S ) e s e u s p a r c e i r o s – t o d o sc o m n o t ó r i a r e l e v â n c i a n o t e m a – b u s c a m f o m e n t a r o d i á l o g o a m p l i a d o c o m a s o c i e d a d e ed i v u l g a r o c o n h e c i m e n t o t e ó r i c o e a s p r á t i c a s q u e a m p a r a m n o s s o c a m i n h a r c i v i l i z a t ó r i o .

A v i g i l â n c i a d a q u a l i d a d e d a á g u a p a r a c o n s u m o h u m a n o e s t á i n s e r i d a n o c a m p o d e a t u a ç ã o d oS i s t e m a Ú n i c o d e S a ú d e ( S U S ) e m r a z ã o d o p r o d u t o s e r e s s e n c i a l à p r o m o ç ã o d a s a ú d e c o l e t i v a e à

p r e v e n ç ã o d e d o e n ç a s . E s s a v i g i l â n c i a s e d á p o r i n t e r m é d i o d e d i f e r e n t e s e s f e r a s d e a t u a ç ã o d o S U S ,c o m p r o t a g o n i s m o d o s s e r v i ç o s d e v i g i l â n c i a m u n i c i p a i s , r e f e r e n c i a d o s e a p o i a d o s p e l o s ó r g ã o s

e s t a d u a i s e f e d e r a i s , d e a c o r d o c o m a s d i r e t r i z e s c o n s t i t u c i o n a i s d e d e s c e n t r a l i z a ç ã o h i e r a r q u i z a d ad o S U S . A s s i m , u m a m p l o c o n j u n t o d e p r o f i s s i o n a i s t é c n i c o s e d e g e s t ã o a t u a m p a r a g a r a n t i r q u e a

á g u a o f e r t a d a à p o p u l a ç ã o s e j a s e g u r a e a t e n d a o s p a d r õ e s d e p o t a b i l i d a d e e s t a b e l e c i d o s n a s n o r m a sb r a s i l e i r a s . O P r o g r a m a d e V i g i l â n c i a d a Q u a l i d a d e d a Á g u a p a r a C o n s u m o H u m a n o ( P R O Á G U A ) f o i

i n s t i t u í d o n o e s t a d o d e S ã o P a u l o e m 1 9 9 2 , é c o o r d e n a d o p e l o C e n t r o d e V i g i l â n c i a S a n i t á r i a ( C V S ) ee x e c u t a d o p e l o s s e r v i ç o s d e v i g i l â n c i a d o s 6 4 5 m u n i c í p i o s e x i s t e n t e s n o t e r r i t ó r i o p a u l i s t a , a p o i a d o s

p o r 2 8 r e g i o n a i s ( G V S ) d o e s t a d o . O “ P r ê m i o P R O Á G U A 2 0 2 0 ” f o i c o n c e b i d o p a r a h o m e n a g e a r ot r a b a l h o d o s p r o f i s s i o n a i s q u e , d e d i f e r e n t e s m o d o s , s e d e s t a c a r a m e c o l a b o r a m p a r a q u e a p o p u l a ç ã o

p a u l i s t a p o s s a c o n s u m i r á g u a p o t á v e l e t e n h a s a ú d e .

DE 3 A 6 DE NOVEMBRO DE 2020ONLINE

Sem inscrição prévia.Vagas limitadas: capacidade máxima de 300 participantes.Emissão de certificado mediante a assinatura de lista de presença no horário do evento.Participe de nossos Eventos Associados nas tarde de 3 a 6 de novembro. Em breve maisinformações.

Gilberto Salvador. Coleção "Água + Forte Vida".

"IN DUBIO PROÁGUA"

CONFERÊNCIA

Deisy Ventura FSP- USP

Fernando Aith FSP-USP

COORDENADOR

Fernando Dantas UFG

UN Harmony With Nature

Clarissa D´isep PUC - SP

0 3 / N O V / 2 0 2 0 ( T e r ç a - f e i r a ) ǀ 9 H 3 0 À S 1 2 H 3 0 ǀ P A I N E L 0 1

Gilberto Salvador. Coleção: "Água + Forte Vida"

DEBATE

"In Dubio Pro Natura / In Dubio Pro Salud"

"IN DUBIO PRO NATURA / IN DUBIO PRO SALUD"

Deisy Ventura: Mestre e Doutora em Direito pela Universidade de Paris 1, Panthéon-Sorbonne. Livre docente pela USP. Já publicou mais de 15 livros sobre temas internacionais e de educação jurídica. Atualmente é Professora titular na FSP-USP, onde é Chefe do Departamento de Saúde Ambiental e Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Global e Sustentabilidade. É Presidente da Associação Brasileira de Relações Internacionais – ABRI, membro do Comitê de Assessoramento (CA) Direito do CNPq, membro da Comissão sobre sinergias entre agendas da Saúde Global da Revista The Lancet. Fernando Aith: Graduado em Direito pela USP. Livre-Docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é Professor Titular do Departamento de Política, Gestão e Saúde da FSP/USP. Co-Diretor Científico do Núcleo de Pesquisa em Direito Sanitário da USP. Professor Visitante da Université Paris Descartes - Paris 5. Membro Especialista da Plataforma Harmony with Nature da Organização das Nações Unidas. Fernando Dantas: Graduado em Direito. Doutor e Mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná. Atualmente é Professor Titular de Teoria do Direito da Universidade Federal de Goiás. Professor do Programa de Pós-graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás. Professor Colaborador do Programa de Pós-graduação em Direito Agroambiental da Universidade Federal do Mato Grosso e do Programa de Pós-graduação em Ciências da Sociedade da Universidade Federal do Oeste Paraense. Professor convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Sevilla, Espanha. Professor Convidado e Pesquisador Associado da Área de Direito da Universidad Andina Simon Bolívar (UASB), Sede Equador. Clarissa D’Isep: Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Doutora em Direito Ambiental pela Université de Limoges-França. Atualmente é Professora do Programa de Doutorado e Mestrado de Direito da PUC/SP. Coordenadora dos Cursos de Pós graduação "lato sensu" de Direito Contratual e Especialização de Direito e Desenvolvimento Sustentável na PUC/SP.

0 3 / N O V / 2 0 2 0 ( T e r ç a - f e i r a ) ǀ 9 H 3 0 À S 1 2 H 3 0 ǀ P A I N E L 0 1

Gilberto Salvador. Coleção: "Água + Forte Vida"

“IN DUBIO PROÁGUA”

CONFERÊNCIA

Paulo Afonso Leme Machado Jurista especialista em Direito Ambiental

Alexandra Facciolli Ministério Público – SP

COORDENADORA

Mônica Porto POLI - USP

Luiz Quitério GVS - Santos

0 4 / N O V / 2 0 2 0 ( Q u a r t a - f e i r a ) ǀ 9 H 3 0 À S 1 2 H 3 0 ǀ P A I N E L 0 2

Gilberto Salvador. Coleção: "Água + Forte Vida"

DEBATE

“In Dubio Pro Aqua”

“IN DUBIO PRO AQUA”

Paulo Afonso Leme Machado: Graduado em Direito pela PUC Campinas. Possui Pós-Doutorado pela Universidade de Limoges (França). Foi conselheiro no Conselho Nacional do Meio Ambiente e no Conselho do Patrimônio Cultural/IPHAM. Promotor aposentado de Justiça no MPSP. Atualmente é Professor na Faculdade de Direito (curso de pós-graduação e graduação) da Universidade Metodista de Piracicaba. Alexandra Facciolli : Graduada em Direito pela USP. Possui mestrado em Direito Ambiental pela Unimep. Representa o Ministério Público no Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo e é professora convidada nos cursos de especialização em Interesses Difusos e Coletivos e de Direito Penal, da Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo e em outras universidades. Atualmente é Promotora de Justiça em Piracicaba com atuação no Grupo de Ações Especiais do Meio Ambiente- Gaema. Mônica Porto: Engenheira Civil e Livre-Docente pela EPUSP. É Professora Sênior no Departamento de Engenharia Hidráulica e Ambiental da EPUSP e Assessora na Presidência da SABESP. Integrante do Conselho Deliberativo do NAP USP. Membro suplente da Congregação da Escola Politécnica junto ao Conselho Universitário. Luiz Quitério: Engenheiro agrônomo. Possui Mestrado em Saúde Pública pela FSP-USP e Especialização em Vigilância Sanitária (UNITAU) e Engenharia Ambiental (FSP/USP). É membro do Grupo Temático de Vigilância Sanitária da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO). Atua no Grupo Regional de Vigilância Sanitária da Baixada Santista (GVS XXV)

0 4 / N O V / 2 0 2 0 ( Q u a r t a - f e i r a ) ǀ 9 H 3 0 À S 1 2 H 3 0 ǀ P A I N E L 0 2

Gilberto Salvador. Coleção: "Água + Forte Vida"

CONFERÊNCIA

Leo Heller RELATOR DA ONU

Sérgio Valentim CVS-CCD/SES-SP

COORDENADOR

Kazuo Nakano UNIFESP

Christovam Barcellos ICICT-FIOCRUZ

0 5 / N O V / 2 0 2 0 ( Q u i n t a - f e i r a ) ǀ 9 H 3 0 À S 1 2 H 3 0 ǀ P A I N E L 0 3

Gilberto Salvador. Coleção: "Água + Forte Vida"

DEBATE

Contextos críticos e potabilidade: o urbano entre crises hídricas e a

pandemia

“IN DUBIO PROÁGUA”

Leo Heller: Engenheiro Civil pela UFMG. Possui Pós-Doutorado pela University of Oxford. É Doutor Honoris Causa pela University of Newcastle. Desde 2014 é pesquisador do Instituto René Rachou, Fiocruz e Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas. Sérgio Valentim: Arquiteto, especialista em Gestão Ambiental e doutor em Planejamento Urbano e Regional pela USP. Diretor de Meio Ambiente do Centro de Vigilância Sanitária do Estado de São Paulo com experiência em políticas públicas integradas de saúde, meio ambiente, saneamento, recursos hídricos e desenvolvimento urbano, com artigos e livros sobre o assunto. Kazuo Nakano: Arquiteto e Urbanista pela FAUUSP. Possui Pós-Doutorado pela FAUUSP. Integrou a equipe de consultoria que elaborou o Plano Nacional de Habitação (PlanHab) e foi diretor do Departamento de Urbanismo da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de São Paulo. Atualmente é professor do Instituto das Cidades da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Christovam Barcellos: Geografo pela UERJ e Engenheiro civil pela UFRJ. Possui Doutorado em Geociências pela UFF. Trabalhou como sanitarista das Secretarias Estaduais de Saúde do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Atualmente é pesquisador titular do ICICT, Fundação Oswaldo Cruz. Professor e orientador dos programas de Pós Graduação em Saúde Pública (ENSP) e informação e comunicação em saúde (PPGICS-ICICT).

0 5 / N O V / 2 0 2 0 ( Q u i n t a - f e i r a ) ǀ 9 H 3 0 À S 1 2 H 3 0 ǀ P A I N E L 0 3

Gilberto Salvador. Coleção: "Água + Forte Vida"

Contextos críticos e potabilidade: o urbano entre crises hídricas e a pandemia

Marcos e indicadores para acesso à água em novos

contextos sanitários e ambientais: entre avanços e

vulnerabilidades

CONFERÊNCIA

Marussia Whately INSTITUTO ÁGUA E SANEAMENTO

Adelaide Nardocci FSP-USP

COORDENADORA

Ana Lucia Britto UFRJ

Rubens Filho Instituto Trata Brasil

0 6 / N O V / 2 0 2 0 ( S e x t a - f e i r a ) ǀ 9 H 3 0 À S 1 2 H 3 0 ǀ P A I N E L 0 4

Gilberto Salvador. Coleção: "Água + Forte Vida"

DEBATE

“IN DUBIO PROÁGUA”

MARCOS E INDICADORES PARA ACESSO À ÁGUA EM NOVOS CONTEXTOS SANITÁRIOS E AMBIENTAIS: ENTRE AVANÇOS E VULNERABILIDADES

Marussia Whately: Arquiteta e Urbanista pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Possui especialização em gestão de recursos hídricos e meio ambiente urbano pela UNICAMP. Atualmente é consultora na área de recursos hídricos e sustentabilidade. Coordena a Aliança pela Água e é organizadora e autora de publicações sobre recursos hídricos, saneamento e gestão ambiental municipal. Adelaide Nardocci: Física pela UEL e Livre-Docente pela USP. Atualmente é professora associada do Departamento de Saúde Ambiental da FSP-USP. Atua em pesquisa com ênfase em métodos quantitativos de avaliação de exposição e riscos associados a exposição ambiental a agentes químicos e microbiológicos; vigilância em saúde ambiental de água de abastecimento público, análise espacial de dados de saúde e ambiente. Ana Lucia Britto: Geografa pela PUC do Rio de Janeiro e Doutora em Urbanismo pelo Instituto de Urbanismo de Paris. É professora associada da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-graduação em Urbanismo da Universidade Federal do Rio de Janeiro, coordenadora do Laboratório de Estudos de Águas Urbanas e pesquisadora do Observatório das Metrópoles. Rubens Filho: Jornalista formado pela Universidade de Taubaté (SP) e mestre em Sustentabilidade, Saúde e Meio Ambiente pela Universidade de São Paulo. Atualmente é coordenador de comunicação do Instituto Trata Brasil, OSCIP voltada à mobilização e conscientização do saneamento básico pelo país, exercendo as funções da Comunicação Externa com os stakeholders e elaborando estratégias de divulgação das pesquisas e projetos.

0 6 / N O V / 2 0 2 0 ( S e x t a - f e i r a ) ǀ 9 H 3 0 À S 1 2 H 3 0 ǀ P A I N E L 0 4

Gilberto Salvador. Coleção: "Água + Forte Vida"