Painel IAS 19 Benefícios Pós Emprego - abraconee.com.br 2013/Palestra Paulo Mente.pdf · IAS 19 /...

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Painel IAS 19

Benefícios Pós Emprego

CONTABILIDADE E ATUÁRIA

Sempre muito próximas

Ambas tem origem na Matemática

UMA VISITA À HISTÓRIA...

CONTABILIDADE

A Contabilidade do Império Romano era estruturada e desenvolvida. O Contador-Geral do Estado, era um cargo muito importante e que cuidava não só da contabilidade, mas também da gestão administrativa do império. Os romanos já mantinham os “livros auxiliares” para cada atividade: •  Codex Accepti et Expensi registrava o caixa e contas correntes •  Ratio Pecoris era para os rebanhos •  Ratio Vinaria para o movimento vinícola •  Ratio Olearia para a produção de azeite •  Ratio Acceptorum et Datorum para os balanços e prestações de contas •  Ratio Operum Publicorum para as obras públicas •  Ratio Aquariorum para os serviços de água etc.

7000 ac-1202

ERA ANTIGA

CONTABILIDADE

ERA DA SISTEMATIZAÇÃO OU MEDIEVAL

Leonardo Fibonacci (Matemático) •  Ábaco •  Algarismos arábicos - Calculos

1202 a 1494

Luca Bartolomeo de Pacioli – (Matemático)

CONTABILIDADE 1494 a 1840

ERA DA LITERATURA

“Particulario de computies et scripturis”.

“Summa de Arithmetica, Geometria proportioni et propornalità”

MÉTODO DAS PARTIDAS DOBRADAS

CONTABILIDADE 1840 - 2013

ERA CIENTÍFICA

La Contabilità Applicatta alle Amministrazioni Private e Pubbliche» Franscesco Villa

ATUÁRIA

IMPÉRIO ROMANO

ANO 200 DC

Eneo Domitius Ulpianus, (Tiro, 150 — Roma, 223)

PREFEITO DE ROMA PRIMEIRO ATUÁRIO DA HISTÓRIA

TÁBUA DE MORTALIDADE E SOBREVIVÊNCIA DE ULPIANO

ATUÁRIA

1600 - 1700 TEORIA DAS PROBABILIDADES

ATUÁRIA

1600 - 1700

PLANOS DE RENDAS DAS COROAS

No século XVII, Inglaterra e Holanda instituíram programas de Governo para vender aos súditos TÍTULOS PÚBLICOS DE RENDA VITALÍCIA. Para proteger as Coroas de prejuízos, determinaram que as contraprestações deveriam ser estabelecidas por modelos e profissionais matemáticos

TEORIA DAS PROBABILIDADES

Blaise Pascal (Matemático) em 1654, estabeleceu, juntamente com De Fermat as bases da TEORIA DAS PROBABILIDADES.

1

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ATUÁRIA

SÉCULO XVIII

ERA MODERNA

WILLIAM MORGAN Inglês – 1750-1833 Médico e Atuário

Em 1775 foi o primeiro matemático oficialmente chamado de ATUÁRIO PROFISSIONAL, ao assumir o posto na “The Equitable Life Assurance Society”.

A ATUÁRIA formalizou-se através de um Decreto-Lei que a introduziu como técnica especializada e necessária no Ministério do Trabalho, Industria e Comércio. Em 1944 foi fundado o IBA – Instituto Brasileiro de Atuária.

Em 1941...

Foi oficializado, através de Decreto, o Diploma de Guarda Livros expedido pela aula de Comércio da Corte. Em 1916 surge o Instituto Brasileiro de Contabilidade.

Em 1835...

MARCOS FUNDAMENTAIS:

•  Registros e Demonstrações Contábeis em linguagem globalizada

Permitir aos ACIONISTAS uma avaliação de longo prazo sobre as obrigações das empresas com programas de benefícios.

Evitar transferências de ônus ou rendas entre diferentes gerações de acionistas

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IAS 19 / CPC 33 / CVM 695

IAS 19 / CPC 33 / CVM 695

1 AS DIFERENTES FORMAS DE REMUNERAÇÃO

2 OS BENEFÍCIOS DE CURTO E LONGO PRAZOS

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4 REGRAS DE AVALIAÇÃO E REGISTRO DO IAS 19

BENEFÍCIOS DEFINIDOS E CONTRIBUIÇÕES DEFINIDAS

Benefícios a Empregados


Exemplos de Benefícios a Empregados: ü  Habitação fornecida pelo empregador ü  Participação nos lucros ü  Seguro-Saúde, Seguro de Vida e Acidentes ü  Plano de Saúde/Odontológico ü  Creche ü  Licença Médica ü  Férias ü  Aposentadoria (Normal, Invalidez e Pensões) ü  Educação ü  Veículo em finais de semana ü  Vale-Refeição ü  Outros...

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As obrigações pós emprego são geradas: Por programas formais – planos de saúde, de aposentadoria, decorrentes de acordos ou contratos coletivos ou individuais; Por requisitos legais – por lei, acordos sindicais, setoriais; Por práticas internas da empresa (obrigações construtivas), que se tornam usuais e irreversíveis em favor dos empregados.

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Os benefícios são geralmente concedidos a empregados ativos, Mas podem ser estendidos ao PERIODO PÓS EMPREGO. E existem, igualmente, os benefícios demissionais

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O TEMPO DOS BENEFÍCIOS

ü  BENEFÍCIOS DE CURTO PRAZO: salários, férias anuais remuneradas, auxílio doença, participação nos lucros e bonus, assist. médica, odontológica, habitação, veículos e outros, sempre pagáveis dentro de doze meses.

ü  BENEFÍCIOS DE LONGA DURAÇÃO: licenças e outros a empregados ativos, cujo prazo de liquidação ultrapassa a 12 meses .

ü  BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO: pensões, aposentadorias, seguros de vida e acidentes, assist. médica e odontológica e outros, pagáveis após o término do vínculo empregatício .

ü  BENEFÍCIOS DEMISSIONAIS: aqueles adquiridos e pagos em função da dispensa do trabalho (demissão ou PDV).

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São benefícios (ou verbas ou remunerações, etc.) que o indivíduo receberá após o período laboral, como fruto de direitos adquiridos

durante o mesmo, e pagos com recursos garantidos (ou acumulados) pela empresa, DIRETA OU INDIRETAMENTE

Benefícios Pós Emprego

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BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO

Planos de Aposentadorias e Pensões Planos de Seguros continuados Planos de Saúde Planos de Pecúlios

BENEFÍCIOS PÓS-EMPREGO

Nem sempre os benefícios pós-emprego resultam em obrigação para a empresa. Para saber se existe a obrigação, é preciso classificá-los em:

PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DEFINIDOS OU PROGRAMAS DE CONTRIBUIÇÕES DEFINIDAS

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PLANOS DE PREVIDENCIA DE BENEFÍCIOS DEFINIDOS

Na conceituação clássica da previdência complementar...

têm características COLETIVAS durante a fase de acumulação de direitos

Na conceituação das normas contábeis nacionais e internacionais, tem características INDIVIDUAIS, sempre.

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PLANOS DE CONTRIBUIÇÕES DEFINIDAS OU VARIÁVEIS

Na legislação previdenciária são assim chamados mesmo quando mistos

Sob os conceitos das normas contábeis, só é considerado Plano CD, para efeito de dispensa de avaliação, aquele em que a empresa não

assume qualquer natureza de risco.

Os planos mistos, como os que garantem rendas vitalícias sem novas contribuições dos pensionados,

ou que garantem rendas mínimas (morte, invalidez, etc.)

ou rentabilidade mínima para as cotas,

são classificados como de benefícios definidos e devem ser avaliados.


Perfil genérico das empresas de energia elétrica:


1970 PLANOS BD

Política de valorização da mão de obra das empresas públicas e de economia mista Aposentadorias e pensões garantidas em nível próximo aos salários da ativa Redução da pressão sobre o Estado (Previdência Social) Adaptação aos modelos sociais bem avaliados (Welfare State) Eliminação de riscos com nova legislação reguladora (Lei 6435/77) Incentivo à poupança e ao investimento institucional de interesse do Governo.



1970

PLANOS BD

1990

Extrema sensibilidade dos planos às variações salariais e aos juros Estabilidade econômica Controle de gastos públicos com limitação de aportes extraordinários Nova tendência externa com derretimento das políticas do “Welfare State” Migração das empresas para o setor privado



1990

PLANOS CD MISTOS Expectativa de benefícios iguais ou superiores aos do BD Benefícios nivelados à poupança feita na fase ativa Eliminação de déficits e de riscos elevados, com contribuições paritárias entre empresa e futuros beneficiários Grande confiança nas remunerações das poupanças Portabilidade Garantia para casos de Invalidez e Morte. Eventual remuneração mínima das poupanças acumuladas



1990

PLANOS CD MISTOS

2010

Inscrição de passivos mais abrangentes nos balanços das empresas Reconhecimento de obrigações indiretas Maiores riscos e instabilidades no mercado financeiro



2010

PLANOS CD PUROS Expectativa de benefícios restritas ao mercado financeiro Benefícios nivelados à poupança feita na fase ativa, mas temporários Eliminação de todos os riscos, com contribuições paritárias entre empresa e futuros beneficiários Inexistência de garantias de qualquer espécie. Sem qualquer remuneração mínima nas poupanças acumuladas



1970 PLANOS BD

1990

PLANOS CD MISTOS

2010

PLANOS CD PUROS



1970 PLANOS BD

1990

PLANOS CD MISTOS

2010

PLANOS CD PUROS

PLANOS BD

Toda a população

Migrações PLANOS SALDADOS

Parte da antiga população

Nova população

Nova população



1970

PLANOS PREVIDENCIÁRIOS

2010

A existência de uma legislação específica para os planos de previdência privada, com a exigência de capitalização de fundos, embora admitindo modelos de acumulação diferenciados, ajudou as empresas a tomarem conhecimento das suas obrigações de longo prazo com os programas, mas sem formalizar registros contábeis completos.



1970

PLANOS DE SAÚDE

2010

A inexistência de uma legislação específica para os planos de saúde, cujos modelos não preveem capitalização de fundos, ocultou das empresas o conhecimento das suas obrigações de longo prazo com os programas e obstou registros contábeis completos.

O IAS 19 impôs impactos repentinos àquelas com extensão do programa ao período pós-emprego.

DIREITOS DE APOSENTADOS – LEI 9656

A ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar, regulamentou ao art. 30 e 31 da Lei 9656/98, definindo os direitos dos aposentados em relação aos Planos de Saúde das empresas. Todo aposentado (e seus dependentes) que tenha contribuído ao plano de saúde de sua empresa durante a atividade, tem direito de nele continuar, desde que pague a totalidade da contraprestação. Esse vínculo será vitalício, se contribui ao plano por , no mínimo, 10 anos. A empresa é obrigada a oferecer FORMALMENTE a continuidade.


2010

DIREITOS DE APOSENTADOS – LEI 9656 IAS 19/CPC 33/CVM 695

O custo de um programa médico é crescente de acordo com a idade do beneficiário. Mas as mensalidades têm dois limites legais importantes: •  a idade de 59 anos •  um múltiplo de seis vezes a menor delas

Portanto, na grande maioria dos programas, as pessoas com mais de 59 anos são subsidiadas, mesmo que paguem integralmente as mensalidades. O subsídio é maior quando o programa é contratado a preço único (ou médio) para toda a população, como ocorre geralmente nas apólices de seguros.


R$

IDADES

0-18 19-23 24-28 29-33 34-38 39-43 44-48 49-53 54-58 59 ............. 95

TABELAS ANS

CUSTO EFETIVO PROGRAMAS DE SAÚDE


IAS 19/CPC 33/CVM 695 ATUAL

PLANOS DE PREVIDENCIA: BD em curso BD Fechados em extinção CD Mistos CD Puros Planos Saldados

PLANOS DE SAÚDE: Planos Próprios da Empresa Planos Contratados

AVALIAÇÕES ATUARIAIS IAS 19/CPC 33/CVM 695

AS AVALIAÇÕES ATUARIAIS SOB AS NORMAS DO IFRS, CVM, CFC

1.  NÃO SE APLICAM À ENTIDADE ADMINISTRADORA (Fundo de Pensão ou OPS).

2.  Tem maior amplitude sob o prisma empresarial.

3.  Não interferem nas avaliações procedidas no Fundo de Pensão ou OPS.

4.  Não estabelecem critérios de avaliações para dos Fundos de Pensão ou OPS.

5.  Não limitam a função e responsabilidade do atuário do Fundo de Pensão ou OPS.

6.  Incentivam a independência profissional.

IAS 19 / CPC 33 / CVM 695

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Planos de Aposentadorias/Pensões e de Saúde para Inativos

AS AVALIAÇÕES SÃO DE LONGO PRAZO

DURABILIDADE DEPENDE DE TÁBUAS BIOMÉTRICAS

MEDIÇÃO DEPENDE DE HIPÓTESES TÉCNICAS E FINANCEIRAS

AVALIAÇÕES ATUARIAIS


Método de Avaliação Atuarial:

UCP – Unidade de Crédito Projetada =

Valor atual dos direitos futuros, já acumulados desde a admissão até a data da avaliação

AS AVALIAÇÕES SÃO DE LONGO PRAZO

O indivíduo adquire cotas de direitos durante seu período de atividade.

Ao final de cada ano completado, adquire 1/n do direito total, sendo “n” o tempo que permanecerá em atividade na empresa, desde a

idade de admissão até a idade de retirada/aposentadoria.


Os diferentes métodos atuariais chegam aos mesmos resultados finais, no momento de concessão dos benefícios.

Êles diferem, todavia, no momento temporal da formação

de reservas e de demonstração de equilíbrio.


AVALIAÇÕES DEPENDENTES DE TÁBUAS BIOMÉTRICAS


•  Tábua de Sobrevivência/Mortalidade

•  Tábua de Entrada em Invalidez

•  Tábua de Mortalidade de Inválidos

•  Tábua de Morbidez

Eneo Domitius Ulpianus, (Tiro, 150 — Roma, 223)

PREFEITO DE ROMA PRIMEIRO ATUÁRIO DA HISTÓRIA

TÁBUA DE MORTALIDADE E SOBREVIVÊNCIA DE ULPIANO

IMPÉRIO ROMANO – 200 DC


• INCREMENTO REAL DE SALÁRIO NO LONGO PRAZO

•  ROTATIVIDADE DE PESSOAL

•  COMPOSIÇÃO FAMILIAR

AVALIAÇÃO DEPENDE DE HIPÓTESES TÉCNICAS:

E FINANCEIRAS:

•  INFLAÇÃO DE CURTO PRAZO

•  TAXA DE DESCONTO DE LONGO PRAZO •  EVOLUÇÃO DE CUSTOS MÉDICOS


TAXA DE INCREMENTO SALARIAL

ENTRADA APOSENTADORIA MORTE

Fator importante na geração de Perdas/Ganhos


TAXA DE DESCONTO

ENTRADA APOSENTADORIA MORTE MOMENTO ATUAL

Fator importante na geração de Perdas/Ganhos


“DURATION” DAS OBRIGAÇÕES

0

1

2

3

4

5

6

7

8

2014

20

15

2016

20

17

2018

20

19

2020

20

21

2022

20

23

2024

20

25

2026

20

27

2028

20

29

2030

Pagamentos

Taxa Média

Taxa de Mercado

Cada indivíduo adquire cotas de direitos durante seu período de atividade.

Ao final de cada ano completado, adquire 1/n do direito total, sendo “n” o tempo que permanecerá em atividade na

empresa, desde a idade de admissão até a idade de retirada/aposentadoria.


= CUSTO BRUTO DO SERVIÇO


INCREMENTO ANUAL DAS OBRIGAÇÕES

ENTRADA APOSENTADORIA MORTE ANO X

ANO X+1

Custo Normal

Custo Adicional


ANO X

ANO X+1

CONTRIBUIÇÕES

CUSTO DO SERVIÇO

JUROS LÍQUIDOS

CUSTO NORMAL = RESULTADO


ANO X

ANO X+1

CUSTO ADICIONAL = PATRIMONIO LÍQUIDO

Cresc. Salarial Imprevisto Mudança de Juros

Alteração de Tábuas

Alteração de Custos Médicos Mudança Populacional

Flutuação Inflacionária

Resultado dos Investimentos


FIM

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