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B A I X A D A L I T O R Â N E A

RIO DE JANEIRO

PAINELREGIONAL

2 | OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | IETS / SEBRAE/RJ

PAINEL REGIONAL

RIO DE JANEIRO2013

PAINELREGIONAL

B A I X A D A L I T O R Â N E A

SEBRAE/RJ Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio do JaneiroRua Santa Luzia, 685 – 6º, 7º e 9º andares – CentroRio de Janeiro – RJ – CEP: 20030-041

Presidente do Conselho Deliberativo EstadualJésus Mendes Costa

Diretor SuperintendenteCezar Vasquez

DiretoresArmando ClementeEvandro Peçanha Alves

Gerente da Unidade de Conhecimento e Competitividade Cezar Kirszenblatt

Observatório das Micro e Pequenas Empresas do Estado do Rio de Janeiro

Equipe Técnica de Estudos e Pesquisas Responsável: Bernardo Pereira MonzoJuliana Cristina Carlos de OliveiraNorma Suely Cerqueira MesquitaPatrícia Reis PereiraRoberta MendesIgor Thiers Leve

Elaboração de Conteúdo

Projeto Gráfico e Diagramação:Maria Clara Thedim | www.mathedim.com.br

Equipe do Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade - IETSAdriana Fontes Jully Ponte Raphael VeríssimoFabrícia GuimarãesSamuel Franco

Valéria Pero (IE-UFRJ)

PAINÉIS REGIONAIS, O QUE SÃO? 05

05

07

10

13

2. MERCADO DE TRABALHO

1. INDICADORES SOCIOECONÔMICOS

3. CARACTERÍSTICAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

4. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

SUMÁRIO

D O O B S E R V A T Ó R I O

APRESENTAÇÃOO Observatório Sebrae/RJ é uma iniciativa em parceria com o IETS (Instituto de Estudos do Trabalho e Sociedade) baseada na sistematização, no monitoramento, na análise e na disseminação de informações ligadas ao ambiente dos pequenos negócios do Estado. Por meio de estudos e pesquisas setoriais e regionais, o Observatório busca ser um difusor de informações e de diagnósticos relevantes para a estratégia do Sebrae/RJ e para a tomada de decisões dos empresários e empreendedores.

Análises detalhadas de dados oficiais e parcerias com outras entidades e especialistas proporcionam resultados cada vez mais apurados sobre as dimensões do desenvolvimento do Rio de Janeiro com ênfase nos pequenos negócios. Geração de conhecimento que auxilia na gestão e elaboração de projetos e programas, reafirmando nosso compromisso com o estímulo à competitividade e ao desenvolvimento sustentável dos pequenos negócios do Estado.

IETS / SEBRAE/RJ OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | 5

PAINEL REGIONALB A I X A D A L I T O R Â N E A

Os painéis regionais visam dar um panorama socioeconômi-co e acompanhar a situação das micro e pequenas empresas (MPE) nas regiões do Estado do Rio de Janeiro.

O objetivo é lançar um olhar mais detalhado sobre as carac-terísticas destas regiões e dos municípios que as compõem.

A estrutura do painel regional é formada por quatro blocos de indicadores divididos em: (1) Indicadores Socioeconômi-cos, (2) Mercado de Trabalho, (3) Características das Micro e Pequenas Empresas e (4) Desenvolvimento Institucional das Micro e Pequenas Empresas.

PAINÉIS REGIONAIS, O QUE SÃO?

1. INDICADORES SOCIOECONÔMICOS

A região da Baixada Litorânea é composta por 9 municípios e abrange 3,7% da popu-lação do Estado do Rio de Janeiro (ERJ).

É a quarta região com menor percentual de população urbana, ficando à frente do Centro-Sul (84,3%), Noroeste (82,6%) e Serrana I (79,5%). E a participação femi-nina na população total é inferior à media do Estado

O crescimento populacional da Baixada Litorânea, entre 2000 e 2010, é o mais alto entre as outras regiões do Estado.

Em comparação com as outras regiões, apresenta a segunda maior taxa de cres-cimento do PIB entre 1999 e 2009, inferior apenas à da região Norte (9,6%).

INDICADORES BAIXADA LITORÂNEA Estado RJ

População total 595.166 (3,7%) 15.989.929

% Pop. Urbana 87,8 96,7

% Pop. Feminina 50,9 52,3

% Pop. Jovens (15 a 24anos) 16,4 16,1

Taxa média de crescimento anual populacional 2000-2010 3,4 1,1

Renda domiciliar per capita (em R$ por mês de julho de 2010) 717,07 990,72

Porcentagem de pobres* 29,8 26,0

Coeficiente de Gini** 0,542 0,612

PIB 2010 - preços correntes (1000 R$)*** 13 494 328 407.122.794

Taxa média de crescimento anual PIB 1999-2009 5,8 3,5

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS: BAIXADA LITORÂNEA E ESTADO DO RIO DE JANEIRO, 2010

Fontes: IETS com base nos dados do Censo/IBGE (2010), PIB dos municípios/IBGE (2010), IPEA Notas: *A linha de pobreza utilizada foi de metade do salário mínimo de 2010 (R$ 255) ** O coeficiente de Gini mede a desigualdade de renda e varia entre zero (igualdade perfeita) a um (desigualdade total) ***Dados sujeitos à revisão.

OBSERVATÓRIO DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO


PAINEL REGIONAL

POPULAÇÃO

DISTRI-BUIÇÃO DA POPULAÇÃO NO ESTADO

(%)

RENDA DOMICI-LIAR PER CAPITA (EM R$ POR MÊS

DE JULHO DE 2010)

RANKING ESTADUAL

RENDA (ORDEM DECR.)

% DE POBRES

RANKING ESTADUAL % POBRES

(ORD. CRESC.)

COEFI-CIENTE DE GINI

RANKING ESTADUAL GINI (ORD.

DECR.)

PIB 2010 -PREÇOS CORREN-

TES (1000 R$)

RANKING ESTADUAL PIB 2010

(ORD. DECR.)

TAXA MÉDIA DE

CRESC. ANUAL PIB 1999-2009

Araruama 112.008 0,7 656 32 35,1 67 0,549 79 1.264.898 35 2,1

Armação dos Búzios 27.560 0,2 802 11 22,8 10 0,549 78 1.288.962 34 7,0

Arraial do Cabo 27.715 0,2 703 23 25,3 19 0,483 28 357.181 59 - 0,5

Cabo Frio 186.227 1,2 800 12 27,4 26 0,557 80 6.551.707 11 8,2

Casimiro de Abreu 35.347 0,2 743 18 23,0 11 0,497 42 1.716.204 26 12,8

Iguaba Gde. 22.851 0,1 766 16 28,4 28 0,567 83 236.044 67 2,6

São Pedro da Aldeia 87.875 0,5 698 26 28,9 30 0,517 57 940.787 40 1,1

Saquarema 74.234 0,5 647 34 32,9 52 0,537 74 946.030 39 4,3

Silva Jardim 21.349 0,1 457 83 44,2 89 0,507 46 192.515 72 1,4

INDICADORES SOCIOECONÔMICOS POR MUNICÍPIOS: BAIXADA LITORÂNEA, 2010

Fonte: IETS com base nos dados do Censo/IBGE(2010), PIB dos municípios/IBGE (2009), IPEA | Notas: A linha de pobreza utilizada foi de metade do salário mínimo de 2010 (R$ 255). O coeficiente de Gini mede a desigualdade de renda e varia entre zero (igualdade perfeita) a um (desigualdade total). Os dados do PIB de 2010 estão sujeitos à revisão.

TAXA MÉDIA DE CRESCIMENTO ANUAL POPULACIONAL ENTRE 2000 E 2010: BAIXADA LITORÂNEA

Fonte: IETS com base nos dados do Censo/IBGE (2000 e 2010).

Cabo Frio é o município mais populoso da região, possui o maior PIB da região e a segunda taxa média de cres-cimento anual mais alta do PIB. Ocupa a 80ª posição no ranking estadual do coeficiente de Gini, revelando uma alta desigualdade na distribuição de renda.

A maior renda domiciliar per capita da Baixada Litorânea encontra-se em Armação dos Búzios, bem como o menor percentual de pobres (10ª posição no ranking estadual). No outro extremo, Silva Jardim tem a menor renda per capita e o maior percentual de pobres (44%), ocupando a 89ª posição no ranking estadual.

Casimiro de Abreu possui a maior taxa média de crescimen-to anual do PIB entre 1999 e 2009 (12,8%). No mesmo perí-odo, Arraial do Cabo registrou taxa negativa de crescimento médio anual e o menor coeficiente de Gini da região.

O município da região com o maior crescimento popula-cional entre 2000 e 2010 é Casimiro de Abreu, seguido de Iguaba Grande e Armação dos Búzios.

Embora Silva Jardim tenha a taxa de crescimento popula-cional mais baixa da região entre 2000 e 2010 com menos de 1%, os outros municípios apresentam taxas bem altas, o que contribui para alta taxa global da região (3,4%).


BAIXADA LITORÂNEA

2. MERCADO DE TRABALHO

TAXA DE DESEMPREGO

(%)

RANKING ESTADUAL TAXA

DE DESEMPREGO (ORDEM CRESC.)

RENDA MÉDIA DO TRABALHO

(R$)

RANKING ESTADUAL

RENDA MÉDIA

TEMPO MÉDIO DE DESLOCAMENTO CASA-TRABALHO

(MINUTOS)

OCUPADOS QUE TRABALHAM NO

MESMO MUNICÍPIO DO DOMICÍLIO (%)

ERJ 8,9 1.498,5 45,3 82,2

Baixada Litorânea 10,4 1.084,2 28,9 80,4

Araruama 11,5 78 980,1 46 31,1 85,6

Armação dos Búzios 6,2 15 1.241,6 10 21,5 95,9

Arraial do Cabo 11,2 76 1.061,3 30 22,5 81,5

Cabo Frio 9,7 52 1.174,0 15 29,5 81,8

Casimiro de Abreu 8,8 42 1.119,4 22 26,5 71,2

Iguaba Grande 14,4 92 1.059,9 31 30,7 76,2

São Pedro da Aldeia 11,0 72 1.110,1 23 29,0 64,9

Saquarema 11,0 73 967,3 50 29,5 88,3

Silva Jardim 12,4 87 786,5 80 31,3 76,2

INDICADORES DE MERCADO DE TRABALHO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BAIXADA LITORÂNEA E MUNICÍPIOS, 2010

Fonte: IETS com base nos dados do Censo/IBGE (2010) | Nota: Renda em julho/2010.

A Baixada Litorânea possui a segunda maior taxa de de-semprego entre as regiões do Estado do Rio de Janeiro, atrás apenas da Baixada Fluminense (11,1%). A região apresenta o quarto menor tempo médio de deslocamento entre a casa e o trabalho, superior ao da Serrana I (27,09), do Centro-Sul (27,04) e do Noroeste (22,74).

Armação dos Búzios é a cidade com a menor taxa de desem-prego e a maior renda média do trabalho da região. Além disso, é o município com maior percentual de ocupados que trabalham no mesmo município de residência (96%) e apre-senta o menor tempo médio de deslocamento entre a casa e o

trabalho (21 minutos). Em contrapartida, os maiores tempos médios de deslocamento ocorrem em Silva Jardim, Ararua-ma e Iguaba Grande, respectivamente.

Entre os municípios, a maior taxa de desemprego aparece em Iguaba Grande, a pior do Estado, seguido por Silva Jar-dim, que possui também a menor renda média de trabalho da região. 76,2% dos ocupados de Iguaba Grande trabalham e residem no município, sendo que o mesmo percentual é encontrado em Silva Jardim. Casimiro de Abreu e São Pe-dro da Aldeia apresentam percentuais inferiores, 71,2% e 64,9% respectivamente.


PAINEL REGIONAL

PERCENTUAL DE OCUPADOS SEGUNDO A POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BAIXADA LITORÂNEA E MUNICÍPIOS, 2010

Fonte: IETS com base nos dados do Censo/IBGE(2010).

Somando trabalhadores por conta própria e empregadores, a Baixada Litorânea possui 4.620 ocupados, representando 26,5% do total de ocupados na região em 2010.

Armação dos Búzios possui o maior percentual de em-pregados com carteira assinada (42,5%), relativamente distante da média do Estado (52,8%), e o maior percen-tual de empregadores (3,5%). É o município com a maior taxa de sucesso de empreendedorismo (13%), medido pelo percentual de empregadores no total de empreendedores (conta própria mais empregadores).

Saquarema possui o maior percentual de trabalhadores por conta própria e o menor percentual de empregados com car-teira assinada. Com relação aos empregados sem carteira assinada, Silva Jardim é o município que apresenta o maior percentual (29,1%), enquanto Arraial do Cabo tem o menor (21%). Silva Jardim apresenta também o menor percentual de trabalhadores por conta própria e empregadores na região.

Iguaba Grande apresenta a menor taxa de sucesso de empre-endedorismo da Baixada Litorânea, seguida de Arraial do Cabo.

PERCENTUAL DE EMPREGADORES NO TOTAL DE EMPREENDEDORES: BAIXADA LITORÂNEA, 2010

Fonte: IETS com base nos dados do Censo/IBGE(2010).


BAIXADA LITORÂNEA

EMPREGADOS COM CARTEIRA ASSINADA

EMPREGADOS SEM CARTEIRA ASSINADA

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E MILITARES

CONTA PRÓPRIA EMPREGADORES

ERJ 1.414 782 2.999 1.529 5.419

Baixada Litorânea 1.000 654 1.897 1.139 3.481

Araruama 913 591 1.838 1.002 3.064

Armação dos Búzios 1.019 813 1.815 1.810 3.168

Arraial do Cabo 1.060 669 1.608 1.125 2.406

Cabo Frio 1.053 698 1.894 1.211 4.539

Casimiro de Abreu 1.038 719 1.703 1.230 3.465

Iguaba Grande 1.079 622 1.950 1.088 2.119

São Pedro da Aldeia 972 641 2.252 1.047 2.450

Saquarema 1.005 595 1.821 1.011 2.499

Silva Jardim 755 529 1.133 988 2.887

RENDA MÉDIA DOS OCUPADOS SEGUNDO A POSIÇÃO NA OCUPAÇÃO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BAIXADA LITORÂNEA E MUNICÍPIOS, 2010

Fonte: IETS com base nos dados do Censo/IBGE (2010) | Nota: Renda em julho/2010.

Entre os empregadores, o destaque da região é Cabo Frio com a maior renda média. Entre os empregados com carteira assinada, a maior renda média ocorre em Iguaba Grande.

Silva Jardim apresenta os valores mais baixos de renda média, exceto entre os empregadores, cuja menor renda média está em Iguaba Grande.

Em comparação com as outras regiões, a Baixada Litorânea apresenta a 6ª maior renda média dos ocupados em todas as posições na ocupação, exceto entre os empregados sem carteira assinada (5ª maior renda média).

Armação dos Búzios apresenta a maior renda média entre os empregados sem carteira assinada e trabalhadores por conta própria.


PAINEL REGIONAL

NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS POR SETOR E TAMANHO DA EMPRESA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BAIXADA LITORÂNEA E MUNICÍPIOS, 2011

3. CARACTERÍSTICAS DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

TOTAL

INDÚSTRIA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO SERVIÇOS* AGROPECUÁRIA

MICRO PEQUE-NA

MÉDIA E GRANDE MICRO PEQUE-

NAMÉDIA E GRANDE MICRO PEQUE-



NAMÉDIA E GRANDE

ERJ 266.584 16.310 2.982 788 7.289 1.464 438 82.099 16.439 2.159 101.919 22.450 4.916 6.955 347 29

Baixada Litorânea 11.359 558 53 7 416 69 18 4.036 564 66 4.264 740 89 448 29 2

Araruama 1.691 114 16 1 71 14 7 649 113 13 443 110 15 122 3 0

Armação dos Búzios 1.324 35 2 0 35 5 1 423 47 3 611 147 8 7 0 0

Arraial do Cabo 441 16 3 0 18 1 0 132 13 3 218 34 3 0 0 0

Cabo Frio 4.309 165 10 2 155 26 4 1.517 224 20 1.877 247 36 20 4 2

Casimiro de Abreu 563 45 5 0 23 5 1 222 23 5 150 25 5 49 5 0

Iguaba Grande 227 9 0 0 6 0 0 97 13 3 78 17 0 4 0 0

São Pedro da Aldeia 896 54 4 2 44 4 1 394 58 9 232 60 3 30 1 0

Saquarema 1.568 101 9 2 56 12 4 537 62 8 603 90 19 62 3 0

Silva Jardim 340 19 4 0 8 2 0 65 11 2 52 10 0 154 13 0

PERCENTUAL DE ESTABELECIMENTOS POR TAMANHO: BAIXADA LITORÂNEA

A Baixada Litorânea possui 11.359 estabelecimentos, o que corresponde a 4,3% do total de estabelecimentos do ERJ. O maior número de empresas da região está entre as mi-croempresas de comércio e serviços.

Cabo Frio é o município com o maior número de empresas (4.309) enquanto Iguaba Grande possui o menor (227).

Silva Jardim possui o maior percentual de microempresas na Baixada Litorânea, bem próxima de Arraial do Cabo. Entre as pequenas empresas, os destaques são Armação dos Búzios e Araruama. Estes dois municípios apresentam os menores percentuais de microempresas na região.

Fonte: IETS com base nos dados RAIS/MTE.

Fonte: IETS com base nos dados da RAIS/MTE | * Excluindo setores de Administração Pública e Serviços Domésticos | Notas: Os dados não incluem a RAIS Negativa, cuja declaração é obrigatória para o estabelecimento que não possuiu empregados ou manteve suas atividades paralisadas durante o ano-base. O total de estabelecimentos da Baixada Litorânea com a RAIS Negativa é 26.815, o que corresponde a 4,9 % do total do ERJ, também com a RAIS negativa. A classifi-cação de tamanho de empresa obedece aos critérios estabelecidos pelo Sebrae. O setor de agropecuária possui a mesma classificação de comércio e serviços.


BAIXADA LITORÂNEA

TOTAL


MICRO PEQUE-NA





NAMÉDIA E GRANDE

ERJ 3.547.659 83.065 118.896 354.840 31.866 61.706 167.587 245.220 302.183 278.587 277.972 455.918 1.146.139 14.186 6.080 3.414

Baixada Litorânea 81.170 2.329 2.152 1.716 1.512 2.736 4.220 11.129 10.018 7.232 11.006 14.731 10.687 1.010 546 146

Araruama 14.572 508 696 245 232 643 1.524 1.955 2.094 1.436 1.205 2.091 1.609 288 46 -

Armação dos Búzios 8.274 89 60 - 115 139 165 1.179 729 290 1.897 2.983 608 20 - -

Arraial do Cabo 2.539 53 157 - 82 40 - 343 147 264 580 600 273 - - -

Cabo Frio 28.691 669 372 866 545 874 471 4.238 4.198 2.193 4.517 5.001 4.460 50 91 146

Casimiro de Abreu 4.074 165 193 - 115 199 308 534 408 584 424 473 432 106 133 -

Iguaba Grande 1.331 63 - - 43 - - 202 188 263 249 316 - 7 - -

São Pedro da Aldeia 6.712 167 143 385 189 244 150 1.119 953 1.125 608 1.359 197 62 11 -

Saquarema 13.155 522 404 220 158 536 1.602 1.380 1.088 799 1.396 1.764 3.108 114 64 -

Silva Jardim 1.822 93 127 - 33 61 - 179 213 278 130 144 - 363 201 -

número de empregos formais é Cabo Frio (28.691), seguido de Araruama (14.572) e Saquarema (13.155).

A Baixada Litorânea possui 81.170 empregos formais, re-presentando 2,3% do total do ERJ. O município com maior

TOTAL DE EMPREGOS FORMAIS POR SETOR E TAMANHO DA EMPRESA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BAIXADA LITORÂNEA E MUNICÍPIOS, 2011

Fonte: IETS com base nos dados da RAIS/MTE | * Excluindo setores de Administração Pública e Serviços Domésticos. | Nota: A classificação de tamanho de empresa obedece aos critérios estabelecidos pelo Sebrae. O setor de agropecuária possui a mesma classificação de comércio e serviços.

Armação dos Búzios é o município com maior participa-ção das MPE tanto nos empregos formais (87%) quanto na massa salarial (88%). Por outro lado, Saquarema possui a menor participação, com 56% e 53%, respectivamente.

Na Baixada Litorânea, 70% dos empregos formais estão nas MPE, que apresentam também 66% da massa salarial.

PERCENTUAL DAS MPE NO TOTAL DE EMPREGOS FORMAIS E MASSA SALARIAL: BAIXADA LITORÂNEA, 2011

Fonte: IETS com base nos dados da RAIS/MTE.


PAINEL REGIONAL

REMUNERAÇÃO MÉDIA POR SETOR E TAMANHO DA EMPRESA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BAIXADA LITORÂNEA E MUNICÍPIOS, 2011

No setor industrial, a média e grande empresa de São Pedro da Aldeia e a pequena empresa de Cabo Frio apresentam os valores mais elevados de remuneração média deste setor.

No setor de comércio, o destaque é a pequena e a média e grande empresa de Cabo Frio. Entre as microempresas comerciais, a maior remuneração média encontra-se em Armação dos Búzios.

A remuneração média da Baixada Litorânea é inferior à do ERJ em todos os setores e portes de empresa, exceto na pequena empresa da agropecuária. O setor da cons-trução civil apresenta os valores de remuneração média mais elevados em comparação com os outros setores.

A maior remuneração média entre os municípios da re-gião encontra-se em Arraial do Cabo, tanto na média e grande empresa de serviços quanto na pequena empresa de construção.

TOTAL


MICRO PEQUE-NA





NAMÉDIA E GRANDE

ERJ 1.831 1.144 1.688 3.719 1.259 1.463 1.942 862 1.062 1.480 1.099 1.440 2.182 734 886 1.064

Baixada Litorânea 1.030 907 1.162 1.297 1.003 1.181 1.353 782 908 918 918 1.142 1.266 711 953 975

Araruama 1.015 919 1.139 1.281 1.028 1.197 1.482 762 903 857 874 1.135 1.053 646 745 0

Armação dos Búzios 933 814 1.275 0 952 944 951 835 927 821 925 1.004 834 733 0 0

Arraial do Cabo 1.187 961 967 0 886 2.450 0 759 872 862 1.005 1.047 2.977 0 0 0

Cabo Frio 1.061 788 1.512 1.255 1.024 1.190 1.220 780 957 1.018 898 1.168 1.426 801 967 975

Casimiro de Abreu 908 914 951 0 938 979 850 770 831 865 844 1.210 852 717 1.274 0

Iguaba Grande 862 792 0 0 848 0 0 778 826 680 934 1.046 0 933 0 0

São Pedro da Aldeia 1.009 991 1.325 1.562 1.134 1.349 677 796 833 997 853 1.168 1.039 737 647 0

Saquarema 1.093 1.021 1.046 1.020 902 1.139 1.470 772 839 812 1.002 1.328 1.154 695 930 0

Silva Jardim 888 1.020 951 0 1.103 933 0 803 839 921 1.130 1.056 0 744 806 0

Fonte: IETS com base nos dados da RAIS/MTE | * Excluindo setores de Administração Pública e Serviços Domésticos | Nota: A classificação de tamanho de empresa obedece aos critérios estabelecidos pelo Sebrae. O setor de agropecuária possui a mesma classificação de comércio e serviços.


BAIXADA LITORÂNEA

Iguaba Grande apresenta uma boa avaliação em relação ao uso do poder de compra pelas MPE e na promoção dos agentes de desenvolvimento.

Alguns municípios encontram-se ainda na fase inicial do item Agentes de Desenvolvimento, como Araruama e Ar-raial do Cabo, sendo que este último está com a pontuação máxima neste item, precisando de uma pontuação mínima para avançar ao estágio intermediário.

O estímulo ao empreendedor individual foi implementado nos municípios de Armação dos Búzios, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, São Pedro da Aldeia e Silva Jardim.

O monitoramento da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que é o novo Estatuto da MPE e foi aprovado em 2006, é coordenado pelo Sebrae Nacional. Entre os vários bene-fícios estabelecidos na Lei Geral, o Sebrae elegeu quatro itens para serem focalizados. O acompanhamento das iniciativas municipais é feito através do sistema de mo-nitoramento, que atribui notas aos municípios de acordo com os questionários obtidos.

Na Baixada Litorânea, os municípios de São Pedro da Aldeia e Silva Jardim possuem a Lei Geral da MPE implementada no que se refere aos quatro itens selecionados. Em termos de medidas que favoreçam a desburocratização, ambos os municípios alcançaram o estágio avançado de implemen-tação. Em São Pedro da Aldeia, o estímulo aos agentes de desenvolvimento também foi considerado avançado.

4. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

USO DO PODER DE COMPRA DESBUROCRATIZAÇÃO EMPREENDEDOR

INDIVIDUALAGENTE DE

DESENVOLVIMENTO LEI IMPLEMENTADA

Araruama Intermediário Básico Básico Inicial N

Armação de Búzios Básico Básico Intermediário Intermediário N

Arraial do Cabo Intermediário Básico Básico Inicial N

Cabo Frio Básico Básico Intermediário Básico N

Casimiro de Abreu Básico Intermediário Intermediário Básico N

Iguaba Grande Intermediário Básico Básico Avançado N

São Pedro da Aldeia Intermediário Avançado Intermediário Avançado S

Saquarema Básico Básico Básico Intermediário N

Silva Jardim Intermediário Avançado Intermediário Intermediário S

ESTÁGIOS DE IMPLEMENTAÇÃO DA LEI GERAL DE ACORDO COM INDICADORES GLOBAIS DO SEBRAE: BAIXADA LITORÂNEA, 2012

Fonte: IETS de acordo com dados do Sebrae Nacional, disponível em <http://app.pr.sebrae.com.br/leigeralnacional/Home.do>. Dados de 6/12/2012 | Notas: 1) Nos estágios inicial e básico, a Lei Geral não foi implementada. Nos estágios intermediário e avançado, a Lei Geral foi implementada.


PAINEL REGIONAL

A Baixada Litorânea possui o segundo maior percentual de trabalhadores por conta própria no total de optantes do MEI. O percentual mais elevado, entre as regiões, está no Centro--Sul, com 28,5%.

Na Baixada Litorânea, o município com maior percentual de trabalhadores por conta própria no total de optantes do MEI é Armação dos Búzios, seguido de Silva Jardim. A menor participação é encontrada em Saquarema e Araruama.

TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA, OPTANTES DO MEI E PERCENTUAL DE MEI EM RELAÇÃO AOS TRABALHADORES POR CONTA PRÓPRIA: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BAIXADA LITORÂNEA E MUNICÍPIOS

CONTA PRÓPRIA

(2010)MEI (2012)

%MEI/ CONTA PRÓPRIA

ERJ 1.436.058 327.206 22,8

Baixada Litorânea

62.808 17.658 28,1

Araruama 11.567 2.399 20,7

Armação de Búzios 3.096 1.739 56,2

Arraial do Cabo 3.363 819 24,4

Cabo Frio 21.195 6.155 29,0

Casimiro de Abreu 2.876 803 27,9

Iguaba Grande 2.129 700 32,9

São Pedro da Aldeia 8.300 2.693 32,4

Saquarema 8.907 1.856 20,8

Silva Jardim 1.376 494 35,9

Fonte: IETS com base nos dados do Censo/IBGE(2010) e Portal do Empreen-dedor, disponível em http://www.portaldoempreendedor.gov.br.

O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado pela Lei Complementar nº 128/2008 e passou a vigorar a partir de julho de 2009.

A Baixada Litorânea possuía, em 2012, 17.658 MEI, o que cor-responde a 5,4% do total de MEI do Estado do Rio de Janeiro.

Silva Jardim obteve a maior taxa de crescimento de optantes do MEI entre 2010 e 2011, porém no período seguinte a taxa foi a mais baixa entre os municípios da região.

Entre 2011 e 2012, Casimiro de Abreu apresentou o maior crescimento de optantes do MEI.

Armação dos Búzios obteve taxas baixas nos dois períodos em comparação com os outros municípios da região.

EMPRESAS OPTANTES DO MEI E TAXAS DE CRESCIMENTO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BAIXADA LITORÂNEA E MUNICÍPIOS

EMPRESAS OPTANTES DO MEI TAXA DE CRESCIMENTO %

Fonte: IETS com base nos dados do Portal do Empreendedor, disponível em http://www.portaldoempreendedor.gov.br.

2010 2011 2012 2010-2011

2011-2012

ERJ 107.812 239.869 327.206 122,49 36,41

Baixada Litorânea

6.270 13.410 17.658 113,88 31,68

Araruama 882 1.783 2.399 102,15 34,55

Armação de Búzios 763 1.393 1.739 82,57 24,84

Arraial do Cabo 264 588 819 122,73 39,29

Cabo Frio 2.338 4.706 6.155 101,28 30,79

Casimiro de Abreu 256 534 803 108,59 50,37

Iguaba Grande 243 529 700 117,70 32,33

São Pedro da Aldeia 866 2.102 2.693 142,73 28,12

Saquarema 551 1.359 1.856 146,64 36,57

Silva Jardim 107 416 494 288,79 18,75


BAIXADA LITORÂNEA

TAXA DE CRESCIMENTO DA ARRECADAÇÃO DO ISS DAS EMPRESAS INSCRITAS NO SIMPLES NACIONAL: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BAIXADA LITORÂNEA E MUNICÍPIOS

2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012

ERJ 14,9 35,1 41,2 17,2

Baixada Litorânea 10,4 24,3 25,1 22,0

Araruama 18,2 78,2 30,8 -0,3

Armação de Búzios 12,2 25,4 22,1 23,3

Arraial do Cabo -15,4 2,5 4,1 1,9

Cabo Frio 50,7 29,1 61,3 24,4

Casimiro de Abreu 18,2 78,2 30,8 -0,3

Iguaba Grande 12,2 25,4 22,1 23,3

São Pedro da Aldeia -15,4 2,5 4,1 1,9

Saquarema 17,8 28,7 33,3 26,9

Silva Jardim 41,9 -30,3 21,4 91,2

Fonte: IETS com base nos dados da Receita Federal, disponível em http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Arre-cadacao/EstatisticasArrecadacao.aspx.

Os municípios da Baixada Litorânea apresentaram taxas de crescimento da distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) do Simples Nacional variando entre 114,5% e -10,3% nos períodos analisados.

Entre 2008 e 2009, os municípios da região apresentaram uma taxa máxima de 114,5% em Casimiro de Abreu, e ta-xas negativas de crescimento em Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo.

No período seguinte, de 2009 a 2010, Casimiro de Abreu obteve um crescimento negativo. Saquarema apresentou a maior taxa de crescimento do período.

Entre 2010 e 2011, a taxa mais elevada foi encontrada em Ar-raial do Cabo (91,5%) e a mais baixa, em Silva Jardim (-7,6%).

Iguaba Grande foi o município da Baixada Litorânea que mais cresceu entre 2011 e 2012.

NÚMERO DE OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL E TAXA DE CRESCIMENTO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BAIXADA LITORÂNEA E MUNICÍPIOS

Fonte: IETS com base nos dados da Receita Federal, disponível em http://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Aplicacoes/ATBHE/estatisticasSinac.app/Default.aspx .

Em 2008, a Baixada Litorânea possuía 4,5% de optantes do Simples Nacional do Estado, tendo alcançado 5,3% em 2011 e 2012. As taxas de crescimento dos optantes do Simples Nacional são superiores à do ERJ, com exceção de 2011/2012.

Entre os municípios da região, Arraial do Cabo alcançou a maior taxa de crescimento de optantes do Simples Nacional

em 2008/2009 e em 2011/ 2012. Em 2009/2010, a maior taxa encontrava-se em São Pedro da Aldeia e Iguaba Grande. Silva Jardim destacou-se em 2010/2011.

Araruama e Saquarema apresentaram baixas taxas de cres-cimento em comparação com os outros municípios da região

2008 2009 2010 2011 2012 2008/2009 2009/2010 2010/2011 2011/2012

ERJ 163.070 203.487 330.855 469.591 612.455 24,8 62,6 41,9 30,4

Baixada Litorânea 7.329 9.835 17.287 25.046 32.469 34,2 75,8 44,9 29,6

Araruama 1.302 1.571 2.562 3.491 4.456 20,7 63,1 36,3 27,6

Armação de Búzios 770 1.014 1.882 2.607 3.247 31,7 85,6 38,5 24,5

Arraial do Cabo 240 366 682 998 1390 52,5 86,3 46,3 39,3

Cabo Frio 1.972 2.904 5.604 8.192 10.718 47,3 93,0 46,2 30,8

Casimiro de Abreu 433 604 946 1.287 1.730 39,5 56,6 36,0 34,4

Iguaba Grande 203 262 532 821 1100 29,1 103,1 54,3 34,0

São Pedro da Aldeia 645 897 1.833 2.983 4.001 39,1 104,3 62,7 34,1

Saquarema 1.617 2.026 2.921 4.062 5.052 25,3 44,2 39,1 24,4

Silva Jardim 147 191 325 605 775 29,9 70,2 86,2 28,1

OPTANTES DO SIMPLES NACIONAL TAXA DE CRESCIMENTO %

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