PAISAGENS CORTA-FOGOS...INCÊNDIOS CADA VEZ MAIORES Os grandes incêndios, nos quais ardem 1 000...

PAISAGENS CORTA-FOGOS PROPOSTA DA ANP|WWF E WWF ESPANHA PARA UM TERRITOacuteRIO IBEacuteRICO ADAPTADO AOS INCEcircNDIOS

Texto Lourdes Hernaacutendez (WWF Espanha)

Contribuiccedilatildeo Rui Barreira (ANP|WWF) Diana Colomina Mariacutea Melero Celsa Peiteado e Gema Rodriacuteguez (WWF Espanha)

Revisatildeo Catarina Grilo (ANP|WWF) e Enrique Segovia (WWF Espanha)

Ediccedilatildeo Amaya Asiain (WWF Espanha)

Traduccedilatildeo Mafalda Justino

Ediccedilatildeo da traduccedilatildeo Catarina Grilo e Maria Inecircs Conceiccedilatildeo (ANP|WWF)

Composiccedilatildeo Otro tipo con gafas

Fotografia de capa copy Juan Carlos del Olmo-WWF Espanha

Fotografia de capa traseira copy Aykut Ince General Directorate of Forestry Turkey

copy Texto 2021 WWF Adena

A WWFAdena agracede a reproduccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos conteuacutedos desta publicaccedilatildeo em qualquer tipo de meio contando que se cite expressamente a fonte (tiacutetulo e proprietaacuterio do copyright)

Citaccedilatildeo sugerida Hernaacutendez L y cols (2021) Paisagens corta-fogos Proposta da ANP|WWF e WWF Espanha para um territoacuterio ibeacuterico adaptado aos incecircndios ANP|WWF e WWF-Espanha

ANP|WWF Rua Adriano Correia de Oliveira 4 A ndash Lab H3 1600 ndash 312 Lisboa

As marcas registadas WWFreg e World Wide Fund for Naturereg e copy1986 Logotipo do Panda satildeo propriedade da WWF - World Wide Fund for Nature (anteriormente World Wildflife Fund)

Para mais informaccedilotildees visite wwwnatureza-portugalorg

IacuteNDICE

RESUMO 1

SUMMARY 2

OS INCEcircNDIOS EM NUacuteMEROS TENDEcircNCIAS NA PENIacuteNSULA IBEacuteRICA 3

A PAISAGEM IBEacuteRICA UMA SEacuteRIE DE PROBLEMAS 10

PAISAGEM ADAPTADA AOS INCEcircNDIOS UMA OPORTUNIDADE PARA DINAMIZAR O TERRITOacuteRIO E COMBATER AS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS 12

RECUPERACcedilAtildeO DE UM INCEcircNDIO 18

INICIATIVAS INOVADORAS 19

AVANCcedilOS POLIacuteTICOS CONTRA AS CHAMAS 34

LICcedilOtildeES APRENDIDAS 39

RECOMENDACcedilOtildeES DA WWF 40

REFEREcircNCIAS 45

ANP|WWF 2021 PAISAGENS CORTA-FOGOS PROPOSTA DA ANP|WWF E WWF ESPANHA PARA UM TERRITOacuteRIO IBEacuteRICO ADAPTADO AOS INCEcircNDIOS 1

RESUMOAs uacuteltimas deacutecadas testemunharam um aumento dos impactos sociais econoacutemicos e ecoloacutegicos dos incecircndios florestais em todo o mundo Os anos de 2019 e 2020 ficaratildeo na histoacuteria pelo triste recorde de incecircndios excecionais em todo o planeta A crescente gravidade destes episoacutedios extremos eacute um sinal evidente da atual emergecircncia climaacutetica que continuaraacute a aumentar se natildeo agirmos imediatamente Os incecircndios jaacute natildeo representam apenas danos ao patrimoacutenio ambiental representando tambeacutem um grave risco para a vida das pessoas um encargo para os cofres puacuteblicos e uma ameaccedila aos meios de subsistecircncia de muitas pessoas deixando milhares de evacuados e danos materiais incalculaacuteveis

A Peniacutensula Ibeacuterica natildeo eacute exceccedilatildeo embora os incecircndios florestais sejam um fenoacutemeno ciacuteclico e recorrente em Espanha e em Portugal os cenaacuterios confirmados de alteraccedilotildees climaacuteticas juntamente com a contiacutenua transformaccedilatildeo social econoacutemica e ambiental do territoacuterio apontam para situaccedilotildees de emergecircncia mais complexas Sem surpresas a probabilidade de ocorrerem incecircndios de alta intensidade simultacircneos e impossiacuteveis de extinguir em toda a bacia mediterracircnica estaacute a aumentar Um estudo recente1 assegura que independentemente do aumento dos recursos atribuiacutedos agrave extinccedilatildeo de incecircndios os impactos ambientais e socioeconoacutemicos dos incecircndios florestais continuaratildeo a aumentar no sul da Europa durante as proacuteximas deacutecadas

Consequentemente reforccedilou-se um consenso teacutecnico e cientiacutefico relativamente agrave necessidade de agir para uma melhor preparaccedilatildeo face ao novo cenaacuterio de incecircndios extremos e uma maior exigecircncia social com vista agrave implementaccedilatildeo de uma poliacutetica de prevenccedilatildeo ambiciosa que coloque a gestatildeo do territoacuterio em primeiro plano passar de um modelo que daacute prioridade aos investimentos em dispositivos avanccedilados de extinccedilatildeo e ignora os efeitos do aquecimento global e da acumulaccedilatildeo de combustiacuteveis para um modelo empenhado em promover paisagens resilientes vivas rentaacuteveis e menos inflamaacuteveis

Felizmente nos uacuteltimos anos existiram iniciativas neste sentido tanto em Espanha como em Portugal Com o presente relatoacuterio a WWF pretende destacar a oportunidade que a transformaccedilatildeo da paisagem proporciona natildeo soacute para reduzir os impactos dos incecircndios como tambeacutem para assegurar a conservaccedilatildeo da biodiversidade e a fixaccedilatildeo de carbono e promover o desenvolvimento rural em regiotildees cada vez mais negligenciadas e envelhecidas A WWF considera que ainda haacute tempo para mudar a situaccedilatildeo e a tiacutetulo de exemplo remonta ao fatiacutedico ano de 2017 para demonstrar que aqueles terriacuteveis incecircndios podem ter criado condiccedilotildees para transformar a paisagem A WWF elenca recomendaccedilotildees sobre como e quando a paisagem deve ser adaptada e analisa algumas experiecircncias inovadoras e inspiradoras que podem servir de modelo para outras regiotildees afetadas por grandes incecircndios Mas para que tal ocorra eacute urgente que os governos e as administraccedilotildees puacuteblicas se foquem no planeamento e gestatildeo da paisagem mas tambeacutem que a sociedade e as empresas assumam a sua corresponsabilidade e compreendam que a sua seguranccedila depende de todos sendo necessaacuterio garantir mais recursos financeiros e humanos para promover a mudanccedila

Nos proacuteximos dez anos a humanidade deveria ser capaz de reverter a curva de perda da biodiversidade conforme mencionado pela WWF no seu relatoacuterio Planeta Vivo de 20202 Para o efeito as Naccedilotildees Unidas acabam de iniciar a Deacutecada do Restauro dos Ecossistemas com o objetivo de recuperar os ecossistemas danificados pelo fogo a transformaccedilatildeo das utilizaccedilotildees do solo ou a sobreexploraccedilatildeo dos aquiacuteferos Apenas desta forma seraacute possiacutevel cumprir o Acordo de Paris e fazer progressos na implementaccedilatildeo da Agenda de 2030

Eacute importante lembrar que a sauacutede dos seres humanos depende da sauacutede do planeta tal como demonstrado pela pandemia por COVID-19 e que florestas e ecossistemas saudaacuteveis satildeo de facto a melhor vacina para travar estas doenccedilas


SUMMARY Recent decades have witnessed an escalation in the social economic and ecological impacts of wildfires around the world The years 2019 and 2020 will go down in history for the sad record of exceptional fires across the globe The increasing severity of these extreme events is a clear symptom of the current climate emergency which will continue to intensify if we do not act urgently Fires no longer only damage environmental heritage but represent a serious risk to peoples lives a burden on the public purse and destroy the livelihoods of many people displacing thousands of people and causing unquantifiable material damage

The Iberian Peninsula is no exception to this reality although in Spain and Portugal forest fires are a cyclic recurrent phenomenon the proven scenarios of climate change together with the continuous social economic and environmental transformation of the region indicate more complex emergency situations Not surprisingly the likelihood of simultaneous high-intensity fires that are impossible to extinguish is increasing throughout the Mediterranean arc A recent study claims that regardless of the increase in resources allocated to fire-fighting the environmental and socioeconomic impacts of forest fires in southern Europe will continue to rise over the coming decades

Consequently there is a growing technical and scientific consensus on the need to act so that we are better prepared for the new scenario of extreme fires and there is much greater social demand for an ambitious prevention policy that puts land management at the forefront moving from a model that prioritises investment in advanced extinguishing devices and ignores the effects of global warming and the accumulation of fuels to one that is committed to promoting resilient living profitable and less flammable landscapes

Fortunately in recent years initiatives have emerged in both Spain and Portugal that are heading in this direction WWFrsquos aim with this report is to highlight the opportunity offered by landscape transformation not only to reduce the impact of fires but also to safeguard biodiversity conservation and carbon sequestration as well as to encourage rural development in increasingly neglected and ageing regions In WWFrsquos opinion there is still time to change the situation To illustrate this they highlight 2017 a terrible year in terms of fires to demonstrate that this destruction can become an opportunity to change the landscape WWF offers a few pointers on how and when to adapt the landscape and analyses some innovative and inspiring experiences that can serve as models for other regions affected by large fires For this to happen the authorities must urgently focus on landscape planning and management but society and companies also need to accept their co-responsibility and understand that their own personal safety actually depends on everyone and that more financial and human resources must be guaranteed to drive change

In ten years humanity should be able to reverse the curve of biodiversity loss as outlined by WWF in its Living Planet 2020 Report To this end the United Nations has just launched its decade on Ecosystem Restoration with the aim of reviving ecosystems damaged by fire transforming land use and reducing the overexploitation of aquifers This is the only way to comply with the Paris Agreement and make progress towards the 2030 Agenda as explained in the recent WWF report Ecological restoration Healing natures wounds

No can we forget that human health depends on the health of the planet as the latest pandemic has just shown and that healthy forests and ecosystems are the best vaccine to curb these diseases


OS INCEcircNDIOS EM NUacuteMEROSTENDEcircNCIAS NA PENIacuteNSULA IBEacuteRICAA WWF analisa a evoluccedilatildeo3 dos incecircndios em Espanha e Portugal

PORTUGALNos uacuteltimos 20 anos o nuacutemero de incecircndios anuais tem vindo a diminuir constantemente graccedilas a uma maior consciencializaccedilatildeo por parte dos cidadatildeos favorecida pela atenccedilatildeo dos meios de comunicaccedilatildeo social e a uma crescente accedilatildeo penal Registou-se uma diminuiccedilatildeo de 57 no nuacutemero de incecircndios entre 2010 e 2019 mas a meacutedia nesse periacuteodo foi de 18 188 incecircndios por ano um valor que ainda eacute muito elevado

MAS UMA SINISTRALIDADE AINDA MUITO ELEVADA Apesar da reduccedilatildeo verificada os mais de 18 000 sinistros que em meacutedia ocorrem por ano continuam a ser um valor insuportaacutevel para os cofres puacuteblicos e para o ambiente rural e florestal

E UMA INTENCIONALIDADE CRESCENTEA altiacutessima taxa de intencionalidade eacute especialmente preocupante A meacutedia entre 2010 e 2019 demonstra que dos 14 120 incecircndios anuais investigados identificou-se a causa em 65 dos casos Dos casos identificados 27 foram intencionais e 39 resultaram da utilizaccedilatildeo negligente do fogo

Graacutefico 1 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de incecircndios em Portugal

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SUPERFIacuteCIE QUEIMADA Na uacuteltima deacutecada a superfiacutecie queimada registou uma ligeira tendecircncia ascendente explicada pelo fatiacutedico ano de 2017 em que arderam quase 540 000 hectares

Portugal eacute claramente o paiacutes europeu mais afetado pelos incecircndios ardem em meacutedia 136 000 hectares por ano mais de 3 da sua superfiacutecie florestal

INCEcircNDIOS CADA VEZ MAIORESOs grandes incecircndios nos quais ardem 1 000 hectares ou mais satildeo aqueles que geram maiores impactos e natildeo param de crescer

Graacutefico 2 Percentagem de sinistros por grupos de causas em Portugal

Causas naturais - Raios 1Desconhecida 8

Negligecircncia e acidentes 6

Incendiarismo27

Uso do fogoqueimadas39

Reacendimentos18

Graacutefico 3 Evoluccedilatildeo da superfiacutecie total afetada (ha) em Portugal

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Portugal ainda natildeo possui uma estrutura suficientemente profissional e especializada que se dedique agrave prevenccedilatildeo e extinccedilatildeo de incecircndios A mesma encontra-se a ser estabelecida no acircmbito do Programa Nacional de Accedilatildeo recentemente aprovado o qual integra as medidas estrateacutegicas definidas no Plano Nacional de Gestatildeo Integrada dos Fogos Rurais Para o efeito estatildeo a ser contratados e formados mais guardas estatildeo a ser adquiridos mais meios de combate e a coordenaccedilatildeo entre todas as entidades que compotildeem o sistema nacional de gestatildeo de fogos rurais estaacute a ser melhorada

ESPANHAEm Espanha desde a criaccedilatildeo da Procuradoria do Meio Ambiente em 2007 as condenaccedilotildees sofreram um aumento de 444 Como resultado entre 2011 e 2020 o nuacutemero de sinistros diminuiu 34 em comparaccedilatildeo com a deacutecada anterior

Graacutefico 4 Evoluccedilatildeo da proporccedilatildeo de GIF em relaccedilatildeo ao total de sinistros em Portugal

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Graacutefico 5 Evoluccedilatildeo do nuacutemero de incecircndios em Espanha

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Apesar da reduccedilatildeo verificada a meacutedia de quase 11 300 incecircndios por ano continua muito elevada Registaram-se mais de 647 000 incecircndios entre 1970 e 2020 os quais afetaram uma aacuterea superior a 81 milhotildees de hectares5 Tendo em conta que 95 dos incecircndios satildeo de origem humana os governos devem dar prioridade a uma reduccedilatildeo mais severa


A utilizaccedilatildeo improacutepria do fogo como ferramenta de gestatildeo no meio rural eacute em grande medida responsaacutevel pela elevada sinistralidade embora estes ocorram de forma muito desigual em todo o territoacuterio A Galiza eacute sem sombra de duacutevidas a comunidade autoacutenoma mais afetada com mais de 29 do total seguida por Castela e Leatildeo e Astuacuterias com 14 e 13 respetivamente

A taxa de intencionalidade tambeacutem eacute preocupante em Espanha quase 53 dos sinistros satildeo intencionais demonstrando a existecircncia de graves conflitos sociais e econoacutemicos no meio rural Conflitos de todo o tipo satildeo resolvidos ateando fogo haacute deacutecadas

Nos uacuteltimos anos a intencionalidade mencionada tem registado um ligeiro aumento em Espanha sendo maior nas regiotildees do noroeste onde cerca de 70 dos incecircndios satildeo intencionais

A reduccedilatildeo do nuacutemero de sinistros juntamente com o aumento da eficaacutecia dos dispositivos de extinccedilatildeo tambeacutem reduziu a superfiacutecie total afetada pelo fogo Nos uacuteltimos 10 anos a meacutedia da superfiacutecie afetada foi reduzida em 17 em relaccedilatildeo agrave deacutecada anterior

Graacutefico 6 Percentagem de sinistros por grupos de causas em Espanha

Causas naturais - Raios 492

Reacendimentos 220

Negligecircncia e acidentes2807

Incendiarismo5270

Desconhecida1211

Graacutefico 7 Evoluccedilatildeo da superfiacutecie total afetada (ha) em Espanha

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SISTEMA DE EXTINCcedilAtildeO AVANCcedilADO QUE NAtildeO ESTAacute A RESOLVER O PROBLEMANa uacuteltima deacutecada 68 de todos os incecircndios em Espanha foram extintos na fase inicial antes de as chamas atingirem um hectare Esta proporccedilatildeo tem vindo a crescer nos uacuteltimos anos Espanha eacute o paiacutes que mais orccedilamento investe em extinccedilatildeo por hectare e possui um dos melhores sistemas de extinccedilatildeo a niacutevel mundial No entanto as estatiacutesticas confirmam que investir exclusivamente na extinccedilatildeo de incecircndios natildeo implica necessariamente melhores resultados em eventos climaacuteticos extremos e que esta poliacutetica de resposta riacutegida agrave ocorrecircncia de incecircndios contribui indiretamente para o aumento de eventos extremos (paradoxo do fogo)

Em Espanha entre 2011 e 2020 a proporccedilatildeo de grandes incecircndios aumentou 12 em relaccedilatildeo agrave deacutecada anterior

Graacutefico 9 Evoluccedilatildeo da proporccedilatildeo de GIF em relaccedilatildeo ao total de sinistros

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Graacutefico 8 Evoluccedilatildeo da proporccedilatildeo de princiacutepios de incecircndio em relaccedilatildeo ao total de sinistros

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PENIacuteNSULA IBEacuteRICA

FOGOS IMPOSSIacuteVEIS DE APAGAR INCEcircNDIOS DE SEXTA GERACcedilAtildeO Nos uacuteltimos anos temos falado de incecircndios de sexta geraccedilatildeo cujos ingredientes principais incluem condiccedilotildees climaacuteticas extremas e uma paisagem homogeacutenea devido ao abandono das praacuteticas tradicionais Trata-se de um tipo de incecircndio claramente relacionado com as alteraccedilotildees climaacuteticas que alteram as condiccedilotildees meteoroloacutegicas da aacuterea afetada e provocam tempestades de fogo Neste contexto haacute pouco ou nada que possamos fazer para influenciar a topografia ou as condiccedilotildees meteoroloacutegicas A estrateacutegia mais eficaz disponiacutevel para reduzir o risco eacute intervir na paisagem desenhar e gerir territoacuterios inteligentes que combinam a recuperaccedilatildeo de um tecido produtivo com a prevenccedilatildeo de incecircndios a conservaccedilatildeo da biodiversidade e a luta contra as alteraccedilotildees climaacuteticas

Infelizmente tornaram-se um novo fenoacutemeno agrave escala global do qual existem apenas alguns exemplos Portugal e Chile em 2017 Califoacuternia Aacutefrica do Sul ou Greacutecia em 2018 existindo no total centenas de fatalidades a lamentar Os incecircndios de Dontildeana em 2017 e de Gran Canaria em 2019 estiveram perto de se inserirem nessa categoria e a possibilidade de acontecerem num futuro proacuteximo eacute bastante real Embora ocorram numa proporccedilatildeo muito baixa o risco continua a existir causando danos catastroacuteficos agrave paisagem agrave economia de um paiacutes e agrave vida da sua populaccedilatildeo A velocidade e voracidade destes incecircndios podem consumir mais de 4000 hectares por hora No Chile o incecircndio propagou-se a 8000 hectares por hora enquanto em Portugal foram consumidos entre 10 000 e 14 000 hectares por hora

Existem trecircs fatores que condicionam a evoluccedilatildeo e a intensidade de um incecircndio florestal topografia condiccedilotildees meteoroloacutegicas e paisagem entendida como o tipo de combustiacutevel a respetiva disponibilidade e continuidade Ao longo dos anos estes fatores sofreram alteraccedilotildees e moldaram diferentes geraccedilotildees de incecircndios

Graacutefico 10 Triacircngulo do Comportamento do Fogo

TRIAcircNGULO DO COMPORTAMENTO

DO FOGO

TOPOGRAFIA PAISAGEM

CONDICcedilOtildeESMETEOROLOacuteGICAS


Evoluccedilatildeo dos incecircndiosPrimeira geraccedilatildeo6

Anos 60 Desaparecem os mosaicos de cultivo e a floresta vai ganhando continuidade Os incecircndios tornam-se cada vez maiores

Segunda geraccedilatildeo

Anos 70 Devido ao gradual abandono do meio rural a massa florestal vai-se acumulando e os incecircndios ganham continuidade e velocidade

Terceira geraccedilatildeo

Anos 90 Aumento da densidade de combustiacutevel no territoacuterio O fogo torna-se contiacutenuo raacutepido e intenso e supera a capacidade de extinccedilatildeo

Quarta geraccedilatildeo

Anos 2000 A continuidade da massa florestal faz com que os incecircndios atinjam as portas das cidades e urbanizaccedilotildees criando um panorama completamente novo

Quinta geraccedilatildeo

Estes incecircndios vecircm praticamente de matildeos dadas Satildeo assim chamados quando com as condiccedilotildees acima referidas os surtos ocorrem em locais diferentes nas mesmas aacutereas atingem nuacutecleos habitados e a sua extinccedilatildeo se torna muito difiacutecil

INCEcircNDIOS CONVERTIDOS EM EMERGEcircNCIAS SOCIAISAgrave escala mundial o nuacutemero de mortes por incecircndios aumentou 276 nos uacuteltimos anos Em Portugal no ano de 2017 107 pessoas perderam a vida devido aos grandes incecircndios que ocorreram em junho e outubro Os danos nas habitaccedilotildees e infraestruturas tambeacutem sofreram um aumento exponencial Embora ainda estejamos longe destes nuacutemeros na Peniacutensula Ibeacuterica os mesmos datildeo uma ideia do risco crescente que os incecircndios representam para as pessoas a niacutevel global nos Estados Unidos entre 1999 e 2017 os incecircndios destruiacuteram em meacutedia 1545 habitaccedilotildees por ano Contudo em 2017 arderam mais de 8000 um nuacutemero que subiu para cerca de 20 000 em 20187 Em Portugal um estudo realizado sobre os incecircndios de 2017 estima um custo total de 15 mil milhotildees de euros8 Esse mesmo estudo quantifica as perdas causadas por incecircndios em cerca de 3 mil milhotildees de euros por ano para todo o continente europeu Em 2070-2100 na sequecircncia do aumento das emissotildees de gases com efeito de estufa estima-se que o impacto econoacutemico dos incecircndios na bacia mediterracircnica possa atingir 5 mil milhotildees de euros por ano9


A PAISAGEM IBEacuteRICAUMA SEacuteRIE DE PROBLEMASO cenaacuterio descrito eacute um reflexo dos problemas da floresta ibeacuterica O aumento da proporccedilatildeo de grandes incecircndios eacute um indicador claro de que um dos principais problemas adveacutem da paisagem A perigosidade dos incecircndios tem sofrido alteraccedilotildees ao mesmo tempo que o territoacuterio cuja utilizaccedilatildeo e gestatildeo tecircm sido abandonadas Uma paisagem homogeacutenea sem qualquer utilizaccedilatildeo e gestatildeo agrava o regime de incecircndios e reduz os serviccedilos dos ecossistemas e a biodiversidade10

v Abandono rural O intenso despovoamento nas zonas rurais do interior estaacute a causar uma morte lenta e silenciosa do territoacuterio Se sobrepuseacutessemos o mapa das aacutereas ardidas nos uacuteltimos anos na Peniacutensula Ibeacuterica com o mapa das aacutereas mais despovoadas verificariacuteamos que as mesmas coincidem em grande parte Em Espanha 85 do territoacuterio eacute rural representando o lar de apenas 16 da populaccedilatildeo total Em Portugal o fenoacutemeno repete-se agravado por um envelhecimento da populaccedilatildeo fazendo com que os municiacutepios das aacutereas fortemente afetadas por incecircndios continuem a perder populaccedilatildeo Por exemplo em Arganil um dos municiacutepios mais afetados pelos incecircndios de 2017 a densidade populacional entre 2009 e 2019 sofreu uma reduccedilatildeo de 1111

v Abandono de usos tradicionais Na Europa o abandono das terras representa uma grave ameaccedila agrave atividade agriacutecola um dos principais motores da economia nas zonas rurais Em Espanha cerca de 10 da superfiacutecie agriacutecola encontra-se em risco elevado ou muito elevado de abandono devido nomeadamente agrave falta de rentabilidade ou agrave ausecircncia de substituiccedilatildeo geracional o que significaria uma perda de cerca de 23 milhotildees de hectares12 equivalente a quase trecircs vezes a dimensatildeo da Comunidade de Madrid Superfiacutecie essa que se adicionaria aos 24 milhotildees de hectares que jaacute desapareceram na primeira deacutecada do seacuteculo XXI quando Espanha perdeu 23 das suas exploraccedilotildees agriacutecolas13

As previsotildees para Portugal satildeo muito mais preocupantes cerca de metade da superfiacutecie agriacutecola encontra-se em risco elevado ou muito elevado de abandono14 Apesar do crescimento da superfiacutecie agriacutecola nos uacuteltimos anos tal representa 43 do total em 201915

v Aumento da superfiacutecie florestal A cessaccedilatildeo de atividades tradicionais contribuiu para o aumento da superfiacutecie florestal e para a perda da paisagem em mosaico No total a superfiacutecie florestal em Espanha sofreu um aumento de quase 4 milhotildees de hectares natildeo se traduzindo no entanto num aumento de florestas saudaacuteveis estaacuteveis e diversas As aacutereas que outrora eram cultivadas e pastoreadas satildeo agora cobertas por arbustos florestas jovens pioneiras ou povoamentos monoculturais que na ausecircncia de uma gestatildeo adequada representam um risco para a propagaccedilatildeo de grandes incecircndios florestais

PROBLEMAS DO MONTE IBEacuteRICO

v Abandono rural

v Abandono de usos tradicionais

v Aumento da superfiacutecie florestal

v Gestatildeo florestal escassa

v Florestas agrave deriva

v Habitaccedilotildees na floresta sem medidas de autoproteccedilatildeo


v Gestatildeo florestal escassa Tem-se registado uma queda gradual na taxa de extraccedilatildeo de madeira e lenha a partir dos anos 80 levando a um aumento da disponibilidade de biomassa Atualmente a taxa de extraccedilatildeo nas nossas florestas (balanccedilo entre o corte e o crescimento) eacute de cerca de 30 Em certas regiotildees a superfiacutecie sujeita a tratamentos silviacutecolas sofreu uma reduccedilatildeo de ateacute 60 Nas florestas espanholas crescem anualmente cerca de 46 milhotildees de m3 de madeira ou biomassa dos quais satildeo utilizados apenas 14 milhotildees Todos os anos existe uma acumulaccedilatildeo de 32 milhotildees de m3 de material vegetal uma vez que natildeo existe qualquer atividade socioeconoacutemica que justifique a sua gestatildeo e utilizaccedilatildeo Para aleacutem do escasso aproveitamento da floresta tambeacutem existe pouco ordenamento em Espanha mais de 85 dos espaccedilos florestais natildeo tecircm planos de ordenamento do territoacuterio que garantam a preservaccedilatildeo da floresta e dos respetivos serviccedilos dos ecossistemas Em Portugal a pequena dimensatildeo das parcelas e a ausecircncia de registos da propriedade rural a norte do rio Tejo impossibilitam uma gestatildeo a uma escala economicamente rentaacutevel para o proprietaacuterio florestal

v Florestas agrave deriva As alteraccedilotildees climaacuteticas estatildeo a enfraquecer e a causar stress agraves florestas ibeacutericas remanescentes aumentando a quantidade e a continuidade de vegetaccedilatildeo seca e consequentemente a sua inflamabilidade e combustibilidade

v Habitaccedilotildees na floresta sem medidas de autoproteccedilatildeo As zonas onde os terrenos florestais entram em contacto com aacutereas urbanizadas conhecidas como interface urbano-florestal representam uma grave realidade na Peniacutensula Ibeacuterica Os incecircndios que afetam as zonas de interface satildeo os mais perigosos e constituem um risco crescente em Espanha e em Portugal com graves consequecircncias sociais e econoacutemicas uma vez que o fogo compromete a seguranccedila das pessoas habitaccedilotildees infraestruturas e dos proacuteprios serviccedilos de extinccedilatildeo Apesar disto e da obrigaccedilatildeo de estas aacutereas possuiacuterem planos de autoproteccedilatildeo menos de 80 dos municiacutepios habitaccedilotildees e urbanizaccedilotildees tecircm planos de autoproteccedilatildeo

Em suma o forte despovoamento e envelhecimento rural o abandono dos usos agriacutecolas tradicionais a baixa remuneraccedilatildeo dos produtos florestais a escassez de aproveitamentos florestais o caos territorial as alteraccedilotildees climaacuteticas e a ausecircncia de poliacuteticas importantes em mateacuteria de gestatildeo do territoacuterio transformaram drasticamente a paisagem tornando-a altamente inflamaacutevel A paisagem no seu todo tornou-se um grande barril de poacutelvora pronto a arder

Como vimos anteriormente os principais ingredientes de incecircndios de alta intensidade satildeo trecircs orografia acidentada condiccedilotildees climaacuteticas extremas e uma paisagem homogeacutenea Neste contexto a estrateacutegia mais eficaz de que dispomos para reduzir o risco eacute intervir na paisagem pois pouco ou nada podemos fazer para influenciar a topografia ou as condiccedilotildees meteoroloacutegicas Eacute urgente projetar e gerir territoacuterios inteligentes que combinem a recuperaccedilatildeo do tecido produtivo com a prevenccedilatildeo de incecircndios a conservaccedilatildeo da biodiversidade e o combate contra as alteraccedilotildees climaacuteticas


PAISAGEM ADAPTADA AOS INCEcircNDIOS UMA OPORTUNIDADE PARA DINAMIZAR O TERRITOacuteRIO E COMBATER AS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICASNa uacuteltima deacutecada a utilizaccedilatildeo de vaacuterias ferramentas para reduzir a quantidade e a continuidade do combustiacutevel tem vindo a aumentar No entanto nem sempre eacute realizada com uma visatildeo integrada do territoacuterio e das atividades desenvolvidas uma vez que tais ferramentas satildeo concebidas apenas para lidar com o fogo O grande desafio dos governos e das administraccedilotildees puacuteblicas jaacute natildeo passa apenas pela reduccedilatildeo dos impactos dos incecircndios rurais mas tambeacutem pela sua conciliaccedilatildeo com a utilizaccedilatildeo sustentaacutevel dos recursos a fixaccedilatildeo de carbono e a conservaccedilatildeo da biodiversidade sem esquecer o desenvolvimento socioeconoacutemico do meio rural o que se conhece como soluccedilotildees baseadas na natureza O desafio eacute saber como e quando o fazer

Podemos transformar a paisagem para que melhor se adapte ao fogo Como recriar paisagens que gerem regimes de incecircndios sustentaacuteveis tanto a niacutevel ecoloacutegico como social Como eacute que estas paisagens tambeacutem podem fazer frente agrave emergecircncia climaacutetica e agrave crise da biodiversidade

Eacute difiacutecil generalizar e oferecer opccedilotildees uacutenicas e vaacutelidas para todos os territoacuterios Existem muitas opccedilotildees e oportunidades que devem ser adaptadas aos aspetos ambientais socioculturais e econoacutemicos de cada regiatildeo Em seguida satildeo delineados diferentes niacuteveis sobre como desenhar uma paisagem mais resistente agraves alteraccedilotildees climaacuteticas

CARACTERIZAR O RISCO DE INCEcircNDIOO primeiro passo na projeccedilatildeo de um territoacuterio adaptado consiste em conhecer o risco exato a que se encontra sujeito A caracterizaccedilatildeo deve adotar uma abordagem interdisciplinar que considere tanto os aspetos ecoloacutegicos como os sociais e econoacutemicos A niacutevel ambiental as caracteriacutesticas da vegetaccedilatildeo a sua continuidade a topografia ou as variaacuteveis climaacuteticas seriam as principais questotildees A niacutevel social e econoacutemico a interaccedilatildeo Homem-ambiente deve ser analisada identificar aglomeraccedilotildees populacionais e habitaccedilotildees isoladas recenseamentos da populaccedilatildeo utilizaccedilatildeo do territoacuterio praacuteticas tradicionais e principais

COMO PROJETAR UMA PAISAGEM RESISTENTE

v Caracterizar o risco de incecircndio

v Inovaccedilatildeo

v Participaccedilatildeo ativa da populaccedilatildeo

v Gestatildeo florestal

v Valorizaccedilatildeo dos recursos florestais

v Sistemas de alto valor natural

v Bancos de Terras e Montes de Soacutecios

v Minimizar os danos causados agraves pessoas

v Adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees globais


medidas de gestatildeo Adicionalmente haacute que prestar especial atenccedilatildeo agrave localizaccedilatildeo de aacutereas fora da capacidade de extinccedilatildeo e aprofundar o conhecimento relativamente ao comportamento do fogo em caso de incecircndio no qual devem ser incorporados os conhecimentos adquiridos atraveacutes do histoacuterico de sinistros incidecircncia periacutemetros impactos causas evoluccedilatildeo da vegetaccedilatildeo apoacutes o incecircndio Soacute com um conhecimento exaustivo dos riscos eacute que se pode levar a cabo o ordenamento do territoacuterio e a demarcaccedilatildeo das zonas de modo que as florestas possam coexistir em seguranccedila com a agricultura pecuaacuteria silvicultura e povoaccedilotildees

Neste sentido a identificaccedilatildeo conjunta por parte das administraccedilotildees autoacutenomas e centrais das Zonas de Alto Risco de Incecircndio (ZAR) por frequecircncia e perigosidade poderia reduzir consideravelmente o impacto dos grandes incecircndios e facilitar a priorizaccedilatildeo dos investimentos Portugal progrediu bastante apoacutes os incecircndios de 2017 e todos os anos os mapas de risco de incecircndio satildeo atualizados16

INOVACcedilAtildeO PARA UMA PROJECcedilAtildeO INTELIGENTE O desenvolvimento de modelos matemaacuteticos que analisam a dinacircmica da paisagem agrave escala global pode ser uacutetil na projeccedilatildeo de territoacuterios inteligentes que natildeo ardam incontrolavelmente aumentem a fixaccedilatildeo de carbono e garantam a conservaccedilatildeo da biodiversidade A Reserva da Biosfera Transfronteiriccedila Gerecircs-Xureacutes (Espanha e Portugal) uma regiatildeo montanhosa altamente afetada pelo abandono rural e pelos incecircndios florestais foi alvo de uma iniciativa pioneira17 Atraveacutes da simulaccedilatildeo de quatro possiacuteveis cenaacuterios de utilizaccedilatildeo e composiccedilatildeo da paisagem foi avaliada a tendecircncia incendiaacuteria da reserva natildeo fazer mudanccedilas e continuar com a atual tendecircncia de abandono (sem gestatildeo) promover terrenos agriacutecolas de Alto Valor Natural (SAVN) apostar em aacutereas florestais menos inflamaacuteveis com espeacutecies que ardam mais lentamente com menor densidade de vegetaccedilatildeo e mais heterogeacuteneas (Fire-Smart) e por fim agricultura de Alto Valor Natural combinada com a gestatildeo florestal contra incecircndios (SAVN + Fire-Smart)

Graacutefico 11 Cenaacuterios possiacuteveis para a gestatildeo do territoacuterio

PAISAGEMSEM GESTAtildeO

SAVN FIRE SMART SAVN +FIRE SMART


Estas simulaccedilotildees revelam que se natildeo for feita qualquer gestatildeo ou mudanccedila de utilizaccedilatildeo poderaacute verificar-se um aumento de ateacute 25 da aacuterea anual queimada Pelo contraacuterio a combinaccedilatildeo da recuperaccedilatildeo de uma paisagem em mosaico atraveacutes de uma agricultura de alto valor natural e uma gestatildeo florestal Fire-Smart que permita territoacuterios mais resistentes ao fogo poderia reduzir para metade a superfiacutecie queimada na fronteira hispano-portuguesa entre 2030-2050 beneficiando ao mesmo tempo a biodiversidade e aumentando a fixaccedilatildeo de carbono O cenaacuterio de gestatildeo florestal Fire-Smart natildeo apresenta efeitos significativamente melhores na reduccedilatildeo do impacto dos incecircndios comparativamente com a introduccedilatildeo da agricultura de Alto Valor Natural Apresenta no entanto efeitos significativamente melhores na fixaccedilatildeo de carbono enquanto o cenaacuterio da agricultura de Alto Valor Natural tem maiores benefiacutecios na biodiversidade A combinaccedilatildeo dos dois cenaacuterios eacute a melhor opccedilatildeo agrave escala global

Este estudo apresenta uma excelente oportunidade para melhorar a tomada de decisotildees em mateacuteria de gestatildeo do territoacuterio salientando a urgecircncia de coordenar poliacuteticas transnacionais que promovam as extensas aacutereas agriacutecolas nas regiotildees montanhosas transfronteiriccedilas do sul da Europa

PARTICIPACcedilAtildeO ATIVA DA POPULACcedilAtildeOA projeccedilatildeo da nova paisagem deve ser descentralizada e a sociedade deve ter um papel de destaque na tomada de decisotildees Para tal devem ser promovidos modelos participativos atraveacutes dos quais a sociedade decide como recuperar as paisagens como reutilizar o territoacuterio e como participar na prevenccedilatildeo de incecircndios Soacute assim eacute possiacutevel integrar a visatildeo e as aspiraccedilotildees dos habitantes do territoacuterio para que voltem a senti-lo como seu e para se tornarem os melhores guardiotildees contra os incecircndios florestais

A constituiccedilatildeo legal de Mesas do Fogo conforme a que se encontra em funcionamento desde 2018 na Cantaacutebria e na qual estatildeo representados todos os agentes sociais eacute uma excelente ferramenta para a procura de alternativas consensuais que reduzam a sinistralidade A iniciativa promovida pelo Governo portuguecircs de criar 20 planos de reordenamento e gestatildeo de paisagens e aacutereas altamente vulneraacuteveis ao fogo estabelece diretrizes e constitui um importante instrumento para atrair parceiros locais e regionais para partilharem conhecimento e se apropriarem destes planos permitindo a sua implementaccedilatildeo

GESTAtildeO FLORESTAL INTELIGENTEOs gestores dos sistemas rurais devem promover uma gestatildeo que integre a prevenccedilatildeo de incecircndios como uma parte intriacutenseca Tal requer estrateacutegias rurais focadas na reduccedilatildeo do combustiacutevel e na conversatildeo do tipo de combustiacutevel apostar em aacutereas florestais menos inflamaacuteveis

A SOCIEDADE DEVE TER UM PAPEL DE LIDERANCcedilA NA TOMADA DE DECISOtildeES


com espeacutecies que ardam mais lentamente com menos densidade de vegetaccedilatildeo e mais heterogeacuteneas

Esta gestatildeo deve incluir a reintroduccedilatildeo do fogo nos ecossistemas de forma planeada atraveacutes de fogos controlados de modo a permitir a ocorrecircncia de incecircndios de meacutedia e baixa gravidade evitando os de alta intensidade A utilizaccedilatildeo do fogo controlado assegura as contribuiccedilotildees positivas do mesmo tais como a reduccedilatildeo da competiccedilatildeo de espeacutecies ou o controlo de pragas e doenccedilas minimizando os impactos socioeconoacutemicos18 Para o efeito eacute necessaacuterio transmitir agrave sociedade que existiratildeo florestas que podem arder a baixa intensidade evitando assim que ardam com um comportamento extremo

VALORIZACcedilAtildeO DOS RECURSOS FLORESTAISOs quase 28 milhotildees de hectares de terrenos florestais em Espanha 55 da superfiacutecie total nacional e a vasta gama de recursos florestais da Peniacutensula Ibeacuterica (madeira resina biomassa pinhotildees plantas aromaacuteticas e medicinais pastagens mel corticcedila castanhas cogumelos e fungos comestiacuteveis trufa negra) representam um grande potencial para a valorizaccedilatildeo dos recursos florestais Embora a sua distribuiccedilatildeo territorial e a sua taxa de utilizaccedilatildeo seja muito irregular e o niacutevel de exploraccedilatildeo seja baixo eacute necessaacuterio implementar estrateacutegias regionais locais e de multiprodutos ao longo de toda a cadeia de valor para a sua mobilizaccedilatildeo

O aproveitamento da biomassa florestal para uso energeacutetico com garantias de sustentabilidade ambiental e social representa um enorme potencial ao permitir a valorizaccedilatildeo de um recurso que ateacute agora implicava custos e apresentava um elevado risco de incecircndios contribuindo para o cumprimento das exigecircncias energeacuteticas da Uniatildeo Europeia

SISTEMAS DE ALTO VALOR NATURAL (SAVN)As aacutereas arborizadas natildeo satildeo melhores ecossistemas do que outros Aliaacutes existem sistemas arbustivos com uma grande diversidade em comparaccedilatildeo com milhotildees de hectares de repovoamentos arborizados intensamente alterados e longe do seu estado natural ideal abandonados agrave sua sorte e que representam um verdadeiro barril de poacutelvora19 Eacute importante ter consciecircncia do valor dos ecossistemas que natildeo satildeo florestas tais como prados ou pastagens de grande diversidade no nosso territoacuterio e com importantes valores socioculturais Um exemplo claro eacute Dontildeana declarada Patrimoacutenio Mundial pela UNESCO onde grande parte

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AS PAISAGENS EM MOSAICO SAtildeO MAIS RESISTENTES AOS GRANDES INCEcircNDIOS E AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS


dos seus ecossistemas satildeo arbustivos e apresentam uma diversidade e um valor incalculaacutevel A sua substituiccedilatildeo por plantaccedilotildees de aacutervores natildeo faria qualquer sentido a niacutevel bioloacutegico

As paisagens agroflorestais em mosaico satildeo mais resistentes aos grandes incecircndios e agraves alteraccedilotildees climaacuteticas A pecuaacuteria e a agricultura extensivas a transumacircncia os aproveitamentos florestais ou a silvicultura preventiva satildeo instrumentos de prevenccedilatildeo contra incecircndios e ao mesmo tempo geram atividade econoacutemica mantecircm a populaccedilatildeo no meio rural e promovem a biodiversidade Em Portugal esta diferenccedila eacute clara quando se analisa o norte e o sul do Tejo o norte eacute mais florestal e o sul eacute mais agrossilvopastoril Em 2020 apenas 12 dos incecircndios contabilizados ocorreram a sul do Tejo20

BANCOS DE TERRAS E MONTES DE SOacuteCIOSOs incecircndios mais impactantes ocorrem em aacutereas que sofrem de negligecircncia com pouca ou nenhuma gestatildeo da sua aacuterea florestal e onde se investe unicamente em mecanismos de extinccedilatildeo Com o objetivo de intervir em toda a dimensatildeo da paisagem as principais accedilotildees baseiam-se na promoccedilatildeo de atividades sustentaacuteveis Os bancos de terras satildeo uma oportunidade para recuperar utilizaccedilotildees e aproveitamentos ligados ao setor primaacuterio e impedir o despovoamento rural

Para tal as administraccedilotildees autoacutenomas devem fazer um inventaacuterio das parcelas agriacutecolas e florestais sem utilizaccedilatildeo ou gestatildeo e atribuir utilizaccedilotildees de forma planeada e participativa ou seja definir aacutereas estrateacutegicas para a gestatildeo de incecircndios e decidir sobre as utilizaccedilotildees agriacutecolas e florestais mais adequadas com a populaccedilatildeo e os grupos de interesse

A associaccedilatildeo Red Terrae promove uma iniciativa interessante neste sentido criou um banco de terras de livre acesso onde os utilizadores podem oferecer terrenos disponiacuteveis tanto puacuteblicos como privados e as pessoas interessadas podem encontrar terrenos para promover iniciativas agroecoloacutegicas21 A niacutevel florestal os Montes de Soacutecios uma iniciativa da Associaccedilatildeo Florestal de Soria22 contribuem para a recuperaccedilatildeo de aacutereas florestais abandonadas e para a respetiva valorizaccedilatildeo multifuncional para que de uma forma participativa e transparente os montes se tornem motores do desenvolvimento rural

MINIMIZAR OS DANOS CAUSADOS AgraveS PESSOASOs incecircndios satildeo aproximadamente duas vezes mais frequentes nas zonas de interface e satildeo mais perigosos uma vez que ameaccedilam a vida das pessoas No entanto a perceccedilatildeo de perigo por parte da populaccedilatildeo ainda eacute baixa contribuindo para o aumento da dimensatildeo da cataacutestrofe Todas as medidas de proteccedilatildeo necessaacuterias devem ser tomadas urgentemente Primeiramente promover um trabalho de

MENOS DE 20 DAS CONSTRUCcedilOtildeES NO INTERFACE URBANO-FLORESTAL POSSUEM PLANOS DE AUTO-PROTECcedilAtildeO


prestaccedilatildeo de informaccedilatildeo para que os habitantes destas zonas estejam conscientes da exposiccedilatildeo ao risco da capacidade de autoproteccedilatildeo e da responsabilidade individual uma vez que devem assumir que a sua seguranccedila depende em grande medida deles proacuteprios Em segundo lugar assegurar o cumprimento dos regulamentos que exigem planos de autoproteccedilatildeo Atualmente menos de 20 das urbanizaccedilotildees23 tecircm estes planos Em terceiro lugar as administraccedilotildees devem limitar a expansatildeo da interface impedindo a construccedilatildeo de novos povoamentos e inclusive eliminar construccedilotildees ilegais

Os incecircndios florestais de Victoria (Austraacutelia) em 2009 satildeo um oacutetimo exemplo Na sequecircncia destes episoacutedios extremos a maioria dos residentes decidiu permanecer em aacutereas consideradas pelas autoridades como aacutereas de risco inaceitavelmente elevado de incecircndios florestais No entanto um pequeno nuacutemero de residentes participou num plano formal de compra puacuteblica promovido pelo Governo com o objetivo de retirar habitaccedilotildees de zonas de interface de alto risco de incecircndio e consequentemente reduzir a exposiccedilatildeo de pessoas e bens

ADAPTACcedilAtildeO AgraveS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICASOs cenaacuterios de alteraccedilotildees climaacuteticas preveem alteraccedilotildees no crescimento das florestas na frequecircncia e intensidade dos incecircndios na incidecircncia de pragas e doenccedilas e nos danos causados por condiccedilotildees climaacuteticas extremas Os processos de recuperaccedilatildeo devem incorporar medidas que resultem num territoacuterio melhor adaptado aos cenaacuterios futuros previsiacuteveis24 Embora natildeo exista uma medida universal aplicaacutevel para adaptar as florestas ao aquecimento global as possiacuteveis estrateacutegias incluem o reforccedilo da funcionalidade das aacutereas florestais a promoccedilatildeo de florestas autoacutectones mistas e irregulares e a diversificaccedilatildeo das aacutereas e dos tipos de habitat no territoacuterio A elevada incerteza tambeacutem nos obriga a considerar previsotildees que sugerem que algumas espeacutecies podem comeccedilar a atingir os limites da sua plasticidade e investir na investigaccedilatildeo com vista a melhorar os conhecimentos sobre medidas de gestatildeo e poliacuteticas de adaptaccedilatildeo


RECUPERACcedilAtildeO DE UM INCEcircNDIO OPORTUNIDADE No acircmbito da fatalidade que um incecircndio pressupotildee a recuperaccedilatildeo de aacutereas queimadas eacute uma excelente oportunidade para repensar a paisagem rever os padrotildees do territoacuterio queimado corrigir os erros cometidos no passado aquando da projeccedilatildeo e gestatildeo do territoacuterio evitando que este volte a ser viacutetima de um incecircndio descontrolado em 20 ou 30 anos A partir de 5 de junho de 2021 o Dia Mundial do Ambiente as Naccedilotildees Unidas comeccedilaram a contar a Deacutecada do Restauro dos Ecossistemas uma vez que a recuperaccedilatildeo dos ecossistemas eacute a melhor forma de impedir a perda de biodiversidade e alcanccedilar os compromissos do Acordo de Paris e da Agenda de 2030 Abrimos portas a um periacuteodo muito interessante para abordar a melhor forma de curar as feridas do territoacuterio criar paisagens mais resilientes e fazecirc-lo com um caraacuteter urgente

Eacute de conhecimento comum que a simples substituiccedilatildeo da aacuterea florestal queimada natildeo eacute suficiente para se alcanccedilar uma recuperaccedilatildeo bem sucedida Ateacute haacute pouco tempo a Peniacutensula Ibeacuterica tendia a recuperar a mesma estrutura e composiccedilatildeo vegetal que a afetada pelo incecircndio submetendo o ecossistema e a populaccedilatildeo a um risco crescente de incecircndios cada vez mais destrutivos Na sequecircncia de um grande incecircndio para aleacutem de se reverem as falhas na capacidade de extinccedilatildeo e na resposta a emergecircncias devem ser envidados esforccedilos para recuperar a paisagem abordando as principais causas e promovendo a adaptaccedilatildeo e a resiliecircncia social e ambiental

Em cataacutestrofes que natildeo sejam incecircndios florestais tais como furacotildees ou inundaccedilotildees os cientistas identificaram haacute muito tempo que o periacuteodo de recuperaccedilatildeo posterior ao evento eacute fundamental para reduzir o risco futuro Estas cataacutestrofes tecircm um grande potencial para alcanccedilar uma maior vontade poliacutetica e sensibilizaccedilatildeo por parte dos cidadatildeos de modo a facilitar a implementaccedilatildeo de uma projeccedilatildeo paisagiacutestica adaptada e a catalisar o investimento em estrateacutegias para uma melhor utilizaccedilatildeo e gestatildeo do territoacuterio Os processos de recuperaccedilatildeo na sequecircncia de um incecircndio satildeo portanto uma oportunidade de introduzir mudanccedilas que tornem o territoacuterio e as populaccedilotildees mais resilientes Os incecircndios futuros dependeratildeo das medidas de recuperaccedilatildeo e gestatildeo implementadas a partir de agora

FINANCIAMENTOA aposta numa paisagem resiliente requer vontade poliacutetica e social mas tambeacutem um financiamento adequado Os fundos puacuteblicos ao abrigo do Plano de Investimento do Pacto Ecoloacutegico Europeu bem como os Fundos do Mecanismo Europeu de Recuperaccedilatildeo e Resiliecircncia (Next Generation Funds) podem proporcionar uma oportunidade uacutenica de canalizar fundos puacuteblicos para proteger conservar e reforccedilar a riqueza natural da Uniatildeo Europeia embora um compromisso de investir estes fundos na biodiversidade tivesse sido desejaacutevel Tambeacutem natildeo nos devemos esquecer do potencial oferecido pela Poliacutetica Agriacutecola Comum (PAC) e os respetivos Planos Estrateacutegicos futuros para criar uma nova paisagem contra os incecircndios atraveacutes de apoio adequado agrave gestatildeo agriacutecola pecuaacuteria e florestal

Adicionalmente tambeacutem se deve explorar a possibilidade proporcionada por outros instrumentos puacuteblicos e privados com vista a alcanccedilar os objetivos estabelecidos Tais instrumentos incluem entre outros a fiscalidade verde pagamentos por serviccedilos ambientais a responsabilidade social das empresas a custoacutedia do territoacuterio ou os contratos territoriais para exploraccedilatildeo


INICIATIVAS INOVADORASTRANSFORMANDO A PAISAGEM Nos uacuteltimos anos surgiram iniciativas interessantes tanto em Espanha como em Portugal as quais procuram agir sobre a causa do problema Algumas destas experiecircncias inspiradoras satildeo analisadas abaixo podendo servir de exemplo para outras regiotildees afetadas por grandes incecircndios

Graacutefico 12 Mapa de iniciativas inovadoras

ARGANILALVARES

REBANHOSMAISVILA POUCA DE AGUIAR

PROJETO TERECOVACREVILLENT (ALICANTE)Y ENGUERA (VALENCIA)

MOGUER (HUELVA)

PROJETO MOSAICOSIERRA DE GATA

(CAacuteCERES)

PROJETOPLANTANDO CARA AL FUEGO(ANDALUZIA CASTELA-MANCHA MADRID E GALIZA)


PROJETO MOSAICO (SIERRA DE GATA EXTREMADURA)

SISTEMAS AGROSSILVOPASTORIS QUE FIXAM A POPULACcedilAtildeO E PREVINEM INCEcircNDIOSOs promotores do projeto Mosaico satildeo a Universidade da Estremadura e a Junta da Estremadura (Consejeriacutea de Medio Ambiente y Rural Poliacuteticas Agrarias y Territorio) Embora a colaboraccedilatildeo tenha terminado em 2018 eacute uma iniciativa ativa que procura as iniciativas privadas para transformar gradualmente a paisagem

As regiotildees de Sierra de Gata e Hurdes (Caacuteceres) satildeo regiotildees da peniacutensula com uma elevada recorrecircncia de incecircndios O abandono de terras a presenccedila de reflorestaccedilatildeo natildeo gerida a acentuada interface urbano-florestal e uma intencionalidade exorbitante de ateacute 75 do nuacutemero total de sinistros justificam a sua declaraccedilatildeo como uma aacuterea de alto risco de incecircndio Na sequecircncia do grande incecircndio de 2015 o qual afetou uma aacuterea de 81 000 hectares surgiu o projeto ldquoMosaicordquo um excelente exemplo do potencial positivo da accedilatildeo participativa para recuperar as utilizaccedilotildees agrossilvopastoris

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NECESSITA DE MELHORIA v Maior envolvimento e apoio das administraccedilotildees locais com exceccedilatildeo das Cacircmaras Municipais de Hoyos

Acebo Villasbuenas Hernaacuten Peacuterez e Pinofranqueado os restantes 24 municiacutepios afetados natildeo responderam a muitas das propostas do projeto

v Maior flexibilidade administrativa para promover o empreendedorismo no meio rural especialmente em mateacuteria de acesso aos terrenos

v Simplificaccedilatildeo dos processos administrativos excessivos e complexos os quais limitam o desenvolvimento dos projetos

CONQUISTAS v Reduzir o risco de incecircndios pela raiz resolvendo o abandono do territoacuterio e executando uma paisagem que

atua como um corta-fogo produtivo gera rendimentos e fixa a populaccedilatildeo

v Envolvimento de jovens empreendedores mais de 50 dos promotores das iniciativas tecircm menos de 40 anos de idade e apenas 20 dos gestores locais tecircm mais de 50 anos

v Atraccedilatildeo de novos habitantes e investimentos

Oportunidades que aspetos positivos poderiam ser replicados noutros locais Este processo sem precedentes no qual a proacutepria populaccedilatildeo eacute a protagonista na gestatildeo de incecircndios poderia claramente ser replicado noutras regiotildees mediterracircnicas recorrentemente afetadas por incecircndios Na verdade jaacute estaacute a servir de referecircncia em algumas zonas de Portugal sul de Espanha e este de Espanha O projeto tambeacutem contou com voluntaacuterios internacionais facilitando a sua extrapolaccedilatildeo para outras aacutereas

Mais em mosaicoextremaduraes

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Objetivo O projeto visa desenvolver uma estrateacutegia participativa de prevenccedilatildeo de incecircndios baseada na recuperaccedilatildeo de atividades agriacutecolas pecuaacuterias e florestais que fixem gradualmente a populaccedilatildeo e recuperem uma paisagem diversificada e com menor risco

Metodologia e principais accedilotildees executadas O projeto pretende que a proacutepria populaccedilatildeo assuma o desafio de alterar a paisagem atraveacutes da implementaccedilatildeo de atividades econoacutemicas no setor primaacuterio O processo foi apoiado por quatro facilitadores que estimularam aconselharam e garantiram as iniciativas do empreendimento

Resultados Aquando da cessaccedilatildeo do acordo entre a Universidade da Estremadura e a Junta da Estremadura registou-se um total de 171 novas iniciativas na regiatildeo 59 iniciativas pecuaacuterias 44 agriacutecolas e 38 florestais Adicionalmente foram registadas 24 propostas agroflorestais e 6 propostas multifuncionais


PROJETO DE RECUPERACcedilAtildeO DA ZONA AFETADA PELO INCEcircNDIO DE LAS PENtildeUELAS (MOGUER HUELVA)

ESPACcedilO NATURAL DE DONtildeANAO principal promotor do projeto eacute a Junta de Andaluzia que desde o incecircndio de 2017 investiu 720 000 euros em obras de emergecircncia e 32 milhotildees de euros em obras de recuperaccedilatildeo O Ministeacuterio para a Transiccedilatildeo Ecoloacutegica e Desafio Demograacutefico investiu um milhatildeo de euros

Em junho de 2017 um incecircndio iniciado em Moguer (Huelva) devido a uma negligecircncia entrou no Espaccedilo Natural de Dontildeana com uma virulecircncia sem precedentes Devido agrave alta velocidade do fogo e agrave mudanccedila de direccedilatildeo do vento este assumiu enormes proporccedilotildees Arderam mais de 10 300 hectares incluindo aacutereas sensiacuteveis para espeacutecies ameaccediladas de extinccedilatildeo como o lince ibeacuterico e a populaccedilatildeo de Matalascantildeas esteve em risco Mais de 71 da aacuterea afetada pelo incecircndio faz parte do Parque Natural de Dontildeana e 17 encontra-se noutras aacutereas protegidas (LIC e Aacutereas Naturais) 76 da aacuterea queimada foi afetada ou muito afetada e o seu impacto nos rendimentos e serviccedilos foi estimado em mais de 7 milhotildees de euros Embora o incecircndio tenha tido consequecircncias graves o resultado final poderia ter sido pior a superfiacutecie potencialmente combustiacutevel foi estimada em mais de 43 000 hectares e cerca de 130 000 pessoas estiveram em perigo

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Objetivo O principal objetivo eacute a recuperaccedilatildeo dos espaccedilos naturais afetados pelo incecircndio prestando especial atenccedilatildeo agrave conservaccedilatildeo dos Habitats de Interesse Comunitaacuterio reforccedilando os serviccedilos ambientais da zona e integrando medidas de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas

Metodologia e principais accedilotildees executadas Apoacutes a ocorrecircncia do incecircndio foi criado um grupo de trabalho teacutecnico-cientiacutefico para elaborar as bases da recuperaccedilatildeo Este grupo elaborou um documento de orientaccedilotildees gerais que define quais satildeo as unidades ambientais como trabalhar com a biodiversidade e como se deve lidar com o fenoacutemeno das alteraccedilotildees climaacuteticas

Porque eacute que a sua implementaccedilatildeo contribui para uma paisagem mais adaptada ao fogo O incecircndio possibilitou reconsiderar outro territoacuterio mais diversificado e menos vulneraacutevel Antes do sinistro os pinheiros dominavam a paisagem sendo que 88 da superfiacutecie encontrava-se coberta por uma populaccedilatildeo densa de Pinus pinea proveniente da reflorestaccedilatildeo das deacutecadas de 40 e 50 A vegetaccedilatildeo natural representava apenas 3 da aacuterea queimada Nesse contexto os pinheiros foram uma boa soluccedilatildeo disponibilizando recursos a um paiacutes empobrecido No entanto atualmente os recursos que os pinhais produzem natildeo satildeo utilizados e a sua composiccedilatildeo e estrutura aumentam o risco no atual contexto de alteraccedilotildees climaacuteticas Haacute aacutereas onde se podem manter pequenas zonas de pinhal uma vez que satildeo exploradas de forma beneacutefica Contudo tais zonas devem ser geridas de forma diferente fragmentando e diversificando a aacuterea

NECESSITA DE MELHORIA v Promover mecanismos que facilitem a gestatildeo apoacutes um incecircndio tambeacutem em propriedades privadas Embora

a maior parte da superfiacutecie afetada seja propriedade puacuteblica natildeo foram previstos incentivos para medidas em terrenos privados

v Embora o processo de aprovaccedilatildeo do Plano incluiacutesse um processo de participaccedilatildeo dos parceiros da sociedade os comiteacutes teacutecnico-cientiacuteficos natildeo incluiacuteam a representaccedilatildeo de todos os agentes envolvidos A populaccedilatildeo os utilizadores e outros agentes devem ser protagonistas desde o iniacutecio no processo de recuperaccedilatildeo

v Natildeo tem existido a continuidade necessaacuteria na apresentaccedilatildeo dos resultados do processo ao longo do tempo influenciando provavelmente o enfraquecimento do empenho da populaccedilatildeo circundante

CONQUISTAS v O incecircndio proporcionou uma oportunidade para destacar a necessidade de reduzir o risco de incecircndio em

espaccedilos de alto valor natural

v A administraccedilatildeo atribuiu os recursos teacutecnicos e os materiais necessaacuterios para a execuccedilatildeo das tarefas consideradas essenciais e urgentes e ofereceu colaboraccedilatildeo a universidades centros de investigaccedilatildeo empresas e ONG para desenvolver projetos de recuperaccedilatildeo na aacuterea afetada

v A avaliaccedilatildeo e monitorizaccedilatildeo dos impactos tem sido exaustiva e sem precedentes num GIF (Grande Incecircndio Florestal) gerando uma cartografia de alta qualidade

v Os tempos da natureza foram respeitados as accedilotildees de emergecircncia foram realizadas atempadamente as soluccedilotildees teacutecnicas natildeo foram geneacutericas mas sim diferenciadas por zonas e a regeneraccedilatildeo natural encontra-se a decorrer

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PROJETO TERECOVA FERRAMENTAS PARA O ORDENAMENTO DO TERRITOacuteRIO DA RECUPERACcedilAtildeO NA COMUNIDADE VALENCIANA

INCORPORAR AS EXIGEcircNCIAS DA POPULACcedilAtildeO NA TRANSFORMACcedilAtildeO DA PAISAGEMEste projeto implementado entre 2015 e 2018 com um orccedilamento de 103 000 euros foi financiado pelo Ministeacuterio da Ciecircncia Inovaccedilatildeo e Universidades atraveacutes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) As Universidades de Alicante e Barcelona a Fundaccedilatildeo Centro de Estudos Ambientais do Mediterracircneo (CEAM) o Centro de Ciecircncia e Tecnologia Florestal da Catalunha (CTFC) e a WWF Espanha participaram na sua conceccedilatildeo e desenvolvimento

A gestatildeo do territoacuterio exige o envolvimento e a sensibilizaccedilatildeo de todos os agentes sociais interessados25 No entanto os criteacuterios sociais e os interesses das populaccedilotildees locais raramente satildeo incorporados nos processos de recuperaccedilatildeo O projeto Terecova nasceu em 2015 com este objetivo incluir as exigecircncias da sociedade e os custos econoacutemicos nos processos de recuperaccedilatildeo

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Objetivo Este projeto visa desenvolver instrumentos participativos de gestatildeo para recuperar a biodiversidade e criar paisagens mais funcionais sustentaacuteveis e resilientes na Comunidade Valenciana

Metodologia e principais accedilotildees executadas O projeto Terecova desenvolveu um meacutetodo para identificar aacutereas prioritaacuterias de recuperaccedilatildeo ecoloacutegica atraveacutes da inclusatildeo do parecer das pessoas com uma ligaccedilatildeo direta ou indireta com o territoacuterio Isto eacute especialmente importante tendo em consideraccedilatildeo o desequiliacutebrio entre a magnitude da degradaccedilatildeo e as necessidades de recuperaccedilatildeo das paisagens e a quantidade limitada de recursos disponiacuteveis26

Resultados O resultado foi materializado sob a forma de cartografia especiacutefica para cada aacuterea de estudo O primeiro projeta as aacutereas prioritaacuterias para a recuperaccedilatildeo definidas com base na consulta aos agentes sociais O segundo mapa demonstra a relaccedilatildeo entre o custo da recuperaccedilatildeo e o benefiacutecio alcanccedilaacutevel em termos de possiacutevel aumento na prestaccedilatildeo de serviccedilos dos ecossistemas

Porque eacute que a sua implementaccedilatildeo contribui para uma paisagem mais adaptada ao fogo para uma paisagem mais adaptada ao fogo Um dos criteacuterios de priorizaccedilatildeo do projeto Terecova eacute o controlo do risco de incecircndios florestais que eacute precisamente um dos mais valorizados pela populaccedilatildeo O projeto na ZEC de Muela de Cortes e Caroig27 iincorpora a metodologia desenvolvida e tem precisamente esse objetivo criar uma paisagem em mosaico com vista agrave prevenccedilatildeo de incecircndios

NECESSITA DE MELHORIA v Promover a investigaccedilatildeo cientiacutefica para aprofundar o processo participativo iniciado em Terecova

v Alcanccedilar uma maior participaccedilatildeo

CONQUISTAS v O desenvolvimento de um modelo participativo para a priorizaccedilatildeo e gestatildeo de paisagens mais funcionais

sustentaacuteveis e resilientes que tenha em consideraccedilatildeo as exigecircncias da sociedade e os custos econoacutemicos

v Ateacute ao momento a metodologia desenvolvida pelo projeto Terecova tem sido aplicada em duas demarcaccedilotildees florestais na Comunidade Valenciana Crevillent (Alicante) e Enguera (Valecircncia)

v A Generalitat Valenciana (Governo Regional de Valecircncia) tem adotado os resultados para o planeamento de projetos nas aacutereas de estudo O protocolo metodoloacutegico foi adaptado a uma escala de projeto de recuperaccedilatildeo para a ZEC de Muela de Cortes e Caroig

Oportunidades que aspetos positivos poderiam ser replicados noutros locais A participaccedilatildeo social eacute uma ferramenta poderosa nos processos de adaptaccedilatildeo da paisagem melhorar a governaccedilatildeo incorporando valores democraacuteticos e de justiccedila social favorecendo uma gestatildeo transparente e consensual garante um sentimento de pertenccedila ao projeto por parte dos cidadatildeos e aumenta as oportunidades de empreender novas iniciativas

Este protocolo representa uma oportunidade evidente para alargar a sua utilizaccedilatildeo a futuros projetos no acircmbito da Estrateacutegia do Estado para Infraestruturas Verdes e Conetividade e Restauro Ecoloacutegico A metodologia poderia ser adicionalmente adaptada a outras escalas

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PLANTANDO CARA AL FUEGO

CONHECIMENTO SOCIAL E SOLUCcedilOtildeES PARTILHADASIniciou-se em 2020 Eacute coordenado pela Universidade de Santiago de Compostela e tem a participaccedilatildeo de instituiccedilotildees de ensino e centros de formaccedilatildeo ONG administraccedilotildees puacuteblicas universidades e centros de investigaccedilatildeo Tem um investimento de 16 000 euros por parte do Ministeacuterio da Ciecircncia e Inovaccedilatildeo Os recursos humanos materiais e econoacutemicos disponibilizados pelos parceiros do projeto foram adicionados a este orccedilamento

Plantando cara al fuego salienta a necessidade de promover novas abordagens que proporcionem conhecimento e envolvam a participaccedilatildeo da sociedade como um todo A aplicaccedilatildeo de metodologias educativas inovadoras como a Aprendizagem-Serviccedilo (ApS) pode desempenhar um papel fundamental sendo a base do projeto Plantando cara al fuego

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Objetivos O objetivo geral consiste em envolver todos os cidadatildeos no problema dos incecircndios florestais transferindo conhecimentos cientiacuteficos e teacutecnicos para a populaccedilatildeo

Metodologia Atraveacutes da inovadora metodologia Aprendizagem-Serviccedilo (ApS) contou-se com a participaccedilatildeo de estudantes universitaacuterios e estudantes de ensino meacutedio e secundaacuterio assim como de outros ciclos escolares Atraveacutes desta praacutetica educativa os estudantes aprendem com profissionais de diferentes aacutereas cientiacuteficas e educativas ligadas agrave gestatildeo de incecircndios identificando simultaneamente necessidades reais e agindo sobre as mesmas para neste caso prevenir incecircndios e minimizar o seu impacto na sociedade

Principais accedilotildees executadas O projeto inclui accedilotildees em quatro regiotildees autoacutenomas (Andaluzia Castela-Mancha Madrid e Galiza) para a criaccedilatildeo de espaccedilos e materiais educativos de sensibilizaccedilatildeo em mateacuteria de incecircndios florestais formaccedilatildeo de estudantes conceccedilatildeo e implementaccedilatildeo de projetos ApS em universidades e instituiccedilotildees de ensino e divulgaccedilatildeo e comunicaccedilatildeo de informaccedilatildeo sobre incecircndios florestais Uma das aplicaccedilotildees praacuteticas dos projetos ApS tem sido a recuperaccedilatildeo de uma aacuterea ardida na floresta em propriedade comum de Pintildeoi (Muintildeos) nos arredores do Parque Natural Baixa Limia ndash Serra do Xureacutes (Ourense) Os estudantes de um ciclo escolar ficaram encarregues da elaboraccedilatildeo do projeto de recuperaccedilatildeo e da coordenaccedilatildeo de todos os trabalhos em colaboraccedilatildeo com professores administraccedilotildees puacuteblicas e ONG Tambeacutem se iraacute realizar um estudo sobre o azereiro (Prunus lusitanica) para descobrir como eacute afetado pelos incecircndios florestais no Parque do Xureacutes Por um lado os estudantes de educaccedilatildeo encontram-se a criar e organizar materiais e atividades educativas e por outro lado os estudantes de comunicaccedilatildeo iratildeo criar materiais de divulgaccedilatildeo sobre o combate a incecircndios Tratando-se de um projeto muito recente ainda natildeo se avaliaram as melhorias necessaacuterias

CONQUISTAS v Envolvimento de um grande nuacutemero de parceiros

sociais de diferentes aacutereas (cientiacuteficas e educacionais incluindo universidades centros de investigaccedilatildeo e educaccedilatildeo e agentes sociais)

v Sensibilizaccedilatildeo dos cidadatildeos especialmente dos jovens para o problema dos incecircndios florestais

v Reforccedilo das estrateacutegias educativas nos institutos de ensino em mateacuteria sobre o meio ambiente Formaccedilatildeo do pessoal envolvido

v Aplicaccedilatildeo praacutetica de iniciativas de recuperaccedilatildeo na regiatildeo do Parque Natural Baixa Limia ndash Serra do Xureacutes (Ourense)

Que aspetos positivos se podem replicar noutros locais Esta iniciativa representa uma oportunidade para outras administraccedilotildees centros e universidades em aacutereas particularmente afetadas por incecircndios florestais de adotarem e realizarem projetos ApS adaptados

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PROJETO DE GESTAtildeO FLORESTAL EM ARGANIL

INVESTIMENTO PRIVADO PARA RECUPERAR A GESTAtildeO MULTIFUNCIONAL DE BOSQUES RECENTEMENTE QUEIMADOSO projeto que acaba de ser lanccedilado permitiraacute a recuperaccedilatildeo e revitalizaccedilatildeo de cerca de 2500 hectares (25 km2) de terrenos baldios atingidos pelas chamas em outubro de 2017 e eacute financiado pelo Grupo Jeroacutenimo Martins que investiu 5 milhotildees de euros que deveratildeo ser usados nos primeiros 15 anos de implementaccedilatildeo

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CONQUISTAS v Para a concretizaccedilatildeo do projeto foi criada a FSA ndash Floresta da Serra do Accedilor associaccedilatildeo privada sem fins

lucrativos composta pelas associaccedilotildees de utilizadores e gestores dos terrenos baldios de Luadas Teixeira Lomba Aveleira Nogueira Vinhoacute Cepos e Casal Novo Porto Castanheiro Salgueiro Alqueve Bocado e Celavisa um passo fundamental na definiccedilatildeo de uma visatildeo comum para o desenvolvimento do territoacuterio

Que aspetos positivos se podem replicar noutros locais O financiamento privado eacute essencial para complementar os fundos puacuteblicos provenientes dos Planos de Recuperaccedilatildeo e Resiliecircncia e assim aumentar a aacuterea gerida e recuperada Existem outros projetos semelhantes em curso tais como Plantar Aacutegua28 ou Renature Monchique29 tambeacutem financiados por grandes empresas privadas empenhadas na conservaccedilatildeo da natureza

Objetivos O projeto visa assegurar uma gestatildeo integrada e multifuncional da aacuterea florestal do municiacutepio de Arganil com um horizonte temporal de 40 anos integrando a prevenccedilatildeo de incecircndios

Metodologia As plantaccedilotildees seratildeo realizadas nos primeiros cinco anos do projeto sendo que cerca de 85 dos povoamentos seratildeo mistos constituiacutedos por espeacutecies autoacutectones como o pinheiro-bravo castanheiro medronheiro carvalho e sobreiro Paralelamente visa-se a exploraccedilatildeo de destinos e usos valiosos e importantes tais como medronhos corticcedila mel e cogumelos silvestres tornando possiacutevel a sua comercializaccedilatildeo e consequentemente a criaccedilatildeo de emprego rural

Principais accedilotildees executadas As obras previstas para o primeiro ano que vatildeo de meados de abril a maio de 2021 e recomeccedilaratildeo no outono incluem a preparaccedilatildeo do terreno e o controlo da vegetaccedilatildeo espontacircnea o aproveitamento e melhoria da regeneraccedilatildeo natural a melhoria da vegetaccedilatildeo autoacutectone da costa e a plantaccedilatildeo na sua maioria de espeacutecies autoacutectones

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CLIMA POSITIVO ndash REBANHOS+

PECUAacuteRIA ORIENTADA PARA A REDUCcedilAtildeO DO RISCO DE INCEcircNDIOEste projeto portuguecircs e de cooperaccedilatildeo transfronteiriccedila visa trabalhar para aleacutem da prevenccedilatildeo dos riscos naturais eacute coordenado pela Associaccedilatildeo Florestal e Ambiental de Vila Pouca de Aguiar em conjunto com outras associaccedilotildees portuguesas como os Criadores da Raccedila Maronesa a Criadores de Cabra Bravia e Cabra-montecircs e eacute financiado pelo programa Promover Regiotildees de Fronteira da Fundaccedilatildeo La Caixa

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Objetivos Rebanhos+ pretende utilizar a pastagem como ferramenta para gerir os espaccedilos naturais prevenir incecircndios de forma coordenada entre diferentes territoacuterios de fronteira e recuperar aacutereas degradadas Para o efeito trabalhar-se-aacute na criaccedilatildeo de modelos de sistemas de informaccedilatildeo georreferenciados (SIG) que atraveacutes de uma plataforma virtual permitam a prevenccedilatildeo de riscos e a adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas nos territoacuterios

Metodologia A iniciativa promove a participaccedilatildeo de administraccedilotildees agricultores e consumidores com base na experiecircncia positiva adquirida noutros territoacuterios como Andaluzia Catalunha e vaacuterias aacutereas dos Pireneacuteus onde se verificou uma melhoria na reduccedilatildeo de incecircndios florestais graccedilas agrave aplicaccedilatildeo da metodologia e dos recursos derivados do projeto Aleacutem disso estaacute relacionado com o projeto Terra Maronesa financiado pelo programa LIFE+ e que procura valorizar o habitat da raccedila bovina autoacutectone Maronesa e o seu vasto patrimoacutenio alimentar Para o fazer tem uma abordagem holiacutestica e sisteacutemica que tem em consideraccedilatildeo aspetos econoacutemicos culturais sociais ambientais e turiacutesticos

Principais accedilotildees executadas O projeto inclui um importante conjunto de cursos para a formaccedilatildeo de pastores (escoladepastorespt) pastoreio extensivo gestatildeo da produccedilatildeo pecuaacuteria e operacional de queimadas controladas todos eles destinados a tornar a paisagem mais resistente agraves alteraccedilotildees climaacuteticas e ao impacto dos incecircndios rurais e a tornar a atividade da pecuaacuteria extensiva de montanha mais atrativa para os jovens pastores

CONQUISTAS v A Escola de Pastores iraacute formar mais empreendedores na aacuterea da pecuaacuteria promovendo simultaneamente

um modelo de pastoreio sustentaacutevel e de gestatildeo integrada da paisagem de montanha

Que aspetos positivos se podem replicar noutros locais O pastoreio extensivo eacute uma ferramenta importante para a prevenccedilatildeo de incecircndios representando uma reduccedilatildeo de custos em comparaccedilatildeo com a limpeza mecacircnica e contribuindo simultaneamente para a criaccedilatildeo de emprego e para o desenvolvimento de atividades econoacutemicas no meio rural

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ALVARES UM CASO DE RESILIEcircNCIA AO FOGO

CASO DE ESTUDO DE UM PROBLEMA RECORRENTE EM PORTUGALEm junho de 2017 ocorreram dois incecircndios extremos (Pedrogatildeo Grande e Goacuteis) os quais conjuntamente queimaram mais de 50 000 hectares Em Alvares uma freguesia na qual arderam cerca de 6 000 hectares aproximadamente 60 da sua aacuterea surgiu uma iniciativa privada com o objetivo de desenvolver accedilotildees capazes de contribuir para a recuperaccedilatildeo de populaccedilotildees e territoacuterios bem como reduzir as suas vulnerabilidades futuras utilizando Alvares como um caso de estudo para toda a regiatildeo do Pinhal Interior de Portugal

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Objetivos O objetivo eacute conceber e implementar propostas de ordenamento e gestatildeo florestal reduccedilatildeo de riscos e aumento da seguranccedila de pessoas e bens a fim de reduzir o risco de incecircndio e aumentar o valor econoacutemico num dos territoacuterios mais vulneraacuteveis em Portugal

Metodologia Desde 1975 Alvares tem ardido sucessivamente uma aacuterea equivalente ao dobro da sua aacuterea total A ocupaccedilatildeo eacute principalmente florestal e as atividades agriacutecolas e pecuaacuterias quase desapareceram Existem cerca de 3000 proprietaacuterios sendo que a maioria deles natildeo vive na regiatildeo e apenas 30 gere ativamente os terrenos 46 da populaccedilatildeo tem mais de 65 anos Eacute um caso que representa muito bem as zonas portuguesas mais vulneraacuteveis aos incecircndios Numa primeira fase definir as principais orientaccedilotildees para reduzir a vulnerabilidade de Alvares aos incecircndios Os grandes produtores pequenos proprietaacuterios universidades autoridades locais e ONG encontram-se a implementar no terreno as accedilotildees prioritaacuterias previamente identificadas

Principais accedilotildees executadas O projeto inclui vaacuterias accedilotildees que resultam do estudo que preveem o ordenamento e a gestatildeo florestal a reduccedilatildeo do risco e o aumento da seguranccedila das pessoas e bens mas tambeacutem a conservaccedilatildeo da natureza e a criaccedilatildeo de um modelo de pagamentos por serviccedilos ambientais com vista a tornar a atividade florestal mais atrativa de um ponto de vista econoacutemico Com a implementaccedilatildeo das Aacutereas Integradas de Gestatildeo da Paisagem (AIGP) pretende-se impulsionar a sensibilizaccedilatildeo de mais proprietaacuterios para a melhoria de uma gestatildeo integrada agrave escala da paisagem que resulte numa reduccedilatildeo do risco e numa maior viabilidade econoacutemica da exploraccedilatildeo florestal

CONQUISTAS v O Centro de Estudos Florestais do Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa com

financiamento do jornal Observador realizou um estudo sobre as florestas de Alvares com a colaboraccedilatildeo de vaacuterias entidades acadeacutemicas empresariais e associativas que resultou num primeiro passo para a criaccedilatildeo de uma nova realidade florestal na regiatildeo

v Em novembro de 2020 foi assinado o protocolo para a criaccedilatildeo das AIGP de Alvares com 1300 hectares que se espera alargar gradualmente a outros proprietaacuterios da regiatildeo para moldar a paisagem

Que aspetos positivos se podem replicar noutros locais Esta iniciativa representa uma oportunidade de criar um modelo de desenvolvimento territorial e de aumentar o investimento nas zonas do interior de Portugal especialmente afetadas pelos incecircndios florestais e com uma populaccedilatildeo envelhecida

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AVANCcedilOS POLIacuteTICOSPORTUGAL

PROGRAMA NACIONAL DE ACcedilAtildeOO Programa Nacional de Accedilatildeo (PNA) concretiza programas projetos e iniciativas no acircmbito do Plano Nacional de Gestatildeo Integrada de Fogos Rurais (PNGIFR) de 2020 Os programas PNA satildeo materializados em conformidade com as quatro orientaccedilotildees estrateacutegicas

v Valorizar os espaccedilos rurais

v Cuidar dos espaccedilos rurais

v Modificar comportamentos

v Gerir o risco eficientemente

Para a implementaccedilatildeo destes objetivos estima-se que os recursos financeiros necessaacuterios para o PNA tenham um impacto acrescido de 371 milhotildees de euros por ano em comparaccedilatildeo com as despesas anuais com o Sistema de Gestatildeo Integrada de Fogos Rurais30 passando de 264 para 635 milhotildees de euros por ano Tal representa no periacuteodo de 11 anos do programa um investimento total de 7 mil milhotildees de euros

PROGRAMA DE TRANSFORMACcedilAtildeO DA PAISAGEMEm 2020 o Conselho de Ministros portuguecircs aprovou o Programa de Transformaccedilatildeo da Paisagem (PTP) com o objetivo de criar uma estrateacutegia para territoacuterios florestais vulneraacuteveis com elevado risco de incecircndio A visatildeo deste plano eacute que as florestas sejam o referencial de uma nova economia dos territoacuterios rurais de baixa densidade que valorize o capital natural e a aptidatildeo dos solos que promova a resiliecircncia do territoacuterio e que assegure maiores rendimentos atraveacutes de processos de participaccedilatildeo de base local e da formaccedilatildeo de parceiros e instituiccedilotildees

O plano baseia-se em quatro grandes medidas programaacuteticas

v Planos de reordenamento e gestatildeo da paisagem para desenhar novas paisagens e propor a sua transformaccedilatildeo com base em mais atividades econoacutemicas

v Aacutereas Integradas de Gestatildeo da Paisagem para apoiar novos modelos de gestatildeo integrada numa escala de cerca de 1000 hectares com apoio financeiro para o arranque das atividades

v Condomiacutenio de aldeia para assegurar a ocupaccedilatildeo do solo e a gestatildeo de combustiacuteveis em redor dos aglomerados populacionais

AVANCcedilOS POLIacuteTICOS EM PORTUGAL

v Programa Nacional de Accedilatildeo

v Programa de Transformaccedilatildeo da Paisagem

ESTAS BEM INTENCIONADAS INICIATIVAS DEVEM SER MONITORIZADAS DE FORMA TRANSPARENTE PARA GARANTIREM O SEU SUCESSO NO TERRENO


v Emparcelar para ordenar atraveacutes do aumento da aacuterea da propriedade rural dando mais escala e viabilidade econoacutemica agrave atividade florestal

ESPANHA

MORATOacuteRIA AO EUCALIPTO NA GALIZA A Xunta da Galiza anunciou recentemente a suspensatildeo temporaacuteria da plantaccedilatildeo de eucaliptos em novos terrenos A espeacutecie avanccedilou incontrolavelmente nas uacuteltimas deacutecadas ocupando o dobro do previsto para 2032 e facilitando a acumulaccedilatildeo de cargas elevadas de combustiacutevel prontas a arder a qualquer momento colocando numerosas populaccedilotildees em risco de incecircndio de alta intensidade O plano estabelece que o objetivo final eacute reduzir a aacuterea de eucaliptos em 5 e aumentar as aacutereas de castanheiros e de aacutervores folhosas

Esta proibiccedilatildeo eacute definitivamente uma decisatildeo sensata e um reconhecimento claro do problema fazem parte de um modelo territorial onde natildeo existe gestatildeo ou planeamento O debate deve agora centrar-se nos locais onde a existecircncia de eucaliptos eacute permitida de um ponto de vista social e bioloacutegico e na forma como devem ser geridos para que natildeo comprometam os ecossistemas e as populaccedilotildees As monoculturas de eucaliptos abandonadas em parcelas cujos proprietaacuterios nem sequer sabem que lhes pertencem representam um problema econoacutemico e ambiental

O eucalipto desempenha sem duacutevida um papel importante na economia galega e o seu cultivo poderaacute fazer sentido nos casos em que haacute uma utilizaccedilatildeo bem planeada e ordenada No entanto atualmente o abandono das plantaccedilotildees de eucalipto na Galiza eacute de cerca de 4031 As administraccedilotildees galegas e portuguesas devem atualizar os respetivos inventaacuterios florestais com o objetivo de conhecer em pormenor a superfiacutecie ocupada detetar parcelas abandonadas e de forma participativa e consensual planear utilizaccedilotildees que diversifiquem a paisagem

Apoacutes os graves incecircndios de 2017 Portugal jaacute decretou uma moratoacuteria para novas plantaccedilotildees de eucalipto com vista a um planeamento florestal e econoacutemico mais racional um exemplo que por sua vez tambeacutem deve ser seguido em Espanha pelas outras regiotildees autoacutenomas da costa cantaacutebrica (Astuacuterias Cantaacutebria e Paiacutes Basco) bem como pela Junta de Extremadura e a Junta de Andaluzia para travar a monocultura principalmente em Huelva mas tambeacutem em Sevilha Nas Astuacuterias ocupa pelo menos 20 da sua superfiacutecie florestal na Cantaacutebria 11 e no Paiacutes Basco quase 3

Esta moratoacuteria representa uma oportunidade sem precedentes para consolidar uma floresta multifuncional e para diversificar o mercado devendo no entanto ser acompanhada das correspondentes medidas de vigilacircncia controlo e sanccedilatildeo Haacute que ter em consideraccedilatildeo que desde

AVANCcedilOS POLIacuteTICOS EM ESPANHA

v Moratoacuteria ao eucalipto na Galiza

v Lei de recuperaccedilatildeo de terras agraacuterias da Galiza

v Projeto Arbaria inteligecircncia artificial para a prevenccedilatildeo e extinccedilatildeo de incecircndios florestais

v Orientaccedilotildees estrateacutegicas para a gestatildeo de incecircndios


que a moratoacuteria foi anunciada no final de fevereiro de 2021 a medida teve o efeito contraacuterio agraves intenccedilotildees enunciadas os proprietaacuterios de parcelas sem eucaliptos comeccedilaram a plantaacute-los antes da aplicaccedilatildeo da moratoacuteria

Esta medida estaraacute em vigor ateacute 31 de dezembro de 2025 embora a duraccedilatildeo possa ser revista uma vez concluiacutedo o inventaacuterio florestal revisatildeo essa prevista para o final deste ano ou iniacutecio de 2022

LEI DE RECUPERACcedilAtildeO DE TERRAS AGRAacuteRIAS DA GALIZAA moratoacuteria faz parte da Lei de Recuperaccedilatildeo de Terras Agraacuterias da Galiza recentemente aprovada pelo Parlamento galego Eacute demasiado cedo para fazer avaliaccedilotildees mas bem executada eacute uma oportunidade sem precedentes para abordar um ordenamento do territoacuterio coerente travar o despovoamento e fixar a populaccedilatildeo Na realidade a Galiza e o norte de Portugal tecircm os piores indicadores demograacuteficos da costa atlacircntica europeia Entre 2000 e 2015 quase 40 dos municiacutepios galegos perderam mais de 20 da sua populaccedilatildeo

Esta lei visa recuperar terras abandonadas ou subutilizadas a fim de proporcionar uma base territorial para a pecuaacuteria agricultura e silvicultura A Galiza apresenta uma das percentagens mais baixas de terras em produccedilatildeo em Espanha a superfiacutecie agriacutecola uacutetil eacute de cerca de 23 do total em comparaccedilatildeo com 46 para toda a Espanha Isto eacute particularmente relevante na Galiza onde existem cerca de 320 000 parcelas sem proprietaacuterio totalizando cerca de 512 000 hectares Com esta nova lei a Xunta procura recuperar utilizaccedilotildees atraveacutes de um Banco de Terras e disponibilizaacute-las aos produtores atraveacutes de arrendamentos cessotildees ou gestatildeo conjunta A agricultura pecuaacuteria e silvicultura satildeo setores estrateacutegicos natildeo soacute para satisfazer necessidades baacutesicas mas tambeacutem pelo seu potencial para reconstruir uma economia sustentaacutevel e resiliente Para que este novo Banco de Terras cumpra estes objetivos a WWF solicita agrave Xunta que aposte numa transiccedilatildeo agroecoloacutegica que respeite o clima a natureza e as pessoas dando prioridade agraves utilizaccedilotildees e gestatildeo de maior valor socioambiental produccedilatildeo ecoloacutegica pecuaacuteria extensiva e silvicultura sustentaacutevel que faccedila cumprir a moratoacuteria que impede o cultivo de eucalipto e aposte nas plantaccedilotildees de aacutervores folhosas certificadas pelo FSC

A Xunta deve tambeacutem disponibilizar modelos de venda direta e canais curtos de comercializaccedilatildeo recuperar as infraestruturas puacuteblicas necessaacuterias (matadouros centros puacuteblicos de logiacutestica e distribuiccedilatildeo escritoacuterios agriacutecolas regionais) promover projetos associativos (incluindo a utilizaccedilatildeo comunitaacuteria de maacutequinas e ferramentas) e resolver as barreiras burocraacuteticas dos pequenos produtores

Esta lei natildeo deve permitir mudanccedilas na utilizaccedilatildeo do terreno em pastagens e outros sistemas de interesse e deve assegurar que a figura das florestas vizinhas em propriedade comum seja mantida mesmo que as utilizaccedilotildees nas mesmas sejam promovidas e recuperadas Adicionalmente a moratoacuteria agrave plantaccedilatildeo de eucalipto deve ser rigorosamente aplicada e sem qualquer pretexto caso se verifique um aumento da aacuterea desta espeacutecie

O PROBLEMA NAtildeO Eacute A ESPEacuteCIE Eacute A ESTRUTURA DA PAISAGEMEacute importante salientar que a inflamabilidade de uma paisagem natildeo depende tanto da espeacutecie principal mas da sua estrutura da quantidade e da forma como a biomassa disponiacutevel se encontra organizada E isto eacute uma consequecircncia direta da gestatildeo efetuada Assim a inflamabilidade de uma plantaccedilatildeo de eucaliptos em produccedilatildeo natildeo eacute igual agrave inflamabilidade da mesma plantaccedilatildeo mas abandonada A reflorestaccedilatildeo de eucaliptos ou pinheiros a negligecircncia e o clima extremo satildeo uma combinaccedilatildeo fatal


PROJETO ARBARIA INTELIGEcircNCIA ARTIFICIAL PARA A PREVENCcedilAtildeO E EXTINCcedilAtildeO DE INCEcircNDIOS FLORESTAISO Ministeacuterio para a Transiccedilatildeo Ecoloacutegica e Desafio Demograacutefico (MITECO) e o Ministeacuterio da Agricultura Pescas e Alimentaccedilatildeo (MAPA) desenvolveram o Arbaria uma ferramenta tecnoloacutegica baseada em inteligecircncia artificial que permite analisar e prever incecircndios O projeto iniciado em 2019 apresenta duas funccedilotildees principais uma para apoiar a prevenccedilatildeo e outra para facilitar o planeamento da extinccedilatildeo

A primeira centrada na prevenccedilatildeo analisa e prevecirc o risco de incecircndio associado a fatores socioeconoacutemicos (agriacutecolas populaccedilotildees rendimentos e emprego tecido empresarial) agrave escala municipal ponderando-os de acordo com a respetiva importacircncia Para tal cruza o histoacuterico de incecircndios com indicadores do Instituto Nacional de Estatiacutestica e da Autoridade Fiscal ou do Serviccedilo Puacuteblico de Emprego Tal eacute de extrema importacircncia uma vez que por traacutes dos incecircndios existe uma realidade socioloacutegica para a qual o Arbaria pode oferecer pistas com vista a compreender melhor quais satildeo as condicionantes sociais mais relevantes nos incecircndios Consequentemente o Arbaria torna-se uacutetil para a conceccedilatildeo de accedilotildees especiacuteficas para o territoacuterio incluindo campanhas formaccedilotildees accedilotildees de sensibilizaccedilatildeo conciliaccedilatildeo ou dinamizaccedilatildeo a niacutevel municipal O instrumento demonstrou que a utilizaccedilatildeo destes fatores socioeconoacutemicos melhora a capacidade explicativa da ocorrecircncia em mais de 41 dos incecircndios a niacutevel nacional

A segunda funccedilatildeo disponibiliza apoio aos serviccedilos de extinccedilatildeo prevendo semanalmente o nuacutemero de incecircndios e aacutereas afetadas durante a campanha de veratildeo a niacutevel provincial Esta funccedilatildeo permite reduzir a incerteza e criar uma maior capacidade de agir precocemente Para o efeito cruza o histoacuterico de incecircndios com vaacuterios indicadores meteoroloacutegicos fornecidos pela Agecircncia Estatal de Meteorologia Esta funcionalidade comeccedilou a ser utilizada no veratildeo de 2020 como ferramenta de apoio agrave organizaccedilatildeo estrateacutegica dos recursos de extinccedilatildeo do MITECO proporcionando uma capacidade de previsatildeo proacutexima dos 80 Adicionalmente pode desempenhar um papel essencial na prevenccedilatildeo mediante accedilotildees de vigilacircncia dissuasora que permitem antecipar a ocorrecircncia de incecircndios

O Arbaria eacute uma ferramenta com grande potencial para o futuro Primeiramente devido aos progressos em mateacuteria de identificaccedilatildeo de Zonas de Alto Risco de Incecircndio (ZAR) agrave escala nacional Melhorar a sua capacidade analiacutetica e preditiva e incorporar novos indicadores (meteoroloacutegicos composiccedilatildeo e estrutura da vegetaccedilatildeo etc) forneceria uma imagem mais completa e precisa das aacutereas de alto risco e dos fatores influenciadores A identificaccedilatildeo e caraterizaccedilatildeo de zonas ZAR homogeacuteneas e harmonizadas a niacutevel nacional eacute imprescindiacutevel para a priorizaccedilatildeo de planos de prevenccedilatildeo nestas aacutereas O Arbaria tambeacutem deveraacute apoiar

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a priorizaccedilatildeo e adaptaccedilatildeo de todas as poliacuteticas puacuteblicas envolvidas (agriacutecola florestal ambiental rural energeacutetica) para a prevenccedilatildeo de incecircndios

Atualmente a ferramenta eacute utilizada internamente pela Subdireccedilatildeo Geral de Poliacutetica Florestal e Desertificaccedilatildeo do MITECO sendo desejaacutevel estendecirc-la agraves Comunidades Autoacutenomas e ao puacuteblico em geral com vista a tirar partido do seu potencial para antecipar a ocorrecircncia de incecircndios e aplicar poliacuteticas de prevenccedilatildeo com base na melhor informaccedilatildeo disponiacutevel

ORIENTACcedilOtildeES ESTRATEacuteGICAS PARA A GESTAtildeO DE INCEcircNDIOSNo final de 2019 o Comiteacute de Luta contra os Incecircndios Florestais (CLIF composto pelo Governo e pelas comunidades autoacutenomas) aprovou o documento Orientaccedilotildees estrateacutegicas para a gestatildeo de incecircndios florestais em Espanha Este documento eacute um bom guia e reconhece que as medidas atuais baseadas em avanccedilados sistemas de extinccedilatildeo satildeo insuficientes face ao novo cenaacuterio de incecircndios que existem fortes desequiliacutebrios econoacutemicos entre a prevenccedilatildeo e a extinccedilatildeo e que urge gerir e adaptar o territoacuterio para tornaacute-lo menos vulneraacutevel a incecircndios No entanto a WWF considera que natildeo deve permanecer um mero documento de recomendaccedilotildees O Governo central e as administraccedilotildees autoacutenomas devem trabalhar para o seu desenvolvimento e aplicaccedilatildeo real no territoacuterio pelo que o documento deve evoluir para uma estrateacutegia de prevenccedilatildeo abrangente que envolva e coordene todas as poliacuteticas setoriais e forneccedila as ferramentas necessaacuterias cronograma orccedilamento indicadores e monitorizaccedilatildeo

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LICcedilOtildeES APRENDIDAS QUE RATIFICAM A NECESSIDADE DE ADAPTAR A PAISAGEM

v O problema dos incecircndios eacute complexo A soluccedilatildeo dos incecircndios natildeo deve ser abordada atraveacutes do isolamento de aspetos parciais que estatildeo intimamente ligados entre si causas prevenccedilatildeo extinccedilatildeo e recuperaccedilatildeo As medidas atempadas satildeo meias soluccedilotildees que ficam aqueacutem da resoluccedilatildeo do verdadeiro problema Eacute necessaacuteria uma soluccedilatildeo integrada com outras poliacuteticas para aleacutem da silvicultura agricultura pecuaacuteria desenvolvimento rural energia etc

v Os incecircndios representam um problema social Os incecircndios ao contraacuterio de outros desastres demonstram uma estreita ligaccedilatildeo com a accedilatildeo humana Ou seja a utilizaccedilatildeo do territoacuterio e a gestatildeo da vegetaccedilatildeo satildeo as principais soluccedilotildees que podem ser aplicadas para reduzir a gravidade dos incecircndios e consequentemente as perdas causadas

v Satildeo sempre as mesmas zonas a arder As estatiacutesticas indicam que de um modo geral satildeo sempre as mesmas zonas a arder e que se a mesma tendecircncia de inaccedilatildeo for mantida arderatildeo novamente com uma recorrecircncia de 10 a 20 anos uma vez que juntamente com episoacutedios de clima extremo o grande gatilho do fogo eacute a paisagem Os grandes incecircndios provocam a destruiccedilatildeo de habitats impactos na fauna emissotildees de CO2 impactos nos balanccedilos hiacutedricos e na qualidade da aacutegua ou a perda irreparaacutevel de solo feacutertil

v Os incecircndios ocorrem e continuaratildeo a ocorrer O fogo eacute um processo natural com o qual precisamos de aprender a viver As estrateacutegias de supressatildeo de todos os incecircndios natildeo tecircm funcionado em qualquer parte do mundo O desafio eacute aprender como mitigaacute-los da melhor forma minimizar os impactos socioeconoacutemicos e fazer com que sejam o mais pequenos e impactantes possiacutevel

v Os incecircndios podem natildeo ser devastadores A uacutenica forma de evitar que a floresta seja extremamente queimada deixando para traacutes danos graves eacute transformar o territoacuterio Aquando da alteraccedilatildeo da paisagem natildeo basta substituir algumas espeacutecies por outras uma vez que a gravidade do fogo natildeo depende tanto da composiccedilatildeo da vegetaccedilatildeo mas sim da sua estrutura Neste contexto foi demonstrado que uma paisagem em mosaico pode reduzir o tamanho e a gravidade dos incecircndios


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RECOMENDACcedilOtildeES DA WWFA atual poliacutetica de extinccedilatildeo e as ferramentas convencionais de prevenccedilatildeo satildeo claramente insuficientes para travar eventos extremos um sintoma claro da falta de funcionalidade de um territoacuterio A paisagem futura da Peniacutensula Ibeacuterica pode e deve ser o produto de uma decisatildeo coletiva que promove a incorporaccedilatildeo de utilizaccedilotildees e aproveitamentos e potildee fim ao passado histoacuterico de incecircndios endeacutemicos e abandono rural Para o efeito as administraccedilotildees puacuteblicas conjuntamente com a sociedade devem assumir uma responsabilidade partilhada para promover uma estrateacutegia de prevenccedilatildeo abrangente baseada na promoccedilatildeo e melhoria de paisagens mais resistentes ao fogo reduzindo a elevada taxa de sinistralidade e combatendo as alteraccedilotildees climaacuteticas


PROMOVER PAISAGENS MAIS ADAPTADAS

AS ADMINISTRACcedilOtildeES PUacuteBLICAS DEVEM v Desenvolver e aprovar uma Estrateacutegia Estatal para a Prevenccedilatildeo Integral de Incecircndios Florestais O Governo espanhol e

as administraccedilotildees autoacutenomas devem transformar o documento Orientaccedilotildees estrateacutegicas para a gestatildeo de incecircndios aprovado em 2019 pelo Comiteacute de Luta contra os Incecircndios Florestais (CLIF composto pelo Governo e pelas comunidades autoacutenomas) numa Estrateacutegia Integral para a sua aplicaccedilatildeo real no territoacuterio Esta estrateacutegia deveraacute envolver e coordenar todas as poliacuteticas setoriais e estar equipada com as ferramentas necessaacuterias cronograma orccedilamento indicadores e monitorizaccedilatildeo No caso de Portugal o Governo central deve assegurar que o Programa Nacional de Accedilatildeo eacute dotado dos recursos financeiros e humanos necessaacuterios para que as suas accedilotildees sejam implementadas

v Conhecer o risco atraveacutes das ZAR Os governos centrais e as administraccedilotildees regionais devem identificar caracterizar e cartografar de forma conjunta e consensual as zonas de alto risco de incecircndio incluindo as zonas de contacto urbano-florestal agrave escala municipal e sob criteacuterios comuns e coerentes A ferramenta Arbaria recentemente desenvolvida pelo MITECO e MAPA eacute um bom ponto de partida A melhoria da sua capacidade analiacutetica e a incorporaccedilatildeo de novos indicadores aos socioeconoacutemicos proporcionaratildeo uma visatildeo mais completa e veriacutedica

v Realizar um censo de exploraccedilotildees agriacutecolas e silviacutecolas natildeo utilizadas As administraccedilotildees regionais e locais devem fazer um inventaacuterio das parcelas agriacutecolas e florestais abandonadas sem utilizaccedilatildeo ou gestatildeo Em Portugal o governo deve completar o cadastro nacional de terras a fim de avanccedilar com o agrupamento de parcelas e a gestatildeo coletiva para ganhar escala na gestatildeo

v Estabelecer planos de prevenccedilatildeo que diversifiquem a paisagem e aumentem o seu valor As administraccedilotildees de forma participada e consensual com a populaccedilatildeo e grupos de interesse devem definir as aacutereas estrateacutegicas para a gestatildeo dos incecircndios considerando igualmente as exploraccedilotildees natildeo utilizadas e planear as utilizaccedilotildees agriacutecolas extensivas e florestais mais apropriadas para diversificar a paisagem Os bancos de terras e os contratos territoriais satildeo boas ferramentas para o efeito

v Promover uma gestatildeo florestal coletiva As administraccedilotildees tecircm de estimular o agrupamento de proprietaacuterios e dotaacute-los de capacidade teacutecnica para elaborar e executar planos de gestatildeo comuns e eficientes agrave escala da paisagem que garantam a produccedilatildeo e a conservaccedilatildeo do recurso a longo prazo Esta gestatildeo deve incluir medidas para a prevenccedilatildeo de incecircndios pragas e doenccedilas bem como de adaptaccedilatildeo agraves alteraccedilotildees climaacuteticas devendo estar certificada pelo FSCreg (Forest Stewardship Councilreg) o uacutenico sistema que assegura a correta gestatildeo das florestas e garante ao consumidor que se cumprem padrotildees sociais e ambientais exigentes

v Regular as plantaccedilotildees industriais As administraccedilotildees puacuteblicas atraveacutes dos instrumentos de ordenamento do territoacuterio e com os devidos processos de participaccedilatildeo devem estabelecer limites agraves plantaccedilotildees industriais monoculturais bem como diversificar a produccedilatildeo e promover a multifuncionalidade da floresta Caso o ordenamento da floresta estabeleccedila que os limites de superfiacutecie ocupada por plantaccedilotildees industriais monoculturais foram ultrapassados devem ser criados instrumentos para evitar novas plantaccedilotildees

v Revitalizar o meio rural Em Espanha deve-se reativar a Lei de Desenvolvimento Sustentaacutevel do Meio Rural dotando-a de orccedilamento suficiente para garantir a revitalizaccedilatildeo econoacutemica das zonas rurais a valorizaccedilatildeo da silvicultura agricultura e pecuaacuteria extensivas a transumacircncia e a luta contra o despovoamento sob o paradigma da sustentabilidade Em Portugal deveraacute dar-se continuidade agrave estrateacutegia atual mas deveraacute ser dotada dos meios adequados no quadro do Programa de Recuperaccedilatildeo e Resiliecircncia atualmente em preparaccedilatildeo Ambos os paiacuteses deveriam tambeacutem investir na inovaccedilatildeo de produtos e serviccedilos de origem florestal tais como a resina de pinheiro utilizaccedilotildees de madeiras nobres ou fibras para a induacutestria tecircxtil entre outros


v Estabelecer uma poliacutetica de fiscalidade verde Os governos devem aprovar um sistema fiscal baseado no princiacutepio de quem conserva recebe atraveacutes de incentivos fiscais ou pagamento por serviccedilos ambientais que estimulem a gestatildeo florestal Esta poliacutetica deve promover um programa especiacutefico que incentive e recompense os proprietaacuterios que invistam em plantaccedilotildees de aacutervores autoacutectones como sobreiros castanheiros carvalhos nogueiras ou cerejeiras menos rentaacuteveis a curto prazo mas melhor adaptadas ao clima mantendo mais carbono atmosfeacuterico nas florestas Estes programas devem igualmente encorajar a utilizaccedilatildeo de madeira no setor da construccedilatildeo bem como outras atividades dependentes da floresta que aumentaratildeo a rentabilidade econoacutemica da atividade

v Desenvolver estrateacutegias de financiamento sustentaacutevel No acircmbito da Estrateacutegia Europeia os governos devem incentivar os investimentos de fundos privados em projetos de transiccedilatildeo para uma economia neutra em mateacuteria de carbono

v Promover a compra puacuteblica responsaacutevel As administraccedilotildees devem aprovar poliacuteticas de compra puacuteblica responsaacutevel para incentivar o consumo local de produtos florestais face a outros produtos sinteacuteticos mais poluentes Essas poliacuteticas datildeo prioridade aos produtos certificados pelo FSCreg

v Assegurar o cumprimento do objetivo europeu de recuperaccedilatildeo ecoloacutegica de 15 dos ecossistemas terrestres Os governos de Espanha e Portugal deveratildeo adotar o objetivo ambicioso de recuperar 15 da superfiacutecie terrestre ateacute 2030 Para o efeito devem estabelecer criteacuterios que priorizem a recuperaccedilatildeo de aacutereas necessaacuterias para cumprir os seus objetivos de conservaccedilatildeo da biodiversidade e de recuperaccedilatildeo de serviccedilos dos ecossistemas tendo em consideraccedilatildeo o risco de incecircndio

OS INDIVIacuteDUOS E AS EMPRESAS DEVEM v Promover uma gestatildeo florestal sustentaacutevel Os gestores devem promover uma gestatildeo que torne as aacutereas

florestais mais resistentes a impactos futuros conceber estrateacutegias florestais focadas na reduccedilatildeo de combustiacutevel e na conversatildeo do tipo de combustiacutevel concentrar-se em aacutereas menos inflamaacuteveis com espeacutecies que ardam mais lentamente com menor densidade de vegetaccedilatildeo e mais heterogeacuteneas Sob condiccedilotildees controladas a utilizaccedilatildeo de queimas planeadas prescritas eacute outra ferramenta uacutetil para a prevenccedilatildeo agrave escala da paisagem

v Assumir o risco e autoproteger-se A populaccedilatildeo deve assumir a responsabilidade de viver na floresta e cumprir a regulamentaccedilatildeo que exige a aplicaccedilatildeo de planos de autoproteccedilatildeo destinados a proteger os respetivos bens reduzindo a possiacutevel propagaccedilatildeo do incecircndio a outras propriedades e garantindo a seguranccedila dos dispositivos de extinccedilatildeo Aleacutem disso deve saber como agir em caso de incecircndio A experiecircncia demonstra que a improvisaccedilatildeo agrava a situaccedilatildeo e acarreta mais perigos

v Exigir a criaccedilatildeo de diaacutelogos florestais As comunidades e as empresas deveratildeo exigir a criaccedilatildeo de foacuteruns regionais para discutir a visatildeo estrateacutegica e as opccedilotildees de gestatildeo das paisagens das quais dependem ambiental e economicamente

v Apoiar grandes projetos de recuperaccedilatildeo e conservaccedilatildeo As empresas devem apoiar projetos de recuperaccedilatildeo ecoloacutegica que conservem a biodiversidade e os serviccedilos dos ecossistemas dos quais dependem diretamente


REDUZIR A SINISTRALIDADE E ACABAR COM A IMPUNIDADE v Compreender as causas e motivaccedilotildees As administraccedilotildees regionais e os governos de ambos os paiacuteses devem

aumentar os esforccedilos para investigar as causas e motivaccedilotildees dos incecircndios com vista a adaptar mais eficazmente as soluccedilotildees aos conflitos sociais reais e assegurar que os incecircndios evitaacuteveis natildeo sejam iniciados

v Gerar consciecircncia do risco As administraccedilotildees regionais e locais devem implementar programas de sensibilizaccedilatildeo e educaccedilatildeo ambiental eficazes dirigidos tanto agrave populaccedilatildeo urbana como agrave rural que visem melhorar a compreensatildeo social perante os incecircndios conhecer os riscos e recuperar o viacutenculo com a floresta Adicionalmente os programas educativos sobre as florestas o meio rural e o problema dos incecircndios devem ser incluiacutedos nos planos curriculares

v Promover a prevenccedilatildeo social As administraccedilotildees regionais e os governos devem pocircr em marcha programas de intervenccedilatildeo social em aacutereas com alta recorrecircncia de incecircndios adaptados aos conflitos do territoacuterio Tais programas devem basear-se no diaacutelogo e devem oferecer alternativas ao uso indiscriminado do fogo como ferramenta agropecuaacuteria

v Condenar e sancionar As administraccedilotildees regionais e os governos de ambos os paiacuteses tecircm de melhorar a eficiecircncia na identificaccedilatildeo de responsaacuteveis bem como na aplicaccedilatildeo eficaz e exemplar de sanccedilotildees e penas para dissuadir aqueles que estatildeo por traacutes dos incecircndios e acabar com a impunidade

COMBATER AS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS v Reduzir a incerteza Os governos devem desenvolver cenaacuterios climaacuteticos especiacuteficos para as diferentes regiotildees

e projetar medidas de adaptaccedilatildeo para as mesmas Aleacutem disso para aumentar a absorccedilatildeo de emissotildees e contribuir adicionalmente para a mitigaccedilatildeo das alteraccedilotildees climaacuteticas eacute necessaacuteria uma adequada conservaccedilatildeo de florestas

v Acelerar a transiccedilatildeo energeacutetica para um modelo mais limpo eficiente e renovaacutevel Os governos devem acelerar a transiccedilatildeo energeacutetica para um futuro livre de combustiacuteveis foacutesseis como o carvatildeo o petroacuteleo ou o gaacutes com poliacuteticas de fomento das energias renovaacuteveis e da poupanccedila de energia muito mais ambiciosas Em Espanha eacute fundamental que a recentemente aprovada Lei de Alteraccedilotildees Climaacuteticas e Transiccedilatildeo Energeacutetica se torne a base de planos e estrateacutegias dela decorrentes bem como outras leis relacionadas para acelerar a descarbonizaccedilatildeo utilizando todos os recursos possiacuteveis e condicionando a utilizaccedilatildeo dos fundos de recuperaccedilatildeo econoacutemica Next Generation Em Portugal pressupotildee assumir metas de reduccedilatildeo de emissotildees de gases com efeito de estufa mais ambiciosas do que as que constam no Roteiro para a Neutralidade Carboacutenica 2050 e no Plano Nacional de Energia e Clima de forma a ficarem alinhadas com os objetivos do Acordo de Paris


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REFEREcircNCIAS11 Pais S Aquilueacute N y otros (2020) Mountain farmland protection

and fire-smart management jointly reduce fire hazard and enhan-ce biodiversity and carbon sequestration Ecosystem Services Disponiacutevel em httpswwwsciencedirectcomsciencearticlepiiS2212041620300851via3Dihub

2 WWF Espantildea (2020) Informe Planeta Vivo 2020 Disponiacutevel em ht-tpswwwwwfes55320Informe-Planeta-Vivo-2020

3 Os dados de Portugal satildeo obtidos atraveacutes do Departamento de Gestatildeo de Fogos Rurais httpswwwicnfptapifiledo-c7218b448c991d725 e os de Espanha das seacuteries estatiacutesticas do Ministeacuterio para a Transiccedilatildeo Ecoloacutegica e Desafio Demograacutefico httpssitesgooglecomglmitecogobesestadisticasestadC3ADsti-cas-forestalesincendios-forestalesauthuser=0

4 Procuradoria-Geral httpswwwfiscaleswebfiscal-medio-am-biente Dados obtidos durante o periacuteodo de 2007-2018

5 8ordm RELATOacuteRIO PROVISOacuteRIO DE INCEcircNDIOS RURAIS DE 2020 ICNF ndash SGIFSistema de Gestatildeo de Informaccedilatildeo de Incecircndios Florestais

6 El Perioacutedico (2017) Fuegos de sexta generacioacuten el apogeo del incendio fo-restal Disponiacutevel em httpswwwelperiodicocomessociedad20171202fuegos-sexta-generacion-apogeo-incendio-forestal-6432855

7 Centro Nacional Interagencial de Incecircndios dos EUA

8 San-Miguel-Ayanz Jesuacutes (2017) Super Case Study 4 Forest fires in Portugal in 2017 Disponiacutevel em httpsdrmkcjrceceuropaeupor-tals0KnowledgeScienceforDRM2020Filessupercasestudy_04pdf

9 EFFIS EC PESETA II project report Analysis of forest fire fatalities in Southern Europe

10 Van der Zanden et al 2017

11 PORDATA wwwpordatapt

12 Estudo do Parlamento Europeu El reto del abandono de tierras despueacutes de 2020 y posibles medidas para mitigar sus efectos (2020) httpswwweuroparleuropaeuthinktankesdocumenthtmlrefe-rence=IPOL_STU28202029652238

13 Recenseamento agriacutecola do Instituto Nacional de Estatiacutestica httpswwwineesdyngsINEbaseesoperacionhtmc=Estadistica_Campcid=1254736176851ampmenu=ultiDatosampidp=1254735727106

14 Estudo do Parlamento Europeu El reto del abandono de tierras des-pueacutes de 2020 y posibles medidas para mitigar sus efectos (2020) httpswwweuroparleuropaeuRegDataetudesSTUD2020652238IPOL_STU(2020)652238_ENpdf

15 PORDATA httpswwwpordataptPortugalSuperfc3adcie+a-grc3adcola+utilizada+na+superfc3adcie+total+do+pa-c3ads+(percentagem)-3460

16 SIG Cartografia de perigosidade estrutural 2020-2030 httpssigicnfptportalhomewebmapviewerhtmllayers=fc947c8688dc-48d29a415e6dffd5e384

17 Estudo coordenado pela Universidade de Santiago de Compostela e pelo Centro de Investigaccedilatildeo CIBIOInBIO da Universidade do Porto com a participaccedilatildeo do Centro de Ciecircncia e Tecnologia Florestal da Catalunha (CTFC) e o CREAF httpswwwsciencedirectcomsciencearticlepiiS2212041620300851via3Dihubf0005

18 Pausas J Keeley J (2019) Wildfires as an ecosystem service httpsesajournalsonlinelibrarywileycomdoiepdf101002fee2044

19 ANP|WWF (2018) O barril de poacutelvora do noroeste httpd2ouvy59p-0dg6kcloudfrontnetdownloadsrelatorio_anpwwf___o_barril_de_polvora_do_noroeste_2018pdf

20 Informe de incendios del Instituto da Conservaccedilatildeo da Natureza e Das Florestas (2020) httpswwwicnfptapifiledoc7218b448c991d725

21 Mais informaccedilotildees httpswwwtierrasagroecologicases

22 Mais informaccedilotildees httpswwwmontesdesocioses

23 WWF Espanha (2017) Fuego a las puertas httpawsassetswwfesdownloadsFuego_a_las_puer-tas_20171pdf_ga=222754710111544873641534832701-3082080041534832701

24 Mais informaccedilotildees ldquoClima e incendios forestalesrdquo WWF Espanha Campanha NiUnGradoMaacutes httpawsassetswwfesdownloadsfs_bosques_n1gm_1pdf

25 Universidade de Alicante e WWF Espanha (2021) Terecova recupe-rando nuestros paisajes Participacioacuten social como herramienta de gestioacuten para la restauracioacuten ecoloacutegica

26 Silva e outros 2018

27 Mais informaccedilotildees httpsagroambientgvaesdocu-ments910615011728806012020+Proyecto+de+restauraci-C3B3n+de+hC3A1bitats+ZEC+Muela+de+Cortes+y+el+Caroche129f27a0-4b47-4697-9b78-de8011667fca

28 Mais informaccedilotildees httpswwwnatureza-portugalorgo_que_faze-mos_222agua_plantar_agua

29 Mais informaccedilotildees httpswwwgeotaptprojetosrenature-monchi-que

30 O ano de referecircncia para os investimentos eacute 2019

31 Picos J (2021) Orde e desorde no espazo forestal

GERIR O TERRITOacuteRIO E MANTEcirc-LO VIVO Eacute A MELHOR

FORMA DE COMBATER OS INCEcircNDIOS RURAIS

Construir um futuroem que as pessoas vivamem harmonia com a natureza

copy 2021

copy 1986 Logotipo do Panda da WWF - World Wide Fund for Nature (anteriormente World Wildlife Fund) reg WWF eacute uma marca registada da WWF ANP|WWF Rua Adriano Correia de Oliveira 4a lab H3 1600-312 Lisboa E-mail anpnatureza-portugalorg


Texto Lourdes Hernaacutendez (WWF Espanha)

Contribuiccedilatildeo Rui Barreira (ANP|WWF) Diana Colomina Mariacutea Melero Celsa Peiteado e Gema Rodriacuteguez (WWF Espanha)

Revisatildeo Catarina Grilo (ANP|WWF) e Enrique Segovia (WWF Espanha)

Ediccedilatildeo Amaya Asiain (WWF Espanha)

Traduccedilatildeo Mafalda Justino

Ediccedilatildeo da traduccedilatildeo Catarina Grilo e Maria Inecircs Conceiccedilatildeo (ANP|WWF)

Composiccedilatildeo Otro tipo con gafas

Fotografia de capa copy Juan Carlos del Olmo-WWF Espanha

Fotografia de capa traseira copy Aykut Ince General Directorate of Forestry Turkey

copy Texto 2021 WWF Adena

A WWFAdena agracede a reproduccedilatildeo e divulgaccedilatildeo dos conteuacutedos desta publicaccedilatildeo em qualquer tipo de meio contando que se cite expressamente a fonte (tiacutetulo e proprietaacuterio do copyright)

Citaccedilatildeo sugerida Hernaacutendez L y cols (2021) Paisagens corta-fogos Proposta da ANP|WWF e WWF Espanha para um territoacuterio ibeacuterico adaptado aos incecircndios ANP|WWF e WWF-Espanha

ANP|WWF Rua Adriano Correia de Oliveira 4 A ndash Lab H3 1600 ndash 312 Lisboa

As marcas registadas WWFreg e World Wide Fund for Naturereg e copy1986 Logotipo do Panda satildeo propriedade da WWF - World Wide Fund for Nature (anteriormente World Wildflife Fund)


IacuteNDICE

RESUMO 1

SUMMARY 2

OS INCEcircNDIOS EM NUacuteMEROS TENDEcircNCIAS NA PENIacuteNSULA IBEacuteRICA 3

A PAISAGEM IBEacuteRICA UMA SEacuteRIE DE PROBLEMAS 10

PAISAGEM ADAPTADA AOS INCEcircNDIOS UMA OPORTUNIDADE PARA DINAMIZAR O TERRITOacuteRIO E COMBATER AS ALTERACcedilOtildeES CLIMAacuteTICAS 12

RECUPERACcedilAtildeO DE UM INCEcircNDIO 18

INICIATIVAS INOVADORAS 19

AVANCcedilOS POLIacuteTICOS CONTRA AS CHAMAS 34

LICcedilOtildeES APRENDIDAS 39

RECOMENDACcedilOtildeES DA WWF 40

REFEREcircNCIAS 45





















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PAISAGENS CORTA-FOGOS...INCÊNDIOS CADA VEZ MAIORES Os grandes incêndios, nos quais ardem 1 000...

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