Ciclo de Palestras ENCONTROS COM O ICNF

Sede do ICNF, Lisboa, às quintas (14H-14H30)

Palestra 30 anos de ordenamento cinegético em Portugal: Evolução e caracterização do setor por Gonçalo Lopes (DRNCN/DGRCA)25 de junho de 2015

Gonçalo Lopes

30 anos de ordenamento cinegético

GESTÃO CINEGÉTICA

RECURSOS CINEGÉTICOS

MEIOHOMEM

CAÇADOR

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

os recursos cinegéticos não são sustentáveis sem gestão

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

TEMAS:

LEGISLAÇÃO

ZONAS DE CAÇA

ESPÉCIES CINEGÉTICAS

CAÇADORES

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

Lei n.º 30/86 de 27 de agosto

•Possibilitou a constituição de zonas de caça associativas, turísticas,•nacionais e sociais

•Estipulou limites territoriais para a implementação das ZC ‐ nãoexcederem 50% da totalidade da área, primeiramente com aptidãocinegética e posteriormente dos concelhos envolvidos, salvocondições particulares

•Estabeleceu licenças de caça gerais (âmbito geográfico e residência) eespeciais (espécies e meios)

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

LEGISLAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

Lei n.º 30/86 de 27 de agosto

• Criou a obrigatoriedade de carta de caçador para exercer o ato venatório(para os novos caçadores é obrigatório um exame com provas teórica oupratica)

•Reduz ainda o número de espécies cinegéticas retirando a doninha, a fuinha,o texugo, a gineta, o abibe, a rola‐turca e o estorninho‐preto)

•A partir de 1988 obriga os concessionários a assegurarem a fiscalizaçãoatravés da contratação de guardas florestais auxiliares

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

LEGISLAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

Lei n.º 173/99 de 21 de setembro

• Substituiu as zonas de caça sociais pelas municipais

• As restrições à implementação das ZC são limitadas a 21 de setembro de2005

•Reconhece o direito à não caça

•Estabelece a idade mínima para a obtenção da carta de caçador nos 16 anos,em vez dos 18 anos anteriores

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

LEGISLAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

Lei n.º 173/99 de 21 de setembro

• A contratação de guardas florestais auxiliares passa a ser facultativa e em2009 a sua nomeação passa a ser autónoma em relação ao regime jurídico dacaça

• Possibilita a emissão de carta de caçador por equivalência de carta obtidanoutro país da UE

•É alargado aos 60 anos a idade de renovação da carta de caçador queanteriormente era aos 50 anos.

•A partir de 2008 as licenças de caça passam a ser obtidas por multibanco ejunto dos balcões do ICNF

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

LEGISLAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

REGIÕES CINEGÉTICAS

O país encontra-se dividido em 5 regiões cinegéticas

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

ZONAS DE CAÇA

Área ordenada a decrescer desde 2008 Zonas de caça a aumentar sendo atualmente 4787 Área das ZCM a decrescer ‐ conversão em ZCA e ZCT A receita do ICNF relativa as taxas pagas pelas 

concessões ascendem a cerca de 4,3 milhões de euros

Evolução zonas de caça ‐ Total País (1999‐2014)

0

1.000

2.000

3.000

4.000

5.000

6.000

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

n.º zonas

0

1.000.000

2.000.000

3.000.000

4.000.000

5.000.000

6.000.000

7.000.000

8.000.000

área (ha)N.º zonas  PaísZCAN.º zonas  PaísZCTN.º zonas  PaísZCM N.º zonas  PaísTotalÁrea ZC PaísZCAÁrea ZC PaísZCTÁrea ZC PaísZCM Área ZC PaísTotal

As ZCM são mais importantes na 1.ª região emnúmero e em área

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

As ZCA predominam sobre as restantes em número eem área, sempre acima de 50%, em todas as regiõescinegéticas

As ZCT são residuais na 1.ª região e têm granderepresentação nas 2.ª e 4.ª regiões

ZONAS DE CAÇA

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

ZONAS DE CAÇA

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

ZONAS DE CAÇA

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

ZONAS DE CAÇA

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

CAÇA MAIOR ‐ EXPLORAÇÃO

ZCA 61%

ZCT22%

ZCM17%

Abates javali ‐ Tipos de ZC ‐ 2011/2012

javali84%

veado16%

Abates javali e veado ‐ 2011/2012

VL

• Crescimento das populações de espécies decaça maior

• Expansão territorial

CAÇA MAIOR ‐ PREJUÍZOS

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

• Prejuízos na agricultura e floresta• Acidentes viação

CAÇA MAIOR ‐ EXPLORAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

0

500

1000

1500

2000

2500

2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

Tipos zonas de caça com exploração de javali

ZC ‐ Javali ZCA ZCT ZCM

Aumento da exploração do javali

• Adesão do associativismo à práticada caça maior

CAÇA MENOR ‐ EXPLORAÇÃO

Decréscimo nos abates das 3 espécies com quebra acentuada no coelho‐bravo

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

CAÇA MENOR ‐ EXPLORAÇÃO

Abates espécies sedentárias/2011‐2012

Perdiz‐vermelha30%

Lebre7%

Coelho‐bravo63%

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

CAÇA MENOR ‐ EXPLORAÇÃO

Quantitativos abatidos espécies sedentárias e migradoras - 2011/2012

Tordos47%

Patos1% Rola ‐ comum

4%

Pombos10%

Perdiz‐vermelha11%

Lebre3%

Coelho‐bravo24%

• Os tordos e o coelho‐bravo são asespécies mais procuradas peloscaçadores

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

CAÇADORES ‐ LICENÇAS

• Transferência do tipo de licença nacional para regional• A receita do ICNF relativa as licenças de caça e taxas de

exames ascende a quase 6 milhões de euros

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

• Tendência de diminuição do n.º de caçadores

CAÇADORES ‐ NÚMERO

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

0

50000

100000

150000

200000

250000

300000

350000

99/00 01/02 03/04 05/06 07/08 09/10 11/12 13/14

EVOLUÇÃO DO N.º DE CAÇADORES E DOS CAÇADORES LICENCIADOS

N.º de Caçadores N.º de Licenciados Linear (N.º de Licenciados)

• A diminuição dos caçadores com licença acompanha a diminuição do total de caçadores

CAÇADORES ‐ LICENÇAS

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

CAÇADORES ‐ LICENÇAS

0

100

200

300

400

500

600

700

800

900

Espanha França Itália Portugal

N.º de Licenças

LICENÇAS PARA NÃO RESIDENTES POR PAÍS DE NACIONALIDADE

08/09

09/10

10/11

11/12

12/13

13/14

14/15

• Dos países mais representativos, destaca‐se a Espanha• Destaque igualmente para portugueses residentes no estrangeiro

CAÇADORES ‐ LICENÇAS

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

Fonte: INE Censos 2011

• A maior urbanização afigura‐se ser desincentivadora da prática da atividade, noentanto os caçadores destas áreas caçam até mais tarde do que no meio rural

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

Fonte: INE Censos 2011

CAÇADORES ‐ IDADE

• População de caçadores bastante mais envelhecida que a população no geral

DISTRIBUIÇÃO ETÁRIA DA POPULAÇÃO DE CAÇADORES

0%

5%

10%

15%

20%

25%

30%

<20     21‐30  31‐40  41‐50   51‐60 61‐70 71‐80 > 80     

Classe etária

0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%

Licenciados

Não Licenciados

Caçadores

Peso dosLicenciados  emcada classe

CAÇADORES ‐MOVIMENTAÇÃO

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

A grande maioria dos caçadores caça na região cinegética onde reside A 4.ª região é a que “importa” mais caçadores Em termos relativos a 3.ª região é a que “exporta” mais caçadores

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

CAÇADORES ‐ LICENÇAS

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

CAÇADORES ‐ LICENÇAS

CAÇADORES INTEGRADOS OU NÃO EM ZCA, COM LICENÇA

32%

68%

FORA ZCA EM ZCA

CAÇADORES COM LICENÇA INTEGRADOS E NÃO INTEGRADOS EM ZCA  

52%48%

EM ZCA FORA DE ZCA

A maioria dos caçadores licenciados está integrada em ZCA

A % de caçadores integrados em ZCA que se licencia é bastante mais elevada que a dos não integrados em ZCA 

CONCLUSÕES

Tendência acentuada de diminuição de caçadores Caçadores bastante mais envelhecidos que a população no geral Transferência das licenças nacionais para regionais Importância do associativismo Decréscimo ligeiro da área ordenada desde 2008 Aumento continuo do n.º de zonas de caça (fragmentação de áreas) Decréscimo da área e do número de ZCM Decréscimo dos abates de caça menor sedentária com destaque para o

coelho‐bravo Além das questões sanitárias será importante estudar as relações

existentes entre a reforma da PAC e a flutuação das populações de caçamenor

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇA

CARACTERIZAÇÃO DO SETOR CAÇAobrigado

VL