Palestra - CRCSP | Conselho Regional de Contabilidade do ... · 1.3 ÁREA DE ATUAÇÃO E PERFIL DO...

Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo Tel. (11) 3824-5400 - ramal 1529 (núcleo de relacionamento) Email: [email protected] | web: www.crcsp.org.br Rua Rosa e Silva, 60 | Higienópolis 01230 909 | São Paulo SP Presidente: Claudio Avelino Mac-Knight Filippi Gestão 2014-2015

Palestra

Principais Aspectos para Fechamento

das Demonstrações Contábeis

Elaborado por:

Giovana Garcia Firmino

O conteúdo desta apostila é de inteira responsabilidade do autor (a).

A reprodução total ou parcial, bem como a reprodução de apostilas a partir desta obra intelectual, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, de fotocópias e de gravação, somente poderá ocorrer com a permissão expressa do seu Autor (Lei n. 9610) TODOS OS DIREITOS RESERVADOS: É PROIBIDA A REPRODUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTA APOSTILA, DE QUALQUER FORMA OU POR QUALQUER MEIO. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO ARTIGO 184.

Janeiro 2015

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CRC SP - Material exclusivo para uso nas atividades promovidas por este Regional

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De 14 a 16 de junho de 2015Acesse: www.convecon.com.br

PRINCIPAIS ASPECTOS PARA FECHAMENTO DAS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS –ANO CALENDÁRIO 2014

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1. CONCEITOS INTRODUTÓRIOS

1.1 OBJETIVOS DA CONTABILIDADE

Estudo das variações quantitativas e qualitativas das variações patrimoniais, a fim de prover seus diversos usuários de informações úteis para planejamento e controle do patrimônio, bem como para a tomada de decisões.

ÚTEIS:Relevante e

fidedigna

INFORMAÇÕES

-Administradores- Investidores

- Fornecedores-Governo

USUÁRIOS

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1.2 SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL - SICSISTEMA = soma das partes => Sinergia

Sistema é conjunto de elementos com funções ordenadas, sendo inter-relacionados e independentes, partes que interagem e que formam um todo organizado. (Tiago Ferreira de Bitencourt – A Contabilidade como sistema de informação – in http://www.classecontabil.com.br/artigos/a-contabilidade-como-sistema-de-informacao).

O sistema sofre influências internas e externas => Sistema Aberto.

Um sistema acumula dados (Banco de Dados) e os processa transformando-os em informações.

A transferência da informação é a comunicação.

A visão de sistema incluí recursos humanos, tecnológicos e físicos que trabalhando em conjunto são capazes de gerar a sinergia no processo de informação.

1.2 SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL - SICSistema de Informação Contábil (SIC) é o recurso tecnológico formado por um conjunto de elementos físicos e digitais (hardware e software) capazes de armazenar dados provenientes de fatos/eventos contábeis e os transformar em informações contábeis úteis (relevantes, fidedignas e tempestivas).

O SIC depende totalmente de recursos humanos habilitados e capacitados a identificar, interpretar, selecionar e inserir os dados provenientes dos fatos/eventos contábeis no SIC.

Estes recursos humanos devem ter prévios e sólidos conhecimentos sobre funcionalidades do sistema de informações a fim de promover a adequada e e indispensável aderência do sistema às necessidades de cada usuário.

Assim, é o contador o principal agente gestor do sistema de informação contábil.

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1.2 SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL - SICAtualmente o Sistema de Informação Contábil (SIC) deve ser capaz de atender às exigências normativas e legais, provendo a contabilidade e seus usuários de funções capazes de agilizar e otimizar a gestão da informação contábil.

O SIC deve:

-Armazenar e integrar todos os dados referentes aos fatos contábeis de cada patrimônio administrado;

-Gerar relatórios contábeis e gerenciais tempestivamente;

-Integrar todas as áreas (fiscal, trabalhista, financeira, contábil, etc.) de forma a minimizar riscos de integridade da informação e maximizar a fidedignidade– elimina retrabalhos e aumenta o grau de confiabilidade da informação.

-Atender ao cumprimento das obrigações acessórias de todas as áreas (fiscal, trabalhista/previdenciária e contábil).

1.2 SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL - SICSISTEMA DE INFORMAÇÃO GERENCIAL

ESTOQUE PRODUÇÃOCOMPRAS

FINANCEIRO FATURAMENTO

CADASTROS

SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL

CONTÁBIL DEP. PESSOALFISCAL

EFD Contrib./ EFD Icms ECD / ECF E-SOCIAL

SISTEMA DE INFORMAÇÃO CONTÁBIL

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1.3 ÁREA DE ATUAÇÃO E PERFIL DO CONTADOR CONTEMPORÂNEO

1.3.1 ÁREA DE ATUAÇÃO

“o contabilista do século XXI é um profissional multidisciplinar e sua profissão caracteriza-se pela modernidade e variedade em campos de atuação.”

Júlio César Zanluca - contabilista e coordenador do site Portal de Contabilidade.


1.3.2 – PERFIL DO CONTADOR CONTEMPORÂNEO

CARACTERÍSTICAS PESSOAIS

Ética e Responsabilidade Social

Flexibilidade

Gestor da Informação para Tomada de Decisões

Flexibilidade

Atualização Constante

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1.3.2 – PERFIL DO CONTADOR CONTEMPORÂNEO

HABILIDADES E COMPETÊNCIAS

Ser autodidata – manter-se atualizado

Domínio das Técnicas e normas contábeis

Domínio da TI aplicada à Contabilidade

1.4 RELATÓRIOS CONTÁBEIS E SEUS OBJETIVOS

CPC 26 R1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Finalidade das Demonstrações Contábeis:

“O objetivo das demonstrações contábeis é o deproporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande

número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e

responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados.” (grifo nosso).

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1.4 RELATÓRIOS CONTÁBEIS E SEUS OBJETIVOS

CPC 26 R1 – Apresentação das Demonstrações Contábeis.

Finalidade das Demonstrações Contábeis:

“O objetivo das demonstrações contábeis é o deproporcionar informação acerca da posição patrimonial e financeira, do desempenho e dos fluxos de caixa da entidade que seja útil a um grande

número de usuários em suas avaliações e tomada de decisões econômicas. As demonstrações contábeis também objetivam apresentar os resultados da atuação da administração, em face de seus deveres e

responsabilidades na gestão diligente dos recursos que lhe foram confiados.” (grifo nosso).

1.5 CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL

A escrituração contábil é exigência legal e normativa aplicável à todas empresas.

Deve ser revestido das formalidades da escrituração contábil: ITG 2000 R1

Princípios Contábeis.

Independe do porte da empresa: ME, EPP (ITG 1000); PME (NBC TG 1000) ou grandes empresas (normas gerais, Leis 11.638/07).

Independe da opção de tributação do lucro:

Simples

Lucro Presumido

Lucro Real

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2. ESTRUTURA E CONTEÚDO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS – CPC 26

15.

As demonstrações contábeis devem representarapropriadamente a posição financeira e patrimonial, odesempenho e os fluxos de caixa da entidade. Para apresentaçãoadequada, é necessária a representação fidedigna dos efeitos dastransações, outros eventos e condições de acordo com asdefinições e critérios de reconhecimento para ativos, passivos,receitas e despesas como estabelecidos na Estrutura Conceitualpara Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil - Financeiro


36.O conjunto completo das demonstrações contábeis deve serapresentado pelo menos anualmente (inclusive informaçãocomparativa).

45.A apresentação e a classificação de itens nas demonstrações contábeis devem ser mantidas de um período para outro.

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- As demonstrações contábeis devem ser identificadas claramente;

-As práticas contábeis brasileiras são aplicáveis apenas às demonstrações contábeis;

- Cada demonstração contábil e respectivas notas explicativas devem ser identificadas claramente e ainda devem ser divulgadas:

-A) o nome da entidade;

-B) se as demonstrações contábeis se referem a uma entidade individual ou a um grupo de entidades;

-C) a data de encerramento do período de reporte ou o período coberto pelo conjunto de demonstrações contábeis ou notas explicativas;

-D) a moeda de apresentação;

-E) O nível de arredondamento usado na apresentação dos valores nas demonstrações contábeis.

2.1 BALANÇO PATRIMONIAL

54. O balanço patrimonial deve apresentar, respeitada a legislação, no mínimo, as seguintes contas:

a) caixa e equivalentes de caixa;b) clientes e outros recebíveis;c) estoques;d) ativos financeiros (exceto os mencionados nas alíneas “a”, “b” e “g”);f) ativos biológicos;g) investimentos avaliados pelo método da equivalência patrimonial;h) propriedades para investimento; i) imobilizado;j) intangível;k) contas a pagar comerciais e outras;l) provisões;

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m) obrigações financeiras (exceto as referidas nas alíneas “k” e “l”);

n) obrigações e ativos relativos à tributação corrente, conforme definido no Pronunciamento Técnico CPC 32 –Tributos sobre o Lucro;

o) impostos diferidos ativos e passivos, como definido no Pronunciamento Técnico CPC 32;

p) obrigações associadas a ativos à disposição para venda de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 31;

q) participação de não controladores apresentada de forma destacada dentro do patrimônio líquido; e

r) capital integralizado e reservas e outras contas atribuíveis aos proprietários da entidade.


Ativos e Passivos devem ser segregados em

- Circulantes; e

- Não Circulantes

A ordem decrescente de liquidez pode ser utilizada para classificar ativos e passivos quando isso proporcionar informação mais confiável e relevante.

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ATIVO X1 X2 PASSIVO X1 X2

CIRCULANTE- Disponibilidades (caixa e equivalente de caixa)

- Caixa e Bancos- Aplicações de CP (>90

dias)-Aplicações Financeiras (<90 dias)-Clientes-Estoques-Contratos de Mútuos a receber

NÃO CIRCULANTE-Realizável a Longo Prazo-Investimentos-Imobilizado-Intangíveis

CIRCULANTE-Fornecedores-Impostos a Pagar-Salários a Pagar-Empréstimos a Pagar CP-Contratos de Mútuos a Pagar-Dividendos a Pagar-Outras Contas a PagarNÃO CIRCULANTE-Exigíveis de Longo Prazo- Empréstimos e

Financiamentos de LP

PATRIMÔNIO LÍQUIDO-Capital Social-Reservas-Prejuízos Acumulados

TOTAL ATIVO TOTAL PASSIVO

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2014

2.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE – DRA

CPC 26 R1 – Itens 81 a 105

81. A entidade deve apresentar todos os itens de receita e despesa reconhecidos no período em duas demonstrações:

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTE

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2.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE 82. A demonstração do resultado do período deve, no mínimo, incluir as seguintes rubricas, obedecidas também as determinações legais:(a)Receitas;(b)Custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos;(c)Lucro bruto;(d)Despesas com vendas, gerais, administrativas e outras despesas e receitas operacionais;(e)Parcela dos resultadas de empresas investidas reconhecida por meio do método de equivalência patrimonial;(f)Resultado antes das receitas financeiras;(g)Resultado antes dos tributos sobre o lucro;(h)Despesa com tributos sobre o lucro;(i)Resultado líquido das operações continuadas;k) Valor líquido dos seguintes itens:

i) resultado líquido após tributos das operações continuadasii) resultado após os tributos decorrente da mensuração ao valor justo

menos despesas de venda ou na baixa dos ativos ou do grupo de ativos à disposição para venda que constituem a unidade operacional descontinuada.l) Resultado líquido do período.

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODOReceita de Vendas 1.879.400

(-) Tributos sobre Vendas (300.000)

Receita Líquida de Vendas 1.579.400

Custo dos produtos Vendidos (820.000)

Lucro Bruto 759.400

Despesas com Vendas (180.000)

Despesas Administrativas (125.000)

Receita da Equivalência patrimonial 35.000

Lucro antes das Rec. Desp. Financ. 489.400

Receitas financeiras 93.000

Despesas financeiras (124.500)

Lucro antes Tributos s/ Lucro 457.900

Tributos sobre o Lucro (185.900)

Lucro Líquido do Período 272.000

Parcela dos Controladores 250.000

Parcela dos não controladores 22.000

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DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ABRANGENTELucro Líquido do período 272.000

Ajustes de Instrumentos Financeiros (60.000)

Tributos s/ Aj. Inst. Financeiros 20.000

Eq. Patrim. s/ ganhos Abrang. De Coligadas 30.000

Ajustes de Conversão do Período 260.000

Tributos s/ Aj. Conversão do Período (90.000)

Outros Resultados Abrangentes antes da Reclassificação

160.000

Ajustes de Instrumentos financeiros Reclassificados p/ Resultado

10.600

Outros Resultados Abrangentes 170.600



Resultado Abrangente Total 442.600



2.3 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS - DLPA

A DLPA evidencia as alterações ocorridas no saldo da conta de lucros ou prejuízos acumulados, no Patrimônio Líquido.

O artigo 186, § 2º da Lei nº 6.404/76 - a companhia poderá, à sua opção, incluir a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados nas demonstrações das mutações do patrimônio líquido.

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2.3 DEMONSTRAÇÃO DOS LUCROS OU PREJUÍZOS ACUMULADOS - DLPA

A demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá discriminar:

1. o saldo do início do período e os ajustes de exercícios anteriores;2. as reversões de reservas e o lucro líquido do exercício; e3. as transferências para reservas, os dividendos, a parcela dos lucros incorporada ao capital e o saldo ao fim do período.

2.4 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - DMPL

• Obrigatoriedade: CPC 26; Resolução CFC nº 1.185/09 e Deliberação CVM Nº 595/09.

• Substitui a DLPA – Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados, que passa a ser inserida numa coluna da DMPL.

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• A preparação da DMPL é relativamente simples, pois basta representar, de forma sumária e coordenada, a movimentação ocorrida durante o exercício nas diversas contas ou subgrupos do Patrimônio Líquido, isto é:– Capital,– Reservas de Capital,– Reservas de Lucros,– Reservas de Reavaliação (quando permitida por Lei),– Ajustes de Avaliação Patrimonial,– Lucros ou Prejuízos Acumulados.

• Essa movimentação deve ser extraída dos registros contábeis.


DEMONSTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

Capital Social

Integralizado

Reserva Legal

Reserva Estatutári

a

Reserva para

Contingências

Reserva de Lucros

Dividendos

propostos

Lucros ou Prejuízos

Acumulados

Patrimônio Líquido Total

Saldo Inicial em 20X0 100.000 19.600 2.000 25.000 146.600

Dividendos obrigatórios (10.000) (10.000)

Dividendos propostos 5.000 (5.000) -

Transações de Capital com os Sócios (10.000)

Lucro Líquido do período 50.000 50.000

Constituição de Reservas 400 5.000 2.500 27.100 (35.000) -

Saldos Finais 100.000 20.000 7.000 2.500 52.100 5.000 - 186.600

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2.5 DEMONSTRAÇÃO DO FLUXO DE CAIXA - DFC

Lei 6.404/76 alterações da Lei 11.638/07CPC 03

A DFC evidencia as modificações ocorridas no saldo de disponibilidades (caixa e equivalentes de caixa) da entidade em um determinado período, através de fluxos de recebimentos e pagamentos.


CONCEITOS

Caixa compreende numerário em espécie e depósitos bancários disponíveis.

Equivalentes de caixa são aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, que são prontamente conversíveis em montante conhecido de caixa e que estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.

- Banco conta movimento- Aplicações financeiras de Curtíssimo prazo (90 dias)

Fluxos de caixa são as entradas e saídas de caixa e equivalentes de caixa.

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CONCEITOS

Atividades operacionais são as principais atividades geradoras de receita da entidade e outras atividades que não são de investimento e tampouco de financiamento.

Atividades de investimento são as referentes à aquisição e à venda de ativos de longo prazo e de outros investimentos não incluídos nos equivalentes de caixa.

Atividades de financiamento são aquelas que resultam em mudanças no tamanho e na composição do capital próprio e no capital de terceiros da entidade.


A DFC deve demonstrar qual a variação das disponibilidades (Caixa e Equivalentes de Caixa) de um período para outro e quais os itens de cada atividade (operacional, investimentos e financiamentos) que contribuíram, positiva e negativamente para esta variação.

SEGREGAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA POR ORIGEM DE RECURSOS

ATIVIDADES

Operacionais Investimentos Financiamentos

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ATIVO PASSIVO

ATIVO CIRCULANTE

Aplicações Financeiras >90 dias <360 dias

PASSIVO CIRCULANTE

Empréstimos e Financiamentos CP

ATIVO NÃO CIRCULANTE PASSIVO NÃO CIRCULANTE

PATRIMÔNIO LÍQUIDOINVESTIMENTOS

OPERACIONAIS

Adaptado de Montoto, Eugênio – Contabilidade Geral e Análise de Balanços – Esquematizado – Saraiva – 3ª Edição.


Método Direto x Método Indireto

Atividades

Operacionais

Investimentos

Financiamentos

Método Direto

Método Indireto

Análise Patrimonial

Análise Patrimonial

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Método Indireto:

I – DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS:Lucro do Exercício( +/- ) Receitas e Despesas não efetivadas financeiramente= Lucro gerado pelas operações( +/- ) Ajustes por Mudanças no Capital de Giro

II – DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:III – DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:

Aumento ou redução de caixa no período ( I + II + III )

Saldo inicial de Caixa/Bancos/Aplicações FinanceirasSaldo final de Caixa/Bancos/Aplicações Financeiras


Método Direto:

I – OPERACIONAL:Recebimentos e Pagamentos efetuados.

II – DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO:

III – DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTO:

Aumento ou redução de caixa no período ( I + II + III )

Saldo inicial de Caixa/Bancos/Aplicações FinanceirasSaldo final de Caixa/Bancos/Aplicações Financeiras

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2.6 DEMONSTRAÇÃO DO VALOR ADICIONADO – DVA

CPC 09 – LEI 11.638/07

• A elaboração e divulgação da DVA, para atender aos requisitos estabelecidos no CPC 09 e na legislação societária, deverá:– Ser elaborada com base no princípio contábil da competência;– Ser apresentada de forma comparativa (período atual e anterior);– Ser elaborada com base nas demonstrações consolidadas, e não pelo

somatório das DVA’s individuais no caso da divulgação do DVA consolidada;

– Incluir a participação dos acionistas minoritários no componente relativo à distribuição do valor adicionado, no caso da divulgação da DVA consolidada;

– Ser consistente com a demonstração do resultado e conciliada em registros auxiliares mantidos pela entidade;

– Ser objeto de revisão ou auditoria se a entidade possuir auditores externos independentes que revisem ou auditem suas demonstrações contábeis.


Item DESCRIÇÃO 20X1 20X0

1 RECEITA

1.1 Vendas de mercadorias, produtos e serviços

1.2 Outras Receitas

1.3 Receitas relativas à construção de ativos próprios

1.4 Perdas estimadas em créditos de liquidação duvidosa - Reversão/Constituição

2 INSUMOS ADIQUIROS DE TERCEIROS (inclui os valores de impostos - ICMS, IPI, PIS e COFINS)

2.1 Custos dos produtos, das mercadorias e dos serviços vendidos

2.2 Materiais, energia, serviços de terceiros e outros

2.3 Perda/Recuperação de valores de ativos

2.4 Outras (especificar)

3 VALOR ADICIONADO BRUTO (1 - 2)

4 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO

5 VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA ENTIDADE (3 - 4)

6 valor adicionado recebido em transferência

6.1 Resultado de equivalência patrimonial

6.2 Receitas Financeiras

6.3 Outras

7 VALOR ADICIONADO TOTAL A DISTRIBUIR (5 + 6)

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8 DISTRIBUIÇÃO DO VALOR ADICIONADO (*)

8.1 Pessoal

8.1.1 - Remuneração Direta

8.1.2 - Benefícios

8.1.3 - FGTS

8.2 Impostos, taxas e contribuições

8.2.1 - Federais

8.2.2 - Estaduais

8.2.3 - Municipais

8.3 Remuneração de capitais de terceiros

8.3.1 - Juros

8.3.2 - Alugueis

8.3.3 - Outras

8.4 Remuneração de capitais próprios

8.4.1 - Juros sobre o capital próprio

8.4.2 - Dividendos

8.4.3 - Lucros retidos / Prejuízo do exercício

8.4.4 - Participação dos não controladores nos lucros retidos (só p/ consolidação)

(*) O total do item 8 deve ser exatamente igual ao item 7

2.7 NOTAS EXPLICATIVAS – CPC 26 – ITENS 112 A 138

112. As notas explicativas devem:

(a) apresentar informação acerca da base para a elaboração das Demonstrações contábeis e das políticas contábeis específicas utilizadas, de acordo com os itens 117 a 124;

(b) divulgar a informação requerida pelos Pronunciamentos Técnicos, Orientações e Interpretações do CPC que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis; e

(c) prover informação adicional que não tenha sido apresentada nas demonstrações contábeis, mas que seja relevante para sua compreensão.

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113.

As notas explicativas devem ser apresentadas, tanto quanto seja praticável, de forma sistemática. Cada item das demonstrações contábeis deve ter referência cruzada com a respectiva informação apresentada nas notas explicativas.


114. As notas explicativas são normalmente apresentadas pela ordem a seguir, no sentido de auxiliar os usuários a compreender as demonstrações contábeis e a compará-las com demonstrações contábeis de outras entidades:(a) declaração de conformidade com os Pronunciamentos Técnicos, Orientações eInterpretações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (ver item 16);(b) resumo das políticas contábeis significativas aplicadas (ver item 117);(c) informação de suporte de itens apresentados nas demonstrações contábeis pela ordem em que cada demonstração e cada rubrica sejam apresentadas; e(d) outras divulgações, incluindo:

(i) passivos contingentes (ver Pronunciamento Técnico CPC 25 -Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes) e compromissos contratuais não reconhecidos; e

(ii) divulgações não financeiras, por exemplo, os objetivos e políticas de gestão do risco financeiro da entidade (ver Pronunciamento Técnico CPC 40 –Instrumentos Financeiros: Evidenciação).

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3. PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA ENCERRAMENTO DAS

DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS –ENFOQUE NAS PME’s.

3.1 CONCILIAÇÃO DOS SALDOS CONTÁBEIS

Conciliação Contábil é a análise do saldo das contas analíticas – que recebem lançamentos contábeis, com a consequente adequação (ajuste) de seus saldos à realidade patrimonial, explicando os saldos existentes ao final de cada período.

A base da informação para conciliação (comparação) é uma informação externa à contabilidade.

Exemplos:

=>Conta Banco movimento – conciliar com extratos bancários.

=>Contas a Receber – conciliar com relatórios e controles do Financeiro.

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3.2 BALANCETE DE VERIFICAÇÃO

. O primeiro passo para encerramento das demonstrações contábeis é o levantamento do Balancete de Verificação.

. Num SIC o Balancete é um relatório prévio ao Balanço Patrimonial.

. O Balancete consiste no elenco de todas contas patrimoniais analíticas que receberam movimentação e/ou têm saldo final.

. É apresentado de forma sistemática – contas devedoras e contas credoras.

. Num SIC o Balancete tem estrutura semelhante à do Balanço Patrimonial, seguido das contas de resultado – ainda não encerradas.

3.3 LANÇAMENTOS E AJUSTES

3.3.1 ATIVO – Impairment – CPC 01 – Redução ao valor recuperável

=> No encerramento do exercício, é necessário verificar a necessidade de realizar testes de recuperabilidade, promovendo o lançamento tempestivo de eventuais ajustes por perdas ou reversão de ajustes anteriores.

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3.3.2 ESTOQUES

A avaliação dos Estoques é de fundamental importância para a determinação do custo das vendas.

Deve seguir as orientações do CPC 16 R1 – Estoques.

Poderá seguir um dos critérios abaixo:

a) - custo médio de aquisições ou entradas;b) - valor dos bens produzidos ou adquiridos maisrecentemente;c) - o preço de venda subtraído da margem de lucro.


3.3.2 ESTOQUES

Valor Realizável Líquido

Item 28 – 33 do CPC 16 R1Os estoques devem ser geralmente reduzidos para o seu valor realizável líquido (item a item ou unidades semelhantes);

Baixa de Estoques obsoletos.

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3.3.3 EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL

Investimentos relevantes em empresas coligadas e controladas devem ser avaliados pelo método da equivalência patrimonial,conforme CPC 18.


3.3.4 RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS

Princípio da Competência = exigência de apropriar as receitas e receitas pelo reconhecimento das mesmas:

Receitas = realização

Despesas = Incorrência

No caso de Receitas e Despesas Financeiras, as mesmas deverão ser apropriadas proporcionalmente ao tempo decorrido, independente do recebimento e/ou pagamento.

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3.3.5 PROVISÕES – CPC 25

• PROVISÃO– É uma obrigação presente da entidade, derivada de

eventos já ocorridos, cuja liquidação se espera que resulte em saída de recursos da entidade capazes de gerar benefícios econômicos;

• É um passivo de prazo ou de valor incertos.

Não é correto o uso do termo “provisão de férias” e “Provisão de 13º”, pois estas são despesas com valor e prazo conhecidos e certos.


3.3.5 PROVISÕES – CPC 25• Uma provisão deve ser reconhecida quando:

– A) a entidade tem uma obrigação presente (legal ou não formalizada) como resultado de evento passado;

– B) seja provável que será necessária uma saída de recursos que incorporam benefícios econômicos para liquidar a obrigação; e

– C) possa ser feita estimativa confiável do valor da obrigação.

Se essas condições não forem satisfeitas, nenhuma provisão deve ser reconhecida.

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3.4 APURAÇÃO DO RESULTADO

-APURAÇÃO DOS TRIBUTOS SOBRE LUCRO

-DISTRIBUIÇÃO DE DIVIDENDOS

-CONSTITUIÇÃO DE RESERVAS


3.4.1 – Tributos sobre o Lucro

Antes do encerramento das contas de resultado é imprescindível a apuração dos tributos sobre o lucro – IRPJ e CSLL, especialmente na empresa do Lucro Real.

Esta apuração implica na observação das orientações contidas no CPC 32 – Tributos sobre o Lucro (Impostos Diferidos), decorrentes de diferenças temporárias ocorridas nos ajustes do Lucro para fins de apuração dos tributos).

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3.4.2 – Distribuição dos Dividendos

Pró Labore é o rendimento recebido pelos sócios e administradores como remuneração de seu trabalho. É rendimento tributável de IR.

Dividendo é a remuneração do capital investido pelo sócio ou acionista no negócio. É rendimento isento de IR.

Requisitos:

=> existência efetiva de lucros ou reserva de lucros.

Estar em dia com o fisco = pagamento dos tributos federais.

A distribuição deve ser feita de acordo com a participação de cada sócio no contrato social ou estatuto da empresa.

Pode ser realizada pela empresa em qualquer regime tributário, observados as regras para sua apuração e distribuição.

Deliberação da distribuição deve ser formalizada em ata de assembleia.


3.4.2 – Distribuição dos Dividendos

Em conformidade com a Lei das Sociedades por Ações, o valor correspondente ao lucro líquido, conforme ajustado, ficará disponível para distribuição de dividendos em qualquer exercício, podendo ser:

( - ) reduzido por valores alocados à reserva legal;( - ) reduzido por valores alocados às reservas estatutárias, se houver;( - ) reduzido por valores alocados à reserva de contingência, se houver;( - ) reduzido por valores alocados à reserva de lucros a realizar;( + )aumentado por reversões de reservas de contingência registradas em anos anteriores; e( + ) aumentado por valores alocados à reserva de lucros a realizar, quando realizados e se não forem absorvidos por prejuízos.

Obs.: A destinação dos lucros para as reservas estatutárias e de retenção de lucros não poderá ser aprovada, em cada exercício, em prejuízo da distribuição do dividendo obrigatório.

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3.4.3 – Constituição de Reservas

=> Reservas de Lucros

=> Reservas de Capital

Observar as regras para constituição de cada reserva. Há regras legais(Reserva Legal, Reserva de Incentivos Fiscasi) e regras estatutárias(Reservas estatutárias). Outras reservas podem ser constituídas ou revertidas por deliberação da assembleia (Reservas para Contingência).

Lucros não Distribuídos devem, obrigatoriamente, ser revertidos para Reservas de Lucros em Suspenso no grupo das Reservas de Lucros, até deliberação da assembleia.

Não é mais permitido a existência de saldo na conta de Lucros Acumulados no Balanço Patrimonial. Esta é uma conta transitória.

http://ri.pdg.com.br/conteudo_pt.asp?idioma=0&conta=28&tipo=32521#1 Distribuição de Dividendos e Reservas – acessado em 20/01/2015

Tiago Ferreira de Bitencourt – A Contabilidade como sistema de informação – in http://www.classecontabil.com.br/artigos/a-contabilidade-como-sistema-de-informacao

Lei 11.638/07

www.cpc.org.br-CPC 01-CPC 16-CPC 18-CPC 25-CPC 32

www.cfc.org.br-NBC T 2000-NBC TG 1000-ITG 1000

BIBLIOGRAFIA BÁSICAeXPert

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Palestra - CRCSP | Conselho Regional de Contabilidade do ... · 1.3 ÁREA DE ATUAÇÃO E PERFIL DO...

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