Palestra Min Levy 2015.03.30
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Transcript of Palestra Min Levy 2015.03.30
Ministro
Joaquim LevyMinistro da Fazenda
Joaquim LevyAjuste fiscal para o crescimento econômico LIDE
30 de março de 2015
2
Por que o Ajuste?
• REVERTER A DETERIORAÇÃO FISCAL E DAS CONTAS EXTERNAS
• RESPONDER À DESCONTINUAÇÃO DAS POLÍTICAS ANTI-CÍCLICAS DOS NOSSOS PRINCIPAIS PARCEIROS
• REORIENTAR A ECONOMIA COM O FIM DO SUPER CICLO DAS COMMODITIES
• GARANTIR CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E COMPETITIVIDADE PARA NOSSA ECONOMIA
• PROTEGER OS GANHOS SOCIAIS
• FORTALECER A NOVA CLASSE MÉDIA COM A “INCLUSÃO POR OPORTUNIDADES”
3
Quanto de Ajuste Fiscal ?
Resultado primário e nominal do setor público não financeiro
Fonte: Banco Central e LDO (2015/17)Elaboração: Ministério da Fazenda
4
Fonte: Receita Federal. * LOA
Elaboração Ministério da Fazenda
Desonerações tributárias e renúncias fiscais contribuíram para o desequilíbrio fiscal
Impostos e contribuições – R$ bi 2012 2013 2014 2015*
Folha de pagamento setores selecionados 3,7 12,3 21,9 22,4
CIDE – combustível 8,5 11,5 12,7 5,8
IPI (industrializados) – todas as categorias 9,5 11,8 10,8 7,2
Cesta Básica 1,0 6,8 9,3 10,3
“Simples”e MEI (Microempreendedor individual) 5,7 6,3 7,2 11,0
IOF 2,3 3,6 4,0 0,4
Nafta e Etanol - 1,9 3,6 3,9
Ampliação do lucro presumido - 1,7 1,9 2,1
Transporte público - 0,7 1,4 1,6
Telecomunicações e smartphones - 0,6 1,00 1,1
Outros 16,2 21,4 38,9 47,7
Total 46,9 78,6 112,7 113,5
Quanto pesam as renúncias?
5
Fonte: Tesouro NacionalElaboração: Ministério da Fazenda
Transferências sociais - % do PIB
6,06,3 6,5
6,8 7,0 7,06,6
6,9 6,8 6,87,2 7,4 7,50,5
0,50,5
0,50,6 0,7
0,7
0,80,8 0,8
0,90,9
1,0
0,0
0,30,4
0,4
0,5 0,5
0,5
0,60,6 0,6
0,70,7
0,7
0,1
0,10,3
0,3
0,3 0,3
0,3
0,40,4
0,4
0,50,5
0,5
5,0
5,5
6,0
6,5
7,0
7,5
8,0
8,5
9,0
9,5
10,0
Bolsa-Família
Benefícios Assistenciais (LOAS eRMV)
Abono e Seguro Desemprego
Benefícios Previdenciários
E os gastos permanentes?
6
Fonte: Tesouro Nacional
Elaboração: Ministério da Fazenda
Transferências do Tesouro para bancos públicos em R$ bilhões
R$ biBNDES
BB, CEF,
BNDES (IHCD*)
Banco do Nordeste e BASA
TotalPor ano
2008 10 0 0 10
2009 105 2 0 107
2010 105 4 1* 110
2011 60 0 0 60
2012 45 21,1 (13 CEF + 8,1
BB)
0 66
2013 26 23 (15 BNDES* +8
CEF)
0 49
2014 60 0 1* 61
Total 411 50 2 463
* Instrumento Híbrido de Capital e Dívida
Como financiamos os bancos públicos?
DIVIDA PÚBLICA EM MÃOS DE ESTRANGEIROS ULTRAPASSOU R$ 400 BILHÕES
10
105 105
6045 41
60
8,1
13
8
2 5
1
0
20
40
60
80
100
120
2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
BNDES BB CEF Outros
7
Fonte: Tesouro NacionalElaboração: Ministério da Fazenda
E o ciclo de commodities?
0
20
40
60
80
100
120
140
160
180
200
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7
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9
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9
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1
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4
jul-
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4
jan
-15
Commodities em geral Alimentos Metais Base 2007
Índices de Commodities (CRB) (Jan/2007 = 100)
+60%
+20%
8
Isso é “invenção”?
2
The uniqueness of the 2008 crisis
and the impact on LATAM
Typical Crisis
Sharp contraction of
money & credit triggers
capital flight from
“peripherical” countries
Deflationary expectations
quickly push down
commodity prices
Protectionism leads to
trade contraction
LATAM gets to the crisis
after a boom and with fiscal
and external accounts
weakened
2008 Crisis
Sharp increase in liquidity in
developed countries fosters
capital inflows in emerging
markets
Asian growth + weak dollar
sustain commodity prices
Policy coordination facilitates
resumption of global trade
growth
A decade of better macro
policies protects LATAM and
even allows the deployment of
countercyclical measures
Apresentação no Stability & Growth Forum 2011
9
Qual o efeito imediato?
Índices de Commodities (CRB) (Jan/2007 = 100)
Fonte: MDIC
Elaboração: Ministério da Fazenda
-
5.000,0
10.000,0
15.000,0
20.000,0
25.000,0
2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Exportações para China (US$ milhões)
Minério de Ferro Soja
10
E o Balanço de Pagamentos?
Contas Externas – Transações Correntes em US$ MM
Fonte: Banco Central
Elaboração: Ministério da Fazenda
-150.000,00
-100.000,00
-50.000,00
0,00
50.000,00
100.000,00
150.000,00
2000 2003 2006 2009 2012
Transacoes correntes (US$ milhoes)
Conta financeira (US$ milhões)
11
Fonte: FMI e BACEN. *Rating S&P
Elaboração: Tesouro Nacional
Brasil possui relação dívida bruta/PIB acima daquela de outros países exportadores de commodities. E possui rating de crédito* acima apenas de Índia e Turquia.
30,6
88,1
40,7
13,9
2,6
35,4
48,0
19,3
34,0
64,4
47,9
60,5
33,6
26,2
48,9
0,0
10,0
20,0
30,0
40,0
50,0
60,0
70,0
80,0
90,0
100,0
Au
strá
lia (
AA
A)
Can
adá
(AA
A)
Ch
ina
(AA
-)
Ch
ile (
AA
-)
Ará
bia
Sau
dit
a (A
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Co
reia
do
Su
l (A
+)
Méx
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(B
BB
+)
Per
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BB
B+)
Co
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bia
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BB
)
Bra
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BB
B-)
Áfr
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do
Su
l (B
BB
-)
Índ
ia (
BB
B-)
Turq
uia
(B
B+)
Ind
on
ésia
(B
B+)
Arg
enti
na
(SD
)
Dívida Bruta/PIB por Ordem de Rating Soberano da S&P
60
Investment Grade Junk Bonds
Como está nossa dívida pública?
12
* Brasil recebeu grau de investimento das agências S&P e Fitch em 2008; e da Moody´s em 2009.
Fonte: BACEN
Elaboração: Ministério da Fazenda
Investimento Estrangeiro Direto (IED) - em US$ bilhões
17 10 18 15 19 35 45 26 49 67 65 64 620
10
20
30
40
50
60
70
2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Grau de Investimento
O que pode acontecer à nota soberana?
13
E o que esperar do PIB ?
Crescimento anual do PIB real em Percentual
4,3
1,3
2,7
1,2
5,7
3,2
4,0
6,1
5,2
-0,3
7,6
3,9
1,0
2,5
0,0
-0,83
-2,0
-1,0
-
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
6,0
7,0
8,0
9,0
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
2010
2011
2012
2013
2014
*
2015
*
Fonte: IBGE e Focus(BC)
Elaboração: Ministério da Fazenda
15
Ajuste Econômico - Fiscal
Ajuste nas despesas discricionárias• Programação financeira trazendo
despesas para o nível de 2013 (decreto 1/18 do orçamento para empenho – equivalente à redução de 30% nas despesa alvo)
Diminuição de Renúncias e Reduções de Impostos• Recomposição parcial da CIDE• Equalização do PIS/Cofins sobre importados• Equiparação do atacadista no IPI sobre cosméticos • Redução das desonerações na folha de pagamento • Fixação do Reintegra em 1% • Retorno para 3% do IOF no crédito para pessoas físicas
Melhoria da qualidade do gasto• Criação do Grupo Técnico de
Acompanhamento do Gasto (GTAG)• Reavaliação dos Restos a Pagar
Nenhum imposto novo!!!
16
Ajuste Econômico - Competitividade
Ações Estruturais• Seguro-desemprego:
Mudança nas regras da concessão para reduzir a rotatividade
• Pensão por morte: revisão das condições de benefício para atualizar às mudanças demográficas e sociais
• Ajuste no benefício do defeso para focalizar no pescador efetivo
• Maior exigência de desempenho para concessão do FIES
Realismo Tarifário• Mudança da TJLP • Ajuste nas taxas do
PSI/BNDES• Suspensão do repasse para
a CDE e “Bandeiras”
17
Fonte: STN
Elaboração: Ministério da Fazenda
Cortando na carne…
Área de incidência efetiva do ajuste de despesas do governo federal
INCLUI A SAÚDE
18
Resultado Primário – Valores Acumulados em % PIB
0,7
0,8 0,8
0,7
1,0
0,9
0,6
0,4
0,7
0,4
0,3
-0,3
-0,4
-0,2
0,0
0,2
0,4
0,6
0,8
1,0
1,2
2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Estados Municípios Empresas Estatais
Fonte: Secretaria de Política Econômica –SPE (MF)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Ajuste Econômico - Federação
19
Tamanho do ajuste
Fonte: FMI
Elaboração: Ministério da Fazenda
-4,0
-2,0
0,0
2,0
4,0
6,0
8,0
10,0Esforço Fiscal de 2009 a 2014 (% PIB)
20
Redução da renúncia fiscal para empresas que não pagam a contribuição patronal para o INSS
Fonte: Receita Federal
Elaboração: Ministério da Fazenda
Com a liberdade de escolha de regime, o número de empresas com benefício ou neutras em relação à regra de pagar a contribuição patronal aumenta
Redução da renúncia de R$ 12,8 bilhões por ano cheio
22
* Produtividade Total dos Fatores
Fonte: PME e PNAD (IBGE)
Elaboração: Ministério da Fazenda
Crescimento médio da produtividade e variação do rendimento médio
-1,3
1,5
4,0
3,2 3,4 3,23,8
2,7
4,1
1,8
2,7
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
5,0
2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014
Variação do Rendimento Médio(% a.a.)
PME
PTF*Produtividade do
TrabalhoProdutividade
do Capital
2002-2010 1,6% 1,2% 0,4%
2010-2014 0,2% 1,1% -0,9%
FOCO NA PRODUTIVIDADE
23
Agenda de competitividade
• Aumento da participação do País nos fluxos de comércio globais
• Facilitação de comércio e financiamento
• Abertura de mercados
• Educação & Inovação
Agenda Tributária e Financeira
• Reforma do PIS-COFINS
• Harmonização da Tributação da Poupança
• Apoio à reforma do ICMS
• BNDES dinamizando o mercado de capitais
Combater o patrimonialismo e fortalecer o Estado para oferecer à sociedade serviços de qualidade e zelar pela manutenção de um ambiente econômico competitivo, moldado em
instituições de governança sólidas, com predomínio do mérito e da eficiência em prol de ganhos de produtividade e renda para a sociedade e a população brasileira
EIXOS DE CRESCIMENTO
24
Infraestrutura e logística
• Ampliação da participação do setor privado
• Concessões Rodoviárias – Aeroportos – Portos -Ferrovias
• Integração Agricultura – Logística- Armazenamento
• Moldura favorável a “Project Finance”
• Renovação das concessões das distribuidoras de energia
• Compartilhamento mais eficiente de infraestruturas logísticas
EIXOS DE CRESCIMENTO - II
25
Convergência Macro & Concorrência
• Equilíbrio fiscal de longo prazo, permitindo
• Convergência da inflação para a meta de 4,5%
• Queda da curva de juros longo
• Alongamento dos prazos de empréstimos
• Maior financiamento para novas empresas
• Menor concentração geográfica dos investimentos
EIXOS DE CRESCIMENTO - III
26
… E os riscos??
RISCOS A SEREM EVITADOS
• NÃO PROSSEGUIRMOS NO AJUSTE FISCAL
• Criação de novas despesas sem novas receitastributárias – Redução dos tributos sem redução de despesas permanentes
• Restrições no mercado de trabalho, que dificultem a mobilidade e a ascenção da nova classe média, ou a tomada de riscos por empreendedores e empresários
• Restrições à concorrência, ou aumento da proteçãoefetiva com prejuízo à eficiência e competitividade real
MANTER O INVESTMENT
GRADE!!!