PANORAMA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS.pdf
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ANA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS Panorama da Qualidade das Águas Superficiais no BRASIL 1 CADERNOS DE RECURSOS HÍDRICOS
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ANAAGNCIA NACIONAL DE GUAS
Panorama da Qualidade dasguas Super ciais no
BRASIL guas Super ciais no
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A Agncia Nacional de guas lana no dia da gua o primeiro volume da srie Cadernos de Recursos Hdricos, que tem como objetivo principal a divulga-o da produo tcnica da ANA.
Conforme atribuies conferidas pela sua lei de criao, a ANA tem a responsabilidade de elaborar planos de recursos hdricos para subsidiar a apli-cao de recursos nanceiros da Unio em obras e servios de regularizao de cursos dgua, de alocao e distribuio de gua e de controle da poluio hdrica. Nesse contexto, cabe Superin-tendncia de Planejamento de Recursos Hdricos elaborar e manter atualizado o diagnstico de oferta e demanda, em quantidade e qualidade, dos recur-sos hdricos do pas.
A importncia da qualidade da gua est bem caracterizada na Poltica Nacional de Recursos Hdricos, que dene, entre seus objetivos, asse-gurar atual e s futuras geraes a necessria disponibilidade de gua, em padres de qualidade adequados aos respectivos usos. A Poltica Nacio-nal de Recursos Hdricos tambm determina, como uma das diretrizes de ao do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hdricos, a gesto sistemtica dos recursos hdricos, sem dissociao dos aspectos de quantidade e qualidade e a in-tegrao da gesto dos recursos hdricos com a gesto ambiental.
Apesar de sua importncia, a gesto da qualidade da gua no pas no tem historicamente merecido o mesmo destaque dado gesto da quantidade de gua, quer seja no aspecto legal ou nos arranjos institucionais em funcionamento no setor, quer seja no planejamento e na operacionalizao dos siste-mas de gesto.
O presente trabalho tem como objetivo contribuir para o diagnstico da qualidade das guas super-ciais nas regies hidrogrcas brasileiras, fornecen-do subsdios para aes dos rgos gestores.
A informao sobre qualidade de gua no pas ain-da insuciente ou inexistente em vrias bacias. Segundo o Ministrio do Meio Ambiente, apenas oito Unidades da Federao possuem sistemas de monitoramento da qualidade da gua considerados timos ou muito bons, seis possuem sistemas bons ou regulares e treze apresentam sistemas fracos ou incipientes.
Existe uma grande variedade de problemas relacio-nados qualidade dos corpos dgua superciais no pas. Em termos gerais, as principais fontes que al-teram a qualidade das guas podem ser resumidas nos seguintes itens: esgotos domsticos, euentes industriais e da agricultura, desmatamento e mane-jo inadequado do solo, minerao, resduos slidos, euentes da suinocultura, poluio difusa em reas urbanas, salinizao, acidentes ambientais, constru-o de barragens e aqicultura.
Alm dos impactos decorrentes da ao antrpica, tambm ocorrem fenmenos naturais que pioram da qualidade da gua, como acontece na regio hidro-grca do Paraguai, em razo da decomposio da biomassa vegetal que ca submersa durante os pe-rodos de cheia.
Em funo das informaes disponveis neste estu-do, pode-se concluir que a principal presso sobre os corpos dgua superciais do pas so os lan-amentos domsticos in natura, j que apenas 47%
dos municpios tm rede coletora de esgoto e so-mente 18% dos esgotos recebem algum tratamen-to. Como os lanamentos domsticos so ricos em matria orgnica biodegradvel, micronutrientes, microorganismos e slidos em suspenso, o estado dos rios e dos reservatrios pode car comprometi-do pela eutrozao, pela contaminao bacterio-lgica e pelas baixas concentraes de oxignio dissolvido, entre outros.
A minerao, os euentes industriais, as cargas de natureza difusa decorrentes da drenagem de solos urbanos e agrcolas e os resduos slidos so proble-mas que tambm tm escala nacional, ocorrendo em praticamente todas as regies hidrogrcas.
Outros problemas apresentam grande relevncia em reas mais restritas, como os euentes da suinocul-tura na regio hidrogrca do Uruguai e a saliniza-o dos audes do Nordeste.
No entanto, a maioria dos pontos monitorados no pas apresenta resultados satisfatrios do ndice de Qualidade das guas (IQA), com exceo das re-as que apresentam altas densidades demogrcas ou baixas vazes. A avaliao limitada ao ndice de Qualidade das guas indica que ainda h muito por fazer na rea de monitoramento.
importante ressaltar tambm que, apesar dos pro-blemas ainda existentes no pas em relao quali-dade das guas, no se pode desprezar os avanos alcanados na reverso do quadro que existia dca-das atrs. Pode-se fazer referncia, como exemplo, ao Estado de So Paulo, cujo controle da poluio industrial iniciado na dcada de 1970 teve grande xito, com destaque para o setor sucro-alcooleiro, resultando na intensa reduo da freqncia das mortandades de peixes que se observava em rios paulistas.
Outro setor que tem experimentado avanos, apesar do dcit ainda existente, o de tratamento dos es-gotos urbanos, que em muitos casos vem revertendo o quadro de degradao da qualidade da gua.
No entanto, para que os ganhos auferidos sejam sus-tentveis e sempre crescentes, inmeros requisitos devem ser atendidos:
aprimoramento da rede de monitoramento, sca-lizao e laboratrios acreditados de qualidade da gua, incluindo a necessidade de articulao entre a esfera federal e estaduais e melhoria no acesso e na divulgao dos dados;
integrao dos procedimentos de licenciamento e outorga no nvel federal e nos estados;
capacitao tcnica e institucional dos rgos gestores da gua e ambientais;
implementao dos instrumentos tcnicos e insti-tucionais do Sistema Nacional de Recursos Hdri-cos e o incremento da participao social;
valorizao de mecanismos nanceiros que viabi-lizem o tratamento dos esgotos domsticos, como, por exemplo, o Programa Despoluio de Bacias Hidrogrcas (Prodes), que subsidia em at 50% a construo de estao de tratamento de esgo-tos por meio da compra do esgoto tratado.
Ajude a aprimorar este trabalho com suas contri-buies, enviando sugestes e informaes para [email protected]. Os recursos hdricos agradecem.
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Panorama da Qualidade das guas Superciais no
BRASIL
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Repblica Federativa do BrasilLuiz Incio Lula da SilvaPresidente
Ministrio do Meio Ambiente MMAMarina SilvaMinistra
Agncia Nacional de guas ANADiretoria ColegiadaJos Machado Diretor-PresidenteBenedito BragaOscar Cordeiro NettoBruno PagnoccheschiDalvino Troccoli Franca
Superintendncia de Planejamento de Recursos HdricosJoo Gilberto Lotufo Conejo
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Panorama da Qualidade das guas Superciais no
BRASIL
Agncia Nacional de guasMinistrio do Meio Ambiente
Superintendncia de Planejamento de Recursos HdricosBraslia-DF
2005
EQUIPE TCNICA
Joo G. L. Conejo Coordenao GeralSuperintendente de Planejamento de Recursos Hdricos
Marcelo Pires da Costa Coordenao Executiva
Ana Catarina Nogueira da C. SilvaJoo Augusto B. BurnettMoema Versiani Acselrad
COLABORADORES
Alexandre Lima de F. TeixeiraElizabeth Siqueira Juliatto
Mrcia Regina Silva CerqueiraVera Maria da Costa Nascimento
CADERNOS DE RECURSOS HDRICOS 1
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2005 Todos os direitos reservados pela Agncia Nacional de guas (ANA). Os textos contidos nesta publicao, desde que no usados para ns
comerciais, podero ser reproduzidos, armazenados ou transmitidos. As imagens no podem ser reproduzidas, transmitidas ou utilizadas sem expressa
autorizao dos detentores dos respectivos direitos autorais.
Agncia Nacional de guas (ANA)
Setor Policial Sul, rea 5, Quadra 3, Blocos B, L e M
CEP 70610-200, Braslia-DF
PABX: 2109-5400
Endereo eletrnico: http://www.ana.gov.br
Equipe editorial:Superviso editorial: Marcelo Pires da Costa
Elaborao dos originais: Superintendncia de Planejamento de Recursos Hdricos
Reviso dos originais: Superintendncia de Planejamento de Recursos Hdricos
Produo: TDA Desenho & Arte LTDA. www.tdabrasil.com.brProjeto grco, editorao e arte-nal: Beatriz Machado Faraco e Giovanna TedescoCapa: Beatriz Machado Faraco e Marcos RebouasEditorao eletrnica dos originais: Paulo AlbuquerqueMapas temticos: Beatriz Machado Faraco, Tatiana Rodrigues, Thiago RodriguesFotos: Alain Dhom, Carlos Humberto, Eraldo Peres, Gerard Moss, Haroldo Palo Jr., Jos Carlos Almeida, Julio Fiadi, Margi Moss, Paulo Santos. Revisoras: Yana Palankof e Rejane de Meneses
Catalogao na fonte CDOC Biblioteca
A265p Agncia Nacional de guas (Brasil). Panorama da qualidade das guas superciais no Brasil / Agncia Nacional
de guas, Superintendncia de Planejamento de Recursos Hdricos. - Braslia : ANA, SPR, 2005.
176 p. : il. (Cadernos de Recursos Hdricos ; 1)
ISBN: 85-89629-06-6
1. Recursos Hdricos. 2. guas Superciais. 3. Qualidade das guas. 4. Regies Hidrogrcas. 5. Brasil. I. Srie. II. Cadernos de RecursosHdricos.
CDU 556.01(81)
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SUMRIO
PREFCIO
APRESENTAO 9
1. INTRODUO 11
2. METODOLOGIA 15
2.1. ndice de Qualidade das guas 16
2.2. Estimativa das cargas de esgoto domstico e da capacidade de diluio dos corpos dgua 22
3. PANORAMA NACIONAL 25
4. PANORAMA DAS REGIES HIDROGRFICAS 37
4.1. Regio Hidrogrca Amaznica 37
4.2. Regio Hidrogrca do Tocantins/Araguaia 46
4.3. Regio Hidrogrca Atlntico Nordeste Ocidental 52
4.4. Regio Hidrogrca do Parnaba 56
4.5. Regio Hidrogrca Atlntico Nordeste Oriental 60
4.6. Regio Hidrogrca do So Francisco 74
4.7. Regio Hidrogrca Atlntico Leste 84
4.8. Regio Hidrogrca Atlntico Sudeste 90
4.9. Regio Hidrogrca do Paran 104
4.10. Regio Hidrogrca do Uruguai 114
4.11. Regio Hidrogrca Atlntico Sul 120
4.12. Regio Hidrogrca do Paraguai 128
5. CONCLUSO 137
6. REFERNCIAS BIBLIOGRFICAS 141
ANEXOS: 147
ANEXO I: Signicado ambiental dos parmetros do IQA 147
ANEXO II: Valores do ndice de Qualidade das guas 150
ANEXO III: Qualidade das guas em funo do lanamento dos esgotos domsticos 169
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Rio Negro - Pantanal Mato-grossense
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PREFCIOO Brasil tem muito a comemorar no Dia Mundial da
gua. Aes pioneiras, modernas e concretas de
gesto das guas destacam o pas no cenrio inter-
nacional dos recursos hdricos.
Com a incluso do Sistema Nacional de Gerencia-
mento de Recursos Hdricos na Constituio de 1988,
a aprovao da Lei no 9.433 em 1997, estabelecendo
a Poltica e o Sistema Nacional de Gerenciamento de
Recursos Hdricos e a criao da Agncia Nacional
de guas (ANA) em 2000, a gua , denitivamente,
incorporada agenda poltica brasileira. O sistema
hdrico nacional, construdo para ser descentraliza-
do, integrado e, principalmente, participativo permite
garantir a sustentabilidade do recurso gua para as
geraes futuras.
Os desaos oriundos de um cenrio de demandas
crescentes e de preocupante degradao ambien-
tal so grandes e devem ser enfrentados, mas temos
plena conscincia de que a implantao do gerencia-
mento de recursos hdricos deve ser vista como um
processo poltico gradual, progressivo, com sucessi-
vas etapas de aperfeioamento, respeitando-se as
peculiaridades de cada bacia ou regio brasileiras.
Entre os desaos a enfrentar, a qualidade da gua
est entre os mais relevantes e emblemticos para o
pas. A informao esparsa ou inexistente em vrias
bacias sem redes de monitoramento adequadas
em termos de freqncia, parmetros e nmero de
pontos de amostragem para todo o territrio nacional
diculta uma viso totalmente dedigna da condi-
o dos corpos dgua do pas. Como tudo tem de
ter um comeo, este trabalho pretende ser um marco
inicial na contribuio para o diagnstico da qualida-
de das guas superciais no Brasil.
Foram consultados, entre outros, os Planos Estaduais
de Recursos Hdricos, os Relatrios das Redes de
Monitoramento dos Estados, os Planos de Bacia e as
informaes das secretarias de recursos hdricos e
meio ambiente dos estados brasileiros. Houve gran-
des diculdades de obteno de informaes. Mui-
ta informao adicional deve existir e dever ser
agregada s anlises aqui expostas para as edi-
es futuras.
Na oportunidade, a Agncia Nacional de guas
comemora o Dia da gua lanando este primeiro
volume da srie Cadernos de Recursos Hdricos
que tem como objetivo principal a divulgao da
produo tcnica da ANA.
Assim, com esta publicao a ANA est cumprindo
sua misso: ser a guardi dos rios e estimular a pes-
quisa e a capacitao de recursos humanos para a
gesto dos recursos hdricos.
Diretoria da ANA
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Rio Paraguai - Pantanal Mato-grossense
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Neste contexto, o presente estudo apresenta um diag-
nstico da qualidade das guas superciais nas 12
regies hidrogrcas brasileiras, correlacionando-o
com as atividades econmicas preponderantes em
cada regio. Para a elaborao deste estudo, proce-
deu-se a uma reviso bibliogrca, em conjunto com
o levantamento de fontes secundrias. Foram consul-
tados, entre outros, os Planos Estaduais de Recursos
Hdricos, os Relatrios das Redes de Monitoramen-
to dos Estados, os Planos de Bacia e as informaes
das secretarias de recursos hdricos e meio ambien-
te dos estados.
O Captulo 1 apresenta a Introduo, na qual so
descritas as informaes gerais e apresentado um
cenrio dos sistemas de monitoramento de qualidade
da gua no Brasil. O Captulo 2 apresenta a Metodo-
logia empregada no estudo. O Captulo 3 caracteri-
za os principais problemas relacionados qualidade
dos corpos dgua superciais no pas. Neste captu-
lo, realizada a anlise do ndice de Qualidade das
guas e da capacidade de assimilao de cargas de
esgoto domstico nos principais rios do pas. O Cap-
tulo 4 apresenta um panorama da qualidade da gua,
mostrando as reas crticas e as principais fontes de
poluio em cada regio hidrogrca. As concluses
deste estudo so expostas no Captulo 5.
APRESENTAOA Agncia Nacional de guas, conforme as atri-
buies conferidas pela sua lei de criao, tem a
responsabilidade de elaborar Planos de Recursos
Hdricos para subsidiar a aplicao de recursos
nanceiros da Unio em obras e servios de regu-
larizao de cursos dgua, de alocao e distri-
buio de gua e de controle da poluio hdrica.
Neste contexto, cabe Superintendncia de Pla-
nejamento de Recursos Hdricos elaborar e man-
ter atualizado o diagnstico de oferta e demanda,
em quantidade e qualidade, dos recursos hdricos
do pas.
O presente trabalho tem como objetivo contribuir
para o diagnstico da qualidade das guas super-
ciais nas regies hidrogrcas brasileiras, forne-
cendo subsdios e recomendaes para aes dos
rgos gestores.
A informao sobre a qualidade da gua no pas ain-
da esparsa ou inexistente em vrias bacias. Poucos
estados possuem redes de monitoramento adequa-
das em termos de freqncia, parmetros e nme-
ro de pontos de amostragem. Portanto, no momento
no possvel, para todo o territrio nacional, obter
um diagnstico detalhado da condio dos corpos
dgua do pas.
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1. INTRODUOA importncia da qualidade da gua est bem con-
ceituada na Poltica Nacional de Recursos Hdricos,
que dene, dentre seus objetivos, assegurar atu-
al e s futuras geraes a necessria disponibilidade
de gua, em padres de qualidade adequados aos
respectivos usos (Art. 2o, Cap. II, Tit. I, Lei no 9.433).
A Poltica Nacional de Recursos Hdricos tambm
determina, como uma das diretrizes de ao do
Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hdricos, a gesto sistemtica dos recursos hdri-
cos, sem dissociao dos aspectos de quantidade
e qualidade e a integrao da gesto dos recursos
hdricos com a gesto ambiental (Art 3o, Cap. III, Tit.
I, Lei no 9.433).
Apesar de sua importncia, a gesto da qualidade
da gua no pas no tem historicamente merecido o
mesmo destaque dado gesto da quantidade de
gua, quer no aspecto legal, quer nos arranjos ins-
titucionais em funcionamento no setor, quer no pla-
nejamento e na operacionalizao dos sistemas de
gesto (PORTO, 2002)63.
A informao sobre a qualidade da gua no
pas ainda insuciente ou inexistente em vrias
bacias. Segundo o Ministrio do Meio Ambiente,
apenas nove unidades da Federao possuem
sistemas de monitoramento da qualidade da gua
considerados timos ou muito bons; cinco pos-
suem sistemas bons ou regulares; e treze apresen-
tam sistemas fracos ou incipientes (Figura 1). Esse
levantamento, efetuado entre outubro de 2000 e julho
de 2001, agrupou os estados de acordo com qua-
tro aspectos: porcentagem das bacias hidrogrcas
monitoradas, tipos de parmetros analisados, freq-
ncia de amostragem e forma de disponibilizao da
informao pelos estados (MMA, 2002)14.
Figura 1 Nvel de implementao do monitoramento da qualidade das guas nas unidades da Federao
Fonte: (MMA, 2002)14
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As redes estaduais contam com cerca de 1.500
pontos de monitoramento, que analisam de 3 a 50
parmetros de qualidade da gua, dependendo
da unidade da Federao (Tabela 1).
Alm do monitoramento realizado pelos estados,
existe tambm a Rede Hidrometeorolgica Nacio-
nal, que conta atualmente com 1.671 pontos de
monitoramento de qualidade da gua cadastrados
no banco de dados Hidro, operados sob respon-
sabilidade de diversas entidades. Dentre os pontos
em operao, 485 (29%) esto sob a responsabi-
lidade da ANA, e os demais 1.186 (71%) dividem-
se entre outras 24 entidades estaduais e federais.
Na sua maioria, os pontos de monitoramento esto
localizados nas regies Sul e Sudeste (Figura 2).
A periodicidade de monitoramento da maioria dos
pontos trimestral. Nas campanhas so avaliados
cinco parmetros: pH, turbidez, condutividade eltri-
ca, temperatura e oxignio dissolvido, alm da deter-
minao de vazo.
Em termos gerais, considerando-se as redes estadu-
ais e a Rede Hidrometeorolgica Nacional, observa-
se que apenas a regio Sudeste possui uma condio
adequada de monitoramento da qualidade da gua.
As demais regies apresentam-se bastante inferiores
nesse quesito, com destaque para as regies Norte e
Nordeste. Essas limitaes no monitoramento dicul-
tam o diagnstico detalhado da qualidade dos corpos
dgua do pas. Nesse contexto, o presente trabalho
tem como objetivo apresentar um panorama da quali-
dade das guas superciais do pas, utilizando-se das
informaes disponveis.
Floresta inundada na Regio Hidrogrca AmaznicaH
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Fonte: AGNCIA AMBIENTAL DE GOIS (2004)2; Cetesb (2003)75; Sema (2004)8; Igam (2003)53; CRA (2002)10 Suderhsa (2004)56; Fepam (2004)72; Seama (2004)81; Fema (2004)52; Imap (2003)46; Feema (2004)71; Caesb (2004)27; CPRH (2004)3 Sudema (2005)90
(Observao: o nmero de pontos de coleta no inclui os pontos de balneabilidade das praias e de monitoramento de sedimentos).
Tabela 1 Redes de monitoramento da qualidade da gua nas unidades da Federao
UNIDADE DA FEDERAO
ENTIDADE RESPONSVEL
No DE PONTOS DE COLETA
No DE PARMETROS
No DE COLETAS POR ANO
MINAS GERAIS Igam, Feam, Cetec 242 50 4
SO PAULO Cetesb 241 50 6
BAHIA CRA 232 43 1-3
RIO DE JANEIRO Feema 143 21 6
PARAN Suderhsa, IAP 127 14 1-4
CEAR Cogerh/Semace 115 3 4
RIO GRANDE DO SUL Fepam, Corsan, Dmae 88 32 1-4
ESPRITO SANTO Seama 75 15 3
MATO GROSSO DO SUL Imap 74 20 3
PERNAMBUCO CPRH 69 10 6
DISTRITO FEDERAL Caesb 56 15 12
PARABA Sudema 39 16 2
GOIS Agncia Ambiental De Gois
26 10 4
AMAP Sema 25 16 2
MATO GROSSO Fema 14 19 4
TOTAL 1.566 ---- ----
Figura 2 Pontos de monitoramento de qualidade das guas da Rede Hidrometeorolgica Nacional operados pela ANA e por outras entidades
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Vista area Represa Billings-SP
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Amaznica
TocantinsAraguaia
AtlnticoNE
Ocidental AtlnticoNE Oriental
AtlnticoLeste
AtlnticoSudeste
AtlnticoSul
Paraguai
Paran
Uruguai
Parnaba
SoFrancisco
2. METODOLOGIAO estudo utilizou como recorte geogr co a Diviso
Hidrogr ca Nacional, estabelecida pela Resoluo
CNRH no 32, de 15 de outubro de 2003, que de ne
12 regies hidrogr cas para o pas (Figura 3).
Foram utilizados dados secundrios disponveis em
Relatrios das Redes de Monitoramento dos Esta-
dos, Planos Estaduais de Recursos Hdricos, Planos
de Bacia e informaes das secretarias de recursos
hdricos e meio ambiente dos estados, entre outros.
Obviamente, considerando-se as limitaes de infor-
mao, qualquer diagnstico em um pas to gran-
de e diverso como o Brasil sempre parcial. No en-
tanto, julgamos ser essa uma abordagem necessria
e essencial para que se possa gradualmente atingir
nveis mais detalhados de anlise.
Como indicador da contaminao orgnica por es-
gotos domsticos e industriais, foi adotado o ndice
de Qualidade das guas, atualmente utilizado por
dez unidades da Federao.
Os ndices de qualidade das guas so teis quan-
do existe a necessidade de sintetizar a informa-
o sobre vrios parmetros fsico-qumicos, visan-
do informar o pblico leigo e orientar as aes de
gesto da qualidade da gua. Entre as vantagens
do uso de ndices destacam-se a facilidade de
comunicao com o pblico no tcnico e o fato de
representar uma mdia de diversas variveis em
um nico nmero. Em contrapartida, a principal
desvantagem consiste na perda de informao das
variveis individuais e da interao entre elas
(CETESB, 2003)75.
Figura 3 Regies hidrogr cas do Brasil
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Tabela 2 Parmetros do ndice de Qualidade das guas (IQA) e respectivos pesos
PARMETROS PESOS
Oxignio dissolvido w = 0,17
Coliformes fecais w = 0,15
Potencial hidrogeninico (pH) w = 0,12
Demanda bioqumica de oxignio (DBO5,20) w = 0,10
Temperatura w = 0,10
Nitrognio total w = 0,10
Fsforo total w = 0,10
Turbidez w = 0,08
Resduo total w = 0,08
Alm do uso do IQA, tambm foi feita uma estimativa
das cargas de esgoto domstico urbano e da capa-
cidade de assimilao desta carga pelos rios, o que
serve como um indicador indireto do IQA daqueles
estados que no possuem rede de monitoramento.
Informaes sobre outros tipos de poluio (minera-
o, euentes industriais, agricultura, etc.) foram ob-
tidas em diversas fontes (Relatrios das Redes de
Monitoramento dos Estados, Planos Estaduais de
Recursos Hdricos, Planos de Bacia, etc.).
Ambos os indicadores utilizados (ndice de Qualida-
de das guas e Estimativa das Cargas de Esgoto e
da Capacidade de Diluio dos Corpos dgua) so
descritos a seguir:
2.1. ndice de Qualidade das guas
O ndice de Qualidade das guas (IQA) foi elaborado
em 1970 pelo National Sanitation Foundation (NSF), dos
Estados Unidos, a partir de uma pesquisa de opinio
realizada com especialistas em qualidade de guas.
Nessa pesquisa, cada especialista indicou os parme-
tros a serem avaliados, seu peso relativo e a condio
em que se apresenta cada parmetro.
No Brasil, a Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental (Cetesb) de So Paulo utiliza, desde 1975,
uma verso do IQA adaptada da verso original do
National Sanitation Foundation. Nessa adequao fei-
ta pela Cetesb, o parmetro nitrato foi substitudo por
nitrognio total, e o parmetro fosfato total foi substitu-
do por fsforo total, mantendo-se os mesmos pesos
(w = 0,10) e curvas de qualidade estabelecidos pela
NSF. Nos quase trinta anos que se seguiram, outros
estados brasileiros adotaram esse ndice como princi-
pal indicador da condio de seus corpos dgua.
Os parmetros de qualidade que fazem parte do
clculo do IQA reetem, principalmente, a contami-
nao dos corpos hdricos ocasionada pelo lana-
mento de esgotos domsticos. importante tambm
salientar que esse ndice foi desenvolvido para ava-
liar a qualidade das guas, tendo como determinan-
te principal sua utilizao para o abastecimento p-
blico, considerando aspectos relativos ao tratamento
dessas guas (CETESB, 2003)75.
O IQA composto por nove parmetros, com seus
respectivos pesos (w), que foram xados em funo
da sua importncia para a conformao global da
qualidade da gua (Tabela 2).
Alm de seu peso (w), cada parmetro possui um va-
lor de qualidade (q), obtido do respectivo grco de
qualidade em funo de sua concentrao ou medi-
da (Figura 4).
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Figura 4 Curvas mdias de variao dos parmetros de qualidade das guas para o clculo do IQA
100
Coliformes fecaispara i = 1
908070605040302010
0 1 101 102 103 104C.F. #/100mL
105
Nota: se C.F. >10 , q = 3.05 1
w1= 0,15
q1
100
pHpara i = 2
908070605040302010
0 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12pH, Unidades
w2= 0,12
q2
Nota: se pH < 2,0, q2 = 2.0se pH > 12,0, q2 = 3.0
100
Demanda bioqumica de oxigniopara i = 3
908070605040302010
0 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50DBO5, mg/l
w3= 0,10
q3
Nota: se DBO5 > 3,0, q3 = 2.0
100
Temperatura(afastamento da temperatura de equilbrio)
para i = 6
908070605040302010
0-5 0 5 10 15 20pH, Unidades
w6= 0,10
q6
Nota: set < -5,0, q6 indefinidoset > 15,0, q6 = 9.0
100
Fsforo totalpara i = 5
908070605040302010
0 0 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10PO4-T mg/l
w5= 0,10
q5
Nota: se PO4-T > 10,0, q5 = 5.0
100
Nitrognio totalpara i = 4
908070605040302010
0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100N.T. mg/l
w4= 0,10
q4
Nota: se N.T. > 100,0 q4 = 1.0
100
Turbidezpara i = 5
908070605040302010
0 0 10 20 30 40 50 60 70 80 90 100Turbidez U.F.T.
w7= 0,08
q7
Nota: se Turbidez > 100,0 q7 = 5.0
100
Resduo totalpara i = 8
908070605040302010
0 0 100 200 300 400 500R.T. Mg/L
w8= 0,08
q8
Nota: se R.T. > 500,0 q8 = 32.0
100
Oxignio dissolvidopara i = 9
908070605040302010
0 0 40 80 120 160 200O.D % de saturao
w9= 0,17
q9
Nota: se O.D % sat > 140,0 q8 = 47.0
Fonte: (Imap, 2003)46.
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O clculo do IQA feito por meio do produtrio pondera-
do dos nove parmetros, segundo a seguinte frmula:
onde:
IQA = ndice de Qualidade das guas. Um nmero
entre 0 e 100;
qi = qualidade do i-simo parmetro. Um nmero en-
tre 0 e 100, obtido do respectivo grco de qualida-
de, em funo de sua concentrao ou medida (re-
sultado da anlise);
wi = peso correspondente ao i-simo parmetro xa-
do em funo da sua importncia para a conforma-
o global da qualidade, isto , um nmero entre 0 e
1, de forma que:
sendo n o nmero de parmetros que entram no cl-
culo do IQA.
Os valores do IQA so classicados em faixas, que
variam entre os estados brasileiros (Tabela 3).
No Anexo I, apresentado o signicado ambiental
dos parmetros do IQA segundo a Cetesb (2003)75.
Com relao aos parmetros e frmula de clculo
do IQA, tambm existem diferenas entre as unida-
des da Federao. No Rio Grande do Sul foi retirado o
parmetro temperatura do clculo do IQA. Alguns es-
tados (ex.: Amap, Minas Gerais e Mato Grosso) uti-
lizam os parmetros fosfato total e nitrato total. Outros
estados (ex.: Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande
do Sul) utilizam o fosfato total e o nitrognio total, e os
Estados de So Paulo e Paran utilizam o fsforo to-
tal e o nitrognio total. Apesar dessas diferenas, foi
considerado que os valores do IQA no sofrem uma
inuncia signicativa das formas de nitrognio e fs-
foro que pudesse impedir uma comparao.
Alguns estados (ex.: Mato Grosso do Sul) apresen-
tam os valores do IQA na forma de percentil 20%,
o que signica que durante 80% do tempo o ponto
monitorado apresentou qualidade da gua igual ou
superior ao valor do IQA 20%. Neste caso, esses
Tabela 3 Classicao dos valores do ndice de Qualidade das guas nos estados brasileiros
VALOR DO IQA(Estados: AP, MG, MT, PR, RS)
VALOR DO IQA(Estados: BA, GO, ES, MS, SP )
QUALIDADE DA GUA COR
91-100 80 - 100 tima
71-90 52 - 79 Boa
51-70 37 - 51 Aceitvel
26-50 20 - 36 Ruim
0-25 0 -19 Pssima
valores no foram considerados, sendo utilizados
os valores mensais do IQA para o clculo do IQA
mdio anual.
Como j mencionado anteriormente, os nove parme-
tros que compem o IQA reetem, principalmente, a
poluio causada pelo lanamento de esgotos doms-
ticos e cargas orgnicas de origem industrial. As ati-
vidades agrcolas e industriais, entre outras, tambm
geram um maior nmero de poluentes (ex.: metais pe-
sados, pesticidas, compostos orgnicos), que no so
analisados pelo IQA. Sendo assim, a avaliao da qua-
lidade da gua, obtida pelo IQA, apresenta limitaes,
entre elas a de considerar apenas sua utilizao para
o abastecimento pblico. Alm disso, mesmo se con-
siderando apenas o uso para abastecimento pblico,
o IQA no analisa outros parmetros importantes para
esse uso, tais como os compostos orgnicos com po-
tencial mutagnico, as substncias que afetam as pro-
priedades organolpticas da gua, o potencial de for-
mao de trihalometanos e a presena de parasitas
patognicos (CETESB, 2003)75.
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Unidades da Federao que utilizam o IQA em seus programas de monitoramento
AC
AM
RR
PA MA
PI
CERN
PBPE
ALSE
AP
BA
MG
ES
RJSP
MS
MT
TO
GODF
RO
PR
SC
RS
Em virtude dessas limitaes do IQA e da necessi-
dade de se avanar no uso e no desenvolvimento de
novas ferramentas para o controle e o gerenciamento
dos recursos hdricos, a Secretaria do Meio Ambiente
de So Paulo criou um grupo de trabalho que envolveu
outras instituies, tais como empresas de saneamen-
to, universidades e institutos de pesquisa, com o obje-
tivo de desenvolver um novo ndice Bsico de Qualida-
de da gua. Durante esses trabalhos, foram realizados
levantamentos na literatura nacional e internacional
sobre o assunto, alm de simulaes com os dados j
existentes da rede de monitoramento. O produto resul-
tante do trabalho desse grupo foi a elaborao de dois
novos ndices: o ndice de Qualidade da gua Bruta
para ns de Abastecimento Pblico (IAP) e o ndice de
Proteo da Vida Aqutica (IVA) (CETESB, 2003)75.
Atualmente, apenas o Estado de So Paulo utiliza
esses ndices na sua rede de monitoramento, no
sendo possvel uma anlise nacional com esses
indicadores. Os ndices IAP e IVA envolvem anli-
ses mais especcas de parmetros, que indicam a
presena de substncias txicas (teste de mutage-
nicidade, potencial de formao de trihalometanos,
cobre, zinco, cdmio, chumbo, cromo total, merc-
rio, nquel e surfactantes) e parmetros que afetam
a qualidade organolptica da gua (fenis, ferro,
mangans, alumnio, cobre e zinco).
Atualmente, 11 estados (Figura 5) utilizam o ndice
de Qualidade das guas (IQA) como indicador da
condio dos corpos dgua (Amap, Bahia, Esp-
rito Santo, Gois, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, Paran, Pernambuco, Rio Grande do
Sul, So Paulo), alm do Distrito Federal. Essas 12
unidades da Federao representam cerca de 60%
da populao do pas, e os dados de monitoramento
englobam 7 das 12 regies hidrogrcas brasileiras
(Atlntico Sul, Paraguai, Atlntico Sudeste, So Fran-
cisco, Paran, Atlntico Leste, Amaznica).
Figura 5 Unidades da Federao que utilizam o ndice de Qualidade das guas em seus programas de monitoramento
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Tabela 4 Fonte de informao e ano de monitoramento dos dados do IQA por estado
Estado Fonte Ano So Paulo Cetesb (2003)75 2002
Amap Sema (2004)8 2002
Minas Gerais Igam (2003)53 2002
Bahia CRA (2002)10 2001
Paran Suderhsa (2004)56 2001
Gois Agncia Ambiental de Gois (2004)2 2002
Rio Grande do Sul Fepam (2004)72 2002
Esprito Santo Seama (2004)81 2002
Mato Grosso Fema (2004)52 2003
Mato Grosso do Sul Imap (2003)46 2002
Para anlise dos valores do ndice de Qualidade
das guas de todo o pas, foram consultados os re-
latrios de qualidade de gua dos estados e obti-
dos os valores mdios do IQA para o ano de 2002,
com exceo dos Estados da Bahia e do Paran,
nos quais foram utilizados os dados de 2001, e de
Mato Grosso, em que foram utilizados os dados de
2003 (Tabela 4).
Os dados do Rio Grande do Sul, do Esprito Santo
e de Mato Grosso foram obtidos diretamente dos
rgos ambientais. Para os demais estados, foram
consultados os relatrios publicados (Anexo II).
No Distrito Federal, a frmula de clculo e os par-
metros do IQA so diferentes das demais unidades
da Federao, e, por esse motivo, esses valores no
foram includos neste estudo.
Em Pernambuco, o IQA comeou a ser usado pela
Agncia Estadual de Meio Ambiente e de Recursos
Hdricos (CPRH) apenas no rio Ipojuca, dentro do
projeto Monitoramento da Qualidade da gua como
Instrumento de Controle Ambiental e Gesto de Re-
cursos Hdricos no Estado de Pernambuco, nan-
ciado pelo Programa Nacional de Meio Ambiente
(PNMA II).
Figura 6 Distribuio percentual dos pontos de monitoramento em que calculado o ndice de Qualidade das guas nas regies hidrogrcas
So Francisco15%
Paran34%
Paraguai7%
Atlntico Sul6%
Atlntico Sudeste18%
Atlntico Leste17%
Amaznica3%
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L Como foi mencionado anteriormente, os Estados do
Amap, de Minas Gerais, do Paran, de Mato Grosso
e do Rio Grande do Sul utilizam faixas de classica-
o do IQA denidas pela National Sanitation Foun-
dation (Tabela 2). Nesses casos, para possibilitar a
comparao, os valores do IQA desses estados fo-
ram adaptados para a escala adotada pela Cetesb e
utilizada pelos demais estados (Bahia, Gois, Espri-
to Santo, Mato Grosso do Sul e So Paulo).
No total, foram utilizados os valores do IQA de 859
pontos de monitoramento (Anexo III). As regies hi-
drogrcas do Paran e do So Francisco possuem
cerca de metade dos pontos de monitoramento em
que utilizado o IQA (Figura 6).
Para a elaborao dos mapas, a localizao dos
pontos de monitoramento e os seus respectivos
valores mdios do IQA foram inseridos em um Sis-
tema de Informaes Geogrcas (ArcView), sen-
do sobrepostos base hidrogrca utilizada pela
Agncia Nacional de guas (escala 1:1.000.000).
Alguns estados (ex.: Paran e Bahia) atribuem
as faixas do IQA apenas ao ponto de monitoramen-
to, ao contrrio de outros estados (ex.: So Paulo,
Minas Gerais), que atribuem essa faixa para o tre-
cho a montante do ponto. Para facilitar a visualiza-
o dos dados, as informaes de todos os pontos
foram atribudas ao trecho a montante.
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acima de 100 mil habitantes. Os valores da car-
ga orgnica remanescente, ou seja, 40% ou 20%
do volume tratado, foram somados ao volume no
tratado para obter-se o volume total de esgoto do-
mstico lanado nos rios em m/dia. Para o clcu-
lo da carga de matria orgnica, foi considerada
a contribuio de 54 g DBO5,20/habitante/dia. Este
valor corresponde a uma quantidade per capita de
esgoto igual a 180 L/hab./dia, assumindo-se uma
concentrao mdia de 300 mg DBO5,20/L.
Estimou-se tambm qual seria a carga assimilvel
pelos corpos dgua, considerando-se que todos es-
tivessem enquadrados na classe 2, segundo a Re-
soluo Conama 20/86, que determina como limi-
te mximo de DBO5,20 o valor de 5 mg/L (CONAMA,
1986)11. Para essa estimativa, multiplicou-se a vazo
disponvel pelo valor de 5 mg/L e transformaram-se
os dados para toneladas de DBO5,20 /dia.
Considerou-se que a vazo disponvel igual vazo
natural, com permanncia de 95%, para rios sem regu-
larizao, e vazo regularizada somada ao incremen-
to de vazo natural, com permanncia de 95%, para
2.2. Estimativa das cargas de esgoto domstico e da capacidade de diluio dos corpos dgua
Visando gerar um diagnstico das cargas orgnicas
no pas inteiro, inclusive nas regies que no apresen-
tam monitoramento, foi realizada uma estimativa das
cargas de esgoto domstico urbano dos municpios
brasileiros e da capacidade de assimilao dessas
cargas pelos corpos dgua.
Inicialmente, foram obtidos os volumes de esgo-
to domstico tratados pelos municpios brasileiros
segundo a Pesquisa Nacional de Saneamento B-
sico, PNSB 2000 (IBGE, 2002a)42. Como o referido
estudo no apresenta o volume de esgoto doms-
tico gerado, estimou-se este valor para cada mu-
nicpio, considerando-se a populao urbana do
Censo 2000 e um valor de 180 litros de esgoto do-
mstico gerados diariamente por habitante. Sub-
traindo-se os dois valores, obteve-se uma estima-
tiva do volume de esgoto domstico no tratado
para cada municpio.
Para o esgoto tratado, foi considerada uma remo-
o de 60% da Demanda Bioqumica de Oxignio
(DBO5,20) no tratamento secundrio, para cidades
com at 100 mil habitantes, e de 80% em cidades
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Rio So Francisco Ponte entre Juazeiro-BA e Petrolina-PE
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rios que sofrem o efeito de regularizao de reser-
vatrios. Portanto, a vazo disponvel representa um
cenrio de estiagem quando a capacidade de as-
similao dos poluentes pelo corpo dgua atinge
seus menores valores.
O decaimento da carga orgnica foi estimado pela
equao:
onde, L e Lo correspondem carga orgnica nos
trechos nal e inicial, respectivamente, o compri-
mento do trecho, K1, o coeciente de desoxigenao,
considerado igual a 0,1 dia-1, e a velocidade mdia
do rio, cujo valor adotado foi de 0,3 m/s. Por necessi-
dade de simplicao nos clculos, cada rio foi calcu-
lado independentemente dos demais, desconsideran-
do-se o decaimento ocorrido nos seus auentes.
Tabela 5 Classicao dos valores da estimativa de capacidade de assimilao das cargas de esgotos domsticos
Valor da relao carga lanada/carga assimilvel Condio COR0 - 0,5 tima
0,5 1,0 Boa
1,0 5,0 Razovel
5,0 20,0 Ruim
> 20,0 Pssima
Para a estimativa de decaimento da DBO5,20, utili-
zou-se a frmula de Streeter-Phelps, consideran-
do-se o valor de 0,1 para o coeciente de decai-
mento e uma velocidade do rio de 0,4 m/s.
Para estimativa da capacidade de assimilao dos
rios, os valores de carga de esgoto domstico foram
divididos pelas cargas assimilveis calculadas para
as vazes mdia e disponvel. Valores superiores a 1
indicam que a carga orgnica lanada superior
carga assimilvel. Valores inferiores a 1 indicam que
a carga orgnica lanada inferior carga assimil-
vel. A escala de valores utilizada nos mapas apre-
sentada na Tabela 5.
A planilha com os dados contendo as cargas lan-
adas de esgotos domsticos e as relaes entre
cargas lanadas e cargas assimiladas foi transpor-
tada para um Sistema de Informaes Geogrcas
(ArcView), a partir do qual foram gerados os mapas
apresentados no Anexo III.
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L 3. PANORAMA NACIONALA elaborao de um diagnstico nacional da quali-
dade da gua limitada pela insucincia das redes
de monitoramento na maior parte do pas. As regi-
es hidrogrcas que apresentam melhores condi-
es de monitoramento de qualidade da gua so
as do Paran, do So Francisco, do Atlntico Leste,
do Atlntico Sudeste, do Atlntico Sul e do Paraguai.
O Estado do Amap tambm possui um monitora-
mento de qualidade da gua que merece destaque.
Nas demais regies hidrogrcas (Amaznica,
Tocantins/Araguaia, Parnaba, Uruguai, Atlntico
Nordeste Ocidental, Atlntico Nordeste Oriental), o
monitoramento ainda insuciente. Em termos
gerais, estas tambm so as regies que apre-
sentam menor densidade demogrca e atividade
industrial, e os principais impactos sobre a qualidade
da gua so gerados, de maneira mais localizada,
pelas atividades de minerao e agricultura.
Nas bacias que tm monitoramento com o ndice de
Qualidade das guas, observa-se, em termos ge-
rais, uma boa condio na maior parte dos trechos
monitorados (Figura 7).
As regies mais crticas com relao ao ndice de
Qualidade das guas (categorias ruim e pssi-
ma) localizam-se nas proximidades das principais
regies metropolitanas e esto associadas princi-
palmente ao lanamento de esgotos domsticos.
Merecem destaque as seguintes bacias e suas res-
pectivas cidades principais:
Regio hidrogrca do Paran: bacias do Alto Iguau
(Curitiba), Alto Tiet (So Paulo), Piracicaba (Cam-
pinas), Meia Ponte (Goinia), Rio Preto (So Jos
do Rio Preto);
Regio hidrogrca do So Francisco: bacia do rio das
Velhas, Par e Paraopeba (Belo Horizonte);
Regio hidrogrca Atlntico Leste: bacia dos rios Joa-
nes e Ipitanga (Salvador);
Regio hidrogrca Atlntico Sul: bacia dos rios dos
Sinos e Gravata (Porto Alegre);
Regio hidrogrca Atlntico Sudeste: bacia do rio Para-
ba do Sul (Juiz de Fora), bacia do rio Jucu (Vitria);
Regio hidrogrca do Paraguai: bacia do rio Miranda
(Aquidauana).
Entre as bacias que apresentam os menores valo-
res do ndice de Qualidade das guas, destacam-se
as do Tiet (So Paulo), Joanes e Ipitanga (Bahia),
Velhas (Minas Gerais) e Paraba do Sul (Minas Ge-
rais) (Tabela 6).
Tabela 6 Bacias e corpos dgua que apresentam os menores valores do ndice de Qualidade das guasREGIO HIDROGRFICA BACIA CORPO DGUA ESTADO IQAParan Rio Tiet Rib. dos Meninos SP 15
Paran Rio Tiet Rio Tamanduate SP 15
Atlntico Leste Rios Joanes e Ipitanga Rio Bandeira BA 15
Paran Rio Tiet Rio Pinheiros SP 16
Paran Rio Tiet Res. Edgar de Souza SP 16
Paran Rio Tiet Rio Tiet SP 16
Atlntico Sudeste Rio Jucu Rio Aribiri ES 17
So Francisco Rio das Velhas Ribeiro Arrudas MG 17
Paran Rio Tiet Rio Aricanduva SP 18
Atlntico Sudeste Rio Paraba do Sul Rio Xopot MG 19
Atlntico Leste Rios Joanes e Ipitanga Rio Piaabeira BA 19
Atlntico Sudeste Rio Jucu Rio Itangu ES 19
Paran Rio Tiet Res. de Rasgo SP 19
So Francisco Rio das Velhas Ribeiro do Ona MG 19
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Boa71%
Aceitvel14%
Ruim8%
Pssima2%
tima5%
Sazonalmente, em algumas bacias so observados
rios com IQA aceitvel ou ruim em razo das con-
dies naturais, como ocorre nos rios Paraguai e
Taquari, em que, nos perodos de cheia, ocorre um
processo natural de deteriorao da qualidade das
guas por causa da acumulao de restos vegetais
e sedimentos que criam alta demanda por oxignio.
Nesse perodo, as guas tendem a apresentar baixo
teor de oxignio dissolvido, gerando condies ina-
dequadas para a preservao da vida aqutica.
Apesar de sua importncia como principal indicador de
qualidade de gua no pas, qualquer anlise dos da-
dos do IQA deve sempre considerar suas limitaes,
pois no seu clculo so utilizados apenas nove parme-
tros, que em sua maioria so indicadores de contami-
nao de esgotos domsticos ou cargas orgnicas de
origem industrial. Portanto, corpos dgua poludos por
parmetros no includos no clculo do IQA (ex.: metais
pesados, agrotxicos) podem ter um bom valor de IQA,
o que pode induzir a interpretaes erradas.
Considerando o total de pontos de monitoramen-
to em que calculado o ndice de Qualidade das
guas (IQA), observa-se uma boa condio em
71% dos pontos (Figura 8).
Figura 8 Distribuio percentual do ndice de Qualidade das guas
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Fonte: ANA (2003)
Figura 9 Cargas orgnicas domsticas (t DBO5,20/dia) nas regies hidrogrcas
Em nvel nacional, o principal problema de qualida-
de de gua o lanamento de esgotos domsticos,
pois apenas 47% dos municpios possuem rede co-
letora de esgoto, e somente 18% dos esgotos rece-
bem algum tratamento. A carga orgnica domstica
total do pas estimada em 6.389 (t DBO5,20/dia),
apresentando os maiores valores nas bacias indica-
das (Figura 9).
A Figura 10 apresenta a relao entre a carga or-
gnica lanada e a carga assimilvel para a vazo
disponvel. Observa-se que, em geral, as reas com
os piores valores dessa relao tambm so aquelas
que apresentam os menores valores do IQA. Entre as
regies mais crticas podemos destacar:
Regio Hidrogrca do So Francisco: verica-se que
alm do rio das Velhas, os rios Verde Grande, Verde
Pequeno e Gorutuba tm a carga orgnica lanada su-
perior carga assimilvel.
Regio Hidrogrca do Paran: alm do rio Tiet, os
rios Piracicaba, Iguau e Meia Ponte tm problemas
de assimilao de cargas orgnicas.
Em rios com baixa disponibilidade hdrica, princi-
palmente os que se encontram na regio do semi-
rido, o problema de assimilao de cargas org-
nicas para a Classe 2 est associado, sobretudo,
s baixas vazes dos corpos dgua. Portanto, a
anlise de assimilao de cargas orgnicas no se
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aplica a esses casos. Em rios com alta disponibili-
dade hdrica, o problema est mais relacionado
elevada carga orgnica, associada elevada den-
sidade populacional.
Tucci (2000)93 enfatiza que a tendncia urbana atu-
al de reduo do crescimento das metrpoles e
aumento das cidades mdias. Nesse sentido, os
impactos do lanamento de cargas poluidoras ten-
deriam a se disseminar para esse tipo de cidade,
onde o estgio de degradao que ocorre nas me-
trpoles ainda no foi atingido, havendo espao
para preveno. Apesar de os impactos j gera-
dos nesses municpios comearem a ser preocu-
pantes, medidas mitigadoras e de preveno po-
dem ser adotadas para garantir a sustentabilidade
ambiental dessas cidades mdias.
Adicionalmente ao lanamento de esgotos domsti-
cos, a poluio industrial, os euentes de atividades
agrcolas, a disposio inadequada de resduos
slidos e o manejo inadequado do solo tambm
causam impactos signicativos na qualidade da
gua de vrias bacias.
A poluio orgnica de origem industrial tem sido re-
duzida de maneira signicativa em alguns estados,
como ocorreu em So Paulo com relao aos euen-
tes das usinas de acar e de lcool, os quais passa-
ram a ser utilizados no processo de fertirrigao.
Rio Negro - MS
Har
oldo
Pal
o Jr
.
Nas cidades, a inecincia na coleta, no tratamen-
to e na disposio nal dos resduos slidos vem
causando a poluio dos corpos dgua super-
ciais e subterrneos, comprometendo o aproveita-
mento dos mananciais e causando problemas de
sade pblica. As guas pluviais que atravessam
os lixes e os depsitos inadequados de resduos
slidos urbanos transportam um lquido de cor ne-
gra e odor desagradvel denominado de chorume,
caracterstico dos materiais orgnicos em decom-
posio e detentor de elevada carga poluente.
A questo da poluio difusa em reas urbanas
tambm representa uma carga poluente signicati-
va e tem relao com os problemas de macrodre-
nagem das grandes cidades.
A eutrozao dos corpos dgua um dos gran-
des problemas de qualidade da gua do pas. Se-
gundo Von Sperling (1996)94, a eutrozao o
crescimento excessivo das plantas aquticas, a n-
veis tais que causa interferncia nos usos desej-
veis do corpo dgua. O principal fator de estmulo
para a ocorrncia do processo de eutrozao
um nvel excessivo de nutrientes, como o nitrog-
nio e o fsforo. Tal processo acontece principal-
mente em lagos e represas, embora possa ocorrer
mais raramente em rios, uma vez que as condies
ambientais destes so mais desfavorveis para o
crescimento de algas.
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O nvel de eutrozao est usualmente associa-
do ao uso e ocupao do solo na bacia hidro-
grca. As atividades agrcolas, a drenagem plu-
vial urbana, o lanamento de esgotos so fatores
que colaboram para a elevao dos nutrientes em
corpos dgua. So vrios os efeitos indesejveis
da eutrozao, entre eles: crescimento excessi-
vo da vegetao, distrbios com mosquitos e inse-
tos, eventuais maus odores, mortandade de peixes,
mudanas no aspecto da gua e na biodiversida-
de aqutica, reduo na navegao e na capaci-
dade de transporte, modicaes na qualidade e
na quantidade de peixes de valor comercial, com-
plicaes com a gua destinada ao abastecimen-
to, desaparecimento gradual do lago e aumento da
freqncia de oraes de microalgas e cianobac-
trias, que formam densas camadas verdes que u-
tuam na superfcie da gua e podem produzir toxi-
nas letais para o homem e os animais. Em alguns
casos, as toxinas podem permanecer na gua mes-
mo aps os tratamentos de gua bruta, o que pode
agravar seus efeitos crnicos.
freqente a presena de cianobactrias nos ma-
nanciais de abastecimento de gua em muitas
das cidades brasileiras, como ocorre no Sistema
Guandu, que abastece a cidade do Rio de
Janeiro (FEEMA, 2002)70. No Nordeste, comum a
eutrozao dos audes, comprometendo o abas-
tecimento pblico e demais usos. No entanto, so
raros os episdios como o que ocorreu em Caru-
aru, em 1996, quando morreram sessenta pacien-
tes que faziam hemodilise com gua contamina-
da com toxinas de cianobactrias. Destaque-se
que as empresas de saneamento tm a misso
de ofertar gua potvel populao e, em geral,
gerenciam adequadamente esse problema em
situaes crticas.
Nas reas rurais, a expanso da fronteira agrco-
la e a migrao interna nas dcadas de 1970 e
1980 contriburam para a criao de um passivo
ambiental caracterizado pelo desmatamento, por
processos erosivos intensicados e pela contami-
nao de recursos hdricos. Um dos fenmenos
mais destacados a vooroca, presente em vrios
estados (ex.: Paran, Gois e Mato Grosso do Sul)
(CPRM, 2002)89.
Com relao eroso e ao aporte de sedimentos,
Campagnoli et al. (2004)21 elaboraram um estudo
com o objetivo de realizar um zoneamento carto-
grco do territrio brasileiro voltado anlise
hidrossedimentolgica, visando ao aprimoramento
qualitativo e quantitativo dos efeitos do assorea-
mento nos empreendimentos hidreltricos. Verica-
se que as reas com maior potencial de produo
de sedimentos (acima de 200 t/km2 por ano) se
encontram nas Regies Hidrogrcas do Tocan-
tinsAraguaia, Paraguai, So Francisco, Parnaba,
Paran e Uruguai (Figura 11).
Com relao minerao, os impactos sobre a quali-
dade da gua podem ocorrer nas etapas de pesqui-
sa, lavra, beneciamento, estocagem e transporte.
As atividades mineiras desenvolvidas a cu aberto,
se no obedecerem a um plano de lavra adequado,
com um projeto de recuperao ambiental, propiciam
a ao dos processos erosivos. Geralmente, as aber-
turas efetuadas para decapeamento e/ou retirada da
camada a ser minerada geram grandes estragos na
superfcie do terreno. A minerao em reas urbanas
e periurbanas outro fator responsvel pela degrada-
o do subsolo. Atualmente, junto s grandes metr-
poles brasileiras comum a existncia de enormes
reas degradadas, resultantes das atividades de ex-
trao de argila, areia, saibro e brita (CPRM, 2002)89.
Nas regies carbonferas de Santa Catarina e do Rio
Grande do Sul, a poluio hdrica causada pela dre-
nagem cida provavelmente o impacto mais signi-
cativo das operaes de minerao e beneciamento
do carvo mineral. Essa poluio decorre da inltrao
da gua da chuva nos rejeitos gerados pelas ativida-
des de lavra e beneciamento, alcanando os corpos
hdricos superciais e/ou subterrneos. Essas guas
adquirem baixos valores de pH (< 3), altos valores de
ferro total, sulfato total e vrios outros elementos txi-
cos que impedem sua utilizao e destroem a ora e
a fauna aquticas (ALEXANDRE e KREBS, 1995 apud
CPRM, 2002)89.
Na provncia aurfera do Quadriltero Ferrfero em
Minas Gerais, a presena do elemento txico ars-
nio merece destaque no que se refere aos efeitos
da minerao no meio ambiente. Em Nova Lima e
em Passagem de Mariana, funcionaram, por vrias
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dcadas, fbricas de xido de arsnio, aproveita-
do como subproduto do minrio. Os rejeitos de mi-
nrio ricos em arsnio foram estocados s margens
de riachos ou lanados diretamente nas valas de
drenagem, provocando grande comprometimento
ambiental do solo e da gua (CPRM, 2002)89.
Os bens minerais (areia, argila e brita) de empre-
go direto na construo civil, por sua importncia
para os setores de habitao, saneamento e trans-
portes, so considerados bens minerais de uso
social. Fatores mercadolgicos impem a produ-
o desses minerais perto dos centros consumi-
dores, caracterizando-se como uma atividade tpi-
ca das regies metropolitanas e urbanas. O ndice
de clandestinidade dessa atividade signicati-
vo e preocupante. Os impactos ambientais provo-
cados so grandes e descontrolados, tais como a
alterao dos canais naturais de rios. Em geral, as
cavas so utilizadas como bota-fora da constru-
o civil e at mesmo como lixes (CPRM, 2002)89.
Uma das reas crticas com relao extrao de
areia o rio Paraba do Sul, na Regio Hidrogrca
do Atlntico Sudeste.
Na Regio Hidrogrfica Amaznica, destacam-
se os garimpos de ouro, que contaminam os rios
com mercrio, principalmente nas bacias dos
rios Madeira e Tapajs e no Estado do Amap
(Figura 12).
Fonte: (CPRM, 2004)88
Figura 12 Principais reas de minerao
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Com relao aos poluentes das atividades agrcola
e pecuria, destacam-se os fertilizantes, os agrotxi-
cos e os euentes da suinocultura.
A agricultura moderna tem gerado impactos ambien-
tais que comprometem a sustentabilidade dos ecos-
sistemas agrcolas a mdio e a longo prazos. Os
fertilizantes so largamente utilizados e esto asso-
ciados eutrozao dos corpos dgua superciais
e contaminao de aqferos. Os agrotxicos po-
dem ser persistentes, mveis e txicos no ambiente
aqutico, podendo-se acumular nos sedimentos e na
biota (IBGE, 2002 a)41. O nvel de consumo de ferti-
lizantes e agrotxicos est indicado nas Figuras 13
e 14, respectivamente.
A grande produo de euentes da suinocultura, que
contamina rios e aqferos, exige a aplicao pelos
produtores rurais de tecnologias para tratamento e
reaproveitamento dos seus resduos. O grande vo-
lume de gases, matria orgnica, bactrias e outras
substncias geradas pela atividade constitui um fa-
tor de risco para a contaminao do ar, do solo e das
guas superciais e subterrneas.
O agravamento da questo ambiental nos grandes
centros produtores de sunos decorre do grande
volume de euentes gerados pelas propriedades e
pela escassez de reas agrcolas aptas sua dis-
posio e utilizao como fertilizante. Muitos cria-
dores, embora sejam considerados pequenos pro-
Figura 13 Venda de agrotxicos no ano 2000
(Fonte: IBGE, 2002a)41
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prietrios, geram volumes de euentes acima da
capacidade de suporte de utilizao na proprie-
dade. Esses euentes, sem tratamento adequado
e sem a infra-estrutura necessria (armazenagem,
transporte e distribuio) para sua viabilizao
Figura 14 Venda de fertilizantes no ano 2000(Fonte: IBGE, 2002a)41
como fertilizante, acabam dispostos no ambiente,
gerando poluio e colocando em risco a susten-
tabilidade do sistema. As reas mais crticas loca-
lizam-se nas Regies Hidrogrcas do Uruguai e
Paran.
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Encontro das guas dos rios Negro e Solimes Regio Hidrogrca Amaznica
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L 4. PANORAMA DAS REGIES HIDROGRFICAS
Os rios de guas claras carreiam pouco material
em suspenso e tm aparncia cristalina, como os
rios Tapajs e Xingu, com origem nos sedimen-
tos tercirios da bacia Amaznica ou no escudo
do Brasil Central, sendo cidos e pobres em sais
minerais, com baixas concentraes de clcio e
magnsio. J os rios de guas claras que nas-
cem na estreita faixa carbonfera ao norte e ao sul
do Baixo Amazonas (Par) so neutros e relativa-
mente ricos em sais minerais, com alta porcenta-
gem de clcio e magnsio. Essa notvel diferena
de colorao das guas dos rios amaznicos re-
vela a diversidade fsico-qumica natural da regio
hidrogrca.
Esgotos domsticos e resduos slidosUma estimativa para o crescimento da populao
na bacia mostra que seu valor total para o ano 2020
deve chegar a 9,6 milhes de habitantes, com uma
densidade demogrca mdia de 2,5 hab./km2.
A distribuio populacional ser bastante desi-
gual, com maior concentrao nas principais ci-
dades (Manaus, Santarm, Porto Velho, Boa Vis-
ta, Macap, Rio Branco). Nesse contexto, um dos
aspectos mais importantes a ser contemplado por
polticas para a regio amaznica a melhoria das
condies de saneamento das capitais e dos prin-
cipais ncleos urbanos, mediante a ampliao ou
a implementao de sistemas de tratamento de
esgotos domsticos, alm de sistemas para tra-
tamento de euentes industriais e de disposio
nal de resduos slidos.
A poluio de origem domstica na regio ocor-
re de maneira localizada, prxima aos centros ur-
banos. As baixas percentagens de coleta (10,4%
da populao urbana) e tratamento de esgotos do-
msticos (2,3% da populao urbana) fazem com
que sejam relativamente signicativas as cargas
poluidoras. A carga orgnica domstica remanes-
cente de aproximadamente 270 t DBO5,20 /dia
(4% do total do pas) e concentra-se principalmen-
4.1. Regio Hidrogrca Amaznica
A Regio Hidrogrca Amaznica apresenta uma
ocupao rarefeita do territrio que, combinada
com uma condio hdrica privilegiada, faz com
que a regio no apresente problemas de disponi-
bilidade hdrica. Todavia, a riqueza do bioma ama-
znico e sua profunda interao com os corpos
dgua fazem com que quaisquer aes desenca-
deadas no espao geogrco da bacia produzam
efeitos imediatos sobre os recursos hdricos.
Um aspecto importante dos rios da regio diz res-
peito colorao de suas guas, resultante das
caractersticas fsicas e qumicas. Segundo Walker
(1990)95, h os rios de guas brancas que so
as de aparncia barrenta, tais como o Solimes/
Amazonas, Purus, Madeira e Juru que tm suas
cabeceiras nas regies andinas, carreiam sedi-
mentos das montanhas em direo plancie cen-
tral e os depositam nas extensas reas alagadas
durante as enchentes, formando os solos das vr-
zeas, os mais frteis da Amaznia. Essas guas
brancas so relativamente ricas em nutrientes,
tanto em matria orgnica quanto inorgnica, e
seu pH varia entre 6,2 e 7,2. O percentual de ons
minerais tambm elevado (clcio, magnsio,
sdio, potssio, por exemplo).
H tambm os rios de guas pretas, que so
transparentes porm de colorao mais escura,
como os rios Negro, Urubu e Uatum ricos em
substncias hmicas e nascem nos escudos (for-
maes continentais planas) pr-cambrianos das
Guianas e do Brasil Central ou nos sedimentos ter-
cirios da bacia Amaznica. Tais rios apresentam
baixa carga de sedimentos em virtude do fraco
processo de eroso dos terrenos e da densa ve-
getao. Tambm apresentam baixa concentrao
de clcio e magnsio e pH cido (3,8 a 4,9). Walker
(1990)95 arma que a produo de toplncton nas
guas pretas da ordem de 60 kg por hectare,
enquanto nas guas brancas a produo pode
ser at cem vezes maior.
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te na unidade hidrogrca do rio Negro (onde est
situada Manaus) e nos principais auentes da mar-
gem direita do Amazonas (Purus, Madeira, Tapajs
e Xingu).
Particularmente em Manaus, variaes populacio-
nais intensas ocorreram a partir dos anos 1960,
com a criao da Zona Franca de Manaus, fato
este que representou uma nova fase de desenvol-
vimento para a cidade e os municpios vizinhos. Nos
ltimos trinta anos, a Zona Franca atraiu um gran-
de uxo migratrio do interior do estado, do Nordes-
te e de diferentes regies do pas. Em conseqn-
cia, a populao de Manaus cresceu mais de 500%,
saltando de 300 mil habitantes na dcada de 1970
para cerca de 1 milho e 400 mil na virada do scu-
lo XXI. Nesses anos, a cidade acumulou um passivo
socioambiental de iguais propores, que provocou
a reduo da qualidade de vida da maior parte da
populao, com reexos diretos nas condies de
sade, higiene e moradia. Em toda a cidade, mesmo
em reas prximas ao Centro, ocorrem lanamentos
de euentes domsticos nas ruas e nos vrios iga-
raps que cruzam Manaus (PNUMA/MMA/Consrcio
21, 2002)64.
As grandes transformaes sofridas por Manaus
a partir da implantao da Zona Franca no foram
acompanhadas por uma poltica de controle ambien-
tal compatvel com o crescimento urbano. Ao longo
desse processo, os cursos dgua que cortam a cida-
de se transformaram em depsitos de esgotos e lixo,
culminando no quadro que hoje se observa, com os
igaraps transformados em valas poludas (PNUMA/
MMA/CONSRCIO 21, 2002)64.
Segundo o relatrio do Projeto Geo-Manaus, qua-
se todos os igaraps que cortam a rea urbana de
Manaus, como os de So Raimundo, Mindu, Bind,
Franceses, Bolvia, Matrinx, Tarumanzinho, Qua-
renta, Educandos, Mestre Chico, Manaus, Bitten-
court e Franco, tm suas guas poludas e exalam
constante mau cheiro. As nascentes dos igaraps
ainda apresentam condies satisfatrias, ape-
sar dos sinais de ocupao, que podem ser ob-
servados nas cabeceiras. Porm, nos trechos de
ocupao antrpica, as propriedades dos corpos
dgua apresentam intensa alterao, chegando a
atingir estado de total descaracterizao, em virtu-
de do pequeno porte e da pouca capacidade de
autodepurao das cargas poluidoras (PNUMA/
MMA/Consrcio 21, 2002)64.
O rio Negro recebe intenso despejo de guas polu-
das dos igaraps que cruzam a rea urbana da cida-
de de Manaus. Entretanto, vrios trechos de sua orla
so freqentemente utilizados pela populao como
balnerios. As caractersticas fsico-qumicas de suas
guas, com o pH muito baixo, so responsveis pela
rpida diluio da matria orgnica nelas lanadas,
permitindo que algumas de suas praias apresentem
condies satisfatrias de uso. So realizadas cole-
tas semanais pelos rgos municipais competentes
para medio da intensidade de coliformes fecais nos
locais mais freqentados pela populao (PNUMA/
MMA/CONSRCIO 21, 2002)64.
Em Rio Branco, capital do Acre, os mananciais esto
comprometidos pelo esgoto, pelo lixo, pela minerao
e pela expanso urbana, situao tpica de crescimen-
to urbano desordenado. A bacia do rio Acre torna-se a
mais importante para o Acre, principalmente por pos-
suir cerca de 70% da populao de todo o estado, e
banhar as principais cidades, inclusive a capital.
Euentes industriaisA Zona Franca de livre comrcio de importao e
exportao foi criada com a nalidade de implan-
tar em Manaus um centro industrial, comercial e
agropecurio dotado de condies econmicas
que permitissem o desenvolvimento da regio Nor-
te, integrando-a ao complexo produtivo nacional.
A maior parte das indstrias de Manaus realiza
apenas a etapa de montagem dos componentes
produzidos em outras regies e, conseqentemente,
no apresenta os euentes industriais derivados
do processo produtivo.
Segundo o Plano Diretor de guas e Esgotos de Ma-
naus, de 2001, o Distrito Industrial dispe de sistema
de esgotamento prprio, constitudo por rede coleto-
ra, trs elevatrias, linha de recalque e coletor-tron-
co. Os dejetos deveriam ser tratados e lanados no
rio Negro. Porm, em razo das precrias condies
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do sistema, com parte signicativa das estaes de
tratamento e de algumas elevatrias, encontrando-se
em operao precria ou paralisadas, muitas inds-
trias lanam seus esgotos nas redes de drenagem e
nos cursos dgua.
O transporte e o armazenamento de produtos
perigosos em vias navegveis tambm represen-
tam uma fonte de poluio dos corpos dgua na
regio hidrogrca.
MineraoA contaminao dos rios por mercrio um dos
principais problemas dos rios da Regio Hidrogr-
ca Amaznica. O mercrio um dos metais mais
txicos e encontra-se disseminado em rios e so-
los da Amaznia, em grande parte por causa de
sua utilizao na recuperao do ouro em garim-
pos, de forma indiscriminada e sem qualquer con-
trole. Estima-se entre 100 e 130 t/ano o montante
de mercrio introduzido na Amaznia nos ltimos
anos pela atividade garimpeira, sendo 40% lana-
do diretamente nos rios e 60% disperso na atmos-
fera e transportado a longas distncias.
Os resultados de pesquisas na Amaznia apontam
para nveis preocupantes de mercrio nos peixes
piscvoros, superando em mdia os limites mximos
permitidos para consumo humano estabelecidos
pela Organizao Mundial da Sade. Como conse-
qncia desse resultado, tambm elevada a con-
centrao de mercrio em amostras de cabelo da
populao ribeirinha da Amaznia em cuja dieta o
consumo do peixe predominante.
Alm do garimpo, atualmente so apontadas outras
duas fontes de contaminao por mercrio na Ama-
znia: a queima da biomassa orestal e a degradao
dos solos. Nesses dois casos, a acumulao do merc-
rio seria decorrente de processos naturais de concen-
trao desse elemento. As condies dos rios da Ama-
znia (baixo pH da gua, alta concentrao de matria
orgnica dissolvida e baixo teor de material particula-
do), que favorecem a metilao do mercrio, sugerem
um cenrio de contaminao contnua e crescente.
O mercrio existente nos solos tambm uma fon-
te de contaminao. Com as queimadas e outras
formas de devastao das orestas, a terra cou
desprotegida. As chuvas intensas que castigam a
Amaznia durante pelo menos seis meses ao ano
levam o mercrio para o rio, e da comea o ciclo
que leva o metal a contaminar microorganismos que
alimentam os peixes, que so o prato principal de
milhares de pessoas que vivem s margens dos rios
da Amaznia. Essa origem do mercrio pode ser a
explicao para sua grande concentrao no rio
Negro. Segundo Jardim (2001)48, embora o rio
Negro e seus auentes atravessem reas distantes
de centros urbanos e a milhares de quilmetros de
grandes plos industriais poluidores, so detecta-
dos altos teores de mercrio tanto nos peixes como
na populao ribeirinha, numa regio em que no
existem garimpos.
Segundo Pinheiro et al. (2000)62, nos ltimos anos
alguns estudos tm demonstrado que peixes da
regio do rio Tapajs, no Par, apresentam teores
de mercrio acima do recomendvel para consu-
mo humano.
Segundo relatrio da SRH/MMA (2001)18, a bacia
do rio Tapajs deveria ser prioritria para o monito-
ramento da qualidade da gua, particularmente nos
trechos sob inuncia dos trs corredores de de-
senvolvimento: o Baixo Amazonas, o do rio Tapajs
e o da rodovia SantarmCuiab (BR163), conjuga-
da com parte da rodovia Transamaznica (Itaituba,
Rurpolis e Santarm). Nessa bacia, desenvolve-se
a atividade extrativa de ouro, com grande intensi-
dade na Reserva Garimpeira do Tapajs, com uma
rea aproximada de 2,7 milhes de hectares, sendo
a maior produtora de ouro do Estado do Par.
Na bacia do Tapajs, a carga de sedimentos em
suspenso na foz do rio Crepori (extensas cavas
nos auentes, margens e no leito do referido rio)
transporta cerca de quatro toneladas de mercrio
e a pluma poluidora percorre ainda uma distncia
mnima de 30 km ao longo do rio Tapajs (Figura 15)
(TELMER et al., 1999 apud CPRM, 2002)89.
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O Ibama lanou em 2001 o Programa Mercrio (Pro-
mer), para controle e monitoramento dos nveis de po-
luio ambiental e humana na Amaznia e no Panta-
nal. O objetivo do programa equipar pelo menos seis
laboratrios amaznicos e treinar pessoal especica-
mente para coleta e anlise do material: cabelo, pei-
xe, sedimento, solo, ar e gua. O Promer est voltado,
inicialmente, para regies em que existe maior con-
Mar
gi M
oss,
Pro
jeto
Bra
sil d
as
guas
Garimpo Porto Rico, Bacia do rio Tapajs, Par.
Fonte: (TELMER et al., 1999 apud CPRM, 2002)89.
Figura 15 - Pluma de poluio causada pelo garimpo de ouro no rio Tapajs.
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centrao de atividades garimpeiras: rios Madeira,
Negro, Tapajs, Araguaia, Xingu, Tocantins e tam-
bm o Pantanal. O Promer pretende montar uma
Rede Nacional e Permanente de Monitoramento dos
nveis do mercrio na Amaznia Legal e no Pantanal,
em vrias matrizes, que permita elucidar o ciclo bio-
geoqumico do mercrio nesses biomas, identican-
do fontes de emisso regional e global, transporte,
ciclagem e acmulo na cadeia trca, de tal modo
que se tenha um diagnstico preciso sobre o ciclo e,
por conseguinte, a ecotoxicologia do mercrio.
Alm do mercrio, outros metais tambm contami-
nam as guas da regio. Em 1997, foram descober-
tas reas com solo e gua subterrnea contaminadas
por arsnio oriundo da minerao de mangans na
serra do Navio, Amap (FENZL e MATHIS, 2003)34.
Neste estado, a poluio das bacias hidrogrcas
pelas atividades de lavra mineral e garimpeira con-
centra-se na regio Norte (bacias dos rios Oiapoque,
Cassipor, Caloene e regio dos Lagos), na regio
Central (bacias dos rios Vila Nova, Cupixi e Amapari)
e regio Sul (rio Jari).
Atividades agropecuriasO povoamento e a expanso da fronteira agrcola da
regio amaznica vm provocando impactos diretos
e indiretos sobre os recursos hdricos. A maior parte
do desmatamento na regio tem-se concentrado ao
longo de um Arco, que se estende entre o sudeste do
Maranho, o norte do Tocantins, o sul do Par, o nor-
te de Mato Grosso, Rondnia, o sul do Amazonas e o
sudeste do Acre.
No perodo de 2000-2001, aproximadamente 70%
do desmatamento na Amaznia Legal ocorreu em
cerca de cinqenta municpios nos Estados de
Mato Grosso, Par e Rondnia, que representam
em torno de 15,7% da rea total da regio. Entre
alguns municpios desses estados, a rea des-
matada chega aos 80-90% de sua superfcie total
(BRASIL, 2004)19 (Figura 16).
Figura 16 rea desmatada (km) nos municpios da Amaznia em 2002
Fonte: (BRASIL, 2004)19.
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Um fator importante no desmatamento recente na Ama-
znia tem sido a expanso da soja mecanizada em
reas como o municpio de Querncia no norte de Mato
Grosso, Humait (AM), Paragominas (PA) e Santarm
(PA). Segundo dados do IBGE sobre a evoluo da
rea plantada no Arco do Desmatamento, no perodo
de 1999-2001, o arroz e o milho experimentaram um
decrscimo de 11,44% e 1,94%, respectivamente, en-
quanto a rea plantada com soja aumentou 57,31%.
A expanso da soja na Amaznia tem-se concentra-
do em reas de topograa plana, com condies fa-
vorveis de solo, clima, vegetao e infra-estrutura de
transporte. A crescente demanda pela soja em merca-
dos globalizados, a disponibilidade de terras baratas
na Amaznia e a falta de internalizao de custos so-
ciais e ambientais entre setores privados tm impulsio-
nado esse fenmeno (BRASIL, 2004)19.
Na bacia do rio Xingu, a expanso da fronteira agrco-
la, marcada, inicialmente, pelo crescimento da pecu-
ria e, recentemente, pela disseminao da soja, tem
causado, dentre outros problemas, a eroso e o asso-
reamento, alm da contaminao das guas por agro-
txicos. A situao especialmente crtica nas nascen-
tes do Alto Xingu, onde a expanso da agropecuria
eliminou a proteo orestal das nascentes, afetando
a qualidade da gua no Parque Indgena do Xingu, lo-
calizado a jusante. As comunidades indgenas reivindi-
cam um estudo da qualidade das guas do rio Xingu e
de seus principais formadores, temerosos de que estes
j apresentem elevado grau de contaminao, com re-
exos sobre a pesca e a gua consumida pelas aldeias
(AQUINO, 2003)9.
Em Roraima, as reas ambientais crticas esto
concentradas nas reas de inuncia da BR-174,
onde se localizam os projetos de assentamentos e
colonizaes, projetos agropecurios, de extrao
de madeira e de atividades de garimpo.
MonitoramentoAs informaes relativas qualidade da gua na
Regio Hidrogrca Amaznica so esparsas, e os
estados que a compem esto em diferentes n-
veis com relao ao monitoramento e ao contro-
le da qualidade dos corpos dgua. O Estado do
Amap, por exemplo, possui um programa de mo-
nitoramento, e os rios so classicados pelo ndi-
ce de Qualidade das guas (IQA) em sete bacias:
Jari, Cajari, Ajuruxi, Ariramba, Preto, Marac-Pucu
e Vila Nova (SEMA, 2004)8. O monitoramento inicia-
do no ano de 2000 realizado em 25 pontos locali-
zados na poro sul do estado (Figura 17).
Em termos gerais, o IQA apresentou uma boa condi-
o na maioria dos trechos analisados.
Parte dos cursos dgua do Amap j apresenta al-
teraes em sua qualidade, em decorrncia das
atividades poluidoras desenvolvidas de forma am-
bientalmente incorretas, como matadouros, criao
extensiva de bfalos, entre outras. Alm destas, a
ocupao humana desordenada de reas midas e
o lanamento de dejetos nos rios tambm tm con-
tribudo para a deteriorao da qualidade de suas
guas, limitando em alguns casos seu uso para lazer,
consumo e outros. Vale ressaltar que alguns fenme-
nos naturais, como a pororoca, que ocorre entre os
rios Gurijuba e Araguari, tambm contribuem para a
alterao da qualidade das guas nesta regio, com
conseqente inuncia nas atividades pesqueira,
agrcola e pecuria desenvolvidas.
As principais fontes de poluio da Regio Hidrogr-
ca Amaznica esto sintetizadas na Figura 18.
ProgramasAtualmente, existem alguns programas importan-
tes relacionados com as questes de qualidade da
gua da regio.
O HiBAm um projeto cientco internacional que en-
volve Brasil, Equador, Bolvia e Frana para estudar a
hidrologia e a geoqumica da bacia Amaznica, tendo
como objetivo desenvolver estudos e pesquisas para
o melhor entendimento das caractersticas e dos pro-
cessos hidrolgicos e geoqumicos.
Esses estudos envolvem, entre outros, o conheci-
mento do uxo de sedimentos em suspenso, sua
variabilidade e fenmenos a ele associados (ero-
so, transporte e sedimentao), que permitem
avaliar o impacto das atividades humanas no meio
ambiente (desmatamento, navegao, etc). Outra
questo qual o HiBAm se dedica diz respeito
contaminao dos rios e da cadeia trca por subs-
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tncias txicas. Desde 1982, mais de 250 trabalhos
cientcos diretamente vinculados ao projeto HiBAm
foram publicados (HIBAM, 2004)38.
Outro programa importante para a regio o Sistema
de Proteo da Amaznia (Sipam), concebido para
ser uma organizao sistmica de produo e veicu-
lao de informaes, formado por uma complexa
base tecnolgica e uma rede institucional integrada,
com atuao na Amaznia Legal nos mbitos fede-
ral, estadual, municipal e no governamentais, para a
gesto do conhecimento, a proteo e o desenvolvi-
mento humano e sustentvel da regio. Entre as ativi-
dades previstas para serem desenvolvidas dentro do
Sipam encontram-se o mapeamento de bacias hidro-
grcas e o monitoramento de enchentes; o apoio s
atividades de pesquisa e desenvolvimento sustent-
vel da regio; a identicao e o apoio ao combate s
queimadas e ao desorestamento; o controle da polui-
o na bacia amaznica, entre outras.
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4.2. Regio Hidrogrca do Tocantins/Araguaia
a despeito da grande problemtica social envolvida.
A barragem de Tucuru um exemplo para o planeja-
mento dos empreendimentos futuros, tanto pelas mo-
bilizaes sociais eclodidas quanto pelas alteraes
na qualidade da gua (ACSELRAD e SILVA, 2004)1.
Entre os principais conitos que se vericam atual-
mente na regio relacionados qualidade dos cor-
pos dgua podem-se destacar:
impacto das atividades mineradoras sobre a quali-
dade dos recursos hdricos;
lanamento de esgotos domsticos;
contaminao por fontes difusas (agrotxicos, ferti-
lizantes, sedimentos carreados por ao erosiva em
solos mal manejados, entre outros);
lanamento de efluentes com grande quantida-
de de matria orgnica de matadouros e frigorfi-
cos que abatem bovinos e sunos nas proximida-
des de cursos dgua, com reduzida capacidade
de assimilao e transporte pelos rios.
A Regio Hidrogrca do Tocantins/Araguaia apresen-
ta relevncia no contexto nacional, pois se caracteriza
pela expanso da fronteira agrcola, principalmente com
relao ao cultivo de gros, e pelo grande potencial
hidroenergtico. A regio apresenta-se como uma das
reas preferenciais e mais promissoras para expanso
econmica nas prximas dcadas, como j previam
estudos desenvolvidos na regio (MI/OEA, 1982)12.
A regio hidrogrca apresenta grande potencialidade
para a agricultura irrigada, notadamente para o cultivo
de arroz e outros gros (milho e soja), e de frutferas.
A grande extenso de reas potencialmente irrigveis
e a perspectiva de expanso do cultivo do arroz deve-
ro aumentar substancialmente as demandas de gua
na agricultura. Os recursos hdricos sero fator decisi-
vo e principais indutores do desenvolvimento, por meio
da navegao, da irrigao, da gerao de energia, da
pesca, do abastecimento domstico e industrial, do tu-
rismo e do lazer.
Ateno especial deve ser dada questo das usinas
hidreltricas previstas para a bacia. Os efeitos sobre
a qualidade da gua so ainda pouco conhecidos,
Hidreltrica de Tucuru - Rio Tocantins
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Esgotos domsticosA poluio de origem domstica na regio ocorre de
maneira localizada, prxima aos principais centros
urbanos. As b
