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Panorama do Atendimento Socioeducativo no

Estado da Bahia

Junho de 2011

MARCO SITUACIONALBAHIA

IBGE (2009): Bahia (quarto lugar) - 14.637.364 (7,64% da população

brasileira) / Brasil - 191.480.630 pessoas. 417 municípios. 15% de sua população formada por adolescentes na

faixa etária de 12 a 18 anos. Quanto à população jovem, os dados apontam para

taxas ainda maiores. Enquanto o Brasil possui em torno de 18,1 % da sua população constituída de jovens na faixa etária de 15 a 24 anos, na Bahia essa parcela é representada por 30% dos baianos.


IBGE (2009): 25,2% de brancos, 13,0% de negros e 60,1% de pardos,

sendo a maior população negra em todo o país. 45% dos que estão fora do mercado de trabalho na

Bahia, são jovens. Verifica-se ainda que à medida que cresce a ociosidade

e o desemprego entre os jovens aumenta a taxa de homicídios.


Bahia no Ranking do IDH dos Estados do Brasil (PNUD (2008):

IDH 0,742 (19º lugar), IDI 0,451 (25° lugar), IDH Longevidade 0,775 (12°), IDH Educação 0,830 (19º lugar), IDH Renda 0,621 (23° em relação aos demais

estados).


Além de Salvador (21º), quatro cidades interioranas figuram entre as 100 mais violentas do país: Porto Seguro (16º), Simões Filho (43°), Itabuna (47º) e Juazeiro (100º). (Mapa da Violência entre os Municípios Brasileiros, 2008)


Em pesquisa divulgada pelo Fórum Brasileiro da Segurança Pública e o Ministério da Justiça, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil e a Violência (IVJV) na Bahia é considerado muito alto. Das dez situações mais críticas, figura em 1º lugar o município Itabuna, entre os com mais de 100 mil habitantes, onde os jovens com idades de 12 a 29 anos estão mais vulneráveis à violência. Entre as 14 situações mais criticas do Brasil, constam na Bahia os municípios de Itabuna, Camaçari (4º) Teixeira de Freitas (8º), Ilhéus (12º) e Lauro de Freitas (14º).

Dentre as conclusões da pesquisa está a de que tal índice é maior fora dos principais centros urbanos e de que os jovens que não estudam nem trabalham, formam justamente o grupo de índice de vulnerabilidade mais alto. (Fórum Brasileiro da Segurança Pública e o Ministério da Justiça – 2009)


Fonte: Mapa da Violência 2008.

ÍNDICE DE HOMICÍDIOS NA ADOLESCÊNCIA (IHA) RANKING CAPITAIS

Salvador em 11º lugar no ranking das

capitais

SISTEMA SOCIOEDUCATIVOBAHIA

MOVIMENTAÇÃO Nº %

1ª Entrada 661 68,50%

Reincidência 295 30,57%

Outros* 9 0,93%

Total 965 100,00%

Entradas no Pronto Atendimento (Centro Integrado)Período: Janeiro a maio de 2011

*Busca e apreensão, encaminhamentos para abrigamento, medidas de proteção, etc...Fonte: FUNDAC/2011


MOVIMENTAÇÃO Nº %

FREQUENTAM 358 37,10%

NÃO FREQUENTAM 545 56,48%

SEM INFORMAÇÃO 62 6,42%

TOTAL 965 100,00%

Situação EscolarPeríodo: Janeiro a maio de 2011

Fonte: FUNDAC/2011


EscolaridadePeríodo: Janeiro a maio de 2011

Fonte: FUNDAC/2011


Faixa EtáriaPeríodo: Janeiro a maio de 2011

Fonte: FUNDAC/2011

FAIXA ETÁRIA ADOLESCENTES ATENDIDOS

DE 12 A 14 ANOS 156

DE 15 A 17 ANOS 795

18 ANOS 14

SEM INFORMAÇÃO 00

TOTAL 965


SexoPeríodo: Janeiro a maio de 2011

Fonte: FUNDAC/2011

SEXO Nº. %

FEMININO 109 11,30%

MASCULINO 856 88,70%

TOTAL 965 100,00%

SISTEMA SOCIOEDUCATIVO - BAHIAAtos infracionais mais frequentesPeríodo: Janeiro a maio de 2011


COMARCA Nº %

Salvador 742 87,19%Itabuna 13 1,53%Valença 10 1,18%

Camaçari 8 0,94%Paulo Afonso 8 0,94%

Teixeira de Freitas 6 0,71%Eunápolis 5 0,59%

Simões Filho 4 0,47%Amargosa 4 0,47%

Senhor do Bonfim 3 0,35%Santo Amaro 3 0,35%Canavieiras 3 0,35%

Ilhéus 3 0,35%Itaparica 2 0,24%

Outros 23 2,76%

Comarcas com maior número de adolescentes atendidosPeríodo: Janeiro a maio de 2011

Fonte: FUNDAC/2011


DROGAS MAIS UTILIZADASDescrição Quantidade* PercentualMaconha 385 29,21%

Cigarro (Droga Lícita) 376 28,53%Álcool 296 22,46%

Cocaína 137 10,39%Crack 93 7,06%

Inalantes (Cola, Solventes e etc) 12 0,91%Outras Drogas 10 0,76%

Medicamentos (Comprimidos, Xaropes e etc) 7 0,53%Ecstasy 01 0,08%

Merla/Mela 1 0,08%Injetáveis 0 0,00%

- 1.318 100,00%* Declaração espontânea dos adolescentes atendidos e possibilidade de declaração de uso de mais de uma substânciaFonte: FUNDAC/2011

DrogadiçãoPeríodo: Janeiro a maio de 2011


UNIDADE IP MSEI OUTRAS SITUAÇÕES

(Sanção, seg, etc.)

TOTALQuant. Capac. Quant. Capac.

Quant. Capac.

Case Salvador*

177 80 116 70 0 293 150

Case CIA - - 75 80 0 75 80

Case Melo Matos

29 30 50 28 0 79 58

TOTAL GERAL

206 120 241 188 0 447 288

Unidades de internação – capacidade e quantitativoPeríodo: Janeiro a maio de 2011

UNIDADES DE INTERNAÇÃOCASE SALVADOR

Estrutura arquitetônica e dinâmica institucional superada (1978)

Superlotação (292 internos, maio/2011)

Histórico de graves e recorrentes violações

Perspectiva de redução do quantitativo de internos e de desativação

a médio prazo (articulação com judiciário e captação de recursos)

UNIDADES DE INTERNAÇÃOCASE CIA

Dinamismo espacial e funcional afetados pela quantidade de

educandos em cumprimento de MSEI (75 educandos, junho/2011)

Perspectiva de desenvolvimento de programa de IP em curto prazo

Demanda de contratação de profissionais que atendam à vocação

multiprofissional da unidade, qualificando o atendimento

UNIDADES DE INTERNAÇÃOCASE FSA – MELO MATOS

Alguns alojamentos sem condições de habitabilidade

Perspectiva de transformação em unidade feminina e Centro

Integrado da Infância em curto prazo

UNIDADES DE INTERNAÇÃONOVAS UNIDADES

CASE Zilda Arns – Ajustes para inclusão do programa de IP e

atendimento de 90 adolescentes

CASE Camaçari – Ajustes para redimensionamento do atendimento

para 90 adolescentes

PRONTO ATENDIMENTO

Porta de entrada da FUNDAC no Centro Integrado

Unidade estratégica – fim dos pernoites, articulação cotidiana com

autoridades do Sistema de Justiça e em especial nos períodos

festivos

Consolidação dos dados de atendimento

COORDENAÇÃO DE APOIO À FAMÍLIA E AO EGRESSO

Atendimento a adolescentes e familiares

Atendimento articulado com unidades de adolescentes ainda em

cumprimento de medida

Unidade estratégica para articulação institucional da Fundac com a

rede e parceiros

SEMILIBERDADES

CASE Brotas (Salvador): Desativada em reforma

Outras Semiliberdades: 06 semiliberdades em municípios da Bahia

executadas em parceria com ONGs: Alagoinhas, Barreiras,

Camaçari, Juazeiro, Paulo Afonso e Vitória da Conquista.

UNIDADES GEART

Centro de Cultura e Arte do Pelourinho – CECAP –

redimensionamento do atendimento nos últimos anos e envolvimento

comunitário

Abrigo Elcy Freire – desafio da outorga à rede

OUTROS DESAFIOS DA FUNDAC

Projeto Pedagógico

Comissão Intersetorial Estadual

Plano Operativo Estadual

Normativa Interna das Unidades

Implantação do SIPIA SINASE

Formação Continuada


Política de Valorização Profissional (PCS, Equiparações salariais e

de Carga Horária)

Núcleo Jurídico

Definições para o PPA (CASE Salvador, Regionalização, ampliação

do atendimento, Sistema Estadual para a Infância e Adolescência)

Escolarização formal para MSEI e IP

Suporte e retaguarda: efetiva qualificação profissional, geração de

trabalho e renda (unidades e parceiros)


Desafios de superação da cultura judicante baiana

Planejamento qualificado (Diagnóstico, Ações Estratégicas

(alinhamento conceitual e metodológico), Monitoramento, Avaliação

e Revisão (qualidade e referência)

Articulação e mobilização comunitária e midiática/ opinião pública

“A violência desvaloriza a vida e a vida na sociedade violenta é violentada a cada instante. O medo destrói a paz, a

convivência, a sociabilidade. A violência é anti-social, mas é socialmente construída e, por isso mesmo, pode ser

socialmente controlada e mesmo abolida. A sociedade da Paz se faz com a não violência e, sendo assim, é preciso humanizar

a polícia, os presídios, as escolas, as ruas e praças, mas também as festas, a vizinhança e a própria família. É preciso

humanizar o Estado para que a nação brasileira não seja madrasta dos brasileiros como tem sido, em lugar da “mãe

gentil” que deveria ser”.(Gey Espinheira – sociólogo baiano)

MUITO OBRIGAD!

Ariselma PereiraDiretora-Geral da FUNDAC

[email protected]: (71) 3116-2911

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