1

SÃO PAULODEZEMBRO DE 2012

Instituto Observatório Social

SEDE NACIONAL

Rua Dona Brígida 299 - Vila Marina – São Paulo/ SPFone: (+ 55 11) 3105-0884 / Fax: (+ 55 11) 3107-0538observatorio@os.org.br www.os.org.br

RESUMO EXECUTIVO

Panorama do Grupo Votorantim e

indicativos de déficit de trabalho

decente na visão de sindicalistas

sobre algumas unidades

2

DIRETORIA EXECUTIVA – CUT

Aparecido Donizeti da Silva

Vagner Freitas de Moraes

João Antônio Felício

ValeirErtle

DIRETORIA EXECUTIVA – CEDEC

Maria Inês Barreto

DIRETORIA EXECUTIVA – UNITRABALHO

Carlos Roberto Horta

DIRETORIA EXECUTIVA – DIEESE

João Vicente Silva Cayres

CONSELHO DIRETOR – CUT

Rosane da Silva

Aparecido Donizeti da Silva

Denise Motta Dau

Quintino Marques Severo

Vagner Freitas de Moraes

Jacy Afonso de Melo

João Antônio Felício

Valeir Ertle

CONSELHO DIRETOR – DIEESE

Maria Luzia Feltes

João Vicente Silva Cayres

CONSELHO DIRETOR – UNITRABALHO

Francisco José Carvalho Mazzeu

Silvia Araújo

CONSELHO DIRETOR - CEDEC

TulloVigevani

3

Maria Inês Barreto

CONSELHO FISCAL EFETIVO

Alci Matos Araújo

Manoel Messias Nascimento Melo

Antônio Sabóia Barros Junior

CONSELHO FISCAL SUPLÊNCIA

José Celestino Lourenço

Adeílson Ribeiro Telles

Eduardo Alves Pacheco

COORDENAÇÃO TÉCNICA

Coordenador institucional: Amarildo Dudu Bolito

Coordenadora de pesquisa: Lilian Arruda

COORDENAÇÃO DA PESQUISA

Adriana L. Lopes

4

Sumário

1. Apresentação ............................................................................................................ 05

2 Perfil do Grupo Votorantim .................................................................................... 06

3. Responsabilidade Social .......................................................................................... 10

4. Plantas fabris, unidades rurais e os sindicatos de trabalhadores(as): um mapeamento em construção ....................................................................................... 11

5. Indicativo preliminar sobre Déficit de Trabalho Decente: a visão de sindicalistas sobre algumas unidades ou áreas de negócio ...................................... 26

Referências ................................................................................................................... 38

5

Quadro 03 - Destaques de mercado no âmbito nacional e internacional do GVT por segmento ...................................................................................................... 07

Quadro 04 – Segmentos de negócio, mercados, produtos e principais marcas da Votorantim Industrial. 2010-2011 ................................................................................. 08

Gráfico 02 - Unidades/operações rurais e fabris de segmentos do Grupo Votorantim. Brasil .............................................................................................................................. 15

Gráfico 03 - Unidades/operações rurais e fabris de segmentos do Grupo Votorantim. Regiões ......................................................................................................................... 16

Gráfico 04 - Unidades/operações rurais e fabris de segmentos do Grupo Votorantim. Regiões .......................................................................................................................... 19

Gráfico 05 - Unidades/operações rurais e fabris de segmentos do Grupo Votorantim. Declaração de filiação a Central Sindical ...................................................................... 20

Gráfico 06 - Unidades/operações rurais e fabris da Votorantim Agroindustrial (Citrovita/Citrosuco). Declaração de filiação a Central Sindical .................................. 21

Gráfico 07 - Unidades/operações rurais e fabris da Fíbria (Grupo Votorantim)Declaração de filiação a Central Sindical ...................................................................... 22

Gráfico 08 - Unidades/operações de extração e fabris na Votorantim Cimentos. Declaração de filiação a Central Sindical ...................................................................... 23

Gráfico 09 - Unidades/operações de mineração e fabris da Votorantim Metais. Declaração de filiação a Central Sindical ...................................................................... 24

Gráfico 10 - Unidades/operações de cultivo/extração e fabris da Votorantim Siderurgia. Declaração de filiação a Central Sindical ................................................... 25

6

1. Apresentação

Neste documento apresentamos uma síntese dos resultados do estudo1 no

qual traçamos um quadro geral da atuação, estratégias e investimentos do Grupo

Votorantim (GVT) no Brasil, a identificação preliminar de suas unidades e dos

sindicatos que representam trabalhadores e trabalhadoras em cada uma das plantas

fabris e de produção rural. Além de indicativos de déficit de trabalho decente em alguns

dos segmentos de negócio na visão de representantes sindicais, a partir de questões que

compõem o temário do trabalho decente no marco metodológico adotado pelo IOS.Cabe ressaltar que, dado o caráter parcial e exploratório deste trabalho,

ele não deve ser entendido como um retrato geral do comportamento sócio trabalhista

do GVT no Brasil. Mas, sim como uma contribuição inicial ao compartilhamento de

informações, às discussões sindicais sobre as estratégias de atuação e investimento do

GVT - e seus possíveis impactos -, bem como para subsidiar, no futuro, a elaboração de

panoramas econômicos detalhados de setores específicos do Grupo, além de uma

possível observação direta junto aos trabalhadores e trabalhadoras acerca do déficit de

trabalho decente em empresas do grupo.2

1 Estudo realizado em atendimento à demanda do Solidarity Center/AFL-CIO (CS/AFL-CIO) sob o título“Panorama do Grupo Votorantim e indicativos de déficit de trabalho decente na visão de sindicalistassobre algumas unidades”, IOS/CUT, Dez/2012.

2 Para a realização deste trabalho contamos com a colaboração de profissionais das seguintes instituições:

Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação, Agroindústria, Cooperativas deCereais e Assalariados Rurais – Contac/CUT; Confederação Nacional dos Metalúrgicos da CUT –CNM/CUT; Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Construção e daMadeira filiados à CUT – Conticom/CUT; Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado deSão Paulo – Feraesp; Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas do Estado de Minas Gerais– Ftiemg/CUT; Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cimento, Cal e Gesso de São Paulo –Sindicato dos Queixadas/CUT; Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu eVazante - Stieptu/CUT, Sindicato dos Trabalhadores Mineiros de Minaçu/Goiás/CGTB, Sindicatodos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores Familiares do Município de Vazante/MG –Straafv/ND; Gerências Regionais do Ministério do Trabalho e Emprego de Bauru e de Marília/SP - –GRTEs/MTE.

7

2. Perfil do Grupo Votorantim

Conglomerado empresarial brasileiro, de capital fechado e controle

acionário familiar, o Grupo foi criado há quase 95 anos com a aquisição de uma fábrica

de tecidos na região de Sorocaba, interior do estado de São Paulo. Atualmente emprega

75,4 mil trabalhadores e trabalhadoras - no Brasil e no exterior -, distribuídos pelas três

áreas de negócio nos quais o GVT atua: finanças, novos negócios e industrial.De acordo com o escopo estabelecido para este estudo abordaremos,

basicamente, os negócios representados pela holding Votorantim Industrial (VID) que

reúne os segmentos nos quais o GVT se destaca nos mercados nacional e internacional. A área industrial do Grupo Votorantim (VID): reúne as operações dos

setores de setores de base da economia que demandam capital intensivo e alta escala de

produção, como cimento, mineração e metalurgia (alumínio, zinco e níquel), siderurgia

(aço), celulose, produção de suco concentrado de laranja e autogeração de energia. Com sede em São Paulo (SP), os negócios controlados pela holding VID

estão presentes no Brasil e em mais 15 países3, com plantas fabris, comerciais e

logísticas. De acordo com a empresa, ao todo são: 56 fábricas, 44 minas, 111 usinas de

concreto e 52 centros de distribuição, espalhados pelo Brasil e exterior, além de 35

usinas hidrelétricas4 no Brasil.

3 Plantas fabris: Argentina, Bolívia, Canadá, Chile, China, Colômbia, EUA, Paraguai, Peru e Portugal. Unidades comerciais e de logística: Austrália, Austria, Bélgica, Hungria e Suiça.

4 De acordo com o Relatório Anual 2011, dentre as usinas hidrelétricas, 22 são próprias, sendo que 20 delas estão em operação e duas em construção. As demais (13) são consorciadas.

8

O Quadro 03 sintetiza os destaques de mercado e produção nacional e

internacional do conglomerado nos principais segmentos econômicos nos quais atua.

Quadro 03 - Destaques de mercado no âmbito nacional e internacional do GVTpor segmento

Segmento Destaque nacional Destaque internacionalCimento, concreto e

agregados (Votorantim Cimentos)

Maior produtor nacional Está entre os dez maioresprodutores globais

Metais (Votorantim Metais)

Maior produtor nacional dezinco

Líder nacional na produçãode alumínio primário

2ª maior empresa brasileirade metais não-ferrosos

5ª maior produtora mundial dezinco

Líder na produção de óxido dezinco

2ª maior produtora de pó dezinco

Maior fabricante deníquel eletrolítico da

América LatinaSiderurgia

(V. Siderurgia)3º lugar no mercado

brasileiro2º lugar na Colômbia 3º lugar na Argentina

Celulose (Fíbria)

Líder mundial na produção decelulose de eucalipto

Agroindustrial(Citrovita/Citrosuco) (1)

Maior empresa mundial de suco de laranja

Energia (Votorantim Energia)

3ª maior geradora de energiaprivada do País

(1) Em dezembro de 2011 foi aprovada pelo CADE, a fusão da Citrovita (Grupo Votorantim) e da Citrosuco (Grupo Fisher). Não foi divulgado o nome da joint venture resultante da fusão.

Fonte: <http://www.votorantim.com.br>. Acesso 06/08/2012.Elaboração: IOS

O Quadro 04 apresenta uma síntese dos negócios que compõem o

segmento industrial da VI, seus respectivos mercados, produtos e principais marcas.

9

Quadro 04 – Segmentos de negócio, mercados, produtos e principais marcas da Votorantim Industrial. 2010-2011 (1)

Negócios Abrangência/Mercados Produtos/Serviços Principais marcas

Agroindústria

Atuação Global:

Mercado internacional de suco de laranja,óleos essenciais e ração animal

Suco de laranja concentrado e subprodutos (óleos essenciais, terpeno cítrico, resinas, oil phase,

water phase e wet peel etc.)

Citrovita

Celulose (Fíbria e Veracel)

Atuação Global

Indústrias de papel, editorial e gráfica Celulose branqueada de eucalipto e papéisrevestidos térmicos e autocopiativos (3)

Starmax (couchê), Top Print e Printmax (off set),Easycopy e Extracopy (autocopiativos),

Termocopy, Termolabel, Termotickt, Termoloto,Termoscript e Termobank (térmicos) (3)

Votorantim Cimentos

Atuação Global:

Material básico de construçãoCimento, concreto, agregados, argamassa, cal

hidratada, e calcário agrícola

Votoran, Itaú, Poty, Tocantins, Aratu,Votomassa, Matrix, Engemix, St. Marys,

Suwannee, CBM, Prairie e Prestige

Votorantim Metais

Atuação no Brasil: AlumínioAtuação no Brasil: Níquel

Atuação global: Zinco

Aço inoxidável, siderurgia, fundição,galvanoplastia, superligas, construção civil,

indústria automobilística, linha branca,indústria química e eletroquímica, indústria

moveleira, infraestrutura

Alumínio: lingotes, tarugos, vergalhões, bobinas, chapas e folhas. Níquel: níquel eletrolítico, níquel coins, matte de níquel, cobalto, sulfato de sódio e ácido sulfúrico. Zinco: zinco SHG (jumbos, grânulos e lingotes), zamac, ligas especiais, óxido de zinco, pó de zinco e produtos agregados para indústria agroquímica

CBA, USZinc e Votoral

Votorantim Siderurgia(Aço)

Atuação na América Latina:

Construção civil e mecânica

Vergalhões em barras e rolos, materiais cortados edobrados, arames recozidos, armações treliçadas,telas eletrossoldadas, perfis, cantoneiras, redondo

mecânico, fio-máquina e barra chata

Votoraço (Brasil), AcerBrag (Argentina),Acerías Paz Del Río (Colômbia)

Votorantim Energia

Atuação no Brasil Gestão de energia elétrica, contratação de gás

natural nas unidades industriais e gerenciamento doportfólio de investimentos em negócios de energia

para consumo próprio do GVT

Votoner

Fonte: Votorantim. Elaboração: IOS

10

Grupo Votorantim no Brasil e no mundo

No mundo, conta com 75,4 mil trabalhadores e trabalhadoras. Desse

total, 38,7 mil são contratados (as) diretamente pela empresa - incluindo safristas,

estagiários (as) e aprendizes. E 36,7 mil são terceirizados. Já a média de trabalhadores do

sexo feminino em 2011 foi de 11,36%. Quanto aos cargos, trainee concentra o maior

percentual de mulheres, com 34%, por outro lado, nos cargos de gerente, operacional e

presidência estão as menores participações, com 11%, 8% e 6%, respectivamente.

Quanto a faixa etária: a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras possui entre 30 a 50

anos, com participação percentual de 58,27%. Coordenadores têm a maior participação

nessa faixa etária considerando os cargos: 72%.No Brasil, GVT é o 13º maior grupo empresarial e emprega

aproximadamente 33,6 mil trabalhadores(as) próprios(as)5 distribuídos(as) por 20, das

27 unidades federativas do país, em operações que abrangem 239 municípios.6

Quanto aos segmentos de negócio, no Brasil, os dados mostram7:

Agroindústria – 2,7 mil trabalhadores(as) próprios8 e mais 2.332 safristas9

Celulose – 5 mil trabalhadores(as) próprios

Energia – 390 trabalhadores(as) próprios

Siderurgia – 3 mil trabalhadores(as) próprios

Cimentos – 7,8 mil trabalhadores(as) próprios

Metais – 9,2 mil trabalhadores(as) próprios

3. Responsabilidade Social

5 Inclui safristas (2.332), estagiários(as) (669) e aprendizes(470). Não inclui terceirizados(as), uma vezque o Relatório Único 2011: Anual e de Sustentabilidade, apresenta somente o número total deterceirizados(as), considerando Brasil e exterior juntos.

6 Dentre as 27 unidades federativas brasileiras, a GVT não possui operações ligadas às suas atividadesindustriais nos estados: Acre(AC), Alagoas(AL), Amapá(AP), Amazonas(AM), Piauí(PI), Roraima(RR),Paraíba(PB). Disponível em <http://www.votorantim.com.br>. Acesso em 06/08/2012

7 Não localizamos, no Relatório Único 2011, o número de trabalhadores(as) por segmento de negócio no Brasil. Por essa razão utilizamos as informações do Relatório Anual 2010. Sobre os segmentos de Finanças e Novos Negócios já mencionamos esse dado anteriormente.

8 Dados do Relatório Anual 2010, p. 17-22

9 Votorantim Industrial. Relatório Único 2011: Anual e de Sustentabilidade, p.172

11

O Relatório Único 2011 destaca a adesão da VID ao Global (Global

Compact)“Temos as orientações normativas do Pacto sobre direitoshumanos, meio ambiente, relações de trabalho, combate àcorrupção e outros pontos como norteadoras de nossa atuação.”(Votorantim Industrial. Relatório Único 2011: Anual e deSustentabilidade, p. 9).

Dentre as normas “ISO”, a VID possui algumas de suas unidades

certificadas10: ISO 9001 - Certificação de Sistemas de Gestão da Qualidade (50

unidades); ISO 14001 - Gestão Ambiental (22 unidades); ISO 50001 - Gestão

Energética (uma unidade). E seis unidades certificadas OHSAS 18001 - Certificação da

Gestão da Segurança e da Saúde do Trabalho.O Relatório Único 2011 destaca a Citrovita quanto à Certificação

socioambiental Rainforest Alliance. Auditada pelo Instituto de Manejo e Certificação

Florestal e Agrícola (Imaflora) no Brasil, que comprovaria que os produtores respeitam

a biodiversidade e os trabalhadores rurais envolvidos no processo.11

Na Votorantim Siderurgia, todos os fornecedores considerados críticos

pelo negócio assinam a Carta SA 8000, elaborada com base na Norma SA 8000 (norma

internacional que define os requisitos referentes às práticas sociais de relações de

emprego e condições de trabalho por fabricantes e seus fornecedores), na qual esses

fornecedores se comprometem com uma série de questõesNa mensagem de apresentação do Relatório Único 2011: Anual e de

Sustentabilidade, José Roberto Ermírio de Moraes e Raul Calfat – respectivamente,

Presidente do Conselho de Administração VPar e Diretor-Presidente da VID – ressaltam

dentre as perspectivas de futuro:“Para os nossos profissionais, estamos nos empenhando paraconstruir um ambiente de trabalho em que as pessoas sintamprazer em fazer parte e tenham horizontes de crescimentopessoal e profissional.” (Votorantim Industrial. Relatório Único2011: Anual e de Sustentabilidade: p. 7)

10 A empresa não faz referência à ISO 26000 no Relatório

11 Votorantim Industrial. Relatório Único 2011: Anual e de Sustentabilidade, p.28.

12

4. Plantas fabris, unidades rurais e os sindicatos de trabalhadores(as): um

mapeamento em construção

Aspectos metodológicos

O mapeamento da presença da Votorantim no Brasil foi realizado com

base nas informações disponibilizadas pelo Grupo nas páginas institucionais de suas

áreas de negócio e/ou respectivas empresas. Buscamos abranger todos os segmentos de

atuação: agroindústria, celulose, cimento, concreto (Engemix), energia, finanças, metais

(alumínio, níquel e zinco) e siderurgia.12

Uma das dificuldades desse levantamento relaciona-se às unidades

vinculadas às áreas rural dos segmentos da agroindústria (cultivo de laranja), celulose

(cultivo de eucalipto e extração de madeira) e siderurgia (carvão vegetal).No cultivo de laranja, o GVT diz que possui 16 fazendas próprias13, mas

não encontramos, no material público da empresa, os municípios onde se localizam.

Além disso, a empresa também adquire laranjas de outros produtores (fornecedores).

Entretanto, até mesmo nos documentos públicos relativos à tramitação do pedido de

fusão da Citrovita com a Citrosuco pelo CADE, a informação de identificação dos cinco

principais fornecedores de laranja dessas empresas consta como “Confidencial”.14

Quanto às unidades florestais do Grupo para produção de carvão vegetal,

a empresa divulga apenas a existência de uma delas, no município de Vazante no estado

de Minas Gerais.Dessa forma, particularmente as unidades rurais/florestais do GVT foram

identificadas a partir da combinação de várias fontes públicas e de material de imprensa.De modo geral, o levantamento de unidades envolveu dois âmbitos. No

primeiro deles, buscamos identificar os estados e municípios nos quais se localizam as

unidades do conglomerado no país, dividindo-as por área de negócio e tipo de unidade:

administrativa, corporativa, filial, fabril, centro de distribuição etc. Foram identificadas

mais mil unidades15. Em virtude do volume de material, a listagem completa resultante

dessa base de dados não foi incorporada a este relatório e será disponibilizada para12 Na página institucional do GVT na internet não foram encontradas informações de localização geográfica de unidades do segmento “Novos Negócios”.

13 Com a fusão da Citrovita (Votorantim) com a empresa Citrosuco (Fischer), o GVT revela que as duas empresas, juntas, passaram a possuir 30 fazendas de produção de laranja próprias. Disponível em Relatório Único 2011: Anual e de Sustentabilidade < www.votorantim.com.br >

14 Um desses documentos é o Parecer nº 06267/2011/RJ, COGCE/SEAE/MF, Ato de Concentração nº08012.005889/2010-74 que trata da fusão dos negócios de suco de laranja dos Grupos Fisher eVotorantim no Brasil e no exterior.

13

consulta no IOS. A listagem contendo as unidades rurais e fabris encontra-se no anexo

da versão integral do estudo. No segundo âmbito priorizamos detalhar as informações das unidades

fabris de cada área de negócio: agroindústria, celulose, cimento, metais (alumínio,

níquel e zinco) e siderurgia. Dessa forma, além da identificação dos estados e

municípios nos quais se localiza cada unidade, tanto quanto possível identificamos a

área de negócio, a respectiva empresa (razão social) a que está subordinada cada

unidade, bem como o tipo de produção ou principal produto fabricado e os sindicatos

que representam os(as) trabalhadores(as). 16

No que se refere às unidades de cultivo de eucalipto e extração de

madeira – ligadas ao segmento representado pela empresa Fíbria -, para efeito do

mapeamento da representação sindical consideramos apenas o município “sede” da

unidade florestal. Entretanto, como indicado no respectivo quadro, deve-se ter em conta

que cada unidade florestal abrange diversas fazendas próprias, arrendadas e

fornecedoras, as quais se localizam em outros diversos municípios.17

Isso pode significar que o conjunto de trabalhadores(as) ligados à

produção de cada unidade florestal podem ser representados por mais de um sindicato -

a depender do município no qual se localiza a fazenda na qual trabalham. Embora

tenhamos identificado - para cada unidade florestal - os municípios nos quais se

localizam essas outras fazendas, no âmbito deste trabalho não foi possível cotejar a

abrangência territorial da entidade identificada com todos os demais municípios que

compõem a respectiva unidade florestal. Outro ponto a destacar diz respeito ao número de unidades em relação ao

tipo de produção e representação sindical Considerando que muitas vezes um mesmo

complexo de produção reúne duas ou mais etapas produtivas e nem sempre a

representação sindical é a mesma para cada um dos processos, nesses casos optamos por

adotar o critério de “operação”. Por esse motivo, há unidades listadas duas vezes, com

operações diferentes.

15 Inclui centros de distribuição da Engemix S A, que representa a área de concreto do negócio decimentos do GVT.

16 Em virtude da insuficiência e da frágil consistência de dados sobre o número de trabalhadores(as) de cada unidade de produção – o que demandaria um minucioso cotejamento dessa informação com outras fontes - , esse dado não foi incluído neste levantamento.

17 A exceção é a unidade Florestal Extremo Sul, localizada no Rio Grande do Sul, para a qual não foi possível identificar os municípios que abrigam as fazendas que integram a unidade.

14

De modo geral, a identificação dos sindicatos de trabalhadores(as) foi

realizada por meio de consulta ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais do

Ministério do Trabalho e Emprego (CNES/MTE) e do Cadastro da Central Única dos

Trabalhadores (CUT), além de diversas outras entidades sindicais18. A listagem

produzida inclui, além da razão social/denominação do sindicato, a informação de

declaração de filiação a central sindical.Cabe ressaltar que o sistema de consulta ao CNES/MTE não permite

buscas pela abrangência territorial, nem pelo município “sede” da entidade sindical, e

tampouco pela categoria profissional que o sindicato representa. Essas limitações

tornaram a identificação dos sindicatos mais trabalhosa, particularmente nos casos em

que o município da unidade fabril ou rural não corresponde ao município sede do

sindicato. Nesses casos, recorremos também a ferramentas de georreferenciamento para

rastrear os municípios limítrofes ou próximos ao município da unidade e com isso fazer

novas tentativas de identificação do sindicato no CNES/MTE. É importante frisar que o levantamento de unidades e respectivos

sindicatos de trabalhadores(as) deve ser considerado preliminar e em processo de

construção que pode e deve ser aprimorado com a colaboração das entidades sindicais

parceiras. O resultado desse levantamento é apresentado de duas formas: por meio

de uma síntese quantitativa das informações obtidas e por meio de quadros contendo a

identificação de cada unidade e demais informações. Nesse segundo caso, os quadros

estão divididos por segmento de negócio: Agroindústria – cultivo de laranja, manejo e

produção de suco; Celulose – cultivo de mudas, manejo e extração de eucalipto e

produção de celulose; Cimento – exceto centros de distribuição e Engemix19; Metais –

alumínio, níquel e zinco e Siderurgia – cultivo de eucalipto, manejo e extração e

produção de carvão vegetal; produção de aços longos e unidades de reciclagem de

metálicos.A seguir apresentamos uma síntese dos dados levantados.

18 Na identificação dos sindicatos de trabalhadores(as) também contamos com a colaboração dasseguintes entidades: Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação,Agroindústria, Cooperativas de Cereais e Assalariados Rurais - Contac; Confederação Nacional dosMetalúrgicos da CUT – CNM/CUT; Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nasIndústrias da Construção e da Madeira filiados à CUT – Conticom/CUT; Sindicato dos Trabalhadores naIndústria do Cimento, Cal e Gesso de São Paulo – Sindicato dos Queixadas/CUT; e GerênciasRegionais do Ministério do Trabalho e Emprego de Bauru e de Marília/SP - – GRTEs/MTE

19 Centros de distribuição e unidades Engemix integram o levantamento geral disponível para consulta no IOS.

15

Unidades/operações fabris e rurais do GVT e representação sindical em números

No total foram identificadas 121 unidades/operações de produção nas

cadeias dos segmentos da Agroindústria, Celulose, Cimento, Metais e Siderurgia, que

abrangem 20 unidades federativas, incluindo o Distrito Federal. Dentre elas, mais da metade pertence ao segmento de Cimento, com 63,

em seguida está a Agroindústria que concentra 21, Celulose reúne 14, Metais

contabiliza 13 e Siderurgia é responsável por 10 unidades/operações do Grupo

Votorantim no Brasil. (Gráfico 02)

Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado

16

De acordo com a distribuição regional, verifica-se que a maior

concentração de unidades/operações rurais e fabris do GVT está no sudeste, que abriga

75 dos estabelecimentos de produção identificados. A região nordeste conta com 17

unidades/operações, a região sul hospeda 13, o centro-oeste com 12 e a região norte

possui 10 unidades/operações. (Gráfico 03)

Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado

Já o Gráfico 04 revela a distribuição regional de acordo com o segmento

de atividade econômica do Grupo. Nota-se que todas as 21 unidades/operações da

Votorantim Agroindústria estão localizadas na região sudeste. Nesse caso, o levantamento detalhado revelou que são basicamente as

operações de cultivo, colheita e processamento de laranja para fabricação de suco e

todos os estabelecimentos de produção rural e fabril concentram-se no estado de São

Paulo/SP. (Ver versão integral do estudo)

17

O mapeamento revelou que dentre as 21 unidades, estão 17 fazendas ou

pomares (uma delas de fornecedor) distribuídos por 15 municípios do estado de São

Paulo – tradicional região produtora de laranja do país. E outras quatro unidades

industriais, de processamento para obtenção de suco de laranja encontram-se em quatro

municípios: são as fábricas de Araras; Catanduva, Matão e Limeira, sendo as duas

últimas do Grupo Fischer (Citrosuco). (Ver versão integral do estudo)O segmento de Siderurgia, com 10 unidades/operações rurais e fabris,

ocupa as regiões sudeste - que abriga 9 unidades do setor -, e centro-oeste, com 1

unidade. (Gráfico 04).O mapeamento de unidades/operações mostra que a área florestal do

segmento Siderurgia está concentrada na região sudeste, com quatro unidades

(fazendas), no estado de Minas Gerais, especificamente nos municípios de João

Pinheiro, Paracetu e Vazante - onde é cultivado o eucalipto e realizada a produção de

carvão vegetal que abastecerá as unidades de produção industrial no estado do Rio de

Janeiro. (Ver versão integral do estudo).As unidades industriais, portanto, concentram-se na região sudeste e

centro-oeste. No sudeste divide-se entre os estados do Rio de Janeiro – onde estão as

fábricas de Barra Mansa e Resende – que produzem aços longos, e em São Paulo, que

abriga três Unidades de Reciclagem de Metálicos (URM). Já na região centro-oeste está

a recém construída fábrica Sitrel – Siderúrgica Três Lagoas (aços longos)– que tem

previsão de iniciar suas operações ainda em dezembro de 2012 , para produção de aços

longos.Da mesma forma, o segmento de Metais, com 13 unidades/operações

concentra suas atividades de extração mineral e produção nas regiões sudeste e centro-

oeste. No centro-oeste está a unidade de mineração e beneficiamento de níquel

(Niquelândia/GO). Já em Minas Gerais, estão as unidades da Cia Brasileira de Alumínio

que realizam a mineração e beneficiamento, além de São Paulo, onde se encontra a

fábrica da CBA. Minas Gerais ainda abriga as unidades Mineração Serra de Fortaleza e

a fábrica de mesmo nome, que atuam na produção de níquel. Também nessa atividade

estão outras duas unidades de metalurgia em São Paulo, a fábrica São Miguel Paulista e

a Metalúrgica Altas, dedicada à produção de bens de capital. Na atividade de extração,

beneficiamento e metalurgia de zinco estão as quatro unidades/operações de Minas

Gerais, nas cidades de Juiz de Fora (fábrica), de Paracatu (mineração), Vazante

(Mineração) e Três Marias (fábrica).

18

O segmento Celulose concentra a maioria de suas unidades/operações no

sudeste, com 7 plantas, quatro no nordeste, duas no centro-oeste e uma no sul.

Interessante notar que no caso da Celulose, todas as unidades fabris: Eunápolis(BA) -

Veracel, Nova Viçosa (BA) - Lyptus, Aracruz (ES), Três Lagoas (ES) e Jacareí(SP)

possuem também o cultivo de eucalipto. O segmento Cimentos, que concentra o maior número de

unidades/operações (63), marca presença em todas as regiões brasileiras. Com forte

presença no sudeste, com 26 unidades/operações, 21 estão no estado de São Paulo.

Nordeste conta com 13 unidades/operações, basicamente nos estados do Rio Grande do

Norte, Pernambuco, Ceará, Bahia, Maranhão e Sergipe. No sul, estão 12 unidades, nos

estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná.

19

Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado

20

As representações sindicais e filiação a central sindical

O Gráfico 05 mostra a distribuição total das unidades/operações do GVT

de acordo com a declaração de filiação a central sindical.Observa-se que, dentre as 121 unidades/operações rurais e fabris do GVT

no Brasil, a maioria dos sindicatos que representam trabalhadores e trabalhadoras são

filiados à NCST e Força Sindical. Essas centrais dividem a primeira colocação entre as

centrais que mais têm sindicatos filiados: cada uma delas possui 22 sindicatos filiados.

CUT fica na segunda colocação com 20 sindicatos. E na sequência os sindicatos que

não declararam filiação, com 16. Outros 13 sindicatos declararam-se filiados à UGT, 10

são filiados à CTB, cinco declararam filiação à CBDT e dois à CSP-Conlutas.

Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado

21

Nos segmentos de produção rural e fabril do negócio Agroindústria,

verifica-se que a UGT passa a ocupar a primeira colocação. Dentre os 21 sindicatos que

representam trabalhadores e trabalhadoras desse segmento, 7 deles se declararam

filiados a essa central, e 6 deles não declararam filiação no Cadastro Nacional de

Entidades Sindicais/MTE. Note-se que no Gráfico 05 – quando não consideramos os

segmentos de produção em específico – a UGT ocupava a 5ª colocação. Esse resultado

da UGT explica-se, particularmente, em função dos STR: dentre os 17 que representam

os(as) trabalhadores(as) que atuam no cultivo e colheita da laranja, 7 deles são da UGT

e outros 5 não declararam filiação a nenhuma central sindical. Na indústria, dois dos

quatro sindicatos que representam os(as) trabalhadores(as) são filiados à Força Sindical,

um à NCST e o outro não se declarou filiado a nenhuma central.

(Ver versão integral do estudo)

Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado

22

Nas 14 unidades/operações da Fíbria (segmento Celulose, da

Votorantim), a maioria dos sindicatos (5) declara-se filiado à CTB ou não se declaram

filiados a nenhuma central (4) (Gráfico 07). Assim como no segmento da Agroindústria,

isso se deve aos sindicatos de trabalhadores(as) rurais: dos seis sindicatos que

representam os(as) trabalhadores(as) rurais desse segmento: metade deles (3) é filiado à

CTB e outros três não se declara filiado. (Ver versão integral do estudo).

Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado

23

Na área de Cimentos, das 63 unidades/operações, cerca de 1/3 tem

seus(suas) trabalhadores(as) representados(as) por sindicatos que se declararam filiados

à NCST e outros 13 à CUT (Gráfico 08). Isso se deve, principalmente, à filiação dos

sindicatos de construção civil e cimento cal e gesso. Dos 37 sindicatos da construção

civil, 31 deles se declararam filiados à NCST e 8 deles à CUT. Dentre os 18 sindicatos

da área de cimento cal e gesso, cinco se declaram cutistas e outros quatro alinham-se à

NCST20. (Ver versão integral do estudo).

Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado

20 Um fato que chamou nossa atenção no levantamento das representações sindicais das plantas fabris erurais do GV refere-se aos meios de contato com o Sindicato de Trabalhadores na Indústria de Cimento,Cal e Gesso de Itajaí, no estado de Santa Catarina. Esse sindicato – que não se declara filiado a nenhumacentral sindical (ND) -, representa os trabalhadores e trabalhadoras da planta fabril da VotorantimCimentos no município. O telefone do sindicato, que consta do cadastro de entidades sindicais doCNES/MTE, é de um dos setores da fábrica da Votorantim e o correio eletrônico possui o domínio <@votoran.com >, o que indica que o provedor de serviços de e-mail é a própria empresa.

24

Dos 13 sindicatos que representam os(as) trabalhadores(as) do segmento

Metais, 7 deles são filiados à Força Sindical e outros dois à CUT. (Gráfico 09) Esse

resultado ocorre, sobretudo, por causa dos sindicatos de metalúrgicos (6) e de extração

(6), que dividem meio a meio a representação dos(as) trabalhadores(as) desse

segmento.21 (Ver versão integral do estudo)

Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado

21 Um dos sindicatos da extração não declarou filiação a nenhuma central.

25

Dentre as 10 unidades/operações do segmento de Siderurgia da

Votorantim, em quatro delas, os(as) trabalhadores(as) são representados(as) por

sindicatos filiados à Força Sindical e outros três declararam filiação à CBDT. Dos 6

sindicato de metalúrgicos, quatro deles são da FS e outros dois são filiados à CUT. Por

outro lado, os três sindicatos desse segmento que representam trabalhadores(as) rurais

que atuam no cultivo do eucalipto e na carvoaria são filiados à CBDT, em Minas Gerais

e que negociam em conjunto com o STR de Vazante - que não se declarou filiado a

nenhuma central sindical.22

Fonte: CNES/MTE. Entidades sindicais. Elaboração: IOS, Nov/2012Notas:ND – Não declaradoNI – Não identificado

Perfil médio quantitativo das plantas de produção do GVT: considerandoapenas o número de unidades/operações, o GVT concentra-se majoritariamente naregião sudeste, produz cimento e cultiva laranja para produção e exportação de sucoconcentrado e os sindicatos que representam os(as) trabalhadores(as) são filiados àNCST ou à Força Sindical.

22 De acordo com a representante do STR de Vazante/ND em Minas Gerais, a negociação com aempresa é realizada envolvendo trabalhadores(as) das quatro fazendas que produzem eucalipto e carvãovegetal para a Votorantim Siderurgia e representantes dos respectivos sindicatos de trabalhadores(as)rurais.

26

5. Indicativo preliminar sobre Déficit de Trabalho Decente no Grupo Votorantim: a visão de sindicalistas sobre algumas unidades ou áreas de negócio

Nesta sessão mapeamos, preliminarmente, indicativos potenciais de

Déficit de Trabalho Decente em algumas unidades ou áreas de negócio do GVT por

meio de dois tipos de fonte: (i) as opiniões de sindicalistas entrevistados(as) para

elaboração deste panorama; (ii) informações secundárias divulgadas pela imprensa e

disponibilizadas na internet.O objetivo é fornecer contribuições iniciais ao processo de debate sobre o

comportamento sociotrabalhista do Grupo ou mesmo balizar a discussão quanto à

necessidade de aprofundamento deste panorama tornando-o mais representativo e

qualificado, por meio da observação direta desses temas junto aos(as) trabalhadores(as)

em unidades selecionadas, sejam elas do Grupo e/ou de seus fornecedores. A partir das definições tomadas entre IOS, CS-AFL/CIO e representante

do Sindicato dos Trabalhadores Mineiros de Minaçu/Goiás e antigo Secretário Geral da

extinta CNTSM - Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral, foram

realizadas as seguintes entrevistas exploratórias com representantes sindicais que

versaram sobre áreas de negócio e/ou unidades específicas conforme segue23:

(i) Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São

Paulo – Feraesp: condições gerais nas fazendas de produção de

laranja da Citrovita/Citrosuco - Negócio Agroindústria - no estado de

São Paulo24;

(ii) Sindicato dos Trabalhadores na Indústria do Cimento, Cal e Gesso de

São Paulo – Sindicato dos Queixadas/CUT, filiado à Central Única

dos Trabalhadores (CUT): condições gerais em unidades de produção

(centros de distribuição e fábrica) da Votorantim Cimentos –

Negócio Cimento – em São Paulo e Cajamar no estado de São Paulo;

23 O relato detalhado dos problemas levantados pelos(as) sindicalistas entrevistados(as) encontra-se na versão integral do relatório do estudo. Nesta versão apresentamos apenas uma síntese.

24 As informações apresentadas por diretores da Feraesp baseiam-se, segundo os próprios entrevistados, na experiência cotidiana deles como sindicalistas, principalmente na região de Duartina e Itápolis, interiordo estado de São Paulo. Nesses locais, afirmam que desconhecem a existência de fazendas próprias da Citrovita e Citrosuco, mas não descartam que haja fornecedores dessas empresas na região, por ser uma prática muito comum. Além disso, afirmam que de um modo geral, a prática das grandes empresas de produção de laranja e suco não difere muito entre elas que, inclusive, atuam como um cartel, de acordo com eles. E que por isso os problemas levantados por eles se aplicam aos (as) trabalhadores(as) da Citrovita/Citrosuco

27

(iii) Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Paracatu e

Vazante – Stieptu/CUT, filiado à Central Única dos Trabalhadores

(CUT): condições gerais na unidade de mineração Morro Agudo, da

Votorantim Metais – Negócio Metais Zinco – em Paracatu no estado

de Minas Gerais;

(iv) Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Assalariados e Agricultores

Familiares do Município de Vazante/MG – Straafv, declara não ser

filiado a nenhuma Central Sindical (ND): condições gerais na

fazenda Bom Sucesso (eucalipto e carvão), da Votorantim Siderurgia

(Florestal) – Negócio Siderurgia – em Vazante no estado de Minas

Gerais.

Oportunidades de emprego – terceirização de atividades-fim (proibidas por lei); falta

de isonomia salarial e de benefícios entre trabalhadores (as) próprios (as) e

terceirizados (as) da mesma unidade e entre próprios (as) de unidades diferentes;

irregularidades na contratação de migrantes e condições precárias de alojamento.

A terceirização de atividades-fim e diferenças salariais e de benefícios

entre trabalhadores(as) próprios(as) e terceirizados(as) realizando a mesma função foi

apontada pelos(as) sindicalistas entrevistados(as) das unidades listadas da

Citrovita/Citrosuco; Votorantim Cimentos e Votorantim Siderurgia. No caso da colheita

da laranja no estado de São Paulo (Citrovita/Citrosuco), essa contratação é realizada

com arregimentação de migrantes em outros municípios com salários menores e

precarização das condições de trabalho.Nesse tema o relato do representante do Stieptu/CUT sobre a unidade de

extração da Votorantim Metais Zinco também é revelador. Foram anos de pressão do

sindicato e a intervenção do Ministério Público do Trabalho (MPT) para colocar fim à

terceirização na unidade que agora não é mais praticada.

28

Trabalho inaceitável – trabalho em condições análogas à de escravo na obra da

Usina Hidrelétrica Salto do Rio Verdinho, em Goiás e desconhecimento sobre a

existência de medidas adotadas pelas empresas do grupo para coibir esse tipo de

prática na cadeia de fornecedores

Os(as) sindicalistas entrevistados(as) foram unânimes ao dizer que

desconhecem, atualmente, a existência desse tipo de prática na GVT ou entre

fornecedores, mas também desconhecem se o grupo adota medidas (e quais seriam elas)

para coibí-la.No histórico da empresa ocorreram pelo menos dois casos. O primeiro

em 1986 na Fazenda Monte Verde25. E em 2009, no trabalho de desmate de áreas que

seriam inundadas para a construção da Usina Hidrelétrica Salto do Rio Verdinho

(Votorantim Energia), no sul do estado de Goiás. Foram 98 pessoas que não recebiam

salários regulares, eram submetidos a um sistema ilegal de endividamento, viviam em

alojamentos impróprios e não tinham alimentação adequada.26

No entanto, a Fíbria Celulose S/A - que gerencia quase todas27 as

unidades florestais com cultivo de eucalipto e as fábricas de celulose do GVT – desde

2007, é a única empresa Votorantim signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do

Trabalho Escravo e não há qualquer referência a isso no Relatório Único e Anual de

2011. 28

25 Caso relatado no trabalho de Z. M. G. Iokoi, “Trabalho escravo no Brasil atual”, 1989.

26 Repórter Brasil, 16/09/2009. Disponível em www.reporterbrasil.org.br

27 Exceto a unidade de Três Lagoas, no interior do Mato Grosso do Sul, gerenciada pela Fíbria-MS Celulose Sul Matogrossense Ltda.

28 O Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo é um compromisso cuja adesão é voluntária eno qual as empresas brasileiras e multinacionais signatárias se comprometem a criar mecanismos parabarrar fornecedores que utilizaram essa forma de exploração. Desde 2007 o IOS é responsável pelomonitoramento do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo. Em 2008, a iniciativa foiincorporada ao 2º Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do Governo Federal. E em2009, o IOS passou a integrar formalmente o próprio Comitê de Monitoramento e Gestão. Atualmente oPacto tem mais de 220 instituições signatárias que, em termos de faturamento, juntas respondem por20% do PIB brasileiro.

29

Salários adequados29 e trabalho produtivo: inexistência de Plano de Cargos,

Carreira e Salários e falta de política de treinamento e qualificação, além de critérios

técnicos na avaliação de desempenho; falta de transparência da empresa na aferição

da quantidade de laranjas colhidas por dia e no cálculo da remuneração dos (as)

trabalhadores (as); necessidade de mais diálogo entre os sindicatos de trabalhadores

(as) do GVT, inclusive para melhorar os salários e valorizar o (a) trabalhador (a)

rural.Para os(as) entrevistados(as) os salários pagos pela GVT (ou os valores

da participação nos resultados, na Votorantim Metais Zinco) são muito baixos se

comparados ao obtido junto a outras empresas do mesmo segmento. No segmento

representado pela Citrovita/Citrosuco, a avaliação dos sindicalistas é que os salários

baixos e as metas de produção realizadas em um ritmo de trabalho muito intenso,

prejudicam a saúde do(a) trabalhador(a). Para a sindicalista da Votorantim Siderurgia, o

diálogo com outros sindicatos de trabalhadores(as) da Votorantim pode ajudar a

melhorar o salário e valorizar o(a) trabalhador(a) rural.Os(as) sindicalistas entrevistados de unidades da Votorantim Cimentos,

Votorantim Metais Zinco e Votorantim Siderurgia, desconhecem a existência de uma

política de qualificação e de treinamento no GVT. Para eles, os treinamentos que

ocorrem estão aquém do necessário (Votorantim Cimentos e Votorantim Metais Zinco).

Os sindicalistas da Votorantim Cimentos afirmaram jamais ter tido acesso ao Plano de

Cargos e Salários que a empresa alega possuir e seguir e que a avaliação de desempenho

não é realizada com base em critérios técnicos.

29 Para detalhes sobre o salário pago aos trabalhadores e trabalhadoras desse segmento ver integra do relatório do estudo.

30

Jornada decente: hora–extra é prática usual em algumas unidades e esporádica em

outra, trabalhadores (as) temem perder o emprego ao denunciarem irregularidades,

houve denúncia de “pagamento” de hora-extra via banco de horas, há pressão velada

das chefias pela não recusa as horas-extras, e as vezes o ritmo de trabalho e

cumprimento de metas ocasiona a não observância do intervalo para almoço.

A prática de hora-extra é usual e avisada aos(as) trabalhadores(as) na

hora (Votorantim Cimentos) ou nem sempre com antecedência (Votorantim Metais

Zinco). Esporadicamente também são realizadas horas-extras (Votorantim Siderurgia).

Apesar da jornada diária de 8 horas, o cumprimento de metas as vezes impede a

observância do intervalo para almoço dos(as) trabalhadores(as) (Citrovita/Citrosuco).Os(as) trabalhadores(as) temem perder o emprego e acabam não fazendo

denúncias de irregularidades, como adoção de banco de horas na área administrativa

(Votorantim Cimentos) ou pressão das chefias para não haver recusa em fazer hora-extra

(Votorantim Cimentos e Votorantim Metais Zinco).

Estabilidade e garantia no trabalho: fusão entre Citrovita/Citrosuco, com

desativação de unidade e demissões concretizadas e expectativa de mais

demissões na indústria e temor de estender-se ao meio rural, suspeita de

processo de desativação de unidade industrial e demissões no segmento de

siderurgia, fim da terceirização de atividades finalísticas e centralização da

gestão das unidades

Uma das mudanças mais importantes citadas ocorreu no segmento da

agroindústria com a fusão das atividades da Citrovita (grupo Votorantim) e a Citrosuco

(Grupo Fischer). De acordo com o representante sindical esse processo já era esperado e

ocasionou a desativação da fábrica de processamento de Matão/SP (Citrovita,

permaneceu apenas a da Citrosuco) e a demissão escalonada de 173 trabalhadores(as).

DE acordo com o Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Catanduva e Região”

(Sinal/FS) 30, também ocorreram demissões e transferências em outra fábrica, em

Catanduva/SP por causa da fusão. Agora, o temor é pelo destino dos trabalhadores das

unidades localizadas em Araras/SP (Citrovita) e Limeira/SP (Citrosuco) por causa da

proximidade geográfica entre elas, o que pode levar ao fechamento de uma delas, como

30 Disponível em <http://www.sinalcatanduva.org.br/noticia/>, em 12/07/2012, acesso em 10/08/2012

31

ocorreu em Matão/SP 31. Além disso, o sindicalista teme que demissões também

ocorram nas atividades de plantio e colheita.Na Votorantim Metais Zinco, o fim da terceirização em atividades

finalísticas (na Mina) determinado pela justiça em 2009 e a adoção da mecanização na

derrubada das pedras da extração em 2008 e a adoção de mandatos de cinco anos para

os(as) gestores(as) da empresa foram as principais mudanças. Na Votorantim

Siderurgia (Florestal) o destaque foi na gestão, pois deixou de haver um(a) diretor(a)

fixo na própria unidade.Na Votorantim Siderurgia (unidades Barra Mansa/RJ e Resende/RJ)

relatos colhidos na imprensa revelam a suspeita levantada pelo Sindmetalsf/FS, de que a

Siderúrgica Barra Mansa/RJ, estaria em processo de desativação. De acordo com o

Sindicato, a demissão de 70 trabalhadores(as) em janeiro de 2012 e a transferência de

equipamentos - para a unidade de Resende/RJ - e alguns setores desativados seriam um

indício disso32. Para o sindicato a sobrecarga de trabalho aumentou os riscos de

acidentes.33

Tratamento justo no emprego: assédio moral, denúncias de discriminação de

trabalhadores(as) deficientes, doentes, acidentados e por participação sindical.

O assédio moral a trabalhadores (as) dos pomares de laranja

(Citrovita/Citrosuco) e na Votorantim Cimentos foi apontado pelos sindicalistas

entrevistados. Nos pomares, relatam que correm maus tratos por parte dos “tuneiros”. O

temor dos(as) trabalhadores(as) em levar adiante as denúncias e sofrerem represálias

como a perda do emprego (Votorantim Cimentos) ou não serem contratados na safra

seguinte (Citrovita/Citrosuco) também foi apontado. De acordo com o sindicalista da

Feraesp ninguém sabe o que de fato ocorre dentro dos pomares, que são cercados por

seguranças das empresas.Na Votorantim Cimentos, houve relatos de trabalhadores que se sentiram

discriminados por terem sido demitidos depois que ficaram doentes ou se acidentaram.

31 Disponível em <http://economia.ig.com.br/empresas/agronegocio>, de 29/02/2012. Acesso em

10/08/2012.

32 Disponível em <http://diariodovale.uol.com.br/ > , em 13/01/2012. Acesso em 14/11/2012

33 Disponível em <http://www.sindmetalsf.org.br/fotos/boletins730.pdf> em 12/03/2012. Acesso em 14/11/2012

32

Relataram casos de suspeita de silicose34, perda de audição, acidente de trajeto com

seqüela física e destacaram a dificuldade de comprovação das denúncias. Na

Votorantim Metais Zinco os relatos dos sindicalistas foram de discriminação de

deficiente física que foi transferida de setor para não ter contato pessoal e dos próprios

dirigentes sindicais, que não progridem na carreira.

Proteção social na empresa: a empresa não dá garantias para quem adoece

(Votorantim Cimentos)

De acordo com os sindicalistas (Votorantim Cimentos), no caso de

acidente, o(a) trabalhador(a) tem direito a um ano de estabilidade, mas depois a empresa

costuma demití-los(as). Mas para quem adoece, “com doenças comuns” (segundo um

dos entrevistados) a empresa não dá nenhuma garantia e o sindicato tem cobrado isso

atualmente.

Trabalho seguro: esforço físico excessivo, risco de contaminação por agrotóxicos

(EPIs inadequados), falta de EPCs (filtros de ar e sugadores), ritmo de trabalho muito

intenso, ambiente e condições de trabalho inadequadas, postura da empresa em

responsabilizar o(a) trabalhador(a) no caso de acidentes, acidentes de trabalho fatais,

não envio da CAT ao sindicato, dificuldades na aplicação do direito de recusa, falta de

programas de formação, readaptação e instruções em saúde e segurança.O tema da saúde e segurança dos(as) trabalhadores(as) foi bastante

destacado pelos(as) sindicalistas entrevistados(as). Os problemas de saúde mais

relatados são as doenças de coluna, seja pelo peso elevado das sacolas para colheita de

laranja (Citrosuco/Citrovita), seja pelo esforço físico excessivo na movimentação de

sacos de cimento (Votorantim Cimentos) ou na retirada manual das imensas pedras que

entopem os silos dosadores (Votorantim Metais Zinco).A oferta de EPIs inadequados (Citrovita/Citrosuco, Votorantim Metais

Zinco e Votorantim Cimentos) ou em estado de conservação precário

(Citrovita/Citrosuco) também foi apontada pelos entrevistados. Neste último caso, de

34 Doença pulmonar caracterizada pela reação fibrosa crônica dos pulmões à inalação dapoeira de sílica – um composto oxigenado (SiO2) do silício encontrado em minerais, areias e silicatos. É marcada especialmente por perda da expansibilidade, fibrose e pigmentação.

33

acordo com o sindicalista, mesmo com o uso de EPIs há trabalhadores(as) que se

queixam de alergias ou se sentem mal pela exposição a agrotóxicos.35

O uso de EPC (Filtros de ar e sugadores) foi apontado como necessidade

pelos sindicalistas. Para eles os Centros de Distribuição necessitam desses

equipamentos pela quantidade excessiva de poeira e de cimento (que pode ocasionar

problemas de saúde como silicose), mas a empresa só os coloca nas fábricas

(Votorantim Cimentos). A fumaça excessiva durante o trabalho nas carvoarias também

foi apontado pela sindicalista entrevistada como problema que precisa de uma solução

por parte da empresa (Votorantim Siderurgia).De acordo com os sindicalistas, o Programa de Gerenciamento de Riscos

GVT é executado por uma empresa especialmente contratada para esse fim (Votorantim

Cimentos), mas a vigilância sistemática da saúde dos(as) trabalhadores(as) é

insuficiente, pois é realizada apenas uma vez por ano (Votorantim Cimentos). Na área

de mineração, o sindicalista entrevistado avalia que essa vigilância funciona bem apenas

na prevenção de acidentes, mas é ruim no que se refere ao adoecimento dos(as)

trabalhadores(as) (Votorantim Metais Zinco). No entanto, na ocorrência de acidentes, a

postura da empresa é responsabilizar, atribuir culpa ou punir o(a) trabalhador(a) com

demissão no futuro (Votorantim Cimentos, Votorantim Metais Zinco).De acordo com os entrevistados, atualmente, quando os(as)

trabalhadores(as) são contratados(as) pela empresa, eles(as) recebem orientação e

treinamento sobre os riscos relacionados ao seu trabalho, dos perigos à sua saúde e das

medidas de proteção e prevenção de acidentes. Mas depois de entrarem na empresa só

haverá outra orientação durante a SIPAT36 (Votorantim Cimentos). Para o sindicalista

da Votorantim Metais Zinco, os(as) trabalhadores(as) são apenas parcialmente

informados dos riscos a que estão expostos e dos perigos à sua saúde. E não há um

programa de formação, readaptação e instruções em matéria de saúde e segurança

(Votorantim Cimentos e Votorantim Metais Zinco).Para a representante da Votorantim Siderurgia, há um treinamento de

dois dias para informar os trabalhadores sobre os riscos e perigos à saúde, bem como as

medidas de proteção e prevenção de acidentes. A empresa disponibiliza os EPI e a

entrevistada os considera adequados. Entretanto, a empresa não faz uso de EPC. A

35Para mais detalhes sobre o uso e armazenamento irregular de agrotóxicos nas lavouras de laranja no Brasil e sobre a retenção de suco de laranja brasileiro no exterior pelo uso não permitido de agrotóxicos veja íntegra do estudo.

36 Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho

34

dirigente sindical considera a necessidade de mudar o trabalho na carvoaria. Segundo

ela, há muita fumaça e é preciso melhorar esse aspecto do trabalho. Quanto ao direito de recusa, quando é garantido ao(a) trabalhador(a)

recusar-se a execução e uma tarefa em caso de se envolver situação de risco grave ou

iminente, os sindicalistas informaram que na prática o direito não funciona, pois há

pressão das chefias e o(a) trabalhador(a) acaba sendo constrangido, pois se ele(a) se

recusar a tarefa será oferecida a outro(a) que acabará realizando o trabalho. (Votorantim

Cimentos e Votorantim Metais Zinco).O ritmo de trabalho intenso e a necessidade de cumprimento de cotas ou

metas (Votorantim Cimentos e Votorantim Metais Zinco e Citrovita/Citrosuco) é

considerado prejudicial à saúde física e mental dos(as) trabalhadores(as). E

mencionaram a necessidade de redução da jornada de trabalho ou dos turnos. A comunicação de acidentes de trabalho (emissão de CAT com envio ao

sindicato) não é realizada pela empresa (Votorantim Cimentos). Para o representante

dos trabalhadores da Votorantim Metais Zinco, a empresa faz a emissão nos casos em

que é necessário afastar o(a) trabalhador(a), mas quando não o é, a empresa o faz

trabalhar escondido.As mortes em unidades da Votorantim foram tema destacado na

imprensa. Na Votorantim Metais de Barra Mansa e Resende/RJ, entre fevereiro de 2008

e agosto de 2009 foram seis mortes37. Na Votorantim Cimentos foram duas mortes nas

fábricas de Sobradinho/DF e Cimesa, em Laranjeiras/SE38.Cabe mencionar, por fim, que o Relatório Único 2011 apresenta aspectos

preocupantes em relação ao tema da saúde e segurança dos(as) trabalhadores(as).

Considerando que boa parte das atividades desenvolvidas no segmento da VID possui

impactos relevantes nessas temáticas, chama a atenção que as mortes que ocorreram em

2011 são apenas citadas e que os índices de acidentes de trabalho apresentados são

elevados (5,179 para acidentes com e sem afastamento), mesmo sem considerarem

acidentes de trajeto.39

Da mesma forma, o tema da relação com fornecedores não deixa claro se

a empresa toma alguma atitude mais concreta (aparentemente não) em relação a exigir

37 Disponível em <http://folhadointerior.com.br/>, em 03/08/2009. Acesso em 30/10/2012.

38 Disponível em <http://www.correiobraziliense.com.br>, em 02/07/2012. Acesso em 14/11/2012

39 Relatório Único 2011: Anual e de Sustentabilidade, p. 174

35

de seus fornecedores que garantam de fato a saúde e segurança para os(as) seus(suas)

contratados(as) e, se o fazem, como isso é avaliado. 40

Diálogo social: prática antissindical e discriminação de dirigentes sindicais, tentativade intimidação de trabalhadores(as) pela empresa (assembléias, trabalhadores(as) têmreceio de denunciar), negociação por unidade/empresa, descumprimento deacordo/convenção coletiva, empresa não aceita padronizar benefícios entre asunidades, necessidade de estabelecer e/ou ampliar a relação e interlocução entre ossindicatos de trabalhadores(as) nas diversas unidades da Votorantim (retomada apartir de experiências anteriores)

Dentre os principais aspectos relacionados à temática do diálogo social a

prática antissindical, a pressão ou tentativa de intimidação de trabalhadores(as) e o

receio dos(as) trabalhadores(as) em fazer denúncias foram pontos bastante destacados

pelos sindicalistas (Citrovita/Citrosuco, Votorantim Cimentos, Votorantim Metais

Zinco). De acordo com os sindicalistas, nos pomares de laranja

(Citrovita/Citrosuco), o “turmeiro” (responsável por intermediar a contratação dos(as)

trabalhadores(as)) exerce enorme controle sobre os(as) trabalhadores(as), e estes

chegam a se esconder quando vêem os sindicalistas nos pomares. Outros sindicalistas

(Votorantim Cimentos) alertaram para a prática da empresa em enviar executivos para

participarem das assembleias de trabalhadores(as) com o intuito de intimidá-los(as) nas

decisões e a dificuldade em sindicalizar trabalhadores(as) das áreas administrativas.Já na unidade da Votorantim Metais Zinco e Votorantim Siderurgia,

os(as) sindicalistas consideram que a empresa respeita o livre exercício da ação sindical.

Para a representante sindical na Votorantim Siderurgia a relação com a empresa é boa,

mas acredita que a empresa pode melhorar, principalmente, o trabalho nas carvoarias.

No entanto, há discriminação em relação aos dirigentes sindicais que não progridem na

carreira e a empresa, embora alegue que não faz diferenciação entre as unidades, na

prática ela não aceita padronizar os benefícios (Votorantim Metais Zinco)..O descumprimento de acordo ou convenção coletiva quanto à liberdade

para ação sindical e livre manifestação da vontade dos(as) trabalhadores(as) levou à

condenação da Votorantim Metais Zinco (Unidade Três Marias/MG) ao pagamento de

R$ 500 mil em indenização por dano moral coletivo. O TST entendeu que, desde 2004,

a empresa coagiu trabalhadores(as) a pressionar o STIMMM Elétrico de Três

40 Relatório Único 2011: Anual e de Sustentabilidade, p. 37

36

Marias/MG-CSP Conlutas para alteração dos turnos de revezamento (de 6 para 8

horas).41

A Votorantim Cimentos (Unidade Cuiabá-Aguaçú/MT), foi notificada a

cumprir a convenção coletiva de 2012/2013 que franqueia ao representante do

Sintraicccm/NCST visitar os canteiros de obras da empresa e conversar com os

trabalhadores. 42

Para o Sinticel/CUT, a Fibria (Unidade Espírito Santo) não respeita o

acordo coletivo e, em 2010 teria instituído a co-participação de 25% no pagamento de

plano de saúde e no seguro de vida e reduzido para 33% o abono de férias, levanto os

trabalhadores(as) a terem de ameaçar parar a produção para forçar a empresa a

negociar.43

A necessidade de estabelecer (Votorantim Siderurgia), ampliar ou

retomar a relação e a interlocução entre os sindicatos de trabalhadores(as) nas diversas

unidades (Votorantim Cimentos, Votorantim Metais Zinco, Citrovita/Citrosuco) foi

destacada pelos(as) entrevistados(as). Nesse sentido, os sindicalistas discorreram sobre a experiência

acumulada por eles. Aspectos positivos, os ensinamentos e os desafios trazidos pelas

experiências de organização e negociação conjuntas, já vivenciadas por eles entre os

anos 80 e 2000 (Votorantim Cimentos e Votorantim Metais Zinco) e o estágio atual do

processo de retomada dessas experiências na organização dos(as) trabalhadores(as) do

ramo cimenteiro como um todo (e não apenas Votorantim) no âmbito internacional,

com a Federação Internacional dos Trabalhadores do Amianto Crisotila (Fitac).44

41 Disponível em <http://terradedireitos.org.br/biblioteca/>, de 10/07/2012. Acesso em 14/11/2012

42 Disponível em <http://matogrossonoticias.com.br/noticias>, em 14/11/2012. Acesso em 14/11/2012

43 Disponível em <http://www.valor.com.br/arquivo/814661/trabalhadores-da-fibria-no-es-ameacam-

parar-producao#ixzz2ENvaHkdP>, de 22/03/2010. Acesso em 14/11/2012

44 Para mais detalhes ver relatório com a íntegra do estudo.

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Referências

IOKOI, Z. M. G – Trabalho Escravo no Brasil Atual. Revista História. Jan/Jul 1989.

Disponível em:<http://www.revistas.usp.br> acesso em 27/07/2012

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Perfil dos principais atores

envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil - Brasilia: OIT, 2011

REVISTA AMÉRICA ECONOMIA BRASIL. As 500 Maiores Empresas da América

Latina. Julho/2012;

SANTOS, B. L.. Os Novos espaços de acumulação do grupo Votorantim.R. RA E GA,

Curitiba, nº 19. EditoraUFPR, 2010