Panorama Geral da Regulamentação Técnica Metrológica · Roteiro metrológica • Importância...
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Panorama Geral da Regulamentação Marcelo Castilho de Freitas Chefe da Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica - Dider Técnica Metrológica
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Panorama Geral da Regulamentação
Marcelo Castilho de FreitasChefe da Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica - Dider
Técnica Metrológica
• Funcionamento da Dider/Dimel
• Estrutura e o processo de regulamentação técnica
Roteiro
metrológica
• Importância da participação da RBMLQ-I no
processo de regulamentação técnica metrológica
• Situação do Plano de Ação de Regulamentação
Técnica Metrológica 2010/2013
Monitoramento Avaliação de
Identificação, Tratamento e Priorização de Demandas por Regulamentação Técnica
Metrológica
Monitoramento de tendências e identificação de
demandas
Avaliação de impacto da demanda
(público externo)
Priorização da demanda
En
trad
a
Saí
da
Entrada: Demandas identificadas pelo Inmetro, seja pelo estudo das tendências, seja demandas encaminhadas diretamente ao Inmetro.
Saída: Demandas priorizadas pela Dimel para serem submetidas ao estudo de viabilidade
Identificação da infraestrutura
Desenvolvimento Atualização e
Estudo de Viabilidade Técnica
infraestrutura para a
implantação do controle
metrológico legal
Desenvolvimento do estudo de viabilidade
Atualização e revisão do
PARTM
En
trad
a
Saí
da
Entrada: Demandas priorizadas pela Dimel
Saída: Plano de Ação de Regulamentação Técnica Metrológica (PARTM)
Manutenção da Monitoramento dos Projetos de
Avaliação de
Desenvolvimento e Manutenção da Regulamentação Técnica Metrológica
Manutenção da regulamentação
técnica metrológica
Monitoramento dos Projetos de
Regulamentação Técnica
Metrológica
Avaliação de impacto da
regulamentação em vigor
En
trad
a
Saí
da
Entrada: Plano de Ação de Regulamentação Técnica Metrológica e Regulamentação Técnica Metrológica em vigor
Saída: Regulamentação Técnica Metrológica implantada dentro do prazo estimado e propostas de revisão de Regulamentação Técnica Metrológica
Inmetro / Dimel
Dider
• Baseada na estrutura da
OIML, facilitando a
inserção internacional
• Os CT e os SC podem
Estrutura dos Comitês e Subcomitês de Regulamentação Técnica Metrológica
CT CT
SC SC
GT
GT
CT
SC
SC
SC
• Os CT e os SC podem
criar grupos de trabalho
(GT) para executar tarefas
específicas, como por
exemplo, a condução de
um Projeto de
Regulamentação Técnica
Metrológica
Comitês de Regulamentação Técnica MetrológicaComitês de Regulamentação Técnica Metrológica
CT 01/02 – Terminologia e unidades de medida
CT 03 – Controle Metrológico Legal
CT 05 – Requisitos gerais para instrumentos de medição
CT 06 – Produtos pré-medidos
CT 07 – Instrumentos de medição de comprimento e grandezas
associadas
CT 08 – Medição de fluidos
CT 09 – Instrumentos de medição de massa e massa específica
CT 11 – Instrumentos de medição de temperatura e grandezas
Comitês de Regulamentação Técnica MetrológicaComitês de Regulamentação Técnica Metrológica
CT 11 – Instrumentos de medição de temperatura e grandezas
associadas
CT 12 – Instrumentos de medição de grandezas elétricas
CT 13 – Instrumentos de medição para acústica e vibrações
CT 14 – Instrumentos de medição utilizados em ótica
CT 15 – Instrumentos de medição de radiações ionizantes
CT 16 – Instrumentos de medição de poluentes
Comitês de Regulamentação Técnica MetrológicaComitês de Regulamentação Técnica Metrológica
CT 16 – Instrumentos de medição de poluentes
CT 17 – Instrumentos para medições físico-químicos
CT 18 – Instrumentos de medição médicos
15 Comitês de Regulamentação Técnica Metrológica
Participação da RBMLQParticipação da RBMLQ--II
A visão técnica de quem executa as
verificações
Parte impactada pela
Regulamentação
Comprometimento com a implantação
da Regulamentaçãoverificações Regulamentação da Regulamentação
Discussão ampla das propostas de Regulamentação
para priorização de demandas
Indicadores para avaliação de impacto de
Regulamentação em vigor
Plano de Ação de Regulamentação Técnica Metrológica Plano de Ação de Regulamentação Técnica Metrológica Plano de Ação de Regulamentação Técnica Metrológica Plano de Ação de Regulamentação Técnica Metrológica PARTM 2010/2013PARTM 2010/2013
� O Plano de Ação de Regulamentação Técnica Metrológica define os Projetos de Regulamentação Técnica Metrológica que devem ser desenvolvidos pelos Comitês e Subcomitês de Regulamentação Técnica Metrológica da Dimel no período de 2010 a 2013.Técnica Metrológica da Dimel no período de 2010 a 2013.
� O PARTM 2010/2013 foi aprovado pelo Diretor ad Dimel em 18/05/2010 e reavaliado e atualizado em 07/06/2011, quando alguns PRTM foram retirados do Plano e foram incluídas novas demandas por regulamentação técnica metrológica.
� Uma nova reavaliação do PARTM 2010/2013 está prevista para Maio de 2012.
Situação do PARTM 2010/2013Situação do PARTM 2010/2013
13%8%
15%
6% 8%4%
15%
31%
Índice de Cumprimento das etapas do PRTM
0%
8%
0%6% 8%
0%4%
0%
Etapas
Concluído36%
Out/201148 PRTM
Situação dos PRTM Situação dos PRTM –– Não concluídosNão concluídos
� Bomba medidora de combustíveis líquidos ���� Não iniciado. Início de definição de requisitos de software prevista para próxima semana e previsão para instalação de GT até março de 2012.
� Medidores de água fria ���� 40% concluído, encontra-se na fase � Medidores de água fria ���� 40% concluído, encontra-se na fase de discussão da minuta de RTM. Minuta do RTM completo será enviada para consulta pública até dezembro de 2011. Está sendo elaborado um adendo a Portaria Inmetro n° 246/2000 com requisitos específicos para ATM de instrumentos eletrônicos.
� Medidores de umidade de grãos ���� 40% concluído, encontra-se na fase de discussão da minuta de RTM. A minuta de RTM está sendo discutida com as partes interessadas e impactadas com previsão de término em dezembro de 2011.
Situação dos PRTM Situação dos PRTM –– Não concluídosNão concluídos
� Veículo tanque rodoviário ���� Não iniciado. Início previsto para março de 2012.
� Carga sólida ���� Não iniciado. Início previsto para março de 2012.
� Medidores de efluentes ���� 72,5% concluído, encontra-se na fase de análise de sugestões oriundas da consulta pública. Previsão de término desta fase em outubro de 2011.
� Medidores de velocidade ���� 40% concluído, encontra-se na fase de discussão da minuta de RTM. A reunião de instalação foi realizada em 07/07/2011. Está em fase de discussão da minuta de RTM, com próxima reunião agendada para 27/10/2011, com previsão de conclusão da fase em março de 2012.
Situação dos PRTM Situação dos PRTM –– Não concluídosNão concluídos
� Mototaxímetros ���� Será incluído na atualização do PARTM 2010/2013 e ainda não foi iniciado. A reunião de instalação do GT será realizada em 26/10/2011.
� Cronotacógrafos (Fita Diagrama) ���� Será incluído na atualização do PARTM 2010/2013 e ainda não foi iniciado. Início previsto para março de 2012.
� Medidores multidimensionais (embalagens) ���� Será incluído na atualização do PARTM 2010/2013 e ainda não foi iniciado. Início previsto para novembro de 2011.
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InmetroInmetro
Diretoria de Metrologia Legal Diretoria de Metrologia Legal –– DimelDimel
Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica Divisão de Desenvolvimento e Regulamentação Metrológica -- DiderDider
Obrigado Obrigado !!
Marcelo Castilho de Freitas
21 2679 9156
21 2679 9161
