Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, … · 2015-01-23 · Aniversário de...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 17901 DE OUTUBRO DE 2014

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 02 DE OUTUBRO DE 2014 (QUINTA-FEIRA)Superior de Dia à PM MAJ QOPM RICARDO ANDRÉ CGOficial de Dia ao CG TEN QOPM WANZELLER CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM PADILHA CGOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM FREITAS CPCOficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno CAP QOPM CARVALHO CPRMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM ROSY CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM ALDA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, retifica

as publicações abaixo relacionadas:

- Boletim Geral nº 156, de 28 AGO 2014, pág. 14, referente a convocação para o Teste de Aptidão Física:

ONDE SE LÊ:Nº RG NOME UNIDADE POLO/EXAME PARECER08 33642 PAULO RONALDO DA SILVA MUNHOZ 18º BPM SANTARÉM Apto

LEIA-SE:Nº RG NOME UNIDADE POLO/EXAME PARECER08 33942 PAULO RONALDO DA SILVA MUNHOZ 18º BPM SANTARÉM Apto

(Nota nº 352/2014 – DEI).

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BOLETIM GERAL N° 179 – 01 OUT 2014

- Boletim Geral nº 161, de 04 SET 2014, pág. 02, referente a matrícula no Curso de Formação de Cabos PM 2014:

ONDE SE LÊ:Nº RG NOME UNIDADE POLO/CURSO6 33642 PAULO RONALDO DA SILVA MUNHOZ 18º BPM SANTARÉM / 3º BPM

LEIA-SE:Nº RG NOME UNIDADE POLO/CURSO6 33942 PAULO RONALDO DA SILVA MUNHOZ 18º BPM SANTARÉM / 3º BPM

Quartel em Belém-PA, 30 de setembro de 2014.ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM RG 16223

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA(Nota nº 352/2014 - DEI).

● NOTA DE INSTRUÇÃO / APROVAÇÃOO Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou a NOTA DE

INSTRUÇÃO Nº 004/2014, expedida pelo Comando do BPOT, que trata a respeito da Solenidade Alusiva ao 8º Aniversário de criação do Batalhão de Polícia Tática, e dá outras providências.

1. FINALIDADEA presente Instrução tem por finalidade estabelecer providências e ações a serem

adotadas por ocasião da solenidade que se realizará em alusão à passagem do 8º Aniversário de criação do Batalhão de Polícia Tática (BPOT), no último dia 31 de julho de 2014, além de fixar atribuições e responsabilidades inerentes aos envolvidos na coordenação, organização e realização do referido evento, visando ao absoluto sucesso das atividades previstas.

2. OBJETIVO1. Realizar a tradicional formatura militar alusiva ao 8º aniversário do BPOT,

estreitando, assim, os laços fraternos com as forças militares locais, com as instituições das demais esferas e com a sociedade civil paraense;

2. Garantir o brilhantismo, sucesso e destaque à solenidade alusiva aos 08 anos de criação do BPOT;

3. Fortalecer, no efetivo do batalhão, o sentimento de disciplina, a coesão e o espírito de corpo, pela execução em conjunto das atividades cívico-militares;

4. Dar publicidade a todos os envolvidos sobre as atribuições e responsabilidades relativas à programação, coordenação e realização da supramencionada solenidade, para as devidas providências que lhes são cabíveis;

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3. REFERÊNCIAa) Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial das

Forças Armadas – IG 10-60;b) Instruções Gerais para aplicação do R. CONT – IG 10-60;c) Manual de Campanha C 22-5: Ordem Unida;d) Manual de Campanha C 22-6: Inspeções, Revistas e Desfiles;e) Regulamento de Uniformes da PMPA (RUPM);f) Portaria nº 594, de 30 OUT 2000, VADE/MÉCUM de Cerimonial Militar de Guarda de Honra;g) Determinação emanada no BG nº 134/2000, de 14 JUL 2000.

4. PROGRAMAÇÃO GERAL4.1 – GENERALIDADESDATA: 07 de outubro de 2014 (terça-feira).HORÁRIOS:

- 07h30min: Chamada do grupamento de desfile.- 09h00min: Chegada do Comandante Geral e início oficial da solenidade.

LOCAL: Pátio de Formatura do BPOT (Complexo do QCG).UNIFORME: De acordo com o item 5.2 da presente Nota.

4.2 – ROTEIRO DA SOLENIDADEO roteiro da solenidade obedecerá ao cronograma abaixo especificado:➢ 07h50 – Dispositivo pronto;➢ 08h00 – Incorporação da Bandeira Nacional à Tropa;➢ 08h10 – Chegada do Comandante do BPOT;➢ 08h00 – Recepção de Convidados;➢ 08h20 – Chegada dos Comandantes de Unidades do CME;➢ 08h30 – Chegada do Sr. Comandante do CME;➢ 08h40 – Chegada do Sr. Comandante do CPRM;➢ 08h50 – Chegada do Sr. Comandante do CPC;➢ 09h00 – Chegada do Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA;➢ Honras regulamentares ao Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA;➢ Apresentação do Comandante da Tropa, para dar início à solenidade;➢ Cântico do Hino do Estado do Pará;➢ Leitura do Boletim Especial alusiva à data;➢ “Ordem do Dia” do Comandante do BPOT;➢ O Pavilhão Nacional assumi dispositivo para Entrega de Condecorações;➢ Leitura da Portaria de concessão da “Láurea do Mérito Pessoal”;➢ Leitura do Decreto de concessão das Medalhas “Fontoura”, 30, 20 e 10 Anos de Serviço;➢ Entrega da “Láurea do Mérito Pessoal”;

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➢ Entrega das Medalhas “Fontoura”, 30, 20 e 10 Anos de Serviço; ➢ O Pavilhão Nacional retorna ao seu lugar no dispositivo;➢ Entrega do Diploma de “Amigo do Batalhão de Polícia Tática”;➢ Palavras do Comandante do BOPT;➢ Palavras do Sr. Comandante do CME;➢ Palavras do Sr. Chefe do Estado Maior;➢ Palavras do Exmº Sr. Comandante Geral;➢ Oração do Taticano;➢ Canção da Polícia Militar do Pará;➢ Desfile da Tropa Representativa;➢ Apresentação de Formações Táticas;➢ Encerramento e Agradecimentos; e➢ Coquetel.

5. FORMATURA MILITAR ALUSIVA AO 8º ANIVERSÁRIO DO BPOT5.1 - COMPOSIÇÃO DA TROPA REPRESENTATIVA DO BPOT5.1.1 - COMANDO DA TROPA E SEU STAFFa) Comandante da Tropa Representativa: CAP PM MOURÃO;b) Corneteiro: a cargo da Ajudância Geral;c) Porta-Símbolo da PMPA: a cargo da 1ª Seção do BPOT;d) Guarda-Bandeira: a cargo da 1ª Seção do BPOT;e) Porta-Bandeira Nacional: TEN PM HOLANDA;f) Porta-Bandeira do Estado: TEN PM ADAMUS; eg) Porta-Estandarte do BPOT: SGT FIGUEIREDO.

5.1.2 – GRUPAMENTO DE DESFILE MILITAR A PÉ a) Banda de Música: a cargo do Regente da Banda.b) Cia ROTAM: 02 Pelotões em formação de 3 colunas com o seguinte contingente:

• Comandantes: Pel Alfa - TEN PM HEITOR, Pel Bravo – TEN PM MEMÓRIA;• Praças: 30, cada um.

c) Cia ROCAM: 01 Pel em formação de 3 colunas com o seguinte contingente:• Comandante: CAP PM MAUÉS;• Praças: 15.

5.2 – UNIFORMES, ARMAMENTOS E EQUIPAMENTOSa) Tropa Representativa: Rajado Urbano com boina, desarmado e desequipado; b) Assistência:

• Autoridades Militares: os característicos de cada unidade;• Demais Convidados: Passeio.

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5.3 – COORDENAÇÃO DA SOLENIDADE1 – A Solenidade Militar será coordenada por Oficiais do BPOT, de acordo com a

seguinte composição:• Coordenador Administrativo: MAJ PM ELTON;• Coordenador Operacional: CAP PM CASSEB;• Coordenador de Recepção: CAP PM BARAÚNA;• Coordenador de Logística: CAP PM MAUÉS.

2 – Os Oficiais designados como coordenadores, deverão comparecer a todos os atos referente à solenidade, mantendo contato permanente com o CMT do BTL, para dirimir as dúvidas e receberem as devidas deliberações, visando ao perfeito desenvolvimento das ações planejadas;

3 – As coordenadorias deverão ser compostas, além de seu coordenador, por mais integrantes, entre Oficiais, Praças e voluntários civis, em número razoável e cuja designação fica a cargo de cada um daqueles, em coadunância com a 1ª Seção do BPOT;

4 – Os Oficiais envolvidos na solenidade, poderão escalar integrantes do efetivo de suas Seções, para comporem equipes de trabalho;

5.4 - TREINAMENTO PARA A SOLENIDADE1 - Inicialmente haverá um treinamento antecedente a execução da formatura militar

e um com o efetivo que realizará a apresentação das formações tática, isto no dia que antecede o da realização da solenidade, o que será coordenado pelo TEN PM MEMÓRIA.

2 – O treinamento será realizado nas instalações do Complexo do QCG e do BPOT. 6. COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES6.1 – O Chefe da 1ª Seção deverá:➢ Providenciar o Boletim Interno Especial alusiva à data até o dia 06 OUT 2014;➢ Providenciar o Decreto e a Portaria de concessão com suas devidas medalhadas;➢ Confeccionar a escala de serviço, designando o efetivo que participará da referida

solenidade, bem como estabelecendo suas funções e atribuições.

6.2 - O Chefe da 3ª Seção deverá: ➢ Confeccionar convites às autoridades, com aquiescência do CMT do BPOT;➢ Confeccionar Certificados de Amigo do BPOT, com aquiescência e aprovação

prévia do CMT do BPOT; e➢ Realizar a distribuição da presente Nota de Serviço, conforme determinação ao final.

6.3 - O Chefe da 4ª Seção deverá: ➢ Oficiar a Ajudância Geral e CFAP, solicitando apoio logístico necessário à

execução do cerimonial da solenidade;

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➢ Providenciar sistema de som no local, com o apoio técnico, para os treinamentos e para a Solenidade Militar;

➢ Providenciar Pavilhão Nacional, Bandeira Estadual, Estandarte da Unidade, Banda de Música, Cerimonialista, púlpito, tablado, bandeirolas,

➢ Providenciar a organização e ornamentação dos locais da formatura e do coquetel;

➢ Providenciar coquetel para ser servido aos convidados e integrantes do BPOT;➢ Solicitar uma equipe de voluntários civis junto ao Fiscal Administrativo do QCG.

7. PRESCRIÇÕES DIVERSAS1) Em caso de mau tempo ou intempéries diversas, a tropa representativa deverá se

abrigar até a passagem do fator impeditivo. Em se delongando esta situação, caberá ao Comandante do BPOT, decidir as medidas a serem adotadas pela coordenação da solenidade;

2) O Coordenador de Recepção, com a chancela do Coordenador Administrativo, deverá providenciar e designar 04 (quatro) PFEM's, para a função de alabardeiras com uniforme 4º “D” (canícula com bibico) e desarmadas;

3) Será obrigatória a presença de todos os Oficiais e do corpo administrativo do BPOT, na Solenidade Alusiva ao seu 8º Aniversário;

4) Possíveis dúvidas devem ser sanadas junto ao Coordenador Administrativo;

8. DOS CASOS NÃO PREVISTOSOs casos não previstos na presente Instrução serão apreciados pelo Coordenador

Administrativo e, no que excederem sua competência, deverão ser encaminhados ao Comandante do BPOT, para deliberação.

Quartel em Belém-PA, 01 de outubro de 2014.ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO – TE NCEL QOPM RG 15051

COMANDANTE DO BPOT

DISTRIBUIÇÃO:Cmt Geral 01Cmt CME 01Ajudante Geral da PMPA 01Chefe da 1ª Seção 01Chefe da 3ª Seção 01Chefe da 4ª Seção 01

TOTAL 06Obs: Esta distribuição será feita apenas via SIGPOL e e-mail, exceto à AJG, que

será remetida para a devida publicação.

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III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do

Departamento Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido a SD PM RG 34686 MARCIANE CRUZ DO NASCIMENTO, do DGO, o gozo de 10 (dez) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 20 a 29 SET 2014, com retorno para o dia 30 SET 2014, pronta para o expediente e serviço (Of. nº 766/2014 – DGO).

O CEL QOPM JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao 3º SGT PM RG 21458 ADRIANO GOMES MONTEIRO, daquele Órgão Correicional, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 06 OUT a 04 NOV 2014, com retorno para o dia 05 NOV 2014, pronta para o expediente e serviço (Mem. nº 927/2014 – CorGeral).

● TROCA DO NOME DE GUERRA / AUTORIZAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 18347 JOSÉ EDUARDO DE OLIVEIRA PIMENTEL,

Comandante do 4º BPM (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este que autorizou a troca do nome de guerra dos policiais militares daquela OPM:

a) SD PM RG 35408 CLÁUDIO DE SOUZA RODRIGUES, de C. RODRIGUES para C. SOUZA (Nota nº 002/2014 – 4º BPM) (Mem. Nº 1094/2014 – 4º BPM);

b) SD PM RG 38340 RONALDO OLIVEIRA RODRIGUES, de RONALDO para R. OLIVEIRA (Nota nº 003/2014 – 4º BPM) (Mem. Nº 1117/2014 – 4º BPM).

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● LICENÇA P/ TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMÍLIAO TEN CEL QOPM RG 20143 ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA,

Chefe do Almoxarifado Central da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu a SUB TEN PM RG 19588 HELIANA DO SOCORRO DE MIRANDA CARRERA, 08 (oito) dias de licença para tratamento de saúde de pessoa de sua família (genitora), no período de 24 SET a 01 OUT 2014, de acordo com o Art. 70, § 1º, letra C, da Lei nº 5.251/1985 (Estatuto da PMPA) (Nota Nº 020/2014 – ALMOX. CENTRAL).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 1423/2014 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 18719 MADSON JOSÉ DE ASSIS

RODRIGUES, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), da função de Comandante do Posto Policial Destacado de Curupati (82º PPD).

Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 18587 IVAIR LIMA DA CUNHA, do 33º BPM (Bragança) / CPR VII (Capanema), para exercer a função de Comandante do 82º Posto Policial Destacado da Curupati, sediado no município de Viseu.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 29 de setembro de 2014.

DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1487/2014 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

conferidas por intermédio do art. 8°, inc. V, da Lei Complementar n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Memorando nº 424/2014 – CPR II; RESOLVE:

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Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 22759 JOSÉ OSMAR FERREIRA DE ABREU, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), da função de Comandante do 9º Pelotão Policial Destacado de Bom Jesus do Tocantins, sediado no município de Bom Jesus do Tocantins.

Art. 2º NOMEAR o 2º SGT PM RG 18272 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), para exercer a função de Comandante do 9º Pelotão Policial Destacado de Bom Jesus do Tocantins, sediado no município de Bom Jesus do Tocantins.






Considerando o Memorando nº 424/2014 – CPR II; RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 2º SGT PM RG 18272 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, da 11ª

CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), da função de Comandante do 8º Pelotão Policial Destacado de Abel Figueiredo, sediado no município de Abel Figueiredo.

Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 20511 GERALDO FERNANDES DOS REIS, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), para exercer a função de Comandante do 8º Pelotão Policial Destacado de Abel Figueiredo, sediado no município de Abel Figueiredo.






Considerando o Memorando nº 038/2014 – P/1 – CPR V; RESOLVE:

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Art. 1º EXONERAR o SUB TEN PM RG 11613 DIVINO DE LIMA ROCHA, do 17º BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), da função de Comandante do 87º Pelotão Policial Militar de Água Azul do Norte, sediado no município de Xinguara.

Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 27765 ROGÉRIO DE OLIVEIRA SILVA, do 17º BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), para exercer a função de Comandante do 87º Pelotão Policial Militar de Água Azul do Norte, sediado no município de Xinguara.






Considerando o Memorando nº 038/2014 – P/1 – CPR V; RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 27765 ROGÉRIO OLIVEIRA SILVA, do 17º

BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), da função de Comandante do 119º Posto Policial Destacado de Vila Nova Canadá, sediada no município de Xinguara.






Considerando o Ofício n°008/2014 – P1/CPR XII; RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 27752 EIRIMAR MARCOS PANTOJA DA

SILVA, do 9° BPM / CPR XII (Breves), da função de Comandante do 80º Pelotão Policial Militar Destacado de Anajás, sediada no município de Anajás.

Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 15589 ANTÔNIO MENDES RODRIGUES, do 9° BPM / CPR XII (Breves), para exercer a função de Comandante do 80º Pelotão Policial Destacado de Anajás, sediada no município de Anajás.

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Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogando-se as disposições em contrário.





Considerando o Ofício n° 007/2014 – P1/CPR XII; RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o 3º SGT PM RG 22346 TED DANTAS ARCHAR DA SILVA, do

9° BPM / CPR XII (Breves), da função de Comandante do 83º Pelotão Policial Destacado de Bagre, sediado no município de Bagre.

Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 25723 JORGE AMARAL DE LIMA, do 9° BPM / CPR XII (Breves), para exercer a função de Comandante do 83º Pelotão Policial Destacado de Bagre, sediado no município de Bagre.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 1583/2014 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Mem. nº 963/2014-DEI/Esp, de 12 de agosto de 2014;Considerando a matrícula no Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos PM 2014

(CAS PM 2014), publicada no Boletim Geral nº 146/2014-PMPA, em funcionamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP);

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 16880 JAIME AUGUSTO DOS SANTOS

GLINS, por interesse próprio, do 3º BPM / CPR I (Santarém) para o CFAP / DEI (Belém).Art. 2º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 4º BPM / CPR II (Marabá) para o

CFAP / DEI (Belém), os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 26821 PAULO DE SOUZA CARVALHO,II - 2º SGT PM RG 26814 LEOMAR DA MATA PEREIRA.

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Art. 3º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 18418 JORGE EDUARDO SOARES DE ARAÚJO, por interesse próprio, do 5º BPM / CPR III (Castanhal) para o CFAP / DEI (Belém).

Art. 4º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o CFAP / DEI (Belém), os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 15221 DOMINGOS FERREIRA DA COSTA,II - 2º SGT PM RG 19805 RENATO EMANO DE SOUZA DOS SANTOS.Art. 5º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 18175 BENEDITO CARLOS BORGES

FERREIRA, por interesse próprio, do 8º BPM / CPR XI (Soure) para o CFAP / DEI (Belém).Art. 6º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 19476 PAULO RODRIGUES CONTENTE

DOS SANTOS, por interesse próprio, do 9º BPM / CPR XII (Breves) para o CFAP / DEI (Belém).

Art. 7º TRANSFERIR o, por interesse próprio, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) para o CFAP / DEI (Belém), os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 26050 CHARLES RAIMUNDO GARCIA BRANCO,II - 2º SGT PM RG 15867 RONALDO ARAÚJO DA COSTA.Art. 8º TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 14732 JOSÉ GUIDO MIRANDA GOMES, por

interesse próprio, do 12º BPM (Stª Izabel) / CPR III (Castanhal) para o CFAP / DEI (Belém).Art. 9º TRANSFERIR, por interesse próprio, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí) para o

CFAP / DEI (Belém), os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 14794 JACI CABRAL,II - 2º SGT PM RG 19244 ANTÔNIO FÉLIX MILHOMEM,III - 2º SGT PM RG 17370 LUCÍLIA ROSA MAGALHAES,IV - 2º SGT PM RG 17374 LÚCIA HELENA TAVARES LOPES.Art. 10 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 17942 RIVANILDO NERI DOS SANTOS, por

interesse próprio, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba) para o CFAP / DEI (Belém).Art. 11 TRANSFERIR, por interesse próprio, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) para o

CFAP / DEI (Belém), os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 23551 MARCOS RONALDO PEREIRA,II - 2º SGT PM RG 22011 ROGÉRIO CÉSAR ROSA BATISTA,III - 2º SGT PM RG 18561 MARIA DE FÁTIMA FRANÇA SOARES,IV - 2º SGT PM RG 23770 RENÚBIO SERVITO DO CARMO RAMOS.Art. 12 TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 23156 JALDETE SILVA DE MATOS, por

interesse próprio, do 17º BPM (Xinguara) / CPR V (Redenção) para o CFAP / DEI (Belém).Art. 13 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 22186 EDIVALDO PANTOJA DA CRUZ, por

interesse próprio, do 20º BPM / CPC (Belém) para o CFAP / DEI (Belém).Art. 14 TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 25893 GLEUCIONE LAUDECÍRIA

RODRIGUES LISBÔA, por interesse próprio, do 21º BPM / CPRM (Marituba) para o CFAP / DEI (Belém).

Art. 15 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 12598 JUSCELINO CARDOSO COSTA, por interesse próprio, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá) para o CFAP / DEI (Belém).

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Art. 16 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 23178 CARLOS HENRIQUE CARVALHO LIMA, por interesse próprio, do 24º BPM / CPC (Belém) para o CFAP / DEI (Belém).

Art. 17 TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 19475 MARLENE DOS SANTOS VALENTE, por interesse próprio, do 32º BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba) para o CFAP / DEI (Belém).

Art. 18 TRANSFERIR, por interesse próprio, da 7ª CIPM (Novo Progresso) / CPR X (Itaituba) para o CFAP / DEI (Belém), os policias militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 12222 ANTÔNIO CARLOS MONTEIRO COSTA,II - 2º SGT PM RG 10870 CLAUDIVALDO DA SILVA RÊGO.Art. 19 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 17354 EMANOEL LUIZ DE ARAÚJO

LISBÔA, por interesse próprio, da 18ª CIPM (Jacundá) / CPR IV (Tucuruí) para o CFAP / DEI (Belém).

Art. 20 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 24065 PAULO MARCELO CARDOSO PERDIGÃO, por interesse próprio, do BPOT / CME (Belém) para o CFAP / DEI (Belém).

Art. 21 TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 16590 ANA CRISTINA MARTINS DE ALMEIDA, por interesse próprio, do BPA / CPE (Belém) para o CFAP / DEI (Belém).

Art. 22 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 23983 CLEDIO CHUMBER DA VERA CRUZ, por interesse próprio, do BPRV / CPE (Belém) para o CFAP / DEI (Belém).

Art. 23 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 18063 EDVALDO SILVA GAMA, por interesse próprio, da CIPTUR / CPE (Belém) para o CFAP / DEI (Belém).

Art. 24 TRANSFERIR, por interesse próprio, da CCS/QCG para o CFAP / DEI (Belém), os policiais militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 21639 ANTÔNIO JUAREZ FERREIRA MOREIRA,II - 2º SGT PM RG 21771 JAIR MAURÍCIO MARQUES DA SILVA,III - 2º SGT PM RG 12196 LUÍS ROBERTO OLIVEIRA DE MOURA,IV - 2º SGT PM RG 26668 LEONARDO FELÍCIO SANTOS.Art. 25 TRANSFERIR o 2º SGT PM RG 15623 LUÍS CLÁUDIO PAIXÃO DOS

SANTOS, por interesse próprio, da Diretoria de Pessoal da PMPA para o CFAP / DEI (Belém).

Art. 26 TRANSFERIR, por interesse próprio, do HME / CMS (Belém) para o CFAP / DEI (Belém), os policias militares a seguir:

I - 2º SGT PM RG 21695 ANA LÚCIA QUARESMA COUTINHO,II - 2º SGT PM RG 19038 AELISON CÉSAR TORRES DO NASCIMENTO,III - 2º SGT PM RG 21755 SÔNIA MARIA ALHO DE SOUSA.Art. 27 TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 21722 ELIENE SANTOS DE ANDRADE, por

interesse próprio, da Clínica Médica Veterinária/PMPA (Belém) para o CFAP / DEI (Belém).Art. 28 TRANSFERIR a 2º SGT PM RG 19258 GERSINIRA ALVES DA CRUZ, por

interesse próprio, do BPGDA / CPE (Belém) para o CFAP / DEI (Belém).Art. 29 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a contar de 05 de agosto de 2014 e revoga as disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Belém-PA, 16 de setembro de 2014.EVANDRO CUNHA DOS SANTOS - CEL PM RG 9918

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1632/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA, considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e o disposto o artigo 132, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 16025 JOSÉ FERREIRA

DE SOUZA, do 17º BPM (Xinguara) / CPR XIII (São Félix do Xingu), o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia do certificado de reservista de 1ª categoria, expedido pelo Exército Brasileiro.

Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 11027 WALTER LOPES DE SOUZA, do 20º BPM / CPC (Belém), o tempo de 02 (dois) anos, 00 (zero) mês e 18 (dezoito) dias de serviços prestados ao Comando da Aeronáutica, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Comando da Aeronáutica.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 14784 JORGE LUIZ DE JESUS DO NASCIMENTO, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), o tempo de 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Exército Brasileiro.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 36372 ENDERSON MELO RODRIGUES DE SOUSA, da CIPFLU / CME (Belém), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Marinha, conforme cópia do certificado de reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério da Marinha.

Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 39266 EURICO PINHEIRO DA SILVA NETO, do BPCHOQ / CME (Belém), o tempo de 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério da Marinha, conforme cópia da certidão de tempo de serviço, expedido pelo Ministério da Marinha.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS - CEL PM RG 16249DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

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PORTARIA Nº 1637/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada em Boletim Geral n° 030/2012 - PMPA, considerando no disposto o artigo 133, inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE: Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 12569 RAIMUNDO

LEVINDO LEAL DOS SANTOS, do 20º BPM / CPC (Belém), os períodos de férias regulamentares não gozadas nos anos de 2004, 2005 e 2007, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal nº 2014034778 - Sigpol.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 11299 PAULO SÉRGIO NOGUEIRA TRINDADE, do RPMONT / CME (Belém), os períodos de férias regulamentares não gozadas nos anos de 1985, 1986, 1987 e 2006, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal nº 2014028363 - Sigpol.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14030 ANACLETO NEVES DE SOUZA, do 1º BPM / CPC (Belém), os períodos de férias regulamentares não gozadas nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011, 2012 e 2013, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal nº 2014057831 - Sigpol.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 13418 MARCOS FERRAZ BERBEL, do 18º BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém), os períodos de férias regulamentares não gozadas nos anos de 1988, 1989, 1991 e 1992, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de pessoal nº 2014037694 - Sigpol.

Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 1650/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o cadastramento de dependentes dos Policiais Militares abaixo

relacionados:I. Do SD PM RG 39042 CARLOS MAGNO DA SILVA FEITOSA, da CIPFLU

(Belém), o menor CARLOS DAVI SENA FEITOSA (filho), nascido em 15 MAIO 2010, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014063343);

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II. Do SD PM RG 39057 DANIEL VERÍSSIMO COSTA FILHO, do 21° BPM (Marituba), a Srª ELISANDRA SILVANY DA SILVA SANTOS (esposa), nascida em 15 AGO 1993, e o menor MICAEL VERÍSSIMO SANTOS COSTA (filho), nascido em 27 OUT 2013, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014101921);

III. Do SD PM RG 39053 CRISTIANO MATEUS DE OLIVEIRA, do 25° BPM (Mosqueiro), a Srª DANIELE LOPES (companheira), nascida em 12 JAN 1989, conforme cópia da Declaração de União Estável apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014061573);

IV. Do SD PM RG 39455 ROGÉRIO DO CARMO MIRANDA, do 25° BPM (Mosqueiro), a menor RAFAELA PAVÃO MIRANDA (filha), nascida em 02 SET 2010, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014061573);

V. Da SD PM RG 34789 SHIRLEY DO SOCORRO FARIAS PANTOJA CARDOSO, do Centro de Inteligência, o Sr. DÊNIS CRAVO CARDOSO (esposo), nascido em 30 AGO 1975, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014083046);

VI. Do SD PM RG 39292 GLEYDSON DE ARAÚJO CORRÊA, do Centro de Inteligência, a Srª BEATRIZ REIS FERREIRA (companheira), nascida em 26 ABR 1991, e o menor GUILHERME FERREIRA CORRÊA (filho), nascido em 21 MAR 2012, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014088671);

VII. Do SD PM RG 39408 LEANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, do 10° BPM (Icoaraci), a Srª ADRIANE MONTEIRO GONÇALVES (esposa), nascida em 10 MAR 1988, e a menor SOPHIA GONÇALVES DOS SANTOS (filha), nascida em 09 MAIO 2014, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014087759);

VIII.Do SD PM RG 39516 PABLO PATRICK FERREIRA DE QUEIROZ, do 10° BPM (Icoaraci), a Srª JESIANE MOREIRA DO NASCIMENTO DE QUEIROZ (esposa), nascida em 23 SET 1994, e o menor PABLO RICARDO DO NASCIMENTO DE QUEIROZ (filho), nascido em 13 JAN 2014, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014088249);

IX. Do SD PM RG 35569 WALDER DE JESUS BARBOSA, da 16ª CIPM (Anapu), a Srª FLÁVIA VIEIRA DE MORAIS (esposa), nascida em 09 FEV 1996, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014079818);

X. Do SD PM ROBBY WALLACE DOS SANTOS JATI, MF 4219914/1, da 29ª CIPM (Óbidos), a menor RIANE KATHLEEN DA SILVA JATI (filha), nascida em 02 FEV 2007, conforme cópia de Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014075905);

XI. Do SD PM BRUNNO WILLIAMS RODRIGUES DA SILVA, MF 5890053/2, do 13° BPM (Tucuruí), a Srª LUCIANA SETUBAL DO NASCIMENTO DA SILVA (esposa), nascida

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em 25 JAN 1983, e o menor BERNARDO DO NASCIMENTO DA SILVA (filho), nascido em 13 JAN 2013, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014098773);

XII. Do SD PM RG MARCOS VINICIUS MARTINS DA SILVA, MF 4219899/1, da 13ª CIPM (Uruará), a Srª KARINE LUANA ALVES MORAES DA SILVA (esposa), nascida em 16 MAR 1995, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014077070);

XIII.Do SD PM ADRIANO BEZERRA DE SOUSA, MF 4219579/1, do 36° BPM (São Félix do Xingu), o menor ADRYAN RAMIRES OLIVEIRA BEZERRA (filho), nascido em 25 NOV 2010, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014077438).




● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais,

informa:

PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS – CFS PM/2014DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº 42/14-CEPSCASSUNTO: Recurso.INTERESSADO: CB PM RG 25528 ANA CÉLIA SOUZA FARIASREFERÊNCIA: Edital nº 004, de 17 de julho de 2014, publicado no Boletim Geral nº

130, de 17 de maio de 2014.I - RELATÓRIO:A interessada, ora denominada recorrente, foi aprovada, porém não classificada

dentro do número de vagas ofertadas.Alega que ficou na 260ª colocação no exame intelectual, com pontuação geral de 33

pontos, no entanto, apesar de preencher todos os demais critérios de desempate, conforme previsto no Edital nº 004, Item 5.1.1, foi preterida do número de vagas, em decorrência da aprovação de 30 (trinta) candidatos que fizeram a prova por determinação liminar da justiça.

De fora da seleção, a recorrente, insatisfeita, no dia 26/09/2014, interpôs recurso, requerendo sua classificação na etapa seguinte do processo seletivo ao CFS PM/2014.

É o relatório.Passamos a decidir.

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II - DO DIREITO:Postos os fatos e as razões do recurso, passaremos à análise do caso:Que no Edital nº 004, de 17 de julho de 2014, publicado no Boletim Geral nº 130, de

17 de maio de 2014, o Comandante Geral da PMPA tornou público as Normas para o Processo Seletivo ao Curso de Formação de Sargentos PM/2014.

O mesmo Edital prevê, no item 11.1, que o prazo recursal é de 72 horas, tendo como marco inicial a respectiva publicação resultado do exame intelectual.

A recorrente tomou conhecimento através do site da PMPA, no dia 23/09/14, que não figurava entre os aprovados e classificados no exame intelctual, detro das vagas ofertadas, para o processo seletivo ao CFS PM 2014.

Dessa feita, observa-se que o recurso em apreço é tempestivo.Ademais, o referido edital tem por objeto a seleção de 550 (quinhentos e cinquenta)

Cabos PM para a matrícula no Curso de Formação de Sargentos PM 2014, nos seguintes termos: 250 (duzentas e cinquenta) vagas destinadas aos Cabos PM do QPMP-0 (Combatente) de maior antiguidade e que preencham os requisitos estabelecidos no item 5.1.1, e aprovados nas demais etapas do processo seletivo, e 250 (duzentas e cinquenta) vagas destinadas aos Cabos PM do QPMP-0 (Combatente) aprovados e classificados no exame intelectual e demais etapas do processo seletivo e que preencham os requisitos estabelecidos no item 5.1.1.

Que os Soldados PM, realizaram o exame intelectual do processo seletivo para matrícula ao Curso de Formação de Sargentos PM 2014, por força de medida liminar, concedida pela justiça, tendo a Administração Policial Militar cumprido a determinação judicial.

III - DA DECISÃO:1) Conhecer e não dar provimento ao recurso interposto pela CB PM RG 25528 ANA

CÉLIA SOUZA FARIAS, em virtude do número de vagas já ter sido preenchido, conforme previsto no Edital, e devido a inscrição dos Soldados no processo seletivo, ter sido determinada pela justiça e cumprida por esta Comissão.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 30 de setembro de 2014.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA – CEL QOPMChefe do Departamento Geral de Administração da PMPA

Presidente da Comissão Encarregada do Processo de Seleção de Candidatos ao CFS/CFC/2014

CARLOS EMÍLIO DE SOUSA FERREIRA – CEL QOPMMembro

MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇA – TEN CEL QOPMMembro

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ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA – MAJ QOPMMembro

Quartel em Belém-PA, 30 de setembro de 2014.ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Nota nº 350/2014 – DEI).

PROCESSO SELETIVO Nº 002/2014EDITAL Nº 3, de 30 de setembro de 2014PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS - CFC

PM/2014O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições

legais, e cumprindo decisão judicial, Mandado nº 20140314779320, Secretaria da 2ª Vara de Fazenda de Belém-PA, convoca o SD PM RG 32574 FABRÍCIO SOUZA RIBEIRO, para a 3ª etapa (Teste de Aptidão Física).

A realização da 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizada no dia 03/10/2014, das 08h às 13h, no município de Belém-PA, por uma comissão indicada pela Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que aprovou as Normas Reguladoras para Aprovação de Oficiais e Praças e aos alunos dos Cursos de Formação da PMPA, devendo os policiais militares abaixo relacionados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estar devidamente fardado e portando o documento de identidade militar original, além de observarem o previsto nos itens 5.4.1 a 5.4.4 do Edital nº 001, de 26 de maio de 2014, publicado em Aditamento ao BG nº 096, de 26 de maio de 2014.

Quartel em Belém-PA, 30 de setembro de 2014.ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM


PROCESSO SELETIVO Nº 002/2014EDITAL Nº 40, de 01 de outubro de 2014PROCESSO SELETIVO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS - CFC PM 2014O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições

legais, e cumprindo decisão judicial, Mandado nº 20140332078397, Secretaria da 2ª Vara de Fazenda de Belém-PA, convoca o SD PM RG 32315 JONATAS BARBOSA FERREIRA, para a 3ª etapa (Teste de Aptidão Física).

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A realização da 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizada no dia 03/10/2014, das 08h às 13h, no município de Belém, por uma comissão indicada pela Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que aprovou as Normas Reguladoras para Aprovação de Oficiais e Praças e aos Alunos dos Cursos de Formação da PMPA, devendo os policiais militares abaixo relacionados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estar devidamente fardado e portando o documento de identidade militar original, além de observarem o previsto nos itens 5.4.1 a 5.4.4 do Edital nº 001, de 26 de maio de 2014, publicado em Aditamento ao BG nº 096, de 26 de maio de 2014.

Quartel em Belém-PA, 01 de outubro de 2014.ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM


● ATO DA COORDENADORIA ESTADUAL DO PROERDA Coordenação Estadual do PROERD da PMPA, no uso de suas atribuições legais,

informa a relação nominal da Equipe de facilitação que irá atuar no 9º Curso Nacional de Formação de Mentores do PROERD, em parceria com a SENASP, a ser realizado em Belém-PA, no período de 15 a 21 NOV 2014. O curso terá como objetivo a formação de novos Mentores de diversos Estados brasileiros, visando à expansão do Programa em todo o País.ORD FUNÇÃO GRAD NOME C. INT / ÓRGÃO01 FACILITADOR CAP PM ANTÔNIO LUIZ PEREIRA LIMA PMERJ02 MENTOR SUB TEN CLÁUDIO COUTINHO DOS SANTOS PMERJ03 MENTOR SUB TEN RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS PMAP04 MENTOR SGT PM HERMANN GOERING KOBI AMARO PMERJ05 PEDAGOGA SGT PM FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA SENA COOR-PROERD PMPA06 MENTOR CB PM ROSINALDO CARDOSO MACIEL COOR-PROERD PMPA07 MENTOR CB PM Mª CLÁUDIA VENTURA DE SÁ PENSADOR COOR-PROERD PMPA08 MENTOR CB PM RODOLFO JOSÉ PEREIRA AMÂNCIO COOR-PROERD PMPA

Quartel em Belém-PA, 29 de setembro de 2014.IVONE DA SILVA MENDES – TEN CEL QOPM

Coordenadora Estadual do PROERD(Mem. Nº 426/2014 - CCPP/PROERD).

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● EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO NA PMPAO Ajudante Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informa que, de

acordo com a NOTA DE SERVIÇO Nº 007/2014, expedida pela Chefia do Departamento Geral de Operações (DGO), que versa a respeito da OPERAÇÃO ELEIÇÕES 2014, publicada no Aditamento ao BG Nº 158, de 01 SET 2014, página 22, o EXPEDIENTE NA CORPORAÇÃO ficará da seguinte forma nos dias 03, 06, 24 e 27 OUT 2014, em razão do emprego da tropa durante a operação:

Às segundas-feiras 06 OUT 2014 Das 12h às 18h

27 OUT 2014 (Recírio) não haverá expediente administrativo

Às sextas-feiras 03 e 24 OUT 2014 não haverá expediente administrativoQuartel em Belém-PA, 01 de outubro de 2014.MARCOS MACHADO EISMANN – CEL QOPM

AJUDANTE GERAL DA PMPA(Nota nº 011/2014 – AJG).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO N° 515 DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.AÇÃO HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO (ALIMENTOS)REQUERENTE: MARIA CRISTINA MARTINS PONTESREQUERIDO: SD PM RG 35147 JOSÉ MARIA MIRANDA ALCANTARA, do 21° BPMEm virtude de Sentença prolatada nos autos da Ação em epígrafe, que homologou o

acordo entre as partes quanto à pensão alimentícia, e considerando os termos do ofício n° 485/2014-6ª VF, de 09 de setembro de 2014 (doc. N° 20140308230656), informo que os valores da referida pensão deverá, doravante, ser depositada na conta corrente n° 27161-6, agência n° 0883, operação 001 da Caixa Econômica Federal, de titularidade da representante legal da menor, Sra. MARIA CRISTINA MARTINS PONTES (RG N° 3024662 4° VIA PC/PA, CPF N° 621.962.782-20).

Atenciosamente,MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Juíza de Direito resp. p/ 6ª Vara de Família da CapitalDESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome

conhecimento o Comandante do 21° BPM (Marituba) e providencie a respeito.

OFÍCIO N° 541 DE 25 DE SETEMBRO DE 2014 – MPSenhor Comandante GeralCom meus devidos cumprimentos e tendo em vista a instauração no âmbito da 2ª

Promotoria de Justiça Militar de Procedimento Investigatório Criminal n° 003/14/2ª PJM, cujo

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o objetivo é apurar condutas, em tese, irregulares por parte de policiais militares integrantes do Comando de Missões Especiais (CME) na ocasião de uma desapropriação de um terreno pertencente a GAFISA, solicito a V. Exª a apresentação do CEL PM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Comandante do Batalhão de Polícia de Choque, para prestar esclarecimentos sobre os fatos acima citados, no dia 01 de outubro de 2014 (quinta-feira), às 09h30, no Gabinete da Promotoria de Justiça Militar, que funciona no Prédio da Justiça Militar Estadual, localizado à Av. 16 de novembro, n° 486, bairro cidade Velha, fone 3241-0962, Fax. 3224-3049.

Cordialmente,ARMANDO BRASIL TEIXEIRA2° Promotor de Justiça Militar

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tome conhecimento o Comandante do CME e providencie a respeito.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFICIO / MEM. N° 20140317165423 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 – PJA Exma. Sra. Dra. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da 11ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o MAJ PM RG 27023 MÁRCIO ROBERTO NOGUEIRA DE ABREU e CB PM RG 27640 HELIELTON PEREIRA DA COSTA, ambos do 14° BPM, e SD PM RG 32369 RENATO CARDOSO DO CARMO, do BPOT, custodiado no CRECAN/SUSIPE, no dia 01 de outubro de 2014, às 11h30, para serem ouvidos como testemunhas em Processo n° 0006186-69.2010.814.0006, que a Justiça Pública move contra CARLOS ALEXANDRE COELHO BARROSO.

OFICIO N° 1453 DE 11 DE SETEMBRO DE 2014 -PJA Exma. Sra. Dra. GIOVANA DE CÁSSIA SANTOS DE OLIVEIRA, Juíza de Direito

Titular da Comarca de Benevides, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 27717 MARCELO DUTRA MONTEIRO, do BPA, e SD PM RG 33331 JOSIVALDO CLEDISON DA SILVA RIBEIRO, do 21° BPM, no dia 01 de outubro de 2014, às 09h30, para participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público do Processo n° 0000821-23.2012.814.0097.

OFÍCIO N° 0732 DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 -PCA Exma. Sra. DINILDA FERREIRA DA COSTA, Delegada de Polícia Civil da

DCRIF/CGPC, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Corregedoria Geral de Policia Civil, o MAJ PM RG 24959 DANIEL CARVALHO NEVES, do CPR III, no dia 01 de

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outubro de 2014, às 11h00, para prestar declarações nos autos do BOP n° 346/2014.000159-2 que tem como relatora a Sra. MARGARETH MOURA DA SILVA.

OFÍCIO N° 601 DE 23 DE SETEMBRO DE 2014 – PJO Exm°. Sr. Dr. EDUARDO RODRIGUES DE MENDONÇA FREIRE, Juiz de Direito

Titular da Comarca de Igarapé- Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 18942 MANOEL AUGUSTO BAIA LEITE, CB PM RG 18475 JOSÉ DE ARIMATÉIA SANTOS E SILVA e SD PM RG 34607 MÁRCIO DO SOCORRO DE SOUZA GOMES, todos do 31º BPM, no dia 01 de outubro de 2014, às 08h15, para a realização de audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo n° 0001241-88.2014.814.0022, tendo como acusado GALILEU FERREIRA DE AQUINO FILHO e outros.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

MARCOS MACHADO EISMANN – CEL QOPM RG 12669AJUDANTE GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, … · 2015-01-23 · Aniversário de...

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