Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 4.5 ROTEIRO DA FORMATURA: ......

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 17525 DE SETEMBRO DE 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013 (QUINTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM CAVALCANTE CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MESSIAS CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Assistente Social de Dia à PM TEN CEL QCOPM SANDRA MONTEIRO CIPASVeterinário de Dia à PM MAJ QOSPM IGNÁCIO CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM SELMA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● NOTA DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Exmº Sr. CEL QOPM DANIEL BORGES MENDES, Comandante Geral da PMPA,

no uso de suas atribuições legais, aprovou a NOTA DE SERVIÇO Nº 012/2013, expedida pela Chefia do EME, que trata a respeito da FORMATURA DE DESPEDIDA E HOMENAGEM AO SR. CEL QOPM R/R WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ, e dá outras providências.

1. FINALIDADE:A presente Nota de Serviço tem por finalidade estabelecer diretrizes e providências a

serem adotadas por ocasião da parada militar a ser realizada em homenagem e despedida do Sr. CEL PM R/R WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ, em razão de sua passagem a inatividade.

2. OBJETIVO:a) Garantir o destaque na parada militar em homenagem ao Subcomandante Geral,

em razão da passagem à inatividade da PMPA;b) Dar publicidade a todos os envolvidos sobre as atribuições e responsabilidades

relativas à parada, para as devidas providências que lhes serão cabíveis;

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BOLETIM GERAL N° 175 – 25 SET 2013

c) Homenagear a figura do Sr. CEL PM R/R WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ, por todos os anos dedicados com afinco à Corporação.

3. REFERÊNCIA:a) Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial das

Forças Armadas – IG 10-60;b) Instruções Gerais para aplicação do R. CONT – IG 10-60;c) Manual de Campanha C 22-5: Ordem Unida;d) Manual de Campanha C 22-6: Inspeções, Revistas e Desfiles;e) Regulamento de Uniformes da PMPA (RUPM).

4. DESENVOLVIMENTO:4.1 DATA: 27 de setembro de 2013 (Sexta-Feira);4.2 HORA: - 07h30 (Dispositivo pronto) - 08h30 (Chegada do Exmº Sr. Comandante Geral);4.3 UNIFORME: Operacional de cada unidade;4.4 LOCAL: Complexo do Comando Geral.4.5 ROTEIRO DA FORMATURA: O roteiro da formatura obedecerá ao cronograma

abaixo especificado. 07h30 – Dispositivo pronto; 07h40 – Incorporação da Bandeira Nacional à tropa; 08h30 – Chegada do Exm° Sr. Comandante Geral da Polícia Militar do Pará e

início da cerimônia; O Comandante da tropa fará a apresentação da mesma; O Oficial homenageado fará revista à tropa; O Exmº Sr. Comandante Geral fará a leitura da referência elogiosa individual,

focalizando as principais ocupações do militar e contendo uma síntese das qualidades pessoais mencionadas nos elogios ou referências elogiosas consignados durante sua vida militar;

Palavras do Oficial homenageado; Cântico da Canção da Polícia Militar do Pará; Desfile militar; Coquetel; Encerramento.

5. COMPOSIÇÃO DA TROPA E UNIFORMES5.1 COMANDO DA TROPA (Uniforme: 5º B, operacional)a) Comandante da Tropa Representativa da PMPA: MAJ PM MARINHO (EME);b) Corneteiros: 02 da AJG, sendo um de reserva;c) Porta-Símbolo: a cargo do CFAP;d) Estado Maior da Tropa Representativa: 08 (oito) Capitães PM a cargo da AJG;e) Guarda-Bandeira: A cargo do CFAP (uniforme com talabarte e peças brancas).

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5.2 GRUPAMENTO DE DESFILE a) Banda de Música; - Uniforme: 5º A (instrução).b) CPC - Subgrupamento em formação de 4 colunas com a seguinte composição: - Comandante: 01 CAP PM; - Porta Símbolo; - Praças: 32; - Uniforme: 5º B (operacional).c) BPA - Subgrupamento em formação de 4 colunas com a seguinte composição: - Comandante: 01 CAP PM; - Porta Símbolo; - Praças: 32; - Uniforme: camuflado rural (operacional).d) BPCHQ - Subgrupamento em formação de choque, com a seguinte composição: - Comandante: 01 CAP PM; - Porta Símbolo; - Praças: 33; - Uniforme: o de choque (operacional).e) BPOT - Subgrupamento em formação de 4 colunas com a seguinte composição: - Comandante: 01 CAP PM; - Porta Símbolo; - Praças: 32; - Uniforme: rajado urbano (operacional).f) AJG/CCS - Subgrupamento em formação de 4 colunas com a seguinte

composição: - Comandante: 01TEN PM; - Porta Símbolo; - Praças: 32; - Uniforme: 4º B (canícula com bibico).g) CIOE - Subgrupamento em formação própria, com a seguinte composição: - Comandante: 01 TEN PM; - Porta Símbolo; - Praças: 23; - Uniforme: o característico (operacional).h) CIPC - Subgrupamento em formação pré-estabelecida, com a seguinte

composição: - Comandante: 01 TEN PM; - Porta Símbolo; - Praças: 20; - Uniforme: rajado urbano (operacional).

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6. COMPETÊNCIAS E RESPONSABILIDADES:6.1 AO ESTADO MAIOR ESTRATÉGICO:1) Produzir memorial com os resultados finais da programação para fins de registro,

arquivo e aperfeiçoamento das atividades para os anos subsequentes;2)Conduzir o reconhecimento da área de formatura em conjunto com os

comandantes de frações, deliberando a formação da tropa e a sistemática do desfile.

6.2 AO COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL:1) Dar ciência da presente Nota aos Comandantes de Unidades subordinadas,

determinando para a atenção aos detalhes relativos ao efetivo, uniforme e armamento;2) Apresentar ao EME, no dia 26 de setembro de 2013, às 14h30, o Oficial escalado

para comandar a sua fração de tropa para reconhecimento e instruções na pérgula de entrada do prédio do Comando no QCG.

6.3 AO COMANDO DE MISSÕES ESPECIAIS:1) Dar ciência da presente Nota aos Comandantes de OPM’s subordinadas,

determinando para a atenção aos detalhes relativos ao efetivo, uniforme, armamento, bem como à instrução de ordem unida a sua tropa que fará parte da solenidade, objetivando o êxito no evento.

2) Providenciar que se apresentem ao EME, no dia 26 de setembro de 2013, às 14:30h, os Oficiais designados para comandar as frações de tropa pertencentes ao seu comando intermediário, na pérgula de entrada do prédio do Comando no QCG.

6.4 À DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICO:1) Prestar o apoio logístico necessário à execução do cerimonial da solenidade;2) Providenciar sistema de som no local da solenidade e apoio técnico.3) Prestar o apoio logístico de acordo com as necessidades e solicitações dos

comandos envolvidos. 6.5 AO AJUDANTE GERAL DA PMPA:1) Providenciar até às 12h00 do dia 26 SET 2013, a entrega ao Chefe do EME do

Boletim Geral, constando a publicação dos atos de exoneração e transferência para a reserva remunerada do homenageado;

2) Escalar e cientificar os Oficiais integrantes e subordinados à Ajudância Geral, para a composição da tropa conforme prescrito na presente nota.

3) Convocar, através do Comando do 2º BPM, e escalar a seguinte policial militar para servir de Mestre de Cerimônia para o evento: ASP OF PM GEYSA;

4) Convocar a Banda de Música para o dia do evento;5) Convocar e escalar (02) dois corneteiros do Comando Geral para a solenidade, de

acordo com o estipulado pelo Comandante da tropa.

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6) Apresentar ao EME, no dia 26 de setembro de 2013, às 15h, o regente e os corneteiros para reconhecimento e instruções na pérgula de entrada do prédio do Comando no QCG.

6.6 AO CHEFE DE GABINETE DO COMANTE GERAL:Providenciar para o evento um coquetel a ser servido, com previsão para 100 (cem)

pessoas.

6.7 AO CHEFE DE GABINETE DO SUBCOMANDO:1) Providenciar o histórico de principais atividades, funções e ações do

homenageado;2) Revisar o roteiro em conjunto com o Mestre de Cerimônia, definindo os últimos

ajustes, além de verificar a disponibilidade da sacada do Gabinete do Governador para eventual uso por parte das autoridades presentes à formatura.

3) Providenciar a confecção do elogio do Comandante Geral a ser outorgado ao Oficial homenageado.

6.8 OS COMANDANTES DAS OPM's ENVOLVIDAS NO DESFILE MILITAR DA SOLENIDADE DEVERÃO:

1) Providenciar apresentação do efetivo, impreterivelmente no horário estabelecido para o dia do evento;

2) Apresentar ao EME, no dia 26 de setembro de 2013, às 14h30, o Oficial escalado para comandar a sua fração de tropa para reconhecimento e instruções na pérgula de entrada do prédio do Comando no QCG.

6.9 AO COMANDO DO CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE PRAÇAS:

1) Dar ciência da presente Nota aos seus subordinados, atendendo aos detalhes relativos ao efetivo, uniforme, armamento, equipamento, bem como à instrução de ordem unida a sua tropa participante da formatura, objetivando abrilhantar seu desempenho no evento;

2) Providenciar a escala de serviço e a apresentação dos efetivos elencados na presente Nota para a composição da tropa.

3) Levar 01 (um) tablado para o homenageado e as bandeirolas de “Olhar à Direita” e “Olhar em Frente”, para o desfile militar;

4) Apresentar ao EME, no dia 26 de setembro de 2013, às 14h30, o porta-símbolo e a Guarda Bandeira, para reconhecimento e instruções na pérgula de entrada do prédio do Comando no QCG.

6.10 À ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PMPA:Divulgar o evento no site da Polícia Militar do Pará: www.pm.pa.gov.br

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7 PRESCRIÇÕES DIVERSAS:1) Haverá um reconhecimento para os comandantes de subgrupamentos de desfile,

comandante da tropa, porta-bandeira nacional, regente da banda, mestre de cerimônia, juntamente com o Estado Maior Estratégico, no local da formatura. A chamada será na pérgula de entrada do Comando, no dia 26 de setembro de 2013 (quinta-feira), às 14h30;

2) O Fiscal Administrativo deverá providenciar o isolamento das áreas de tráfego e estacionamento, desde o prédio que abriga o EME, CITEL e outros, até o prédio do comando, para evitar que o estacionamento de veículos neste local, dificulte o bom andamento da formatura;

3) Está vedado o uso de explosivos ou similares para o presente evento;4) O Estado Maior Estratégico apresentará aos comandantes de frações, à banda de

música, ao Estado Maior da tropa e cerimonialista, o croqui do local com a sistemática de desfile.

5) O armamento a ser conduzido pela tropa fica à critério de cada Comandante de OPM, a qual a respectiva fração está representando.

6) O Comandante da tropa, de acordo com a necessidade, e a seu critério, poderá utilizar o período após o dispositivo pronto e antes do início da cerimônia, para realizar um pequeno treinamento da tropa representativa da PMPA, no local da formatura.

8 DOS CASOS NÃO PREVISTOS:Os casos não previstos na presente Nota de Serviço serão apreciados pelo Chefe do

Estado Maior e, no que exceder sua competência, deverão ser encaminhados ao Exmº. Sr. CEL PM Comandante Geral da PMPA, para deliberação.

Quartel em Belém-PA, 24 de setembro de 2013.ROLIAN DOS SANTOS SILVA – CEL PM

Chefe do Estado Maior Estratégico da PMPA

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2013O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CEL QOPM WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZ do

cargo de Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Pará.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PALÁCIO DO GOVERNO, 24 DE SETEMBRO DE 2013.SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013).

DECRETO DE 24 DE SETEMBRO DE 2013O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos V e X, da Constituição Estadual, RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o CEL QOPM EVANDRO CUNHA DOS SANTOS para exercer o

cargo de Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Pará.Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.



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DECRETOO GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE:AUTORIZAR o TEN CEL PM CÉSAR MAURÍCIO DE ABREU MELLO e a MAJ

QOPM REGINA CÉLIA DA SILVA FERREIRA, lotados na Casa Militar da Governadoria do Estado, a viajarem para a cidade de Algarve-Portugal, no período de 28 de setembro a 7 de outubro de 2013, a fim de integrarem a comitiva governamental que participará de viagem oficial àquele País, e conceder, a cada um, de acordo com o Decreto nº. 734/92, alterado pelo Decreto nº. 3.805/99, 9 (nove) diárias.



● INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADORESERVA REMUNERDA A PEDIDOPortaria N° 2549, de 18 de setembro de 2013Proc. nº. 2013/444693Assunto: Concessão de Reserva RemuneradaInteressado ( a ): WALCI LUIZ TRAVASSOS DE QUEIROZmatricula nº. 3399265/1Posto ou Graduação: CEL PMLotação: Comando Geral (Belém)Valor dos Proventos: R$ 21.883,38Ordenador: Allan Gomes moreira(Transc. Diário Oficial nº 32.485 de 20/09/2013 no BG Nº 173 de 23/09/2013).

● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALCONVÊNIOConvênio: 2-13Exercício: 2013Objeto: SUBSÍDIO DE DESPESAS COM LAZER E CONGRAÇAMENTO PARA

POLICIAIS MILITARESValor Total: 86.575,00Assinatura: 16/09/2013Vigência: 16/09/2013 a 30/10/2013Orçamento:Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso

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08302133163380000 335041 0151000000 EstadualPartes:Beneficiário ente Privado: ASSOCIAÇÃO DOS CBS E SDS DA PM/BM DO PARA-

ACSPMBMPAEndereço: Tv Alf. Costa, 1898CEP. 66083108 - Belém/PAConcedente: FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PMPAOrdenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA(Transc. Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013).

SUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA: 027/2013Prazo para Aplicação (em dias): 45Prazo para Prestação de Contas (em dias): 15Nome do Servidor Cargo do Servidor MatrículaOSMERO RIBEIRO DOS SANTOS 3º SGT PM 5060850Recurso(s):Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa Valor08302133163380000 0151000000 339036 750,00Observação: Despesa para ser utilizada em caráter eventual e de pequeno vulto.Ordenador: HÉLIO LISBOA DA SILVA(Transc. Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013).

● DIÁRIASPORTARIA: 4103DI-DF-13Objetivo: ASSISTÊNCIA AOS EQUINOS NA FEIRA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUARIA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): PARAGOMINAS/PA Servidor(es):5701805/ALDAIR JOSÉ DOS SANTOS (CB PM) / 9.0 diárias (Completa) / de

10/08/2013 a 19/08/201357231725/ALEXANDRE DA SILVA CORREA (TEN PM) / 9.0 diárias (Completa) / de

10/08/2013 a 19/08/20135773040/JOÃO PAULO F. DE MACEDO (CB PM) / 9.0 diárias (Completa) / de

10/08/2013 a 19/08/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013).

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PORTARIA: 3684DC-DF-13Objetivo: GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ORDEM PUBLICA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): CACHOEIRA DO ARARI/PA Servidor(es):54195580/DAVISON MACIEL DOS REIS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

30/07/2013 a 31/07/201357221788/ENDERSON MELO RODRIGUES DE SOUSA (SD PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 30/07/2013 a 31/07/20135589223/GEDILSON CHAVES QUARESMA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

30/07/2013 a 31/07/201357199724/PAULO H.BECHARA E SILVA (TEN PM) / 1.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3784DC-DF-13Objetivo: REINTEGRAÇÃO DE POSSE.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: MARABÁ/PA Destino(s): PARAUAPEBAS/PA Servidor(es):57222004/CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) /

de 28/05/2013 a 29/05/2013576711/EDILSON DOS SANTOS BARROSO (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

28/05/2013 a 29/05/201354193482/ELYSON ROGERIO REIS FERREIRA (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) /

de 28/05/2013 a 29/05/201357198563/GENILSON BARBOSA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

28/05/2013 a 29/05/201354198563/JAIRO RODRIGUES DE SOUZA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

28/05/2013 a 29/05/201354193511/MARIVALDO MORAIS DOS SANTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) /

de 28/05/2013 a 29/05/201354193450/RONALDO SOARES ARAGÃO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

28/05/2013 a 29/05/201357221942/VONILSON LOPES DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de


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PORTARIA: 3691DC-DF-13Objetivo: EM VIRTUDE DE NECESSIDADE DE APOIO AO MUNICIPIO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: SANTAREM/PA Destino(s): ALENQUER/PA Servidor(es):57222504/ANTÔNIO JANDERSON AGUIAR SOARES (SD PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 21/06/2013 a 22/06/201354195379/CLEVERTON RICELLI SANTOS MOURA (SD PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 21/06/2013 a 22/06/201354194217/DERLISSON DE A.GONÇALVES (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

21/06/2013 a 22/06/20135039843/ELINALDO BARBOSA FREIRE (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

21/06/2013 a 22/06/201354194217/FRANCILRLEI SOUZA DA SILVA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

21/06/2013 a 22/06/20135289165/FRANCINALDO DOS SANTOS CASTRO (SGT PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 21/06/2013 a 22/06/20135765510/GILDSON DOS SANTOS SOARES (CB PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

21/06/2013 a 22/06/20135733570/MAURILENO RAIMUNDO OLIVEIRA TAVARES (CB PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 21/06/2013 a 22/06/20135191548/ROBERTO BRANDÃO DE LIMA (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

21/06/2013 a 22/06/201354194205/WASHINGTON MARCELO COELHO SANTIAGO (SD PM) / 1.0 diárias

(Completa) / de 21/06/2013 a 22/06/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013).

PORTARIA: 430-DI-DF-13Objetivo: A SERVIÇO DA PMPA.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): SÃO DOMINGOS DO CAPIM E BUJARU/PA Servidor(es):3391582/JULIÃO DE JESUS FILHO (CB PM) / 4.0 diárias (Alimentação) / de

11/06/2013 a 15/06/2013533505/NILSON JESUS RODRIGUES DE OLIVEIRA (SGT PM) / 4.0 diárias

(Alimentação) / de 11/06/2013 a 15/06/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013).

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PORTARIA: 3745DC-DF-13Objetivo: A FIM DE REFORÇAR O POLICIAMENTO- REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PADestino(s): OURILANDIA DO NORTE E TUCUMA/PA Servidor(es):57221665/NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (SD PM) / 4.5 diárias

(Completa) / de 05/08/2013 a 09/08/201357198844/RONEI ALVES TELES (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/08/2013 a

09/08/201357198887/WALDERI BATISTA PEREIRA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

05/08/2013 a 09/08/20135755239/ZANDRO SOUSA SILVA (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 05/08/2013

a 09/08/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013).

PORTARIA: 3893DC-DF-13Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: TUCURUI/PA Destino(s): NOVO REPARTIMENTO/PA Servidor(es):57198965/AMANDA SILVA MARQUES (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

26/08/2013 a 30/08/20135226040/ANTONIO FABIO DA SILVA CUNHA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

26/08/2013 a 30/08/20135374359/DEODORO BURJACK MACIEL (CB PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

26/08/2013 a 30/08/201354194382/FRANCISCO EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA (SD PM) / 4.5 diárias

(Completa) / de 26/08/2013 a 30/08/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013).

PORTARIA: 3744DC-DF-13Objetivo: REFORÇO DE POLICIAMENTO -REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: XINGUARA/PA Destino(s): OURILANDIA DO NORTE E TUCUMA/PAServidor(es):5580633/DAVI WASHINGTON P. DE SA (SGT PM) / 4.5 diárias (Completa) / de

29/07/2013 a 02/08/2013

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54193906/ELIZEU BASTISTA CALVALCANTE (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 02/08/2013

57232826/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAGÃO (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 02/08/2013

57221637/VALTEIR ALVARÁ DE SOUZA (SD PM) / 4.5 diárias (Completa) / de 29/07/2013 a 02/08/2013.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013).

PORTARIA: 3743DC-DF-13Objetivo: REFORÇAR O POLICIAMENTO -REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: XINGUARA/PA Destino(s): OURILANDIA DO NORTE E TUCUMA/PA Servidor(es):5580633/DAVI WASHINGTON P. DE SA (SGT PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

25/07/2013 a 26/07/201354193906/ELIZEU BASTISTA CALVALCANTE (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de

25/07/2013 a 26/07/201357232826/PEDRO HENRIQUE M. DE ARAGÃO (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) /

de 25/07/2013 a 26/07/201357221637/VALTEIR ALVARÁ DE SOUZA (SD PM) / 1.0 diárias (Completa) / de


PORTARIA: 3742DC-DF-13Objetivo: REFORÇAR O POLICIAMENTO- REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: REDENÇÃO/PA Destino(s): OURILANDIA DO NORTE E TUCUMA/PA Servidor(es):5018293/ADILSON FLOURENÇO DA SILVA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

12/08/2013 a 14/08/20135407621/DIONE BARBOSA MIRANDA (SGT PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

12/08/2013 a 14/08/201357232466/ELDEN PANTOJA DA SILVA (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de

12/08/2013 a 14/08/201357232820/LUIZ HENRIQUE BITTENCOURT (SD PM) / 2.0 diárias (Completa) / de


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PORTARIA: 3686DC-DF-13Objetivo: REALIZAÇÃO DE BUSCA E PRISÃO.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: BELÉM/PA Destino(s): NOVA TIMBOTEUA/PAServidor(es):5780853/CARLOS OTAVIO BANDEIRA BARBOSA (CB PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 30/06/2013 a 30/06/201354195432/GILSON DE BRITO OLIVEIRA (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

30/06/2013 a 30/06/201357221820/RAFAEL ADDARIO BASTOS (SD PM) / 1.0 diárias (Alimentação) / de

30/06/2013 a 30/06/2013537375/RAIMUNDO LUILSON MENEZES DE SOUZA (SGT PM) / 1.0 diárias

(Alimentação) / de 30/06/2013 a 30/06/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES(Transc. Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013).

PORTARIA: 3891DC-DF-13Objetivo: EXECUTAR A OPERAÇÃO DE ROUBO A BANCO-REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): SÃO MIGUEL GUAMA/PAServidor(es):57221510/JHONNY WAGNER DA CONCEIÇÃO MACEDO (SD PM) / 4.0 diárias

(Completa) / de 02/09/2013 a 06/09/20135100860/JOSÉ ROBERTO VILHENA DA CUNHA (SGT PM) / 4.0 diárias

(Completa) / de 02/09/2013 a 06/09/20135773318/NEY LUIZ SANTANA DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de

02/09/2013 a 06/09/20135585317/PAULO GOULART SENA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 02/09/2013

a 06/09/2013.Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013).

PORTARIA: 3890DC-DF-13Objetivo: PREVENÇÃO ROUBO A BANCO-REPREBAN.Fundamento Legal: LEI N° 5.119/84Origem: CASTANHAL/PA Destino(s): SÃO MIGUEL DO GUAMA/PA Servidor(es):57221510/JHONNY WAGNER DA CONCEIÇÃO MACEDO (SD PM) / 4.0 diárias

(Completa) / de 26/08/2013 a 30/08/2013

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5100860/JOSÉ ROBERTO VILHENA DA CUNHA (SGT PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 26/08/2013 a 30/08/2013

5773318/NEY LUIZ SANTANA DA SILVA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 26/08/2013 a 30/08/2013

5585317/PAULO GOULART SENA (CB PM) / 4.0 diárias (Completa) / de 26/08/2013 a 30/08/2013.

Ordenador: DANIEL BORGES MENDES (Transc. Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013).

● ADITAMENTOS AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Boletim Especial, versando a

respeito da Solenidade Alusiva aos 195 anos de Criação da PMPA, bem como, um Aditamento em que convoca os candidatos aprovados e classificados, dentro do limite de vagas ofertadas, no Concurso Público para Admissão ao Curso de Formação de Soldados, nos dias e horários designados, para apresentar os documentos necessários, relacionados no edital, para habilitação no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), localizado na Avenida Almirante Barroso, nº 2531, publicada no Diário Oficial nº 32.488 de 25/09/2013.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 2994 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 24134 RAIMUNDO NONATO OLIVEIRA DA SILVA, CB PM RG 22606 JANIVALDO DOS SANTOS LIMA e o SD PM RG 35393 MANOEL REGINALDO RAMOS BATISTA, todos do BPOT, no dia 26 de setembro de 2013, às 11h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00051296320128140401 em que figura como acusado RODNEY CORREA ALMEIDA.

OFÍCIO N° 844 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. RAFAEL DA SILVA MAIA, Juiz de Direito da 1ª Vara de Juizado de

Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 21666 WELLINGTON SOBRAL DA SILVA e o SD PM RG 32546 RAFAEL DA SILVA DE SOUZA, ambos do 2° BPM, no dia 26 de setembro de 2013, às 14h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos

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autos do Processo n° 00134271720098140401 em que figura como denunciado ANDRÉ DA SILVA CARVALHO.

OFÍCIO N° 461 DE 09 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Sr. THABATA ROBERTA SERRA VIANA, Diretora de Secretaria da Única de

Santo Antônio do Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 21583 MANOEL MARIA QUEIROZ DE SOUZA, CB PM RG 24540 OSVALDINO RUBENS MEIRELLES DA LUZ e o CB PM RG 25947 RUTE BARBOSA DA CONCEIÇÃO, todos do 12° BPM, no dia 26 de setembro de 2013, às 10h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00022535220138140094 em que a Justiça Pública move contra LUIS CLÁUDIO FERNANDES DOS SANTOS.

OFÍCIO N° 268 DE 12 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª GILDES MARIA SILVEIRA LIMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

do Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 25452 ALEX DA SILVA SALES, da CIPC, no dia 26 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0000830-85.2011.814.0601.

OFÍCIO N° 1246 DE 19 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ODETE DA SILVA CARVALHO, Juíza de Direito da 2ª Vara da

Infância e Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22432 JOSÉ MARIA PINHEIRO MAIA, SD PM RG 34604 YWANDEY DE SENA GOMES e o SD PM RG 36489 CRISTIANO BERNARDO PACHECO, todos do 20° BPM, no dia 26 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de prestarem depoimento como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0045179-09..2013.814.0301.

OFÍCIO N° 513 DE 14 DE JUNHO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª MONICA MAUÉS NAIF DAIBES, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara

Cível de santa Izabel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 34940 RENATO LUIZ NAHUM DOS SANTOS, do 12° BPM, no dia 26 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de participar como testemunha arrolada pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0000914-02.2010.814.0049.

OFÍCIO N° 1477 DE 13 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Sr. MÁRCIO DE ALMEIDA FARIAS, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Penal de

Marituba, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24449 JACKSON CASTRLOS DO NASCIMENTO AMARAL, SD PM RG 33131 RAIMUNDO

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RENATO DA SILVA MONTEIRO e o SD PM RG 36411 MARLON DE OLIVEIRA VIDAL, todos do 21° BPM, no dia 26 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0000041-38.2013.814.0133.

OFÍCIO N° 1021 DE 16 DE MAIO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 19953 DEMIAN LIMA DA COSTA, SD PM RG NATANAEL DIAS LOBATO, ambos do 20° BPM, e o SD PM RG 36811 ROMEU MENEZES DE AZEVEDO, do 2° BPM, no dia 26 de setembro de 2013, às 12h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0002969-66.2011.814.0401 em que a Justiça Pública move contra EVERTON JOÃO GONÇALVES DE FRANÇA.

OFÍCIO N° 894 DE 26 DE JUNHO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24387 MANOEL SAMPAIO REIS e o SD PM RG 36368 CARLOS EDUARDO RABELO LIMA, ambos do 1° BPM, no dia 26 de setembro de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0002441-94.2013.814.0401 em que a Justiça Pública move contra RICIERI MARINHO PAES.

OFÍCIO N° 2997 DE 18 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 20607 MÁRCIO SILVA PANTOJA, CB PM RG 19719 ALBERTO RAMOS DE CARVALHO e o CB PM RG 27201 EVANDRO DA SILVA SOUSA, todos do 20° BPM, no dia 27 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00050733020128140401 em que figura como acusado MILVAN AZEVEDO F. JÚNIOR.

OFÍCIO N° 1327 DE 22 DE JULHO DE 2013 – PJA Srª LEILA GOMES GAYA, Auxiliar Administrativa da 3ª Vara de Marituba, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM RG 15783 ODINALDO DOS SANTOS NEVES e o CB PM RG 15450 MARCO ANTÔNIO CORRÊA, ambos do 21° BPM, no dia 30 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0096332-81.2006.814.0133 em que figura como acusado ISAQUE FERREIRA LOBO e outro.

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OFÍCIO / MEM. N° 20130265007893 DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 6ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14356 DANIEL DOS SANTOS MAIA e o CB PM RG 22178 JOSÉ MARIA PANTOJA PENA, ambos do 6° BPM, no dia 30 de setembro de 2013, às 11h, a fim de serem inquiridos como testemunhas em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00029305520138140006.

OFÍCIO N° 1307 DE 05 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª SANDRA MARIA FERREIRA CASTELO BRANCO, Juíza de Direito

da 10ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22297 JOSINALDO DE MOURA CHAGAS e o CB PM RG 24099 WILSON GLAI ARAÚJO DA SILVA, ambos do 20° BPM, no dia 30 de setembro de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0014309-40.2011.814.0401 em que a Justiça Pública move contra SALOMÃO DA SILVA BORGES.

OFÍCIO N° 823 DE 02 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Srª ROSIMARY F. CHAGAS, Auxiliar Judiciária da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 13514 LONIEL LEANDRO TAVARES e o CB PM RG 24640 SERGIO SOARES DA SILVA, ambos do 10° BPM, no dia 30 de setembro de 2013, às 09h30, a fim de participarem em audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério público nos autos do Processo n° 0001260-94.2007.814.0201 em que figura como acusado CARLOS GAMA REIS e outros.

OFÍCIO N° 1693 DE 08 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito

respondendo pela 1ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 12991 ANTÔNIO SÉRGIO ALVES MOREIRA e o SD PM RG 37031 FÁBIO DE SOUSA NEGREIROS, ambos do 20° BPM, no dia 30 de setembro de 2013, às 12h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0013334-47.2013.814.0401 em que figura como acusado MAYCON DE SOUZA LEÃO e outro.

OFÍCIO N° 20130250986834 DE 03 DE SETEMBRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22821 ROBERTO RODRIGUES PIMENTEL, do 6° BPM e o SD PM RG 33547 CARLOS DA SILVA MACHADO FILHO, da 3ª CIPM no dia 30 de setembro de 2013, às 11h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do

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Processo n° 00016700620088140006 em que a Justiça Pública move contra NIRLANDO FONSECA MONTEIRO.

OFÍCIO / MEM. N° 20130255616741 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23061 FRANCISCO REGINALDO DE SOUSA CARDOSO e o SD PM RG 34930 RONY WELLIAM LIMA DE AVIZ, ambos do 6° BPM, no dia 30 de setembro de 2013, às 10h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00063388520108140006 em que a Justiça Pública move contra TIAGO DA SILVA MARQUES.

OFÍCIO / MEM. N° 20130256007360 DE 06 DE SETEMBRO DE 2013 – PJO Exm/ Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CAP PM RG 27283 JOSÉ VALMIR CARDOSO SANTOS, da CIPRV e o CB PM RG 27413 RICARDO ALEXANDRE ARAUJO LEAL, do 6° BPM, no dia 30 de setembro de 2013, às 11h30, a fim de serem ouvidos como testemunha em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00093129020078140006 em que a Justiça Pública move contras GUIDO BARBOSA GASPAR.

OFÍCIO N° 491 DE 07 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA, Juíza de Direito da 5ª Vara do

Juizado Especial criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 35126 FRANCISCO ROBSON LEAL DA PAIXÃO, do 1° BPM, no dia 30 de setembro de 2013, às 09h, a fim de participar como testemunha em audiência preliminar nos autos do Processo n° 0019622-45.2012.814.0401.

OFÍCIO N° 862 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª Vara criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 14632 CELSO AUGUSTO MACHADO VASCONCELOS, SD PM RG 33564 ANTÔNIO RUBENS NASCIMENTO GARCIA, ambos da CIPOE, e o CB PM RG 21487 IVALCLEY DUARTE PEREIRA, do 2° BPM, no dia 30 de setembro de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0012584-79.2012.814.0401 em que figura como denunciado REGINALDO CORRÊA LIMA.

OFÍCIO N° 863 DE 09 DE AGOSTO DE 2013 – PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de secretaria da 2ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 17682 MANOEL GOMES DA SILVA FILHO e o SD PM RG 36036 DAVISON ROGÉRIO DA

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SILVA GONÇALVES, ambos do 1° BPM, no dia 30 de setembro de 2013, às 10h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 0005413-68.2011.814.0401 em que figura como denunciado ANRÉ CHARLES REIS FARIAS.

OFÍCIO / MEM. N° 20130228540646 DE 13 DE AGOSTO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª VALÉRIA MEDEIROS MENDONÇA, Juíza de Direito Titular da 3ª

Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 23075 ADILSON DA COSTA RODRIGUES, do BPOT, no dia 30 de setembro de 2013, às 10h15, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo n° 00094099820128140006 em que a Justiça Pública move contra WILSON CARLOS GOES e outro.

OFÍCIO / MEM. N° 20130228625327 DE 13 AGOSTO DE 2013 – PJO Exm° Sr. Dr. JACKSON JOSÉ SODRÉ FERRAZ, respondendo pela 1ª Vara Penal

de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24847 JONES CHARLES ANETE DA SILVA, do 1° BPM, no dia 30 de setembro de 2013, às 11h, a fim de participar em audiência de proposta de suspensão condicional do Processo n° 00028894220098140201, em que o mesmo responde perante este Juízo.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914AJUDANTE GERAL DA PMPA

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CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · 4.5 ROTEIRO DA FORMATURA: ......

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