Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · a) Foi concedido a CB PM RG 25780...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 20004 DE NOVEMBRO DE 2014

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2014 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM AIDA CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM ALBERTO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM DIMITRI CGOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM CAPISTRANO CGOficial Coordenador ao CIOP - 3º Turno CAP QOPM RENATO FILHO CPCOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM FABIANA CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ADRIANA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM ARTHUR RODRIGUES DE MORAES, Diretor de Ensino e Instrução

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:• PROCESSO SELETIVO DO ESTÁGIO DE ADESTRAMENTO E EMPREGO DE

CÃES DE GUERRA/2014:Foram autorizados a participar do processo seletivo de Estágio de Adestramento e

Emprego de Cães de Guerra/2014, promovido pela 15ª Companhia de Polícia do Exército/Exército Brasileiro, no período de 15 a 26 SET 2014 (1ª fase) e 20 OUT a 07 NOV 2014 (2ª fase):

Nº GRAD. RG NOME OPM1 CB PM 28516 PAULO DE TARSO MORAIS BARROS CIPC2 CB PM 25899 MARIA OCILÉIA ROSA DE OLIVIEIRA CIPC3 SD PM 34881 DAVI D'SAULLO FERREIRA DO NASCIMENTO CIPC

Quartel em Belém-PA, 30 de outubro de 2014.WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26302

CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI(Nota nº 414/2014 - DEI).

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BOLETIM GERAL N° 200 – 04 NOV 2014

• ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA OFICIAIS PM/2014:

Aos vinte e seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e quatorze, foi concluído o Curso Básico de Inteligência de Segurança Pública para Oficiais PM/2014, realizado pelo Centro de Inteligência, com apoio da Diretoria de Ensino e Instrução para Oficiais, Chefes das Seções de Inteligência dos Estados-Maiores dos Comandos Intermediários e das Unidades da Polícia Militar, situadas no Interior do Estado, ocorrido no Quartel do Comando Geral, no período de 22 a 29 SET 2014, com uma matriz-curricular contendo 12 (doze) disciplinas, distribuídas em uma carga-horária de 40 (quarenta) horas-aulas, com os seguintes concluintes:

Nº POSTO RG NOME SITUAÇÃO

1 TEN CEL QOPM 18294 WELLINGTON ARAUJO DE MELLO APTO2 TEN CEL QOPM 20172 MAURO DOS SANTOS ANDRADE APTO3 MAJ QOPM 18361 DENILSON JOSÉ DE ALENCAR BARATA APTO4 MAJ QOPM 20142 JOSÉ GALDINO RIBEIRO FILHO APTO5 MAJ QOPM 21131 RUI GUILHERME VULCÃO HUHN APTO6 MAJ QOPM 26313 ALEX DA COSTA PEREIRA APTO7 MAJ QOPM 24966 ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA APTO8 MAJ QOPM 23142 ANTÔNIO PINHEIRO CABRAL APTO9 MAJ QOPM 26319 FÁBIO JOSÉ SILVA RAYOL APTO10 MAJ QOPM 27034 RODRIGO OCTÁVIO SALDANHA LEITE APTO11 CAP QOPM 33477 ADRIANO RAIOL DA SILVA BARBOSA APTO12 CAP QOPM 31149 ANTÔNIO CARLOS SILVA DE SOUSA APTO13 CAP QOPM 20991 EDINEI GOMES DOS SANTOS APTO14 CAP QOPM 33511 EDSON MELO DE CASTRO APTO15 CAP QOPM 12900 ELADYR NOGUEIRA LIMA NETO APTO16 CAP QOPM 33476 FRANCISCO LICÍNIO DE SOUZA FERREIRA JÚNIOR APTO17 CAP QOPM 11636 JOELMA CRISTINA DE CASTRO XAVIER APTO18 CAP QOPM 29210 RAULY ROSA VIANA APTO19 CAP QOPM 31143 EDVALDO RODRIGUES DE MEDEIROS APTO20 CAP QOPM 31148 PAULO RENATO BORGES PAIXÃO APTO21 CAP QOPM 30335 JUNIEL COSTA MACIEL APTO

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22 CAP QOPM 33486 WELLINGTON ALVES NOLASCO APTO23 1º TEN QOPM 35471 BRUNO GAMA PEREIRA APTO24 1º TEN QOPM 35514 ELDERBARAN QUEIROZ LEAL APTO25 1º TEN QOPM 35513 ÉRICA AMANDA DA SILVA BATISTA APTO26 1º TEN QOPM 35510 JORGE LUÍS BOTELHO LOBO APTO27 1º TEN QOPM 35463 LUÍS CARLOS FARIAS DE OLIVEIRA APTO28 1º TEN QOPM 35472 MARCELINO DA SILVA ANDRADE APTO29 1º TEN QOPM 35473 WANDERSON ANTUNES DOS REIS APTO30 2º TEN QOPM 23561 ELISÂNGELA FERNANDES SOUSA APTO31 2º TEN QOPM 32613 JARDSON COSTA DOS SANTOS APTO32 2º TEN QOPM 23547 MARCELO SOUZA DE VASCONCELOS APTO33 2º TEN QOPM 23550 MARCOS ROBERTO ASSUNÇÃO DE SOUZA APTO34 ASP OF PM 36073 GRACIETE QUEIROZ DOS SANTOS APTO35 ASP OF PM 37976 NADJA APARECIDA CUNTO DO NASCIMENTO APTO36 2º TEN INF FAB - MARCOS VINÍCIUS DA SILVA LEITE FERREIRA APTO

Quartel em Belém-PA, 26 de setembro de 2014.ROLIAN DOS SANTOS SILVA – CEL QOPM

Chefe do Centro de Inteligencia

ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPMDiretor de Ensino e Instrução

EDIVAN ARAÚJO DE MORAES – MAJ QOPM Coordenador do Curso

Quartel em Belém-PA, 30 de outubro de 2014.WALDER BRAGA DE CARVALHO – MAJ QOPM RG 26302

CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI(Nota nº 417/2014 - DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

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● TRÂNSITO / INSTALAÇÃOO CEL QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Comandante do

CPR X (Itaituba), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao TEN CEL QOPM RG 12372 MAURÍCIO ANTÔNIO GIBSON ALVES, Subcomandante do CPR X (Itaituba), o gozo de 15 (quinze) dias de trânsito / instalação, no período de 03 a 17 NOV 2014, conforme o que prevê o Art. 67, item IV, da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto da PMPA) (Of. nº 389/2014 – CPR VIII).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 16239 JOSÉ VICENTE BRAGA DA SILVA, Corregedor Geral da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido a 3º SGT PM RG 25516 ANA PAULA DA SILVA XAVIER, daquele Órgão Correicional, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 30 OUT a 28 NOV 2014, com retorno para o dia 29 NOV 2014, pronta para o expediente e serviço (Mem. nº 1047/2014 – CorGeral).

O CEL QOPM RG 2696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Departamento Geral de Operações da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido a SD PM RG 36745 GRACIELE RODRIGUES MACHADO, do DGO, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, no período de 03 NOV a 02 NOV 2014, com retorno para o dia 03 NOV 2014, pronta para o expediente e serviço (Of. nº 933/2014 – DGO).

● LICENÇA ESPECIAL / CONCESSÃOCEL QOPM RG 12378 SÉRGIO SANTIAGO GIBSON ALVES, Comandante do CPR

X (Itaituba), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao CB PM RG 21942 PAULO CÉSAR FIGUEIRA DE SOUSA, do 15º BPM, o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013, publicada no BG Nº 155/2014, no período de 10 OUT a 10 DEZ 2014 (Mem. Nº 741/2014 – CPR X).

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● INFORMAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 15043 JOSÉ MAURO CAVALCANTE, Ajudante Geral da

PMPA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, apresentou na Junta Regular de Saúde, o SD PM RG 38407 FRANCISCO DO PRADO VIEIRA NETO, do 33º BPM (Bragança), para ser submetido a reavaliação médica, conforme atestado médico apresentado nesta Chefia (Of. N° 796/2014 – AJG).

● DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 18351 SANDRO AUGUSTO DE SALES QUEIROZ,

Comandante do 23º BPM (Parauapebas), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando que o 3° SGT PM RG 12121 BARTOLOMEU BATISTA PINTO, daquela OPM, fica dispensado do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais atividades, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no requerimento, solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que estabelece o Art. 323 da Constituição Estadual, bem como, o Inciso I do Art. 98 da Lei Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), a contar de 05 OUT 2014 (Mem. n° 502/2014 – 23º BPM).

● DISPENSA MÉDICA / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 16249 RUY CELSO LOBATOS DOS SANTOS, Diretor de Pessoal

da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que:a) Foi concedido a CB PM RG 25780 SÍLVIA MARIA COUTO DA PAIXÃO, do CIPAS,

05 (cinco) dias de LTSP, a contar de 20 OUT 2014, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Nota nº 015/2014 – DP/5);

b) Foi concedido a CB PM RG 29226 DAIANA CRISTINA MARTINS DE VILHENA, da DP, 02 (dois) dias de LTSP, a contar de 23 OUT 2014, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Nota nº 015/2014 – DP/5).

O CEL QOPM RG 16221 HÉLIO LISBOA DA SILVA, Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi concedido ao SUB TEN PM RG 24379 RÔMULO SÉRVOLI DE SOUZA LEÃO, da DAL, 02 (dois) dias de LTSP, a contar de 03 NOV 2014, conforme atestado médico apresentado naquela Diretoria (Of. Nº 681/2014 – DAL/1).

● DESLOCAMENTO / AUTORIZAÇÃOO CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, à época, Comandante

do CPRM (Marituba), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que foi autorizado o deslocamento do 1º SGT PM RG 11439 FRANCISCO CARLOS PEREIRA, do 29º BPM (Ananindeua), até a cidade de São Paulo-SP, no período de 31 OUT a 03 NOV 2014, para tratar de assunto particular, sem ônus para a Corporação (Of. Nº 517/2014 – CPRM).

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D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIATERMINO DE VÍNCULO DE SERVIDORAto: PORTARIA Nº 2.301/2014-CCGTérmino Vínculo: 01/11/2014Tipo: Termino de Vínculo de ServidorMotivo: ExoneraçãoOrgão: GABINETE DO GOVERNADOR - CASA MILITARServidor(es):Comissionado: FRANK ROBERTO LIMA MATOS (Assessor de Inteligência/DAS-2).Ordenador: SOFIA FEIO COSTA(Transc. Diário Oficial nº 32.760, de 04/11/2014).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 1871/2014 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso III, alínea “d”, da Lei Estadual nº

5.251/1985; Considerando a publicação no Boletim Geral nº 028/2012 – PMPA; Considerando o que prevê a Súmula nº 473, do STF; RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o CB PM RG 28283 ANDRÉ DA CRUZ BRILHANTE, do 3º BPM /

CPR I (Santarém), a contar de 12 de maio de 2012, por haver ultrapassado 06 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de Interesse Particular, conforme publicação no Boletim Geral nº 028/2012 - PMPA.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 12 de maio de 2012 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 03 de novembro de 2014.

DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 32.760, de 04/11/2014).

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PORTARIA Nº 1873/2014 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando o disposto no artigo 52, inciso IV, alínea “q” e o 120, inciso I, § 1º, da

Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando os termos Memorando nº 796/2014-P/1-6º BPM, que anexa o

requerimento firmado pela SD PM RG 39248 JÉSSICA RODRIGUES DO AMARAL, lotado no 6º BPM / CPRM,

RESOLVE:Art. 1º LICENCIAR da Polícia Militar do Pará, a SD PM RG 39248 JÉSSICA

RODRIGUES DO AMARAL, lotada no 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), matrícula funcional nº 59070042, a pedido desta.

Art. 2º EXCLUIR da folha de pagamento da PMPA, a policial militar mencionada no artigo anterior. Providencie a Diretoria de Pessoal da PMPA.

Art. 3º Determinar ao Comandante do órgão de lotação da mencionada policial militar, o recolhimento de sua cédula de identidade funcional, para fins de imediato encaminhamento a Diretoria de Pessoal da PMPA.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 21 de outubro de 2014.

DANIEL BORGES MENDES - CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA


PORTARIA Nº 1968/2014 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando a publicação nº 748924 no Diário Oficial do Estado nº 32.734, de 24

de setembro de 2014, referente o 3º SGT PM RG 16707 GERSON RODRIGUES DE SOUSA para exercer o cargo de Gerente de Núcleo Regional – Altamira;

Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, c/c o artigo 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200),

RESOLVE:Art. 1º AGREGAR o 3º SGT PM RG 16707 GERSON RODRIGUES DE SOUSA, a

contar de 24 de setembro de 2014, em razão de ter sido nomeado na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP), para exercer suas atribuições no Núcleo Regional do município de Altamira.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 24 de setembro de 2014 e revoga as disposições em contrário.

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Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém-PA, 03 de novembro de 2014.

DANIEL BORGES MENDES - CEL QOPM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA


● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 1544/2014 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício das atribuições

previstas na Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no Boletim Geral nº 117/2011, atendendo solicitações referente às mudanças de períodos para gozo de férias regulamentares,

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR, do mês de dezembro/2014 para o mês de novembro/2014, o

gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o SUB TEN PM RG 20739 MANOEL CID RÊGO DA SILVA, do CPR VIII (Altamira) (Ofício nº 282/2014 - 1ª Seção, de 29/08/2014, protocolado na DP em 03/09/2014);

Art. 2º ANTECIPAR, do mês de dezembro/2014 para o mês de setembro/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito a CB PM RG 16576 LENICE OLIVEIRA BATISTA, do 10º BPM (distrito de Icoaraci) (Ofício nº 833/2014 - CPC, de 29/08/2014, protocolado na DP em 02/09/2014);

Art. 3º ANTECIPAR, do mês de dezembro/2014 para o mês de outubro/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o 3º SGT PM RG 12935 JOSIMAR PEREIRA DA SILVA, do 4º BPM (Marabá) (Mem nº 0845/2014 – P1, de 21/08/2014, protocolado na DP em 26/08/2014);

Art. 4º ANTECIPAR, do mês de outubro/2014 para o mês de julho/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o SD PM RG 37266 JORDANIO MORAIS DA SILVA, do 4º BPM (Marabá) (Mem. Nº 0707/2014 - P1, de 25/08/2014, protocolado na DP em 26/08/2014);

Art. 5º ANTECIPAR, do mês de outubro/2014 para o mês de setembro/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o SD PM RG 36105 WILLIAM COSTA VIANA, do 3º BPM (Santarém) (Ofício nº 0883/2014 - 1ª Seç./ 3º BPM, de 14/08/2014, protocolado na DP em 11/09/2014);

Art. 6º ANTECIPAR, do mês de outubro/2014 para o mês de setembro/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o 2º SGT PM RG 21397 RAIMUNDO DE SOUSA PANTOJA, da CIPC (Belém) (Mem. nº 350/2014 - CME/1ª Seção, de 09/09/2014, protocolado na DP em 12/09/2014);

Art. 7º ANTECIPAR do mês de dezembro/2014 para o mês de setembro/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o 3º SGT PM RG

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22833 JOSÉ RENATO BORGES COSTA, da CCS/QCG (Ofício Nº 489/2014 - Gab. Diretor, de 15/09/2014, protocolado na DP em 17/09/2014);

Art. 8º ANTECIPAR do mês de novembro/2014 para o mês de outubro/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o CB PM RG 18370 FLABÍCIO PEREIRA DE ALMEIDA, do BPOT (Belém) (Ofício nº 902/2014 - P1/CPC, de 22/09/2014, protocolado na DP em 23/09/2014);

Art. 9º ANTECIPAR do mês de dezembro/2014 para o mês de novembro/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o SD PM RG 37897 JÓ OLIVEIRA ROCHA, do 15º BPM (Itaituba) (Mem. nº 667/2014 - P1, de 12/09/2014, protocolado na DP em 17/09/2014);

Art. 10 INCLUIR, no Plano de Férias/2014, o SD PM RG 33289 ARLENO FREITAS DE SOUZA, do BPOT (Belém), para gozo no mês de dezembro/2014 (Ofício nº 892/2014 - CPC, de 19/09/2014, protocolado no SIGPOL nº 2014110734);

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM RG 16217CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1545/2014 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no exercício das atribuições

previstas na Instrução Normativa Administrativa nº 005/DP/PMPA, publicada no Boletim Geral nº 117/2011, atendendo solicitações referente às mudanças de períodos para gozo de férias regulamentares,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de abril/2014 para o mês de agosto/2014, o gozo de

férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o CB PM RG 26694 EVALDO BARROS DA CRUZ, do 4º BPM (Marabá) (Mem. Nº 0869/2014 - P1, de 25/08/2014, protocolado na DP em 26/08/2014);

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de setembro/2014 para o mês de novembro/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o SD PM RG 32782 CLEBER POTHER PEREIRA, da CIPFLU (Belém) (Mem. nº 439/2014 - P1/CIPFLU, de 08/09/2014, protocolado na DP em 11/09/2014);

Art. 3º TRANSFERIR, do mês de setembro/2014 para o mês de dezembro/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o SD PM RG 32312 GLAIDSON ALEXANDRE MODESTO LOPES, da CIPFLU (Belém) (Mem. nº 439/2014 - P1/CIPFLU, de 08/09/2014, protocolado na DP em 11/09/2014);

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de outubro/2014 para o mês de dezembro/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o SD PM RG

PMPA/AJG Pág. 9


38123 RAFAEL SORIANO DOS SANTOS, do 29º BPM (Ananindeua) (Ofício nº 446/2014 - P1/CPRM, de 10/09/2014, protocolado na DP em 12/09/2014);

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de setembro/2014 para o mês de novembro/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito a CB PM RG 38023 MILENE CORTINHAS DA SILVA, do C.INT (Belém) (Ofício nº 540/2014 - C. INT., de 09/09/2014, protocolado na DP em 10/09/2014);

Art. 6º TRANSFERIR, do mês de setembro/2014 para o mês de novembro/2014, o gozo de férias regulamentar, prevista no plano para 2014, a que tem direito o SD PM RG 33730 ANDREY COELHO GUIMARÃES, do 3º BPM (Santarém) (Ofício nº 0883/2014 - 1ª Seç/3º BPM, de 14/08/2014, protocolado na DP em 11/09/2014);

Art. 7º AUTORIZAR, a antecipação do gozo de 04 (quatro) dias de férias regulamentar, do 2º SGT PM RG 22011 ROGÉRIO CÉSAR ROSA BATISTA, do 15º BPM (Itaituba), a contar de 26 JUN 2014, ficando os 26 (vinte e seis) dias restante para o mês de JUL/2014 (Mem. nº 486/2014, datado de 30/06/2014, protocolado na DP em 03/07/2014);

Art. 8º AUTORIZAR, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, do CB PM RG 26902 ALCILINO SAMUEL BARRETO DE ARAÚJO, da CCS/QCG, no período de 04 a 18 AGO 2014, ficando os 15 (quinze) dias restantes para o mês de DEZ/2014 (Mem. Nº 187/2014 - Fisc. Adm., datado de 06/08/2014, protocolado na DP em 07/08/2014);

Art. 9º INCLUIR, no Plano de Férias/2014, o SD PM RG 35267 ROBSON ATAÍDE DO NASCIMENTO, do BPA (Belém), para gozo no mês de novembro/2014 (Mem. Nº 394/2014 - P4/CPE, de 15/09/2014, protocolado na DP em 16/09/2014);

Art. 10 AUTORIZAR, a antecipação do gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, da SD PM RG 37379 DANIELLE FÁTIMA CUTRIM PEREIRA, do 4º BPM (Marabá), no período de 04 a 18 AGO 2014, ficando os 15 (quinze) dias restantes para o mês de OUT/2014 (Mem. Nº 0821/2014-P1, datado de 13/08/2014, protocolado na DP em 19/08/2014);

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL QOPM RG 16217CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1830/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 355 – GAB. CMDº, de 29 AGO 2011, publicada no Boletim Geral n° 159/2011 – PMPA;

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Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, relativos a concessão de licença especial, conforme os termos do art. 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1º RECONHECER que o 1º SGT PM RG 23194 WELINTON MARTINS PIRES,

do 21º BPM / CPRM (Marituba), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.

Art. 2º RECONHECER que o 3º SGT PM RG 23259 GEDIEL DE OLIVEIRA FARIAS, do 8º BPM / CPR XI (Soure), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 ABR 2004 a 31 MAR 2014.

Art. 3º RECONHECER que a 3º SGT PM RG 23253 EDLENE MEIRELES SILVA, do 25º BPM (distrito de Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 4º RECONHECER que o CB PM RG 23260 LUCIVAL BRITO, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 5º RECONHECER que o CB PM RG 22744 ELIEUDE DE SÁ DE ALMEIDA, do 19º BPM / CPR VI (Paragominas), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 DEZ 2003 a 30 NOV 2013.

Art. 6º RECONHECER que o CB PM RG 14843 JAIME MENEZES DA SILVA DE LIMA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao tempo de serviço prestado no decênio de 20 MAR 1989 a 19 MAR 1999.

Art. 7º RECONHECER que o CB PM RG 22500 INALDO DE ALMEIDA VALLES, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 MAIO 2004 a 30 ABR 2014.

Art. 8º RECONHECER que o CB PM RG 23408 RAIMUNDO UBIRAJARA NASCIMENTO, 25º BPM (distrito de Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUN 2003 a 31 MAIO 2013.

Art. 9º RECONHECER que o CB PM RG 23437 BERNADETE DO SOCORRO SERRÃO MONTEIRO, do 25º BPM (distrito de Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 10 RECONHECER que o CB PM RG 23360 HEDIVANICIO DA LUZ NASCIMENTO, do 25º BPM (distrito de Mosqueiro) / CPC (Belém), tem direito a 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JUL 2004 a 30 JUN 2014.

Art. 11 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Belém–PA, 08 de outubro de 2014.RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS - CEL PM RG 16249

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 1831/2014 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006 – GAB. CMDº, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral nº 030/2012 – PMPA;

Considerando os termos do Requerimento firmado pelo CB PM RG 15101 RENALDO LEAL SIQUEIRA, de protocolo nº 201401797 - DP,

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial, do CB PM

RG 15101 RENALDO LEAL SIQUEIRA, do BPA / CPE (Belém), referente ao decênio de 21 AGO 1989 a 21 AGO 2009, constante no Boletim Geral n° 154/2012 – PMPA.

Art. 2° RECONHECER que o CB PM RG 15101 RENALDO LEAL SIQUEIRA, do BPA / CPE (Belém), conforme previsão do artigo 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, tem direito a:

I - 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 21 AGO 1989 a 20 AGO 1999;

II - 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 21 AGO 1999 a 20 AGO 2009.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 08 de outubro de 2014.

RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS - CEL PM RG 16249DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA



Considerando os termos do Requerimento firmado pela CB PM RG 25974 MÁRCIA PINTO DOS SANTOS, de protocolo nº 2014031679 - DP,

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial, a SD PM

FEM RG 25954 MÁRCIA PINTO DOS SANTOS, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), referente ao decênio de 02 JUN 1996 a 02 JUN 2006, publicada no Boletim Geral n° 171/2006 – PMPA.

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Art. 2° RECONHECER que a CB PM RG 25974 MÁRCIA PINTO DOS SANTOS, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), conforme previsão do artigo 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, tem direito a:

I - 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 03 JUN 1996 a 02 JUN 2006.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 25974 MÁRCIA PINTO DOS SANTOS, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), conforme previsão do artigo 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985:

I - 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 03 JUN 1996 a 02 JUN 2006.






Considerando os termos do Requerimento firmado pela CB PM RG 19707 JOANA GUEDES SOUZA, de protocolo nº 2014026962 - DP,

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial, da SD PM

RG 19707 JOANA GUEDES SOUZA, à época, do 2º BPM / CPC (Belém), referente ao decênio de 04 AGO 1992 a 04 AGO 2002, constante no Boletim Geral n° 039/2008 – PMPA.

Art. 2° RECONHECER que a CB PM RG 19707 JOANA GUEDES SOUZA, da CIEPAS / CPE (Belém), conforme previsão do artigo 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, tem direito a:

I - 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 AGO 1992 a 31 JUL 2002.

II - 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.




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Considerando os termos do Requerimento firmado pelo CB PM RG 23045 ELIAS SOARES DO NASCIMENTO, de protocolo nº 2014021136 - DP,

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a concessão de 06 (seis) meses de Licença Especial, do CB PM

RG 23045 ELIAS SOARES DO NASCIMENTO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), referente ao decênio de 01 DEZ 1994 a 01 DEZ 2004, constante no Boletim Geral n° 136/2005 – PMPA.

Art. 2° RECONHECER que o CB PM RG 23045 ELIAS SOARES DO NASCIMENTO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), conforme previsão do artigo 70, alínea “a”, combinado com o artigo 71, §1º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, tem direito a:

I - 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JAN 1994 a 31 DEZ 2003.

II - 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao tempo de serviço prestado no decênio de 01 JAN 2004 a 31 DEZ 2013.





atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR o Cadastramento de dependentes dos Policiais Militares abaixo

relacionados:I. Do SD PM RG 38373 FRANCISCO KLEITON DOS SANTOS, do 19° BPM

(Paragominas), a Srª ANTÔNIA ROSIMERE DOS SANTOS FREITAS (esposa), nascida em 31 OUT 1990, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014090694);

II. Do SD PM RG 39976 ANDRE ANDERSON LIMA DA SILVA, do CPR III (Castanhal), a Srª JOELY DE SOUZA PESSOA (esposa), nascida em 10 JAN 1986, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014092042);

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III. Do SD PM RG 40013 CLEBSON GARCIA COSTA, da 1ª CIPM (Salinópolis), o menor VICTOR GARCIA COSTA (filho), nascido em 03 JAN 2007, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2014092178)

IV. Do SD PM LUÍS FELIPE BATISTA PAULO, MF 4220281, do 16° BPM (Altamira), a Srª CAMILA LOPES BARBOSA (companheira), nascida em 23 DEZ 1991, conforme cópia da Declaração de União Estável apresentada a Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014075941);

V. Do SD PM DENIS LIMA DA SILVA, MF 4219030/1, do 16° BPM (Altamira), o menor JOÃO LUCKAS ALMEIDA DA SILVA (filho), nascido em 22 JUL 2013, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada a Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014075941);

VI. Da SD PM RG 39140 NILDA ALVES FERREIRA, do BPCHQ (Belém), o Sr. JOSÉ TIBIRIÇÁ RODRIGUES NETO (esposo), nascido em 11 JUL 1982, conforme cópia da Certidão de Casamento apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014090729);

VII. Do SD PM RG 34808 REGIOMAR HÉRCULES HORTÊNCIO SANTOS, do CPR VII (Capanema), a menor DÉBORAH EMANUELY LEITE SANTOS (filha), nascida em 04 JUN 2014, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014091097);

VIII. Do SD PM RG 39765 GEORGE DE OLIVEIRA ALVES, do CPR VII (Capanema), o menor GEORGE HENRIQUE MIRANDA ALVES (filho), nascido em 18 JAN 2010, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014091076);

IX. Do SD PM RG 39659 DENILSON JOSÉ NASCIMENTO FERREIRA, do 21° BPM (Marituba), a Srª THAIS D'RENEE CAVALCANTE DO AMARAL (companheira), nascida em 30 MAR 1989, e o menor DAVI JOSÉ DO AMARAL FERREIRA (filho), nascido em 05 ABR 2014, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014089901);

X. Do SD PM RG 39831 SILVAN DA SILVA RODRIGUES, do 33° BPM (Bragança), a Srª LARIANE DE OLIVEIRA RODRIGUES (esposa), nascida em 18 OUT 1985, e a menor LARA EMANUELE DE OLIVEIRA RODRIGUES (filha), nascida em 09 NOV 2010, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014090381);

XI. Do SD PM RG 39882 FLÁVIO NASCIMENTO LIMA, do 33° BPM (Bragança), a Srª MARYANE DE CÁSSIA DA SILVA LIMA (esposa), nascida em 05 FEV 1993, e o menor FLÁVIO PIETRO DA SILVA LIMA (filho), nascido em 03 JUL 2014, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014090371);

XII. Do SD PM RG 39959 RAIMUNDO GREGÓRIO DE LIMA NETO, do CPR III (Castanhal), a Srª SIMONE DO SOCORRO DE FREITAS SILVA (esposa), nascida em 09 MAR 1986, e a menor RAISSY LOHANE SILVA DE LIMA (filha), nascida em 07 DEZ 2009, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014093390);

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XIII. Do SD PM RG 39048 CLEBERVALDO ALMEIDA DOS SANTOS JÚNIOR, do 2° BPM (Belém), a Srª LUANA JÉSSICA BEZERRA BRAGA (companheira), nascida em 08 JUN 1994, conforme cópia da Declaração de União Estável apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014093226);

XIV. Do SD PM RG 37121 WELLINGTON CHAVES MARTINS, da 14ª CIPM (Tomé-Açu), a Srª ROSELI FERREIRA CHAVES (genitora), nascida em 03 FEV 1967, conforme cópias das Certidões do INSS, IGPREV, IPAMB e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014093867);

XV. Do SD PM RG 39159 EDILSON JÚNIOR DA SILVA MOURA, do CPC (Belém), a Srª MEICIANE FERREIRA CAMPELO (companheira), nascida em 08 MAR 1988, e a menor JULYANE CAMPELO MOURA (filha), nascida em 06 OUT 2013, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014088943);

XVI. Do SD PM JONELSON DA SILVA SOARES, MF 4219057/1, do 16° BPM (Altamira), a Srª JOCICLÉA DE JESUS COSTA CORRÊA (companheira), nascida em 18 DEZ 1978, e o menor EMANUEL GONÇALVES SOARES (filho), nascido em 18 NOV 2013, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014120728);

XVII. Da CB PM RG 23281 ANA CRISTINA NASCIMENTO, do 6° BPM (Ananindeua), o menor ANDREY NASCIMENTO BARATA (filho), nascido em 10 FEV 1999, conforme cópia da Certidão de Nascimento apresentada na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014120076);

XVIII.Do CB PM RG 27710 NEY SANDRO DE SOUZA PAZ, da CIEPAS (Belém), as menores ANNA CECÍLIA FREITAS PAZ (filha), nascida em 20 DEZ 2013, e ANNA CLARA FREITAS PAZ (filha), nascida em 29 DEZ 2013, conforme cópias das Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014105273);

XIX. Do SD PM RG 38219 JOSÉ MARIA AZEVEDO DE SENA, da 1ª CIPM (Salinópolis), a Srª EDIANA DE SOUZA SILVA (companheira), nascida em 28 OUT 1983, e ARTHUR HENRIQUE DE SOUZA DE SENA (filho), nascido em 04 MAIO 2009, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014120006);

XX. Do SD PM ARLEISON GLAUBER PINHEIRO SOUSA, MF 4219267/1, da 13ª CIPM (Uruará), a Srª VALÉRIA TAVARES MOTA (companheira), nascida em 14 JAN 1985, e as menores YASMIN VITÓRIA TAVARES SOUSA (filha), nascida em 19 ABR 2006, e EVILLYN VITÓRIA TAVARES SOUZA (filha), nascida em 20 AGO 2011, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014114245);

XXI. Do SD PM DAVID ADAN FONSECA MAIA, MF 4218909/1, da 13ª CIPM (Uruará), a Srª HELENA MAURA DE SOUZA MAIA (esposa), nascida em 13 FEV 1982, e o menor DAVI WALLACE DE SOUZA MAIA (filho), nascido em 31 OUT 2011, conforme cópias

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das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014114267);

XXII. Do SD PM WANERSON MIYAZAKI RIBEIRO, MF 4319796/1, da 16ª CIPM (Anapu), a Srª ANA PAULA LIMA DE SOUSA (companheira), nascida em 25 JAN 1994, e a menor ANA CLARA DE SOUSA RIBEIRO (filha), nascida em 22 OUT 2013, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014118307);

XXIII. Do SD PM RG 36132 JONATTA EMÍLIO SANTOS LIMA, da 12ª CIPM (Oriximiná), a Srª JUCIANA DE LOURDES SOARES ANDRADE (esposa), nascida em 01 ABR 1985, e a menor EMILLI DE LOURDES ANDRADE LIMA (filha), nascida em 12 ABR 2014, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal (SIGPOL 2014120438).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 04 de novembro de 2014.


● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOPROCESSO SELETIVO Nº 003/2014EDITAL Nº 073, de 03 de NOVEMBRO de 2014PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS - CFS PM/2014 – ANTIGUIDADE:O Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais,

cumprindo determinação do Exmº Sr. Dr. Clemilton Salomão de Oliveira, Juiz de Direito da Comarca de Óbidos, convoca os CB's PM RG 16689 RISONALDO LEÃO DA ROCHA, RG 14927 VALDEMIR GUIMARÃES DOS SANTOS, RG 25081 MAURO ROBERTO BRAGA REPOLHO, RG 17054 MARCELO NOGUEIRA RODRIGUES, RG 21001 EDILSON DOS SANTOS DE SOUSA, RG 28291 DAMÁSIO SOUSA DO NASCIMENTO, RG 23685 ANTÔNIO ROSSI PIRES SEGUNDES, RG 28343 ANTÔNIO FRANCINEY NOGUEIRA DE ARAÚJO, RG 28306 AILTON GALÚCIO FIALHO e RG 23658 RAILENO DE JESUS XAVIER, para a 2ª Etapa (Inspeção de Saúde), e se considerados APTOS, para a 3ª Etapa (Teste de Aptidão Física).

A 2ª ETAPA – Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, será realizada no dia 11/11/2014, das 08h às 13h, em Santarém-PA, por uma comissão indicada pela Direção do Corpo Militar de Saúde (CMS), devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar

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original, munidos dos exames e respectivos laudos ou resultados, conforme item 10.1, do Edital nº 003, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130, de 17 de julho de 2014, além do previsto nos itens 10.2 e 10.3 do mesmo edital.

A 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizada no dia 14/11/2014, das 08h às 13h, no 3º BPM (Santarém), por uma comissão indicada pela Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que aprovou as Normas Reguladoras para Aprovação de Oficiais e Praças e aos Alunos dos Cursos de Formação da PMPA, devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, além de observar o previsto nos itens 11.1 a 11.4 do Edital nº 004, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130, de 17 de julho de 2014.

Quartel em Belém-PA, 03 de novembro de 2014.ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Nota nº 423/2014 – DEI).

PROCESSO SELETIVO Nº 003/2014EDITAL Nº 074, de 03 de NOVEMBRO de 2014PROCESSO SELETIVO PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE

SARGENTOS - CFS PM/2014 – ANTIGUIDADE:O Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais,

cumprindo determinação do Exmº Sr. Dr. José Jonas Lacerda de Sousa, Juiz de Direito da Comarca de Breu Branco-PA, convoca os Cb's PM RG 21559 JAIR VIEIRA PEREIRA e RG 23869 CARLOS ANDRÉ DA CRUZ E SOUSA, para a 2ª Etapa (Inspeção de Saúde), e se considerados aptos, para a 3ª Etapa (Teste de Aptidão Física).

A 2ª ETAPA – Inspeção de Saúde, de caráter eliminatório, será realizada no dia 11/11/2014, das 08h às 13h, em Marabá-PA, por uma comissão indicada pela Direção do Corpo Militar de Saúde (CMS), devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, munidos dos exames e respectivos laudos ou resultados, conforme item 10.1, do Edital nº 003, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130, de 17 de julho de 2014, além do previsto nos itens 10.2 e 10.3 do mesmo edital.

A 3ª ETAPA – Teste de Aptidão Física, de caráter eliminatório, será realizado no dia 14/11/2014, das 08h às 13h, no 4º BPM (Marabá), por uma comissão indicada pela Diretoria de Ensino (DEI), nos termos da Resolução nº 003/2014-EME, de 09/01/2014, que aprovou as Normas Reguladoras para Aprovação de Oficiais e Praças e aos Alunos dos Cursos de Formação da PMPA, devendo os policiais militares convocados, comparecerem no local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado para o seu

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início, devendo estarem devidamente fardados e portando o documento de identidade militar original, além de observar o previsto nos itens 11.1 a 11.4 do Edital nº 004, de 17 de julho de 2014, publicado no BG nº 130, de 17 de julho de 2014.

Quartel em Belém-PA, 03 de novembro de 2014.ARTHUR RODRIGUES DE MORAES – CEL QOPM

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Nota nº 424/2014 – DEI).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIALPORTARIA Nº 41/2014 – SEC / FAS PM:A Diretora do Fundo de Assistência Social da Polícia Militar do Pará, usando das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 108, de 20 JUN 2011, que aprovou o Estatuto do FASPM;

Considerando o teor da Portaria nº 053/2013-GAB. CMDº, emitida pelo Exmº Sr. Comandante Geral da PMPA, a qual aprovou o Regimento Interno do FAS PM, que, em seu Art. 5, § 3º, autoriza a implantação de uma representação do Fundo de Assistência Social em todos os quartéis localizados fora da região metropolitana de Belém, bem como, a nomeação de policiais militares do efetivo de cada Batalhão e/ou Companhia Independente, a fim de representar o Fundo de Assistência Social naquela Unidade.

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o SUB TEN PM RG 17440 ADILSON SOARES DE ALMEIDA, da

função de Representante do FAS/PMPA do 23º BPM (Parauapebas).Art. 2º NOMEAR o 3º SGT PM RG 22090 EDILSON DUARTE MIRANDA, para

exercer a função de Representante do FAS/PMPA do 23º BPM (Parauapebas).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 03 de novembro de 2014.NEYLA REGINA BAHIA VIEIRA DA SILVA – CEL QCOPM RG 6523

Diretora do Fundo de Assistência Social da PMPA(Of. Nº 313/2014 - FASPM).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA Nº 059/2014 – FUNSAU:O Diretor do Fundo de Saúde dos Servidores Militares do Pará (FUNSAU), no

exercício de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 5.380, de 12 de julho de 2002, em observância ao disposto nas leis 8.666/93 e 10.520/02.

RESOLVE:

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Art. 1º DESIGNAR os servidores CB PM RG 23997 JOSÉ ROBERTO DA SILVA LEITE e CB PM RG 26944 JOSÉ ROBERTO SILVA XERFAN, como Membros da Comissão Permanente de Licitação do Fundo de Saúde dos Servidores Militares.

Art. 2º Estabelecer vigência de 01 (um) ano para a realização dessas atribuições.Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Belém-PA, 28 de outubro de 2014.RAIMUNDO NONATO RAYOL DA SILVA JÚNIOR – CEL QOSPM

DIRETOR DO FUNSAU(Transc. Diário Oficial nº 32.760, de 04/11/2014).

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO N° 1296 DE 23 DE OUTUBRO DE 2014 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

comunicou a este Comando que na data de 17 de outubro de 2014, foi declarada a suspensão do Processo n° 0003129-77.2013.814.0200, onde figura como denunciado o CB PM RG 25835 JEAN KLEBER FELIPE DA SILVA, do 8º BPM, em razão de concessão do beneficio legal do sursis processual para o mesmo, pelo prazo de 02 (dois) anos, com as condições assim estabelecidas:

1. Proibição de frequentar bares, boates, casas de jogo e prostituição; 2. Proibição de ausentarem-se do Estado, sem autorização do Juízo; 3. Remessa a este Juízo, de forma trimestral, até o dia 10 de cada mês, das

relações de alterações atualizadas, junto com o comprovante do item 6; 4. Não mudar de endereço sem comunicar previamente a este juízo; 5. Zelar pela melhoria de seu conceito funcional;6. Prestação de serviço a comunidade, de forma trimestral, conforme estabelecido

no sursis processual.

OFÍCIO N° 1310 DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME,

comunicou a este Comando que foi sorteado o MAJ PM RG 21112 RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA, do 10° BPM, para compor o Conselho Especial de Justiça, em substituição a MAJ PM RG 18342 CECÍLIA MARIA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS, do DGA, que se encontra impedida, nos autos do Processo n° 0000434-58.2010.814.0200, no qual figuram como acusados CB PM RG 22877 WALTHEIR CARAVELA FURTADO, do 14° BPM, SD PM RG 33079 LUCIVALDO DE SOUZA MONTEIRO e SD PM RG 33109 NIVALDO SILVA DOS SANTOS, ambos do 31° BPM.

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Solicitou a apresentação dos acusados, no dia 03 de novembro de 2014, às 08h00, bem como, o comparecimento, às 08h00, dos oficiais, Juízes-Membros do Conselho Especial de Justiça: TEN CEL PM RG 15019 JOSÉ MAURO DA SILVA PEDRA, MAJ PM RG 21112 RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA, ambos do 10° BPM, MAJ PM RG 24979 NELSON MAURO LIMA NORAT, da DAL, e MAJ PM RG 27308 ARTUR PEDRO DE OLIVEIRA FERNANDES, do 6° BPM, trajando túnica, para participarem do ato processual.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO N° 2179 DE 22 DE OUTUBRO DE 2014 – PJA Exma. Sra. Dra. ALDA GESSYANE MONTEIRO DE SOUZA TUMA, Juíza de

Direito Titular da 11ª Vara Criminal da Capital, comunicou a este Comando para devidas providências que na data de 20 de agosto de 2014, foi expedido ofício-email n° 1708/2014-Sec, com finalidade de intimar o SD PM RG 35531 ROGÉRIO RODRIGUES DA PAZ, do 24° BPM, para comparecer à audiência naquele Juizado no dia 09 de setembro de 2014, o qual não compareceu e não justificou sua ausência, atrasando assim, o andamento do processo.

OFÍCIO S/N° DE 29 DE OUTUBRO DE 204 – PJA Sra. SARAH SOUSA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que seja citado o CB PM RG 13890 JOSÉ MOREIRA AGUIAR, do 1° BPM, no Processo n° 0004975-66.2012.814.0006, para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, em que o mesmo é acusado.

OFÍCIO / MEM° 20140361349893 DE 17 DE OUTUBRO DE 2014 – PJA Srª GISELLE F. DE C. LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara Penal de Belém,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 19827 JOSÉ ELOY MIRANDA SOUSA do 24° BPM, no 04 de novembro de 2014, às 11h00, a fim de participar de audiência e julgamento, nos Autos do Processo n° 00167525620148140401, que a Justiça Pública move contra DEYVISON NASCIMENTO SANTOS.

OFÍCIO N°440 DE 16 DE SETEMBRO DE 2014 – PJA Srª CRISTIANE DA SILVA OZELA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM ARTUR SILVA DA FONSECA do 24° BPM, no dia 04 de novembro de

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2014, às 11h00, a fim de participar de audiência e instrução e julgamento, nos Autos do Processo n° 00167525620148140401.

OFÍCIO N°1087 DE 20 DE OUTUBRO DE 2014 – PJA Srª PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 22200 WILD MATHIAS DO NASCIMENTO e o SD PM RG 39178 DIOGO LOW, ambos do 2º BPM, no dia 04 de novembro de 2014, às 12h30, a fim de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo n° 00153001120148140401, que a Justiça Pública move contra PAULO HENRIQUE DIAS AZEVEDO.

OFÍCIO S/N° DE 28 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ O Sr. RAPHAEL ROCHA GODOY, Analista Judiciário da Secretaria da Vara de

Cartas Precatórias Criminais, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1° TEN PM RG 35487 CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA e o CB PM RG 23954 CLÁUDIO ROMARO DA SILVA, ambos do BPOT, no dia 04 de novembro de 2014, às 09h45, a fim de serem ouvidos como testemunha em audiência e instrução, nos Autos do Processo n° 00018813620148140105.

OFÍCIO N° 2341 DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ O Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 35254 JOSÉ MARCOS DO AIDO OLIVEIRA do 1° BPM, no dia 04 de novembro de 2014, às 10h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo n°00100193220138140006, que a Justiça Pública move contra EDUARDO DO ROSÁRIO.

OFÍCIO N° 1273 DE 06 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ A Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 28228 WALFRIDO AGOSTINHO DE ALMEIDA JÚNIOR, do BPE, e o CB PM RG 21217 RENATO DIAS PEREIRA do 2° BPM, no dia 04 de novembro de 2014, às 11h30, a fim de serem inquiridos como testemunha e audiência, nos Autos do Processo n° 00008864220011381140401.

OFÍCIO N° 00220668420098140401 DE 03 DE OUTUBRO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª CLARICE MARIA DE ANDRADE ROCHA, Juíza de Direito Titular da

1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3° SGT PM R/R RG 9590 JOSÉ AUGUSTO CAMPOS DE SOUZA do CIP, 3° SGT PM RG 15102 RAIMUNDO NONATO VIEIRA CORDOVIL e o CB PM RG 24581 SAMUEL DE LIMA MENEZES, ambos do 1º BPM, no dia 04 de novembro de 2014, às 12h00,

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a fim de serem inquiridos como testemunha em audiência nos Autos do Processo n° 00220668420098140401.

OFÍCIO N° 675 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014 – PJO Sr. ANTONIO COHEN, Diretor de Secretaria Penal de Mosqueiro, solicitou a este

Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 28093 SILVIO JARBAS MARTINS BARRADAS do CME, e o SD PM RG 36750 FERNANDO CARDOSO XAVIER do 25° BPM, no dia 04 de novembro de 2014, às 10h00, a fim de comparecerem à audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo n° 00015024220128140501.

OFÍCIO N° 430 DE 14 DE OUTUBRO DE 2014 – PJ A Srª LUCIANY CASSIANO, Diretora de Secretaria da 1ª Vara de Juizado de

Violência Doméstica de Familiar contra Mulher da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 17719 EDUARDO JESUS VITOR DA COSTA do 1° BPM, no dia 04 de novembro de 2014, às 09h30, a fim de participar da audiência e instrução e julgamento nos Autos do Processo n° 00100714120128140401, que a Justiça Pública move contra LUCIVALDO PARAENSE.

OFÍCIO N°2056 DE 07 DE OUTUBRO DE 2014 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor da Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentado naquela Comarca, o CAP PM RG 29197 JANDYIR FERREIRA DE ARAÚJO do BPRV, no dia 04 de novembro de 2014, às 12h30, a fim de comparecer à audiência de instrução e julgamento, nos Autos do Processo n° 00030206020098140401, que a Justiça Pública move contra CLEITON DA CONCEIÇÃO NEGRÃO e outro

OFÍCIO N° 2188 DE 09 DE OUTUBRO DE 2014 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23451 RICARDO DAS CHAGAS NASCIMENTO DIAS do 10° BPM, e o SD PM RG 32320 RAFAEL LIMA DA SILVA do BPE, no dia 04 de novembro de 2014, às 11h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, na ação penal nos Autos do Processo n° 00047103020138140006, que a Justiça Pública move contra DIEGO TEIXEIRA MONTEIRO.

OFÍCIO N° 1312 DE 10 DE OUTUBRO DE 2014 – PJA Exmª Srª Drª EVA DO AMARAL COELHO, Juíza de Direito da 3ª Vara Penal da

Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados o CB PM RG 19895 DARLIELSON FERREIRA BRAGA e o CB PM RG 21571 JOSE ALEXANDRE DOS SANTOS, ambos do 24° BPM, no dia 04 de novembro de 2014, às 09h30, a fim de serem inquiridos como testemunhas na audiência, nos Autos do Processo nº 00089001520138140401, que a Justiça Pública move contra VALDINEI RODRIGUES DE CASTRO.

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DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA – CEL QOPM RG 13868AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

VENÍCIO DE OLIVEIRA BARBOSA - MAJ QOPM RG 26312SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · a) Foi concedido a CB PM RG 25780...

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