Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, … · Alunos Oficiais do CFO 3º e 2º...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 08714 DE MAIO DE 2015

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 15 DE MAIO DE 2015 (SEXTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM SANTOS CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM MELO CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM VIVÁCQUA CMEOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM HEIJAJ CPCOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM LUANA ALVES CIPASVeterinário de Dia à PM TEN QOSPM CLÁUDIA CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM ALDA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOPORTARIA Nº 083/2015 – DEI:O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA PMPA, usando das atribuições que lhe

são conferidas em Lei, e considerando os Ofícios nº 607/2015, emitido pela CONJUR/03, referente referente a Desligamento do Curso de Formação de Sargentos – CFS/2014, encaminhado a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, para as providências administrativas.

RESOLVE:Art. 1º DESLIGAR, pelo provimento ao recurso, que decidiu pela cassação da

decisão do Juízo Singular que em tutela antecipada, garantindo a matrícula dos requerentes no Curso de Formação de Sargentos – CFS PM/2014, ora em andamento, os Alunos CFS PM abaixo referidos:

Nº RG NOME

1 21960 MANOEL AGENOR COELHO FILHO

2 28345 RONALD DE LIMA CAMPOS

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BOLETIM GERAL N° 087 – 14 MAIO 2015

3 26457 MAURILENO RAIMUNDO OLIVEIRA TAVARES

4 26455 DANGELO WILSON SILVA

5 18632 MOISÉS GUILHERME DA CRUZ MOTA

6 28301 ARMANDO DA SILVA BARBOSA

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 11 de maio de 2015.

JEAN MARCEL DA COSTA SALIM – CEL QOPMDIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Mem. Nº 516/2015 - DEI/Formação).

O CEL QOPM JEAN MARCEL DA COSTA SALIM, Diretor de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃO1. Nota de Serviço nº 006/2015 – Divisão de Ensino, expedida pelo Comando da

APM “CEL FONTOURA” (Marituba), que teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 3º e 2º ano no Estágio do Operacional Supervisionado, a ser desenvolvido no Estádio Olímpico Estadual Jornalista Edgar Augusto Proença (Mangueirão), por ocasião da Partida de Futebol, pela Copa Verde 2015 - Clube do Remo x Paysandu, ocorrido no dia 05 ABR 2015, em apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e Região Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego das referidas Praças Especiais neste Estágio Operacional (Nota nº 164/2015 – DEI) (Mem. Nº 504/2015 - DEI/Formação).

2. Nota de Serviço nº 007/2015 – Divisão de Ensino, expedida pelo Comando da APM “CEL FONTOURA” (Marituba), que teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 3º e 2º ano no Estágio do Operacional Supervisionado, a ser desenvolvido no Estádio Leônidas Castro (Curuzu), por ocasião da Partida de Futebol, pelo Campeonato Paraense 2015 - Paysandu x São Francisco, ocorrido no dia 12 ABR 2015, em apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e Região Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego das referidas Praças Especiais neste Estágio Operacional (Nota nº 164/2015 – DEI) (Mem. Nº 504/2015 – DEI/Formação).

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3. Nota de Serviço nº 008/2015 – Divisão de Ensino, expedida pelo Comando da APM “CEL FONTOURA” (Marituba), que teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 3º e 2º ano no Estágio do Operacional Supervisionado, a ser desenvolvido no Estádio Olímpico Estadual Jornalista Edgar Augusto Proença (Mangueirão), por ocasião da Partida de Futebol, pela Copa Verde 2015 - Clube do Remo x Paysandu, ocorrido no dia 18 ABR 2015, em apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e Região Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego das referidas Praças Especiais neste Estágio Operacional (Nota nº 164/2015 – DEI) (Mem. Nº 504/2015 – DEI/Formação).

4. Nota de Serviço nº 009/2015 – Divisão de Ensino, expedida pelo Comando da APM “CEL FONTOURA” (Marituba), que teve como finalidade regular a participação dos Alunos Oficiais do CFO 3º e 2º ano no Estágio do Operacional Supervisionado, a ser desenvolvido no Estádio Olímpico Estadual Jornalista Edgar Augusto Proença (Mangueirão), por ocasião da Partida de Futebol, pelo Campeonato Paraense 2015 - Clube do Remo x Paysandu, ocorrido no dia 26 ABR 2015, em apoio ao efetivo das Unidades Operacionais dos grandes Comandos da Capital e Região Metropolitana de Belém, estabelecendo diretrizes e procedimentos concernentes ao emprego das referidas Praças Especiais neste Estágio Operacional (Nota nº 164/2015 – DEI) (Mem. Nº 504/2015 – DEI/Formação).

Quartel em Icoaraci-PA, 06 de maio de 2015.DENISE DA COSTA GOMES SILVA - MAJ PM

Chefe da Seção de Formação – DEI(Nota nº 164/2015 - DEI) (Mem. Nº 504/2015 - DEI/Formação).

➢ APRESENTAÇÃO DE DIPLOMAS E CERTIFICADOSO TEN CEL QOPM RG 21190 JUNISO HONORATO E SILVA, Comandante do 36º

BPM (São Félix do Xingu), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópias da documentação abaixo relacionada:

- SD PM RG 39892 FÁBIO SIQUEIRA CAVALCANTE:1. Certificado de conclusão do Estágio Expedito de Operações Ribeirinhas, Turma

02/2008, realizado no GptFNBe, expedido pela Marinha do Brasil – Grupamento de Fuzileiros Navais de Belém;

2. Certificado de conclusão do Curso de Formação de Soldados Fuzileiros Navais, expedido pela Marinha do Brasil, em 08 de junho de 2007;

3. Certificado de conclusão do Curso Expedito de Motorista Militar, turma 02, expedido pela Marinha do Brasil, em 25 de agosto de 2009 (Nota nº 166/2015 - DEI).

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O TEN CEL QOPM RG 15051 ROSINALDO DA SILVA CONCEÇÃO, Comandante do BPOT (Belém), no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópias da documentação abaixo relacionada:

- CB PM RG 23066 SERGEI ARAÚJO DANTAS:1. Certificado de conclusão do Curso de Formação de Motociclista Policial – III

CFMP, com carga horária de 172 horas, realizado no período de 14 ABR a 03 MAIO 2014, expedido pelo Departamento de Policia Rodoviária Federal (Nota nº 166/2015 - DEI).

O TEN CEL QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Chefe da PM1/EMG, no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópias da documentação abaixo relacionada:

- CAP QOPM RG 31152 ILDEFONSO GONÇALVES HANNEMANN:1. Certificado de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito

Público, com carga horária de 420 horas, realizado no período de 31 de agosto de 2012 a 31 de agosto de 2013, expedido pela Universidade Anhanguera (Uniderp);

2. Diploma de conclusão do Curso de Direito, com título de Bacharel em Direito, expedido pela Universidade da Amazônia (Unama), em 26 de agosto de 2011;

3. Certifica de conclusão do Curso de Especialização em Direito do Consumidor, com carga horária de 40 horas, realizado no período de 02 de agosto de 2010 a 22 de dezembro de 2010, expedido pela Universidade da Amazônia (Unama);

4. Certifica de conclusão do Curso de Especialização em Direito das Empresas, com carga horária de 40 horas, realizado no período de 02 de agosto de 2010 a 22 de dezembro de 2010, expedido pela Universidade da Amazônia (Unama);

5. Certificado de conclusão do Curso de Capacitação de Supervisores, com carga horária de 56 horas, realizado no período de 11 a 15 de maio de 2009, expedido pelo Instituto de Ensino de Segurança do Pará (IESP);

6. Certificado de conclusão do Curso Internacional de Multiplicador de Policia Comunitária – Sistema Koban, com carga horária de 80 horas, realizado no período de 17 a 28 de agosto de 2009, expedido pela SENASP;

7. Certificado de conclusão do Curso de Prática de Ensino (CPE), realizado no período de 26 a 30 de maio de 2008, expedido pelo Ministério da Defesa – Primeiro Comando Aéreo Regional;

8. Certificado de conclusão do Curso Nacional de Multiplicador de Policia Comunitária, com carga horária de 80 horas, realizado no período de 08 a 19 de setembro 2008, expedido pela SENASP;

9. Certificado de Aprovação no Exame de Ordem V EOU, estando habilitado a requerer sua inscrição no quadro de advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), expedido pelo Conselho Seccional do Pará da OAB (Nota nº 166/2015 - DEI).

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O CEL QOPM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR, Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, remeteu à Diretoria de Ensino e Instrução, cópias da documentação abaixo relacionada:

- SD PM RG 34933 VANDER CLEITON GUIMARÃES ALVES:1. Diploma de conclusão do Curso de Biblioteconomia, com título de Bibliotecário,

expedido pela Universidade Federal do Pará, em 20 de março de 2015;2. Certificado de conclusão do Curso à distância Aspectos Jurídicos da Abordagem

Policial, com carga horária de 60 horas, realizado no período de 10 de setembro de 2010 a 28 de outubro de 2010, expedido pela SENASP;

3. Certificado de conclusão do Curso à distância Capacitação em Educação para o Trânsito, com carga horária de 40 horas, realizado no período de 23 de fevereiro de 2011 a 30 de março de 2011, expedido pela SENASP;

4. Certificado de conclusão do Curso à distância Atendimento as Mulheres em Situação de Violência, com carga horária de 40 horas, realizado no período de 14 de junho de 2013 a 19 de julho de 2013, expedido pela SENASP;

5. Certificado de conclusão do Curso à distância Crimes Cibernéticos – Procedimentos Básicos, com carga horária de 60 horas, realizado no período de 07 de outubro de 2014 a 18 de novembro de 2014, expedido pela SENASP;

6. Certificado de conclusão do Curso à distância Gerenciamento de Crises, com carga horária de 60 horas, realizado no período de 02 de junho de 2009 a 20 de julho de 2009, expedido pela SENASP;

7. Certificado de conclusão do Curso à distância Inglês 1, com carga horária de 60 horas, realizado no período de 07 de junho a 26 de julho de 2011, expedido pela SENASP;

8. Certificado de conclusão do Curso à distância Inglês 2, com carga horária de 60 horas, realizado no período de 11 de julho a 29 de agosto de 2014, expedido pela SENASP;

9. Certificado participação no Curso Execução Orçamentária, Contábil e Financeira do Serviço Público, com carga horária de 20 horas, realizado no período de 21 a 25 de maio de 2012, expedido pela Escola de Governo de Estado do Pará;

10. Certificado participação no Curso Elaboração de Edital e Termo de Referência, com carga horária de 20 horas, realizado no período de 11 a 15 de junho de 2012, expedido pela Escola de Governo de Estado do Pará;

11. Certificado participação no Curso Licitação e Contratos na Administração Pública, com carga horária de 20 horas, realizado no período de 23 a 27 de abril de 2012, expedido pela Escola de Governo de Estado do Pará;

12. Certificado de conclusão do Curso à distância Licitações e Contratos, com carga horária de 60 horas, realizado no período de 13 de setembro de 2011 a 05 de novembro de 2011, expedido pela SENASP;

13. Certificado participação no Curso Metodologia para Elaboração de Trabalho Cientifico – Termo de Referência, com carga horária de 20 horas, realizado no período de 18 a 22 de junho de 2012, expedido pela Escola de Governo de Estado do Pará;

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14. Certificado de conclusão do Curso à distância Ocorrências Envolvendo Bombas e Explosivos, com carga horária de 60 horas, realizado no período de 01 de março de 2013 a 19 de abril de 2013, expedido pela SENASP;

15. Certificado de conclusão do Curso à distância Segurança Contra Incêndio, com carga horária de 40 horas, realizado no período de 27 de setembro de 2013 a 01 de novembro de 2013, expedido pela SENASP;

16. Certificado de conclusão do Curso à distância Uso da Informação na Gestão de Segurança Pública, com carga horária de 60 horas, realizado no período de 06 de março de 2014 a 26 de abril de 2014, expedido pela SENASP;

17. Certificado de conclusão do Curso à distância Uso Diferenciado da Força, com carga horária de 60 horas, realizado no período de 03 de março de 2015 a 22 de abril de 2015, expedido pela SENASP.

Quartel em Icoaraci-PA, 06 de maio de 2015.SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM - MAJ PM

Chefe da Seção de Expediente – DEI(Nota nº 166/2015 - DEI) (Mem. Nº 495/2015 - DEI/Expediente).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 12696 LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR, Chefe do Estado

Maior Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu:a) Ao TEN CEL QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Chefe

da 1ª Seção/EMG, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 01 a 30 JUN 2015, devendo retornar por conclusão no dia 01 JUL 2015, pronto para o expediente e serviço (Of. Nº 095/2015 – PM/1) (Nota nº 003/2015 – SEC/EMG);

b) Ao MAJ QOPM RG 26305 JANDIR RIBEIRO LEÃO, Chefe da Subseção de Estatística da PM2/EMG, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 01 a 30 JUN 2015, devendo retornar por conclusão no dia 01 JUL 2015, pronto para o expediente e serviço (Parte nº 002/2015 – PM2/EMG).

O TEN CEL QOPM RG 17963 RUY DE BORBOREMA CHERMONT, Comandante do 25º BPM (Mosqueiro), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu a 1º TEN QOAPM RG 18539 NELMA PEIXOTO DOS SANTOS, daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no

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período de 04 MAIO a 03 JUN 2015, devendo retornar por conclusão no dia 04 JUN 2015, pronta para o expediente e serviço (Mem. Nº 232/2015 – 25º BPM).

O CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Diretor de Finanças da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao TEN CEL QOPM MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, daquela Diretoria, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 11 MAIO a 09 JUN 2015, devendo retornar por conclusão no dia 10 JUN 2015, pronto para o expediente e serviço (Mem. Nº 098/2015 – Seç. Expediente/DF).

● FÉRIAS / DESLOCAMENTO / CONCESSÃOO CEL QOSPM RG 22559 ORLANDO JOSÉ ALVES MELO, Diretor do Corpo Militar

de Saúde da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao 2º TEN QOSPM RG 39721 GLAUBER FREITAS DE OLIVEIRA, da ODC/CMS (Belém), o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 01 a 30 JUN 2015, devendo retornar por conclusão no dia 01 JUL 2015, pronto para o expediente e serviço, bem como, autorizou seu deslocamento para as cidades de Araguaína, Palmas-TO, Salvador-BA, Aracaju-SE, Maceió-AL, Recife-PE, João Pessoa-PB, Natal-RN, Jericoaquara-CE, Parnaíba-PI e São Luiz-MA, no respectivo período (Of. Nº 169/2015 – CMS/SEC).

● DISPENSA DO SERVIÇO / CONCESSÃOO MAJ QOPM RG 23901 ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA, Chefe Interino do CITEL

da PMPA (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao 2º TEN QOPM RG 35244 DIEGO SANTOS WANZELLER, daquele Centro, 08 (oito) dias de dispensa total do serviço a título de recompensa, no período de 09 a 16 JUN 2015, de acordo com o Art. 75, inciso I, § 1º, do CEDPMPA, c/c Art. 142, inciso IV, Art. 143 e Art. 144, inciso I da Lei Estadual nº 5.251/1985 (Estatuto a PMPA) (Of. Nº 229/2015 – CITEL).

● LICENÇA PATERNIDADE / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 13868 SÉRGIO ALONSO PINTO E SILVA, Diretor de Finanças da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao TEN CEL QOPM MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, daquela Diretoria, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, no período de 07 a 11 MAIO 2015, em razão do nascimento de sua filha (Mem. Nº 098/2015 – Seç. Expediente/DF).

● INFORMAÇÃOO CEL QOPM RG 16229 JOSÉ SEBASTIÃO VALENTE MONTEIRO JÚNIOR,

Comandante do CPR I (Santarém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que se deslocou para a Capital do Estado, no período de 22 ABR a 10 MAIO 205,

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a fim de participar de reunião do Programa de Redução da Criminalidade (PREC), bem como, para tratamento de saúde de pessoa da família (esposa) (Of. Nº 153/2015 – CPR I).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 17963 RUY DE BORBOREMA CHERMONT, Comandante do

25º BPM (Mosqueiro), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao 3º SGT PM RG 16359 ANTÔNIO PAULO DE S. ALBUQUERQUE; CB's PM RG 20327 MANOEL SOARES DA CUNHA JÚNIOR, RG 23328 JÚLIO ANDRÉ DA SILVA ATAÍDE, RG 22784 JORGE LUIZ CORDEIRO DA MOTA, RG 24349 JOELMIR CAMPOS DE SOUZA, RG 23053 FLORISVALDO GADELHA DOS SANTOS; SD's PM RG 39523 PAULO VENÍCIUS LISBÔA DE OLIVEIRA, RG 39171 DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO e RG 32807 ANDERSON SODRÉ BATISTA, todos daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 04 MAIO a 03 JUN 2015, devendo retornarem por conclusão no dia 04 JUN 2015, prontos para o expediente e serviço (Mem. Nº 232/2015 – 25º BPM).

O TEN CEL QOPM RG 21175 MAURO MOREIRA MATOS, Comandante do RPMONT (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu aos CB's PM RG 16516 MARIA DULCILÉIA BENJAMIM MONTEIRO, RG 16609 MARIA HELENA COSTA ROQUETA, RG 16484 LUÍS CLÁUDIO OLIVEIRA DA SILVA, RG 24016 JADSON ALEIXO FERREIRA, RG 23459 EDVILSON COELHO RODRIGUES, SD's PM RG 39622 WILLIAM RUIZ MATOS, RG 39179 DIONÍSIO AUGUSTO COSTA MARQUES e RG 39232 ELTON BLANCO DOS SANTOS, todos daquela OPM, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 04 MAIO a 03 JUN 2015, devendo retornarem por conclusão no dia 04 JUN 2015, prontos para o expediente e serviço (Of. Nº 164/2015 – RPMONT).

O CEL QOPM FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA, Chefe do Gabinete Militar da ALEPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao SUB TEN PM RG 10251 ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA, CB's PM RG 20674 RUBENILSON CONCEIÇÃO SANTOS, RG 18748 ANTÔNIO ERIVALDO DE LIMA FÉLIX, RG 19539 DALVA PAIXÃO BENJAMIM e SD PM RG 16861 WALMIR MONTEIRO BEZERRA, todos à disposição daquele Órgão, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente

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ao ano 2014, exercício 2015, no período de 01 a 30 ABR 2015, retornado por conclusão no dia 01 MAIO 2015, prontos para o expediente e serviço (Of. Nº 104/2015 – GM/ALEPA).

O AJUDANTE GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, concedeu ao CB PM RG 17288 EDINALDO FERREIRA CARNEIRO, da CCS/QCG, adido à AJG, o gozo de 15 (quinze) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2013, exercício 2014, deixada de gozar por necessidade do serviço, no período de 13 a 27 MAIO 2015, devendo se apresentar por conclusão no dia 28 MAIO 2015, pronto para o expediente e serviço (Parte s/nº/2015).

O CEL QOPM JOSÉ ROBERTO PEREIRA DAMASCENO, Chefe do Departamento Geral de Operaçãoes da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao SD PM RG 38933 HÉDION WESLEY SILVA XAVIER, do DGO, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 04 MAIO a 02 JUN 2015, devendo se apresentar por conclusão no dia 03 JUN 2015, pronto para o expediente e serviço (Of. Nº 707/2015 - SEC/DGO).

O CEL QOPM RG 13866 ROBERTO SILVA DA SIQUEIRA JÚNIOR, Diretor de Apoio Logístico da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao 1º SGT PM RG 13075 CLIDENOR MANOEL MONTEIRO DO NASCIMENTO e SD PM RG 38326 EDSON MAURO OLIVEIRA RODRIGUES, ambos da DAL, o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano 2014, exercício 2015, no período de 01 a 30 ABR 2015, retornado por conclusão no dia 01 MAIO 2015, prontos para o expediente e serviço (Of. Nº 342/2015 - DAL/1).

● TROCA DO NOME DE GUERRA / AUTORIZAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 20141 SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, Comandante

do 4º BPM (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que autorizou a troca do nome de guerra dos policiais militares abaixo relacionados:

a) CB PM RG 24323 JOABE SOBRINHO VIANA, de VIANA para JOABE VIANA (Nota nº 020/2015 – 4º BPM) (Of. Nº 0813/2015 – 4º BPM);

b) SD PM RG 37268 RAIMUNDO NESTOR SERRA NETO, de NESTOR para NETO (Nota nº 019/2015 – 4º BPM) (Of. Nº 0813/2015 – 4º BPM);

c) SD PM RG 35444 JOEL RODRIGUES SIQUEIRA, de JOEL para SIQUEIRA (Nota nº 009/2015 – 4º BPM) (Of. Nº 0541/2015 – 4º BPM);

● DESAQUARTELAMENTO / CONCESSÃOO TEN CEL QOPM RG 20141 SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, Comandante

do 4º BPM (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao SUB TEN PM RG 10712 CLEODIONALDO RODRIGUES ROCHA, daquela OPM, dispensa do aquartelamento (expediente e serviço), assim como das demais

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atividades, por ter completado mais de 91 (noventa e um) dias que deu entrada no requerimento, solicitando transferência para a Reserva Remunerada, de acordo com o que estabelece o Art. 323 da Constituição Estadual, bem como, o Inciso I do Art. 98 da Lei Estadual n° 5.251/1985 (Estatuto da PMPA), a contar de 30 ABR 2015 (Nota n° 016/2015 – 4º BPM) (Of. Nº 0980/2015 – 4º BPM).

● EXTRAVIO DE DOCUMENTOS / INFORMAÇÃOO TEN CEL QOPM RG 20141 SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE, Comandante

do 4º BPM (Marabá), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que o CB PM RG 8362 FRANCISCO DIAS COSTA, daquela OPM, teve sua carteira porta-cédulas e objetos diversos roubados, decorrente de assalto em via pública, fato ocorrido no dia 17 FEV 2015, por volta de 01h da madrugada na Folha 28 Nova Marabá, contendo uma quantia de 200,00 (duzentos) reias, um aparelho celular Nokia de nº 99270-6409, cartão pupança/conta corrente do Banpará, Ag. 013, Carteira de Identidade Militar, CRLV e CRV da motocileta Honda Fan ano 2010, cor azul, placa 5797, conforme BOP Nº 00184/2015.001451-5, apresentado naquele Comando (Of. Nº 0542/2015 – 4º BPM).

● INFORMAÇÃOO CEL QOPM RG 18305 EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA, Comandante do

CME (Belém), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, a relação nominal dos Estafetas das Unidades subordinadas àquele COINT:

UNIDADE GRAD / NOME FONE

BPOTSD PM RG 34841 DOUGLAS ROBERTO DE OLIVEIRA MOURA 98164-3496 / 98874-6006

SD PM RG 34494 RUAN CARLOS ALVES DE SOUZA 98013-6671 / 98826-0590

CIOE SD PM RG 36709 RENAN NASCIMENTO BARBOSA 98263-5989

CIPC CB PM RG 15078 EDIMILSON MIRANDA DE MELO 98804-0555

RPMONT CB PM RG 19604 REGINA CÉLIA MATOS DO NASCIMENTO 98094-4979 / 99974-4545

BPCHQCB PM RG 25837 ANDRÉ LUÍS DOS REIS CÂMARA 98103-9532

CB PM RG 14072 LUÍS CARLOS DA SILVA LIMA FIGUEIREDO 98920-0052

CIPFLU SD PM RG 32312 GLAIDSON ALEXANDRE MODESTO LOPES 99160-0539(Of. Nº 013/2015 – CME).

O CEL QOPM RG 18043 ALMÉRIO MORAES PEREIRA JÚNIOR, Comandante do CPR VII (Capanema), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, a relação nominal dos Estafetas das Unidades subordinadas àquele COINT:

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UNIDADE GRAD / NOME FONE

11º BPM SD PM RG 38161 DANILO JORGE BARATA BARROS 98390-8170

33º BPM SD PM RG 38407 FRANCISCO DO PRADO VIEIRA NETO 98324-5335

1ª CIPM CB PM RG 25629 CARMEM EUNICE COSTA 98253-1565 / 98880-8255

10ª CIPM 3º SGT PM RG 14612 JOSIALDO PIMENTA 98144-1610(Of. Nº 041/2015 – CPR VII).

O TEN CEL QOPM RG 18119 DAGOBERTO GOMES DUARTE JÚNIOR, Comandante do CPR III (Castanhal), no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, a relação nominal dos Estafetas das Unidades subordinadas àquele COINT:UNIDADE GRAD / NOME FONE

5º BPM e

CPR III

CB PM RG 2336 IZAIDA GOMES DE ALMEIDA 99983-6451 / 98935-5202

SD PM RG 33323 ANTÔNIO MARCOS LIMA DA ROSA 98879-1104 / 98166-9735

12º BPM SD PM RG 24761 ALEX BELÉM DA COSTA 98896-5029

3ª CIPM CB PM RG 24779 ADAILSON BORCÉM FERREIRA 99131-9358 / 99882-9455

9ª CIPM SD PM RG 39960 JADSON LEANDRO BARROS SAMPAIO 98150-0205

14ª CIPM SD PM RG 38514 MAYCO SANTANA PALHETA 98020-3872(Of. Nº 168/2015 – CPR III).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 009/2015 – DAL/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no art. 8º, inc. XII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei Complementar n° 093/2014, considerando a informação contida no Ofício n° 018/2015 – DP/6 e seus anexos, referente à aquisição de cédulas de identidade policial militar, que teriam sido fornecidas pela empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA, com base no Contrato Administrativo n° 027/2013 – DAL/PMPA.

RESOLVE:

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Art. 1º DETERMINAR a instauração de processo administrativo com escopo de apurar as responsabilidades da PMPA pelo pagamento de bens e/ou serviço que teriam sido fornecidos à corporação no ano de 2014, pela empresa CONTIPLAN FORMULÁRIOS CONTÍNUOS LTDA.

Art. 2º DESIGNAR o 1º TEN PM RG 11645 ROSENI DO ROSARIO CRUZ DA LUZ, do efetivo da DAL, como encarregado do processo administrativo a que se refere o artigo 1° desta portaria, delegando-vos, para esse fim, as atribuições Policiais Militares que me competem.

Art. 3º FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo referente procedimento realizado, podendo haver prorrogação neste prazo deste que o respectivo pedido esteja devidamente motivado.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.


ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. Nº 383/2015 – DAL/1).

PORTARIA N° 010/2015 – DAL/1:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas no art. 8º, inc. XII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006, alterada pela Lei Complementar n° 093/2014, considerando a informação contida no Ofício n° 201/2015 – CITEL e seus anexos, referente à locação de rádios transceptores nos anos de 2014 e 2015, que teriam sido disponibilizados pela empresa SANTOS NETO & Cia LTDA – Rádio Point, com base no Contrato Administrativo n° 033/2009 – DAL/PMPA.

RESOLVE:Art. 1º DETERMINAR a instauração de processo administrativo com escopo de

apurar as responsabilidades da PMPA pelo pagamento de bens e/ou serviço que teriam sido fornecidos à corporação no ano de 2014 e 2015, pela empresa SANTOS NETO & Cia LTDA – Rádio Point.

Art. 2º DESIGNAR o 2º TEN PM RG 35244 DIEGO SANTOS WANZELLER, do efetivo do CITEL, como encarregado do processo administrativo a que se refere o artigo 1° desta portaria, delegando-vos, para esse fim, as atribuições Policiais Militares que me competem.

Art. 3º FIXAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do relatório conclusivo referente procedimento realizado, podendo haver prorrogação neste prazo deste que o respectivo pedido esteja devidamente motivado.


Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 06 de maio de 2015.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL QOPM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. Nº 383/2015 – DAL/1).

PORTARIA N° 036/2015 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, eConsiderando os preceitos constantes da Portaria n° 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”;E considerando a indicação contida no Mem. Nº 465/2015 – DEI/Expediente.RESOLVE:Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• MAJ QOPM DENISE DA COSTA GOMES SILVA;• CB PM FLÁVIO AUGUSTO TAVARES DA SILVA;• SD PM JONAS ANDERSON CARDOSO DOS SANTOS.Art. 2° Os policiais militares agraciados, receberão a Comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao 25º Aniversário de criação da Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA (DEI).

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 24 de abril de 2015.


(Of. Nº 303/2015 – Assist. Cmdº).

PORTARIA N° 037/2015 – GAB. CMD°:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, eConsiderando os preceitos constantes da Portaria n° 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL”.RESOLVE:Art. 1° Conceder a “LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL” aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.• 2º TEN QOPM ISMAEL DA SILVA BARROS;• SUB TEN PM DANIEL DOS SANTOS LOPES;• 1º SGT PM ANTÔNIO CARLOS SILVA DE BARROS;• 1º SGT PM MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO;

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• 2º SGT PM JAIRO FREITAS DA SILVA;• 3º SGT PM RAIMUNDO DE ABREU;• CB PM GENY CHAGAS DE ARAÚJO;• CB PM EDNA SANTOS DA CONCEIÇÃO;• CB PM ROBERTO SHERLOCK MORAES DA SILVA;• SD PM JONAS GOMES PINHEIRO.Art. 2° Os policiais militares agraciados, receberão a Comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva do Aniversário do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP).

Art. 3° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci–PA, 12 de maio de 2015.


(Of. Nº 338/2015 – Assist. Cmdº).

● ATO DO CHEFE DO ESTADO MAIOR GERALPORTARIA Nº 0778/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 109/2015 – CME/1ª Seção, de 16 de março de

2015, que anexa o requerimento firmado pelo SD PM RG 32477 ALAN SOUZA TAGOMORI e o SD PM RG 37035 GUSTAVO BALBINO SOUZA DA SILVA, de 05 de março de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 32477 ALAN SOUZA TAGOMORI, por interesse

próprio, do RPMONT / CME (Belém) para o 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 37035 GUSTAVO BALBINO SOUZA DA SILVA,

por interesse próprio, do 6º BPM (Ananindeua)/CPRM (Marituba) para o BPOT/CME (Belém).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 06 de maio de 2015.LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696

CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA(Of. Nº 753/2015 – DP/2).

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PORTARIA Nº 0803/2015 – DP/2:O CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Mem. nº 054/2015 – CIPAS, de 27 de janeiro de 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 39463 MANOEL ARMANDO DA SILVA NETO,

por necessidade do serviço, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o Departamento Geral de Operações da PMPA (Icoaraci).



LÁZARO SARAIVA DE BRITO JÚNIOR - CEL PM RG 12696CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA

(Of. Nº 753/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 143/2015 – SEC/EMG, de 05 de março de 2015;Considerando que nos termos do Alvará de Soltura, o Exmº Sr. Manuel Carlos de

Jesus Maria, Juiz de Direito Substituto, respondendo pela JME/PA, decidiu que a prisão preventiva do 2º SGT PM RG 14922 FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA e SD PM RG 37555 CRISTHIAN FERREIRA NÉ, fosse substituída por medidas alternativas, como prestação de serviço interno no Quartel dentro da Capital, a ser determinado pelo Comando da PMPA, sem porte de arma, durante o tempo da instrução processual, proibição de ausentar-se de Belém, até posterior deliberação daquele Juízo, salvo para atendimento a determinação judicial da Comarca de Altamira-PA,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do 16º BPM / CPR VIII (Altamira)

para o 1º BPM / CPC (Belém), os policiais militares a seguir:I - 2º SGT PM RG 14922 FRANCISCO EDIVALDO JESUS DA SILVA,II - SD PM RG 37555 CRISTHIAN FERREIRA NÉ.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




PMPA/AJG Pág. 15



exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual nº 2.400/1982;Considerando os termos do Mem. nº 303/2015-DEI/Exp., de 11 de março de 2015, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SUB TEN PM RG 17812 MAX ANTÔNIO FERREIRA

BARBOSA, por necessidade do serviço, da CIPTUR / CPE (Belém) para a Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA (Icoaraci).




(Of. Nº 753/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 112/2015-CME/1ª Seção, de 17 de março 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, da CIPFLU / CME (Belém) para o

BPOT / CME (Belém), os policiais militares a seguir: I - CB PM RG 23918 FRANKLIN CHAVES PEREIRA,II - CB PM RG 22268 JOSIAS REZENDE OLIVEIRA, III - CB PM RG 23510 IVAILDO RAIMUNDO DA SILVA, IV - SD PM RG 33149 JOÃO PAULO SOARES BARBOSA.Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 35237 MARCELO LIMA PEREIRA, por

necessidade do serviço, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) para o BPOT / CME (Belém).Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do BPOT / CME (Belém) para a

CIPFLU / CME (Belém), os policiais militares a seguir:I - CB PM RG 28445 EDSON BARBOSA BRAGA, II - CB PM RG 25024 ANTÔNIO EMILIANO DE ASSUNÇÃO FARIAS, III - CB PM RG 24025 ANTÔNIO VANDER LIMA PEIXOTO,IV - SD PM RG 37623 BRUNO FEIO PAMPLONA, V - SD PM RG 39678 RAFAEL DE AZEVEDO GIUSTI, VI - SD PM RG 36531 JEFFERSON ALESSANDRO LOPES BOTELHO.Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Of. nº 044/2015-P1/CPRM, de 24 de fevereiro de 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 24481 GEORGE IRADIR MEIRELES BRAGA,

por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Marituba) para o BPRv (Marituba) / CPE (Belém).




(Of. Nº 753/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício nº 138/2015 – CMS/SEC, de 23 de março de 2015, que anexa

o requerimento firmado pelo CB PM RG 33465 CLEITON LUIZ DA SILVA FREITAS e o SD PM RG 39009 BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 33465 CLEITON LUIZ DA SILVA FREITAS, por

interesse próprio, da Clinica Médica Veterinária da PMPA (Belém) para o 2º BPM / CPC (Belém).

Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 39009 BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA, por interesse próprio, do 2º BPM / CPC (Belém) para a Clinica Médica Veterinária da PMPA (Belém).




(Of. Nº 753/2015 – DP/2).

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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício nº 280/2015 – P1/CPC, de 24 de março de 2015, que anexa o

requerimento firmado pelo CB PM RG 28016 GIVANILDO PEREIRA TEIXEIRA e o SD PM RG 24102 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARATA,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 28016 GIVANILDO PEREIRA TEIXEIRA, por

interesse próprio, do 20º BPM / CPC (Belém) para o 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém).Art. 2º TRANSFERIR o SD PM RG 24102 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARATA,

por interesse próprio, do 10º BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) para o 20º BPM / CPC (Belém).Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 074/2015-1ª Seç/CPR X, de 25 de março de

2015, que anexa um requerimento firmado pelo SD PM RG 35668 MAGNUM PANTOJA DE QUEIROZ, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 35668 MAGNUM PANTOJA DE QUEIROZ, por

interesse próprio, do 15º BPM / CPR X (Itaituba) para o 3º BPM / CPR I (Santarém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício nº 280/2015 – P1/CPC, de 24 de março de 2015, que anexa o

requerimento firmado pela SD PM RG 40491 DANIELY GOMES MONTEIRO,

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RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR a SD PM RG 40491 DANIELY GOMES MONTEIRO, por

interesse próprio, do 11º BPM / CPR VII (Capanema) para a 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema).




(Of. Nº 753/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício nº 280/2015 – P1/CPC, de 24 de março de 2015, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 28771 ANTÔNIO EDVALDO AMORIM DOS

SANTOS, por necessidade do serviço, do 11º BPM / CPR VII (Capanema) para a CorCPR VII (Capanema).




(Of. Nº 753/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Ofício nº 254/2015-Assistente do Comando, de 27 de

março de 2015, que anexa um requerimento firmado pelo SD PM RG 36248 DAVI ORTEGAR LIRA MONTEIRO,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 36248 DAVI ORTEGAR LIRA MONTEIRO, por

interesse próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para o 24º BPM / CPC (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as


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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando os termos do Memorando nº 160/2015-1ª Seção/CPR VII, de 25 de

março de 2015, que anexa um requerimento firmado pelo SD PM RG 38120 JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA, de 25 de março de 2015,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o SD PM RG 38120 JÚLIO CÉSAR RIBEIRO DA SILVA, por

interesse próprio, do Comando de Policiamento Regional VII (Capanema) para o 11º BPM / CPR VII (Capanema).




(Of. Nº 753/2015 – DP/2).


exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício nº 287/2015 – P1/CPC, de 25 de março de 2015, anexo o

requerimento pelo CB PM RG 27208 HARLEY JÚNIOR FAVACHO DA SILVA, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 27208 HARLEY JÚNIOR FAVACHO DA SILVA,

por interesse próprio, do 1º BPM / CPC (Belém) para o 24º BPM / CPC (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as




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exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício nº 0621/2015 – SEC/DGO, de 08 de março de 2015,RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o 1º SGT PM RG 17855 MELKYSEDEK LOPES HONORATO,

por necessidade do serviço, da CIOE / CME (Belém) para a CIPFLU / CME (Belém).Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as





exercício da atribuição prevista no artigo 12, alínea c, do Decreto Estadual n° 2.400/1982;Considerando o Ofício nº 103/2015–P1/CPRM, de 27 de março de 2015, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR o CB PM RG 35213 OZIEL DE JESUS DO ESPÍRITO SANTO,

por necessidade do serviço, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba) para o Comando de Policiamento da Região Metropolitana (Marituba).




(Of. Nº 753/2015 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 1097/2015 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, respondendo pela

Diretoria de Pessoal, no exercício de atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao SD PM RG

36533 JORGE BRUNO FERREIRA DA SILVA, do BPOT (Belém), no período de 18 MAIO a

PMPA/AJG Pág. 21


16 JUL 2015, referente ao 1º decênio de 16 NOV 2009 a 15 NOV 2014, acrescido do tempo de 05 (cinco) anos, 00 (zero) mês e 1 (um) dia de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, averbado no BG Nº 120/2011, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2015069715.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. Nº 795/2015 - DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICOPORTARIA N° 001/2015 – DAL/1: O DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício

das competências delegadas por meio do Memorando 02/15 Secretária do Comando, considerando aquisição de medalhas insignias para a PMPA, consoante aos termos dos Contratos Administrativos nº 09 e 10/2015- DAL/PMPA, firmados entre a PMPA e as EMPRESA HIPERMETAL e EMPRESA AVA, respectivamente, proveniente do Processo Licitatório nº 002/2015 - CPL/PMPA,

RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o SUB TEN PM RG 23124 ANTÔNIO CLÁUDIO DA COSTA

BORGES, 3º SGT PM RG 19693 CLAUDENICE MOTA PEREIRA, ambos do Gab. Cmdº, e o SD PM RG 34933 VANDER CLEITON GUIMARÃES ALVES, da DAL, para, sob a presidência do primeiro, elaborarem o Termo de Recebimento e Exame de Material (TREM), referente às condições em que foram entregues à Polícia Militar do Pará, distintivo de metal, constante do Contratos Administrativos nº 09 e 10/2015- DAL/PMPA.

Art. 2º Fixar o prazo de 06 (seis) dias para a conclusão do referido termo.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Quartel em Icoaraci-PA, 23 de abril de 2015.ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIOR – CEL QOPM RG 13866

DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA(Of. Nº 344/2015 – DAL/1).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0457 DE 17 DE ABRIL DE 2015 – JMEO Exmº Sr. MANUEL CARLOS DE JESUS MARIA, Juiz de Direito, respondendo pela

JME/PA, comunicou a este Comando, que por força de Lei Federal nº 8.457/1992, em seu artigo 26, nos dias de sessões, os Juízes Militares do Conselho de Justiça estarão dispensas de serviço.

Considerando ainda, que as audiências são diárias e que os Juízes Militares do Conselho Permanente de Justiça do 2º trimestre de 2015, devem estudar os processos colocados em pauta, requisito pois, que seja observado tal dispositivo com relação aos Juízes do CPJPM, bem como, não sejam os mesmos escalados às vésperas de audiências, em serviço de 24 (vinte e quatro) horas ou no período noturno, bem como, não sejam designados para serem encarregados de procedimentos (APFD, PAD, PADS, CD, IPM, Sindicância e Termo de Deserção), em suas Unidades Militares, para que não haja prejuízo à saudável participação dos Oficiais nos trabalhos desta Corte de Justiça, no trimestre.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tomem conhecimento todos os Comandantes de Unidades da Capital e do interior do Estado e providenciem a respeito.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 355 DE 08 DE ABRIL DE 2015 – PJ A Srª. MARILENA CELY RABELO FIGUEIREDO, Servidora da 3ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 15491 AFONSO TRINDADE, CB PM RG 28851 JORGE FLÁVIO DA CUNHA e o CB PM RG 34776 ANDERSON AUGUSTO XAVIER, todos do 6° BPM, no dia 14 de maio de 2015, às 09h30, a fim de participarem como testemunhas nos autos do Processo n° 0006422.32.2009.814.0006, em que é acusado Renan Santiago de Oliveira.

OFÍCIO Nº 0640 DE 11 DE MAIO DE 2015 – PJ A Srª. MARILENA CELY RABELO FIGUEIREDO, Servidora da 3ª Vara Criminal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o SD PM RG 39461 RUMMENINGER DIAS BEZERRA e o AL CFSD PM RG 39618 WEVERSON LEONARDO DE OLIVEIRA GARCIA, ambos do 29° BPM, no dia 14 de maio de 2015, às 11h30, a fim de participarem como testemunhas nos autos do Processo n° 0014432.54.2014.814.0006, que a Justiça Pública move contra Kenny Levy da Rocha Ribeiro.

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DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

● DESIGNAÇÃO DE ESCRIVÃOA MAJ QOPM RG 24939 MARYCÉLIA DOMINGUES RODRIGUES, do Centro de

Inativos e Pensionistas da PMPA (Belém), Encarregada do IPM de Portaria nº 010/2015 – CorCPE (Belém), no uso de suas atribuições legais, designou o 1º SGT PM RG 24093 ADILSON BARBOSA DA SILVA, do CIP (Belém), como Escrivão do referido procedimento, de acordo com o art. 11 do CPPM (Ofício nº 04/2015 – IPM).

A TEN CEL QOPM MÁRCIA CRISTINA DA SILVA MACIEL FRANÇA, do Centro de Capacitação e Prevenção Primária da PMPA (Icoaraci), Encarregada do IPM de Portaria nº 001/2015 – CCPP (Icoaraci), no uso de suas atribuições legais, designou a 3º SGT PM RG 25997 FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA SENA, do CCPP (Icoaraci), como Escrivã do referido procedimento, de acordo com o art. 11 do CPPM (Of. Nº 001/2015 – IPM/CCPP) (Ofício nº 137/2015 – CCPP/PROERD).

O 1º TEN QOAPM RG 18077 JORGE LUÍS LIMA TAVARES, do 16º BPM (Altamira), Encarregado do IPM de Portaria nº 023/2013 – CorCPR VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, designou o 2º SGT PM RG 27669 FRANCINALDO BARROSO QUARESMA, do 16º BPM (Altamira), como Escrivão do referido procedimento, de acordo com o art. 11 do CPPM (Of. Nº 001/2015 – IPM).

O 1º TEN QOAPM RG 18077 JORGE LUÍS LIMA TAVARES, do 16º BPM (Altamira), Encarregado do IPM de Portaria nº 004/2014 – CorCPR VIII (Altamira), no uso de suas atribuições legais, designou o 3º SGT PM RG 33115 VERIDIANO COSTA PEREIRA, do 16º BPM (Altamira), como Escrivão do referido procedimento, de acordo com o art. 11 do CPPM (Of. Nº 001/2015 – IPM).

ASSINA:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA – CEL QOPM RG 12680AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 24


CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 25

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, … · Alunos Oficiais do CFO 3º e 2º...

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