Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · aplicação do Teste de Aptidão...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 02915 DE FEVEREIRO DE 2016

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016 (TERÇA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM CHARLET CG/EMGOficial de Dia ao CG TEN QOPM ASSUNÇÃO CG/CITELOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM CARVALHO APMOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM CARVALHO CG/EMGOficial de Dia ao CIPAS PM CAP QCOPM IURI CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM MAJ QOSPM ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO TEN CEL QOPM MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, respondendo pela

Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

➢ ATA COMPLEMENTAR DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS PM/2014

Aos oito dias do mês de julho do ano de dois mil e quinze, concluiu com aproveitamento o Curso de Formação de Sargentos PM/2014, ocorrido no polo de Marabá, iniciado no dia nove do mês de janeiro do ano de dois mil e quinze, com matriz curricular de 32 (trinta e duas) disciplinas, distribuídas em uma carga horária de 770 (setecentas e setenta) horas-aulas, de acordo com a legislação de ensino, o policial militar abaixo nominado, onde obtive a média final e conceito sequente:

NOME DATA DE NASCIMENTO MÉDIAFINAL CONCEITO POLO OBS

WILMAR VIEIRA BRITO 22/10/1970 9,537 MB MARABÁ ---

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BOLETIM GERAL N° 029 – 15 FEV 2016

Observação: Deixa de constar a classificação do policial militar constante desta Ata Complementar, em virtude da Ata de Conclusão do Curso de Formação de Sargentos PM/2014, ser retificada após a conclusão dos acordos extrajudiciais.

Nada mais havendo a registrar, dou por encerrada a presente ATA, que vai assinada pelo Sr. TEN CEL QOPM RG MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO, resp. pela Diretoria de Ensino e Instrução da PMPA, e por mim, MAJ QOPM RG 24951 DENISE DA COSTA GOMES SILVA, Chefe da Seção de Formação, que a lavrei.

Quartel em Icoaraci–PA, 11 de fevereiro de 2016.MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO – TEN CEL QOPM

RESP. P/ DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO

DENISE DA COSTA GOMES SILVA - MAJ QOPMCHEFE DA SEÇÃO DE FORMAÇÃO

(Nota nº 058/2016 – DEI) (Of. nº 223/2016 – DEI/Formação).

PORTARIA Nº 004/2016 – DEI/Ed. Física:O SUBDIRETOR DE ENSINO, RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE ENSINO E

INSTRUÇÃO DA PMPA, no uso de suas atribuições legais, e diante da necessidade de aplicação do Teste de Aptidão Física aos inscritos no CURSO TÁTICO OPERACIONAL/CTO – PMPA/2016, de acordo com o Of. nº 043/2016/P3 – CPR VII, de 11 de fevereiro de 2016.

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a comissão abaixo relacionada, especialistas em Educação Física,

para aplicação do TAF, a ser realizado no município de Salinópolis-PA, às 07h30 dos dias 02 e 03 de março de 2016, ficando o dia 04 de março de 2016 para o fechamento da ATA e avaliação do TAF.

• 1º SGT PM RG 22576 MARCELO ALMEIDA DO NASCIMENTO (Presidente);• 2º SGT PM RG 22685 SÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO (Membro);• 2º SGT PM RG 21618 LUIZ PEDRO CARNEIRO DA CUNHA (Membro).Art. 2º O Presidente da Comissão poderá, caso necessário, convocar policiais

militares qualificados para integrar a equipe que aplicará o TAF, na condição de Auxiliares;Art. 3º Sejam submetidos ao TAF, somente os policiais militares considerados

APTOS na Inspeção de Saúde, realizada anterior ao TAF, cuja cópia da ATA deverá ser encaminhada ao Presidente da Comissão do TAF, com 48h de antecedência da realização do Teste Físico.

Art. 4º Os policiais militares só poderão ser submetidos ao TAF, mediante a presença de ambulância e apoio médico, garantindo a segurança na aplicação do teste nas datas, horário e locais acima referidos.

Quartel em Icoaraci-PA, 15 de fevereiro de 2016.MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO – TEN CEL QOPM

RESP. PELA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Of. nº 238/2016 – DEI/Ed. Física).

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PORTARIA Nº 016/2016 – DEI:O DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando

das atribuições que lhe são conferidas em Lei, e considerando o Ofício nº 138/2016-CONJUR/03, o Ofício nº 044/2016-SEC/EMG, os Ofícios nº 3149 e 4338/2015-PGE-GAB-PCTA, e de conformidade com o Acordo Extrajudicial (2015000388) celebrado entre o Comandante Geral da PMPA e o policial militar concluinte do Curso Especial de Formação de Sargentos PM/2010.

RESOLVE:Art. 1º REVOGAR A MATRÍCULA, no Curso de Formação de Sargentos PM/2014,

referente a JONAS FONTELES DA SILVA, publicada no BG nº 004, de 07 JAN 2015.Art. 2º TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 012/2013-DEI, publicada no BG nº 053,

de 22 de março de 2013, que anulou os Atos Administrativos e Acadêmicos do Curso Especial de Formação de Sargentos – CEFS PM/2010, referente a JONAS FONTELES DA SILVA.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 05 de fevereiro de 2016.

MARCELLO AUGUSTO BASTOS LEÃO – TEN CEL QOPMRESP. PELA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃO

(Of. nº 223/2016 – DEI/Formação).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 16222 PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA, Chefe do Centro de

Inteligência da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu ao MAJ QOPM RG 26319 FÁBIO JOSÉ SILVA RAYOL, daquele C.INT., o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2015, exercício 2016, no período de 15 FEV a 15 MAR 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 16 MAR 2016, pronto para expediente e serviço (Of. nº 087/2016 – C.INT).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● FÉRIAS / CONCESSÃOO CEL QOPM RG 16222 PAULO SÉRGIO SANTANA GARCIA, Chefe do Centro de

Inteligência da PMPA, no uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que concedeu a SD PM RG 36305 LUCIANA DOS SANTOS QUADROS, daquele C.INT., o gozo de 30 (trinta) dias de férias regulamentar, referente ao ano de 2015, exercício 2016, no período de 04 FEV a 04 MAR 2016, devendo se apresentar por conclusão no dia 05 MAR 2016, pronta para expediente e serviço (Of. nº 087/2016 – C.INT).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● GABINETE DO GOVERNADORDECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III, V e XVIII, da Constituição Estadual, combinado aos arts. 1º e 3º, § 3º do Decreto Estadual nº. 2.008, de 29 de dezembro de 2005, e

Considerando os termos do Ofício nº. 018/2016 – ADM/CMG, do Chefe da Casa Militar da Governadoria do Estado, Presidente da Comissão responsável pela apuração do mérito individual das personalidades civis e militares que tenham prestado serviços extraordinários, de comprovada dedicação e zelo, ao Estado do Pará e suas instituições, especialmente à Governadoria do Estado, a serem agraciadas com a Medalha do Mérito Governador Lauro Sodré,

DECRETA:Art. 1° Fica concedida a “Medalha do Mérito Governador Lauro Sodré” pelos

serviços extraordinários, de comprovada dedicação e zelo, ao Estado do Pará e suas instituições, especialmente à Governadoria do Estado, nos termos do art. 1°, parágrafo único, incisos I e II, do Decreto Estadual n° 2.008, de 29 de dezembro de 2005, personalidades civis e militares a seguir nominados:

1 – CLASSE ESPECIAL1.1 – MILITARESCEL PM ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JÚNIORCEL PM ARLINDO JOSÉ GUIMARÃES BASTOSCEL PM TELMA SUSI DA COSTA DIASCEL PM RUY CELSO LOBATO DOS SANTOS

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CEL PM MARCO ANTÔNIO ROCHA DOS REMÉDIOSCEL PM HÉLIO LISBOA DA SILVACEL QOSPM ORLANDO JOSÉ ALVES MELOCEL PM FRANCISCO JOSÉ BACELAR ALMEIDA JÚNIORCEL PM HEYDER CALDERARO MARTINSCEL PM JOSÉ SARDINHA DE OLIVEIRA JÚNIORCEL PM MAURO ALVES PINHEIROCEL PM DAGOBERTO GOMES DUARTE JÚNIORCEL PM CARLOS EMÍLIO DE SOUZA FERREIRACEL PM CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA

2 – PRIMEIRA CLASSE2.1 – MILITARES TEN CEL PM JANDERSON MONTEIRO RODRIGUES VIANATEN CEL PM ALBERNANDO MONTEIRO DA SILVATEN CEL PM PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSOTEN CEL PM MÁRCIO AUGUSTO PEREIRA BAILOSATEN CEL PM MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZAMAJ PM SÉRGIO PASTANA RIBEIROMAJ PM ERICK ALEXANDRE MARTINS MIRANDAMAJ PM ARIEL DOURADO SAMPAIO MARTINS DE BARROSMAJ PM GIORGIO CHRISTIANO ANDRADE MARIÚBAMAJ PM JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOARESMAJ PM HERICK WENDELL ANTÔNIO JOSÉ GOMESMAJ PM RAIMUNDO SÉRGIO MARQUES DIASMAJ PM FERNANDO ALBERTO BILÓIA DA SILVACAP PM RODRIGO TANNER GUIMARÃES NUNESCAP QCOPM SIMONE MORAES PLATINO DA SILVA1º SGT PM SILVANA DE SOUSA CARVALHO2° SGT PM MARCO ANTÔNIO DA SILVA SILVACB PM GILMAR DA CUNHA SOUSACB PM MARCELO DA SILVA VASCONCELOSCB PM MARCELO MARTINS DA SILVACB PM THAYSE EVANGELISTA DA SILVA BRITOSD PM ANA PAULA OLIVEIRA DA SILVA PACHECOSD PM ELIZÂNGELA COSTA NOGUEIRASD PM PAULO ALBERTO FRANCO DE SOUZASD PM RODOLFO RUFINO CORRÊA DOS SANTOS NETOArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

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PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2016.SIMÃO JATENE

Governador do Estado(Transc. Diário Oficial nº 33.067, de 15/02/2016).

DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2016O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são

conferidas pelo art. 135, incisos III e X, da Constituição Estadual, e Considerando os arts. 88, § 1º, inciso I, e 90 da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho

de 1985, c/c art. 21, § 1º, item 3, do Regulamento das Policias Militares e Corpo de Bombeiros Militares (R-200);

Considerando o Ofício nº 79/2016 – DP/1 do Comando Geral da PMPA, de 21 de janeiro de 2016;

Considerando o Parecer nº 027/2016 da Procuradoria-Geral do Estado,DECRETA:Art. 1º FICA AGREGADO o policial militar abaixo relacionado, por ter sido nomeado

para exercer função de natureza policial-militar na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, conforme Portaria nº 4.111/2015 – CCG, de 1º de dezembro de 2015, publicada no DOE nº 33.024/2015.

• MAJ QOPM RG 24992 SANDRO DE SOUZA DIASArt. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus

efeitos a 27 de novembro de 2015.PALÁCIO DO GOVERNO, 12 DE FEVEREIRO DE 2016.

SIMÃO JATENEGovernador do Estado

(Transc. Diário Oficial nº 33.067, de 15/02/2016).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 010/2016 - GAB. CMDº:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, usando de suas atribuições

conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Of. nº 039/2016 – CCPP.RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação.2º SGT PM FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA SENA,3º SGT PM ROSINALDO CARDOSO MACIEL,

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3º SGT PM MARIA CLAUDIA VENTURA DE SÁ PENSADOR,CB PM ELIAS MIRANDA ALVES.Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário do CCPP.Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.Registre–se, publique–se e cumpra–se.

Quartel em Icoaraci-PA, 11 de fevereiro de 2016.ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065

COMANDANTE GERAL DA PMPA(Of. nº 049/2016 – Assist. Cmdº).

PORTARIA N° 0196/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício n° 020/2016 – SEC/EMG, de 12 de janeiro de 2016,RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 2° SGT PM RG 22163 ALONSON PEREIRA DA SILVA, do 36°

BPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção), da função de Comandante do 125° Posto Policial Destacado de Vila Nereu.

Art. 2° NOMEAR o 2° SGT PM RG 19096 VALDIVINO CARDOSO DA SILVA, do 36° BPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção), para exercer a função de Comandante do 125° Posto Policial Destacado de Vila Nereu.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre–se, publique–se e cumpra–se.Quartel em Icoaraci-PA, 04 de fevereiro de 2016.

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS – CEL PM RG 8065COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Of. nº 0500/2016 – DP/2).

PORTARIA N° 0331/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual n° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014;

Considerando o Ofício n° 039/2016 – 1ª Seç/CPR X, RESOLVE:Art. 1° EXONERAR o 3° SGT PM RG 21949 IDEVAN VIEIRA MOTA, do 15° BPM /

CPR X (Itaituba), da função de Comandante do 104° Posto Policial Destacado de Jardim do Ouro.

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Art. 2° NOMEAR o 2° SGT PM RG 21005 IVANILDO DA LUZ GAMA, do 15° BPM / CPR X (Itaituba), para exercer a função de Comandante do 104° Posto Policial Destacado de Jardim do Ouro.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 0500/2016 – DP/2).

PORTARIA N° 0342/2016 – DP/2:O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas no artigo 8°, inciso V, da Lei Complementar Estadual ° 053, de 07 de fevereiro de 2006, alterada pela Lei Complementar n° 093, de 15 de janeiro de 2014.

RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a Portaria n° 2956/2015 – DP/2, publicado no Boletim Geral n°

007/2016 - PMPA, em que exonerou o 2° SGT PM RG 18272 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, da função de Comandante do 9° Pelotão Policial Destacado de Bom Jesus do Tocantins e nomeou o 3° SGT PM RG 28280 ITAMAR DA CONCEIÇÃO, para exercer a função de Comandante do 9° Pelotão Policial Destacado de Bom Jesus do Tocantins.

Art. 2° EXONERAR o 2° SGT PM RG 18272 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), da função de Comandante do 9° Pelotão Policial Destacado de Bom Jesus do Tocantins.

Art. 3° NOMEAR o 3° SGT PM RG 28280 ITAMAR DA CONCEIÇÃO, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá), para exercer a função de Comandante do 9° Pelotão Policial Destacado de Bom Jesus do Tocantins.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 31 de outubro de 2015 e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 0500/2016 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0170/2016 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições delegadas por meio da Portaria n° 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;

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RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Boletim Geral nº 202/2015 – PMPA,

Portaria 2418/2015 - DP/2, página 24, que averbou nos assentamentos do SUB TEN PM RG 23141 CLÁUDIO VALARINS DA SILVA, da CIPOE / CPE (Belém), o período de férias regulamentar, não gozado no ano de 2009, em atendimento ao requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal da PMPA.

ONDE SE LÊ: do SUB TEN PM RG 23141 CLÁUDIO VALARINS DA SILVA.LEIA-SE: do SUB TEN PM RG 23141 CLÁUDIO VILARINS DA SILVAArt. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as

disposições em contrário.Registre–se, publique–se e cumpra–se.

Quartel em Icoaraci-PA, 1º de fevereiro de 2016.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 415/2016 – DP/2).

PORTARIA Nº 0171/2016 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD°, de 10 FEV 2012, publicada no Boletim Geral n° 030/2012 – PMPA;

Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, e o disposto o Artigo 133, inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do 2º SGT PM RG 15991 VALTERIANO

SILVA SOUZA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), o tempo de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 10 (dez) dias, equivalente a 496 (quatrocentos e noventa e seis) dias de serviços prestados à CLAUDINO S/A LOJAS DE DEPARTAMENTOS e à COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PARÁ COSIPAR, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.


DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 416/2016 – DP/2).


atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB. CMDº, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985;

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RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do SUB TEN PM RG 13638 MANOEL

BONIFÁCIO SEABRA DOS SANTOS, da CCS/CG (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 15 MAR 1998 a 15 MAR 2008.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 2º SGT PM RG 12231 CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA, do 3º BPM / CPR I (Santarém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 26 AGO 1997 a 25 AGO 2007.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 12255 ROBERTO CARLOS CAVALCANTE PAIVA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 08 MAR 2000 a 08 MAR 2010.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 19705 CONCEIÇÃO APARECIDA CARNEIRO DE LIMA, da CIPOE / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 31 JUL 2012.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 24157 ELTON CORRÊA RAMOS, do ALMOXARIFADO CENTRAL (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2004 a 30 NOV 2014.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre–se, publique–se e cumpra–se.Quartel em Icoaraci-PA, 1º de fevereiro de 2016.


(Of. nº 411/2016 – DP/2).



Considerando os termos do Requerimento firmado pelo 2° SGT PM RG 15991 VALTERIANO SILVA SOUZA, do 4º BPM / CPR II,

RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR a publicação, contida no Boletim Geral nº 192/98 – PMPA, página

06, que averbou nos assentamentos do então SD PM RG 15991 VALTERIANO SILVA SOUZA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), o tempo de 04 (quatro) anos, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias de serviços prestados aos órgãos: Prefeitura Municipal de Marabá, o tempo de 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias, ao Ministério do Exército Brasileiro, o tempo de 01 (um) ano, conforme cópia das Certidões expedidas pelos respectivos órgãos.

ONDE SE LÊ: O tempo de 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 14 (quatorze) dias de serviços prestados aos Órgãos: Prefeitura Municipal de Marabá.

LEIA-SE: O tempo de 03 (três) anos, 05 (cinco) meses e 10 (dez) dias de serviços prestados aos Órgãos: Prefeitura Municipal de Marabá.

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Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



(Of. nº 416/2016 – DP/2).



Considerando os termos do Requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 18215 LUIZ FERNANDO BEZERRA DE ARAÚJO, do 29º BPM / CPRM,

RESOLVE:Art. 1° RETIFICAR a publicação contida no Aditamento ao Boletim Geral nº 140/2010

– PMPA, Nota nº 201/2010-DP/, página 10, que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 18215 LUIZ FERNANDO BEZERRA DE ARAÚJO, do 21º BPM (Marituba), o tempo de 05 (cinco) anos e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço.

ONDE SE LÊ: o tempo de 05 (cinco) anos e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço

LEIA-SE: o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 23 (vinte e três) dias de serviços prestados ao Exército Brasileiro, conforme cópia da Certidão de Tempo de Serviço.




(Of. nº 419/2016 – DP/2).

PORTARIA Nº 0175/2016 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas na Portaria nº 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral nº 030/2012 – PMPA;

Considerando os termos do Requerimento firmado pelo 3º SGT PM RG 16493 AURIVALDO BEZERRA LIMA, da CIPOE / CPE,


Portaria 2418/2015 - DP/2, página 28, que averbou nos assentamentos do 3º SGT PM RG

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16493 AURIVALDO BEZERRA LIMA, da CIPOE / CPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010.

ONDE SE LÊ: 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010.

LEIA-SE: 04 (quatro) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010.




(Of. nº 419/2016 – DP/2).


atribuições previstas no Artigo 29 da Lei Complementar Estadual Nº 053/2006, considerando o disposto no artigo 53 da Lei Estadual Nº 4.491/1973,

RESOLVE:Art. 1º FICAM INCLUÍDOS como dependentes dos Policiais Militares, a seguir:I. Do SD PM RG 37692 EDELSON GAMA DA SILVA, do 9º BPM (Breves), o

menor WILLYAM WALLACE FERREIRA GAMA (filho), nascido em 30 DEZ 2015, de acordo com cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (Requerimento apresentado a Diretoria de Pessoal da PMPA).

II. Do 2º SGT PM RG 21629 NILZOMAR OLIVEIRA DA SILVA, da APM (Marituba), a menor NAYANE NAZARÉ SILVA DOS SANTOS (enteada), nascida em 04 OUT 1999, de acordo com cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2016014339).

III. Do SD PM RG 37366 IVANILSON SOUSA OLIVEIRA, do 23º BPM (Parauapebas), a Sra. CLEIRISLENE NASCIMENTO DE ANDRADE OLIVEIRA (esposa), nascida em 24 NOV 1982, os menores THASSIO VINÍCIUS CHAVES OLIVEIRA (filho), nascido em 21 NOV 1999 e ÂNGELO IVAN NASCIMENTO OLIVEIRA (filho), nascido em 21 MAR 2012, conforme cópias das Certidões de Casamento e Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (2016007178).

IV. Do 3º SGT PM RG 20847 SANDRO VIANA PINHEIRO, do CPR III (Castanhal), o menor PAOLO BENÍCIO DIAS VIANA (filho), nascido em 05 DEZ 2015, de acordo com cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2016010935).

V. Do 2º SGT PM RG 12191 EDMILSON DE SOUSA LOPES, da 7ª CIPM (Novo Progresso), IRANEUDE MENDES LIMA (companheira), nascida em 30 ABR 1989, os menores MOSSEYEV MARDOCK DIAS LOPES (filho), nascido em 09 AGO 2002, IRENE

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ELOISE ALVES LOPES (filha), nascida em 19 SET 2005 e ISABELA DA LUZ LOPES (filha), nascida em 06 MAI 2014, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2016011451).

VI. Do SD PM RG 39944 FRANCISCO MARLON DE SOUSA PAULA, do 11º BPM (Capanema), a Sra. RENATA LUANNY SOUSA OLIVEIRA (companheira), nascida em 15 JUN 1987, o menor ARTHUR OLIVEIRA PAULA (filho), nascido em 15 OUT 2012, conforme cópias da Declaração de União Estável e Certidão de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2016014753).

VII. Do SD PM RG 40335 ADAILTON RONALD SOUSA BRUSCHI, da 27ª CIPM (Almerim), a menor ÁGATHA OLIVEIRA BRUSCHI (filha), nascida em 20 MAR 2013, de acordo com cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2016014539).

VIII. Do CB PM RG 35603 ANDERSON BATISTA DA SILVA, da 23ª CIPM (Novo Repartimento), os menores HARLESON SILVA DA SILVA (filho), nascido em 09 FEV 2001 e ANDERSON BATISTA DA SILVA JÚNIOR (filho), nascido em 02 AGO 2003, de acordo com cópias de Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2016009381).

IX. Do CB PM RG 33847 ANTONIO PINTO ROCHA, do 16º BPM (Altamira), a Sra. NÚBIA VANDRESSEN DE SOUZA (companheira), nascida em 14 MAR 1991, os menores ANA BEATRIZ DE SOUZA ROCHA (filha), nascida em 21 MAIO 2011, e PEDRO HENRIQUE DE SOUZA ROCHA (filho), nascido em 14 MAR 2014, de acordo com cópia de Declaração de União Estável e cópias de Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2016015261).

X. Do SD PM RG 37537 ALDIVAN SOUZA CAETANO, da 16ª CIPM (Anapu), o menor CARLOS EDUARDO RIBEIRO CAETANO (filho), nascido em 14 ABR 2015, de acordo com cópia de Certidão de Nascimento, apresentada na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2016012631).

XI. Do 2º SGT PM RG 16026 JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO BARBOSA, do CPR II (Marabá), a Sra. ELISVANY CARLOS DO NASCIMENTO (companheira), nascida em 22 ABR 1978, as menores JULIANA NASCIMENTO BARBOSA (filha), nascida em 11 MAI 1999, e MARIA ELOIZE ARAÚJO LIMA BARBOSA (filha), nascida em 02 ABR 2015, de acordo com cópia de Declaração de União Estável e cópias de Certidões de Nascimento, apresentadas na Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2016006938).

XII. Do SUB TEN PM RG 19681 NAPOLEÃO ALVES PEREIRA FILHO, da 16ª CIPM (Anapu), a menor GABRIELA CRISTAL DE OLIVEIRA PEREIRA (filha), nascida em 12 MAIO 2011, de acordo com cópia de Certidão de Nascimento apresentada a Diretoria de Pessoal da PMPA (SIGPOL 2016196902).

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre–se, publique–se e cumpra–se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 02 de fevereiro de 2016.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216


PORTARIA Nº 0346/2016 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de suas

atribuições previstas na Portaria nº 006/2012 – GAB. CMDº, de 09 FEV 2012, publicada no Boletim Geral nº 030/2012 – PMPA;

Considerando os termos do Requerimento firmado pela 3º SGT PM RG 19683 NAZARÉ MARQUES DOS SANTOS, do C.INT,


Portaria Nº 1877/2015 - DP/2, página 11, que averbou nos assentamentos da então CB PM RG 19683 NAZARÉ MARQUES DOS SANTOS, do C.INT (Icoaraci), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

ONDE SE LÊ: 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

LEIA-SE: 04 (quatro) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.




(Of. nº 419/2016 – DP/2).

PORTARIA Nº 0347/2016 – DP/2:O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de


RESOLVE:Art. 1° REVOGAR a publicação contida no Boletim Geral nº 159/09 – PMPA, Nota nº

268/2009 – DP/5, página 04, que averbou nos assentamentos do então CB PM RG 14642 JOSÉ AUGUSTO PIRES OLIVEIRA, do BPE (Belém), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 29 MAR 1999 a 29 MAR 2009.


Registre–se, publique–se e cumpra–se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 02 de fevereiro de 2016.DILSON BARBOSA SOARES JÚNIOR – CEL PM RG 16216




RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 06 (seis) meses de Licença Especial ao 2º SGT PM

RG 17005 JOSÉ WALTER FERREIRA FREITAS, do Gabinete do Comandante Geral (Icoaraci), no período de 01 FEV 2016 a 29 JUL 2016, referente ao 2º decênio de 02 JAN 2001 a 02 JAN 2011, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2016001343.




(Of. nº 451/2016 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial ao SUB TEN PM

RG 22061 MANASSÉS REBÊLO BURLAMAQUI, do 3º BPM (Santarém), no período de 05 MAR 2016 a 03 MAIO 2016, referente ao 2º decênio de 30 MAR 2001 a 30 MAR 2011.




(Of. nº 451/2016 – DP/2).

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RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 03 (três) meses de Licença Especial a 1º SGT PM RG

18553 DARCILEIDE MARIA DOS SANTOS SERRÃO, do 3º BPM (Santarém), no período de 22 FEV 2016 a 21 MAIO 2016, referente ao 2º decênio de 01 OUT 2001 a 01 OUT 2011.




(Of. nº 451/2016 – DP/2).

● INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARÁPORTARIA Nº 050 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2016A Presidente do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Pará, usando

das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 15 de janeiro de 2014, DOE Nº 32.563 de 16/01/2014.

CONSIDERANDO, solicitação da Diretoria de Assistência Saúde (DAS), através do Mem. nº 02/2016, datado de 11/02/2016, que propõe a Prorrogação do Recadastramento dos inscritos no Plano Assist deste Instituto.

RESOLVE:PRORROGAR por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo do Recadastramento

dos Segurados no Plano Assist do IASEP, determinado através da Portaria nº 265 de 18/08/2015, publicada no Diário Oficial nº 32.955 de 21/08/2015, publicação nº 866377.

A presente Portaria entrará em vigor a partir do dia 28 de fevereiro de 2016, encerrando-se o prazo em 25/08/2016.

IRIS AYRES DE AZEVEDO GAMAPresidente

(Transc. Diário Oficial nº 33.067, de 15/02/2016).

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● INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADOPORTARIA N° 0178, DE 18 DE JANEIRO DE 2016.Proc. nº 2016/7772Fundamentação: de acordo com os art. 1º da Lei nº. 5.681/91, combinado com art.

45, §9º da Constituição Estadual de 1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº. 5251/85; art. 52, § 1º, alínea “c”, da Lei Estadual nº. 5251/1985; Lei Estadual nº. 8.200/2015; art. 1º, inciso IV, alínea “c”, do Decreto nº. 2940/1983; art. 1º, item I, do Decreto nº. 3266/1984; art. 1º, Categoria “B” do Decreto nº. 1461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3; art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº. 4490/1986; art. 1º, do Decreto nº. 2696/1983; art. 20, da Lei Estadual nº. 4491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº. 5231/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto 4439/86

Assunto: Concessão de Reserva Remunerada Ex OffícioInteressado (a): RÍVIA CRISTINA SILVA DE ARAÚJO FIGUEIREDO SANTOSMatrícula nº 51644494/1Posto ou Graduação: 1º TENENTE PMValor dos Proventos: R$ 9.914,71Lotação: Diretoria de Ensino de Instrução (Belém)Ordenador: Eudezia Martins D’AngeloRepublicado por ter saído com incorreção no D.O.E nº 33.066 de 12/02/16.(Transc. Diário Oficial nº 33.067, de 15/02/2016).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações de transcrição de Atas da Unidade de Perícias Médicas da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0032 DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

informou a este Comando que foi REVOGADO o sursis processual concedido ao acusado CB PM RG 17288 EDINALDO FERREIRA CARNEIRO (processo nº 0000674-4720108140200) com base no artigo 89, § 3º da Lei 9.099/95, conforme decisão interlocutória que segue em anexo.

DESPACHO: Em atenção a requisição da JME/PA acima transcrita, tome conhecimento o Comandante do policial militar citado e providencie a respeito. Informar com a máxima urgência à JME/PA caso haja algum impedimento para o cumprimento da apresentação referenciada.

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● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 1209 DE 10 DE SETEMBRO DE 2015 – PJA Sra. MARINA VIDIGAL DE SOUZA JORGE, Diretora de Secretaria da 12ª Vara

Penal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 24636 IRAN FERREIRA DE OLIVEIRA e o SD PM RG 35214 ANDERSON CARDOSO DA SILVA, ambos do 2º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 11h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00046108320158140401.

OFÍCIO Nº 943 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJO Sr. MELVIN VASCONCELOS LAURINDO, Diretor de Secretaria da Vara de Crimes

Contra Crianças e Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 18220 MARCOS PAULO GOMES DA SILVA, do 1º BPM. e o SD PM RG 36250 ERALDO MIRANDA RIBEIRO JÚNIOR, do 2º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 12h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00113558420128140401.

OFÍCIO S/Nº DE 12 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Sra. ANDRÉA MELO DE MENDONÇA, Analista Judiciária da Vara de Cartas

Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CAP PM RG 29202 GLAUCO MOURÃO DE AQUINO, da CIPFLU, no dia 15 FEV 2016, às 09h10, a fim de participar de audiência referente aos Autos da Carta Precatória nº 00985682620158140401.

OFÍCIO Nº 021 DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. ANDERSON DA SILVA MIRANDA, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal

Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 13971 HUMBERTO LÚCIO SOUZA DE SENA, do 10º BPM. e o SD PM RG 36478 ELTON JONHES PEREIRA SARGES, do 24º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00014021720128140201.

OFÍCIO S/Nº DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Sra. MARIA GILVANHA DOS SANTOS PEREIRA, Auxiliar Judiciário da 4ª Vara

Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 23454 CLAUDECI SOARES DO NASCIMENTO e o SD PM RG 36565 BRUNO RAFAEL SILVA CRISTO, ambos do BPE, no dia 15 FEV 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00117973720138140006.

OFÍCIO Nº 284 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. ANA DANIELA TEIXEIRA, Diretora de Secretaria da 2ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela

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Comarca o CB PM RG 24820 ADERCIO DA CUNHA CORDOVIL, do 2º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 10h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00076195820128140401.

OFÍCIO Nº 57 DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do

Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 25595 SANDRA SUELY DA CONCEIÇÃO GARCIA, do 12º BPM, CB PM RG 34905 JOSÉ CLÁUDIO DO ROSÁRIO FERNANDES, do 5º BPM. e o CB PM RG 32757 SANDRO WYVERSON DA SILVA CHAGAS, da 3ª CIPM, no dia 15 FEV 2016, às 10h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00005039320118140094.

OFÍCIO Nº 015 DE 25 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º TEN PM RG 35480 HEITOR LOBATO MARQUES e o CB PM RG 22708 MARCOS MARCELINO COSTA E SILVA, ambos do BPOT, no dia 15 FEV 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00070442020168140301.

OFÍCIO S/Nº DE 26 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Ananindeua,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CAP PM RG 23175 RÚBENS TEIXEIRA MAUÉS JÚNIOR, CB PM RG 28434 SÍLVIO RIAN DOS SANTOS SILVA e o SD PM RG 36287 THIAGO DE ARAÚJO DANTAS, todos do BPOT, no dia 15 FEV 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00034541820148140006.

OFÍCIO Nº 0126 DE 21 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CAP PM RG 33510 SÉRGIO GOMES DE LIMA NETO, 2º SGT PM RG 16427 JAFÉ DOS SANTOS GUIMARÃES e o 3º SGT PM RG 19979 MARCO ANTÔNIO ROCHA DE OLIVEIRA, todos do 20º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 11h40, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00347873020158140401.

OFÍCIO Nº 466 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. CRISTIANE OZELA CINTRA, Diretora de Secretaria da 3ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 19684 CLEONICE CONCEIÇÃO SANCHES PANTOJA, da CIEPAS, no dia 15 FEV 2016, às 10h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00206264920148140401.

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OFÍCIO S/Nº DE 12 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Exmª Srª Drª ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO, Juíza de Direito Titular

da Vara de Cartas Precatórias Criminais de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o 3º SGT PM RG 21615 CLÁUDIO MÁRCIO MORAES ALMEIDA, da CIOE, no dia 15 FEV 2016, às 09h05, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00007721620148140063.

OFÍCIO Nº 306 DE 20 DE AGOSTO DE 2015 – PJO Sr. RENATO LAGO VIEIRA, Auxiliar Judiciário da Vara Única de Santo Antônio do

Tauá, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 23488 NILSON RABELO DA SILVA e o SD PM RG 33081 SÉRGIO AUGUSTO DA SILVA ALMEIDA, ambos do 12º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 09h30, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00034622220148140094.

OFÍCIO Nº 0610 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 – PJA Sra. ELIZETE FERREIRA DA CUNHA, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do

Juizado Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o MAJ PM RG 26326 FÁBIO JOSÉ CARMONA DOS SANTOS, à disposição da Casa Militar do Estado, no dia 15 FEV 2016, às 09h50, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00230292520138140401.

OFÍCIO Nº 1312 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 – PJA Sra. PAOLA BARAÚNA MAGNO, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de

Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 32680 PAULO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA, do 6º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 09h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00159656120138140401.

OFÍCIO Nº 0609 DE 21 DE OUTUBRO DE 2015 – PJA Sra. ELIZETE FERREIRA CUNHA, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado

Especial Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 34818 LUCRÉCIO DA SILVA TEIXEIRA, do 20º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 10h10, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00397273820158140401.

OFÍCIO S/Nº DE 04 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o SD PM RG 36570 ALCICLEI JOSÉ LIMA BAIA, SD PM RG 39594 THIAGO EUGÊNCIO NUNES DE ALENCAR e o SD PM RG 39503 RICARDO PINON DOS SANTOS, todos do 29º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 09h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00018404120158140006.

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OFÍCIO S/Nº DE 18 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. LEILSON BATISTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Belém,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 39457 RONALD ANDERSON POMPEU NASCIMENTO, do 2º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 10h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00525454320158140006.

OFÍCIO Nº 026 DE 29 DE JANEIRO DE 2016 – PJO Sr. ALEXEI BATISTA COSTA, Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Infância e

Juventude de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 23200 CLÉCIO SILVA DO NASCIMENTO e o CB PM RG 23284 ARTUR JORGE TRINDADE BARROS, ambos do 1º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 09h15, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00330766220168140301.

OFÍCIO S/Nº DE 29 DE JANEIRO DE 2016 – PJA Sra. ANDRÉA MELO DE MENDONÇA, Analista Judiciária da Vara de Cartas

Precatórias Criminais, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 39892 FÁBIO SIQUEIRA CAVALCANTE, do 36º BPM, em qualquer dia no período de 15 a 19 FEV 2016, das 08h às 14h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 01204023520158140062.

OFÍCIO Nº 043 DE 14 DEJANEIRO DE 2016 – PJA Exmª Srª Drª HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO, Juíza de Direito, respondendo

pela 2ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 1º SGT PM RG 11745 JOSÉ LUIZ CARLOS DA SILVA, CB PM RG 27417 ÂNGELO AUGUSTO DA LUZ GOMES e o SD PM RG 38593 HAMILTON DOS REMÉDIOS CARDOSO, todos do 24º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 12h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00529445120158140401.

OFÍCIO S/Nº DE 03 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. GISELLE F DE C LEÃO, Diretora de Secretaria da 7ª Vara Penal de Belém,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 27417 ÂNGELO AUGUSTO LUZ GOMES, do 24º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 12h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00097711120148140401.

OFÍCIO S/Nº DE 27 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. JOÃO FERNANDO LOBO PINHEIRO, Diretor de Secretaria da 1ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o 3º SGT PM RG 15905 MARCOS ANTÔNIO SERRÃO MONTEIRO e o 3º SGT PM RG 13644 PAULO JORGE SOARES FIGUEIREDO, ambos do 24º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 12h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00065144120158140401.

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OFÍCIO Nº 932 DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. MELVIN LAURINDO VASCONCELOS LAURINDO, Diretor de Secretaria da

Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 21918 ANTÔNIO JOSÉ SARMANHO DOS REIS e o SD PM RG 36766 WANDERSON DA COSTA BRITO, ambos do 24º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 11h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00113257820148140401.

OFÍCIO Nº 929 DE 28 OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. MELVIN LAURINDO VASCONCELOS LAURINDO, Diretor de Secretaria da

Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca o CB PM RG 34619 VANDERSON PEREIRA FERREIRA, do 1º BPM, e o CB PM RG 35545 CLÓVIS JORDÃO FARO JÚNIOR, do 10º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 10h, a fim de participarem de audiência referente aos Autos do Processo nº 00009753120148140401.

OFÍCIO S/Nº DE 28 DE OUTUBRO DE 2015 – PJO Sr. HELIOMAR MENDES DE OLIVEIA, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Criminal

de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o CB PM RG 24451 BENILDO LUIZ FAVACHO FREIRE, do 2º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 11h30, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00092090320118140401.

OFÍCIO Nº 975 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2015 – PJA Sra. JOELMA RODRIGUES DOS SANTOS, Analista Judiciária da Vara da Infância

e Juventude Distrital de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca o SD PM RG 36460 ELDO SOUZA DA COSTA, do 10º BPM, no dia 15 FEV 2016, às 09h, a fim de participar de audiência referente aos Autos do Processo nº 00376195420158140201.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 22


CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

PMPA/AJG Pág. 23

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · aplicação do Teste de Aptidão...

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