Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) ......

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 10004 JUN 2013

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 05 DE JUNHO DE 2013 (QUARTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM MAJ QOPM CLÁUDIA CGOficial de Dia ao CG TEN QOAPM VALOIS CGOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno A CARGO DO CIOPOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno A CARGO DO CIOPOficial Psicólogo de Dia à PM TEN QCOPM ROSY CIPASOficial Assistente Social de Dia à PM TEN QCOPM ROSY CIPASVeterinário de Dia à PM A CARGO DA CMVDentista de Dia à PM A CARGO DA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● NOTAS DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM WALCI LUIZ TRAQVASSOS DE QUEIROZ, Subcomandante

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:a) Nota de Serviço n° 037/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que

tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação denominada “FRIDAY”, realizada no município de Castanhal-PA, nos dias 24 e 31 MAIO 2013, com aprovação de 12 (doze) jornadas operacionais, bem como, nos dias 07, 14, 21 e 28 JUN 2013, com aprovação de 24 (vinte e quatro) jornadas operacionais, respectivamente (Mem. N° 254/2013 – CPR III).

b) Nota de Serviço n° 039/2013, expedida pelo Comando do CPR III (Castanhal), que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação denominada “XVIII CONCURSO INTERMUNICIPAL DE QUADRILHAS CAIPIRAS DE BUJARU”, realizada no município de Bujaru-PA, no dia 01 JUN 2013, com aprovação de 09 (nove) jornadas operacionais (Mem. N° 259/2013 – CPR III).

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BOLETIM GERAL N° 100 – 04 JUN 2013

c) Nota de Serviço n° 026/2013, expedida pelo Comando do CPR V (Redenção), que tem como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação denominada “REFORÇO POLICIAMENTO OSTENSIVO NA ÁREA COMERCIAL”, realizada no município de Xinguara-PA, no período de 03 a 12 JUN 2013, com aprovação de 54 (cinquenta e quatro) jornadas operacionais (Mem. N° 447/2013 – CPR V).

● ORDENS DE SERVIÇO / APROVAÇÃOO Sr. CEL QOPM WALCI LUIZ TRAQVASSOS DE QUEIROZ, Subcomandante

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:a) Ordem de Serviço n° 042/2013, expedida pelo Comando do BPA, que teve como

finalidade deslocar policiamento ambiental, em operação conjunta com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA), realizada nos municípios de Moju, Tailândia, Goianêsia, Jacundá, Marabá, Rondon do Pará, Dom Eliseu e Ulianópolis-PA, no período de 15 a 31 MAIO 2013 (Mem. N° 250/2013 – CPE).

b) Ordem de Serviço n° 003/2013, expedida pelo Comando da CIEPAS, que terá como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação denominada “PLANO DE POLICIAMENTO EM APOIO AS CASA DE INTERNAÇÃO DA FASEPA”, realizada na Região Metropolitana de Belém, no período de 01 JUN a 31 AGO 2013, com aprovação de 780 (setecentos e oitenta) jornadas operacionais (Mem. N° 251/2013 – CPE).

c) Ordem de Serviço n° 033/2013, expedida pelo Comando da CCS/QCG, que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação denominada “EIRENE”, realizada na área do 10° BPM / CPC, nos dias 23, 24 e 25 MAIO 2013, com aprovação de 45 (quarenta e cinco) jornadas operacionais (Mem. N° 101/2013 – CCS/QCG).

d) Ordem de Serviço n° 002/2013, expedida pelo Comando do 17° BPM (Xinguara), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação denominada “SATURAÇÃO”, realizada no município de Xinguara-PA, no dia 26 ABR 2013, com aprovação de 20 (vinte) jornadas operacionais (Mem. N° 446/2013 – CPR V).

e) Ordem de Serviço n° 003/2013, expedida pelo Comando do 17° BPM (Xinguara), que teve como finalidade empenhar policiamento extraordinário, por ocasião da Operação denominada “SATURAÇÃO”, realizada no município de Xinguara-PA, no dia 29 MAIO 2013, com aprovação de 20 (vinte) jornadas operacionais (Mem. N° 446/2013 – CPR V).

f) Ordem de Serviço n° 056/2013, expedida pelo Comando do 19° BPM (Paragominas), que tem como finalidade empenhar policiamento ordinário, por ocasião da Operação denominada “CORPUS CHRISTI 2013”, realizada no município de Paragominas-PA, nos dias 30 MAIO e 09 JUN 2013, respectivamente (Mem. N° 309/2013 – CPR VI).

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● ATO DO DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM MARCOS MACHADO EISMANN, Diretor de Ensino e Instrução da

PMPA, no uso de suas atribuições legais, aprovou:

• INDICAÇÃOFoi indicado o policial militar abaixo relacionado para frequentar o 2º Curso de

Patrulhamento Tático Móvel (PATAMO), promovido pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no período de 01 MAR a 26 ABR 2013:ORD GRAD RG NOME UNIDADE

01 CAP QOPM 27023 MÁRCIO ROBERTO NOGUEIRA ABREU BPOT(TEL. FAX. Nº 001/2013-DEI) (Nota n° 046/2013 – DEI).

Foram indicados os policiais militares abaixo relacionados para frequentar o Curso de Formação de Instrutores de Armamento, Munição e Tiro Policial, promovido pela Polícia Civil do Pará e execução da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), no período de 18 MAR a 15 ABR 2013:ORD GRAD RG NOME UNIDADE

01 1º TEN QOPM 24353 ELI EDSON MIRANDA DE QUEIROZ 10º BPM

02 1º TEN QOPM 33448 HARLEY ALVES DA COSTA 4º BPM

03 2º TEN QOPM 33821 LUIZ VANDERLEY COSTA FERREIRA FILHO 3º BPM(Nota n° 046/2013 – DEI).

Foi indicado o policial militar abaixo relacionado para frequentar o Curso de Operações Policiais Especiais 2013, promovido pela Polícia Militar de Minas Gerais, com início previsto para o dia 22 ABR 2013 e duração de 4 (quatro) meses:

ORD GRAD RG NOME UNIDADE

01 1º TEN QOPM 33525 FELIPE CORRÊA AIRES CIOE(Of. Nº 140/2013-DEI/Especialização) (Nota n° 046/2013 – DEI).

Foi indicado o policial militar abaixo relacionado para frequentar o Curso de Distúrbios Civis 2013, promovido pela Polícia Militar do Espírito Santo, no período de 20 MAIO a 25 JUN 2013:ORD GRAD RG NOME UNIDADE

01 3º SGT PM 22305 FRANCISCO ANTÔNIO NASCIMENTO SILVA BPCHQ(Mem. Nº 185/2013- CME) (Nota n° 046/2013 – DEI).

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• MATRÍCULAFicam matriculados os policiais militares abaixo relacionados no Estágio de

Capacitação Profissional de Policiais Militares reincluídos na PMPA/2013, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no período de 04 MAR a 08 ABR 2013:ORD GRAD RG NOME

1. CB PM 18438 LEONARDO GARCIA DOS SANTOS

2. SD PM 22494 SÍLVIO ANTÔNIO BARBOSA PEREIRA

3. SD PM 12800 RAIMUNDO HUMBERTO SOUZA VALENTE

4. SD PM 22883 FELIPE JÚNIOR VIÉGAS CORRÊA(Mem. Nº 005/2013-Div. Ensino e Mem. Nº 11/2013-DP/2) (Nota n° 046/2013 – DEI).

• DESLIGAMENTOFoi desligado do Estágio de Capacitação Profissional de Policiais Militares

reíncluidos na PMPA/2013, promovido pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), no período de 04 MAR a 08 ABR 2013, o policial militar abaixo relacionado, em virtude da anulação da Portaria nº 2017/2012-DP/2, que o reincluiu nas fileiras da PMPA, por meio da Portaria nº 0338/2013-DP/2, face à decisão judicial:

ORD POST/GRAD/RG NOME

01 SD PM FELIPE JÚNIOR VIÉGAS CORRÊA(Mem. Nº 013/2013-Div. Ensino) (Nota n° 046/2013 – DEI).

Quartel em Belém-PA, 29 de maio de 2013.WALDER BRAGA DE CARVALHO – CAP QOPM RG 26302

CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI.(Nota n° 046/2013 – DEI).

• ATA DE CONCLUSÃO DO ESTÁGIO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE POLICIAIS MILITARES REINCLUÍDOS NA PMPA 2013

Aos dois dias do mês de abril do ano de dois mil e treze, foi concluído o processo de apuração final dos alunos do Estágio de Capacitação Profissional de Policiais Militares reincluídos na PMPA/2013, ocorrido nesse Estabelecimento de Ensino, iniciado aos quatro dias do mês de março do ano de dois mil e treze e concluído no dia dois de abril de 2013, com uma Matriz Curricular, contendo 08 (oito) disciplinas, distribuídas em uma carga horária de 104 (cento e quatro) horas aulas. O referido Estágio iniciou com 04 (quatro) alunos e concluído com 03 (três) alunos, de acordo com as normas de avaliação vigentes, obtendo-se os resultados abaixo:

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CLASS GRAD NOME DATA DE NASCIMENTO

MÉDIA FINAL

CONC

1º SD PM SÍLVIO ANTÔNIO BARBOSA PEREIRA 27.11.1972 8,950 MB

2º SD PM RAIMUNDO HUMBERTO DE SOUSA VALENTE 24.08.1964 8,791 MB

3º CB PM LEONARDO GARCIA DOS SANTOS 03.11.1968 8,319 MBObservação: Deixou de ser incluído nessa Ata o SD PM RG 24902 AUGUSTO MAMEDE CARDOSO MONTEIRO JÚNIOR, o qual foi reincluído na Corporação por determinação judicial, conforme publicação no BG nº 197 de 27 OUT 2010, foi desligado do Estágio de Capacitação Profissional de Policiais Militares Reincluídos na PMPA/2013, em razão de estar de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP), por 14 (quatorze) dias, a contar do dia 26 de fevereiro de 2013.

Quartel em Belém-PA, 29 de maio de 2013.WALDER BRAGA DE CARVALHO – CAP QOPM RG 26302

CHEFE DA SEÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO DA DEI.(Nota n° 048/2013 – DEI).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● SEM REGISTRO

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

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2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DA CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIAPORTARIA Nº 1.390/2013-CCG DE 3 DE JUNHO DE 2013A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no uso das

atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2.168, de 27 de maio de 1997, eCONSIDERANDO os termos do Processo n° 2013/252514,RESOLVE:Autorizar ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA E CUNHA, Superintendente do Sistema

Penitenciário, a viajar para Brasília-DF, nos dias 27 e 28 de maio de 2013, a fim de participar de reunião na sede da Superintendência da Polícia Federal.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SECASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 3 DE JUNHO DE 2013.

SOFIA FEIO COSTAChefe da Casa Civil da Governadoria do Estado

(Transc. Diário Oficial n° 32.409 de 04/06/2013).

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 247/2013 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício da atribuição prevista; Considerando a necessidade de regularizar a lotação dos policiais militares

empregados na Diretoria de Apoio Logístico, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do Comando Geral para a

Diretoria de Apoio Logístico, os policiais militares a seguir:I - MAJ QOPM RG 24937 WAGNER PEREIRA WANDERLEY;II - MAJ QOPM RG 24979 NELSON MAURO LIMA NORAT;III - 1º TEN QOAPM RG 16526 JACIRENE DE OLIVEIRA FONTES DE ALMADA.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as

disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Quartel em Belém–PA, 03 de junho de 2013.DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902

COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 389/2013 – DP/1:O Comandante Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, por

intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, RESOLVE:

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Art. 1º EXCLUIR do Serviço Ativo da PMPA, de acordo com o Art. 98, Inciso VIII c/c Art. 128 da Lei 5251 de 31 JUL 1985, o CAP QOPM RG 18246 EDIMAR LIMA DA SILVA, a contar do dia 19 de abril de 2013, por ter falecido naquela data, tendo como causa da morte: HEMORRAGIAS INTRA CRANIANA E TORÁCICO ABDOMINAL E HEMORRAGIA EXTERNA COM FRATURA DE OSSOS DAS PERNAS DIREITA E ESQUERDA, DEVIDO POLITRAUMATISMOS, conforme fotocópia da Certidão de Óbito matrícula 067595 01 55 2013 4 00309 236 0130168 31, expedida pelo Cartório do Registro Civil do 4º Ofício.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a contar de 19 de abril de 2013, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 03 de junho de 2013.

DANIEL BORGES MENDES – CEL PM RG 11902COMANDANTE GERAL DA PMPA

PORTARIA Nº 390/2013 – DP/1:O Comandante Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, por

intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 e considerando os termos do Memorando nº 559/2013–Gab. Cmdº/CPC, de 08 MAIO 2013,

RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 18246 EDIMAR LIMA DA SILVA, da função

de Subcomandante da 2ª ZPOL / 2ª AISP / 2º BPM / CPC;Art. 2º Esta portaria terá seus efeitos retroativos a contar do dia 19 de abril de 2013,

revogando as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



PORTARIA Nº 391/2013 – DP/1:O Comandante Geral da PMPA, no exercício de suas atribuições legais, e por

intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006 e considerando os termos do Mem. nº 559/2013–Gab. Cmdº/CPC, de 08 de maio de 2013,

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a CAP QOPM RG 31141 PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA,

para exercer a função de Subcomandante da 2ª ZPOL / 2ª AISP / 2º BPM / CPC;Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, a CAP QOPM RG 31141

PRISCILA DO NASCIMENTO VIANA, da CIEPAS / CPE para o 2º BPM / CPC.Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as


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PORTARIA Nº 392/2013 – DP/1:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício das atribuições

conferidas por intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, e

Considerando os termos do Memorando nº 552/2013 – S.LOG/CPC, RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, do Comando de Policiamento da

Capital (CPC) para o 10º BPM / CPC, o CAP QOPM RG 29204 JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, e Considerando os termos do Mem. nº 117/2013–1ª Seção/CPR IX, de 10 MAIO 2013, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CAP QOPM RG 27016 ADRIANO DE ATAÍDE COSTA, da

função de Subcomandante da 27ª ZPOL (Abaetetuba).Art. 2º Esta portaria terá seus efeitos retroativos a contar do dia 13 de maio de 2013,

revogando as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.




intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, e Considerando os termos do Mem. nº 114/2013–CLOG / CPR VII / 6ª AISP, de 14 de

maio de 2013, RESOLVE:

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Art. 1º EXONERAR O CAP QOPM RG 31149 ANTÔNIO CARLOS SILVA DE SOUZA, da função de Comandante do Destacamento Policial Militar de São João de Pirabas / 1ª CIPM (Salinópolis);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 406/2013 – DP/1:O Comandante Geral da PMPA, no exercício das atribuições conferidas por

intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 16954 MÁRIO ANDRÉ GOMES DE LIMA, da

função de Comandante da 11ª ZPOL / 5 ª AISP / 3 ª CIA / 20º BPM / CPC;Art. 2º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 16954 MÁRIO

ANDRÉ GOMES DE LIMA, do 20º BPM / CPC para a 14ª CIPM (Tomé-açu) / CPR III (Castanhal);

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroagindo a contar de 29 de maio de 2013, revogando-se as disposições em contrário.




intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 18329 BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA,

da função de Subcomandante do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá);Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 18329 BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA,

para exercer a função de Comandante da 11ª ZPOL / 5 ª AISP / 3 ª CIA / 20º BPM / CPC;Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 18329

BENEDITO TOBIAS SABBÁ CORRÊA, do 23º BPM (Parauapebas) para o 20º BPM / CPC;Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos

retroagindo a contar de 29 de maio de 2013, revogando-se as disposições em contrário.Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.



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intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o MAJ QOPM RG 18092 ROSENILDO MODESTO LIMA, da

função de Comandante da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal);Art. 2º NOMEAR o MAJ QOPM RG 18092 ROSENILDO MODESTO LIMA, para

exercer a função de Subcomandante do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá);Art. 3º TRANSFERIR, por necessidade do serviço, o MAJ QOPM RG 18092

ROSENILDO MODESTO LIMA, da 14ª CIPM (Tomé-Açu) para o 23º BPM (Parauapebas);Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos





intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006, RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o MAJ QOPM RG 16954 MÁRIO ANDRÉ GOMES DE LIMA, para

exercer a função de Comandante da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal);Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos





intermédio § 1°, art. 66, da Lei Estadual n° 5251/1985 (Estatuto dos Policiais Militares), nos termos do Mem. N° 379/2013-Ch. Gab, de 20 MAIO 2013 e Of. N° 0170/2013-Gab. PMB,

RESOLVE:Art. 1º Passar à disposição da Prefeitura Municipal de Belém, o Oficial a seguir:I – CEL PM RG 8116 CARLOS AUGUSTO SOUZA MACHADO.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as


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intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006; Considerando que a 46ª ZPOL, foi instalada por intermédio do Portaria nº 003/2013-

EME, publicada no BG nº 095/2013, e Considerando os termos do Memorando nº 119/2013 – C.LOG/ CPR VII,RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o CAP QOPM RG 29202 HÉLIO PAIXÃO DE MORAES, para

exercer a função de Comandante da 46ª ZPOL / 5ª CIPM (Bragança) / CPR VII (Capanema);Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as





intermédio do art. 8º, inc. V, da Lei Complementar nº 053, de 7 de fevereiro de 2006; Considerando que a 46ª ZPOL, foi instalada por intermédio do Portaria nº 003/2013-

EME, publicada no BG nº 095/2013, e Considerando os termos do Memorando nº 119/2013 – C.LOG/ CPR VII, RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o 1º TEN QOPM RG 33483 ARMANDO JOFRE SOUZA LIMA, para

exercer a função de Subcomandante da 46ª ZPOL / 5ª CIPM (Bragança) / CPR VII (Capanema);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 0855/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Mem. nº 114/2013–CPR VII, de 14 de maio de 2013,

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RESOLVE:Art. 1º NOMEAR o 3º SGT PM RG 25400 VANDER LUIZ OLIVEIRA DA SILVA, da

1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema), para exercer a função de Comandante do Destacamento Policial Militar do município de São João de Pirabas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 0856/2013 – DP/2:O Comandante Geral da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

previstas no artigo 8º, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006; Considerando os termos do Mem. nº 114/2013–CPR VII, de 14 de maio de 2013, RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o CB PM RG 18430 DENILSON DE JESUS DA SILVA, da 1ª

CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema), da função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Alto do Pindorama, município de Salinópolis.

Art. 2º NOMEAR o CB PM RG 23466 FRANCISCO MAURO OLIVEIRA DA SILVA, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema), para exercer a função de Comandante do Destacamento Policial Militar do distrito de Alto do Pindorama, município de Salinópolis.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.



● ATO DO DIRETOR DE PESSOALPORTARIA Nº 0811/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

prevista na Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° / 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;Considerando os termos do requerimentos protocolado na Diretoria de Pessoal, de

acordo com o Art. 132, § 1º, Inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 12006 MANOEL RAMOS

MATIAS DOS SANTOS, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), o tempo de 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

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Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 16208 RUI PAIXÃO LACERDA, do 2º BPM / CPC, o tempo de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 19 (dezenove) dias de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedido pelo Ministério da Aeronáutica.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37132 ALEXANDRE TEXEIRA DA SILVA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Marinha do Brasil, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério da Marinha do Brasil.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 38229 RONALDO ADRIANO DE SOUZA GONÇALVES, da 8ª CIPM (São Félix do Xingu) / CPR V (Redenção), o tempo de 02 (dois) anos, 11 (onze) meses e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da carteira de reservista de 1ª categoria, expedido pelo Ministério da Aeronáutica.

Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 36510 MARCUS VINICIUS DA SILVA, do GRAESP / CME, o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Marinha do Brasil, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedido pelo Ministério da Marinha do Brasil.

Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 36070 CLÁUDIO CÉSAR FERREIRA SOUSA, do 3º BPM / CPR I (Santarém), o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 28 (vinte e oito) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 23 de maio de 2013.

AMÉRICO VALERIANO DE SENA FONSECA - CEL PM RG 10447DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

PORTARIA Nº 0812/2013 – DP/2:O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

prevista na Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° / 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012;Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de

acordo com o Art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, para fins da inatividade, RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 1º SGT PM RG 12980 RENATO

FERREIRA DA SILVA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 05 OUT 1996 a 05 OUT 2006.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos da 3º SGT PM RG 17642 ROSIMEIRE COSTA BEZERRA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 OUT 2001 a 01 OUT 2011.

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Art. 3° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 25692 MARLI FERREIRA SOUZA, do LAD / CMS, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 03 JUN 1996 a 03 JUN 2006.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 11754 ADILSON DE SOUZA TEIXEIRA, do 11º BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 JAN 1986 a 02 JAN 1996.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 11754 ADILSON DE SOUZA TEIXEIRA, do 11º BPM / CPR VII (Capanema), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 JAN 1996 a 02 JAN 2006.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 16626 SOMARA LIMA, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, ref. decênio de 03 DEZ 2000 a 03 DEZ 2010.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.




prevista na Portaria n° 006/2012–GAB. CMD° / 09 FEV 2012, publicada no BG n° 030/2012, de acordo com o Art. 133, Inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE: Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da 2º SGT PM RG 19968 LUZIA DO

SOCORRO PALHETA DOS SANTOS ARAÚJO, do HME / CMS, 03 (três) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 30 DEZ 2002 a 30 DEZ 2012.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.





RESOLVE: Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 23385 MARIONE LACERDA

CORDEIRO BARBOSA, da 2ª CIPM (Mosqueiro) / CPC, 05 (cinco) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2004.

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RESOLVE: Art. 1º AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19683 NAZARÉ MARQUES

DOS SANTOS, da CCS/QCG, 04 (quatro) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002.






RESOLVE: Art. 1º AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 14637 MÁRIO SOUZA DA

COSTA, da CIPTUR / CPE, 04 (quatro) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 20 MAR 1999 a 20 MAR 2009.





prevista na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° / 09 FEV 2012, publicada no BG N° 030/2012;

PMPA/AJG Pág. 15


Considerando os termos do requerimentos protocolado na Diretoria de Pessoal, de acordo com o Art. 132, § 1º, Inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

RESOLVE:Art. 1° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 21445 JONAS EUFRÁSIO

DE OLIVEIRA, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 29 (vinte e nove) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 2° AVERBAR, nos assentamentos do 3º SGT PM RG 10987 OCIMAR MENDES BARATA, do 1º BPM / CPC, o tempo de 01 (um) ano, 00 (zero) mês e 00 (zero) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedido pelo Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica.

Art. 3° AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 12966 MANOEL JOSÉ DA COSTA SILVA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 00 (zero) ano, 05 (cinco) meses e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 4° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 34917 GLEIDSON ALMEIDA MAIA, do 20º BPM / CPC, o tempo de 00 (zero) ano, 08 (oito) meses e 22 (vinte e dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedido pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 5° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 34747 SÍLVIO REIS DA SILVA, do 6º BPM (Ananindeua) / CPRM (Marituba), o tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) mês e 02 (dois) dias de serviços prestados ao Ministério do Exército Brasileiro, conforme cópia da cateira de reservista de 1ª categoria, expedida pelo Ministério do Exército Brasileiro.

Art. 6° AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 34525 JENILSON FIGUEIREDO DE MENEZES, do 1º BPM / CPC, o tempo de 06 (seis) anos, 00 (zero) meses e 01 (um) dia de serviços prestados ao Ministério da Aeronáutica, conforme cópia da certidão de tempo de serviço militar, expedido pelo Ministério da Defesa Comando da Aeronáutica.

Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



PORTARIA Nº 0877/2013 – DP/2: O Diretor de Pessoal da Polícia Militar do Pará, no exercício de suas atribuições

prevista na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° / 09 FEV 2012, publicada no BG N° 030/2012;Considerando os termos do requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal

relativos a averbação de férias, de acordo com o art. 133, Inciso V, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

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RESOLVE: Art. 1° AVERBAR, as férias regulamentar da 3º SGT PM RG 14156 MARIA JOSÉ

FERREIRA DOS REIS, da CCS/QCG, para fins de inatividade, referente ao ano de: 1988.Art. 2° AVERBAR, as férias regulamentar do 3º SGT PM RG 10955 MILTON

CARLOS RIBEIRO MEIRELES, do 14º BPM (Barcarena) / CPR IX (Abaetetuba), para fins de inatividade, referente ao ano de: 1994.

Art. 3° AVERBAR, as férias regulamentar do CB PM RG 20100 OTONIEL DE ALMEIDA SILVA, do BPOT / CME, para fins de inatividade, referente ao ano de: 2007.

Art. 4° AVERBAR, as férias regulamentar do CB PM RG 19818 AUGUSTO CÉZAR DO CARMO COELHO, do BPOT / CME, para fins de inatividade, referente ao ano de: 2009.

Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 28 de maio de 2013.



prevista na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° / 09 FEV 2012, publicada no BG N° 030/2012;Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de

acordo com o Art. 133, inciso IV, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, para fins da inatividade, RESOLVE:Art. 1° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 11880 PEDRO PAULO

SOARES DA SILVA, do 13º BPM / CPR IV (Tucuruí), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 02 JAN 1986 a 02 JAN 2006.

Art. 2° AVERBAR nos assentamentos do 3º SGT PM RG 15729 ALMIR FARIAS MARTINS, da 2ª CIPM (Mosqueiro) / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 08 MAIO 2000 a 08 MAIO 2010.

Art. 3° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19633 TÂNIA ALVIM MOREIRA, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 1992 a 01 AGO 2002.

Art. 4° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 23453 EDSON OLIVEIRA LEMOS, da 2ª CIPM (Mosqueiro) / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 JUL 1994 a 01 JUL 2004.

Art. 5° AVERBAR nos assentamentos do CB PM RG 20278 ONILDO JORGE CABRAL DO NASCIMENTO, do 1º BPM / CPC, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 DEZ 2002 a 01 DEZ 2012.

Art. 6° AVERBAR nos assentamentos da CB PM RG 19590 RUTH HELENA SANTANA BAIA, da CCS/QCG, 06 (seis) meses de Licença Especial, referente ao decênio de 01 AGO 2002 a 01 AGO 2012.

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Art. 7° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Belém–PA, 28 de maio de 2013.



prevista na Portaria n° 006/2012 – GAB. CMD° / 09 FEV 2012, publicada no BG N° 030/2012; Considerando os termos dos requerimentos protocolados na Diretoria de Pessoal, de

acordo com o Art. 133, Inciso II, §2º, da Lei Estadual nº 5.251/1985, RESOLVE:Art. 1º AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 20080 MANOEL DE OLIVEIRA

MACHADO, do 5º BPM / CPR III (Castanhal), o tempo de 04 (quatro) anos, 04 (quatro) meses e 03 (três) dias equivalente a 1.583 (mil quinhentos e oitenta e três) dias de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Curuçá, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo Secretário Municipal de Administração.

Art. 2º AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 12935 JOSIMAR PEREIRA DA SILVA, do 4º BPM / CPR II (Marabá), o tempo de 00 (zero) ano, 11 (onze) meses e 21 (vinte e um) dias equivalente a 351 (trezentos e cinquenta e um) dias de serviços prestados à Nativa Engenharia S/A e Sacramenta Serviços Especializados de Seg. e Vig. LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 3º AVERBAR, nos assentamentos do CB PM RG 14899 JOSÉ MARIA TAVARES JÚNIOR, da CIEPAS / CPE, o tempo de 03 (três) anos, 01 (um) mês e 22 (vinte e dois) dias equivalente a 1.147 (mil cento e quarenta e sete) dias de serviços prestados ao Bertillon Vigilância e Transporte de Valores LTDA, Soares Vinagre Cia LTDA, Empresap-Empresa de Segurança dos Estados do Pará e Amapá LTDA e Ciapesc-Companhia Amazônica de Pesca, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 4º AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37359 ANTÔNIO DOS REIS SENA DA SILVA, do 23º BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), o tempo de 05 (cinco) anos, 06 (seis) meses e 23 (vinte e três) dias equivalente a 2.028 (dois mil e vinte e oito) dias de serviços prestados à A Renovar Utilidades para o Lar LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 5º AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 32327 JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA NETO, do 1º BPM / CPC, o tempo de 03 (três) anos, 07 (sete) meses e 13 (treze) dias equivalente a 1.318 (mil trezentos e dezenove) dias de serviços prestados à Puma Serviços Especializados de Vigilância e Transporte e Brasilton Belém Hotéis e Turismo S/A, conforme cópia da certidão de tempo de contribuição, expedido pelo INSS.

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Art. 6º AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37798 ISAEL COSTA DA SILVA, do 3º BPM / CPR I (Santarém), o tempo de 03 (três) anos, 10 (dez) meses e 27 (vinte e sete) dias equivalente a 1.422 (mil quatrocentos e vinte e dois) dias de serviços prestados à Altemar R. Delgado-ME, Y.Yamada S/A Comércio e Indústria e L. Ciclo Comércio LTDA, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 7º AVERBAR, nos assentamentos do SD PM RG 37265 MÁRCIO ROGÉRIO JAQUES DOS SANTOS, do 12º BPM (Stª Izabel do Pará) / CPR III (Castanhal), o tempo de 08 (oito) anos, 10 (dez) meses e 12 (doze) dias equivalente a 3.232 (três mil duzentos e trinta e dois) dias de serviços prestados à Prefeitura Municipal de Ananindeua, Formosa Supermercados e Magazine LTDA, Castanheira Empreendimentos e Participações LTDA e Secretaria de Estado de Educação, conforme cópia da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Belém–PA, 08 de junho de 2013.


● ATO DO DIRETOR DO FUNDO DE SAÚDEAPOSTILAMENTONúmero: 32Assinatura: 25/05/2012Valor: 5.808,00Justificativa: Pelo presente fica apostilado o processo abaixo arrolado em

decorrência da Prorrogação da Vigência por mais 01 (um) mês do período de 25.05.2013 à 24.06.2013; as Partes: Fundo de Saúde dos Servidores Millitares - FUNSAU e a empresa Delta Construções S/A, sob o CNPJ nº 10.788.628/0001-57.

Contrato: 41/2012Ordenador: Roberto Silva da Silveira Júnior(Transc. Diário Oficial n° 32.409 de 04/06/2013).

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

portarias de diárias, suprimento de fundos e outros, publicadas no DOE N° 32.409 de 04/06/2013.

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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 – PJa Exmª Srª Drª MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito da 1ª Vara de

Juizado de Violência Doméstica de Familiar contra a Mulher de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 23075 ADILSON DA COSTA RODRIGUES, do BPOT, e o CB PM RG 23324 NIVALDO DE SOUZA, do 2º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00060194520118140401 em que figura como denunciado ELIELSON FEITOSA APOLINARIO.

OFÍCIO Nº 525 DE 12 DE MARÇO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito Titular da 5ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o 1º SGT PM RG 12940 JOSÉ REINALDO SARDINHA GONÇALVES, do 6º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 12h, a fim de participar como testemunha arrolada pela acusação em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00004928220048140401 em que a Justiça Pública move contra MARIA JOSÉ GAMA LOPES.

OFÍCIO / MEM. Nº 201301158197-59 DE 03 DE MAIO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES DA COSTA, Juiz de Direito respondendo pela

11ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32608 MARIZAM SANTOS PEREIRA, do 6º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 12h, a fim de ser ouvido como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0010716-54.2007.814.0006 em que a Justiça Pública move contra HUGO RODRIGUES DE OLIVEIRA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130009040316 DE 16 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª KÁTIA TATIANA AMORIM DE SOUSA, Juíza de Direito em exercício

na 3ª Vara Penal de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 9502 CARLOS ALBERTO SOARES RODRIGUES e o SD PM RG 32299 FRANCISCO DOS SANTOS FARIAS, ambos do 6º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 12h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0006813-44.2012.814.0006 em que a Justiça Pública move contra ANSELMO MIRANDA PIMENTEL.

OFÍCIO Nº 176 DE 31 DE JUNHO DE 2013 – PJA Srª ANA DENISE SILVA DA COSTA, Diretora de Secretaria em exercício da 5ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o

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3º SGT PM RG 24159 ADÃO MARCOS ESPIRITO SANTO DE LEMOS, do 6º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 10h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0014089-08.2012.814.0401 em que figura como denunciado WILSON PERDIGÃO RODRIGUES.

OFÍCIO Nº 178 DE 19 DE MARÇO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA, Juíza de Direito da Vara Única

de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 27670 ALCICLEISON RODRIGUES DIAS e o CB PM RG 25479 IDEL CORRÊA PRAZERES, ambos da 3ª CIPM, no dia 04 de junho de 2013, às 10h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001162-17.2011.814.0022 em que figura como acusado CLENILTO LOBATO DA SILVA.

OFÍCIO Nº 290 DE 25 DE MARÇO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. RAIMUNDO MOISÉS ALVES FLEXA, Juiz de Direito da 2ª Vara do

Tribunal do Juri de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 27411 JOÃO LUIS QUADROS FURTADOS, da CIPOE, no dia 04 de junho de 2013, às 10h, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0006963-15.2008.814.0401, em que figura como réu JEOVÁ NUNES SOARES e outro.

OFÍCIO Nº 504 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2013 – PJO Sr. ANTÔNIO HILÁRIO PEREIRA DA COSTA, Diretor de Secretaria da 5ª Vara

Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 1ºSGT PM RG 12484 CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, do BPOP, e o SD PM RG 11427 CARLOS ALBERTO SANTOS DA SILVA, do CIP, no dia 04 de junho de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00077136-61.2004.814.0401, em que figura como denunciado JADER LUIZ TORRES DA CONCEIÇÃO.


de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 24414 GEORGE SARGES CAVALHEIRO, da 3ª CIPM, no dia 04 de junho de 2013, às 12h, a fim de participar em audiência de instrução e julgamento nos autos do Processo nº 0000001-35.2012.814.0022 em que figura como acusado ANDERSON PAULO MIRANDA DE SOUZA.


de Igarapé Miri, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB

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PM RG 22855 DAVI SANTOS DOS SANTOS, SD PM RG 38426 JOSÉ SERGIO LOBATO RODRIGUES e o SD PM RG 32285 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA MAUÉS, todos da 3ª CIPM, no dia 04 de junho de 2013, às 08h30, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001175-16.2011.814.0022 em que figura como acusado ALDO MONTEIRO DOS SANTOS e outro.

OFÍCIO Nº 527 DE 12 DE MARÇO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito Titular da 6ª Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CB PM RG 24271 SATURNINO RAMOS PANTOJA e o CB PM RG 28700 NELSIKLEBER FURTADO RIBEIRO, ambos do 1º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 09h, a fim de participarem em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00002602320138140401 em que a Justiça Pública move contra THIAGO NASCIMENTO VERA CRUZ e outro.

OFÍCIO Nº 333 DE 04 DE ABRIL DE 2013 – PJA Srª SELMA F. FERNANDES, Diretora de Secretaria da 2ª Vara Penal de Icoaraci,

solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CAP PM RG 29204 JOSÉ DE JESUS PALHETA JÚNIOR, do CPC, no dia 04 de junho de 2013, às 10h, a fim de participar em audiência de oitiva das testemunhas arroladas na denúncia do Ministério Público nos autos do Processo nº 0001113-87.2004.814.0201 em que figura como acusado FRANCELINO VILHENA CORRÊA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130105062362 DE 24 DE ABRIL DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o SD PM RG 32540 KLEBER DOS SANTOS SOUZA e o SD PM RG 35026 TOMAZ ARLEN DOS SANTOS FERREIRA, do 6º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 12h, a fim de serem ouvidos em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00022982920138140006 em que a Justiça Pública move contra ADAEL FARIAS DA SILVA.

OFÍCIO / MEM. Nº 20130097648458 DE 17 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª ANGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do

Tribunal do Júri de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o SD PM RG 32681 ERIVELTO DA COSTA LARANJEIRA, do 1º BPM, no dia 04 junho de 2013, às 09h, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0011533-02.2010.814.0401, em que figura como acusado CRISTHIAN ALENCAR DOS SANTOS e outros.

OFÍCIO Nº 082 DE 24 DE MAIO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ELDER LISBOA FERREIRA DA COSTA, Juiz de Direito da 1ª Vara

Fazenda de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB

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PM RG 24660 SANDOVAL BRILHANTE FERREIRA, da CCS/CPL, no dia 04 de junho de 2013, às 11h, a fim de participar como testemunha em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00061000220058140301 em que figura como requerente OSMAR ALVES TORRES.

OFÍCIO Nº 326 DE 15 DE ABRIL DE 2013 – PJO Sr. LUIGGI MAGRINELLI, Diretor de Secretaria da 3ª Vara Criminal de Benevides,

solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 23194 WELLINGTOM MARTINS PIRES, CB PM RG 25505 DILSON JOSÉ PAES NUNES e o SD PM RG 36370 ANTÔNIO VANILDO AVIZ DE CASTRO, todos do 21º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 09h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0002349-92.2012.814.0097 em que figura como réu PAULO ROBERTO MAIA DA SILVA.

OFÍCIO Nº 327 DE 10 DE MAIO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito

respondendo pela Vara de Crimes contra a Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 24074 SILVANO OLIVEIRA DA SILVA, do 23º BPM, CB PM RG 22507 LAUDEMIR DOS SANTOS CAMPOS e o SD PM RG 32683 WERLEY SEGUINES DE JESUS, ambos do BPOT, no dia 04 de junho de 2013, às 09h, a fim de serem inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0001760-97.2011.814.0401 em que figura como denunciado ADRIANO CÉSAR DO NASCIMENTO MARQUES.

OFÍCIO Nº 326 DE 09 DE MAIO DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª GUÍSELA HAASE DE MIRANDA MOREIRA, Juíza de Direito

respondendo pela Vara de Crimes contra a Crianças e Adolescentes, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 13689 NILTON CÉSAR CORDEIRO RODRIGUES e o SD PM RG 36693 FIRMO DANIEL LIMA GONÇALVES, ambos do 1º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 09h, a fim de sere inquiridos como testemunhas arroladas pelo Ministério Público em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 0016599-91.2012.814.0401, em que figura como denunciado SALATIEL SILVA DE SOUZA.

OFÍCIO Nº 471 DE 13 MAIO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. ALTEMAR DA SILVA PAES, Juiz de Direito da 4ª Vara Penal de

Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 2º SGT PM RG 17736 ADVALDO LIMA MANGAS e o CB PM RG 26819 GLADISTON DE JESUS NASCIMENTO, ambos do 1º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 11h, a fim de serem ouvidos como testemunhas arroladas pela acusação em audiência de instrução e julgamento,

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nos autos do Processo nº 0000901-11.2013.814.0401 em que figura como acusado CARLOS SILVA SANTOS.

OFÍCIO Nº 0494 DE 07 DE MAIO DE 2013 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o CAP PM RG 27313 ELDER RENATO BARROS SEABRA, da 1ª CIPM, 3º SGT PM RG 9142 MILTON NEGRÃO RAMOS, da CIPRV e o CB PM RG 13644 PAULO JORGE SOARES FIGUEIREDO, do 6º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 11h, a fim de de serem inquiridos em audiência de instrução e julgamento, nos autos do Processo nº 00033810820098140006 em que a Justiça Pública move contra TIAGO RODRIGUES ESTELA.

OFÍCIO Nº 004 DE 21 DE MAIO DE 2013 – PCO Exm° Sr. ROBERTO NAZARENO CHADA RAMOS, Delegado de Polícia Civil –

Presidente da Comissão do PAD, solicitou a este Comando que sejam apresentados na Delegacia de Polícia Civil do município de Nova Timboteua o SD PM RG 37099 JOSÉ MARCOS MORAES VILHENA e o SD PM RG 28148 CLEUSON DE SOUZA CHAVES, ambos do 21º BPM, nos dias 04 e 06 de junho de 2013, às 17h e 08h, respectivamente, a fim de prestarem declarações na qualidade do PAD de Portaria nº 013/2013-DGPC/PAD, de 26/04/2013, publicada no Diário Oficial do dia 02/05/2013.

OFÍCIO Nº 1442 DE 08 DE MAIO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 14634 JOSÉ EDSON FARIAS DE SOUSA, SD PM RG 34523 ADILSON MIRANDA DE VASCONCELOS e o SD PM RG 36370 EDUARDO JONES RIBEIRO DE OLIVEIRA, ambos do 1º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 11h30, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento na qualidade de testemunhas nos Autos do Processo nº 00150556820128140401.

OFÍCIO Nº 1521 DE 09 DE MAIO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 21615 CLÁUDIO MÁRCIO MORAES ALMEIDA, da CIPFLU, no dia 04 de junho de 2013, às 09h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento na qualidade de testemunha nos Autos do Processo nº 00023426120128140401.

OFÍCIO Nº 0496 DE 07 DE MAIO DE 2013 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o 3º SGT PM

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RG 11019 BENEDITO FELIPE DA SILVA do 1º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 08h30, a fim de ser inquirido em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00020407520078140006.

OFÍCIO Nº 408 DE 09 DE MAIO DE 2013 – PJO Sr. DANIEL JOSÉ PORTAL SALGADO, Diretor de Secretaria da 2ª VPJS, solicitou

a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 28253 MARCOS FERNANDO DOS SANTOS LIRA do 20º BPM e o SD PM RG 36665 TIBÉRIO ALVES PAULINO do 5º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 09h, a fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 0012645-37.2012.814.0401.

OFÍCIO Nº 0497 DE 07 DE MAIO DE 2013 – PJO Sr. SAMIR PINHEIRO DE SÁ, Diretor de Secretaria da 9ª Vara Penal da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 1º TEN PM RG 33450 PAULO UBIRATAN LOPES CASSEB e o CB PM RG 17774 WILLAMES NASCIMENTO SOARES, ambos do BPOT, no dia 04 de junho de 2013, às 09h30, a fim de serem inquiridos em audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00016915020128140006.

OFÍCIO Nº 2013.01180872-31 DE 07 DE MAIO DE 2013 – PJ O Exmº Sr. Dr. WAGNER SOARES COSTA, Juiz de Direito respondendo pela 11ª

Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 23276 JOSÉ IRAN PONTES ARAÚJO e o SD PM RG 35036 WALDECY OLIVEIRA FERREIRA, ambos do 6º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 10h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 0001923-28.2013.814.0006.

OFÍCIO Nº 09 DE 09 DE JANEIRO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, Juíza de Direito da Vara de

Entorpecentes e Combate as Organizações Criminosas, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 23075 ADILSON DA COSTA RODRIGUES do BPOT, no dia 04 de junho de 2013, às 09h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento na qualidade de testemunha nos Autos do Processo nº 00060194520118140401.

OFÍCIO Nº 645 DE 26 DE MARÇO DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. SARAH CASTELO BRANCO MONTEIRO RODRIGUES, Juíza de

Direito titular da 6ª Vara Criminal da Capital, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 16454 EDILSON LOPES DA CONCEIÇÃO, SD PM RG 32681 ERIVELTON DA COSTA LARANJEIRA, ambos do 1º BPM, e o CB PM RG 18887 JOSÉ ERNANDES DE SENA BORGES do CPC, no dia 04 de junho de 2013, às 11h, a

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fim de participarem de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00083895120128140401.

OFÍCIO Nº 0600 DE 16 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito da

respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 17832 JOÃO EDIVALDO SILVA DO LAGO do 20º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0017647-22.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 0601 DE 16 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. ANDRÉA CRISTINE CORRÊA RIBEIRO, Juíza de Direito da

respondendo pela 1ª Vara Criminal do Juízo Singular, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 19386 CHARLES AUGUSTO FERREIRA DO ROSÁRIO do BPGDA, no dia 04 de junho de 2013, às 09h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 0017647-22.2011.814.0401.

OFÍCIO Nº 121 DE 26 DE MARÇO DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. PRÓCION BARRETO DA ROCHA KLAUTAU FILHO, Juiz de Direito

Titular da 2ª Vara do Juizado Especial Criminal da Comarca de Belém, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o SD PM RG 36157 ROBERTO BAIA DA SILVA do 20º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 11h, a fim de comparecer em audiência de instrução nos Autos do Processo nº 00161195020118140401.

OFÍCIO Nº 20130096663714 DE 17 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª ÂNGELA ALICE ALVES TUMA, Juíza de Direito Titular da 3ª Vara do

Tribunal do Juri da Capital, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 24323 JOABE SOBRINHO VIANA do 2º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 10h30, a fim de ser inquirido como testemunha arrolada pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 00214022020128140401.

OFÍCIO Nº 278 DE 23 DE ABRIL DE 2013 – PJ O Exmº Sr. Dr. ANTÔNIO CLÁUDIO VON LOHRMANN CRUZ, Juiz de Direito da 3ª

Vara Distrital Civil de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 24090 REGINALDO BASTOS DA SILVA do 10º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 10h, a fim de comparecer em audiência de instrução de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00053627820128140201.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o 3º SGT PM RG 24011

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EDVAN GONÇALVES DA COSTA, SD PM RG 32396 MICHEL SOUZA DA SILVA e o SD PM RG 32534 GEORGE DE ARAÚJO LEAL, ambos do 21º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 11h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 00024278620128140097.

OFÍCIO Nº 0384 DE 24 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª. Drª. ELIANE DOS SANTOS FIGUEIREDO, Juíza de Direito respondendo

pela Vara do Juizado Especial Criminal de Icoaraci, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o CB PM RG 23939 ADAILTON CARLOS NASCIMENTO do 10º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 11h, a fim de participar de audiência preliminar nos Autos do Processo nº 0001087-63.2007.814.0941.

OFÍCIO Nº 20130105370046 DE 24 DE ABRIL DE 2013 – PJO Exmº Sr. Dr. EDILSON FURTADO VIEIRA, Juiz de Direito Titular da 5ª Vara Penal

da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 19075 TITO SILVA PONTES, SD PM RG 32860 ERON DE JESUS VALENTE PINTO e o SD PM RG 34735 DELSON TEIXEIRA FERREIRA, ambos do 6º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 09h, a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00023399320138140006.


solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele juizado o CB PM RG 13997 ONÉSIMO RODRIGUES NOGUEIRA e o CB PM RG 28693 ERIVELTON DE FARIAS CUNHA, ambos do 21º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 10h, a fim de participarem como testemunhas arroladas pelo Ministério Público nos Autos do Processo nº 00021212020128140097.

OFÍCIO Nº 320 DE 04 DE ABRIL DE 2013 – PJA Exmª Srª Drª MÔNICA MACIEL SOARES FONSECA, Juíza de Direito

respondendo pela 2ª Vara Penal de Santa Izabel, solicitou a este Comando que seja apresentado naquele juizado o SUB TEN PM RG 23469 SÉRGIO RICARDO PAIVA DE ASSUNÇÃO do 12º BPM, no dia 04 de junho de 2013, às 10h, a fim de participar de audiência de Instrução e Julgamento nos Autos do Processo nº 00021233720128140049.

OFÍCIO Nº 20130103760331 DE 23 DE ABRIL DE 2013 – PJ O Exmº Sr. Dr. ADRIANO FARIAS FERNANDES, Juiz de Direito respondendo pela

5ª Vara Penal da Comarca de Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24614 MOISÉS MENDES DA SILVA, CB PM RG 19818 AUGUSTO CEZAR DO CARMO COELHO e o SD PM RG 32522 ARTHUR MATEUS BATISTA PEDROSO NETO, ambos do BPOT, no dia 04 de junho de 2013, às 10h,

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a fim de serem ouvidos como testemunhas nos Autos do Processo nº 00138225720128140006.

DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com a máxima urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das apresentações referenciadas.

ASSINA:

AILTON DA SILVA DIAS – CEL QOPM RG 9914AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

GABRIEL GIRÃO DA SILVA - MAJ QOPM RG 18345SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO) ......

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