Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · O CEL QOPM RG 18044 JOSÉ DILSON...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERALBOLETIM GERAL Nº 035

22 DE FEVEREIRO DE 2018Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2018 (SEXTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM CARMO CG/DPCDHOficial de Dia ao CG TEN QOPM NADJA CG/CPCIOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM ERIKA CME/RPMONTOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM BOTELHO CG/EMGOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM JACINETE CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM CARLOS ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)● ATO DA DIRETORIA DE ENSINO E INSTRUÇÃOO CEL QOPM RG 18044 JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, Diretor de

Ensino e Instrução da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU:

• CONVOCAÇÃO À AULA INAUGURAL DO CURSO SUPERIOR DE POLÍCIA E BOMBEIRO MILITAR (CSPBM/2018) E DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS E DELEGADOS (CAOD/2018).

FICAM CONVOCADOS, os Oficiais matriculados no Curso Superior de Polícia e Bombeiros Militar – CSPBM/2018, bem como, no Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais e Delegados – CAOD/2018, conforme relação abaixo, a comparecer à Aula Inaugural que ocorrerá no dia 02 de março do corrente, às 08h30, no Instituto de Ensino de Segurança do Pará, devendo apresentarem-se uniformizados de canícula com bibico.

CSPBM/2018ORD PATENTE RG NOME OPM

1 TEN CEL 21.112 RAUL ZÊNIO GENTIL SILVA GRAESP/SEGUP

2 TEN CEL 18.096 JOSÉ ÂNGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO FISCAL ADM

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BOLETIM GERAL N° 035 – 22 FEV 2018

3 TEN CEL 20.124 EDIVAN ARAÚJO DE MORAES C.INT

4 TEN CEL 20.163 FÁBIO DA LUZ DE PINHO 29º BPM/CPRM

5 TEN CEL 20.140 HERIBERTO CLAUBER DOS SANTOS FURTADO CPR II

6 TEN CEL 18.296 LUIZ GUSTAVO SILVA DE OLIVEIRA 11º BPM/CPR VII

7 TEN CEL 21.115 CÍNTIA RAQUEL CARDOSO 18º BPM/CPR I

8 TEN CEL 24.942 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO CCPP/DPCDH

9 TEN CEL 21.761 WALBER MARCOS COSTA DE QUEIRÓZ RPMONT

10 TEN CEL 24.927 ANDRÉ HENRIQUE COSTA MARQUES 21º BPM/CPRM

11 TEN CEL 24.946 JOSÉ LUIZ VALLINOTO DE SOUSA 23º BPM/CPR II

12 TEN CEL 15.402 MARCELO DE SIQUEIRA RÊGO CFAP/DEI

13 TEN CEL 24.980 ARTUR DANIEL DIAS DA SILVA 17º BPM/CPR V

14 TEN CEL 24.984 MARTA VALÉRIA MONTEIRO NABOR À DISP. CMG

15 TEN CEL 24.932 SÉRGIO RICARDO NEVES DE ALMEIDA CME

16 TEN CEL 12.863 ALAN AILTON DA SILVA GUIMARÃES À DISP. SUSIPE

17 TEN CEL 18.426 ANDRÉA KEYLA LEAL ROCHA EMG/PM-2

18 TEN CEL 13.283 SILVANA MARIA BASTOS MACHADO SALIM GAB. CMDº

19 TEN CEL 7.871 JOÃO AUGUSTO DA SILVA SOARES À DISP. TCE

20 TEN CEL 24.982 HERNANI MIRANDA DA CUNHA FILHO À DISP. TCE

21 TEN CEL 24.964 FABRICIO SILVA BASSALO À DISP. CMG

22 TEN CEL 14.107 FRANCISCO GILVAN LOPES DA NÓBREGA JÚNIOR À DISP. TCM

23 TEN CEL 24.978 KEYTHSON VALENTE GAIA 7º BPM/CPR V

24 TEN CEL 24.992 SANDRO DE SOUZA DIAS DGA

25 TEN CEL 14.033 CRISTIANO JOÃO LOUREIRO LIMA GRAESP/SEGUP

26 TEN CEL 19.737 VÍRGILIA SANTARÉM SARMENTO EMG/PM-5

CAOD/2018ORD GRAD RG NOME OPM

1 CAP 27286 PAULO HENRIQUE BRAGA BAIA 29º BPM/CPRM

2 CAP 24353 ELI EDSON MIRANDA DE QUEIROZ CPRM

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3 CAP 35458 GILMAR MENDES CAVALCANTE CPRM

4 CAP 35465 ALLAN MARIANO DA SILVA 5º BPM/CPR III

5 CAP 33821 LUIZ VANDERLEY COSTA FERREIRA FILHO 28ª CIPM/CPR I

6 CAP 35505 KÁTIA VANESSA COUTINHO CHAVES À DISP. CMG

7 CAP 35482 HELTON PINHEIRO DA ROCHA BPCHOQ

8 CAP 35501 WERVERSON HERMÍNIO DA SILVA 24º BPM/CPC

9 CAP 33328 DENISON CAVALCANTE DE SOUZA BPCHOQ

10 CAP 35499 SÉRGIO SARMENTO DE OLIVEIRA 24º BPM/CPC

11 CAP 35500 CINTHYA THEREZA DA COSTA MILHOMEM BRITO À DISP. CMG/VICE

12 CAP 35468 KELY PATRÍCIA ALVES MONTEIRO CPA

13 CAP 35494 WEBER RICKSON CRUZ DA FONSECA 5º BPM/CPR III

14 CAP 35459 RUDSON LIMA DE MAGALHÃES RAMOS BPCHOQ

15 CAP 35474 DOUGLAS LIMA DOS SANTOS BPCHOQ

16 CAP 33374 FAUSTINO JOSÉ ALVES DA SILVA 23º BPM/CPR II

17 CAP 35487 CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA CIEPAS

18 CAP 32567 MARCOS ANTÔNIO DA SILVA OLIVEIRA 16º BPM/CPR VIII

19 CAP 32518 ALESSANDRA LOPES LEAL BANDEIRA 19º BPM/CPR I

20 CAP 35490 ERIKA DO SOCORRO SILVA DA COSTA BPCHOQ

21 CAP 35508 PAULO HENRIQUE BECHARA E SILVA APM/DEI

22 CAP 35507 HEIDER DA SILVA MARTINS; DAL/CCC

23 CAP 35498 JACQUELINE DA TRINDADE SANTIAGO 6º BPM/CPRM

24 CAP 35518 IZABEL CRISTINA CARDOSO COSTA MONTEIRO 3º BPM/CPR I

25 CAP 35483 ÊNIO FÉLIX DE OLIVEIRA. RPMONT

Outrossim, quanto aos Oficiais que desepenham suas atividades no interior do Estado, serão disponibilizadas 09 (nove) diárias completas por conta do deslocamento, a contar de 01/03 (véspera da Aula Inaugural) até 10/03/18 (dia seguinte ao término do I Módulo), bem como, passagens de partida e retorno, de acordo com a distância de cada município.

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Quartel em Icoaraci-PA, 20 de fevereiro de 2018.JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR – CEL QOPM RG 18044

DIRETOR DE ENSINO E INSTRUÇÃO(Nota nº 41/2018 - DEI/Esp) (Of. Nº 669/2018 - DEI/Esp).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)

1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● HOMOLOGAÇÃO DE PARECERO CEL QOPM RG 21173 PAULO EDUARDO MENDES DE CAMPOS, Diretor de

Pessoal da PMPA, no uso de suas atribuições legais, homologa:a) Parecer nº 035/2018-CONJUR/04, de interesse do policial militar: CAP QOPM RG

35494 WEBER RICKSON CRUZ DA FONSECA, referente ao Indeferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 20% (vinte por cento) para 30% (trinta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82 c/c art. 1º, inciso IV do Decreto nº 2.940/83 (Nota nº 003/2018 - DP/3) (Of. Nº 312/2018 – DP/3);

b) Pareceres nº 050/18, 031/18, 017/18, 032/18, 033/18 e 034/18-CONJUR/04, de interesse, respectivamente, dos policiais militares: CAP QCOPM RG 37577 IURI AGUIAR DE MELO, CAP QOSPM RG 37718 ODILTON CLEBER SIQUEIRA DO AMARAL, 1° TEN QOSPM RG 39702 AYNIERE SOUSA SOARES, 1° TEN QOSPM RG 39710 CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTELA, 1° TEN QOSPM RG 39715 EVELINE CAVALCANTE SARRAZIN, 1° TEN QOSPM RG 39734 MARCOS JOSÉ SILVA DE PAULA, referente ao Deferimento da majoração da Gratificação Habilitação Policial Militar de 30% (trinta por cento) para 40% (quarenta por cento), em conformidade com o previsto no art. 4º da Lei 5.022/82, art. 1º, inciso II do Decreto nº 2.940/83 e art. 35, §2° do Decreto n° 1.672/2016 (Nota nº 004/2018 - DP/3) (Of. Nº 313/2018 – DP/3).

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● UNIDADE DE PERÍCIAS MÉDICASO CAP QOSPM RG 37715 WILSON RIBEIRO LOPES NETO, Presidente da JRS, no

uso de suas atribuições legais, informou a este Comando, que a CB PM RG 21908 EDICLÉIA DA SILVA ALVES, da AJG, foi inspecionada pela JRS, julgada incapaz temporariamente para o serviço policial militar, necessita de mais 85 (oitenta e cinco) dias de LTSP, a contar de 15 FEV 2018, devendo retornar para reavaliação no dia 10 MAIO 2018, conforme declaração médica apresentada nesta Chefia (Of. Nº 281/2018 – JRS).

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● REGULARIZAÇÃO DE ESTADO CIVILA MAJ QOPM RG 24950 ADRIANA PERERIA NACIF, Chefe do Centro de Inativos e

Pensionistas da PMPA, no uso de suas atribuições legais, autorizou:a) Fica regularizado o estado civil de CASADA para DIVORCIADA da SD PM REF

RG 24625 MARIA LUCILINDA CARDOSO DA SILVA SOUZA, do CIP, por haver se divorciado do Sr. LEONILDO DE SOUSA, no dia 12 DEZ 2014. A divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira: MARIA LUCILINDA CARDOSO DA SILVA, conforme determinação da MMª Drª Ana Selma Timóteo da Silva, Juíza de Direito da Comarca de Stª Izabel do Pará, constante na cópia da Certidão de expedida pelo Cartório Registro Civil das Pessoas Naturais de Stª Izabel do Pará, apresentada no CIP (Nota nº 05/2018 - CIP) (Of. nº 271/2018 – SEC/CIP);

Fica regularizado o estado civil de DIVORCIADA para CASADA da 3º SGT PM R/R RG 16598 CLAUDINETE SILVA TRINDADE, do CIP, por haver contraído matrimônio com o Sr. VALGENOR GARCIA SILVA, no dia 27 MAIO 2016, passando a mesma assinar: CLAUDINETE SILVA TRINDADE GARCIA, conforme cópia da Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Serviços Registral e Notarial Val-de-Cães, apresentada no CIP (Nota nº 06/2018 - CIP) (Of. nº 272/2018 – SEC/CIP);

c) Fica regularizado o estado civil de CASADA para DIVORCIADA da 2º SGT PM R/R RG 12160 SUELY DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA, do CIP, por haver se divorciado do Sr. SEBASTIÃO RAMOS DE SOUSA, no dia 05 SET 2011. A divorcianda voltará a usar o seu nome de solteira: SUELY DO SOCORRO SANTOS DE ALMEIDA, conforme determinação da MMª Drª Margui Gaspar Bittencourt, Juíza de Direito da 1ª Vara de Família da Comarca de Belém-PA, constante na cópia da Certidão de expedida pelo Cartório Privativo de Casamentos de Belém-PA, apresentada no CIP (Nota nº 07/2018 - CIP) (Of. nº 273/2018 – SEC/CIP).

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E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA N° 024/2018 - GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Oficio Nº 110/2018 – P1/24º BPM.RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação. - 3º SGT PM JOSÉ ROBERTO DA SILVA REIS- 3º SGT PM ALEX SANDRO DE OLIVEIRA BARATA- 3º SGT PM EDJAN SAMPAIO PEREIRA- 3º SGT PM GILLARD SILVA FERREIRA Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário do 24º BPM (Belém).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as

disposições em contrário.REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Quartel em Icoaraci-PA, 19 de fevereiro de 2018EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM RG 18305

COMANDANTE-GERAL DA PMPA, em exercício(Of. Nº 082/2018 – ASSIST. CMDº).

PORTARIA N° 025/2018 - GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050, de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Oficio Nº 083/2018 – P1 – CPR IV.RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação. - 3º SGT PM EDWARD MENEZES CORRÊA

PMPA/AJG Pág. 6


- 3º SGT PM LUCIANO DA COSTA RIPARDO- 3º SGT PM EDILSON DA SILVA DA COSTA- CB PM MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário do 13º BPM (Tucuruí).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as





atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO os preceitos constantes da Portaria nº 050 de 22 de setembro de

2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Oficio Nº 192/18 – GAB – DP/5.RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação. - CAP QOPM FÁBIO NASCIMENTO DE MELO- 3º SGT PM ISAIAS MARTINS CARDOSO- CB PM IVANA REIS SOUZA- CB PM HINGRIT QUEIROZ CONCEIÇÃO Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário da DP (Icoaraci).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as






2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Oficio Nº 133/2018 – P1 – CPR III.

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RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação. - 3º SGT PM ADIMAR DA SILVA MAGALHÃES- 3º SGT PM JARDENI TAVARES FERREIRA- 3º SGT PM GIOVANI FERREIRA DE MELO- CB PM ROMULO ROTERDON NAZARENO PALHETA COSTA Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário da 3ª CIPM (Vigia).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as






2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Of. Nº 005/2018 – GAB.CMDO – 31º BPM.RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação. - 2º TEN QOPM FABIANO FERREIRA FAZ- 2º TEN QOAPM CELSO MIRANDA SILVA- 3º SGT PM EDUARDO BARROS- 3º SGT PM ALFREDO DA TRINDADE FERREIRA DE MELO Art. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário do 31º BPM (Abaetetuba).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as




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PORTARIA N° 029/2018 - GAB. CMDº O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas


2004, que normatiza a concessão da ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’;E considerando a indicação contida no Oficio Nº 140/2018 – P1 – CPR III.RESOLVE: Art. 1º Conceder a ‘’LÁUREA DO MÉRITO PESSOAL’’ aos policiais militares abaixo

nominados, pelos relevantes serviços prestados a esta Corporação. - 3º SGT PM ROBSON ROMÃO BARBOSA MESQUITA- 3º SGT PM VANDA DO SOCORRO MEIRELES AIRES- 3º SGT PM JOSÉ LOPES DO NASCIMENTO- CB PM STERLEY SIMIÃO FIGUEIREDO FERREIRA- CB PM DACIEL MIRANDA MONTEIRO- CB PM JOSUEL GOMES SARDINHAArt. 2° Os policiais militares agraciados receberão a comenda por ocasião da

Solenidade Alusiva ao aniversário do CPR III (Castanhal).Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as




PORTARIA N° 030/2018 – GAB. CMDº O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO o elevado propósito de prestigiar o exercício do Comando na

PMPA, valorizando os Oficiais que tenham cumprido sua nobre e importante missão;CONSIDERANDO finalmente o que dispõe a Portaria nº 037, de 07 de julho de 2000

- GAB CMDO, no que se refere aos requisitos exigidos para tal distinção profissional;CONSIDERANDO ainda o Ofício nº 150/2018 – P1/CPR III.RESOLVE:Art. 1º Fica concedido o Distintivo de Comando ao Oficial Superior abaixo nominado,

por haver exercido o cargo de Comandante da 3ª CIPM, sediada no município de Vigia-PA, no período de 10 de novembro de 2015 a 05 de janeiro de 2018.

ESTRELA PRATEADAMAJ QOPM RG 23127 MARCOS CÉSAR DE OLIVEIRA REBELO

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Icoaraci-PA, 19 de fevereiro de 2018

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM RG 18305COMANDANTE-GERAL DA PMPA, em exercício

(Of. Nº 082/2018 – ASSIST. CMDº).

PORTARIA N° 031/2018 – GAB. CMDºO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, usando de suas

atribuições conferidas por Lei, eCONSIDERANDO o elevado propósito de prestigiar o exercício do Comando na

PMPA, valorizando os Oficiais que tenham cumprido sua nobre e importante missão;CONSIDERANDO finalmente o que dispõe a Portaria nº 037 de 07 de julho de 2000 -

GAB CMDO, no que se refere aos requisitos exigidos para tal distinção profissional;CONSIDERANDO ainda o Ofício nº 149/2018 – P1/CPR III.RESOLVE:Art. 1º Fica concedido o Distintivo de Comando ao Oficial Superior abaixo nominado,

por haver exercido o cargo de Comandante da 14ª CIPM, sediada no município de Tomé Açu-PA, no período de 18 de agosto de 2016 a 05 de janeiro de 2018.

ESTRELA PRATEADAMAJ QOPM RG 29209 AUGUSTO CÉSAR SILVA GUIMARÃES

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.Quartel em Icoaraci-PA, 19 de fevereiro de 2018

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA - CEL QOPM RG 18305COMANDANTE-GERAL DA PMPA, em exercício

(Of. Nº 082/2018 – ASSIST. CMDº).

● ATO DO CHEFE DE ESTADO MAIOR-GERALConsiderando a Portaria Nº 022/2017, de 16 de novembro de 2017 – EMG/PMPA,

que institui o Programa Itinerante de Atenção à Saúde do Policial Militar (PASPM); Considerando a implementação do PASPM, determino que os comandantes abaixo

relacionados tomem as providências contidas na Portaria Nº 022/2017 e anexo, a fim de que possam ser desenvolvidas as ações referentes ao PASPM.

ÓRGÃO PERÍODO DE AÇÕES DO PASPM24º BPM e QCG 07, 08 e 09 MAR 2018

CPR XI 12 A 16 MAR 2018

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Quartel em Icoaraci-PA, 21 de fevereiro de 2018.EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305

CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL(Of. Nº 044/2018 – PM1/EMG).

PORTARIA Nº 003/2018, de 22 de janeiro de 2018 – EMG/PMPA

Nomeia Comissão para realizar as ações do Programa de Atenção à Saúde do Policial Militar – PASPM, para o Efetivo do 24º BPM e Quartel do Comando Geral.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 9º-A, VI e X;

Considerando que no Plano Estratégico 2015/2025 o Estado-Maior Geral é responsável em pensar e planejar a promoção da saúde biopsicossocial dos operadores da PMPA, e que a prevenção à saúde envolve os aspectos físico, espiritual, psicológico e mental do ser humano;

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a comissão composta pelos seguintes policiais militares: TEN CEL

QOPM SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA, do FASPM; TEN CEL QOSPM ANA IZABEL CAMPOS COSTA, do CMS; MAJ QOPM ANA CRISTINA SOUZA MACHADO, da CAPELANIA; MAJ QOPM CLAYDSON CLEY LIMA FERNANDES, do 10º BPM; MAJ QOPM EDIMAR MARCELO COELHO COSTA, do CIPAS; CAP QOCPM IURI AGUIAR DE MELO, do CIPAS; 1º TEN QOCPM LUANA MARIA LIMA ALVES, do CIPAS; 1º TEN QOCPM MARIA ROSA GEMAQUE LOPES MARQUES, do CIPAS; 2º SGT HELENA VÂNIA SOUZA SANTOS MORAES, do CMS; 3º SGT ALTAIDIA ALMEIDA DE MESQUITA, do CMS; 3º SGT PM RODOLFO JOSÉ PEREIRA AMÂNCIO, da CAPELANIA; CB PM DANIELLE FÁTIMA CUTRIM PEREIRA, da DEI; SD PM TAIANE FIGUEIREDO DE ANDRADE LIMA, da ASCOM; 2º SGT SILVANA SANTOS DE MOURA, do FUNSAU e o 3º SGT TÉLIO MEIRELES DA ROCHA, do FUNSAU, para executar as ações pertinente ao Programa de Atenção à Saúde do Policial Militar – PASPM;

Art. 2º A ação a ser desenvolvida será para o efetivo do 24º BPM e do Quartel do Comando Geral, no período de 07 a 09 de março de 2018;

Art. 3º Os comandantes dos militares relacionados na Comissão, deverão apresentar os mesmos para o desenvolvimento do Programa, no período de aplicação;

Art. 4º O coordenador da referida missão será o MAJ QOPM RG 26916 CLAYDSON CLEY LIMA FERNASDES;

Art. 5º Após o término da ação, o coordenador deverá apresentar o relatório do programa;

Art. 6º Os policiais militares deverão apresentar-se aos seus respetivos Comandantes no dia 10 de março do corrente ano;

PMPA/AJG Pág. 11


Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 22 de fevereiro de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305 CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL

(Of. Nº 043/2018 – PM1/EMG).

PORTARIA Nº 004/2018, de 22 de janeiro de 2018 – EMG/PMPA Nomeia Comissão para realizar as ações do Programa de Atenção à Saúde do Policial Militar – PASPM, no Município de Soure – CPR XI.

O CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Complementar nº 053 de 07 de fevereiro de 2006, especificamente as previstas no Art. 9º-A, VI e X;

Considerando que no Plano Estratégico 2015/2025 o Estado-Maior Geral é responsável em pensar e planejar a promoção da saúde biopsicossocial dos operadores da PMPA, e que a prevenção à saúde envolve os aspectos físico, espiritual, psicológico e mental do ser humano;

RESOLVE:Art. 1º NOMEAR a comissão composta pelos seguintes policiais militares: TEN CEL

QOPM SAMUEL ENOC LOBATO QUARESMA, do FASPM; MAJ QOPM MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA, da DEI; 1º TEN QOSPM CARLIANNE LIMA E LINS PINTO MARTINS, do CMS; 1º TEN QCOPM LUANA MARIA LIMA ALVES, do CIPAS; 1º TEN QCOPM MARIA ROSA GEMAQUE LOPES MARQUES, do CIPAS; 1° TEN QOSPM MARCELLE LOBATO MELO, do FUNSAU; 1º SGT PM LUCIANNE CRISTINA FONSECA SANTIAGO, do LAD; 3° SGT PM CLARICE ANTUNES DE SOUZA MESQUITA, do CMS; 3º SGT PM RODOLFO JOSÉ PEREIRA AMÂNCIO, da CAPELANIA; CB PM DANIELLE FÁTIMA CUTRIM PEREIRA, da DEI e a SD PM REINANDERSON PORTAL FURTADO, da ASCOM, para executarem as ações pertinente ao Programa de Atenção à Saúde do Policial Militar – PASPM;

Art. 2º A ação a ser desenvolvida será no munícipio de Soure/CPR XI, no período de 12 a 16 de março de 2018;

Art. 3º Os comandantes dos militares relacionados na Comissão, deverão apresentar os mesmos para o desenvolvimento do Programa, no período de aplicação;

Art. 4º O coordenador da referida missão será o MAJ QOPM RG 13827 MARCO ANTÔNIO SIROTHEAU CORRÊA;

Art. 5º Após o término da ação, o coordenador deverá apresentar o relatório do Programa;

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Art. 6º Os policiais militares deverão apresentar-se aos seus respectivos Comandantes no dia 19 de março do corrente ano;

Art. 7º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 22 de fevereiro de 2018.

EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CEL QOPM RG 18305 CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL

(Of. Nº 043/2018 – PM1/EMG).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº 0175/2018 - DP/2O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, respondendo pela diretoria de pessoal,

no exercício das atribuições previstas no Art. 107, incisos IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no BG N° 196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes às mudanças de períodos para gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de JANEIRO/2018 para o mês de FEVEREIRO/2018,

o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito a CB PM RG 35534 AMANDA DA SILVA MARQUES, do Comando de Policiamento Regional IV, (Ofício Nº 2.135/2017 – CPR IV, de 27 de dezembro de 2017, protocolado na DP em 03 de janeiro de 2018);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci/PA, 26 de janeiro de 2018.

MARCELO CHUVA SIMONETTI – TEN CEL PM RG 16198SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

RESPONDENDO PELA DIRETORIA DE PESSOAL(Of. Nº 332/2018 – DP/2).

PORTARIA Nº 0249/2018 - DP/2O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, respondendo pela diretoria de pessoal,

no exercício das atribuições previstas no Art. 107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no BG N° 196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes à mudanças de períodos para gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de JANEIRO/2018 para o mês de AGOSTO/2018, o

gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2017, exercício 2018, a que tem direito a CB

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PM RG 36128 WANDERLI FERNANDES DE SOUSA, do 36º BPM/CPR XIII (Ofício Nº 288/2017 – CPR IV, de 07 de novembro de 2017, protocolado na DP em 16 de novembro de 2017);

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




PORTARIA Nº 0250/2018 – DP/2O SUBDIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, respondendo pela diretoria de pessoal,

no exercício das atribuições previstas no Art. 107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no BG N° 196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes às mudanças de períodos para gozo de férias,

RESOLVE:Art. 1º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o 3º

SGT PM RG 23109 ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA SANTOS, para gozo no mês de OUTUBRO/2018, da Companhia de Comando e Serviço/QCG, (Memorando nº 186/2017 – GAB CMDº/CCS, de 13 de setembro de 2017, protocolado na DP em 20 SET 2017).

Art. 2º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o 3º SGT PM RG 23112 ALBERTO SALOMÃO DA CRUZ GUIMARÃES, para gozo no mês de DEZEMBRO/2018, da Companhia de Comando e Serviço/QCG, (Memorando nº 214/2017 – GAB CMDº/CCS, de 06 de novembro de 2017, protocolado na DP em 06 NOV 2017).

Art. 3º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o 3º SGT PM RG 19045 MAURO SÉRGIO DE LIMA BARBOSA, para gozo no mês de NOVEMBRO/2018, do CMV/CMS (Ofício nº 113/2017 – CMS/Seç. Técnica, de 17 de outubro de 2017, protocolado na DP em 17 de outubro de 2017).

Art. 4º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o CB PM RG 32762 MESSIAS FIALHO DO NASCIMENTO, para gozo no mês de SETEMBRO/2018, do Centro de Inteligência da PMPA, (Ofício nº 346/2017 – C.INT., de 25 maio de 2017, protocolado na DP em 29 de maio de 2017).

Art. 5º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o CB PM RG 36501 NATÁLIA SEABRA DOS SANTOS, para gozo no mês de FEVEREIRO/2018, do Centro de Inteligência da PMPA (Ofício nº 346/2017 – C.INT., de 25 de maio de 2017, protocolado na DP em 29 de maio de 2017).

Art. 6º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o SD PM RG 39615 WELINGTON CLEUBER CRAVO SOARES FARIAS, para gozo no mês de

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MAIO/2018, do Centro de Inteligência da PMPA (Ofício nº 346/2017 – C.INT., de 25 de maio de 2017, protocolado na DP em 29 de maio de 2017).

Art. 7º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2017, exercício 2018, o CB PM RG 32913 FABRICIO FERNANDO TAVARES JUCÁ, para gozo no mês de NOVEMBRO/2018, do Centro de Inteligência da PMPA (Ofício nº 704/2017 – C.INT., de 17 de outubro de 2017, protocolado na DP em 19 de outubro de 2017).

Art. 8º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o 3º SGT PM RG 24450 JEAN CARLO DANTAS DE SOUZA, para gozo no mês de DEZEMBRO/2017, do 5º BPM/CPR III (Ofício nº 006/2018 – P/1-5º BPM., de 05 de janeiro de 2018, protocolado na DP em 11 de janeiro de 2018).

Art. 9° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.




● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICONOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 024/2018 – DAL2, de 16 de fevereiro de 2018, que NOMEIA o MAJ

QOPM RG 27298 GLEDSON MELO DOS SANTOS, como fiscal do Contrato, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 041/2015 – DAL/PMPA, cujo objeto destina-se a “serviço de gerenciamento e manutenção preventiva e corretiva da frota própria da Polícia Militar, bem como cedidas por outros órgãos da Administração Pública, em regime de Comodato e decorrentes de Convênios”, celebrado entre a empresa BRASIL CARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA e NOMEIA como fiscal Interino o SUB TEN PM RG 19088 EDVALDO PEREIRA DA SILVA.

SÉRGIO RICARDO FIALHO ANDRADE – CEL QOPM DIRETOR DE APOIO LOGÍSTICO DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.563, de 22/02/2018).

● ATO DA DIRETORIA DO FUNDO DE SAÚDEPORTARIA Nº 006/2018 – FUNSAU/CONTRATOS A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ –

FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE:

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Art. 1º EXONERAR a militar 2º TEN QOSPM RG 39715 EVELINE CAVALCANTE SARRAZINE, da USA VI como Fiscal Titular e a militar 1º TEN QOSPM RG 39736 MARCELLE LOBATO MELO, como Fiscal Interino do Contrato de Credenciamento nº 003/2017 – FUNSAU & a CLÍNICA UNICLIR ODONTOPOPULAR – L. M. BUCHINGER – ME.

Art. 2º NOMEAR a militar MAJ QOPM RG 26752 ADRIANA CHADA CHAVES, da USA II como Fiscal Titular e o militar TEN CEL QOPM RG 27235 LÍSIO EDUARDO CAPELA HERMES, da USA IV como Fiscal Interino do Contrato de Credenciamento nº 003/2017 – FUNSAU & a CLÍNICA UNICLIR ODONTOPOPULAR – L. M. BUCHINGER - ME.

Art. 7º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Belém-PA, 20 de fevereiro de 2018. IVONE DA SILVA MENDES – CEL QOPM RG 13861

Diretora do FUNSAU(Transc. Diário Oficial nº 33.563, de 22/02/2018).

PORTARIA Nº 007/2018 – FUNSAU/CONTRATOS A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ –

FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a militar MAJ QOSPM RG 26752 ADRIANA CHADA CHAVES, da

USA II como Fiscal Titular e a militar MAJ QOSPM RG 27454 MARIA LILIAN RODRIGUES BARBOSA, da ODC como Fiscal Interino do Contrato de Credenciamento nº 004/2017 – FUNSAU & o INSTITUTO FRANCISCO PEREZ – HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA.

Art. 2º NOMEAR o militar TEN QOPM RG 39724 HERMES DA SILVA FEITOSA JÚNIOR, da AMC como Fiscal Titular e a militar TEN QOPM RG 25227 CARLLIANE LIMA E LINS PINTO MARTINS, da AMC como Fiscal Interino do Contrato de Credenciamento nº 004/2017 – FUNSAU & o INSTITUTO FRANCISCO PEREZ – HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA.




PORTARIA Nº 002/2018– TREM/FUNSAU A Diretora do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES – FUNSAU, no

uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002. RESOLVE: Art. 1º NOMEAR o militar TEN PM RG 39720 GEORGE LEANDRO FERREIRA

LIMA, como Fiscal Titular do Contrato Administrativo nº 002/2018-FUNSAU celebrado com a empresa BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

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Art. 2º NOMEAR o militar TEN CEL QOPM RG 23044 LUIZ CLÁUDIO DA SILVA MALHEIROS, como Fiscal Interino, para que exerça fiscalização, quando o fiscal nomeado no art. 1º, estiver em goza de férias e outros afastamentos temporários do serviço, previstos nos artigos 66 e 67 da Lei Estadual nº 5.251/85 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), bem como outros afastamentos legais.

Art. 4º FIXAR o prazo de 07 (sete) dias para a conclusão do referido Termo, a contar do recebimento do equipamento.




PORTARIA Nº 007/2018 – FUNSAU/CONTRATOS A Direção do FUNDO DE SAÚDE DOS SERVIDORES MILITARES DO PARÁ –

FUNSAU, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº. 5.380, de 12/07/2002.RESOLVE: Art. 1º EXONERAR a militar MAJ QOSPM RG 26752 ADRIANA CHADA CHAVES, da

USA II como Fiscal Titular e a militar MAJ QOSPM RG 27454 MARIA LILIAN RODRIGUES BARBOSA, da ODC como Fiscal Interino do Contrato de Credenciamento nº 004/2017 – FUNSAU & o INSTITUTO FRANCISCO PEREZ – HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA.

Art. 2º NOMEAR o militar TEN QOPM RG 39724 HERMES DA SILVA FEITOSA JÚNIOR, da AMC como Fiscal Titular e a militar TEN QOPM RG 25227 CARLLIANE LIMA E LINS PINTO MARTINS, da AMC como Fiscal Interino do Contrato de Credenciamento nº 004/2017 – FUNSAU & o INSTITUTO FRANCISCO PEREZ – HOSPITAL DIVINA PROVIDÊNCIA.




● ATO DA DIRETORIA DO CORPO MILITAR DE SAÚDEPORTARIA Nº 038/2018 – GAB. DO DIRETOR.O DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1º NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados na JPIS (Junta Periódica de

Inspeção de Saúde), no horário de 08h00 às 12h00, no dia 05 de março de 2018, na Unidade

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de Perícias Médicas (UPM), localizada na Rua dos Mundurucus, nº 1770, para fins de Inspeção de Curso, conforme Ofício nº 048/2018 – CIPTUR.

- Presidente: TEN CEL QOSPM RG 22671 GILMÁRIO PINTO RIBEIRO;- Membro: 1º TEN QOSPM RG 39722 GERALDO FRANCO DE CAMPOS JÚNIOR;- Secretária: 1º TEN QOSPM RG 39704 ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES.Art. 2º Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos

resultados dos exames laboratoriais e imagem, descritos no Boletim Geral nº 066, de 06 de abril de 2006.

Art. 3º A JPIS deverá encaminhar a Ata de Inspeção de Saúde, com os resultados, à Diretoria do Corpo Militar de Saúde.

Art. 4º Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim nesta data.Belém-PA, 20 de fevereiro de 2018.

ORLANDO JOSÉ ALVES MELO – CEL QOSPM RG 22559DIRETOR DO CMS

(Of. Nº 024/2018 – Seç. Téc/CMS).

PORTARIA Nº 039/2018 – GAB. DO DIRETOR.O DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:Art. 1º NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados na JPIS (Junta Periódica de

Inspeção de Saúde), no horário de 08h00 às 12h00, no dia 12 de março de 2018, na Unidade de Perícias Médicas - UPM, localizada na Rua dos Mundurucus nº 1770, para fins de Inspeção de saúde, conforme Ofício nº 107/2018 – P/1 2º BPM.

- Presidente: TEN CEL QOSPM RG 26551 BRUNO LUZ MORAIS;- Membro: 1º TEN QOSPM RG 29042 RAMON ATAÍDE DOS SANTOS DE BRITO;- Secretária: 1º TEN QOSPM RG 39704 ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES.Art. 2º Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos





(Of. Nº 024/2018 – Seç. Téc/CMS).

PORTARIA Nº 040/2018 – GAB. DO DIRETOR.O DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.RESOLVE:

PMPA/AJG Pág. 18


Art. 1º NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados na JPIS (Junta Periódica de Inspeção de Saúde), no horário de 08h00 às 12h00, no dia 13 de março de 2018, na Unidade de Perícias Médicas - UPM, localizada na Rua dos Mundurucus nº 1770, para fins de Inspeção de saúde, conforme Ofício nº 107/2018 – P/1 2º BPM.

- Presidente: TEN CEL QOSPM RG 22671 GILMÁRIO PINTO RIBEIRO;- Membro: 1º TEN QOSPM RG 39740 RAQUEL CHARTUNI PEREIRA TEIXEIRA;- Secretária: 1º TEN QOSPM RG 39704 ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES.Art. 2º Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos



Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se, somente para este fim nesta data.Belém-PA, 20 de fevereiro de 2018.


(Of. Nº 024/2018 – Seç. Téc/CMS).


Inspeção de Saúde), no horário de 08h00 às 12h00, no dia 14 de março de 2018, na Unidade de Perícias Médicas - UPM, localizada na Rua dos Mundurucus, nº 1770, para fins de Inspeção de saúde, conforme Ofício nº 107/2018 – P/1 2º BPM.

- Presidente: TEN CEL QOSPM RG 22671 GILMÁRIO PINTO RIBEIRO;- Membro: 1º TEN QOSPM RG 29042 RAMON ATAÍDE DOS SANTOS DE BRITO;- Secretária: 1º TEN QOSPM RG 39704 ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES.Art. 2º Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos





(Of. Nº 024/2018 – Seç. Téc/CMS).

PORTARIA Nº 042/2018 – GAB. DO DIRETOR.O DIRETOR DO CORPO MILITAR DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais.

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RESOLVE:Art. 1º NOMEAR os Oficiais abaixo relacionados na JPIS (Junta Periódica de

Inspeção de Saúde), no horário de 08h00 às 12h00, no dia 15 de março de 2018, na Unidade de Perícias Médicas - UPM, localizada na Rua dos Mundurucus, nº 1770, para fins de Inspeção de saúde, conforme Ofício nº 107/2018 – P/1 2º BPM.

- Presidente: TEN CEL QOSPM RG 26551 BRUNO LUZ MORAIS;- Membro: CAP QOSPM RG 37708 WANDERSON CORRÊA LEÃO;- Secretária: 1º TEN QOSPM RG 39704 ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES.Art. 2º Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos





(Of. Nº 024/2018 – Seç. Téc/CMS).


Inspeção de Saúde), no horário de 08h00 às 12h00, no dia 16 de março de 2018, na Unidade de Perícias Médicas - UPM, localizada na Rua dos Mundurucus nº 1770, para fins de Inspeção de saúde, conforme Ofício nº 107/2018 – P/1 2º BPM.

- Presidente: TEN CEL QOSPM RG 22671 GILMÁRIO PINTO RIBEIRO;- Membro:1º TEN QOSPM RG 39740 RAQUEL CHARTUNI PEREIRA TEIXEIRA;- Secretária: 1º TEN QOSPM RG 39704 ALINE CRISTINA RIBEIRO MORAES.Art. 2º Os candidatos deverão comparecer a inspeção de saúde munidos dos





(Of. Nº 024/2018 – Seç. Téc/CMS).

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● DETERMINAÇÃOO Sr. CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA, no uso de suas atribuições

legais, DETERMINA aos Comandantes, Chefes, Diretores de órgãos da PMPA, que adotem providências, no prazo de 72 horas, a contar desta publicação, para a retirada de quaisquer películas de proteção solar eventualmente instaladas em viaturas caracterizadas, sejam próprias ou alugadas.

No mesmo sentido, fica proibida a instalação de películas nas viaturas doravante recebidas, sejam próprias ou alugadas, de forma que todas as viaturas caracterizadas da PMPA circulem em conformidade com o disposto na Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), com as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e com o Manual de Identidade Visual da PMPA.

Quartel em Icoaraci-PA, 21 de fevereiro de 2018EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA – CORONEL PM

COMANDANTE-GERAL DA PMPA, em Exercício(Nota nº 007/2018 – GAB. CMDº) (Of. Nº 096/2018 – CH. GAB).

● OFÍCIOS RECEBIDOS / TRANSCRIÇÃOOFÍCIO Nº 18 DE 23 DE JANEIRO DE 2018AÇÃO DE DIVÓRCIOProcesso nº 0023260-95.2012.8.14.0301Requerente: CB PM RG 32325 ALBERTO SOARES MELO, à disposição da

ALEPA.Requerido: THICIANA GOUVEA MELOEm cumprimento ao determinado às fls. 53 dos autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO

(PROC Nº 0023260-95.2012.8.14.0301) ajuizada por ALBERTO SOARES MELO em face de THICIANA GOUVEA MELO, solicitamos os bons ofícios no sentido de informar a este Juízo no prazo de 10 (dez) se o desconto da pensão alimentícia de 20% (vinte por cento) do Requerente ALBERTO SOARES MELO está sendo efetiva na conta da representante legal da menos, a Sra. THICIANAGOUVEA MELO.

Em caso positivo, que seja retificado o índice de 20% (vinte por cento) para 15%(quinze por cento), conforme sentença de fls. 31/33.

Atenciosamente, AUGUSTO CARLOS CORRÊA CUNHA

Juiz de Direito da 2ª Vara de Família da Capital

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e providenciem a respeito.

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PROCESSO Nº 0840528-56.2017.814.0601OFÍCIO Nº 61 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018MANDADO DE INTIMAÇÃO E CITAÇÃODEMANDANTE: CAMILA CLIVIA OLIVEIRA DA FONSECA, brasileira, solteira,

autônoma, portadora do Registro de Identidade nº 5322226-3 – Via-PC/PA e CPF nº 008059782-32, endereço eletrônico: [email protected], fone: 983437795/982268773, residente e domiciliada nesta cidade, sitio: Parque Amazônia, Rua Vitória Regia, casa de nº 176, Bairro: Tapanã, CEP 66825-535.

DEMANDADO: CB PM ANTAR NAZARENO DUARTE DA ROSA, do 31º BPM, brasileiro, solteiro, militar, portador da Cédula de identidade RG nº 36678 e CPF Nº 915.893.802-82, não saber informar o endereço eletrônico e telefone, residente e domiciliado sito na Rua Presidente Costa e Silva, nº 09, Bairro: Tapanã CEP 66.825-535.

CAMILA CLIVIA OLIVEIRA DA FONSECA propôs Ação Judicial em desfavor ANTAR NAZARENO DUARTE DA ROSA, argumentando em apertada síntese, ser devido a medida inicial eis a imprescindibilidade em firmar obrigação alimentar paterna, além de delinear o direito de visitação correspondente, com a conseguente concessão de a guarda (pedido subsequente e interligado ao último), razão pela qual almeja a aceitabilidade da tutela de urgência em todos os seus termos.

Acostou documento.O processo está seguindo seu trâmite normal.RELATADO EM APERTADA SÍNTESE DECIDO (...)Isto posto, com base e fundamento no artigo 300 e seguintes do Código de Processo

Civil, DEFIRO, de modo parcial, o pedido de tutela de urgência (quanto aos temas guarda, direito de visitação e alimentos presumidos) por conceder a guarda provisória UNILATERAL do(a) filhos(a) do casal (Y.F.R e A.N.F.R) à materna CAMILA CLIVIA OLIVEIRA DA FONSECA, cuja regulamentação do direito de visitação paterna da seguinte forma (não conforme o pedido inicial).

(…)A verba alimentar vai estar estipulada em 30% (trinta por cento) de os vencimentos e

vantagens do Paterno, incluindo-se férias, FGTS, 13º salario, aviso prévio, horas extras, salário família, auxilio alimentação, verbas rescisórias, participação nos lucros e rendimentos, prêmios, subsídios e demais gratificações, com exclusão, apenas e tão somente, dos descontos obrigatórios (INSS e IR), cujo valor será depositado na conta da materna (OS AUTOS DO PROCESSO DEVEM RETORNAR PARA A DEFENSORIA PÚBLICA TER CIÊNCIA DESTA DECISÃO PARA FINS DE RECURSO, BEM COMO DIZER QUAL A CONTA BANCARIA DA MATERNA PARA TANTO, FIRMADO O PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS PARA FINS DE DIREITO), respeitando-se a data limite do recebimento dos rendimentos do paterno.

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mailto:[email protected]


MAIS COMO PATERNO É POLICIAL MILITAR, AS RUBRICAS SOBRE AS QUAIS INCIDIRÁ A VERBA ALIMENTAR SERÃO CONHECIDAS APÓS A DEFESA OU QUANDO A FONTE PAGADORA ENCAMINHAR OS RENDIMENTOS RECEBIDOS PELO ALIMENTANTE.

Igual valor se perfaz quando o paterno estiver recebendo valor previdenciário e segura-desemprego, bastando haver informação da Autora.

Oficie-se à fonte pagadora (COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ), para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados do recebimento do expediente, informe os ganhos reais do paterno, em detalhes.

Se estiver desempregado a verba alimentar se estipulará em termos de salário mínimo, na ordem de 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, reajustados de acordo com a politica governamental, cujo valor será depositado na conta bancária a ser identificada, respeitando-se a data limite do dia 05 (cinco) mensal.

(...)Esta decisão vale como ofício e mandado/carta precatória, esta última com prazo de

cumprimento de 30(trinta) dias.(…)Observe a Secretaria da Vara que a materna e encontra com a gratuidade

processual.Autorizo o senhor Diretor de Secretaria ou outro servidor por ele indicado a assinar

digitalmente os expedientes ao objetivo desejado.Não vou designar audiência de conciliação/mediação diante da necessidade no feito,

porque veio a imprescindibilidade de estabilização objetiva da demanda, em seu inicio, sem prejuízo de haver mediação/conciliação ao longo da demanda.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Acautelem-se. Após. Conclusos.Dra. MARGUI GARPAR BITENCOURT

Juíza de Direito da 1ª Vara da Família de Belém

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do 31° BPM e providenciem a respeito.

MANDADO DE INTIMAÇÃOA Exmª Sra. Dra. BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA, Juíza de Direito

Auxiliar da Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Ananindeua-PA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei etc...

MANDA ao Senhor Oficial de Justiça deste Juízo, ou a quem este for apresentado, indo por mim assinado, que em seu cumprimento e depois das formalidades legais, INTIME a(s) testemunha(s): EDUARDO ALESSANDRO GUEDES, do 29º BPM, policial militar, RG 32491 CB PM, por intermédio do Chefe do respectivo serviço, conforme o art. 358 do CPP, sito à RODOVIA AUGUSTO MONTENEGRO, Nº 8401, km 09. BAIRRO DO PARQUE

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GUAJARA – DISTRITO DE ICOARACI, CONTATO (91) 98463-1070, CEP 66821-000, a cerca do despacho 2018004765118-91, em anexo exarado nos autos do processo 0006808-46-2017.814.0006 acerca do DEFERIMENTO do pedido de retirada de multa.

Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Ananindeua-PA, 12 de janeiro de 2018, Eu, Talita Gomes, auxiliar judiciário, o digitei.

Cumpra-seTALITA GOMES

Auxiliar Judiciária da Vara do Tribunal do Juri da Comarca de Ananindeua-PA

DESPACHO: Em cumprimento a requisição acima transcrita, que tomem conhecimento a Diretoria de Pessoal da PMPA e o Comandante do 29° BPM e providenciem a respeito.

● ADITAMENTO AO BOLETIM GERALCom o presente Boletim Geral será distribuído um Aditamento versando sobre

publicações inerentes a Corregedoria Geral da PMPA.

IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0128 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018– JMEO Sr. ANTONIO JOSE DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria Titular em

Exercício da JME, comunicou a este Comando, que ordene o comparecimento dos Oficiais TEN CEL PM LUIS CLEBER ACÁCIO BARBOSA, TEN CEL PM CECÍLIA MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO DOS SANTOS, ambos do DGA, e TEN CEL PM CARLOS ALEXANDRE DA CRUZ CARVALHO, do CITEL, no dia 22/02/2018, às 09h00, para audiência do Conselho Especial de Justiça, na Ação Penal Militar nº 0008797-87.2017.814.0200, onde figura como preso de justiça MAJ PM MÁRCIO CUNHA GOMES, da DP e outros.

OFÍCIO Nº 0112 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

informou a este Comando, que foram sorteados os Oficiais TEN CEL PM RG 21186 JORGE CARLOS GONÇALVES VASCONCELOS, do EMG, TEN CEL PM RG 24942 MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO, do CCPP, TEN CEL PM RG 20139 JETHRO PEREIRA JOCUNDO DE OLIVEIRA, do CPL, e TEN CEL PM RG 24992 SANDRO DE SOUZA DIAS, do AC, como Juizes-membros do Conselho Especial de Justiça, bem como foi designado o dia 22/02/2018, às 09h00, para audiência de inquirição de testemunhas SD PM RG 38071 TÂNIA CORRÊA DOS SANTOS, do 13º BPM, 3º SGT PM RG 14932 FRANCISCO EDIVALDO

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XAVIER BEZERRA, do 16º BPM, 3º SGT PM RG 26975 JORGE DE SOUZA GONÇALVES, da 23ª CIPM, CB PM RG 8785 MIGUEL MARIA CARDOSO DOS SANTOS, do CIP, e interrogatório dos acusados, presos de justiça, MAJ PM RG 24975 MÁRCIO CUNHA GOMES, do CPR IV e outros, nos autos de Processo nº 0008797-87.2017.814.0200.

Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, das testemunhas militares, no dia 22/02/2018, às 08h30, bem como o comparecimento, às 08h30, dos Oficiais sorteados para compor o CEJ, trajando túnica, para a realização do ato processual.

OFÍCIO Nº 0089 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou a este Comando que foi designada para o dia 27/04/2018, às 11h00, a audiência de inquirição das testemunhas civis e das testemunhas militares 3º SGT PM RG 14334 IVETE BRITO PICANÇO, do CIP, 2º SGT PM RG FRANCISCO LUCIANO DA SILVA FONSECA, do 6º BPM, e CB PM RG 28281 LUIS CARLOS GOMES DE SOUZA, do 20º BPM, e interrogatório do acusado CB PM RG 28648 SANDRO AUGUSTO PALHETA PORTAL, do BPOP, referente ao Processo nº 0002589-92.2014.814.0200.

Solicitou ainda a apresentação, naquele foro especial, do acusado e das testemunhas, no dia 27/04/2018, às 10h30, para a realização do ato processual.

DESPACHO: Em atenção as requisições da JME/PA acima transcritas, tomem conhecimento o Chefe do Centro de Inativos e Pensionistas e os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

● JUSTIÇA COMUMOFÍCIO Nº 0068 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 – PJO Sr. PAULO ANDRÉ BATISTA TRINDADE, Analista Judiciário da 3ª Vara Criminal

de Ananindeua, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 32299 FRANCISCO DOS SANTOS FARIAS, CB PM RG 38197 RENATO E SILVA SARMENTO e SD PM RG 39039 CAIO MONTEIRO MARTINS DE SOUZA, todos do 6º BPM, no dia 28 de fevereiro de 2018, às 11h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo Nº0019646-21.2017.814.0006.

OFÍCIO Nº 095 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 – PJO Exmº. Sr. Dr. ARMANDO BRASIL TEIXEIRA, 2º Promotor de Justiça Militar,

solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o TEN CEL PM RG 18339 MICHEL ANTÔNIO CAMARÃO RUFFEL, do CPR IV, no dia 01 de março de 2018, às 09h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, referente ao Procedimento Investigatório Criminal Nº 000009-104/2017.

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OFÍCIO Nº 065 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 – PJA Sra. DEUSARINA LOBATO CORREA, Diretora de Secretaria da Vara Única de

Igarapé-Miri, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o CB PM RG 35597 JONILSON SILVA SOUSA, do 31º BPM, no dia 22 de fevereiro de 2018, às 12h00, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo Nº 0005615-45.2017.814.0022.

OFÍCIO Nº 0047 DE 15 DE JANEIRO DE 2018 – PJA Sra. ANA MARIA DIAS RODRIGUES, Diretora de Secretaria da Vara Criminal da

Comarca de Abaetetuba, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o 1º SGT PM RG 22884 JOSÉ VICENTE DE LIMA RODRIGUES e CB PM RG 33079 LUCIVALDO DE SOUZA MONTEIRO, ambos do 31º BPM, no dia 22 de fevereiro de 2018, às 09h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo Nº 0001054-15.2008.814.0070.

OFÍCIO S/Nº DE 31 DE JANEIRO DE 2018 – PJA Sra. THABATA VIANA, Analista Judiciária da Vara Única de Santo Antônio do Tauá,

solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o CAP PM RG 33472 FÁBIO SOUZA CAMPOS e SD PM RG 39835 RICARDO CEZÁR SOUZA OLIVEIRA, do 12º BPM, no dia 22 de fevereiro de 2018, às 14h15, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo Nº 0005152-68.2016.814.0094.

OFÍCIO S/Nº DE 19 DE JANEIRO DE 2018 – PJO Sr. VITOR TIAGO PINHEIRO CRUZ, Secretário da 2ª Vara Criminal da Comarca

de Ananindeua, solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 37103 JORGE RAMON MACHADO FREITAS e SD PM RG 39378 LUIS FERNANDO DE BRITO MELO, ambos do 29º BPM, no dia 27 de fevereiro de 2018, às 09h30, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo Nº 0018767-14.2017.8.14.0006.

OFÍCIO Nº 115 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018 – PJO Sr. NEIRIVALDO SANTANA DA PAIXÃO, Analista Judiciário da 3ª Vara Cível e

Empresarial de Castanhal, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 17162 EDMILSON JORGE GARÇA DE ATAÍDE, do 24º BPM, no dia 22 de fevereiro de 2018, às 11h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo Nº 00035881820148140015.

OFÍCIO Nº 049 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 – PJO Sr. YURI BARBOSA TEIXEIRA, Analista Judiciário da Vara Única da Comarca de

Melgaço, solicitou a este Comando, que seja apresentado naquele Juizado o 3º SGT PM RG 24848 JORGE RODRIGUES TRINDADE DE SOUZA , do 9º BPM, no dia 22 de fevereiro de

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2018, às 10h30, a fim de participar da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo Nº 00019634720168140069.

OFÍCIO S/Nº DE 31 DE JANEIRO DE 2018 – PJA Sra. THABATA VIANA, Analista Judiciária da Vara Única de Santo Antônio do Tauá,

solicitou a este Comando, que sejam apresentados naquele Juizado o CB PM RG 33276 REINALDO DA SILVA NAZARÉ, CB PM RG 38423 RAYONNY CAVALCANTE SILVA e SD PM RG 39828 SIVIRINO ARAÚJO NASCIMENTO FILHO, todos do 12º BPM, no dia 22 de fevereiro de 2018, às 14h15, a fim de participarem da audiência de instrução e julgamento, referente aos autos do Processo Nº 0005232-79.2016.814.0094.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180027201963 DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - PJA Sra. NATASHA FALCÃO, Auxiliar Judiciário da 4ª Vara Penal Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquela Comarca, o 3º SGT PM RG 24838 JOSÉ DOMINGOS PIMENTA VIANA, e SD PM RG 39034 BRUNO FABIANO RODRIGUES ARAÚJO, ambos do 29º BPM, e SD PM RG 39276 FAGNER LIMA DA CONCEIÇÃO, do 6º BPM, no dia 22/02/2018, às 09h45, para serem ouvidos em Processo nº 0014498-29.2017.814.0006.

OFÍCIO / MEM. Nº 20180027413423 DE 25 DE JANEIRO DE 2018 - PJA Sra. NATASHA FALCÃO, Auxiliar Judiciário da 4ª Vara Penal Comarca de

Ananindeua, solicitou a este Comando que seja apresentado naquela Comarca, o CB PM RG 32680 PAULO CÉSAR RODRIGUES DA SILVA, do 6º BPM, no dia 22/02/2018, às 10h00, para ser ouvido em Processo nº 0014498-29.2017.814.0006.

OFÍCIO Nº 06 DE 11 DE JANEIRO DE 2018 - PJA Sra. MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA LOBO, Diretora de Secretaria da Vara

Única de Medicilândia, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o CAP PM RG 20774 JORGE NEVES DE CAMPOS, do CPR XI, no dia 22/02/2018, às 10h30, para participar da Audiência de Instrução e Julgamento do Processo nº 0003865-91.2013.814.0072.

OFÍCIO Nº 043 DE 24 DE JANEIRO DE 2018 - PJA Exmª Sra. Dra. BLENDA NERY RIGON CARDOSO, Juíza de Direito Titular da 2ª

Vara Criminal de Belém, solicitou a este Comando que sejam apresentados naquele Juizado, o 1º SGT PM RG 29087 HENRIQUE MARIANO GOMES DO AMARAL, CB PM RG 27333 AURÉLIO JÚNIOR DA SILVA SOARES e SD PM RG 38932 HALDRIN COLLIS MENDONÇA TOCANTINS DA CONCEIÇÃO, todos do BPOT, no dia 22/02/2018, às 10h00, para Audiência de Instrução e Julgamento do Processo nº 0026853-50.2017.814.0401.

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DESPACHO: Em cumprimento as requisições acima transcritas, que tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência ao Poder Judiciário, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

ASSINA:

ERICK FLEMING ROQUE BARRETO – CEL QOPM RG 18048AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

MÁRCIO VALÉRIO DE SOUZA - MAJ QOPM RG 27436SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · O CEL QOPM RG 18044 JOSÉ DILSON...

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