Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · recursos de telecomunicações...

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

E DEFESA SOCIALPOLÍCIA MILITAR DO PARÁ

AJUDÂNCIA GERAL

BOLETIM GERAL Nº 12705 DE JULHO DE 2017

Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução, publico o seguinte:

I PARTE (SERVIÇOS DIÁRIOS)SERVIÇO PARA O DIA 06 DE JULHO DE 2017 (QUINTA-FEIRA)

Superior de Dia à PM TEN CEL QOPM BRASIL CG/MUSEUFiscal de Dia ao CG CAP QOEPM GENILSON CG/BANDAOficial Coordenador ao CIOP - 1º Turno CAP QOPM RODRIGUES CMEOficial Coordenador ao CIOP - 2º Turno CAP QOPM JERÔNIMO CPC/10ºBPMOficial de Dia ao CIPAS PM TEN QCOPM MARIA ROSA CIPASVeterinário de Dia à PM CAP QOSPM ALEXANDRE CMVDentista de Dia à PM TEN QOSPM ALDA ODC

II PARTE (ENSINO E INSTRUÇÃO)

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 2217/2017 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício da

atribuição prevista no artigo 8º, inciso VIII, da Lei Complementar Estadual nº 053/2006;Considerando os termos do Ofício nº 428/2017/PGE-PCTA, de 18 de maio de 2017,

o Exmo. Dr. Lucas do Carmo de Jesus, juiz de Direito, Respondendo pela JME/PA, determina a reintegração do autor LEONARDO CEZARIO DA SILVA, às fileiras da Corporação, na graduação que exercia, conforme ajustado em termo de acordo entres as partes e convalidado a sentença;

RESOLVE: Art. 1º REINCLUIR na Polícia Militar do Pará, no cargo de SD PM RG 34505

LEONARDO CEZARIO DA SILVA, que foi licenciado a bem da disciplina da Polícia Militar do Pará, em decorrência de acordo judicial homologado por sentença entre o Estado do Pará e o policial supracitado.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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BOLETIM GERAL N° 127 – 05 JUL 2017

Quartel em Icoaraci-PA, 04 de julho de 2017. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.409, de 05/07/2017).

● PLANO DE COMUNICAÇÃO / APROVAÇÃOO Exmº Sr. CEL QOPM HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA, Comandante

Geral da PMPA, no uso de suas atribuições legais, APROVOU a PLANO DE COMUNICAÇÃO PARA A OPERAÇÃO VERANEIO 2017, expedida pelo Centro de Informática e Telecomunicações da PMPA (CITEL), e dá outras providências.

1. FINALIDADE: Levar conhecimentos aos policiais militares envolvidos na “Operação VERANEIO 2017” a cerca dos procedimentos de comunicação a serem tomados antes e durante o evento, nas principais localidades que possuam balneários ou eventos festivos com grande concentração de pessoas.

2. OBJETIVOS2.1 Distribuir os equipamentos de telecomunicações que serão empregados na

operação, definido os canais de radiocomunicação, códigos fonéticos, acesso aos serviços de voz e de dados.

2.2 Preparar a infraestrutura de telecomunicações executando a manutenção preventiva e corretiva nos ativos das redes de telecomunicações, tanto de voz quanto de dados, disponíveis nas localidades onde será executada a operação;

2.3 Orientar os policiais militares envolvidos na operação quanto ao manuseio dos recursos de telecomunicações disponibilizados, esclarecendo-os sobre as responsabilidades na utilização dos referidos recursos.

3. DESENVOLVIMENTO3.1 Metodologia de cálculo para distribuição dos rádios portáteis:

3.1.1 Para jornada extraordinária foi considerado o número de jornadas extraordinárias dividida por 60 (sessenta), referente ao produto de 30 (trinta) dias por dupla de policiais militares em cada guarnição, empregado em 01 (um) turno de serviço.

3.1.2 Para o reforço quinzenal e reforço nos fins de semana foi considerado o efetivo empregado na quinzena divido por 06 (seis), referente ao produto da dupla de policiais militares em cada guarnição, empregado em 03 (três) turnos.

3.2 Distribuição de rádios portáteis: Serão cautelados no CITEL para os Comandantes dos Comandos de Policiamentos Regionais, conforme descrito no anexo 1, a partir do dia 30/JUN/2017, para o 1ª quinzena, e a partir do dia 17/JUL/2017, para a 2ª quinzena, devendo ser devolvido no prazo estipulado nas cautelas;

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3.3 Canais de radiocomunicação, conforme descrito no anexo 2:3.4 Códigos fonéticos, conforme descrito no anexo 3:3.5 Acesso a rede de dados: deverá ser feita através do PROVEDOR DE

INTERNET DA POLÍCIA MILITAR (Proxy) nas unidades que OPM que possuem acesso a intranet. O tutorial para configuração do proxy computador cliente para acesso ao serviço de acesso à internet está disponível no Portal da Polícia Militar do Pará (http://www.pm.pa.gov.br). Em caso de dúvida, deverá ser mantido contato com o suporte técnico do CITEL através dos telefones (91) 3258-9800 ou (91) 3258-9900.

3.6 Orientação de manuseio dos equipamentos:3.6.1 Os rádios portáteis possuem baterias de Lítio, e não possuem efeito

memória, contudo deve-se evitar a descarga totalmente da bateria, que faz conta um ciclo de descarga/recarga, já que a bateria possue um contador que impede sua recarga após atingir o ciclo máximo de recarga (aproximadamente 2.000 recargas).

3.6.2 Os rádios portáteis estão pré-programada para limitar a transmissão em 30 segundos, devendo o usuário não prolongar sua comunicação, utilizando, preferencialmente, o código internacional “Q” e código fonético previsto no anexo 3.

3.6.3 Em caso de pane nos equipamentos ou na rede de telecomunicação, deverá ser comunicado imediatamente a chefia do CITEL, através do telefone (91) 98414-6861, para acionamento da equipe técnica ou substituição do equipamento, SE POSSÍVEL.

3.7 Manutenção das redes de telecomunicação3.7.1 O chefe do CITEL coordenará todas as ações previstas neste plano,

informando aos Comandante das Unidades envolvidas na Operação Veraneio sobre as ações que serão realizadas, solicitando aos mesmos acessos às equipes técnicas em veículos e instalações da Unidade que possuam equipamentos de telecomunicações instalados sob sua responsabilidade, a fim de realizar as ações.

3.7.2 Serão disponibilizadas 03 (três) equipes para atendimento técnico de telecomunicação, tendo como base de apoio as seguintes localidades, área e período de atuação;

Base de Apoio Área de atuação Período Efetivo Diárias

Soure CPR-11 e CPR-12 30/JUN a 10/JUL 01 CAP + 01 SGT + 01 CB 10

Salinópolis CPR-7, CPR-3 e CPR-6 10/JUL a 20/JUL 01 CAP + 01 SGT + 01 CB 10

Marabá CPR-2, CPR-4, CPR-5 e CPR-9 20/JUL a 30/JUL 01 CAP + 01 SGT + 01 CB 10

4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS4.1 A Secretaria do CITEL deverá:

4.1.1 Solicitar à Diretoria de Apoio Logístico suplementação de combustível no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) para o veículo empregado possa percorrer todo o deslocamento de em cada ação empregada;

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4.1.2 Solicitar à Diretoria de Finanças, suprimento de fundos no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para cada equipe técnica para aquisição de partes e peças de telecomunicação, orçado na natureza 339030 (material de consumo), ação 232349 (Manutenção do Citel), da atividade P.I. 420.0008238C (Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação), do Programa 1424 (Governança para resultados).

4.1.3 Solicitar a Diretoria de Finanças, saque diárias para os policiais militares empregados nas ações no período do deslocamento, orçado na natureza 339015 (diárias), ação 232349 (Manutenção do Citel), da atividade P. I. 420.0008238C (Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação), do Programa 1424 (Governança para resultados).

4.2 O Policial Militar de maior precedência hierárquica do efetivo escalado para a realização de cada ação deverá produzir um relatório descrevendo todos serviços realizados, bem como, no caso de impedimento, os motivos que implicaram na não execução da ação, devendo ser anexado ao mesmo os registros de atendimentos técnicos (RAT). O prazo máximo para apresentação do relatório será de 72 horas após o término da ação.

Quartel em Icoaraci-PA, 16 de junho de 2017.ODINEY DE SOUZA NOGUEIRA – MAJ QOPM RG 23901

CHEFE DO CITEL(Of. nº 419/2017 – CITEL).

ANEXO 1 DISTRIBUIÇÃO DE RÁDIO PORTÁTIL

COINT

Grat. Jorn. Oper. 1ª QUINZENA 2ª QUIZENA HT cauteladop/ Operação

PM HT PM HT PM HT

CPC 1500 25 54 9 53 8 34

CPRM 400 6 6

CPR 1 800 13 13

CPR 2 500 8 52 8 58 9 17

CPR 3 500 8 87 14 97 16 24

CPR 4 400 6 6

CPR 5 700 11 11

CPR 6 150 2 2

CPR 7 1200 20 116 13 121 13 33

CPR 8 400 6 6

CPR 9 600 10 44 5 47 5 15

CPR 10 100 1 1

CPR 11 600 10 57 6 62 7 17

CPR 12 500 8 28 3 32 4 12

TOTAL 8350 134 438 58 470 62 197

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ANEXO 2PROGRAMAÇÃO DOS RÁDIOS PORTÁTEIS PARA OPERAÇÃO VERANEIO

ZONA “POLICIA” ou “POLICIA P25 - DIGITAL”

GRUPO USUÁRIO CANAIS

1 Operações Locais RPT1 / PAP1

2 2º BPM / 9º BPM / 22ª CIPM / 32ª CIPM RPT2 / PAP2

3 20º BPM / 12º BPM / 3ª CIPM / 9ª CIPM / 14ª CIPM RPT3 / PAP3

4 EV. NAZARÉ / EV. MARABÁ / EV. SANTARÉM RPT4 / PAP4

5 1º BPM / 16º BPM / 13ª CIPM / 16ª CIPM RPT5 / PAP5

6 Unidades do CPE / CME RPT6 / PAP6

7 PC / DETRAN / CP-RC / SUSIPE RPT7 / PAP7

8 EV. Marco (da sacramenta a marambaia) RPT8 / PAP8

9 25º BPM RPT9 / PAP9

10 EV. Mosqueiro RPT10 / PAP10

11 24º BPM / 19ª CIPM / 21ª CIPM RPT11 / PAP11

12 10º BPM RPT12 / PAP12

13 EV. ICOARACI RPT13 / PAP13

14 6º BPM / 29º BPM / 12ª CIPM / 28ª CIPM / 29ª CIPM / 18º BPM / 26ª CIPM / 27ª CIPM / 7º BPM / 22º BPM / 30ª CIPM RPT14 / PAP14

1511º BPM / 4º BPM / 34º BPM / 11ª CIPM / 24ª CIPM / 13º BPM / 6ª

CIPM / 18ª CIPM / 23ª CIPM / 3º BPM / 35º BPM / 15º BPM / 7ª CIPM / 17ª CIPM

RPT15 / PAP15

16 Ev. Ananindeua / 23º BPM / 25ª CIPM / 17º BPM / 36º BPM / 31ª CIPM RPT16 / PAP16

17 5º BPM / 9ª CIPM RPT17 / PAP17

18 EV. Marabá / Ev. Castanhal / 12º BPM / 14ª CIPM / 14º BPM / 31º BPM / 32º BPM / 4ª CIPM / 5ª CIPM / 8ª CIPM RPT18 / PAP18

19 1ª CIPM / 11º BPM / 33º BPM / 11ª CIPM / 15ª CIPM / 19ª CIPM / 8º BPM / 21ª CIPM RPT19 / PAP19

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ZONA “BOMBEIROS” ou “BOMBEIRO P25”

GRUPO USUÁRIO CANAIS

B1 Operações Locais e interior RPTB1 / PAPB1

B2 Belém – Centro até São Braz RPTB2 / PAPB2

B3 Belém – São Braz até Marambaia RPTB3 / PAPB3

B4 Belém – Mangueirão até Outeiro RPTB4 / PAPB4

B5 Belém – Ananindeua até Benevides RPTB5 / PAPB5

B6 Ilha do Mosqueiro RPTB6 / PAPB6

B7 Castanhal RPTB7 / PAPB7

B8 Marabá RPTB8 / PAPB8

B9 Santarém RPTB9 / PAPB9

ZONA “ANALÓGICO”

CANAL USUÁRIO

PAP C1 ANTIGO CANAL DA PC

MAR 16 CANAL MARÍTIMO DE EMERGÊNCIA

(Of. nº 419/2017 – CITEL).

III PARTE (ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS)1 - ASSUNTOS GERAIS

A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

● SEM REGISTRO

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS ESPECIAIS

● SEM REGISTRO

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C) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS

● CLASSIFICAÇÃOO AJUDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no uso de suas atribuições

legais, classificou o 3º SGT PM RG 17685 RONALDO DIAS DA SILVA, na Banda de Música da PMPA, o qual passa a desenvolver suas atividades profissionais, a contar de 05 JUL 2017, conforme BG Nº 126/2017.

D) ALTERAÇÕES DE INATIVOS

● SEM REGISTRO

E) ALTERAÇÕES DE SERVIDORES CIVIS

● SEM REGISTRO

2 - ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

● ATO DO COMANDANTE GERALPORTARIA Nº 2178/2017 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, no

exercício da atribuição prevista no artigo 90, da Lei Estadual nº 5.251/1985; Considerando o disposto no artigo 6º, alíneas a e d, do Decreto Estadual nº

2400/1982; Considerando os termos do Ofício n° 191/2017 – DAF/CMG, de 19 de maio de 2017;Considerando o disposto da Lei Estadual nº 5.276/1985, alterada pelo artigo 1º, item

1, da Lei Estadual nº 8.289/2015; Considerando o disposto no artigo 88, §1º, inciso I, da Lei Estadual nº 5.251/1985,

c/c o artigo 21, § 1º, item 1, do Regulamento das Policias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (Decreto nº 88.777, de 30 de setembro de 1983 – R-200),

RESOLVE: Art. 1º COLOCAR o CB PM RG 35277 ALEX NEPOMUCENO DA CUNHA, à

disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará. Art. 2º AGREGAR o CB PM RG 35277 ALEX NEPOMUCENO DA CUNHA, do 20º

BPM / CPC (Belém), em razão de se encontrar à disposição da Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a contar de 01 de julho de 2017 e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 03 de julho de 2017. HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA - CEL PM RG 16217

COMANDANTE GERAL DA PMPA (Transc. Diário Oficial nº 33.409, de 05/07/2017).

PORTARIA Nº 2344/2017 - DP/2 O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício das

atribuições previstas nos artigos 91 e 92, da Lei Estadual n° 5.251/1985; Considerando os termos do Ofício nº 191/2017 – DAF/CMG, de 19 de maio de 2017;RESOLVE: Art. 1º REVERTER ao serviço ativo da Polícia Militar do Pará, o CB PM RG 36762

PAULO ALBERTO FRANCO DE SOUZA, por haver cessado o motivo de sua permanência na Casa Militar da Governadoria do Estado do Pará.

Art. 2º CLASSIFICAR o CB PM RG 36762 PAULO ALBERTO FRANCO DE SOUZA, no BPOT / CME (Belém).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se. Quartel em Icoaraci-PA, 03 de julho de 2017.

HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA – CEL QOPM RG 16217 COMANDANTE GERAL DA PMPA

(Transc. Diário Oficial nº 33.409, de 05/07/2017).

● ATO DA DIRETORIA DE PESSOALPORTARIA Nº1924/2017 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, no exercício de

atribuições previstas no artigo 1º da Portaria n° 355/2011 – GAB CMDO, publicada no Boletim Geral n° 159/2011, e conforme disposto no artigo 70, §1°, alínea “a” e 71 da Lei Estadual n° 5.251/1985;

RESOLVE:Art. 1º CONCEDER o gozo de 02 (dois) meses de Licença Especial a 3° SGT PM RG

23798 GILMARA DE SOUSA LISBOA FREIRE, da 27ª CIPM (Almerim), no período de 05 JUN a 04 AGO 2017, referente ao 1º decênio de 01 SET 1994 a 01 SET 01 SET 2004, em atendimento aos termos do requerimento protocolado na Diretoria de Pessoal com o prot. nº 2017042713.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

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Quartel em Icoaraci-PA, 19 de maio de 2017.PAULO EDUARDO MENDES CAMPOS – CEL QOPM RG 21173

DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA(Of. nº 1419/2017 – DP/2).

PORTARIA Nº 2017/2017 - DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no Art.

107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no BG N° 196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitações referente às mudanças de períodos para gozo de férias regulamentares,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de maio/2017 para o mês de junho/2017, o gozo de

férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito a 1° SGT PM R/R RG 10213 REGINA LÚCIA FERREIRA ALVES, do BPGDA / CPE (Belém) (Ofício n° 142/2017 – P/1, de 02 de maio de 2017, protocolado na DP em 08 de maio de 2017);

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de outubro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 2° SGT PM RG 24814 SEBASTIÃO RIBEIRO BARROS, da Academia de Polícia Militar (Marituba) (Ofício n° 073/2017 – SP/APM, de 08 de maio de 2017, protocolado na DP em 09 de maio de 2017);

Art. 3º TRANSFERIR, do mês de maio/2017 para o mês de agosto/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 2° SGT PM RG 28577 EDILSON DOS SANTOS BARROSO, do 4° BPM / CPR II (Marabá) (Ofício n° 0798/2017 – P/1, de 26 de abril de 2017, protocolado na DP em 03 de maio de 2017);

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de julho/2017 para o mês de setembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 2° SGT PM RG 15132 JERFESON MARIANO LIMA CAMPOS, do Fundo de Saúde da PMPA (Belém) (Ofí. n° 141/2017 – SEC/FUNSAU, de 02 MAIO 2017, protocolado na DP em 08 MAIO 2017);

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de maio/2017 para o mês de setembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3° SGT PM RG 18187 GILBERTO BARRETO VIEIRA, do 11° BPM / CPR VII (Capanema) (Of. n° 256/2017 – 1ª Seção/CPR VII, de 03 MAIO 2017, protocolado na DP em 08 de maio de 2017);

Art. 6º TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito a 3° SGT PM RG 19341 MÔNICA LÚCIA DOS SANTOS LUZ, da Academia de Polícia Militar (Marituba) (Of. n° 068/2017 – SP/APM, de 02 MAIO 2017, protocolado na DP em 04 de maio de 2017);

Art. 7º TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de agosto/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3° SGT PM RG 24548 WILLIAMS FREITAS NASCIMENTO, da CIPOE / CPE (Belém) (Ofício n° 235/2017 – P1/CIPOE, de 02 de maio de 2017, protocolado na DP em 04 de maio de 2017);

Art. 8º TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de outubro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito a 3° SGT PM

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RG 25863 MARA SUELY NAVEGANTES DE SOUZA BARROS, da Academia de Polícia Militar (Marituba) (Ofício n° 072/2017 – SP/APM, de 08 de maio de 2017, protocolado na DP em 09 de maio de 2017);

Art. 9º TRANSFERIR, do mês de novembro/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3° SGT PM RG 23448 HÉLIO DE SOUZA PASCOAL, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema) (Ofício n° 259/2017 – 1ª Seção/CPR VII, de 03 MAIO 2017, protocolado na DP em 08 MAIO 2017);

Art. 10. TRANSFERIR, do mês de maio/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3° SGT PM RG 14941 JUAREZ COSTA RAMOS, do 3° BPM / CPR I (Santarém) (Ofício n° 0347/2017 – P/1, de 07 de abril de 2017, protocolado na DP em 09 de maio de 2017);

Art. 11. TRANSFERIR, do mês de maio/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3° SGT PM RG 24745 REGINALDO CARVALHO SILVA, do CPRM (Ananindeau) (Ofício n° 215/2017 – P1/CPRM, de 08 de maio de 2017, protocolado na DP em 08 de maio de 2017);

Art. 12. TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3° SGT PM RG 24713 JOSÉ FREITAS DO VALE, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal) (Of. n° 200/2017 – P/1, de 08 MAIO 2017, protocolado na DP em 10 MAIO 2017);

Art. 13. TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de setembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3° SGT PM RG 22229 SEBASTIÃO RIBEIRO PANTOJA, do 8° BPM / CPR XI (Soure) (Ofício n° 440/2017 – P/1, de 10 de maio de 2017, protocolado na DP em 12 de maio de 2017);

Art. 14. TRANSFERIR, do mês de setembro/2017 para o mês de outubro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 32439 DEYVSON PAMPLONA DA SILVA, do 21° BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) (Of. n° 734/2017 – P/1, de 09 MAIO 2017, protocolado na DP em 10 MAIO 2017);

Art. 15. TRANSFERIR, do mês de maio/2017 para o mês de outubro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 32706 CLEITON SOARES SILVA, do Fundo de Saúde da PMPA (Belém) (Ofício n° 140/2017 – SEC/FUNSAU, de 02 MAIO 2017, protocolado na DP em 09 de maio de 2017);

Art. 16. TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 25700 CHARLES BORGES DOS SANTOS, do 21° BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) (Ofício n° 598/2017 – P/1, de 18 ABR 2017, protocolado na DP em 05 de maio de 2017);

Art. 17. TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de novembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 27207 ALVARO RUBSON DE LIMA BRAGA, do BPRv (Marituba) / CPE (Belém) (Ofício n° 417/2017 – P/1 - BPRv, de 04 de maio de 2017, protocolado na DP em 05 de maio de 2017);

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Art. 18. TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de outubro/2017, o gozo de f férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 37279 HERMINIO DAS SILVA OLIVEIRA, do 4° BPM / CPR II (Marabá) (Ofício n° 0837/2017 – P/1, de 28 de abril de 2017, protocolado na DP em 03 de maio de 2017);

Art. 19. TRANSFERIR, do mês de maio/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 26402 RAIMUNDO NONATO PEREIRA SANTANA, do 15° BPM / CPR X (Itaituba) (Ofício n° 244/2017 – 1ª Seç/CPR X, de 17 de abril de 2017, protocolado na DP em 03 MAIO 2017);

Art. 20. TRANSFERIR, do mês de maio/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 32549 ROGÉRIO DE JESUS SOBRINHO, do Comando de Missões Especiais da PMPA (Belém) (Of. n° 215/2017 – 1ª Seção/CME, de 12 MAIO 2017, protocolado na DP em 15 MAIO 2017);

Art. 21. TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de setembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito a CB PM RG 25899 MARIA OCICLÉA ROSA DE OLIVEIRA, da CIPC / CME (Belém) (Ofício n° 140/2017 – P/1, de 11 de maio de 2017, protocolado na DP em 11 de maio de 2017);

Art. 22. TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 27376 REGINALDO PINHEIRO RIBEIRO, da CIPC / CME (Belém) (Ofício n° 140/2017 – P/1, de 11 de maio de 2017, protocolado na DP em 11 de maio de 2017);

Art. 23. TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de setembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 40859 ROSINALDO DOS SANTOS VIEIRA, da CIPC / CME (Belém) (Ofício n° 140/2017 – P/1, de 11 de maio de 2017, protocolado na DP em 11 de maio de 2017);

Art. 24. TRANSFERIR, do mês de maio/2017 para o mês de agosto/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 40557 FRANK BRUNO EGUES RIBEIRO, do 16° BPM / CPR VIII (Altamira) (Ofício n° 517/2017 – 1ª Seção/EM-CPR VIII, de 05 MAIO 2017, protocolado na DP em 08 MAIO 2017);

Art. 25. TRANSFERIR, do mês de abril/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito a SD PM RG 36042 LORENA MARLA VIEIRA RABELO, do CPR I (Santarém) (Of. n° 281/2017 – CPR-I/1ª SEÇÃO, de 24 ABR 2017, protocolado na DP em 08 MAIO 2017);

Art. 26. TRANSFERIR, do mês de maio/2017 para o mês de agosto/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 39598 THIAGO ALMEIDA DOS SANTOS, do Centro de Inteligência da PMPA (Icoaraci) (Ofício n° 283/2017 – SEC/C.INT., de 26 de abril de 2017, protocolado na DP em 08 de maio de 2017);

Art. 27. TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 40319 ANDREISSON MARCOS COLARES MEDEIROS, do 18° BPM (Monte Alegre) / CPR I (Santarém) (Of. n° 346/2017 – 1ª Seção, de 26 ABR 2017, protocolado na DP em 04 MAIO 2017);

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Art. 28. TRANSFERIR, do mês de abril/2017 para o mês de junho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito a SD PM RG 39320 LUANA SUELEN PACHECO DOS SANTOS, do Departamento Geral de Operações da PMPA (Icoaraci) (Ofício n° 523/2017 – SEC/DGO, de 18 de março de 2017, protocolado na DP em 08 de maio de 2017);

Art. 29. TRANSFERIR, do mês de março/2017 para o mês de agosto/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 35378 ALAIN LUIZ MONTEIRO DA SILVA, da 11ª CIPM (Rondon do Pará) / CPR II (Marabá) (Ofício n° 076/2017 – P1/11ª CIPM, de 23 MAR 2017, protocolado na DP em 03 de maio de 2017);

Art. 30. TRANSFERIR, do mês de maio/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 39387 MAIKO DE SOUSA LIMA, do Centro de Inteligência da PMPA (Icoaraci) (Ofício n° 308/2017 – SEC/C.INT, de 03 de maio de 2017, protocolado na DP em 08 de maio de 2017);

Art. 31. TRANSFERIR, do mês de agosto/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 38262 KLEDENILSON LUIZ SOARES DE SOUSA, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema) (Ofício n° 258/2017 – 1ª Seç/CPR VII, de 03 de maio de 2017, protocolado na DP em 08 de maio de 2017);

Art. 32. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.Quartel em Icoaraci-PA, 23 de junho de 2017.

PAULO EDUARDO MENDES CAMPOS – CEL QOPM RG 21173DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA

(Of. nº 1786/2017 – DP/2).


107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no BG N° 196 – 19 OUT 2016, atendendo solicitações referente às mudanças de períodos para gozo de férias regulamentares,

RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR, do mês de dezembro/2017 para o mês de junho/2017, o gozo

de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3° SGT PM RG 1996 ANTÔNIO LAÉRCIO BARBOSA DE QUEIROZ, da 9ª CIPM (São Miguel do Guamá) / CPR III (Castanhal) (Ofício n° 199/2017 – P1, de 08 de maio de 2017, protocolado na DP em 10 de maio de 2017).

Art. 2º ANTECIPAR, do mês de setembro/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito a 3° SGT PM

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RG 20962 CARLA CILENE DA SILVA MENDES, do 3° BPM / CPR I (Santarém) (Ofício n° 0346/2017 – P1, de 07 de abril de 2017, protocolado na DP em 09 de maio de 2017).

Art. 3º ANTECIPAR, do mês de outubro/2017 para serem gozadas no período de 22 de maio ao dia 20 de junho de 2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3° SGT PM RG 28307 EDER DE JESUS PEREIRA DA SILVA, do Comando de Policiamento Regional I (Santarém) (Ofício n° 297/2017 – 1ª Seção, de 08 de maio de 2017, protocolado na DP em 10 de maio de 2017).

Art. 4º ANTECIPAR, do mês de outubro/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 40530 LUIS FELIPE BATISTA PAULO, do 21° BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) (Ofício n° 599/2017 – P1, de 18 de abril de 2017, protocolado na DP em 02 de maio de 2017).

Art. 5º ANTECIPAR, do mês de setembro/2017 para o mês de junho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 36043 HUMBERTO RONNE ALBARADO CARDOSO, do Comando de Policiamento Regional I (Santarém) (Ofício n° 282/2017 – CPR—I/1ª SEÇÃO, de 28 de abril de 2017, protocolado na DP em 08 de maio de 2017).

Art. 6º ANTECIPAR, do mês de julho/2017 para o mês de junho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 39009 BRUNO HENRIQUE OLIVEIRA COSTA, da Clínica Médico Veterinária da PMPA (Belém) (Ofício n° 126/2017 – CMV, de 04 de maio de 2017, protocolado na DP em 05 de maio de 2017).

Art. 7º ANTECIPAR, do mês de novembro/2017 para o mês de agosto/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 38191 NATÁLIA DANTAS MONTEIRO, do BPRv (Marituba) / CPE (Belém) (Ofício n° 365/2017 – P1/BPRv, de 03 de maio de 2017, protocolado na DP em 04 de maio de 2017).




(Of. nº 1786/2017 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o 3°

SGT PM RG 22517 JOEL BATISTA DE SOUZA, do 21° BPM (Marituba) / CPRM

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(Ananindeua), para gozo no mês de dezembro/2017 (Ofício n° 745/2017 – P/1, de 09 de maio de 2017, protocolado na DP em 10 de janeiro de 2017);

Art. 2º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o 3° SGT PM RG 13511 JOSÉ SILVA BATISTA, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), para gozo no mês de agosto/2017 (Ofício n° 246/2017 – P1, de 26 de abril de 2017, protocolado na DP em 04 de maio de 2017);

Art. 3º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o 3° SGT PM RG 19058 MANOEL MALCHER DE FRANÇA, da CCS/QCG (Icoaraci), para gozo no mês de setembro/2017 (Ofício n° 210/2017 – CCS/GAB. CMD°, de 12 de maio de 2017, protocolado na DP em 12 de maio de 2017);

Art. 4º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o 3° SGT PM RG 19854 PAULO ROBERTO DOS SANTOS LIMA, da CCS/QCG (Icoaraci), para gozo no mês de julho/2017 (Ofício n° 211/2017 – CSS/GAB. CMD°, de 12 de maio de 2017, protocolado na DP em 12 de maio de 2017);

Art. 5º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o CB PM RG 33245 FRANCISCO DA SILVA SOUSA, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), para gozo no mês de novembro/2017 (Ofício n° 260/2017 – P/1, de 25 de abril de 2017, protocolado na DP em 04 de maio de 2017).

Art. 6° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 1786/2017 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o 3°

SGT PM RG 22515 DANIEL RODRIGUES DE SOUZA, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema), para gozo no mês de junho/2017 (Ofício n° 365/2017 – 1ª SEÇÃO, de 15 de maio de 2017, protocolado na DP em 17 de maio de 2017.)

Art. 2º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o 3° SGT PM RG 19276 ERIVALDO GONÇALVES BARROSO, do 13° BPM / CPR IV (Tucuruí), para gozo no mês de setembro/2017 (Ofício n° 904/2017 – CPR IV, de 12 de maio de 2017, protocolado na DP em 16 de maio de 2017.)

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Art. 3º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o 3° SGT PM RG 25018 FRANCISCO DE ASSIS QUEIROZ DOS SANTOS, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema), para gozo no mês de setembro/2017 (Ofício n° 279/2017 – 1ª Seção/CPR VII, de 12 de maio de 2017, protocolado na DP em 16 de maio de 2017.)

Art. 4º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o 3° SGT PM RG 22111 MARTINHO FERREIRA DA SILVA, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema), para gozo no mês de outubro/2017 (Ofício n° 279/2017 – 1ª Seção/CPR VII, de 12 de maio de 2017, protocolado na DP em 16 de maio de 2017.)

Art. 5º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o CB PM RG 14768 RIVALDO RIBEIRO DE BRITO, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema), para gozo no mês de agosto/2017 (Ofício n° 279/2017 – 1ª Seção/CPR VII, de 12 de maio de 2017, protocolado na DP em 16 de maio de 2017.)

Art. 6º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o CB PM RG 20109 CARLOS GOMES BRAGA, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema), para gozo no mês de novembro/2017 (Ofício n° 279/2017 – 1ª Seção/CPR VII, de 12 de maio de 2017, protocolado na DP em 16 de maio de 2017.)

Art. 7º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o CB PM RG 28040 DILSON HARLÉM NASCIMENTO NUNES, da CIPC/CME (Belém), para gozo no mês de setembro/2017 (Ofício n° 142/2017 – P/1, de 16 de maio de 2017, protocolado na DP em 17 de maio de 2017.)




(Of. nº 1786/2017 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo

de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 2° SGT PM RG 14741 ALIMAR JOFRE BARATA DA SILVA, da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal) (Memorando n° 265/2017 – P/1 – CPR III, de 04 de maio de 2017, protocolado na DP em 16 de maio de 2017);

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de outubro/2017 para o mês de novembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3°

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SGT PM RG 23235 JOÃO SANTANA DA CUNHA, do 21° BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) (Of. n° 825/2017 – P/1, de 23 MAIO 2017, protocolado na DP em 25 MAIO 2017);

Art. 3º TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de agosto/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3° SGT PM RG 21488 MIGUEL ARCANJO SANTA ROSA DE OLIVEIRA, do 32° BPM (Cametá) / CPR IX (Abaetetuba) (Ofício n° 556/2017 – 1ª Seção/32° BPM, de 11 de maio de 2017, protocolado na DP em 19 de maio de 2017);

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de novembro/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3° SGT PM RG 17806 MAURÍCIO OLIVEIRA MARINHO, do 10° BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) (Ofício n° 1007/2017 – P/1, de 15 MAIO 2017, protocolado na DP em 18 de maio de 2017);

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de outubro/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 33376 EMERSON DE JESUS NASCIMENTO SIQUEIRA, do BPA / CPE (Belém) (Ofício n° 376/2017 – P1, de 15 MAIO 2017, protocolado na DP em 18 de maio de 2017);

Art. 6º TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 37871 OVÍDIO LOPES DA COSTA, do 3° BPM / CPR I (Santarém) (Ofício n° 0477/2017 – P/1, de 10 de maio de 2017, protocolado na DP em 24 de maio de 2017);

Art. 7º TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito a SD PM RG 39295 KAREN CAHN BERNARDES, da Diretroria de Ensino e Instrução da PMPA (Icoaraci) (Ofício n° 1137/2017 – DEI/Expediente, de 16 de maio de 2017, protocolado na DP em 18 de maio de 2017);

Art. 8º TRANSFERIR, do mês de agosto/2017 para o mês de setembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito a SD PM RG 39270 WANESSA CAVALCANTE CARNEIRO, do Gabinete do Comandante Geral da PMPA (Icoaraci) (Parte S/N°, de 18 MAIO 2017, protocolado na DP em 18 de maio de 2017);

Art. 9º TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de novembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 39104 JOÃO RAIMUNDO ALVES SAMPAIO, do 20° BPM / CPC (Belém) (Memorando n° 867/2017 – 1ª Seção, de 09 de maio de 2017, protocolado na DP em 18 de maio de 2017);

Art. 10. TRANSFERIR, do mês de agosto/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 40159 HERCULANO DE FREITAS JERÔNIMO, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema) (Ofício n° 363/2017 – 1ª Seção, de 15 de maio de 2017, protocolado na DP em 17 de maio de 2017);

Art. 11. TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 38514 MAYCO SANTANA PALHETA, da 14ª CIPM (Tomé-Açu) / CPR III (Castanhal) (Mem. n° 283/2017 – P1/CPR III, de 11 de maio de 2017, protocolado na DP em 23 de maio de 2017);

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Art. 12. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.



(Of. nº 1786/2017 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º ANTECIPAR, do mês de outubro/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de

férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 2° SGT PM RG 20675 SAIDE SOUSA SILVA, do 21° BPM (Marituba) / CPRM (Ananindeua) (Ofício n° 824/2017 – P/1, de 22 de maio de 2017, protocolado na DP em 25 de maio de 2017).

Art. 2º ANTECIPAR, do mês de dezembro/2017 para o mês de agosto/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o 3° SGT PM RG 19485 EDSON SILVA NAZARÉ, da 10ª CIPM (Capitão Poço) / CPR VII (Capanema) (Ofício n° 312/2017 – 1ª Seção/CPR VII, de 23 de maio de 2017, protocolado na DP em 24 de maio de 2017).

Art. 3º ANTECIPAR, do mês de novembro/2017 para o mês de junho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 23214 PAULO SÉRGIO NASCIMENTO TRINTADE, do 3° BPM / CPR I (Santarém) (Ofício n° 0474/2017 – P/1, de 10 de maio de 2017, protocolado na DP em 24 de maio de 2017).

Art. 4º ANTECIPAR, do mês de setembro/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 26350 CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA PEREIRA, do 16° BPM / CPR VIII (Altamira) (Ofício n° 1008/2017 – 1ª Seção, de 22 MAIO 2017, protocolado na DP em 25 de maio de 2017).

Art. 5º ANTECIPAR, do mês de outubro/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 40656 IDEQUEL VIDAL LEANDRO, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá) (Ofício n° 289/2017 – P/1, de 17 de maio de 2017, protocolado na DP em 23 de maio de 2017).

Art. 6º ANTECIPAR, do mês de dezembro/2017 para o mês de agosto/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 38156 BRUNO PEREIURA RODRIGUES, da 1ª CIPM (Salinópolis) / CPR VII (Capanema) (Ofício n° 364/2017 – 1ª Seção, de 15 MAIO 2017, protocolado na DP em 17 MAIO 2017).

Art. 7º ANTECIPAR, do mês de setembro/2017 para o mês de agosto/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito a SD PM

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RG 36601 NÍVEA LARISSA CARNEIRO GARCIA DA CRUZ, da Corregedoria Geral da PMPA (Belém) (Ofício n° 299/2017 – P1/Cor Geral, de 15 de maio de 2017, protocolado na DP em 17 de maio de 2017).

Art. 8° ANTECIPAR, do mês de outubro/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 40569 ALAN JONATHAN SOBRAL MARTINS, do 16° BPM / CPR VIII (Altamira) (Ofício n° 573/2017 – 1ª Seção/EM-CPR VIII, de 17 MAIO 2017, protocolado na DP em 23 MAIO 2017).




(Of. nº 1786/2017 – DP/2).



RESOLVE:Art. 1º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o CB

PM RG 37094 NELSON COSTA MEIRELES, do 14° BPM (Barcarena) / CPR II (Marabá), para gozo no mês de junho/2017 (Ofício n° 0921/2017 – P/1, de 12 de maio de 2017, protocolado na DP em 23 de maio de 2017);

Art. 2º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o CB PM RG 33242 ELIEL ROSA DE SOUSA, do 23° BPM (Parauapebas) / CPR II (Marabá), para gozo no mês de setembro/2017 (Ofício n° 292/2017 – P1, de 17 de maio de 2017, protocolado na DP em 24 de maio de 2017);

Art. 3º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o CB PM RG 28141 ALCEMIR DA SILVA OLIVEIRA, do 14° BPM (Barcarena) / CPR II (Marabá), para gozo no mês de agosto/2017 (Memorando n° 218/2017 – 1ª Seção, de 22 de maio de 2017, protocolado na DP em 24 de maio de 2017);

Art. 4º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o SD PM RG 38901 CAMILO GABRIEL DOS SANTOS FERREIRA, do 14° BPM (Barcarena) / CPR II (Marabá), para gozo no mês de setembro/2017 (Memorando n° 218/2017 – 1ª Seção, de 22 de maio de 2017, protocolado na DP em 24 de maio de 2017);

Art. 5º INCLUIR, no Plano de Férias referente ao ano de 2016, exercício 2017, o SD PM RG 38718 MARCELO GOMES DE ANDRADE, do BPCHQ / CME (Belém), para gozo no mês de outubro/2017 (Ofício n° 293/2017 – BPCHQ, de 18 de maio de 2017, protocolado na DP em 22 de maio de 2017);

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(Of. nº 1786/2017 – DP/2).

PORTARIA Nº 2210/2017 – DP/2O DIRETOR DE PESSOAL DA PMPA, no exercício das atribuições previstas no Art.

107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no BG N° 196, de 19 OUT 2016, considerando o Ofício n° 106/2017 – P1/3ª CIPM, de 15 de março de 2017, da SUB TEN PM RG 19007 NOELY DOS SANTOS PEREIRA, tendo em vista que a referida militar se encontra de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP),

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR, a sustação do gozo de férias regulamentar, referente ao ano de

2016, exercício 2017, do mês de março/2017, da SUB TEN PM RG 19007 NOELY DOS SANTOS PEREIRA, da 3ª CIPM (Vigia) / CPR III (Castanhal), para serem gozadas em data oportuna (Ofício n° 106/2017 – P1/3ª CIPM, de 15 de março de 2017, protocolado na DP no dia 20 de março de 2017).




(Of. nº 1786/2017 – DP/2).


107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no BG N° 196, de 19 OUT 2016, considerando o Ofício n° 144/2017 – P1/CPR II, de 06 de março de 2017, do CB PM RG 37417 GERSON LIBERATO DA SILVA, tendo em vista que o referido militar se encontra de Licença para Tratamento de Saúde Própria (LTSP),

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR a sustação do gozo de férias regulamentar, referente ao ano de

2016, exercício 2017, a contar de 22 FEV 2017, do CB PM RG 37417 GERSON LIBERATO DA SILVA, do Comando de Policiamento Regional II (Marabá), para serem gozados em data oportuna (Ofício n° 144/2017 – P1/CPR II, de 06 de março de 2017, protocolado na DP no dia 15 de março de 2017).

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(Of. nº 1786/2017 – DP/2).


107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no BG N° 196, de 19 OUT 2016, considerando o Ofício n° 065/2017 – Conjur/03, de 06 de abril de 2017, do CB PM RG 32746 MÁRCIO SILVA CASTRO,

RESOLVE:Art. 1º AUTORIZAR, 20 (vinte) dias do gozo de férias regulamentar, referente ao ano

de 2016, exercício 2017, no período de 01 a 20 ABR 2017, do CB PM RG 32746 MÁRCIO SILVA CASTRO, da Consultoria Jurídica da PMPA (Icoaraci) (Ofício n° 065/2017 – Conjur/03, de 06 de abril de 2017, protocolado na DP no dia 11 de abril de 2017).




(Of. nº 1786/2017 – DP/2).


107, IX e X do Decreto n° 1.625/2016 (Lei de Organização Básica), publicado no BG N° 196, de 19 OUT 2016, atendendo solicitações referentes à mudanças de períodos para gozo de férias regulamentares,

RESOLVE:Art. 1º TRANSFERIR, do mês de julho/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo

de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito a 2° SGT PM RG 20687 RUTH CHRISTIAN BASTOS DE SOUSA, do Comando de Policiamento Regional II (Marabá) (Ofício n° 305/2017 – P/1 – CPR II, de 29 de maio de 2017, protocolado na DP em 30 de maio de 2017);

Art. 2º TRANSFERIR, do mês de maio/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 33111 DEIDES MENEZES DE ALEIXO, do Comando de Policiamento Regional VII

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(Capanema) (Ofício n° 290/2017 – 1ª Seção, de 17 de maio de 2017, protocolado na DP em 24 de maio de 2017);

Art. 3º TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de dezembro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 35238 ARIVALDO ROBSON JORGE LOBATO, do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba) (Ofício n° 251/2017 – 1ª Seção/CPR IX, de 19 de maio de 2017, protocolado na DP em 26 de maio de 2017);

Art. 4º TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de julho/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o CB PM RG 34874 ELSON BAIA SANTANA, do Comando de Policiamento Regional IX (Abaetetuba) (Ofício n° 251/2017 – 1ª Seção/CPR IX, de 19 de maio de 2017, protocolado na DP em 26 de maio de 2017);

Art. 5º TRANSFERIR, do mês de junho/2017 para o mês de outubro/2017, o gozo de férias regulamentar, referente ao ano de 2016, exercício 2017, a que tem direito o SD PM RG 39063 DEIVYD RODRIGUES BACHA, do 10° BPM (Icoaraci) / CPC (Belém) (Ofício n° 1064/2017 – P/1, de 26 de maio de 2017, protocolado na DP em 06 de junho de 2017);




(Of. nº 1786/2017 – DP/2).

● ATO DA DIRETORIA DE APOIO LOGÍSTICONOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO: Portaria nº 097/2017 – DAL2, de 04 de julho de 2017, que NOMEIA o MAJ QOPM

DANIEL MIRANDA BRITO, em substituição ao CAP QOPM RG 29210 RAULY ROSA VIANA, nomeado pela Portaria nº 016/2017 – DAL2, publicada em D.O.E nº 33.334 de 16 MAR 17, como Fiscal do Contrato, a fim de fiscalizar o Contrato Administrativo nº 012/2016 – DAL/PMPA, e MANTÉM o 1º TEN QOPM RG 35487 CARLOS EDUARDO MEMÓRIA DE SOUSA, como fiscal interino, cujo objeto destina-se a “locação de imóvel para abrigar a sede do 75º Pelotão Destacado da Polícia Militar, no município de Santa Cruz do Arari/PA (CPR XI Marajó oriental)”.

ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA – TEN CEL QOPM Resp. p/ Diretoria de Apoio Logístico da PMPA


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IV PARTE (JUSTIÇA E DISCIPLINA)

● JUSTIÇA MILITAR DO ESTADOOFÍCIO Nº 0588 DE 12 DE JUNHO DE 2017 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou que foi designado o dia 19/10/2016, que foi recebida denúncia contra os acusados 3º SGT PM RG 18479 JOSÉ DOMINGOS DE OLIVEIRA e o CB PM RG 32285 JOSÉ AUGUSTO FERREIRA MAUÉS, ambos do 31º BPM, como incursos nos artigos 209 do CPM, referente ao Processo nº 0001622-76.2015.8.14.0200.

Solicitou ainda que ordene a apresentação do acusado para ser citado, no dia 05/07/2017, às 08h, naquele foro especial.

OFÍCIO Nº 0624 DE 21 DE JUNHO DE 2017 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

comunicou que na data de 14/02/2017, que foi recebida denúncia contra o acusado SD PM RG 40743 JHEFERSON WILLAMES GOMES BARBOSA, do 23º BPM, como incursos nos artigos 251caput e §3º do CPM, referente ao Processo nº 0001088-69.2015.8.14.0200.

Solicitou ainda que ordene a apresentação do acusado para ser citado, no dia 10/07/2017, às 08h, naquele foro especial.

OFÍCIO Nº 0615 DE 21 DE JUNHO DE 2017 – JMEO Sr. ANTÔNIO JOSÉ DE MATOS RESQUE, Diretor de Secretaria da JME/PA,

ordenou a apresentação do acusado o acusado o 3º SGT PM RG 27001 ZANDRO SOUZA SANTOS, do 7º BPM, no dia 10/07/2017, às 08h, naquele foro especial, como incurso no artigo 299 do CPM, referente ao Processo nº 0001541-30.2016.8.14.0200.

DESPACHO: Em atenção as requisições da JME/PA acima transcritas, tomem conhecimento os Comandantes dos policiais militares citados e providenciem a respeito. Informar com urgência à JME/PA, caso haja algum impedimento para o cumprimento das respectivas apresentações.

● SUPERITENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADOPORTARIA N° 520 /2017-GAB/SUSIPE - Belém-PA, 03 de junho de 2017. Concede referência elogiosa ao servidor da Superintendência do Sistema

Penitenciário do Estado do Pará e dá outras providências. O Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, no uso de suas

atribuições legais,

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CONSIDERANDO a importância da valorização de servidores que, com dedicação e esforços singulares, contribuem para o êxito da prestação de serviços desta Autarquia;

CONSIDERANDO que a referência elogiosa representa o reconhecimento a servidores que possuem desempenho de destaque em suas atividades;

CONSIDERANDO que o reconhecimento público a essas pessoas que, por seus atos, se destacaram perante seu grupo de trabalho, tem o poder de enaltecer o bom desempenho funcional e estimular que condutas similares sejam adotadas na Instituição;

RESOLVE: Art. 1º CONSIGNAR nos assentos funcionais do servidor JAIR DA CRUZ DOS

SANTOS referência elogiosa, nos seguintes termos: “Por todo o trabalho desenvolvido na Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará - SUSIPE, no período de 02/02/2017 a 02/07/2017, exercendo o cargo de Diretor do Centro de Recuperação “Coronel Anastácio das Neves” com profissionalismo, empenho e dedicação. Cumpre ressaltar que, durante o período que esteve à frente da direção da citada unidade prisional, dedicou tempo integral ao trabalho, sacrificando muitas vezes momentos de descanso e convívio com a família em prol desta Instituição. Portanto, é com estima e apreço que deixo registrado os nossos sinceros agradecimentos ao CEL QOPM JAIR DA CRUZ DOS SANTOS pelos bons serviços prestados a esta SUSIPE, acompanhado de votos de sucesso no prosseguimento de sua carreira profi ssional na Polícia Militar do Pará.”

Art. 2º DETERMINAR à Diretoria de Gestão de Pessoas que adote as devidas providências cabíveis para o registro nos assentamentos funcionais do servidor.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLICA-SE.

ROSINALDO DA SILVA CONCEIÇÃO Superintendente do Sistema Penitenciário do Estado do Pará


ASSINA:

RAIMUNDO AQUINO DE SOUZA DIAS – CEL QOPM RG 12699AJUDANTE GERAL DA PMPA

CONFERE COM ORIGINAL:

LUIZ MARIA DA SILVA JÚNIOR - MAJ QOPM RG 24935SECRETÁRIO DA AJUDÂNCIA GERAL DA PMPA

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Para conhecimento dos Órgãos subordinados e execução ... · recursos de telecomunicações...

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