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Parceria entre a AASP e a Unisc para a oferta de Cursos de Pós-graduação Lato Sensu a distância

Associação de Advogados de São Paulo (AASP)

Presidente Dr. Leonardo Sica Vice-Presidente

Dr. Fernando Brandão Whitaker 1º Secretário

Dr. Marcelo Vieira von Adamek 2ª Secretária

Dra. Fátima Cristina Bonassa Bucker 1º Tesoureiro

Dr. Renato José Cury 2º Tesoureiro

Dr. Mário Luiz Oliveira da Costa Diretora Cultural

Dra. Viviane Girardi Diretor Adjunto

Dr. Luiz Périssé Duarte Junior

Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc)

Reitora Carmen Lúcia de Lima Helfer

Vice-Reitor Eltor Breunig

Pró-Reitor de Graduação Elenor José Schneider

Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação Andréia Rosane de Moura Valim

Pró-Reitor de Administração Dorivaldo Brites

Pró-Reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional Marcelino Hoppe

Pró-Reitora de Extensão e Relações Comunitárias Ângelo Hoff

Chefe do Departamento de Direito Ricardo Hermany

Subchefe do Departamento de Direito: Neimar dos Santos

Coordenação dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu EaD Denise Bitencourt Friedrich

Fabiana Marion Spengler Ricardo Ferreira Breier

Rosane Teresinha Carvalho Porto Coordenação da Assessoria para Educação a Distância

Rudimar Serpa de Abreu

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1 1 Apresentação .................................................................................................................................. 3

1.1 Participantes ............................................................................................................................ 4

1.2 Objetivos ................................................................................................................................. 4

2 Valor ................................................................................................................................................ 5

3 Detalhamento das datas e atividades realizadas no curso (a distância e presenciais) ................... 6

3.1 Requerimento de matrícula .................................................................................................... 6

3.2 Previsão de Início do Curso ..................................................................................................... 6

3.3 Avaliação final (prova presencial) ........................................................................................... 6

3.4 Período de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ......................................... 6

3.5 Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) ....................................................... 6

4 Polos para a realização da Avaliação Presencial e da Apresentação do TCC .................................. 7

5 Disciplinas, Docentes e Coordenação Acadêmica ........................................................................... 8

5.1 Estrutura Curricular – Disciplinas e Carga Horária .................................................................. 8

5.2 Docentes .................................................................................................................................. 8

5.3 Coordenação Acadêmica ......................................................................................................... 8

6 Perguntas Frequentes ..................................................................................................................... 9

6.1 Sou associado da AASP, possuo valor especial no curso? ....................................................... 9

6.2 Qual é a data de vencimento das parcelas do curso? ............................................................. 9

6.3 Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos? .............................. 9

6.4 O que consta no Roteiro de Aprendizagem? .......................................................................... 9

6.5 Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos? ........................................................................................................................................... 10

6.6 Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima? ......................... 10

6.7 Como são realizadas as avaliações nas disciplinas? .............................................................. 10

6.8 Quando será a avaliação presencial? .................................................................................... 10

6.9 Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações? ........................................................ 10

6.10 Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso? ...................... 11

6.11 É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso? 11

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6.12 O curso é reconhecido pelo MEC? ........................................................................................ 11

6.13 O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou pe simplesmente um curso complementar? ................................................................................................................................. 12

7 Orientações de Matrícula e Seleção.............................................................................................. 12

8 Orientações para Candidatos Estrangeiros ................................................................................... 12

8.1 Documentos necessários aos Estrangeiros para a realização dos momentos presenciais, ao final do curso ..................................................................................................................................... 13

9 Requisitos Técnicos para acompanhamento do curso.................................................................. 13

9.1 Conexão de Internet .............................................................................................................. 13

9.2 Configurações mínimas para o Computador ........................................................................ 14

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1 Apresentação A Associação de Advogados de São Paulo (AASP) assinou convênio com a Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) para ofertar a Especialização em Direito Penal Empresarial: Ênfase em Sistemas de Integridade (Compliance), na modalidade EaD. O Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Penal Empresarial: Ênfase em Sistemas de Integridade (Compliance) possui carga horária total de 370h, desenvolvidas em 4 semestres, por meio de videoaulas gravadas e, eventualmente, em tempo real (ao vivo), todas transmitidas via internet. O curso é reconhecido pelo MEC, de acordo com a Portaria nº 308, 15 de abril de 2013. Este curso será composto pelos seguintes módulos: Módulo I – Instrumentalização EAD UNISC – 10 horas Módulo II – Crimes Empresariais I – 100h Módulo III – Crimes Empresariais II – 80h Módulo IV – Ilícitos contra Administração Pública: um enfoque sobre o aspecto corrupção – 80h Módulo V – Direito Processual Penal Empresarial – 80h Módulo VI – Metodologia da Pesquisa – 20h As disciplinas serão ministradas a distância pela Internet, na Sala Virtual de Aprendizagem EaD UNISC, com exceção dos momentos presenciais. Até o dia de início do curso o estudante receberá o login/senha de acesso à Sala Virtual. O estudante acessará a Sala Virtual nos horários e locais da sua preferência. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas.

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As atividades de aprendizagem podem ser individuais (leituras, pesquisas, sínteses, videoaulas, etc.) e/ou em grupo (debates, resolução de problemas, produções em grupo, etc.) e possuem um prazo para participação/entrega de, geralmente, uma semana. As videoaulas semanais são gravadas, possuem até 1h de duração, ficam disponíveis na Sala Virtual para visualização a partir da data definida no Roteiro de Aprendizagem e download até o final do curso. Poderá ocorrer a transmissão em tempo real de uma palestra por disciplina, previamente informada aos estudantes, com duração de até 2h30. Estas aulas também serão gravadas e estarão disponíveis apenas para visualização até o final do curso, porém, não estarão disponíveis para download. Nessas palestras em tempo real o estudante poderá interagir enviando suas dúvidas por chat, as quais, dentro da disponibilidade de tempo, serão respondidas pelo palestrante ao final da exposição. Observação: As palestras transmitidas em tempo real são materiais adicionais da disciplina e as atividades avaliativas de cada disciplina não estarão diretamente embasadas nestas palestras. Atendendo à exigência do Ministério da Educação (MEC), durante todo o curso haverá dois encontros presenciais*, os quais ocorrerão no final do curso em um dos polos (item 4): 1 - Avaliação final; e 2 - Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)**. * Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso. ** As datas das apresentações serão confirmadas aos estudantes em até 30 dias antes da realização da apresentação do TCC (monografia ou artigo científico).

1.1 Participantes Graduados em Direito, Advogados, Servidores Públicos (com graduação em curso superior concluída), Juízes, Promotores de Justiça, Procuradores Municipais, Estaduais e Federais.

1.2 Objetivos - Aprofundar o conhecimento das peculiaridades dos crimes e demais ilícitos envolvendo as empresas. - Ampliar o conhecimento e o debate na área dos crimes e outros ilícitos cometidos por empresas contra a Administração Pública. - Oferecer uma interface entre o Direito Penal e Processual Penal com os Direitos Humanos e fundamentais, haja vista a importância que estes ocupam nos cenário internacional, bem como no âmbito interno de grande parte dos países. - Viabilizar um ambiente com a troca de experiências, pontos de vista e expectativas, que alie estudos teóricos e práticos, através de metodologia que permita contribuir para a diversidade de informações e concepções sobre o Direito Processual.

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2 Valor

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3 Detalhamento das datas e atividades realizadas no curso (a distância e presenciais)

3.1 Requerimento de matrícula As Matrículas acontecerão de 22/03/2016 a 12/07/2016, pela Internet, através do link MATRICULE-SE AQUI na página do curso em www.ead.unisc.br.

3.2 Previsão de Início do Curso O início do curso está previsto para 03/08/2016. O curso está sujeito a um número mínimo de estudantes matriculados para a sua realização. Caso o curso não for confirmado ou o estudante não for selecionado, a taxa de matrícula é devolvida de forma integral.

3.3 Avaliação final (prova presencial) A Avaliação final será realizada no dia 10/11/2017 (sexta-feira), no turno da manhã, das 08h30min às 12h30min, em um dos polos (conferir os polos disponíveis no item 4).

3.4 Período de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) Após concluir e obter aprovação em todas as disciplinas e na avaliação final presencial, o aluno estará apto a elaborar o Trabalho de Conclusão de Curso, que poderá ser um artigo ou uma monografia, tratando de um dos temas estudados no curso. Para realizar esse trabalho, o aluno receberá a ajuda de um professor orientador e ambos terão acesso a uma sala de orientação de trabalho de conclusão de curso. O período de elaboração do Trabalho de Conclusão de Curso será de 16/11/2017 a 20/06/2018. Esta atividade é realizada a distância, pela Sala Virtual, com a supervisão de um professor orientador. O prazo final para a entrega da versão em PDF na Sala Virtual e dos TCCs é 20/06/2018.

3.5 Apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) A apresentação do Trabalho de Conclusão será de Julho a Agosto de 2018. Será realizada presencialmente pelo aluno no polo por este escolhido no ato da matrícula (conferir os polos disponíveis no item 4) perante uma banca de dois professores. É importante reforçar que as datas das apresentações dos TCCs serão confirmadas aos estudantes em até 30 dias antes da realização da apresentação do trabalho de conclusão de curso.

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4 Polos para a realização da Avaliação Presencial e da Apresentação do TCC

São Paulo – SP Brasília – DF Santa Cruz do Sul – RS Campus Sede UNISC Avenida Independência, 2293 Bairro: Universitário – CEP: 96815-900

Capão da Canoa – RS Campus Unisc Capão da Canoa Rua da Garoupa, s/nº – Posto 2 Bairro: Capão Novo CEP: 95555-000

Venâncio Aires – RS Campus Unisc Venâncio Aires Avenida das Indústrias, 2111 Bairro: Bairro Universitário CEP: 95800-000

Sobradinho – RS Campus Unisc Sobradinho Rua Carlos Heitor de Azevedo, 133 Bairro: Bairro Maieron CEP: 96900-000

Montenegro – RS Campus Unisc Montenegro Rua Antônio Inácio de Oliveira Filho, 1020 Bairro: Bairro Zootecnia CEP: 9580-000

OBSERVAÇÕES: a. Todas as despesas de deslocamento, como passagens, táxi, alimentação, hospedagem e outras que possam surgir para a participação do estudante nos momentos presenciais, serão por conta, exclusivamente, do estudante e não estão abrangidas no valor pago pelo curso. b. As datas das apresentações dos TCCs serão confirmadas aos estudantes em até 30 dias antes da realização da apresentação do trabalho de conclusão de curso (monografia ou artigo científico). c. Os locais de realização dos encontros presenciais em São Paulo-SP e Brasília-DF serão informados no último semestre de disciplinas.

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5 Disciplinas, Docentes e Coordenação Acadêmica

5.1 Estrutura Curricular – Disciplinas e Carga Horária Módulo I – Instrumentalização EAD UNISC – 10 horas Instrumentalização EAD UNISC – 10h Módulo II – Crimes Empresariais I – 100h Teoria Geral do Delito Empresarial – 20h Direito Penal Empresarial nas Relações de Consumo – 20h Crimes Falimentares – 30h Lavagem de Capitais e Crime Organizado – 30h Módulo III – Crimes Empresariais II – 80h Crime contra a Ordem Tributária – 50h Crime contra a Ordem Econômica e contra a Ordem Financeira – 30h Módulo IV – Ilícitos contra Administração Pública: um enfoque sobre o aspecto corrupção – 80h Improbidade Administrativa – 20h Lei Anticorrupção – 20h Crimes na Contratação Pública e Crimes contra a Administração Pública – 20h Sistemas de Integridade (Compliance) – 20h Módulo V – Direito Processual Penal Empresarial – 80h Procedimento Penal Constitucional – 40h Procedimento Processual Penal Empresarial – 40h Módulo VI – Metodologia da Pesquisa – 20h Metodologia da Pesquisa – 20h

5.2 Docentes Ms. Caroline Fockink Ritt Esp. Charles Airton Bernardini Dra. Denise Bittencourt Friedrich Ms. Eduardo Dante Calatayud Dr. Janriê Rodrigues Rech Dr. Rogerio Gesta Leal Ms. Veridiana Maria Rehbein

5.3 Coordenação Acadêmica Dra. Denise Bittencourt Friedrich Dr. Ricardo Ferreira Breier Além dos docentes mediadores, o curso contará com palestrantes ao longo das disciplinas, que complementarão o conteúdo ministrado. Esses profissionais serão indicados ao longo do curso pela UNISC e pela AASP.

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A UNISC reserva-se ao direito de, na ocorrência de eventuais impossibilidades, substituir qualquer um dos professores elencados, atendida a titulação necessária, sem que haja prejuízo aos estudantes.

6 Perguntas Frequentes

6.1 Sou associado da AASP, possuo valor especial no curso? Sim, o Associado AASP possui valor especial no curso! A taxa de matrícula é igual para todas as formas de pagamento, e o valor especial é concedido a partir da 2ª parcela, que terá vencimento no dia 08 do mês seguinte ao início do curso. Caro(a) Estudante! Para obtenção do valor especial para Associado AASP, opte por um dos cursos da Parceria UNISC x AASP, faça a matrícula e informe “Convênio AASP”, no campo/pergunta do formulário de matrícula: “Você possui vínculo com algum dos convênios firmados para este curso? Qual? Convênio AASP”. Opte pelo pagamento à vista (matrícula + 1 parcela) ou parcelado (matrícula + parcelas). Para confirmar a sua inscrição no processo seletivo, você deverá efetuar o pagamento da matrícula e o valor especial será concedido apenas nas demais parcelas, ação efetuada após a confirmação do curso e a aprovação do interessado.

6.2 Qual é a data de vencimento das parcelas do curso? As parcelas serão pagas por meio de boletos bancários, os quais terão vencimento sempre no dia 08 de cada mês, subsequentes ao início do curso, e deverão ser impressos pela Sala Virtual ou pelos Serviços Acadêmicos, no site da Universidade (www.unisc.br).

6.3 Quantas horas de dedicação semanal são necessárias para os estudos? Para os estudos a distância recomenda-se que o estudante disponha de, no mínimo, 10 horas semanais que podem ser divididas nos sete dias da semana de acordo com sua organização pessoal.

6.4 O que consta no Roteiro de Aprendizagem? Para cada semana do curso, haverá um Roteiro de Aprendizagem, que detalha a dinâmica de estudos correspondente a 10 horas do programa:

quais são as leituras indicadas pelo professor da disciplina; qual ou quais videoaulas deverão ser assistidas; e quais atividades deverão ser realizadas para que sua participação na aula seja registrada.

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6.5 Neste curso a distância, há acompanhamento de professores, tutores e monitores técnicos?

O estudante terá um acompanhamento pedagógico ágil, para garantir uma educação de qualidade. Na Sala Virtual ele poderá interagir, com o professor, com o tutor e seus colegas de curso. O contato com o professor e/ou com o tutor será por meio de mensagens, via Sala Virtual, não sendo, necessariamente, imediatas, embora respondidas o quanto antes. A qualquer momento você poderá entrar em contato com o professor, tutor ou com os monitores técnicos (suporte técnico). Suas mensagens serão respondidas em, no máximo, 24 horas úteis a contar da data de envio. Além disso, através do menu “Suporte EAD” poderá esclarecer, com os profissionais da Monitoria Técnica, as suas dúvidas sobre a utilização dos recursos e ferramentas da Sala Virtual.

6.6 Como é computada a frequência em aula? E qual é a frequência mínima?

A sua frequência em aula é registrada a partir da sua participação nas atividades previstas para a semana, ou seja, se você deixar de realizar qualquer uma das atividades previstas não será computada sua frequência na disciplina naquela semana. A frequência mínima para aprovação na disciplina é de setenta e cinco por cento (75%).

6.7 Como são realizadas as avaliações nas disciplinas? Na última semana de cada disciplina você fará a avaliação a distância (geralmente um questionário). Ser aprovado com nota igual ou superior a sete (7,0) na avaliação de cada disciplina, na prova presencial e na apresentação do Trabalho de Conclusão é condição para a obtenção do título de Especialista.

6.8 Quando será a avaliação presencial? Após concluir todas as disciplinas do curso, o estudante deverá fazer uma avaliação presencial nas datas e horária indicados no item 3.3.

6.9 Qual é a nota mínima para aprovação nas avaliações? Tanto nas avaliações a distância, quanto na avaliação presencial, a nota mínima para aprovação é sete (7,0).

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6.10 Qual é a nota mínima para aprovação no Trabalho de Conclusão de Curso?

Neste trabalho, você também deverá garantir, no mínimo, a nota sete (7,0) para concluir o seu curso.

6.11 É possível concluir o curso em menor tempo? Ou eu tenho que seguir o calendário do curso?

O curso tem duração total de 390 horas, desenvolvidas em 4 semestres. As disciplinas são disponibilizadas de acordo com o andamento das aulas, e como o curso é focado na interação entre os estudantes, professores, tutores e monitores técnicos não é possível antecipar disciplinas. A cada semana o estudante terá um Roteiro de Aprendizagem a seguir, conforme o cronograma de cada disciplina. Nesse roteiro, elaborado pelo professor, estarão detalhados os objetivos de aprendizagem, os conteúdos, um texto de apresentação e mobilização para os estudos e as atividades de aprendizagem a serem desenvolvidas. O cronograma completo é disponibilizado no início do curso.

6.12 O curso é reconhecido pelo MEC? A Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC tem sua sede na Av. Independência, nº 2.293 – Bairro Universitário – Município de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul e é mantida pela Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul, pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos. A UNISC foi credenciada como universidade pela Portaria Ministerial nº 880, de 23/6/93, DOU de 25/6/93. A Universidade teve origem nas Faculdades Integradas de Santa Cruz do Sul. A UNISC está credenciada para a oferta de Programas de pós-graduação lato sensu a distância em suas áreas de atuação, conforme o Parecer nº 255/2007 | Portaria do MEC nº 127/2008 de 22/01/2008 publicada em 23/01/2008. A UNISC foi recredenciada na modalidade presencial por meio da Portaria MEC nº 913 de 12/07/2011 (DOU de 13/7/2011), pelo prazo máximo de 10 (dez) anos. A avaliação in loco realizada pela Comissão de especialistas designados pelo INEP para fins do recredenciamento, atribuiu conceito final 5 (cinco), alcançando 5 (cinco) em nove das 10 dimensões avaliadas. A IES está estruturada de modo multi campi, oferecendo atividades acadêmicas e outros serviços educacionais presenciais e tecnológicos em quatro campi situados em 4 (quatro) distintos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, além do Campus Sede localizado no Município de Santa Cruz do Sul: Campus Sobradinho, Campus Capão da Canoa, Campus Venâncio Aires e Campus Montenegro. Conforme a Portaria do MEC nº 308, de 15/04/2013 (DOU de 17/04/2013), a UNISC foi credenciada para a oferta de cursos superiores de graduação na modalidade a distância, pelo prazo de 10 (dez) anos.

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6.13 O curso possui status de pós-graduação (especialização) ou pe simplesmente um curso complementar?

Os cursos ofertados pela UNISC, em parceria com a AASP, são de Pós-Graduação Lato Sensu, nível de Especialização.

7 Orientações de Matrícula e Seleção Estudante: 1. Faça o requerimento de matrícula no botão “MATRICULE-SE AQUI”, no período compreendido entre os dias 22/03 e 12/07/2016; 2. É importante o preenchimento correto dos campos obrigatórios, bem como a leitura e adesão ao Contrato de Prestação de Serviços Educacionais; 3. Para participar da seleção, você deve:

efetuar o pagamento da 1ª parcela (matrícula), gerada logo após o preenchimento do Requerimento de Matrícula; enviar os DOCUMENTOS listados abaixo para o e-mail [email protected]:

Não egressos UNISC: Cópia do Diploma de graduação em curso superior (frente e verso); Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

Egressos UNISC: Carteira de Identidade ou Carteira Profissional e CPF.

4. A seleção para a matrícula no curso está condicionada à análise de sua documentação e à confirmação do pagamento da 1ª parcela. 5. Aguarde o contato da Secretaria de Pós-Graduação e Extensão com o resultado da seleção e com as informações sobre o início do curso, a serem enviadas para o seu e-mail cadastrado no Requerimento de Matrícula. 6. Você pode acompanhar a situação de sua matrícula na página do curso selecionado em www.ead.unisc.br.

8 Orientações para Candidatos Estrangeiros A matrícula/seleção de Aluno Estrangeiro pela Universidade de Santa Cruz do Sul dependerá do preenchimento dos seguintes requisitos para ingresso no curso:

ter conhecimento em Língua Portuguesa; apresentar cópia da sua Certidão de Nascimento, e cópia de Identidade do pai e da mãe; apresentar cópia do Passaporte (3 primeiras páginas); apresentar cópia da Identidade; apresentar cópia do Certificado de Conclusão de Curso de Graduação/Licenciatura autenticado, com tradução juramentada para a Língua Portuguesa quando o documento original for expedido em outra língua.

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8.1 Documentos necessários aos Estrangeiros para a realização dos momentos presenciais, ao final do curso

Os estudantes estrangeiros deverão apresentar os documentos a seguir listados, ao final do curso para participação nos momentos presenciais:

apresentar visto temporário válido para a realização das atividades curriculares presenciais no Brasil ao final do curso ou declaração da Polícia Federal do Brasil atestando situação regular no País; possuir seguro saúde internacional com cobertura de repatriação, que cubra as contingências que possam produzir-se durante sua permanência no Brasil; cumprir as exigências sanitárias estabelecidas pelo Ministério de Relações Exteriores do Brasil e ANVISA (Carteira de Vacinação, etc.); apresentar laudo que comprove gozar de boa saúde, fornecido por profissional habilitado do país de origem; fornecer informações relativas ao endereço e telefone de seus familiares diretos no país de origem; assumir formalmente através de Declaração de Compromisso e de Responsabilidade Financeira as obrigações pelos danos a que venha sofrer e os prejuízos que venha a causar durante sua estada no Brasil e observância aos regulamentos brasileiros referentes à concessão e renovação de visto temporário de estudante, acatando as indicações da Instituição de Ensino Superior contratada.

Cumprindo com os requisitos exigidos e documentos acima elencados, contate a nossa Secretaria de Pós-Graduação e Extensão, pelo e-mail [email protected], que lhe auxiliará a efetuar o seu Requerimento de Matrícula e fornecerá as orientações financeiras.

9 Requisitos Técnicos para acompanhamento do curso Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessário atender requisitos técnicos mínimos descritos a seguir. Caso estes requisitos técnicos não sejam atendidos, ainda pode ser possível acompanhar o curso, porém a qualidade e a continuidade da transmissão poderão ser prejudicadas, pelo o que a UNISC e a AASP não poderão ser responsabilizadas.

9.1 Conexão de Internet Para que seja possível assistir às videoaulas e acompanhar as atividades na Sala Virtual é necessária uma conexão à internet banda larga (com velocidade a partir de 1MB para permitir uma boa visualização dos vídeos).

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9.2 Configurações mínimas para o Computador

Google Chrome ou Mozilla Firefox (versões atualizadas); Software MsOffice (word, excel) e/ou BrOffice (writer, calc); Acrobat Reader 9 ou superior; Plug-in do Adobe Flash Player 10.1 ou superior; Caixas de som ou saída de áudio (para fone de ouvido) para assistir às videoaulas.