PARECER JURÍDICO
5
PARECER JURÍDICO • O parecer jurídico é o instrumento por meio do qual o jurista expressará suas conclusões opinativas em relação à consulta que lhe tenha sido formulada pelo cliente. No âmbito acadêmico, representará as conclusões opinativas do aluno ou do grupo de alunos ao caso que lhe tenha sido apresentado.
description
PARECER JURÍDICO. - PowerPoint PPT Presentation
Transcript of PARECER JURÍDICO
PARECER JURÍDICO
• O parecer jurídico é o instrumento por meio do qual o jurista expressará suas conclusões opinativas em relação à consulta que lhe tenha sido formulada pelo cliente. No âmbito acadêmico, representará as conclusões opinativas do aluno ou do grupo de alunos ao caso que lhe tenha sido apresentado.
PARECER JURÍDICO - CONTINUAÇÃO
• Para o bom desenvolvimento do parecer jurídico, este deverá ser dividido nas seguintes partes:
• Título: Parecer n.........• Ementa: resumo técnico com, no máximo, dez
linhas, através das quais se consignará as palavras-chaves constantes do parecer.
PARECER JURÍDICO - CONTINUAÇÃO
• Relatório: deverá constar o esclarecimento de todos os elementos constantes do problema apresentado, esmiuçando, assim, tudo o que será objeto de análise relativo ao caso examinado, ou seja, detalhar os dados importantes do caso.
• => Quem, como, quando, porque, onde etc.
PARECER JURÍDICO - CONTINUAÇÃO
• Fundamentação: compreenderá a análise esmiuçada, através de raciocínio lógico-argumentativo, de todas as plausíveis hipóteses cabíveis como solução do caso apresentado.
• Conclusão: deverá conter as opiniões do parecerista quanto à solução ou às soluções que reputar mais adequada para o caso apresentado.
PARECER JURÍDICO - CONTINUAÇÃO
• Encerramento: apresentará a expressão “salvo melhor juízo” de forma abreviada, acrescida da expressão “é o parecer”, seguida da data e assinatura do parecerista. Ficando, formalmente, assim:
• S.M.J., é o parecer.• Macapá, 10 de março de 2011.• Luis Claudio Pereira da Silva.
