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PARECER TCNICO N. 0612/2015

INFORMAES DO SOLICITANTE

Solicitante: MPSC. CPF/CNPJ: 76.276.849/0001-54

Endereo: Rua Hermann August Lepper, 980 Bairro: Saguau Cidade: Joinville/SC

INFORMAES DO EMPREENDIMENTO:

Referente: Vitor Luiz Beninca. Endereo: Estrada Quiriri, 4939, p 78, L 1 Bairro: Pirabeiraba

Cidade: Joinville/SC

rea do imvel: 278.000 m Inscrio Imobiliria: Matrcula: 116.892 INCRA: 801.070.008.435-9

Resp. Tcnico: Registro: ART:

INFORMAES PROTOCOLARES

Protocolo n: 6136 LIC n: PLC n:

1. Identificao da rea

O terreno localiza-se no fundo do endereo acima citado prximo s coordenadas UTM 697688/7107499 em zoneamento APMC1 de acordo ao SIMGEO.

A rea no sujeita a inundaes de acordo com levantamento feito pela Defesa Civil, est na APA Serra da Dona Francisca e no existem registros de imveis tombados e stios arqueolgicos.

De acordo hidrografia de 2010 (Figura 1) existem dois corpos d'gua classificados como curso d'gua, o curso principal (Rio Aguadata) onde ocorreu a interveno passa aos fundos do terreno cerca de 1Km em linha reta das casas em direo noroeste. O segundo curso d'gua, que seria o desvio citado, paralelo ao caminho utilizado no acesso rea em questo e corta esse caminho nas coordenadas 698145/7107323 e segue em direo sudeste.

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Figura 1 - Hidrografia de 2010 e pontos e caminho de vistoria (SEPLAN, 2010)

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2. Vistoria

Foi realizada vistoria nos dias 7 e 14 de maio de 2015. No primeiro dia no foi possvel chegar ao local

pois a rea estava muito fechada por vegetao. Para chegar ao local um morador ajudou guiando a equipe

e abrindo acesso com faco.

A abertura que permitia o acesso da gua do Rio Aguadata est fechada com rochas do prprio rio

em condies parecidas das de 2013 (Figura 2 e Figura 3). Devido barragem ser pequena ainda possvel

que durante as chuvas a gua do rio principal transborde e passe por cima da barreira.

Figura 2 - Vistoria realizada em 23/01/13 Figura 3 - Vistoria realizada em 14/05/15

A margem do rio que estava com solo exposto foi coberta por rochas formando um enrocamento com a finalidade de proteger suas margens e nos locais onde ocorreu supresso de vegetao no existem evidncias da aplicao de um PRAD, no entanto, como a rea no sofreu novas intervenes, possibilitou que a vegetao crescesse nesse perodo de tempo como pode ser visto na Figura 4 e Figura 5.

Figura 4 - Vistoria realizada em 23/01/13 Figura 5 - Vistoria realizada em 14/05/15

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3. Caracterizao do curso d'gua

Primeiramente, aps anlise da hidrografia a montante, o Rio Aguadata pode ser classificado como um rio de 4 ordem. J o curso d'gua para o qual foi feito o desvio seria um rio de 1 ordem.

O Rio Aguadata desemboca no Rio Quiriri e o outro rio desemboca no Rio Cubato, ou seja, no natural um rio de 4 ordem sofrer um desvio para um rio de 1 ordem que est em outra bacia hidrogrfica, portanto o desvio foi produzido artificialmente para captar as guas do Rio Aguadata e o barramento (enrocamento) feito impede tal desvio.

Esse curso d'gua de 1 ordem foi anteriormente tratado como seco (Item 2.1.7 do Auto de Constatao n 033/2 Cia/PMA/2013), no entanto a topografia e o mapeamento hidrogrfico de 2010 indicam que esse rio atravessaria o caminho de acesso e em campo foi detectado que nesse local h a passagem de um rio com gua corrente (Figura 1 - Coordenadas 698273/7107187 e Figura 6), formato caracterstico de rios prximo a encostas e influncia de lenol fretico, portanto esse rio no pode ser considerado seco e apresenta gua todo ano (perene).

Prximo s casas esse rio foi desviado para outro, mas atualmente no passa gua por esse desvio, ou seja, o rio deve estar passando pelo seu caminho original mostrado na Figura 1, mas quando de muita chuva ele deve transbordar para o desvio feito entre as casas.

Figura 6 - Continuao do curso d'gua para onde era desviado o Rio Aguadata

4. Implicaes das modificaes no curso d'gua

So duas as modificaes ocorridas, a captao por meio de desvio de parte de gua do Rio Aguadata, a qual est bloqueada, e o desvio do rio que recebia gua do Rio Aguadata entre as casas, que est seco.

Quando o Rio Aguadata enche devido s chuvas ele transborda facilmente por sobre a barragem feita e aumenta drasticamente o fluxo do outro rio o qual ganha velocidade at encontrar as casas a jusante onde

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as guas se acumulam causando alagamentos locais. Parte dessa gua se direciona pelo desvio feito entre as casas e desemboca em outro curso d'gua.

Ou seja, mesmo com a barragem, devido s ocupaes ao lado desse rio, ocorrero eventos de alagamentos.

5. Referncias bibliogrficas

Secretaria de Planejamento, Oramento e Gesto/Prefeitura Municipal de Joinville. 2010. Base Cartogrfica do Municpio de Joinville Escala 1:10.000 / 1:5.000. Executado Por: Aeroimagem Engenharia e Aerolevantamento, ano de 2010.

Joinville, 21 de maio de 2015.

Andr Rafael Possani Gelogo

Licenciamento Ambiental