Parlamento Europeu

Área de IntegraçãoDr. Renato Pernadas1ºA/IG

Escola Comércio Lisboa

Sara Pereira nº2377Sara Monteiro nº2770Ricardo Amaral nº2670

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Parlamento Europeu

► Instituição parlamentar da EU;

► Representadas, a nível de

formações políticas pan-

europeias;

► Sede em Estrasburgo,

na França.

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Distribuição dos Deputados

Grupo Líder(es) Número demembros

PPE Joseph Daul 265

S&D Martin Schulz 184

ALDE Guy Verhofstadt 84

G-EFA Daniel Cohn-BenditRebecca Harms 55

ECR Timothy Kirkhope 54

GUE-NGL Lothar Bisky 35

EFD Nigel FarageFrancesco Speroni 32

Não-inscritos Independentes 27

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Video

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Funções

► Debate e aprova a legislação da UE (juntamente com o Conselho);

► Fiscaliza outras instituições da UE, nomeadamente a Comissão, a fim de assegurar que funcionam de forma democrática;

► Debate e aprova o orçamento da UE (juntamente com o Conselho);

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Presidente

► O presidente do Parlamento Europeu é o socialista alemão Martin Schulz, eleito em 17 de Janeiro de 2012;

► É eleito por dois anos e meio;

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Bruxelas Estrasburgo Luxemburgo

Sedes

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Atribuições e Competências

Poder de Iniciativa •Transmite as suas propostas de regulamentação ao Conselho de Ministros e ao Parlamento•Compete a elaboração do Orçamento da União

Poder de Execução •Decisões do Conselho Europeu•Execução do orçamento comunitário

Poder de Controlo •Papel de guardiã dos Tratados•Aplicação das normas da União

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Distribuição dos Deputados

País Nº de deputados

Alemanha 99França 78Itália 78Reino Unido 78Espanha 54Polónia 54Países Baixos 27Portugal 24Bélgica 24Grécia 24República Checa 24Hungria 24Suécia 19Áustria 18Dinamarca 14Finlândia 14Eslováquia 14Irlanda 13Lituânia 13Letónia 9Eslovénia 7Luxemburgo 6Chipre 6Estónia 6Malta 5Total 732

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Tribunal de Justiça

► Composto por 15 juízes, assistidos

por 9 advogados;

► Nomeados Estados Membros por um

período de 6 anos;

► Garantir ao Estado Membro o

respeito do direito na interpretação e

aplicação dos Tratados;

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Tribunal de Contas

► Composto por 15 juízes, nomeados por 6 anos pelo Conselho;

► Controlar a execução do Orçamento da União-Europeia e dar assistência ao controlar o Orçamento do Parlamento e do Conselho;

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Comité Económico e Social

► Composto por empresários das organizações sindicais, das

associações de consumidores, das profissões liberais, entre outros;

► Funções são consultivas, sendo consultado pelo Conselho e/ou pela

Comissão, antes da aprovação de certos actos comunitários;

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Comité das Regiões

► Funções consultivas relacionadas

com interesses regionais,

educação, cultura, saúde pública e

aplicação dos fundos estruturais;

► Composto por membros dos

diversos países, em representação

das entidades regionais e locais;

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BEI & BCE

Banco Europeu de Investimento (BEI)

► Função: financiar, a partir de capitais

recolhidos aos mercados financeiros

mundiais;

Banco Central Europeu (BCE)

► Criado para fazer a gerir a União

Económica e Monetária e do Euro;