Parnaíba - Piauí - Terça-feira, 21 de Outubro de 2014...

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1308 - 21 de Outubro de 2014 1

2014

Parnaíba - Piauí - Terça-feira, 21 de Outubro de 2014 - ANO XVI - N° 1308

E STADO DO PI AUÍ

PRE FE ITURA MUNI CIPAL DE PARNAÍB A G A BI NETE DO PRE FE ITO

LEI CO MP LE MENT AR Nº. 0 59 , DE 2 0 DE O UTUB RO DE 20 14 .

Altera di spo sitivo d a Lei Co m plem en tar nº. 0 01 , de 3 0 d e junho d e 2 0 09 e dá outr as p rovid ências .

O P REF EIT O M UNICIP AL D E P ARNA ÍBA , Estado d o Piau í, n o u so de su as atri bui çõ es legai s qu e lh e co nfere o art. 77 , in ciso II d a L ei Orgânica d o M un icípio d e Parn aíba,

Faço sab er q ue a Câmara M u nicip al ap rov ou e eu san cion o a presente L ei Com plem entar: Art. 1 º. A tab ela co nst an te do §3 º d o artigo 41 da L ei Co mp lemen tar n º. 00 1, d e 3 0 d e jun ho de 2 00 9,

pass a a vig orar co m a segu in te redação: Art. 41 . ................................................................................................................. ............................................................................................................................... ............................................................................................................................... §3 º. ........................................................................................................................ ...............................................................................................................................

CA RGO DE DIRE TOR DE ESCOLA DA E DUC AÇÃ O B ÁSI CA

CÓDI GO DA R EM UN ERA ÇÃO

Direto r de Escol a de até 3 00 a lun os DA M0 7 Direto r de Escol a de 30 1 a 6 00 alu no s DA M0 6 Direto r de Escol a de 60 1 a 1 .00 0 alu no s DA M0 5 Direto r de Escol a acima d e 1 .00 0 al un os DA M0 4

................................................................................................................... (NR )”. Art. 2º. Rev og ad as as d ispo siçõ es em con trário , esta L ei C om plem en tar entra em vi gor a partir d e 1º

de janeiro d e 2 01 5.

Gabin ete do Prefei to M un icipal de Parnaíb a, E stad o do P iauí, 20 d e out ub ro de 20 14 .

F LO RE NTINO ALVES VERAS NET O P refei to M unicipa l

LEI COMPLEMENTAR

E STADO DO PI AUÍ

PRE FE ITURA MUNI CIPAL DE PARNAÍB A G ABI NETE DO PRE FE ITO

LEI Nº. 2 .936, DE 20 DE O UTUB RO DE 2014.

Altera a denom inação da Rua Pro jetada nº 34 para Rua Venân ci o Cardoso de Oliveira e dá outr as providências .

O PREFEIT O M UNICIPAL DE PARNAÍBA , Estado do Piau í, no u so de suas atri bui ções legai s que lhe confere o art. 77 , inciso II da Lei Orgânica do M un icípio de Parnaíba,

Faço saber que a Câmara M unicipal ap rovou e eu sanciono a presente Lei: Art. 1 º. Fica alterado o nome da R ua Proj et ada nº 34 l ocalizada no Povoado Pedra do S al, que pas sa a

denom ina-se RUA VENÂNCI O CARDOS O DE OL IVEI RA. Art. 2º. C om pete ao Poder Execu tivo M unicipal p rov idenci ar a co locação da placa de nomenclatura

de que t rata esta Lei. Art. 3 º. Esta Lei entra em vigor na dat a de s ua publicação.

Gabinete do Prefei to M unicipal de Parnaíba, Estado do P iauí, 20 de out ubro de 2014 .

FLO RE NTINO ALVES VERAS NET O

Prefei to M unicipa l

LEIS ORDINÁRIAS

E STA D O D O PI A U Í

PR E FE ITU R A MU N I C IP AL DE PA R N A ÍB A G A BI N ETE D O PR E FE ITO

LEI N º. 2 .93 7, D E 20 DE O U TU B R O D E 20 1 4.

Con ced e o T ítulo de C ida dã o Pa rna iba no ao Sr. J os é Ped ro P into Vera s Junio r, e d á o utra s pro vidência s.

O P R EF EIT O M U N IC IP A L D E P A R N A ÍBA , E stado d o Piau í, n o u so de su as atri bui çõ es legai s qu e lh e co nfere o art. 77 , in ciso II d a L ei O rgânica d o M un icípio d e Parn aíba,

Faço sab er q ue a Câmara M u nicip al ap rov ou e eu san cion o a presente L ei: A rt. 1 º. Fica co n ced ido o T ítulo de Cid adão Parnaib ano ao Sr. J OSÉ P E DR O PI N TO V E R AS

JU N IO R , p or seus relev an tes serviço s prestad os ao M un icíp io de Parnaíb a e à pop ul ação parnaib an a. A rt. 2 º. A entrega do Títu lo d e qu e s e trata esta Lei será feita em d at a a ser com bin ado co m o

ho men ag eado , em Ses são So lene da Câm ara M un icipal. A rt. 3 º. E sta Lei estra em vig or na data de su a p u blicação.

G abin ete do Prefei to M un icipal de Parnaíb a, E stad o do P iauí, 20 d e out ub ro de 20 14 .

F LO RE N TIN O A LV ES V ER A S N ET O

P refei to M unicipa l

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 810/2014

Dispõe sobre exoneração de pessoal ocupante de cargo efetivo.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Processo de nº. 2014/0032328, de 16 de outubro de 2014, que tem

como objetivo o pedido de exoneração formulado pela própria servidora, previsto no artigo 45 da Lei nº 1.366, de 02 de abril de 1992,

RESOLVE: Art. 1º. Exonerar, a pedido, EDUARDO FREITAS LEITE SILVA do exercício do cargo efetivo de

Agente Ambiental, lotado na Secretária de Saúde, deste município. Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor e produzirá seus

respectivos efeitos a partir desta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Parnaíba, 17 de outubro de 2014.

FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito Municipal

JOSÉ PEDRO PINTO VERAS JUNIOR

Secretário de Governo

PORTARIAS

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 811/2014

Dispõe sobre a retificação de nome de pessoal ocupante de cargo efetivo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PARNAÍBA, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. RETIFICAR por meio desta o nome dos servidores abaixo relacionados, lotado pela Secretaria

da Gestão, deste município:

Portaria nº. Onde se lê Leia-se

786/2014 MARIA DO SOCORRO ARAUJO SOUSA

MARIA DO SOCORRO MOREIRA DO NASCIMENTO

789/2014 POLYANA CARVALHO MOTA E SILVA VIANA POLYANA CARVALHO MOTA E SILVA

Art. 2º. Revogadas as disposições em contrário, esta portaria entrará em vigor e produzirá seus

respectivos efeitos na data da nomeação do servidor.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Parnaíba, 17 de outubro de 2014.

FLORENTINO ALVES VERAS NETO Prefeito Municipal

JOSÉ PEDRO PINTO VERAS JUNIOR

Secretário de Governo

Diário Oficial do Município de Parnaíba - n° 1308 - 21 de Outubro de 20142

2014

E STADO DO PI AUÍ

PRE FE ITURA MUNI CIPAL DE PARNAÍB A PRO CURADORI A G ERAL D O M UNICÍP IO

CENTRAL DE L ICIT AÇ ÕE S E CO NTRATO S ADMI NI STRATI VOS

ATA EXTRAT O P ARCIAL Nº LXXI II/2 01 4 – PM P- PARNAIB A-P I P ROCE SSO ADM INISTRAT IVO Nº 13 .5 62 /20 1 4 – PMP - P ARNAIBA-P I

P RE GÃO PRES ENCIAL Nº. 0 38 /20 14 – P MP - PARNAI BA -P I

OB JET O: REG ISTRO DE PREÇO S, PE LO P E RÍODO DE 1 2 M ESES, P ARA EVENTUAL AQUIS IÇAO DE MATE RIAIS E SP ORT IVOS, PARA ATENDE R AS N ECESSI DADES DO MUNICÍPIO DE P ARNAÍ BA (P I). Preg oeiro: J osé Narcis o d ’Alm ei da Castro J ún ior Adju dicação: 0 8.10 .20 14 Homo lo gação: 0 8.1 0.20 14

EXTRATOS

OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE O ITEM: 1. O objeto poderá ser fornecido em condições equivalentes ou similar, podendo o agente administrativo dependendo de cada caso concreto, ajustar, por acordo entre as partes, entrega de objetos semelhantes ou em condição similar desde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida a qualidade do produto registrado, exceto quando, comprovadamente, o produto renegociado for de melhor qual idade; nesse caso, os custos adicionais deverão ser cobrados em separado mediante justificativa circunstanciada que explicite adequadamente a motivação para prática do ato, inclusive quanto a compatibilidade para com os preços do mercado vigente. 2. Os Itens em registro destinam-se a contratos relativos ao exercício 2014/2015; 3. É obrigação do agente contratante indicar no pedido de liberação a dotação orçamentária que suportará a despesa. 4. A consulta prévia (ofício ou requerimento) e o pedido de liberação devem ser dirigidos ao gerenciador da Ata do Sistema de Registro de Preços – SRP/PMP/PI, com anuência de sua coordenação central . As cópias daqueles documentos, a Liberação, a cópia do Extrato Parcial e a cópia da Ata de Registro, devem fazer parte integrante do processo administrativo como obrigação da contratante, a fim de instruir seu processo adequadamente. INFORMAÇÕES PARA EFEITOS CONTRATUAIS: LICITANTE UNIFARDAS SPORT LTDA – ME (*) CNPJ 08.412.479/0001-85 INSC. ESTADUAL 19.461.226-0 CEP 64.000-130 ENDEREÇO Rua Barroso nº 449 – Centro E-MAIL [email protected] CIDADE Teresina (PI). FONE (86) 3226-4310 / 3226-2588 CONTATO José de Ribamar Silva Filho CPF 287.750.313-53

(*) Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte

Cont. ATA EXTRAT O PARCIAL Nº L XXIII/2014 – PM P- PARNAIBA-PI

Item Descrição Un d M arca Valor (R$) Bola de fu tsal, circunferência de 55 a 59 cm, peso 350 a 380g, câm ara airbility , termotec, P U ultra 100%, m iol o slip system rem ovível e lubri ficado.

Und NAC/PENALTY 59,00

Empresa(s) Vencedora(s) 06

1º Lugar: UNIFARDAS SPO RT LTDA – M E Item Descrição Un d M arca Valor (R$)

Bola de fu tsal, circunferência de 50 a 55 cm, peso 300 a 350g, câm ara airbility , termotec, P U ultra, mi olo s lip system rem oví vel e l ubrificado .

Und NAC/PENALTY =


1º Lugar: FRACASSADO Item Descrição Un d M arca Valor (R$)

Bola de vô lei, m atri zada, circunferência de 65 a 67 cm, peso 260 a 280g , câm ara airbility , confeccionada em m icrofibra, m iol o slip system rem ovível e lubrificado, aprovada pel a federação internacional de vo leibol e confederação brasileira de vo leibo l.


Empresa(s) Vencedora(s)

08


Bola de vô lei Mirim , m at rizada, circunferência de 60 a 63 cm , peso 240 a 270g, câmara airbil ity, matrizada, mi olo s lip system removí vel e l ubrificado , aprovada pela federação internacional de voleibol e confederação brasileira de voleibol.



09


Cronômetro para arb itragem Und NAC/PENALTY 22,00 Empresa(s) Vencedora(s) 20

1º Lugar: UNIFARDAS SPO RT LTDA – M E

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA M UNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO M UNICÍPIO

CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

ATA EXTRATO PARCIAL Nº LXXIV/2014 – PM P- PARNAIB A-PI PROCESSO ADM INISTRATIVO Nº 23.928/2014 – PMP- PARNAIBA-PI

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 081/2014 – PMP- PARNAIBA-PI

Obje to: REGISTRO DE PREÇO, PELO PERÍODO DE DOZE M ESES, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAM ENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA GUARDA CIVIL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (PI). Pregoeiro: José Narciso d’Alme ida Castro Júnior Adjudicação: 08/10/2014 Homologação: 08/10/2014

DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS (PESSOA JURÍDICA) - COTAÇÃO POR ITEM

E STADO DO PI AUÍ

PRE FE ITURA MUNI CIPAL DE PARNAÍB A PRO CURADORI A G ERAL DO M UNICÍPIO


AVISO DE LICI TAÇÃO

O M un icí pio de Parnaí ba-P I to rna púb lico que realizará a licitação na modal idade abaixo d iscriminada, cujo certame será reg ido pela Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Municipa is nº 440/06 e 452/06, s ubsid iariam ente, no que couberem, pelas d ispos ições con tidas na Lei Federal nº 8.666 /93 e suas alterações posteriores.

PREG ÃO PRESE NCIAL Nº 114 /2014.

O BJET O: REG ISTRO DE PRE ÇO S, PELO PERÍO DO DE 12 ME SES, PARA AQUI SIÇÃO DE M ATE RI AL O DO NTOL ÓG ICO PARA ATENDE R AS NE CE SSIDADE S DO MUNI CÍ PI O DE PARNAÍB A-PI. DATA DE AB ERTURA: 05 DE NO VEM BRO DE 2014. H O RÁRIO DE I NÍ CIO DO CRE DENCIAM ENTO : 11:00H (ONZE H ORAS) F ormulação de consu ltas e obt enção do edital: R ua Itaúna nº 1434 - Bairro Pindo ram a, Parnaíba/PI, segunda à sext a-feira, de 08 às 13 ho ras. Con tato (86) 3323 0919, ram al 167 , (FAX) 3323 1724 e e-m ails: [email protected]; [email protected] i.gov .br s ite: www.parnaíba.pi.gov.b r

Parnaíba (PI), 20 de ou tub ro de 2014 .

CARO LINE DE O LI VEIRA SANTO S

Pregoeira

LICITAÇÃO

E STADO DO PI AUÍ

PRE FE ITURA MUNI CIPAL DE PARNAÍB A PRO CURADORI A G ERAL DO M UNICÍPIO


AVISO DE LICI TAÇÃO CONCO RRÊNCIA Nº 008 /2014 – PM P/PI . OB JET O: CONTRATAÇÃO DE AGÊNC IA DE PUBLIC IDADE, OB JETIVANDO A EX ECUÇÃO DE SER VIÇ OS E ACOM PANHAM ENTO DE PLANEJAM ENTO, C RIAÇ ÃO, PR ODUÇÃO E VEICULA ÇÃO DE CAM PANHAS PUBLICITÁR IAS DO INTERESSE DO M UNICÍPIO DE PARNAÍBA – PI. TIPO : TÉC NIC A E PREÇO, OBSERVADAS AS DIR ETR IZES DO INCISO III DO ART. 45 DA LEI 8.66 6/ 93 . FO RMA DE EXE CUÇÃO : INDIRETA. DAT A DE AB ERTURA: 09 /12/2 01 4, ÀS 09: 00 H. SUPO RTE LEG AL: LEI N.º 12 .232, DE 29 DE ABR IL DE 2010 C/C LEI Nº 4.680 , DE 18/ 06/ 20 05 E LEI Nº 8.666 /93 E DEMAIS DIS POSITIVOS LEGAIS PER TINENTES. FO NTE DE RE CURSO S: 100/1 90 /2 20/ 260/2 80 . LO CAL : SALA DE LIC ITAÇÕES DA PREFEITURA M UNIC IP AL DE P ARNAÍB A.

A C om iss ão Permanen te de L icitação do Municíp io de Parnaíba torn a púb lico que reali zará

proced imen to l icitat ório na m odalidad e declarada n a emen ta, o qu al d everá ser reg ido pela Lei n.º 8.6 66/ 93 e suas alterações po steriores. O Edital está à d isp osição dos in teres sado s na sala da C .P .L ., si tuad a na Ru a Itaúna, 1 43 4, Bairro Pindo ram a, Parn aíba-PI. Info rm ações co mplemen tares sob re a licitação bem com o Ed ital po derão ser ob tidas pelos telefon es (86) 3323 2928 , fo ne fax (86 ) 33 23 1724 e e-mail cp l@p arn aiba.p i.go v.br ou ai nda, na s ala d a Comiss ão Perman ente de Licitação lo cali zad a no en dereço supra men cionado , de se gund a à s exta-feira, no h orário de 08 às 13h .

Parnaíb a (PI), 20 de ou tub ro de 20 14.

M ARIO S ERGI O FERREI RA M AIA

Pr esiden te da C omis são Permanen te de Licitação (Grupo I) Mun icípio de Parnaíb a - PI

DET ENTO RAS DE PRE ÇOS RE GIST RADOS (PE SSO A JURÍDICA) - COT AÇÃO POR IT EM Item Descrição Un d M arca Valor (R$)

Bola de fu tsal, com costu ra, circunferência de 61 a 64 cm, peso 410 a 440g , câmara airb ility , confeccionada em PU u ltra 100%, mio lo slip sys tem removível e lubrificado.



05

1º Lugar: UNIFARDAS SPO RT LTDA – M E

EXTRATOS

Item Descrição Und Marca Valor (R$) Calças para Farda de Instrução com acolchoamento na altura dos joelhos, dois bolsos frontais, bolso lateral esquerdo à altura do joelho com fechamento em velcro, bolsos traseiros (tipo cargo) com fechamento em velcro. (TECIDO RIPSTOP – cor azul marinho - referência A 94), tamanho 36.

Und = =


1

1º Lugar: FRACASSADO Item Descrição Und Marca Valor (R$)

Calças para Farda de Instrução com acolchoamento na altura dos joelhos, dois bolsos frontais, bolso lateral esquerdo à altura do joelho com fechamento em velcro, bolsos traseiros (tipo cargo) com fechamento em velcro. (TECIDO RIPSTOP – cor azul marinho - referência A 94), tamanho 38.

Unid = =


2

1º Lugar: FRACASSADO


2014

Con t. ATA EX TR ATO PA RC IAL Nº LX XIV/2014 – PM P- PA RN AIBA -P I

Item Descriçã o Und M arca V alor (R $) Camisa (gandola) para Farda de Instrução, com fecham ento através de zíper, bordado da B andeira da Parnaíba ( manga do lado direito), brasão da GC MP (manga do lado esquerdo), bolsos frontais com fechamento em velcro e Identificação do Agente com inform ações sobre o tipo saguíneo e fator R H na parte superior n o com primen to do bolso (lad o direito),bordado do brasão do município d e P arnaíba na parte central do bolso direito, acolchoamento na parte superior (altura dos ombros). T EC IDO R IPSTO P – cor azul marinho - referência A 94, tamanho 3.

Unid = =

E m presa(s) Ven cedo ra(s)

1 4

1º L ugar: FR AC ASSA DO Item Descriçã o Und M arca V alor (R $)

Camisa (gandola) para Farda de Instrução, com fecham ento através de zíper, bordado da B andeira da Parnaíba ( manga do lado direito), brasão da GC MP (manga do lado esquerdo), bolsos frontais com fechamento em velcro e Identificação do Agente com inform ações sobre o tipo saguíneo e fator R H na parte superior n o com primen to do bolso (lad o direito),bordado do brasão do município d e P arnaíba na parte central do bolso direito, acolchoamento na parte superior (altura dos ombros). T EC IDO R IPSTO P – cor azul marinho - referência A 94, tamanho 4.

Unid = =


1 5


Camisa (gandola) para Farda de Instrução, com fecham ento através de zíper, bordado da B andeira da Parnaíba ( manga do lado direito), brasão da GC MP (manga do lado esquerdo), bolsos frontais com fechamento em velcro e Identificação do Agente com inform ações sobre o tipo saguíneo e fator R H na parte superior n o com primen to do bolso (lad o direito),bordado do brasão do município d e P arnaíba na parte central do bolso direito, acolchoamento na parte superior (altura dos ombros). T EC IDO R IPSTO P – cor azul marinho - referência A 94, tamanho 5.

Unid = =


1 6

1º L ugar: FR AC ASSA DO

EXTRATOS


Item Descriçã o Und M arca V alor (R $) C alças para Farda de Instrução com acolchoam ento na altu ra dos joe lhos, do is bo lsos frontais, bolso lateral esquerdo à a ltura do joe lho com fecham ento em velcro, bo lsos trase iros ( tipo cargo) com fecham ento em velcro. (TEC ID O R IPSTO P – cor azul marinho - re ferência A 94), tam anho 40 .

Unid = =


3


C alças para Farda de Instrução com acolchoam ento na altu ra dos joe lhos, do is bo lsos frontais, bolso lateral esquerdo à a ltura do joe lho com fecham ento em velcro, bo lsos trase iros ( tipo cargo) com fecham ento em velcro. (TEC ID O R IPSTO P – cor azul marinho - re ferência A 94), tam anho 42 .

Unid = =


4


C alças para Farda de Instrução com acolchoam ento na altu ra dos joe lhos, do is bo lsos frontais, bolso lateral esquerdo à a ltura do joe lho com fecham ento em velcro, bo lsos trase iros ( tipo cargo) com fecham ento em velcro. (TEC ID O R IPSTO P – cor azul marinho - re ferência A 94), tam anho 44 .

Unid = =


5


Calças para Farda d e Instrução com acolchoam ento na altura dos joelhos, dois bolsos frontais, bolso lateral esquerdo à altura do joelho com fechamento em velcro, bolsos traseiros (tipo cargo) com fechamento em velcro. (T ECIDO RIPSTO P – cor azul marinho - referência A 94), tam anho 46.

Unid = =


6


Calças para Farda d e Instrução com acolchoam ento na altura dos joelhos, dois bolsos frontais, bolso lateral esquerdo à altura do joelho com fechamento em velcro, bolsos traseiros (tipo cargo) com fechamento em velcro. (T ECIDO RIPSTO P – cor azul marinho - referência A 94), tam anho 48.

Unid = =


7


Item Descrição Und M arca Valo r (R$) Calças para Farda de Ins trução com acolch oam en to n a altu ra do s j oelh os, do is bo lsos fro ntais , bo lso lateral es qu erd o à altura do jo elho com fechamen to em v elcro , bo lso s traseiros (tipo carg o) com fech ament o em v elcro. (T E CIDO RIPST OP – cor azu l m arin ho - referên cia A 9 4), taman ho 50 .

Un id = =

Empresa (s) Vencedo ra(s)

8

1º Lug ar: FRACASSADO Item Descrição Und M arca Valo r (R$)

Calças para Farda de Ins trução com acolch oam en to n a altu ra do s j oelh os, do is bo lsos fro ntais , bo lso lateral es qu erd o à altura do jo elho com fechamen to em v elcro , bo lso s traseiros (tipo carg o) com fech ament o em v elcro. (T E CIDO RIPST OP – cor azu l m arin ho - referên cia A 9 4), taman ho 52 .

Un id = =


9



Un id = =


10



Un id = =


11


Cam isa (g an d ola) p ara Farda d e Ins trução, com fech amen to através de zíper, b ordad o da Ban deira da Parnaíb a ( m ang a d o l ado d ireito), brasão d a GCM P (m ang a do lado esqu erdo ), b olso s front ais com fech amen to em v elcro e Iden tificação do Agen te com in formações so bre o tip o s agu íneo e fator RH na parte sup erio r n o co mp rim ento do bo lso (la do direito),bo rd ado do b rasão do mu nicí pio de Parnaíb a na parte central do bo lso di reito , aco lcho amen to n a parte su perior (altura do s omb ros ). T E CIDO RIP STOP – cor azu l marin ho - referên cia A 9 4, tam anh o 1 .

Un id = =


12

1º Lug ar: FRACASSADO

Item Descrição Und M arca Valor (R$) Camisa (gandola) para Farda de Ins trução, com fechamento através de zíper, bordado da Bandeira da Parnaíba ( manga do l ado direito), brasão da GCMP (manga do lado esquerdo), bolsos frontais com fechamento em velcro e Identificação do Agente com informações sobre o tipo saguíneo e fator RH na parte superior no comprimento do bolso (lado direito),bordado do brasão do município de Parnaíba na parte central do bolso di reito, acolchoamento na parte superior (altura dos ombros). TECIDO RIP STOP – cor azul marinho - referência A 94, tamanho 2.

Unid = =


13


Item Descriçã o Und M arca V alor (R $) Camisa manga longa (com prida) para Farda de Instrução, com fecham ento através de zíper, bordado da B and eira da Parnaíba (m anga do lado direito), brasão da G CM P (manga d o lado esquerdo), bolsos frontais com fechamento em velcro e Identificação do A gente com informações sobre o tipo saguíneo e fator R H na parte superior no comprimento do bolso ( lado direito),bordado do brasão do município de Parnaíba na parte central do bolso direito, acolchoamento na parte superior (altura dos ombros). T ECIDO R IPSTO P – cor azul m arinho - referência A 94, tamanho 1.

Unid = =


1 7


Camisa manga longa (com prida) para Farda de Instrução, com fecham ento através de zíper, bordado da B and eira da Parnaíba (m anga do lado direito), brasão da G CM P (manga d o lado esquerdo), bolsos frontais com fechamento em velcro e Identificação do A gente com informações sobre o tipo saguíneo e fator R H na parte superior no comprimento do bolso ( lado direito),bordado do brasão do município de Parnaíba na parte central do bolso direito, acolchoamento na parte superior (altura dos ombros). T ECIDO R IPSTO P – cor azul m arinho - referência A 94, tamanho 2.

Unid = =


1 8


Camisa manga longa (com prida) para Farda de Instrução, com fecham ento através de zíper, bordado da B and eira da Parnaíba (m anga do lado direito), brasão da G CM P (manga d o lado esquerdo), bolsos frontais com fechamento em velcro e Identificação do A gente com informações sobre o tipo saguíneo e fator R H na parte superior no comprimento do bolso ( lado direito),bordado do brasão do município de Parnaíba na parte central do bolso direito, acolchoamento na parte superior (altura dos ombros). T ECIDO R IPSTO P – cor azul m arinho - referência A 94, tamanho 3.

Unid = =


1 9


Item Descriçã o Und M arca V alor (R $) Camisa manga longa (com prida) para Farda de Instrução, com fecham ento através de zíper, bordado da B and eira da Parnaíba (m anga do lado direito), brasão da G CM P (manga d o lado esquerdo), bolsos frontais com fechamento em velcro e Identificação do A gente com informações sobre o tipo saguíneo e fator R H na parte superior no comprimento do bolso ( lado direito),bordado do brasão do município de Parnaíba na parte central do bolso direito, acolchoamento na parte superior (altura dos ombros). T ECIDO R IPSTO P – cor azul m arinho - referência A 94, tamanho 4.

Unid = =


2 0


Camisa manga longa (com prida) para Farda de Instrução, com fecham ento através de zíper, bordado da B and eira da Parnaíba (m anga do lado direito), brasão da G CM P (manga d o lado esquerdo), bolsos frontais com fechamento em velcro e Identificação do A gente com informações sobre o tipo saguíneo e fator R H na parte superior no comprimento do bolso (lado direito),bordado do brasão do município de Parnaíba na parte central do bolso direito, acolchoamento na parte superior (altura dos ombros). T ECIDO R IPSTO P – cor azul m arinho - referência A 94, tamanho 5.

Unid = =


2 1



2014


Item D escrição Und M arca Va lor (R$ ) Camisetas brancas, malha PV fio 30, para uso com U niforme de Instrução , com punhos nas m angas, na parte frontal impressão do brasão da GC M P na parte fro ntal superior direita e Identificação do Agente no lado esq uerdo, tamanho P.

U nid NAC /UN IFA RD AS 1 0,00

Em presa(s) V encedora(s)

22

1º L ugar: UN IF AR DA S SPO R T L TDA - M E Item D escrição Und M arca Va lor (R$ )

Camisetas brancas, malha PV fio 30, para uso com U niforme de Instrução , com punhos nas m angas, na parte frontal impressão do brasão da GC M P na parte fro ntal superior direita e Identificação do Agente no lado esq uerdo, tamanho M .



23


Camisetas brancas, malha PV fio 30, para uso com U niforme de Instrução , com punhos nas m angas, na parte frontal impressão do brasão da GC M P na parte fro ntal superior direita e Identificação do Agente no lado esq uerdo, tamanho G.



24


Camisetas brancas, malha PV fio 30, para uso com U niforme de Instrução , com punhos nas m angas, na parte frontal impressão do brasão da GC M P na parte fro ntal superior direita e Identificação do Agente no lado esq uerdo, tamanho GG.



25

1º L ugar: UN IF AR DA S SPO R T L TDA - M E Item Descrição U nd M arca V alor (R $)

Bonés (gorros) brancos para G OTR AN , com brasão da G CM P na parte frontal, bandeira do Piauí (lateral direita), bandeira da P arnaíba (lateral esquerda) to dos bordados, fecham ento em velcro e forro esponjado na parte interna. T ECIDO RIPSTO P – cor branca - referência A 94.

U nid = =


26

1º Lugar: FR AC ASS ADO Item Descrição U nd M arca V alor (R $)

Cinto em n ylon branco, com ponteira e fivela em aço ino xidável. U nid = =

Em presa(s) V encedora(s) 27

1º Lugar: FR AC ASS ADO

Item D escrição Und M arca Valor (R$) Tarjetas para uniform e de passeio com identificação e tipo sanguíneo do agente, sendo co nfeccionada em metal e acrílico com fixação através de pinos, tamanho 8cm x1,5cm

Un id = =

E m presa (s) Vencedora(s)

28

1 º L ugar: FRA CA SSA DO Item D escrição Un d M arca V alor (R $)

C apas de chuva transparentes (conju nto calça e blusa), c/ faixas reflexivas frente e costa e brasão (tamanho 7cm x 8cm ) da G CM P na blusa (lado direito) tamanh o P.

U nid N AC /U N IFA RD AS 35,00

E m presa(s) Vencedora(s)

29

1º Lu gar: UNIF AR DA S SPO RT LT DA - M E Item D escrição Und M arca Va lor (R$ )

Capas de chuva transparentes (conjunto calça e blusa), c/ faixas reflex ivas frente e costa e brasão(tam anho 7 cm x 8cm) da G CM P na blusa (lad o direito) tam anho M .



30


Capas de chuva transparentes (conjunto calça e blusa), c/ faixas reflex ivas frente e costa e brasão(tam anho 7 cm x 8cm) da G CM P na blusa (lad o direito) tam anho G.



31


Capas de chuva transparentes (conjunto calça e blusa), c/ faixas reflex ivas frente e costa e brasão(tam anho 7 cm x 8cm) da G CM P na blusa (lad o direito) tam anho GG.



32


Fiel co m dup lo entrançamento de cor branca, com engate para apito. U nid NAC /UN IFA RD AS 2 0,00


1º L ugar: UN IF AR DA S SPO R T L TDA - M E Item Descrição U nd M arca Valor (R$)

Cinto de guarnição branco, em nylon, com p orta-tonfa, porta-telefone celular, porta-Rádio HT e porta-bloco de m ultas com tamanho 25cm x15cm, com fivela em aço inox idável.

Unid = =


34

1º Lugar: FR AC ASS ADO

Item Descrição Und Marca Valor (R$) Cadarço branco, em nylon, para coturno, pontas em plástico, com 1.80 m. de comprimento.

Unid NAC/UNIFARDAS 8,00


1º Lugar: UNIFARDAS SPORT LTDA - ME Item Descrição Und Marca Valor (R$)

Calças para Farda de Passeio (estilo social) com bolsos frontais e traseiros, TECIDO TERBRIM – cor azul marinho – referência 4315 – G 03, tamanho 36.

Unid = =


36



Item D escrição Un d M arca Valor (R$) Calças para Farda de Passeio (estilo social) com bolsos frontais e traseiros, TE CID O T ER BR IM – cor azul marinho – referência 43 15 – G 03, tamanho 3 8.

U nid = =


37

1º Luga r: F RA CA SSAD O Item D escrição Un d M arca Valor (R$)

Calças para Farda de Passeio (estilo social) com bolsos frontais e traseiros, TE CID O T ER BR IM – cor azul marinho – referência 43 15 – G 03, tamanho 4 0.

U nid = =


38



U nid = =


39



U nid = =


40



U nid = =


41



U nid = =


42



U nid = =


43

1º Luga r: F RA CA SSAD O

EXTRATOS

Item D escrição Un d M arca Valor (R$) Calças para Farda de Passeio (estilo social) com bolsos frontais e traseiros, TE CID O T ER BR IM – cor azul marinho – referência 43 15 – G 03, tamanho 5 2.

U nid = =


44



U nid = =


45



U nid = =


46


Cam isas (canícula) para Fard a de Passeio, com bolsos frontais e bordados da B andeira da Parnaíba (lado direito), brasão da G CM P( lado esquerdo). TEC IDO M ISTO – cor azul celeste – referência 5302 – G 02 , tamanho 1.

U nid = =


47



U nid = =


48



U nid = =


49



U nid = =


50

1º Luga r: F RA CA SSAD O

Item Descrição Und Marca Valor (R$) Camisas (canícula) para Farda de Passeio, com bolsos frontais e bordados da Bandeira da Parnaíba (lado direito), brasão da GCMP( lado esquerdo). TECIDO MISTO – cor azul celeste – referência 5302 – G 02, tamanho 5.

Unid = =


51



2014

Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº LXXIV/2014 – PMP- PARNAIBA -PI

Item Descrição Und Marca Valor (R$) Camisetas brancas, malha PV fio 30 , para uso com Uniforme de Passeio , com punho nas mangas e impressão do brasão da GCMP (lado direito) e identificação do agente (lado esquerdo), tamanho P.

Unid = =


52


Camisetas brancas, malha PV fio 30 , para uso com Uniforme de Passeio , com punho nas mangas e impressão do brasão da GCMP (lado direito) e identificação do agente (lado esquerdo), tamanho M.

Unid = =


53


Camisetas brancas, malha PV fio 30 , para uso com Uniforme de Passeio , com punho nas mangas e impressão do brasão da GCMP (lado direito) e identificação do agente (lado esquerdo), tamanho G.

Unid = =


54


Camisetas brancas, malha PV fio 30 , para uso com Uniforme de Passeio , com punho nas mangas e impressão do brasão da GCMP (lado direito) e identificação do agente (lado esquerdo), tamanho GG.

Unid = =


55


Coletes Reflex ivos de cor laranja (Para uso em Serviço Noturno). Unid = =



Sapato social masculino confeccionado em couro Box preto com 5 furos para cadarço. Palmilha acolchoado. Solado em Poliuretano extra leve antiderrapante. Tamanho nº 36 .

Par = =


57


Sapato social masculino confeccionado em couro Box preto com 5 furos para cadarço. Palmilha acolchoado. Solado em Poliuretano extra leve antiderrapante. Tamanho nº 37 .

Par = =


58


Cont. ATA EXTRATO PARCIAL Nº LXXIV/2014 – PMP- PARNAIBA-PI

Item Descrição Und M arca Valor (R$) Sapato social feminino confeccionado em couro Box preto com 5 furos para cadarço. Palmilha acolchoado. Solado em Poliuretano extra leve antiderrapante. Tamanho nº 37.

Par = =


67

1º Lugar: FRACASSADO Item Descrição Und M arca Valor (R$)

Sapato social feminino confeccionado em couro Box preto com 5 furos para cadarço. Palmilha acolchoado. Solado em Poliuretano extra leve antiderrapante. Tamanho nº 38.

Par = =


68



Par = =


69



Par = =


70



Par = =


71



Par = =


72



Par = =


73


EXTRATOS

Item Descrição Und M arca Valor (R$) Sapato social masculino confeccionado em couro Box preto com 5 furos para cadarço. Palmilha acolchoado. Solado em Poliuretano extra leve antiderrapante. Tamanho nº 38.

Par = =


59


Sapato social masculino confeccionado em couro Box preto com 5 furos para cadarço. Palmilha acolchoado. Solado em Poliuretano extra leve antiderrapante. Tamanho nº 39.

Par = =


60



Par = =


61



Par = =


62



Par = =


63



Par = =


64



Par = =


65


Item Descrição Und Marca Valor (R$) Sapato social feminino confeccionado em couro Box preto com 5 furos para cadarço. Palmilha acolchoado. Solado em Poliuretano extra leve antiderrapante. Tamanho nº 36.

Par = =


66


Item Descrição Und Marca Valor (R$) Sapato social feminino confeccionado em couro Box preto com 5 furos para cadarço. Palmilha acolchoado. Solado em Poliuretano extra leve antiderrapante. Tamanho nº 44.

Par = =


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Coturno confeccionado em vaqueta Box de espessura 18/20mm. Na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole. Cano em lona 10 mm impermeável, de formato anatômico, trespassado com reforço nas laterais. Cano aberto na frente, apresentando duas carreiras com 10 ilhoses em alumínio, de cada lado. Solado e salto em uma única peça em PU Poliuretano Extra Leve, com desenho anti-derrapante. Solado ultra resistente. A parte interior é composta por palmilha de montagem, palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano.Tamanho nº 36.

Par NAC/MARLUVAS 135,00


75





76

1º Lugar: UNIFARDAS SPORT LTDA - ME

Item Descrição Und Marca Valor (R$) Coturno confeccionado em vaqueta Box de espessura 18/20mm. Na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole. Cano em lona 10 mm impermeável, de formato anatômico, trespassado com reforço nas laterais. Cano aberto na frente, apresentando duas carreiras com 10 ilhoses em alumínio, de cada lado. Solado e salto em uma única peça em PU Poliuretano Extra Leve, com desenho anti-derrapante. Solado ultra resistente. A parte interior é composta por palmilha de montagem, palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano.Tamanho nº 38.



77



2014


Item D escrição U nd M arca Valor (R$) C oturno confeccionado em vaqueta B ox de espessura 18/2 0mm. Na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole. Cano em lona 10 mm impermeável, de formato anatômico, trespassado com reforço nas laterais. Cano aberto na frente, apresentando duas carreiras com 10 ilhoses em alumínio, de cada lado. Solado e salto em um a única peça em PU Poliuretano Extra Leve, com desenho anti-derrapante. Solado ultra resistente. A parte interior é comp osta por palmilha de mo ntagem , palmilha de limpeza em EVA de 3 mm forrada com tecido antimicrobiano.Tamanh o nº 39.

Par N AC /M A RLU VA S 135,00


7 8

1º Luga r: U NIFA RD AS SPO RT LTD A - M E Item D escrição U nd M arca Valor (R$)

C oturno confeccionado em vaqueta B ox de espessura 18/2 0mm. Na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole. Cano em lona 10 mm impermeável, de formato anatômico, trespassado com reforço nas laterais. Cano aberto na frente, apresentando duas carreiras com 10 ilhoses em alumínio, de cada lado. Solado e salto em um a única peça em PU Poliuretano Extra Leve, com desenho anti-derrapante. Solado ultra resistente. A parte interior é comp osta por palmilha de mo ntagem , palmilha de limpeza em EVA de 3 mm forrada com tecido antimicrobiano.Tamanh o nº 40.



7 9

1º Luga r: U NIFA RD AS SPO RT LTD A – M E Item D escrição U nd M arca Valor (R$)

C oturno confeccionado em vaqueta B ox de espessura 18/2 0mm. Na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole. Cano em lona 10 mm impermeável, de formato anatômico, trespassado com reforço nas laterais. Cano aberto na frente, apresentando duas carreiras com 10 ilhoses em alumínio, de cada lado. Solado e salto em um a única peça em PU Poliuretano Extra Leve, com desenho anti-derrapante. Solado ultra resistente. A parte interior é comp osta por palmilha de mo ntagem , palmilha de limpeza em EVA de 3 mm forrada com tecido antimicrobiano.Tamanh o nº 41.



8 0

1º Luga r: U NIFA RD AS SPO RT LTD A - M E

Item Descrição Und M arca Valor (R$) Coturno confeccionado em vaqueta Box de espessura 18/20mm. Na parte superior compõe-se de cano, gáspea, biqueira lisa sem enfeites, contraforte e língua fole. Cano em lona 10 mm impermeável, de formato anatômico, trespassado com reforço nas laterais. Cano aberto na frente, apresentando duas carreiras com 10 ilhoses em alumínio, de cada lado. Solado e salto em uma única peça em PU Poliuretano Extra Leve, com desenho anti-derrapante. Solado ultra resistente. A parte interior é composta por palmilha de montagem, palmilha de limpeza em EVA de 3mm forrada com tecido antimicrobiano.Tamanho nº 42.



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1º Lugar: UNIFARDAS SPORT LTDA - ME Item Descrição Und M arca Valor (R$)




82

1º Lugar: UNIFARDAS SPORT LTDA - ME Item Descrição Und M arca Valor (R$)




83


Meias pretas tipo meião, nº 36 a 44 Par NAC/KENDAL 8,00 Empresa(s) Vencedora(s) 84


Item Descrição Und Marca Valor (R$) Meias calça “Kendal” - média compressão, nº 36 a 44 Par NAC/KENDAL 40,00



Meias finas - tipo social preto., nº 36 a 44 Par NAC/KENDAL 8,00 Empresa(s) Vencedora(s) 86



Item D escrição U nd M arca V alor (R $) Cassetete Tonfa em borrachado PVC rígido, de cor preta, medindo 60 cm d e comprimento, 11 cm de diâm etro e apoio de mão medindo 17 cm .

Unid NAC /EB 48,00


87

1º Lugar: U NIFA RD AS S PO RT LTD A - M E Item D escrição U nd M arca V alor (R $)

Distintivos para uso n os FAR DAM E NTO S da GC M P, instrução e passeio estabelecendo Postos e Graduações ao s Integrantes da Guarda Civil M unicipal de Parnaíba, conform e legislação vigente, tam anho 11cm x 06cm.

Unid NAC /EB 10,00


88

1º Lugar: U NIFA RD AS S PO RT LTD A - M E Item D escrição U nd M arca V alor (R $)

Ap itos de metal cromado – específicos para ordenação do trânsito. Unid N AC/ZL 20,00


1º Lugar: U NIFA RD AS S PO RT LTD A - M E Item Descrição U nd M a rca Valor (R$)

C olete tático em n ylon na cor preta, com porta-HT, porta-celular, porta-algem as, porta-volume na parte detrás, com o brasão da G CM P na parte fro ntal superior direita e a sigla G CM P na parte detrás amb os em velcro /com regulação em velcro, tamanho padrão.

Unid NA C/UN IFA RD AS 350,00


9 0

1º Luga r: U NIFA RD AS SPO RT LTD A - M E Item D escrição Und M arca V alo r (R $)

B rasão do mu nicípio de P arn aíba confeccionado em metal, colorido, medindo 30cm X24cm com 02 pinos de fixação.

Unid NA C/UN IFA RD AS 20,00

Em presa(s) V encedora(s) 9 1

1º Luga r: U NIFA RD AS SPO RT LTD A - M E Item Descriçã o Und M arca V alor (R $)

Cam iseta com malha PV fio 30, manga longa, na cor branca, com pintura do brasão da GC M P, nom e de guerra e bandeira da Parnaíba, com a descrição “Guarda Civil M unicipal de Parnaíba” (nas costas), tamanh o P.

Unid = =

E m presa(s) Vencedora(s)

92

1º Lugar: F RAC AS SAD O

EXTRATOS

Item Descrição Und M arca V alor (R $) Camiseta com malha PV fio 30, manga longa, na cor branca, com pintura do brasão da GC M P, nome de guerra e bandeira da Parnaíba, com a descrição “Guarda Civil M unicipal de Parnaíba” (nas costas), tamanho M .

Unid = =

Em presa(s) Vencedora(s)

93

1º Lugar: FRACASSAD O Item Descrição Und M arca V alor (R $)

Camiseta com malha PV fio 30, manga longa, na cor branca, com pintura do brasão da GC M P, nome de guerra e bandeira da Parnaíba, com a descrição “Guarda Civil M unicipal de Parnaíba” (nas costas), tamanho G.

Unid = =


94

1º Lugar: FRACASSAD O Item Descrição Und M arca V alor (R $)

Camiseta com malha PV fio 30, manga longa, na cor branca, com pintura do brasão da GC M P, nome de guerra e bandeira da Parnaíba, com a descrição “Guarda Civil M unicipal de Parnaíba” (nas costas), tamanho GG.

Unid = =


95

1º Lugar: FRACASSAD O Item Descrição Un d M arca Valor (R $)

Camiseta branca, confeccionada em malha PV fio, com manga e pintura frente e costa, para uso na Campanha Educativa de Trânsito.

U nid N AC /U NIFARD AS 10,00


1º Lugar: U NIFA RD AS SPORT LTD A - M E Item Descrição Un d M arca Valor (R $)

Camiseta em cores, confeccionada em malha PV fio, com manga e pintura frente e costa, para uso na Campanha Educativa de Trânsito.

U nid N AC /U NIFARD AS 10,00


1º Lugar: U NIFA RD AS SPORT LTD A - M E

OBSERVAÇÕES GERAIS SOBRE O ITEM: 1. O objeto poderá ser fornecido em condições equivalentes ou similar, podendo o agente administrativo dependendo de cada caso concreto, ajustar, por acordo entre as partes, entrega de objetos semelhantes ou em condição similar desde que mantidos os preços nas mesmas proporções e garantida a qualidade do produto registrado, exceto quando, comprovadamente, o produto renegociado for de melhor qualidade; nesse caso, os custos adicionais deverão ser cobrados em separado mediante justificativa circunstanciada que explicite adequadamente a motivação para prática do ato, inclusive quanto a compatibilidade para com os preços do mercado vigente. 2. Os Itens em registro destinam-se a contratos relativos ao exercício 2014/2015; 3. É obrigação do agente contratante indicar no pedido de liberação a dotação orçamentária que suportará a despesa. 4. A consulta prévia (ofício ou requerimento) e o pedido de liberação devem ser dirigidos ao gerenciador da Ata do Sistema de Registro de Preços – SRP/PMP/PI, com anuência de sua coordenação central. As cópias daqueles documentos, a Liberação, a cópia do Extrato Parcial e a cópia da Ata de Registro, devem fazer parte integrante do processo administrativo como obrigação da contratante, a fim de instruir seu processo adequadamente. INFORMAÇÕES PARA EFEITOS CONTRATUAIS: LICITANTE UNIFARDAS SPORT LTDA – ME (*) CNPJ 08.412.479/0001-85 INSC. ESTADUAL 19.461.226-0 CEP 64.000-130 ENDEREÇO Rua Barroso nº 449 – Centro/Norte E-MAIL [email protected] CIDADE Teresina (PI). FONE 986) 3226-4310 / 3226-2588 CONTATO Francisco José da Silva CPF 504.086.153-20

(*) Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte


2014

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

CENTRAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

EXTRATO DE TERMO DE REAJUSTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS XXXVIII/2013, DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA (Processo nº 0018943/2013). Empresa Detentora do Preço Registrado: PARNAUTO VEÍCULOS LTDA Objeto: Reajustar o valor registrado do VEÍCULO TIPO MOTO. Constante no item: 9, do Pregão Presencial n.º 049/2013. Justificativa: Lei federal n.º 10.520 de 17.07.2002 e Decretos Municipais n.º 440/2006 e 452/2006, com aplicação subsidiaria da Lei Federal n.º 8.666 de 21.06.1993 e sua alteração e, termo de julgamento n.º 014/2014. Item 9: Valor atual: R$ 7.890,00 (Sete mil oitocentos e noventa reais) Valor por unidade; Valor reajustado: R$ 8.190,00 (Oito mil cento e noventa reais), valor por unidade; Parnaíba (PI), 17 de outubro de 2014.

EXTRATOS

ESTAD O DO PIAU Í

PR EF EITU RA M UNICIPA L DE PA RN AÍB A PR O CURADO RIA GERAL DO M UNICÍP IO

CEN TR AL DE LICIT AÇÕ ES E CO NTRA TO S AD M INISTRATIVO S

EXTRATO DE TERM O AD ITIVO N º 00 1/2014 C ON TR ATO N º 1977/201 4 REF ER ÊN CIA: Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre o M UN IC ÍPIO DE PARN A ÍB A - P I e a empresa RA DICAL PRO DU ÇÕES E CON SUL TO RIA L TD A – M E; CO NTRA TAN TE : M U N ICÍPIO DE PA RNAÍBA - PI; CO NTRA TAD O (A): RADICAL P RO DUÇÕE S E CON SUL TO RIA LTDA – M E; CN PJ: 02.180.530/0001-94 ; OBJET O: Retificação do Parágrafo Ú nico da CLÁ USU LA SE GU ND A – DO V AL OR, devido ao acréscimo de serviços ao Contrato nº 1977/2014, mais precisam en te os que dizem respeito à sua última etapa, on de no qual SE L IA: “Parágrafo Único: ...; por fim , a quarta parcela, no valor de R$ 40.620,00 (quarenta mi l, seiscentos e vinte reais), cujo pagam ento dar-se-á med iante o atesto...”, DORAVA NT E LE IA -SE: “Parágrafo Único: ... ; por fim , a quarta parcela, no valor de R$ 66.710,21 (sessenta e seis m il, setecentos e d ez reais e vinte e um cen tavos), cujo pagamento dar-se-á mediante o atesto de recebimento dos serviços por parte da Secretaria da G estão e até o 10º (décim o) dia útil após a protocolização do pedido de pagamento do m esmo junto à municipalidade.”, tudo m ediante justificativa apresentada pela CO NT RAT AD A e R equ isição de M aterial/Serviço nº 090/2014 da Secretaria M unicipal da Gestão, ambas anexadas ao Processo Adm inistr ativo nº 0030989/2014; LICIT AÇÃ O : INEX IG IBILIDA DE D E LICITA ÇÃO, nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666/93 , conform e Inexigibilidade nº 64/2014; DO TA ÇÃ O O RÇAM EN TÁ RIA : Projeto/Atividade: 2008; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.19 e Fonte de Recursos – 100; DA TA D A ASSINATUR A : 07/10/2014 . EXTRATO DE ACOR DO D E C OO PERAÇÃO TÉC NICA Nº 002/2014 REF ER ÊN CIA: A cordo de C ooperação T écnica celebrado entre o M U NICÍPIO DE PARNA ÍB A – PI e o CON SÓ RCIO REG IONAL D E D ESENV OLVIM E NTO DA PLA NÍCIE LIT ORÂ NEA – COR EDE PI; CO OP ER AN TES : M UN ICÍPIO DE PAR NA ÍB A – PI, com CN PJ nº 06.554.430/0001-31 e o CONSÓR CIO REG IONAL DE D ESEN V OLV IM E NT O DA PL AN ÍCIE L ITO RÂNEA – COREDEPI, com CNPJ nº 20.752.229/0001-90; OBJET O: O apoio do M unicípio de Parnaíba no sentido de efetuar a publicidade dos atos oficiais e demais expedientes a encargo do C onsórcio R egional do Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense – CORED EPI, junto ao D iário Oficial do M unicípio, visando dar eficácia aos mesmos, bem como em atendimento ao Princípio da Publicidade e transparência que os referidos atos requerem; ESP ÉCIE : A cordo de Cooperação Técnica nº 002/2014, nos termos do art. 116 da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores; VIGÊNC IA: 12 (doze) m eses, tendo com o marco inicial a assinatura do mesm o, podendo ser prorrogado, mediante T erm o Aditivo, desde que haja interesse dos partícipes, nos term os do art. 57 da Lei 8.666/ 93; DA TA D A ASSINATUR A: 13/10/2014.

Parnaíba - Piauí - Terça-feira, 21 de Outubro de 2014...

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