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PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, EM - Relatório e Contas do Exercício do ano 2001

4430-757 AVINTES - Vila Nova de Gaia - Portugal - Tel. 227 878 120 - Fax 227 833 583NIPC 504 888 773 - C.R.C.P.: nº 4 - Capital social: ! 49 880 Pág. 0 de 36

PÁGINA

Apresentação do Relatório e Contas 2

ANEXO 1 - Relatório do Conselho de Administração 3

ANEXO 2 - Balanço em 31 de Dezembro de 2002 18

ANEXO 3 - Demonstração de resultados 20

ANEXO 4 - Anexo ao balanço e à demonstração de resultados 22

ANEXO 5 - Demonstração de fluxos de caixa 28

ANEXO 6 - Relação das participações no capital de sociedades 31

ANEXO 7 - Certificação Legal de Contas Parecer de Fiscal Único 33



Apresentação do Relatório

O Relatório que agora se deixa à consideração do Conselho Geral, da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e dos Munícipes reflecte a actividade do primeiro ano civil inteiro de actividade desta Empresa Municipal.

Reflecte, por isso, a continuação do processo de instalação da Empresa Municipal, que teve algumas dificuldades e obstáculos, dada a novidade e pouca experiência deste modelo institucional.

Nos termos dos Estatutos da Empresa e do artº. 34º da Lei-Quadro das Empresas Municipais (Lei nº 58/98 de 18 de Agosto), juntam-se os seguintes documentos obrigatórios que constituem o RELATÓRIO E CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001:

ANEXO 1 - Relatório do Conselho de AdministraçãoANEXO 2 - Balanço em 31 de Dezembro de 2001ANEXO 3 - Demonstração de resultadosANEXO 4 - Anexo ao balanço e à demonstração de resultadosANEXO 5 - Demonstração de fluxos de caixaANEXO 6 - Relação das participações no capital de sociedades e dos financiamentos concedidos a médio e longo prazosANEXO 7 - Certificação Legal de Contas e Parecer de Fiscal Único

Aprovado em reunião do Conselho de Administração de 26 de Março de 2001.

O Conselho de Administração,

Fernando de SousaNuno de Sousa

Nuno Gomes Oliveira



ANEXO 1

Relatório do Conselho de Administração



RELATÓRIO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

A) Introdução

O primeiro Conselho de Administração do PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, EM tomou posse em 28 de Julho de 2000 e manteve-se em funções até 21 de Fevereiro de 2002, tendo tido 60 reuniões e aprovado 403 deliberações. O segundo Conselho de Administração tomou posse em 21 de Fevereiro de 2002, e coube-lhe aprovar este relatório.

Segue-se um regista das principais acções desenvolvidas em 2001.

A.1) Actividades correntes

Visitas ao Parque Biológico

Durante 2001 o Parque Biológico teve 127 598 visitantes, mais 12 590 do que a média anual dos últimos 4 anos e menos 10 341 que o ano de maior movimento (2000). Às entradas no Parque correspondeu uma receita de 117.577 ! .

1985 >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>2001

140,000130,000120,000110,000100,000

90,00080,00070,00060,00050,00040,00030,00020,00010,000

0

Evolução do número de visitantes do Parque Biológico, de 1985 a 2001 (Não se considerou o ano de 1997, por ter estado encerrado ao público para obras de ampliação.



Programa “NOITE NO PARQUE”

No programa “NOITE NO PARQUE” participaram 3 014 crianças e jovens, tendo dessa actividade resultado uma receita de 37.675 !. .

Programa “DUNAS: CONHECER E CONSERVAR”

No âmbito do programa “DUNAS: CONHECER E CONSERVAR”, foram feitas 82 visitas de estudo, nas quais participaram 2.870 pessoas, a que corresponde uma receita de 14.100!.

Dias uteís/ano

246

Nº DE DIAS DE TAXA DE

UTILIZAÇÃO UTILIZAÇÃO

Dunas: Conhecer e Conservar 82 33%

Outros usos do autocarro 71 29%

TOTAL DE USO DO AUTOCARRO 153 62%

USO DO AUTOCARRO “DUNAS” DURANTE O ANO 2001

Campos de férias

Em 2001 deu-se início a um programa de campos de férias, com edições no Verão (Campos de Férias) e no Natal (Oficinas de Inverno). Participaram 84 jovens, tendo esta iniciativa tido grande sucesso. Representou uma receita nova de 19.760 !.

Esta actividade implicou a criação de um novo sector no estrutura doParque Biológico, que é coordenado pela Drª. Rita Valente e tem a colaboração da Técnica Patícia Leal.

Semana da Ciência e Tecnologia

No âmbito desta iniciativa, lançada pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, realizaram-se uma séries de actividades de atelier, que contaram com a participação de cerca de 300 pessoas. A FCT atribuí um subsídio de 1 250 ! para comparticipação nas despesas.



Programa “Acontece no Parque”

Ao longo do no foram promovidas actividades temáticas diversas: Geologia de Verão (95 participantes), Vindimas (73 participantes) Desfolhada (87 participantes), Atelier de comedouos e ninhos (18 participantes), Herbário de Outono (30 participantes), Magusto (300 participantes), etc.

Utilização do Centro de Acolhimento

O Centro de Acolhimento viu a sua utilização aumentar durante o ano 2000, essencialmente com actividades ligadas à Educação Ambiental, mas também com outros usos, tendo gerado uma receita de cerca de 10.050 !.

DIAS DE TAXA DE

Dias uteís/ano OCUPAÇÃO OCUPAÇÃO

246

AUDITÓRIO 27 11%

SALA POLIVALENTE 57 23%

POUSADA 171 70%

UTILIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DURANTE

Encontro Nacional de Educação Ambiental

Por iniciativa do Parque Biológico e do Instituto de Promoçã Ambiental (Ministério do Ambiente), reuniu de 3 a 6 de Outubro, em Lisboa, o 12º Encontro Nacinal de Edicação Ambiental que, este ano, teve a organizxação da Câmara Municipal de Lisboa, e congregou 300 participantes.

Certificação da Qualidade (Norma ISO 9001:2000)

Iniciou-se a normalização e publicação dos procedimentos interno de modo a poder arrancar em 2002 com o processo de Certificação da Qualidade dos serviços do Parque Biológico.



Sector editorial

Deu-se início à publicação regular da revista “Parque Biológico”, tendo saído os números de Outono e Inverno.

Trata-se de um projecto de grande envergadura, que visa divulgar o Parque Biológico e as suas actividades e que se espera provoque um aumento de visitantes e utentes.

A publicação da revista implica um investimento da ordem dos 5 000 ! por edição, e é distribuída aos cerca de 1 800 sócios da Associação dos Amigos do Parque Biológico e a mais 750 pessoas e entidades.

Ainda durante 2001, e no âmbito das comemorações do 18º aniversário do Parque, foi editado, e apresentado em 1 de Dezembro, o livro “A História de D. Lavandisca Alvéola”, da autoria do Dr. Manuel Mouta Faria, que implicou custos da ordem dos ! 10.000,00.

O sector editorial do Parque Biológico está sob a responsabilidade do jornalista Jorge Gomes, sendo a revista e outras publicações integralmente produzidas com meios próprios (à excepção da impressão).

Ainda no âmbito das publicação é de registar a edição de mais uma separata do JN, em 30 de Maio.

Exposições

Durante o ano foi elaborada, por solicitação da firma Salvador Caetano, a exposição “Recursos ao volante”, que esteve montada nas fábricas de Gaia e Ovar do Grupo Salvador Caetano, e no Parque Biológico.

No Parque estiveram, ainda, patentes a exposição “Recursos Mineiros”, em colaboração com o Departamento de Geologia e Minas da Faculdade de Engenharia do Porto e a exposição “Região do Porto: Áreas Naturais para o Século XXI”, em colaboração com a respectiva Comissão Executiva.

A exposição permanente “Encantos & Desencantos” continuou a ser muito visitada e passou a estar aberta aos Domingos, ao contrário do que vinha acontecendo, por falta de pessoal.

No Moinho foi começada a instalar uma exposição permanente de alfaias sobre o “Ciclo do Milho” e, em vários locais do Parque, foram recuperados engenhos e outras construções rurais.

A conservação do património rural esteve a cargo do Técnico André Morais.



Sector Veterinário e Zootécnico

Durante o ano 2001 adquiriram-se 2 fêmeas de Cabra-brava (13/10/01) e dois Javalis (15/12/01), o que importou em cerca de 13.330 !.

Adquiriram-ae, ainda 30 Esquilos-europeu para repovoamento do Parque, que fioram libertado em 27/07/01, e custaram cerca de 3.909 !. O Jardim Zoológico de Jerez de La Frontera ofereceu 9 Garças-nocturnas (02/07/01).

Terminou-se a construção do novo cercado para Cabras-bravas, que ali foram instaladas em 27/06/01, construiu-se um novo cercado para Javalis (9.000"!) e uma vacaria, deu-se início à instalação do Centro de Reabilitação e Reprodução e, no geral, melhoraram-se todas as instalações.

Foram entregues no Parque, para recuperação, 574 animais, de que se destacam 4 Cavalos encontrados abandonados pela PSP, 26 Águias-de-asa-redonda, 40 Gaivotas e 149 Tartarugas-da-Flórida.

Completou-se o processo de legalização dos animais cinegéticos junta do Direcção-Geral das Florestas e deu-se início à legalização junto da Direcção-Geral de Veterinária, de acordo cm a nova legislação Comuntária.

O Parque Biológico participu, a convite da Direcção Geral de Veterinára, no processo de elaboração da futura lei sobre parques zoológicos.

Em 31 de Dezembro a colecção de animais tinha a seguinte composição:

Nº DE INSTALAÇÕESINSTALAÇÕES 39

Mamíferos Aves Repteis Total Geral

95 568 100 7 6 3

COLECÇÃO DE ANIMAIS DO PARQUE BIOLÓGICO EM 31/12/2001

As obras de adaptação dos espaços para Clínica Veterinária e o seu equipamento ficaram concluídas em Dezembro, apenas se aguardando o alvará, a emitir pela Câmara Municipal de Gaia, e a vistoria da Ordem dos Veterinários, para abertura ao público.

A responsabilidade do Sector coube à Médica-Veterinária Drª. Vanessa Soeira e à Engª. Zootécnica Ana Gomes, auxiliadas por 4 tratadores.



Florestação e arranjo do Parque

Continuou a limpeza florestal e plantação com Carvalhal do denominado “Pinhal do Campos”, iniciada no Inverno de 2000.

Procedeu-se à recuperação dos avultados estragos provocados pelas cheias de 2000/2001 e à reposição da situação, após conclusão da obra de instalação do colector principal do sistema de saneamento do Vale do Febros.

Plantaram-se, ainda, mais algumas centenas de árvores e arbustos em diversos sectores do Parque, e criou-se um novo lago e um “campo de cheias”.

Formação para o exterior

Durante o ano o Parque Biológico deu apoio à Junta de Freguesia de Mafamude e à Cruz Vermelha Portuguesa na realização de cursos de jardinagem, às Águas de Gaia, E.M., na realização de um Curso de Formação de Auxiliares Tecbnicos de Limpeza de Ribeiras e a várias iniciativas da Divisão de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Gaia.

Programa “Turismo sénior”

Em colaboração com a Divisão de Acção Social da Câmara Municipal de Gaia, o Parque colaborou no programa “TURISMO SÉNIOR” tendo proporcionado visitas e refeições a várias centenas de idosos de Gaia, Por esta acção, o Parque facturou à Câmara 17.800!.

Loja do Campo

A Loja do Campo, em instalações novas e próprias de Junho, prosseguiu a comercialização de plantas e produtos ligados ao campo. tendo representado, durante o ano, um encargo de 218.577"! (sem contar com o investimento) e uma receita de 186.175!.

Sector do Viveiro e Espaços Verdes

O Viveiro prosseguiu a produção de plantas e modernização das condições de trrabalho tendo, durante 2001, sido feita a pavimentação a betuminoso da maior parte dos caminhos e áreas de serviço, a ampliação do sistema de rega automática, electrificação e outras obras.

O Sector de Viveiro elaborou 41 orçamentos para trabalhos em espaços verdes, e executou vários:

- Plantação de árvores na Quinta do Guarda Livros, para a GaiaSocial;PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, EM - Relatório e Contas do Exercício do ano 2001


- Diversas plantações em residências e instalações industriais;- Acessoria técnica diversa.

Com estes trabalhos, o Sector de Viveiro gerou uma receita de cerca de 8.000 !.

Esteve, ainda, à responsabilidade deste Sector a manutenção das áreas ajardinadas do Parque e a colaboração em diversas acções de formação.

Este sector, sob a responsabilidade de Engª. Maria Domingas Araújo, que igualmente coordena a loja do Campo, conta com a colaboração do Técnico Luís Ramos, 5 operários e 15 a 20 deficientes, ao abrigo do protocolo com a Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.

Sector de Arquitectura e Projectos

Este Sector iniciou actividade em 2001 e procedeu à actualização e digitalização da cartografia do Parque e ao apoio a todos os outros sectores.

Elaborou a proposta de alteração da área afecta ao Parque Biológico no PDM de Gaia, desenvolveu projectos para a Quinta de Santo Tusso, para o Centro de Reprodução de Aves, para o Sector Veterinário e para o Sector de Viveiro e Espaços Verdes.

Para o exterior, elaborou o Estudo-prévio do PARQUE AMBIENTAL DE RATES (Póvoa de Varzim), entre outros trabalhos.

O investimento em software e equipamento para este sector totalizou 19.750 ! .

O sector está sob a responsabilidade da Engª. de Ordenamento Cláudia Vilares e conta com o apoio do Arq. estagiário Francisco Saraiva, ao abrigo de uma bolsa do Instituto de Emprego e Formação Profissional.

Sector de Laboratório

Foi elaborada pelo Sector de Laboratório, e entregue, uma nova candidatura ao programa comunitário LIFE, denominada “NARCISSUS CYCLAMINEUS”, que tem um orçamento de 419.335 ! e foi apresentada em parceria com o ICETA / Universidade do Porto.

Para além disso, este Sector, sob a responsabilidade do Dr, Henrique Alves, assegurou os trabalhos laboratoriais necessários às atividades desenvolvidas.



Centro de Documentação

O Centro de Documentação recebeu novos títulos durante 2001, foi reorganizado e passou a estar aberto ao público em permanência.

Foi responsável por este sector a Técnica Sandra Brito com a colaboração do funcionário Rui Oliveira.

Programa LIFE “Contrato de Desenvolvimento sustentável”

Foi encerrado este projecto comunitário, com a obrigação de devolução de cerca de 58.124 ! à Comissão, uma vez que não houve execução financeira suficiente e a Comissão já tinha adiantado cerca de 80.000 ! à Câmara Municipal de Gaia.

A insuficiente execução financeira ficou a vever-se às dificuldades criadas pelo então vereador responsável pelo Parque Biológico, antes da criação da Empresa Municipal, ao desenviolvimento deste programa nos termos do compromisso assumido pelo Município.

Economia de energia

Com a colaboração da ENERGAIA - Agência de Energia de Gaia, tomaram-se algumas medidas de economia energética, nomeadamente a montagem de um bateria de condensadores no posto de transformação privativo. Orçou a obra em cerca de 950 !.

Participação em Associações

Em 2001 o Parque tornou-se sócio das seguintes associações:

- Assoaiação Empresarial de Portugal- Aviornis Ibérica - Associação Ibérica de Criadores de Aves- Sociedade Portuguesa para o Estuda das Aves- Associação Eurocoast-Portugal

Protocolos

Durante 2001 o Parque Biológico celebrou protocolos com:

- Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Departamento de Minas)- Ilha Mágica, Projecto para a Infância e Juventude.- Associação de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental.- Instituto de Conservação da Natureza.



B) Investimentos

Durante 2001 o Parque Biológico fez um investimento total de 657.789,45 !, o que significa que as despesas correntes já foram inferiores às despesas de capital.

Repavimentação do percurso de visita ao Parque

Concluiu-se a repavimentação, a betuminoso, dos cerca de 3 Km do percurso de visita ao Parque Biológico, e de grande parte dos caminhos e área de trabalho do Viveiro. iniciada, e praticamente paga, em 2000.

Vedação do Parque

Prosseguiu a vedação definitiva do Parque, tendo-se investido cerca de 28.100 ! nesta obra, que deverá estar concluída em Fevereiro de 2002.

Instalação da “Loja do Campo”

Construiu-se um novo edifício pré-fabricado para funcionamento da “Loja do Campo”, que abriu ao público em 2 de Junho de 2001.

A obra orçou em 92.575 ! , dos quais 24.436 ! tinham sido adiantados no ano 2000.

Instalação de uma Clínica Veterinária

Procedeu-se a obras de adaptação do espaço do antigo pré-fabricado para funcionamento da clínica veterinária, tendo os trabalhos orçado em 5.910 !.

Recuperação da “Casa do Bogas”

Concluiu-se a recuperação de uma das casas expropriadas, que fora desocupada no final do ano 2000, a denominada “Casa do Bogas”, situada no centro do Parque; nela está a ser instalada uma exposição permanente sobre o impacto do trânsito no ambiente, exposição essa que se prevê abrir ao público durante 2002.

Incorporadas nesta casa ficaram instalações sanitárias, com adaptação para deficientes, que vieram substituir a instalações sanitárias provisórias existentes neste sector do Parque.

Junto à “Casa do Bogas” procedeu-se à construção de uma vacaria, de apoio às pastagens



ali existentes, que se procurou integrar na paisagem e arquitectura locais, obras que orçaram em cerca de 17.860 ! .

Renovação do sistema eléctrico

Por razões de segurança e funcionalidade, foi totalmente renovado o sistema eléctrico do moinho, e revistos e actualizados todos os outros sistemas, tendo os trabalhos atingido a verba de cerca de 16.350 ! .

Informática

Procedeu-se ao investimento de cerca de 23.370 ! em novo equipamento informático e na instalação de uma rede interna de comunicação da dados.

Taxa de Taxa acesso Taxa acesso Taxa acesso Taxa acesso

informatização à Internet ao e-mail à Internet ao e-mail por

dos postos por posto por posto de por trabalhador

de trabalho de trabalho trabalho trabalhador

PARQUE BIOLÓGICO 6 2 , 1 7 % 1 4 , 3 3 % 1 4 , 3 3 % 1 0 0 , 0 0 % 8 0 , 3 3 %

TAXAS NACIONAIS (*))

ADMINISTR. PÚBLICA 3 2 , 5 0 % 1 4 , 2 0 % 1 5 , 0 0 % 4 , 6 0 % 4 , 9 0 %

(*) - Fonte: Governo Português (in in Jornal O PÚÚBLICO, 6/2/0/01)

TAXA DE INFORMATIZAÇÃO DO PARQUE BIOLÓGICO EM 31/12/01

C) Recursos Humanos

Quadro de pessoal

No final de 2001, verificava-se um aumento de 8 funcionários em relação a 2000, resultante do afastamento de 16 e da admissão de 27. Apenas se verificaram 2 casos de despedimento, um or abandono de funções, outro por inadaptação ao trabalho.

TOTAL EM 31/12/2000 4 6

Admissões 27

Despedimentos - 2

Fim de Requisição - 7

Fim de Destacamento - 7

TOTAL EM 31/12/2001 5 7

EVOLUÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL



Em 31/12/02 era a seguinte a composição da comunidade de trabalho do Parque Biológico:

VÍNCULO ORGÃO TÉCNICOS ADMINIS. OUTROS SUB TOTAL

LABORAL SOCIAIS TOTAL

QUADRO DA EMPRESA MUNICIPAL 2 11 0 22 35

QUADRO DA CÂMARA MUNICIPAL

Requisitados 3 1 15 19

Destacados 0 1 1 2

Comissão de Serviço 1 1

TOTAL AO SERVIÇO DA EMPRESA 5 7

PROTOCOLO APPACDM

Deficientes 20 20

Monitores 2 2 2 2

SERVIÇOS CONTRATADOS

- Segurança 9 9

- Limpeza 3 3

- Bar e Self-service 6 6 1 8

Sub-totais 3 14 2 78

TOTTAL DA CCOMUNIDAADE DE TRTRABALHO 9 7

COMUNIDADE DE TRABALHO DO PARQUE BIOLÓGICO EM 31/12/2001

Em 31/12/2001 não hvia nenhum funcionário com contrato a prazo.

De destacar a forte participação do Parque Biológico na integração de deficientes mentais (20 jovens) e nas oportunidades de trabalho dadas a deficientes físicos:

Total de colaboradores 97 100%

Deficientes 2 4 2 4 , 7 4 %

DEFICIENTES A TRABALHAR NO PARQUE BIOLÓGICO EM 31/12/00

Custos com pessoal

Durante 2001 as despesas com pessoal totalizaram 789.160,67 !, ou seja, atingiram 59% dos custos totais da Empresa Municipal.

Contratação de seguro de doença

Os trabalhadores da Empresa Municipal ficaram abrangidos, a partir do fim do ano, por um seguro de saúde, de modo a terem benefícios idênticos aos trabalhadores requisitados à Câmara, que auferem dos direitos da ADSE e das regalias do CCD.



Acções de formação, congressos, etc.

Durante o ano 2000 os Técnicos do Parque participaram nas seguintes iniciativas:

- Curso de Formação de Formadores para todos os técnicos do Parque- XII Encontro Nacional de Educação Ambiental- Feira de Valência (Espanha)- Curso de Eagle point Landcad- 1º Simpósio sobre Patologia e Reabilitação de Mamíferos Marinhos- VII Conferência Nacional sobre a Qualidade do Ambiente- 2º Curso Internacional de Fiitossociologia- XVII Jornadas de Fitossociologia (AEFA)

Com a primeira acção de formação referida, que decorreu nas instalações do Parque, e na qual se investiram cerca de 4.000 !, fica a Empresa Municipal com 90% dos seus técnicos habilitados com Certificado de Formador.

Deu-se início, também, ao processo de cerificação do Parque Biológico como entidade formadora.

Estágios académicos

Durante 2001 estagiaram no Parque Biológico 12 alunos de cursos técnicos.

Higiéne, segurança e medicina no trabalho

A partir do fim do ano foram contratados os serviços de uma empresa de Medicina no Trabalho.

Foram adquiridos EPIs (Equipamentos de Protecção Individual) certificados de acordo com a Directiva CEE 89/391/CE para todos os funcionários e iniciada a construção de uma nova cantina e balneários para o pessoal, obra no valor de cerca de 40.000 !.

D) Factos relevantes ocorridos após o termo do exercício

Desde 31/12/2001 até à data de apresentação deste Relatório não ocorreu nenhum facto relevante, a não ser a mudança de um dos administradores.PARQUE BIOLÓGICO DE GAIA, EM - Relatório e Contas do Exercício do ano 2001


E) Análise económico-financeira

A facturação situou-se nos 397.388,61 ! e os proveitos totalizaram 1.713.922,60 !, para um total de custos de 1.713.097,89 ! , de que se apura um resultado líquido antes do imposto (IRC) de 5.180,32 !.

Nos proveitos estão naturalmente incluídos os subsídios compensatórios atribuidos pela Câmara Municipal de Gaia, para cobertura de despesas de exploração (1.047.424,11 !) e para despesas de capital (49.113,86 ! ) e ainda o subsídio comunitário à exploração (79.569,04 !).

Daqui resulta um Resultado Líquido do Exercício de 824.76 !, após a estimativa de IRC de 5.495,50 ! resultante da tributação autónoma.

F) Perspectivas futuras

Recuperação da “Casa do Chasco” e adaptação para instalação do Centro de Investigação de Biodiversidade e Recursos Genéticos da Universidade do Porto

Dos habituais contactos com a Faculdade de Ciências do Porto, resultou a possibilidade de instalar no Parque Biológico o CIBIO (Centro de Investigação em Biodiversidade e Recursos Genéticos), um novo centro de investigação recentemente criado pela Universidade do Porto.

Esta possibilidade seria uma grande mais-valis para o Parque, por introduzir a vertente da investigação científica universitária, e trazer para o Parque uma equipa prestigiada internacionalmente.

Assim sendo, o objectivo inicial de aproveitar a “Casa do Chasco” para turismo rural foi reformulada, e aguarda-se para breve a celebração de um protocolo com a Universidade do Porto.

Construção de um novo edifício destinado a self-service, restaurante, bar e sede da Empresa Municipal

Apresentou-se, em 31/01/2001 uma candidatura ao Programa Operacional da Economia, visando aos obras em título; aguarda-se a respectiva apreciação.



g) Proposta de aplicação de resultados

No exercício findo em 31/12/2001 apurou-se um resultado líquido de 824,76 para o qual se propõe a seguinte aplicação:

Para Reserva Legal 10% 85,00

Para Resultados Transitados 90% 739,76

100% 824,76



Nuno Gomes Oliveira



ANEXO 2

Balanço em 31 de Dezembro de 2001



Balanço em 31 de Dezembro de 2001 E X E R C Í C I O S E X E R C Í C I O S EXERCÍCIOS EXERCÍCIOS

2 0 0 1 2 0 0 0 2 0 0 1 2 0 0 0

ACTIVO AMORTIZA. ACTIVO ACTIVO

BRUTO PROVISÕES LÍQUIDO LÍQUIDO

ACT IVO CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVOO

IMOBILIZADO

IMOBILIZAÇÕES INCORPÓREAS

Despesas de Instalação 25 226,75 8 793,71 16 433,04 771,38 CAPITAL PRÓPRIO:

Despesas de Invest. e desenvolv. 0,00 0,00 0,00 0,00 Capital 49 879,79 49 879,79

Propriedade ind. e out. direitos 498,80 332,50 166,30 332,55 Prestações suplementares 0,00 0,00

25 725,55 9 126,21 16 599,34 1 103,93 Reservas de Reavaliação 0,00 0,00

IMOBILIZAÇÕES CORPÓREAS Reservas: 0,00 0,00

Terrenos e Recursos Naturais 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservas Legais 58,15 0,00

Edifícios e Outras Construções 0,00 0,00 0,00 0,00 Reservas Contratuais 0,00 0,00

Equipamento Básico 544 346,39 57 248,53 487 097,86 15 672,19 Outras Reservas 0,00 0,00

Equipamento de Transporte 90 017,00 44 014,91 46 002,09 64 531,98 Resultados transitados 523,36 0,00

Ferramentas e Utensílios 5 204,29 2 363,40 2 840,89 2 614,85 Subtotal 50 461,30 49 879,79

Equipamento Administrativo 96 486,63 20 925,16 75 561,47 12 413,07

Imobilizações em Curso 25 339,36 3 196,86 22 142,50 5 167,60 Resultado Líquido do Exercício 824,75 581,51

761 393,67 127 748,86 633 644,81 100 399,69

INVESTIMENTOS FINANCEIROS:

Títulos e outras aplica. Financ. 0,00 0,00 0,00 Total do Capital 51 286,05 50 461,30

0,00 0,00 0,00

C I R C U L A N T E P A S S I V O :

EXISTÊNCIAS Provisões p/ riscos e encargos:

Mat. Primas Subs .e Consumo 0,00 0,00 0,00 Out.prov.p/riscos e encarg. 0,00 0,00

Produtos e Trabalhos em Curso 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

Produtos Acabados e Interméd. 0,00 0,00 0,00 Dívidas a Terc.-Méd/Long Prazo:

Mercadorias 30 147,28 30 147,28 9 931,42 Dívidas a Instit. de Crédito 0,00 0,00

Adiantament. p/cont. compras 0,00 0,00 0,00 Outros accionistas (sócios) 0,00 0,00

30 147,28 0,00 30 147,28 9 931,42 0,00 0,00

DÍVIDAS DE TERC. - CURTO PRAZO Dívidas a Terceiros-Curto Prazo

Clientes , C/C 162 639,37 162 639,37 25 836,04 Dívidas a Instit. de Crédito 55 620,22 9 237,38

Clientes - Títulos a receber 0,00 0,00 0,00 Fornecedores C/C 78 211,06 687,71

Clientes de cobrança duvidosa 0,00 0,00 0,00 Forneced.-Títulos a pagar 0,00 0,00

Adiantamentos a Fornecedores 0,00 0,00 0,00 Outros accionistas(sócios) 0,00 0,00

Adiant.fornecedores imobilizado 0,00 0,00 0,00 Adiantamentos de clientes 0,00 0,00

Estado e Outros Entes Públicos 70 850,83 70 850,83 620,39 Empresas Participadas 0,00 0,00

Outros Devedores 504 524,60 504 524,60 311 445,86 Outros emprést. obtidos 0,00 0,00

Subscritores de capital 0,00 0,00 0,00 Fornece.imobilizado, c/c 172 882,35 79 675,72

738 014,80 0,00 738 014,80 337 902,29 Estado e Entes Públicos 22 293,79 21 132,25

TÍTULOS NEGOCIÁVEIS Outros Credores 237 058,28 4 311,15

Outros títulos negociáveis 0,00 0,00 0,00 566 065,70 115 044,21

0,00 0,00 0,00 Acréscimos e Diferimentos

DEPÓSITOS BANCÁRIOS E CAIXA Acréscimos de Custos 85 167,26 52 655,35

Depósitos Bancários 0,00 0,00 0,00 Proveitos Diferidos 720 059,38 270 323,87

Caixa 1 274,74 1 274,74 4,21 805 226,64 322 979,22

1 274,74 1 274,74 4,21

ACRÉSCIMOS E DIFERIMENTOSOS

Acréscimos de proveitos 0,00 0,00 36 815,60 Total do Passivo 1 371 292,34 438 023,43

Custos Diferidos 2 897,42 2 897,42 2 327,59

2 897,42 2 897,42 39 143,19

Total de Amortizações 136 875,07

Total de Provisões 0,00

Total do Activo 1 559 453,46 136 875,07 1 422 578,39 488 484,73Total do Capital Próprio e do Passivo 1 422 578,39 488 484,73

O Técnico Oficial de Contas, O Conselho de Administração,



ANEXO 3

Demonstração de resultados



Demonstração de resultados em 31 de Dezembro de 2001 E X E R R C Í C I O S (EURO)

2001 2000

CUSTOS E PERDAS

Custo das Merc.Vendidas e Mat.Consumidas

Mercadorias 139 825,09 4 623,04

Matérias 139 825,09 4 623,04

Fornecimentos e Serviços Externos 659 359,47 73 482,03

Custos com o Pessoal

Remunerações 662 257,63 132 198,77

Encargos Sociais

Pensões

Outros 126 903,04 789 160,67 14 631,35 146 830,12

Amortizações do Imobil.Corp.e Incorpóreo 108 801,29 28 073,77

Provisões 108 801,29 28 073,77

Impostos 921,16 571,23

Outros Custos Operacionais 587,84 1 509,00 571,23

(A) 1 698 655,52 253 580,19

Juros e Custos Similares

Relativos a emp.interligadas

Outros 7 180,29 7 180,29 1 919,72 1 919,72

(C) 1 705 835,81 255 499,91

Custos e Perdas Extraordinárias 1 766,54 27,56

(E) 1 707 602,35 255 527,47

Imposto s/o Rendimento do Exercício 5 495,50 1 816,20

(G) 1 713 097,85 257 343,67

Resultado Líquido do Exercício 824,75 581,51

1 713 922,60 257 925,18

PROVEITOS E GANHOS

Vendas

Mercadorias 122 504,78 16 370,66

Produtos

Prestação de Servicos 274 883,84 397 388,62 82 850,99 99 221,65

Variação da Produção

Trabalhos para a própria empresa

Proveitos Suplementares 136 595,60 2 131,61

Subsídios à exploração 1 126 993,15 128 285,67

Outros proveitos e ganhos operacionais 1 263 588,75 130 417,28

(B) 1 660 977,37 229 638,93

Rendimentos de Participação de Capital

Rendimentos de tit.neg.

Outros Juros e Proveitos Similares 1 207,00 1 207,00 59,75 59,75

(D) 1 662 184,37 229 698,68

Proveitos e Ganhos Extraordinários 51 738,23 28 226,50

(F) 1 713 922,60 257 925,18

RESUMO :

Resultados Operacionais : (B)-(A)= (37 678,15) (23 941,26)

Resultados Financeiros : (D-B)-(C-A)= (5 973,29) (1 859,97)

Resultados Correntes : (D)-(C)= (43 651,44) (25 801,23)

Resultados Antes dos Impostos : (F)-(E)= 6 320,25 2 397,71

Resultado Líquido do Exercicio : (F)-(G)= 824,75 581,51

O Técnico Oficial de Contas, O Conselho de Administração,



ANEXO 4

Anexo ao balanço e à demonstração de resultados



ANEXO AO BALANÇO E DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS

NOTA INTRODUTÓRIA

A empresa constituiu-se por escritura celebrada em 28/07/2000 e rege-se pela Lei nº 58/98, de 17 de Agosto e pelos respectivos estatutos.

Juridicamente é uma pessoa colectiva pública, dotada de personalidade jurídica e de autonomia administrativa, financeira e patrimonial, sujeita à superintêndia da Câmara Municipal de Gaia. O seu objecto social, por delegação do Município de Vila Nova de Gaia, compreende a gestão e exploração do centro de educação ambiental denominado Parque Biológico.

As demonstrações financeira estão apresentadas em ! (Euros).

NOTA 1Na preparação das demonstrações financeiras não foram derrogadas quaisquer disposições do POC.

NOTA 2Não se coloca a questão da comparabilidade muito embora só tenha reconhecido como proveito o “subsídio à exploração” recebido porque se entendeu que o mesmo corresponde aos custos suportados.

NOTA 3As demonstrações financeiras apresentadas têm como suporte os livros, registos contabilísticos e respectiva documentação, tendo-se seguido na sua preparação os princípios contabilísticos geralmente aceites em Portugal constantes no POC.

a) Imobilizações incorpóreas

Esta rubrica inclui fundamentalmente os custos com estudos económicos para ampliação do parque.

As amortizações são efectuadas segundo o método das quotas constantes regime anual. A taxa aplicada foi de 33%. b) Imobilizações corpóreasAs imobilizações corpóreas são contabilisticamente registadas ao custo de aquisição a euros nominais/constantes.

As amortizações são efectuadas segundo o método das quotas constantes (regime anual), às taxas de amortização máximas previstas no Dec.- Reg. nº 2/90 de 12 de Janeiro.



c) Investimentos FinanceirosNão existe qualquer aplicação desta natureza.

d) ExistênciasFoi adoptado o critério valorimétrico como forma de custear as entradas o custo de aquisição e de valorizar as existências finais ao custo de aquisição.

Não foi efectuada qualquer provisão.

Existem bens que eram pertença do Parque Biológico e cuja gestão/exploração foi transferida para a empresa municipal. Todavia, o valor desses bens não está reflectido na contabilidade.

e) Dívidas de terceirosNão foi efectuada qualquer provisão por desnecessária.

f) Acréscimos e Diferimentos

Custos diferidos:

- Seguros 2 799,92

- Fototeca 97,50

Acréscimos de custos:

- Encargos c/ férias e subsídios de férias 85 981,57

- Combustíveis (gás) 1 384,86

- Comunicação 570,55

87 936,98

Proveitos Diferidos

- Subsídio compensatório a despesas de capital 470 608,95

- Subsídio compensatório à exploração 249 450,42

720 059,37

NOTA 7O número médio de pessoas ao serviço da empresa teve a seguinte repartição:

- Órgãos sociais 3

- Pessoal do sector de produção 37

- Pessoal de outros sectores 17

TOTAL 57

NOTA 8Despesas de Instalação:Respeitantes a despesas com projectos:

- SIME - R. Empresarial 6 933,09

- ENERGAIA 3 361,50

- Estalagem do Parque 4 646,46

- SIME - Hotel rural 2 409,00

- Estalagem do Parque 4 478,31

- Direitos de Autor 498,80



NOTA 10Movimentos ocorridos nas rubricas do activo imobilizado e nas respectivas amortizações:

Activo Bruto

S A L D O AQU IS I - T R A N S F . AL IENA- S A L D O

IN IC IAL Ç Õ E S 3 7 F I N A L

Imobi l izações Incorpóreas

Despesas de Instalação 1 157,01 24 069,74 25 226,75

Despesas de Invest. e Desenv.

Prop. Indust. e outros Direitos

Imobilizações em curso 498,80 498,80

Total Imobiliz. Incorpóreas 1 655,81 24 069,74 0,00 0,00 25 725,55

Imobi l izações Corpóreas

Terrenos e Recursos Naturais

Edifícios e Outras Construções

Equipamento Básico 17 620,15 526 726,34 544 346,39

Equipamento de Transporte 86 042,64 3 974,36 90 017,00

Ferramentas e Utensílios 3 469,22 1 735,07 5 204,29

Equipamento Administrativo 15 047,79 81 686,46 247,63 96 486,63

Outras Imobilizações Corpóreas 5 741,78 19 597,58 25 339,36

Total Imobiliz. Corpóreas 127 921,58 633 719,81 0,00 247,63 761 393,67

Invest imentos F inanceiros

Títulos e Aplic. Financeiras 0,00

(Investimentos em imóveis) 0,00

Total Investim. Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAIS GERAIS 129 577,39 657 789,55 0 247,63 787 119,22

Amortizações e Provisões

R u b r i c a s Saldo R e f o r ç o Transf. A l i ena - S a l d o

In i c i a l ç õ e s Final

Imobi l izações Incorpóreas

Despesas de Instalação 385,63 8 408,08 8 793,71

Despesas de Invest. e Desenv.

Prop. Industrial e outros Direitos 166,25 166,25 332,50

Total Imobiliz. Incorpóreas 551,88 8 574,33 0,00 0,00 9 126,21

Imobi l izações Corpóreas

Terrenos e Recursos Naturais

Edifícios e Outras Construções

Equipamento Básico 1 947,96 55 300,57 57 248,53

Equipamento de Transporte 21 510,66 22 504,25 44 014,91

Ferramentas e Utensílios 854,37 1 509,03 2 363,40

Equipamento Administrativo 2 634,72 18 290,44 20 925,16

Outras Imobilizações Corpóreas 574,18 2 622,68 3 196,86

Total Imobiliz. Corpóreas 27 521,89 100 226,97 0,00 0,00 127 748,86

Invest imentos F inanceiros

Títulos e Aplicações Financeiras

(Investimentos em imóveis)

Total Investim. Financeiros 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00

TOTAIS GERAIS 28 073,77 108 801,30 0 , 0 0 0 , 0 0 136 875,07

NOTA 14Todas as imobilizações estão implantadas em terrenos propriedade da Câmara de Gaia.



NOTA 15Em regime de locação financeira existem os seguintes contratos:

Contrato Descrição Valor contabilístico Capital em dívida

Nº 31675.01 V. Lig. Passag. 14-48-QE 43 021,32 3 994,027

Nº 31675.02 V. Lig. Passag. 13-54-QE 43 021,32 3 994,027

Nº 31675.03 V. Lig. Passag. 14-69-QE 43 021,32 3 994,027

129 063,96 11 982,081

NOTA 35O capital social foi integralmente realizado, em numerário, pela Câmara Municipal de Gaia. A redenominação do capital social será efectuada em 2002.

NOTA 40Alterações ocorridas no capital próprio da sociedade durante o exercício:

R u b r i c a s S a l d o A u m e n t o / Saldo

I n i c i a l D im i n u i ç ão F i n a l

Capital (a) 49 879,79 49 879,79

Quotas Próprias

Prestações suplementares

Prémios de Emissão

Reservas de Reavaliação

Reserva Legal 58,15 58,15

Reservas Livres

Resultados Transitados 523,51 523,51

Res. Líquido Exercício 581,52 243,23 824,75

Total 50 461,31 824,89 51 286,20

(a) Capital inicial (constituição)

NOTA 41Demonstração do Custo das Mercadorias Vendidas e das Matérias Consumidas:

M o v i m e n t o s Me r cado r i a s Mat. Primas

Sub. e Consumo

Existências Inciais 9 923,42 0,00

Compras 165 499,41 1 713,06

Regularização de Existências (a) -7 171,51 0,00

Existências Finais 0,00 0,00

Custo do Exercício 30 147,28 1 713,06

(a) Ofertas recebidas

NOTA 43Remunerações atribuídas aos membros dos órgãos sociais:

- Conselho de Administração 141 362,22

- Revisor Oficial de Contas 5 985,60



NOTA 44

Mercado Interno O u t r o s

VendasVendas 248 957,32 0

Prestações de ServiçosPrestações de Serviços

- Aluguer de auditório 9 739,35 0

- Entradas 117 577,77 0

- Alojamentos 25 151,38 0

- Outros 128 671,13 0

530 096,95 0

NOTA 45Demonstração dos resultados financeiros:

Custos e Perdas 2 0 0 1 2 0 0 0 Proveitos e Ganhos 2 0 0 1 2 0 0 0

681 Juros Suportados 6 770,86 1788,11 781,00 Juros Obtidos 858,69 59,75

682 Rem. Tit. Particiipações 782,00 Rend. Tit. Participação

683 Amort. e Inv. Imóveis 783,00 Rend. Imóveis

684 Prov. Apli. Financeiras 784,00 Rend. Part. Capital

685 Dif. Câmbio Desfavorável 785,00 Dif. Câmbio Desfavorável

686 Desc. Pag. Diferidos 2,65 786,00 Desp. P/P Obtidos 348,31

687 Perdas alienação Financ. 787,00 Ganhos alienação ap. fin.

688 Outros Custos e Perdas 406,78 131,61 788,00 Outros Prov. G. Financ.

Resultado FinanceiroResultado Financeiro -5 973,29 -1859,97

T o t a l 1 207,00 59,75 T o t a l 1 207,00 59,75

NOTA 46Demonstração dos resultados extraordinários:

Custos e Perdas 2 0 0 1 2 0 0 0 Proveitos e Ganhos 2 0 0 1 2 0 0 0

691 Donativos 791 Restituição Impostos

692 Dívidas Incobráveis 792 Recuperação Dívidas

693 Perdas Existências 674,92 793 Ganhos em Existências 7 451,92

694 Perdas Imobilizações 247,63 794 Ganhos em Imobilizações 246,9

695 Multas e Penalidades 27,56 795 Benefícios e Pen. Contrat.

696 Aumentos Amort./Prov. 796 Reduções Amort. e Prov.

697 Correcções Exerc. Anter. 797 Correcções Exerc. Anter. 2 377,47

698 Outros Custos e Perdas 843,99 798 Outros Prov. G. Extraord. 49 113,86 20 774,59

Resultados ExtraordináriosResultados Extraordinários 49 971,69 28 198,95

T o t a l 51 738,23 28 226,51 T o t a l 51 738,23 28 226,51

NOTA 48Não existem dívidas ao Estado designadamente à Segurança Social.

As notas omissas não são aplicáveis.

Técnico Oficial de Contas, O Conselho de Administração,



ANEXO 5

Demonstração de fluxos de caixa



Demonstração de fluxos de caixa

MAPA DE FLUXOS DE CAIXA Dec-011 Vendas e prestação de serviços 397 3892 + Iva liquidado 40 8763 - Variação de crédito concedido a clientes 136 8034 .= Recebimentos de clientes 301 4615 Compras 160 0416 + Fornecimentos e serviços externos 659 3597 + Iva deduzido 109 9258 - Variação de crédito obtido de fornecedores 77 5239 .= Pagamento a fornecedores 851 802

10 Custos com o pessoal 789 16111 + Impostos 92112 - Variação dos saldo estado, out. dev.e cred. e dif. 349 19713 - Proveitos suplementares e subsídios à exploração 1 251 54714 - Outros proveitos e custos operacionais (588)15 pagamento / recebimento de irc 63516 .= Outros pagamentos (809 440)17 ####### Tesouraria de exploraçao 259 09918 + Proveitos extraordinários/custos extraordinários 50 81619 .= Fluxo das actividades operacionais 309 91620 ACTIVIDADES DE INVESTIMENTO21 Recebimentos de investimentos financeiros22 + Recebimentos de imobilizações corpóreas 24723 + Recebimentos de imobilizações incorpóreas24 + Subsidios ao investimentos 215 28125 + juros e prov.similares 1 20726 + Dividendos27 .= Recebimentos de imobilizado 216 73528 Pag de investimentos financeiros 029 + Pagamentos de imobilizações corpóreas e em curso 520 78430 + Pagamento imobilizações incorpóreas 24 07031 .= Pagamentos de imobilizado 544 85432 19-31 Fluxo das actividades de investimento (328 119)33 ACTIVIDADES DE FINANCIAMENTO34 Emprestimos obtidos 46 38335 + Aumento de capital+ prest.suplementares 036 + Suprimentos 037 + subsidios 038 + cobertura de prejuizos39 .= Total dos recebimentos de Financiamentos 46 38340 Amortização empréstimos 041 + Amortizações de contratos de locação financeira 19 72942 + Pagamento de juros de cont. locação financeira 4 49343 + Pagamento de outros juros e out. custos financeiros 2 68744 + Distribuição de dividendos/gratificaçao 045 + Reembolso de suprimentos/prest supl 046 .= Total dos Pagamentos de Financiamentos 26 90947 39-46 Fluxo das actividades de financiamento 19 47448 19+32+47 FLUXO TOTAL 1 270

49 + Efeito das diferenças de câmbio 0

50 .= VARIAÇÃO DAS DISPONIBILIDADES 1 270

51 Saldo inicial das disponibilidades 452 .= Saldo final das disponibilidades 1 274



SÍNTESE

Rcebimentos de clientes 301 461

Pagamento a fornecedores 851 802

Outros pagamentos (809 440)

Tesouraria de exploração 259 099

Fluxo das actividades operacionais 309 916

Fluxo das actividades de investimento (328 119)

(18 204)

Fluxo das actividades de financiamento 19 474

1 270

Efeito das diferenças de câmbio 0

DISPONIBILIDADES 1 271

Técnico Oficial de Contas, O Conselho de Administração,



ANEXO 6

Relação das participações no capital de sociedades e dos financiamentos

concedidos a médio e longo prazos



Relação das participações no capital de sociedades e dos financiamentos concedidos a médio e longo prazos

Declara-se que Empresa Municipal não detém qualquer participação no capital de sociedades, nem concedeu financiamentos a médio e longo prazos, no exercício do ano 2001.

Parque Biológico de Gaia, 26 de Março de 2002



Nuno Gomes Oliveira



ANEXO 7

Certificação Legal de Contas e Parecer de Fiscal Único



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