PARTE I PODER EXECUTIVO - do.corumba.ms.gov.br

Edição Nº 2.106 • Quinta-Feira, 18 de Fevereiro de 2021

Ano IX • Edição Nº 2.106 • Quinta-Feira, 18 de Fevereiro de 2021

http://do.corumba.ms.gov.br

Município de Corumbá

Rua Gabriel Vandoni de Barros, 01

CEP 79333-141

Corumbá - Mato Grosso do Sul

CNPJ(MF) 03.330.461/0001-10

FONE: (67) 3234-3463

E-mail :

[email protected]

Marcelo Aguilar IunesPrefeito

Secretarias

DIOCORUMBÁ,

instituído por meio do

decreto Nº1.061, de

25/06/2012

DIOCORUMBÁPARTE I • PODER EXECUTIVO

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, MATO GROSSO DO SUL

Fundação do Meio Ambiente do Pantanal...............................................................................................................................................Ana Claúdia Moreira BoabaidFundação de Esportes de Corumbá............................................................................................................................................................ Heliney de Miranda Junior Fundação de Turismo do Pantanal.....................................................................................................................................................Elisângela Sienna da Costa Oliva Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá..............................................................................................................................Joilson Silva da CruzAgência Municipal de Trânsito e Transporte.........................................................................................................................................Lúcio André Messias de Barros Agência Municipal Portuária.................................................................................................................................................................... Mario Sérgio Aguiar SiqueiraAgência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor................................................................................................................................Vital Gonçalves Miguéis

Agências e Fundações

Secretaria Municipal de Governo........................................................................................................................................................................Eduardo Aguilar Iunes

Secretaria Municipal de Finanças e Gestão..............................................................................................................................................Luiz Henrique Maia de Paula

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável...............................................................................................Cássio Augusto da Costa Marques

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos................................................................................................................................Luiz Fernando Moreira

Secretaria Municipal de Educação..........................................................................................................................................................Genilson Canavarro de Abreu

Secretaria Municipal de Saúde.......................................................................................................................................................................Rogério dos Santos Leite

Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania................................................................................................................. Amanda Cristiane Balancieri Iunes

Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social................................................................................................................................César Freitas Duarte

Secretaria Municipal de Relações de Políticas de Governo..................................................................................................................................Luiz Antonio da Silva

Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Estratégicos...................................................................................................................... Ricardo Campos Ametlla

Secretaria Especial de Política Institucional.......................................................................................................................................... Edson Panes de Oliveira Filho

Secretaria Especial de Gestão Pública...........................................................................................................................................................Alvaro Bernardo de LimaProcuradoria-Geral do Município......................................................................................................................................................... Alcindo Cardoso do Valle Júnior

Controladoria-Geral do Município.........................................................................................................................................................José Wagner de Oliveira Junior

Auditoria-Geral de Fazenda.................................................................................................................................................................Ednaldo Evangelista dos Santos

Dirceu Miguéis PintoVice-Prefeito

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA “P” N° 205, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargo efetivo de nível superior da carreira da Educação do Quadro de Pessoal do Poder Executivo de Corumbá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas no inciso VII do art. 82, c.c. alínea ‘a’ do inciso II do art. 100, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 11 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, resolve:

N O M E A R:

Art. 1º Os candidatos, conforme nome e classificação constantes no anexo único, aprovados no concurso público aberto pelo Edital n° 01/2018, de 13 de março de 2018, homologado pelo Edital n° 23/2018, de 25 de junho de 2018 para provimento de cargos efetivos de nível superior da carreira da Educação do quadro de pessoal do poder Executivo de Corumbá.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNESPREFEITO MUNICIPAL

ANEXO ÚNICO

PORTARIA “P” N° 205, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

NOMEAÇÃO DE CANDIDATOS PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Cargo: Profissional de Educação - Função: Professor de 1° ao 5° ano

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO ROSSMERY VIDAL HEREDIA

FERNANDES 95°

PÉRSIDA VARGAS MERCADO 96°LEONETE COSTA IBARRA 97°JOSIANE RIBEIRO JULIAO 98°

MARIA ZILDA DE SOUZA LEITE 99°RAQUEL RICCO WASSOUF 100°ADEL FERREIRA CAMPOS

JUNIOR 101°

VANIA CARNEIRO 102°LAILA FRANCISCA DE SOUZA

SANTIAGO 103°

Cargo: Profissional de Educação - Função: Professor de Educação Infantil

NOME DO CANDIDATO CLASSIFICAÇÃO SARA VALENCIO DA COSTA 97°THAÍS FERNANDA IBANEZ

REGENOLD 98°

MAIZA GUADALUPE DE OLIVEIRA 99°LUCIANA SANTOS PINTO DE

ARRUDA ALBUQUERQUE 100°

BOLETIM DE PESSOAL

ATOS DO PREFEITOPORTARIA “P” Nº 202, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 12 e art. 81, § 3º da Lei Complementar nº 150, de 4 de abril de 2012,

R E S O L V E:

DIOCORUMBÁ


Página 2

SUMÁRIO

Art. 1º Dispensar SEBASTIÃO VICTOR RAMALHO, Agente de Serviços Operacionais II - Mat.9494, da função de confiança de Supervisor de Serviço III, símbolo FCA-4, da Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Designar SEBASTIÃO VICTOR RAMALHO, Agente de Serviços Operacionais II - Mat. 9494, para exercer a função de confiança de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação.

MARCELO AGUILAR IUNESPrefeito Municipal

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PORTARIA “P” Nº 203, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art.1º Dispensar, JOSE ALBERTO DE ABREU, Profissional de Educação, Mat. 3137, da função de confiança de Chefe de Núcleo, símbolo FCA-2, da Secretaria Municipal de Educação.

Art.2º Designar JOSE ALBERTO DE ABREU, Profissional de Educação, Mat. 3137, para exercer a função de confiança de Supervisor de Serviço III, símbolo FCA-4, da Secretaria Municipal de Educação.

Art.3º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação.


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PORTARIA “P” Nº 204, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, V, VII e IX e art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art.1º Designar PAULA HELENA ANTUNES RIBEIRO ROA, Agente de Serviços Administrativos II, Mat. 7056, para exercer a função de confiança de Supervisor de Serviço II, símbolo FCA-2, da Secretaria Municipal de Saúde.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor com sua publicação, gerando a efeitos a contar de 01 de fevereiro de 2021.


BOLETIM DE LICITAÇÃO

Aviso de Ato Sem EfeitoA Superintendência de Suprimentos e Serviços, no uso de suas atribuições, torna público para o conhecimento dos interessados que decidiu torna sem efeito os atos praticados quanto a publicação do Aviso de Licitação, publicados no Diário Oficial do Município edição nº 2.099 de 10 de fevereiro de 2021, no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso do Sul nº 10.408 de 11 de fevereiro de 2021, no Diário Oficial da União nº 30, seção 3, de 12 de fevereiro de 2021 e no Jornal de Circulação estadual Correio do Estado de 11 de fevereiro de 2021 referente a abertura da pública do Pregão Eletrônico n° 04/2021 - Processo nº 24.783/2020Helton Mendonça Matos - Gerente de Compras e LicitaçõesCorumbá / MS, 17 de Fevereiro de 2021

Extrato do Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Locação de Imóvel n° 05/2016 - Processo nº 20.498/2016.Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.Objeto: Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo é prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses, a contar da data de seu vencimento,

qual seja 18/02/2021, ou até que se concluam os serviços de reparação estrutural do prédio locado, com a manutenção do valor do aluguel mensal em R$ 10.000,00 (dez mil reais), com base nas justificativas constantes no expediente às fls. 557 dos autos n° 20.498/2016, de 24/05/2016. Cláusula Segunda: O contrato ficará resolvido de pleno direito, sem que nenhuma das partes incorra na cláusula penal ou tenha direito a indenização, desde que notificada a outra parte, em especial quando se ultimarem os serviços de reforma e reparação estrutural, com a entrega das chaves do imóvel locado. As partes ora contratantes ratificam, em todos os seus termos, as demais cláusulas do Contrato ora aditado, obrigando-se a respeitá-las.Data da Assinatura: 17/02/2021.Assinam: Luiz Henrique Maia de Paula - Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa I.S. Fernandes & Filhos Ltda - ME.

Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo para Contratação de Empresa de Consultoria nº 01/2016 - Processo nº 21.238/2013.Parte: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Kodama Assessoria Contábil Eirelli-EPP.Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato Administrativo n° 001/2016, pelo período de 12 (doze) meses, a contar do término do prazo an-teriormente estipulado, conforme justificativa e documentação apresentada nos autos no processo n° 21.238/2013, as quais se considerarão parte integrante deste instrumento. As partes ratificam e mantêm inalteradas as cláusulas inicialmente contratadas.Data da Assinatura: 03/02/2021.Assinam: Secretaria Municipal de Finanças e Gestão e a Empresa Kodama Assessoria Contábil Eirelli-EPP.

Extrato do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2021 - PROCESSO ADMINIS-TRATIVO Nº 23923/2020Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob nº 03.330.461/0001-10, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA e a empresa STS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA-EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 12.706.257/0001-42.OBJETO: O objeto da presente licitação é aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para atender os programas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos.VIGÊNCIA: O fornecimento do objeto do presente instrumento contratual terá vigência de até 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações.PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 6.557,85 (Seis mil quinhentos e cinquenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS40.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103.2635- BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - BPSB08.244.0103.2637 - BLOCO GESTÃO BOLSA FAMÍLIA - GBF08.244.0103.8667 - BLOCO PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMOPAGAMENTO: O pagamento, decorrente do fornecimento do objeto desta licitação, será efetuado mediante crédito em conta corrente, no prazo de até 30 (trinta) dias, após a entrega, e após o recebimento definitivo, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente, conforme dispõe o art. 40, inciso XIV, alínea “a”, combinado com o art. 73, inciso II, alínea “b”, da Lei n° 8.666/93 e alterações.ENTREGA E RECEBIMENTO DO OBJETO: A entrega dos materiais deverá ser de até 10(dez) dias corridos, e acordo com as necessidades da Secretaria, após o recebimento da autorização de fornecimento. A entrega dos materiais será no almoxarifado da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, Localizado na Rua Delamare n° 598 Bairro Centro, Corumbá-MS. O horário de entrega é das 7:30 até as 13:30 horas, de segunda a sexta feira.Corumbá, MS.29 de Janeiro 2021.Assinam: Amanda Cristiane Balancieri Iunes- Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania e Samir Ziad Dawod Ybrahim.28586/>

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO

EDITAL Nº 03/2021 - SEFIGConcurso Público n° 01/2018 - Edital n° 01/2018 de 13/03/2018

CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR

DA CARREIRA DE EDUCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS, EXAME MÉDICO PERICIAL E POSSE

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO PÚBLICA, tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000, convoca candidatos, classificados em concurso público e nomeados pela Portaria “P” n° 205, de 17 de fevereiro de 2021, para realizarem o exame médico-pericial e entregarem os documentos comprobatórios do atendimento dos requisitos legais para exercício de função pública:

1. Do exame médico-pericial:

PARTE I - PODER EXECUTIVO .............................................................................1GABINETE DO PREFEITO .....................................................................................1BOLETIM DE PESSOAL .........................................................................................1BOLETIM DE LICITAÇÃO .......................................................................................2SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E GESTÃO ........................................2SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ........................................................24SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE................................................................24SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA ..............25

DIOCORUMBÁ


1.1 Os candidatos convocados para os exames clínicos admissionais, deverão comparecer munidos de documentos com foto e exames já realizados conforme relação abaixo:

- Profissional de Educação - Professor de 1° ao 5° ano;- Profissional de Educação - Professor de Educação Infantil.

Exames: RX de Tórax PA, RX Coluna Cervical e Lombar, Eletrocardiograma, Hemograma, Glicemia, Tipo e Fator Sanguíneo, Ureia, Creatinina, Gama Glutamil Transferase (GGT), Laudo Avaliação Psicológica.

1.2 Em todos os exames complementares, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura do profissional e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável;

1.3 Apenas serão aceitos exames com data de realização inferior a 90 (noventa) dias, contados da data de nomeação do candidato;

1.4 A partir da avaliação médica e da avaliação dos exames complementares, o candidato será considerado “apto” ou “inapto” para o exercício do cargo;

1.5 A não apresentação dos exames implicará na eliminação do cargo;

1.6 Os exames clínicos admissionais serão realizados na Perícia Médica Municipal, localizada na Rua Major Gama, n° 782, Bairro Centro na (Antiga Clínica Prontomed), nos dias 10 e 12 de março de 2021 às 08 horas, conforme o cronograma anexo.

2. Da entrega dos documentos e posse:

2.1 A entrega dos documentos será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Corumbá, localizado na Avenida Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco, no dia 03 de março de 2021 (quarta-feira) às 09 horas, conforme o cronograma anexo.

2.2 A lotação dos candidatos será realizada no dia da entrega dos documentos, conforme a ordem de classificação. As vagas oferecidas serão para as unidades escolares da REME (REDE MUNICIPAL DE ENSINO), localizadas na zona urbana, zona rural e região das águas.

2.3 Deverão ser entregues, para habilitação à posse, os seguintes documentos:

Obs: todas as cópias relacionadas abaixo deverão ser apresentadas autenticadas em cartório ou deverão ser acompanhadas do original para autenticação por servidor da Superintendência de Gestão de Recursos Humanos.

a) cópia do documento de identidade (RG);

b) cópia da inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF;

c) cópia do comprovante de residência (conta energia, água ou telefone fixo);

d) cópia do título de eleitor e comprovação de estar quite com as obrigações eleitorais;

e) indicação do número de cadastramento no PIS/PASEP, se for cadastrado;

f) cópia do comprovante da escolaridade exigida para ocupar o cargo e exercer a função de nomeação (diploma e/ou certificado) e cópia dos Títulos entregues na Prova de Títulos;

g) cópia do certificado de reservista das forças armadas, em caso de candidato do sexo masculino;

h) certidões passadas pela Justiça Estadual e Federal, observando o domicílio do candidato, de não possuir condenação criminal com trânsito em julgado, nos 5 (cinco) anos anteriores à data de abertura do concurso (em 13.03.2018);

i) cópia do documento de registro no órgão de fiscalização profissional, para os candidatos que vão exercer funções correspondentes a profissões regu-lamentadas;

j) cópia da certidão de nascimento ou casamento, se for o caso;

k) cópia da certidão de nascimento dos filhos dependentes e outros equiparados e cópia do documento de identidade e inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF/MF para os dependentes e outros equiparados maiores de 14 anos;

l) duas fotos 3x4, recente.

2.4 A posse dos candidatos será realizada no dia 16/03/2021 (terça-feira) às 09 horas no Auditório da Prefeitura Municipal de Corumbá, localizado na Avenida Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco. No ato da posse o candidato

preencherá os seguintes documentos:

- declaração que não ocupa cargo, emprego ou função pública e não acumula proventos de aposentadoria pago por previdência pública federal, estadual ou municipal (este documento estará disponível no local da posse);

- declaração de não ter sido demitido por justa causa por órgão ou entidade da Administração Pública federal, estadual ou municipal, nos últimos cinco anos (este documento estará disponível no local da posse);

- declaração que não possui impedimentos para a posse como: participação em empresa que mantém contratos com o ente público, bem como participação em gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personi-ficada (este documento estará disponível no local da posse);

- declaração de bens (este documento estará disponível no local da posse).

2.5 O candidato que for requerer a prorrogação de posse, deverá protocolar o seu pedido até o dia da posse. A prorrogação de posse será pelo prazo de até 30 dias consecutivos, contados da data da posse, implicando a omissão na revogação da nomeação e na perda da classificação no concurso público.

2.6 Conforme item 13.8 do Edital n° 01/2018 de 13/03/2018 - Edital de abertura do Concurso Público, será excluído do Concurso Público o candidato que fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata. A inexatidão das informações, irregularidades dos documentos ou não comprovação deles no prazo solicitado pelo Município de Corumbá/MS, eliminarão o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.

2.7 O candidato convocado, quando por motivos pessoais não puder ser investido no cargo/função que está classificado, poderá requerer uma única vez e até a data da posse, seu deslocamento para final da lista de classificação do Concurso, além do último candidato na lista de classificados, sendo da competência do Secretário Municipal de Finanças e Gestão decidir sobre o deferimento.

CORUMBÁ/MS, 18 DE FEVEREIRO DE 2021.

ÁLVARO BERNARDO DE LIMASECRETÁRIO ESPECIAL DE GESTÃO PÚBLICA

PORTARIA “P” N° 069 DE 08/01/2021

ANEXO ÚNICO

EDITAL Nº 03/2021 - SEFIGConcurso Público n° 01/2018 - Edital n° 01/2018 de 13/03/2018

DATA DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS

Data 03/03/2021 - (Quarta-Feira)Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Corumbá, localizado na Avenida Gabriel

Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco.Horário: 09 horas

Candidatos:ROSSMERY VIDAL HEREDIA FERNANDES

PÉRSIDA VARGAS MERCADOLEONETE COSTA IBARRAJOSIANE RIBEIRO JULIAO

MARIA ZILDA DE SOUZA LEITERAQUEL RICCO WASSOUF

ADEL FERREIRA CAMPOS JUNIORVANIA CARNEIRO

LAILA FRANCISCA DE SOUZA SANTIAGOSARA VALENCIO DA COSTA

THAÍS FERNANDA IBANEZ REGENOLDMAIZA GUADALUPE DE OLIVEIRA

LUCIANA SANTOS PINTO DE ARRUDA ALBUQUERQUE

DATA DO EXAME MÉDICO PERICIAL

Data 10/03/2021 - (Quarta-Feira)Local: Perícia Médica Municipal - Rua Major Gama, n° 782, Bairro Centro.

Horário: 08 horasCandidatos:

ROSSMERY VIDAL HEREDIA FERNANDESPÉRSIDA VARGAS MERCADO

LEONETE COSTA IBARRAJOSIANE RIBEIRO JULIAO

MARIA ZILDA DE SOUZA LEITE

DIOCORUMBÁ


Página 4

RAQUEL RICCO WASSOUFADEL FERREIRA CAMPOS JUNIOR

Data 12/03/2021 - (Sexta-Feira)Local: Perícia Médica Municipal - Rua Major Gama, n° 782, Bairro Centro.


VANIA CARNEIROLAILA FRANCISCA DE SOUZA SANTIAGO

SARA VALENCIO DA COSTATHAÍS FERNANDA IBANEZ REGENOLD

MAIZA GUADALUPE DE OLIVEIRALUCIANA SANTOS PINTO DE ARRUDA ALBUQUERQUE

DATA DA POSSE

Data 16/03/2021 - (Terça-Feira)

Local: Auditório da Prefeitura Municipal de Corumbá, localizado na Avenida Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, bairro Dom Bosco.


ROSSMERY VIDAL HEREDIA FERNANDESPÉRSIDA VARGAS MERCADO

LEONETE COSTA IBARRAJOSIANE RIBEIRO JULIAO

MARIA ZILDA DE SOUZA LEITERAQUEL RICCO WASSOUF

ADEL FERREIRA CAMPOS JUNIORVANIA CARNEIRO

LAILA FRANCISCA DE SOUZA SANTIAGOSARA VALENCIO DA COSTA

THAÍS FERNANDA IBANEZ REGENOLDMAIZA GUADALUPE DE OLIVEIRA

LUCIANA SANTOS PINTO DE ARRUDA ALBUQUERQUE

PREFEITURADE CORUMBÁ

DIÁRIO OFICIAL


Página 5

DIOCORUMBÁ

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DIOCORUMBÁ


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 002/2021 - PROCESSO Nº 27304/2020 - RESOLUÇÃO Nº 059, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021. Informo que a partir de 04/01/2021, fica designado como Gestor do Contrato 002/2021 o Servidor SEBASTIÃO VICTOR RAMALHO - matrícula nº 9494, Referente à Aquisição de Materiais de Limpeza (Álcool Etílico 70º e Borrifador de Água). E designado para Fiscal do Contrato 002/2021, o Servidor MAURICIO LUCIANO BEIDAS SOARES - matrícula nº 1903, DATA DA ASSINATURA: 04 de Janeiro de 2021. Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.<#MS#28275#23#28574/><#MS#28279#23#28578>

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2006 - PROCESSO Nº 40.746/2007 - RESOLUÇÃO Nº 49, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Informo que a partir de 01/02/2021, fica designado como Gestora do Contrato 001/2006 a servidora Aline dos Santos Saab - matrícula nº 13056, Referente à Locação de Imóvel de Benedito Paulo Saab. E Manter o Fiscal do Contrato 01/2006, o Servidor Sebastião Victor Ramalho - matrícula nº 9.494. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevreiro de 2021. Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.<#MS#28279#23#28578/><#MS#28280#23#28579>

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 29/2020 - PROCESSO Nº 21271/2020 - RESOLUÇÃO Nº 50, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021. Informo que a partir de 01/02/2021, fica designado como Gestora do Contrato 29/2020 a servidora Aline dos Santos Saab - matrícula nº 13056, Referente à Locação de Imóvel de José Roberto Correa Martins. E Manter o Fiscal do Contrato 29/2020, o Servidor Sebastião Victor Ramalho - matrícula nº 9.494. DATA DA ASSINATURA: 01 de Fevreiro de 2021. Assina: Genilson Canavarro de Abreu - Secretário Municipal de Educação.<#MS#28280#23#28579/><#MS#28276#23#28575><#MS#28281#23#28580>

Resolução nº 49 de 09 de Fevereiro de 2021.

Substituição de Gestor do Contrato 01/2006, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e Benedito Paulo Saab.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto no artigo 67 da Lei 8.666/93 e art. 58, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 154, de 14 de novembro de 2012, bem como os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º. Substituir a designação do Gestor do Contrato nº 01/2006, ficando assim definido:Art. 2º. Aline dos Santos Saab, matrícula nº. 13056, para atuar como Gestora do Contrato nº. 01/2006.

Art. 3º. Manter Sebastião Victor Ramalho, matrícula nº 9.494, para atuar como Fiscal do Contrato nº. 01/2006.

Art. 4º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanha-mento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 01/2006, Processo nº 40746/2007, referente à “Locação de imóvel de Benedito Paulo Saab.”.

Art. 5º. A presente designação não implicará em remuneração adicional ao servidor público.

Art. 6º. Estabelecer a vigência desta Resolução até o recebimento final do objeto contratual.

Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 01 de Fevereiro de 2021.

Corumbá-MS, 18 de Fevereiro de 2021.

Genilson Canavarro de AbreuSecretário Municipal de Educação

Portaria “P” n° 9 de 01/01/2021<#MS#28281#23#28580/><#MS#28282#23#28581>

Resolução nº 050 de 09 de Fevereiro de 2021.

Substituição de Gestor do Contrato 29/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e José Roberto Correa Martins.


RESOLVE:

Art. 1º. Substituir a designação do Gestor do Contrato nº 29/2020, ficando assim definido:

Art. 2º. Aline dos Santos Saab, Matrícula nº. 13056, para atuar como Gestora do Contrato nº.29/2020.

Art. 3º. Manter Sebastião Victor Ramalho, matrícula nº. 9494, para atuar como Fiscal do Contrato nº.29/2020.

Art. 4º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanha-mento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 29/2020, Processo nº 21271/2020, referente à “Locação de Imóvel de José Roberto Correa Martins”.



Art. 7º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar de 01 de Fevereiro de 2021.



Portaria “P” n° 9 de 01/01/2021Resolução nº 059 de 17 de Fevereiro de 2021.

Designação de Gestor e Fiscal do Contrato 002/2021, firmado pela Secretaria Municipal de Educação e a Sports Empório, Papelaria e Infor. Ltda.


RESOLVE:

Art. 1º. Designar o Servidor SEBASTIÃO VICTOR RAMALHO, Matrícula: 9494, para atuar como Gestor do Contrato nº 002/2021.

Art. 2º. Designar o Servidor MAURICIO LUCIANO BEIDAS SOARES, Matrícula: 1903, para atuar como Fiscal do Contrato nº.002/2021.

Art. 3º. Os servidores designados serão responsáveis pela gestão, acompanha-mento, fiscalização e avaliação da execução do Contrato nº 002/2021, Processo nº 27.304/2020, referente à “(Aquisição de Materiais de Limpeza Álcool Etílico 70º e Borrifador de Água)”.



Art. 6º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Com efeito a contar do dia 04/01/2021.



Portaria “P” n° 9 de 01/01/2021

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Resolução nº 028 de 18 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18925/2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139 da Lei Complementar nº 42/2000 e art. 71, II da Lei complementar nº 219/2017.

RESOLVE:Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de instrução processo, Processo nº 18925/2019, Resolução nº 004/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Comissão Processante constante na Comunicação Interna nº 233/2021 da Corregedoria Geral do Município, de 17 de fevereiro de 2021.Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a

DIOCORUMBÁ


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contar de 17 de fevereiro de 2021.Corumbá-MS, 18 de fevereiro de 2021.

Rogério dos Santos LeiteSecretário Municipal de Saúde

Portaria “P” nº 10, de 1º de janeiro de 2021<#MS#28288#24#28587/><#MS#28289#24#28588>

Resolução nº 029 de 18 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18919/2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139 da Lei Complementar nº 42/2000 e art. 71, II da Lei complementar nº 219/2017.

RESOLVE:Art. 1º Prorrogar, por mais 30 (trinta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos de instrução processo, Processo 18919/2019, Resolução nº 005/2021 da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação da Comissão Processante constante na Comunicação Interna nº 232/2021 da Corregedoria Geral do Município, de 17 de fevereiro de 2021.Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação, com efeitos a contar de 17 de fevereiro de 2021.Corumbá-MS, 18 de fevereiro de 2021.

Rogério dos Santos LeiteSecretário Municipal de Saúde

Portaria “P” nº 10, de 1º de janeiro de 2021>

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 27/2019 - Processo nº 15407/2019.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. ROSELITA MARIA DA SILVA.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 27/2019, Processo nº 15407/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 27/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 28/2019 - Processo nº 17812/2019.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. FRANCISMARI LEONOR FREITAS DA SILVA SAUERESSIG.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 28/2019, Processo nº 17812/2019, nos termos da Comunicação

Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 28/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 3º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 04/2017 - Processo nº 18348/2017.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. ROBERTO ROSA DE GODOY FILHO.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 04/2017, Processo nº 18348/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 04/2017 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 21/2019 - Processo nº 5627/2019.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. CLAUDIA ALICE PATRÍCIO PEREIRA.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 21/2019, Processo nº 5627/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 21/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado

DIOCORUMBÁ


1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 24/2019 - Processo nº 10704/2019.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. LILIANE MOLINA DE SOUZA GENOVEVA.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 24/2019, Processo nº 10704/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n° 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 24/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 26/2019 - Processo nº 16186/2019.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. PANMELA BUENO DO NASCIMENTO.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar nº 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 26/2019, Processo nº 16186/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n° 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 26/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 06/2018 - Processo nº 21116/2018.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. ELOINA DE BARROS VILALVA.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando

a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 06/2018, Processo nº 21116/2018, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n° 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 06/2018 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Pro Prazo Determinado nº 12/2018 - Processo nº 36665/2018.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. CRISTIANE VILALVA DA SILVA CUELLAR.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC nº 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 12/2018, Processo nº 36665/2018, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n° 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 12/2018 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2638 - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 02/2018 - Processo nº 222973/2017.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. CLAUDIA PROVENZANO DE ARRUDA.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 02/2018, Processo nº 222973/2017, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:

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Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 02/2018 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 29/2019 - Processo nº 17945/2019.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. BRENO ADRISON BARBOSA LEITE.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Por Prazo Determinado nº 29/2019, Processo nº17945/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 29/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado100000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 49/2019 - Processo nº 21402/2019.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. EDUARDO MARTINS TAVARES.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Por Prazo Determinado nº 49/2019, Processo nº 21402/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG n. 001012510 SSP/MS e CPF n. 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 49/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado100000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 39/2019 - Processo nº 19920/2019.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. SILVANA JARD VERNOCH.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato Por Prazo Determinado nº 39/2019, Processo nº 19920/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 39/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”<#MS#28273#26#28572/>

<#MS#28274#26#28573>

02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado100000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n° 40/2019 - Processo nº 20184/2019.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. VERA LUCIA DE ALMEIDA.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 40/2019, Processo nº 20184/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Círiaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 40/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.”02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ8667 - Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado100000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

DIOCORUMBÁ


Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 34/2019 - Processo nº 19223/2019Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. MARCIO ANTÔNIO INÁCIO CAMPOS.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 34/2019, Processo nº 19223/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 34/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 42/2019 - Processo nº 20551/2019.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. EVELYN DAS GRAÇAS DIAS ALPIRES.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 42/2019, Processo nº 20551/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 42/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 44/2019 - Processo nº 20562/2019.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. FRANCILENE ANA DA SILVA.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria

Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 44/2019, Processo nº 20562/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 44/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 02/2016 - Processo nº 18797/2016.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. LAUDICÉIA MENDES CASTELLO.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 02/2016, Processo nº 18797/2016, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 02/2016 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 03/2016 - Processo nº 18833/2016.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. CRISTIANE MACHADO PIREDDA DE CAMARGO.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 03/2016, Processo nº 18833/2016, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do

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RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 03/2016 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania. Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 06/2016 - Processo nº 18958/2016.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. LUCIANA BALEJO CORTEZ ALVES.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 06/2016, Processo nº 18958/2016, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 06/2016 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 09/2016 - Processo nº 18977/2016.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E O SR. MARCELO PEREIRA CORREA.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 09/2016, Processo nº 18977/2016, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 09/2016 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA

02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 4º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado n º 04/2016 - Processo nº 18841/2016.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. MARIA INÊS NASCIMENTO DE FRANÇA.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 04/2016, Processo nº 18841/2016, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 04/2016 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito.02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2635 - Bloco de Proteção Social Básica - PSB3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1290002636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

Extrato do 2º Termo de Apostila ao Contrato Por Prazo Determinado nº 33/2019 - Processo nº 19302/2019.Partes: O MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E A SRA. LUCIANA DA SILVA PEREIRA.Objeto: A Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, considerando a vigência da Lei Complementar n. 269 de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, a partir de 01/01/2021, que dentre outros pontos, revogou a LC n. 251/2019, remanejando as coordenações, ações e programas desenvolvidos pela Secretaria Especial de Cidadania e Políticas Públicas, fora incorporada pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, faz registrar com base no Art. 65 §8º da Lei nº 8.666/93, a atualização da denominação da Secretaria Municipal, assim como a alteração da dotação orçamentária constante no Contrato por Prazo Determinado nº 33/2019, Processo nº 19302/2019, nos termos da Comunicação Interna e Nota Técnica acostada aos autos do processo, passando a constar a seguinte modificação:Onde se lê: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos”, leia-se: “por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, respondendo pela gestão da pasta como Secretária Municipal a Sra. Amanda Cristiane Balancieri Iunes, brasileira, casada, economista, portadora do RG nº 001012510 SSP/MS e CPF nº 946.195.221-04, residente a Rua Ciríaco de Toledo, nº 2275 - Bairro Aeroporto”.As despesas decorrentes do Contrato por Prazo Determinado nº 33/2019 serão custeadas pelos recursos orçamentários da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, abaixo descrito:02.42 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA02.42.92 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL08.244.0103 - PROCIDADÃO - CORUMBÁ2636 - Desenvolvimento de Ações de Assistência Social3.1.90.04.00 - Contratação por Tempo Determinado 1000000Data da Assinatura: 04 de janeiro de 2021.Assina: Amanda Cristiane Balancieri Iunes - Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.

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