(PODER EXECUTIVO) DECRETOS

Carlos Camilo Góes Capiberibe Governador

Doralice Nascimento de Souza vice-Governadora

Macapá-Amapá 14 de Janeiro de 2014 - Terça feira Circulação: 14.01.2014 às 17:30h Tiragem: 800 exemplares com 24 páginas

N° 5633

Estado do Amapá

(PODER EXECUTIVO)

DECRETOS DE .l~ DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. u.>anàc· das •Jtnbuiç<io:s que' lhe são conferidas pt'lo art. Il<l. inci~o XXII, dn Cnnsr.itui<,'il<> do Estndo do Arr.ap<i, c/c a Lei n" 081 1. de 20 de fevereiro de 201J4. ele acordo com o Decreto n" •1275, d~ 14 de setembro de 2005, e tendo em t<Ísta o contido no Ofício n• 009/14-GAB/SEDEL,

RESOLVE:

Exonerar Nilisvan Conceição de Lima dü cargo em comissão de c;erent(> de Unidade de ExecuçüolNúcleo de Esporte Edttçacional/Coordcr:a· dcria de Forrnar;ão EsportiY<L Código CDS-1. da Secretaria rle Estado do Desporto e Lazer, a contar de 1° de janeiro de 2014.

Macapá, J li de janeiro de 2014

)a?':i, I·-~~ \l..)

OORAUCE NAS ·- O DE SOUZA

Governadora, em exercício

DECRETO N° C j S3 DE J4 DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. <.'"''"d!l <i;,,, :llntm;,·(,,,, l.lUt~ Ih(' ~;10 c(·nfc·ndas pciD an. ll q_ tntiso XXII, dil Con:•tHuic.~w do Estndo dt)

.\m._ip;1. i.'_1 C H Lei n·· iJ8l1. cic 20 dc.fcn~rriro de ).OO~. de llCOrdo com o ~Jr:tn.'!t> r: -L2i5. ck i·~ de setembro rie 1005. t' lt>:ld\.1 t'nt \·i:-.t.l o C!.l!ltKio 11•.~ Ofício n° 009/14-GAB/SEDEL

RESOLVE:

Macapó, h de janeiro de 201.4

00"-<Ll<E NB: D< SOVZ. Governadora. em exercício

DECRETO N° GJ S'<J DE JlJ DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. '"~ndo :in> :•:nbtlic·it' (!IJP liw :"''tto t.'t,nft'Iidas pelo a!·t. 1 Jl1. inciso X.XII. dal:on·tti!UIC;),J rtc, E.)r.-:dn dn .:\mapú. r:''-' d Lei neo 0811. de 1U dF. fe·~·ereint dl' ~OU-~. !.k aúlldu c~ml ') Dc-::rcto n··· -L~'/:)_ de l"t df' :;e:embro de 2005. e rendo c:rE 1 i~ ta J em: tido no Ofício n• 009/14-GAB/SEDEL

RESOLVE:

:"omear Edson dos Santos par<~ exercN o <'argo <:rn cumi~~ào de t.i~~rente de Unidrtde de Execuçâo/~úcleo de Esport~ Educílclrm,ii!Coordení-1· doria de Formoç.io Esp<lrtiva. Código CDS-1. da Scnet,lfia de Estado do Uc:spono e Lazer~ a \'Ontar dC' ,., df' janeiro d~" ~~O 14.

Macapá, 1 ~ de janeiro de 2014

.Jk~IO DORAUCE N:O DE SOUZA


DECRETO N° 0 J ~5 DE J4 DE JANEIRO DE 2014

.O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. <;';ande> da~ ~nibuicóes que Ih•: siw confemlas pelo an. 119, mciso X.Xli. ela C;m.stnulç·á,l dn i':stado do 1im~pj, c(c a Lei n° 081 l. de 20 de fe1·ereirn de .::oo~. ck acordo com 0 D·~creto n" -1275. de H de setembro de 2005, e tendo em vist<o. o mntido nn Ofício n• 009/14-GAB/SEDEL.

RESOLVE:

Maca á 14.0t2014 (DIÁ'RIO OFICIAL) Pág. 02

PODER EXECUTIVO

Carlos Cam:ilo Góes Capiberibe Governador

Dora1ice Nascimento de Souz3 viCe-Governadora

Secretarias Extraordinárias

Secretaria Extraordinária em Brasília: Divanaide da Costa Ribeiro Secretaria Extraordinária dos Povos lndigenas:Coaraci Macial Gabriel Secretaria Extraord. de Pol. para a Juven.: Alex Sandro Silva Nazaré SecretariaE'Itraord. de Políticas para Mulheres: Maria Alice L. R. Bentes(interina) Secretaria €xtraord. de Pollticas Afro Descendentcs:Neucirene Almeida de Olivrir•

Órgãos Estratégicos de Execução.

Gabinete do Governador: Oélcio Ferreira de Magalhães Gabinete de Segurança Institucional: Ten.Cel. PM. Cláudio Adriano B. Balieiro Contrdladoria Geral: Benedito Baliciro Ferreira :Procuradoria Geral: Antônio Kleber de Souza dos Santos Defensoria Pública: l\'8nci Magno de Oliveira Polícia Militar: Cel. PM Aclemildo Barbosa dos Santos Policia Civil: Tito Guimarães Neto Corpo de Bombeiros: Cel. BM Miguel Rosário do Nascimento Polícia Técnico-Científica: Odair Pereira Monteiro Ouvidoria-Geral: Raimundo Uma da Silva

Secretários de Estado

Administração! Agnaldo Baliciro da Gama -. Desenvolvimento Rural: Maria Cristina do Rosário Almeida Mendes Cultura: José Luiz Amaral Pingarilho Comunicação: Carlos Henrique Schmídt Ciência e Tecnologia: Antônio Cláudio Almeida de Carvalho Desporto e Lazer: Mário da Silva Brandão Educação: Elda Gomes Araújo Secretaria Estadual da Fazenda: Jucinete Carvalho de Alencar Indústria c Comércio: José Reinaldo Alves Picanço

· Infraestrutura: A milton Lohato Coutinho Meio Ambiente: Grayton Tavares Toledo Planejamento: José Ramalho de Oliveira Saúde: Olinda Consuelo Uma Araújo Segurança: Marcos Roberto Marques da Silva Sctrap: Bruno Ma~ocl Rezende Trabalho e Empreendedorismo: Si\•aldo da Silva Brito Turismo: Richard Madureira da Silva Mobilização Social: Cláudia Camargo Capiherihe Secretaria de Go\'erno: Juliano del Castilo Silva Secretaria de Relações Institucionais: Ncuza Monteiro de Velasco

Autarquias Estaduais e Órgãos Vinculados

Adap: h•ana Maria Antunes Moreira Amprev: Carlos Roberto dos Anjos Olh•eira (interino) SIAC- Super Fácii:Dário de Jesus Nascimento de Souza EAP: Adalberto Can•alho Ribeiro lapen: Nixon h:enedy Monteiro Dctran: Sub Ten. PM. José Aurivam Gomes da Silva Diagro: Marco Antônio Silva de Sousa Feria: lnail1.a Rosário Barata Silva Hcmoap: h•an Daniel da Sil\'a Amanajás IEPA: Augusto de Oliveira Júnior IPEM: Nilson .José Pereira dos Santos Jucap: Jean Alex de Sousa Nunes Laccn: lvanete Costa Amanajás (interina) Pescap: João Bosco Alfaia Dias Procon: l\laria Nilza Amaral de Araújo Prodap: José Alípío Díni1. de Moraes Júnior RDM: Juliana Alves Coutinho Rurap: Max Ataliba Ferreira Pires IMAP: Sônia Solange Martins Maciel ARSAP: Rilton Rodrigues Amanajás IEF: Ana Margarida Castro Euler UEAP: Maria Lúcia Teixeira Borges Fundação Tumucumaque: Terczinha de Jesus Soares dos Santos

Sociedades de Economia Mista

AFAP: Sávio .José Peres Fernandes Caesa: Ruv Guilherme Smitb Neves CEA: Fra~cisco Antonio A. Corrca Lima Gasap: Rubens Celestino Rodrigues Gemaque

~

:\onwar José Raimundo de Oliveira Cordeiro pHr~ exercer n car;J~) <:m comtss:i" dP. :;erente de Unidade de Execução/Núcleo de Esporte Educ.;. <'JonaljCoorrienadoria ele FtJrrnaç:io ~:sporl.i\'a, Código CDS-1 rlú S<·cretari:. dç E:.-\t_ndo do Dcspnrto t:: Lazer. a contar rle 1 ~. ctr ji-lnelrtl de 20 ~-.. ,

Macapó. J~ de janeiro de 2014

~:l DDRALlCE ·r:A~O DE SOVZ.A

Governadora. em exercício

DECRETO N° 0J2G DE J4 DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO 'ÉSTADO DO AMAPÁ. u~nndo t!as ntribuic·ôr:s q11e lht· súo conferidas'pelr, art. lI Q, inci~o XXII. da Con:\lituiça0 o r) E~tadr) drJ Anwp:i. •'!<' a 1-t:•J n° üill1. d~ 20 de fc,·creiro· de 200·1. dt- :Jcordo c:r>rn o Dt·cr4.:"ltJ n,., 4'275 .. de 14 rk Sf'it:rnhro dt" 2005. e ;endo c·rn \'istn 0 ~!Jntldo nn Oficio n• 009/14-GAB/SEDEL.

RESOLVE:

~oJnc;-~r Luiz Genésio Gomes Lima. i)'. Hp~·uHr: do car~i; de [·:·t>fcs::-t:H. \btrict.!la !:.'J 11 ~"~3.:50. pt"rtrnce:1t~ au Qttrtdr~~ de· Pe~$t.."~al Ct·\·j~ du E:;r.1do d•) :\tt1éipá. parn e.....:t~rc.:tT i3 funcà•) comi~c;in~~<:~d~t dt." \s~i!-'tCni.:...· .. \c!mini~tra:Í\'o ;\in:cl i/CEL. Código Cbi-1. rla ~n-rr•t.nri;., d•· Est;,do d•.· [!,~~p•J:h> •: Lait·r. <1 ('()ntar de l" de janeiro de 201,1.

! .

Macapá. J<j de janeiro de 2014

"'"""' N~~ ;, õOUZ' Governadora. em exercício

DE J~ DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. usando da' atribuicôe> citH: 11H· !')<io conferida::; pelo art. 119, jz\Ciso X..XV~ ria Cousl.ittJJ(<'lt"! tio Ested') de

Am~pfo. e t<'"n<!n r:n ,.i,: a 0 nmcirl0 no Ofício n° 0034/2014-GAB/SEED.

RESOLVE

r~etificar o Decreto n° 0014, d~ ll6 de Jnneiro de· ·,~o l'<. puohc«do

no Diório Oficial da Estado do Amapá n° 5627. de 06 de ,ianeJI'Cl de 'J.Oi4. q;.tc pas:-;ct a dgorar com n ~cguinu.• redação:

··o GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. u,;:mdo ela" nt6b;,içó,·s . 'I'"~ lhe são confendas pdo an. 119. inciso XXII. da Ccmst.ituicão do t:st.ado cln . . •\mapú, c/c a Le.1 n" l.J30. de 29 de maio de 2008. <'tendo em 1·ista tJ c:ontidt_,

no Ofício n° 3856/2013-GAB/SEED.

RESOLVE:

Sxnm:rar. :.t pedido. Silvia Helena Faria Palmerim dr, cargo ,,-; < omi~.:::;(jd de· Ue-n•:1tt~ df' Núdro,l)lúdco de Fo:·mQÇtHI Conti:llt;Jd,1/C0t)nlr>n<.t

drHt:O. de Recun:ns llunwnos. Código CDS-2. da Sccn·J:.n:.t rJ,~ C&tad•l da ~ducnçáq.~

Macapó, J(j de janeiro de 2014

kt~ C>ORALlCE ~~~O DE SOUZA


DE J.!.t DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO CO AMAPÁ. LlS<Uldo dh~ atribuições ~uc lhe sáo confC'ridas pelo art. li '.J, inciso X~li. da Co:~stitt:icão do Estad;J do Ámapa, e tendo em vistn o cnnt.ido no Ofício n° 2810/13/GP. ' .

RESOLVE:

?rorrogar. Jldo_prriodo de 01 (um) ano, a cessão da ser\'H.lor<.~

;

Macaoá 14.01.2014 (DIÁRIO OFICIAL) Pág. 03

Melissa Nunes de Almeida parn que permaneça à digp0~iç.io rla Camara d0s Deputados.

Maca pá, Ji-1 de janeiro de 2014

DORAUCE NAB~7DE SOUZA Governadora, em exercício

DECRETO N° 'CJ89 DE J/.t DE JANEIRO bé 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. ~~~;.!lldt• :ias "'ribt:içúes q;t~ ih" ~âo conkridas pP.Io ~rt. 119. inciso XXlí. <!11 Cnnstirutc"" du Estadt• do Amapá! l'/l" a Lei 11° 0417, clr" l? de abtil de t99A. r: ly.nd0 ':"In ;:ista IJ ('.tJ11tido no Ofício n° 043/2014-SESA.

RESOLVE:

E.•wn~n:•~ Igor Santana dos Reis da lünção c:omi~"ionadn de Chefe do Serviço i\dministrat.ii"O da NcfrologiajHC.'Il, Grupo Hl. Código CDI-3. da SccrcriU"iH dr; Estado da Saúcle.

Mocopá, J-4 de janeiro de 2014

DORAUCE N~~:~E SOUZA


DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. usando das aminnçôes que lhe são conferidas pelrj ar:. 119, inciso XXII, da C"•)!:stit.u;çR•) do E<-tadv do :\mapà, <:ic a Lei n• 04!7, dr. 17 de abril de 1998, e tendo em vista o ccntido no Ofício n° 043/2014-SESA,.

RESOLVE:

. . Nomear Marilda Façanha de Miranda, ocupanll' do cargo de Tt-cah.:n ~rn Enfermagem. Clas~c 2', Padrão JI, pcnem:ontc an Ç>uaciro dt• ~t:sso~J C!v1l do Estac~o do Amapá. para exercer a func·Rn comis!=;ionada de Chdt• du Scn·iço Admini~tmti1·o da !\"cfrologiajHCAL. Gn;po Ill. Código CDI-3. dn Secretari:l ck Estado da Saúde.

Macapá, J-4 de janeiro de 2014

~~o DORALICE NASCIMENTO DE SOUZA


DECRETO N° 01 q 1. DE N DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. us•ndu das atribuições que lhe são conferidas pelo art. i 19. inciso XXil. da Constituicüo do Estado do Arnapa, cjr: a Lei n• 0417. de 17 de nbril de 1998, e tendo em \~Stn 0 contido nr• Ofício n° 3938/2013-SESA,

RESOLVE:

Exon~rar Débora Palmeira da Silvo Neta da ftmção comission~da de Resp~n~ál'el pelas Ati\"idadcs de MicrobiolúgiajCEjHCAL, Grupo !1, Codtgo Cbi-2. da Secretaria de ~:stado da Saúde.

Macapó, J<1 de janeiro de 2014

AA~o DORALICE N~~O OE SOUZA


DECRETO N° OJ92 bE J.q DE UNEIRO DE 2014

O GOVERNAOOR DO ESTADO DO AMAPÁ. usando drts atrihtnções que lhe sào conferidas pe.lo art. 119. incisn XXI!. da Constitwç:ic d'.) Estado do Amapf•, c/c a Lei n° 0417, de 17 de abril de 1998, e tendo em vista o .:ontidc no Ofício n° 3938/2013-SESA.

RESOLVE:

Nomear Caio Rodrigues de. Mattos, ocupante do cargo de Bioquimico. Clnss" 3", Padrão I, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do E:stado do Amapa, para exercer a função comissionada d" Responsável pelas Atividades de Microbiologia/CEfHCAL, Grupo 11, Código Cbi-2, da Secretaria de Estado da Saúde.

Macapó, A de janeiro de 2014

[)ORAUCE NA~IIl;E SOUZA


DECRETO N° OJ 93 DE J~ DE JANEIRO DE 2014

. . O GOVERNADOR DO ESTADO 00 AMAPÁ. us:mdo das atribuições l(Ue hl_c sar> confendas pelo an. i 19, inciso XXH, da Consutuidio do E~tado do Amapa, cjc a Let n~ 1.246, de 10 de julho de 2008, e tendo em Yista 0 co!lliào no Memo. n° 005/2014-CERIGAB,

RESOLVE:

Nomear Nei Roberto de Oliveira Ferreiro. ocupante d•1 c:argo de

ESTADO DO AMAPÁ DIÁRIO OFICIAL

REMESSA DE MATÉRIA

Eurivaldo .losé Pantoja Soeiro Di reto r(! nteri no)

Josivane Lima Porto Bastos Chefe da Divisão Administrativa

Leila Lima de Almeida Chefe da Divisão de Comercialização Raimundo Nazaré Tavares Ferreira

Chefe da Divisão Industrial Membro da ABIO ·Associação Brasileira de

Imprensa Oficiais Sede: Av: A urino Borges de Olinira, 103

Bairro São Lázaro Macapá-AP CEP: 68.908-470

Fones: (96) 3212-2136 - 3212-2137 3212-2138 Fone Fax: (96) 3212-2135

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ACEITAS SE APRESENTADAS NAS

SEGUINTES MEDIDAS: Sem DE

LARGURA PARA TRf:S .COLUNAS,

12cm DE LARGURA PARA DUAS

COLUNAS OU 26cm DE LARGURA

NO CASO DE BALANÇO, TABELAS

E QUADROS. FONTE ARIAL 1 O.

PREÇOS DE ASSINATURAS

ORDEM ASSINATURA 3 MESES 6 MESES 12 MESES

01 ASSINAT. R$ 75,00 R$150,00 R$ 300,00 ASSINATU-

RA C/ REMES R$ 225,00 R$ 450,00 R$ 900,00 SAPOSTAL

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Exemplar ................................................................ ~.oo Exem11lar Atrasado ..................................... , ......... R$ 6,00 Centfmetro Composto em Lauda Padrao ............ R$ s;so Centfmetro para Compor .................................... : R$ 8,00 Página Exclusiva ............................................... R$ 430,00 Proclama de Casamento ..................................... R$ 50,00

Ao DIO reserva-se o direito de recusar a publicação de matérias apresentadas em

desacordo com suas normas.

HORÁRIO DE ATENDiMENTO DAS 07:30 às 12:00 horas DAS 14:30 às 18:00 horas

Macapá 14.01.2014 (DIÁRIO OFICIAL) Pág. 04

•'-'loto"ota üliciai. Clas~r. S, ?udrão IH, pertencente ao Quadro dt• Pessoal do ex~ Terr~tôno Federal do Amapá~ para rxercc:r ü funçfic cumi~SHJnat~a dr; ),fownsta da Coordenadoria/Coordenadoria de Ceriinoniai e R~iaçór.s ?li blic:as. Código CDI-2. do Gabmctc do Governador, a C<illtar de 14 de janeiro ct~ :!014.

Mocapá, 1~ de janeiro de 2014

(j-

DORALICE N~0DE SOVZA


DECRETO N° OJCi~ DE 14 DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ. usandn c!a'; ;,tributç<ic·:; éf.H~ lhe são conferidas pPlo an. 119. inciso XXJI. da Constituirão do Estado co :\mapi\. c ,i c as Leis u"s Oó09, de OG de juihn de 2001 c 08i I. de ::o de f<:\'ereiro d~ 2004, e tendr• em vista o contido no Ofício n° 1448/2013-GAB/SEJUSP,

RESOLVE:

Nomear Alan Jorge. Cunha. ocupante dr.> cargfJ dP- Educadc·r P•:mtcnciário. Clnsse 3•. Padrão V, pertenccn:e <HJ Quitdro dt· ?esso1ai Cil'il do :.:~;ndn do Amnpâ. para ·~xrr<eer a função c.omission2.da de ?.c~Jlun~úo,·d peins

,\tivid8dcs de Assi&tenc;a SocicliU\/UfCPM, Grupo li. Código CDI-2. rlo instituto de AdminJstrHÇ'âl) Penitencii•ria do Estado rJ,, :\:napa. a contHr de 05 de dezem':Jro de 201.1.

Mocopá, A de janeiro de 2014

~ C,\)10

DORALICE N O bE SOUZA


DECRETO N° OJ<'\5 DE J~ DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, 'tsando dos .:ttribtJiÇ(l<'S que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XX i C dn Constituição do Estado do Amapá. de acordo t:om o disposto no artigo i''. inciso I, da l.ci 1{ 0066, de 03 de maio de 1993, tendo em ''ista o contido no Ofício n• 046/2014-GAB/ SEAD. e

Considerando o resultado final inserido no Edital ue Humolo~acão n• 0·10/2013, de 16 de janeiro de 2013, publicado noDOE_n• 5395. de 24 de j'lneiro de 201:~. e a consequente com•ocação dos aprovado~. de ~cordo com a urdem dnssificatória:

Considerando, ainda. qur, após a participação r:m Concurso Publico, a c3nuidata preencheu todos os requisitos nccessã.rios a assumir o cargo público para o qual foi apro,·ada,

RESOLVE:

Art. 1" Nomêar Marlene de Oliveira Nascimento para ocupar o cargo de Prm·imento Efcti,·o de Pedagogo. Classe :1''. Padrào I, G.rupo ~ingi~têtio. da Carrel:·~ dos Profissionats da Ed'..icacàc· B:i.sica. Jo Q>J;!df'l r!~ Pessoal Civii do EstRdo do Amapú (:-.!unicípio rlr !vl.1cnpá,'Urlu;na1.

Art. 2° Este Decreto er.tm em vig(Jl na daw de ;t:J puhh<:ar,ào.

Mocapá, J4 de janeiro de 2014

~~U10 DORALICE N:~O DE SOUZA


DECRETO N° OJ C) G DE Jq DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre o transferência do Serviço

Ativo do Polícia Militar do Amapá, paro a

Reserva Remunerada, "EX-OFFÍCIO", do

2° TEN PM Orivaldo de Souza Rodriguu.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando das anibuicó<>s qite lhe são conferidas pelo art. 1 19, inciso XV, da Constituição à o Estado do Amapa, c/c a Lei Complementar n' 065, de 21 d~ setembro de 2010, c tendo em 1·ista •) teor do Processo n° 28740.001706/13-DIP,

DECRETA:

Art. 1° Fie~. :ran~ferido para a lnatividarl~, rr.~dia:t1tt: Rcsr:t"·.'il Rc:nunerarla, "EX-OFFIClü'', o 2° TEN PM Orivaldo de Souza Rodrigues, pertencente a Policia :1-lilitor do ,\mapa, nos termos do Hn. 4~. da Constituição Federal c art. 31, § 1°, da Emenda Constitucional :1" 19, de 04 de junho rlc 1998. C/c os arts. 50. :n<.:isos 1.11 c lll, alinea "i'; 51: 10';, inciso li, 106, ind:;o \'li e 138, da Lei Complementar l1° 065. de 21 de st·tembro de 20 I O.

Art. 2° Os proventos de,·idos terão como base o que determinam os arts. 19; 20, incisos I, 1!, 111, IV. V e VI,§ 1", inciso i,§ 4° c 21. incisos I, il, UI, 1\'. V, VI e VIl. Parãgrafo único. rla Lei n" 10.486. de 04 de jnlho de 2002. calcul~dus soure o soido de 2° TEN PM.

Art. 3° A Diretoria de Inativos c Pensionistas da Polici~ ~'lilitar tio :"unapú efetivará o presente desligamento do serviço ativo. de acordo com

0 disposto no an. 102. inci~o I. Parár;rafo único c art. iO:l. da Lei Complementar n' Ot.í5, rlc 21 de setembro de 2010.

Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicaç.ão.

Mocapá. Jlj de janeiro de 2014

Á]\,~ DORALICE N~~ DE SOUZA


DECRETO N° OJ91- DE jl{ DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre o tl'ansfel'êncio do Serviço

Ativo do Polícia Militar do Amapá, para a Reserva Remunerada, "EX-OFFfcto". do

2° TEN PM José Michel Santana Gurjão.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando dns atribuições que lhe s~.o conferidas pelo art. I\ 9. inciso XV, da Constituição dv Estado do Amap•i. cic a Lei Complementar n" 065, de 2! de setembro de 2010, e tendo em visw o teor do Processo n• 28740.001705/13-DIP,

DECRETA:

Art. 1° Fica transteddc para a !natividade, mdiamc Reserva Remunerada. "EX-OFFICIO", o 2" TEN PM José Michel Santana Gurjão, pcrteucente à Polícia ~·lilitar do Amapa, no> tennos do art. 42, da ConstituiçÃo Federal c art. 31, § 1", da E:menda Constitucional n• !9, de o..; de junho de 1998, c/c og arts. 50, inctsos I, 11 e 11!, alínea ''i"; 31: 104. inciso i!: 106, i:1ciso VII c 138. da Lei Complementar n° 065, de 21 dt setcmbm d~ 2010.

Art. 2° Os proventos dc,·icio~ lerão C•;mo base o (i 'Ir· dctc.rminam ns ans. 19; 20, iu<:isos I. !L !!!,!V, V e VI,§ 1", inciso f.~ 4" e 21, inctsos 1.11. ilf. IV, V. VJ c Vll, Parágrafo único, da i..ci n° 10.4Rii. de 04 de julho dt• 2002. t:a!cnlndos sobre o soldt.> de 2° TEN PM.

Art. 3° A Diretoria de Inati\'os c P~nsionistas da Policia Militar do :\mapó efetivará o pre~ente desligamento do scrvi1:o ativo, de acordo com o disposto no art. 102, inciso J, Parãgrafo único e art. 103. da Lei Complementar no 065. de 21 de setembro de 2010.

Art. 4 ° Este Decreto entra em vigor na data de sua pt1blic~~iio.

Mocopá, 1~ de janeiro de 2014

DORA~CE N~~ DE SOVZA Governadora, em exercício

DECRETO N° OJ~ g DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre a transferência do Sj!rviço

Ativo da Polícia Militar do Amo pá. paro a

Reserva Remunerada, "EX-OFFÍCIO". do

CJ\P QOA Paulo Sérgio Robelo Mourão.

O .GOVERNADOR DO ESTADO DO AMÁPÁ, usando das atribttiçõc:s qw: !hc $ào t.;tmfendas pelo art. ll9, inciso X\'. da C.Jnst:tu_H~:üo do E~tad'.l do !\m;,pú. CiC a Lei Complcmmtar no 065, de 21 de seternbm de :2010, e ;endoJ em vista o t<:or U<l Processo n° 28740.001456/13-DIP.

DECRETA:

Art. 1° Fica traJl•lúido para a lnntividade. mediante Rrser\'a Rc:nunernda, "EX-OFFICiü", o CAP QOA Paulo Sérgio Rabelo Mourão. pertenc~nt<: :i P•>1ict~ ~1ilitar du AmRpit, nos 'ermos rlo nn. 42, da Constituição Federal e art. 31, § 1'. da E:menda Constitucional n" 19, de 04 de junho de 1998, c/c os o.rts. 50, incisos l.ll c lll. alínea ''i"; 51: 104. inctso ll; JOG, inciso VIl c 138, da Ld Complementar n° 065, de 21 de setembro de- 201 O.

Art. 2° Os prO\'C!ltos dcvirlos terão como h'!SC o que dctenni:lam os arts. 19; 20. inc1sos I, JJ. 1!1, JV, V e VI, § l ", inciso 1. § ,, .. c 1 l. incisos I, lí. lll, IV, V. VI c VIl, Parágrafo único, dn Lei nn l'0.48n, de 04 <ic julho rlc 2002, cal cu lados sobre o soldo dt: CAP P!\1.

Art. 3 ° A Diretoria de Inativos c Pcn,ioni~tas da Policia Militar do Amapa cfeti,·arú o presente desligi\111cnto do s~r\'iço ativo. d~ acordo com o disposto no a> t. 102, inciso T, Parâgrafo únko e art. 103, da L.,i C!Jmplcmcnwr n' OlíS, de 21 de setembro de 2010.

Maca á 14.01.2014 (DIÁRIO OFICIAL) Pãg. 05

Art. 4° Este üccre.ro emra f'nt v:gor na áar~ rle s~'' publica;:<:w.

Mecapó, J-4 de janeiro de 2014

Q,a• DORAUCE NASCIMENTO DE SOUZA

Governadorc, em exercício

DECRETO N° QJ 9'1 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre e transferência do Serviço

Ativo do Polície Militar do Amapó, pore e

Reservo Remunereda, "EX-OfFÍCIO", do

1° TEN PM Roney de Barros Mendonça.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, <tsu.nrlo das ~triuuiç.ões QUe It1c sã<o.conferidus »elo an. 119. inciso X"V. da Cu11stituiçcJ.o d<1 Estudo do .~map~.·,:;c a Let ComJ;!ernentar n" 06.5, de 21 de seuomlmJ de 2010. ~tendo em ,.i~ta o teor do Processo n• 28740.001704/13-biP,

DECRETA:

Art. 1° Fic:a transferido para a Inatividade. mechamc Rt:s~rvcl Rt•munerada. "EX-OFFJC!O". o 1° TEN PM Roney de Barros Mendonça. pertencente à Políc1a Militru· do Amapá, nos termos do art. 42. da CIJnstituicáo Federal c art. 31. § i>. da Emenda Constitucion31 n• ! 9, de 04 de ]unho d<· !998. cic o~ arts. 50. incisos L li e lll, alínen "i"; 51; 104. iuciso 11; 106, inciso \.'li c i3H, dn Lei Comp!emcr.tar n• 065, de 21 àc sct<:mbro dt• :!C.ll:J.

Art. 2° Os provemos de,·idos terão como bnse o que determinam os ans. !Y; :!0, incisos I, 11. 111, IV, V e VI,§ 1•; i!lciso i,§ 4" e 21, incisos I, ll, ;u. iV. \'. VI~ VIl, Parágrafo unico, da Lei n° 10.486, de 04 de julho de 2002. r.nlculados suiJre o soldo de I o TEN PM.

Art. 3° :\ Dirl'toria de Inativos e Pcnsivnistas da Policia Mtlitnr do Amapá efetivará o presente dc5ligamento do sr.r>'iço ath•o. dl' ac•)Tdo com o disposto no art. 102, inciso I, Parágrafo út1ico c ru·t. i03. da ~i Cornplementw· n" 065, de 21 de setembro de 2010.

Art. 4° Este Deneto ~ntra em vigor na data de sua publica<·âo.

Mecapó. J~ de janeiro de 2014

DORAUCE NA~E SOUZA Governadora. em exercício

DECRETO N° 02 00 · DE 14 DE JANEIRO DE 2014

Dispõe sobre o transferência do Serviço

Ativo da Polícia Militar do Amopó, pare o

Reserve Remunerada, "EX-OFFÍCIO", do

1 • TEN PM Raimundo Pereira Lemos.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usando rias atribuiçÕes q~e lhe ~5o conferida~ pelo a.n. I 19, mciso XV. da Constitui~;cio do E~tado do Am~po\. <:!c a Lei Complcmcntru· n" 065, de 21 de S<"lembro de :2010. e tendo em vista o teor do Processo n• 28740.001707/13-DIP.

DECRETA:

Art. 1° F1~;; transferido para >1 lnal!vida<!e, mediante l<<:se,.·a Rcmuncradd. "EX·OFF!CiO". o 1° TEN PM Raimundo Pereira Lemos. p~rtenceme 3 Policia ?.-!ilitnr do Amapá. nos t~rmos do art. 42, da Co"stirt<~\·;io Fed<'~·a; e art. :ll. § 1°, da Emenda Constitucwnal n° 19. de 04 àejunho d.- 1"1<18. cjc <•s arts. :10, incisos I, li e lll, aimea ''i"; .51; 104, inciso li; 106. inr.iso \'li e 138, d;; Lei Compl~mcntar u" 065. de 21 de setembro de 20l(l.

Art. 2" Os provcnt•JS dc•·idos terão como b.>sc o que determinam !IS ans. 19:20, incisos I. !1. lll. !V, V e VI,§ 1•. inciso I,§ 4" c 21, incisos l, li, 1!1. !V, V. VI,. VIl, Parágrafo único, da Lei no 10.486, de 04 de yt:lho de 2002. <'31rlliados ~obre o soldo de I'' TEN PM.

Art. 3° A Diretoria de inativos e Pensionistas da Polícia M1htar d" Amni)A P.fetivarâ o prest'ntc desligamcJito do ~enico am·o. de acordo oJ:n o r!isp<lstc no art. 102, inciso!. Parágrafo único e art. 10:3. da L~i Complementar n" 065. de 2 i dt• setembro de 2010.

Art. 4° Esre Decreto entra em ,·igor na data d~ sua publicação.

Macapó, J 4 de janeiro de 2014

DORAUCE NA~.oDE SOUZA

Governadora, em exercÍcio

DECRETO N° 0.201 DE ..Jll OE JANEIRO DE 2014

O 60VERNADOA DO ESTADO DO AMAP.Í., mando das atribui\:ôes que Ih~ ~iio conferidas pelo art. 119, inciso XXI!, da Constituição do Estado do Amap:i., ~onsiderando o disposto no art. 40, § !", inciso 11, da CF/Illl, com redação dada pela Emenda Constitucional n• 41/03, cfc os arts. 21, Pará!(l"afo único, 30. 31, ll9, caput e 91, § 2°, da Lei n° 0915. de 18 de agosto de 2005 (<.:om redação alterada pela Lei n• 1.432, de 29 de dezembro de 2009), e em face do qc1e consta no Processo n° 2013.01.1344P-AMPREV.

RESOLVE:

Art. 1 • Conc~der Aposentadoria Compul~óriA .10 servidor Pedro

Assis de Azevedo, com pro,emos calculados nA forma da Lei. sem paridade, no cargo de Provimento Efetivo de Professor, Classe C, :0.1atricula n• 859338, Jr,:udo na Sccrctariu ele Estado da Educação.

Art. 2° Este Decreto t!lllru em vigor Jlil nata de S;Ja publ:ntçào.

Mocopó, ~ de janeiro de 2014

DORALICE NA~; SOVZA


DECRETO N° ()2 02J DE 14 DE JANEIRO DE 2014

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ, usar,do das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso X.Xll, da Consrimiçào do Estado d<J Amapá, considerru1dn o disposto no art. 6°-A, da Emcr.dt< Constitucional n" 41 i03. com redação tia ~:C n" 70/2012. c f o.:. os ans. 20, inctso li, §§ 3" e 4''; Jl; 89. Parágrafo único e 91, ~ ]0

, da Lei n" 0915. de i8 de ::tgost.J c:le 2005 (com rcda~;io. dada peln Lei n" 1.'132. de 29 de dczcmbm de 20Õ9J. t! em face do que consta no Prousso n° 2013.03.0325P-AMPREV, ·

RESOLVE:

Art. 1° Conceder :\posentadoria por !n\'alidez, com provemos proporcionais. com paridade, na fonna da Lei. ü srrl'idora Márcio Cristina

Fernondez Philipovsky, ocupante do cargo de Provir:1emo Efeth·o de Professor, Classe C, Padrão 17, Gmpo Magistério, Matricula ;1• 253561. lotada na Secretaria de Estadn da Educação (SEED), pertencente ao Quadro de Pessoai Civil do Estado do Amapá.

Art. 2° Este Decreto entra ~m ,;gor na data de suu publicação, cu:n efeitos a contar de 18 dP.junho de 2013.

Macopó, J<i de janeiro de 2014

'""'u" "~" '"""' Governadore, em exercício

Órg2G~ ~stratégicos de Execução

...... ............

(Procuradoria Geral do Estado

Antônio Kleber de Souza dos Santos

PORTARIA N° 003/2014-PGE.

O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos Jl e VI. do artigo 9°, da Lei Complementar n•. 0081/2013, e tendo em vista o Memo. 001/2014-NSP/PGE.

Maca á 14.01.2014

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor Madson Sussuarana Martins, para atuar como fiscal do Contrato n•. 004/2013 • Empresa SYSTEM INFORMATICA L TOA. - EPP, para prestação de serviços de Fotocópias e impressão, encadernação e locação de equipamentos para atendimento das demandas da Procuradoria Geral do Estado do Amapá.

Art. 2" Esta Portaria éntra em vigor na data de sua expedição.

Janeir I i

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.

JOSÉ CASSIANO DE FREITAS~ J ··supprocurador Geral do Esta_de(' •, _ ..

··---· ·----------PORTARIA N° 004/2014-PGE.

O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos inciso~ 11 e VI, do artigo 9°, da Lei Complementar n•. 0081/2013, e tendo em vista o Mamo. 003/2014-PP/PGE.

RESOLVE:

Art. 1° - Autorizar o deslocamento dos servidores Andre Rocha, Procurador de Estado, para participar de audiência e José Angelo Barreto de Jesus. Chefe Unidade de Transporte, da sede de suas atribuições Macapá-AP, até o Municlpio de Laranjal do Jari-AP. no perlodo de 22 a 24 de Janeiro do corrente ano.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Cumpra-se. Publique-se.


O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos 11 e VI, do artigo 9°, da Lei Complementar n•. 0081/2013, e tendo em vista o Memo. 002/2014-NSP/PGE.

RESOLVE:

Art. 1° • Designar a servidora Vânia do Socorro das Chagas Ribeiro Rodrigues, para atuar como fiscal do Contrato n° 003/2013 • Empresa SEDEP - Serviços de Entrega de Despacho e Publicações L TOA - EPP, para prestação de serviços profissionais especializados no que concerne ao acompanhamento dos processos em tramite na Justiça Brasileira.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. -------Gabirylédo Procur . Janrro de 201 .

I --------------~~_J "' JOSÉ CASSIANO DE FREITAS·: ~radar Geral do Estad . ·--..


O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos 11 e VI. do artigo 9°. da Lei Complementar n•. 0081/2013, e tendo em-vista o Memo. 001/2014-NSC/PGE.

RESOLVEo 'ri ·r 1

(DIÁRIO OFICIAL)

Art. 1° - Autorizar o deslocamento do servidor Thiago Lima Albuquerque, Procurador de Estado, para participar de audiência, da sede de suas atribuições Macapá-AP, até o Municlpio de Porto Grande-AP. no perlodo de 13 a 15 de Janeiro do corrente ano.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expediçao.


Gabinete rocurador-G~ Macapá-AP, 10 de Janei~ de201~

----L.J} OSÉ CASSIANO DE FREITAsr;· ~bprocurador Geral do ~~!.!!:?'


O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhes sao conferidas pelos incisos 11 e VI, do artigo 9°, da Lei Complementar n°. 0081/2013, e tendo em vista o Memo. 003/2014-NSP/PGE.

RESOLVE:

Art. 1° - Alterar os termos da Portaria no 176/2012-PROG, destituindo o servidor Madson Sussuarana Martins, da função de Fiscal do Contrato n° 001/2012 Empresa Você Telecomunicações L TOA.

Art. 2° - Designar o servidor Jose Jurandir Tentes Filho, para atuar como Fiscal do Contrato n° 001/2012.

Dê-se ciência. Cumpra-se: Publique-se.

PORTARIA N° tJm /2014-PGE

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 6", da Lei Complementar n°. 0081, de 23 de dezembro de 2013,

RESOLVE:

Art. 1° Retificar a Portaria n° 001/20t 4-PGE:

I - Onde se lê: MANUELLA DIAS ARAUJO. Gerente Geral do Projeto "Coordenação Administrativa das Procuradorias Especializadas";

Leia-se: MANUELLA DIAS ARAUJO, Responsável Técnico Nível 111 - Análise de Processo:

11 · Onde se lê: CELIANA ASTRÉIA WALDECK VIANNA. Chefe de Gabinete da Procuradoria Geral do Estado;

Leia-se: CELIANA ASTRÉtA WALDECK VIANNA, Responsável Técnico Nivel 111 - Gestão de Gabinete:

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.


Pág. 06

(Polícia Civil ) Tito Guimarães Neto

PORTA R I A NO 1172/2013 - DGPC

O DELEGADO GERAL DE POLÍOA CJVJL DO AMAPÁ no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria ' ( N) 004/2000 · SEJUSP e, tendo em vista o documento, Memorando NO 1529/2013- CGPC/DGPC.

RESOLVE:

1 · HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores, RENATO TAVARES RANGEL (Resp. Grupo Ativ.III/CGPC); GEOVANI DE SOUZA COELHO (resp •. Grupo Ativ. Il/CGPC), HILENE MARlLAN LIMA RODRIGUES (Resp. Grupo Atlv.II/CGPC) e JOS~ MARIA DE FREITAS ROCHA (Agente de Polida), que viajaram da sede de suas atividades Macapá/AP, até o município de Tartarugalzinho, no período de 1 O à 12/12/2013, a fim de procederem diligências para Instrução da S.A.D no 041/2013.

2 - De acordo com o Decreto 1492, cfe 04 Abril 02 e Lei n° 0066, de 03 Maio 93, autorizo o saque de 03 (três) diária(s).

De I

P 0 R TA R I A NO 1173/2013 • DGPC

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA OVlL 00 AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria (N) 004/2000 • SEJUSP e, tendo em vista o documento, Memorando NO 1505/2013 - CGPC/DGPC.

R E S 0 L V E:

1 • HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores, RAIMUNDO FACUNDES DOS SANTOS ( Chefe da Divisão de CorTeiç5o/CGPC), TEREZINHA SOLANGE B.R. RODRIGUES (Oficial de Policia) e CLAUDIO LUIZ GARCEZ MONTEIRO (Agente de Polícia), que viajaram da sede de suas atividades Macapá/AP, até o município d.e Pracuuba, no dia 26/11/2013, a fom de procederem diligêndas para esclarecimento do JP no 046/2013-DFF/CGPC.

P 0 R TA R I A NO 1174/2013 • DGPC

O DELEGADO GERAL DE POLÍOA CIVIL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria (N) 004/2000 - SEJUSP e, tendo em vista o documento, Memorando NO 1561/2013- CGPC/DGPC.

R E 5O L V E:

1 · HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores, RAILANA BERENICE AMORAS OLIVEIRA (P.,esp. Grupo Ativ. Ill/CGPC), RENILOE COSTA DA SilVA PINTO (Resp. Grupo Atlv.II/CGPC), ALEXANDRE VERÇOSA DE SOUZA e CLAUDIO LUIZ GARCEZ MONTEIRO (Agentes de Polícia}, que viajaram da sede de suas abvidades r~acapá/AP, até o município de Tartarugalzlnho, no dia 16/12/2013, a fim de procederem di/igêndas para Instrução da P.A.O no 047/2013.

PORTA R I A N° 1175/2013 • DGPC

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria (N) 001/2000 - SEJUSP e, tendo em vista o documento, Memorando N° 730/2013 - GAB/DPI.

Maca á 14.01.2014

RESOLVE:

1 • HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores, ANTONIO CARlOS SOUZA GUEDES (Diretor do OPI), CHRISTIANE MARA PAZ SOUSA (Ofidal de Policia), ALEXANDRA 00 SOCORRO BEZERRA NASCIMENTO, LUIZ CARLOS DA SILVA NASCIMENTO e IRILENE SOUSA AIRES (Agentes de Polícia), que viajaram da sede de suas atlvrdades ~1acapá/AP, até o município de Tartarugalzinho, no período de 15 à 16/12/2013, em missão policral.

2 - De acordo com o .reto 1492, de 04 Abril 02 e Lei no 0066, de 03 ~laia , aut nzo o S<lque de OZ (duas) diârla(s).

P 0 R TA R I A NO 1176/2013 • OGPC

O DELEGADO GERAL DE POLÍClA CIVIL DO AMAPÂ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria (N) 004/2000 · SEJUSP e, tendo em vista o documento, Mcmor-dndo N° 1604/2013 ·- CGPC/DGPC.

RESOLVE;

1 • HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores, RAILANA BERENICE AMORAS OLIVEIRA (Resp. Grupo Ativ. III/CGPC), RENilDE COSTA DA SILVA PINTO (Resp. Grupo Atlv.II/CGPC), ALEXANDRE VERÇOSA DE SOUZA e CLAUDIO LUIZ GARCEZ MONTEIRO (Agentes de Polícia), que vrajaram da sede de suas atividades Macapá/AP, até o municip1o de Laranjal do Jari, período de 19 à 20/12/2013, a fim de procederem diligências para Instrução da P.A.D no 051/2013.

PORTARIA N° 117712013-DGPC

O DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL usando das atriburções que lhe são conferidas pelo. art 17. XI. da Le1 n° 0883. de 23 de marco de 2005. combir.ado com o art 168 da Lei n• 0066i93 c tendo em vrsta os motivos opostos no Ofíc1o n° 2121/2013-CPAD, sub~Grito pelo Presidente da Comrssão do Processo Administrativo Disciplinar n • 045/2013-DGPC. os quais Juslificam a necess1dade de 1edesrgnação de Comissão e regulanzação do prazo f1xado em lei para a conclusão dvs respectivos trabalhos.

RESOLVE:

1- RF.DESIGNAR para constituírem a CcrPissão processante. os servrdores. estáveis. do ouadro Estadual. Alan Moutinho Albrecht. matricula 259039. Delegado de Poticra Civil, Antonia V1fani Gomes de Alencar Feitosa. matricula 339709. Delegada de Policia Civil e Elza Maria Nogueira Blanco, matricula 367591. Delegada de Policra Civil. bacharéiS em drreito. todos integrantes da COil1rssão atuante para sob a presrdéncia do primeiro. dar contrnUJdade à apuração dos fatos relatados no Processe n" 04512013-DGPC;

:1- Fixar em 60 (sessenta) dras o prazo para ccnctusão dos trabalhos: a contar do dia subseqüente do térmrno do per iodo inicial;

111- E;;ta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(DIÁRIO OFICIAL)

PORTA R I A NO 117812013 • DGPC

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peta Portarta (N) 004/2000 · SEJUSP e, tendo em vista o documento, r~emorando NO 393/2013- DTE.

RESOLVE:

1 • HOMOLOGAR o deslocamento dos Servidores, MARKO SCALISO BORGES (Delegado de Polícia), ANTONIO CLAUDIO LIMA JUNIOR (Oficial de Polícia), OTAVIANA RAFAELA DE OUVEIRA PICANÇO, ROBEliNO VIEGAS ALCOLUMBRE, ELBES CAMPOS DE OLIVEIRA, INDIARA PATRÍCIA NUNES MARINHO, PEDRO GLAUBER PATISTA PACHECO, NARALÚCIA LEITE DIAS e SÍLVIO JOSÉ JUCÁ TELES que viajaram da sede de suas atividades r~acapá/ AP, até os munidpios de Mazagão e Laranjal do Jari, no periodo de 16 à 21/11/2013, em rn1ssâo policial.

Abril 02 e Lei (se1s) drána(s).

PORTA R I A NO 1179/2013 • DGPC.

O DELEGADO GERAL DE POLÍOA CIVIL DO AMAPÂ, no uso das atribuições que lhe são conferidas peta Portaria ( N) 004/2000 · SEJUSP e, tendn em vista o documento, Memorando N° 759/2013- GAB/DPJ.

RESOLVE:

J · HOMOLOGAR o deslocamento do Servidor, LENNO MAURÍCIO CARDOSO AMORIM (Oficial de Policia), que viajou da sede de suas ~tividades Macapâ/AP, até o município de Laranjal do Jarí, no periodo de 28/11 à 13/12/2013, em missão policial.

2 - De acordo com ~~t no 0066, de 03 f4aio 9J,,~utorizo diána(s).


DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL. usando das atnburções que lhe são contendas pelo ilrt 17. XI. da Lei n° 0883. de 23 de março de 2005, combinado com o parágrafo unico do art. 161 da Lei n• 0066/93 e tendo em vista os motivos expostos no Oficio n• 2120/2013-CSA, subscrito pelo Presidente da Comissão na Sindicáncra Administrativa D1sciptrnar n.• 041/2013-SAD, os quais JUStificam a necessidade de prorrogação do prazo fixado em ler para a conclusao dos respectivos trabalhos.

RESOLVE:

PRORROGAR. por 30 dias, o prazo pé!ra conclusão dos trabalhos da Comissão constrtuida pela Portaria no 08911201 -DGPC. a contar do prazo legal /.·

Dê-strciéncia. Pub~que-se. 1

eira de 2014.

ri Gui rrs Neto oJ~ga -G:tt de Poticra Crvil l . \

PORTARIA N° 002/2014-DGPC

DELEGADO-GERAL DE POLiCIA CIVIL. usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17 XI. da Lfli n• 0883, de 23 de março de 2005. combinado com o parágrafo unico do art 161 da Ler n" 0066193 e tendo em vrsta os motivos expostos no Ofício n• 2117/2013-CSA. subscrito pelo Presrdente da Comissão de Sindicância Administrativa Dtscipllnar n" O~ ii20 13-SAD, os quais justificam a necessidade de prorrogação do prazo fi.xado em ter para a conclusão dos respectivos trabalhos.

Pág. 07

RESOLVE:

PRORROGAR. por 30 dias. o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria n° 017312013-DGPC. a contar do prazo legal.

Macapá-Ajl06 de janeir

Dê /~. ) ~c 13.,

P\blique-ee.

TtGu· relega -G


DELEGADO·GERAL DE POLÍCIA CIVIL. usando das atribuições que lhe são contendas pelo art. 17. XI, da Ler no 0883. de 23 de março de 2005, combinado com o parágrafo unico do art 161 da Le1 n• 0066193 e tendo ern vista os motivos expostos no Oficio n" 2118120 13-CSA. subscrito pelo Presidente da Comissão Je Sindicância Administrativa Disciplinar n° 011/2013· SAD. os quars JUstificam a necessidade de prorrogação do prazo fixado em lei para a conclusão dos respectivos trabalhos

RESOLVE:

PRORROGAR, por 30 dias. o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída peta Portaria n.0 0167/2013-D PC. a contar do prazo legal.


O DELEGADO-GERAL DE POLiCIA CIVIL, usando das atribuições que the são conferidas pelo art. 17. XI, da Lei n" 0883. de 23 de março de 2005. combrnado com o art. 168 da Lei n• 0066/93 e tendo em vista os motivos expostos no Oficio n• 2115/2013-CPAD, subscrito pelo Presidente da Comrssão do Sindicâncra Administrativa Disciplinar n • 049/2013-DGPC, os quais justificam a necessidade de redesignaçtio de Comissão e regularização do prazo fixado em lei para a conclusão dos respecttvos trabalhos

RESOLVE:

1- REDESIGNAR para constituírem a Comissão processante. os servidores estávers. do quadro Estadual: Renato Tavares Rangei. matricula 369730. Agente de Policia Civil. Geovani de Souza Coelho. matr.cula 369560, Agente de Policia Civil e Hilene Marila'l Lima Rodrigues. matricula 370371. Agente de Policia Civ1l,bacharéis em direito. todos integrantes da comrssão atuante. para sob a presidência do primeiro. dar continuidade a apuração dos fatos relatados na Sindicância n• 04912013-DGPC:

11- Fixar em 30 (trinta) dias o prazo para conclusão dos trabalhos: a contar do dia subseqüente do término do per iodo inicial;

111· Esta Portaria entra em vigor na dnta de sua publicação.

Dê-se ciência. Publique-se. /

/

Maca á 14.01.2014

PQRTARIA N° 005/2014-DGPC

O DELEGADO-GERAL DE POLiCIA CIVtl. usando das atriburções que lhe ~ào conferidas pelo art. 1 i. XI. da Ler n" 0883. de 23 de março de 2005. combrnado com o art. 168 da Lei no 0066193 e tendo em vista os motivos expostos no Oficrc n" 2119/2013-CPAD. Sl!bscritc pela Presidente da Comissão do S1nd1cância Admrnistrativa Drscrplinar n." 036/2013-DGPC. os quais JUStificam a necessidade de redesignação de Comrssão r. regularização do prazo fixado em lei pilra a conclusão dos respectivos trabalhos.

RESQLVE:

1- REDESIGNAR para constituírem a Comissão processante os servidores estáveis. do quadro Estadual: Railana Berenice Amoras Oliverra. matricula 30811 O, Oficia la de Policia Civil, Renilde Costa da Silva Pinto. matricula 370266, Agente de Polícia Civrl e Alexandre Verçosa de Souza, matricula 914630. Agente de Policia Civ1l, bacharéis em d1reito. todos integrantes da comissão atuante. para sob a pres1déncia da primeira. dar contint.Hdade a apuração dos fatos relatados na Smd1cância n° 036i2013-DGPC.

11- Fixar em 30 (trinta) dias o prazo pilra conciusãc dos trabalhos. a contar de d1a suoseqüente do término do período Inicial,

111- E:sta Portaria entra em vigor na data de st'a publicacão

Dê-se ciência. Publique-se. i/ Macapá-AP. 05 de 'f,'ro de 201-1

/

Tito Gu· a ·es Neto orega~' PolíCia c,v,l


DELEGADO-GERAL DE POLiCIA CIVIL usando das atribuições que lhe são contendas pelo art 17. XI. da Lei n" 0883 de 23 de março de 2005. combinado com o parágrafo un1co do art 161 da Lei n° 0066/93 e tendo em v1s:a os motivos expostos no Oficio n° 2116/2013-CS;, subscrito Pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar n" 032/2013-SAD os c;uais justificam a necessrdade de prorrogação do prazo fixado em lei para a conclusão dos respectivos trabalhos.

RESOLVE:

PRORROGAR. por 30 dias. o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria n • 044212013-DGPC. a contar do prazo legal

Macapá-AP,~061 de Janei de 2014.

PORTARIA N" 007/2014-DGPC

DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA CIVIL. usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 1i, XI. da Lei n° 0883 de 23 de março de 2005. combinado com o parágrafo ün1co do art. 161 da Lei n° 0066/93 e tendo em vista os motivos expostos no Oficio n° 015/2014-CSA. subscrito peta Presrdente da Comissão na Sindicância AdminiStrativa Disc1plinar n." 044/2013-SAD. os ouais justificam a necessidade de prorrogação do prazo fixado em lei para a conclusão dos respectivos trabalhos

RESOLVE:

PRORROGAR. por 30 dias o orazo

(OIÁRIC> OFIC"IAL)

para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria n." 0890/2013-DGPC a contar do prazo legal. ,-/' l

Macapa-y. 06 d,janeir de 2014.

Dê-se liência. I Pu~. li ue-se.

1

Tit Guimar· Neto De egado- era! de Policia Civil

)

PORTARIA N"OOB/2014-DGPC

DELEGADO-GERAL DE POLiCIA CIVIL, usando das atnbuições que lhe são conferidas pelo art. 17, XI. da Lei n• 0883. de 23 de março de 2005. combinado com o paragrafo unico do art. 161 da Lei n" 0066193 e tendo em vista 'JS motivos expostos no Oficio n• 017/2014-CSA. subscrito pE>Ia Presidente da Comissão na Sindicância Adminrstrat1va Disciplinar n° 04512013-SAD, os quais justificam a necessidade de prorrogação do pré)zo fixado em lei para a conclusão dos respectivos trabalhos.

RESOLVE:

PRORROGAR. por 30 dias. o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria n° 0894/2013-DGPC. a contar do prazo legal

PORTAR IA N" 009/2014-DGPC

DELEGADO-GERAL DE POLICIA CIVIL. usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, XI, da Lei n° 0883, de 23 de março de 2005. combinado com o parágrafo único é o ar\ 161 da L e1 n° 0066/93 e tendo em vista os motivos expostos no Ofício n° 018/2014-CSA. subscrito pela Presidente da Comissão na Sindrcânc1a Administrativa DiSCiplinar n." 046/2013-SAD, os qua1s justificam a necessidade de prorrogação do prazo fixado em lei para a conclusão dos resoect1vos trabalhos

RESOLVE:

PRORROGAR. por 30 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constitulda pela Por1ana n.• 0896/2013-DGPC. a contar do prazo legal


DELEGADO-GERAL DE POLiCIA CIVIL. usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art 17, XI, da Lei n° 0883, de 23 de março de 2005. combinado com o parágrafo único do art 161 da Lei n• 0066/93 e tendo em v1sla os motivos expostos no Oficio n" 019/2014-CSA. subscrito pela Presidente da Comissão na Sindicância Administrativa Disciplinar n" 047/2013-SAD, os quais justificam a necessidade de

, prorrogação do prazo fixado em lei para a conclusão dos respectivos trabalhos.

RESOLVE:

Pág. 08

ito Gu' ~r s Neto hê-se ciênci ublique-s _

__ ele do-Ge ai de Po:icia Ci·~n

PORTARIA f\10 011/2014-DGPC

DELEGADO-GERAL DE POLiCIA CIVIL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17. XI, da Lei n° 0883, de 23 de março de 2005. combinado com o parágrafo único do art. 161 da Lei n• 0066/93 e tendo em vista os motivos expostos no OfiCIO n° 02012014-CSA. subscrito pela Presidente da Comissão na Sindicância Adm1mstrativa Disciplinar n • 042/2013-SAD. os qua1s justil1cam a necessidade de prorrogação do prazo fixado em lei para a conclusão dos respectivos trabalhos.

RESOLVE:

PRORROGAR. por 30 dias. o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão constituída pela Portaria n. 0 0897/2013· GPC, a contar do prazo legal.


DELEGADO-GERAL DE F'OLÍCIA <'.1\.'1!.. usando das atribuições que Ih~. ~;ão cv•'~o:;das pelo art. 17. XI, da Lei n• 0883, de 23 Lie març•_; ?e 2005. combinado com o parágrafo (mico \lo <:::1. 161 da Lei n° 0066/93 e tende em vista os mct:;~<J!i expostos no Ofício r.0 02112014-CSA. :;u;:;scrito pela Presidente da Corn1ssãJ na S!;,dicãncia Administrativo DISCiplinar !i 0 043/20 i 3-SAD. os quais JUstificam a necess1dadc de prorrogação do prazo fixado em lei oara a conclusão dos respec.t:vos trabalhos

RESOLVE:

t>RC8ROCAR. por :lCl dias. 0 p.:Jzo oma cr;r.clusão dos trabalhos da Gt'm:~6il:J ;:u.sritulda pel<l Portaria n.0 09C~!2:1·1? Jí;f'C :1

cc!:ta; do orazo leg:.t


O DELEGADO GERAL DE POLiCIA CIVIL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, XIX, e art. 161 da Lei n° 0883/2005. combinado com o art. 183 e 184 d13 Lei n• 0066/93 e lendo em vista, o Parecer com resultado do Julgamento Final da Delegacia Geral de Policia Civil, exarado no Processo Administrativo Disciplinar n• 012/2012 instituído pela Portaria n• 071/2012-DGPC, de 07 de março de 2012.

RESOLVE:

Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, a Servidora, Delegada de Policia Civil. CARMEM CRISTINA OLIVEIRA AMORIM, matricula 31000, concernente aos fatos imputados no referido Processo Administrativo Disciplinar.

0~-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE i\UMPRA-SE.

Macapá-AP.4 de ~neir (je 2014.

T'o G·-~es Neto Del~~~~~e Policia Civil

,.

I.

Maca á 14.01.201"4


• O DELEGADO GERAL DE POlÍCIA

CIVIL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, XIX, e art. 161 da Lei n° 088312005. combinado com o art. 183 e 184 da Lei no 0066193 e tendo em vista, o Parecer com resultado do julgamento final da Delegacia Geral de Policia Civil, exarado no Processo Administrativo Disciplinar n° 01412012 instituído pela Portaria n° 075/2012-DGPC. de 07 de março de 2012.

RESOLVE:

Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de OS (cinco) dias, a Servidora, Delegada de PoHcia Civil, JOSÉLIA DO SOCORRO BARBOSA DA SILVA, matricula 339695, concernente aos fatos imputados no referido Processo- Administrativo Disciplinar.


O DELEGADO GERAL DE POLiCIA CIVIL, usando das atribuições que lhe sao conferidas pelo art. 17, XIX, e art. 161 da Lei n° 0883/2005, combinado com o art. 183 e 184 da Lei n° 0066193 e tendo em vista, o Parecer com resultado do julgamento fina.! da Delegacia Geral de Policia Civil, exarado no Processo Administrativo Disciplinar n• 02112012 instituído pela Portaria n• 0142/2012-DGPC, de 09 de abril de 2012.

RESOLVE:

Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de 05 (cinco) dias, a Servidora, Delegada de Polícia

. Civil, JOSÉLIA DO SOCORRO BARBOSA DA ·SILVA, matricula 339695, concernente aos fatos imputados no referido Processo Administrativo Disciplinar.

DÊ-SE CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Tito Delega


O DELEGADO GERAL DE POLICIA CIVIL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17. XIX, e art. 161 da Lei n° 0883/2005, combinado com o art. 183 e 184 da Lei n• 0066/93 e tendo em vista. o Parecer com resultado do Julgamento Final da Delégacia Geral de Policia Civil, exarado no Processo Administrativo Disciplinar n• 021/2013 instituído pela Portaria n• 023112013-DGPC, de 21 de março de 2013.

RESOLVE:

Aplicar a penalidade de SUSPENSÃO de 20(vinte) dias, ao Servidor, Oficial de Policia Civil, LUIZ OTÁVIO TORRES DE AZEVEDO JUNIOR, matricula 369896, concernente aos fatGs imputados no referido Processo Administrativo Disciplinar.

DE-SE CIÊNCIA.

(DIÁRIO OFICIAL)


O DELEGADO GERAL DE POLiCIA CIVIL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, XIX, e art. 161 da Lei n• 088312005, combinado com o art. 183 e 184 da Lei n• 0066/93 e tendo em vista o resultado do julgamento final da Delegacia Geral de Policia Civil, exarado na Sindicância Administrativa Disciplinar n• 028/2013 instituído pela Portaria n• 022712013-DGPC, de 21 de março de 2013.

RESOLVE:

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA . ao Servidor, Agente de Policia Civil,. IZAIAS FREITAS DE LIMA, matricula 362000, dos fatos que lhe foram imputados na referida Sindicância Administrativa Disciplinar.

DÊ-SE CIÊNCIA PUBLIQUE-SE CU PRA_Y

Macapá-AP 09 de j n~e 2014.

rJo Gwtahes Neto Dele~eral{je Políc!aoCivil

PORTARIA N° 018/2013-0GPC

O DELEGADO GERAL DE POLiCIA CIVIL, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, XIX, e art. 161 da Lei n° 0883/2005, combinado com o art. 183 e 184 da Lei n• 0066/93 e tendo em vista o resultado do julgamento final da Delegacia Geral de Polícia Civil, exarado na Sindicância Administrativa Disciplinar n° 030/2013 instituldo pela Portaria n° 0235/2013-DGPC, de 21 de março de 2013.

RESOLVE:

Aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA ao Servidor, Agente de Policia Civil, ROBERTSON PENA PASTANA , matrícula 311774, dos fatos que lhe foram imputados na referida Sindicância Administrativa Disciplinar.

Macapá

/Tito Gu~es Neto D~l~ga~·;~de Polícia Civil

PORTARIA N.0 0020/2014

O DELEGADO GERAL DE POÚCIA CIVIL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, tendo em vista o Memorando no 001/2014 - GAB/DPI.

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor SANDRO SIMEY RORRINHA DA SILVA, Delegado Titular da DP de Pracuúba, para responder em substituição e cumulativamente pelo titular da função de conf~ança de Delegado Titular da DP de TartarugaiTinho, durante o impedimenlo do servidor RUBINALDO SILVA DE ALENCAR, no periodo de 01 à 1~/01 2014.

. Delegado

I'QIUARIA N,0 0021/2014

O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e, tendo em vista o Memorando no 002/2014 - GAB/DPI.

_ Pág. 09

RESOLVE:

DESIGNAR, o servidor VICTOR CRISPIM VINAGRE, Delegado Titular da DP de Amapá, para responder em substituição e cumulatiVamente pelo titular da função de confiança de Delegado Titular da OP de Tartarugalzinho e Pracuúba, durante o Impedimento dos servidores RUBINALDO SILVA DE ALENCAR e SANDRO SI TORRJNH DA SILVA, no período de 16 à 31/0l/2014.

r. Delegado

(Polícia Técnico-Científica

Odair Pereira Monteiro

PORTARIA N". 00112014/POLITEC

O DIRETOR PRESIDENTE DA POLITEC, no uso das

atribuições que lhe confere o Art. 23 da Lei Estadual n•. 0338

de 16 de abril de 1997. e Decreto n•. 085 de 03 de Janeiro de

2011, tendo em vista o Memo. N"'03/2013 -

GATCIDAAIPOUTEC

RESOLVE:

ART.1°. DESIGNAR a servidora: IRACEMA MIRA

MARTEL, Chefe d NP. responder acumulativamente pela

Chefia de Finanças IPOLITEC, durante o impedimento de seu

titular, que inl sair em usufruto de férias ofteiais, referente ao

exerclcio de 2011 e 2012, no período de 03 de Janeiro de 2014

a 01 de Fevereiro de 2014,

ART.2". REVOGAM-SE as disposições em

contrário.

MacapMP, 03 de Janeiro de 2014.

~Y~J~J: Diretor PresldenteiPOUTEC

Secretarias de Estado

(A(i!liin istração J Agnaldo Oa!lelro da Gama

PORTARIA NO O..l3' /2014- SEAD

O Secretário de Estado da Administração do Governo do Amapá, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelos Decretos n°s 1.497, 16 de outubro de 1992, 0148, de 23 de janeiro de 1998, 2642, de 18 de junho de 2007 e tendo em vista os termos do Memorando no 180/2013-DCP/DRH/SEAD,

RESOLVE:

Designar Angela Maria Tavares do Carmo -Responsável pelo Grupo de Atividades de Controle de Concessão de Progressão Funcional e Anuênio/DCP/DRH/SEAD, Código CDI-2, para exercer cumulativamente e em substituição a Chefia da Divisão de Controle de Pessoal/ DRH/SEAD, Código CDS-2, durante o Impedimento do respectivo titular Mônica Leila Teles Damasceno Gala, que se encontra· afastada para usufruto de férias regulamentares, no período de 06/01 a 04/02/2014 .

Macaoá 14.01.2014 (DIÁRIO OFICIAL) PáQ. 10

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA PARA OS CARGOS DE NIVEL SUPÊRIOR E NIVEL MÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE

DO ESTADO DO AMAPÁ

EDITAL N° 044/2014- SESA- RESULTADO DA CONVOCAÇÃO PARA POSSE

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e, conforme disposto no Decreto n.0 0148. de 23 de

janeiro de 1998, e Decreto n° 1775. de 01 de abril de 2013;

RESOLVE:

Tornar público o Resultado Final dos candidatos convocados

através do edital n' 03Y2013, da Secretaria de Estado da Saúde- SESA,

após decorridos todos os prazos de convocaçao para a Posse.

NIVEL SUPERIOR- MEDICINA

Class.

CARGO 102- ANESTESIOlOGIA ·

MA CAPÁ

Nome do( a) candidato(a)

1!-__::6_--1-!=E!.!!RNANI AZEVEDO GALVAO L . 7 ALINNE LEAO MENDES

Sltuaçao

EMPOSSADO

AUSENTE

DESISTENTE -

EMPOSSADO

AUSENTE

__ s_--l-tJ_ORGE ANTON_i_O_MA-CH_A_D_O_B_A_R_BO-SA

9 . AYURI MAYRA JUCA MEGUR0:::-:------+0:~:::.:::::~=------j .._i _1..:.0_...!.1..:.NA..::D_IA SILENE PEDROSO LISBO::.:A~----.-L:.=::..:.:.::_ __ ~

HOSPITAL DE SANTANA

Class. Nome :do( a) Candidato( a)

I 5 I THIAGO CAVALCANTE DA CRUZ

CARGO 106- CIRURGIA GERAL

MA CAPÁ

Class. Nome do( a) candidat~a)

16 VINICIUS ARAUJO DE SOUSA REIS

17 NATALIA MENDES GONCALVES MONTEIRO

18 ALAN PONTES GALVAO

Situação

I AUSENTE

i Jmuaçlo.

EMPOSSADO

EMPOSSADO

AUSENTE

AUSENTE

EMPOSSADO ~-!~.-.;..:' P...:E:.:.T.::ER~GO.::N~C::.A.::LV.:..:E:.:S:..:R.::E::S.::EN~D:..:E:..:R.:..:O:.:D:.:..:R::..:IG:.:U.::ES:___-f--=:=:=-:-::-:::---1 ' 20 I FABIO SOARES DA SILVA

DESISTENTE ·-

! 21

j RAIMUNDO NONATO RIBEIRO DE OLIVEIRA _ ] JUNIOR ·- -·--L-----

il

CARGO 108- CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR

MACA PÁ

Class. Nome do( a) Candidato(a)

3 LEONARDO CARVALHO E SILVA

CARGO 109 -CIRURGIÃO PLÁSTICO

MA CAPÁ

Class. Nome do(a) Candldato(a)

L._ 5 j CHRISTIANO R LIMA V F M DOS R P MARTINS

CÓDIGO 111- CIRURGIÃO VASCULAR

MA CAPÁ

j Class. Nome do( a) Candicla.to(a)

3 MARIO NAZARENO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CARGO 117- GINECO/OBSTETRA

MA CAPA

Class. Nome do( a) Candidato( a)

16 ; MARINALVA SILVA DE SOUZA

i 17 I GRAZIELLEBORBOREMA RIBEIRO

Sltuaçao

AUSENTE

Situação

EMPOSSADO

Sltuaçl!o

AUSENTE

. Situação

EMPOSSADO

EMPOSSADO

I EMPOSSADO

.I I

'

j DESISTENTE --i ~e--4,~c~AR~L~O=S=C=O:..:ST~A=L.::IM:.:A=F~IL~H~0~.:..:.~--------4-~~~~~-j

~90~-+' A~R.::.IV::..A.::L.:..DO.:...:..BE.:..N_T.::E.:..S ::..M_AC.:..E:.:D::..O_::~-----------l DESISTENTE I 21 FABRICIO GOMES DE CARV~A=LH.:..:O:..._ ____ _L__::.:.::.::.:..::.:.:..:.:::.__j

CARGO 129- OFTALMOLOGISTA

MACA PÁ

Class. Nome do( á) Candidato( a]

5 MARCILIO CHAVES FILHO

6 VINICIUS ROCHA DA SILVA

CARGO 130- OTORRINOLARINGOLOGIA

MACAPÁ

Class. Noine do( a) Candidato(a)

5 JOYCE OliVEIRA DE LIMA

Situaçlo

EMPOSSADO

AUSENTE

· Sltuaçao

I. EMPOSSADO !

-

CARGO 131- PEDIATRA

MA CAPÁ

Class. Nome do(a) Candldato(a) Situaçao

16 ' JOANA JANSEN COSTA LIMA

17 CAMILA DOS SANTOS SALOMAO ~--~-~~~~~-=--~~.::::..:..._ __________ -+__;E=M~P.::O~SADO

I EMPOSSADO 18 JOSE FERNANDES DA SILVA MOURAO AUSENTE 19 REJA SYANNE DE AGUIAR RIBEIRO EMPOSSADO 1

20 ANA CRISTINA DE LIMA CHUCRE

21 CRISTIANE ALVES CARNEIRO EMPOSSADO__j

L-~----~~.:..:.:..:.::::...:..::..~::..:.:..:~~-----------L--.:..A=U.::SE.:..N.:..:T.::E ______ j1_~--------

CARGO 134- RADIOlOGISTA

MACAPÁ

Class. Nome do(a) candldato(a] ··situação .

r---5:----J·-A-:-C:-HI-:-LE::-:S:-E::-::D-U-A::-RD::-O::-P::-:0::-N--::TE:::S-:-:C-A-MP-O::-:S:------t--DESISTENTE

6 EMILIO ROBERTO GONCALVES ESCOBAR EMPOSSADO

LUIZ NUNES DO REGO FILHO

CARGO 135- REUMATOlOGISTA

MACAPÁ

EMPOSSADO

Class. Nome do( a) Candidato( a) Situaça~ 3 MARCO TULIO MUNIZ FRANCO EMPOSSADO _j

CARGO 137- ULTRASSONOGRAFIA

HOSPITAL DE SANTANA

Ciass . Nome do( a] Candidato(a) Situação.

~.:..2~~V.::.i:.:..:TO.:..R.:..R::..I.:..BE.:..IR::..O.:...:..DA_.:..Si.:..LV::..A_:..._ ___________ ~~-::..A.::U.::S.:..EN:.:..:T:.:E:.:..: _ _j

CARGO 138- UROLOGISTA

MACAPÁ

Class. No,ne d,o(a.~ Candid_ato(a)

3 DANIEL MOREIRA SILVEIRA

11- NfVElSUPERIOR- ODONTOLOGIA

CARGO 142- ODONTOlOGO- C. O. ENOODONTIA

MACAPÁ

Situação

EMPOSSADO

Class. Nome do(a] Candidato(a) Situação

14 ! ANDRE MELO REMOR EMPOSSADO-

CARGO 143- ODONTOLOGO- C. D. ODONTO PEDIATRA

MACAPÁ

1--CI_as_s_. -+----No_m_e_d_o_(a_) C_a_n_dl-da_to._la_J ____ ]+· Situação

8 JOSE ADRIANO LOPES FILHO I EMPOSSADO

CARGO 144- PERIODONTIA

MACAPÁ

No~~o(a) Calldldato(a) Situação . . . I • . ' ~:

Class.

~~15~·-+R~O=S~A~N~ASA~N.:..:T=IA.::G;O.::O:.:O:..:C::.A.:..R::..M.::O~~-:-:~-~~EM::..POSSADO 16 CLAUDIO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO EMPOSSADO

CARGO 147- ODONTOLOGO- C. O. RADIOlOGIA

MACAPÁ


4 EVANDRO SANTOS JUAREZ JUNIOR

CARGO 149- ASSISTENTE SOCIAL

MA CAPÁ

Class . Nome do(a) Candldato(a)

I Situação

EMPOSSADO

Situaçao

16 VALERIA PIRES COSTA EMPOSSADO ~~1=7---bA.:..:R.::L=E:.:NE~DA.:..S.::I.:..LV.::A.:..G~O~M=E=s-------------t---:E~MPOSSADO

I I

18 RODRIGOVIEGAS.BARROSO EMPOSSAD~

HOSPITAL DE OIAPOQUE

: ·- , Situaçao .. -·1 Ciass. .Noine do(a)•éandidatO(~) . ·. ·, . ,f,'· .

3 LEIA ANJOS DE SENA NUNES EMPOSSADO

HOSPITAl DE LARANJAL DO JARI

Class. Nome do(a) Candldato(a] I Situação

3 MARCIA CRISTINA DE JESUS LIMA ANDRADE T EMPOSSADO

CARGO 150- TERAPEUTA OCUPACIONAL

MACAPÁ

I I

Class. I Nome do(a]·Càndidato(a) I . Situação~ L.15 I DANIELLE CRISTINE MARTINS DA SILVA 1 EMPOSSADO

·-·

·I

Macaoá 14.01.2014 (DIÁRIO OFICIAL) Pág. 11

CARGO 151- FARMACÊUTICO MA CAPÁ

Class. 'I Nome do(a) Candidato(a) Situa~ --~2.:..0 _ _,_M_A_R~ARETE DO SOCORRO MENDONé_A.::!.~--~-M_-E_S_,___E_M_P_O_S_SA_D_O_:_____j--1,

CARGO 152- FISIOTERAPEUTA MACAPÁ

! Class. Nomedo(a) Candldato(a) Sltu~~ ; - 41 PAULO VITOR DOS SANTOS MACEDO EMPOSSADO

bt_-t-=E-=.LZ.:..IL.:..IA_M_A_RA_N_H_A_D~E::S_O-_U-_S-_A-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_-_:I-_-_-E;M::P~O~S-:-S-A::D~0~~-1 I :! LIANDRA SUCUPIRA ASSUNCAO EMPOSSADO

I MAISE MIRANDA MARQUES EMPOSSADO '----+:..:..::. i 45 JANAINA DOS SANTOS SOSTENNES EMPOSSADO

46 LUANA SANTOS DA SILVA EMPOSSADO L-~:--~~~~-~~~-------------'--~---------

HOSPITALS __ A __ N_T,.cA __ N_A.:__ ________ _

~--Ciass. J - Nome do(a) Candidato( a) -~----S-itu_a_çã_o __ ~ i__ ____ 4 ___ i WANUELLY_ ANDREZA SILVA DA SI~ __ V_A ___ -.J_c__E __ M_PO_S_S_A_D_O___,

i

CARGO 153- FONOAUDIÓLOGO MACAPÁ


12 MARILIA DE FATIMA MACEDO DE CAMPOS

Situaçao

EMPOSSADO

í 3 RAFAELA SANTOS_F..:E.:..R_RE_I_RA _______ -+_E_M_P_O_;_SS_A __ D_0--1

14 SAYONNARA SILVA PEREIRA EMPOSSADO

CARGO 154- NUTRICIONISTA MACAPÁ

Class. Nome do( a) Candidato(a) Situação

. 26 ODICLEA PEREIRA VALENTE EMPOSSADO

27 ALLINE LUZIANE HONDA FIGUEIREDO SANTOS EMPOSSADO

EMPOSSADO 28 MONICA CRISTINA MENDES MARQUES

CARGO 155- PSICÓLOGO CLÍNICO MACAPÁ

____ _L _____ _

Class. Nome do(a) Candidato( a) Situação

16 ANNE HERINGER RAPOSO EMPOSSADO

17 -DENISE GAZEL PICANCO AUSENTE -----------------+------~ ADRIELE CARDOSO SUSSUARANA EMPOSSADO

HOSPITAL DE SANTANA

Class. Nome do(a) Candldato(a) ·· .: Sltuaçã~

L-.2_43 __ _,_M_E_L_c_H_Is_E-DE_c_H_c_E_s_A_R __ D_A_s_IL_v_A_N_E_ro ____ _.___E_M_P_o_s_sA_D_o_-' ~ NATHASKA DANIELLE DOS SANTOS MORAIS EMPOSSADO

CARGO 156- FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO MACA PÁ

Class. Nome do(a) Candidato(a) Sltuaçáo

~_..:2_::_2_~P.::.A:.::.U.::.LO~SE.::.R..:G..:IO~RA..:B::.:E::.:L~O..:D~E..:S..:O..:U..:ZA~FI..:LH..:O~--~EMPOSSADO 23 CARMEN REGINA BRITO MENDES EMPOSSADO

CARGO 157- BIÓLOGO MACA PÁ

L~. Nome do(a) Candldato(a)

: __ 5 _ CRISTINA YURI KAWAKAMI REGO

CARGO 158 -BIOMÉDICO MACAPÁ HOSPITAL DE SANTANA

! Class. I

L3 Nome do{a)-Ca!'didato(a)

' I LUIZ HENRIQUE PICANCO CONCEICAO

CARGO 160- MÉDICO VETERINÁRIO MACA PÁ

Sltuaç/lo

EMPOSSADO

.Situação

RECLASSIFICAÇAO PROT. 2013/34785

Nome do(a) Candldato(a) :, Situaçao I RACKEL BARROSO MONTEIRO EMPOSSADO

---------L--~-~~~

CARGO 139- ENFERMEIRO '" MACAP,Á

Class.

~- 95 96

ti 97

96

Nome do(a) Candldato(a)

RAQUEL SOUZA DA SILVA

CRISTIANO DOS SANTOS COU11NHO

ELOIZIER MARIO DA SILVA

I EMANUEL ARAUJO BEZERRA

j I I

I

Situação I EMPOSSAO§ •EMPOSSADO

EMPOSSADO

AUSENTE

99 GABRIELA LIMA DA COSTA AUSENTE

100 · DANIELE DE SOUSA EMPOSSADO

101 CAMILA AMORIM ANDRADE EMPOSSADO

102 AI LA JENNIFER DE BARROS DOS SANTOS EMPOSSADO

103 MARCIA JAQUELINE FAVACHO DOS SANTOS EMPOSSADO

104 CAROLINA SILVA VALE DESISTENTE

105 INGRIDE LIMA DOS REIS EMPOSSADO ~~10=6--+~E~M~M~A~NU~E=L~L~E~R~IB~E~IR~O~S~A~N=T07S~G~UR~G~E~L---l-~E~MPOSSADO

107 MARCELLO MACIEL NOGUEIRA EMPOSSADO

106 SAMARA GOMES DE SOUZA SILVA EMPOSSADO

109 RODRIGO GOMES DOS SANTOS DESISTENTE

HOSPITAL DE SANTANA

Class. Nome do(a) Candldato(a} Situação

16 WALCLECY CLEMENTINO MEIRELES SILVA EMPOSSADO

17 RAIMUNDA AUDENIRA DA COSTA BRITO EMPOSSADO

18 ALAN RICARDO SILVA EMPOSSADO

UMS PEDRA BRANCA

Class. No".'e do( a) Candldato(a) __ Sltuaçào-

5

6 FELIPE LEITE G:_:O::,N::C:.:A.::.LV..:E::S=-----t-~E~M-::P::O::S:::S-:-AD~O:::--J ANALU CARVALHO DE LAVOR EMPOSSADO

UMS PORTO GRANDE

·~Ciass. I Nome do(a) Candldato(a) '

~ PATRICIA KARENINA COSTA RODRIGUES DÇ>S SANTOS

UMSMAZAGÃO


Situação

EMPOSSADO/

Situação

2 ARIANE FONSECA DE SOUZA ALCANTARA RECLASSIFICAÇÃO L___--~--------------------------~~P~RO~T~2~0~1~3/3~6~7~44~

CARGO 201- RÁDIO OPERADOR DE CENTRAL DE REGULAÇÃO MÉDICA

MACAPÁ

li I C1ass. _j Nome do(a) Candidato(a)

tO ADEILDO PIMENTEL DA COSTA

138 I JOSE ANDERSON CARVALHO BRASIL (')

CARGO 202- TÉCNICO EM ENFERMAGEM MACAPÁ

Class.

342 343

344

345

346

347

348 349

350

351

352

353

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356

357

358

359

360

361

~--- 362 ! 363

! 364

365

366

367

368

369

370

371

372

373

374

375

Nome do(a) Candidato(a)

ALCILEIA NAHUM CARDOSO

SUZANA OA SILVA SANTIAGO RIBEIRO

JAMILE VANDA NUNES DE SOUZA

: HELEN CRISTINA DUARTE TAVARES I ' CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

I CHIRLEI FERREIRA SARGES

JUCILENE BEZERRA DOS SANTOS

FABRICIA CUNHA DA SILVA

PATRICIA KARENINA COSTA RODRIGUES DOS SANTOS

ALAN FIGUEIREDO BARROS

ANA CARLA PEREIIV\ BRAGA

ALINNE MACIEL DA CRUZ

NIDIANE CORREA DE SOUZA

ANDREZA BAIA VILHENA

EDER CARLOS RODRIGUES BRITO

ALEIXO REIS DE BRITO

JADE R VINICIUS DAL TRO

MAIRA JAQUELINE 00 VALE MACIEL

ALEX NOGUEIRA DE OLIVEIRA

PATRICIA DAS GRACAS RIBEIRO DOS REIS

ELAINE SANCHES NETO

JANETE SILVA RAMOS

PATRICIA DA CUNHA LEMOS

NILZA CAVALCANTE RODRIGUES

ANDREIA DUARTE SANCHES

INGRID LARISSA DA SILVA SOUSA

ADRIANA DE AMOR IM ASSIS

DAVID MIRANDA

ALESSANDRAINAJOSALOBATO

HEIDY SEGETI PIMENTEL

SILVIA LETICIA SILVA DE ALMEIDA

SAMILLE ALVES DE MATOS

ARIADNE DOS SANTOS DA SILVA

WELBER DIAS BARBOSA

Situação

EMPOSSADO

AUSENTE

Siiuação

EMPOSSADO

AUSENTE

EMPOSSADO

EMPOSSADO

AUSENTE

EMPOSSADO

EMPOSSADO

-EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

AUSENTE

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

/jUS ENTE

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

EMPOSSADO

Maca á 14.01.2014 (DIÁRIO OFICIAL) Pâg. 12

.HOSPITAL DE SANTANA

Class. !

Nome do(a) Candidato(a) Situação I 41 j VERA LUCIA MARGALHO RODRIGUES AUSENTE

~ .. I JOSE MONTEIRO MARTINS 42 EMPOSSADO ' - I

43 ! CRISTINA OLIVEIRA DE SOUZA -

EMPOSSADO l 44 ! ELANE DOS SANTOS OLIVEIRA EMPOSSADO i 45 J JOAO SANTOS DA SILVA EMPOS~ I I -! 45 ' JAISON 00 NASCIMENTO SILVA EMPOSSADO

-·

HOSPITAL DE OIAPOQUE

Nome do(a) Candidato(a) Sltuaçao

I WALDIRA DA SILVA DOS SANTOS EMPOSSADO

UMS TARTARUGALZINHO

I Class. ~oinedo(a)~ndldiÍto(~J .. SlluaçAo •

I 11 VALDELICE SILVA DOS SANTOS EMPOSSADO

L--~.~2---LMA~R_IL_E_NE~SI_LV_A_E~S~I~LV~A~----------L-~E=M~P~O~SS=A=D~O__J

UMS SERRA DO NAVIO

Class. I Nome do(a) Candldato(a) Sltuaçao~ 9 I f;_LIGIANE SOARES NETO EMPOSSADO _j

UMS PORTO GRANDE

Class. Nome do(a) Candldato(a) Situação

28 RITANGELA DE BRITO RIBEIRO EMPOSSADO

29 DEBORA DO SOCORRO NASCIMENTO EMPOSSADO PINHEIRO

NOI!ie'do(a) Cé'ndldatci(a) . · .. y .I .SIIuaçA6 ;r MARCIO FERNANDES COSTA DA SILVA EMPOSSADO

Nome do(a) Candldato(a) SituaçAo

CARGO 203- TÉCNICO EM PRÓTESE DENTÁRIO MACAPÁ

Nome do(a) Candidato( a) Sltuaça~ WANESSA DA SILVA CERUTI EMPOSSADO

CARGO 204 ·TÉCNICO EM HIGIENE BUCAL MACAPÁ

Nome dci(a) Candldato(a)

CLAUDIA DIAS DA SILVA

CARGO 206- TELEFONISTA AUXIUAR DE REGULAMENTAÇÃO M~DICA MACA PÁ

Class. I Nome do(a) Candidato( a) SltuaçAo

27 I ADREYNE APARECIDA MONTEIRO GOMES EMPOSSADO

28 I PAULO AFONSO LEAO DE LIMA EMPOSSADO f--.

29 \ CLEBERSON WAGNER LOPES DE SOUSA EMPOSSADO

CARGO 207- CONDUTOR DE VEfCULO DE URGÊNOA I TERRESTRE MACA PÁ

Class. .Nome do( a)' Ca~cil~o{a) J sttuaçto

25 JOSE PACIFICO DE ARAUJO FILHO I EMPOSSADO

26 JURACY BRITO DOS SANTOS JUNIOR l EMPOSSADO

:Nome doia) Candldato(a)

JOSE MARCONDES DE ARAUJO SOARES EMPOSSADO

.. Nom!l do(a) caridldato(a~

Nome do(a} Candldato(a) SHuaçAo

ALEX CHAGAS SANTOS DESISTENTE

-

UMS FERREIRA GOMES

ELIJONIO CARNEIRO DO CARMO EMPOSSADO

CONDUTOR DE VEfCULOS DE URGÊNCIA I MARfTIMO MACAPÁ

EDELSON PANTOJA DE SOUZA

CARGO 209- TÉCNICO EM LABORATÓRIO MACAPÁ

: :'Clli!is ... · .Nome do(~) Candidato( a) . ·... .. . . 23 ANDERSON PAULO BARBOZA DE MELO -24 ELIDA DA SILVA RODRIGUES

25 MARCOS MARTINS GUIMARAES

UMS FERREIRA GOMES

. .... Noine:dÔ(a) Caiuflifato(a).

DIRCILEA DE FIGUEIREDO BATISTA

EMPOSSADO

.. sn~âçtcr •·· EMPOSSADO

EMPOSSADO --EMPOSSADO

EMPOSSADO

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA PARA OS CARGOS DE NfVEL SUPERIOR E NivEL MÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO ESTADO

DOAMAPÁ .

EDITAL N° 045/2013 • SESA - CONVOCAÇÃO PARA EXAME DOCUMENTAL E MÉDICO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e, conforme disposto no Decreto n.0 0148, de 23 de janeiro de 1998, e Decreto n• 1775, de 01 de abril de 2013;

Considerando a ausência de candidatos ao cargo de Médico -Cirurgia Geral, à convocaçao realizada através do edital n• 038/2013, de 17 de maio de 2013.

RESOLVE:

1 • Convocar o candidato aprovado na Prova Objetiva, para a realização do Exame Documental e Exame Médico, em conformidade com o Edital de Abertura n•. 004/SESA, de 08 de março de 2012,

2- DO EXAME DOCUMENTAL:

No ato da entrega dos documentos, os candidato receberá encaminhamento para agendamento do exame na Junta Médica do Estado.

O encaminhamento para a Junta Médica é imediato, após a entrega dos documentos.

No ato da convocação o candidato deverá apresentar os documentos listados abaixo, nos locais e horários estipulados conforme cronograma;

2.1- Original e cópia do diploma, com as devidas habilitações conforme o estabelecido no anexo 111 do Edital de Abertura do Concurso Público, emitido por Instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação;

2.2· Os diplomas e certificados obtidos no exterior deverão ser devidamente revalidados por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação conforme legislaçao vigente;

2.3· Original e cópia da Cédula de Identidade;

2.4-0riginal e cópia do Titulo de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral;

2.5- Original e cópia do Documento Militar, se do sexo masculino:

2.6-Certidões Negativas Civil e Criminal da Justiça Federal do Amapá, Justiça Estadual do Amapá ou do Estado onde residir o candidato;

2.7-0riginal e cópia do Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal- CPF, e situação cadástral;

2.8- Documento oficial emitido pela. ~~NAI, no caso dos indlgenas;

Maca á 14.01.2014 DIÁRIO OFICIAL Pág. 13

2.9- {01 i uma foto 3 x 4;

2.1 O- Declaração firmada pelo candidato da existência ou não de vinculo funcional com a União, Estados e Municlpios;

2.11-0 candidato possuidor de vinculo com a Administração Pública (União, Estados ou Municlpios), deverá apresentar Declaração do empregador informando a carga horária semanal exercida e o horário de inicio e término do expediente de trabalho;

2.12-Comprovante de residência atualizado. exemplo: égua, luz, telefone. etc:

2.13-Pis I Pasep;

2.14- Registro no Conselho de Classe respectivo na área de sua habilitação ou formação, quando houver;

2.15- NM serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

3- DO EXAME MÉDICO

O candidato devera, obrigatoriamente, apresentar-se à Junta Médica do Estado, munido dos seguintes exames:

3.1- Eletrocardiograma com laudo;

3.2- Exame Oftalmológico com laudo completo (inclusive com avaliação sensocromàtica)

3.3- RX do tórax com laudo;

3.4- Exame de urina tipo {1 );

3.5- Exame de Fezes- parasitológico;

3.6- Exame de sangue: Hemograma, Glicemia üejum), VDRL, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, Lipídios totais;

3.7- Exame de Sangue: PSA para candidatos de sexo masculino acima de 40 anos;

3.8- ABO+RH;

3.9- PCCU para candidatos de sexo feminino;

3.1 O- Audiometria com laudo otorrino;

3.11- Em todos os exames complementares, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura do profissional e o registro no órgão de classe especifico do profissional responsável;

3.13- A partir da avaliação médica e da avaliação dos exames complementares, o candidato será considerado "apto" ou "inapto' para o exerclcio do cargo;

3.15- A não apresentação dos exames implicará na eliminação do candidato.

CRONOGRAMA DE ATENDIMENTO

Local: Secretaria de Estado da Administração - SEAD (sala 23- DDP) Data: 27 de janeiro de 2014 ( segunda-feira) Endereço: Av. FAB s/n- Centro Civico Horário: 09h:OO

CARGO 106- CIRURGIA GERAL MA CAPÁ

NOme do(a) Candidato( a)

EDITAL N°. 076/2014- CFO PM

~-

TORNA PÚBLICO O RESULTADO DO TAAF

\, i

)

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de

suas atribuições legais e, conforme disposto no Decreto n• 0148, de 23 de

janeiro de 1998, e Decreto n• 1775, de 01 de abril de 2013;

RESOLVE:

1 - Tornar público o resultado da 2• fase - Teste de Aptidao e

Avaliação física - TÀAF, dos candidatos listados abaixo, convocados

através dos Editais n•. 07412013 e 07512014, conforme oficio n• 027/14 -

PMAP/DEI;

Cargo: Oficial Combatente- Polícia Militar

~c~t.-s-s . .--··-------------.N~o=m~e---------------r-~R~e-su~,~~~d~o-. ---4------------------------------+--------4 038 BRUNO FRANCISCO SANTOS NASCIMENTO APTO

-~.1.Q_____WALDENICE NOGUEIRA DOS SANTOS APTO

,• ~ janeiro de 2014. 1/. I

· · _ ama • · o da Administração

(Setrap J Bruno Manoel Rezende

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO

AVISO DE LICITAÇÃO- EDITAL N.' 00112014-CPUSETRAP.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONTRATAÇÃ0(0ES) DE EMPRESA(S) PARA EXECUÇÃO DE OBRAS PARA REALOCAÇÃO DAS ALDEIAS ÍNDIGENAS DE TUKAY, SAMAÜMA, YWAWKA, AHUMÃ, ESTRELA E KARIÁ.

1 - O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transpone. através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, e com base no principio da publicidade e da ampla competibvidade, torna público aos interessados que promoverá a licitação na modalidade Concorrência Pública n• 001/2014-CPUSETRAP. do tipo: menor preço global, tendo como objeto a Contra~çao(6es) de Empresa(s) para Execução das Obras para Realoca;Ao das Aldeias lndigenas de Tukay, Samaúma, Ywawka, AhumA, Estrela e Kariá, do tipo "a de menor preço". sob a execução indireta no regime de "empreitada por preço global". O regime de empreitada por preço gtpbal será por cada lote po<iendp os licitantes concorrer para urna ou mais lotes.

i TITULO DA OBRA \ Realocação da Aldeia Tukay. Terra lndigena Uáça

SERVIÇOS A SER . Realocação da Aldeia Tukay, com os serviços preliminares e EXECUTADOS I cante<ro de obra, terraplenagem. alojamentos de 02 quartos. casa

de 03 quartos. alojamento dos professores, casa de 04 quartos, casa de farinha, casa do gerador, malocão, posto de saúde, aterro

LOCALIZAÇ;\0

SERVIÇOS

PREÇO BASE

I' controlado (por célula). centro comunitário, escola com 04 salas, I

quadra-poliesportJva. campo de futebol de areia. casa de bomba, ' reservatório elevado paisagismo e urbanização arruamento rede · ! de água, distrÍbuiçã~ de energia e iluminação', rede de e~goto.

estação de tratamento de esgoto e transporte comercial de materiais. BR ·- 156.- NORTE - Trecho Cachoeira Santo AmoniÕ~ Internacional Brasii!Gulana Francesa - Subtrecho Rio Cassiporé -Acesso ao Alo Oiapoque- Segmento- Km 709,73.

1 SINAPIICEF Mês- Março/2013- BOI de 25%

·PRAZO

EXECUÇÃO

DJ: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data de inicio dos serviços.

·-,, TITULO O~ OBRA

SERVIÇOS A SER

! EXECUTADOS

t LOCALIZAÇAO

. Realocação da Aldeia Samauma. Terra lndigena Uaça i Realocação da Aldeia Samauma, com os serviços preliminares e canteiro de obra. terraplenagem, alojamentos e casa de 02 quartos, casa de 03 quartos, casa de 04 quartos. casa de farinha, casa do gerador. malocão. posto de saúde. aterro controlado (por célula), centro comunitário. escola com 04 salas, quadra-poliesportiva. campo de futebol de areia, casa de bomba, reservatório elevado. paisagismo, arruamento. rede de água. igre1a. distribuição de I energia e iluminação, rede de esgoto, estação de tratamento de esgoto e trans!>Orte comerCial de materiais.

1 BR - 156 - NORTE - Trecho Caclloeira Santo Antonio - Ponte '

PRAZO

I EXECUÇÃO

DE 240 iduzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data I de inicio dos serviços.

LOTE TITULO DA OBRA

' SERVIÇOS A SER EXECUTADOS

r-co-CALIZAÇAO

l

-,. Realocação da Aldeia Ywawka. Terra Indígena Uaça Realocação da Aldeia Ywawka, com os serviços preliminarêse canteiro de obra, terraplenagem, casa de 02 quartos, casa de 03 quartos e alojamento, casa de 04 quartos. casa de farinha. casa do gerador. malocão, posto de saúde. aterro controlado (por célula). centro comunitário, escola com 04 salas. quadra-poliesportiva. campo de futebol de areia, casa de bomba, reservatório apoiado,

\

! paisagismo. arruamento, rede de água. igreja, distribuição de I energ1a e Iluminação, rede de esgoto, estação de tratamento de I i esaoto e transporte comerCial de materiais.

BA - 156 - NORTE - TrechO Cachoeira Santo Antonio - Ponte I Internacional Brasil/Guiana Francesa - Subtrecho Aio Cassiporé -Acesso ao Aio Oiapogue- Segmento- Km 719,73. ·

ORÇAMENTO DOS ! R$ 2.950.949,08 (dois milhões, novecentos e cinquenta miL , SERVICOS ' novecentos e quarenta e nove rears e oito centavos) I PRECC BASE SINAPI/CEF Mês Mar~/2013- BDI de 25% i PRAZO DE 240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da data I EXECUÇ,ÃO de rnlcio dos serviços.

-LOTE _, .04. -. t>(·. . -~.: :; ; ~ I ·:· .. :•· ... ·.

Maca á 14.01.2014 (DIÁRIO OFICIAL) Pág. 14

I TITULO-DAÕBRA. Realocação da Aldeia Estrela, i erra Indígena Uaça __ LOTE 06 •. -· . , .. ·~

SERVIÇOS A SER EXECUTADOS

Realocação da Aldeia Estrela. com os serviços preliminares e canteiro de obra. terraplenagem, casa de 02 quartos, casa de 03 quartos e alojamento, casa de 04 quartos. casa de farinha, casa do gerador, malocão, posto de saúde, aterro controlado (por célula). centro comunitário, escola com 04 salas, quadra-poliesportiva, campo de futebol de areia, casa de bomba. reservatório apoiado, paisagismo, arruamento, rede de água, igreja, distribuição de energia e iluminação. rede de esgoto, estação de tratamento de esgoto e transporte comercial de materiais.

TITULO DA OBRA Realocação da Aldeia Karla, Terra Indígena Uaça SERVIÇOS A SER Reatocação da Aldeia Karla. com os serviços preliminares e EXECUTADOS canteiro de obra, terraplenagem, casa de 02 quartos, casa de 03

quartos, casa de 04 quartos e alojamento, casa de farinha, casa do gerador, malocâo. poslo de saúde, aterro controlado (por célula!. centro. comunitário, escola com 04 salas. quadra-poliesportiva.

paisagismo, arruamento, rede de água, igreja, distribuição de

BR- 156- NORTE - Trecho C~a~ch=o:!!ei~ra-S~a-n-to-A-nt-on_i_o __ -p"_on_te-1 ToéALIZAÇAO

campo de lutebol de areia, casa de oomba. reservatório elevado. I energia e iluminação, rede de esgoto. estação de tratamento de . esooto e transporte comercial de matenais. i

Internacional Brasil/Guiana Francesa - Sutltrecho Aio Cassiporé -Acesso ao Rio Oiapoque- Segmento- Km 716,73.

LOCALlZACAO 1 BR - 156 km 60- Estado do Ama~ ORÇAMENTO DOS RS 2.668.866,68 (dois milhões. seiscentos e sessenta e oito mll._j SERVICOS oitocentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos) PRE OBASE SINAPI/CEF Mês- Marcol2013 -BOI de 25% -

240 (duzentos e quarenta) dias corridos, contados a partir da 9 ORÇAMENTO DOS R$ 3.572.044.32 (três milhoes, quinhentos e setenta e dOis mil. SERVIÇOS quarenta e quatro reais e trinta e dois centa~v;;os.,_) ______ __. PRECO BASE SINAPirCEF Mês- Março/2013- BOI de 25% ·----..,.- PRAZO DE !-;:P,::R::;AZ~O===-...,D"'E::-+-:2;.:40:,::-:(:..,du"'z=entos e quarenta) dias corridos. contados a partir da data EXECUCÁO de inicio dos servicos.

EXECUCAO de inicio dos serviços.

1-::T':::ITU~;L,:::O,:D;.::A::..O:;,B::.R:;;A'=='+.R::'e"'a::'loca"'a""ç~iilo:.o..::.:;:.da Aldeia AhumA, Terra Indígena Uaca O referido certame será realizado no dia 20/02/2014 ás 09:00 horas. na sala de reuniões da CPUSETRAP.

SERVIÇOS A SER Realocação da Aldeia Ahumã, com os serviços preliminares e EXECUTADOS canteiro de obra, terraplenagem, casa de 02 quartos, casa de 03

quartos e alojamento, casa de 04 quartos. casa de farinha, casa dO gerador. malocâo, posto de saúde. aterro controlado (por célula), centró comunitário. escola com 04 salas, quadra-poliesportiva, campo de futebol de areia, casa de bomba, reservatório elevado. paisagismo. arruamento, rede de água, igreja. distribuição de energia e iluminação, rede de esgoto. estação de tratamento de

Os interessados em obter maiores informações relativas á licitação objelo desta publicaçao, deverão dirigir-se à sede da SETRAP, na lá"dã~L. sito à Rodovia BR·2t0, KM-0- São lázaro, Macapá·AP, de Segunda à Sexta Feira, das ds:OO as 12:00 horas ou pelo Fone/Fax (96) 2101-4905. e-mail: c l@setr v. r. Outrossi , informamos que o Edital encontra-se disponível no site do Govemo do Estad - htto:l!www.ap.qov.br, caso houver Interesse das empresas em parricipar a , olicitamos que representantes das

1-:-=====---+-;e:::s:<g<o"'t~o e transporte comercial de materiais. empresas interessadas realizem a retirad os quivos\(eterentes aos Projetos Básicos e

LOCALIZAÇAO I BR 156 km 70 Estado do Amapá Executivos, planilha orçamentária e demais , tos que éompõem o edital.

ORÇAMENTO DOS R$ 2.488.656,38 (quatro milhões, quatrocentos e oitenta e oito mil, SERVICOS seiscentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centavos) PRECO BASE SINAPI/CEF Mós- Março/2013- BOI de 25%

I PRAZO DE 240 (duzentos e quarenta) dias corridos. contados a partir da data EXECUCAO de inicio dos serviços. __ _

AVISO DE ERRATA

CONCORRÊNCIA PÚBLICA N' 00212013- CPL!SElRAP

Processo aGministrativo n.' 60000718!2013. Objeto: Contratação de Empresa para Execução das obras de Implantação da 3' etapa da rodovia norte-sul compreendido entre as eS1acas (1209 a 1333) - com 2.486,41m de extensão, (2209 a 2233)- com 2.491,33m de extensão, (3800 a 3885) - com 1.718,00m de extensão, (3600 a 3632) - com 648,45m de extensão, (4000 a 4036) -com 727,49m de extensão; e (3896 a 3921) - com 500,04m de extensão, contcrnme elementos técnicos que comp6e a presente documentação.

O Governo do Estado do Amapá, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições, e com base no principio da publicidade e da ampla competitividade, torna público aos Interessados:

NO EDITAL:

Onde se lê: • ... 0 valor total do orçamento do presente certame é de R$ 20.555.114,72 (vinte milhões. quinhentos e clnquenta e clnq/1, cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Leia-se: • ... 0 valor total do orçamento do presente certame é de RS 20.~174,72 (vinte milhões. çfnguenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e setenta c dois centavos).

NO PROJETO BÁSICO

Onde se lê:" ... Orçamento estimado: R$ 20.lli,174,72 {vinte milhões, quinhentos e cinquenta e cinco mil, cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

Leia-se: " ... orçamento estimado: RS 20.~. 174,72 (vinte milhões, clnouenta e cinco m//, cento e setenta e quatro reais e setenta e dois centavos).

o relerido certame manterá a data de ·abertura para o dia 2110112014 às 09:00 horas, na saia de reuniões da CPLJSETRAP, pois a erralaltãll. afetará na tormulação das propostas, à teor do Artig 21, § 4-.da lei n' 8.666/93, visto que as planilhas orçamen ias e demais documentos e seus elementos técniCos estão I es devidamente corretos e compatíveis.

Torna Público que RECEBEU do Instituto do Meio Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapá- IMAP e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente • SEMA, Licença do Instalação L.l, n'· 087412013 Processo iMAP n' 4.000-61912013, com validade de 02 anos a parti da data da sua assinatura 16 de dezembro de 2013. para construção da Ponte sobre o Igarapé Grande. na linha "G". da colônia agrícola da matap1. com 20.00 metros de comp.,mento. e t. 6 largura localizada. no Municipio de Porto Grande. no Estado do Amapá. de acordo com o Código Ambiental do Estado do Amapá. Le1 Complementar n' 0005 deJ18 de agosto de 2004.

Art.12. §9". ,.<~·· _ /

BRUNO MANO L REZENDE Secretário de Est do de Transportes

LICENÇA DE INSTALAÇÃO ·l.l n' 0492/20t2 RENOVAÇÃO/PRORROGAÇÃO

Torna Público que REQUEREU do lnSIIIUIO do Me10 Ambiente e de Ordenamento Territorial do Amapé - IMAP e da Secretaria de Estado do Me1o Ambienle . SEMA. renovaçãoiprorrogaçao da LICENÇA DE INSTALAÇÃO u. n• 049212012 Processo IMAP n' 32000.051512002 da Rodovia Estadual AP-070, coltlpreendida entre as comunidades de st• Antonio da Pedreira e St' luzia do Pacui com 79,11 ~m de extensão na Cidade de Macapá, Estado do Amapá de acordo com o Código Amb1enlal do Estado do Amapá, Lei Complementar n' 0005 de 18 de agosto de 2004. Art. t2, §9'. -'f

/v BRUNO MANOEL REZENDE

Secretário de Estado de TransoortesiSETRAP

(Mobilização Social

Cláudia Camargo Capiberibe

HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2013-CEL/SIMS

Processo n• 2013/28415

)

OBJETO: Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO TIPO LANCHE E ALMOÇO.

EMPRESA VENCEDORA:

ETHOS EIREU - EPP · CNPJ: 84.423.052/0001-60 - Sito a Av. Tiradentes n• 680. centro - CEP 68.900-098- Macapá-AP.

LOTE ÚNICO Item 01 - Lanche manhã e tarde R$ 18.000,00 Item 02- Almoço.. RS 18.600,00

Valor Global R$ 36.600,00 (Trinta e se1s. mil e seiscentos reais)

HOMOLOGO EM

0910112014.

~j · \ viw1 .. Claudia Camarg Capiberibe

Secretaria de estado da lnclusao e Mobilizaçao Social

(Fazenda Estadual ) Jucinete Carvalho de Alencar

( P ) N' 00212014- SEFAZ

A Secretária de Estado da Fazenda do Governo do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o teor do Memo. n° 077 /2013- COFIS/NUFAT!SEFAZ.

RESOLVE:

DESIGNAR o seJVidor ANTONIO DAMASCENO SOARES, Chefe de Unidade/Postos Fiscais Porte ti/Núcleo de Fiscali7.ação de Trânsito de Mercadorias/Coordenadoria de Fiscalização - Posto Fiscal do Igarapé da Fortaleza. Código COS-1. lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, para responder acumulativamente pelo cargo Chefe de Unidade/Postos Fiscais Porte ti/Núcleo de Fiscali7.ação de Trânsito de Mercadorias/Coordenadorta de Fiscalização • Posto Fiscal do Trevo. Código COS-1, em substituição ao respectivo titular JANIO COELHO ARAÚJO. que se atestou para usufruto ferias regulamentares do exercício de 2014 no período de 02 a 31.01.2014.

Publique-se e cumpra-se.

Macapâ/AP~3 de janeiro de 2014.

_l&'U.-\ \_p J JI.!CiNETi;..éÁRVALHO DE ALENCA S~rla de Estado da Fazenda

( P ) N' 00312014- SEFAZ

..

A Secretária de Estado da Fazenda do Governo do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o teor do Memo. n° 075 /2013· COFISINUFAT/SEFAZ.

RESOLVE:

DESIGNAR o seJVidor JEAN CARLOS DE OLIVEIRA ALVARES DA SILVA. Chete de Unidade/Postos Fiscais Porte li/Núcleo de Fiscalização de Trãnsno de Mercadorias/Coordenadoria de Fiscalização - Posto Rscal do Aeroporto, Código COS-1, lotado na Secretaria de Estado da Fazenda. para responder acumuiativamente pelo cargo Chefe de Unidade/Postos Fiscais Porte li/Núcleo de Fiscalização de Trânsito de Mercadorias/Coordenadoria de Fiscalização- Posto Fiscal do Km 09, Código COS· t, em substituição ao respectivo titular MANOEL JACSON DE AMORIM COELHO, que se atastou para usufruto férias regulamentares do exercicio de 20t4 no poriodo de 02 a 31.01.2014.

Publique-.!'e e c:umpra-se.

I ·---- \_ \j.) l Jl'CIJ\l1TI: C.\ •ALIJO Dt AJ.I:NCAR

Sr<rtfirlli dr t:s10do d1 Furnd•

( P) N' 00412014- SEFAZ

A Secretária de Estado da Fazenda do Governo do Estado do Amapá. usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o teor do Memo. n• Ot6 /2013- SEFAZ/COFtS.

RESOLVE:

Maca á 14.01.2014

DESIGNAR a servidora IEDA PAULA GOMES RODRIGUES, Gerente de NúcteofNucleo de Fiscalização de Estabelecimentos/Coordenadoria de Fiscahzação. Código CDS-2. lotada na Secretaria de Estado da ·Fazenda. oara responder acumulativamente pelo cargo Gerente de NúcleoíNúcleo de Macro-Segmentos EconómicosiCoordenadoria de Fiscalização, Código COS-2, em substituição ao respectivo titular THOMAS RIVELINO DE SOUSA RODRIGUES, que se afastará para usufruto férias regulamentares do exercido de 2014 no período de 06 a 15.01.2014.


Macapá'AJ, iJ d?fneiro de 2014.

--~~~ JUCINETÊ ÇA VALHO DE ALENCA~

Secf!!*"a de Estado da Fazenda

( P) N' 00512014- SEFAZ

A Secretaria de Estado da Fazenda do Governo do Estado do Amapá. usando das atribuições que lhe são con:eridas por Lei e tendo em vista o teor do Memo. n" t 33 !2013- UCC!NUAFI

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO

(DIÁRIO OFICIAL)

RESOLVE:

DESIGNAR a servidora LEONICE FERREIRA CAVALCANTE. Chefe de Unidade/ Unidade de Finanças/ Núcleo Administrativo Financeiro, Código CDS-1, lotada na Secretaria de Estado da Fazenda. para responder acumutativamente pelo cargo Chefe de Unidade 1 Unidade de Contratos e Convênios/ Núcleo Administrativo Financeiro, Código COS-1, em substituição ao respectivo titular MANOEL JOÃO DA VERA CRUZ MARnNS, que se afastou para usufnuto férias regulamentares do exercício de 2014 no período de 02 a 31.01.201~.


Macapá/AP, ar de janeiro de 2014.

~LP JUCINETE OÁRVALHO DE ALENCAl

Seci'J)tát1a de Estado da Fazenda

Pãg. 15

( P ) N' 006/2014 - SEF AZ

A Secretária de Estado da Fazenda do Governo do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e tendo em vista o teor do Memo. n° 024 /2013- COREC.

RESOLVE:

DESIGNAR o servidor RAIMUNDO ALBERTO TAVARES AMOEDO. Gerente Geral do Projeto de "Educação Fiscal", Código COS-I. lotado na Secretaria de Estado da Fazenda, para responder acumutativamente pelo cargo

. Corregedor/CCllegedoria da -Receita Estadual, Código CDS-3, em substituição a respectiva titular LUCIENE PRISCILLIA DA SILVA MORAES, que se afastará para usufruto férias regulamentares do cxerclcio de 2014 no período de 06.01 a 04.02.2014.

Publique-se e cumpre-se.

~-·7q;_::::· J\'x;INE CA~~~L~O DE ALENJAR

Sêefetária de Estado da Fazenda

NÚCLEO DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DE ARRECADAÇÃO

----·--·-- I----.... --~--- ___ illl iti---

------1-·-~ _247.5_§8,00 ·--- - 1.388,65' ------.. ::.,:..:'-': ____ 198J02J2______ 4.567.4=-=-o-· __

I69.55o.6o i ____ _ __ 1.s39;so , __ _ --·-· --- .. - 183.792,78 ________ 3.529,91 _____ _

--- ---- -- 246.3_2QM___ -·-- 7.072,5Q__-- ---- .1J4.93Q_,g. --- --~-290,~

·- ----·-- ---·- -- _ _349.23'!AQ_- ____ 9:931,~----------- --·-- _________ 16~-.196.15 ·~ ,____ 189.80:

""" .... ,,_, .. ,1\. ... f\V DO ICMS AS DO ICMS (J+M+CM)

ARRECADAÇAO DO lPVA OUTRAS RECEITAS DO IPVA (J+M+CM) DIVIDA ATIVA DO ICMS OUTRAS RECEJT AS DA D. ATIVA DO ICMS(J+M+CM)

(Infra-Estrutura

Amilton Lobato Coutinho

-~·-..,,.ÃO PERMt.NENTE DE LICITAÇÃO

Ratifico na funna do artigo 26 da Lei 8.666!93.

Macapá;AP,~ ;l'l; /2013.

,!~~;~~~~?~:!~~:~, JUSTIFICATlVA N°. 037/2013-SEINF /GEA

Processo n•: 20 t3f70502-GAI:I/COOHA/SI::!NF A._saunto: Dispensa rle Uc1ta~ão Fundamentacio Le_g_a!_: Arrigo 24, lncjso X, da Lei 8.666/93 ~suas alterAções posteriores. ADJUDIJ;_@~ IRACEMA ~iOAAES DE LIMA - CPF 700.035.482-87 Ql!~ Desnpropriacãn e lndeni7.açdo rlc Bcnfeit01:ia edificada em área de risr.o na Orlo rlo Baino Arurié., no munir.ipio de Macaps\-AP. Valor:. R$-64.300,00 (sessenta e quatro mil c tre?.cntos reais).

·---·- -· __ 1117~44. --- -----· --- 1.120,7~: _____ _j_32.203,?,U __ :____ -----~1.47 _________ _

_ __ IS3.4J..1QL. ------· 3.651,44 _!_ 2.364.466.90 ------ --.1:47~,Q§_

-~-= - __ -- _L95.2ill.~---- ___ l-514,21_ _____ --.

77.019.287,95 825.768,85

2.038.986,99 SII.450,7S 50.588.12 65.073,03

MACAP.\, 07 OE JANEIRO DE 21114.

Excelcntissimo Senhor Secretário,

A Lei Ferlerat n' 8.666/93 e suas alterações posteriores, que d1spõc sobre Licitnções e CnntrAto• Administrativos no âmbito riR !ldminislraciio Pública, Artigo 23, Inciso 11, Alinea •a· .e Artigo 24, lnr.iso X, da Lei 8.1\66/93, cuida das hipóteSI'~ de Dispensa de LlcltaçAo. Tal dispositivo Aplica-se no caso em apr~o. tendo em '"""' n Desapropriaçiio e Indenização de Benfeitoria. edificada em firen dr risco na Orla do Oairro Aturió, no município de Macapã - AP, pertencente a Sr' IRACEMA MORAES DE UMA, no valor de R$-64.300,00 !sessenta e quatro mil e trezentos renis), confonnc AvRiiAç.ão da propriedadr, inserido nos autos deste processo.

O valor previsto no i:nludo de Avoliaçiio enquadra-se no disposto do Art. 24. inciso X, da Lei n•. 8.666/93, rof•rindo-sc à dispensa de licitaçllo para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento dos fmalirlodcs prrcipuas da AdminisuaçÀO.

Com intuito de resguardar a segurança c a integridade fisica da população que ali !l:,!;ita, conforme prevê o Art. 5' da Constimicào Federal. que r..arante n im'iotabilidade do direito à \ido, haja vista a ocorr,;ncia dos riscos de agravamento pelo notório aumento do nivcl das ógt!RS do Rio Amazonas, conclui-se que hÃ necessidade de retiraria das edificações estl\bclccidas naquela :ireR.

De forma a cumprir o disposto no Art. 26 da mesma lei, submetemos este Termo de Justifir.nç:i~ à aprec•acão do Senhor Secretário da Secretaria de Estado da lnfraestrutltt'll do Amapâ -SEINF, para ratificação c p~qor pullllcff:~ no DOE.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

Ra!ilicn na ft•nn\ do anigo 26 d:i t.d 8.666'93.

Macapá·\~\ ~ l_tl{2013. A~11LTON COI!TINHO Secretário dé E.tad~ lnfracstrutum

JUSTIFICATIVA N'. 048/2013

Processo n•: 2013!4~260-SEI~F .. Assunto: Di;:pen~a de l.icitaç:io Fundamentação Legal: Anigo 23. Inciso L alinea "a" e Artigo ~4. Inciso L da Lei 8.666•93 c 'u"' alterações po>tcriores. Adjudicada: CONSTRUTORA RADAY LTDA.- l:PP Ql!leto: Serviços de Demolição do Predio onde funcionavH a Escola Estadual Nazaré da Pedreiro. no Municipio de Macapá-AP. Valor: RS-14.2.32.64 (quatorze mil c duzentos e trinta c dois reais e sessenta e quatro cenuwos).

E\C~k;;tissimo Senhor Sccretãrin.

A Lei Federal n' R.666t93 c 'uas alterações posteriores. que dispõe sobre 1:icitaç<1es e C ontrdtos

Maca á 14.01.2014

r\dmini~lrati\O~ no :imbi!C'I da Administração Puhli~t ,\rJi!!o 23. lndso I. alinca "a" c. Artig,, ~~- Inciso I. da Lei 8.6ó6,9J. pr<"' da> hipóteses de Dispensa de Licitação.

'I ai di;pusitiro aplica-se no c:L<n em apreço. l~ndn t:m \ istn qu,.;: ~'sa c.:onlr:ltnç:'lo se et\.'thará nu:dianlc a e~ccuçà<> dos Serviços cl~: Demolição do Prédio onde funcionava a Escola ~stadual Nazaré da Pedreira. nu ~ lunidpiu de :vtacap~-.'\1'. <m nbset\'ância iJ Ui úc l.kila~iks e Comrntos Administrath O:\. que c~lahdl't'e:

,~rt. 24. í: dispen~a-el" liritaçAo:

i para obras c scniços de <ngenharia de \'alor até 10% (dct por tcnto)do limite pre~isto na alinca "a". do inciso I do ani~u antainr. <ksde que não se rcr,mm a parcelas de uma

mt>;ma obra ou sen·i'n ''11 ninda para Qbras c scrd~u~ da mesma natura.u c no mcsrrm local \lllt' Pt'S:o;.'lm ~cr rcali1.ada:\ conjunta e con-.:omitantcmcntc: (llcdaçào dada pela Lei n, 9.6~8. dr 1998).

O nroc~Uirncnto em 1cla cfeti\'ar·l~·á com rulcn' no 'ln.2~. inci;,, I. da Lei rcdcral n• R.M6.'<JJ e alteraçc)cs. oois rt:\l.':>tC-:\C Jc legalidade \istO que o \ alor da m~:-.rnu l!stá ~·umpari\'t~l rom o ohj~o.'to prctcndidn.

Por todo o c.xpo~:o. c u fim .J~ '""aguardar os intl·r~ss .. ·s d.:sta Adminbtra,·ão. suhmctcmo!' a pn:!-cnre iuslilicatÍ\a il apn·ciação do SenhllT Secretário da Secrcturia d~ .Estado da lnfracstrutur~~ pa1.1 ratificação l' hnmolofiiÇ;lu. parJ posterior publicação no Di:irio Oficial do Estado. <oll i(>rma do uue ,•stahekcc ,, Art. 2ó. da Lei de l.icitaçt,rs c C(lntrato' •m ;ig.t,r. ~tmm c(mdiçãt' d.: eficácia destt> ttlo.

c 4ac.tp:i-y., r ~t-~mhro f~' IJ: ..iú~,~~~~··l ·. '.1.<{_/ /;'v' JA \:DRF G ·o'<..J Sll \':\

.: Presidem~, a CPI.•Sf-'1\1

Sociedades de Economia Mista

(AFAP

Sávio José Peres Fernandes J PORTARIA N' 004/2014 • AFAP

O Presidente da Agência de Fomento do Amapá S/A- AFAP, usando das atribuições que lhe sao conferidas pelo Decreto Estadual n• 0027, de 03 de janeiro do 2011 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

RESOLVE:

Nomear VICTOR AUGUSTO VIEGAS LIMA para o Cargo de Provimento Efetivo de TÉCNICO EM FOMENTO- CREDITO- SETOR PRIMÁRIO desta Agência de Fomento do Amap~ S/A- AFAP, a contar de 06 de janeiro de 2014.

Esta portaria est:\ em consonância com as disposições previstas rio Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agéncia de Fomento de Amapá SrA -AFAP.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Macap~Af'~-09-thr~d!!!0_14.

PORTA~IA N' 005/2014- AFAP

O Presidente da Agência de Fomento do Amapil S/A - AFAP, usando das atribuições que lhe sao conferidas pelo Decreto Estadual n• 0027, de 03 de janeiro do 2011 e tendo em vista o Estatuto da Empresa.

RESOLVE:

Oesignar DORIAN DE AGUIAR PONTES -Chefe da Coordenadoria de Crédno Regional COCRER/GECRE/GEGRER/DITEC e CAROLIN~ VERENA NASCIMENTO AMORAS -Agente de Crédito e JOAO BOSCO MEDEIROS DE LIMA - Motorista para viajarem da sede de suas atribuições - Macapá-AP até o municlpio de Cutias do Araguari. no perfodo de 15/01 a 17/01/2014, com o objetivo de realizarem visita, levantamento de empreendedores. prospecções de clientes para financiamento da atividade de pcquen_os e micros empreendedores, coleta de cadastro .e palestra de orientação de credito aberta aos empreendedores urbanos do Município, oportunrzando assim a inclusao social, incentivo da geração de renda e desenvolvimento social econômico do Município. em conformidade com a responsabilidade social e rnterlorização, através do Projeto AFAP perto de você.

Esta portaria esté em consonancia com as disposições previstas no Manual de Normas e Procedimentos Administrativos da Agência de Fomento de Amapá SIA -~.FAP.

(CEA

T

(DtARIO OFICIAL)

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Ma ' • - :l';"fl'ilêJl!noir~~2014.

.,j\~~~E~S>;~ nte/A~:NANDES J

Francisco Antd_nio A. Correia Lima

)

EXTRATO DO ; 1' TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06212012- DICOC/CEA

PARTES: COMP~NHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E KELSON DA SILVA COSTA, PARA OS FINS NELE DECLARADOS.

CLÁUSULA PRIMEIRA- DO OBJETO: As partes em comum acordo resolvem prorrogar o prazo de vigência ~do Contrato n• 062/2012, pelo periodo de 03 (três) meses ou antes com o inicio dos serviços de l~itura e impressão simultânea pela empresa contÇatada, nos termos do art. 65. 11 da Lei n' 8666, det21 de junho de 1993, que terá seu prazo inicial erj'l 25110/2013 e seu prazo final eni 25/01/2014. CLÁUSULA SEGU~DA- DO PREÇO: O valor mensal d6 aluguel não sofrerá reajusle, permanece o equivàlente a R$1.600,00 (hum mil e seiscentos reais). 1 Sendo empenhado o valor global para este I Aditivo. correspondente ao importe de R$4.809,00 (quatro mil e oitocentos reais).

1 Alterando o valo~ global do contrato para R$24.000,00 (vinte e quatro mi reais) CLAUSULA TERCEiRA- DA DOTAÇÃO: As despesas decorr'entes desle Contrato correrão

· por conta da DotaÇão Orçamentária prevista no Orçamento da c·EA, através da Unidade Orçamentária n•2~30403-Regional CENTRO-RECEN 8726j Elemento de Despesa n•4104010191- Arrendamentos e Aluguéis- 505, sendo empenhado P.\Jra este Aditivo o valor global de de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais), através da Nota de Empenho n• 033839/2013, de 22 de Outubro de 2Dl 3. Por estarem assim, ajustadas em relação ao conteúdo deste TERMO ADITIVO, assinam o mesmo em quatro vi~s de igual teor, devendo esle instrumento ser publicado no Diário oficial do Estado do Amapá, n~ prazo máximo de 20 (vinte) dias. DATA DE ASSINATURA: 22 de Outubro de 2013 SIGNATÁRIOS: ' Pela CEA: JOSÉ !RAMALHO DE OLIVEIRA, AZOLFO GEMAOUE DOS SANTOS E JUCICLEBER FRANGISCO DA SILVA CASTRO. Pela CONTRATADA:~ELSON. DA SILVA COSTA.

Macapá (AP), 09 de Janeiro de 2014. l r '~A,AV\ ./

FRANCISÇO ANTÓ~Ib ALiJ!fNDRA CORREIA . LIMA

Presidente da CEA

EXTRATO DO ?'! TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N• 00412011 - DICOC/CEA

PARTES: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA :_ CIEE, PARA OS FINS NELE DECLARADOSj CLÁUSULA PRIMEI R~- DO OBJETO: As partes em comum acordo resolvem prorrogar o prazo de vigência do Convênio n• 00412011, pelo período de 02 (dois) a~os, nos termos do art. 65. 11 da Lei n• 8.666, de 211 de junho de 1993, tendo como prazo final em 21/08/2015. _ CLÁUSULA SEGUND/.1 - DA CONVALIDAÇAO -Fica expressamente éonvalidada todos os atos praticados pelas partés. relativamenle ao objeto do Convênio ora aditado, até a data de assinatura deste Termo Aditivo. l Por estarem assim ajustadas em relação ao conteüdo deste TERMO ADITIVO, assinam o mesmo em quatro viasfde igual teor: devendo este instrumento ser publtcado no Dtano ofictal do Estado do Amapá, no ~razo de 2.0 (vinte) dias. a conta~ do 5° dia útil ldo mês sequinte de sua

Pág. 16

assinatura, conforme art. 61, §único. da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. DATA DE ASSINATURA: 22 de Agosto de 2013 SIGNATÁRIOS: Pela CEA: JOSt RAMALHO DE OLIVEIRA E AZOLFO GEMAQUE DOS SANTOS Pela CONTRATADA: SERGIO ALENCAR DA SILVA.

Macapá (AP), Q9.de Janeiro de 2014.

1 Publicações Diversas

OUMONO ENGENHARIA LTOA

Torna público que recebeu, em 10/12/2013, pela SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE a licença de Instalação n• 812/2013, para atividade de Loteamento Urbano DENOMINADO ANDALUZZIA, localizado no Ramal do KM 09, Gleba Matapi 11, Lote 001-A no municlpio de Macapá. Nao foi determinado estudos de impacto ambiental.

MAX PETRÓLEO L TOA CNPJ. 09.405.430/0002-49

Torno público que RECEBEU do IMAP a Licença de Operaçao n• 083112013 para (comércio varejista de combustlveis e lubrificantes automotores) localizado na rua. Santos Dumont. n• 2881, buritizal, com prazo de validade de 03 anos, a contar dez/2013.

l:q.:i>.tro rlt• lull.llr•i..: "Elo,\ \'11111'"'"

l'ontan·;l da ( ';tpital do 1·:-.:lado•lo .\ntap;.t

lllir·Í.tl 1\.·J. \',ll•t.h·~ll· .\1'.11111,! ~1111t'~. fllh·i.ll..._llh·IÍII!Ia- llo·l.l 1;tll'lt·i.t l'uqdt:••~'tlllt ....

EDITAL DE LOTEAMENTO (lei Federal nc6.765. de 19 de dezembro de 1979)

A B2C"lü:e PATRICIA PORPINO NUNES O~.:.ra. Sut::t•Ula 00 Regist·o tje l:r.~,els desla f.c.'Tl~·ca ae '..{a:r;;::a. Es:adr. oc Amaoa Etc

•• FAZ. Sl-.!1.:~ ·a IO<Ios OS t"'!t'rt'!SSRdOs que B emDt"~sa HARCLOO ASOON & CIA L TOA· Mf :..:1:'1'1 SCOI'l na Rual-1i O~"Tlar Mata rt 11 i O !><mro Santa Rt!a. nesta Cl:ace u'lsc·•la r.c Ct.JP.I,MF soco o' ~ JOG 2C·I.'0:.01-3J. oeste alo reprcsentaca ~r sc.z sóci-;. lidm!!"'JStrad:~r •-u~qOlDJ \';ILSON LEA.L ~··BDO~. ~ras•'t•r=. sc-.1c'::: enP1es.1·10 ç011acor da Carte1ra de ·de~M~Ce ,~ 6.30024(~1?4· SSP"CE e CPF n' 3595535~2·00 :estee·,:e e c::.":''t·•ãco a Ri..l ._.tõ:!e,-.ar \1a!a 1 • ·o Santa P.na nes:a c•::ade ::ic.oos1t11 :'!e~:.e Se··v cc ~e; ~::;Jt os do:J'f.C'i',CI~ ner;e~sãnos e•'9'=c~ oe o af1.;~ ·e ::a !.e =e\le:f.' r' 'i :se O'! 1'= de Cêzent.rO oc -~·""1Çt 'a·a ~ fe;·s:·:- .:~ J ....

Lotumen1o OC"'U''t""~a:>r. '"HAROLDO ABOON ;; se· rp a.,:a:J:~ ""c iOI~ ,.:..·ea Ouao.·a o\'('1! SeiC'l Area. de ·orma •'l"C;\.·ar •ccal·zac"J -:esti! CICIAce. c.:~ uma are& ce 19 671.17m1 cor1 os •M.Ies t:· c~:-lror:laçC.e!t segu1ra~s .\c Ncfte COJ"'' a Area ur::ana e ;.tam~.ja .;J:~ho "er.a Vale ao LeS.!t'! C:;m A'!:a J.taçada. ~C· :1est~J; Cc:n o lorea U:tana ;.,. Belas :..1es e ,-,, (at:c V.;;uicm ~ ac Svl c~ a ~:ea ""'<~;a:::a. f~rn-a:"!C: 1..ma átea t:t.;! ~o emYet'idt":ler:to 'SS?l.~71'1 1 • "'~""a:rc~o;sc:o sot· nt 28 690 "~O it\'I'C r.•· 2 de ~eç.stto ::;e:nl. ác ~e~:;is.:ro ce ·-ó;e.s. destl'i Co'Tlar:a O ~meame:'!::o c::l'r.tem 1Sf.H.!;fT• ~~prole:~ :Jr..-tCtC~s em 5' tcrncúenta e <~m) u.es. C:OrT'po~::ts c:.!T. CS ·.CI'"i~l, ~.:a:ras c:;"" ilS

• ltQWllE'! 'lUI'll~~êÇÓeS. CC' 0~ I C5 a o:r-ll!t'S ·<:O~ 03 'a:es I'T"e.:i,f'l:iC S~ 79~· a seg:.::l:fA · corrO? .o:es. rreo.rco .:x.5ez,.'_ a ter:;e,racom 12 lotes. mejr'"Co 2 48S 4ln'1 a q~o.:ma. com 2l o:cs rne:: rc.:: <1 (O:.oo-n: e a cut~:a · Cõm • · ictes. ~t':!'";·."'.do; 2:'~ õt-r.1 C:-r:er:.:': as segl.linlt>s. ãreas .:..reas Cle ~otes rr.ccMUc '04!~ s:~·' .\.·~a~ instrtuc~o~Hii$ m~>:hr.Co 2 :S4 ~':m' .:..teas. •Jeroes ne~w::o 1 2!1 57rr:. À.•eas oe v.as rroe1:n.:c..: ~eJOt-n' e Àre:t de Pas!-.ei:; metl1nr.o t.6lt.e:r.1• /-rea T:-11! OE 1S e' \.17rr' ~1'1$t:Jera-se C.'t 9 prcf'!l'reoaoe u~barla so1lcrote comore Jtua • ... r.çao so: a! QJa:-.r:k a:t-r.:f! tis c.:ugénct<~s cc o:aenaç~o da c'o.1de prev:st.l -:as le·.> t0Ca1s o1er.n llS Qua's se observa o Pt!!~O Ü•ret:r Oes:il:.a-se a~s·- C• pap~l :;:: f-Ai.fhCtp•o C:Jmo Pf'1CIC.11 tes:~:msãve! :H!:a ro!li.C~ Ut! desen·,c.lvrner.ío ..,·ta no p:;1r rc~rese'ltar um estoro;:o "'rr 1;-..or oa ::emcc•a: 1a~âc IJ.,"f! hR "Je ser ccmtrec:-.d-ca nc conte~to ~o;o "J""' SIS~errs ">C'I.c.c : .. n~:reSfl çor rsso. compr~ende·I8S ,l.r.:l,cn:e cem a$::~::.:,;;~ :;esl•r:a~aa a teg;::u~çflo 1J1J!at a e â reg\.lai•O:<!tio u:!:ar ~··:a JõS "teas. :~;. tctea-re,.tos p;:,r ::.:nl!tuiro;o... Ml..ta!o -.~zt!,. - -r'l ,étd.!l:e.!-:

tlh-'t'St•-nerto uroar:•s:·c:;, 'IISBfl:lc- a "''C .. v.,a ":l.i; :Jlit ::.e::! -:e .-.Ja r. r~ área t-al:·Se QOSs•"e t:J~St-r .. re;l!·ame1:or as a~c;as :~:: l:::eal""'en:c w:n:~c :ado oa~a r.~, ::fe mcra>ha ;;.o1s v.a:.: .. t::arr t excrc;:;.o ::1~ ~cüdariR. 1

UlJa vrsla Qve .1 Ol"t.)f•.!8fll:) Ot! re•e,~a B'!a tul':ltn;; ,..,:: ói"'SCJO e eY!)CCiat . ..-a da O-QpulaÇ:c em cusca é e 1"1C:a~~a E pa·a· OJC

cne_o:,c ao cor.hecime!1!o O! tcoos expechi!·Se e~le eC" ta. cue S!'a P'-'b·!Caéo no Jorn.ll tocai I!' n:~ Drar1o O!bl!i p:r :·h 0.}, 1·as :OI'lSeCIJltvcs oo;:lendo o :cg•strc se.· t:;p,JQ,flC.J nc c:az:: Ce q_wzl! \1 :,, C1as conta::Jos áa cata ca , ..... · · lO r:~s terrncs :c a~.go ~~-áacttado Le1 ;-cd~CG 7E§.";

Macap•-~<F .. ~oe,.~e;,t'o~-~ //

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Oflctel Substitua

Je··• '"'hlnoa PortJtn,·~ NuJi~ ..

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Maca á 14.01.2014 (DIÁRIO OFICIAL) Pág. 17

AL PROFES80AA GtJ'T A (000 • 01117)

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,~!!!===============::=... suprnmencionado. no horário das Oil'ÓO hs às 1,8:30 homs na sala da flO !JSO de SUaS atribUiÇÕeS que lhe CPL e no endereço eletrônico~ amaparL .gov.br Conferem OS artigos 66, § 3° & 88 da

Município do Amapá Prefl)ilura Municipal de Amapá

Gabinete do Prefeito

DE!_::RETO N". 0041 DE 02 DE JANEIRO DE 2014

O Prefeito Municipal de Amapá, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo inciso VI, do artigo n• 041, da Lei Orgânica do Município. Resolve: Art.1° - Nomear Maria José Moreira da Costa. para exercer o Cargo em comissão de Secretaria de Promoção Social e Desenvolvimento Comunitário. código DAS-090, a partir de 02 d~

janeiro de 2013. Arl. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura. reVO!:Jfldas as disposições em contr<\rio. Palácio: José Jocelyn Guimarães Collares. Em, 02 de janeiro de 2013.

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FRANCISCQQE ASSIS Lf:ITE TEIXEIRA PREFEITO DO MUNICIPIO DE AMAPÁ

ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE

PEDRA BRANCA DO AMAPARt COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AViSO DE LtCITACÃO

PREGÃO PRESENCIAL W 001/2014 CPL/GAB/PMPBA O'A.: n:ol/2014 - Horas OB:OO hs - Loca!: Auditório da Prefeilura

'vlur.IC'ipal de Pedra Branca elo AmRpm\. sito a Hua Frant;isco nraz,

3•1i- Cerllro.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UN!DADE f>lOVEL DE SAÚDE EQUIPADA

· AM8ULÁNC!A •. O Edital poderá s~irido no endereco

/ 1

· · Portar!~ ll0 81/MF de 27 de Março de · 2012, publicada no Diário Oficial da

/ :· AYJM"~S

Pr!!goe· oyMPBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI

COMISSÃO P!:RMAN!'NTE PE LICITAÇÃO

RESUb T ADO DE LICIT ACÃO

PROCESSO: 11.548/2013 PREGÃO PRESENCIAL N°. 012/2013-CPL/PMPBA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Manilhas Diversas. F!RMA VENCJ;:DORA: ANTONIO S CAMPOS DAMASCENO - ME. CNPJ N° 10.966.884/0001-97 VALOR: AS 1.233.800,00 (Um Miltlào Duzentos e Trinta e Três Mil e Oitocentos ais ) __ .

Pedra B. do i\mapari · p, 18 --- · __ ~

_ ayr~ Pregoeiro i~PMPBA

, Orgãos Federais

(SAMF J G~rlos Guilherme Oliveira de fAelo

BOLETIM DE PESSOAL DE N° 12 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013. . PORTARIA DE N.• 981 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO . DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ,

União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portarja/SPOA/MF 0° 98~ de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. I - Conceder o Abono de Permanência nos termos do Art. 3°, da Emenda Constitucional no 47, Publicada no DOU de 06.07.2005, conforme Processo _____ 1}0

16439.003396/2013-60/SAMF/AP ao servidor MARIA ISA ,PAIXÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe s, Padrão 111, matricula SIAPE 10121001

pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território federal do Amapã, lotada na SEFAZ/GEA com efeitos financeiros a con~r de 22/06/2012

Art. 11 • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

---- --- ---------

. ~J,U. fi '1-4..

Carlos Gui _erme Oliveira de Melo Superintendente de Adm. do Min. da

Fazenda no Amaoá.

PORTARIA DE N.• 983 DE Q2 DE DEZE~BRO DE 2013. o ' SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO . - . . . . DO ~I~ISTÉRIO PA FAZENDA NO AMAPÁ.

Maca á 14.01.2014

no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, Publicada no DOU de 06.07.2005, conforme Processo n° 16439.003404/2013-78/SAMF/AP a servidora MARIA ELANDIRA MENDES DA CUNHA, ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe "S", Padrão "111", matricula SIAPE 1019074, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na SEAF/AP, com efeitos financeiros a contar de 01 de novembro de 2012.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de s publicação no Boletim de Pess I

I '

Carlos Guilhef:e Oliveira de Melo Superintenden e de Adm. do Min. da

Fazen a no Amapá.

PORTARIA DE N.• 984 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n• 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1• - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, Publicada no DOU de 06.07.2005, conforme Processo n° 16439.003399/2013-01/SAMF/AP a servidora VANDA LIMA DE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1076933, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na SEED/AP, com efeitos financeiros a contar de 02 de setembro de 2011.

Art. 2° • Esta Portaria entra em vigor na data de sua licação no Boletim de Pessoal

Carlos Guilh

(DIÁRIO OFICIAL)

PORTARIA DE N.• 985 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem, os artigos 66 § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n• 63 de 30 março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF no 986 de 11 de novembro de 2009 publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de novembro de 2009, e tendo em vista o que consta no processo Administrativo 16439.003411/2013-70.

RESOLVE:

Conceder á MARIA DEUSA BARBOSA DE ASSIS o auxilio funeral conforme Processo n° 16439.003411/2013-70 com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112/90 no valor de R$2.735,77(dois mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e sete centavos) correspondente a um mês da remuneração do ex-servidor LUIZ AUGUSTO GONÇALVES DE ASSIS, do cargo de Professor de Ens. Básico Tec. Tecnológico de que era ocupante (ATIVO), -matricula SIAPE n° 1016473, falecido no dia 03 de novembro de 2013.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de

Pessoal. ~-·";

Carlos Guilher rverra de Melo Superintendent de Adm. do Min. da

Fazen a no Amapá P.ORT A RIA DE ··-;.p 979 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 630/SPOAIMF, 09 DE julho de 2012, publicada no Diário Oficial n° 133 de 11 de julho de 2012 os artigos 66 § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n• 986 de 11 de novembro de 2009 publicada no Diário Oficial da União n• 216 de 12 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Conceder a IARA . LÊDA ARAÚJO DOS SANTOS o auxilio funeral conforme Processo no 16439.003391/2013-37 com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112/90 no valor de R$3.252,04(três mil duzentos e cinquenta e dois reais e quatro centavos) correspondente a um mês da remuneração da ex-servidora aposentada CRISTINA COELI DE ARAÚJO LAMEIRA SIAPE n° 1021459, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, falecida em 08 de novembro de 2013.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacão no Boletim de

Pág. 18

Pessoal.·

{)I rJ IJ...A.-~ f Carlos Guilherme Oliveira de Melo Superintendente de Adm. do Min. da

Fazenda no Amapá

PORTARIA DE N.• 980 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 630/SPOAIMF, 09 DE julho de 2012, publicada no Diário Oficial no 133 de 11 de julho de 2012 os artigos 66 § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAJMF n° 986 de 11 de novembro de 2009 publicada no Diário Oficial da União no 216 de 12 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Conceder a RAIMUNDA DOS SANTOS DA COSTA o auxilio funeral conforme Processo n• 16439.003390/2013-92 com fundamento no artigo 227 da Lei 8.112/90 no valor de R$1.026,41(um mil vinte e seis reais e quarenta e um centavos) correspondente a um mês da remuneração do ex-servidor aposentado MANOEL DOS SANTOS, SIAPE n° 1019489, ocupante do cargo de Motorista Oficial, falecido em 30 de outubro de 2013.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

~JL.~ f/ Carlos Guil~e

1

~e Oliveira de Melo Superintendente de Adm. do Min. da

Fazenda no Amapá

PORTARIA DE N.• 990 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n• 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, Publicada no DOU de 06.07.2005, conforme Processo n° 16439.003423/2013-02 a servidora MARIA JOSÉ DA SILVEIRA FARIAS ocupante do cargo de Agente Administrativo Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1013273, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na SETRACI/AP. com efeitos financeiros a

Maca á 14.01.2014

contar de 25 de dezembro de 2012. Art. ~ - Esta Portaria entra

em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

PORTARIA DE N.o 991 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe . conferem os artigos 66, § 3° e 88 da

. Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União .n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. I - Conceder o Abono de Permanência nos termos do Art. 2°, parágrafo 5° da Emenda Constitucional n° 41, Publicada no DOU de 31.12.2003, conforme Processo n° 16439.003432/2013-95/SAMF/AP a servidora CLEUDE NEIDE NUNES PICANÇO, ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira de Ensino Básico Técnico Tecnológico Classe "D", Nível "401", matricula SIAPE 1017263, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEED/GEA, com efeitos financeiros a contar de 28/11/2013.

Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data. de sua publicação no Boletim de Pessoa#!. V~ _

Carlos Guilherm iveira de u~o Superintendente Adm. do Pi{n: da

Fazendâ no Amapá.

PORTARIA DE. N. 0 992 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO D9 MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPA, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, Publicada no DOU de 06.07.2005, conforme Processo

.16439.003431/2013-41/SAMF/AP a servidora ELCIONE RODRIGUES_

(DIÁRIO OFICIAL)

COLARES ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1012579, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na SEED/AP, com efeitos financeiros a contar de 06 de novembro de 2013.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na· data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

Carlos Guilherm

PORTARIA DE N.o 993 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 630/SPOAIMF, 09 de julho de 2012, publicada rio Diário Oficial n° 133 de 11 de julho de 2012 os artigos 66 § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de novembro de 2009 publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Conceder a JÚLJA BRASIL CORDEIRO o auxilio funeral conforme Processo n° 16439.003436/2013-73 com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112/90 no valor de R$2.912,51(dois mil novecentos e doze reais e cinquenta e um centavos) correspondente a um mês da remuneração do ex-servidor

. aposentado BENONIS SANTANA CORDEIRO, SIAPE n° 1020616, ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo Fluvial, falecido em 01 de dezembro de 2013. ·

Esta Portaria entra em vigor na dat~ de sua publicação n Boletim de Pessoal.·

Carlos Gullher e Olive· a de Melo Superintende e de Adm. do Min. da

Faze, da no Amapá

PORTARIA DE N.o 996 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria no 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial d • União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Pág. 19

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 2°, parágrafo 4° da Emenda Constitucional n° 41, Publicada no DOU de 31.12.2003, conforme Processo n° 16439.003443/2013-75/SAMF/AP a servidora MARIA DE NASARE FERNANDES FIRMINO ocupante do cargo efetivo de Professor da Carreira do Ensino Básico Técnico Tecnológico Classe "D" Nível "202" matricula SIAPE 1018062, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEED, com efeitos financeiros a contar de 15 de novembro de 2013.

Art. ~ - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal. .

f, JBJL~ . f Carlos Guilherme Oliveira de Melo

Superintendente de Adm. do Min. da · Fazenda no Amapá

PORTARIA DE N.o 997 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portarla/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no 216 de 12 de Novembr" de 2009.

RESOLVE:

Mt. I - Conceder o Abono de Permanência nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional no 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, conforme Processo n° 16439.003460/2013-11/SAMF/ÀP ao servidor JOSÉ MARIA DA SILVA NOBRE, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1018999, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na SEAD/GEA, com efeitos financeiros a contar de 20/11/201 3.

Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na· data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

Carlos Gullher llve).elo Superintendent de Adm. do Min. da

Fazen a no Amapá

PORTARIA DE N.0 998 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012. publicada no Diário Oficial da

Maca â 14.01.2014

União n° 63 de 30. de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. I - Conceder o Abono de Permanência nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, conforme Processo n° 16439 .003457/2013·99/SAMF I AP ao servidor JOSÉ DA COSTA MORAES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Atividades Agropecuárias Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1012857, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na SEAF/GEA, com efeitos financeiros a contar de 23/10/2013.

Art. 11 • Esta Portaria entrá em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

Carlos Guilher liveira de Melo Superintendent de Adm. do Min. a

Fazen a no Amapá .I -

PORTARIA DE N.o 999 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. I - Conceder o Abono de Permanência nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional no 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, conforme Processo no 16439.003456/2013-44/SAMF/ AP a servidora CONCEIÇÃO MARIA NERY CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administrativo Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1012848, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal · do Amapá, lotada na SEAD/GEA, com efeitos financeiros a contar de 21/09/2013.

Art. 11 • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no

Boletim de Pessoal.~

Carlos Guilhe e Oliveira -~elo Superintende te de Adm.1oe ~in. da

Faze da no Amapá

(DIÁRIO OFICIAL)

PORTARIA DE N.o 1000 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ no uso de suas atribuições 'que Ih~ conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Ar.t. I - Conceder o Abono de Permanência nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, conforme Processo n° 16439.003454/2013-55/SAMF/AP a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA CANTÃO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Administrativo Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1012510, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na SEAD/GEA, com efeitos financeiros a contar de 03/09/2013.

Art. 11 • Esta Portaria entra em vigor na· data de sua blicação no Boletim de Pessoal.

Carlos Guilh rme Oliveira e Melo Superintende te de Adm. do Min. da

Faz da no Amapá

PORTARIA DE N.0 1001 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. I - Conceder o Abono de Permanência nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional no 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, conforme Processo n° 16439.003465/2013-35/SAMF/AP a servidora FATIMA REGINA COSTA SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Contabilidade Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1018794, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na SEJUSP/GEA, com efeitos financeiros a contar de 13/06/2013.

Pâ . 20

Art. 11 • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

Carlos Guilher Oliv ra de Melo Superintende e de A . do Min. da

Fa~ da no Amapá

PORTARIA DE N.0 1004 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 630/SPOAIMF, 09 de julho de 2012, publicada no Diário Oficial n° 133 de 11 de julho de 2012 os artigos 66 § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n° 986 de 11 de novembro de 2009 publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Conceder a MARIA LUCIMAR SOUZA D'ALMEIDA o auxilio funeral conforme Processo no 16439.003463/2013-46 com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112190 no valor de R$5.409,21(cinco mil quatrocentos e nove reais e vinte e um centavos) correspondente a um mês da remuneração do ex-servidor aposentado EURICO DUARTE D'ALMEIDA, SIAPE n° 1020510, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, falecido em 23 de novembro de 2013.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica ã no Boletim de Pessoal.

••

PORTARIA DE N.o 1009 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF no 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 28840.068306/2013-13.

RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titularidade de Especialização em Gestão Escolar de acordo com a Lei n°

"

Maca á 14.01.2014

12.772 de. 28 de dezembro de 2012; com os valores constantes no Anexo IV, à servidora JANETE FERREIRA DE CARVALHO DE SOUZA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Bási.co Técnico e Tecnológico, m~tricula SIAPE n° 1'016357, Classe "Dijf', Nível "1 ", lotada na Secretaria cte Es.tado da Educação/SEED/GEA, com ~f~itos financeiros a contar de 11 de outubro de 2013.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação n Bol.etim de Pessoal.

'1

PORTARIA DE N.o 1010 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 200~, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 d~ Novembro de 2009 e tendo em vi~ta o que consta no processo administrativo n° 28840.076382/2013.01.

RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titularidade de Especialização em Gestão do Trabalho Pedagógico -Supervisão e Orientação Escolar de acordo com a Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, com os valores constantes no Anexo IV, ao servidor IRANILSON PINHEIRO UCHÔA, ocupante do cargo de Professor do· Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matricula SIAPE n° 1011495, Classe "DIV", Nivel "1", lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEED/GEA, com efeitos financeiros a contar de 14 de novembro de 2013.

Esta PQrtaria entra em vigor na data de sua publicação no letim de Pessoal.

lone B r sa Mira Superintende e Substituta de Adm. do

Min. da azenda no Amapá

PORTARIA DE N.o 1011 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da

(DIÁRIO OFICIAL)

União n° 63 de 30 de marçó de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no D.i~riQ Oficial da União n° 216. de 12 de Novembro de 2009 e tendo e.;n vis.ta o que consta no processo a~~in.~t~a~'<9 n° 28840.073497/2013-35.

RESOLVE:

Conceder a Retribuição por Titularidade de Especialização em Ec;tucação Especial de acordo com a Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 201~ •. com os valores constantes no Anexo XIV, ao servidor oriundo do ExTerritório Federal do Amapá, JOSÉ WALDIR ABREU MACIEL, ocupante do cargo de Profes~or do Ensino Básico dos Ex-Territórios, matricula SIAPE n° 1016364, Cl~sse "Dil", Nível "1", lotado na Secretaria de Estado da Educação/SEED/GEA.

E.s1a ·Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

Carlos Guilher

PORTARIA DE N.0 1012 DE 10 DE DÉZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO . - DO MINISTÉRIO DA FA?ENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficiai cfa União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência . subdelegada · · pela Portaria/SPOAIMF no 986 de 11 . de Novembro de 2009, publicada no DiárÍo Oficial çla ·União n° 216 ·de · 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional no 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, conforme Processo n° 16439.003471/2013-92 ao servidor JOSÉ MARIA MIRANDA, ocupante do cargo de Motorista Oficial, Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1019474, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na SEINF/AP, com efeitos financeiros a contar de 26 agosto de 2012.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

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PORTARIA DE N. 0 1018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE AD~INI~TRAÇÃ()· D9 MINISTERIO DA FAZENDA NO AMAPA, no' uso d.e ~uas a~ribuiçõ~s que lhe. cQnJerem. os .artigos 66, § 3° e 88 da Portaria. n~ 81/MF de 27 ~e Março de 20.1'2, · publicada no Di.ário Oficial d~. Uni~o n° 63. de 30 de. março de 2(l12 e compet~ncia: sul:)delegad~. pela Portaria/SP.OAJMF . no Q86 de 11 de Novem~~:>ro de ?099, publi~ada no. Diário. Oficial da União n° 216 de. 12 de ~ovembro de 2009. · ·

RESOLVE:

Art. I - Conceder o Abono de Permanência nos termos. do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, Publicada no Di~rio Oficial da Uniã.o de 06.07.2005, conforme PrQcesso n° 16439.0()3498/2013-85/SAMF/AP, a servidora ELIANA MAURA TEIXEIRA CARDOSO, ocup~nte do cargo efetivo de · Farmacêutico Cla.sse · "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1015031, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada nà SESAIGEA, . com efeitos financeiros a contar de 20/05/2013.

Art. 11 • Esta Portaria eotra em vigor niil çlata de sua public~ção no Boletim de Pesso~l.

Carlos Guilherm Superintendente

Fazenda

PORTARIA DE N.o 1021 DE 11 DE DEZEMB.RO DE 2013. . O SUPERINTENDENTE' DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso. de suas atribuições que lh!jl conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Ofíciai da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegad;;~ pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, Publicada no Diário Oficiai da União de 06.07.2005, conforme Proce.sso n° 16439.003499/2013-20/SAMF/AP, ~ se..VidÓra, NEIDA COSTA DOS SANTOS ocupante do cargo· de MédicQ, Classe "S" Padrão 1'111" matricula SIAPE 2009362, pert(lncente ~o Quadro de Pessoal dÓ Extinto Território Federal do Amap~; ló~~à· na SESA/Af?, 'c9m efeit~s financeiros. ;I con~r 9e 27 de '!lar~o de 2012.

' t c

Maca ã 14.01.2014

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no

Boletim de Pessoal.~~

Carlos Guilherme · ira de Melo Superintendente d Adm. do Min. da

Fazenda Amapá

PORTARIA DE N.o 1022 DE 11. DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. I - Conceder o Abono de Permanência nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07."2005, conforme Processo n° 16439.003505/2013-49/SAMF/AP, ao servidor JOSÉ VICENTE NASCIMENTO DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1011334, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na SEED/GEA, com efeitos financeiros a contar de 22/102013.

Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

v ( Carlos Guilherm veira de Melo Superintendente/' dm. do Min. da

Fazendêt no Amapá

. PORTARIA DE N.0 1023 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria no 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. I - Conceder o Abono de Permanência nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional no 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, conforme Processo n° 16439.003506/2013-49/SAMF/AP, ao servidor JUVENIL DOS SANTOS ALVES ocupante do cargo efetivo de Artífice de Mecânica Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1019271, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na SEINF/GEA, com efeitos financeiros a contar de 15/02/2012.

(DIÁRIO OFICIAL)

Art. 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

Carlos Guilherme liveira de Melo Superintendente Adm. do Min. da

Fazenda o Amapá

PORTARIA DE N.o 1024 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 3° da Emenda . Constitucional n° 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, conforme o que consta no Processo no 16439.003514/2013· 30/SAMF/AP, a servidora ORMEZINDA DA SILVA E SOUZA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente Administrativo Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1012264, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na POLITEC, com efeitos financeiros a contar de 26 março de 2013.


Carlos-Guilherm~ea~a de 'elo Superintendente Adm. do Min. da

Fazenda o Amapá

PORTARIA DE N.0 1025 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n°•63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional no 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, confonne o que consta no Processo n° 16439.003508/2013-82/SAMF/AP, a servidora REGINA COELI CAMPOS FARIAS, ocupante do carqo <!.e._~gente Administrativo Classe

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"S" Padrão "111" matricula SIAPE 1011618, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na SEFAZ, com efeitos financeiros a contar de 18 agosto de 2013.

Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

Carlos Guilher Oliveira dé Melo Superlntendent de Adm. do Min. da

Fazen no Amapá

PORTARIA DE N.o 1026 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RIESOLVE:

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 3° da Emenda Constitucional n° 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, conforme o que consta no Processo n° 16439.003509/2013-27/SAMF/AP, o servidor JOSÉ MARIA ESTEVAM DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico Ex-Território Classe "D" Nível "304" matricula SIAPE 1009658, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto nmitório Federal do Amapá, lotado · na SEED, com efeitos financelrbs a contar de 25 de março de 2010.

Art. 2° - Esta Portaria entra•em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

PORTARIA DE N.o 1027 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Maca á 14.01.2014

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 2°, parágrafo 5° da Emenda Constitucional n° 41, Publicada no Diário Oficial da União de 31.12.2003, conforme o que consta no Processo n° 16439.003511/2013-04/SAMF/AP, a servidora MARIA RITA DE ARAÚJO PIMENTEL, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1014590, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na SEICOM, com efeitos financeiros a contar de 22 de agosto de 2011.


Carlos Guilher e liveira de Meto Superintendent de Adm. do Min. da

Fazen a no Amapá

PORTARIA DE N." 1031 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria no 630/SPOA/MF, 09 DE julho de 2012, publicada no Diário Oficial n° 133 de 11 de julho de 2012 os artigos 66 § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de março de 2012 e competência subdelegada peta Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de novembro de 2009 publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Conceder a ELZA MONTEIRO ALCÂNTARA o auxilio funeral conforme Processo 11° 16439.003531/2013-77 com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112/90 no valor de R$6.167,66(seis mil cento e sessenta e sete reais e sessenta e seis centavos) correspondente a um mês da remuneração do ex-servidor aposentado LEANDRO ALCÂNTARA FILHO, SIAPE n° 258020, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico dos Ex-Territórios, falecido em 14 de novembro de 2013.


Carlos Guither Olivei( de Melo Superintenden e de Adm. do Min. da

Faze a no Amapá

PORTARIA DE N.0 1028 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de~Março de

(DIÁRIO OFICIAL)

2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada peta Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 3°, da Emenda Constitucional no 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, conforme Processo n° 16439.003512/2013-41/SAMF/AP, a servidora MARIA VIRGINIA DIAS VALERIO, ocupante do cargo de Agente de Portaria, Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1013376, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na SETRACI/AP, com efeitos financeiros a contar de 28 de novembro de 2013.

Art. 2° • Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.

Carlos Guilhe Oliveir de Melo Superintende e de Adm. do Min. da

Faze da no Amapá

PORTARIA DE N.o 1033 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria no 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada peta Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União no 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, Publicad<:~ no Diário Oficial da União de 06.07.2005, conforme Processo 00060.001649/2013-66/SAMF/AP, ao servidor DOMINGOS DO SOCORRO DA COSTA CHAVES, ocupante do cargo de Desenhista Classe "S" Padrão "111" matricula SIAPE 1 011692, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotado na SEINF/AP, com efeitos financeiros a contar de 27 de novembro de 2013.


Carlos· Guilher h eir.a1e Melo Superintenden de Adm. do Min. da

Faze~. a no Amapá

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PORTARIA DE N.0 1034 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 2°, parágrafo 4° da Emenda Constitucional n° 41, Publicada no Diário Oficial da Uniíio de 31.12.2003, conforme Processo n° 16439.003535/2013-55, completados com perfodos aquisitivos de Licença Prêmio por Assiduidade (85/90 e 90/95) sem direito a gozo a servidora, MARIA DA PAIXÃO FRANÇA RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de Professor da carreira do Ensino Básico Técnico Tecnológico, Classe "D" Nivet "201" matricula SIAPE 1013126, pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação/SEED, com efeitos financeiros a contar de 22 de outubro de 2013.


Carlos Guilher e Oliveira de Melo Superintendent de Adm. do Min. da

Fazen rio Amapá

PORTARIA DE N.0 1035 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66, § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 de março de 2012 e competência subdelegada peta Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de Novembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de Novembro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Abono de Permanência nos termos do Art. 3°, da Emenda Constitucional n° 47, Publicada no Diário Oficial da União de 06.07.2005, conforme Processo 16439.003534/2013-19/SAMF/AP, a servidora LEILA RIBEIRO RODRIGUES, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem Classe "S" Padrão "111"

_matricula SIAPE 1015389, pertencente

Maca á 14.01.2014

ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, lotada na SESAIAP, com efeitos financeiros a contar de 26 de julho de 2013.


Carlos Guilher liveira i Melo Superintendent de Adm. do Min. da

Fazen a no Amapá

PORTARIA DE N.0 1040 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 630/SPOAIMF, 09 DE julho de 2012, publicada no Diário Oficial n° 133 de 11 de julho de 2012 os artigos 66 § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 986 de 11 de novembro de 2009 publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Con.ceder a UBIRACY MAGNO CORDEIRO o auxilio funeral conforme Processo n° 16439.003562/2013-28 com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112190 no valor de R$3.825,93(três mil oitocentos e vinte e cinco reais e noventa e três centavos) correspondente a um mês da remuneração do ex-servidor aposentado RAIMUNDO DIAS CORDEIRO, SIAPE n° 1020946, ocupante do cargo de Agente de Transporte Marítimo Fluvial, falecido em 03 de outubro de 2013.


Carios Gul/herm e· a ~o Superintendente de Adm. d~~ da

. Fazend no Amapá

PORTARIA DE N.0 1037 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66 § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 464 de 24 de setembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União n° 187 de 26 de setembro de 2013 e tendo em vista o que consta no processo administrativo n° 16439.002921/2013-20.

RESOLVE:

(DIÁRIO OFICIAL)

Reduzir, com base nos arts. 5° e 7° da Medida Provisória n° 2.174-28 de 24 de agosto de 2001, a jornada de trabalho com remuneração proporcional da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Extinto Território Federal do Amapá, IVANILDA COSTA DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, matricula SIAPE n°1018713 de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, a contar de 12 de dezembro de 2013.


Carlos Guilher e liveira de Melo Superintendent de Adm. do Min. da

Fazen a no Amapá

PORTA RIA DE N. o 1048 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere a Portaria n° 630/SPOA/MF, 09 DE julho de 2012, publicada no Diário Oficial no 133 de 11 de julho de 2012 os artigos 66 § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOA/MF n° 986 de 11 de novembro de 2009 publicada no Diário Oficial da União n° 216 de 12 de novembro de 2009.

RESOLVE:

Conceder a MARCOS MICHEL MENDES FARIAS o auxilio funeral conforme Processo n° 16439.003594/2013-23 com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112/90 no valor de R$2.120,01(dois mil setecentos e vinte reais e um centavo) correspondente a um mês da remuneração do ex-servidor aposentado ANTONIO FARIAS FILHO, SIAPE n° 1038453, ocupante do cargo . de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, falecido em 20 de dezembro de 2013.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de

- Pessoal.

0 .

Carlos' Guilhe Oliveirá de Melo Superintende te de Adm. do Min. da

Fa nda no Amapá

PORTARIA DE N.0 1047 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe conferem os artigos 66 § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 marco de 2012 e

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competência subdelegada pela PortariaiSPOAIMF n° 464 de 24 de setembro de 2013 publicada no Diário Oficial da União n° 187 de 26 de setembro de 2013 e tendo em vista o que consta no processo Administrativo 16439.00358512013-32.

RESOLVE:

Conceder ao Senhor OSVALDO GEMAQUE DE MATOS o auxilio funeral conforme Processo n° 16439.003585/2013-32 com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112/90 no valor de R$2.552,23(dois mil quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte e três centavosj correspondente a um mês da remuneração da ex-servidora FILONILA DA LUZ DE MATOS, do cargo de Agente Limpeza e Conservação de que era ocupante (Ativo) matricula SIAPE n° 1018351, falecida no dia 20 de dezembro de 2013.


Carlos Guilh rme Oliveira de Melo Superintend nte de Adm. do Min. da

Fa nda no Amapá

PORTARIA DE N. o 1049 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2013. O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA NO AMAPÁ, no uso de suas atribuições que lhe· conferem os artigos 66 § 3° e 88 da Portaria n° 81/MF de 27 de Março de 2012, publicada no Diário Oficial da União n° 63 de 30 março de 2012 e competência subdelegada pela Portaria/SPOAIMF n° 464 de 24 de setembro de 2013 publicada no Diário Oficial da União n° 187 de 26 de . setembro de 2013 e tendo em vista o : que consta no processo Administrativo 16439.003640/2013-94. -·

RESOLVE:

Conceder á RAISSA VITORIA MELINDRE MACHADO o auxilio funeral conforme Processo n° 16439.003640/2013-94 com fundamento no artigo 226 da Lei 8.112/90 no valor. de R$4.633,68(quatro mil seiscentos e trinta e três reais e sessenta e oito centavos) correspondente a um mês da remuneração do ex-servido BENEDITO TRINADE MACHADO do cargo de Professor de Ens. Básico Tecn. Tecnológicos de que era ocupante (Ativo) matricula SIAPE n° 1017196, falecido. no dia 23 de dezembro de 2013.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim de Pessoal.'

Carlos Guilher e Oliveira de Melo Superintenden e de Adm. do Min. da

Fazen a no Amapá

(PODER EXECUTIVO) DECRETOS

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