PARTICIPAÇÃO DE PARTES INTERESSADAS

GIRH para Organizações de

Bacias Hidrográficas

•Aprender como identificar e categorizar as partes interessadas.•Considerar diferentes estruturas de partes interessadas e responsabilidades na gestão de recursos hídricos.•Ideais sobre como manter a participação das partes interessadas ao longo do tempo.

Objectivos de aprendizagem

Participação de partes interessadas

Só com interesse pelas partes interessadas e o aceitar de que só com a participação das partes interessadas podemos implementar as coisas..

Porque precisamos do envolvimento de partes interessadas?

Participação de partes interessadas

Onde e como devem as partes interessadas ser envolvidas?

Participação de partes interessadas

Funções na gestão de recursos hídricos

Papeis das partes interessadas

Planificação da bacia hidrográfica Identificação de problemas, determinar prioridades, análise situacional, aprovação.

Alocação de água Assessoria, monitoria e relatórios, tomada de decisões.

Controlo da poluição Monitoria, Relatórios, Licenças

• Cooperação efectiva entre agências governamentais com responsabilidades no sector da gestão de recursos hídricos ou uso de água na bacia hidrográfica.

• A participação das partesinteressadas estáinstitucionalizada na gestão derecursos hídricos a nível dabacia hidrográfica.

Objectivos da gestão de recursos hídricos

Participação de partes interessadas

• Inventário de partes interessadas

• Mobilização de partes interessadas

• Organização e estruturação de partes interessadas

• Manter a participação

Passos para a institucionalização

Participação de partes interessadas

•Quem são os potenciais beneficiários de decisões em termos de gestão de recursos hídricos?•Quem poderá ser negativamente afectado?•Os grupos vulneráveis que podem ser afectados foram identificados?

Inventário de partes interessadas

Participação de partes interessadas

CATEGORIZAÇÂO:

• Usuários de Água

• Instituições Governamentais

• Sociedade civil e ONGs

Inventário de partes interessadas

Participação de partes interessadas

De notar que para muitas partes interessadas o inventário é a primeira vez que entram em contacto com a OBH

• Deve ser feito com cuidado

• Incluir um grande quantidade deinformação

Inventário de partes interessadas

Participação de partes interessadas

Nem todas as partes interessadas querem estar envolvidas e têm diferentes razões para participar.

Mobilização de partes interessadas

Participação de partes interessadas

• Focalizar na informação

• Descentralizar ao nível local

Mobilização de partes interessadas

Participação de partes interessadas

Não há modelo padrão!

Partes interessadas diversas OBH deve tomar papel de lideranças

Organização e estrutura de participação das partes interessadas

Participação de partes interessadas

Participação de partes interessadas

ORGÃOS GOVERNAMENTAIS

Autoridade Nacional a nível das Águas

(Ministério)

OBH

OBH Escritórios Sub-Bacia

PARTES INTERESSADAS

Comités a nível da Bacia

Comités Sub-Bacia

Associações de Usuários

Comités Inter

ministeriais

Procedimentos em termos de representação dos diversos grupos deve ser clarificada bem com a selecção de representantes.

Organização e estrutura de participação das partes interessadas

Participação de partes interessadas

Cooperação entre sectores implica cooperação entre diversos ministérios.

Organizações governamentais podem ser corpos reguladores e partes interessadas.

Coordenação e Ligações entre os sectores

Participação de partes interessadas

A Coordenação entre os sectores é, em muitos casos, necessária em paralelo a interacção da OBH com os comités na bacia.

Muitas vezes existem ligações entre as partes interessadas e os ministérios.

Coordenação e Ligações entre os sectores

Participação de partes interessadas

• Disseminar de informação• Fortalecimento de capacidades das partes

interessadas• Atribuir responsabilidades e papeis• Desenvolvimento paralelo de recursos hídricos• Provisão de serviços.

Manter a participação

Participação de partes interessadas

•Participação das partes interessadas, especialmente no início, requer muitos recursos.•Sem um lobby activo, a representação das mulheres descresse nos fóruns de partes interessadas.•Os grandes grupos de partes interessadas podem dominar e determinar a agenda o que pode resultar na falta de interesse pelos grupos mais pequenos em participar,•As necessidades imediatas de partes interessadas rurais de pequena escala normalmente não são consideradas na gestão de recursos hídricos de grande escala.

Lições aprendidas

Participação de partes interessadas

•As agências governamentais com interesses nos recursos hídricos são consultados para colaboração?•Existem estruturas formais com papéis e responsabilidades claras na gestão de recursos hídricos?•As partes interessadas na bacia hidrográfica estão representadas nos processos de tomada de decisões?

Como estamos?

Participação de partes interessadas

Participação de partes interessadas

• É uma função difícil de implementar

• Necessita de muitos recursos e conhecimentos

• É um processo contínuo

• Precisa de acção a diferentes níveisda sociedade

Conclusões

Participação de partes interessadas