PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ

PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ

ORÇAMENTO ESTADUAL 2012 –

Audiências Públicas RegionaisApoio

Gabinete do Vice-GovernadorSecretaria-Executiva do Conselho Estadual de

Desenvolvimento Econômico e Social

Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas1

REGIÃO PARANHANA ENCOSTA DA SERRA

10 Municípios: Igrejinha, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Parobé, Presidente Lucena, Riozinho, Rolante, Santa Maria do Herval, Taquara e Três Coroas.

2

INFORMAÇÕES GERAIS Corede Paranhana-Encosta da Serra

População Total (2010): 204.908 habitantes

Área (2010): 1.734,6 km²

Densidade Demográfica (2010): 118,1 hab/km²

Taxa de analfabetismo (2010): 4,31 %

Expectativa de Vida ao Nascer (2000): 73,23 anos

Coeficiente de Mortalidade Infantil (2010): 12,19 por mil nascidos vivos

PIBpm(2008): R$ mil 2.471.894

PIB per capita (2008): R$ 11.845

Exportações Totais (2010): U$ FOB 204.538.335

3

ETAPAS

PRIMEIRA ETAPA AUDIÊNCIAS PÚBLICAS De 20 30 de Junho

SEGUNDA ETAPA ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS/MICRORREGIONAIS

De 1º a 10 de Julho

TERCEIRA ETAPA FÓRUM REGIONAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ

De 11 a 20 de julho

ANÁLISE TÉCNICO-FINANCEIRA DO GOVERNO

Entre 21 de Julho e 5 de Agosto

QUARTA ETAPA VOTAÇÃO DE PRIORIDADES 10 de Agosto

QUINTA ETAPA FÓRUM ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ

Fim de Agosto

4

PRIMEIRA ETAPA

Desencadear o processo de Participação Popular e Cidadã para elaboração do Orçamento

Estadual 2012

5

PAUTA1. Exposição do Governo do Estado

1. A situação das Obras

2. A situação financeira

3. Elaboração do Plano Plurianual

2. Exposição do Corede/Seplag

1. Apresentação da forma de escolha das ações prioritárias da Região

3. Escolha das prioridades da Região

4. Escolha da Coordenação Regional

6

SITUAÇÃO DAS OBRAS

7

GOVERNO FEDERAL - Empreendimentos de Saneamento selecionados no PAC 1 E NO PAC 2 – MCIDADES – CORSAN E ESTADO

8

COREDE - Paranhana Encosta da Serra

112

Projeto Executivo do SES - rede coletora, estações elevatórias e ETE OGU Igrejinha 385.824 1

113

Elaboração de projeto executivo da ampliação do Sistema de Distribuição de Água de PAROBÉ OGU Parobé 556.900 1

114

Estudo de Concepção e Projeto Executivo do SES, rede coletora, estações elevatórias e ETE OGU Parobé 375.745 1

115

Estudo de Concepção e Projeto Executivo do SES, rede coletora, estações elevatórias e ETE OGU Riozinho 214.474 1

116

Projeto Executivo do SES - rede coletora, estações elevatórias e ETE OGU Taquara 567.254 1

117

Ampliação do SAA na sede municipal - captação, adutora e ETA FIN Três Coroas 13.500.000 1

118

Ampliação do SAA na sede municipal - captação, adutora e ETA FIN Três Coroas 13.500.000 1

119

Estudo de Concepção e Projeto Executivo do SES, rede coletora, estações elevatórias e ETE OGU Três Coroas 335.427 1

120

Elaboração de projeto executivo da ampliação do Sistema de Distribuição de Água de PAROBÉ OGU Parobé 550.000 2

29.985.624

INVESTIMENTOS GOVERNO ESTADUAL

INVESTIMENTO NA REGIÃO PARANHANA-ENCOSTA SERRA: R$38.731.665,

DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM

3161 PEDÁGIO POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA (COMUNITÁRIOS) (Ponte sobre Rio Rolante, Viaduto intersecção RS/239

Taquara, Passarela em Parobé, Ponte no Centro de Riozinho)

4.858.470

3195 RESTAURAÇÃO EMERGENCIAL 1.524.201

3157 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS (VRS/833 Entrocamento Morro Reuter - ERS/239 Duplicação + Viaduto Taquaqua) 1.247.304

3287 PAVIMENTAÇÃO TURÍSTICA (ERS/373 Serra Grande-Santa Maria do Herval e ERS 239 Riozinho -Barra do Ouro -

Maquiné)

1.087.192

OUTROS PROJETOS 718.376

Total Órgão 9.435.542

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

6344 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO MÉDIO 1.394.349

6343 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - ENSINO FUNDAMENTAL 985.039

7254 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO MÉDIO - CP (IEE Olivia Lahm

Hirt, EEEB comAlbino Souza Cruz, EEEM Berthalina Kirsch)

290.000

5464 AMPLIAÇÃO E MELHORIAS FÍSICAS NA REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 277.124

7253 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS ESPAÇOS ESCOLARES - ENSINO FUNDAMENTAL - CP (EEEF

Nilo Carlito e EEEF Prof Augusto Roennau)

230.000

7063 IMPLANTAÇÃO DE CURSOS NOVOS NA REDE DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL - CP 160.000



SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

9088 CONSTRUÇÃO, REFORMA E APARELHAMENTO DA BRIGADA MILITAR - FESP 1.881.989

9089 CONSTRUÇÃO, REFORMAS E APARELHAMENTO DA POLÍCIA CIVIL - FESP 1.067.019

7007 MATERIAL DE MOTOMECANIZAÇÃO PARA A BM - CP (Viatura Leve e Pick-up - Igrejinha, Taquara, Três Coroas,

Parobé)

360.000

7043 REPOSIÇÃO DA FROTA DA PC - CP (Viatura Leve Santa Maria do Herval, Taquara) 140.000

7175 MATERIAL DE MOTOMECANIZAÇÃO PARA O CORPO DE BOMBEIROS - CP (Embarcação Bombeiros e viatura

bombeiros para Parobé)

90.000



SECRETARIA DE HABITAÇÃO, SANEAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO

1913 AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS BACIAS DO SINOS E GRAVATAÍ - SANEAMENTO EM

AÇÃO

19.124.705

5415 PRODUÇÃO DE AÇÕES HABITACIONAIS - NOSSAS CIDADES 423.605



SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE

7108 SAÚDE DA FAMÍLIA - CP (Construção/ampl UBS Taquara e Equipamentos p/UBS Parobé, Rolante e Reforma UBS

Lindolfo Collor e Rolante)

853.000



Total Investimento destes Órgãos 37.740.917

Investimento outros Órgãos 990.747

Total Investimento na Região 38.731.665

SITUAÇÃO FINANCEIRA

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CENÁRIOENCONTRADO

PRIMEIRAS AÇÕES

Dificuldades Estruturais

Precariedade dos Serviços Públicos

Baixa Capacidade de Investimentos

Assentamentos de mil famílias (100 milhões)

Reajuste salarial dos servidores da segurança (110 Milhões) – cumprimento de acordo

Retomada do Simples Gaúcho (100 milhões/ano)

Reajuste Salarial do CPERS (330 milhões/ano)

Nomeação de 800 concursados da SUSEPE (20 milhões/ano) – para atuação nas casas prisionais

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ORÇAMENTO 2011CENÁRIO - RESUMO

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA PÚBLICA CONSOLIDADA - RESUMO

RECEITA Valores 2011

Receitas Totais estimadas no orçamento 2011 29.421.645.937

PREVISÃO DE ARRECADAÇÃO A MAIOR 481.803.267

Total de Receitas Projetada 2011 29.903.449.205

DESPESA Valores 2011

Despesas Totais estimadas no orçamento 2011 29.421.645.937

PREVISÃO DE DESPESA A MAIOR 855.879.184

Total de Despesas Projetada de 2011 30.277.525.121

RESULTADO ORÇAMENTÁRIO (DEFICITÁRIO) (374.075.917)

– Plano de Sustentabilidade Fiscal

– Captação de recursos:

Ações para recuperar as finanças públicas e alavancar o desenvolvimento

2.1 - Alienação de imóveis2.2 - Fundo Previdenciário2.3 - Fundo Previdenciário Militares2.4 - Inspeção Ambiental Veicular (Cumprimento da legislação Federal)2.5 – Requisição de Pequenos Valores – RPVs2.6 - Taxa Ambiental (viabilizar junto ao IBAMA o ingresso para RS)

Operação ValorRecurso Banco Mundial - BIRD R$ 800 miRecurso BNDES R$ 1,2 biRecurso BNDES Estados R$ 233 miCaptação Recursos da União (OGU/2011)

R$ 320 mi

Total R$2,573 bi

http://www.estado.rs.gov.br/arquivos/arqs_anexos/alienacao_de_imoveis.doc

http://www.estado.rs.gov.br/arquivos/arqs_anexos/fundo_previdenciario_.doc

http://www.estado.rs.gov.br/arquivos/arqs_anexos/fundo_previdenciario_militares.doc

http://www.estado.rs.gov.br/arquivos/arqs_anexos/inspecao_ambiental_veicular_.doc

http://www.estado.rs.gov.br/arquivos/arqs_anexos/rpvs.doc

http://www.estado.rs.gov.br/arquivos/arqs_anexos/taxa_ambiental.doc

PLANO PLURIANUAL

OBJETIVOS ESTRATÉGICOS

PLANO PLURIANUAL

ORÇAMENTO ESTADUAL 2012

15

CONSTRUÇÃO DAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIASFormas de construção

OBJETIVOSESTRATÉGICOS

Diretrizes do Governo Estadual 2011 - 2014

Planejamentos estratégicos dos CoredesConselhos e conferências setoriaisEstudos e pesquisas da FEEPrograma de governoMensagem à Assembleia Legislativa

PLANOPLURIANUAL2012 - 2015

Programas e Ações

Seminários RegionaisDiálogo entre Secretarias e Conselhos Setoriais de Direitos e de Políticas

ORÇAMENTO ANUAL 2012

Projetos e Atividades

Audiências públicas regionaisAssembleias municipaisFórum Regional de Participação Popular e CidadãVotação em urna e meio eletrônico

16

ÁREAS – PROGRAMAS

ÁREAS PROGRAMAS

23 67

17

Aumentar o investimento produtivo e fortalecer as cadeias produtivas, os APLs e os processos de pesquisa e inovação

ÁREA PROGRAMA FINALÍSTICO (objetivos)

1. Desenvolvimento e Promoção do Investimento

1. Promoção do Desenvolvimento da Economia Gaúcha(Atração de Investimentos, Apoio a Arranjos Produtivos Locais, Fortalecimento das Cadeias Produtivas, Promoção Comercial,)

2. Infraestrutura para o Desenvolvimento( Petróleo e Gás, Polo Naval, Expansão Energética (Eólica),Áreas Industriais, Banda Larga)

3. Financiamento para o Desenvolvimento(Linhas de Financiamento do BADESUL)

2. Fazenda 4. Programa Banrisul de Crédito, Fomento e Serviços

18



3. Ciência Inovação e Desenvolvimento Tecnológico

5. RS Tecnópole (Apoio a integração Universidade-Empresa, apoio a Parques, Polos e Incubadoras Tecnológicas, CIENTEC)

6. Apoio à Pesquisa (financiamento e apoios da FAPERGS)

7. Fortalecimento da UERGS (ações de ensino, pesquisa e extensão, em especial de Inclusão Social)

4. Agricultura, Pecuária e Agronegócio

8. Cadeias Produtivas e Fomento Agropecuário (Valorizar as cadeias produtivas alimentares e do agronegócio)

9. Promoção da Defesa Agropecuária (Garantir sanidade animal e vegetal)

10. Pesquisa e Inovação Tecnológica Agropecuária(Ampliar produção e difusão de conhecimentos)

11. Valorização da Carne Gaúcha (Melhor Carne do Mundo – fomento à cadeia produtiva)

19



5. Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo

12. Fortalecimento das Cadeias Produtivas Locais e Regionais de Base Familiar e Cooperativa (fomento através de diversos mecanismos, inclusive Assistência Técnica e Extensão Rural)

13. Reforma Agrária e Reordenamento Territorial (regularização de terras, infraestrutura básica e produtiva de assentamentos e comunidades indígenas e quilombolas)

14. Qualificação da Infraestrutura Rural (oferta de água nas propriedades e vias de acesso às localidades)

15. Apoio ao Cooperativismo (crédito, gestão e formação de redes)

16. Abastecimento e Soberania Alimentar

6. Micro e PequenasEmpresas e Economia Solidária

17. Apoio ao Desenvolvimento de Empreendimentos da Economia Solidária

18. Fomento às Micro e Pequenas Empresas

19. Modernização da Junta Comercial20



7. Turismo 20. Desenvolvimento Integrado do Turismo (qualificação da oferta turística, dos destinos e roteiros turísticos do RS)

21. Conheça o Rio Grande (Promoção Turística dos destinos do RS)

21

Fortalecer a infraestrutura econômica, energética e logística, com sustentabilidade ambiental


8. Infraestrutura e Logística 22. Mais e Melhor Energia para o Rio Grande(ampliar capacidade de geração, transmissão e distribuição de energia e diversificar suas fontes a fim de atender à demanda atual e seu crescimento e a qualificação da eletrificação rural).

23. Transporte(manter e ampliar malha rodoviária estadual, com universalização de acesso asfáltico municipal, duplicação de rodovias, obras de arte e fiscalização do transporte de carga e passageiros) (Ampliar, manter e qualificar capacidade aeroportuária)(Ampliar e qualificar capacidade ferroviária)(Ampliar, manter e qualificar capacidade portuária e hidroviária) (qualificar o setor com vistas à práticas de intermodalidadee multimodalidade.)

22

Fortalecer a infraestrutura econômica, energética e logística, com sustentabilidade ambiental


9. Meio Ambiente 24. Gestão Ambiental Integrada (Implantação da Política Ambiental , Zoneamento Econômico-Ecológico e de Educação Ambiental)

25. Preservação e Conservação dos Recursos Ambientais(Proteção da Biodiversidade, Bacias Hidrográficas)

26. Controle e Qualidade Ambiental(Licenciamento, Monitoramento e Fiscalização

23

Expandir a infraestrutura social


10. Educação 27. Democratização do Acesso e Permanência com Sucesso (Viabilizar, a todos os cidadãos, o acesso e permanência a uma educação básica de qualidade social, em todos os níveis e a ampliação do acesso à educação profissional e tecnológica) )

28. Democratização da Gestão da Escola, CRE, Seduc

29. Democratização da Gestão Curricular (conhecimento)

30. Valorização dos Servidores da Educação.

31. Recuperação, ampliação e qualificação da Infraestrutura física e modernização tecnológica das escolas.

11. Cultura 32. Mais Cultura RS(Garantir acesso à cultura e diversidade cultural, através da proteção aos bens culturais e promoção de intercâmbio, cidadania e economia da cultura.)

Recuperar as instituições públicas, aprimorando os serviços e estabelecendo nova relação que valorize os servidores públicos

24



12. Saúde 33. Redes de Atenção à Saúde(Fortalecer, ampliar e qualificar a rede de atenção à saúde no Rio Grande do Sul, articular os diferentes níveis de assistência a partir da atenção básica, promovendo a integração das ações e serviços de saúde através de linhas de cuidado (mãe bebê, criança e adolescente, mulher, homem, idoso, saúde bucal, saúde mental, dst/aids, alimentação e nutrição e aprimorando o acesso aos serviços de saúde no estado.) (Ampliar Saúde da Família, ampliar atendimento de média e alta complexidade e das linhas de atenção, reduzir mortalidade infantil) (Implantação de UPAs e Centros de Especialidades, Centros de Atenção Psicossocial – Crack, Leitos de drogas e álcool, consultórios de Rua

34. Pesquisa e Educação

35. Gestão , Financiamento e Infraestrutura do SUS(construção e equipagem de UPAs, Hospitais Regionais)


25



13. Obras Públicas, Irrigação e Desenvolvimento Urbano

36. Obras Públicas(executar projetos e obras nos próprios estaduais)

37. Irrigação(ampliar oferta de água para consumo humano e irrigação)

38. Desenvolvimento Urbano(Promover o desenvolvimento urbano na região metropolitana e aglomerados urbanos )

14. Esporte e Lazer 39. Copa do Mundo 2014

40. Desenvolvimento e Promoção do Esporte e do Lazer(Foco nas áreas de recreação, lazer e saúde. Promoçãodos JIRGS (Jogos Intermunicipais do RS, Jogos Universitários, Olimpíadas Escolares. Incentivo ao para-desporto)


26



15. Habitação e Saneamento

41. Regularização Fundiária Cidadã e Desenvolvimento Urbano(regularização fundiária com desenvolvimento urbano)

42. Produção Habitacional(ações habitacionais – produção de casas e lotes urbanizados

43. Mais Saneamento para o Rio Grande do Sul(acesso a água, esgoto, drenagem pluvial e resíduos sólidos)

16. Comunicação Social e Inclusão Digital

44 . Inclusão Digital (Banda Larga)

45. Comunicação Social

46. Reestruturação Tecnológica e Inserção em Novas Mídias da Fundação Cultural Piratini


27


17. Segurança Pública 47. Segurança e Cidadania (Proesci)Reduzir criminalidade nas regiões com maiores conflitos)

48. Prevenção e Repressão(Reduzir Índices de Criminalidade no RS)

49. Sistema Prisional(aumentar vagas e diminuir reincidência criminal)

18. Trabalho e Desenvolvimento Social

50. Desenvolvimento Social - Erradicação da Pobreza Extrema(Plano de Ação Transversal – Casa Civil)

51. Assistência Social

52. Segurança Alimentar e Nutricional

53. Trabalho, Emprego e Renda (capacitação/formação profissional e acesso ao mercado de trabalho)

Aprimorar a cidadania, promover a paz e os valores republicanos

Desenvolver políticas públicas de proteção, inclusão social e de combate à miséria

28


19. Política para Mulheres 54. Mulheres Construindo Autonomia

55. Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres

56. Cidadania e Efetivação de Direitos das Mulheres

20. Justiça e Direitos Humanos

57. Promoção de Direitos Humanos(inclui Juventude, Diversidade de Orientação Sexual, Quilombolas, Indígenas, Idosos, enfrentamento ao Cracke outras drogas)

58. Acesso à Justiça

59. Enfrentamento á Violência Sexual Infantil-Juvenil

60. Nova Fase (Fundação de Assistência Socioeducativa)

61. Direitos da Pessoa com Deficiência

62. Direitos do Consumidor

Desenvolver políticas públicas de promoção dos direitos humanos com equidade de gênero e da diversidade cultural

29

ÁREA PROGRAMA (objetivos)

21. Administração e Recursos Humanos (DETRAN) e Gabinete do Vice

63. Combate à Violência no Trânsito

22. Casa Militar (DefesaCivil)

64. Gestão de Riscos e Prevenção de Desastres

23. Participação Cidadã, Governadoria

65. Combate às Desigualdades Regionais

66. Implantação do CDES, do Sistema de Participação Cidadã, do Gabinete Digital

67. Apoio à Gestão Municipal

Aprimorar a cidadania, promover a paz e os valores republicanos

Fomentar a cooperação e integração federativa e a cooperação internacional, em especial com o Mercosul

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EXEMPLOS DE TEMAS ESTRATÉGICOS

Desenvolvimento de novas atividades: Oportunizar o surgimento de atividades alternativas para o segmento coureiro calçadista, de forma a minimizar os efeitos econômicos e sociais decorrentes da retração dessa atividade.

2. Ampliar a oferta de formação técnica e tecnológica para os segmentos promissores na região.

3. Elaborar um plano integrado de saneamento com objetivo de universalizar o abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos urbanos

31

ESCOLHA DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS DA REGIÃO

1. Debate

2. Votação de até 10 áreas

32

CONSTRUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

MAPAESTRATÉGICO

PLANOPLURIANUAL

ORÇAMENTOANUAL 2012

Objetivos Estratégicos

ÁREAS EPROGRAMAS

PROJETOS

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ESCOLHA DA COORDENAÇÃO REGIONAL DA PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ

- No mínimo cinco integrantes:

- Coordenadores Regionais

- Coredes

- Conselho do PPA Participativo

- Participantes da Audiência Pública

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ASSEMBLEIAS MUNICIPAIS E MICRORREGIONAIS

1. Construção do calendário de Assembleias Municipais e Microrregionais

2. Divulgação do calendário

3. Encaminhar escolha das Coordenações Municipais

35

Bom trabalho!

36

PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ

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