PASSAPORTE - Melhoria de Serviços para a Sociedade

POLÍCIA FEDERALPASSAPORTE – Melhoria de Serviços para a Sociedade

1º Fórum de Gestão Pública

AGENDA

PF

INSTITUCIONAL

DESAFIOS / PROBLEMAS PRÓXIMOS PASSOSPASSAPORTE

SOLUÇÕES / RESULTADOS

INSTITUCIONAL

PF

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

POLÍCIA FEDERAL

DIREÇÃO GERAL

DIREX

DICOR

COGER

DIP

DITEC

DGP

DLOG

ESTRUTURA CENTRALIZADA PFPF

ESTRUTURA DESCENTRALIZADA - PF

PF

27 SUPERINTENDÊNCIAS

94 DELEGACIAS

16 POSTOS TEMPORÁRIOS

16 ADIDÂNCIAS - EXTERIOR

16 ESCRITÓRIOS DE LIGAÇÃO - EXTERIOR

QUEM SOMOS

PF

Administrativos

Agentes

Delegados

Escrivães

Papiloscopistas

Peritos

14.517 servidores

NOSSA MISSÃO

PF

“Exercer as atribuições de polícia judiciária e administrativa,

a fim de contribuir na manutenção da lei e da ordem,

preservando o Estado Democrático de direito”

POLÍCIA JUDICIÁRIA

PF

Crime Organizado

Contrabando/Descaminho

Direitos Humanos

Sistema Financeiro e Tributário

Tráfico de Drogas e Armas

Corrupção

Crimes Eleitorais

Crimes Ambientais

POLÍCIA ADMINISTRATIVA

PF

Migratório

Armas

Segurança Privada

Precursores Químicos

Segurança Dignitários

Identificação Criminal e Civil

Estatística CriminalFronteiras

PASSAPORTE - Melhoria de Serviços para a Sociedade

PF

Passaporte no Planejamento Estratégico DPF 2010-2022PF

Promover a Cidadania

Controle Regulatório e Fiscalizatório

Otimização dos Serviços

ao Cidadão

Objetivo Institucional

Ações Estratégicas

DIREX

Diretoria Executiva

CGPI

Coordenação-Geral de Polícia de Imigração

DPAS

Divisão de Passaportes

142 PEP’s

Postos de Atendimento

ESTRUTURA - PASSAPORTEPF

Quem somos - Passaporte

PF

Gestor Geral

Gestor Regional

Gestor Local

Supervisor

Agente de Atendimento

Funcionário Terceirizado

Perfis de servidores

Sistema de Nacional de Passaporte - SINPA

PASSAPORTE – Desafios / Problemas

PF

Diminuir o tempo do atendimento presencial

Aumentar a produtividade nos postos de atendimento

Aumentar a segurança na saída de menores do país

Diminuir a burocracia em etapas do processo para emissão de passaporte

Diminuir o tempo para agendar atendimento presencial

Agilizar o controle migratório

Implantar solução de passaporte de emergência no padrão ICAO

Aumentar os requisitos de segurança do passaporte

Modernizar a infraestrutura de TI

PF

PASSAPORTE – Soluções / Resultados

Soluções Resultados

Aquisição de equipamentos -estações de trabalho de confirmação e de entrega de passaportes

a) Renovação do Parque Tecnológico, cujos equipamentos contavam com aproximadamente 9 anos de utilização;

b) Ampliação da capacidade de produção diária, mediante aumento da quantidade de equipamentos (361 antigos para 632 novos); e

c) Implantação da estação de entrega de passaporte,permitindo a entrega do produto com a qualidade aferida (zona de leitura mecânica - MRZ e dados gravados no chip).

PF



Implantação do atendimento ao cidadão em 2 etapas:

Conferência Biográfica

Coleta Biométrica

Aumento da produtividade por estação de trabalho de 32para 96 passaportes, em 8h de operação.Diminuição do tempo médio de atendimento de 15 para 5minutos.

1) Atendimento em etapa única:- tempo médio de atendimento: 15 minutos.- 1 estação de trabalho / 8h de operação = 32 passaportes.

2) Atendimento em duas etapas:- 1 computador (conferência biográfica) x 1 estação de

trabalho: 5 minutos para coleta biométrica.- 1 estação de trabalho / 8h de operação = 96 passaportes.

- 1 computador (conferência biográfica) x 2 estações detrabalho: 10 minutos para coleta biométrica.

- 1 estação de trabalho / 8h de operação = 48 passaportes.

PF



Inclusão da Filiaçãoe/ou Autorização de Viagem para menor de idade no Passaporte.

a) Opção de incluir a filiação ou Autorização de Viagem noPassaporte do menor, diminuindo a quantidade dedocumentos na viagem;

b) Maior agilidade no controle migratório;

c) Aumento da segurança na fiscalização de saída demenores do País; e

d) Possibilidade de menores em determinadas faixas etáriasutilizarem o controle migratório automatizado (e-gates).

PF



Instituída a exigência de pagamento prévio da taxa de passaporte para agendar o atendimento.

a) Aumento da produtividade dos PEP´s. Antes dessaobrigatoriedade, havia períodos de ociosidade deatendentes, pelo não comparecimento de requerentesem horários agendados;

b) Maior disponibilidade de vagas em datas mais próximaspara atendimento ao cidadão; e

c) Coibiu a manipulação (eventual) da agenda por parte dedespachantes e agências de viagem.

PF



Implantada melhoria no Sistema Nacional de Passaportes, alterando os tempos de atendimento das agendas dos PEP’s.

Antes da implantação da melhoria, os intervalos detempo para criação das agendas eram disponibilizadosda seguinte forma: 5, 10, 15, 20, 25 ou 30 minutos.

Com essa nova versão do SINPA, os intervalos detempo para criação das agendas passaram a ser osseguintes: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 ou 12 minutos. Tempomédio 12 minutos.

PF



Implantada nova solução de Passaporte de Emergência (padrão da International Civil Aviation Organization- ICAO)

a) O novo passaporte de emergência contém a zona de leitura mecânica – MRZ, que possibilita a sua utilização em leitoras de documentos de viagem;

a) Maior segurança na identificação do cidadão pela inclusão de uma série de elementos de segurança.

PF



Implantação do passaporte comum com prazo de validade de 10 anos

a) Possibilidade de utilização do passaporte com omesmo prazo de validade do visto americano (10anos), evitando a apresentação de 2 passaportes (1ºválido e o 2º passaporte vencido com visto válido); e

b) A médio prazo (em 5 anos), queda significativa nademanda crescente de passaporte, uma vez que ocidadão maior de idade, à rigor, somente compareceráao PEP de 10 em 10 anos.

PF



Criação do Perfil de Gestor Regional no SINPA, com praticamente todos os poderes do Gestor Geral e com poder para bloqueio de agenda do PEP da UF.

a) Melhora na gestão no âmbito regional, com a criação decadeia adequada de gestão (Gestor Geral > GestorRegional > Gestor Local e vice-versa); e

b) Inclusão de novo ator fundamental na gestão depassaporte, que passou a atuar efetivamente na gestãode todos os postos no âmbito regional, ocasionandomelhora imediata e significativa nas agendas deatendimentos dos PEP´s.

PF



Implantação do indicador de eficácia que demonstra a média de dias de disponibilidade imediata de vagas para agendamento por PEP, UF, e nacional

a) Visualização imediata da situação de disponibilidadede vagas do PEP, bem como da evolução datendência mediante análise do gráfico gerado;

b) Possibilidade de comparação entre a classificação doPEP, da UF e nacional; e

c) Competição sadia entre os gestores locais eregionais, com a divulgação dos indicadores naintranet do DPF, e consequente melhora significativade ofertas de vagas ao cidadão.

PF



Implantação do indicador de eficiência(produtividade), com indicações da média diária de produtividade por PEP, UF, e média nacional

a) Visualização imediata da produtividade do PEP,bem como a evolução da tendência medianteanálise do gráfico gerado;

b) Possibilidade de comparação entre a classificaçãodo PEP, da UF e Nacional; e

c) Possibilidade de atuação imediata dos gestoresgerais, regionais e locais mediante análise doindicador de passaportes produzidos/estação, econsequente melhora significativa de ofertas devagas ao cidadão.

PASSAPORTE – Próximos passos

PF

Redimensionamento do pessoal contratado para atuar nos PEP’s, de acordo com critérios, tais como: produtividade e prazo médio para agendamento

Desburocratização do serviço de passaporte, mediante integração do SINPA com sistemas do Tribunal Eleitoral e Exército Brasileiro (eliminação da necessidade de apresentação de documentos de situação eleitoral e militar)

Implantação do indicador de efetividade (pesquisa de satisfação do cidadão)

Ampliação da capacidade de atendimento dos PEP´s e estabelecimento de reserva técnica de equipamentos (TI)

Implantação de melhorias para acessibilidade do portador de necessidades especiais

Modernização do atual passaporte, mediante projeto de nova caderneta, com a inclusão de novos elementos de segurança

EGPE | Escritório de Gestão de Projetos Estratégicos

PROJETOS ESTRATÉGICOS

RTD

Implantação do novo Conjunto de Identificação Funcional

da Polícia Federal

CONJUNTO DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL12

JUNER Caldeira BarbosaChefe da Divisão de PassaportesE-mail: [email protected].: (61)2024-8410/8412

Obrigado!

PASSAPORTE - Melhoria de Serviços para a Sociedade

Services

Transcript of PASSAPORTE - Melhoria de Serviços para a Sociedade