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Redao de patente

Documento composto por:

1. Requerimento;

2. Relatrio descritivo;

3. Reivindicaes;

4. Desenhos (se for o caso);

5. Resumo;

6. Comprovante de pagamento da retribuio relativa ao depsito.

Obs.: consultar Ato Normativo n 127/97, em especial o item 15.

O pedido de patente de inveno ter de se referir a uma nica inveno ou a

um grupo de invenes inter-relacionadas de maneira a compreender um nico

conceito inventivo.

O pedido de patente de modelo de utilidade ter de se referir a um nico

modelo principal, que poder incluir variantes construtivas, desde que mantida a

unidade tcnica funcional e corporal do objeto.

1) REQUERIMENTO

Formulrios em: site INPI -> patentes (menu esquerdo) -> formulrios.

2) RELATRIO DESCRITIVO

Deve descrever o que existe no estado da tcnica e destacar os problemas

tcnicos que a patente soluciona, ressaltando nitidamente a novidade e evidenciando

o efeito tcnico alcanado. A inveno deve ser descrita de forma consistente, precisa,

clara e suficiente, o que quer dizer que deve conter todos os detalhes necessrios para

que um tcnico na rea possa reproduzir o objeto.

Aspectos relevantes:

Ser iniciado pelo ttulo;

Precisar o setor tcnico a que se refere a inveno;

Relacionar as figuras apresentadas nos desenhos;

Referenciar uma nica inveno, ou um grupo de invenes inter-relacionadas

de maneira a constituir um nico conceito inventivo.

(vide ato normativo 127/97, item 15.1.2)

________________________ Estado da tcnica, tambm conhecido como estado da arte, tudo aquilo tornado acessvel ao pblico antes da

data do depsito de uma patente. Por exemplo, artigos cientficos, resumos de congressos, documentos de patente,

registros de conferncias, etc.

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Observaes:

Quando a natureza da inveno for tal que englobe mais de uma forma de

execuo, ressaltar a melhor delas, na data do depsito;

Indicar, explicitamente, a utilizao industrial, quando essa no for evidente a

partir da descrio da inveno;

Se for o caso, o relatrio pode conter exemplos e fluxogramas com textos.

Erros mais frequentes no relatrio descritivo:

Pedidos bastante genricos que descrevem apenas a idia e no a realizao

desta;

No citao do estado da tcnica, do problema e da soluo;

Traduo.

3) REIVINDICAES

Devero ser cuidadosamente escritas, pois com base nelas que se delimitam os

direitos do inventor.

As reivindicaes independentes devem descrever a inveno em seu conceito

integral, ao passo que as reivindicaes dependentes definem detalhamentos destas

ltimas e devem conter uma indicao de dependncia a essa(s) reivindicao(es).

Cada categoria de reivindicao (produto e/ou processo) deve conter pelo menos

uma reivindicao independente.

Aspectos importantes:

Evidenciar claramente as particularidades da inveno ou criao, contendo, via

de regra, um prembulo (parte disposta entre o ttulo e a expresso

"caracterizado por que descreve a matria pertencente ao estado da tcnica);

Logo aps subscrever a expresso Caracterizado por deve ser especificado

precisamente o objeto da proteo;

As reivindicaes devem conter somente os aspectos tcnicos relacionados

inveno ou modelo, no sendo admitidas descries genricas quanto ao

mrito ou vantagens inerentes s mesmas.

(vide ato normativo 127/97, item 15.1.3)

Observaes:

Quanto quantidade, numerao e categorias:

Quantidade suficiente para definir corretamente o objeto do pedido;

Numeradas consecutivamente, em algarismos arbicos;

Podem ser de uma ou vrias categorias (tais como produto e processo, processo

e aparelho, produto, processo e aparelho, etc.), desde que ligadas por um

mesmo conceito inventivo.

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Erros mais freqentes nas reivindicaes:

Reivindicaes muito amplas;

Posicionamento da expresso caracterizado por;

Reivindicaes com interrupes por pontos;

Reivindicaes com trechos meramente explicativos, vantagens ou simples uso

do objeto;

Processos reivindicados pela citao dos meios que compem o equipamento;

Equipamentos definidos apenas pela funo;

A falta de referncias numricas relativas aos desenhos do pedido;

Referncias diretas ao Relatrio Descritivo;

Relaes de dependncia das reivindicaes no esclarecidas (ex: "de acordo

com uma ou mais das reivindicaes...", "de acordo com as reivindicaes

precedentes...").

4) RESUMO

Sumrio de descrio tcnica do pedido de patente que permite uma breve

avaliao da matria descrita, ou seja, sumrio do que foi exposto no relatrio

descritivo, nas reivindicaes e nos desenhos.

No geral, deve conduzir a uma compreenso do problema tcnico, da essncia da

soluo e do uso principal ou dos usos principais da inveno.

um instrumento eficaz de pr-seleo para fins de pesquisa em determinado

setor tcnico, especialmente ajudando o usurio a formular uma opinio quanto

convenincia ou no de consultar o documento na ntegra.

Aspectos importantes:

Ser iniciado pelo ttulo;

Ser to conciso quanto exposio permitir (de preferncia de 50 a 200

palavras);

Preferivelmente no exceder 20 linhas de texto;

No fazer meno ao mrito ou ao valor da inveno requerida.

(vide ato normativo 127/97, item 15.1.5)

5) DESENHOS

Elemento essencial no caso de modelo de utilidade.

Aspectos Gerais:

Para desenhos, fluxogramas, diagramas ou esquemas grficos:

Folhas numeradas consecutivamente em algarismos arbicos;

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Traos indelveis firmes, uniformes e sem cores, preferivelmente, de forma a

permitir sua reproduo;

Ser isentos de textos, rubricas ou timbres, podendo conter apenas termos

indicativos e palavras-chave, as quais no podem cobrir qualquer linha das

figuras;

Ser executados com clareza e em escala que possibilite reduo com definio

de detalhes;

Desenhos no podem ser emoldurados ou delimitados por linhas;

Fotografias em substituio s figuras somente se for a nica maneira

possvel;

Fotografias devem manter sua qualidade durante, pelo menos, o prazo de

vigncia da patente;

Conter todos os sinais de referncia constantes do relatrio descritivo,

observando o uso dos mesmos sinais de referncia para identificar determinada

caracterstica em todos os desenhos.

(vide ato normativo 127/97, item 15.1.4)