Patricia.pdf

Gesp.010.01

INSTITUTO POLITCNICO DA GUARDA

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTO

R E L A T R I O D E E S T G I O

Patr c ia Sofia Loureiro Apolinrio

RELATRIO PARA A OBTENO DO DIPLOMA DE ESPECIALIZAO TECNOLGICA

EM TCNICO ESPECIALISTA DE CONTABILBIDADE

DEZEMBRO/2011

Relatrio de Estgio

Pgina I Patrcia Apolinrio

AGRADECIMENTOS

Os obstculos so grandes e parecem interromper o caminho a ser percorrido

e s vezes pensamos em desistir. Mas, de repente, uma fora surge e causa a

volta por cima e a continuao do caminho. Se no desisti deve-se fora e

apoio incondicional dos meus pais e irm, a eles tenho de agradecer de uma

forma especial.

Quero tambm agradecer aos amigos e familiares que sempre tiveram uma

palavra de incentivo.

Agradeo minha orientadora no Instituto Politcnico da Guarda (IPG)

Professora Ester Amorim que me ajudou na realizao do relatrio.

Relatrio de Estgio

Pgina II Patrcia Apolinrio

FICHA DE IDENTIFICAO

IDENTIFICAO DO ALUNO

Nmero: 1009905

Nome: Patrcia Sofia Loureiro Apolinrio

Contacto Telefnico: 925742383

Endereo eletrnico: [email protected]

Curso: Curso de Especializao Tecnolgica em Contabilidade(CETC)

LOCAL DE ESTGIO

Nome da Empresa: JCCcontabilidade, Lda.

Morada: Rua Dr. Silvrio de Andrade n20 Vila Nova de Foz Coa

Contactos telefnicos: 279764211

Fax: 279764211

Scios: Carla Couto e Joo Cabral

ORIENTADOR DE ESTGIO

Nome: Dra. Ester Amorim

Instituio: Instituto Politcnico da Guarda (IPG)

Escola Superior de Tecnologia e Gesto (ESTG)

SUPERVISOR DA EMPRESA

Nome: Dra. Carla Couto

TOC Nmero: 81800

Contacto Telefnico: 279764211

Endereo Eletrnico: [email protected]

REA DE ESTGIO

Contabilidade

PERODO DE ESTGIO

27 de Julho a 6 de Outubro 2011

Relatrio de Estgio

Pgina III Patrcia Apolinrio

PLANO DE ESTGIO

A realizao do estgio curricular faz parte da fase final do curso de

Contabilidade. O estgio curricular baseou-se na rea da Contabilidade,

nomeadamente aprendizagem relativa forma como se organizam as contas

nos termos dos planos de contas oficialmente aplicveis, tais como:

Receo dos documentos contabilsticos;

Verificao e arquivo dos documentos contabilsticos;

Classificao de documentos;

Registo informtico dos documentos;

Apuramento do IVA e preenchimento da respetiva Declarao;

Processamento de ordenados e salrios;

Medidas de controlo interno;

Operaes fim de exerccio;

Processo de constituio de uma empresa.

Relatrio de Estgio

Pgina IV Patrcia Apolinrio

RESUMO DO TRABALHO DESENVOLVIDO NO ESTGIO

Durante as 420 horas de estgio na empresa JCCcontabilidade, Lda. participei

em diversas atividades ligadas ao processo contabilstico que enriquecem o

trabalho iniciado no curso de especializao tecnolgica (CET) de

contabilidade ministrado pelo Instituto Politcnico da Guarda (IPG).

O Estgio Curricular d-nos a oportunidade de conhecer o verdadeiro ambiente

laboral, aplicar e apreender muitos conhecimentos que sero essenciais no

futuro para uma melhor integrao no mercado de trabalho.

A JCCcontabilidade, Lda., ao proporcionar o estgio teve como finalidade

transmitir uma prespetiva o mais prxima possvel da realidade do mercado de

trabalho e alargar a viso empresarial da estagiria, fomentar o trabalho em

equipa, desenvolver hbitos de trabalho e sentido de responsabilidade

profissional.

Palavras-chave: Contabilidade; Impostos; Fluxo Documental; Encerramento

de contas; Constituio de Empresas.

Relatrio de Estgio

Pgina V Patrcia Apolinrio

NDICE

Ficha de Identificao................................................................................... ......... II

Plano de estgio.......................................................................................................III

Resumo .............................................................................................................. ....IV

ndice ............................................................................................................... ....V

Glossrio de Siglas ............................................................................................ ...VIII

ndice de Esquemas ................................................................................... ............IX

ndice de Quadros............................................................................. .......... .............X

Introduo ................................................................................................................ 1

Capitulo 1 Empresa de Acolhimento ....................................................................... 2

1.1 Identificao da entidade onde decorreu o estgio ............................................ 3

1.2 Breve Historial .................................................................................................... 4

1.3 Regimes de contabilidade dos clientes .............................................................. 4

1.3.1 Clientes que dispem de contabilidade organizada ........................................ 4

1.3.2 Clientes que no dispem de contabilidade no organizada .......................... 4

Capitulo 2 - Atividades Desenvolvidas ....................................................................... 7

2.1 Identificao da empresa objeto de estudo ........................................................ 8

2.2 Receo, separao e arquivo dos documentos ................................................ 9

2.3 Classificao dos documentos contabilsticos .................................................. 12

2.3.1 Compras ..................................................................................................... 12

2.3.2 Vendas ....................................................................................................... 14

2.3.3 Fornecimento de Servios Externos (FSE) ................................................ 16

Relatrio de Estgio

Pgina VI Patrcia Apolinrio

2.4 Operaes com o pessoal ................................................................................. 20

2.4.1 Enquadramento .......................................................................................... 20

2.4.2 Segurana social ........................................................................................ 21

2.4.3 Taxas contributivas / Taxa social nica ...................................................... 22

2.4.4 Processo contabilstico ............................................................................... 22

2.5 Imposto sobre o Valor Acrescentado................................................................. 25

2.5.1 Enquadramento .......................................................................................... 25

2.5.2 Periocidade de entrega da Declarao Peridica do IVA ........................... 27

2.5.2.1 Periocidade Mensal............................................................................. 27

2.5.2.2 Periocidade Trimestral ........................................................................ 28

2.5.3 Regimes de IVA ......................................................................................... 28

2.5.3.1 Regime Normal ................................................................................... 28

2.5.3.2 Regimes Especiais.............................................................................. 29

2.5.3.2.1 Regime Especial de Iseno ....................................................... 29

2.5.3.2.2 Regime Especial dos pequenos retalhistas ................................. 29

2.5.4 Apuramento do IVA .................................................................................... 30

Capitulo 3 Controlo Interno ..................................................................................... 35

3.1 Definio ........................................................................................................... 36

3.1.1 Conferncia de saldos clientes e fornecedores .......................................... 36

3.1.2 Mapa de depreciaes e amortizaes ...................................................... 37

3.1.3 Reconciliao Bancria .................................................................................. 38

Capitulo 4 Encerramento de Contas ....................................................................... 39

4.1 Enquadramento ................................................................................................. 40

Relatrio de Estgio

Pgina VII Patrcia Apolinrio

4.2 Operaes para encerramento de contas ......................................................... 41

4.2.1 Regularizao de contas ............................................................................ 41

4.2.1.1 Preparao para encerramento de contas .......................................... 41

4.3 Sistemas de Inventrio ...................................................................................... 42

4.3.1 Sistema de Inventrio Permanente (SIP) ................................................... 42

4.3.2 Sistema de Inventrio Intermitente (SII) ..................................................... 43

4.4 Balancete Rectificado ........................................................................................ 43

4.5 Apuramento de Resultados ............................................................................... 43

4.6 Balancete Final .................................................................................................. 44

4.7 Demonstrao Financeiras ................................................................................ 45

4.7.1 Balano ...................................................................................................... 45

4.7.2 Demonstrao de Resultados .................................................................... 45

Concluso ............................................................................................................... 47

Bibliografia ............................................................................................................... 48

ndice de Anexos ..................................................................................................... 49

Anexos .................................................................................................................... 50

Relatrio de Estgio

Pgina VIII Patrcia Apolinrio

GLOSSRIO DE SIGLAS

B.I - Bilhete de Identidade

CAE - Classificao das Atividades Econmicas

CETC- Curso de Especializao Tecnolgica em Contabilidade

CFE - Centro de Formalidades das Empresas

CIRC - Cdigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

CIRS - Cdigo do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

CIVA - Cdigo do Imposto de Valor Acrescentado

CSC - Cdigo Sociedades Comerciais

EIRL Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada

ENH - Empresa na Hora

FSE - Fornecimento de Servios Externos

IDITC- Instituto de Desenvolvimento Inspeo das Condies de Trabalho

IES - Informao Empresarial Simplificada

IRC - Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas

IRN - Instituto dos Registos e Notariado

IVA- Imposto sobre o Valor Acrescentado

NIF - Nmero de Identificao Fiscal

RAI - Resultado Antes de Imposto

RNCP - Registo Nacional de Pessoas Coletivas

SNC - Sistema de Normalizao Contabilstica

TOC - Tcnico Oficial de Contas

TSU - Taxa Social nica

Relatrio de Estgio

Pgina IX Patrcia Apolinrio

NDICE DE ESQUEMAS

Esquema 1 - Apuramento do IVA ............................................................................ 32

Relatrio de Estgio

Pgina X Patrcia Apolinrio

NDICE DE QUADROS

Quadro 1 - Contabilizao de uma compra ............................................................. 13

Quadro 2 - Contabilizao do pagamento de um recibo ......................................... 14

Quadro 3 - Contabilizao de uma venda ............................................................... 15

Quadro 4 - Contabilizao do recebimento de um recibo........................................ 15

Quadro 5 -Contabilizao de uma fatura da PT ...................................................... 16

Quadro 6-Contabilizao do pagamento da fatura da EDP..................................... 17

Quadro 7-Contabilizao do pagamento de consumo de gua............................... 17

Quadro 8-Contabilizao do pagamento de combustvel ........................................ 19

Quadro 9-Contabilizao do pagamento da renda .................................................. 20

Quadro 10-Contabilizao do pagamento do IRS da renda .................................... 20

Quadro 11-Taxas segurana social ......................................................................... 22

Quadro 12- Processamento de ordenados e salrios ............................................. 24

Quadro 13-Contabilizaao do pagamento dos ordenados e salrios ...................... 25

Quadro 14-Contabilizao do pagamento segurana social ................................ 25

Quadro 15-Contabilizao de retenes na fonte ................................................... 25

Quadro 16-Contabilizao para apuramento do IVA ............................................... 33

Quadro 17-Contabilizao do apuramento de resultados ....................................... 44

Relatrio de Estgio

Pgina 1 Patrcia Apolinrio

INTRODUO

O presente relatrio tem como objetivo descrever as atividades desenvolvidas

durante o estgio curricular realizado no gabinete de contabilidade pertencente

aos scios Carla Couto e Joo Cabral, cuja denominao social

JCCcontabilidade, Lda. Teve a durao de 420h e decorreu no perodo 27 de

Julho a 6 de Outubro de 2011.

A realizao do estgio a fase final do Curso de Especializao Tecnolgica

(CET) de Tcnico Especialista de Contabilidade (TEC) do Instituto Politcnico

da Guarda (IPG) na Escola Superior de Tecnologia e Gesto (ESTG).

Enquadra-se no mbito da rea contabilstica e pretende dar continuidade aos

conhecimentos adquiridos nas disciplinas de Contabilidade Financeira I e II,

Fiscalidade e Anlise Financeira.

O relatrio est estruturado da seguinte forma:

O primeiro captulo visa apresentar a empresa onde foi realizado o estgio.

No segundo captulo descrevem-se as atividades desenvolvidas, com a

exemplificao da classificao de documentos nas diversas reas do estgio.

o Imposto Sobre o Valor Acrescentado.

No terceiro captulo, faz-se uma breve referncia prtica de controlo interno

adotado pelo gabinete.

No quarto captulo refere-se s operaes de fim de exerccio e elaborao

de demonstraes financeiras. Por ltimo, o quinto captulo, faz-se a descrio

do processo de criao de uma empresa, e os vrios tipos de sociedade.

Relatrio de Estgio


CAPTULO 1

EMPRESA DE ACOLHIMENTO

Relatrio de Estgio


1.1. IDENTIFICAO DA ENTIDADE ONDE DECORREU O ESTGIO

Denominao Social: JCCcontabilidade, Lda.

Nmero de Identificao: 507265521

Classificao de Atividade Econmica (CAE): 69200, Actividades de

contabilidade e auditoria; consultoria fiscal.

Capital Social: 5 000

Nmero de Trabalhadores: Cinco (um gerente e quatro colaboradores

efetivos, trs dos quais so Tcnicos Oficiais de Contas).

Sede Social: Rua Dr. Silvrio Andrade - Vila Nova de Foz Coa

Horrio de Funcionamento: Segunda-feira a sexta-feira

09:00h - 13:00h

14:00h - 18:00h

Telefone: 279764211

Telemvel: 918611475

Fax: 279764211

E-mail: [email protected]

Incio de Atividade: 14-02-2005

Relatrio de Estgio


1.2. BREVE HISTORIAL

Joo Carlos Cabral iniciou a sua atividade por conta prpria em 2006

comeando por constituir uma empresa em nome individual JCC. Passado 2

anos, devido ao aumento do volume de negcios, alterou a denominao

jurdica da empresa e passou a ter a denominao social JCC, Unip, Lda..

Denominao Unipessoal, por ser o Joo Cabral o nico scio da empresa. Em

2009, constitui sociedade com uma funcionria Carla Couto, passando a

denominar-se JCCcontabilidade, Lda. O capital social encontra-se distribudo

em quotas iguais pelos dois scios.

A empresa tem como atividade prestao de servios contabilsticos e de

fiscalidade.

1.3- REGIMES DE CONTABILIDADE DOS CLIENTES

A empresa trabalha com vrios tipos de clientes, ou seja com clientes que so

sujeitos passivos de contabilidade organizada, e clientes individuais com

contabilidade no organizada e tambm com o pblico em geral no caso de

preenchimento da declarao de Imposto de rendimentos de pessoa singular

(IRS).

1.3.1. Clientes que dispem de Contabilidade Organizada

Neste momento, a maioria dos clientes so abrangidos pelo regime de

contabilidade organizada.

De acordo com o artigo 11 do Decreto-Lei 158/2009 de 13 de junho:

1 - As entidades sujeitas ao SNC so obrigadas a apresentar as

seguintes demonstraes financeiras:

Relatrio de Estgio


a) Balano;

b) Demonstrao dos Resultados por naturezas;

c) Demonstrao das alteraes no capital prprio;

d) Demonstrao dos fluxos de caixa pelo mtodo directo;

e) Anexo.

Por outro lado os sujeitos passivos do Imposto sobre os Rendimentos de

Pessoas Colectivas (IRC) que preencham os requisitos do n1 do artigo 115 e

do n1 do artigo 123, do cdigo do IRC (CIRC), ficam tambm estes obrigados

a possuir contabilidade organizada, a saber:

1- As sociedades comerciais ou civis sob forma comercial, as cooperativas, as

empresa pblicas e as demais entidades que exeram, a ttulo principal, uma

actividade comercial, industrial ou agrcola, com sede ou direco efectiva

em territrio portugus, bem como as entidades que, embora no tendo

sede nem direco efectiva naquele territrio, a possuam estabelecimento

estvel, so obrigadas a dispor de contabilidade organizada nos termos da

lei comercial e fiscal que, alm dos requisitos indicados no n3 do artigo 17,

permite o controlo do lucro tributvel.

Tambm o Cdigo do Imposto sobre o rendimento de Pessoas Singulares

(CIRS), aprovado pelo decreto-Lei n 442/88, de 30 de Novembro, prev que

para alm dos sujeitos passivos referidos anteriormente so tambm obrigados

a dispor de contabilidade organizada todos aqueles que preencham os

requisitos referidos no n1 do artigo 117 do CIRS, o que implica que alguns

empresrios em nome individual estejam obrigados a dispor tambm deste tipo

de contabilidade.

1- Os titulares de rendimentos da categoria B que no estejam abrangidos

pelo regime simplificado de tributao so obrigados a dispor de

Relatrio de Estgio


contabilidade organizada, nos termos da lei comercial e fiscal, que permita o

controlo do rendimento apurado.

2- Aos sujeitos passivos referidos no nmero anterior aplicvel o disposto no

artigo 115 do (CIRC).

Os clientes que possuem contabilidade organizada devem entregar uma

declarao de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) mensal ou trimestral,

dependendo da periodicidade de imposto a que esto sujeitos, relativa s

operaes efectuadas no exerccio da sua actividade.

1.3.2. Clientes que no dispem de Contabilidade

Organizada

Neste tipo de regime, esto englobadas as entidades que no so obrigadas

por lei a desenvolver os procedimentos implementados nas empresas com

contabilidade organizada, para efeitos de IRC e IRS mas que no entanto

liquidam e deduzem IVA.

Neste tipo de contabilidade, os documentos so organizados por livros de

registo, como refere expressamente o n1 do artigo 50 do Cdigo do Imposto

sobre o Valor Acrescentado (CIVA).

Os sujeitos passivos que no possuem contabilidade organizada devem, ainda,

respeitar o n 3 do mesmo artigo:

Os sujeitos passivos que, no sendo obrigados a possuir contabilidade

organizada para efeitos do IRS ou IRC, possuam, no entanto, um sistema de

contabilidade que satisfaa os requisitos adequados ao correcto apuramento e

fiscalizao do imposto podem no utilizar os livros referidos no n1, aplicando-

se aos referidos sujeitos passivos todas as normas constantes do presente

Cdigo relativas queles que possuem contabilidade organizada para efeitos

dos impostos sobre os rendimentos, sem prejuzo de poderem beneficiar do

regime especial de iseno, desde que preenchidas as demais condies

previstas no artigo 53.

Relatrio de Estgio


CAPTULO 2

ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

Relatrio de Estgio


2.1. IDENTIFICAO DA EMPRESA OBJETO DE ESTUDO

De entre os clientes da empresa recetora do estgio destaca-se uma empresa

que vai, de este ponto em diante, servir de referencial aplicao dos

procedimentos contabilsticos que suportam a realizao deste relatrio, para

assim exemplificar as atividades desenvolvidas durante o estgio.

A escolha desta empresa deve-se ao facto de ser uma das empresas com que

mais trabalhei durante o perodo de estgio e dispor de elementos que me

permite cumprir com o plano definido para estgio.

A empresa, de denominao fictcia Agricolas&Florestais, unipessoal Lda tem

como atividade a prestao de servios agrcolas e florestais e venda de

plantas ornamentais. A Agricolas&Florestais,unipessoal Lda., uma empresa

com contabilidade organizada e trata-se de uma Sociedade Unipessoal por

Quotas.

A Agricolas&Florestais, unipessoal Lda. enquadra-se no regime normal de IVA

com periodicidade trimestral e utiliza o Sistema de Inventrio Intermitente (SII)

para os inventrios. Outros dados relevantes da empresa que condicionam o

seu enquadramento so os seguintes:

Denominao social: Agricolas&Florestais, unipessoal Lda.

Estrutura jurdica: Sociedade por quotas

Pessoa coletiva: 502951605

Capital social: 100.000,00.

N de trabalhadores: 3

Data de incio de atividade: 12-01-1993

Relatrio de Estgio


2.2. RECEO, SEPARAO E ARQUIVO DOS

DOCUMENTOS

Antes de iniciar qualquer tarefa relacionada com o estgio, foi-me explicado

como funcionava a empresa, quais os mtodos de trabalho e quais os servios

prestados, bem como o mtodo da organizao dos documentos. O processo

de organizao dos documentos muito importante uma vez possibilita maior

eficcia nas futuras consultas.

A receo dos documentos a primeira fase para o processamento da

informao contabilstica de uma entidade/empresa. A organizao dos

documentos consiste numa das tarefas mais importantes da contabilidade, uma

vez que quanto maior for a organizao dos documentos mais fcil ser

encontr-los, sempre que seja necessrio.

Na empresa os documentos entregues so ordenados por ordem decrescente

de data, ou seja, do mais antigo para o mais recente e separados por tipo de

documentos.

A ltima fase a de arquivo de documentos, os quais so guardados nas

respetivos pastas de arquivo sendo estas devidamente identificados com o

nome no dirio, respetivo ms e ano a que os documentos dizem respeito.

Na empresa, os documentos so separados conforme a sua natureza, pelos

seguintes dossiers:

Dossier de documentos contabilsticos;

Dossier de documentos oficiais;

Dossier fiscal.

Relatrio de Estgio


Dossier de Documentos Contabilsticos

A maioria dos documentos pertence ao dossier de documentos contabilsticos e

so separados conforme o gnero de documento (compras, gastos com

pessoal, letras, bancos, despesas, rendimentos e diversos), atendendo data

de cada um. A separao o incio do processo, uma vez que atravs deste

que toda a atividade contabilstica se desenvolve e que se procede

contabilizao.

Do dossier dos documentos contabilsticos, da empresa em anlise, fazem

parte os seguintes dirios:

a) Dirio de Bancos

Este dirio contm pagamentos efetuados por bancos, juros, encargos

bancrios e depsitos. Normalmente a empresa anexa qual foi a forma de

pagamento (dinheiro, cheque, transferncia ou por multibanco) no respetivo

recibo ou fatura/recibo de modo a facilitar posteriormente os respetivos

lanamentos de pagamento e reconciliaes bancrias.

b) Dirio de Vendas

Este dirio contm faturas, vendas a dinheiro e recibos, efetuados pela

empresa durante o respetivo ms, com uma numerao sequencial do mais

antigo para o mais recente.

c) Dirio de Compras

Aqui encontram-se todos os documentos de compras que a empresa tenha

efetuado e que estejam relacionados diretamente com a atividade da empresa.

Relatrio de Estgio


d) Dirio de Diversos

Este dirio contm uma folha, o processamento de salrios e os respetivos

recibos, IVA enviadas durante o ano.

e) Dirio de Despesas

Inclui todos os documentos que representem gastos para a empresa e que

estejam diretamente relacionados com a atividade da empresa, isto , produtos

destinados ao consumo, tais como a gua, internet e telecomunicaes, renda,

luz, seguros, etc.

Dossier de Documentos Oficiais

Este dossier engloba todos os documentos que fazem parte da empresa e que

no se contabilizam como, por exemplo, constituio da empresa, declarao

de incio de atividade entregue repartio das Finanas, a inscrio da

empresa e dos trabalhadores na Segurana Social, os documentos

identificadores da empresa dos scios, os contratos de outras entidades, e

outros dados importantes como o caso dos documentos de inscrio do

IDICT (Instituto de Desenvolvimento Inspeo das Condies de Trabalho).

Dossier Fiscal

Neste dossier constam os documentos que digam respeito ao encerramento do

ano; nomeadamente, balancetes, balanos, demonstrao de resultados,

anexos, relatrio de gesto, Modelo 22 do IRC, declarao anual, inventrio,

listagem de ativos fixos tangveis e atas.

Relatrio de Estgio


2.3. CLASSIFICAO DOS DOCUMENTOS

CONTABILSTICOS

Aps a separao dos documentos, procede-se sua classificao Este

processo requer um enorme rigor, concentrao e responsabilidade por parte

de quem o faz, uma vez que esta consiste em registar no documento interno ou

no prprio documento o contedo dos documentos relevantes para a

contabilidade, isto , as respetivas contas e valores a creditar e a debitar tendo

em ateno as datas dos mesmos e tendo o cuidado de no os duplicar.

A classificao dos documentos respeita o Plano de contas doSistema de

Normalizao Contabilstica (SNC) adaptado e ajustado empresa/cliente.

Considerando como contabilsticos apenas aqueles que se enquadram no n5

do artigo 36 do CIVA.

O Plano de Contas da Agricolas&Florestais, Lda, obedece s regras do SNC,

pelo que todas as classificaes enunciadas neste captulo tero tambm que

respeitar o estabelecido pelo SNC.

Para uma melhor compreenso deste subcaptulo, irei seguidamente

apresentar a classificao de alguns documentos.

2.3.1. Compras

Na classe 3 - Inventrios, lanam-se apenas os bens que se encontram

relacionados, diretamente, com a atividade da empresa, isto , aqueles que se

destinam a ser vendidos ou a ser transformados. Ao lanarem-se as Compras,

debita-se uma subconta da conta 31 - Compras pelo valor presente na fatura

sem o valor do IVA, ao mesmo tempo debita-se tambm a conta 2432 IVA

dedutvel e credtia-se a conta 22/12.

Relatrio de Estgio


Como a Agricolas&Florestais, Lda utiliza o Sistema de Inventrio Intermitente,

por no ultrapassar dois dos trs limites do artigo 262 do CSC, no

utilizaremos a conta 32, pois esta conta s ser movimentada no final do ano,

onde se far o respetivo ajustamento.

De acordo com o artigo 262 do CSC.

a)Total do balano: 1 500 000 euros;

b) Total das vendas lquidas e outros proveitos: 3 000 000 euros;

c) Nmero de trabalhadores empregados em mdia durante o exerccio: 50.

Fatura de Mercadorias

O registo de uma compra de mercadorias efetua-se da seguinte maneira:

debitam-se a conta de compra de mercadoria pelo valor de custo (conta

31111), e a respetiva conta do IVA dedutvel taxa reduzida de 6% (2432111),

e credita-se a conta fornecedores gerais (2211001) pelo valor total da fatura,

como mostra o Quadro 1.

Quadro 1 Contabilizao de uma compra

Descrio Dbito Crdito Valor

Compra de

mercadoria

31111 2 855,00

2432111 171,30

2211001 3 026,30

Fonte: Anexo 1

Relatrio de Estgio


Contabilizao Pagamento de uma Fatura

Quando do registo de um recibo, debita-se a conta de fornecedores gerais

(2211002) e credita-se a conta de caixa/depsitos bancrios (111/121),

conforme for o meio de pagamento, como mostra o Quadro 2.

Quadro 2 Contabilizao de uma fatura

Fonte: Anexo 2

2.3.2. Vendas

semelhana do que acontece com os fornecedores, tambm para cada

cliente criada uma subconta especfica da conta 21 Clientes Gerais, do

Plano de Contas, para assim se ter a informao de todos os movimentos que

se realiza com cada um deles. A conta 21 Clientes Gerais regista as relaes

da empresa com os que lhe compram mercadorias, produtos e/ou servios,

pelo que ser debitada.

A sua subdiviso respeita, tal como a acontece na conta 22 Fornecedores

Gerais, uma forma sequencial de acordo com a data em que se torna cliente da

empresa.


Fatura

2211002 111/121 1648,37

782 158,77

221002 10807,14

Relatrio de Estgio


As subcontas da 71 Vendas, que em contrapartida de uma subconta da conta

21, so creditadas, devem evidenciar o valor das vendas que no forem isentas

de IVA com uma divisria para cada uma das taxas aplicveis. Ao mesmo

tempo credita-se tambm a conta 24.3.3 IVA liquidado seguido da respetiva

subconta.

O registo de uma venda de mercadorias efetua-se da seguinte maneira: debita-

se a conta de clientes gerais (2111001) pelo valor total da fatura e creditam-se

as contas vendas (71111) sem valor do IVA e a conta IVA liquidado taxa

reduzida de 6% (2433111).

No Quadro 3 apresenta-se a contabilizao de uma Venda

Quadro 3 Contabilizao de uma Venda


Venda de

mercadoria

71111 6 000,00

2433111 360,00

2111001 6 360,00

Fonte: Anexo 3

Recebimento de uma Fatura

Quando do registo de um recibo, credita-se a conta de clientes gerais

(2111001) e debita-se a conta de caixa/depsitos bancrios (111/121),

conforme for o meio de pagamento, como mostra o Quadro 4.

Quadro 4 Contabilizao do recebimento de um recibo


Recibo da Empresa 111/121 2111001 6 360,00

Relatrio de Estgio


2.3.3. Fornecimento de Servios Externos (FSE)

A conta Fornecimento e Servios Externos consiste numa conta da classe 6

Gastos, que englobam despesas que a empresa suporta.

Comunicao

O Quadro 5 apresenta a contabilizao de uma fatura de comunicao da

OPTIMUS, onde se credita a conta 27.8 Outros devedores e credores pelo

valor total da fatura visto que s no ms seguinte se proceder ao pagamento

efetivo da mesma. Em contrapartida debitam-se os valores nas contas

referentes ao gasto incorrido e o respetivo IVA dedutvel taxa normal de 23%.

Quadro 5 Contabilizao de uma fatura da OPTIMUS


Fatura de

comunicao

626 220,57

2432331 50,73

278 271,30

278 111 271,30

Fonte: Anexo 4

No Quadro 6 pode-se ver a contabilizao que ir ser feita aquando do

pagamento desta mesma fatura.

Eletricidade

No que diz respeito contabilizao da despesa de eletricidade debita-se a

conta de FSE referente eletricidade taxa reduzida de 6% (62411) e a conta

Relatrio de Estgio


do IVA dedutvel taxa reduzida de 6% de bens e servios (2432311) por

contrapartida da conta depsitos ordem (121), dado a cobrana ser por

dbito direto.

No Quadro 7 pode-se ver a contabilizao do pagamento da fatura relativo ao

consumo da eletricidade.

Quadro 6 Contabilizao do pagamento da fatura da EDP


Fatura de eletricidade

62411 42,04

2432311 2,52

121 44,56

Fonte: Anexo 5

Clculos Auxiliares:

44,56 / 1,06 = 42,04 (Valor do gasto)

44,56 42,04 = 2,52 (valor do imposto)

gua

debitada a conta FSE referente ao consumo de gua (62431) e a conta do

IVA dedutvel taxa reduzida de 6% (2432311) por contrapartida credita-se a

conta depsitos ordem (121), dado a cobrana ser por dbito direto (Quadro

8).

Quadro 7 Contabilizao do pagamento consumo de gua


Fatura de gua 62431 6.25

2432311 0,27

121 6,52

Fonte: Anexo 6

Relatrio de Estgio


Combustvel

O IVA suportado na aquisio de combustveis, de acordo com o disposto na

alnea b) do n 1 do art. 21 do CIVA, pode ser:

Totalmente dedutvel;

Parcialmente dedutvel;

Sem qualquer direito a deduo.

b) Despesas respeitantes a combustveis normalmente utilizveis em

viaturas automveis, com exceo das aquisies de gasleo, de gases

de petrleo liquefeitos (GPL), gs natural e biocombustveis, cujo

imposto dedutvel na proporo de 50 %, a menos que se trate dos

bens a seguir indicados, caso em que o imposto relativo aos consumos

de gasleo, GPL, gs natural e biocombustveis totalmente dedutvel:

(Redao do DL n. 102/2008, de 20/6).

Assim, conclui-se que a classificao vai depender do tipo de veculo que

estamos a tratar. Pelo que o IVA contido nas despesas que respeitem a

combustveis utilizveis em veculos pesados de passageiros, os veculos

licenciados para transportes pblicos, excetuando-se os rent-a-car, as

mquinas consumidoras de gasleo, GPL, gs natural ou biocombustveis, que

no sejam veculos matriculados, os tratores com emprego exclusivo ou

predominante na realizao de operaes culturais inerentes atividade

agrcola e os veculos de transporte de mercadorias com peso superior a

3500kg, so totalmente dedutveis. Para os restantes veculos o imposto

includo nas despesas de Gasleo dedutvel na proporo de 50%, segundo

a alnea b) do n.1, do artigo 21. do CIVA e, por outro lado as despesas com

gasolina no conferem direito deduo.

O Quadro 9 explica a contabilizao de uma venda a dinheiro de combustvel,

onde se ir debitar uma subconta da conta 62 FSE referente a gasleo

Relatrio de Estgio


utilizado em viaturas ligeiras de mercadorias (6242222) e uma subconta da

conta 24.3.2 IVA dedutvel taxa normal de bens e servios 23% referente

aos 50% dedutveis neste caso (2432339). Em contrapartida creditar-se- a

conta de depsitos bancrios (121) uma vez que se efetuou logo o pagamento.

Quadro 8 Contabilizao do pagamento de combustvel


Venda a Dinheiro

de combustvel

6242222 526,00

2432339 60,50

121 647,00

6242221 60,50

Fonte: Anexo 7

Clculos Auxiliares:

647,00 / 1,23 = 526,00

647,00 526,00 = 121,00 / 2 = 60,50 (valor do imposto 50%)

Rendas e Alugueres

O Quadro 10 explica a contabilizao do gasto relativo renda, onde se ir

debitar uma subconta da conta 62 FSE referente a rendas e alugueres

(62131) e credita-se a conta de retenes na fonte do imposto de rendimento

predial de 20%, de acordo com a legislao em vigor (24241) e a conta

depsitos bancrios (121), uma vez que o pagamento foi feito por transferncia

bancria.

Relatrio de Estgio


Quadro 9 Contabilizao do pagamento da renda


Recibo de

arrendamento

626131 797,93

24241 113,00

121 684,93

Fonte: Anexo 8

Aquando do pagamento do imposto debita-se a conta de retenes na fonte do

IRS (24241) e credita-se a conta depsitos bancrios (121), conforme

representado no Quadro 11. Data limite de pagamento do IRS das prediais

dia 20 do ms seguinte.

Quadro 10 Contabilizao do pagamento do IRS da renda


Recibo do pagamento

IRS prediais

24241 121 113,00

Fonte: Anexo 9

2.4. OPERAES COM O PESSOAL

2.4.1. Enquadramento

O processamento salarial passa por 4 etapas que so elas a recolha de

informao sobre os funcionrios/rgo social, o processamento dos salrios e

encargos, a contabilizao e o pagamento efetivo de salrios.

Na empresa Agricolas&Florestais, Lda existe um Dossier de Pessoal, onde se

encontra toda a informao acerca dos dados pessoais dos colaboradores de

cada uma das empresas clientes. Essa mesma informao depois introduzida

no programa Software Sage Portugal.

Relatrio de Estgio


Neste tipo de tarefa o executor tem de estar sempre atualizado, quer a nvel da

legislao, quer a nvel da situao profissional e pessoal do trabalhador/rgo

social.

Quando um colaborador admitido pela empresa cliente, procede-se

respetiva introduo dos dados no programa informtico. Por outro lado,

quando ocorre uma demisso de um colaborador retiram-se os seus dados

deste mesmo programa de forma a no serem confundidos atuais

colaboradores e ex-colaboradores.

Para se proceder ao processamento salarial, necessrio ter em ateno

alguns aspetos, tais como:

Subsdios de frias ou de Natal;

Baixas mdicas;

Ausncias ou faltas do trabalhador;

Subsdio de alimentao;

Ajudas de custo e transportes;

Outras remuneraes adicionais, como so os prmios ou bnus

e outras prestaes de carter mensal;

Outras situaes relevantes para o respetivo processamento

(estado civil, nmero de dependentes, grau de deficincia, etc).

Com esta informao organizada (Anexo11), no final de cada ms introduz-se

no respetivo programa os dados referentes ao ms de trabalho. Caso no

exista nenhum erro, emitem-se os recibos.

2.4.2. Segurana Social

Aps o processamento de salrios, vem o respetivo preenchimento da

declarao de remuneraes para se enviar Segurana Social (Anexo 11).

Relatrio de Estgio


Os valores constantes nesta declarao, obtm-se atravs do saldo da conta

2452 Taxa Social nica Pessoal, constante no Balancete de cada ms.

A declarao enviada atravs do site da Segurana Social (www.seg-

social.pt).

2.4.3. Taxas Contributivas / Taxa Social nica

As taxas aplicveis, durante o perodo de estgio, para a posterior entrega

Segurana Social foram as seguintes:

Quadro 11 Taxas de Segurana Social

TIPO ENTIDADE EMPREGADORA TRABALHADOR GLOBAL

Trabalhadores gerais 23,75% 11% 34,75%

Orgos sociais 20,30% 9,30% 29,60%

Fonte: Adaptado do site da Segurana Social em dezembro de 2011

Quando uma empresa/entidade tem a seu cargo um trabalhador que esteja

inscrito como primeiro emprego, a entidade patronal poder no tem encargos

com a taxa social nica (TSU), uma vez que pode beneficiar do apoio criao

de novos postos de trabalho.

2.4.4. Processamento Contabilstico

Ao nvel contabilstico, os gastos com salrio e/ou ordenados so um custo

para a empresa, sendo os mesmos contabilizados na conta 63 Gastos com o

pessoal.

A contabilizao deste tipo de gasto processa-se mediante trs fases de

classificao:

Processamento de Ordenados e/ou Salrios;

Processamento de Encargos;

Relatrio de Estgio


Pagamento das Remuneraes e Encargos.

A reteno na fonte do imposto de IRS avaliada tendo em conta os

vencimentos e a situao do agregado familiar. O respetivo valor das taxas

aplicveis tem origem nas tabelas de reteno na fonte em vigor de 2011.

No anexo 11 encontra-se a classificao dos rgos Sociais e do Pessoal.

Como os empregados ganham acima do salrio mnimo nacional esto sujeitos

a reteno de IRS.

Atravs do programa Sage 50 o gabinete de contabilidade faz o

processamento de ordenados dos clientes.

Segundo o n. 3 do artigo 98 do CIRS, o pagamento da TSU do trabalhador e

da entidade efetuado at ao dia 20 do ms seguinte a que diz respeito o

pagamento dos ordenados/remuneraes, ou at diz 20 do ms seguinte ao de

reteno no caso de IRS retido.

De seguida, tendo em conta os dados de um funcionrio da empresa

(Gerente), efetuar-se- os clculos para o respetivo processamento de salrio.

Vencimento = 1 500,00

Subsdio de alimentao = 132,00

Valor Ilquido = 1 500,00 + 132,00 = 1 632,00

IRS = 1 500,00 x 13% = 195,00

SS = 1 500,00 x 9,30% = 139,50

Total dos descontos = 139,50 + 195,00 = 334,50

Valor Lquido = 1 632,00 334,50 = 1 297,50

Encargos da Entidade Patronal = 1 500,00 x 20,30% = 304,50

Relatrio de Estgio


Os valores calculados anteriormente encontram-se englobados no Quadro 13,

que diz respeito ao processamento global do ms de maio (Anexo 10).

Quadro 12 Processamento de Ordenados e Salrios

Trabalhadores 6321 2 994,19

63223 264,00

63225 75,00

632211 100,00 63222 100,00

2451 359,61 2421 123,00 2312 3 050,58

6351 245 740,83

Fonte: Anexo 10

Neste caso debita-se uma subconta da conta 631 Remunerao dos rgos

Sociais, pelo valor do vencimento base dos rgos sociais e uma subconta da

conta 632 Remuneraes do pessoal, pelo valor do vencimento base dos

trabalhadores. De seguida, debita-se uma subdiviso da conta 63.1

Remunerao dos rgos Sociais ou 632 Remuneraes do pessoal, que

diga respeito ao subsdio de alimentao, subsdio de Frias e Natal. Depois

debita-se a conta 635 Encargos sobre Remuneraes, que consiste em

calcular sobre o vencimento a TSU, quer a que o pessoal suporta e a da

entidade patronal. Em contrapartida ir-se- creditar uma subconta especifica da

conta 24.2 Reteno de Imposto sobre o Rendimento, pelo valor da reteno,

a conta 24.5 Contribuies para a Segurana Social, que engloba o valor,

quer o que colaborador desconta para a Segurana Social, quer os encargos

patronais e, para terminar, credita-se a subconta especifica da conta 23.1


rgos Sociais 6311 1 500,00 63223 132,00

2451 139,50 2421 195,00 2311 1 297,50

6351 245 304,50

Relatrio de Estgio


Remuneraes a pagar, com o valor das remuneraes lquidas a pagar aos

rgos sociais e trabalhadores.

Quando se efetua o pagamento aos rgos sociais e trabalhadores (Quadro

14), Segurana Social (Quadro 15) e ao Ministrio das Finanas (Quadro 16),

saldam-se as subcontas especficas das contas 23 - Pessoal (2311 e 2312) e

24 Estado e Outros Entes Pblicos, utilizadas anteriormente em contrapartida

credita-se a conta de depsitos ordem (121).

Quadro 13 Contabilizao do pagamento dos ordenados e salrios

Descrio Dbito Crdito Valor rgos Sociais Trabalhadores

2311 2312

121 121

1 297,50 3 050,58

Fonte: Anexo 10

Quadro 14 Contabilizao do pagamento Segurana Social

Fonte: Anexo 11

Quadro 15 Contabilizao das Retenes na Fonte

Fonte: Anexo 12

2.5. IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO

2.5.1. Enquadramento

O Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) um imposto indireto sobre o

consumo, plurifsico (incide sobre todas as fases do circuito econmico,


Pagamento SS 245 121 1 444,54


Pagamento IRS 2421 121 318,00

Relatrio de Estgio


independentemente da sua extenso), proporcional e de pagamentos

fracionados.

Segundo n1 do artigo 1 do Cdigo do IVA, esto sujeitas a imposto sobre o

valor acrescentado:

a) As transmisses de bens e as prestaes de servios efectuadas no

territrio nacional, a ttulo oneroso, por um sujeito passivo agindo como

tal;

b) As importaes de bens;

c) As operaes intracomunitrias efectuadas no territrio nacional, tal

como so definidas e reguladas no Regime do IVA nas Transaces

Intracomunitrias (RITI).

De acordo com o n 1 do artigo 2 do Cdigo do IVA:

1- So sujeitos passivos do imposto:

a) As pessoas singulares ou colectivas que, de um modo independente e

com carcter de habitualidade, exeram actividades de produo,

comrcio ou prestao de servios, incluindo as actividades

extractivas, agrcolas e as das profisses livres, e, bem assim, as que,

do mesmo modo independente, pratiquem uma s operao tributvel,

desde que essa operao seja conexa com o exerccio das referidas

actividades, onde quer que este ocorra, ou quando,

independentemente dessa conexo, tal operao preencha os

pressupostos de incidncia real do imposto sobre o rendimento das

pessoas singulares (IRS) ou do imposto sobre o rendimento das

pessoas colectivas (IRC);

b) () Que, segundo a legislao aduaneira, realizem importaes de

bens;

c) () Que, em fatura ou documento equivalente, mencionem

indevidamente IVA;

Relatrio de Estgio


d) () Que efectuem operaes intracomunitrias, nos termos do

Regime do IVA nas Transaces Intracomunitrias.

Assim, em Portugal Continental, no ano 2011, o IVA calculado atravs da

aplicao de trs taxas:

Taxa reduzida para os bens essenciais de 6% aplicada a

importaes, transmisses de bens e servios;

Taxa intermdia de 13% aplicada a importaes, transmisses de

bens e servios;

Taxa normal de 23% para as restantes importaes, transmisses

de bens de prestaes de servios.

2.5.2. Periodicidade de entrega da Declarao Peridica do IVA

A Declarao peridica do IVA, poder ser entregue mensalmente, ou poder

ser entregue trimestralmente.

2.5.2. 1. Periodicidade Mensal

Os sujeitos enquadrados neste regime so todos aqueles que no ano civil

anterior, obtiveram um volume de negcio (Vendas + Prestaes de Servios)

igual ou superior a 650.000,00, conforme na alnea a), do n1 do art. 41 do

CIVA.

A declarao peridica deve ser enviada por transmisso eletrnica de dados

at ao dia 10 do 2 ms seguinte quele a que respeitam as operaes.

Relatrio de Estgio


2.5.2. 2. Periodicidade Trimestral

Os sujeitos abrangidos por este regime so todos aqueles que no ano civil

anterior, obtiveram um volume de negcios inferior a 650.000,00, conforme a

alnea b), do n1 do art. 41 do CIVA.

A declarao peridica deve ser enviada por transmisso eletrnica de dados

at ao dia 15 do 2 ms seguinte ao trimestre do ano civil a que respeitam as

operaes.

A empresa Agricolas&Florestais, Lda. enquadra-se neste regime.

2.5.3. Regimes de IVA

O IVA composto por dois regimes diferentes, regime normal e regime

especial.

2.5.3.1. Regime Normal

O regime normal engloba todos os sujeitos passivos que so obrigados a

possuir contabilidade organizada, tendo em considerao o seu volume de

negcios. Segundo o n.1 do artigo 29 do CIVA, h obrigaes e deveres que

os sujeitos passivos enquadrados neste tipo de regime esto obrigados a

seguir, tais como a entrega das declaraes declarativas (inicio de atividade,

de alterao e de cessao de atividade), de faturao, de contabilizao e de

conservao de documentos, bem como de pagamento.

Por outro lado o n1 do artigo 50 do CIVA indica quais os livros que os sujeitos

passivos ligados a este tipo de regime esto obrigados a utilizar e o disposto no

n2 do mesmo artigo ressalva aqueles que, no possuindo contabilidade

organizada mas que satisfao os requisitos adequados ao correto apuramento

e fiscalizao do imposto, possam no utilizar os referidos livros.

Relatrio de Estgio


2.5.3.2. Regimes Especiais

Os regimes especiais de IVA encontram-se divididos em, Regime Especial de

Iseno (REI) e Regime Especial dos Pequenos Retalhistas (REPR), entre

outros.

2.5.3.2.1. Regime Especial de Iseno

Esto abrangidos neste regime, segundo o n1 do art. 53 do CIVA todos os

sujeitos passivos que no possuindo contabilidade organizada nem tendo

efetuado operaes de importao, exportao ou atividades conexas e no

tenham atingindo no ano civil anterior, um volume de negcio superior a

10.000,00.

Segundo o n2 deste mesmo artigo ser ainda isento do imposto os sujeitos

passivos com um volume de negcios superior a 10.000, mas inferior a

12.500,00 que, se tributados, preencheriam as condies de incluso no

regime dos pequenos retalhistas. Os sujeitos passivos que beneficiem deste

regime esto excludos do direito deduo, e so obrigados ao cumprimento

do art. 58 do CIVA.

2.5.3.2.2. Regime Especial dos Pequenos Retalhistas

Este tipo de regime caracteriza-se pela simplicidade e pelo menor rigor que os

sujeitos passivos de imposto esto obrigados a seguir.

Segundo o n1 do art. 60 do CIVA, esto sujeitos a este regime os retalhistas

que sejam pessoas singulares, no possuam nem sejam obrigados a possuir

contabilidade organizada para efeitos de IRS e no tenham tido no ano civil

anterior um volume de compras superior a 50.000, para apurar o imposto

Relatrio de Estgio


devido ao Estado aplicaro o coeficiente de 25% ao valor do imposto suportado

nas aquisies de bens destinados a vendas sem transformao.

Segundo o n 6 do mesmo artigo consideram-se retalhistas, todos aqueles que

destinam 90% das suas compras a bens destinados a serem transformados.

Esse volume de compras tomado em conta para efeitos de tributao em

IRS.

Os retalhistas que pratiquem operaes de importao ou exportao ou

atividades com elas conexas, operaes intracomunitrias referidas na alnea

c) do n.1 do artigo 1. ou prestaes de servios no isentas de valor anual

superior a 250.000 no podero beneficiar do regime especial disposto no

n.8 do art. 60 do CIVA.

2.5.4. Apuramento do IVA

Depois de ordenar, classificar e lanar os documentos segue-se assim a fase

do apuramento do IVA mensal ou trimestralmente, dependendo da situao

tributria da empresa.

O apuramento feito automaticamente pelo programa de contabilidade

SAGE, contudo antes de proceder ao envio da declarao do IVA dever-se-

conferir manualmente, utilizando o balancete analtico, do ms ou trimestre.

Esta tarefa consiste em confrontar os valores de base com os correspondentes

valores do IVA, para verificar se o apuramento do IVA est certo, ou se existem

correes a efetuar.

Relatrio de Estgio


Uma vez feito o apuramento do IVA poder verificar-se:

IVA Apuramento 0 ento, poder-se- concluir-se que a empresa

tem de entregar imposto ao Estado;

IVA Apuramento 0 ento, poder-se- concluir-se que a empresa

tem imposto a recuperar;

IVA Apuramento = 0 ento poder-se- concluir que a empresa nem

paga nem recebe o imposto.

O apuramento do IVA evidenciado na conta 2435 (IVA Apuramento), que se

destina a centralizar o IVA nas contas, 2432, 2433, 2434, 2437 para que o

saldo correspondente ao imposto a pagar ou a recuperar seja referente a um

determinado perodo de imposto.

Aps o apuramento do IVA, o saldo da conta 2435, transfere-se para:

2436 a crdito IVA a Pagar;

2437 a dbito IVA a Recuperar.

Neste ltimo caso, pode-se optar por reportar o imposto para o perodo

seguinte ou pedir reembolso pela totalidade ou no do respetivo crdito.

Relatrio de Estgio


Esquema 1 - Apuramento do IVA

Fonte: Elaborao Prpria

No que diz respeito ao apuramento do IVA, referente ao 1 trimestre de 2011,

da empresa Agricolas&Florestais, Lda., e com base nos valores que constam

no anexo 13 so obtidos os seguintes valores para o apuramento do IVA.

Relatrio de Estgio


Quadro 16: Contabilizao para apuramento do IVA

Fonte: Anexo 13

A declarao peridica do IVA entregue via internet, mas antes de proceder

ao seu envio, deve-se porm imprimir do programa de contabilidade o clculo e

a declarao peridica referente empresa, depois basta abrir o browser e

seguir os seguintes passos:

Data N. Descrio Dbito Crdito Valor

31/03/2011 1 Transferncia de IVA

dedutvel para IVA

apuramento

2432111 6118,94

2432121 182,00

2432131 4899,46

2432231 307,11

2432311 188,28

2432321 1619,51

2432331 3304,97

2432339 1072,09

2435 17692,36

2 Transferncia de IVA

liquidado para IVA

apuramento

24331111 2025,15

24331131 17353,80

2435 19378,95

3 Transferncia de IVA

regularizaes para

IVA apuramento

243423 2435 64,62

2435 243413 1 661,16

5 Apuramento de IVA 2435 2436 90,05

Relatrio de Estgio


1. Entrar no site www.portaldasfinanas.gov.pt

2. Escolher Servios Entregar Declaraes IVA

3. Entrar no site Finanas TOC

4. Introduzir NIF e a senha do TOC

5. Escolher declarao peridica (por TOC)

6. Introduzir NIF da empresa

7. Introduzir os dados nos respetivos campos a gravar

8. Validar e submeter a declarao

9. Validar com senha da empresa e do TOC

10. Imprimir comprovativo de entrega ou guia no caso de

haver Imposto a entregar ao estado.

Apresenta-se no anexo 14 a declarao peridica do IVA para impresso e

para entrega aos servios competentes.

Aquando do pagamento do IVA:

2436 121

90,05 90,05

Relatrio de Estgio


CAPTULO 3

CONTROLO INTERNO

Relatrio de Estgio


3.1. DEFINIO

O sistema de controlo interno o plano de organizao e todos os mtodos e

procedimentos adotados pela administrao de uma entidade para auxiliar a

atingir o objetivo de gesto de assegurar, tanto quanto for praticvel, a

metdica e eficiente conduta dos seus negcios, incluindo a aderncia s

polticas da administrao, a salvaguarda dos ativos, a preveno e deteo de

fraudes e erros, a preciso e plenitude dos registos contabilsticos e a

atempada preparao de informao financeira fidedigna.

3.1.1. Conferncia de Saldos Clientes e Fornecedores

Esta prtica de controlo interno tem como objetivo verificar se as faturas de

fornecedores e apresentam saldos idnticos, para isso temos de analisar os

extratos de contas de clientes e fornecedores nas respetivas contas.

Para analisarmos a conta de clientes, temos de ter em conta que os dbitos

correspondem s faturas e os crditos aos recibos. Se eventualmente e depois

de analisado alguma fatura no estiver dada como paga ou estiver algum

recibo que no corresponda fatura, teremos de recorrer pasta das compras

para conferir o documento em questo, e fazer um lanamento retificativo, se

for caso disto.

Em anexo apresenta-se um extrato anual de um Fornecedor que se encontra

em conformidade. (anexo 15).

Relatrio de Estgio


3.1.2. Mapas de Depreciaes e Amortizaes

O mapa de depreciaes e amortizaes uma outra prtica de controlo

interno, onde nele consta todos os ativos fixos tangveis e que serve para

calcular as depreciaes.

Este documento descrimina os Ativo no Correntes, tais como: edifcios e

outras construes; Equipamento bsico; Equipamento de transporte;

Ferramentas e utenslios; Equipamento administrativo.

Para serem criados estes mapas necessrio que se introduzam vrios dados

no programa a utilizar, como por exemplo: o cdigo de acordo com a tabela

anexa ao Decreto Regulamentar n 25/2009, de 14 de setembro e a respetiva

taxa, o tipo de ativo (tangvel ou intangvel), o ano de aquisio do bem,

nmero de anos de utilidade e valor de aquisio que se encontram no

balancete analtico de dezembro. Depois de introduzidos todos estes dados, o

programa encarrega-se de efetuar os restantes clculos automaticamente.

Seguidamente, passam-se os valores das depreciaes e amortizaes

acumuladas para a coluna de depreciaes e amortizaes de exerccios

anteriores, estas nunca podem ser superiores aos valores do exerccio.

Quando estes valores forem iguais porque o bem est totalmente

reintegrado/amortizado.

O valor dos Ativos Tangveis a incluir no Balano o Valor de Aquisio (-) as

Depreciaes Acumuladas.

A contabilizao das depreciaes movimenta as seguintes contas:

Deve-se debitar a conta 64 Gastos de Depreciao e de Amortizao (com

as respetivas subcontas) pelas depreciaes e amortizaes do perodo por

contrapartida da conta 428 Propriedade de Investimento, 438 Ativos Fixos

Tangveis e 448 Ativos Fixos Intangveis, conforme o caso.

Em anexo apresenta-se um exemplo de um mapa de depreciaes (anexo 16).

Relatrio de Estgio


3.1.3. Reconciliao Bancria

A reconciliao bancria uma tarefa realizada mensalmente e consiste em

comparar os movimentos realizados pelo banco onde constam as transaes

bancrias realizadas pela empresa atravs do extrato bancrio, que enviado

pelo banco todos os meses. Para elaborar a reconciliao bancria temos de

passar por vrias fases:

1. O gabinete de contabilidade tem de ter na sua posse o extrato

bancrio e o extrato com os lanamentos registados pela

contabilidade da empresa na mesma conta e referentes ao mesmo

perodo de tempo;

2. Identificar os movimentos que so iguais nos dois extratos;

3. Depois de identificados os movimentos comuns nos dois extratos,

identificam-se os movimentos que no se encontram em simultneo

nos dois extratos e proceder sua reconciliao.

No anexo 17 apresenta-se uma Reconciliao Bancria.

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CAPTULO 4

ENCERRAMENTO DE CONTAS

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4.1. ENQUADRAMENTO

O encerramento de contas uma das etapas mais importantes da

contabilidade anual das empresas. Este procedimento tem um carter bastante

relevante, visto que so elaborados e apresentados todos os documentos

anuais que demonstram a situao econmica - financeira da empresa.

realizado no fim do exerccio econmico, quer coincida ou no com o ano civil,

deve ser entregue ate ao dia 31 de Maro do ano seguinte, mais propriamente,

30 dias aps o encerramento de conta do ano a que se refere.

O encerramento de contas pode ser limitado a retificao, regularizao,

depreciao de ativos fixos, inventrio anual, dando possibilidade de obter os

documentos de informao necessrios, tendo em conta as caractersticas

qualitativas das demonstraes financeiras do SNC:

Comparabilidade

Fiabilidade

Neutralidade

Representao fidedigna

Prudncia

Plenitude

Relevncia

Substancia sobre forma

Compreensibilidade

Materialidade

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4.2. OPERAES PARA ENCERRAMENTO DE CONTAS

So consideradas como operaes de encerramento de contas todos os

registos e movimentos contabilsticos realizados no fim do exerccio econmico

que tm por objetivo de apurar resultados atravs de contas de resultados,

elaborao do balano, demonstrao de resultados e outras demonstraes

contabilsticas que demonstrem de forma fidedigna a situao da empresa no

fim do exerccio econmico.

4.2.1. Regularizao de Contas

Depois de feitos todos os lanamentos no dirio, constri-se o balancete de

retificao. Este balancete um resumo das contas e apresenta o montante

total de dbito, o montante total do crdito e tambm o saldo de cada uma das

contas. Aps os lanamentos de retificao e de regularizao, as contas

expressam os saldos em conformidade com os inventrios efetuados, isto , as

contas de gastos e perdas e rendimentos e ganhos expem as componentes

negativas e positivas do resultado do exerccio.

4.2.1.1. Preparao para encerramento de contas

Este processamento realizado em duas fases distintas, a primeira

corresponde aos lanamentos de regularizao e a segunda fase diz respeito

ao Apuramento de Resultados.

A primeira fase diz respeito aos lanamentos de regularizao (ms 13), de

correo e de preparao para o encerramento do ano.

Nesta fase efetua-se mais frequentemente as regularizaes de contas abaixo

referidas:

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Conta 28 Diferimentos

Esta conta destina-se a permitir o registo dos Gastos e dos Rendimentos

nos exerccios aque respeitam. O uso desta conta tem a ver

fundamentalmente com o princpio daespecializao dos exerccios que nos

diz que "rendimentos e os gastos so reconhecidos quando obtidos ou

incorridos, independentemente do seu recebimento ou pagamento, devendo

incluir-se nas demonstraes financeiras dos perodos a que respeitam.

Amortizaes do Exerccio

A depreciao do ativo fixo tangvel, embora seja um processo contnuo,

realizado anualmente, j que o seu registo dirio no seria prtico nem

vantajoso para a empresa, basta inserir dados e este feito automaticamente

pelo programa utilizado pela empresa. Assim, essa perda de valor do ativo fixo

tangvel constitui um gasto para a empresa pelo qual se debita a conta 66

Amortizaes do Exerccio e em contrapartida credita-se a conta de retificao

do ativo, a conta 48 Amortizaes Acumuladas.

4.3. SISTEMAS DE INVENTRIO

4.3.1. Sistema de Inventrio Permanente (SIP)

Com o Sistema de Inventrio Permanente possvel saber permanentemente o

valor dos stocks em armazm e apurar em qualquer momento os resultados

obtidos nas vendas.

possvel obter resultados peridicos, porque a contabilidade nos permite

obter a informao necessria, nomeadamente os valores dos inventrios em

determinada data.

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4.3.2. Sistema de Inventrio Intermitente (SII)

No Sistema de Inventrio Intermitente o valor dos stocks em armazm e de

resultados apurados, s determinvel atravs das inventariaes diretas em

armazm, efetuadas periodicamente, ou seja, enquanto pelo inventrio

permanente se acompanha todo o movimento dos produtos em armazm, pelo

intermitente tal no acontece tendo que se recorrer a uma contagem fsica para

o conhecimento do movimento, geralmente efetuado no final de cada ano.

Assim sendo, o apuramento do CMVMC calcular-se atravs da seguinte

frmula:

CMVMC = Inventrios Iniciais + Compras Regularizaes Inventrios Finais

4.4. BALANCETE RETIFICADO

Aps os lanamentos de retificao e de regularizao, constri-se o balancete

retificado. As contas expressam os saldos em conformidade com os inventrios

efetuados, isto , as contas de custos/perdas e proveitos/ganhos expem as

componentes negativas e positivas do resultado do exercicio.

O balancete um resumo das contas que apresenta o montante total de dbito,

o montante total de crdito e tambm o saldo de cada uma das contas. Com a

elaborao deste balancete temos reunidas as condies para o apuramento

de resultados.

4.5. APURAMENTO DE RESULTADOS

Terminada a fase de retificao e regularizao, os saldos contabilsticos

devem encontrar-se em conformidade com os inventrios efetuados. O

apuramento de resultados tem como finalidade a transferncia das contas de

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gastos (Classe 6) e rendimentos (Classe 7) para as contas de Resultados

Operacionais e Resultados Financeiros (Classe 8). O objetivo o apuramento

do Resultado Lquido do Perodo (RLP).

Quadro 17: Contabilizao do apuramento de resultados

Fonte: Elaborao Prpria

4.6. BALANCETE FINAL

Na realizao do apuramento de resultados, e do lanamento dos respetivos

lanamentos contabilsticos, chega-se ao Balancete Final.

Todas as contas de gastos e rendimentos encontram-se saldados, podendo

tambm observar-se os saldos das restantes contas do balano que transitam

para o prximo exerccio econmico.


Transferncia da classe 6 para apuramento

61 129278,26

62 131185,22

63 95729,59

64 34669,13

68 3206,66

69 13976,10

811 408044,96

Transferncia da classe 7 para apuramento

71 147537,42

72 210090,23

73 46412,00

78 4241,48

79 1183,85

811 409464,98 818 1420,02

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4.7. DEMONSTRAES FINANCEIRAS

As demonstraes financeiras tm como finalidade proporcionar, informao

acerca da posio financeira e do desempenho que seja til ao vasto conjunto

de utentes para a tomada de decises.

As demonstraes financeiras so elaboradas tendo em conta os valores

constantes no balancete retificado e no balancete de encerramento.

As principais so, para o micro entidades.

Balano;

Demonstrao de Resultados por natureza;

Anexos ao Balano e Demonstrao de Resultados;

4.7.1. Balano

O Balano um documento contabilstico que indica a situao patrimonial de

uma empresa em determinado momento. O conjunto de bens e direitos

constitui o ativo, enquanto o conjunto das obrigaes constitui o passivo.

Numa perspetiva financeira o ativo corresponde s aplicaes de fundo ou

investimentos, enquanto o capital prprio e o capital alheio correspondem s

origens de fundos e financiamentos. (Anexo 18).

4.7.2. Demonstrao de Resultados

Este documento indica como foram obtidos os resultados da empresa num

determinado perodo. Contm, listados por natureza, os gastos e perdas e os

rendimentos e ganhos gerados pela empresa num determinado exerccio,

assim o resultado obtido pela empresa em anlise aditado pela diferena

entre o valor total dos gastos e rendimentos.

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A demonstrao de resultados permite obter vrios indicadores que nos

informam sobre qual poder ser o equilbrio financeiro, a prazo, da empresa.

Entre esses indicadores esto:

Margem bruta de explorao, que a diferena entre o valor da produo no

perodo e o CMVMC, d-nos logo de imediato a ideia e em termos absolutos do

excedente que a empresa cria, um bom indicador para uma primeira anlise

da viabilidade econmica da empresa.

Valor Acrescentado, que representa assim a riqueza que a empresa gera num

determinado perodo ou, de outro modo, a valorizao que a empresa introduz

nos bens ou servios que produz, atravs da sua atividade.

Cash Flow, que so os meios financeiros que a empresa liberta na sua

atividade durante um determinado perodo, o que corresponde variao de

dinheiro que ocorreria na empresa caso todos os recebimentos e pagamentos

se efetuassem.

A Demonstrao de Resultados apresenta-se no Anexo 19.

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CONCLUSO

A realizao deste estgio foi uma pea fundamental para por em pratica os

conhecimentos adquiridos durante o ano letivo.

Foi bastante enriquecedor a nvel pessoal e a nvel profissional, e uma mais-

valia para a minha formao profissional e posteriormente para a insero no

mercado de trabalho.

Com este Relatrio conclumos que a contabilidade muito importante para o

bom funcionamento e organizao de uma empresa, nela se desvenda e

baseia tudo o que so dados e valores importantes para a gesto dessa

mesma empresa.

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BIBLIOGRAFIA

Fiscalidade - Manuel Henrique de Freitas Pereira;

Rodrigues, J. (2009), SNC sistema de normalizao contabilstica -

Porto Editora:

Apontamentos facultados nas aulas.

Outras pginas consultadas

www.google.pt

www.portaldasfinancas.gov.pt

www.seg-social.pt

www.portaldecontabilidade.com

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ndice de Anexos

Anexo 1- Compra de mercadoria ..................................................................... 51

Anexo 2- Recibo de fornecedores .................................................................... 53

Anexo 3-Venda de mercadoria ......................................................................... 55

Anexo 4-Fatura de comunicao ...................................................................... 57

Anexo 5-Fatura de eletricidade ........................................................................ 59

Anexo 6-Fatura de gua ................................................................................... 61

Anexo 7-Venda a dinheiro de combustivel ....................................................... 63

Anexo 8-Recibo de arrendamento .................................................................... 65

Anexo 9-Recibo de pagamento IRS-Prediais ................................................... 67

Anexo 10-Processamento de ordenados dos rgos sociais e trabalhadores . 69

Anexo11-Pagamento segurana social ......................................................... 71

Anexo 12-Pagamento IRS ................................................................................ 73

Anexo 13-Lanamento do IVA .......................................................................... 75

Anexo 14-Declarao Peridica do IVA ........................................................... 78

Anexo 15-Extrato de um fornecedor ................................................................. 80

Anexo 16-Mapa de depreciaes ..................................................................... 82

Anexo 17-Reconciliao Bancria .................................................................... 84

Anexo 18-Balano ............................................................................................ 86

Anexo19-Demonstrao de Resultados ........................................................... 89

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ANEXOS

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Anexo 1

Compra de mercadoria

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Anexo 2

Recibo de fornecedores

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Anexo 3

Venda de mercadoria

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Anexo 4

Fatura de comunicao

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Anexo 5

Fatura de electricidade

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Anexo 6

Fatura de gua

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Anexo 7

Venda a dinheiro de combustvel

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Anexo 8

Recibo de arrendamento

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Anexo 9

Recibo de pagamento IRS-Prediais

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Anexo 10

Processamento de Ordenados dos rgos Sociais e Trabalhadores

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Anexo 11

Pagamento segurana social

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Anexo 12

Pagamento IRS

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Anexo 13

Lanamento do IVA

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Anexo 14

Declarao Peridica do IVA

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Anexo 15

Extrato de um fornecedor

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Anexo 16

Mapa de Depreciaes

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Anexo 17

Reconciliao Bancria

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Anexo 18

Balano

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Anexo 19

Demonstrao de Resultados

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