Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz - Apreciação do desempenho do sistema de saúde em Portugal e a...

Paulo Ferrinho & Zulmira Hartz

- Apreciação do desempenho do sistema de saúde em Portugal e a

perspectiva dos cuidados primários: avanços e desafios


Sumário

I - Evolução do sistema de saúde português

II - Observação em saúde em Portugal

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Sete etapas da Evolução do Sistema de Saúde Português

1945-1967 – Estado reconhece as suas responsabilidades na saúde1968-1973 – Emergência dos CSP1974-1984 – Expansão e consolidação do SNS

1985-1994 – Maior atenção à gestão dos serviços

1995-2001 – Maior atenção à governação do sistema2002-2005 – Reinvenção dos cuidados hospitalares2005-2010 – Reinvenção dos CSP

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Desenvolvimento das estratégias de saúde em Portugal

2002 200420031998

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1996

Planeamento estratégico Gestão estratégica

2010



Nacional 1.PNS 2011-2016 2.Governança nacional

i. Regulaçãoii. Normas

3.Financiamento4.Produção de recursos5.Serviços de referência

Objectivos e metas

Liderança Funções críticasInstrumentos de

influênciaGanhos em

saúde

Eixos Estratégicos: Cidadania, Saúde em Todas as Políticas, Acesso, Qualidade

Família e cidadãos

Objectivos e metas familiares e individuais especificados no PIS

1.Carta de direitos e deveres

2.Inscrição em lista de MF

3.Inserção social4.Benefícios/isenções

1.Plano familiar e individual de saúde (PIS)

2.Produção de recursos3.Financiamento4.Auto-cuidados

Promover na sociedade um

contexto favorável a nascer, crescer e viver

com saúde e segurança

Mais Valor em saúde através de serviços

efectivos, eficientes e sustentáveis

Reforçar os mecanismos de

segurança social na saúde e na doença

Reforçar a participação de

Portugal na Saúde Global

Painel de indicadores, sua evolução e metas possíveisOrientações

estratégicas nacionais

Sociedade civil

organizada

1.Plano(s) da Sociedade Civil para a Saúde em Portugal 2.Financiamento3.Produção de recursos4.Prestação de cuidados

Objectivos e metas

Local (ACES, ULS,

Hospitais …)

1.Planos Locais de Saúde 2.Governança local3.Financiamento4.Produção de recursos5.Prestação de cuidados

Objectivos e metas

Regional 1.Planos Regionals de Saúde 2.Governança regional3.Financiamento4.Produção de recursos5.Prestação de cuidados

1.Contratualização2.Alianças3.Monitorização

Objectivos e metas

Ponto de situação: Estado de Saúde e do Sistema de Saúde


1.Opinião pública2.Contratualização3.Alianças4.Monitorização


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Paulo Ferrinho & Zulmira HartzEixos Estratégicos: Cidadania, Saúde em Todas as Políticas, Acesso, Qualidade

Sexualidade segura

Segurança alimentar e alimentação

saudável

Redução das dependências

Relações interpessoais

Promover na sociedade um

contexto favorável a nascer, crescer e viver com saúde e

segurança

Mais Valor em saúde através de

serviços efectivos, eficientes e

sustentáveis

Reforçar os mecanismos de

segurança social na saúde e na doença

Participação de Portugal na Saúde

Global

Painel de indicadores, sua evolução e metas possíveis

Ponto de situação: Estado de Saúde e do Sistema de Saúde

Defesa do reforço dos sistemas de

saúde mais pobres e mais frágeis

Sector da saúde como um motor de

desenvolvimento inultrapassável na cooperação para o desenvolvimento de

âmbito bilateral

Implantação e evolução do PECS

Regimes de comparticipações

para os mais necessitados

…..

Assegurar a dignidade no fim de vida

Corrigir as doenças e enfermidades prioritárias e

vulneráveis às intervenções dos serviços

de saúde

Orientações estratégicas nacionais

Vida física e intelectual

activa

Ambientes saudáveis

Minimizar os riscos associados às intervenções e

ambientes médicos

Garantir, através de mecanismos de incapacidade

por doença, temporária ou permanente, o acesso a um

rendimento mínimo

Facilitar o acesso à saúde a grupos minoritários e

imigrantes

Saúde física das pessoas com

doença mental

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Estratégias locais de saúde – quadro lógico para desenvolver, implementar, monitorizar e avaliar

MG Medina ZMDA Hartz. O papel do Programa Saúde da Família na organização da atenção primária em sistemas municipais de saúde. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro,

25(5):1153-1167, mai, 2009

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Estratégias de saúde 2011-2016

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Regional?

Estratégias locais de saúde


Outros

parceiros?


Observação em saúde

“… o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde está sujeito a avaliação permanente…”

“…colhida informação sobre a qualidade dos serviços,

o seu grau de aceitação pela população utente,

o nível de satisfação dos profissionais e

a razoabilidade da utilização dos recursos em termos de custos e benefícios…”

Lei de Bases da Saúde de 1990

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Quem observa a saúde em Portugal?

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Alto Comissariado da Saúde, Instituto Nacional de Saúde Pública, Direcção Geral da Saúde, Instituto da Farmácia e do Medicamento, Observatórios de Saúde Pública …

MINISTÉRIOS DIVERSOS: Instituto Nacional de Estatística, Ambiente, Direcção geral de Viação …

OBSERVATÓRIOS DA SOCIEDADE CIVIL: Doenças Respiratórias, Doenças Reumáticas, Doenças Cardiovasculares …

ORDENS PROFISSIONAIS: Observatório de Cuidado de Saúde Primários …

ACADEMIA: Observatório de Sistemas de Saúde, vários departamentos académicos ….

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Impulso à cultura de monitorização e avaliação no âmbito duma abordagem estratégica da gestão do SNS

PNS – 2004-2010Metas smart nacionais

Monitorização pelo ACS

Acompanhamento e Avaliação pela OMS

PNS 2011-2016Decisão a priori sobre futura monitorização do PNS

Quadro lógico

Estratégias Nacionais, Regionais e LocaisA nível local – morbilidade vulnerável a cuidados ambulatórios

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Internamentos preveníveis por cuidados ambulatórios

Taxa de internamentos por diabetes com complicações de longo prazo

Taxa de internamentos por hipertensão

Nascimentos com baixo peso

Taxa de amputações em doentes diabéticos

Taxa de internamento por descontrolo da diabetes

Taxa de internamentos por apendicite perfurada

Taxa de internamentos por infecção do trato urinário

Taxa e internamentos por asma em adultos

Taxa de internamentos por angina sem procedimentos

Taxa de admissão por pneumonia bacteriana

Taxa de internamentos por doença pulmonar obstrutiva crónica

Taxa de internamentos por insuficiência cardíaca congestiva

Taxa de internamentos por desidratação

• Taxa de internamentos por diabetes com complicações de curto prazo

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Internamentos preveníveis por

cuidados ambulatórios –

ponto de situação

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Por 100 000 habitantes padronizada para a pop padrão europeia


O sistema de observação e de indicadores tem que reconhecer que:

O PNS é uma intervenção de elevada complexidade

Quadro lógico que facilite a sua implementação e a sua monitorização e avaliação

Múltiplos agentes responsáveis pela sua implantação, em múltiplos níveis do sistema social, com interesses diversos

As lideranças têm que ter mecanismos de alinhamento dos actores relevantes com as prioridades do PNS

A informação tem de servir a todos que se comprometem com a implementação do PNS – nestes, de grande importância, são os prestadores de CSP e a sociedade civil – como definir as suas metas e monitorizar a sua consecução?

A informação tem que alimentar os vários sistemas de tomada de decisão, do nível individual ao sistémico.

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Investigação não avaliativa Avaliação

normativa

Monitorização

Investigação avaliativa

OBSERVAÇÃO EM SAÚDE EM PORTUGAL

Vigilância Epidemiológica

Apreciação

Sistema de alerta

De Base laboratorial

De base clínica

Inquérito Nacional de Saúde

MONIQUOR 1998

GDH & GDA

Inquérito aos Hospitais

Indicadores do PNS

Mortalidade e morbilidade vulneráveis

Listas de Espera 1999

SIADAP

QREN

OCDE 1998, 2004

OMS 2000

Auditorias: Tribunal de contas

Agências de contratualização1998

Pharmacovigilance 1992

Tomada de Tomada de decisão?decisão?

Acreditação 1999

Relatório anual IGAS

HIT

Inquérito aos CS

Inquérito aos Estabelecimentos e EmpresasRelatório de Primavera 2001

Repositórios de dados

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Sistema de Sistema de gestão do gestão do

conhecimentoconhecimento

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