Paulo, Dando continuidade à política de qualidade do cadastro do processo administrativo nos protocolos descentralizados, monitoramos os protocolos da CIP e SAD´s, CIT, CIS, SPA e STM. O monitoramento é realizado a partir da medição de três pontos de controle, quais sejam o preenchimento correto dos campos assunto, documento identificador e requerente. O objetivo principal desse trabalho é indicar a situação do cadastro do processo no órgão, permitindo ao gestor uma ação pontual para alcançar mais qualidade nesse serviço. O material colhido refere-se ao período de julho a setembro de 2008. Vale lembrar que os protocolos descentralizados não serão monitorados de forma contínua. Em anexo seguem os gráficos demonstrativos da conformidade dos indicadores medidos e orientações para as principais falhas encontradas. Qualquer dúvida estamos à disposição, pedimos divulgar a informação entre os órgãos envolvidos.

Ponto de Controle SMF.xls Orientação_SMF.doc Atenciosamente, Denise Malagoli Vaz Gestora do SICOP Prédio Anexo - 10º andar - Ala B Tel.: (21) 2503-3602 E-mail: suportesicop.sma@pcrj.rj.gov.br Visite nosso site http://smaonline.rio.rj.gov.br/documentos/CSRH/sicop/index.asp

MONITORAMENTO DE CADASTRO DE PROCESSOS Ponto de Controle: Documento Identificador

Julho a Setembro/2008 ÓRGÃO AMOSTRAGEM JUL AGO SET CONFORMIDADE % STM 87 0 1 2 3 3% SAD Lagoa 25 8 6 11 25 100% SAD Botafogo 51 20 20 11 51 100% SAD Tijuca 90 30 30 30 90 100% SAD Ramos 32 0 0 0 0 0% SAD Madureira 77 10 8 4 22 29% SAD B. Tijuca 68 14 19 28 61 90% SAD Jacarepagua 51 23 16 12 51 100% SAD Bangu 44 9 6 5 20 45% SAD C. Grande 39 11 12 4 27 69% SAD S. Cruz 11 0 0 0 0 0% CIP 90 29 24 27 80 89% SPA 90 25 25 24 74 82% CIS 90 29 29 30 88 98% CIT 90 30 29 30 89 99% Fonte: Sistema SICOP/Arq 2001

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MONITORAMENTO DE CADASTRO DE PROCESSOSPonto de Controle: Doc. Ident.

Jul. a Set./2008

ST M SAD Lagoa SAD Bot af ogo SAD T i j uca SAD Ramos SAD M adur e i r a

SAD B. T i j uca SAD Jacar epagua SAD Bangu SAD C. Gr ande SAD S. Cr uz CI P

SP A CI S CI T

MONITORAMENTO DE CADASTRO DE PROCESSOS Ponto de Controle: Requerente

Julho a Setembro/2008 ÓRGÃO AMOSTRAGEM JUL AGO SET CONFORMIDADE % STM 87 29 30 25 84 97% SAD Lagoa 25 6 5 10 21 84% SAD Botafogo 51 18 18 10 46 90% SAD Tijuca 90 28 28 25 81 90% SAD Ramos 32 15 10 7 32 100% SAD Madureira 77 19 13 13 45 58% SAD B. Tijuca 68 17 21 30 68 100% SAD Jacarepagua 51 16 15 12 43 84% SAD Bangu 44 21 16 7 44 100% SAD C. Grande 39 14 16 8 38 97% SAD S. Cruz 11 4 4 3 11 100% CIP 90 6 8 10 24 27% SPA 89 30 29 30 89 100% CIS 90 28 30 29 87 97% CIT 90 30 27 29 86 96% Fonte: Sistema SICOP/Arq 2001

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MONITORAMENTO DE CADASTRO DE PROCESSOSPonto de Controle: Requerente

Jul. a Set./2008

S TM S A D La goa S AD B ot a f ogo S AD T i j uc a S A D Ra mos

S A D M a dur e i r a S A D B. T i j uc a S AD J a c a r e pa gua S AD B a ngu S A D C. Gr a nde

S A D S . C r uz CI P S P A C I S CI T

MONITORAMENTO DE CADASTRO DE PROCESSOS Ponto de Controle: Assunto

Julho a Setembro/2008 ÓRGÃO AMOSTRAGEM JUL AGO SET CONFORMIDADE % STM 87 22 24 21 67 77% SAD Lagoa 25 8 5 11 24 96% SAD Botafogo 51 16 20 10 46 90% SAD Tijuca 90 30 30 29 89 99% SAD Ramos 32 10 6 6 22 69% SAD Madureira 77 30 30 17 77 100% SAD B. Tijuca 68 7 18 21 46 68% SAD Jacarepagua 51 23 16 12 51 100% SAD Bangu 44 2 11 6 19 43% SAD C. Grande 39 11 13 9 33 85% SAD S. Cruz 11 4 4 3 11 100% CIP 90 23 25 22 70 78% SPA 90 28 29 30 87 97% CIS 90 26 25 24 75 83% CIT 90 30 29 30 89 99% Fonte: Sistema SICOP/Arq 2001

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MONITORAMENTO DE CADASTRO DE PROCESSOSPonto de Controle: Assunto

Jul. a Set./2008

S TM S A D La goa S A D Bot a f ogo S A D Ti j uc a S AD R a mos

S A D M a dur e i r a S A D B. T i j uc a S A D J a c a r e pa gua S A D Ba ngu S AD C . Gr a nde

S A D S . C r uz CI P S P A CI S C IT

I. PRINCIPAIS FALHAS REFERENTES AO CÓDIGO DE ASSUNTO

� Assuntos específicos - IPTU

22002 IPTU - PROCEDIMENTOS DIVERSOS 22008 IPTU IMUNIDADE - INSTITUICAO DE ASSISTENCIA SOCIAL 22009 IPTU IMUNIDADE - INSTITUICAO DE EDUCACAO 22015 IPTU IMPUGNACAO (IPTU/TCLLP/TIP) 22017 IPTU ISENCAO - ASSOCIACAO DE MORADORES 22019 IPTU E TAXA ISENCAO - IMOVEL CEDIDO AO MUNICIPIO 22023 IPTU ISENCAO - EDITORA DE LIVROS 22026 IPTU ISENCAO - EX-COMBATENTE 22027 IPTU ISENCAO - FINS AGRÍCOLAS/CRIACAO NAS REGIOES A E B 22028 IPTU ISENCAO - FINS AVICOLAS NAS REGIOES A E B 22029 IPTU ISENCAO - INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA 22032 IPTU ISENCAO - MUSEU 22035 IPTU ISENCAO - RESERVA FLORESTAL 22039 IPTU ISENCAO - SOCIEDADE DESPORTIVA 22040 IPTU ISENCAO - TEATRO 22042 IPTU RESTITUICAO 22043 IPTU RESTITUICAO POR DUPLICIDADE 22046 IPTU ALEGACAO DE PAGAMENTO 22057 IPTU VALOR VENAL - IMPUGNACAO 22060 IPTU INCLUSAO TERRITORIAL 22069 IPTU REVISAO DE LANCAMENTO 22073 IPTU IMPUGNACAO V. VENAL C/REVISAO CADASTRAL 22079 IPTU TRANSPOSICAO DE PAGAMENTO 22088 IPTU REVISAO DO FATOR SITUACAO DO TERRENO 22096 IPTU REVISAO DO FATOR DRENAGEM DO TERRENO 22097 IPTU CANCELAMENTO DE ISENCAO 22099 IPTU RECONHECIMENTO DE NAO INCIDENCIA - TAXA - S/ COLETA DOMICILIAR 22100 IPTU SUSPENSAO DE EXIGILIDADE DE CREDITO 22102 IPTU IMUNIDADE - ENTES PÚBLICOS 22103 IPTU IMUNIDADE - AUTARQUIA/FUNDACAO 22104 IPTU IMUNIDADE - TEMPLOS 22105 IPTU IMUNIDADE - ENTIDADE SINDICAL DOS TRABALHADORES 22106 IPTU IMUNIDADE - PARTIDO POLITICO 22107 IPTU ISENCAO - MISSAO DIPLOMATICA/CONSULADO 22108 IPTU ISENCAO - INSTITUICAO DE EDUCACAO ARTISTICA/CULTURAL 22109 IPTU ISENCAO - SALA DE EXIBICAO 22110 IPTU ISENCAO - ESCOLA ESPECIALIZADA PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 22111 IPTU ISENCAO - BIBLIOTECA PUBLICA 22112 IPTU ISENCAO - PESQUISA AGROPECUARIA 22113 IPTU E TAXA ISENCAO - IMOVEL OCUPADO POR TEMPLO RELIGIOSO 22114 IPTU E TAXA ISENCAO - APOSENTADO/PENSIONISTA COM MAIS DE 60 ANOS 22115 IPTU E TAXA ISENCAO - DEFICIENTE FISICO 22116 IPTU ISENCAO - CASAS PAROQUIAIS E ANEXOS A TEMPLOS 22117 IPTU RECONHECIMENTO DE NÃO INCIDENCIA - IMOVEIS FORA DA ZONA URBANA 22118 IPTU ISENCAO - ASSOCIACAO PROFISSIONAL/SINDICATO DE EMPREGADOS 22119 IPTU REDUCAO DE BASE DE CALCULO - SALAS DE EXIBICAO 22120 IPTU CANCELAMENTO DE INSCRICAO PREDIAL 22121 IPTU RESTABELECIMENTO DE TITULARIDADE DE IMOVEL PREDIAL 22122 IPTU REGULARIZACAO CADASTRAL IMOVEL PREDIAL-DECORRENTE DE ATOS DO PODER PUBLICO 22123 IPTU REVISAO DE ÁREA DE IMOVEL PREDIAL - REDUCAO 22124 IPTU REVISAO DE AREA IMOVEL PREDIAL-INCLUSAO PREDIAL/ACRESCIMO- 100M2-REGIAO A/B

22125 IPTU REVISAO DE ENDERECO DE IMOVEL PREDIAL - NOME DE LOGRADOURO (CL ERRADO) 22126 IPTU REVISAO DE ENDERECO DE IMOVEL PREDIAL - NUMERO E/OU COMPLEMENTO ERRADO 22127 IPTU REVISAO DO FATOR IDADE - IMOVEL COM HABITE-SE 22128 IPTU REVISAO DO FATOR IDADE - IMOVEL SEM HABITE-SE 22129 IPTU REVISAO DO FATOR POSICAO - APARTAMENTO 22130 IPTU REVISAO DO FATOR POSICAO - OUTROS 22131 IPTU REVISAO DE TIPOLOGIA - HOTEL RESIDENCIA PARA APART-HOTEL/RESIDENCIAL 22132 IPTU REVISAO DE TIPOLOGIA PARA GALPAO 22133 IPTU REVISAO DE TIPOLOGIA PARA LOJA 22134 IPTU REVISAO DE TIPOLOGIA - OUTROS 22135 IPTU MUDANCA DE UTILIZACAO PARA RESIDENCIAL 22136 IPTU MUDANCA DE UTILIZACAO PARA NÃO RESIDENCIAL 22137 IPTU UNIFICACAO DE INSCRICOES PREDIAIS 22138 IPTU DESMEMBRAMENTO DE IMOVEL PREDIAL 22139 IPTU DESDOBRAMENTO DE INSCRICAO PREDIAL - P/ EFEITOS FISCAIS (UTILIZACAO MISTA) 22140 IPTU REGULARIZACAO DE MAIOR PORCAO PREDIAL 22141 IPTU RESTABELECIMENTO DE INSCRICAO PREDIAL 22142 IPTU CANCELAMENTO DE MAIOR PORCAO OU INSCRICAO TERRITORIAL EM DUPLICIDADE 22143 IPTU RESTABELECIMENTO DE TITULARIDADE DE IMOVEL TERRITORIAL 22144 IPTU REGULARIZACAO CADASTRAL IMOVEL TERRITORIAL-DECORRENTE ATOS DO PODER PUBLICO 22145 IPTU REVISAO DE ENDERECO DE IMOVEL TERRITORIAL - INCLUSAO DE LOGRADOURO 22146 IPTU REVISAO DE ENDERECO DE IMOVEL TERRITORIAL - NUMERO E COMPLEMENTO DO LOTE 22147 IPTU LOTEAMENTO OU DESMEMBRAMENTO DE IMOVEL TERRITORIAL 22148 IPTU REVISAO DO FATOR DE CORRECAO DO TERRENO 22149 IPTU REVISAO DO FATOR ACIDENTACAO DO TERRENO 22150 IPTU RESTABELECIMENTO DE INSCRICAO TERRITORIAL 22151 IPTU FISCALIZACAO DE OFICIO - LANCAMENTO 22152 IPTU ALTERACAO DE PROPRIETARIO/DESTINATARIO 22153 IPTU ALTERACAO DE DADOS CADASTRAIS - S/ IMPACTO NO LANCAMENTO 22154 IPTU FISCALIZACAO DE OFICIO - DADOS CADASTRAIS 22155 IPTU ALEGACAO DE PAGAMENTO (PROCESSO GENERICO) 22156 IPTU REVISAO DE ENDERECO DE IMOVEL PREDIAL - NOME DO LOGRADOURO(SMU) 22158 IPTU REVISAO DE ENDERECO DE IMOVEL PREDIAL - NUMERO(SMU) 22160 IPTU REVISAO DE ENDERECO DE IMOVEL TERRITORIAL - NOME DO LOGRADOURO(SMU) 22161 IPTU REVISAO DE ENDERECO DE IMOVEL TERRITORIAL - TRECHO DE LOGRADOURO 22162 IPTU DESMEMBRAMENTO DE IMOVEL TERRITORIAL (CONDOMINIO APROVADO SMU) 22163 IPTU REVISAO DO FATOR ACIDENTACAO DO TERRENO - DECLIVIDADE MAIOR 30% 22164 IPTU REVISAO DO FATOR RESTRICAO LEGAL DO TERRENO - VEGETACAO PROTEGIDA 22165 IPTU REVISAO DO FATOR RESTRICAO LEGAL DO TERRENO - AREA DE RECUO 22166 IPTU REVISAO DO FATOR RESTRICAO LEGAL DO TERRENO - ENTORNO DE PREDIO HISTORICO 22167 IPTU REVISAO DO FATOR RESTRICAO LEGAL DO TERRENO - SERVIDAO REDE ELETRICA 22168 IPTU REVISAO DO FATOR RESTRICAO LEGAL DO TERRENO-FAIXA MARGINAL DE PROTECAO(FMP) 22169 IPTU RECONHECIMENTO DE ISENCAO DE TAXA - IMÓVEIS EM FAVELAS

22170 IPTU REVISAO DE AREA DE IMOVEL PREDIAL - REGULARIZACAO DE ERRO CADASTRAL 22171 IPTU INCLUSAO DE BENFEITORIA RESIDENCIAL-PESSOA FISICA ATÉ 100M2, REGIOES A E B 22172 IPTU ALTERACAO DE PREDIAL PARA TERRITORIAL 22173 IPTU REMEMBRAMENTO DE IMOVEIS TERRITORIAIS 22174 IPTU REVISAO DE AREA DE IMOVEL TERRITORIAL - TESTADA REAL OU FICTICIA 22175 IPTU REVISAO DO FATOR RESTRICAO LEGAL DO TERRENO - OUTROS 22626 IPTU RECONHECIMENTO DE ISENCAO-IMOVEL DE INTERESSE ECOLOGICO COM CERTIFICADO 22627 IPTU RECONHECIMENTO DE ISENCAO-IMOVEL DE INTERESSE HISTORICO COM CERTIFICADO 22628 IPTU RECONHECIMENTO DE ISENCAO-IMOVEL DE INTERESSE HISTORICO COM LAUDO

� Assuntos específicos - ITBI 24000 ITBI(CITAR) 24001 ITBI AUTO DE INFRACAO 24002 ITBI CONSULTA 24003 ITBI TRANSPOSICAO DE PAGAMENTO 24016 ITBI RECONHECIMENTO DE SUSPENSAO DE PAGAMENTO 24017 ITBI RESTITUICAO 24018 ITBI REVISAO DO VALOR VENAL 24019 ITBI COMPROVACAO DE PAGAMENTO 24020 ITBI ALEGACAO DE PAGAMENTO 24021 ITBI APROPRIACAO DE PAGAMENTO 24022 ITBI NOTA DE LANCAMENTO 24023 ITBI RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE 24024 ITBI RECONHECIMENTO DE ISENCAO 24025 ITBI RECONHECIMENTO DE NAO INCIDENCIA 24173 ITBI ALTERACAO DE CADASTRO OBS.: Orientamos para a utilização das rotinas 2210 e 2220, conforme o caso, para inserir despacho complementar/conclusão do processo ao invés de fazer esta inclusão no campo informação complementar na Rotina 2010. � Assuntos específicos - ISS 23001 ISS ACAO ORDINARIA 23002 ISS APROPRIACAO 23003 ISS APROPRIACAO DE PAGAMENTO 23004 ISS APROVEITAMENTO DE CREDITO 23005 ISS AUTO DE INFRACAO 23006 ISS AUTORIZACAO TRANSITORIA 23007 ISS BAIXA DE ALVARA 23008 ISS BAIXA DE INSCRICAO 23009 ISS CANCELAMENTO DE ESTIMATIVA 23010 ISS CERTIDAO 23011 ISS COMPENSACAO COM BOLSA DE ESTUDOS 23012 ISS COMPENSACAO COM SERVICOS HOSPITALARES 23013 ISS CONFIRMACAO DE GUIA 23014 ISS CONSULTA

23015 ISS DEPOSITO 23016 ISS EXTRAVIO DE DOCUMENTOS FISCAIS 23017 ISS EXTRAVIO DE LIVROS FISCAIS 23018 ISS EXTRATO DE LIVROS FISCAIS 23019 ISS FALENCIA 23026 ISS INCLUSAO PREDIAL 23027 ISS INFORMACAO - JUNTA COMERCIAL 23028 ISS INFORMACAO - OUTROS ORGAOS 23029 ISS INFORMACAO - PODER JUDICIARIO 23030 ISS INFORMACAO SOBRE PAGAMENTO 23031 ISS INCENTIVOS FISCAIS - COMUNICACAO DA RIOTUR 23032 ISS MANDADO DE SEGURANCA 23033 ISS MEDIDA CAUTELAR 23035 ISS MICROEMPRESA IMPUGNACAO DE DESENQUADRAMENTO 23037 ISS NOTA DE DEBITO 23038 ISS NOTA DE DEBITO-CANCELAMENTO 23039 ISS NOTA DE DEBITO-PAGAMENTO 23040 ISS NOTA DE DEBITO-REVISAO 23041 ISS NOTA DE LANCAMENTO 23042 ISS PARALIZACAO DEFINITIVA DE ATIVIDADES 23043 ISS PARALIZACAO TEMPORARIA DE ATIVIDADES 23044 ISS PARCELAMENTO 23045 ISS RECONHECIMENTO DE IMUNIDADE 23046 ISS RECONHECIMENTO DE NAO INCIDENCIA 23047 ISS RECONHECIMENTO DE ISENCAO 23048 ISS REGIME ESPECIAL - DOCUMENTOS FISCAIS 23049 ISS REGIME ESPECIAL-LIVROS FISCAIS 23050 ISS REMISSAO 23051 ISS REQUISICAO DE INFORMACAO 23052 ISS RESTITUICAO 23054 ISS COMPROVACAO DE PAGAMENTO 23055 ISS ALEGACAO DE PAGAMENTO 23056 ISS CENTRALIZACAO DE ESCRITA FISCAL 23057 ISS DENUNCIA DE TERCEIROS 23058 ISS PORTARIA DE ESTIMATIVA (ENQUADRAMENTO) 23060 ISS MAQUINA REGISTRADORA - USO E CESSACAO 23061 ISS TRANSACAO 23062 ISS PORTARIA DE ESTIMATIVA - REVISAO 23063 ISS DENUNCIA ESPONTANEA 23064 ISS(CITAR) 23065 ISS MICROEMPRESA - DESENQUADRAMENTO 23066 ISS INSCRICAO 23067 ISS - DIEF 23068 ISS - 2A. VIA DE DECLARACAO 23069 ISS CEPOM 23070 ISS SIMPLES NACIONAL � Assuntos específicos - SPA 29029 ENFITEUSE - AVISO DO FOREIRO 29031 ENFITEUSE - REGULARIZACAO DO AFORAMENTO 29032 ENFITEUSE - REMICAO DE FORO 29033 ENFITEUSE - TRANSFERENCIA DE FOREIRO 29040 ENFITEUSE - PAGAMENTO ANUAL DE FORO 29043 ENFITEUSE - RECADASTRAMENTO 29044 ENFITEUSE - RECONHECIMENTO DE ALODIALIDADE 29200 PROPRIO MUNICIPAL - CESSAO DE USO

29201 PROPRIO MUNICIPAL - RENOVACAO DE CESSAO DE USO 29210 PROPRIO MUNICIPAL - PERMISSAO DE USO 29211 PROPRIO MUNICIPAL - RENOVACAO DE PERMISSAO DE USO 29220 PROPRIO MUNICIPAL - CESSAO DE USO C/ AVISO DE SELECAO 29221 PROPRIO MUNICIPAL - PERMISSAO DE USO C/ AVISO DE SELECAO 29222 PROPRIO MUNICIPAL - ALEGACAO DE PAGAMENTO 29223 PROPRIO MUNICIPAL - APURACAO DE DEBITO 29224 PROPRIO MUNICIPAL - REMUNERACAO PROVISORIA 29225 PROPRIO MUNICIPAL - ALIENACAO P/ VENDA 29226 PROPRIO MUNICIPAL - PARCELAMENTO DE PAGAMENTO 29227 PROPRIO MUNICIPAL - TERMO DE PERMUTA

II. PREENCHIMENTO DO CAMPO “ REQUERENTE” O nome do requerente é uma chave de recuperação importante do número do processo a partir da Rotina 3080. Por isso, no momento do cadastro do processo, recomendamos: � O nome do requerente deve ser registrado por completo, sem

abreviações e sem erros. � Não utilize pronome de tratamento ou títulos (Senhor, Senhora, Doutor) antes do nome do requerente, pois essa prática prejudica a busca pelo nome na Rotina 3080. � Não utilize espaço entre as letras, esse hábito dificulta muito a busca do processo pelo nome na Rotina 3080. � Não insira como requerente o objeto do processo (ex. Aquisição de Impressora, Reveillon 2008), esse objeto deve ser definido no código de assunto (ex. 02001 – Aquisição de material; 32004 – Evento Cultural) e o requerente é o órgão que está solicitando o objeto do processo. O complemento do assunto objeto do processo pode ser informado no campo Informação “Complementar”. � No processo de pagamento de fatura, o requerente deve ser a firma que está solicitando o pagamento. � Não insira como requerente o número do documento que inaugura o processo, esse dado deve ser incluído na segunda linha da Rotina 2010, onde devem ser registrados os dados do Documento Inaugural do processo: tipo de documento, número do documento e órgão do documento o que proporcionará a recuperação do número do processo através da Rotina 3120. Nesse caso, o requerente é o órgão emissor do documento que inaugura o processo.

A. Documento Inaugural O documento que inaugura o processo deve ser detalhado na segunda linha da Rotina 2010. O Tipo de Documento, o número do documento seguido do ano sem a barra separadora e o código do órgão do documento. Como identificar o tipo de documento

B. Como identificar o tipo de documento Na Rotina 3220, digite 1 no campo Tipo de Documento Inicial e dê o “enter”. O Sistema mostrará a Tabela de Tipo de Documento e você deverá verificar o código correspondente ao documento inaugural do processo e, então digitar no campo “tipo de documento” na Rotina 2010. Clique aqui para saber Como identificar o código do órgão emissor do documento

C. Como identificar o código do órgão emissor do documento Já na Rotina 3200 é possível consultar o código do órgão emissor do documento. Basta digitar o prefixo da Secretaria, completar com zeros e dar o “enter” para paginar até identificar o código que deve ser lançado na rotina 2010 – Cadastro de Processo. Com esses dados (tipo de documento, número do documento e órgão do documento inaugural) preenchidos corretamente é possível Recuperar o número do processo através da Rotina 3120

D. Recuperar o número do processo através da Rotina 3120 Na Rotina 3120 é possível recuperar o número do processo a partir da informação do número do documento inaugural do processo e do órgão emissor do documento, desde que esses dados tenham sido registrados corretamente na Rotina 2010 – Cadastro de Processo.

III. P REENCHIMENTO DOS CAMPOS “ DOCUMENTO IDENTIFICADOR ” E “ NÚMERO DO DOCUMENTO IDENTIFICADOR ”

O campo “Documento Identificador”, existente na Rotina 2010 – Cadastro de Processo, refere-se ao documento que melhor identifica o requerente e é de preenchimento obrigatório. A tabela do “Documento Identificador” é acessada ao se acionar duplamente a tecla F5, desde que o cursor esteja no campo mencionado e que seu micro esteja devidamente configurado. Utilize o campo de forma correta, de acordo com o requerente do processo. Você vai ver como vai ficar mais fácil realizar a busca do processo na Rotina 3060.

Veja a Tabela de “Documento Identificador”: 1 CPF 2 CNPJ 3 Inscrição Imobiliária 4 Inscrição Municipal 5 Matrícula 6 Número do CASS 7 Notificação (Multa de Trânsito) 8 Número Cadastral do Imóvel 9 Identidade 10 Órgão da Administração Pública

Já o campo “Número do Documento Identificador” deve ser preenchido com o número correspondente do documento registrado no campo “Documento Identificador”.

Exemplo: se o requerente é uma Pessoa Jurídica o campo “Documento Identificador” deve ser preenchido com 2, relativo ao CNPJ e no campo “Número do Documento Identificador” deve ser registrado o número do CNPJ da Empresa. Quando o requerente for órgão da Administração Publica, o “Documento Identificador” deve ser preenchido com 10 e o “Número do Documento Identificador” deve ser preenchido com “9”.

Quando o requerente for pessoa física é possível optar pelo tipo 1 – CPF, ou 9 – Identidade. Quando o requerente for servidor, utilize o tipo 5 – Matrícula. No campo número registre o número do documento selecionado no campo tipo. Não utilize barra separadora e hífens no campo do número. A matrícula deve ser digitada sem o prefixo.