Paulo Villa

6º encontro de

logística e transportes FIESP 14 e 15 de junho de 2011

Rotas de Comércio Internacional e

a Harmonização dos Agentes Intervenientes

ASSOCIAÇÃO DE USUÁRIOS DOS PORTOS DA BAHIA

Paulo Roberto Batista Villa

6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES

“Brasil: Sem Medo de Crescer”

Pela efetiva retomada da atividade de planejamento no setor;

Por soluções dos gargalos estruturais e pelo aumento da eficiência;

Pela ampliação da rede logística de transportes, consolidando as rotas de

exportação e a integração regional na América do Sul;

Pela prática da modicidade tarifária e da sustentabilidade na prestação dos

serviços;

Pela efetiva participação do setor privado nos investimentos e na prestação

dos serviços;

Pelo aperfeiçoamento normativo e institucional necessários para consolidar

um ambiente regulatório com transparência, equilíbrio e segurança jurídica a

todos os agentes do setor, inclusive o usuário.

2

O contexto

• Cenário econômico

• Ambiente político

• Infraestrutura e logística de transportes



3

Infraestrutura e logística de transportes

• Visão

• Planejamento

• Modelo de exploração

• Regulação


“Brasil: Sem Medo de Crescer” 4

Portos e terminais Situação



Quantidade insuficiente

Regulação débil

Barreiras de

entrada

Sistema logístico travado

EFEITOS

Preços altos

Produtividade baixa

Serviços limitados

Concorrência limitada

Competitividade baixa de produto

EFEITOS

Ineficácia

Competitividade baixa do país

Barreira ao desenvolvimento

Manutenção pobreza e miséria

Círculo vicioso

Infraestrutura logística Terminais de contêiner X rotas do comércio internacional

Importância e crescimento das cargas conteinerizadas;

Amplitude do número de empresas e cargas;

Comércio exterior e cabotagem;

Gap de produtividade;

Investimentos insuficientes: de 1996 a 2010, US$ 2 bilhões, ante

uma necessidade de US$ 6 bilhões – até 2020, + US$ 6 bilhões,

(recursos privados).

6 6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES


Rotas do comércio internacional Evolução das exportações mundiais de mercadorias por região Em percentagem (%) Fonte: OMC

1948 1953 1963 1973 1983 1993 2003 2009

América do Norte 28,1 24,8 19,9 17,3 16,8 18,0 15,8 13,2

América do Sul e Central 11,3 9,7 6,4 4,3 4,4 3,0 3,0 3,8

Brasil 2,0 1,8 0,9 1,1 1,2 1,0 1,0 1,3

Europa 35,1 39,4 47,8 50,9 43,5 45,4 45,9 41,2

Ex-URSS / CEI 2,2 3,5 4,6 3,7 5,0 1,5 2,4 3,2

África 7,3 6,5 5,6 4,8 4,5 2,5 2,4 3,2

Oriente Médio 1,9 2,7 3,2 4,1 6,8 3,5 4,1 5,7

Ásia 14,0 13,4 12,5 14,9 19,1 26,1 26,2 29,4

China 0,9 1,2 1,3 1,0 1,2 2,5 5,9 9,9

VALOR US$ bilhões 59 84 157 579 1.838 3.676 7.376 12.178



Rotas do comércio internacional Evolução das importações mundiais de mercadorias por região Em percentagem (%) Fonte: OMC

1948 1953 1963 1973 1983 1993 2003 2009

América do Norte 18,5 20,5 16,1 17,2 18,5 21,4 22,4 17,5

América do Sul e Central 10,4 8,3 6,0 4,4 3,8 3,3 2,5 3,6

Brasil 1,8 1,6 0,9 1,2 0,9 0,7 0,7 1,1

Europa 45,3 43,7 52,0 53,3 44,2 44,6 45,0 41,6

Ex-URSS / CEI 1,9 3,3 4,3 3,6 4,3 1,2 1,7 2,7

África 8,0 7,0 5,2 3,9 4,6 2,6 2,1 3,3

Oriente Médio 1,7 2,0 2,2 2,6 6,2 3,3 2,7 4,0

Ásia 13,9 15,1 14,1 14,9 18,5 23,7 23,7 27,4

China 0,6 1,6 0,9 0,9 1,1 2,7 5,4 8,1

VALOR em US$ bilhões 62 85 164 594 1.882 3.786 7.689 12.421





Rotas do comércio internacional

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Rotas do comércio internacional Premissas para inserção do Brasil em classe mundial

Ampliação da oferta de infraestruturas e serviços de transportes

em todos os modais, mas sobretudo, em ferrovias, aeroportos,

portos e terminais de contêiner;

Melhoria de qualidade da infraestrutura e serviços existentes.



Agentes intervenientes e anuentes

Órgãos da União

1. Secretaria Especial dos Portos

2. Ministério dos Transportes / PNLT

3. Ministério da Defesa / Marinha / CP

4. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

5. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

6. Ministério da Fazenda / SPU e Alfândega

7. Ministério do Trabalho e Emprego

8. Ministério do Meio Ambiente / IBAMA

9. Ministério da Justiça / PF

10. Ministério da Saúde

11. Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão

12. Ministério de Turismo

13. Antaq

14. Antt

15. Anvisa

6º ENCONTRO DE LOGÍSTICA E TRANSPORTES “Brasil: Sem Medo de Crescer” 11

Agentes Intervenientes e anuentes Histórico

• GEMPO / PIMOP

• PROHAGE

• PROCOMEX

• RF / Diana / Alfândega

• SEP / Porto Sem Papel = Janela Única Portuária





DUV

DUV – DOCUMENTO ÚNICO VIRTUAL

JANELA ÚNICA

CONCENTRADOR DE

DADOS PORTUÁRIOS

Situação

PROPOSTA

DUV

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Agentes Intervenientes e anuentes Premissas

1. A União assume a coordenação de todos os agentes intervenientes

e anuentes nos portos e aeroportos, para simplificar, tornar eficaz e

competitivo o despacho de cargas;

2. Portos e aeroportos são locais para movimentar carga = aumento da

capacidade de movimentação de cargas, por meio da limitação de

tempo de armazenagem na área primária, levando os agentes e

serviços para retroáreas e portos secos.



Agentes intervenientes e anuentes Proposta de harmonização

Autoridade / comando único representa a União em todas as suas

funções;

Modelo com sistema de rede inteligente, simplificado e integrado,

para o desembaraço de cargas e mercadorias, no comércio

exterior e na cabotagem;

Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar, aprovar junto aos

usuários e implantar o novo sistema em prazo determinado.




Autoridade / comando único da União, para atuação de seus

agentes, com sistema de rede inteligente;

Regulação focada na competitividade do dono da carga;

Aeroportos e portos são locais de movimentar carga;

Fim das “barreiras de entrada” aos investimentos aeroportuários e

portuários (alterações em Norma da Antaq e Decreto 6620).



Muito obrigado!

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Paulo Roberto Batista Villa

Diretor Executivo

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6º encontro de

logística e transportes FIESP 14 e 15 de junho de 2011


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