PAVIMENTOS INDUSTRIAIS EM BETÃO COM RECURSO A FIBRAS … · O aspeto final das mesmas são fibras...

Os pavimentos industriais têm sempre associadas algumas características específicas. Por um lado, o contacto com algumas substâncias químicas, por outro a resistência necessária

de acordo com a sua funcionalidade. Com as contantes atualizações dos métodos construtivos são criadas expetativas recorrentes nas melhorias das soluções a aplicar.

// pág. 02

“O Engenho” é um Boletim de Conhecimento Técnico Mensal, os conteúdos não podem ser reproduzidos ou copiados sem a devida autorização dos autores.

Todos os direitos reservados. Grupo Casais © 2014 www.casais.pt | www.casaisnet.casais.pt

QUALIDADE E AMBIENTE

Certificação Certif - Gases fluorados com efeito de estufa // pág. 05

PROJETO E ENGENHARIA

Soluções alternativas de estabilidade - Edifícios Condomínios em Angola // pág. 11

CASAIS GLOBAL SOURCING

Novos produtos Umicore // pág. 07

DIREITO A FALAR

A Importância da Gestão ContratualA imputação de prejuízos e custos aos subempreiteiros e fornecedores // pág. 14

Pavimentos • Assistência Pós-Venda

―

PAVIMENTOS INDUSTRIAIS EM BETÃO COM RECURSO A FIBRAS DE AÇO

BOLETIM DE CONHECIMENTO TÉCNICO

Nº 04Outubro 2014

Boletim de Conhecimento Técnico Nº 04/2014



•• 2 ••

Pavimentos • Assistência Pós-Venda

PAVIMENTOS INDUSTRIAIS EM BETÃO COM RECURSO A FIBRAS DE AÇO

Por Ana Costa e Guilherme Teixeira

// Assistência Pós-Venda

Os pavimentos industriais têm sempre associadas algumas características específicas. Por um lado, o contacto com algumas substâncias químicas, por outro a resistência necessária de acordo com a sua funcionalidade. Com as contantes atualizações dos métodos construtivos são criadas expetativas recorrentes nas melhorias das soluções a aplicar.

Através desta evolução é possível atingir os objetivos de segurança e funcionalidade para os quais se destinam os pavimentos.




•• 3 ••

EM QUE CONSISTE A TÉCNICA?

O pavimento é reforçado através de uma malha de fibras multidimensional substituindo a convencional armadura de pavimento comummente colocada.

As fibras de aço são produzidas a partir de aços trefilados de 1ª qualidade, o que garante uma resistência à tração maior que 1000 MPa, sendo a matéria--prima utilizada o fio máquina Belgo.

COLOCAÇÃO DAS FIBRAS NA CENTRAL DE BETÃO

OBRAS REALIZADAS PELA CASAIS

A Casais já adotou esta solução em algumas das suas obras já concluídas e continua a projetar as novas obras com esta solução.

O aspeto final das mesmas são fibras lisas de secção circular com extremi-dades dobradas, coladas ou soltas. Os extremos dobrados são uma melhor forma de ancoragem das fibras dentro da matriz do betão.

Como se verifica, as fibras são colocadas na central de betão e distribuídas uniformemente pelo mesmo, sendo que, todas as zonas do pavimento ficam ativamente reforçadas. Assim, as fibras estão sempre no local adequado para as suas funções, independentemente das forças que atuarem sobre o pavi-mento, uma vez que estão uniformemente distribuídas.

Obra

Obras Já concluídas

Ano Solução

Cardan 2011

•Base de tout-venant com 25 cm;

•Folha de polietileno com 120 mm de espessura aplicada na base do pavimento;

•Folha de polietileno expandido com 10mm de espessura aplicada de encontro à estrutura;

•Fibras de aço Dramix RL-45/50 – BN;

•Betão-pronto C25/30 XC2 S3 D25 com composição ajustada para pavimentos;

•Aplicação de um produto de cura;

•Aplicação de juntas de controlo de fendilhação.

Gametal 2012




•• 4 ••

ÚLTIMOS PROJETOS REALIZADOS COM A SOLUÇÃO (2014)

• Nzinga• WTC Viana• Schenker• Orquidea Residence

COMO DEFINIR A PERFORMANCE?

PRINCIPAIS VANTAGENS

1. Capacidade de carga otimizada, as fibras de aço reforçam todo o pavimento ao longo da laje de betão. Independentemente da localização das cargas esta solução garante uma capacidade de carga otimizada, de forma a evitar deformações e danos;

2. Controlo de fendilhação otimizada, até as mais pequenas fissuras são controladas, garantindo, assim, as adequadas condições de segurança e eficiência dos pavimentos. Permite também que os pavimentos realizados sejam estanques;

3. Elevada resistência à fadiga, comparativamente com os métodos tradicionais esta solução assegura uma maior resistência à fadiga, diminuindo os custos de manutenção e reparação, garantindo uma maior durabilidade do pavimento;

4. Elevada resistência ao impacto, uma vez que oferecem uma maior resistência, garantindo as superfícies dos pavimentos intactas para adequadas condições de utilização.

OUTRAS POSSÍVEIS APLICAÇÕES

A solução apresentada para além da sua simplicidade de aplicação mostra uma grande versatilidade no que toca a outras possíveis soluções, nomeadamente:

• Túneis, uma vez que agiliza o processo de execução aumentando a segurança em obra. Aumenta a capacidade resistente do betão e transforma a rotura frágil em rotura com ductilidade;

• Tubos de betão, pois ajuda na redução da mão-de-obra necessária para execução dos tubos e elimina a quantidade de aço sobrante, na execução das armaduras;

• Impermeabilizações de coberturas, confere uma maior resistência no combate aos efeitos da retração;

• Anéis segmentados para revestimento de túneis, quando em túneis escavados com TBM a solução agiliza o processo de fabricação, mantendo a capacidade de carga dos anéis e proporciona maior durabilidade e resistência, quer na fabricação, na estocagem e transporte dos anéis, quer durante o processo executivo.

Para consultar mais informações sobre a solução apresentadas basta consultar os seguintes links:

→ Casaisnet →Bekaert

https://casaisnet.casais.pt/eng/org/dqa/cac/cac/DOCUMENTOS/20140901%20Pavimentos%20Industriais%20Port.pdf

http://www.bekaert.com/en/Product%20Catalog/Products/D/Dramix%20steel%20fibres%20for%20concrete%20reinforcement.aspx




•• 5 ••

Q U A L I D A D E E A M B I E N T E

De acordo com o Decreto-Lei n.º 56/2011 (n.º 2 do artigo 9.º), a ins-talação, as intervenções de deteção de fugas, recuperação, bem como manutenção ou assistência técnica em equipamentos de refrigeração, ar condicionado e extinção de incêndio, que contenham gases fluorados com efeito de estufa, apenas poderão ser executadas por empresas certificadas nos termos do mesmo Decreto--Lei. Isto significa que o técnico que efetua a intervenção, além de ter que ser certificado neste âmbito, terá igualmente de pertencer a uma empresa certificada.

Certificação Certif - Gases fluorados com efeito de estufa

Intervenção em equipamentos de refrigeração, ar condicionado e extinção de incêndio

As listas das empresas e técnicos cer-tificados poderão ser consultadas no sítio de internet da Agência Portugue-sa do Ambiente, em:

→ Lista de Empresas Certificadas

→ Lista de Técnicos Certificados

Por Paulino Oliveira

// Departamento de Qualidade

e Ambiente

http://www.apambiente.pt/index.php?ref=17&subref=1026&sub2ref=1031&sub3ref=1046

http://www.apambiente.pt/index.php?ref=17&subref=1026&sub2ref=1031&sub3ref=1045




•• 6 ••

Q U A L I D A D E E A M B I E N T E

Encontram-se abrangidos com po-tencial aplicabilidade nas atividades da Casais os:

• Circuitos de arrefecimento de equipamentos de refrigeração, de sistemas de ar condicionado e de bombas de calor

• Extintores e sistemas fixos de pro-teção contra incêndios

• Comutadores de alta tensão

• Equipamentos que contenham solventes à base de gases fluorados com efeito de estufa

Consulta da listagem completa

De acordo com o artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 56/2011, a execução das intervenções acima referidas por parte de técnicos e empresas sem o respetivo certificado constitui contra-ordenação ambiental grave punível nos termos da Lei n.º 50/2006, de 29 de agosto, alterada pela Lei n.º 89/2009, de 31 de agosto (Coima: Se praticadas por pessoas coletivas, de € 15 000 a € 30 000 em caso de negligência e de € 30 000 a € 48 000 em caso de dolo).

A verificação da conformidade legal destas empresas será assegurada pela Agência Portuguesa do Am-biente, Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e Inspeção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT).

Informa-se por fim que, de acordo com o disposto no novo Regulamen-to de Gases Fluorados (Regulamento UE n. 517/2014 de 16 de abril), a partir de 1 de janeiro de 2015, os gases fluorados com efeito de estufa necessários às intervenções nos equipamentos, apenas poderão ser vendidos a empresas certificadas que prestem serviços a terceiros nesta área, ou a empresas que, não pres-tando serviços a terceiros nesta área, possuam técnicos certificados.

http://www.apambiente.pt/index.php?ref=17&subref=148&sub2ref=558




•• 7 ••

O Grupo Umicore é o líder mundial na tecnologia e reciclagem de materiais, e está presente em todos os continentes. A sua atividade centra-se nas áreas de aplicação onde o conhecimento nas ciências de materiais, química e metalurgia, marcam a diferença; estas dividem-se em quatro áreas de ne-gócio: Catalysis (Catalisadores), Energy Materials (Materiais para a Energia), Performance Materials (Materiais de Alta Tecnologia e Perfromance) e Recycling (Reciclagem). Cada área de negócio está dividida em Business Units que oferecem soluções e mate-riais inovadores, sempre na vanguarda do desenvolvimento tecnológico, e essenciais na vida do dia a dia.

A VMZINC® insere-se na Unidade de Negócio Umicore Building Products, onde é produzido zinco utilizado em revestimentos de coberturas e facha-das, e em sistemas de evacuação de águas pluviais, ou seja, fundamental-mente no setor da construção civil;

Casais Global Sourcing

divulga…Novos Produtos

C A S A I S G L O B A L S O U R C I N G

Por Afonso Almeida Brandão,

Miguel Ferreira e Sofia Gonçalves

// Departamento de Compras e

Subempreitadas Integrais




•• 8 ••


Em Portugal, a Umicore Portugal SA, que durante muitos anos foi conheci-da como Asturiana das Minas, atua na área da venda e prestação de serviços de zinco para o mercado da cons-trução. A empresa está totalmente associada à história do zinco no nosso país, pois a grande parte dos produtos e soluções em zinco foram introdu-zidos por esta empresa no mercado nacional. O exemplo mais elucida-tivo é o Sistema Camarinha que foi concebido por um antigo diretor geral da empresa, cuja primeira obra nesta técnica foi o atelier de pintura do pintor Camarinha, a partir da qual se “batizou” o nome da técnica.

A Umicore Portugal SA desenvolve a sua atividade em três áreas:

1. Prescrição, onde é prestado apoio técnico e comercial a projetistas, principalmente a arquitetos e gabinetes de engenharia; é dado suporte e aconselhamento técnico a projetos, ao nível da definição das técnicas mais adequadas, da elaboração de memórias descritivas, de planos de detalhe para imple-mentação, de pormenores, etc.; promove ainda seminários, forma-ção e workshops para arquitetos e participa em feiras do setor.

A VMZINC® lançou recentemente o AZENGAR®, o primeiro zinco gravado no mercado, confirmando, com este novo aspeto exclusivo, a sua procura pioneira e o seu lugar de referência na produção de novos aspetos de superfí-cie. Este material expressivo e original, em rutura com o aspeto tradicional dos pré-patinados, transcende a imagem do zinco e renova a sua estética. Eco produzido, graças a um processo original inédito, é o zinco mais claro do mercado e também o mais mate. Distingue-se pela sua superfície heterogénea pontuada por asperezas, que joga com a luz e dá um toque de intemporalidade aos projetos.

2. Distribuição, venda de zinco laminado e produtos prefabrica-dos ou transformados sob a marca VMZINC®, através de uma rede de distribuidores nacionais. Presta uma gama de serviços aos instalado-res através dos distribuidores, tais como: formação técnica contínua para colocação e apoio na prepara-ção e início das obras.

3. Prestação de serviços através do Centro de Serviços VMZinc, que é um departamento composto por uma pequena equipa técnica polivalente, que reúne as melho-res habilidades e competências da Umicore Portugal SA para fornecer serviços altamente especializados aos distribuidores, arquitetos/enge-nheiros e instaladores:

•Pré fabricação de produtos (corte, quinagem, pré fabricação de perfis, soldadura, ornamentação, decoração interior);

•Formação a instaladores: como orçamentar, organização de obras (p.e.: como traçar a obra, como começar a obra, como tirar medidas, etc.);

•Reparações técnicas e suporte técnico em obras;

•Aluguer ou venda de máquinas e ferramentas;

•Auditorias, consultorias, peritagens, etc.;

AZENGAR®O MATERIAL QUE ILUMINAO 1.º zinco gravado do mercado

A VMZINC® acredita convictamente ser um parceiro capaz de fornecer todo o apoio necessário, desde a prescrição (apoio técnico e comercial a um projeto) até à conclusão de uma obra.

A marca VMZINC® não se resume à venda de produtos e sistemas, pois, para além desta, oferece uma gama alargada de serviços.




•• 9 ••


AZENGAR® - O Material que Ilumina

O AZENGAR® traduz a vontade da VMZINC® em enriquecer as pos-sibilidades do zinco ao serviço da arquitetura contemporânea. Este produto é o resultado de um estudo com a participação de 400 arquitetos internacionais, que confirmaram e confirmam as tendências atuais para materiais vivos e rudes.

Material arquitetónico:Com um imaginário impregnado de mistério e evasão, AZENGAR® colhe o seu nome de Zangâr, o “zinco” na língua Persa. Este nome sugestivo, símbolo de um retorno às origens do zinco e á sua autenticidade, encarna os fundamentos desta nova gama de zinco laminado gravado. A sua textura ligeiramente rugosa capta a luz e reflete subtis tons de cinzento claro de acordo com a intensidade dos raios solares. Este proporciona vida ao edifício, que se ilumina, se transforma, valorizando os materiais.

Material Eco Projetado:De acordo com a norma EN 988, o AZENGAR® foi objeto de um projeto ecológico em todas as suas fases de desenvolvimento e de industrialização, o que permitiu a redução do consu-mo de água, de ácidos e de efluentes, assim como das etapas de fabrico.

Material de fácil aplicação:Fácil de transformar, quinar e soldar, o AZENGAR® possui todas as pro-priedades naturais do zinco para uma aplicação simples e rápida pelos funileiros e instaladores. A sua su-perfície insensível à marca de dedos, assegura remates cuidados para os sistemas de coberturas, fachada e de evacuação de águas pluviais.

AZENGAR® - Cassetes no Sistema Mozaik®

AZENGAR® - Perfil de Encaixe

AZENGAR® - Cassetes no Sistema Mozaik®




•• 10 ••


Grupo Escolar Jules VerneChatenay – Malabry:

Esta reabilitação realizada em três fases sucessivas entre 2014 e 2016 pretende devolver uma unidade e uma unicidade a um conjunto de edifícios desparecidos desde os anos 60, e dos quais apenas três elemen-tos em betão foram conservados.

Desde o início do projeto, o gabinete de arquitetura ARCHI5PROD esco-lheu o zinco para a realização de um revestimento de fachada original e estético. Com intuito de introduzir lu-minosidade e ritmo à fachada, o ar-quiteto optou por uma alternância de três cores distintas: PIGMENTO AZUL®, QUARTZ-ZINC® E ZINCO NATURAL.

Este conjunto de «pixéis» e as linhas marcantes da Junta Agrafada pro-porcionam uma forte identidade ao edifício. Os elementos perfurados na parte Sul, utilizados como cortina, harmonizam-se com novas formas arredondadas, revestidas a madeira.

Jules Verne – Parte da fachada em Junta Agrafada (AZEGAR® - visivelmente mais claro!)

Comparação entre AZEGAR® (à esq.) e QUARTZ-ZINC® (à dir.)

Jules Verne - Vista geral da renovação do Grupo Escolar, onde se inclui o AZENGAR®

Aquando da apresentação do proje-to, foi necessário convencer a equipa municipal sobre a escolha do zinco natural, para o qual a patine natural do zinco iria alterar o aspeto de superfície, rapidamente. O AZENGAR® permitiu resolver rapidamente esta questão conservando um zinco muito claro, he-terogéneo e um pouco rugoso, fazendo com que a fachada se ilumine.

Relativamente à aplicação deste material, foi sublinhado pelos aplica-dores, a facilidade de transformação e colocação do AZENGAR®, pois a sua manipulação não deixa marcas de dedadas, nem marcas de perfilagem, o que acelera a execução da obra.



•• 11 ••


Soluções Alternativas de Estabilidade Edifícios Condomínios em Angola

Por Miguel Pires

// Departamento Técnico

O artigo desta edição é dedicado às soluções estudadas ao nível de Estudos Prévios adotadas para a conceção estrutural dos condomínios habitacionais “Nzinga” e “Orquidea”, atualmente em fase de projeto, previstos construir em Angola.

P R O J E T O E E N G E N H A R I A

O Departamento Técnico realizou três estudos, correspondendo a três soluções diferentes de tipologia estrutural. Com o contributo do De-partamento Comercial de Angola, foi possível realizar o necessário estudo económico que se tornou decisivo no processo de decisão da solução estrutural a adotar.

Figura 1: Condomínio “Nzinga”

Figura 2: Condomínio “Orquidea”




•• 12 ••


DESCRIÇÃO ESTRUTURAL

De forma a permitir conhecer e após caracterização técnica e económica adotar a melhor solução no Projeto de Estruturas, foram estudados 3 tipos de opções estruturais:

• SOLUÇÃO A – Estrutura Porticada (Viga – Pilar) com solução de Lajes Maciças: Lajes com 20cm de es-pessura corrente e com 15cm nas zonas de menor vão.

• SOLUÇÃO B – Estrutura Porticada (Viga – Pilar) com solução de Lajes Aligeiradas com recurso a moldes recuperáveis: Lajes com 30cm de espessura final (22.5cm de altura do molde +7.5cm de lamina de betão de compressão).

• SOLUÇÃO C – Estrutura Porticada (Viga – Pilar) com solução de Lajes Aligeiradas com recurso a Vigotas Pré-Esforçadas: Lajes com 30cm de espessura corrente e com 15cm nas zonas de menor vão.

MODELOS ESTRUTURAIS

Foram realizados modelos de cálculo para as diversas soluções estudadas constituídos pelos pórticos estruturais (vigas / pilares), sendo as lajes definidas consoante cada um dos três tipos de solução. Com base nos modelos globais estudados foi possível obter as quantidades dos diversos elementos, permitindo assim proceder à orçamentação de cada uma das soluções.

Modelos de cálculo

A modelação foi realizada com recurso a programas de cálculo automático sen-do precedidas de pré-dimensionamento para aferição prévia das soluções.

Figura 3 - Imagem tridimensional – Modelo Estrutural da Torre tipo

Figura 4 - Imagem tridimensional – Modelo Estrutural da Laje Piso 0 (módulo tipo)




•• 13 ••


ANÁLISE ECONÓMICAOrçamentos

Apresentam-se de seguida as estimativas de orçamento global atingidas para cada uma das soluções:

CONCLUSÕES

A solução de Lajes de Vigotas Pré-Esforçadas, apesar de ser ligeiramente competitiva economicamente, não apresenta um diferencial de custo em Angola (ao con-trário do que ocorre em Portugal), face a soluções de Lajes em betão (maciças e/ou aligeiradas com moldes recuperáveis) que tornem mais interessante a adoção deste tipo de solução.

A solução escolhida e adotada enquanto solução a prever nos projetos de Estabilidade dos edifícios, foi a solução de Lajes Maciças.

Os ganhos de rendimento de mão-de-obra de fer-rageiro e de minimização do prazo de execução da cofragem, complementados com o melhor desempe-nho acústico foram critérios decisivos para a opção de projetar o edifício com solução de Lajes Maciças.

Acresce o facto de que a solução mais económica (Laje de Vigotas Pré-Fabricadas), tem uma conotação negativa em Angola, sendo correntemente associado a construção de baixa qualidade, comprometendo previsivelmente (caso fosse a opção especificada), o bom desempenho da futura promoção imobiliária.

Este exemplo evidencia que as soluções técnicas espe-cificadas como ótimas num determinado mercado, po-dem não ser as soluções ideais num mercado diferente.

É muito importante antes de concretizar as soluções de projeto, aferir com estudos reais e detalhados os custos associados às diversas soluções. Apenas desta forma é possível tornar o processo de decisão fundamentado e coerente com a realidade local de cada um dos Países em que a CASAIS desenvolve a sua atividade.

QUADRO COMPARATIVO – 1 Bloco Tipo

Solução 1

Solução 2

Solução 3

Laje Maciça

Laje Fungiforme Aligeirada

Laje de Vigotas

2.575.071 $

2.509.634 $

2.386.264 $




•• 14 ••

A Importância da Gestão ContratualA imputação de prejuízos e custos aos subempreiteiros e fornecedores

De forma a prevenir situações que potenciam o desequilíbrio no con-trato de empreitada é necessário proceder a uma gestão contratual adequada, designadamente dos subempreiteiros e fornecedores con-tratados para a empreitada.

A forma como se efectua o acom-panhamento da execução de uma subempreitada e/ou fornecimento, designadamente as suas responsa-bilidades, as acções que é necessário executar, e o que é necessário nego-

D I R E I T O A F A L A R

Por Ricardo Carneiro Gonçalves

// Departamento Jurídico

ciar e controlar é determinante para o cumprimento do contrato estabeleci-do com o Dono de Obra.

Hoje em dia, a grande maioria das relações comerciais estabelecidas com os Subempreiteiros e Forne-cedores está plasmada em forma de contrato. Neste se prevêem as obrigações principais de cada parte, designadamente a obrigação de uma parte prestar determinado serviço ou fornecer um produto, em determina-do prazo, mediante um preço.




•• 15 ••

D I R E I T O A F A L A R

Para não perdermos de vista o que aqui interessa, vamos apenas abordar as situações em que determinado subempreiteiro ou fornecedor provo-ca um dano ou prejuízo ao Emprei-teiro ou à Empreitada, quer durante a execução da empreitada, quer na fase de garantia.

Nestes casos, para além do que já estiver definido no contrato, e independentemente de se saber se a situação está ou não abrangida por algum seguro, importa desde logo identificar e contextualizar o facto que originou o dano: Para se con-textualizar, por exemplo, um atraso na conclusão/entrega de trabalhos é necessário que exista uma data definida de comum acordo (seja num contrato, seja numa reunião em obra) relativamente à data de conclusão/entrega a cumprir pelo Subemprei-teiro/Fornecedor. Não é suficiente que o Empreiteiro tenha fixado uma data. É indispensável que o Subem-preiteiro tenha expressamente aceite a referida data.

No caso de se tratar de uma emprei-tada em fase de garantia, e se verifi-car um defeito/anomalia de constru-ção, é necessário especificar qual o comportamento que o material/equi-pamento apresenta em desconformi-dade com o previsto contratualmen-te, adicionando, sempre que possível fotos ou registos dos mesmos.

Perante um facto revelador do incumprimento do Subempreiteiro/Fornecedor, importa ainda identificar e quantificar o dano provocado e/ou o valor do prejuízo. Na maior par-te dos contratos, relativamente aos atrasos na execução está já prevista a penalidade por cada dia de atraso, em função da percentagem ou valor dos trabalhos adjudicados, mas nas restantes situações prevê-se apenas no contrato que o Subempreiteiro/Fornecedor será responsável pelo res-sarcimento dos prejuízos causados.

Daí que seja necessário especificar e concretizar os danos provocados, nomeadamente através da prova do valor do equipamento destruído ou o custo de reparação ou substituição do produto, ou ainda as consequências que determinado incumprimento do Subempreiteiro/Fornecedor causou, como, por exemplo, o custo dos meios e equipamentos que foram mobiliza-dos para aquela tarefa e foram desa-proveitados por força do incumprimen-to do Subempreiteiro/Fornecedor.

No entanto, para que exista responsa-bilidade do Subempreiteiro/Fornece-dor é necessário que exista um nexo de causalidade entre o facto (que provocou o dano) e o dano. Ou seja, é necessário demonstrar que aquele facto em circunstâncias normais pro-duz aquelas consequências e que a responsabilidade decorre unicamente do Subempreiteiro/Fornecedor.

Nem todos os custos podem ser imputados ao Subempreiteiro. Por norma, apenas podemos considerar os prejuízos directos em que se veri-fique o nexo causal entre o facto e do dano, imputável ao incumprimento do Subempreiteiro/Fornecedor, dei-xando de fora, por exemplo, o custo da contratação de uma peritagem para analisar o trabalho do Subem-preiteiro, ou outros casos em que o custo, apesar de existente, não resul-ta directamente do incumprimento do Subempreiteiro.

Assim, nem sempre um facto e um dano estão relacionados pelo necessário nexo de causalidade que dá origem à responsabilidade e à obrigação de indemnizar do Subem-preiteiro/Fornecedor ao Empreiteiro.

Reunidos estes requisitos: facto, dano e nexo causal, como se procede para que o subempreiteiro/fornecedor seja responsabilizado pelos prejuízos causados ?

Através de comunicação escrita, preferencialmente por carta regis-tada, deve dar-se conhecimento ao Subempreiteiro/Fornecedor da situação, informando-o dos danos causados, da forma de o regularizar e o custo expectável da regulariza-ção, fixando, desde logo um prazo razoável para o efeito, caso esta seja possível, advertindo ainda que, caso nada faça, será contratado um




•• 16 ••

terceiro para proceder à resolu-ção do dano ou prejuízo, sendo os custos daí resultantes imputados ao Subempreiteiro/Fornecedor.

Se o Subempreiteiro/Fornecedor não procede à regularização ou reparação no prazo concedido, deve-se proce-der a nova comunicação, informando que foi contratado um terceiro para a regularização do dano e que oportu-namente será debitado o respectivo custo em conta corrente, informan-do-se o valor do custo a imputar.

Caso a situação não seja regulariza-da pelo Subempreiteiro/Fornecedor, caberá ao Empreiteiro a iniciativa de lhe emitir a factura correspondente, procedendo, posteriormente, confor-me o caso, à compensação em conta corrente, accionamento de retenções de boa execução, accionamento de garantias bancárias, ou até o recurso aos tribunais com vista ao ressarci-mento do seu crédito.

Tudo, sempre, sem prejuízo do direito de se proceder à resolução do contrato de subempreitada/fornecimento se o incumprimento se tornar definitivo.

Durante a execução da empreitada é natural que exista a tentação de se proceder a acertos com o Subemprei-teiro/Fornecedor, designadamente aquando da aprovação dos autos de medição dos trabalhos. Esta situação é de evitar. A imputa-ção de custos e prejuízos deve ser, sempre que possível, traduzida em factura específica para o efeito ou mediante acordo escrito, especifi-cando concretamente o motivo da imputação do prejuízo e o acordo do Subempreiteiro. Tratando-se de um Subempreiteiro /Fornecedor que entretanto tenha sido declarado insolvente ou esteja em processo de recuperação, as comunicações referidas devem ser sempre dirigidas à empresa e ao Administrador de insolvência ou judicial nomeado.

De qualquer forma, todos estes passos, devem ser acompanhados e revistos pelo departamento jurídico, que pode, em função de cada caso concreto, colaborar na escolha da melhor opção.

PAVIMENTOS INDUSTRIAIS EM BETÃO COM RECURSO A FIBRAS … · O aspeto final das mesmas são fibras...

Documents

Transcript of PAVIMENTOS INDUSTRIAIS EM BETÃO COM RECURSO A FIBRAS … · O aspeto final das mesmas são fibras...