Entidade Setorial Nacional Mantenedora

ASSOCIAO BRASILEIRA DOS FABRICANTES

DE MATERIAIS PARA SANEAMENTO Rua General Furtado Nascimento, 684 conj. 64

Alto de Pinheiros | So Paulo | SP Fone: +55 (11) 3026 4380

site: http://www.asfamas.org.br / e-mail: asfamas@asfamas.org.br

Entidade Gestora Tcnica

TESIS Tecnologia e Qualidade de Sistemas em Engenharia Ltda. Rua Guaip, 486 CEP: 05089-000 So Paulo SP / fone fax (11) 2137-9666

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Programa Setorial da Qualidade

Textos de referncia do PSQ PGQ1-IE-PROGRAMA DE GARANTIA DA QUALIDADE DE TUBULAES DE PVC PARA

INFRAESTRUTURA: GUA, ESGOTO SANITRIO E DRENAGEM.

Emisso Dezembro/2012

TEXTO DE REFERNCIA DO PSQ

Programa Setorial da Qualidade de Tubulaes de PVC para Infraestrutura

Dezembro/2012 GERENTE: ENTIDADE: CONTATO:

Paulo Roberto Cardozo ASFAMAS - ASSOCIAO BRASILEIRA DOS FABRICANTES DE MATERIAIS PARA SANEAMENTO Rua General Furtado Nascimento, 684 conj. 64 Alto de Pinheiros - So Paulo/SP Fone: +55 (11) 3026 4380 / e-mail: asfamas@asfamas.org.br site: http://www.asfamas.org.br

OBJETIVOS:

O Programa tem por princpio elaborar mecanismos especficos que garantam que os tubos de PVC para Infraestrutura apresentem desempenho satisfatrio, atendendo s necessidades dos usurios e no prejudicando a isonomia competitiva tcnica entre fabricantes.

DIRETRIZES BSICAS DO PROGRAMA SETORIAL DA QUALIDADE:

a) Tubulaes de PVC para Infraestrutura avaliados pelo Programa de Setorial da Qualidade

O Programa Setorial da Qualidade promove a avaliao de 3 linhas de tubos de PVC para infraestrutura: Tubos PBA, para distribuio de gua, tubos DEFOFO para aduo e distribuio de gua e tubos ESGOTO COLETOR para sistemas enterrados para conduo de esgoto domstico.

b) Evoluo dos Produtos-Alvo do Programa So avaliados as linhas de tubos e respectivos dimetros nominais relacionados a seguir:

Linha PBA: PN 0,6 MPa DN 50, DN 75 e DN 100; PN 0,75 MPa DN 50, DN 75 e DN 100; PN 1,0 MPa DN 50, DN 75 e DN 100;

Linha DEFOFO: PN 1,0 MPa DN 100 a DN 500; PN 1,25 MPa DN 100 a DN 500; PN 1,60 MPa DN 100 a DN 500;

Linha ESGOTO COLETOR DN 100 a DN 400.

Atualmente participam do Programa 10 empresas fabricantes, totalizando 20 unidades fabris, que representam mais de 90% da produo nacional de tubos de PVC para saneamento, de acordo com a Figura 1 a seguir.

Figura 1 Percentual de produo nacional de tubos

de PVC para saneamento (ref.: Dez./12).

c) Principais Problemas Ocasionados pelo uso de Produtos que no Atendem s Normas Tcnicas

A utilizao de tubos com caractersticas dimensionais em no conformidade com as Normas Brasileiras pode implicar no no atendimento aos parmetros utilizados no dimensionamento (devido a uma espessura de parede menor do que a especificada, por exemplo), ocasionando o colapso do sistema. Outro possvel problema a no intercambialidade entre as peas, ou seja, o no acoplamento adequado entre os tubos e conexes, aumentando o risco de vazamentos.

A utilizao de matria-prima inadequada pode significar o uso de material reciclado ou a adio de carga (carbonato de clcio) acima dos limites especificados pela norma, o que pode comprometer a resistncia dos tubos.

A presena de vazamentos e eventuais rupturas podem gerar uma srie de problemas edificao, tais como:

Desperdcio de gua; Prejuzo financeiro s concessionrias de servios pblicos e sociedade; Contaminao do lenol fretico no caso de vazamentos ou rupturas das

tubulaes de esgoto sanitrio;

Em casos extremos, a ocorrncia de vazamentos pode comprometer a estrutura das edificaes e das vias pblicas colocando em risco a segurana dos usurios.

Todos os problemas citados acima podem ser gerados atravs da utilizao de produtos em no-conformidade, e tm como maior prejudicado o usurio final.

HISTRICO E SITUAO ATUAL

O Programa Setorial da Qualidade de Tubulaes de PVC para Infraestrutura implementado desde 1997, sendo promovido pela ASFAMAS - Associao Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento, BRASKEM S/A e SOLVAY Indupa do Brasil S/A.

O Programa tem por princpio elaborar mecanismos especficos que garantam que os tubos de PVC colocados disposio das empresas de saneamento ou empreiteiras de servios de saneamento apresentem desempenho satisfatrio, atendendo s necessidades dos usurios (do produto e da rede pblica) e no prejudicando a isonomia competitiva tcnica entre fabricantes.

Em dezembro/2001 o Programa foi cadastrado no Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat PBQP-H do governo federal, sendo o primeiro Programa Setorial da Qualidade cadastrado relativo aos produtos para infraestrutura urbana.

Durante o seu desenvolvimento, no final da dcada de 90, foi realizado um primeiro ciclo de reviso das Normas Brasileiras. O Programa conseguiu avanos importantes tanto na adequao da normalizao como no aumento da conformidade s Normas Tcnicas da ABNT (j adequadas), com percentuais que se mantm acima de 90%.

O Programa de Garantia da Qualidade de Tubulaes de PVC para Infraestrutura verifica a qualidade dos tubos de PVC para infraestrutura produzidos por 10 empresas participantes em 20 unidades fabris.

As empresas em credenciamento so aquelas que esto sendo submetidas a auditorias intensivas como forma de verificar suas condies para o credenciamento junto ao Programa de Garantia da Qualidade. Desta forma, o fato de uma empresa estar em credenciamento junto ao Programa no significa que uma empresa qualificada junto ao Programa de Garantia da Qualidade de Tubulaes de PVC para Infraestrutura: gua, Esgoto Sanitrio e Drenagem.

Os procedimentos e os critrios utilizados no perodo de credenciamento esto descritos no documento SQ/IT043 Condies para o credenciamento de fabricantes junto ao Programa de Garantia da Qualidade de Tubulaes de PVC para Infraestrutura PGQ1-IE.

No perodo de fechamento deste Relatrio Setorial nenhuma empresa encontrava-se em perodo de credenciamento junto ao Programa de Garantia da Qualidade de Tubulaes de PVC para infraestrutura: gua, Esgoto Sanitrio e Drenagem.

As unidades fabris em perodo de insero junto ao Programa de Garantia da Qualidade de Tubulaes de PVC para infraestrutura: gua, Esgoto Sanitrio e Drenagem so aquelas que so adquiridas ou implantadas pelas empresas participantes do Programa e que passam por um perodo de avaliao com durao de 6 meses com possibilidade de uma nica prorrogao por mais de 6 meses. No perodo de fechamento deste Relatrio Setorial uma empresa encontra-se em processo de insero.

O Programa tambm realiza a atividade de avaliao da conformidade de lotes de tubos de PVC disponveis nos ptios, almoxarifados e obras de empresas de saneamento que permitem as auditorias. Destaca-se que crescente o nmero de empresas de saneamento que utilizam esta atividade do Programa.

As empresas de saneamento cujos lotes adquiridos so avaliados pelo Programa constam da Tabela 1.

Tabela 1 Empresas de saneamento (ref.: Dez./12)

Empresa de saneamento Localizao

CAERN Companhia de guas e Esgotos do Rio Grande do Norte Natal/RN CAESB Companhia de guas e Esgotos de Braslia Braslia/DF CAGECE Companhia de gua e Esgoto do Cear Fortaleza/CE CASAN Companhia Catarinense de guas e Esgotos Florianpolis/SC CESAN Companhia Esprito Santense de Saneamento Serra/ES COMPESA Companhia Pernambucana de Saneamento Recife/PE EMBASA Empresa Baiana de guas e Saneamento Salvador/BA SAAE-AL Servio Autnomo de gua e Esgoto de Alagoinhas Alagoinhas/BA SAAE-AR Servio Autnomo de gua e Esgoto de Aracruz Aracruz/ES SAAE-VR Servio Autnomo de gua e Esgoto de Volta Redonda Volta Redonda /RJ SABESP Companhia Saneamento do Estado de So Paulo Franca/SP SAMAE Servio Autnomo Municipal de gua e Esgoto Blumenau/SC SANEATINS Companhia de Saneamento do Tocantins Palmas/TO SANEAGO Companhia de Saneamento de Gois Goinia/GO SANEPAR Companhia de Saneamento do Paran Curitiba/PR

Desde maro de 2002, as empresas participantes do Programa Setorial da Qualidade classificadas como qualificadas no Relatrio Setorial, recebem um Atestado de Qualificao com validade de 03 meses.

crescente a utilizao pelas empresas de saneamento das informaes geradas pelo Programa Setorial da Qualidade de tubulaes de PVC para Infraestrutura, seja na avaliao de lotes adquiridos atravs das auditorias do Programa ou pela exigncia da qualificao junto ao Programa nos Editais de Licitao:

Exemplo da exigncia da qualificao das empresas fabricantes junto ao Programa Setorial da Qualidade em Editais de Licitao

de tubos de PVC para saneamento: ...

I. A proposta comercial, para sua aceitao, dever vir acompanhada tambm, da Comprovao de que o material PVC ofertado pela licitante encontra-se registrado

junto ao Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP-H):

I.I. Para a licitante que no apresentar, junto Proposta de Preos, o documento exigido em I, a aceitao do objeto ou parte deste que lhe couber como vencedora,

ficar condicionada comprovao da exigncia do subitem I.III.

I.II. No caso de fornecimento de materiais realizado por empresa formalmente participante do Programa Setorial da Qualidade (PSQ), registrada junto ao

Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat (PBQP Habitat) e

que atenda os requisitos especificados pelo PSQ (conforme relatrios publicados

pela Entidade de terceira Parte Gestora do PSQ), a mesma poder ser dispensada

da inspeo de entrega.

I.III. No caso de fornecimento de materiais ser realizado por empresa no formalmente participante do PSQ, ou que no atenda os requisitos especificados

pelo PSQ, a mesma dever obrigatoriamente ser submetida inspeo de

recebimento, e dever apresentar, juntamente com a proposta de preos uma

declarao atestando estar ciente da inspeo de recebimento e atestando tambm

que todo o nus referente inspeo ser de sua inteira responsabilidade, inclusive

os custos com a contratao do laboratrio para realizao da mesma.

...

CRONOGRAMA DAS AES DESENVOLVIDAS NO MBITO DO PROGRAMA

Aes de apoio normalizao

Durante o ano de 2011 houve a continuao do processo de reviso da Norma Brasileira ABNT NBR 9822 (procedimentos de instalao dos tubos PBA e DEFOFO), iniciado em 2009. A reviso justificada pelo fato da verso anterior ser publicada h mais de 10 anos. A Norma foi liberada para Consulta Nacional em 30 de agosto de 2011. Em 07 de dezembro de 2011 ocorreu uma reunio para anlise das folhas da Consulta Nacional (sugestes). O Projeto foi publicado como Norma Brasileira pela ABNT em maro de 2012. Durante o ano de 2012 houve a continuao do processo de reviso da Norma Brasileira ABNT NBR 5647 (Sistemas para aduo e distribuio de gua - Tubos e conexes de poli (cloreto de vinila) no plastificado (PVC-U) com junta elstica e com dimetros nominais at DN 100).

Atividades de avaliao de conformidade

A Figura 2 a seguir apresenta o nmero de empresas participantes, em processo de credenciamento e fbricas auditadas pelo Programa nos ltimos anos.

Figura 2 Evoluo do nmero de empresas participantes do Programa

A Tabela 2 apresenta as atividades relacionadas s auditorias do Programa Setorial da Qualidade ao longo de 2012.

Tabela 2 - Atividades relacionadas s auditorias do Programa

Atividade Realizado at nov/2012 Auditorias

(fbrica e empresas de saneamento)

194 Visitas de auditorias

Ensaios laboratoriais (fbrica e empresas de

saneamento) 1025 Ensaios laboratoriais

Relatrios tcnicos 194 Relatrios de

Auditoria 04 Relatrios Setoriais

O Programa realiza a atividade de avaliao da conformidade de lotes de tubos de PVC disponveis nos ptios, almoxarifados e obras de empresas de saneamento. crescente o nmero de empresas de saneamento que utilizam esta atividade do Programa, objetivando um parmetro quanto a qualidade dos tubos adquiridos. Um dos resultados alcanados pelo Programa Setorial da Qualidade nos ltimos anos a crescente utilizao pelas empresas de saneamento das informaes divulgadas pelo Programa para qualificar seus fornecedores, exigindo a compra de tubos de PVC de empresas qualificadas. A exigncia da qualificao junto ao Programa tem sido constatada no s nas empresas em que so feitas auditorias regulares pelo Programa, como em diversos outros rgos estaduais e municipais de saneamento.

INDICADOR DE CONFORMIDADE O Programa de Garantia da Qualidade de Tubulaes de PVC para infraestrutura prev o estabelecimento de patamares evolutivos para a verificao da qualidade dos tubos de PVC para infraestrutura. O clculo do indicador de conformidade setorial considera os resultados constatados nas seguintes verificaes:

Anlise dimensional dos tubos PBA PN 0,60 MPa, PBA PN 0,75 MPa e PBA PN 1,00 MPa, DEFOFO e ESGOTO COLETOR;

Determinao do teor de cinzas dos tubos PBA, DEFOFO e ESGOTO COLETOR;

Determinao da temperatura de amolecimento Vicat do composto dos tubos PBA, DEFOFO e ESGOTO COLETOR;

Determinao da densidade do composto dos tubos PBA, DEFOFO e ESGOTO COLETOR;

Resistncia ao impacto dos tubos PBA PN 0,60 MPa DN 50, PBA PN 0,75 MPa DN 50, PBA PN 1,00 MPa DN 50; DEFOFO DN 150 e ESGOTO COLETOR DN 150;

Verificao da presso hidrosttica interna de curta durao dos tubos PBA PN 0,75 MPa DN 50 e DEFOFO DN 150;

Verificao da estanqueidade da junta dos tubos PBA PN 0,75 MPa DN 50, DEFOFO DN 150 e ESGOTO COLETOR DN 150;

Determinao da classe de rigidez dos tubos ESGOTO COLETOR DN 150; Verificao da compresso diametral dos tubos DEFOFO DN 150; Efeito sobre gua dos tubos PBA e DEFOFO; Estabilidade dimensional dos tubos PBA PN 0,75 MPa DN 50, DEFOFO DN

150 e ESGOTO COLETOR DN 150; Resistncia do anel C dos tubos DEFOFO DN 150; Resistncia ao cloreto de metileno dos tubos DEFOFO; Verificao da presena de chumbo dos tubos PBA.

O modelo matemtico empregado no clculo do indicador de conformidade setorial est descrito a seguir:

100Pr

100PrPr

100(%)

Pp

cPpcPpIc

Ic Indicador de conformidade do setor; Pp % da produo nacional relativo s empresas participantes; Ppc % da produo das empresas participantes do Programa em conformidade;

Pr % da produo nacional relativo s empresas no participantes; Prc % da produo nacional relativo s empresas no participantes do Programa,

que esto em conformidade; Nota: Para o clculo do indicador de conformidade, considerou-se Pp = 94% e Pr = 6%. Desta forma, o indicador de conformidade setorial, considerando os ensaios especificados para esta etapa do Programa apresentado a seguir:

Relatrio Setorial n 59

Indicador de conformidade setorial Ic = 94,0%

A Figura 3 apresenta a evoluo do Indicador de Conformidade Setorial desde o Relatrio n 56.

Figura 3: Evoluo do Indicador de Conformidade Setorial

PARCERIAS

Parcerias Descrio

PNCDA Aes indutoras para o uso de componentes para o uso racional da gua

PURAs Aes indutoras para o uso de componentes para o uso racional da gua

ABNT Agilizao do processo de aprovao das normas elaboradas

SINDUSCONs Exerccio do poder de compra dos construtores

CAIXA ECONMICA FEDERAL Exerccio do poder de compra do Estado

DIVERSOS Empresas qualificadas e no qualificadas: http://www4.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_simac_psqs2.php?id_psq=53 Relatrio Setorial: http://www4.cidades.gov.br/pbqp-h/projetos_simac_psqs2.php?id_psq=53