Pch Tombo Rima

RIMA PCH TOMBO

JAN - 2002

Relatrio de Impacto Ambiental

Apresentao, pg. 02reas de estudo, pg. 03

Caracterizao do empreendimento, pg. 04Diagnstico ambiental da rea de Influncia, pg. 07

Diagnstico ambiental da rea de Diretamente Afetada, pg. 14Prognstico de impactos, pg. 30

Atividades geradoras de impactos, pg. 32Avaliao de impactos, pg. 35

Proposio de aes ambientais, pg. 44Anlise dos custos e benefcios, pg. 51

ndice

1. Apresentao

O Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA) consiste da sntese didtica do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elaborado visando a obteno da Licena prvia (LP) para a implantao de uma Pequena Central Hidreltrica (PCH) no rio Jaguari, municpio de Camanducaia (MG), de acordo com a Resoluo CONAMA n001/86 e orientaes da Fundao Estadual do Meio Ambiente (FEAM).

A PCH Tombo ser construda pela Companhia Melhoramentos de So Paulo, na propriedade denominada Fazenda Levantina, desta mesma empresa.

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Equipe tcnica

Gerncia Geral

Virgnia CamposEngenheira Civil SanitaristaCREA 26714/D

Equipe TcnicaFormao

Registro ProfissionalResponsabilidade no Projeto

Alexandre Pil Ribeiro PennaEconomistaCORECON 3602-10R

Custos x Benefcios, RennciaAgrcola

Custdio Jos da Silva Admnistrador Administrao GeralEsdras Jnior - Editorao Eletrnica

Ins ngela Gomes Salomo TrindadeEngenheira CivilCREA 28223/D

Caracterizao do Empreendimento,Usos da gua

Isabel Cristina Cardoso NunesBilogaCRB 13065 4R

Coordenao EIA, CoordenaoRIMA

Luzimara Fernandes Silva BrandtBilogaCRB 13076-4R

Superviso Geral, Avifauna, Uso eOcupao do Solo

Maurren Ramon VieiraEng.QumicoCREA 701008/D

Qualidade da gua

Melquisedec Alves Silva Projetista Digitalizao de MapasMnica Moreira Rocha Sociloga SocioeconomiaOzbio de Jesus Pereira Auxiliar Tcnico Todos os TemasPaulo dos Santos Pompeu(Acqua Consultoria e Recuperao deAmbientes Aquticos)

BilogoCRB 13910-4aR Ictiofauna

Raphael RomanizioPublicidade e ComunicaoSocial MT46211.003395/00-37

Comunicao Social, RIMA

Ricardo Guimares ParmaEngenheiro FlorestalCREA-DF 53178/D

Renncia Agrcola

Ronald Rezende de Carvalho JniorBilogoCRB 16703-4aR

Herpetofauna

Simone Valria Passos Pessoa Gegrafa Clima, Hidrografia, CartografiaVincios Jos Pompeu dos Santos(Viso Ambiental)

BilogoCRB 08914/4 Limnologia e Qualidade da gua

ColaboradoresFormao

Registro ProfissionalResponsabilidade no Projeto

Carlos Eduardo Alencar CarvalhoBilogoCRB 30538/4D

Campanha de Campo de Avifauna

Cludia Guimares CostaBilogaCRB 16152-4R

Mastofauna

Fbio Vieira(Acqua Consultoria e Recuperao deAmbientes Aquticos)

BilogoCRB 12036-4aR

Ictiofauna

Ione Mendes Malta(Arkaios Consultoria SC Ltda)

Arqueloga Patrimnio Cultural

Joaquim Carlos CalaesGegrafoCREA 59.118/D

Patrimnio Natural

Maria Ins BonaccorsiGelogaCREA 1000947

Geomorfologia

Marlcio Carvalho MilagresEngenheiro FlorestalCREA MG 70375/D

Biomassa, Uso e Ocupao do Solo,Renncia Agrcola

Rubens Custdio da Mota Auxiliar Tcnico Vegetao

Srvio Pontes RibeiroBilogoCRB 8779/90-4a R

Cobertura Vegetal, Uso e Ocupaodo Solo, Fitossociologia

Vassily Khoury RolimGelogoCREA 27809/D

Geologia

Relatrio de Impacto Ambiental - RIMALimiar Engenharia AmbientalPCH Tombo

ENGENHARIAAMBIENTAL

LIMIAR

2. reas de estudo

Os estudos ambientais foram realizados levando-se em considerao aspectos fsicos, biticos e antrpicos da regio de insero do empreendimento. Tais estudos tiveram incio aps a delimitao da rea de Influncia (AI), bem como da rea Diretamente Afetada (ADA) e de Entorno (AE) do empreendimento.

Para o meio antrpico, considerou-se como rea de Influncia o municpio de Camanducaia, em virtude desta comunidade atualmente constituir o principal plo de apoio s populaes envolvidas diretamente com a implantao desta PCH.

Para a delimitao da rea de Influncia do meio natural considerou-se as microbacias dos cursos d'gua contribuintes diretos do rio Jaguari, tanto no trecho que ser ocupado pelo reservatrio, quanto no trecho de vazo reduzida.

A rea de Entorno corresponde a superfcie de terras e encostas marginais ao reservatrio, bem como ao trecho de vazo reduzida e restituda.

A rea Diretamente Afetada, como o prprio nome indica, compreende as reas que sero efetivamente ocupadas pela PCH, como rea do reservatrio, faixa dos 100 m

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marginais a este (rea de preservao permanente - APP), canteiros de obras, trecho de vazo reduzida (entre a barragem e a casa de fora) e o trecho de vazo restituda.

PCH Tombo

ADA

AI

Rio Jagu

ari

Rio Jag

uari


ENGENHARIAAMBIENTAL

LIMIAR

No incio dos estudos do Projeto Bsico da PCH do Tombo foi realizada uma pesquisa multidisciplinar dos dados existentes, seguida de posterior coleta e anlise dos mesmos.

Foram coletados os dados dos estudos de partio de queda do rio Jaguari (bacia do Tiet) feitos pela Construtora Gomes Loureno Ltda, dezembro-2000, relativos fase de Inventrio Hidreltrico.

No Estudo de Partio do Rio Jaguari, apresentado a ANEEL, a PCH do Tombo possui as seguintes caractersticas:

! N.A. Normal Reservatrio = 1.238,00 m! Queda Lquida Mdia = 209,81 m! rea do Reservatrio = 0,0022 km! Energia Mdia = 9,22 MW! Potncia Instalada = 16 MW

Os dados descritos a seguir, referentes caracterizao do empreendimento, foram retirados do Projeto Bsico da PCH do Tombo, aprovado pela ANEEL em 28 de maio de 2001.

3. Caracterizao do empreendimento

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Localizao e acessosHistrico dos estudos

O Aproveitamento Hidreltrico do Tombo localiza-se no rio Jaguari, no Estado de Minas Gerais, na Fazenda Levantina a 23 km da sede do Municpio de Camanducaia e a 13 km do distrito de Monte Verde.

A Fazenda Levantina hoje propriedade da Cia. Melhoramentos de So Paulo.

O municpio de Camanducaia, ocupando uma rea de 507 km, est situado no sul do estado de Minas Gerais, a uma altitude de 1000 m e dista de 459 km de Belo Horizonte e 125 km de So Paulo. Est localizado as margens da rodovia BR 381 (Ferno Dias) a 40 km da divisa do estado de Minas Gerais com So Paulo.

Saindo da cidade de Camanducaia percorre-se 13 km pela estrada que vai em direo a Monte Verde. Toma-se direita uma estrada de terra que desce pela margem do rio. O local da PCH Tombo se encontra a aproximadamente 300 m aps o ingresso nessa estrada.

Para o local da Casa de Fora, parte-se de Camanducaia pela mesma estrada em

PAUL

O

POUSOALEGRE

CAMPOS DOJORDO

QUELUZ

CAMANDUCAIA

SO LOURENO

PASSA-QUATRO

ITAJUB

CAMBU

PARAISPOLIS

SANTA RITADO SAPUCA

SP

MG

381

P/ S

O

HORI

ZONT

E

P/ B

ELO

PCH TOMBO

RioJaguari


ENGENHARIAAMBIENTAL

LIMIAR

5Caractersticas principais do projeto

O arranjo da PCH Tombo possui as seguintes caractersticas:

Barramento As obras de Barramento consistem de

Vertedouro sem controle centrado na calha principal do rio, em concreto, com crista vertente na El. 1.238,00, acoplado estrutura de desvio na margem direita. O fechamento lateral do vale proporcionado por Barragem de Concreto.

A extenso total do Barramento alcana 69,05 m, a altura mxima de 7,60 m e possui 4,20 m de largura.

Reservatrio

O Vertedouro foi dimensionado para dar passagem cheia de recorrncia milenar.

Estruturas de Desvio O Canal de Desvio, junto margem

direita, ter altura de 6,30 m, largura de 6,00 m e extenso de 82,00 m.

O Reservatrio a ser criado, com N.A. Normal na El. 1.238,00, possui uma extenso de cerca de 93 m, volume de 2,64 x 106 m e rea de inundao de 0,22 ha.

Vertedouro

direo Monte Verde, que leva Barragem, percorrendo-a por 10 km.

Entrar a direita, no local chamado Quilombo, percorrendo 2,5 km por uma estrada de terra at a margem direita do rio Jaguari.

Aduo A captao do Canal de Aduo, na

ombreira direita do Barramento, propiciada por uma Tomada d' gua com altura mxima de 4,40 m, largura de 4,00 m, munida de um vo de fundo, equipado com grade grossa e comporta ensecadeira com 2,50 m de altura e 4,00 m de largura, destinadas a permitir a manuteno do circuito.

O canal a cu aberto ter altura mxima de 4,50 m, largura de 1,40 m e extenso de 4.385,85 m.

Cmara de Carga e Tomada d'gua do Conduto Forado

Ao final do Canal de Aduo foi previsto uma Cmara de Carga para permitir a decantao de partculas em suspenso reduzindo a velocidade de escoamento.

A Tomada d' gua dos Condutos Forados consiste em estrutura de gravidade, com altura mxima de 7,00 m, e munida de um vo de fundo, equipados com grades finas, e comporta ensecadeira .

Conduto Forado O Conduto Forado em ao, com

dimetro de 1,60 m, extenso de 710 m, a cu aberto, conduzir as vazes desde a Cmara de Carga at as unidades geradoras na casa de fora.

Casa de Fora e Canal de Restituio

A Casa de Fora destinada a abrigar os dois grupos geradores com potncia total de 16 MW.

RIO JAGUARI


ENGENHARIAAMBIENTAL

LIMIAR

O Canal de Restituio a ser escavado no rio Jaguari tem cerca de 230 m de extenso total, 10 m de largura e profundidade mxima de 5,00 m, destinado a restituir ao rio sua vazo normal.

Interligao com o SistemaA interligao da PCH do Tombo ser

com a Subestao de Camanducaia, em 69 kV, usando-se uma linha de transmisso, com cerca de 10 km de extenso.

De acordo com o vulto dos servios e a durao prevista para a obras de 24 meses, estima-se que na execuo das obras civis e na montagem eletromecnica, devero ser empregados, no mximo, 150 homens no pico da obra e em mdia 80 homens - em empregos diretos.

A regio poder fornecer parte da mo-de-obra no qualificada, sendo as demais recrutadas em outras regies.

Como a operao da usina ser automatizada tero apenas dois operrios nesta fase.

Considerando-se que essa obra bastante estendida, com a barragem e a casa de fora distanciadas em 5,2 km e com um canal de aduo com 4,4 km de extenso, foram aproveitadas as condies topogrficas favorveis para locar os canteiros de obras.

No Canteiro Industrial sero distribudos as seguintes unidades:

! Central de Britagem;! Central de produo de concreto

convencional;! Oficina de Carpintaria;! Sistema de Ar Comprimido;! Sistema de gua potvel e industrial;! Oficina Mecnica;! Oficina de Elementos Metlicos (pipe

shop);! Ferramentarias tipo container;! Almoxarifado;! Depsito de cimento.

No Canteiro Administrativo , incluem:

! Guarita;! Chapeira;! Sanitrios;! Cantina e Refeitrio;! Escritrio da Construtora e

subcontratadas;

! Posto de Sade;! Escritrios de Campo;! Escritrio Segurana do Trabalho;! Laboratrio de Concreto.

Mo de obra e canteiro de obras

6Relatrio de Impacto Ambiental - RIMALimiar Engenharia AmbientalPCH Tombo

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74. Diagnstico ambiental da rea de Influncia

ClimaNa rea de Influncia da PCH Tombo,

predomina o clima "Tropical mido ou Mesotrmico com veres quentes e chuvosos e com estao seca bem definida" com orvalho em quase todas as madrugadas. O perodo mais chuvoso estende-se de outubro a maro e o perodo de estiagem bem caracterizado, abrangendo o semestre de abril a setembro.

A temperatura mdia do ms mais frio da ordem de 12,5C e a do ms mais quente 22C. A temperatura mdia anual de 19C, ocorrendo temperaturas mais baixas no inverno (mnima absoluta de 1,2C) e mais altas no vero (mxima absoluta de 35,5C).

O regime de chuvas tipicamente tropical, apresentando mdia anual de 1.500 mm e 120 dias de chuvas no ano. A umidade relativa do ar mdia na rea permanece acima de 70% durante todo o ano, decaindo em junho, que fica em torno dos 68% no ms de junho, considerado o mais seco do ano.

HidrografiaO rio Jaguari localiza-se, pela

classificao do Departamento de guas e Energia Eltrica do Estado de So Paulo - DAEE, na 1 Zona Hidrogrfica do Estado, que cobre toda a parte superior da bacia do rio Tiet, at a barragem de Barra Bonita.

A bacia hidrogrfica do rio Jaguari, pertence sub-bacia do rio Piracicaba. Juntamente com o rio Atibaia, o Jaguari forma o rio Piracicaba, na cidade de Americana/SP.

Nasce na serra da Mantiqueira, no municpio de Camanducaia, em altura superior a 1.000 m e corre no sentido leste-oeste at desaguar no rio Piracicaba.

A rea de drenagem da bacia do rio Jaguari de 4.400 km No local do aproveita-mento, a rea controlada pelo rio de 283 km e est situada no extremo sul de Minas Gerais. A extenso do rio Jaguari at a foz no rio Piracicaba de aproximadamente 194,27 km.

Seus principais afluentes na regio do empreendimento so:

! pela margem direita: rios Camanducaia Mineiro, Camanducaia Paulista, crrego

Meio fsico Fundo, crrego do Quilombo e crrego do Paiol Grande.! pela margem esquerda: crrego do

Pio, ribeiro das Posses, crrego do Salto de Cima, ribeiro da Pitangueira, ribeiro dos Poncianos, crrego Ponte Nova, crrego Bom Jardim.

GeologiaAs rochas encontradas na rea de

Influncia do empreendimento, provavelmente pertencentes ao Complexo Amparo, formam um conjunto complexo de gnaisses granticos, homogneos e gnaisses bandados, intercalados e entrelaados de tal forma que no possvel individualizar regies de predomnio de uma ou outra litologia, na escala do mapeamento realizado. Portanto, no mapa geolgico produzido no foi possvel definir contatos entre litotipos.

Os litotipos encontrados foram:

! Gnaisses granodiorticos cinza claros, a cinza acaramelados, de gro grosso, com biotitas agrupadas em lentculas orientadas e demarcando a foliao da rocha. O afloramento tpico desse litotipo um pequeno lajedo na meia encosta, cercado por blocos arredondados, soltos pela encosta e tambm atingindo e compondo os leitos das drenagens principais. a rocha que ocupa aproximadamente 80% da rea de influncia.! Gnaisses bandados, portando

intercalaes de faixas escuras, alternadas com faixas claras, de granulometria grossa. Bons afloramentos desse litotipo so raros.! Quartzito branco a rosado, semi-

decomposto em todos os afloramentos observados, muito fraturado, impuro. Estes quartzitos so explotados como fonte de material de revestimento para as estradas de terra da regio.

Recursos MineraisPotencialmente a regio capaz de

produzir granitos para construo civil ou como pedra ornamental, argilas e areias para uso na construo civil. Esses recursos no esto sendo explotados.


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GeomorfologiaAI pertence unidade geomorfolgica

Planalto de Campos do Jordo, inserida na Regio da Mantiqueira Meridional, no Domnio denominado Faixas de Dobramentos Remobilizados.

O relevo da AI conseqncia do encaixamento do rio e afluentes nas fraturas e falhas das rochas, apresentando morros de declividade mdia a alta e vales com perfil transversal em "V", como ocorre no crrego do Quilombo, cujo vale retilnio e encaixado. Nos limites da AI o rio no est diretamente encaixado nas rochas. A cobertura de solo tende a ser espessa, sendo raros os afloramentos rochosos.

Apesar de grande parte da vegetao nativa ter sido substituda por pastagens, cultivo de batatas e matas de reflorestamento, a boa permeabilidade e estrutura do solo impedem o surgimento de focos erosivos.

PedologiaForam encontradas as seguintes classes

de solos:Areias Quartzosas (AQ)Compreendem solos minerais

profundos a muito profundos, com textura predominantemente arenosa, excessivamente drenados na camada superficial. Estes so pouco utilizados por serem solos pobres em nutrientes sendo assim de baixa fertilidade natural.

Solos Aluviais (A)So solos pouco desenvolvidos.

Ocorrem em reas de relevo plano com declividade variando de 0 a 20%, e so utilizados para plantio de arroz de sequeiro no perodo de outubro dezembro. Na rea foram encontrados solos aluviais e aluviais arenosos.

Solos com Horizonte B Latosslico: LatossolosSo solos minerais, no hidromrficos,

normalmente profundos a muito profundos, bastante drenados.

Embora os Latossolos possuam boas propriedades fsicas, o seu manejo deve ser cuidadoso, para evitar a degradao, por possuir maior suscetibilidade eroso e decrscimo da fertilidade natural. Possuem boa permeabilidade gua e ao ar, mesmo com alta percentagem de argila, sendo porosos, friveis e de baixa plasticidade. A principal limitao ao uso agrcola a baixa fertilidade natural.

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Latossolos Vermelho Amarelos e Latossolos Vermelho - Escuros ( 35% de argila)

um solo argiloso, cujo plasma constitudo por gibbsita, caulinita e teores altos de xidos de ferro. Possui poucos gros de quartzo e minerais opacos

Latossolos Roxos (Latossolo Vermelho Distrofrrico)

um solo argiloso, cujo plasma constitudo por caulinita, gibbsita e teores muito altos de xidos de ferro.

Podzlicos Vermelho Amarelos (Argissolo Vermelho-Amarelo)

um solo cujo plasma constitudo predominantemente por caulinita, com teores intermedirios a baixos de xidos de ferro e tambm pequenas quantidades de illita e vermiculita. Quanto aos gros, alm do quartzo, ocorrem algumas vezes minerais como micas e feldspatos

Ocorre em relevo ondulado com declividade variando de 10 a 20% e de 20 a 50%.

Podzlicos Vermelho EscurosHorizonte mineral subsuperficial, no

hidromrfico, textura argilosa ou muito argilosa, sem incremento de argila do horizonte A para o B ou com pequeno incremento, porm no o suficiente para caracterizar a relao textural B/A do horizonte B textural, argila de atividade baixa ou alta. Este horizonte pode ser encontrado superfcie se o solo for erodido. Sua espessura de 30cm ou mais. Ocorre em relevo ondulado com declividade variando de 10 a 20% e de 20 a 50%.


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Solos com Horizonte B Incipiente: Cambissolo (CA)

So solos minerais, pouco desenvolvidos, com aproximadamente 20 a 40 cm de profundidade, assentados sobre rochas consolidadas, pouco ou nada meteorizadas. A textura normalmente mdia e, em alguns casos, argilosa. Foram encontradas na rea, principalmente, ocorrncias de cambissolos eutrficos.

Ocorrem em reas de relevo forte ondulado e montanhoso, com declividades de 20 a 50% e acima de 50% nas Classes IV e V de uso e potencial agropecurio dos solos.

Afloramentos de Rochas (AR)So formados pela unidade "Complexo

Mantiqueira", caracterizada principalmente pela formao de quartzo feldspticos e gnaisse grano-diortico. Ocorrem em reas de relevo forte ondulado e montanhoso com declividade acima de 50%, na Classe V de uso e potencial agropecurio dos solos.

Classes de Capacidade de Uso e Potencial Agropecurio dos Solos

Foram identificadas cinco classes distintas de Capacidade de Uso e Potencial Agropecurio dos Solos:

! Classe II: solos cultivveis com problemas simples de conservao e/ ou manuteno e melhoramentos.! Classe III: solos cultivveis com

problemas complexos de conservao e/ou de manuteno e melhoramentos.! Classe IV: solos apenas ocasionalmente

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Patrimnio NaturalNesta rea de estudo, destacam-se

como principais elementos do patrimnio natural:

! Serra da Mantiqueira: limite sul da rea de Influncia, corresponde divisa entre os estados de Minas Gerais e So Paulo. Coberta nos topos por remanescentes da Mata Atlntica e plantio de pinheiros. ! Serra das Antas: corresponde ao limite

da rea na poro nordeste, composta por remanescentes da Mata Atlntica em seus

Meio bitico - ecossistemas terrestres

cultivveis ou em extenso limitada, com srios problemas de conservao.! Classe V: solos adaptados para

pastagens, e silvicultura sem necessidade e prticas especiais de conservao, sendo cultivveis apenas em circunstncias muito especiais.! Classe VIi (VIiA ): solos adaptados para

pastagens com problemas simples de conservao, admitindo, excepcionalmente, o cultivo de espcies permanentes destinadas proteo do solo; ou terras sujeitas a inundao freqente e que passam a maior parte do tempo sem a presena de oxignio, necessitando de manejos complexos de proteo e drenagem para que possam obter melhor resultado.

Ao fundo, viso parcial da Serra da Mantiqueira


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topos, e com vertentes cobertas por pinheiros. ! Alto do Pinho: situada na poro oeste

da rea de Influncia, apresenta significativo remanescente de Mata Atlntica.! Corredeira do Pitangueira: pequena

corredeira situada em afluente da margem direita do ribeiro da Pitangueira.! Cascatas e corredeiras do rio Jaguari a

jusante da foz do crrego do Quilombo! Cascata com queda total de

aproximadamente 2 m no rio Jaguari sob ponte no limite oeste da rea de influncia.! Cascata com aproximadamente 2 m de

queda total no rio Jaguari, a jusante do local da futura casa de fora ! Trecho de aproximadamente 30 metros

de extenso com corredeiras prximo barra do crrego Quilombo com o rio Jaguari logo a jusante do local da futura casa de fora.

Eco-histria da Regio de EstudoSituada nos contrafortes da Serra da

Mantiqueira, sendo ento, mais fria, mida e serrana, a regio de Camanducaia apresenta uma paisagem pitoresca, exibindo cenrios parecidos com regies europias. Encontra-se inserida no domnio da Mata Atlntica.

A Mata Atlntica constitui uma das principais provncias biogeogrficas do Brasil. Cerca de 50% de espcies de rvores s so encontradas neste ecossistema (espcies endmicas) e para as orqudeas e bromlias este valor chega a ser de 70%. Entre as 682 espcies de aves peculiares Mata Atlntica, cerca de 146 so endmicas, chegando a 200 conforme pesquisas realizadas. Alm disto, cerca de 39% dos mamferos so endmicos, sendo que o mesmo vale para a maioria das borboletas, rpteis e anfbios.

A Mata Atlntica, bem como o bioma Cerrado, devido sua importncia, foram recentemente includos na lista de hotsposts, que so "regies biologicamente mais ricas e ameaadas do planeta", organizada pela Conservation International. Isto se deve ao fato dos processos de degradao terem atingido a Mata Atlntica em toda sua rea, sendo intensamente modificada, desde o descobrimento do Brasil, devido explorao desordenada e descontrolada. Sendo assim, atualmente, encontra-se

reduzida a menos de 8% de sua extenso original, distribudo de modo esparso entre vrios Estados. Em Minas Gerais, recobria, originalmente, cerca de 49,23% do Estado. Porm, na dcada de 1980, j restavam menos de 5% da cobertura primitiva.

O extermnio de quase toda a vegetao original levou a uma perda de biodiversidade diretamente relacionada s propores de remanescentes de mata existentes em cada Estado. Assim, entre as 83 espcies de aves ameaadas em Minas Gerais, 68% esto associadas Mata Atlntica.

Tal dinmica de degradao foi explcita na regio de Camanducaia. Em meados do sculo XVIII, aventureiros e fugitivos em busca de ouro, fixaram suas propriedades na margem do rio Camanducaia, formando uma povoao (atual cidade de Camanducaia).

Ao longo do tempo, com a colonizao humana, as pujantes matas primitivas sofreram profundas redues, devido explorao de madeira, substituio por pastagens, plantaes de caf, uva e cereais. Assim, em 1905 j eram baixos os ndices de preservao, permanecendo florestados os altos de morros, por serem locais de difcil acesso e inspitos para uso.

Estes processos continuam ocorrendo em tempos recentes, pois nas ltimas dcadas, vem sendo observado um processo crescente de extino e/ou rarefao de muitas espcies de aves, devido caa clandestina e explorao descontrolada dos recursos naturais.

Entre outros tipos de usos implantados na regio, no sculo XX, em 1942, a Companhia Melhoramentos adquiriu a Fazenda Levantina, reunindo vrias propriedades rurais, totalizando 11.340 ha, j recobertos, nesta poca, em grande parte por pastagens. Logo aps a posse do terreno, foi iniciada a atividade de plantio de espcies exticas, como a ptula.

A empresa manteve preservadas reas remanescentes de florestas nativas e, a partir de 1943, alm de produzir variados tipos de papis, passou a realizar servios grficos e editar e imprimir livros. Com isso, cumpria o programa de obter o aproveitamento integral da matria-prima bsica: a rvore.

Em 1952 a empresa construiu e colocou em funcionamento a primeira fbrica brasileira de pasta mecnica na Fazenda Levantina.


ENGENHARIAAMBIENTAL

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Ao longo do tempo, foram adquiridos outros terrenos e incorporados Fazenda Levantina, totalizando, atualmente, 11.571 ha.

A Companhia Melhoramentos foi umas das pioneiras no mbito dos reflorestamentos, como tambm no da preservao de matas nativas em suas propriedades, impedindo a caa e pesca predatrias e incndios criminosos por meio de rondas ostensivas. Com isso, atualmente, boa parte da Fazenda Levantina (53%) consiste de rea de preservao, com trechos bastante conservados e ricos em espcies silvestres raras, endmicas e em processo de extino.

Cobertura Vegetal e Usos e Ocupao dos Solos

Nas formaes vegetacionais da serra da Mantiqueira Meridional ocorre transio da Mata Atlntica para uma formao montana mida, com espcies tpicas de florestas subtropicais. So descritos contatos entre floresta ombrfila densa e mista para o municpio de Camanducaia, nas altimetrias acima de 1200 m.

Apesar da descaracterizao generalizada da vegetao no municpio, seguindo em um caminho inverso, o grupo Melhoramentos manteve preservados 53 % de sua propriedade, principalmente nas reas de alto de morro, com vegetao de transio entre florestas ombrfilas mistas e campos naturais. Estas formaes so constantemente patrulhadas e sua preservao ativa garante o abrigo de grande parte das espcies de plantas mais sensveis pertubao humana. Vrias espcies eventualmente sofreram ao longo do tempo uma maior depredao fora desta propriedade, devido extrao (no caso de orqudeas e xaxim, por exemplo) ou impactos como queimada e cortes. As reas florestais visitadas encontram-se ao longo do rio Cancan, o qual desgua no rio Jaguari, dentro da propriedade, e nas serras do Jaguari, acima da regio do Quilombo, onde ocorre uma mancha remanescente de mata montana, bem acima da ADA. A primeira dominada por uma espcie no identificada de Eugenia (Myrtaceae), porm h um grande nmero de pinheiros do Paran e pinheiros bravos ocorrendo como espcies emergentes. As rvores mais altas chegam a 30 metros de altura, e contribuem

para compor uma mata sombreada, porm com sub-bosque bastante denso, com espcies arbustivas e um grande nmero de espcies arbreas jovens. Esta mata apresenta uma grande quantidade de trepadeiras em seus troncos. A mata da Serra do Jaguari mais nova, no apresentando as espcies emergentes acima, sendo assim caracterizada como ombrfila densa montana. uma mata de cerca de 15 metros de altura, com rvores finas. O sub-bosque denso, com uma populao abundante de bambu e quase contnuo com o dossel. Apesar da observao de uma pequena populao de uma bromlia epfita, h bem menos trepadeiras nesta rea que nas demais estudadas. Por outro lado, esta mata proteje um manancial hdrico que surge de uma pequena rea plana alagado no alto da serra. H espcies de brejo neste local, sendo a mata descontnua em alguns pontos. Existe uma populao de xaxim neste local, de cerca de 60 indivduos ocorrendo desde o brejo at as margens do crrego que surge deste, e desce para o rio Jaguari.

Meio antrpico - aspectos socioeconmicos

O Municpio de CamanducaiaO municpio de Camanducaia possui 2

distritos, Monte Verde e So Mateus de Minas. O primeiro considerado a "Sua Mineira" devido ao clima temperado, atraindo grande nmero de turistas no perodo das frias. So 45 os povoados situados na zona rural, todos denominados de bairro pela municipalidade. Dentre eles chama especialmente a ateno o bairro denominado "Quilombo".

A principal atividade econmica a agropecuria. Entre os produtos agrcolas para exportao esto a batata, a cenoura e a batata bara ou mandioquinha.

Quanto indstria predominam as de derivados de madeira. A principal delas, implantada no municpio em 1943, a Melhoramentos de So Paulo.

Outra atividade econmica nascente o turismo voltado principalmente para o frio. O distrito de Monte Verde possui hoje diversos hotis, pousadas e fazendas direcionadas para esse tipo de indstria.


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A populao do municpio de 20.543 habitantes, aumentando quase que a metade desse nmero durante o ms de julho.

A Fazenda LevantinaA Fazenda Levantina, totalmente

inserida no municpio de Camanducaia, foi adquirida pela CMSP no ano de 1942. Totalizando 11.571 ha, sua conformao territorial resultante da aquisio de diversas propriedades. Dista 23 km da sede do municpio e 13 km da sede do distrito de Monte Verde.

Cerca de 920 ha da rea da Fazenda so de matas destinadas preservao, e 4.363 ha so de mata nativa. A rea destinada ao reflorestamento consiste de 5.305 ha. Conclui-se que a Fazenda possui cerca de 53% de sua superfcie preservada.

Na Fazenda Levantina, alm do reflorestamento ocupando 5.305 ha, encontram-se instaladas uma Fbrica de Pasta Mecnica (pasta de celulose), uma serraria e uma fbrica de Pallets. Os produtos finais destas unidades so destinados aos mercados nacional e internacional.

Uma pequena usina hidreltrica a existente, instalada em 1945, gera cerca de 800kW, destinados ao abastecimento da fbrica de pasta mecnica.

Atualmente a Fazenda Levantina possui 286 funcionrios diretos e gera cerca de 200 empregos indiretos.

Alm da infra-estrutura industrial, na propriedade encontram-se unidade administrativa, vilas de funcionrios e outros equipamentos de infra-estrutura de apoio aos moradores.

A sede administrativa localiza-se na regio da fazenda denominada Vila So Geraldo, a qual abriga tambm 35 residncias de empregados, alm de casas de hspedes, alojamentos, refeitrio, oficinas, ambulatrio, escola, igreja, entre outros. Em outras duas

vilas (Batatinha e Fazenda) existentes no estabelecimento encontram-se as demais moradias, totalizando 200 casas com cerca de 1.000 moradores. Todos os funcionrios da empresa residem na fazenda, pagando um valor simblico pelo aluguel.

O abastecimento de gua na fazenda realizado atravs de rede de distribuio a qual atende 100% das edificaes. Todo o efluente sanitrio das instalaes existentes destinado a fossas.

Relativamente unidade escolar a instalada, trata-se da Escola Rural Particular Alice Weiszflog, totalmente mantida pela empresa. O ensino ofertado abrange desde o pr-escolar at o 3 ano do ensino mdio. Conta com um total de 320 alunos, entre os quais 40% so filhos de funcionrios. Os demais tratam-se de crianas residentes em bairros rurais prximos, atendidas, tambm, gratuitamente.

O ambulatrio da Vila conta diariamente, em horrio integral, com os servios de um enfermeiro e, por trs horas dirias, de um mdico do trabalho. Em caso de atendimento especializado, h uma ambulncia para encaminhamento.

Atendimento odontolgico gratuito oferecido aos empregados e familiares, na Fazenda Levantina, duas vezes por semana.

Alm destes servios, os funcionrios da Melhoramentos recebem mensalmente uma cesta bsica e ainda podem usufruir de alimentao subsidiada, oferecida no refeitrio ou entregue nas diversas unidades de trabalho.

Relativamente ao empreendimento, conforme salientado anteriormente, a Fazenda Levantina dever abrigar as principais estruturas da PCH Tombo, quais sejam parte do reservatrio, ombreira direita da barragem, grande extenso do canal de aduo e casa de fora. Nenhuma destas estruturas ir interferir nas instalaes nem

Tipo de uso rea (Ha)

Reflorestamento 5.305

Reserva Legal 920

Matas Nativas 4.363

Pastagens 152

Infra-Estrutura 142

Inaproveitveis 689

TOTAL 11.571

Distribuio do uso do solo na Fazenda Levantina


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nas atividades atuais da Fazenda. A operao da referida PCH torna-se estratgica para o empreendedor, no sentido da possibilidade de auto abastecimento, j que parte da energia a ser gerada ser consumida nas instalaes da Fazenda Levantina e parte na unidade industrial de Caieiras.


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5. Diagnstico ambiental da reaDiretamente Afetada

Meio Fsico

GeologiaO melhor conjunto de afloramentos de

todas as reas influenciadas pelo empreendimento ocorre na rea de vazo reduzida, onde aparece uma seqncia de cachoeiras e corredeiras por sobre o leito rochoso do rio Jaguari, com cerca de 4 km de extenso. A rocha predominante nessas cachoeiras um gnaisses cinza claro, de gro grosso.

Importante so as zonas de cisalhamento e os sistemas de fraturas, pois estas estruturas governam a direo do leito do rio Jaguari e definem a existncia de gargantas encaixadas, de paredes rochosas verticais, com 20 a 30 metros de extenso e at 20 metros de altura, por onde passa a drenagem.

No foi observada nenhuma modificao mineralgica importante provocada pelas zonas de cisalhamento.

As fraturas so fechadas, no preenchidas, com espaamento decimtrico a mtrico e podem ser organizadas em 3 sistemas principais de atitudes mdias. Aluvies quaternrios, arenosos a areno-argilosos aparecem ocasionalmente ao longo do rio Jaguari.

Recursos MineraisOs recursos minerais das reas

Diretamente Afetada e de Entorno so as rochas granitides como fonte de pedras de revestimento ou ornamentais e as areia e argilas do aluvio do Rio Jaguari

Somente uma lavra em atividade foi encontrada durante o trabalho de campo, em julho de 2001. Trata-se de extrao de areia localizada a cerca de 450 metros a montante do local de construo do barramento.

Nesta lavra, segundo informaes de funcionrios, duas dragas de suco retiram cerca de 150 m3 de areia por dia que so vendidas ao preo de R$ 30,00 o metro cbico colocado na obra.

Os direitos minerais levantados junto ao DNPM no incio de agosto de 2001 mostram os seguintes processos em andamento:

! Processo n 2001 830903 Tipo: pedido de licenciamento protocolado em 14/05/2001. Titular: Denis Luiz de Abreu. Bem mineral: Areia.! Processo n 2001 831477. Tipo: Pedido

de licenciamento. Titular: Prestadora de Servios Araucria LTDA. Bem mineral: Areia.

Todos os dois processos se referem a pesquisa mineral de areia no leito e margens aluvionares do rio Jaguari. A rea requerida do processo 830903 abrange boa parte da rea de vazo reduzida e praticamente toda a rea inundada. A rea requerida do processo 831477 abrange aluvies 750 metros a montante da rea de remanso, dentro da rea de entorno.

GeomorfologiaO canal do rio Jaguari correspondente

rea da PCH Tombo formado por meandros irregulares com ocorrncia de uma ilha vegetada situada no futuro trecho de vazo reduzida. O leito do rio muito encaixado, apesar de serem poucos os trechos profundos. O rio no apresenta sinais de assoreamento, podendo-se observar cascatas em vrios trechos.

Pequenas plancies aluvionares, consideradas neste mapeamento como uma segunda unidade geomorfolgica, foram mapeadas a montante do local onde ser construdo o barramento. A colorao do solo das plancies roxa e a granulometria varia de silte a areia fina.

O relevo da ADA e da AE formado por morros de topos alongados e convexos. A declividade predominantemente alta e o manto de alterao pouco espesso. As vertentes so convexas sendo comuns os afloramentos de mataces nas vertentes das pores sul e oeste da AE.

A vegetao primitiva das encostas foi substituda por pastagens na margem esquerda do rio e por reflorestamento na margem direita. A mata ciliar est presente ao longo de todo o trecho de vazo reduzida.


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representado por silviculturas (florestas homogneas de pinheiros), remanescentes de Mata Atlntica, pastagens naturais e plantadas, e culturas plantadas de arroz, feijo, soja, mandioquinha, batata e horticultura, onde na maioria das vezes no so respeitados a capacidade e potencial agropecurio de cada classe de solo.

Patrimnio NaturalNa rea de entorno, o patrimnio

natural basicamente composto por seguidas cachoeiras, cascatas e corredeiras localizadas a jusante do futuro barramento, em todo o trecho correspondente ao de futura vazo reduzida. Entende-se por cachoeira a descida sbita de uma corrente de gua ou rio sobre um degrau abrupto de seu leito. As corredeiras e cascatas so formadas por desnivelamentos fracos com degraus sucessivos, que no caso da cascata tm maior altura, que no caso da cascata tem maior altura. Faz parte tambm deste patrimnio a composio vegetacional ciliar nativa nas margens do rio Jaguari.

Na rea correspondente ao futuro reservatrio, a vegetao ciliar da margem esquerda foi parcialmente substituda por pastagens e pequenas hortas, o que poder causar problemas de eroso e assoreamento aps o enchimento do reservatrio por ao das ondas.

Apesar de as vertentes convexas favorecerem um escoamento superficial mais concentrado e de as mesmas estarem em grande parte recobertas por vegetao inadequada, no foram observados focos erosivos ao longo da ADA, salvo pequenos sulcos situados abaixo do local onde ser construda a casa de fora.

PedologiaNas reas de Entorno e Diretamente

Afetada, foram identificados as mesmas classes de solos e de capacidade de uso e potencial agropecurio dos solos da rea de Influncia.

Bem como na rea de Influncia, o uso e ocupao dos solos nas reas de Entorno e Diretamente Afetada da PCH Tombo

Cachoeiras encontradas no rio Jaguari


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! Trecho de aproximadamente 50 m de extenso com ocorrncia de corredeiras! No limite da fazenda Levantina, trecho

de corredeiras de aproximadamente 20 m de extenso! Cachoeira de aproximadamente 10 m

de queda! Duas cascatas subsequentes com queda

total aproximada de 5 metros cada! Cascata com subseqncia de

corredeiras! Cascata com queda total de

aproximadamente 30 metros! Cachoeira com aproximadamente 6 m

de queda! Cachoeira com 4 m de queda e trecho

de corredeiras subsequentes! Corredeiras com extenso de 70 m! Cachoeira de aproximadamente 3 m de

queda! Cascata de aproximadamente 13 m de

queda total! Cascata de aproximadamente 3 m de

queda total! Cascata de 5 m de queda total! Cascata de aproximadamente 10 m de

queda total! Cascata de aproximadamente 4 m de

queda total! Cascata de 5 m de queda total! Cascata de 3 m de queda total! Cascata! Cascata de aproximadamente 5 m de

queda total! Cascata com cerca de 7m de queda

total

Deve-se salientar que apesar da grande beleza cnica, este trecho de 5,2 km do rio Jaguari, no est aberto visitao e/ou utilizao pblica, uma vez que se encontra dentro da propriedade da Cia. Melhoramentos de So Paulo e rea de refgio de fauna conforme lei 5.197/67 Port. IBDF n 462 de 28/11/77.

Cobertura Vegetal e Usos do SoloA rea Diretamente Afetada, ADA,

encontra-se no vale do rio Jaguari, o qual bastante encaixado nesta altitude. A inclinao das encostas contribuem para a elevada umidade do vale, juntamente com o grande volume de gua do rio, mesmo na estao seca.

As formaes florestais da Faz. Levantina, sejam as matas ombrfilas montanas ou a mata ciliar mesfila dentro da ADA, so representativas da vegetao tpica da Mantiqueira Meridional. Esta alta riqueza de espcies, associada umidade e habitats caracterizados por solos frteis e profundos, fazem de toda esta regio uma rea prioritria para conservao em Minas Gerais. Com relao a mata ciliar da ADA, o seu tamanho reduzido e nvel de isolamento em relao a outras formaes vegetacionais, tornam-na ainda mais importante e vulnervel. O remanescente de mata ali presente guarda estoques genticos de espcies cuja distribuio geogrfica pode ser limitada s formaes mesfilas ciliares. Portanto, so de espcies ameaadas pela degradao histrica da matas ciliares, particularmente fora da Faz. Levantina. A preservao desta mata, com reforo de patrulhamento e isolamento com cercas, alm de projetos de manejo e reabilitao para aumentar a rea de floresta nativa, so formas de compensar os impactos causados pela construo da PCH Tombo.

Por outro lado, no h nenhum dado disponvel na literatura sobre o impacto da vazo reduzida sobre este tipo de vegetao. Sem estas informaes improvvel avaliar adequadamente se haveria perda de espcies ou mudanas significativas nas densidades populacionais em funo da diminuio do aporte de gua no trecho de vazo reduzida. Devido umidade mantida no vale do rio Jaguari neste trecho, resultante da inclinao de suas encostas e das plantaes, possvel que o impacto seja mnimo, mas qualquer afirmao neste estgio seria por demais especulativa. de fundamental importncia o desenvolvimento de um projeto experimental que pudesse simular situaes de maior dessecamento atmosfrico na escala local, ou seja, no ambiente de mata prximo ao rio, e avaliar a resposta da flora a estes testes.

Ocorrncia de epfitasA mata ciliar ao longo do rio Jaguari, na

ADA, contm um grande nmero de espcies de epfitas. Foram amostradas 17 espcies de orqudeas, trs de bromlias, e mais sete outras, a maioria samambaias, somando um total de 27 espcies de epfitas, em um levantamento florstico qualitativo. Destas espcies, Sinningia cf.douglasii


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considerada vulnervel. Esta espcie uma angiosperma da famlia Gesneriaceae, a qual tipicamente representada por epfitas. Mais importante ainda foi a ocorrncia de uma espcie de orqudea do gnero Octomeria, o qual considerado criticamente em perigo. A maioria das espcies de epfitas aqui observadas no foram vistas nas matas ombrfilas prximas ao rio Cancan. No rio Cancan, as matas apresentavam grande densidade de epfitas, sendo notvel a grande densidade de plantas acumuladas na maioria dos troncos de rvores. Neste local foram registradas outras 22 espcies de epfitas, sendo oito orqudeas, sete bromlias e sete outras, dentre elas Cactaceas (cactos), Polidopiaceas (samambaias) e uma espcies de Vittariacea. Ao todo foram ento identificadas 25 espcies de orqudeas na rea de Influncia do empreendimento, com um padro de distribuio espacial que sugere alta diversidade local e regional, em funo de alta dissimilaridade entre reas (como observado para as espcies arbreas). Entretanto, estes nmeros aqui apresentados foram obtidos em coletas qualitativas e no devem ser usados como estimativa de diversidade biolgica, embora valham como um indicativo de alta riqueza de espcies de epfitas.

Padro de distribuio das populaes de xaxim e potencial de resgate de indivduos ameaados

Existem, potencialmente, vrias populaes pequenas de xaxim dentro da

Faz. Levantina. Foi relatado por funcionrios do setor de patrulha da fazenda que o xaxim est em quase todos os capes de mata midos. Os dados aqui descritos e as observaes feitas a campo suportam a hiptese de uma estrutura de populao naturalmente sub-dividida no espao, com ocorrncia restrita baixadas midas. Populaes de plantas com este tipo de estruturao espacial tendem a ser fortemente dependentes do nmero total de sub-populaes presentes, afim de garantir variabilidade gentica e evitar depresso de endogamia.

A populao de xaxim na ADA tem seu maior adensamento junto ao eixo da barragem, onde ocorre uma mancha de 78 indivduos, dos quais 35 esto na rea a ser inundada ou no local da construo da barragem. A mdia de altura desta populao de 1,35 m para indivduos em ambas as reas, porm na encosta esto os indivduos maiores.

A dependncia da espcie com solos midos limita as possibilidades de remanejo de indivduos para outras reas. Por outro lado, havendo habitats adequados para a espcie, esta de fcil manejo, normalmente respondendo bem ao transplante. importante no caso desta populao em questo que tente-se preserv-la onde est. Da possibilidade de no perturbar a rea de encosta logo abaixo do eixo da barragem, a melhor alternativa seria transplantar os 35 indivduos da rea alagada para este local. A

Vrias espcies de epfitas, como a do centro da foto, foram registradas nos estudos


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localizao de uma populao, restrita a este local, sugestivo da dificuldade que a espcie possa ter tido para colonizar as margens deste rio esta altitude, eventualmente devido a problemas de solo, embora sempre haja a possibilidade de extino local por excesso de extrativismo. Por outro lado, em se tratando de uma espcie ameaada seria desaconselhvel a pura e simples perda desta populao, em virtude da ocorrncia de indivduos em outros locais na Faz. Levantina.

Um grave problema que recai sobre as populaes de xaxim da regio, fora dos limites da Fazenda Levantina, o extrativismo. O extrativismo visa sempre os indivduos mais vigorosos e tem o potencial de causar perda de gentipos com esta caractersticas de robusts, crescimento rpido, ou resistncia a doenas.

Avaliao da fauna

HerpetofaunaForam registradas 3 espcies de anfbios

na rea da PCH Tombo, e 15 espcies de rpteis no total, a partir das coletas e entrevistas. Os anfbios que pertencem ordem Anura so os sapos, rs e pererecas enquanto as ceclias ou cobras-cegas

pertencem ordem Gymnophiona. J os rpteis correspondem s cobras, jacars e lagartos. No houve registro de espcies destes grupos em extino, na rea de estudo.

Algumas pererecas e sapos foram observadas cantando noite na beira dos crregos e brejos. Alguns girinos e desovas foram observados em remansos de crregos, o que indica que as espcies esto se reproduzindo.

Quanto aos rpteis foram contabilizadas 10 serpentes, 4 lagartos e 1 anfisbaendeo (cobra-de-duas-cabeas). A cascavel, jararaca, jararacussu e urutu costumam ser vistas durante atividades agropecurias (roas e pastos) e requerem cuidados para evitar-se acidentes ofdicos. As cobras cips so arborcolas e costumam ser vistas prximas s casas procura de roedores. Dentre as mencionadas, ressalta-se a cip verde, que possui pequeno porte e comportamento agressivo. As corais dividem-se em dois grupos: as verdadeiras (venenosas) e as falsas (no venenosas) e possuem colorao vermelha e preta caracterstica. difcil distingu-las, mas apesar disso so pouco comuns os acidentes envolvendo-as, devido pequena abertura de boca e os hbitos fossoriais (enterrar-se) que possuem. De toda forma recomenda-se

Xaxim: espcie de samambaia primitiva ameaada de extino


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evitar o seu manuseio. Os lagartos, calango verde, cinza e quebra-quebra (sem pernas), so comuns, sendo generalistas, e apenas o tei restrito a reas de mata. A maioria destas espcies possui ampla distribuio e

Espcie Nome vulgar Ambientes Tipo de registroHyla prasina Perereca Brejo, poa, crrego-rea aberta DiretoBufo crucifer Sapo amarelo Poa-rea aberta DiretoBufo sp. Sapo - Entrevista

Nome vulgar Espcies Veneno AmbienteCascavel Crotalus durissus SIM Campestre (terrestre)

Jararacussu Bothrops sp. (ex. B. jararacussu) SIM Florestal; campestre(terrestre)

Caninana Spilotes pullatus NO Florestal; campestre(arborcola; terrestre)

Jararaca Bothrops sp. (ex. B. neuwiedii) SIM Florestal; campestre(terrestre)Urutu Bothrops sp. (ex. B. alternatus) SIM Campestre (terrestre)

Cip-verde Phylodrias sp.; Liophis sp.;Chironius sp. SIM (algumas verdes) Florestal (arborcola)

Muurana Clelia clelia NO Florestal; campestre(terrestre)

Coral Atractus sp.; Erythrolamprus sp.;Oxyrhopus sp.; Micrurus sp.Falsas NO

Verdadeira SIMFlorestal; campestre(fossorial; terrestre)

Cobra-d`gua Liophis sp.; Helicops sp. NO Aqutico; Terrestre

Boipeva Waglerophis merremii NO Florestal; campestre(terrestre)Cobra de duascabeas Amphisbaena sp.; Leposternon sp. NO

Florestal; campestre(fossorial)

Verde Ameiva ameiva NO Florestal; campestre(terrestre)Tei Tupinambis sp. NO Florestal (terrestre)

Calango cinza Tropidurus sp.; Enyalius sp.; Anolissp.; Policrus sp. NOFlorestal; campestre(arborcola; terrestre)

Quebra-quebra Ophiodes sp. NO Florestal; campestre(fossorial)

Espcies de anfbios registrados nos estudos da PCH Tombo

Espcies de rpteis registrados nos estudos da PCH Tombo

hbitos mais generalistas.Os rpteis, pelos seus hbitos, tendem a

ter uma maior distribuio pelos ambientes, e possuem maior capacidade migratria do que os anfbios e os demais de hbitos fossoriais.

A cobra de vidro, um tipo de lagarto, foi uma das espcies de rpteis encontradas na regio dos estudos


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MastofaunaForam registradas 28 espcies de

mamferos, distribudas em sete Ordens.De acordo com a riqueza obtida, a

maior parte das espcies de mamferos constatados (14) so peculiares aos ambientes florestais. Isto refora a relevncia dos fragmentos de floresta local para manuteno de suas populaes, bem como dos outros grupos faunsticos.

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AvifaunaForam registradas 128 espcies de aves

na rea de estudo. Deste total, 8 esto classificadas em alguma categoria de ameaa, conforme quadro abaixo. Interessante o fato de que todas estas espcies ameaadas possuem hbito florestal, demonstrando a importncia da cobertura florestal da rea para a conservao das espcies.

Nome cientfico Nome popular ObservaoAccipiter poliogaster Tauat pintado Ameaado, presumivelmente extinto regionalmenteSpizaetus tyranus Gavio pega macaco Quase ameaado, vulnervelPyroderus scutatus Pav Ameaada, vulnervel cinegticaPenelope obscura Jacu escuro Ameaada, vulnervel cinegticaPyrrhura frontalis Tiriba de testa vermelha Ameaada, vulnervel cinegticaOdontophorus capoeira Uru Ameaado, criticamente ameaadoAratinga auricapilla Jandaia de testa amarela Ameaada, vulnervel cinegticaLeptaschenura setaria Grimpeiro Endmico de mata de araucria

Espcies de aves ameaadas, presumivelmente ou quase ameaadas registradas nos estudos da PCH Tombo

Exemplar em cativeiro do gavio pega-macaco. A espcie gera apenas um filhote de cada vez.

Ordem Espcie Nome Popular Hbito Categoria de Ameaa

Cabassous unicinctus Tatu-testa-chata, tatu-do-rabo- mole, tatu-amarelo Generalista Ameaada de extino e vunlervelXenartraTamandua tetradactyla Tamandu-de-colete Florestal Ameaada de extino e em perigoAlouatta fusca Barbado ou bugio Florestal Ameaada de extino e em perigo

PrimatasCallicebus personatus Guig ou sau Florestal Ameaada de extino e vulnervel

Lutra longicaudis Lontra Semi-aqutico Ameaada de extino e vulnervel

Leopardus pardalis Jaguatirica Florestal Ameaada de extinoPuma concolor Ona parda Florestal Ameaada de extino

Carnivora

Herpailurus yagouarondi Gato-do-mato Florestal Presumivelmente ameaadaRodentia Agouti paca Paca Florestal Presumivelmente ameaadaArtiodactyla Pecari tajacu Cateto Florestal Em perigo de extino

Espcies de mamferos ameaados de extino registradas nos estudos da PCH Tombo


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Floresta ombrfila densa montana Basicamente, ocorre nestas formaes

as espcies de rvores ainda comuns mata Atlntica. Este tipo de formao pode ser ainda encontrada nas serras do Jaguari, acima da regio do Quilombo, logo, nas cabeceiras dos afluentes que desguam no rio Jaguari altura da ADA.

Estas formaes podem abrigar diversas espcies de serpentes, lagartos e anfbios, no caso as relacionadas ao folhio (folhas, galhos, frutos e sementes que recobrem o cho) sendo fundamentais para a permanncia dos grupos em questo.

Tendo em vista a abundncia de alimento disponvel, esta tipologia pode abrigar diversas espcies de mamferos florestais, como por exemplo, o guig ou sau, e os gatos-do-mato. Vale ressaltar que, a araucria uma fonte importante de recurso para o barbado, que se alimenta de seu fruto (pinho).

Floresta ombrfila mista Dita formao alto-montana,

caracterizada pela ocorrncia de matas compostas com espcies dominantes, em particular pinheiro do Paran, pinheiro bravo e canela-amarga. Tambm comum espcies de vasta ocorrncia na mata Atlntica, com mimosa, canela e cedro. Estas ltimas foram registradas na ADA deste empreendimento. Ressalta-se dentre as espcies de canela, a O. odorifera, espcie ameaada de extino.

Ambas formaes at aqui descritas so bastante midas, e portanto ricas em espcies de orqudeas e samambaias. H grande importncia ecolgica nestas formaes, j que as epfitas (trepadeiras) aumentam dramaticamente a diversidade local, por criarem novos habitats e recursos para vrias espcies de invertebrados, sendo assim essenciais para o bom funcionamento de qualquer ecossistema.

Este ambiente pode abrigar as mesmas espcies de mamferos citadas para a floresta ombrfila densa montana, devido s boas condies de preservao em que se encontra e conectividade com este ambiente, por meio de floresta.

Florestas exticas plantadas Apesar deste notvel trabalho de

preservao das cabeceiras, existe na fazenda um grande impacto ambiental causado pela silvicultura, em particular pelas espcies de conferas exticas, que produzem um grande volume de folhas aciculares secas, que atapetam o solo das plantaes. Associado este fato h o grande sombreamento causado por espcies de conferas plantados de forma adensada, o que inibe qualquer sucesso natural em seu sub-bosque, o qual se assemelha mais a um deserto, do ponto de vista ecolgico. Este cenrio intensivamente cultivado domina todas as serras na margem direita do rio Jaguari, em torno da ADA do empreendimento em questo. Algumas plantaes mais antigas, iniciadas em pocas

FOTO VEGETAO 2

Avaliao da fauna

A floresta ombrfila est preservada na Fazenda Levantina


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de uma legislao ambiental menos rgida no Brasil, chegam mesmo at junto do rio, interrompendo a mata ciliar.

Estes ambientes podem ser colonizados por espcies de rpteis (ex. cascavel, que foi uma cobra muito citada pelos entrevistados), como anteriormente mencionado, mas a ocorrncia de anfbios fica condicionada existncia de ambientes midos.

Estas espcies exticas, bem como todo o ambiente reflorestado homogeneamente, no oferecem alimento para a mastofauna da regio, mas podem servir de corredores de passagem para estes.

Floresta ciliar mesfila densa a mata ao longo do rio Jaguari, a qual

apresenta alta diversidade de espcies por local, mas sofre grande impacto da proximidade das plantaes e fazendas de gado.

Os indivduos arbreos encontrados neste ambiente, por serem muito semelhantes aos encontrados no capoeiro, sustentam espcies de mamferos florestais, como o barbado. Os barrancos marginais, sombreados pela vegetao, favorecem o abrigo de espcies semi-aquticas, como a lontra e o mo-pelada, assim como a vegetao herbcea marginal que ocorre em alguns pontos do leito do rio Jaguari, oferece alimento para a capivara .

Floresta Ombrfila em RegeneraoDe acordo com as observaes em

campo, vrios setores da paisagem apresentam segmentos de mata em regenerao, com caractersticas de floresta ombrfila. A origem destas reas, provavelmente se deu devido ao abandono de reas de pastagens ou cultivos, as quais eram anteriormente ocupadas por florestas nativas e foram desmatadas para finalidades pecurias ou agrcolas.

Diante dos eventos naturais de sucesso ecolgica, estas matas apresentam sombreamento e densa vegetao, promovendo atratividade para a colonizao de diversas comunidades de aves florestais, advindas dos demais remanescentes de floresta ombrfila densa e mista, localmente presentes.

Deste modo, tais aves ocupam os estratos disponveis, de acordo com suas preferncias ecolgicas naturais, como o ferreirinho-de-cara-canela e o petrim. Diante da maior facilidade de explorar diferentes alturas vegetacionais, podem tornar-se mais comuns o sabi-laranjeira, trinca-ferro e o pitiguari.

A disponibilidade de stios alimentares e reprodutivos conferem a estes sistemas em regenerao uma grande importncia paisagstica, pois propiciam o aumento da rea de uso para as populaes de aves,

As fotos acima mostram os reflorestamentos da Fazenda Levantina


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principalmente, quando se tratam de espcies regionalmente raras e ameaadas de extino.

Pastagens Na margem esquerda do rio Jaguari

predomina pastagens com capim Brachiaria, a qual s no ocupa afloramentos rochosos, onde espcies arbreas como o angico branco predominam, formando pequenas ilhas vegetacionais em topo de morro. H na margem esquerda um acesso a certas fazendas, as quais sempre tm sua sede relativamente prxima ao rio. As casas de fazenda so modestas, e pouco arborizadas, com (quando existem) pomares e hortas pequenas, consistindo de reas bastante ensolaradas e abertas.

Esta tipologia representa pequenas pores em toda a rea objeto do levantamento de uso e ocupao do solo, localizadas espalhadas tanto na AI quanto na ADA.

A topografia local permite a formao de ambientes midos, tendo sido registrados crregos e poas associadas a benfeitorias. Esta tipologia pode abrigar uma herpetofauna variada e abundante, pererecas, assim como serpentes que podem ocorrer em reas abertas, como cascavis e jararacas, que possuem hbitos menos especializados.

Algumas populaes de pequenos mamferos generalistas tambm ocorrem neste tipo de formao, como os gambs e o cachorro-do-mato.

CrregosForam observados crregos

permanentes e/ou temporrios, de guas correntes ou constante troca, que constituem locais importantes para manuteno da herpetofauna. Estes ambientes oferecem grande variedade de microhbitats, principalmente pela abundante vegetao marginal, que podem ser utilizados por diferentes rpteis (geralmente em busca de alimento), como as serpentes arborcolas, e anfbios mais especialistas, que ocorrem em riachos dentro de mata. Muitos crregos foram observados inseridos ou associados a reas de reflorestamento, em que o sub-bosque encontra-se bem estabelecido, e que consistem ambientes potencialmente colonizveis, como relatado anteriormente.

O rio Jaguari e seus afluentes, dentro da rea de estudo, funcionam como fonte d'gua a vrias espcies da fauna terrestre como, por exemplo, o veado e o mo-pelada que tiveram sua presena constatada atravs de vestgios em locais arenosos. Alm destas espcies, a vegetao marginal sustenta grupos de capivara e a oferta de peixes mantm populaes de lontra.

Brejos, poas, lagosAlguns pontos com estas caractersticas

esto presentes ao longo da rea amostrada, e consistem de ambientes com potencial para abrigar uma grande quantidade de espcies. A maioria destes hbitats atualmente

Ao lado, ambiente formado pelo rio Jaguari, importante paraa fauna. Acima, a floresta ciliar em bom estado de preservao.


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acessveis pela estrada esto associados a benfeitorias, em reas residenciais, consistindo barramentos para uso do gado ou destinados a pequenas pisciculturas. Entretanto, o relevo desta regio favorece o afloramento de brejos em plats, onde, por exemplo, predomina as populaes de xaxim. Estes brejos esto quase sempre associados a formaes florestais, mas h nas reas alagadas predomnio de gramneas. Vrias espcies animais costumam se reproduzir nestas reas, devido abundncia de ambientes propcios, assim como muitas outras se alimentam a, devido heterogeneidade e variabilidade de substratos presentes. Muitos sapos e pererecas so tpicos destes ambientes, tendo sido aqui registradas, as espcies Bufo crucifer e Hyla prasina, esta em maior quantidade.

reas de cultivosDe maneira geral, as reas destinadas ao

uso agrcola, em sua grande maioria est relacionada cultura de subsistncia, onde comum o cultivo de feijo, milho, etc. Este tipo de uso do solo foi identificado na tanto na AI quanto ADA, compondo pequenas pores.

Devido natural ausncia de corpos d`gua, estes ambientes no costumam abrigar espcies de anfbios. Em contrapartida, a oferta de alimento pode atrair serpentes, como jararacas e cascavis, que vm em busca de pequenos mamferos, comuns nesta tipologia.

Estas reas podem atrair algumas espcies de pequenos mamferos e at mesmo mamferos de maior porte como a capivara, devido oferta de alimento.

Benfeitorias e EdificaesEstas reas encontram-se espalhadas em

todo o segmento de trabalho. So caracterizadas pela presena de residncias rurais, ora ocorrendo de forma isolada e ora ocorrendo em forma de aglomerados formando pequenas vilas. Tambm complementa as reas de uso intensivo, a poro onde se localiza a rea industrial da Fazenda Levantina onde esto dispostas a fbrica de pasta de celulose e a serraria. As reas de residncias rurais, principalmente isoladas, em sua maioria se caracterizam por possuir o mais variado uso do solo em relao as culturas ali encontradas, que variam desde rvores frutferas at reas destinadas formao de pequenas hortas.

Os animais que circulam por estes ambientes so comuns, como o tico-tico, bem-te-vi, bem-te-vizinho, rolinha-caldo-de-feijo, sanhao e joo-de-barro.

So comuns tambm junto s residncias o sapo, pererecas e os calangos.

Espcie Nome popular localOrdem CharaciformesFamlia CharacidaeAstyanax eigemanniorum lambariAstyanax scabripinnis lambariOrdem SiluriformesFamlia PimelodidaeRhamdia quelen bagreRhamdiopsis sp. bagrinhoFamlia LoricariidaeNeoplecostomus sp. cascudoOrdem CyprinodontiformesFamlia PoeciliidaePhalloceros caudimaculatus barrigudinho, guarOrdem PerciformesFamlia CichlidaeGeophagus brasiliensis car

Espcies de peixes registradas nos estudos da PCH Tombo

Ecossistemas aquticos

IctiofaunaDurante as duas campanhas de campo

foram capturados 191 exemplares pertencentes a 7 espcies, distribudas em 6 gneros. Alm destas, apenas uma outra possui registro confirmado para a regio, de acordo com as informaes dos pescadores locais: truta-arco-ris (Oncorhynchus mykissi).

Esta pequena riqueza de peixes est relacionada com a situao biogeogrfica e ecolgica do local de estudos. As cabeceiras do rio Jaguari esto localizadas em altitudes


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elevadas, onde so observadas durante o inverno, temperatura da gua de menores que 10. As espcies nativas do rio Jaguari na regio de estudos apresentam como caractersticas comuns o fato de serem tpicas de cabeceiras, no migradoras e apresentarem pequeno porte. A maioria delas apresenta comprimento padro mximo inferior a 10 cm.

No foram observadas grandes diferenas na riqueza e na composio de espcies de peixes entre os pontos de coleta, que apresentam grande similaridade entre si. Esta distribuio tpica de sistemas de cabeceiras, onde um pequeno nmero de espcies se distribui pela maioria dos ambientes.

Na maioria dos pontos de coleta, o barrigudinho dominou as capturas com relao ao nmero de indivduos capturados, enquanto a biomassa capturada se distribuiu mais uniformemente entre as espcies da comunidade.

Nenhuma das espcies de peixes, listadas oficialmente como ameaadas de extino no estado de Minas Gerais (Minas Gerais, 1996), e em listas no oficiais de animais ameaados de extino (Rosa & Menezes, 1996) tem distribuio conhecida para a bacia do rio Tiet em Minas Gerais, e no foram capturadas na regio de estudos.

As informaes obtidas em campo, tanto atravs das entrevistas com pescadores e moradores e nas amostragens, indicam que o rio Jaguari na regio de influncia do empreendimento no utilizado como rota para as espcies migradoras, j que estas no

so encontradas na regio. As inmeras quedas d'gua de grande porte localizadas no alto curso do rio Jaguari, algumas delas a jusante do empreendimento, certamente limitam a distribuio destas espcies.

Uma vez que a maioria das espcies locais so de pequeno porte, a atividade de pesca na regio direcionada para a captura da truta (Oncorhynchus mykissi), espcie de maior porte, extica, que capturada com maior freqncia nas pores superiores do rio Jaguari, a montante do futuro reservatrio, onde so observadas menores temperaturas da gua. Apesar de serem menos valorizadas para a pesca, tambm so capturadas espcies nativas, como os lambaris (Astyanax spp.), o bagre (Rhamdia quelen) e o car (Geophagus brasiliensis).

Como artefatos de pesca so utilizadas principalmente varas de bambu. Molineles so utilizados com menor freqncia, na pesca direcionada para a captura de trutas.

ndice de Qualidade da gua - IQAO ndice de Qualidade de gua IQA,

reflete a interferncia de esgotos sanitrios e outros materiais orgnicos, nutrientes e slidos presentes no curso d'gua.

A figura a seguir mostra a situao da qualidade da gua atravs do indicador ambiental IQA, calculado para o trecho do rio Jaguari em estudo.

Pela anlise do grfico, percebe-se claramente que as guas do rio Jaguari no trecho de construo da PCH Tombo apresentam nvel de qualidade boa, estando muito prxima do limite superior, qualidade

Habitantes do rio Jaguari (do alto, esquerda, em sentidohorrio): Bagre, Car, Cascudo, Barrigudinho, Lambari


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tima, nas duas campanhas de amostragem. Cabe ressaltar que no ms de julho, o JAG-02 apresentou qualidade tima, com IQA igual a 79,1.

Uso da guaA gua do rio Jaguari classificada

como de "Classe 2" segundo o CONAMA 20/86. Sendo assim, suas guas so destinadas:

! ao abastecimento domstico, aps tratamento convencional;! proteo das comunidades aquticas;! recreao de contato primrio;! irrigao de hortalias e plantas

frutferas;! criao natural e/ou intensiva

(aquicultura) de espcies destinadas a alimentao humana.

Durante a implantao da PCH, estima-se uma concentrao populacional mxima direta e indireta de 180 operrios, em 24 meses. Os efluentes gerados durante a fase de implantao sero tratados em sistema de fossa / filtro, instalados nos canteiros de obras.

Nas propriedades levantadas as moradias dispem de instalao sanitria com fossa, no tendo assim, nenhuma contribuio de esgoto domstico neste trecho.

O abastecimento de gua das propriedades, tanto para uso domstico quanto para a irrigao das culturas no trecho de vazo reduzida, so proveniente de nascentes, no utilizando assim, do rio jaguari como manancial.

Neste trecho, o rio Jaguari utilizado em apoio dessedentao do rebanho, cuja principal fonte para este fim so bebedouros instalados em pontos estratgicos dos estabelecimentos e servidos por gua de nascentes.

Apesar da beleza cnica do rio Jaguari no trecho que ser de vazo reduzida, a sua utilizao para fins tursticos pelo proprietrio no permitida, cumprindo o rio, para os mesmos, somente o papel de "lazer contemplativo".

O rio, neste trecho, no utilizado para pesca e banhos, atividade para a qual o local apresenta-se perigoso.

IQA do rio Jaguari no trecho da PCH Tombo

0

20

40

60

80

100

JAG-01 JAG-02

IQA

Mai/01 Jul/01 Limites IQA - Qualidade Boa

Meio antrpico - socioeconomia

Os proprietrios rurais na ADA da PCH Tombo

A ADA constituda pelas propriedades rurais que ocupam ambas as margens do rio Jaguari no do trecho a ser afetado pela PCH Tombo, incluindo-se a regio do reservatrio, os locais de implantao da barragem, do sistema de aduo, da casa de fora e dos canteiros de obra e o trecho de vazo reduzida.

Em campo foram identificadas 14 propriedades rurais as quais englobam todos os elementos definidores da ADA.

De modo geral, a criao animal identificada na ADA refere-se bovinocultura praticada em regime extensivo. A atividade foi identificada em 7 estabelecimentos, com um total de 102 cabeas. A produo destina-se principalmente ao consumo familiar. A dessedentao do rebanho realizada, em 6


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das propriedades, totalizando 72 cabeas, diretamente no rio Jaguari. Paralelamente, so utilizados nascentes e crregos que cortam as terras. As criaes de aves - 70 cabeas - destina-se totalmente ao consumo familiar.

Relativamente agricultura, registrou-se os plantios de feijo, milho, batata, couve-flor, cenoura e repolho.

Registra-se tambm que, em 2 estabelecimentos do futuro trecho de vazo reduzida, foi registrada a existncia de extrao de areia, em perodo anterior realizao da pesquisa de campo. As duas lavras encontravam-se paralisadas por falta de licenciamento.

Renncia AgrcolaCom base na demarcao da rea do

reservatrio, delimitada pelas cotas de N.A

normal e N.A mximo, foi determinado o uso prevalecente dos extratos ALA, APP, ANP e ARE, permitindo antever o grau de interferncia a ser acarretado em cada estabelecimento afetado. O significado destas siglas explicado a seguir:

! ALA = rea alagada (constituda pela superfcie compreendida pelo trecho entre a margem do rio e a cota de inundao mximo normal excetuando-se a calha natural do rio);! APP = rea de preservao permanente

(superfcie compreendida a partir da cota de inundao mximo normal, com largura mnima de 100 metros, medido horizontalmente, em faixa marginal ao redor de todo o reservatrio);! ARE= rea remanescente da

Uso do Solo (ha)N Proprietrio rea Total (ha) Culturas de

Subsistncia Pastagens OutrasLocalizao em relao ao

Empreendimento

1D Companhia Melhoramentos 11.571 - 152 11.419(2) Barragem , Reservatrio e trechode vazo reduzida2D Onofre Roberto Mendes 50,82 7,26 43,56 - Canal de Aduo

1E Claro de Oliveira 38,72 9,68 9,68 19,36 Barragem, Reservatrio e Trechode Vazo Reduzida2E Benedito Rodrigues Barbosa 58,08 19,36 38,72 - Trecho de Vazo Reduzida3E Geraldo de Oliveira 128,26 38,72 48,40 41,14 Trecho de Vazo Reduzida4E Companhia Melhoramentos - - - - Trecho de Vazo Reduzida5E Sidney Franklin Levy Soares 5,10 - 5,10 - Trecho de Vazo Reduzida6E Jos Vieira da Silva 12,10 - 12,10 - Trecho de Vazo Reduzida7E Luiz Paulo da Cunha 12,10 4,84 2,42 4,84 Trecho de Vazo Reduzida8E Lcio Alves de Oliveira 12,10 - 12,10 - Trecho de Vazo Reduzida9E Jos Aparecido Goulart 14,52 - 14,52 - Trecho de Vazo Reduzida10E Maria Aparecida Goulart 12,10 - 12,10 - Trecho de Vazo Reduzida11E Sinval (4) (4) (4) (4) Trecho de Vazo Reduzida12E Construtora Gomes Loureno 4,8 (4) (4) (4) Trecho de Vazo Reduzida

TOTAL 11.920 79,86 350,7 11.484,34 Trecho de Vazo Reduzida

Uso do solo nas propriedades rurais da ADA

Proprietrio: Companhia Melhoramentos rea Total: 11.571,00haUso e Ocupao do Solo/ Uso para o Empreendimento rea Localizao

Floresta Ciliar /Barragem 0,28 ANPFloresta Ciliar/Reservatrio 0,22 ALAFloresta Ombrfila Densa/rea de Preservao Permanente 1,08 APPCultura Extica/rea de Preservao Permanente 0,05 APPFloresta Ciliar/rea de Preservao Permanente 0,33 APPAcesso/rea de Preservao Permanente 0,44 APPAcesso/Reservatrio 0,01 ALAFloresta ciliar/Canal de Aduo 0,09 ANPFloresta Extica/Canal de Aduo 9,47 ANPFloresta em Regenerao/Canal de Aduo 2,39 ANPPastagem/Canal de Aduo 0,01 ANPFloresta Ombrfila Densa/Canal de Aduo 0,75 ANPAcessos/Canal de Aduo 1,10 ANPFloresta em Regenerao/Cmara de Carga 0,05 ANPPastagem/Conduto Forado 0,21 ANPPastagem/Casa de Fora 0,06 ANPFloresta Extica, Pastagem/Canteiros 1,30 ANPPredominantemente Reforestamento, Matas Nativas 11.568,88 ARE

Uso e ocupao do solo da Fazenda Levantina


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propriedade (corresponde a rea total da propriedade excludas ALA + APP + ANP).

Conforme apresentado nos quadros a seguir, apenas trs propriedades tero reas suprimidas, sendo que o estabelecimento a ter maior parcela afetada representado pela Fazenda Levantina proprietria de toda a margem direita do rio Jaguari, onde ser implantado o empreendimento. Nos estudos realizados em campo no se constatou nenhuma benfeitoria atingida pelo reservatrio.

Quanto a rea de entorno de 100 m (APP) observa-se a presena de Floresta Ciliar, Floresta Ombrfila e Floresta Extica.

De maneira geral, as trs propriedades que tero terras suprimidas sero pouco afetadas em termos de explorao comercial conforme descrio a seguir.

Sntese dos Resultados ObtidosAs principais estruturas da PCH Tombo

vo ser abrigadas dentro da propriedade da Companhia Melhoramentos. Nenhuma destas estruturas iro interferir nas atividades agrosilviculturais atuais da Fazenda Levantina (reflorestamento). A operao da PCH torna-se estratgica para o empreendedor, no sentido de auto abastecimento, j que parte da energia a ser gerada ser consumida nas instalaes da Fazenda Levantina e parte na unidade industrial de Caieiras. A caracterizao das propriedades no sero aqui colocadas por j terem sido includas nos estudos scio-econmicos realizados.

As pastagens, que ocupam 9,68 ha no esto sendo utilizadas.

Apesar da barragem (ombreira esquerda) ter sido projetada na propriedade,

esta no se inviabilizar em funo da renncia agrcola imposta pela implantao do empreendimento, j que a atividade principal o arrendamento de cerca de 9,68 ha para o plantio de batatas. A ARE composta ainda de pastagem plantada (9,68 ha) sem explorao e o restante (27,30 ha)de Florestas Ombrfilas e Florestas em Regenerao.

O Stio So Domingos, de propriedade do Sr. Onofre h 20 anos, possui 50,82 ha. A agricultura, que ocupa 7,26 ha, refere-se s plantaes de batata, milho e feijo.

Embora possua outra propriedade rural nas imediaes, o proprietrio afirma que esta aqui descrita sua principal fonte de renda.

Quanto possibilidade de implantao do empreendimento, afirmou que para ele "no muda nada". No entanto, relativamente ao fato de que suas terras seriam cortadas pelo canal de aduo, observou que "no tinha vontade de vender as terras". Afirmou ainda que cerca de 24,2 ha de sua propriedade so alvo de interesse para o Projeto, sendo 17 ha cobertos por pastagem e os 7,2 ha restantes, ocupados pelas culturas existentes na propriedade. Ressalta-se que esta rea foi estimada em funo da localizao provvel do canal, o qual cortaria a propriedade.

Afirma ter certeza de que as negociaes com a CMSP devero transcorrer de forma tranqila, dadas as "boas relaes de vizinhana" que mantm com a companhia.

Portanto a propriedade em questo no se inviabilizar em funo da renncia agrcola imposta pela implantao do empreendimento.

Proprietrio: Claro de Oliveira rea Total: 38,72 haUso e Ocupao do Solo rea Localizao

Floresta Ciliar/Barragem 0,03 ANPFloresta Ciliar /Reservatrio 0,018 ALAFloresta Ciliar/rea de Preservao Permanente 0,76 APPFloresta Ombrfila Densa/rea de Preservao Permanente 0,93 APPFloresta Ombrfila e Fl. em Regenerao, Cultura e Pastagem 36,98 ARE

Proprietrio: Onofre Roberto Mendes rea Total: 50,82 haUso e Ocupao do Solo rea Localizao

Pastagem/Conduto Forado 0,12 ANPPastagem/ Cmara de carga 0,01 ANPFloresta em Regenerao/Cmara de carga 0,04 ANPPastagem/Canal de Aduo 0,20 ANPFloresta Ombrfila Densa/ Canal de Aduo 3,74 ANP

Uso do solo na propriedade stio So Geraldo

Uso do solo na propriedade stio So Domingos


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Antigos moradores e funcionrios da vila So Geraldo foram entrevistados com a finalidade de se obter informaes de ocorrncias arqueolgicas dentro dos 11.571 hectares da Fazenda Levantina. Como se trata de uma rea de reflorestamento e no de lavoura, esses objetos s so descobertos quando do preparo das glebas para plantio.

Foram obtidas duas informaes. Uma mo-de-pilo fora encontrada por Hermgenes da Silva, 72 anos, durante o desmate da rea onde se implantou a atual vila So Geraldo. O local indicado fica na margem direita do ribeiro dos Poncianos que corta a vila, pouco antes da guarita de entrada. A outra informao refere-se a um machado de rocha polida encontrado pelo segurana Gentil da Silva, 62 anos, no crrego do Cadete, na regio dos Poncianos, quando da destoca para plantio do reflorestamento.

No h informaes com relao a cermica, muito menos tupiguarani. Esta ltima, caso fosse encontrada, chamaria mais ateno devido ao padro de decorao inciso e pintado nela existente.

FOTO ARQUEOLOGIA 01

Arqueologia

Vista do morro do quilombo. A seta do centro assinala o morro e a da direita a rea da Casa de Fora.


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6. Prognstico de impactos

Em relao ao Meio Fsico, a rea estudada bastante estvel, tanto do ponto de vista geolgico como geotcnico e, com ou sem o empreendimento, no se espera mudanas significativas no ambiente geolgico. A extrao de areia neste rio foi observada em alguns pontos, sendo um dos fatores impactantes na atualidade.

Levando em considerao a capacidade e o potencial agropecurio das classes de solos existentes na rea de estudo, o sistema de explorao agropecurio utilizado na regio, induz o solo a um processo de degradao, levando ao comprometimento do seu potencial agropecurio produtivo.

Impactos como compactao do solo (pelo super pisoteio do gado), ausncia de cobertura vegetal, ao das chuvas de alta intensidade, preparo do solo com gradagens superficiais excessivas e o uso de prticas conservacionistas isoladas vm agindo em conjunto, causando eroso e consequentemente sua degradao.

Nesse processo, a terra carreada dos terrenos de maior declive depositada ao longo das margens dos cursos d'gua, contribuindo ainda mais para o assoreamento destes.

O Patrimnio Natural, no local de estudo, constitudo por diversas cachoeiras, cascatas e corredeiras e vegetao ciliar. Este patrimnio atualmente encontra-se pouco descaracterizado, mantendo seu aspecto natural de grande beleza cnica.

Em termos de Cobertura Vegetal, a no execuo do empreendimento resultaria na manuteno da ADA como rea de uso restrito por ser margem de rio, permanecendo os trechos de vegetao nativa no estgio de conservao que esto hoje. Isto significa preservao, em parte devido poltica adotada pelo grupo Melhoramentos, porm sem maiores investimentos em recuperao de reas ecologicamente degradadas.

Em relao fauna, devido atual condio, a situao da regio tende a permanecer similar observada, com tendncia a uma maior ocupao por espcies de animais de hbitos menos especializados, favorecidas pelas modificaes de natureza

humana. importante lembrar que pode ocorrer tambm uma continuao da supresso das reas florestais, com conseqente diminuio de hbitats para a fauna silvestre.

Em associao a estas observaes importante lembrar que a rea (ADA e AI) ainda sofre impactos constantes, seja pela ocupao humana nas vilas, ou seja pelo corte da madeira que realizado em vrios pontos, sendo alguns localizados no leito do rio. Devido a estes fatores, o encontro de pessoas com representantes da herpetofauna pode ser menos ocasional, devendo-se ento buscar orient-las quanto matana indiscriminada.

Especificamente sobre a ictiofauna, atualmente os principais impactos na bacia do rio Jaguari, na regio do futuro empreendimento, esto relacionados a pesca, introduo de uma espcie extica, eliminao da vegetao ciliar em alguns trechos e o assoreamento. O aporte de esgotos domstico e industrial e o carreamento de defensivos e fertilizantes agrcolas, aparentemente, no parecem exercer grande influncia sobre a ictiofauna nativa.

Em relao ao Patrimnio Cultural, o Morro do Quilombo o nico local dentro da ADA onde foram obtidas informaes de ocorrncias pr-histricas e histricas. Caso o empreendimento no venha a ser efetuado, no ocorrero maiores danos a mdio prazo alm dos que j possam ter ocorrido, principalmente em funo das atividades agro-pastoris. Dessa maneira, o quilombo em questo poderia ser estudado em algum momento no futuro sem que houvessem maiores riscos de destruio.

Quanto aos aspectos scioeconmicos, em termos demogrficos, verifica-se no perodo 1980/2000 um crescimento populacional da ordem de 64,1%, bem superior ao observado para Minas Gerais como um todo, o qual foi de 33,5%. Em termos de crescimento anual observou-se nos ltimos 4 anos uma taxa de 47,5% a.a., tambm bem superior aos 1,74% a.a. observados para o estado.

Em termos econmicos, observa-se que a base da economia local representada pela agricultura, calcada no cultivo comercial da batata. Nos setores comercial e de servios

Sem o empreendimento


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destacam-se apenas os estabelecimentos voltados para hospedagem e alimentao no distrito de Monte Verde, centro turstico no municpio. No entanto, em termos de arrecadao, esta atividade pouco relevante, segundo a administrao municipal, em virtude da sonegao de impostos registrada.

No que diz respeito rea Diretamente Afetada, observa-se que a maior parte de seu territrio ocupado pela Fazenda Levantina, a qual possui uma dinmica scio-econmica prpria. As demais propriedades caracterizam-se por, na sua maioria, apresentarem uma agricultura de subsistncia e a criao extensiva de bovinos.

A mdio longo prazos, caso no haja a implantao de planos e programas governamentais, os quais possam incentivar a realizao de investimentos pblicos e/ou privados no municpio, espera-se que o desenvolvimento local no apresente mudanas significativas. Salienta-se que o poder municipal no apresentou nenhuma perspectiva de implantao de aes capazes de induzir mudanas estruturais na dinmica municipal.

Com o empreendimento

Para o Meio Fsico, sob o ponto de vista da economia mineral, ocorre que parte das reas inundadas contm depsitos de areia, que j esto sendo explotados e a inundao vai impedir a continuidade desses processo extrativos.

A empresa que retira areia no leito do Rio Jaguari, prximo ao barramento da PCH Tombo, a fornecedora primeira da regio, por ser a mais prxima de Monte Verde. Com a inundao de sua jazida esta empresa deve tentar se estabelecer em rea prxima, a montante, em aluvies do Rio Jaguari, porm aluvies favorveis explotao de areia no so comuns na regio.

Em termos de solo, com as movimentaes na rea de construo de novos acessos, canteiro de obra, casa de fora, escavao de conduto e o prprio barramento, ocorrer uma descaracterizao dos horizontes dos solos, que juntamente com os fatores degradantes ativos, os tornaro mais susceptveis eroso e/ou esterilidade, o que aumenta o risco de assoreamento dos cursos d'gua e do reservatrio.

Com o surgimento do reservatrio, parte da vegetao ciliar existente a montante (acima da barragem) ser submersa, o que modificar a paisagem local.

A jusante, ocorrer alterao no fluxo natural do rio Jaguari, que ter sua vazo diminuda, principalmente no trecho de 5,2 km entre o barramento e a casa de fora, que corresponde vazo reduzida. neste trecho que est localizado o conjunto de cachoeiras, cascatas e corredeiras mais expressivas, conforme diagnstico da rea de Entorno. Alm disso, a diminuio da umidade neste trecho poder alterar a comunidade de epfitas (ricamente constituda de orqudeas, bromlias e samambaias) presente nas matas ciliares. A lontra habita a regio, pois foi registrada por meio de em entrevistas, no tendo sido, porm, visualizada pela equipe de estudos. Este animal possui hbitos semi-aquticos e utiliza os barrancos marginais dos rios, sombreados pela vegetao, para se abrigarem. Encontra-se ameaada de extino e vulnervel.

Pode-se deduzir que, neste trecho de vazo reduzida, se houver populao de lontras, ela ter que se deslocar para ambiente similar prximo, j que, com a diminuio da gua, os abrigos podero ficar muito altos para poderem utiliz-los, alm do ressecamento das margens.


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Visando a melhor esclarecer os impactos a serem gerados sobre os diferentes meios estudados (Fsico, Bitico e Antrpico), apresenta-se, neste momento, uma breve descrio das principais atividades a gerarem transformaes ambientais com a implantao do empreendimento, em pauta. Como esta implantao ser determinada por uma sequncia de fases, as quais possuem diversos tipos de atividades e so regidas pela legislao ambiental, as mesmas sero descritas distintamente para cada etapa, conforme abordado a seguir. Cabe ainda mencionar que a primeira fase foi concretizada. Assim, para esta os impactos j ocorreram ou foram iniciados a partir da mesma.

7. Atividades geradoras de impacto

Este perodo compreendido pela concesso de LI (Licena de Implantao) at a Obteno de LO (Licena de Operao).

Mobilizao de PessoalO efetivo de mo-de-obra a ser

contratado ser dimensionado da seguinte forma: sero contratados 150 homens no pico da obra e em mdia 80 homens - em empregos diretos.

Construo das ObrasO programa de implantao da PCH

Tombo apresentado no cronograma geral do empreendimento. O cronograma apresenta o empreendimento como um todo, em suas fases principais, a partir da mobilizao e instalao de canteiro e acampamento e da contratao do fornecimento dos equipamentos eletromecnicos.

O plano de trabalho baseou-se nas seguintes premissas:

! Mobilizao a partir do incio do ano, de modo que no final do perodo chuvoso possam ser iniciadas as escavaes comuns para as estruturas;! Foram considerados os prazos para

Segunda fase: implantao dos empreendimentos

Primeira fase: viabilidade, planejamento e projeto bsico

Durante essa fase, na qual feita a solicitao ao rgo ambiental para obteno de LP (Licena Prvia), foram efetuados estudos de engenharia e estudos ambientais, tais como:

! servios de topografia e sondagem, onde foram abertas picadas de servio, plataformas de sondagens e poos de inspeo, para coleta de dados pertinentes;! campanhas de campo para a

elaborao do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com vistas obteno da Licena Prvia.

A execuo desses trabalhos implicou

em contatos e articulaes com proprietrios rurais e poder pblico municipal, gerando expectativas na populao, principalmente, a populao rural cujas terras sero atingidas.

Fase de Projeto BsicoEsta fase ocorre antes da concesso da

LP, na qual est sendo feita a aquisio de reas para incio da implantao do empreend

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