PCMAT - Alexandre Sabino

PCMATPrograma de Condies e Meio

Ambiente de Trabalho na Indstriada Construo

O que ?

Para qu serve ?

Quem pode elaborar ?

ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRAAuditor-Fiscal do Trabalho / SRTE-AL

PCMATPrograma de Condies e Meio

Ambiente de Trabalho na Indstriada Construo

o Plano de Segurana da obra!!

O que ?

PCMATPara qu serve ?

O PCMAT visa a adoo de procedi-mentos de planejamento, previsibilidadee gerenciamento quanto s medidas deproteo coletivas e individuais a seremobservadas em cada fase da obra e em ra-zo dos riscos existentes.

PCMATAplicando a NR-18...

18.3.1.1 O PCMAT deve contemplar asexigncias contidas na NR 9 - Programa dePreveno e Riscos Ambientais.

As mesmas exigncias do PPRA servem para o PCMAT!!


9.2.1.1 Dever ser efetuada, sempre quenecessrio e pelo menos uma vez ao ano, umaanlise global do PCMAT [PPRA] paraavaliao do seu desenvolvimento e realizaodos ajustes necessrios e estabelecimento denovas metas e prioridades.


9.2.2.2 O documento-base e suas alteraesdevero estar disponveis de modo a propor-cionar o imediato acesso s autoridadescompetentes.9.2.3 O cronograma (...) dever indicar clara-mente os prazos para o desenvolvimento dasetapas e cumprimento das metas do PCMAT[PPRA].

PCMATVoltando para a NR-18...


18.3.4 Integram o PCMAT:

a) memorial sobre condies e meio ambientede trabalho nas atividades e operaes, levan-do-se em considerao riscos de acidentes ede doenas do trabalho e suas respectivasmedidas preventivas;

[etapa do RECONHECIMENTO do PPRA]



b) projeto de execuo das protees coletivasem conformidade com as etapas de execuoda obra; 9.2.3 O cronograma (...) dever indicarclaramente os prazos para o desenvolvimentodas etapas e cumprimento das metas doPCMAT [PPRA].



b) projeto de execuo das protees coletivasem conformidade com as etapas de execuoda obra;

[deve haver uma sintonia com o cronograma de execuo da obra]



b) projeto de execuo das protees coletivasem conformidade com as etapas de execuoda obra;[os projetos devem ser detalhados, inclusive,

quanto aos aspectos construtivos e de dimensionamento. o que se poderia chamar

de Projeto Executivo do PCMAT]

PCMAT

PCMAT PCMAT

PCMAT PCMAT

PCMAT PCMATE porqu esses Projetos Executivos?

Exemplo: Para a instalao das plataformasde proteo, deve-se instalar hastes parafixao do cinto de segurana na estrutura daedificao. Ser adotado um sistema mvel ereaproveitvel, que consiste na fixao deconjunto de perfil cilndrico para passagemdo cabo-guia, onde ser acoplado o cinto desegurana.

PCMATE porqu esses Projetos Executivos?



c) especificao tcnica das protees coleti-vas e individuais a serem utilizadas;

[descrio precisa dos componentes das protees, os tipos de materiais utilizados,

como sero construdos, incluindo, portanto, informaes qualitativas, quantitativas e de dimensionamento de materiais e estruturas]

PCMAT PCMAT

Massa dos trabalhadores + material?

PCMAT

Altura da queda livre?

PCMAT

Fora de impacto nos talabartes?

PCMAT

Fora de trao da linha de vida?

PCMAT

Reao nos apoios?

PCMAT

Altura necessria para parada completa?

PCMAT

Carga mnima de ruptura?

PCMAT

etc...



d) cronograma de implantao das medidaspreventivas definidas no PCMAT em confor-midade com as etapas de execuo da obra;



e) layout inicial e atualizado do canteiro deobras e/ou frente de trabalho, contemplando,inclusive, previso de dimensionamento dasreas de vivncia;

[para demonstrar que realmente houve um planejamento - e no uma improvisao]

PCMAT

PCMAT PCMATAplicando a NR-18...



f) programa educativo contemplando a tem-tica de preveno de acidentes e doenas dotrabalho, com sua carga horria.

[deve estar adequado aos riscos existentes na obra. A construtora deve cri-lo e

implement-lo!!]

PCMAT

PCMAT PCMATQuem pode elaborar ?


18.3.2. O PCMAT deve ser elaborado porprofissional legalmente habilitado na rea desegurana do trabalho.

O que diz o Glossrio da NR-18?

PCMATO que diz a NR-18 COMENTADA?

PCMATO que diz o CPN?

PCMATO que diz o CPN?

PCMATO que diz o CPN?NT 96/2009/DSST/SITAnalisando as atribuies dos Tcnicos deSegurana do Trabalho verificamos que osmesmos no possuem atribuio de projetar,dimensionar e especificar materiais dasprotees coletivas, que so de competnciaexclusiva definidas para determinadascategorias profissionais registrados nosistema CONFEA/CREA e, (...)

PCMATO que diz o CPN?NT 96/2009/DSST/SIT

(...) considerando que o projeto, dimensiona-mento e especificao de protees coletivasso partes integrantes do Programa, conclu-mos que to somente os Engenheiros de Se-gurana do Trabalho devidamente registradosno sistema CONFEA/CREA, possuem aatribuio para elaborao do PCMAT.

O que ?

Quem pode elaborar?

Muito obrigado!ALEXANDRE SABINO DE OLIVEIRAAuditor-Fiscal do Trabalho / SRTE-AL

PCMAT

Para qu serve?

PCMAT - Alexandre Sabino

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