PDE 2013 Quadro 1
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Quadro 01: Características de Aproveitamento Construtivo das Macroáreas e do Eixo de Estruturação da Transformação Urbana Macroáreas Eixos de Estruturação da Transformação Urbana Coeficiente de Aproveitamento Coeficiente de Aproveitamento mínimo básico máximo (a) mínimo básico máximo (a) Cota Parte Máxima (b) (Área de terreno / Unidades Habitacionais) Estruturação Metropolitana 0,7 0,7 Qualificação da Urbanização Consolidada Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana Redução da Vulnerabilidade Urbana 0,6 1 2 0,6 1 4 20 Redução da Vulnerabilidade Urbana 0,5 2 0,5 2,5 32 Recuperação Urbana e Ambiental 0,2 1 1 0,2 1 2 40 Contenção Urbana e Uso Sustentável 0,2 0,2 0,2 0,5 Macrozona de Proteção e Recuperação Ambiental Preservação de Ecossistemas Naturais NA 0,1 0,1 NA 0,1 0,1 N/A NOTAS: a) O limite máximo do Coeficiente de Aproveitamento (CA) poderá ser redefinido na revisão da Lei Municipal 13.885/2004, não podendo exceder o limite máximo estabelecido por este quadro. b) A Cota Parte Máxima determina somente o número mínimo de unidades habitacionais a se produzir em um terreno, independente do tamanho das unidades habitacionais.
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Quadro 01: Características de Aproveitamento Construtivo das Macroáreas e do Eixo de Estruturação da Transformação Urbana
Macroáreas Eixos de Estruturação da Transformação Urbana
Coeficiente de Aproveitamento Coeficiente de Aproveitamento
mínimo básico máximo (a) mínimo básico máximo (a)
Cota Parte Máxima
(b) (Área de terreno / Unidades
Habitacionais)
Estruturação Metropolitana 0,7 0,7
Qualificação da Urbanização Consolidada
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Redução da Vulnerabilidade Urbana
0,6
1 2
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1 4 20
Redução da Vulnerabilidade Urbana 0,5 2 0,5 2,5 32
Recuperação Urbana e Ambiental 0,2
1
1 0,2
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Contenção Urbana e Uso Sustentável 0,2 0,2 0,2 0,5
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Preservação de Ecossistemas Naturais
NA
0,1 0,1
NA
0,1 0,1
N/A
NOTAS: a) O limite máximo do Coeficiente de Aproveitamento (CA) poderá ser redefinido na revisão da Lei Municipal 13.885/2004, não podendo exceder o limite máximo estabelecido por
este quadro.
b) A Cota Parte Máxima determina somente o número mínimo de unidades habitacionais a se produzir em um terreno, independente do tamanho das unidades habitacionais.
