PDI_2015_2019

i

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL - PDI

2015 - 2019

Joo Pessoa, 10 de dezembro de 2014.

MINISTRIO DA EDUCAO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DA PARABA IFPB

PLANO DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL PDI

(Artigo 16 do Decreto n 5.773 de 09/05/2006)

2015 - 2019

JOO PESSOA - PB

ii

PRESIDENTE DA REPBLICA Dilma Vana Rousseff MINISTRO DA EDUCAO Cid Gomes SECRETRIO DE EDUCAO PROFISSIONAL E TECNOLGICA Alssio Trindade de Barros INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAO, CINCIA E TECNOLOGIA DA PARABA - IFPB

Reitor Ccero Niccio do Nascimento Lopes

Pr-Reitora de Ensino Mary Roberta Meira Marinho Pr-Reitora de Pesquisa, Inovao e Ps-Graduao Francilda Arajo Incio Pr-Reitora de Extenso Vnia Maria de Medeiros Pr-Reitor de Desenvolvimento Institucional e Interiorizao Ricardo Lima e Silva Pr-Reitor de Administrao e Planejamento Antnio Carlos Gomes Varela Diretor Geral do Cmpus Cabedelo Lcio Romero Costa Diretora Geral do Cmpus Cajazeiras Lucrcia Teresa da Silva Gonalves

Diretor Geral do Cmpus Campina Grande Jos Albino Nunes Diretor Geral do Cmpus Guarabira Cristiano Loureno Elias Diretor Geral do Cmpus Joo Pessoa Neilor Csar dos Santos Diretor Geral do Cmpus Monteiro Fbio Sampaio dos Santos Cmara Diretor Geral do Cmpus Patos Hlio Rodrigues de Brito Direo Geral do Cmpus Picu Luciano Pacelli Medeiros de Mcedo

Diretor Geral do Cmpus Princesa Isabel Joselito Eulampio da Nbrega

iii

Diretor Geral do Cmpus Sousa Eliezer da Cunha Siqueira Diretora Geral do Cmpus Avanado Cabedelo-Centro Keitiana de Souza Silva Assessor Especial de Implantao do Cmpus Avanado Areia Adriano Ferreira de Melo Assessor Especial de Implantao do Cmpus Avanado Catol do Rocha Caetano Jos de Lima Assessor Especial de Implantao do Cmpus Avanado Esperana Valnyr Vasconcelos Lira Assessor Especial de Implantao do Cmpus Avanado Itabaiana Francisco Emanoel Ferreira de Almeida Assessor Especial de Implantao do Cmpus Avanado Itaporanga Ridelson Farias de Sousa Assessora Especial de Implantao do Cmpus Avanado Mangabeira Zoraida Almeida de Andrade Arruda Assessor Especial de Implantao do Cmpus Avanado Pedras de Fogo Alexandre Urquiza de S Assessor Especial de Implantao do Cmpus Avanado Santa Luzia Jernimo Andrade da Nbrega Assessor Especial de Implantao do Cmpus Avanado Santa Rita Sabiniano Arajo Rodrigues Assessor Especial de Implantao do Cmpus Avanado Soledade Geraldo da Mota Dantas

iv

RGO RESPONSVEL PELA CONSOLIDAO DO PDI 2015-2019

DIRETORIA DE PLANEJAMENTO INSTITUCIONAL

Diretor: Josenildo Ferreira Gomes

Equipe Tcnica:

Ananelly Ramalho Meireles Tiburtino

Tarciana Mirella Barros Silveira

Procurador Institucional:

Antnio Feliciano Xavier Filho

Membros da Comisso de Reviso e Finalizao do PDI

Jos Avenzoar Arruda das Neves (presidente)

Ananelly Ramalho Meireles Tiburtino

Josenildo Ferreira Gomes

Luciana Cabral Farias

Maria Jos Aires Freire de Andrade

Paulo Ditarso Maciel Jnior

Thaciana Maria Farias Cunha Almeida

Diagramador

Zaqueu Alves Ramiro de Souza

v

APRESENTAO

O IFPB, cumprindo o que estabelece a Lei n 11.892, de 29 de dezembro de 2008,

apresenta seu Plano de Desenvolvimento Institucional PDI - 2015-2019, elaborado com

base nos dispositivos legais vigentes.

O Plano de Desenvolvimento Institucional do IFPB est fundamentado no exerccio de

uma gesto democrtica e descentralizada, na autonomia administrativa, financeira e didtico-

cientfica, na defesa do ensino de qualidade, pblico e gratuito, na indissociabilidade entre

ensino, pesquisa e extenso interligados com seu compromisso social, no desenvolvimento

sustentvel, na igualdade de condies de acesso e permanncia do discente na Instituio e

no fortalecimento dos convnios, acordos de mtua cooperao, contratos e dilogos com a

sociedade urbana e rural. Adota como princpios a valorizao do ser humano, do respeito

liberdade intelectual e de opinio na ambincia do trabalho acadmico, na

interdisciplinaridade de aes e na busca dos avanos cientficos e tecnolgicos,

comprometidos institucionalmente com a sociedade e sua qualidade de vida.

O Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia da Paraba tem uma misso que

envolve uma complexa e ampla gama de atividades, cujo fluxo cresce exponencialmente.

Inmeras so as questes colocadas no objetivo de ofertar cursos tcnicos, de graduao e de

ps-graduao que atendam as realidades regionais nas quais os cmpus esto inseridos.

Exige-se, diante destas questes, que os gestores do instituto, juntamente com os

formuladores de polticas pblicas da educao, dediquem ateno constante em busca de um

equilbrio entre formao profissional e acadmica, entre formao bsica e multidisciplinar e

o desenvolvimento de atividades extracurriculares. O corpo discente deve ser preparado para

possuir a viso de uma carreira e de constate pensamento em empregabilidade e no apenas a

de um emprego. A complexidade da discusso sobre os princpios filosficos que devem

balizar as atividades do Instituto diretamente proporcional complexidade de suas

finalidades.

Foi nesta perspectiva que se elaborou o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI)

do IFPB, para o perodo 2015-2019, tendo como elemento norteador para sua estrutura o Art.

16 do Decreto n 5.773 de 09 de maio de 2006, que nomeia as instrues para elaborao do

PDI. Deste modo o Plano apresenta a seguinte organizao:

o perfil institucional com a descrio da sntese histrica da Educao Tecnolgica

e do IFPB;

a misso, os objetivos e metas planejadas e as reas de atuao acadmica;

vi

os tpicos extrados do Projeto Poltico-Pedaggico Institucional (PPI) do IFPB

contextualizados aos princpios filosficos que norteiam a Instituio, a organizao didtico-

pedaggica, as polticas de ensino, a pesquisa, extenso e gesto, e a sua responsabilidade

social;

o cronograma de implantao e desenvolvimento de todos os cursos ofertados pelo

IFPB, presenciais e em Ensino a Distncia (EaD);

os perfis dos corpos docente e tcnico-administrativo;

as polticas de atendimento discente envolvendo as formas de acesso, os programas

de assistncia estudantil e o acompanhamento de egressos;

a organizao administrativa com a caracterizao das instncias colegiadas e as

interaes com entidades parceiras;

a autoavaliao institucional com a descrio da Comisso Prpria de Avaliao

(CPA);

a infraestrutura acadmica e administrativa, atualmente disponvel e/ou em

planejamento de ampliao e/ou atualizao;

o demonstrativo da capacidade e sustentabilidade financeira, incluindo a previso

oramentria e o cronograma de execuo; e

os anexos complementares a este Plano.

Este Plano aps aprovado no Conselho Superior e protocolizado no Sistema de

Acompanhamento de Processos das Instituies de Ensino Superior do MEC (Sapiens/MEC)

ser integrado ao cotidiano deste Instituto, passando a orientar aes, dimensionar recursos,

articular pessoas e monitorar indicadores, com vistas ao cumprimento das nossas metas e, por

conseguinte, dos princpios, finalidades e objetivos definidos pela Lei n 11.892/08.

vii

SUMRIO

1. PERFIL INSTITUCIONAL ................................................................................................................. 17

1.1. MISSO, VISO, VALORES ......................................................................................................... 17

1.1.1. Misso ......................................................................................................................................... 17

1.1.2. Viso ............................................................................................................................................ 17

1.1.3. Valores ........................................................................................................................................ 17

1.2. SNTESE HISTRICA ................................................................................................................... 18

1.2.1. Histria da Rede Federal de Educao Profissional, Cientfica e Tecnolgica .......................... 18

1.2.2. Histrico de implantao e desenvolvimento do IFPB ................................................................ 24

1.3. NATUREZA INSTITUCIONAL........................................................................................................ 26

1.4. INSERO REGIONAL ................................................................................................................. 27

1.5. FINALIDADES ................................................................................................................................ 33

1.6. OBJETIVOS ................................................................................................................................... 34

1.7. REA(S) DE ATUAO ACADMICA .......................................................................................... 35

2. PROJETO PEDAGGICO INSTITUCIONAL .................................................................................. 43

2.1. CARACTERIZAO SOCIOECONMICA DA REA DE ABRANGNCIA ................................. 44

2.1.1. Areia ............................................................................................................................................ 44

2.1.2. Cabedelo ..................................................................................................................................... 44

2.1.3. Cabedelo Centro/Mata Norte ...................................................................................................... 45

2.1.4. Cajazeiras.................................................................................................................................... 46

2.1.5. Campina Grande ......................................................................................................................... 47

2.1.6. Catol do Rocha .......................................................................................................................... 49

2.1.7. Esperana ................................................................................................................................... 50

2.1.8. Guarabira..................................................................................................................................... 52

2.1.9. Itabaiana ...................................................................................................................................... 54

2.1.10. Itaporanga ................................................................................................................................. 55

2.1.11. Joo Pessoa .............................................................................................................................. 57

2.1.12. Mangabeira ............................................................................................................................... 58

2.1.13. Monteiro..................................................................................................................................... 59

2.1.14. Patos ......................................................................................................................................... 59

2.1.15. Pedras de Fogo ......................................................................................................................... 60

2.1.16. Picu ........................................................................................................................................... 61

2.1.17. Princesa Isabel .......................................................................................................................... 62

2.1.18. Soledade ................................................................................................................................... 63

2.1.19. Santa Luzia ............................................................................................................................... 64

2.1.20. Santa Rita .................................................................................................................................. 64

2.1.21. Sousa ........................................................................................................................................ 66

2.2. PRINCPIOS FILOSFICOS E TERICO-METODOLGICOS GERAIS QUE NORTEIAM AS

PRTICAS ACADMICAS DA INSTITUIO ...................................................................................... 67

viii

2.2.1. Princpios filosficos e tericos da Educao Profissional e Tecnolgica: uma perspectiva de

Educao Tecnolgica para o IFPB. ..................................................................................................... 68

2.2.2. princpios Filosficos e Tericos do Desenvolvimento da Cincia ............................................. 68

2.2.3. Princpios Filosficos e Tericos da Formao de Professores ................................................. 69

2.2.4. Princpios Filosficos e Tericos Metodolgicos Gerais da Prtica Acadmica da Instituio .. 70

2.3. POLTICAS DE ENSINO ................................................................................................................ 71

2.4. DIRETRIZES GERAIS DO ENSINO .............................................................................................. 73

2.5. QUANTIFICAO DAS METAS .................................................................................................... 75

2.6. POLTICAS DE EDUCAO A DISTNCIA ................................................................................. 80

2.6.1. Poltica de Educao a Distncia para o IFPB ........................................................................... 80

2.7. POLTICA DE PESQUISA, INOVAO E PS-GRADUAO DO IFPB .................................... 82

2.8. BASES PARA A FORMULAO DAS DIRETRIZES .................................................................... 85

2.9. DIRETRIZES ESTRATGICAS ..................................................................................................... 86

2.10. POLTICAS DE EXTENSO ........................................................................................................ 88

2.10.1. Princpios ................................................................................................................................... 88

2.10.2. Diretrizes ................................................................................................................................... 89

2.11. PRINCPIOS DE GESTO........................................................................................................... 90

2.11.1. Responsabilidade social da Instituio, enfatizando a contribuio incluso social e ao

desenvolvimento econmico e social da regio .................................................................................... 91

3. IMPLEMENTAO DA INSTITUIO E ORGANIZAO ACADMICA ..................................... 95

3.1. CRONOGRAMA DE IMPLANTAO E DESENVOLVIMENTO DA INSTITUIO PARA O

PERODO DE VIGNCIA DO PDI ........................................................................................................ 95

3.1.1. Situao atual da oferta de cursos: ............................................................................................. 95

3.1.2. Programao de abertura de cursos de graduao (Bacharelado, Licenciatura e Tecnolgico)

............................................................................................................................................................. 101

3.1.3. Programao de abertura de cursos de Ps-graduao (Lato e Stricto Sensu) ...................... 108

3.1.4. Programao de abertura de cursos tcnicos integrados e subsequentes .............................. 112

3.1.5. Programao de abertura de cursos a distncia ...................................................................... 120

3.1.6. Programao de aumento de vagas para cursos reconhecidos .............................................. 122

3.2. DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PESQUISA, INOVAO E PS-GRADUAO . 123

3.2.1. Ps-graduao .......................................................................................................................... 123

3.2.2. Pesquisa .................................................................................................................................... 126

3.2.3. Inovao .................................................................................................................................... 129

3.3. PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EXTENSO ................................................................... 131

3.3.1. Aes de Extenso ................................................................................................................... 131

3.3.2. Atribuies da Extenso Atividades rotineiras e continuadas que devem ter garantida a sua

realizao pela instituio. .................................................................................................................. 132

3.3.2.1. Estgio e Emprego - Compreende as atividades de prospeco de oportunidades de

estgio/emprego e a operacionalizao dos mesmos. ....................................................................... 132

ix

3.3.2.2. Visitas Tcnicas - atividade educacional supervisionada cujo objetivo principal promover

uma maior interao dos estudantes das diversas reas educacionais da instituio com a sociedade.

............................................................................................................................................................. 132

3.3.2.3. Acompanhamento de Egressos - Constitui-se no conjunto de aes implementadas que

visam acompanhar o egresso, buscando elementos que permitam a retroalimentao do processo

educativo. ............................................................................................................................................ 132

3.3.3. reas Temticas ....................................................................................................................... 133

3.3.3.1. Comunicao ......................................................................................................................... 133

3.3.3.2. Cultura .................................................................................................................................... 133

3.3.3.3. Direitos Humanos e Justia ................................................................................................... 133

3.3.3.4. Educao ............................................................................................................................... 133

3.3.3.5. Meio Ambiente ....................................................................................................................... 133

3.3.3.6. Sade ..................................................................................................................................... 133

3.3.3.7. Tecnologia e Produo .......................................................................................................... 133

3.3.3.8. Trabalho ................................................................................................................................. 133

3.3.4. Linhas Temticas ...................................................................................................................... 133

3.3.4.1. Alfabetizao, Leitura e Escrita: Alfabetizao e letramento de crianas, jovens e adultos;

formao do leitor e do produtor de textos; incentivo leitura; literatura; desenvolvimento de

metodologias de ensino da leitura e da escrita e sua incluso nos projetos poltico pedaggicos das

escolas. ............................................................................................................................................... 133

3.3.4.2. Artes Cnicas: Dana, teatro, tcnicas circenses, performance; formao, memria, produo

e difuso cultural e artstica. ................................................................................................................ 133

3.3.4.3. Artes Integradas: Aes multiculturais, envolvendo as diversas reas da produo e da

prtica artstica em um nico programa integrado; memria, produo e difuso cultural e artstica.

............................................................................................................................................................. 133

3.3.4.4. Artes Plsticas: Escultura, pintura, desenho, gravura, instalao, apropriao; formao,

memria, produo e difuso cultural e artstica. ............................................................................... 133

3.3.4.5. Artes Visuais: Artes grficas, fotografia, cinema, vdeo; formao, memria, produo e

difuso cultural e artstica. ................................................................................................................... 133

3.3.4.6. Comunicao Estratgica: Elaborao, implementao e avaliao de planos estratgicos de

comunicao; realizao de assessorias e consultorias para organizaes de natureza diversa em

atividades de publicidade, propaganda e de relaes pblicas; suporte de comunicao a programas

e projetos de mobilizao social, a organizaes governamentais e da sociedade civil. .................. 133

3.3.4.7. Desenvolvimento de Produtos: Produo de origem animal, vegetal, mineral e laboratorial;

manejo, transformao, manipulao, dispensao, conservao e comercializao de produtos e

subprodutos. ........................................................................................................................................ 133

3.3.4.8. Desenvolvimento Regional: Elaborao de diagnstico e de propostas de planejamento

regional (urbano e rural) envolvendo prticas destinadas a elaborao de planos diretores, a

solues, tratamento de problemas e melhoria a qualidade de vida da populao local, tendo em vista

sua capacidade produtiva e potencial de incorporao na implementao das aes; participao em

fruns, Desenvolvimento Local Integrado e Sustentvel DLIS; participao e assessoria a conselhos

regionais, estaduais e locais de desenvolvimento e a fruns de municpios e associaes afins;

x

elaborao de matrizes e estudos sobre desenvolvimento regional integrado, tendo como base

recursos locais renovveis e prticas sustentveis; discusso sobre permacultura; definio de

indicadores e mtodos de avaliao de desenvolvimento, crescimento e sustentabilidade. ............. 133

3.3.4.9. Desenvolvimento Rural e Questo Agrria: Constituio e/ou manuteno de iniciativas de

reforma agrria, matrizes produtivas locais ou regionais e de polticas de desenvolvimento rural;

assistncia tcnica; planejamento do desenvolvimento rural sustentvel; organizao rural;

comercializao; agroindstria; gesto de propriedades e/ou organizaes; arbitragem de conflitos de

reforma agrria; educao para o desenvolvimento rural; definio de critrios e de polticas de

fomento para o meio rural; avaliao de impactos de polticas de desenvolvimento rural................. 134

3.3.4.10. Desenvolvimento Tecnolgico: Processos de investigao e produo de novas tecnologias,

tcnicas, processos produtivos, padres de consumo e produo (inclusive tecnologias sociais,

prticas e protocolos de produo de bens e servios); servios tecnolgicos; estudos de viabilidade

tcnica, financeira e econmica; adaptao de tecnologias. .............................................................. 134

3.3.4.11. Desenvolvimento Urbano: Planejamento, implementao e avaliao de processos e

metodologias visando proporcionar solues e o tratamento de problemas das comunidades urbanas;

urbanismo. ........................................................................................................................................... 134

3.3.4.12. Direitos Individuais e Coletivos: Apoio a organizaes e aes de memria social, defesa,

proteo e promoo de direitos humanos; direito agrrio e fundirio; assistncia jurdica e judiciria

individual e coletiva, a instituies e organizaes; biotica mdica e jurdica; aes educativas e

preventivas para garantia de direitos humanos. ................................................................................. 134

3.3.4.13. Educao Profissional: Processos de formao tcnica profissional, visando a valorizao,

aperfeioamento, promoo do acesso aos direitos trabalhistas e insero no mercado de trabalho.

............................................................................................................................................................. 134

3.3.4.14. Empreendedorismo: Constituio e gesto de empresas juniores, pr incubadoras,

incubadoras de empresas, parques e plos tecnolgicos, cooperativas e empreendimentos solidrios

e outras aes voltadas para a identificao, aproveitamento de novas oportunidades e recursos de

maneira inovadora, com foco na criao de empregos e negcios estimulando a proatividade. ...... 134

3.3.4.15. Emprego e Renda: Defesa, proteo, promoo e apoio a oportunidades de trabalho,

emprego e renda para empreendedores, setor informal, proprietrios rurais, formas

cooperadas/associadas de produo, empreendimentos produtivos solidrios, economia solidria,

agricultura familiar, dentre outros. ....................................................................................................... 135

3.3.4.16. Endemias e Epidemias: Planejamento, implementao e avaliao de metodologias de

interveno e de investigao tendo como tema o perfil epidemiolgico de endemias e epidemias e a

transmisso de doenas no meio rural.e urbano; previso e preveno. .......................................... 135

3.3.4.17. Divulgao Cientfica e Tecnolgica: Difuso e divulgao de conhecimentos cientficos e

tecnolgicos em espaos de cincia, como museus, observatrios, planetrios, estaes marinhas,

entre outros; organizao de espaos de cincia e tecnologia. ......................................................... 135

3.3.4.18. Esporte e Lazer: Prticas esportivas, experincias culturais, atividades fsicas e vivncias de

lazer para crianas, jovens e adultos, como princpios de cidadania, incluso, participao social e

promoo da sade; esportes e lazer nos projetos polticopedaggico das escolas; desenvolvimento

de metodologias e inovaes pedaggicas no ensino da Educao Fsica, Esportes e Lazer; iniciao

e prtica esportiva; deteco e fomento de talentos esportivos. ........................................................ 135

xi

3.3.4.19. Estilismo: Design e modelagem criativa de vesturio, calados, ornamentos e utenslios

pessoais relacionados moda. ........................................................................................................... 135

3.3.4.20. Frmacos e Medicamentos: Uso correto de medicamentos para a assistncia sade, em

seus processos que envolvem a farmacoterapia; farmcia nuclear; diagnstico laboratorial; anlises

qumicas, fsicoqumicas, biolgicas, microbiolgicas e toxicolgicas de frmacos, insumos

farmacuticos, medicamentos e fitoterpicos. .................................................................................... 135

3.3.4.21. Formao de Professores: Formao e valorizao de professores, envolvendo a discusso

de fundamentos e estratgias para a organizao do trabalho pedaggico, tendo em vista o

aprimoramento profissional, a valorizao, a garantia de direitos trabalhistas e a incluso no mercado

de trabalho formal. .............................................................................................................................. 135

3.3.4.22. Gesto do Trabalho: Estratgias de administrao; ambiente empresarial; relaes de

trabalho urbano, rural e industrial (formas associadas de produo, trabalho informal, incubadora de

cooperativas populares, agronegcios, agroindstria, prticas e produes caseiras, dentre outros).

............................................................................................................................................................. 135

3.3.4.23. Gesto Informacional: Sistemas de fornecimento e divulgao de informaes econmicas,

financeiras, fsicas e sociais das instituies pblicas, privadas e do terceiro setor. ......................... 135

3.3.4.24. Gesto Institucional: Estratgias administrativas e organizacionais em rgos e instituies

pblicas, privadas e do terceiro setor, governamentais e no governamentais. ................................ 135

3.3.4.25. Gesto Pblica: Sistemas regionais e locais de polticas pblicas; anlise do impacto dos

fatores sociais, econmicos e demogrficos nas polticas pblicas (movimentos populacionais,

geogrficos e econmicos, setores produtivos); formao, capacitao e qualificao de pessoas que

atuam nos sistemas pblicos (atuais ou potenciais). .......................................................................... 136

3.3.4.26. Grupos Sociais Vulnerveis: Questes de gnero, de etnia, de orientao sexual, de

diversidade cultural, de credos religiosos, dentre outro, processos de ateno (educao, sade,

assistncia social, etc), de emancipao, de respeito identidade e incluso; promoo, defesa e

garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de interveno. ........................................... 136

3.3.4.27. Infncia e Adolescncia: Processos de ateno (educao, sade, assistncia social, etc);

promoo, defesa e garantia de direitos; aes especiais de preveno e erradicao do trabalho

infantil; desenvolvimento de metodologias de interveno, tendo como objeto enfocado na ao

crianas, adolescentes e suas famlias. .............................................................................................. 136

3.3.4.28. Inovao Tecnolgica: Introduo de produtos ou processos tecnologicamente novos e

melhorias significativas a serem implementadas em produtos ou processos existentes nas diversas

reas do conhecimento. Considera-se uma inovao tecnolgica de produto ou processo aquela que

tenha sido implementada e introduzida no mercado (inovao de produto) ou utilizada no processo de

produo (inovao de processo). ...................................................................................................... 136

3.3.4.29. Jornalismo: Processos de produo e edio de notcias para mdias impressas e

eletrnicas; assessorias e consultorias para rgos de imprensa em geral; crtica de mdia. ........... 136

3.3.4.30. Jovens e Adultos: Processos de ateno (sade, assistncia social, etc), de emancipao e

incluso; educao formal e no formal; promoo, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de

metodologias de interveno, tendo como objeto a juventude e/ou a idade adulta. .......................... 136

xii

3.3.4.31. Lnguas Estrangeiras: Processos de ensino/aprendizagem de lnguas estrangeiras e sua

incluso nos projetos polticopedaggicos das escolas; desenvolvimento de processos de formao

em lnguas estrangeiras; literatura; traduo. ..................................................................................... 136

3.3.4.32. Metodologias e Estratgias de Ensino/Aprendizagem: Metodologias e estratgias

especficas de ensino/aprendizagem, como a educao a distncia, o ensino presencial e de

pedagogia de formao inicial, educao continuada, educao permanente e formao profissional.

............................................................................................................................................................. 136

3.3.4.33. Mdiaartes: Mdias contemporneas, multimdia, webarte, arte digital; formao, memria,

produo e difuso cultural e artstica. ............................................................................................... 136

3.3.4.34. Mdias: Produo e difuso de informaes e conhecimentos atravs de veculos

comunitrios e universitrios, impressos e eletrnicos (boletins, rdio, televiso, jornal, revistas,

internet, etc); promoo do uso didtico dos meios de comunicao e de aes educativas sobre as

mdias. ................................................................................................................................................. 136

3.3.4.35. Msica: Apreciao, criao e performance; formao, capacitao e qualificao de

pessoas que atuam na rea musical; produo e divulgao de informaes, conhecimentos e

material didtico na rea; memria, produo e difuso cultural e artstica. ...................................... 137

3.3.4.36. Organizaes da Sociedade e Movimentos Sociais e Populares: Apoio formao,

organizao e desenvolvimento de comits, comisses, fruns, associaes, ONGs, OSCIPs, redes,

cooperativas populares, sindicatos, dentre outros. ............................................................................. 137

3.3.4.37. Patrimnio Cultural, Histrico e Natural: Preservao, recuperao, promoo e difuso de

patrimnio artstico, cultural e histrico (bens culturais mveis e imveis, obras de arte, arquitetura,

espao urbano, paisagismo, msica, literatura, teatro, dana, artesanato, folclore, manifestaes

religiosas populares), natural (natureza, meio ambiente) material e imaterial (culinria, costumes do

povo), mediante formao, organizao, manuteno, ampliao e equipamento de museus,

bibliotecas, centros culturais, arquivos e outras organizaes culturais, colees e acervos;

restaurao de bens mveis e imveis de reconhecido valor cultural; proteo e promoo do folclore,

do artesanato, das tradies culturais e dos movimentos religiosos populares; valorizao do

patrimnio; memria, produo e difuso cultural e artstica. ............................................................ 137

3.3.4.38. Pessoas com Deficincias, Incapacidades e Necessidades Especiais: Processos de ateno

(educao, sade, assistncia social, etc) de emancipao e incluso de pessoas com deficincias,

incapacidades fsicas, sensoriais e mentais, sndromes, doenas crnicas, altas habilidades, dentre

outras; promoo, defesa e garantia de direitos; desenvolvimento de metodologias de interveno

individual e coletiva, tendo como objeto enfocado na ao essas pessoas e suas famlias. ............ 137

3.3.4.39. Propriedade Intelectual e Patente: Processos de identificao, regulamentao e registro de

direitos autorais e outros sobre propriedade intelectual e patente. .................................................... 137

3.3.4.40. Questes Ambientais: Implementao e avaliao de processos de educao ambiental de

reduo da poluio do ar, guas e solo; discusso da Agenda 21; discusso de impactos ambientais

de empreendimentos e de planos bsicos ambientais; preservao de recursos naturais e

planejamento ambiental; questes florestais; meio ambiente e qualidade de vida; cidadania e meio

ambiente. ............................................................................................................................................. 137

3.3.4.41. Recursos Hdricos: Planejamento de microbacias, preservao de mata ciliar e dos recursos

hdricos, gerenciamento de recursos hdricos e Bacias Hidrogrficas preveno e controle da

xiii

poluio; arbitragem de conflitos; participao em agncias e comits estaduais e nacionais;

assessoria tcnica a conselhos estaduais, comits e consrcios municipais de recursos hdricos. . 137

3.3.4.42. Resduos Slidos: Aes normativas, operacionais, financeiras e de planejamento com base

em critrios sanitrios, ambientais e econmicos, para coletar, segregar, tratar e dispor resduos ou

dejetos; orientao para elaborao e desenvolvimento de projetos de planos de gesto integrada de

resduos slidos urbanos, coleta seletiva, instalao de manejo de resduos slidos urbanos (RSU)

reaproveitveis (compostagem e reciclagem), destinao final de RSU (aterros sanitrios e

controlados), remediao de resduos ou dejetos a cu aberto; orientao organizao de

catadores de lixo. ................................................................................................................................ 138

3.3.4.43. Sade Animal: Processos e metodologias visando a assistncia sade animal: preveno,

diagnstico e tratamento; prestao de servios institucionais em laboratrios, clnicas e hospitais

veterinrios universitrios. ................................................................................................................... 138

3.3.4.44. Sade da Famlia: Processos assistenciais e metodologias de interveno para a sade da

famlia. ................................................................................................................................................. 138

3.3.4.45. Sade e Proteo no Trabalho: Processos assistenciais, metodologias de interveno,

ergonomia, educao para a sade e vigilncia epidemiolgica ambiental, tendo como alvo o

ambiente de trabalho e como pblico os trabalhadores urbanos e rurais; sade ocupacional. ......... 138

3.3.4.46. Sade Humana: Promoo da sade das pessoas, famlias e comunidades; humanizao

dos servios; prestao de servios institucionais em ambulatrios, laboratrios, clnicas e hospitais

universitrios; assistncia sade de pessoas em servios especializados de diagnstico, anlises

clnicas e tratamento; clnicas odontolgicas, de psicologia, dentre outras. ...................................... 138

3.3.4.47. Segurana Alimentar e Nutricional: Incentivo produo de alimentos bsicos,

autoabastecimento, agricultura urbana, hortas escolares e comunitrias, nutrio, educao para o

consumo, regulao do mercado de alimentos, promoo e defesa do consumo alimentar. ............ 138

3.3.4.48. Segurana Pblica e Defesa Social: Planejamento, implementao e avaliao de

processos e metodologias, dentro de uma compreenso global do conceito de segurana pblica,

visando proporcionar solues e o tratamento de problemas relacionados; orientao e assistncia

jurdica, judiciria, psicolgica e social populao carcerria e familiares; assessoria a projetos de

educao, sade e trabalho aos apenados e familiares; questo penitenciria; violncia; mediao de

conflitos; ateno a vtimas de crimes violentos; proteo a testemunhas; ....................................... 138

3.3.4.49. policiamento comunitrio...................................................................................................... 138

3.3.4.50. Tecnologia da Informao: Desenvolvimento de competncia informacional para identificar,

localizar, interpretar, relacionar, analisar, sintetizar, avaliar e comunicar informao em fontes

impressas ou eletrnicas; incluso digital. .......................................................................................... 139

3.3.4.51. Terceira Idade: Planejamento, implementao e avaliao de processos de ateno

(educao, sade, assistncia social, etc), de emancipao e incluso; promoo, defesa e garantia

de direitos; desenvolvimento de metodologias de interveno, tendo como objeto enfocado na ao

pessoas idosas e suas famlias. .......................................................................................................... 139

3.3.4.52. Turismo: Planejamento e implementao do turismo (ecolgico, cultural, de lazer, de

negcios, religioso, etc) como setor gerador de emprego e renda para os municpios;

desenvolvimento de novas tecnologias para avaliaes de potencial turstico; produo e divulgao

de imagens em acordo com as especificidades culturais das populaes locais. ............................. 139

xiv

3.3.4.53. Uso de Drogas e Dependncia Qumica: Preveno e limitao da incidncia e do consumo

de drogas; tratamento de dependentes; assistncia e orientao a usurios de drogas; recuperao e

reintegrao social. ............................................................................................................................. 139

3.3.4.54. Desenvolvimento Humano: Temas das diversas reas do conhecimento, especialmente de

cincias humanas, biolgicas, sociais aplicadas, exatas e da terra, da sade, cincias agrrias,

engenharias, lingustica, (letras e artes), visando a reflexo discusso, atualizao e aperfeioamento

humano, espiritualidade e religiosidade. ............................................................................................. 139

3.3.5. Metas para o Plano de Extenso .............................................................................................. 139

3.3.6. Estratgia para Alcance de Metas para o Plano de Extenso .................................................. 144

3.4. PLANO PARA ATENDIMENTO S DIRETRIZES PEDAGGICAS, ESTABELECENDO OS

CRITRIOS GERAIS PARA A DEFINIO DE: ................................................................................ 145

3.4.1. Perfil de egresso ....................................................................................................................... 145

3.4.2. Seleo de contedos ............................................................................................................... 146

3.4.3. Princpios metodolgicos .......................................................................................................... 148

3.4.4. Processo de avaliao .............................................................................................................. 149

3.4.5. Atividade prtica profissional, complementares e de estgios ................................................. 150

3.4.6. Atividades Complementares ..................................................................................................... 151

3.4.7. Trabalho de Concluso de Curso (TCC) ................................................................................... 152

3.4.8. Inovaes consideradas significativas, especialmente quanto flexibilidade dos componentes

curriculares .......................................................................................................................................... 153

3.4.9. Oportunidades diferenciadas de integralizao dos cursos ..................................................... 154

4. CORPO DOCENTE ......................................................................................................................... 155

4.1. REQUISITOS DA TITULAO .................................................................................................... 155

4.2. EXPERINCIA NO MAGISTRIO SUPERIOR E EXPERINCIA PROFISSIONAL NO

ACADMICA ....................................................................................................................................... 155

4.3. CRITRIOS DE SELEO E CONTRATAO .......................................................................... 155

4.4. POLTICAS DE QUALIFICAO, PLANO DE CARREIRA E REGIME DE TRABALHO ........... 155

4.5. PROCEDIMENTOS PARA SUBSTITUIO EVENTUAL DOS PROFESSORES DO QUADRO

............................................................................................................................................................. 157

4.6. CRONOGRAMA DE EXPANSO DO CORPO DOCENTE, CONSIDERANDO O PERODO DE

VIGNCIA DO PDI .............................................................................................................................. 157

5. CORPO TCNICO-ADMINISTRATIVO .......................................................................................... 161

5.1. CRITRIOS DE SELEO E CONTRATAO .......................................................................... 161

5.2. POLTICAS DE QUALIFICAO, PLANO DE CARREIRA E REGIME DE TRABALHO ........... 161

5.3. CRONOGRAMA DE EXPANSO DO CORPO TCNICO-ADMINISTRATIVO, CONSIDERANDO

O PERODO DE VIGNCIA DO PDI .................................................................................................. 161

6. CORPO DISCENTE ........................................................................................................................ 165

6.1. FORMAS DE ACESSO ................................................................................................................ 165

xv

6.2. PROGRAMAS DE APOIO PEDAGGICO E FINANCEIRO ....................................................... 166

6.3. ESTMULO PERMANNCIA (PROGRAMA DE NIVELAMENTO, ATENDIMENTO

PSICOPEDAGGICO) ....................................................................................................................... 166

6.4. ORGANIZAO ESTUDANTIL (ESPAO PARA PARTICIPAO E CONVIVNCIA

ESTUDANTIL) ..................................................................................................................................... 167

6.5. ACOMPANHAMENTO DOS EGRESSOS ................................................................................... 167

7. ORGANIZAO ADMINISTRATIVA ............................................................................................. 169

7.1. ESTRUTURA ORGANIZACIONAL .............................................................................................. 169

7.1.1. Da Reitoria ................................................................................................................................ 169

7.1.2. Da Secretaria ............................................................................................................................ 171

7.1.3. Do Gabinete .............................................................................................................................. 171

7.1.4. Das Diretorias Sistmicas ......................................................................................................... 171

7.1.5. Da Auditoria Interna .................................................................................................................. 171

7.1.6. Da Procuradoria Federal ........................................................................................................... 172

7.1.7. Da Ouvidoria ............................................................................................................................. 172

7.1.8. Do Departamento de Pesquisa Institucional ............................................................................. 172

7.1.9. Da Comisso Permanente do Pessoal Docente ....................................................................... 172

7.1.10. Da Comisso Interna de Superviso do PCCTAE .................................................................. 172

7.1.11. Da Comisso Permanente de Concursos Pblicos ................................................................ 173

7.1.12. Das Pr-Reitorias .................................................................................................................... 173

7.1.12.1. Da Pr-Reitoria de Ensino.................................................................................................... 173

7.1.12.2. Da Pr-Reitoria de Administrao e Planejamento ............................................................. 174

7.1.12.3. Da Pr-Reitoria de Pesquisa, Inovao e Ps-Graduao .................................................. 175

7.1.12.4. Da Pr-Reitoria de Extenso ............................................................................................... 175

7.1.12.5. Da Pr-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Interiorizao ..................................... 175

7.1.13. Dos Cmpus ............................................................................................................................ 176

7.2. ORGANOGRAMA INSTITUCIONAL E ACADMICO ................................................................. 178

7.3. RGOS COLEGIADOS: ATRIBUIES, COMPETNCIAS E COMPOSIO ...................... 179

7.3.1. Do Conselho Superior ............................................................................................................... 179

7.3.2. Do Colgio de Dirigentes .......................................................................................................... 181

7.3.3. Do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extenso ........................................................................ 181

7.4. RGOS DE APOIO S ATIVIDADES ACADMICAS .............................................................. 184

7.5. AUTONOMIA DA IES EM RELAO MANTENEDORA ......................................................... 184

7.6. RELAES E PARCERIAS COM A COMUNIDADE, INSTITUIES E EMPRESAS .............. 184

8. AUTOAVALIAO INSTITUCIONAL ............................................................................................ 186

8.1. METODOLOGIA, DIMENSES E INSTRUMENTOS A SEREM UTILIZADOS NO PROCESSO

DE AVALIAO ................................................................................................................................. 186

8.1.1. Avaliao Externa ..................................................................................................................... 187

8.1.2. Avaliao Interna - Procedimento Metodolgico....................................................................... 188

xvi

8.2. FORMAS DE PARTICIPAO DA COMUNIDADE ACADMICA, TCNICA E

ADMINISTRATIVA, INCLUINDO A ATUAO DA COMISSO PRPRIA DE AVALIAO CPA,

EM CONFORMIDADE COM O SISTEMA NACIONAL DE AVALIAO DA EDUCAO SUPERIOR

SINAES ............................................................................................................................................... 189

8.3. FORMAS DE UTILIZAO DOS RESULTADOS DAS AVALIAES ....................................... 190

9. INFRAESTRUTURA FSICA E INSTALAES ACADMICAS .................................................. 192

9.1. INFRAESTRUTURA FSICA ........................................................................................................ 192

9.2. INFRAESTRUTURA ACADMICA .............................................................................................. 203

9.2.1. Laboratrios de Informtica....................................................................................................... 203

9.2.2. Laboratrios especficos ........................................................................................................... 208

9.2.3. Relao equipamento aluno/curso ............................................................................................ 366

9.2.4. Inovaes tecnolgicas significativas ....................................................................................... 366

9.2.5. Biblioteca ................................................................................................................................... 366

9.2.5.1. Biblioteca do Cmpus Joo Pessoa ...................................................................................... 366

9.2.5.2. Biblioteca do Cmpus Cabedelo ............................................................................................ 371

9.2.5.3. Biblioteca do Cmpus Cajazeiras .......................................................................................... 377

9.2.5.4. Biblioteca do Cmpus Campina Grande ................................................................................ 378

9.2.5.5. Biblioteca do Cmpus Guarabira ........................................................................................... 381

9.2.5.6. Biblioteca do Cmpus Monteiro ............................................................................................. 384

9.2.5.7. Biblioteca do Cmpus Picu ................................................................................................... 388

9.2.5.8. Biblioteca do Cmpus Princesa Isabel ................................................................................... 392

9.2.5.9. Biblioteca do Cmpus Areia ................................................................................................... 394

9.2.5.10. Biblioteca do Cmpus Catol do Rocha .............................................................................. 396

9.2.5.11. Biblioteca do Cmpus Esperana ........................................................................................ 397

9.2.5.12. Biblioteca do Cmpus Cabedelo Centro/Mata Norte ........................................................ 398

9.2.5.13. Biblioteca do Cmpus Itabaiana .......................................................................................... 399

9.2.5.14. Biblioteca do Cmpus Itaporanga ........................................................................................ 401

9.2.5.15. Biblioteca do Cmpus Mangabeira ...................................................................................... 402

9.2.5.16. Cmpus Pedras de Fogo ..................................................................................................... 404

9.2.5.17. Biblioteca do Cmpus Santa Rita ........................................................................................ 405

9.2.5.18. Biblioteca do Cmpus Soledade .......................................................................................... 407

9.2.6. Poltica de atualizao e expanso do acervo .......................................................................... 408

9.2.7. Prioridades de aquisio ........................................................................................................... 410

10. ATENDIMENTO S PESSOAS COM DEFICINCIA .................................................................. 411

10.1. PLANO DE PROMOO DE ACESSIBILIDADE E ATENDIMENTO PRIORITRIO............... 411

11. DEMONSTRATIVO DE CAPACIDADE E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA ....................... 412

11.1. PLANEJAMENTO ECONMICO-FINANCEIRO ....................................................................... 412

Plano de Desenvolvimento Institucional do IFPB 2014-2019

17

1. PERFIL INSTITUCIONAL

1.1. MISSO, VISO, VALORES

1.1.1. Misso

Ofertar a educao profissional, tecnolgica e humanstica em todos os seus nveis e

modalidades por meio do Ensino, da Pesquisa e da Extenso, na perspectiva de contribuir na

formao de cidados para atuarem no mundo do trabalho e na construo de uma sociedade

inclusiva, justa, sustentvel e democrtica.

1.1.2. Viso

Ser uma instituio de excelncia na promoo do desenvolvimento profissional,

tecnolgico e humanstico de forma tica e sustentvel beneficiando a sociedade, alinhado s

regionalidades em que est inserido.

1.1.3. Valores

tica Requisito bsico orientador das aes institucionais;

Desenvolvimento Humano Fomentar o desenvolvimento humano, buscando sua

integrao sociedade por meio do exerccio da cidadania, promovendo o seu bem-estar

social;

Inovao Buscar solues para as demandas apresentadas;

Qualidade e Excelncia Promover a melhoria contnua dos servios prestados;

Transparncia Disponibilizar mecanismos de acompanhamento e de publicizao

das aes da gesto, aproximando a administrao da comunidade;

Respeito Ter ateno com alunos, servidores e pblico em geral;

Compromisso Social e Ambiental Participa efetivamente das aes sociais e

ambientais, cumprindo seu papel social de agente transformador da sociedade e promotor da

sustentabilidade.


18

1.2. SNTESE HISTRICA

1.2.1. Histria da Rede Federal de Educao Profissional, Cientfica e Tecnolgica

De um modo geral, a formao para o trabalho nas primeiras dcadas do Brasil

Republicano foi um expediente largamente usado pela classe dirigente do pas como meio de

conteno do que ela considerava desordem social. Na verdade, sinais presentes em um

cenrio social dinmico e em transio, moldado fortemente pelo processo de urbanizao,

com notvel mobilizao popular e classista em busca de melhores condies de vida e de

trabalho.

A justificativa do Estado Brasileiro, em 23 de setembro de 1909, para a criao de,

inicialmente 19 Escolas de Aprendizes Artfices era a necessidade de prover as classes

proletrias de meios que garantissem a sua sobrevivncia, isto , prover os desfavorecidos da

fortuna, expresso contida no Decreto n 7.566, assinado pelo ento Presidente Nilo Peanha

no ato de criao dessas escolas, uma em cada capital federativa.

Nesse sentido, no h dvida de que aos objetivos das Escolas de Aprendizes Artfices

se associavam a qualificao de mo-de-obra e o controle social de um segmento em especial:

os filhos das classes proletrias, jovens e em situao de risco social.

Na origem da Rede Federal de Ensino, fica claramente identificado o atributo dessas

escolas de importante instrumento de governo no exerccio de poltica de carter moral

assistencialista. No que pesem o enfoque e os limites impostos diante da hegemonia dos

aspectos econmicos, a educao profissional e tecnolgica, por meio dessas escolas,

desempenha papel relevante no enfrentamento dos desafios surgidos ao longo do processo de

desenvolvimento econmico do pas. Assim, o surgimento das escolas federais de educao

profissional ocorre em um contexto ainda sob o domnio do capital agrrio-exportador,

porm, em um tempo venturoso para industrializao.

no perodo de 1930 a 1945 que a economia brasileira altera definitivamente o seu

eixo, deslocando-se da atividade agroexportadora para a industrial. assim plantada a

semente do capitalismo industrial nacional, com pesado apoio estatal.

A existncia das escolas pblicas profissionalizantes vai, de forma explcita, ao

encontro dos interesses do capital industrial, segundo o novo modelo de desenvolvimento. Em

decorrncia do processo de mudana da sociedade, essas escolas vo se posicionando, de

forma mais direta, vinculadas s polticas de desenvolvimento econmico, aspecto esse que

consagrou sua mais visvel referncia: qualificar mo de obra tendo em vista o seu papel

estratgico para o pas, caracterstica tpica de governos no Estado capitalista moderno no que


19

concerne a sua relao com o mercado, objetivo que se complementa com a manuteno dos

excludos dos processos de produo sob o controle social.

A partir de 1942, as Escolas de Aprendizes Artfices so transformadas em Escolas

Industriais e Tcnicas e, com isso, passam a oferecer a formao profissional em nvel

equivalente ao do secundrio. Desse ano em diante, inicia-se, formalmente, o processo de

vinculao do ensino industrial estrutura de ensino do pas como um todo, uma vez que os

alunos formados nos cursos tcnicos ficam autorizados a ingressar no ensino superior em rea

equivalente da sua formao (MACHADO, 1982), direito at ento no reconhecido.

Os anos de 1956 a 1961 imprimem a marca do aprofundamento da relao entre

Estado e Economia. Nesse perodo, a indstria automobilstica surge como o grande cone da

indstria nacional e h investimentos nas reas de infraestrutura, especialmente na de

produo de energia e na de transporte. Na educao, os investimentos priorizam a formao

de profissionais orientados para as metas de desenvolvimento do pas. No ano de 1959

iniciou-se o processo de transformao das Escolas Industriais e Tcnicas em autarquias. As

instituies ganham autonomia didtica e de gesto e passam a serem denominadas Escolas

Tcnicas Federais. Com isso, intensificam, gradativamente, a formao de tcnicos, mo-de-

obra indispensvel diante da acelerao do processo de industrializao.

O perodo de 1964 a 1985 caracterizado pela modernizao da estrutura produtiva

custa do endividamento externo. Em 1971, surge o I Plano Nacional de Desenvolvimento

Econmico (PNDE), que traz entre as suas prioridades a manuteno do alto nvel do Produto

Interno Bruto (PIB), o combate inflao, o equilbrio da balana comercial e uma melhor

distribuio de renda. O I PNDE contm programas especficos, dentre eles, podemos citar a

implantao de corredores de transportes, o Programa Petroqumico e o Programa de

Comunicaes, propiciando a implantao de cursos tcnicos em reas afins.

Apesar da elevao dos preos internacionais do petrleo e da recesso econmica

mundial nos anos 70, o Brasil faz opo pela acelerao do crescimento econmico,

fundamentada no II PNDE, elaborado para o perodo de 1975-1979. Esse perodo

inegavelmente marcado por profundas mudanas na poltica de educao profissional. Em

1971, a Lei de Diretrizes e Bases da Educao Brasileira (LDB) torna, de maneira

compulsria, todo currculo do segundo grau em tcnico-profissional, reflexo desse momento

histrico. Um novo paradigma se estabelece: formar tcnicos sob o regime da urgncia. Nesse

tempo, as Escolas Tcnicas Federais aumentam expressivamente o nmero de matrculas e

implantam novos cursos tcnicos.

Em 1978, trs escolas tcnicas federais (do Paran, de Minas Gerais e do Rio de

Janeiro) so transformadas em Centros Federais de Educao Tecnolgica. Essa mudana


20

confere quelas instituies a atribuio de atuar em nvel mais elevado da formao,

exigncia j presente em funo do padro de produo; a essas instituies cabe formar

engenheiros de operao e tecnlogos. O vnculo com o mundo da produo se reafirma. Essa

prerrogativa s se estender s outras instituies anos mais tarde.

Os anos 1980 caracterizam-se por uma nova configurao da economia mundial,

reconhecida como globalizao processo que vem acoplado intensificao da aplicao

das telecomunicaes, da microeletrnica e da informtica. O cenrio de profundas e

polmicas mudanas: a intensificao da aplicao da tecnologia associa-se a uma nova

configurao dos processos de produo. A linha de montagem, com a robotizao e a

automao, cede lugar produo integrada. H mudanas tambm nos processos produtivos

no que se refere aos mtodos de gesto e de manuteno. Nas relaes comerciais, h abertura

e desregulamentao dos mercados de praticamente todo o mundo atingido por esse

fenmeno. No Brasil, os anos oitenta e incio dos anos noventa so tambm marcados pela

disparada inflacionria, retrao do crescimento e grande descontrole da economia, cenrio

que vem contrariar as expectativas que se projetaram quando da divulgao da meta

formao de tcnicos em grande escala. A promulgao da Lei n 7.044/82, que alterou

dispositivos da Lei n 5.692/82 referentes obrigatoriedade da profissionalizao, refletiu, de

certa maneira, esse quadro de retrao.

As polticas de desenvolvimento nesse perodo so inteiramente condicionadas s

exigncias dos organismos financeiros internacionais e as medidas intervencionistas estatais

se direcionam quase que exclusivamente para o controle da inflao.

Na tentativa de atender s demandas dos vrios setores do mercado, as instituies de

educao profissional buscam diversificar cursos e programas, qualificando profissionais e

realizando pesquisas, e cobrir todo o territrio nacional.

Na segunda metade da dcada de 1990, o movimento das instituies federais de

educao profissional e tecnolgica tambm sinaliza mudanas. Esse processo desencadeia, a

princpio, em algumas instituies. Seu objetivo promover uma reforma curricular que no

se limite elaborao de novos currculos tcnicos, mas que construa uma nova pedagogia

institucional, de modo a alinhar as polticas e aes das instituies ao cenrio, com destaque

para aquele que demarca as demandas sociais locais e regionais. As instituies federais de

formao profissional e tecnolgica revelam um movimento at ento indito: incluir em seus

debates as necessidades e aspiraes do territrio em que esto inseridas e o delineamento de

princpios que possam nortear iniciativas comuns, potencializando o surgimento de uma rede,

qual seja, a rede federal de educao profissional e tecnolgica.


21

No ano de 1994, a Lei Federal n 8.984 institui no pas o Sistema Nacional de

Educao Tecnolgica. Essa medida anuncia a transformao das Escolas Tcnicas Federais

em Centros Federais de Educao Tecnolgica (CEFET), e abre caminho para que as escolas

agrotcnicas federais sejam integradas a esse processo. A implantao de novos CEFET s

ocorre efetivamente a partir de 1999.

Em 1996, anova LDB, Lei n 9.394, aprovada e, no ano seguinte, o Decreto n 2.208

regulamenta os artigos dessa Lei tratam especificamente da educao profissional. A chamada

Reforma da Educao Profissional implantada dentro do iderio de Estado Mnimo, com

fortes reflexos nas escolas federais de educao profissional do pas. As mudanas

estabelecidas pela nova legislao so profundas e cortam pela raiz o movimento de

redirecionamento desenhado pelas instituies federais.

Em 1999, o processo de transformao das Escolas Tcnicas e Agrotcnicas Federais

em Centros Federais de Educao Tecnolgica, iniciado em 1978, retomado. Na esteira

desse mesmo projeto educacional, o governo brasileiro poca assina convnio com o Banco

Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a implantao do Programa de Expanso da

Educao Profissional (Proep).

No ano de 2003, novas medidas para a educao profissional e tecnolgica so

editadas pelo governo federal. H a substituio do Decreto n 2.208/97 pelo Decreto n

5.154/2004, que elimina as amarras estabelecidas pelo decreto anterior que se traduziam numa

srie de restries na organizao curricular e pedaggica e na oferta de cursos tcnicos.

Em 2004, a Rede Federal de Educao Tecnolgica (que engloba Centros Federais de

Educao Tecnolgica, Escolas Agrotcnicas Federais, Escola Tcnica Federal de Palmas/TO

e escolas tcnicas vinculadas s universidades federais) ganha autonomia para a criao e

implantao de cursos em todos os nveis da educao profissional e tecnolgica. Por sua vez,

as Escolas Agrotcnicas Federais recebem autorizao excepcional para ofertar cursos

superiores de tecnologia, em nvel de graduao, fortalecendo a caracterstica dessas

instituies: a oferta verticalizada de ensino em todos os nveis de educao.

Cumpre destacar que, desde o ano de 2003, a poltica do governo federal j aponta em

outra direo. Essas instituies federais, situadas por todo o territrio nacional,

historicamente voltadas para a educao profissional e para o desenvolvimento econmico,

criadas e mantidas com verbas pblicas federais, defrontam-se com uma poltica de governo

que traz em essncia uma responsabilidade social como fio condutor de suas aes. A

dimenso ideolgica desse governo, na verdade, faz aflorar um descompasso entre a trajetria

das instituies federais de educao profissional e tecnolgica e da prpria educao

profissional como um todo e o novo projeto de nao: se o fator econmico at ento era o


22

espectro primordial que movia seu fazer pedaggico, o foco, a partir de agora, desloca-se para

a qualidade social.

As instituies federais de educao profissional e tecnolgica, em sua forma

estruturante, no traziam esse arcabouo como prioritrio. Entretanto, o governo federal,

reconhecendo a potencialidade estratgica das instituies federais de ensino tcnico e

tecnolgico e sua capacidade e qualidade de trabalho, comea a dialogar intensivamente com

essa rede de formao, na perspectiva de inverso da lgica at ento presente.

Essas instituies passariam a se ocupar, de forma substantiva, de um trabalho mais

contributivo, intrinsecamente voltado para o desenvolvimento local e regional, que, por sua

vez, se preocupa com a melhoria do padro de vida da populao de regies geograficamente

delimitadas.

A expanso da educao profissional e tecnolgica integra-se agenda pblica que

prev a presena do Estado na consolidao de polticas educacionais no campo da

escolarizao e da profissionalizao. Ela assume, portanto, o iderio da educao como

direito e da afirmao de um projeto de sociedade que corrobore uma incluso social

emancipatria. evidente a atuao do governo federal no sentido da expanso da oferta

pblica e da melhoria do padro de qualidade da educao brasileira, em especial da educao

profissional e tecnolgica, em todo o territrio nacional, articulando-a com aes de

desenvolvimento territorial sustentvel e orientando-a para a formao integral de cidados-

trabalhadores emancipados.

Nesse contexto, toma-se a deciso de ampliar o nmero de escolas federais de

educao profissional e tecnolgica, dando incio a um processo de crescimento capaz de

gerar reflexos mais amplos para a educao brasileira. A primeira fase dessa expanso,

iniciada em 2006, tem como objetivo implantar escolas federais de formao profissional e

tecnolgica em estados ainda desprovidos dessas instituies, alm de outras,

preferencialmente, em periferias de metrpoles e em municpios interioranos distantes de

centros urbanos, promovendo uma articulao entre seus cursos e as potencialidades locais de

gerao de trabalho.

Na segunda fase da expanso, iniciada em 2007, que veio sob o tema Uma escola

tcnica em cada cidade-polo do pas, est prevista a implantao de 150 novas unidades de

ensino, totalizando a criao de 180 mil vagas ofertadas na educao profissional e

tecnolgica.

A sano da Lei n 11.892/2008, que institui a Rede Federal de Educao Profissional,

Cientfica e Tecnolgica, possibilitou a presena dos institutos multicampi em todos os entes


23

federados, viabilizando a proliferao regional e a interiorizao sem elevao significativa

dos custos administrativos.

Ao estabelecer como um dos critrios na definio das cidades-polo a distribuio

territorial equilibrada das novas unidades, a cobertura do maior nmero possvel de

mesorregies e a sintonia com os arranjos produtivos, sociais e culturais locais, reafirma-se o

propsito de consolidar o comprometimento da educao profissional e tecnolgica com o

desenvolvimento local e regional.

O desenvolvimento econmico como consequncia do estreitamento entre o territrio

e a presena dos institutos federais constitui um dos objetivos elencados pelo Ministrio da

Educao (MEC) para justificar a importncia da Rede Federal de Educao Profissional,

Cientfica e Tecnolgica.

A expanso dos institutos federais busca atender a trs dimenses: a dimenso social,

ao abranger municpios populosos com baixa receita per capita; a dimenso geogrfica,

interiorizando a oferta pblica de educao profissional e ensino superior; e a dimenso de

desenvolvimento, ao identificar e estimular arranjos produtivos locais.

Pela imagem seguinte tm-se o panorama nacional da expanso dos institutos federais

no territrio brasileiro.

Figura 1: Expanso dos Institutos Federais no territrio brasileiro.

Fonte: MEC


24

Considerando, portanto, o crescimento expressivo do nmero de instituies federais

de educao profissional e tecnolgica advindo com a expanso, as novas possibilidades de

atuao e as propostas poltico-pedaggicas que surgem desse processo em que o carter

social preponderante, emerge a necessidade de uma nova institucionalidade. Em

decorrncia, a criao dos institutos federais de educao, cincia e tecnologia representa a

materializao desse novo projeto, e pode ser reconhecida como uma medida do governo no

sentido de colocar em maior destaque a educao profissional e tecnolgica no seio da

sociedade. Enfim, os institutos federais fundamentam-se em uma ao integrada e

referenciada na ocupao e desenvolvimento do territrio, entendido como lugar de vida.

1.2.2. Histrico de implantao e desenvolvimento do IFPB

O Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia da Paraba tem quase cem anos

de existncia. Ao longo de todo esse perodo, recebeu diferentes denominaes: Escola de

Aprendizes Artfices da Paraba, de 1909 a 1937; Liceu Industrial de Joo Pessoa, de 1937 a

1961; Escola Industrial Coriolano de Medeiros ou Escola Industrial Federal da Paraba, de

1961 a 1967; Escola Tcnica Federal da Paraba, de 1967 a 1999; Centro Federal de Educao

Tecnolgica da Paraba, de 1999 a 2008; e, finalmente, Instituto Federal de Educao, Cincia

e Tecnologia da Paraba com a edio da Lei n 11.892 de 29 de dezembro de 2008.

O Instituto Federal da Paraba, no incio de sua histria, assemelhava-se a um centro

correcional, pelo rigor de sua ordem e disciplina. O decreto do Presidente Nilo Peanha criou

uma escola de e aprendizes artfices em cada capital dos estados da federao, mais como

uma soluo reparadora da conjuntura socioeconmica que marcava o perodo, para conter

conflitos sociais e qualificar mo-de-obra barata, suprindo o processo de industrializao

incipiente que, experimentando uma fase de implantao, viria a se intensificar a partir de

1930.

A Escola de Aprendizes Artfices, que oferecia os cursos de Alfaiataria, Marcenaria,

Serralheria, Encadernao e Sapataria, funcionou inicialmente no Quartel do Batalho da

Polcia Militar do Estado, e depois se transferiu para o edifcio construdo na Avenida Joo da

Mata, onde funcionou at os primeiros anos da dcada de 1960. Finalmente, j como Escola

Industrial, se instalou no prdio localizado na Avenida Primeiro de Maio, bairro de Jaguaribe.

Nessa fase, a Instituio tinha como nico endereo a capital do estado da Paraba. Ao final

da dcada de 1960, ocorreu a transformao em Escola Tcnica Federal da Paraba e no ano

de 1995, a Instituio interiorizou suas atividades, atravs da instalao da Unidade de Ensino

Descentralizada de Cajazeiras - UNED-CJ.


25

Transformada em 1999 no Centro Federal de Educao Tecnolgica da Paraba

CEFET-PB, a Instituio experimentou um frtil processo de crescimento e expanso de suas

atividades, passando a contar, alm de sua Unidade Sede, com o Ncleo de Extenso e

Educao Profissional - NEEP, que funciona na Rua das Trincheiras, e com o Ncleo de Arte,

Cultura e Eventos - NACE, localizado no antigo prdio da Escola de Aprendizes Artfices

ambos no mesmo municpio. Foi nessa fase, a partir do ano de 1999, que o atual Instituto

Federal da Paraba, comeou o processo de diversificao de suas atividades, oferecendo

sociedade paraibana e brasileira, todos os nveis de educao, desde a educao bsica, ensino

mdio, ensino tcnico integrado e ps-mdio educao superior (cursos de graduao na

rea tecnolgica), intensificando tambm as atividades de pesquisa e extenso. A partir desse

perodo, foram implantados cursos de graduao nas reas de Telemtica, Design de

Interiores, Telecomunicaes, Construo de Edifcios, Desenvolvimento de Softwares,

Redes de Computadores, Automao Industrial, Geoprocessamento, Gesto Ambiental,

Negcios Imobilirios, bem como a Licenciatura em Qumica.

Esse processo experimentou grande desenvolvimento com a criao dos cursos de

bacharelado nas reas de Administrao e em Engenharia Eltrica e com a realizao de

cursos de ps-graduao em parceria com faculdades e universidades locais e regionais, a

partir de modelos pedaggicos construdos para atender s disposies da Constituio

Federal, da Lei de Diretrizes e Bases da Educao Nacional LDB e das normas delas

decorrentes.

Ainda como Centro Federal de Educao Tecnolgica da Paraba, ocorreu, em 2007, a

implantao da Unidade de Ensino Descentralizada de Cmpus Campina Grande (UNED-CG)

e a criao do Ncleo de Ensino de Pesca, no municpio de Cabedelo.

Com o advento da Lei n 11.892/2008, o Instituto se consolida como uma instituio

de referncia em educao profissional na Paraba. Alm dos cursos, usualmente chamados de

regulares, o Instituto desenvolve tambm um amplo trabalho de oferta de cursos de

formao inicial e continuada e cursos de extenso, de curta e mdia durao, atendendo a

uma expressiva parcela da populao, a quem so destinados tambm cursos tcnicos bsicos,

programas e treinamentos de qualificao, profissionalizao e reprofissionalizao, para

melhoria das habilidades de competncia tcnica no exerccio da profisso.

Em consonncia com os objetivos e finalidades previstos na nova Lei, o Instituto

desenvolve estudos com vistas a oferecer programas de treinamento para formao,

habilitao e aperfeioamento de docentes da rede pblica. Tambm atua fortemente na

educao de jovens e adultos, por meio do Proeja, Projovem, Programa Mulheres Mil e


26

Pronatec, reconhecidos nacionalmente, ampliando o cumprimento da sua responsabilidade

social.

Visando expanso de sua Misso Institucional no Estado, o Instituto desenvolve

aes para atuar com competncia na modalidade de Educao a Distncia (EAD) e tem

investido fortemente na capacitao dos seus professores e tcnico-administrativos e no

desenvolvimento de atividades de ps-graduao lato sensu, stricto sensu e de pesquisa

aplicada, horizonte aberto pela a nova Lei.

At o ano de 2010, contemplado com o Plano de Expanso da Educao Profissional,

Fase II, do governo federal, o Instituto implantou mais cinco cmpus no estado da Paraba,

contemplando cidades consideradas polos de desenvolvimento regionais, como Cabedelo,

Monteiro, Patos, Picu e Princesa Isabel que somados aos cmpus j existentes de Cajazeiras,

Cmpus Campina Grande, Joo Pessoa e Sousa (Escola Agrotcnica, que foi incorporada ao

antigo CEFET para a criao do Instituto), tornaram o IFPB uma instituio com 9 (nove)

cmpus e a Reitoria.

Com o Plano de Expanso da Educao Profissional -Fase III, do governo federal, que

foi at o final de 2014, o Instituto implantou mais um cmpus, na cidade de Guarabira, o

cmpus avanado Cabedelo-Centro e viabilizou o funcionamento de mais dez unidades, a

saber: Areia, Catol do Rocha, Esperana, Itabaiana, Itaporanga, Mangabeira, Pedras de Fogo,

Santa Luzia, Santa Rita e Soledade. Essas novas unidades levaro educao em todos os

nveis a essas localidades oportunizando o desenvolvimento econmico e social e melhorando

a qualidade de vida nestas regies.

1.3. NATUREZA INSTITUCIONAL

O Instituto Federal de Educao, Cincia e Tecnologia da Paraba uma instituio

vinculada ao Ministrio da Educao, criada nos termos da Lei n 11.892, de 29 de dezembro

de 2008. Possuindo natureza jurdica de autarquia e detentora de autonomia administrativa,

patrimonial, financeira, didtico-pedaggica e disciplinar. Para efeito da incidncia das

disposies que regem a regulao, avaliao e superviso da Instituio e dos cursos de

educao superior, o Instituto Federal da Paraba equiparado s universidades federais.

O Instituto Federal da Paraba uma instituio de educao superior, bsica e

profissional, pluricurricular e multicmpus, especializada na oferta de educao profissional e

tecnolgica, contemplando os aspectos humansticos, nas diferentes modalidades de ensino,

com base na conjugao de conhecimentos tcnicos e tecnolgicos com sua prtica

pedaggica.


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O Instituto Federal da Paraba tem administrao descentralizada, por meio de gesto

delegada, em consonncia com os termos do artigo 9 da Lei n 11.892/2008, conforme

disposto em seu Regimento Geral.

1.4. INSERO REGIONAL

A Paraba est situada no Nordeste brasileiro e faz fronteira com os estados de

Pernambuco, Rio Grande do Norte e Cear, alm de ter sua costa banhada pelo Oceano

Atlntico. Em 2014 contava com uma populao estimada em 3.943.885 segundo o Instituto

Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE), sendo o 13 estado mais populoso do Brasil,

apresentando uma densidade demogrfica de 66,70 habitantes por quilmetro quadrado, com

cerca de 2.838.678 habitantes vivendo na zona urbana (75,37%) e 927.850 na zona rural

(24,63%).

Apesar de possuir uma economia pequena, se comparada quelas dos estados mais

desenvolvidos do pas, a Paraba tem experimentado ndices de crescimento bastante

expressivos. As variaes do Produto Interno Bruto do estado, bem como os ndices

apresentados para o Brasil, podem ser vistos na Tabela 1.

Tabela 1: Produto Interno Bruto per capita do Brasil e da Paraba.

Ano/Moeda

PIB per capita 2009 2010 2011 2012

Brasil R$ 16.918,00 R$ 19.766,33 R$ 21.254,00 R$ 22.402,00

Paraba R$ 7.617,76 R$ 8.481,83 R$ 9.348,69 R$ 10.152,00

Fonte: IBGE

Quanto aos aspectos econmico, social e poltico, a Paraba est dividida em quatro

mesorregies, de acordo com a classificao estabelecidas pelo IBGE: Mata Paraibana,

Agreste Paraibano, Borborema e Serto Paraibano (Figura 2).


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Figura 2 Mesorregies econmicas da Paraba

Fonte: Governo do Estado da Paraba Secretaria de Cincia e Tecnologia e do Meio Ambiente

Essas mesorregies esto, por sua vez, divididas em 23 microrregies geogrficas.

Essa diviso levou em considerao as caractersticas e as formas de organizao

socioeconmica e poltica.

Mesorregio da Mata Paraibana: integrada pelas microrregies geogrficas Litoral

Norte, Sap, Joo Pessoa e Litoral Sul, que englobam 30 dos 223 municpios do estado, ou

seja, 13,45% do total. Com uma superfcie de 5.262,405 km2 (9,3 % do territrio do estado),

abrigava uma populao de 1.336.034 habitantes, em 2012, o que significa uma densidade de

253,7 hab./km. O grande aglomerado urbano da capital do estado um dos principais

responsveis por essa concentrao populacional. Nesse aglomerado destacam-se as indstrias

alimentcia, txtil, a de construo civil e a do cimento. O destaque tambm se d no comrcio

e na rede de servios. Essa mesorregio apresentava PIB per capita de R$ 12.880,20 (BGE,

2010).

Mesorregio do Agreste Paraibano: constitui a mesorregio de transio entre a

Zona da Mata e a Mesorregio da Borborema, com 12.914 km2 de extenso, 66 municpios e

populao de 1.213.279 habitantes em 2010 (IBGE) e densidade de 87,89 hab./km sendo o

peso populacional, em grande parte, devido cidade de Cmpus Campina Grande, onde

concentram-se cerca de 400 mil habitantes. As cidades de Cmpus Campina Grande,

Guarabira e Itabaiana, de acordo com o IBGE e o Instituto de Desenvolvimento Municipal e

Estadual da Paraba IDEME-PB, somaram juntas, em 2010 uma receita de R$ 9,2 bilhes, o

que representa quase 28,7% da economia paraibana. Na Zona do Agreste destacam-se a

produo cana-de-acar, algodo e sisal, a pecuria e tambm o desenvolvimento do

comrcio, que geram um PIB per capita de R$ 7.623,92 (IBGE, 2010).


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Mesorregio da Borborema: tem rea de 15.572 km2 e formada por 44 municpios,

localizados no Planalto da Borborema, entre o serto e o agreste, e agrupados em quatro

microrregies: Cariri Ocidental, Cariri Oriental, Serid Ocidental Paraibano e Serid Oriental

Paraibano, que abrigam cerca de 310.745 habitantes. Tem como principais centros urbanos as

cidades de Monteiro, Picu, Juazeirinho e Santa Luzia, e sua economia concentra-se na

extrao mineral, na produo de sisal e algodo e na pecuria de caprinos. Sua densidade

demogrfica de 19,9 hab./km2 espelha as dificuldades enfrentadas pela populao que vive

naquela mesorregio, pois, dada a escassez relativa de recursos naturais que a caracteriza, ela

apresenta a menor densidade demogrfica entre as zonas geoeconmicas consideradas, com

PIB per capita de R$ 5.047,88 (IBGE, 2010).

Mesorregio do Serto Paraibano: a mais extensa em rea, com 22.720 km

formada pela unio de 83 municpios agrupados em sete microrregies, com populao

estimada para 2014 em 893.108 habitantes e densidade demogrfica de 39,3 hab./km. Seus

principais centros urbanos so Patos, Sousa e Cajazeiras, mas tambm merecem destaque

cidades como Pombal, Catol do Rocha, Itaporanga, So Bento e Conceio. Comparado aos

demais espaos do serto do Nordeste, o serto da Paraba um dos mais afetados pela

degradao ambiental. Sua populao est sujeita a condies de insustentabilidade tanto

econmica quanto social, bem mais difceis de controlar do que as encontradas nas

mesorregies da Mata e do Agreste Paraibano. A Mesorregio do Serto Paraibano apresenta

PIB per capita de R$ 5.533,95(IBGE, 2010).

Para efeito de anlise de mercado, podemos dividir a Paraba em trs mesorregies

distintas: a zona da mata, regio polarizada pela capital Joo Pessoa; o agreste, regio central

do estado, polarizada pela cidade de Campina Grande; e o serto, regio com suas

caractersticas prprias, polarizada pela cidade de Patos.

O serto se caracteriza pelo baixo ndice de industrializao, em relao a sua extenso

e sua densidade populacional. Basicamente, observa-se a presena de indstrias de

beneficiamento mineral (rea que apresenta um considervel potencial de explorao no

estado), alm das indstrias de alimentos e bebidas e de confeces, todas com leves ndices

de automao. A mesorregio conta com trs distritos industriais: o de Patos, com

aproximadamente 35 hectares, o de Sousa, com 32,5 hectares e o de Cajazeiras, com 21,39

hectares.

Na rea educacional, o serto paraibano atendido pela rede estadual de escolas

pblicas, responsvel pelo ensino mdio, presente na maioria das cidades da regio. A rede

municipal, responsvel pela educao infantil e pelo ensino fundamental, est presente nas

zonas urbana e rural na maioria dos municpios. A regio conta ainda com alguns cmpus do

Plano de

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