PE 04-2018 - SAMAM 010,046; SAPAR 029,071; SAVIR 102 ... · imunoglobulina humana G (IgG) contra o...

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1 ____________________________________________________________________ Comissão Permanente de Atualização de Editais da Consultoria-Geral da União Edital modelo para Pregão Eletrônico: Compras - Habilitação Simplificada e Híbrido Atualização: Maio/2017 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2018 (Processo Administrativo n.° 25209.400128/2017-11) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que Instituto Evandro Chagas - IEC, sediado na Rodovia Br-316, km 07, s/nº, bairro Levilândia, Ananindeua/PA, CEP 67.030-000, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. Data da sessão: 07 / 02 / 2018 Horário: 10:00 h (horário de Brasília) Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br 1. DO OBJETO 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais para uso laboratorial. Atende SBC’s SAMAM 010, 046/2017; SAPAR 029, 071/2017; SAVIR 102/2017; SEMIE 002/2017, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ITEM ESPECIFICAÇÕES UNIDADE DE MEDIDA QUANT. SBC SAMAM 010/2017 01 KIT IgG – RUBÉOLA, MÉTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES. ENZYGNOST ANTI-VIRUS RUBEOLA IgG ANTICORPO DE IgG HUMANO DA RUBEOLA DADE ELISA Determinação qualitativa e quantitativa dos anticorpos da imunoglobulina humana G (IgG) contra o vírus da rubéola no soro e no plasma. Apresentação: Kit para 96 testes KIT 08

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  • 1 ____________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Edital modelo para Prego Eletrnico: Compras - Habilitao Simplificada e Hbrido Atualizao: Maio/2017

    PREGO ELETRNICO N 04/2018

    (Processo Administrativo n. 25209.400128/2017-11)

    Torna-se pblico, para conhecimento dos interessados, que Instituto Evandro Chagas - IEC, sediado na Rodovia Br-316, km 07, s/n, bairro Levilndia, Ananindeua/PA, CEP 67.030-000, realizar licitao, na modalidade PREGO, na forma ELETRNICA, do tipo menor preo por item, nos termos da Lei n 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto n 5.450, de 31 de maio de 2005, da Instruo Normativa SLTI/MPOG n 2, de 11 de outubro de 2010, da Lei Complementar n 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei n 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei n 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigncias estabelecidas neste Edital.

    Data da sesso: 07 / 02 / 2018

    Horrio: 10:00 h (horrio de Braslia)

    Local: Portal de Compras do Governo Federal www.comprasgovernamentais.gov.br

    1. DO OBJETO

    1.1. O objeto da presente licitao a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisio de materiais para uso laboratorial. Atende SBCs SAMAM 010, 046/2017; SAPAR 029, 071/2017; SAVIR 102/2017; SEMIE 002/2017, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas neste Edital e seus anexos.

    ITEM

    ESPECIFICAES UNIDADE

    DE

    MEDIDA

    QUANT. SBC SAMAM 010/2017

    01

    KIT IgG RUBOLA, MTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES.

    ENZYGNOST ANTI-VIRUS RUBEOLA IgG ANTICORPO

    DE IgG HUMANO DA RUBEOLA DADE ELISA

    Determinao qualitativa e quantitativa dos anticorpos da

    imunoglobulina humana G (IgG) contra o vrus da rubola no soro e no plasma.

    Apresentao: Kit para 96 testes

    KIT 08

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    Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Marca: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Registro Ministrio da Sade N: 10345161486

    Obs: Na entrega do produto poder ser solicitado comprovante da origem do mesmo (Certificado de Procedncia ou equivalente) conforme especificao desta SBC.

    02

    KIT IgM RUBOLA, MTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES.

    ENZYGNOST ANTI VIRUS RUBEOLA IgM DADE ELISA

    Ensaio imunoenzimtico para a deteco qualitativa e a determinao quantitativa de anticorpos especficos de IgM contra o vrus da rubola no soro e plasma humano.

    Apresentao: Kit para 96 testes

    Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Marca: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Registro Ministrio da Sade N: 10345161366

    Obs: Na entrega do produto poder ser solicitado comprovante da origem do mesmo (Certificado de Procedncia ou equivalente) conforme especificao desta SBC.

    KIT 08

    03

    KIT IgG CITOMEGALOVIRUS, MTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES.

    ENZYGNOST ANTI-VIRUS CITOMEGALOVIRUS IgG ANTICORPO DE IgG HUMANO DO CITOMEGALOVIRUS DADE ELISA

    Determinao qualitativa e quantitativa dos anticorpos da

    imunoglobulina humana G (IgG) contra o vrus do CITOMEGALOVIRUS no soro e no plasma.

    Apresentao: Kit para 96 testes

    Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Marca: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Registro Ministrio da Sade N:

    10345161554

    Obs: Na entrega do produto poder ser solicitado comprovante da origem do mesmo (Certificado de Procedncia ou equivalente) conforme especificao desta SBC.

    KIT 08

    04

    KIT IgM CITOMEGALOVIRUS, MTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES.

    ENZYGNOST ANTI-VIRUS CITOMEGALOVIRUS IgG ANTICORPO

    DE IgG HUMANO DO CITOMEGALOVIRUS DADE ELISA

    KIT 08

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    Determinao qualitativa e quantitativa dos anticorpos da

    imunoglobulina humana G (IgG) contra o vrus do CITOMEGALOVIRUS no soro e no plasma.

    Apresentao: Kit para 96 testes

    Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Marca: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Registro Ministrio da Sade N:10345161475

    Obs: Na entrega do produto poder ser solicitado comprovante da origem do mesmo (Certificado de Procedncia ou equivalente) conforme especificao desta SBC.

    05

    KIT IgG SARAMPO, MTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES.

    ENZYGNOST ANTI VIRUS DO SARAMPO IGG DADE ELISA

    Teste imunoenzimtico para a determinao qualitativa e quantitativa de anticorpos IgG humanos contra o vrus do sarampo no soro e no plasma humanos.

    Apresentao: Kit de 96 testes

    Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Marca: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Registro Ministrio da Sade N: 10345161292

    Obs: Na entrega do produto poder ser solicitado comprovante da origem do mesmo (Certificado de Procedncia ou equivalente) conforme especificao desta SBC.

    KIT 05

    06

    KIT IgM SARAMPO, MTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES.

    ENZYGNOST ANTIVIRUS DE SARAMPO IgM DADE ELISA

    Teste imunoenzimtico para a determinao qualitativa e quantitativa de anticorpos especficos de IgM contra o vrus do sarampo no soro e no plasma humanos.

    Apresentao: Kit para 96 testes

    Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Marca: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Registro Ministrio da Sade N: 10345161277

    Obs: Na entrega do produto poder ser solicitado comprovante da origem do mesmo (Certificado de Procedncia ou equivalente) conforme especificao desta SBC.

    KIT 05

    ITEM

    ESPECIFICAES UNIDADE

    DE

    MEDIDA

    QUANT. SBC SAMAM 046/2017

    07 Resveratrol (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo R5010, ou similar) Sinnimos: 3,4,5-Trihydroxy-trans-stilbene,

    Frasco com 100

    01

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    5-[(1E)-2-(4-Hydroxyphenyl)ethenyl]-1,3-benzenediol) mg

    08 3,3-Diindolylmethane (DIM) ( Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo D9568, ou similar)

    Frasco com 05 g

    01

    09

    Decitabina (5-Aza-2-deoxycytidine) (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo A3656, ou similar) Sinnimos: 2-Deoxy-5-azacytidine, 4-Amino-1- (2-deoxy--D-ribofuranosyl)-1,3,5-triazin-2(1H)-one, Decitabina

    Frasco com 05 mg

    01

    10

    Quercetina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo 1592409 USP, ou similar) Sinnimos: 2-(3,4-Dihydroxyphenyl)-3,5,7-trihydroxy-4H-1-benzopyran-4-one dihydrate, 3,3,4,5,7-Pentahydroxyflavone dihydrate, Quercetin dihydrate

    Frasco com 500

    mg 01

    11

    Temozolomida (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo T2577 SIGMA, ou similar) Sinnimos: 3,4-Dihydro-3-methyl-4-oxoimidazo[5,1-d]-1,2,3,5-tetrazine-8-carboxamide, 3-Methyl-4-oxo-8-imidazolo[5,1-d][1,2,3,5]tetrazinecarboxamide, 4-Methyl-5-oxo-2,3,4,6,8-pentazabicyclo[4.3.0]nona-2,7,9-triene-9-carboxamide, 8-Carbamoyl-3-methylimidazo[5,1-d]-1,2,3,5-tetrazin-4(3H) -one, NSC 362856

    Frasco com 25 mg

    01

    12 Galangina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo 282200 SIGMA, ou similar) Sinnimos: 3,5,7-Trihydroxyflavone, Galangin

    Frasco com 25 mg

    01

    13 Baicalena (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo 465119 ALDRICH, ou similar) Sinnimos: 5,6,7-Trihydroxyflavone; Baicalein

    Frasco com 100 mg

    01

    14

    Diosmina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo D7321 SIGMA, ou similar) Sinnimos: Diosmin, ,5,7-Trihydroxy-4-methoxyflavone, 4-Methylluteolin, 5,7-Dihydroxy-2-(3-hydroxy-4-methoxyphenyl)chromen-4-one, Luteolin 4-methyl ether

    Frasco com 10 mg

    01

    15

    Naringina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo N1376 SIGMA, ou similar) Sinnimos: 4,5,7-Trihydroxyflavanone 7-rhamnoglucoside, Naringenine-7-rhamnosidoglucoside

    Frasco com 25 g

    01

    16 Hesperidina (Marca de referncia:Sigma-Aldrich Catlogo H5254 SIGMA, ou similar) Sinnimos: Hesperetin 7-rhamnoglucoside, Hesperitin-7-rutinoside; Hesperidin

    Frasco com 25 g

    01

    17

    Epigalocatequina galato (EGCG) (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo E4143 SIGMA, ou similar) Sinnimos: ()-Epigallocatechin gallate (EGCG), ()-cis-2-(3,4,5-Trihydroxyphenyl)-3,4-dihydro-1(2H)-benzopyran-3,5,7-triol 3-gallate, ()-cis-3,3,4,5,5,7-Hexahydroxy-flavane-3-gallate, EGCG

    Frasco com 50 mg

    01

    18 Dioxina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo 48599 Ampola de 01 mL

    01

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    SUPELCO, ou similar) Sinnimos: 2,3,7,8-Tetrachlorodibenzo-p-dioxin

    19 Oroxina B (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo SMB00340 SIGMA, ou similar) Sinnimos: Oroxin B; Baicalein-7-O-diglucoside

    Frasco com 10 mg

    01

    20 Hidrato de rutina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo R5143 SIGMA, ou similar) Sinnimos: Quercetin-3-rutinoside hydrate, Vitamin P hydrate, Rutin hydrate

    Frasco com 50 mg

    01

    21

    Tangeretina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo T8951 SIGMA, ou similar) Sinnimos: 4,5,6,7,8-Pentamethoxyflavone, 5,6,7,8-Tetramethoxy-2-(4-methoxyphenyl)-4H-1-benzopyran-4-one, NSC 53909, NSC 618905

    Frasco com 05 mg

    01

    ITEM

    ESPECIFICAES UNIDADE

    DE

    MEDIDA

    QUANT. SBC SAPAR 029/2017

    22 GelRed Nucleic Acid Gel Stain, 10.000X in water (0,5 ml), catlogo n 41003 Biotium ou marca similar que garanta as mesmas especificaes.

    FRASCO 02

    23

    Iniciadores ITS 1 MARCA SIGMA ou marca similar que garanta as mesmas especificaes.

    LIT SR- 5CTG GAT CAT TTT CCG ATG 3

    L 5.85 - 5 TGA TAC CAC TTA TCG CAC TT 3

    Fabricar na escala de sntese de 25 nMols cada primer

    FRASCO 01

    24

    Iniciadores hsp70-234 MARCA SIGMA ou marca similar que garanta as mesmas especificaes.

    F 5 GGA CGA GAT CGA GCG CAT GGT 3

    R 5 TCC TTC GAC GCC TCC TGG TTG 3

    Fabricar na escala de sntese de 25 nMols cada primer

    FRASCO 01

    25

    Iniciadores G6PD MARCA SIGMA ou marca similar que garanta as mesmas especificaes.

    ISVC - 5' ATC ACA ATG ATG GTCAACGCAC3'

    ISVA - 5' GTC GGT TAT CCT ATT CGG GTC 3'

    ISVG - 5' TAC TCG CCA TGT CGT CG 3'

    ISVB - 5' TAC TCG CCA TGT CGG AGG A 3'

    Fabricar na escala de sntese de 25 nMols cada primer

    FRASCO 01

    26

    Iniciadores SSUrDNA MARCA SIGMA ou marca similar que garanta as mesmas especificaes.

    S4 - 5' GAT CCA GCT GCA GGT TCA CC 3'

    FRASCO 01

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    S12 - 5' GGT TGA TTC CGT CAACGG AC3'

    S17 - 5' CCA AGC TGC CCA GTA GAA T 3'

    S18 - 5' TCG GGC GGA TAA AAC ACC 3'

    Fabricar na escala de sntese de 25 nMols cada primer

    ITEM

    ESPECIFICAES UNIDADE

    DE

    MEDIDA

    QUANT. SBC SAPAR 071/2017

    27 Azul de bromofenol para Biologia Molecular, frasco com 25g. Corante de corrida em eletroforese.

    FRASCO 01

    28 Intercalante de DNA 10.000x em gua frasco com 500u1. FRASCO 05

    29 BlueJuice Gel Loading Bufer lOx. Embalagem de 3xl ml. FRASCO 03

    30 Taq Hot Start polimerase, 500U. FRASCO 02

    31 Taq DNA Polimerase recombinante, 500U, 5U/ul FRASCO 02

    32

    Agarose grau Biologia Molecular. Aplicaes: Eletroforese convencional: pode ser usada em vrias concentraes; Eletroforese em gel de campo pulsado: devido ao seu alto limite de excluses,molculas maiores podem ser separadas; Blotting; Preparaao de beads de agarose; Imobilizaao enzimatica e celular - frasco com 500 gramas.

    FRASCO 01

    33

    Soluo, pronta para uso, para eliminao de contaminaes por ADN. Para limpar superfcies de trabalho, instrumentos, micropipetas, termocicladores, etc. Frasco com 500 mL

    FRASCO 05

    34 TBE 1OX. Padro Biologia Molecular. Frasco com l000ml. FRASCO 02

    35 Kit para extrao de DNA, em coluna, para 250 testes. KIT 02

    36 Conjuntos de DNTPs (Adenina, Timina, Guanina e Citosina), 100mM DNTP set (4/250 uL).

    FRASCO 05

    37

    Custom TaqMan SNP Genotyping Assays. Primers e Probes 1 1 Assays-by- Design utilizados em ensaios de Genotipagem de SNP5 Humano nos sistemas. Compatvel com o equipamento de PCR em Tempo Real Marca Apllied Biosystem, modelo 7300

    CAIXA 03

    38 Taqman Universal Master MIX frasco com 05 ml Compatvel com o equipamento de PCR em Tempo Real Marca Apllied Biosystem, modelo 7300.

    FRASCO 02

    39 Pelcula ou Filme Sador trmico e transparente de microplacas CAIXA 05

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    1.2. A licitao ser dividida em itens, conforme tabela constante do Termo de Referncia, facultando-se ao licitante a participao em quantos itens forem de

    seu interesse.

    1.3. O objeto da presente licitao no se enquadra nas hipteses de servios que gozam de margem de preferncia nas licitaes.

    para PCR convencional e PCR em Tempo Real, estril, com fechamento adesivo para placas de PCR e armazenamento, possibilitando a visualizao da amostra atravs da pelcula transparente, caixa com 100 unidades.

    40 Enzima Fast Digest Alu 1, quantidade para 100 reaes. FRASCO 05

    41 50 bp DNA Ladder, com 50 ul. FRASCO 05

    42 700 bp DNA Ladder, com 250 ul. FRASCO 02

    43 1 kb DNA Extension Ladder, com lOOul FRASCO 02

    ITEM

    ESPECIFICAES UNIDADE

    DE

    MEDIDA

    QUANT. SBC SAVIR 102/2017

    44

    QIAamp MinElute Virus Spin Kit (50) Qiagen cat . 57704. Para uso no QIAcube (Prazo de validade mnimo de 12 meses a contar da data de entrega).

    Acompanha QIAamp MinElute Virus Accessory Set

    KIT 08

    45 QIAquick Gel Extraction Kit (250), Qiagen, cat 28706. Para uso no QIACube (Prazo de validade mnimo de 12 meses a contar da data de entrega).

    KIT 02

    46 QIAamp Viral RNA Mini Kit (250) Qiagen, cat 52906. Para uso no QIACube (Prazo de validade mnimo de 12 meses a contar da data de entrega).

    KIT 03

    ITEM

    ESPECIFICAES UNIDADE

    DE

    MEDIDA

    QUANT. SBC SEMIE 002/2017

    47 Anticorpo secundrio Alexa Fluor 568 produzido em cabra anti-rato. Frasco com 500L. (cdigo: A11077). Marca: ThermoFisher scientific .

    FRASCO 02

    48 Anticorpo secundrio Alexa Fluor 488, produzido em cabra anti-rato. Frasco com 500L. (cdigo: A11006). Marca: ThermoFisher scientific .

    FRASCO 02

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    2. DOS RECURSOS ORAMENTRIOS

    2.1. As despesas para atender a esta licitao esto programadas em dotao oramentria prpria, prevista no oramento da Unio para o exerccio de 2017, na classificao abaixo:

    Gesto/Unidade: Instituto Evandro Chagas

    Fonte: 6151000000

    Programa de Trabalho: 10.571.201.520QF.0001

    Elemento de Despesa: 3390-30

    3. DO CREDENCIAMENTO

    3.1. O Credenciamento o nvel bsico do registro cadastral no SICAF, que permite a participao dos interessados na modalidade licitatria Prego, em sua forma eletrnica.

    3.2. O cadastro no SICAF poder ser iniciado no Portal de Compras do Governo Federal, no stio www.comprasgovernamentais.gov.br, com a solicitao de login e senha pelo interessado.

    3.3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade do licitante ou de seu representante legal e a presuno de sua capacidade tcnica para realizao das transaes inerentes a este Prego.

    3.4. O uso da senha de acesso pelo licitante de sua responsabilidade exclusiva, incluindo qualquer transao efetuada diretamente ou por seu representante, no cabendo ao provedor do sistema, ou ao rgo ou entidade responsvel por esta licitao, responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros.

    3.5. A perda da senha ou a quebra de sigilo devero ser comunicadas imediatamente ao provedor do sistema para imediato bloqueio de acesso.

    4. DA PARTICIPAO NO PREGO.

    4.1. Podero participar deste Prego interessados cujo ramo de atividade seja compatvel com o objeto desta licitao, e que estejam com Credenciamento regular no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores SICAF, conforme disposto no 3 do artigo 8 da Instruo Normativa SLTI/MPOG n 2, de 2010.

    4.2. Ser concedido tratamento favorecido para as microempresas e empresas de pequeno porte, para as sociedades cooperativas mencionadas no artigo 34 da Lei n 11.488, de 2007, para o agricultor familiar, o produtor rural pessoa fsica e para o microempreendedor individual - MEI, nos limites previstos da Lei Complementar n 123, de 2006.

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    4.2.1. O item 034, a participao ser exclusiva a licitantes qualificadas como microempresas e empresas de pequeno porte e os itens 01 a 33 e 35 a 48 sero para ampla participao.

    4.3. No podero participar desta licitao os interessados:

    4.3.1. proibidos de participar de licitaes e celebrar contratos administrativos, na forma da legislao vigente;

    4.3.2. estrangeiros que no tenham representao legal no Brasil com poderes expressos para receber citao e responder administrativa ou judicialmente;

    4.3.3. que se enquadrem nas vedaes previstas no artigo 9 da Lei n 8.666, de 1993;

    4.3.4. que estejam sob falncia, em recuperao judicial ou extrajudicial, concurso de credores, concordata ou insolvncia, em processo de dissoluo ou liquidao;

    4.3.5. entidades empresariais que estejam reunidas em consrcio;

    4.4. Como condio para participao no Prego, a licitante assinalar sim ou no em campo prprio do sistema eletrnico, relativo s seguintes declaraes:

    4.4.1. que cumpre os requisitos estabelecidos no artigo 3 da Lei Complementar n 123, de 2006, estando apta a usufruir do tratamento favorecido estabelecido em seus arts. 42 a 49.

    4.4.1.1. nos itens exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, a assinalao do campo no impedir o prosseguimento no certame;

    4.4.1.2. nos itens no exclusivos, a assinalao do campo no apenas produzir o efeito de o licitante no ter direito ao tratamento favorecido previsto na Lei Complementar n 123, de 2006, mesmo que a licitante seja qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte;

    4.4.2. que est ciente e concorda com as condies contidas no Edital e seus anexos, bem como de que cumpre plenamente os requisitos de habilitao definidos no Edital;

    4.4.3. que inexistem fatos impeditivos para sua habilitao no certame, ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrncias posteriores;

    4.4.4. que no emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e no emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condio de aprendiz, nos termos do artigo 7, XXXIII, da Constituio.

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    4.4.5. que a proposta foi elaborada de forma independente, nos termos da Instruo Normativa SLTI/MPOG n 2, de 16 de setembro de 2009;

    5. DO ENVIO DA PROPOSTA

    5.1. O licitante dever encaminhar a proposta por meio do sistema eletrnico at a data e horrio marcados para abertura da sesso, quando ento, encerrar-se- automaticamente a fase de recebimento de propostas.

    5.2. Todas as referncias de tempo no Edital, no aviso e durante a sesso pblica observaro o horrio de Braslia DF.

    5.3. O licitante ser responsvel por todas as transaes que forem efetuadas em seu nome no sistema eletrnico, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances.

    5.4. Incumbir ao licitante acompanhar as operaes no sistema eletrnico durante a sesso pblica do Prego, ficando responsvel pelo nus decorrente da perda de negcios, diante da inobservncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconexo.

    5.5. At a abertura da sesso, os licitantes podero retirar ou substituir as propostas apresentadas.

    5.6. O licitante dever enviar sua proposta mediante o preenchimento, no sistema eletrnico, dos seguintes campos:

    5.6.1. Valor unitrio e total do item

    5.6.2. Marca;

    5.6.3. Fabricante;

    5.6.4. Descrio detalhada do objeto: indicando, no que for aplicvel, o prazo de validade, nmero do registro ou inscrio do bem no rgo

    competente, quando for o caso;

    5.7. Todas as especificaes do objeto contidas na proposta vinculam a Contratada.

    5.8. Nos valores propostos estaro inclusos todos os custos operacionais, encargos previdencirios, trabalhistas, tributrios, comerciais e quaisquer outros que incidam direta ou indiretamente no fornecimento dos bens.

    5.9. O prazo de validade da proposta no ser inferior a 60 (sessenta) dias, a contar da data de sua apresentao.

    6. DA FORMULAO DOS LANCES E DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS

    6.1. A abertura da presente licitao dar-se- em sesso pblica, por meio de sistema eletrnico, na data, horrio e local indicados neste Edital.

    6.2. O Pregoeiro verificar as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que no estejam em conformidade com os requisitos

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    estabelecidos neste Edital, contenham vcios insanveis ou no apresentem as especificaes tcnicas exigidas no Termo de Referncia.

    6.2.1. A desclassificao ser sempre fundamentada e registrada no sistema, com acompanhamento em tempo real por todos os participantes.

    6.2.2. A no desclassificao da proposta no impede o seu julgamento definitivo em sentido contrrio, levado a efeito na fase de aceitao.

    6.3. O sistema ordenar automaticamente as propostas classificadas, sendo que somente estas participaro da fase de lances.

    6.4. O sistema disponibilizar campo prprio para troca de mensagem entre o Pregoeiro e os licitantes.

    6.5. Iniciada a etapa competitiva, os licitantes devero encaminhar lances exclusivamente por meio de sistema eletrnico, sendo imediatamente informados do seu recebimento e do valor consignado no registro.

    6.6. O lance dever ser ofertado pelo valor total do item.

    6.7. Os licitantes podero oferecer lances sucessivos, observando o horrio fixado para abertura da sesso e as regras estabelecidas no Edital.

    6.8. O licitante somente poder oferecer lance inferior ao ltimo por ele ofertado e registrado pelo sistema.

    6.8.1. O intervalo entre os lances enviados pelo mesmo licitante no poder ser inferior a vinte (20) segundos e o intervalo entre lances no poder ser inferior a trs (03) segundos

    6.9. No sero aceitos dois ou mais lances de mesmo valor, prevalecendo aquele que for recebido e registrado em primeiro lugar.

    6.10. Durante o transcurso da sesso pblica, os licitantes sero informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identificao do licitante.

    6.11. No caso de desconexo com o Pregoeiro, no decorrer da etapa competitiva do Prego, o sistema eletrnico poder permanecer acessvel aos licitantes para a recepo dos lances.

    6.12. Se a desconexo perdurar por tempo superior a 10 (dez) minutos, a sesso ser suspensa e ter reincio somente aps comunicao expressa do Pregoeiro aos participantes.

    6.13. O Critrio de julgamento adotado ser o menor preo, conforme definido neste Edital e seus anexos.

    6.14. A etapa de lances da sesso pblica ser encerrada por deciso do Pregoeiro. O sistema eletrnico encaminhar aviso de fechamento iminente dos lances, aps o que transcorrer perodo de tempo de at 30 (trinta) minutos,

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    aleatoriamente determinado pelo sistema, findo o qual ser automaticamente encerrada a recepo de lances.

    6.15. Caso o licitante no apresente lances, concorrer com o valor de sua proposta e, na hiptese de desistncia de apresentar outros lances, valer o ltimo lance por ele ofertado, para efeito de ordenao das propostas.

    6.16. Em relao aos itens no exclusivos a microempresas e empresas de pequeno porte, uma vez encerrada a etapa de lances, ser efetivada a verificao automtica, junto Receita Federal, do porte da entidade empresarial. O sistema identificar em coluna prpria as licitantes qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte, procedendo comparao com os valores da primeira colocada, se esta for empresa de maior porte, assim como das demais classificadas, para o fim de aplicar-se o disposto nos arts. 44 e 45 da LC n 123, de 2006, regulamentado pelo Decreto n 8.538, de 2015.

    6.16.1. Nessas condies, caso a melhor oferta vlida tenha sido apresentada por empresa de maior porte, as propostas de pessoas qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte que se encontrarem na faixa de at 5% (cinco por cento) acima da proposta ou lance de menor preo sero consideradas empatadas com a primeira colocada.

    6.17. A melhor classificada nos termos do subitem anterior ter o direito de encaminhar uma ltima oferta para desempate, obrigatoriamente em valor inferior ao da primeira colocada, no prazo de 5 (cinco) minutos controlados pelo sistema, contados aps a comunicao automtica para tanto.

    6.17.1. Caso a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte melhor classificada desista ou no se manifeste no prazo estabelecido, sero convocadas as demais licitantes qualificadas como microempresa ou empresa de pequeno porte que se encontrem naquele intervalo de 5% (cinco por cento), na ordem de classificao, para o exerccio do mesmo direito, no prazo estabelecido no subitem anterior.

    6.17.2. Quando houver propostas beneficiadas com as margens de preferncia em relao ao produto estrangeiro, o critrio de desempate ser aplicado exclusivamente entre as propostas que fizerem jus s margens de preferncia, conforme regulamento.

    7. DA ACEITABILIDADE DA PROPOSTA VENCEDORA.

    7.1. Encerrada a etapa de lances e depois da verificao de possvel empate, o Pregoeiro examinar a proposta classificada em primeiro lugar quanto ao preo, a sua exequibilidade, bem como quanto ao cumprimento das especificaes do objeto.

    7.2. Ser desclassificada a proposta ou o lance vencedor com valor superior ao preo mximo fixado ou que apresentar preo manifestamente inexequvel.

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    7.3. O licitante qualificado como produtor rural pessoa fsica dever incluir, na sua proposta, os percentuais das contribuies previstas no art. 176 da Instruo Normativa RFB n. 971, de 2009, em razo do disposto no art. 184, inciso V, sob pena de desclassificao.

    7.4. Considera-se inexequvel a proposta que apresente preos global ou unitrios simblicos, irrisrios ou de valor zero, incompatveis com os preos dos insumos e salrios de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, ainda que o ato convocatrio da licitao no tenha estabelecido limites mnimos, exceto quando se referirem a materiais e instalaes de propriedade do prprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou totalidade da remunerao.

    7.5. O Pregoeiro poder convocar o licitante para enviar documento digital, por meio de funcionalidade disponvel no sistema, estabelecendo no chat prazo razovel para tanto, sob pena de no aceitao da proposta.

    7.5.1. Dentre os documentos passveis de solicitao pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as caractersticas do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedncia, alm de outras informaes pertinentes, a exemplo de catlogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrnico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuzo do seu ulterior envio pelo sistema eletrnico, sob pena de no aceitao da proposta.

    7.5.1.1. O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poder ser prorrogado por solicitao escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.

    7.6. Para os itens 029, 037 e 038 (SAPAR 071/2017) do Termo de Referncia (Anexo I) a aceitao est condicionada anlise de amostra enviada pela

    primeira classificada, a ser apresentada no prazo mximo de 05 (cinco) dias

    teis, sob pena de no aceitao da proposta.

    7.6.1. Por meio de mensagem no sistema, ser divulgado o local e horrio de realizao do procedimento para a avaliao das amostras, cuja

    presena ser facultada a todos os interessados, incluindo os demais

    licitantes.

    7.6.2. Os resultados das avaliaes sero divulgados por meio de mensagem no sistema.

    7.6.3. No caso de no haver entrega da amostra ou ocorrer atraso na entrega, sem justificativa aceita pelo Pregoeiro, ou havendo entrega de

    amostra fora das especificaes previstas neste Edital, a proposta do

    licitante ser recusada.

    7.6.4. Se a(s) amostra(s) apresentada(s) pelo primeiro classificado no for(em) aceita(s), o Pregoeiro analisar a aceitabilidade da proposta ou

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    lance ofertado pelo segundo classificado. Seguir-se- com a verificao

    da(s) amostra(s) e, assim, sucessivamente, at a verificao de uma que

    atenda s especificaes constantes no Termo de Referncia.

    7.6.5. Os exemplares colocados disposio da Administrao sero tratados como prottipos, podendo ser manuseados e desmontados pela

    equipe tcnica responsvel pela anlise, no gerando direito a

    ressarcimento.

    7.6.6. Dentre os documentos passveis de solicitao pelo Pregoeiro, destacam-se os que contenham as caractersticas do material ofertado, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedncia, alm de outras informaes pertinentes, a exemplo de catlogos, folhetos ou propostas, encaminhados por meio eletrnico, ou, se for o caso, por outro meio e prazo indicados pelo Pregoeiro, sem prejuzo do seu ulterior envio pelo sistema eletrnico, sob pena de no aceitao da proposta.

    7.6.6.1. O prazo estabelecido pelo Pregoeiro poder ser prorrogado por solicitao escrita e justificada do licitante, formulada antes de findo o prazo estabelecido, e formalmente aceita pelo Pregoeiro.

    7.7. Se a proposta ou lance vencedor for desclassificado, o Pregoeiro examinar a proposta ou lance subsequente, e, assim sucessivamente, na ordem de classificao.

    7.8. Havendo necessidade, o Pregoeiro suspender a sesso, informando no chat a nova data e horrio para a continuidade da mesma.

    7.9. O Pregoeiro poder encaminhar, por meio do sistema eletrnico, contraproposta ao licitante que apresentou o lance mais vantajoso, com o fim de negociar a obteno de melhor preo, vedada a negociao em condies diversas das previstas neste Edital.

    7.9.1. Tambm nas hipteses em que o Pregoeiro no aceitar a proposta e passar subsequente, poder negociar com o licitante para que seja obtido preo melhor.

    7.9.2. A negociao ser realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelos demais licitantes.

    7.10. Sempre que a proposta no for aceita, e antes de o Pregoeiro passar subsequente, haver nova verificao, pelo sistema, da eventual ocorrncia do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC n 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida, se for o caso.

    8. SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL (artigo 3 da Lei n 8.666/93, com redao dada pela Lei n 12.349/2010 e do Decreto n 7.746/2012):

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    8.1. Para efeito de cumprimento da Instruo Normativa IBAMA n 06/2013, o Pregoeiro solicitar ao licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar que apresente ou envie imediatamente, sob pena de no-aceitao da proposta, o Comprovante de Registro do fabricante do produto no Cadastro Tcnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, acompanhado do respectivo Certificado de Regularidade vlido. 8.2. A apresentao do Certificado de Regularidade ser dispensada, caso o Pregoeiro logre xito em obt-lo mediante consulta on line ao stio oficial do IBAMA, imprimindo-o e anexando-o ao processo; 8.3. Caso o fabricante seja dispensado de tal registro, por fora de dispositivo legal, o licitante dever apresentar o documento comprobatrio ou declarao correspondente, sob as penas da lei. 8.4. No caso de licitante no ser fabricante do produto, este dever comprovar, como requisito de aceitao de sua proposta, que o fabricante do produto por ele ofertado est devidamente registrado junto ao CTF.

    9. DA HABILITAO

    9.1. Como condio prvia ao exame da documentao de habilitao do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o Pregoeiro verificar o eventual descumprimento das condies de participao, especialmente quanto existncia de sano que impea a participao no certame ou a futura contratao, mediante a consulta aos seguintes cadastros:

    9.1.1. SICAF;

    9.1.2. Cadastro Nacional de Empresas Inidneas e Suspensas CEIS, mantido pela Controladoria-Geral da Unio (www.portaldatransparencia.gov.br/ceis);

    9.1.3. Cadastro Nacional de Condenaes Cveis por Atos de Improbidade Administrativa, mantido pelo Conselho Nacional de Justia (www.cnj.jus.br/improbidade_adm/consultar_requerido.php).

    9.1.4. Lista de Inidneos, mantida pelo Tribunal de Contas da Unio TCU;

    9.1.5. A consulta aos cadastros ser realizada em nome da empresa licitante e tambm de seu scio majoritrio, por fora do artigo 12 da Lei n 8.429, de 1992, que prev, dentre as sanes impostas ao responsvel pela prtica de ato de improbidade administrativa, a proibio de contratar com o Poder Pblico, inclusive por intermdio de pessoa jurdica da qual seja scio majoritrio.

    9.1.6. Constatada a existncia de sano, o Pregoeiro reputar o licitante inabilitado, por falta de condio de participao.

    9.2. Os licitantes devero apresentar a seguinte documentao relativa Habilitao Jurdica, Regularidade Fiscal e trabalhista:

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    9.3. Habilitao jurdica:

    9.3.1. No caso de empresrio individual: inscrio no Registro Pblico de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;

    9.3.2. Em se tratando de microempreendedor individual MEI: Certificado da Condio de Microempreendedor Individual - CCMEI, na forma da Resoluo CGSIM n 16, de 2009, cuja aceitao ficar condicionada verificao da autenticidade no stio www.portaldoempreendedor.gov.br;

    9.3.3. No caso de sociedade empresria ou empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatrio de seus administradores;

    9.3.4. No caso de sociedade simples: inscrio do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurdicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicao dos seus administradores;

    9.3.5. No caso de microempresa ou empresa de pequeno porte: certido expedida pela Junta Comercial ou pelo Registro Civil das Pessoas Jurdicas, conforme o caso, que comprove a condio de microempresa ou empresa de pequeno porte, nos termos do artigo 8 da Instruo Normativa n 103, de 30/04/2007, do Departamento Nacional de Registro do Comrcio - DNRC;

    9.3.6. No caso de cooperativa: ata de fundao e estatuto social em vigor, com a ata da assembleia que o aprovou, devidamente arquivado na Junta Comercial ou inscrito no Registro Civil das Pessoas Jurdicas da respectiva sede, bem como o registro de que trata o art. 107 da Lei n 5.764, de 1971;

    9.3.7. No caso de agricultor familiar: Declarao de Aptido ao Pronaf DAP ou DAP-P vlida, ou, ainda, outros documentos definidos pelo Ministrio do Desenvolvimento Agrrio, nos termos do art. 4, 2 do Decreto n. 7.775, de 2012.

    9.3.8. No caso de produtor rural: matrcula no Cadastro Especfico do INSS CEI, que comprove a qualificao como produtor rural pessoa fsica, nos termos da Instruo Normativa RFB n. 971, de 2009 (arts. 17 a 19 e 165).

    9.3.9. No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no Pas: decreto de autorizao;

    9.3.10. Os documentos acima devero estar acompanhados de todas as alteraes ou da consolidao respectiva;

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    9.4. Regularidade fiscal e trabalhista:

    9.4.1. prova de inscrio no Cadastro Nacional de Pessoas Jurdicas ou no Cadastro de Pessoas Fsicas, conforme o caso;

    9.4.2. prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional, mediante apresentao de certido expedida conjuntamente pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), referente a todos os crditos tributrios federais e Dvida Ativa da Unio (DAU) por elas administrados, inclusive aqueles relativos Seguridade Social, nos termos da Portaria Conjunta n 1.751, de 02/10/2014, do Secretrio da Receita Federal do Brasil e da Procuradora-Geral da Fazenda Nacional.

    9.4.3. prova de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Servio (FGTS);

    9.4.4. prova de inexistncia de dbitos inadimplidos perante a justia do trabalho, mediante a apresentao de certido negativa ou positiva com efeito de negativa, nos termos do Ttulo VII-A da Consolidao das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei n 5.452, de 1 de maio de 1943;

    9.4.5. caso o licitante detentor do menor preo seja qualificado como microempresa ou empresa de pequeno porte dever apresentar toda a documentao exigida para efeito de comprovao de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrio, sob pena de inabilitao.

    9.5. As empresas devero comprovar, ainda, a qualificao tcnica, por meio de:

    9.5.1. Comprovao de aptido para o fornecimento de bens em caractersticas, quantidades e prazos compatveis com o objeto desta licitao, ou com o item pertinente, por meio da apresentao de atestados fornecidos por pessoas jurdicas de direito pblico ou privado.

    9.6. O licitante enquadrado como microempreendedor individual que pretenda auferir os benefcios do tratamento diferenciado previstos na Lei Complementar n. 123, de 2006, estar dispensado (a) da prova de inscrio nos cadastros de contribuintes estadual e municipal e (b) da apresentao do balano patrimonial e das demonstraes contbeis do ltimo exerccio.

    9.7. Os documentos exigidos para habilitao relacionados nos subitens acima, devero ser apresentados em meio digital pelos licitantes, por meio de funcionalidade presente no sistema (upload), no prazo de 24 (vinte e quatro), aps solicitao do Pregoeiro no sistema eletrnico. Somente mediante autorizao do Pregoeiro e em caso de indisponibilidade do sistema, ser aceito o envio da documentao por meio do fac-smile (91) 3214-2240 ou do e-mail [email protected]. Posteriormente, os documentos sero remetidos em original, por qualquer processo de cpia reprogrfica, autenticada por tabelio de notas, ou

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    por servidor da Administrao, desde que conferidos com o original, ou publicao em rgo da imprensa oficial, para anlise, no prazo de 08 (oito) dias, aps encerrado o prazo para o encaminhamento via funcionalidade do sistema (upload), fac-smile (fax) ou e-mail.

    9.7.1. No sero aceitos documentos com indicao de CNPJ/CPF diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.

    9.7.2. diferentes, salvo aqueles legalmente permitidos.

    9.8. Em relao s licitantes cadastradas no Sistema de Cadastro Unificado de Fornecedores SICAF, o Pregoeiro consultar o referido Sistema em relao habilitao jurdica, regularidade fiscal e trabalhista, segundo o disposto nos arts. 4, caput, 8, 3, 13, 14 e 43, III, da Instruo Normativa SLTI/MPOG n 2, de 2010.

    9.8.1. Tambm podero ser consultados os stios oficiais emissores de certides, especialmente quando o licitante esteja com alguma documentao vencida junto ao SICAF.

    9.8.2. Caso o Pregoeiro no logre xito em obter a certido correspondente atravs do stio oficial, ou na hiptese de se encontrar vencida no referido sistema, o licitante ser convocado a encaminhar, no prazo de 02 (duas) horas, documento vlido que comprove o atendimento das exigncias deste Edital, sob pena de inabilitao, ressalvado o disposto quanto comprovao da regularidade fiscal das licitantes qualificadas como microempresas ou empresas de pequeno porte, conforme estatui o art. 43, 1 da LC n 123, de 2006.

    9.9. A existncia de restrio relativamente regularidade fiscal no impede que a licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte seja declarada vencedora, uma vez que atenda a todas as demais exigncias do edital.

    9.9.1. A declarao do vencedor acontecer no momento imediatamente posterior fase de habilitao.

    9.10. Caso a proposta mais vantajosa seja ofertada por licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, e uma vez constatada a existncia de alguma restrio no que tange regularidade fiscal, a mesma ser convocada para, no prazo de 5 (cinco) dias teis, aps a declarao do vencedor, comprovar a regularizao. O prazo poder ser prorrogado por igual perodo, a critrio da administrao pblica, quando requerida pelo licitante, mediante apresentao de justificativa.

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    9.11. A no-regularizao fiscal no prazo previsto no subitem anterior acarretar a inabilitao do licitante, sem prejuzo das sanes previstas neste Edital, com a reabertura da sesso pblica.

    9.12. Havendo necessidade de analisar minuciosamente os documentos exigidos, o Pregoeiro suspender a sesso, informando no chat a nova data e horrio para a continuidade da mesma.

    9.13. Ser inabilitado o licitante que no comprovar sua habilitao, seja por no apresentar quaisquer dos documentos exigidos, ou apresent-los em desacordo com o estabelecido neste Edital.

    9.14. Nos itens no exclusivos a microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, em havendo inabilitao, haver nova verificao, pelo sistema, da eventual ocorrncia do empate ficto, previsto nos artigos 44 e 45 da LC n 123, de 2006, seguindo-se a disciplina antes estabelecida para aceitao da proposta subsequente.

    9.15. Da sesso pblica do Prego divulgar-se- Ata no sistema eletrnico.

    10. DA REABERTURA DA SESSO PBLICA

    10.1. A sesso pblica poder ser reaberta:

    10.1.1. Nas hipteses de provimento de recurso que leve anulao de atos anteriores realizao da sesso pblica precedente ou em que seja anulada a prpria sesso pblica, situao em que sero repetidos os atos anulados e os que dele dependam.

    10.1.2. Quando houver erro na aceitao do preo melhor classificado ou quando o licitante declarado vencedor no assinar o contrato, no retirar o instrumento equivalente ou no comprovar a regularizao fiscal, nos termos do art. 43, 1 da LC n 123/2006. Nessas hipteses, sero adotados os procedimentos imediatamente posteriores ao encerramento da etapa de lances.

    10.2. Todos os licitantes remanescentes devero ser convocados para acompanhar a sesso reaberta.

    10.2.1. A convocao se dar por meio do sistema eletrnico (chat), e-mail, ou, ainda, fac-smile, de acordo com a fase do procedimento licitatrio.

    10.2.2. A convocao feita por e-mail ou fac-smile dar-se- de acordo com os dados contidos no SICAF, sendo responsabilidade do licitante manter seus dados cadastrais atualizados.

    11. DO ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA VENCEDORA

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    11.1. A proposta final do licitante declarado vencedor dever ser encaminhada no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a contar da solicitao do Pregoeiro no sistema eletrnico e dever:

    11.1.1. ser redigida em lngua portuguesa, datilografada ou digitada, em uma via, sem emendas, rasuras, entrelinhas ou ressalvas, devendo a ltima folha ser assinada e as demais rubricadas pelo licitante ou seu representante legal.

    11.1.2. conter a indicao do banco, nmero da conta e agncia do licitante vencedor, para fins de pagamento.

    11.2. A proposta final dever ser documentada nos autos e ser levada em considerao no decorrer da execuo do contrato e aplicao de eventual sano Contratada, se for o caso.

    11.2.1. Todas as especificaes do objeto contidas na proposta, tais como marca, modelo, tipo, fabricante e procedncia, vinculam a Contratada.

    12. DOS RECURSOS

    12.1. Declarado o vencedor e decorrida a fase de regularizao fiscal da licitante qualificada como microempresa ou empresa de pequeno porte, se for o caso, ser concedido o prazo de no mnimo trinta minutos, para que qualquer licitante manifeste a inteno de recorrer, de forma motivada, isto , indicando contra qual(is) deciso(es) pretende recorrer e por quais motivos, em campo prprio do sistema.

    12.2. Havendo quem se manifeste, caber ao Pregoeiro verificar a tempestividade e a existncia de motivao da inteno de recorrer, para decidir se admite ou no o recurso, fundamentadamente.

    12.2.1. Nesse momento o Pregoeiro no adentrar no mrito recursal, mas apenas verificar as condies de admissibilidade do recurso.

    12.2.2. A falta de manifestao motivada do licitante quanto inteno de recorrer importar a decadncia desse direito.

    12.2.3. Uma vez admitido o recurso, o recorrente ter, a partir de ento, o prazo de trs dias para apresentar as razes, pelo sistema eletrnico, ficando os demais licitantes, desde logo, intimados para, querendo, apresentarem contrarrazes tambm pelo sistema eletrnico, em outros trs dias, que comearo a contar do trmino do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos elementos indispensveis defesa de seus interesses.

    12.3. O acolhimento do recurso invalida to somente os atos insuscetveis de aproveitamento.

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    12.4. Os autos do processo permanecero com vista franqueada aos interessados, no endereo constante neste Edital.

    13. DA ADJUDICAO E HOMOLOGAO

    13.1. O objeto da licitao ser adjudicado ao licitante declarado vencedor, por ato do Pregoeiro, caso no haja interposio de recurso, ou pela autoridade competente, aps a regular deciso dos recursos apresentados.

    13.2. Aps a fase recursal, constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente homologar o procedimento licitatrio.

    14. DO TERMO DE CONTRATO OU INSTRUMENTO EQUIVALENTE

    14.1. Aps a homologao da licitao, ser firmado Termo de Contrato para os itens 001 a 006 (SBC SAMAM 010/2017), que possuem entrega parcelada, e para os demais itens, a Nota de Empenho acompanhada das condies essenciais substituir o termo de contrato conforme art. 62 4 da Lei 8.666/93. O prazo de vigncia da contratao de:

    14.1.1. Itens 001 a 006:

    Item 01 e 02: entrega de 02 kits em at 30 dias a contar da

    data do recebimento da Nota de Empenho.

    Item 03 e 04: entrega de 03 kits em at 30 dias a contar da

    data do recebimento da Nota de Empenho.

    Item 05 e 06: entrega de 01 kit em at 30 dias a contar da data

    do recebimento da Nota de Empenho.

    OBS: Solicitamos que a entrega dos demais kits ocorra de acordo com condies de demanda no laboratrio e situao de prazo de validade dos insumos.

    14.1.2. Itens 007 a 048: 45 (quarenta e cinco) dias para produtos nacionais e 90 (noventa) dias para produtos importados, contados da emisso da nota de empenho.

    14.2. Previamente contratao, ser realizada consulta ao SICAF, pela contratante, para identificar possvel proibio de contratar com o Poder Pblico.

    14.2.1. A adjudicatria ter o prazo de 05 (cinco) dias teis, contados a partir da data de sua convocao, para assinar o Termo de Contrato ou aceitar a Nota de Empenho, sob pena de decair do direito contratao, sem prejuzo das sanes previstas neste Edital.

    14.2.2. Alternativamente convocao para comparecer perante o rgo ou entidade para a assinatura do Termo de Contrato ou aceite Nota de Empenho, a Administrao poder encaminh-lo para assinatura ou aceite da Adjudicatria, mediante correspondncia postal

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    com aviso de recebimento (AR) ou meio eletrnico, para que seja assinado ou aceito no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data de seu recebimento.

    14.3. O prazo previsto no subitem anterior poder ser prorrogado, por igual perodo, por solicitao justificada do adjudicatrio e aceita pela Administrao.

    14.4. Antes da assinatura do Termo de Contrato ou aceite da Nota de Empenho, a Administrao realizar consulta on line ao SICAF, bem como ao Cadastro Informativo de Crditos no Quitados CADIN, cujos resultados sero anexados aos autos do processo.

    14.5. Na hiptese de irregularidade do registro no SICAF, o contratado dever regularizar a sua situao perante o cadastro no prazo de at 05 (cinco) dias, sob pena de aplicao das penalidades previstas no edital e anexos.

    15. DO PREO

    15.1. Os preos so fixos e irreajustveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentao das propostas.

    15.1.1. Dentro do prazo de vigncia do contrato e mediante solicitao da contratada, os preos contratados podero sofrer reajuste aps o interregno de um ano, aplicando-se o ndice Nacional de Preos ao Consumidor (INPC) exclusivamente para as obrigaes iniciadas e concludas aps a ocorrncia da anualidade.

    16. DA ENTREGA E DO RECEBIMENTO DO OBJETO E DA FISCALIZAO

    16.1. O prazo de entrega dos bens de 45 (quarenta e cinco) dias para produtos nacionais e 90 (noventa) dias para produtos importados, contados da emisso da nota de empenho e para os itens 001 a 006 (SAMAM 010/2017), que possuem entrega parcelada, ser conforme cronograma de entrega, no seguinte endereo Rodovia BR-316, Km-07, S/N, Bairro Levilndia Ananindeua-Pa - Setor de Almoxarifado do IEC.

    Item 01 e 02: entrega de 02 kits em at 30 dias a contar da data do

    recebimento da Nota de Empenho.

    Item 03 e 04: entrega de 03 kits em at 30 dias a contar da data do

    recebimento da Nota de Empenho.

    Item 05 e 06: entrega de 01 kit em at 30 dias a contar da data do

    recebimento da Nota de Empenho.

    OBS: Solicitamos que a entrega dos demais kits ocorra de acordo com condies de demanda no laboratrio e situao de prazo de validade dos insumos.

    16.2. Os bens sero recebidos provisoriamente no prazo de 05(cinco) dias, pelo(a) responsvel pelo acompanhamento e fiscalizao do contrato, para efeito

  • 23 ____________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Edital modelo para Prego Eletrnico: Compras - Habilitao Simplificada e Hbrido Atualizao: Maio/2017

    de posterior verificao de sua conformidade com as especificaes constantes neste Termo de Referncia e na proposta.

    16.3. Os bens podero ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificaes constantes neste Termo de Referncia e na proposta, devendo ser substitudos no prazo de 05(cinco) dias, a contar da notificao da contratada, s suas custas, sem prejuzo da aplicao das penalidades.

    16.4. Os bens sero recebidos definitivamente no prazo de 05(cinco) dias, contados do recebimento provisrio, aps a verificao da qualidade e quantidade do material e consequente aceitao mediante termo circunstanciado.

    16.4.1. Na hiptese de a verificao a que se refere o subitem anterior no ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se- como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

    16.5. O recebimento provisrio ou definitivo do objeto no exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuzos resultantes da incorreta execuo do contrato.

    16.6. Nos termos do art. 67 Lei n 8.666, de 1993, ser designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro prprio todas as ocorrncias relacionadas com a execuo e determinando o que for necessrio regularizao de falhas ou defeitos observados.

    16.6.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) ser confiado a uma comisso de, no mnimo, 3 (trs) membros, designados pela autoridade competente.

    16.7. A fiscalizao de que trata este item no exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeies tcnicas ou vcios redibitrios, e, na ocorrncia desta, no implica em corresponsabilidade da Administrao ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei n 8.666, de 1993.

    16.8. O representante da Administrao anotar em registro prprio todas as ocorrncias relacionadas com a execuo do contrato, indicando dia, ms e ano, bem como o nome dos funcionrios eventualmente envolvidos, determinando o que for necessrio regularizao das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos autoridade competente para as providncias cabveis.

    17. DAS OBRIGAES DA CONTRATANTE

    17.1. So obrigaes da Contratante:

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    17.1.1. receber o objeto no prazo e condies estabelecidas no Edital e

    seus anexos;

    17.1.2. verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos

    bens recebidos provisoriamente com as especificaes constantes do

    Edital e da proposta, para fins de aceitao e recebimento definitivo;

    17.1.3. comunicar Contratada, por escrito, sobre imperfeies, falhas

    ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja

    substitudo, reparado ou corrigido;

    17.1.4. acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigaes da

    Contratada, atravs de comisso/servidor especialmente designado;

    17.1.5. efetuar o pagamento Contratada no valor correspondente ao

    fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus

    anexos;

    17.1.6. Permitir o livre acesso dos empregados da licitante vencedora,

    nas dependncias do Instituto Evandro Chagas, para entrega dos

    materiais;

    17.1.7. Impedir que terceiros forneam os materiais objeto desta

    licitao;

    17.1.8. Prestar as informaes e os esclarecimentos que venham ser

    solicitados pelos empregados da licitante vencedora;

    17.1.9. Solicitar a substituio dos materiais que apresentarem defeito

    durante a entrega e a utilizao; e

    17.1.10. Atestar as faturas correspondentes, por intermdio do Chefe setor de Almoxarifado, ou outros servidores designados para esse fim.

    17.2. A Administrao no responder por quaisquer compromissos

    assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados execuo do

    presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros

    em decorrncia de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou

    subordinados.

    18. DAS OBRIGAES DA CONTRATADA:

    18.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigaes constantes no Edital,

    seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as

    despesas decorrentes da boa e perfeita execuo do objeto e, ainda:

    18.1.1. efetuar a entrega do objeto em perfeitas condies, conforme

    especificaes, prazo e local constantes no Edital e seus anexos,

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    acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constaro as indicaes

    referentes a: marca, fabricante, modelo, procedncia e prazo de garantia

    ou validade;

    18.1.2. responsabilizar-se pelos vcios e danos decorrentes do objeto,

    de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Cdigo de Defesa do

    Consumidor (Lei n 8.078, de 1990);

    18.1.3. substituir, reparar ou corrigir, s suas expensas, no prazo fixado

    neste Termo de Referncia, o objeto com avarias ou defeitos;

    18.1.4. comunicar Contratante, no prazo mximo de 24 (vinte e quatro)

    horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o

    cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovao;

    18.1.5. manter, durante toda a execuo do contrato, em

    compatibilidade com as obrigaes assumidas, todas as condies de

    habilitao e qualificao exigidas na licitao;

    18.1.6. indicar preposto para represent-la durante a execuo do

    contrato.

    18.1.7. Respeitar as normas e procedimentos de controle e acesso s

    dependncias do Instituto Evandro Chagas;

    18.1.8. Responder pelos danos causados diretamente Administrao

    do Instituto Evandro Chagas ou a terceiros, decorrentes de sua culpa ou

    dolo, durante a entrega dos materiais, no excluindo ou deduzindo essa

    responsabilidade fiscalizao ou acompanhamento pelo Instituto Evandro

    Chagas;

    18.1.9. Apresentar, sempre que solicitados documentos que comprovem

    a procedncia do produto fornecido;

    18.1.10. Manter os seus empregados devidamente identificados por

    uniforme e crach quando em trabalho;

    19. DO PAGAMENTO

    19.1. O pagamento ser realizado no prazo mximo de at 10(dez) dias,

    contados a partir da data final do perodo de adimplemento a que se referir,

    atravs de ordem bancria, para crdito em banco, agncia e conta corrente

    indicados pelo contratado.

    19.2. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores no

    ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993,

    devero ser efetuados no prazo de at 5 (cinco) dias teis, contados da data da

    apresentao da Nota Fiscal, nos termos do art. 5, 3, da Lei n 8.666, de 1993.

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    19.3. O pagamento somente ser autorizado depois de efetuado o atesto

    pelo servidor competente na nota fiscal apresentada

    19.4. Havendo erro na apresentao da Nota Fiscal ou dos documentos

    pertinentes contratao, ou, ainda, circunstncia que impea a liquidao da

    despesa, como, por exemplo, obrigao financeira pendente, decorrente de

    penalidade imposta ou inadimplncia, o pagamento ficar sobrestado at que a

    Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hiptese, o prazo para

    pagamento iniciar-se- aps a comprovao da regularizao da situao, no

    acarretando qualquer nus para a Contratante.

    19.5. Ser considerada data do pagamento o dia em que constar como

    emitida a ordem bancria para pagamento.

    19.6. Antes de cada pagamento contratada, ser realizada consulta ao

    SICAF para verificar a manuteno das condies de habilitao exigidas no

    edital.

    19.7. Constatando-se, junto ao SICAF, a situao de irregularidade da

    contratada, ser providenciada sua advertncia, por escrito, para que, no prazo de

    5 (cinco) dias, regularize sua situao ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa.

    O prazo poder ser prorrogado uma vez, por igual perodo, a critrio da

    contratante.

    19.8. No havendo regularizao ou sendo a defesa considerada

    improcedente, a contratante dever comunicar aos rgos responsveis pela

    fiscalizao da regularidade fiscal quanto inadimplncia da contratada, bem

    como quanto existncia de pagamento a ser efetuado, para que sejam

    acionados os meios pertinentes e necessrios para garantir o recebimento de

    seus crditos.

    19.9. Persistindo a irregularidade, a contratante dever adotar as medidas

    necessrias resciso contratual nos autos do processo administrativo

    correspondente, assegurada contratada a ampla defesa.

    19.10. Havendo a efetiva execuo do objeto, os pagamentos sero realizados

    normalmente, at que se decida pela resciso do contrato, caso a contratada no

    regularize sua situao junto ao SICAF.

    19.11. Somente por motivo de economicidade, segurana nacional ou outro

    interesse pblico de alta relevncia, devidamente justificado, em qualquer caso,

    pela mxima autoridade da contratante, no ser rescindido o contrato em

    execuo com a contratada inadimplente no SICAF.

    19.12. Quando do pagamento, ser efetuada a reteno tributria prevista na

    legislao aplicvel.

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    19.12.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos

    termos da Lei Complementar n 123, de 2006, no sofrer a reteno

    tributria quanto aos impostos e contribuies abrangidos por aquele

    regime. No entanto, o pagamento ficar condicionado apresentao de

    comprovao, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento

    tributrio favorecido previsto na referida Lei Complementar.

    19.13. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada

    no tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa

    de compensao financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento

    e o efetivo adimplemento da parcela, calculada mediante a aplicao da

    seguinte frmula:

    EM = I x N x VP, sendo:

    EM = Encargos moratrios;

    N = Nmero de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo

    pagamento;

    VP = Valor da parcela a ser paga.

    I = ndice de compensao financeira = 0,00016438, assim apurado:

    I = (TX) I

    =

    ( 6 / 100 ) I = 0,00016438

    TX = Percentual da taxa anual = 6% 365

    20. DAS SANES ADMINISTRATIVAS.

    20.1. Comete infrao administrativa, nos termos da Lei n 10.520, de 2002, o

    licitante/adjudicatrio que:

    20.1.1. no aceitar/retirar a nota de empenho, ou no assinar o termo de

    contrato, quando convocado dentro do prazo de validade da proposta;

    20.1.2. apresentar documentao falsa;

    20.1.3. deixar de entregar os documentos exigidos no certame;

    20.1.4. ensejar o retardamento da execuo do objeto;

    20.1.5. no mantiver a proposta;

    20.1.6. cometer fraude fiscal;

    20.1.7. comportar-se de modo inidneo.

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    20.2. Considera-se comportamento inidneo, entre outros, a declarao falsa

    quanto s condies de participao, quanto ao enquadramento como ME/EPP ou

    o conluio entre os licitantes, em qualquer momento da licitao, mesmo aps o

    encerramento da fase de lances.

    20.3. O licitante/adjudicatrio que cometer qualquer das infraes

    discriminadas no subitem anterior ficar sujeito, sem prejuzo da responsabilidade

    civil e criminal, s seguintes sanes:

    20.3.1. Multa de 10% (dez por cento) sobre o valor estimado do(s)

    item(s) prejudicado(s) pela conduta do licitante;

    20.3.2. Impedimento de licitar e de contratar com a Unio e

    descredenciamento no SICAF, pelo prazo de at cinco anos;

    20.4. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com a

    sano de impedimento.

    20.5. A aplicao de qualquer das penalidades previstas realizar-se- em

    processo administrativo que assegurar o contraditrio e a ampla defesa ao

    licitante/adjudicatrio, observando-se o procedimento previsto na Lei n 8.666, de

    1993, e subsidiariamente na Lei n 9.784, de 1999.

    20.6. A autoridade competente, na aplicao das sanes, levar em

    considerao a gravidade da conduta do infrator, o carter educativo da pena,

    bem como o dano causado Administrao, observado o princpio da

    proporcionalidade,

    20.7. As penalidades sero obrigatoriamente registradas no SICAF.

    20.8. As sanes por atos praticados no decorrer da contratao esto

    previstas no Termo de Referncia.

    21. DA IMPUGNAO AO EDITAL E DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO

    21.1. At 02 (dois) dias teis antes da data designada para a abertura da

    sesso pblica, qualquer pessoa poder impugnar este Edital.

    21.2. A impugnao poder ser realizada por forma eletrnica, pelo e-mail

    [email protected] ou por petio dirigida ou protocolada no endereo situado no

    endereo BR 316. Km 07, s/n, CEP 67.030-000, bairro Levilndia,

    Ananindeua/PA, nos dias teis, no horrio das 7:30 s 11h e das 13:30 s 16h.

    21.3. Caber ao Pregoeiro decidir sobre a impugnao no prazo de at vinte

    e quatro horas.

    21.4. Acolhida a impugnao, ser definida e publicada nova data para a

    realizao do certame.

  • 29 ____________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Edital modelo para Prego Eletrnico: Compras - Habilitao Simplificada e Hbrido Atualizao: Maio/2017

    21.5. Os pedidos de esclarecimentos referentes a este processo licitatrio

    devero ser enviados ao Pregoeiro, at 03 (trs) dias teis anteriores data

    designada para abertura da sesso pblica, exclusivamente por meio eletrnico

    via internet, no endereo indicado no Edital.

    21.6. As impugnaes e pedidos de esclarecimentos no suspendem os

    prazos previstos no certame.

    21.7. As respostas s impugnaes e os esclarecimentos prestados pelo

    Pregoeiro sero entranhados nos autos do processo licitatrio e estaro

    disponveis para consulta por qualquer interessado.

    22. DAS DISPOSIES GERAIS

    22.1. No havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que

    impea a realizao do certame na data marcada, a sesso ser automaticamente

    transferida para o primeiro dia til subsequente, no mesmo horrio anteriormente

    estabelecido, desde que no haja comunicao em contrrio, pelo Pregoeiro.

    22.2. No julgamento das propostas e da habilitao, o Pregoeiro poder sanar

    erros ou falhas que no alterem a substncia das propostas, dos documentos e

    sua validade jurdica, mediante despacho fundamentado, registrado em ata e

    acessvel a todos, atribuindo-lhes validade e eficcia para fins de habilitao e

    classificao.

    22.3. A homologao do resultado desta licitao no implicar direito

    contratao.

    22.4. As normas disciplinadoras da licitao sero sempre interpretadas em

    favor da ampliao da disputa entre os interessados, desde que no

    comprometam o interesse da Administrao, o princpio da isonomia, a finalidade

    e a segurana da contratao.

    22.5. Os licitantes assumem todos os custos de preparao e apresentao

    de suas propostas e a Administrao no ser, em nenhum caso, responsvel por

    esses custos, independentemente da conduo ou do resultado do processo

    licitatrio.

    22.6. Na contagem dos prazos estabelecidos neste Edital e seus Anexos,

    excluir-se- o dia do incio e incluir-se- o do vencimento. S se iniciam e vencem

    os prazos em dias de expediente na Administrao.

    22.7. O desatendimento de exigncias formais no essenciais no importar

    o afastamento do licitante, desde que seja possvel o aproveitamento do ato,

    observados os princpios da isonomia e do interesse pblico.

  • 30 ____________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Edital modelo para Prego Eletrnico: Compras - Habilitao Simplificada e Hbrido Atualizao: Maio/2017

    22.8. Em caso de divergncia entre disposies deste Edital e de seus

    anexos ou demais peas que compem o processo, prevalecer as deste Edital.

    22.9. O Edital est disponibilizado, na ntegra, no endereo eletrnico

    www.comprasnet.gov.br, e tambm podero ser lidos e/ou obtidos no endereo

    situado no endereo BR 316. Km 07, s/n, CEP 67.030-000, bairro Levilndia,

    Ananindeua/PA, nos dias teis, no horrio das 7:30 s 11h e das 13:30 s 16h,

    mesmo endereo e perodo no qual os autos do processo administrativo

    permanecero com vista franqueada aos interessados.

    22.10. Integram este Edital, para todos os fins e efeitos, os seguintes anexos:

    22.10.1. ANEXO I - Termo de Referncia

    22.10.2. ANEXO II Minuta do Contrato

    22.10.3. ANEXO III Condies Essenciais do Empenho

    Ananindeua/PA, 06 de novembro de 2017.

    Norma Sueli Alves dos Santos Vidal Presidente da Comisso Permanente de Licitao

    CPL/IEC/SVS/MS

  • 31 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    ANEXO I

    TERMO DE REFERNCIA

    1. DO OBJETO:

    1.1. Aquisio de materiais para uso laboratorial. Atende SBCs SAMAM 010, 046/2017; SAPAR 029, 071/2017; SAVIR 102/2017; SEMIE 002/2017, conforme condies, quantidades e exigncias estabelecidas neste instrumento:

    ATENO! : As propostas dos licitantes, tanto virtuais como as fsicas, devero conter as especificaes do Edital, pois, muitas vezes o cdigo utilizado para o objeto, constante do Comprasnet, no igual s especificaes que constam no Edital.

    ITEM ITEM

    SBC

    ESPECIFICAES UNIDADE

    DE

    MEDIDA

    QUANT.

    VALOR

    MXIMO

    ACEITVEL

    PRAZO DE VALIDADE

    MNIMA

    MARGEM DE PREFERNCIA SBC SAMAM

    010/2017

    01 01

    KIT IgG RUBOLA, MTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES.

    ENZYGNOST ANTI-VIRUS RUBEOLA IgG ANTICORPO

    DE IgG HUMANO DA RUBEOLA DADE ELISA

    Determinao qualitativa e quantitativa dos anticorpos da

    imunoglobulina humana G (IgG) contra o vrus da rubola no soro e no plasma.

    Apresentao: Kit

    KIT 08 12 MESES NO

  • 32 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    para 96 testes

    Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Marca: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Registro Ministrio da Sade N: 10345161486

    Obs: Na entrega do produto poder ser solicitado comprovante da origem do mesmo (Certificado de Procedncia ou equivalente) conforme especificao desta SBC.

    02 02

    KIT IgM RUBOLA, MTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES.

    ENZYGNOST ANTI VIRUS RUBEOLA IgM DADE ELISA

    Ensaio imunoenzimtico para a deteco qualitativa e a determinao quantitativa de anticorpos especficos de IgM contra o vrus da rubola no soro e plasma humano.

    Apresentao: Kit para 96 testes

    Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Marca: Siemens

    KIT 08 12 MESES NO

  • 33 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    Healthcare Diagnostics Inc.

    Registro Ministrio da Sade N: 10345161366

    Obs: Na entrega do produto poder ser solicitado comprovante da origem do mesmo (Certificado de Procedncia ou equivalente) conforme especificao desta SBC.

    03 03

    KIT IgG CITOMEGALOVIRUS, MTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES.

    ENZYGNOST ANTI-VIRUS CITOMEGALOVIRUS IgG ANTICORPO DE IgG HUMANO DO CITOMEGALOVIRUS DADE ELISA

    Determinao qualitativa e quantitativa dos anticorpos da

    imunoglobulina humana G (IgG) contra o vrus do CITOMEGALOVIRUS no soro e no plasma.

    Apresentao: Kit para 96 testes

    Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Marca: Siemens Healthcare

    KIT 08 12 MESES NO

  • 34 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    Diagnostics Inc.

    Registro Ministrio da Sade N:

    10345161554

    Obs: Na entrega do produto poder ser solicitado comprovante da origem do mesmo (Certificado de Procedncia ou equivalente) conforme especificao desta SBC.

    04 04

    KIT IgM CITOMEGALOVIRUS, MTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES.

    ENZYGNOST ANTI-VIRUS CITOMEGALOVIRUS IgG ANTICORPO

    DE IgG HUMANO DO CITOMEGALOVIRUS DADE ELISA

    Determinao qualitativa e quantitativa dos anticorpos da

    imunoglobulina humana G (IgG) contra o vrus do CITOMEGALOVIRUS no soro e no plasma.

    Apresentao: Kit para 96 testes

    Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Marca: Siemens Healthcare

    KIT 08 12 MESES NO

  • 35 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    Diagnostics Inc.

    Registro Ministrio da Sade N:10345161475

    Obs: Na entrega do produto poder ser solicitado comprovante da origem do mesmo (Certificado de Procedncia ou equivalente) conforme especificao desta SBC.

    05 05

    KIT IgG SARAMPO, MTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES.

    ENZYGNOST ANTI VIRUS DO SARAMPO IGG DADE ELISA

    Teste imunoenzimtico para a determinao qualitativa e quantitativa de anticorpos IgG humanos contra o vrus do sarampo no soro e no plasma humanos.

    Apresentao: Kit de 96 testes

    Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Marca: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Registro Ministrio da Sade N: 10345161292

    Obs: Na entrega do

    KIT 05 12 MESES NO

  • 36 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    produto poder ser solicitado comprovante da origem do mesmo (Certificado de Procedncia ou equivalente) conforme especificao desta SBC.

    06 06

    KIT IgM SARAMPO, MTODO ELISA SIEMENS, PARA 96 TESTES.

    ENZYGNOST ANTIVIRUS DE SARAMPO IgM DADE ELISA

    Teste imunoenzimtico para a determinao qualitativa e quantitativa de anticorpos especficos de IgM contra o vrus do sarampo no soro e no plasma humanos.

    Apresentao: Kit para 96 testes

    Fabricante: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Marca: Siemens Healthcare Diagnostics Inc.

    Registro Ministrio da Sade N: 10345161277

    Obs: Na entrega do produto poder ser solicitado comprovante da origem do mesmo (Certificado de Procedncia ou

    KIT 05 12 MESES NO

  • 37 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    equivalente) conforme especificao desta SBC.

    FORMA DE ENTREGA

    ( ) Entrega nica

    ( X ) Entrega Parcelada

    A estimativa do quantitativo contratado dever ser entregue de acordo com sugesto abaixo:

    1 Parcela:

    Item 01 e 02: entrega de 02 kits em at 30 dias a contar da data do recebimento da Nota de Empenho.

    Item 03 e 04: entrega de 03 kits em at 30 dias a contar da data do recebimento da Nota de Empenho.

    Item 05 e 06: entrega de 01 kit em at 30 dias a contar da data do recebimento da Nota de Empenho.

    OBS: Solicitamos que a entrega dos demais kits ocorra de acordo com condies de demanda no laboratrio e situao de prazo de validade dos insumos.

    ITEM ITEM

    SBC

    ESPECIFICAES UNIDADE

    DE

    MEDIDA

    QUANT.

    VALOR

    MXIMO

    ACEITVEL

    PRAZO DE VALIDADE

    MNIMA

    MARGEM DE PREFERNCIA SBC SAMAM

    046/2017

    07 01

    Resveratrol (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo R5010, ou similar) Sinnimos: 3,4,5-Trihydroxy-trans-stilbene, 5-[(1E)-2-(4-Hydroxyphenyl)ethenyl]-1,3-benzenediol)

    Frasco com 100 mg

    01 01 ANO NO

    08 02

    3,3-Diindolylmethane (DIM) ( Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo D9568, ou similar)

    Frasco com 05 g

    01 01 ANO NO

    09 03 Decitabina (5-Aza-2-deoxycytidine) (Marca de referncia:

    Frasco com 05 mg

    01 01 ANO NO

  • 38 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    Sigma-Aldrich Catlogo A3656, ou similar) Sinnimos: 2-Deoxy-5-azacytidine, 4-Amino-1- (2-deoxy--D-ribofuranosyl)-1,3,5-triazin-2(1H)-one, Decitabina

    10 04

    Quercetina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo 1592409 USP, ou similar) Sinnimos: 2-(3,4-Dihydroxyphenyl)-3,5,7-trihydroxy-4H-1-benzopyran-4-one dihydrate, 3,3,4,5,7-Pentahydroxyflavone dihydrate, Quercetin dihydrate

    Frasco com 500

    mg 01 01 ANO NO

    11 05

    Temozolomida (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo T2577 SIGMA, ou similar) Sinnimos: 3,4-Dihydro-3-methyl-4-oxoimidazo[5,1-d]-1,2,3,5-tetrazine-8-carboxamide, 3-Methyl-4-oxo-8-imidazolo[5,1-d][1,2,3,5]tetrazinecarboxamide, 4-Methyl-5-oxo-2,3,4,6,8-pentazabicyclo[4.3.0]nona-2,7,9-triene-9-carboxamide, 8-Carbamoyl-3-methylimidazo[5,1-d]-1,2,3,5-tetrazin-4(3H) -one, NSC 362856

    Frasco com 25 mg

    01 01 ANO NO

    12 06 Galangina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich

    Frasco com 25 mg

    01 01 ANO NO

  • 39 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    Catlogo 282200 SIGMA, ou similar) Sinnimos: 3,5,7-Trihydroxyflavone, Galangin

    13 07

    Baicalena (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo 465119 ALDRICH, ou similar) Sinnimos: 5,6,7-Trihydroxyflavone; Baicalein

    Frasco com 100 mg

    01 01 ANO NO

    14 08

    Diosmina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo D7321 SIGMA, ou similar) Sinnimos: Diosmin, ,5,7-Trihydroxy-4-methoxyflavone, 4-Methylluteolin, 5,7-Dihydroxy-2-(3-hydroxy-4-methoxyphenyl)chromen-4-one, Luteolin 4-methyl ether

    Frasco com 10 mg

    01 01 ANO NO

    15 09

    Naringina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo N1376 SIGMA, ou similar) Sinnimos: 4,5,7-Trihydroxyflavanone 7-rhamnoglucoside, Naringenine-7-rhamnosidoglucoside

    Frasco com 25 g

    01 01 ANO NO

    16 10

    Hesperidina (Marca de referncia:Sigma-Aldrich Catlogo H5254 SIGMA, ou similar) Sinnimos: Hesperetin 7-rhamnoglucoside, Hesperitin-7-rutinoside;

    Frasco com 25 g

    01 01 ANO NO

  • 40 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    Hesperidin

    17 11

    Epigalocatequina galato (EGCG) (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo E4143 SIGMA, ou similar) Sinnimos: ()-Epigallocatechin gallate (EGCG), ()-cis-2-(3,4,5-Trihydroxyphenyl)-3,4-dihydro-1(2H)-benzopyran-3,5,7-triol 3-gallate, ()-cis-3,3,4,5,5,7-Hexahydroxy-flavane-3-gallate, EGCG

    Frasco com 50 mg

    01 01 ANO NO

    18 12

    Dioxina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo 48599 SUPELCO, ou similar) Sinnimos: 2,3,7,8-Tetrachlorodibenzo-p-dioxin

    Ampola de 01 mL

    01 01 ANO NO

    19 13

    Oroxina B (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo SMB00340 SIGMA, ou similar) Sinnimos: Oroxin B; Baicalein-7-O-diglucoside

    Frasco com 10 mg

    01 01 ANO NO

    20 14

    Hidrato de rutina (Marca de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo R5143 SIGMA, ou similar) Sinnimos: Quercetin-3-rutinoside hydrate, Vitamin P hydrate, Rutin hydrate

    Frasco com 50 mg

    01 01 ANO NO

    21 15 Tangeretina (Marca Frasco com 05

    01 01 ANO NO

  • 41 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    de referncia: Sigma-Aldrich Catlogo T8951 SIGMA, ou similar) Sinnimos: 4,5,6,7,8-Pentamethoxyflavone, 5,6,7,8-Tetramethoxy-2-(4-methoxyphenyl)-4H-1-benzopyran-4-one, NSC 53909, NSC 618905

    mg

    FORMA DE ENTREGA

    ( X ) Entrega nica ( ) Entrega Parcelada

    ITEM ITEM

    SBC

    ESPECIFICAES UNIDADE

    DE

    MEDIDA

    QUANT.

    VALOR

    MXIMO

    ACEITVEL

    PRAZO DE VALIDADE

    MNIMA

    MARGEM DE PREFERNCIA SBC SAPAR

    029/2017

    22 01

    GelRed Nucleic Acid Gel Stain, 10.000X in water (0,5 ml), catlogo n 41003 Biotium ou marca similar que garanta as mesmas especificaes.

    FRASCO 02 01 ANO NO

    23 02

    Iniciadores ITS 1 MARCA SIGMA ou marca similar que garanta as mesmas especificaes.

    LIT SR- 5CTG GAT CAT TTT CCG ATG 3

    L 5.85 - 5 TGA TAC CAC TTA TCG CAC TT 3

    Fabricar na escala de sntese de 25

    FRASCO 01 01 ANO NO

  • 42 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    nMols cada primer

    24 03

    Iniciadores hsp70-234 MARCA SIGMA ou marca similar que garanta as mesmas especificaes.

    F 5 GGA CGA GAT CGA GCG CAT GGT 3

    R 5 TCC TTC GAC GCC TCC TGG TTG 3

    Fabricar na escala de sntese de 25 nMols cada primer

    FRASCO 01 01 ANO NO

    25 04

    Iniciadores G6PD MARCA SIGMA ou marca similar que garanta as mesmas especificaes.

    ISVC - 5' ATC ACA ATG ATG GTCAACGCAC3'

    ISVA - 5' GTC GGT TAT CCT ATT CGG GTC 3'

    ISVG - 5' TAC TCG CCA TGT CGT CG 3'

    ISVB - 5' TAC TCG CCA TGT CGG AGG A 3'

    Fabricar na escala de sntese de 25 nMols cada primer

    FRASCO 01 01 ANO NO

    26 05

    Iniciadores SSUrDNA MARCA SIGMA ou marca similar que garanta as mesmas especificaes.

    S4 - 5' GAT CCA GCT GCA GGT TCA

    FRASCO 01 01 ANO NO

  • 43 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    CC 3'

    S12 - 5' GGT TGA TTC CGT CAACGG AC3'

    S17 - 5' CCA AGC TGC CCA GTA GAA T 3'

    S18 - 5' TCG GGC GGA TAA AAC ACC 3'

    Fabricar na escala de sntese de 25 nMols cada primer

    FORMA DE ENTREGA

    ( X ) Entrega nica ( ) Entrega Parcelada

    ITEM ITEM

    SBC

    ESPECIFICAES UNIDADE

    DE

    MEDIDA

    QUANT.

    VALOR

    MXIMO

    ACEITVEL

    PRAZO DE VALIDADE

    MNIMA

    MARGEM DE PREFERNCIA SBC SAPAR

    071/2017

    27 01

    Azul de bromofenol para Biologia Molecular, frasco com 25g. Corante de corrida em eletroforese.

    FRASCO 01 01 ANO NO

    28 02 Intercalante de DNA 10.000x em gua frasco com 500u1.

    FRASCO 05 01 ANO NO

    29 03

    BlueJuice Gel Loading Bufer lOx. Embalagem de 3xl ml.

    FRASCO 03 01 ANO NO

    30 04 Taq Hot Start polimerase, 500U.

    FRASCO 02 01 ANO NO

    31 05 Taq DNA Polimerase recombinante, 500U,

    FRASCO 02 01 ANO NO

  • 44 ___________________________________________________________________ Comisso Permanente de Atualizao de Editais da Consultoria-Geral da Unio Termo de Contrato Modelo para Prego Eletrnico Compras Atualizao: Dezembro/2015

    5U/ul

    32 06

    Agarose grau Biologia Molecular. Aplicaes: Eletroforese convencional: pode ser usada em vrias concentraes; Eletroforese em gel de campo pulsado: devido ao seu alto limite de excluses,molculas maiores podem ser separadas; Blotting; Preparaao de beads de agarose; Imobilizaao enzimatica e celular - frasco