11 de agosto de 2011

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE

INTERESSE SOCIAL

3C ARQUITETURA E URBANISMO

SEMINÁRIO DUNAS 2011

PLHIS PELOTAS

HABITAÇÃO 1

Vila Pinto – Porto Alegrearq. Alexandre Pereira

habitações em massa em São Paulo (mas poderia ser Porto Alegre, Pelotas, Rio de Janeiro…)

site da Caixa Econômica Federal

moradias em áreas de risco São Francisco de Paulaarq. Alexandre Pereira

Favelas “espraiadas” em Belém do ParáYann Arthus Bertrand

cortiços em São PauloYann Arthus Bertrand

Aprovação do Estatuto das Cidades (jul/2001) Criação do Ministério das Cidades (jan/2003) Criação do Conselho das Cidades (out/2003) Aprovação da Política Nacional de Habitação

(dez/2004); Criação do SISTEMA NACIONAL DE HABITAÇÃO

de Interesse Social (SNHIS)

CRIAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE HABITAÇÃO:

fonte: Ministério das Cidades

O QUE É O PLANO 2

O QUE É O PLANO DE HABITAÇÃO?

O PLHIS ajuda a “colocar a casa em ordem”. Ele prepara melhor o Município para responder a falta de moradia.

É um instrumento de planejamento para a prefeitura e a comunidade resolverem os problemas e melhorarem as condições de moradia na cidade.

Ele atende as áreas urbana e rural, especialmente para as populações de baixa renda.

O plano não trata de construção imediata de moradias. Ele é um PLANO A LONGO PRAZO para todo o problema habitacional do município.

Conhecer as necessidades habitacionais do município, priorizando as famílias de baixa renda;

Oportunizar a participação dos diversos segmentos da sociedade;

Estabelecer diretrizes, programas e metas que conciliem a dimensão urbanística e ambiental com as políticas sociais;

Favorecer a articulação com os demais programas sociais existentes no município;

Identificar e prospectar linhas de financiamento para os projetos habitacionais do município.

OBJETIVOS:

ETAPAS E PRAZOS:

ETAPAS E PRAZOS:

a participação continua – inclusive

depois da elaboração do PLHIS - através do Conselho Municipal de Habitação

ESTRUTURA DE ORGANIZAÇÃO:

PARTICIPAÇÃO 3

CANAIS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR - ENCONTROS

* Conselhos Municipais, como de Habitação, de Saúde, de Assistência Social, etc.

ENCONTROS VIRTUAIS

AO LONGO DE TODO O PLANO, INTERAÇÃO NOS ENCONTROS VIRTUAIS!AO LONGO DE TODO O PLANO, INTERAÇÃO NOS ENCONTROS VIRTUAIS!

RELEMBRANDO O CRONOGRAMA:

O PLHIS ATENDE AS ÁREAS URBANAS

E TAMBÉM AS ÁREAS RURAIS!

ATIVIDADES JÁ REALIZADAS

1°julho2011

15julho2011

15 e 16 de julho2011

AUDIÊNCIA PÚBLICA ETAPA 1;

RENIÃO NA UFPEL;

IMERSÃO NO MUNICÍPIO:

Pestano, Simões Lopes, Nesga (Laranjal), Obelisco, Dunas, Barragem Santa Barbara, BR 116, COHAB Fragata, Gotuzo, COHAB Guabiroba, bifurcação, leito novo e leito antigo do Santa Bárbara, Simões Lopes, Balsa, Navegantes,

Pestano3C Arquitetura e Urbanismo

Pestano3C Arquitetura e Urbanismo

Reunião na UFPEL3C Arquitetura e Urbanismo

Nesga - Laranjal3C Arquitetura e Urbanismo

Dunas3C Arquitetura e Urbanismo

Dunas3C Arquitetura e Urbanismo

COHAB Fragata (“fundos”)3C Arquitetura e Urbanismo

COHAB Guabiroba3C Arquitetura e Urbanismo

Santa Bárbara – leito antigo/trilhos3C Arquitetura e Urbanismo

Balsa3C Arquitetura e Urbanismo

EXEMPLOS 4

SÃO FRANCISCO DE PAULA - RS

DÉFICIT BÁSICO TOTAL RURALDIFUSO

DÉFICIT BÁSICO TOTAL URBANODIFUSO

ÁREAS PRECÁRIAS E DE RISCO CONCENTRADO

ÁREAS PRECÁRIAS E DE RISCO

ÁREA DE RISCO NO RIBEIRÃO – SÃO FRANCISCO DE PAULA - RS

CONCENTRADO

LOCALIZAÇÃO DOS AGLOMERADOS EÁREAS DE RISCO NA SEDE

CONCENTRADO

RESULTADO DA ATIVIDADE INICIAL

PRIORIZAÇÃO GERAL DOS PROJETOS

QUAIS SÃO AS PRIORIDADES E ONDE ESTÃO

O QUE SERÁ FEITO

O QUE SERÁ FEITO

QUANTO TERÁ QUE SER FEITO

LINHAS DE AÇÃO PROGRAMAS PROJETOS QUANTO

UNITÁRIOR$

TOTAL (R$)  OBSERVAÇÕES

4. urbanização de assentamentos precários  

construção de moradias

construção de novas unidades

15324.000,00 3.672.000,00

CUSTO JÁ INCLUI URBANIZAÇÃO E COMPRA DA TERRA PARA UNIDADE

UNIFAMILIAR ISOLADA

apoio a qualidade da moradia

reforma/ampliação das unidades existentes

296.000,00 174.000,00

CUSTO DE KIT DE MATERIAIS PARA REFORMA

E AMPLIAÇÃO

construção de unidades sanitárias (banheiro)

312.500,00 77.500,00

CUSTO DE KIT DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA

PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE SANITÁRIA

sócio ambiental (saneamento e infra-estrutura)

fornecimento energia elétrica

341 11.000,00 3.751.000,00

REALIZOU-SE A SOMA DOS COMPONENTES DO DÉFICIT

BASEADA NO FATO DE OS AGLOMERADOS

NECESSITAREM DE INVESTIMENTO

GENERALIZADO EM INFRA-ESTRUTURA.

fornecimento de água potável

canalização e destinação do esgoto sanitário

ampliação e melhoraria da coleta de lixo

regularização fundiária

fornecimento das escrituras de casas e terrenos

272200,00

54.400,00

NÚMERO PODE SUBESTIMAR REALIDADE. NÃO HÁ LEVANTAMENTO

CONFIÁVEL DOS CADASTROS.

CONCENTRADO

BOQUEIRÃO DO LEÃO - RS

1° PROBLEMA: ECONOMIA

MAPA DO COREDE VALE DO RIO PARDO

fonte: FAMURS

Município

População em 2010 (hab.)

PIB per capita 2008

(em R$)PIB 2008

(em R$ mil)

Santa Cruz do Sul 118.287 R$27.129

R$3.287.130

Venâncio Aires 65.964 R$17.830

R$1.197.003

General Câmara 8.452 R$9.684 R$87.875

Encruzilhada do Sul 24.537 R$8.348 R$208.961

Rio Pardo 37.602 R$11.077 R$430.999

Boqueirão do Leão 7.673 R$9.673 R$ 78.137

DADOS DE POPULAÇÃO E RENDA DO COREDE

BOQUEIRÃO TEM O 2° PIB PER CABITA MAIS BAIXO DO COREDE

2° PROBLEMA: TRABALHO NA INDÚSTRIA DO FUMO

3° PROBLEMA: INFRA+MORADIA RURAL

Falta de infra-estrutura, principalmente PAVIMENTAÇÃO LIXO e ESGOTO

Necessidade de REFORMAS e AMPLIAÇÕES

Faltam SANITÁRIOS

4° PROBLEMA: HABITAÇÃO DOS AGREGADOS

Fazendas de produção de fumo

Relações de trabalho informais

Rendas baixas ou muito baixas;

Não possuem imóveis;

“Nomadismo”PRINCIPAIS

PROBLEMAS:

1. HABITAÇÕES PRECÁRIAS

2. MORADIAS IMPROVISADAS

3. COABITAÇÃO4. ADENSAMENT

O EXCESSIVO

FATORES QUE CONTRIBUEM PARA O DÉFICIT

DÉFICIT HABITACIONAL

A PARTIR DAS CAUSAS DO PROBLEMA AS SOLUÇÕES

A PARTIR DAS CAUSAS DO PROBLEMA AS SOLUÇÕES

A PARTIR DAS CAUSAS DO PROBLEMA AS SOLUÇÕES

COMBATE AO DÉFICITCOMBATE AO DÉFICIT

PRIORIDADE DE ACORDO COM O DÉFICIT

OFICINA PARTICIPATIVA

Realizada em 18 de maio de 2011, contou com a participação de 62 pessoas.

Objetivo: Conhecer a visão da comunidade sobre algumas soluções

apontadas para o Déficit e problemas relacionados

APRESENTAÇÃO DAS LINHAS DE AÇÃOForam distribuídos 03 ADESIVOS VERMELHOS para os

participantes priorizassem quais das LINHAS DE AÇÃO sugeridas achavam mais importantes

PRIORIDADES SEGUNDO A OFICINA

PRIORIDADE PROGRAMAS 1 MELHORIA DA MORADIA

2 QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E URBANA

3 ECONOMIA

4 SOCIEDADE

5 DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

INTEGRAÇÃO REGIONAL

PLANEJAMENTO E LEGISLAÇÃO

MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO

ATENÇÃO AOS AGREGADOS

GESTÃO DA TERRA

O QUE SERÁ FEITO

LINHAS DE AÇÃO PROGRAMAS

URBANÍSTICA 1. ATENÇÃO AOS AGREGADOS

2. MELHORIA DA MORADIA

3. QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL E URBANA

4. GESTÃO DA TERRA

INSTITUCIONAL 1. DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

2. INTEGRAÇÃO REGIONAL

3. PLANEJAMENTO E LEGISLAÇÃO

4. MONITORAMENTO E INFORMAÇÃO

CONJUNTURA 1. ECONOMIA

2. SOCIEDADE

O QUE SERÁ FEITOPROGRAMA:2. MELHORIA DA MORADIA

DOM.

CUSTO UNITÁRIO

CUSTO TOTALPROJETOS

2.1 construção de novas moradias rurais 88 R$10.600 R$932 mil

2.2 construção de novas moradias urbanas 45 R$25.985

R$1.169 mil

2.3 reforma/ampliação de moradias existentes 132 R$6.000 R$792 mil

2.4 construção de sanitários 224 R$2.500 R$560 mil

2.5 implantação localizada de infra-estrutura 315 R$1.200 R$378 mil

PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS

facebook.comPLHIS Pelotas

twitter@plhispelotas

CONSTRUA O PLHIS CONOSCOblog

plhispelotas.blogspot.com email

plhispelotas@hotmail.com