Pelo Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas do … · 2018-06-28 · Boa tarde. Eu gostaria...

Relatório e Recomendações da Conferência PLAMA 20151

www.plama.org.mz

CONFERÊNCIA PLAMA 2015Maputo, 2 a 3 de Dezembro de 2015

Girassol Indy Congress Hotel & Spa

Juntos. Por um melhor sector de águas. Por um

Moçambique Melhor..

“Pelo Desenvolvimento de Pequenase Médias Empresas do Sector de águas”

Relatório e RecomendaçõesMarço de 2016

PLAMAPLATAFORMA MOÇAMBICANA DA ÁGUA

Com Apoio de: Grandes Patrocinadores

Principais Oradores:

Apoio logístico assegurado por:

Participacao das PMEs que operamno saneamento, apoiadas por:

e Membros do Conselho Directivo:

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS,

HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOSREINO DOS PAÍSES BAIXOS

AssistênciaTécnica

SecretariadoExecutivo

Programa de Desenvolvimentode Capacidades asseguradas por:

Outros membros do Conselho Directivo:

DNADirecção Nacional de AGuas

Centro de Promoção de Investimentos(Investment Promotion Centre)

Federação Moçambicana de Empreiteiros

www.plama.org.mz

Relatório e Recomendações da Conferência PLAMA 2015 Relatório e Recomendações da Conferência PLAMA 20152 3

CONFERÊNCIA PLAMA 2015Maputo, 2 a 3 de Dezembro de 2015

Girassol Indy Congress Hotel & Spa

Juntos. Por um melhor sector de águas. Por um

Moçambique Melhor..

“Pelo Desenvolvimento de Pequenase Médias Empresas do Sector de águas”

Relatório e RecomendaçõesMarço de 2016


Com Apoio de: Grandes Patrocinadores

Principais Oradores:

Apoio logístico assegurado por:

Participacao das PMEs que operamno saneamento, apoiadas por:

e Membros do Conselho Directivo:

REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUEMINISTÉRIO DE OBRAS PÚBLICAS,

HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOSREINO DOS PAÍSES BAIXOS

AssistênciaTécnica

SecretariadoExecutivo

Programa de Desenvolvimentode Capacidades asseguradas por:

Outros membros do Conselho Directivo:

DNADirecção Nacional de AGuas

Centro de Promoção de Investimentos(Investment Promotion Centre)


www.plama.org.mz

Ficha técnicaPropriedade: PLAMATítulo: Conferência PLAMA 2015Direcção/Aprovação: Conselho Directivo da PLAMA - Mário Macaringue e Benedita Nhambiu Revisão/Edição: Associação AQUASHARE- Manuel Alvarinho e Judite ManhiqueDesign: Ideias Publicidade & Serviços, LdaPreparado por: Impacto Capital Consultoria

Índice

Discursos da Sessão de Abertura ..................................................................................... 4

Sumário Executivo .......................................................................................................... 12

A PLAMA ........................................................................................................................ 13

Historial ........................................................................................................................... 13

Objectivos da Plama ....................................................................................................... 13

Resumo da conferência .................................................................................................. 14

Primeiro dia, 2 de Dezembro ......................................................................................... 15

Segundo dia, 3 de Dezembro ......................................................................................... 19

Síntese de conclusões e recomendações ....................................................................... 22

Política pública e legislação ............................................................................................ 22

Contratação pública ........................................................................................................ 25

Projectos e Contratação privada .................................................................................... 27

Capacitação técnica das PME ........................................................................................ 31

Capacitação institucional e financiamento a PME ...................................................... 33

Considerações finais ....................................................................................................... 34

Anexo – Programa final da conferência ....................................................................... 36


2013. Em Fevereiro de 2014 teve lugar a assinatura do contrato de assistência técnica a implementação do projecto entre AQUASHARE e a NVP, e em que participa como testemunha o Presidente do Conselho Directivo. Presenciara a esta assinatura a Ministra Holandesa dos negócios estrangeiros e cooperação e a Embaixadora da Holanda para Moçambique, tendo no momento participado na discussão sobre estratégias do ProPLAMA com os membros do Conselho directivo e outros parceiros do projecto.

Quais são os nossos desafios? Os desafios relacionados com o Sector de Águas em Moçambique necessitam de soluções integradas que devem vir dos vários intervenientes, por isso, a PLAMA junta entidades públicas e governamentais, empresas privadas, organizações não governamentais, instituições académicas, e outras que têm interesse no sector da água. O nosso campo de actuação vai desde o fornecimento da água potável para o consumo humano, passando para o saneamento, pela imprescindível irrigação, pela gestão integrada de recursos, passando ainda pelo controlo de cheias, conscientes da sua importância contamos ainda com actuações na área de energias renováveis.

Nós apoiamos os nossos membros nos seus negócios, esse é o nosso papel fundamental. Neste sentido garantimos serviços de suporte, na definição e revisão de politicas, promovemos a cultura de feedback ou respostas e troca de informação entre as entidades de planeamento, as entidades de contratação e as entidades de implementação. De igual modo disponibilizamos informação relevante a entidades externas ao sector, tanto a nível nacional como a nível internacional e funcionamos como front office para as entidades externas. Na nossa actuação temos tido uma importante contribuição de várias entidades públicas tais como CRA - Conselho Regulador da Água, a

Autoridade Tributária de Moçambique e o Centro de Promoção de Investimentos que desde há muito tempo acreditaram neste projecto e que nos têm apoiado com informação sobre legislação ligada à água, benefícios fiscais, tributação, entre outros.

Caros presentes, como vimos o potencial que o sector de águas apresenta é enorme e teremos oportunidade, nas apresentações na parte seguinte do nosso programa, de constatar, o que, à partida, cria condições de desenvolvimento de iniciativas e negócios a várias escalas permitindo dessa forma a participação de todos. Nos últimos anos Moçambique tem registado um crescimento económico assinalável, os grandes projectos agrícolas, a exploração do carvão e outros minerais, e a construção de grandes obras foram em grande medida as causas deste crescimento. Entretanto, sentimos que este crescimento nem sempre se traduziu no melhoramento das condições de vida das populações em especial das populações que vivem em locais onde estes projectos se desenvolvem. A experiência mostra que o envolvimento nacional nestes projectos é fundamental, pois é a única forma de se garantir a sustentabilidade a longo prazo. Este envolvimento, defendemos nós, deve ser feito com inclusão de forma clara, regrada e organizada das empresas nacionais em particular das pequenas e médias empresas. As pequenas e médias empresas são o parceiro com que o governo Moçambicano deve contar para o desenvolvimento sustentável do nosso país, por um lado, muitos dos seus gestores etécnicos tem o conhecimento da realidade do nosso país, acumulado ao longo de muitos anos de trabalho e, por outro lado, contamos com jovens empreendedores que de forma muito criativa e as vezes até atrevida se aventuram neste difícil mundo do negócio. Temos em relação a estes jovens uma grande responsabilidade pois eles constituem o futuro deste país. Temos a obrigação de os preparar melhor para a vida, lhes valorizar, acarinhar, acompanhar

Discursos da Sessão de AberturaMário Jorge MacaringuePresidente do Conselho Directivo da PLAMA

Muito boa tarde a todos em nome da PLAMA.

Endereço as boas vindas a todos os participantes nesta conferência anual da PLAMA 2015.

PLAMA: Quem somos nós? E como surgimos? A Plataforma Moçambicana da Água é uma rede de organizações do sector de águas Moçambicano que tem como objectivo principal, melhorar o ambiente de negócios e as oportunidades no sector de águas.

É também um mecanismo de diálogo e participação estruturada do sector privado e da sociedade civil ou não Governamental no desenvolvimento do sector de Águas.

Contamos entre os nossos membros com a Direcção Nacional de Águas, o FIPAG, o AIAS e vária associações tais como Associação dos Profissionais do Sector de Águas – AQUASHARE, a CTA, a Federação Moçambicana de Empreiteiros, a Associação Moçambicana dos Perfuradores, Associação das Empresas Moçambicanas de Consultoria, Associação da Rede de Pequenas e Médias Empresas, Associação das Pequenas e Médias Empresas; contamos ainda com fornecedores de equipamentos, várias organizações não governamentais ou da sociedade civil, que é o que está na moda dizer, e várias empresas totalizando 35 membros.

Entretanto, estes membros, principalmente as associações, representam um conjunto de cerca de 3 mil entidades. Em 2013, o sector

de águas Moçambicano registou iniciativas importantes, entre as quais foi criada e formalizada a Associação dos Profissionais doSector de Águas - AQUASHARE e definido princípio para a criação da Plataforma Moçambicana da Água - PLAMA, através da celebração de um memorando entre os governos de Moçambique e da Holanda.

Em 2012 foi estabelecido um grupo multissectorial para a materialização deste memorando e foi indigitada a Direcção Nacional de Águas para garantir a implementação do projecto. Para este efeito foi alocado um financiamento pelos dois governos. A AQUASHARE foi envolvida neste processo por ser uma instituição com interesse no projecto, por ter potencial e porque já tinha assumido um papel relevante no sector e a NVP (aparece NWP mas lê-se NVP em Holandês), que é uma instituição similar a PLAMA na Holanda, pois a sua experiência é importante para este desafio que nós iniciávamos. Estas duas entidades afectaram meios materiais e humanos e em Janeiro de 2013 inicia-se a elaboração do documento do projecto para a implementação do projecto PLAMA ou ProPLAMA. O projecto PLAMA foi lançado oficialmente a 6 de Setembro de 2013. Nesta sessão foi nomeado o conselho directivo constituído por 7 entidades, sendo duas públicas, quatro privadas e uma organização não governamental. Na ocasião foi também assinado o memorando de entendimento tripartido entre a Direcção Nacional de Águas, AQUASHARE e a NVP. A primeira sessão do Conselho Directivo teve lugar em Dezembro de


e ajudar no seu crescimento profissional e pessoal para que sejam referência para os negócios para o país e que produzam riqueza através do seu suor. Seria utopia pensar num Moçambique melhor sem jovens. Os meus agradecimentos vão a estes jovens que todos os dias lutam nas vária frentes para o crescimento deste país. Um agradecimento especial ao JOPA - Jovens Profissionais de Água, que se têm afirmado no sector e pelo apoio que sempre nos prestaram e nos prestam na organização desta Conferência.

A recém desvalorização brusca do metical, constitui para a maior parte de nós uma grande preocupação, o nosso maior cliente, Estado, está com dificuldades e não paga, ou paga as facturas com atraso, causando uma enorme pressão à tesouraria das empresas. É uma situação difícil para todos e em particular para as empresas. As empresas compreendem, mas a verdade é que esta situação está a levar as empresas, em especial as pequenas e médias empresas, a uma situação da qual dificilmente sairão se não haver uma intervenção do Governo para mudar o cenário. Esta situação com o metical relança o debate sobre a necessidade da produção local num cenário em que o país importa quase tudo, incluindo água. Este debate não deve na nossa opinião ficar-se pelo debate em si, deve produzir resultados concretos, resultados e parcerias que promovam o crescimento do sector de águas e em especial das pequenas e médias empresas, é o que esperamos destes dois dias de discussões e debates e de exposição. Esta conferência coincide com as celebrações dos 40 anos de relações diplomáticas e cooperação entre Moçambique e os países baixos no sector de águas, pelo que queremos aproveitar esta ocasião para enaltecer o papel que a Holanda tem desempenhado no sector de águas Moçambicano ao longo destes 40 anos em que existimos como país.

Dito isto declaro aberta a conferência anual da PLAMA 2015.

Obrigado.

Discursos da Sessão de AberturaClaire ZimbaDirector Geral do IPEME

Boa tarde.

Eu gostaria de cumprimentar o presídio mas também a todos os convidados aqui presentes. Gostaria também de manifestar o nosso agradecimento pelo convite a esta conferência e muito especialmente felicitar a PLAMA e os parceiros pela realização da mesma.

É sempre um desafio abordar a relevância e o papel estratégico das pequenas e médias empresas em Moçambique mas, toda e qualquer discussão sobre pequenas e médias empresas para além de ser actual eoportuna, suscita abordagens cujo o alcance e a discussão entendemos que também podeser facilitado por diferentes níveis de percepção. Primeiro nível que eu penso que podemos elencar seria a envolvente das PMEs. E quando falamos da evolvente, estaríamos a olhar para a dimensão político-legal, a dimensão económico e de negócios, a dimensão social cultural e tecnológica. Mas também há uma segunda dimensão que entendemos que concorre para esta abordagem que é o quadro institucional de apoio as pequenas e médias empresas. Numa terceira dimensão seria os mecanismos integrados de promoção e apoio a este segmento de empresas. A terceira prioridade do programa quinquenal do governo que enfatiza a necessidade de se aumentar o emprego, melhorar a produtividade e competitividade, direcciona de forma estratégica a necessidade de suporte das pequenas e médias empresas, especialmente no desenvolvimento das suas capacidades produtivas, o que justifica e torna claramente compreensível a influência deste seguimento na acção governativa.

Também nos é familiar a relevância estatística deste segmento de empresas, cerca de 98%, um número que no conjunto universo das empresas, para além de ser expressivo, levanta e coloca desafios no que diz respeito ao potencial de geração de empregos. Actualmente o registo que existe é de cerca de 42% em relação ao emprego formal, mas também o potencial da diversificação da economia, o alargamento da base tributária, a mobilização de recursos sociais e o fomento imanente da inovação e do empreendedorismo. Se é certo que este reconhecimento da expressão numérica deste conjunto de empresas influi na estatística das empresas em Moçambique, continua também registado o facto deste segmento sob ter uma contribuição para o produto interno bruto de 28%, por isso podemos falar também dum optimismo que nos pode fazer concluir alguns aspectos:1º As PMEs têm um potencial de criar

diferenciação útil ao mercado e, sobretudo Às cadeias de valor.

2º As PMEs cada vez mais compreendem que tem um caminho que percorrer em vista da melhoria da eficiência competitiva.

3º Reconhecem as PMEs que a cada dia se deve motivar para crescer e prosperar.

4º As PMEs são um forte instrumento de inclusão e de parceria.

5º As PMEs são um instrumento de promoção e valorização da produção nacional e local.

E aqui entramos talvez para a segunda dimensão que eu me referi, que é a


dimensão institucional: a criação do IPEME que, assente numa visão e numa missão, é justificada na coragem contínua de busca.1º Um ambiente de negócios adequado e

gradualmente orientado para as PMEs.2º O estabelecimento de mecanismos

de apoio que visam fortalecer a capacidade competitiva das PMEs a nível da sua estrutura, a nível do acesso e uso estratégico da informação, a nível do acesso e uso do financiamento, a nível do acesso e benefício do mercado incluindo o facilitado pelas ligações verticais e horizontais.

O estatuto Geral das Pequenas e Médias Empresas aprovado em Setembro de 2011, para além de trazer um esforço de classificação legal do que seja uma micro-pequena e média empresa, procurou aduzir elementos que podem potenciar, pelo menos na forma, como um desafio, um avanço normativo sobre incentivos em diferentes níveis, o fiscal, o do acesso ao mercado, o do financiamento, entre outros. A previsão deste conceito legal que também encontra a inserção no regulamento de contratação de empreitada de obras públicas, fornecimento de bens e prestação de serviços ao estado, que para além de estabelecer modalidades de contratação exclusiva para as PMEs, configurou a redução de alguns requisitos para esse nível de contratações e acima de tudo abriu um espaço formal para o potenciamento, eventualmente das subcontratações ou das parcerias entre as PMEs e destas com as grandes. Não é menos relevante a experiência do imposto simplificado para os pequenos contribuintes. Não é menos relevante ainda a introdução do regime simplificado das actividades económicas aprovado e revista em 2012 que cria bases para a criação célere de micro e pequenos empresários. São cerca de 200 actividades para um conjunto de 7 sectores económicos com 7 áreas económicas. Os serviços disponíveis nos centros de desenvolvimento empresarial, a intervenção na cadeia de valores do agro processamento com enfoque na economia rural, a implementação de gestão de tecnologias de produção para o sector

negativo porque este é um segmento de empresas pelo menos na dimensão de micro pequenas empresas que precisa deste talento de políticas. Temos como segunda acção estratégica o aumento da capacidade interna das PMEs onde a formação, a assistência e as plataformas de apoio em gestão do desenvolvimento de negócios em qualidade em empreendedorismo de até mesmo com recurso as incubadoras de empresas e os centros de desenvolvimento de negócios bem assim, a profissionalização da mão-de-obra, justificam e podem ser umcaminho para este aumento da capacidade interna. E, não menos importante, o acesso ao financiamento e aqui, soluções adequadas, o acesso a mercados que no painel seguinte eu penso que traz pouco este aspecto que é a questão da promoção das compras públicas, as grandes empresas e também a questão da exportação.

E, um quinto elemento da estratégia, a coordenação institucional. E quando falo dacoordenação institucional estamos a olhar para duas vertentes, uma a nível do sector público e os parceiros de cooperação, no sentido de as acções elas concorrerem para uma uniformização de apoios mais também na dimensão da representação colectiva das PMEs porque parece fazer sentido e ser muito clamoroso para este grupo a necessidade de termos uma voz que pode adereçar com conhecimento, especificidade e acima de tudo com persistência os diferentes problemas que as PMEs têm. Então, esta dimensão de integração da coordenação institucional, também se coloca a nível das próprias PMEs com vista de representação colectiva.

Continuarão como desafios a necessidade de, no âmbito da formação como um instrumento de criação e endogeneização de um perfil corporativo destas PMEs, eventualmente avançarmos para um instrumento de governação corporativa onde a modernização, a profissionalização, a organização, a especialização, podem de alguma forma contribuir para este perfil corporativo. A parceria intra-empresarial como um elemento de suporte a capacidade

industrial, o núcleo de formação PME, o acesso ao financiamento como serviços, e neste talvez de realce o fundo empresarial de cooperação portuguesa, a pesquisa 100 melhores PME, a contabilidade PME, a base de dados PME, a PME Export, o empreendedorismo e o desenvolvimento de planos de negócios isento gestão tem permitido a nível nacional uma assistência de cerca de 15 mil PMEs dos sectores do agro negócios, agro processamento, indústria, serviços, turismo e outros.

Podíamos levar o dia todo a falar de constrangimento das PMEs mas, eu penso que a realização desta conferência é também uma plataforma para a discussão orientada e uma oportunidade para identificarmos caminhos para as PMEs do sector de águas.

Parece certo, e assunto na mesa, a questão de como tornar efectivo o maior impacto asintervenções que tem sido desencadeadas no apoio as PMEs. O que relança a pertinência da abordagem estratégica focada na proposta da estratégia de desenvolvimento das pequenas e médias empresas para o período 2016 - 2019, está centrado em 4 elementos:1o A nível dos vectores estratégicos;

o primeiro vector tem que ver com o aumento de número de PMEs existentes ou por criar;

2o A melhoria da competitividade das PMEs existentes.

Segundo elemento que traça a abordagem de estratégia como uma proposta para 2016 - 2019, são os objectivos estratégicos impulsionar e apoiar o crescimento e o desenvolvimento das PMEs. E, numa visão de criar e fortalecer uma PME nacional dinâmica, inovadora e competitiva, também compreendemos mais um elemento que são as acções estratégicas, acções estratégicas a nível do ambiente de negócios, podemos avançar para um ajustamento da estratégia para melhoria do ambiente de negócios orientando medidas para especificamente as pequenas e médias empresas, não faz e nem deve causar estranheza se pensarmos no licenciamento

de oferecer bens e serviços; Pode gerar capacidade produtiva e empreendedora na economia. A exportação PME como novo paço do percurso da diversificação e aproveitamento do potencial competitivo.Esquemas de subvenção, subsídios que de forma transitória e orientada para as PMEs,agreguem activos de competitividade para a vitalidade das mesmas. A garantia mútua de crédito ou mesmo a garantia do crédito, o capital de risco, o segundo mercado de capitais, o seguro orientado para as pequenas e médias empresas como alternativas de financiamentos adequados as mesmas que através da banca comercial, ou do Banco Nacional de Investimento, podem chegar e ser efectivamente utilizados pelas PMEs. A certificação PME como um eixo de tornar qualitativa a capacidade produtiva das PMEs. As incubadoras empresariais como processo de criação e fortalecimentos acompanhados a PMEs.

Os clusters e os centros de negócios como possibilidades de gerar sectores que de forma afim podem aglutinar a capacidade de energias de utilidades estratégicas para o mercado.

O sector das águas têm potencial para isso.

Muito obrigado.


Discursos da Sessão de AberturaSuzana Saranga LoforteGestora Sénior de Recursos HídricosEm representação da então Direcção Nacional de ÁguasEntidade Promotora e Financiadora do Projecto em representação do Governo de Moçambique

Muito obrigada e boa tarde a todos.

Não foi em vão que nós escolhemos ficar para o fim na cerimónia de abertura. É porque na qualidade de instituição que promoveu esta iniciativa, nós queríamos ter a certeza que o sentimento que vinha particularmente por parte dos oradores que me antecederam era de facto que teria valido a pena lançarmos esta iniciativa.

Talvez voltar a reafirmar esta vontade, este desejo e esta necessidade de nós como sector de águas termos a PLAMA em pleno funcionamento. Se olharmos para os desafios que nós ainda temos no nosso país em termos de abastecimento de água, saneamento, gestão de recursos hídricos, os desafios são enormes. Só olhar para as nossas zonas rurais, apenas cerca de 52 - 53% da população é que tem acesso a água potável. Portanto, isso só para demonstrar que é um sector que ainda tem muito por fazer. E por termos muito que fazer, nós não vamos conseguir alcançar as metas que nós desejamos, que é de termos toda a população com acesso a água potável, toda população livre das cheias, toda população com saneamento seguro, se não tivermos de facto o apoio de todos nós. E é dai que nós fomos mais longe, com o apoio do Reino dos Países Baixos conseguimos financiamento para continuarmos a acreditar nesta iniciativa. Como dizia o presidente da PLAMA, o Eng. Macaringue, foi assinado um memorando de entendimento, arrancamos com o projecto e arrancamos com um pequeno grupo multi-sectorial, grupo este que hoje cresceu bastante e não foi muito tempo. Nós, apenas em Maio

de 2013 é que arrancamos com algumas actividades e hoje nós contamos com um número significativo de membros, mas contamos que vamos ter mais.

Dizer ainda que do nosso ponto de vista como Direcção Nacional de Águas, como Ministério das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos, nós vemos a esta plataforma como um instrumento que vai garantir a transparência, que nós sempre falamos de ‘’mecanismo de transparência’’, nós acreditamos que este vai ser mais um mecanismo para assegurar a transparência, a inclusão, o diálogo.

Como podem ter visto no programa, a conferência tem trabalhos em grupo para discutirmos, para debatermos e, por via disso, eu queria aproveitar a oportunidade para pedir que sejam francos nas discussões porque nós também olhamos para este fórum como um mecanismo de recolha de contribuições, contribuições estas para melhorarmos, primeiro, a nossa forma de trabalhar, segundo, melhorarmos as nossas estratégias e as nossas políticas. E só com as contribuições, mais uma vez digo, francas da vossa parte é que vai ser possível nós identificarmos onde é que estão as falhas e melhorarmos as nossas políticas, as nossas estratégias e todas as outras questões que forem sendo levantadas. E eu entendo que os desafios são vários para pôr a PLAMA a funcionar, para criarmos incentivos, para criarmos interesse por parte do sector privado, para se juntarem a esta iniciativa ou a esta plataforma, mas dizer que do nosso lado há bastante tempo que consideramos o envolvimento do sector privado como

uma estratégia para alcançarmos as nossas metas. Se tiverem acesso à nossa política de águas, tiverem acesso as nossas estratégias de água e saneamento, a nossa estratégia de gestão integrada dos recursos hídricos, têm lá sempre uma linha que diz “assegurar o envolvimento do sector privado e da sociedade civil” em todas as questões que contribuem para nós melhorarmos o acesso a água potável, o acesso a saneamento seguro e a mitigação das cheias e das secas.

Para além das políticas e estratégias estamos a desenvolver também regulamentos. Destaco apenas alguns regulamentos, por exemplo “o regulamento de pequenas barragens”. Nós tínhamos na nossa lista de prioridades o regulamento de segurança de barragens, regulamento de utilização das nossas albufeiras; tínhamos uma série deles mas resolvemos priorizar o regulamento de pequenas barragens. Porquê? Porque nós sentimos que com o fomento de pequenas barragens, nós poderíamos chegar lá mais rápido e é através da construção de pequenas barragens que nós encontramos como um mecanismo de oferta ao sector privado para se envolverem directamente na gestão da água ou nas actividades mesmo do sector da água.

Muito recentemente Conselho de Ministros aprovou o regulamento de licenciamento dos fornecedores privados da água. O nosso objectivo era assegurar que temos um instrumento claro, criamos condições para que todo aquele que queira trabalhar no sector da água siga determinadas regras, mas também, sinta que tem uma oportunidade de desenvolver o seu negócio. Estes são apenas alguns exemplos do que nós como sector de águas, como ministério, estamos a desenvolver e pensamos nos que estamos a criar um ambiente favorável para o envolvimento de todos.

A PLAMA nós arrancámos com o financiamento, nós acreditámos que vamos pegar parte do nosso orçamento e vamos dedicar a PLAMA. Mas nós queremos que a PLAMA seja algo com uma componente muito forte do sector privado.

Se verificarem na lista das entidades ou dos membros da PLAMA, muito poucas são as instituições públicas, mesmo porque nós queremos deixar um grande espaço para o envolvimento do sector privado e termos de facto o sector privado a sentir que tem um fórum para desenvolver as suas actividades, e claro, nós vamos aproveitar porque é desta forma que também vamos alcançar as nossas metas.

Por último, aproveitar desta oportunidade para agradecer a todos aqueles que acreditaram neste projecto, a todos aquele que vão continuar a acreditar neste projecto; um agradecimento especial ao presidente desta plataforma, ele fez-nos acreditar que o sector privado está connosco e que vale a pena nós continuarmos, e todos outros colegas no sector de águas que juntos preparamos as apresentações, tudo aquilo que nós teremos a oportunidade de fazer nos próximos momentos.

Um agradecimento especial também a embaixada do reino dos países baixos, como dizia o presidente da PLAMA na sua intervenção, todo este exercício teve o seu início numa carta de intenções que o ministro de Moçambique e o ministro da Holanda assinaram, de criarmos esta plataforma; e foi graças a esta oportunidade e também ao apoio financeiro que nós conseguimos avançar.

Para terminar, o meu muito obrigada pela vossa atenção e dizer que estamos juntos e fica o compromisso do Ministério das Obras Públicas e Habitação e Recursos Hídricos em continuar apoiar a PLAMA.

Muito obrigada.


Sumário Executivo

A PLAMA organizou em Dezembro de 2015 a sua primeira conferência, subordinada ao tema: “Desenvolvimento de pequenas e médias empresas no sector de águas”. O objectivo desta conferência foi juntar diversas entidades do sector num mesmo espaço durante dois dias para promover a partilha de informação, promover o debate, e oferecer a oportunidade para que as organizações se apresentem ao mercado e estabeleçam parcerias. Uma das finalidades da conferência foi que dos debates promovidos pudessem resultar recomendações concretas, a desenvolver pelos participantes, para endereçar alguns dos desafios com que se depara o sector e que, em particular, afectam o desenvolvimento das Pequenas e Médias Empresas do sector da águas.

Este documento apresenta um enquadramento dos dois dias do evento sumarizando as principais intervenções e descrevendo os vários acontecimentos que integraram o programa da Conferência tal como a Exposição, em que diversas organizações se expuseram e desenvolveram negócios, o workshop Via Water, um programa de inovação no sector da águas, e o evento de encerramento das comemorações dos 40 anos de colaboração entre Moçambique e o Reino dos Países Baixos, que contou com a presença do Ministro das Obras Publicas, Habitação e Recursos Hídricos, e da Embaixadora do Reino dos Países Baixos.

Com vista ao objectivo de promover um debate para elaboração de recomendações concretas durante a conferência, a PLAMA desenvolveu um estudo diagnóstico para identificar os principais desafios ao desenvolvimento das PME no sector de águas. Estes desafios, organizados em cinco áreas temáticas, foram apresentados na conferência e serviram de base às discussões e recomendações que resultaram da conferência.

Algumas das principais recomendações da conferência dizem respeito a:• Harmonizar politicas e regulamentos a nível sectorial e intrassectorial (ex. ambiente,

saúde) e entre a dimensão local e a esfera central;• Definir o papel das diversas instituições do sector, em particular onde existe risco de

sobreposição entre sector público e privado;• Criação de mecanismos solidários para a cobertura dos défices na operação dos

sistemas com vista à sua sustentabilidade;• Garantir maior transparência nas contratações para protecção das PMEs;• Desenvolver modelos de capacitação de PMEs que envolvam grandes empresas,

financiadores, sociedade civil e sector público;• Promover financiamento através de capital de risco, fundos de garantia e outros

financiamentos estruturados.

Este relatório desenvolve estas e outras recomendações, respectivos planos de acção, responsabilização e prazos de execução.


A PLAMAA PLAMA, Plataforma Moçambicana da Água, é uma rede de organizações do sector de águas Moçambicano com objectivo de promover o mesmo e aumentar o nível de desempenho das entidades e organizações nele activas. A PLAMA integra empresas do sector privado, entidades governamentais, instituições académicas e organizações não governamentais.

Historial

Em 2011 o sector de águas Moçambicano entrou numa fase de reorganização com iniciativas importantes entre as quais a definição do principio da criação da plataforma Moçambicana da Água através da celebração de Memorando de Entendimento entre os governos Moçambicano e Holandês, assim como a criação e formalização da Associação de Profissionais do Sector de Águas – AQUASHARE.

Em 2012 foi estabelecido um grupo multissectorial para a materialização do Memorando sendo que em Outubro de 2012 foi indicada a Direcção Nacional das Águas para garantir a materialização do projecto tendo sido garantido o financiamento pelos governos Moçambicano e Holandês. Nesse mesmo ano foi lançado o princípio de envolvimento da Associação AQUASHARE nesse projecto, assim como o envolvimento da Plataforma Holandesa da Água, NWP (Netherlands Water Partnership). O documento do projecto foi desenvolvido no princípio de 2013com base em entrevistas a entidades representativas do sector público e privado. Esse documento foi aprovado em Março de 2013. O projecto PLAMA foi lançado oficialmente no dia 6 de Setembro de 2013, tendo sido nessa sessão nomeado o Conselho Directivo constituído por sete entidades, duas públicas, quatro privadas e uma Organização Não Governamental. Nessa sessão foi também assinado o Memorando de entendimento tripartido entre a DNA, AQUASHARE e NWP. A primeira sessão do Conselho Directivo teve lugar em Dezembro de 2013.

Em Fevereiro de 2014, teve lugar a assinatura do contrato de assistência técnica à implementação do Projecto PLAMA entre AQUASHARE e a NWP, tendo como testemunha o Presidente do Conselho Directivo. A assinatura aconteceu na presença da Ministra Holandesa dos Negócios Estrangeiros e Cooperação e a Embaixadora do Reino dos Países Baixos. Estas altas dignatárias do Reino dos Países Baixos presenciaram e contribuíram na discussão técnica sobre as estratégias da iniciativa PLAMA, envolvendo membros do Conselho Directivo e parceiros do Projecto.

Objectivos da PLAMA

A PLAMA pretende contribuir para uma melhor organização, interacção e partilha dentro do sector das águas a nível nacional e também nas relações a nível internacional. A PLAMA é também um mecanismo de diálogo e participação estruturada entre os sectores público, privado e a sociedade civil no desenvolvimento do sector de Águas.

Em particular, a plataforma assume os seguintes objectivos específicos:• Garantir serviços de suporte na definição/revisão de políticas e directamente no

negócio dos seus membros/associados;• Promover melhorias na relação/interacção no sector de águas envolvendo o sector

público, Organizações não governamentais, instituições académicas e o sector


privado;• Promover a cultura de “feedback”e troca de informação entre as entidades de

planeamento/ contratação e as entidades de implementação;• Garantir informação relevante as entidades externas ao sector quer a nível nacional

como internacional;• Funcionar como o ponto focal para as entidades externas (nos outros países e sectores).

Porquê ser membro da PLAMA?

Conhecimento e Informação Informação privilegiada sobre desenvolvimentos importantes e oportunidades de negócio no sector de águas Moçambicano; Participação em eventos de networking; Informações sobre apoios disponíveis para projectos e inovações assim como acesso a financiamento para implementação.

Rede nacional e internacionalAcesso a tecnologias diversas, potenciais parceiros e clientes em Moçambique e a nível internacional por meio de serviços de matchmaking; Acesso a feiras de negócio a serem promovidas com várias entidades nacionais e internacionais.

Visibilidade Possibilidade de disseminar informação e promover as suas actividades através dos mecanismos disponíveis na Plataforma (o directório na Web portal, boletins informativos, etc.)

InfluênciaPossibilidade de fazer parte de uma rede que irá promover a agenda do sector de águas e posicionamentos públicos e estratégicos sobre matérias de actualidade e sociedade (por exemplo cheias, exploração de recursos naturais, etc.).

Resumo da conferência

Durante os dias 2 e 3 de Dezembro de 2015,no centro de conferências do Hotel Girassol Indy Village, em Maputo, a PLAMA organizou uma conferência sob o tema do desenvolvimento de pequenas e médias empresas no sector de águas.

A conferência foi uma oportunidade para as PME se exporem a oportunidades de parcerias, negócios, concursos e contratações para o ano de 2016. Ao mesmo tempo, foi uma oportunidade para debater alguns dos desafios com que empresas e outras entidades do sector se deparam no seu dia-a-dia.

Os dois dias foram pautados por um conjunto de apresentações acompanhadas por momentos de debate em plenária. Houve também momentos em que os participantes, organizados grupos de trabalho, desenvolveram propostas concretas que, posteriormente, foram apresentadas à conferência.

Em paralelo à conferência decorreu também no mesmo espaço uma Exposição onde diversas entidades nacionais e internacionais do sector de águas se apresentaram em stands individuais e interagiram com outras entidades. O sector privado esteve representado em grandes números na conferencia PLAMA 2015.

Estiveram presentes no evento, durante o primeiro dia, cerca de 136 pessoas e, no segundo dia, cerca de 106. Estivera representadas cerca de 89 entidades de entre as quais o sector

privado representou 56%, as organizações da sociedade civil 18%, o sector público 12%, as instituições de ensino e pesquisa 9% e doadores e financiadores 5%.

Participação na Conferência do PLAMA

Primeiro dia, 2 de Dezembro

A conferência PLAMA 2015 iniciou-se na manhã do dia 2 de Dezembro com a abertura da mesa para registo dos participantes. Durante esta manhã começou também, numa sala própria para o efeito, a Exposição, na qual várias empresas e outras organizações apresentaram nos seus stands, as suas empresas e produtos. Também na manhã desse mesmo dia teve lugar o evento “Knock-out Competition” promovido pela Via Water, uma organização que apoia projectos inovadores no sector da água.

Via Water - Knock-out Competition Na manhã do dia 2, como foi referido anteriormente, decorreu o evento “Knock-out Competition” organizado pela Via Water. A Via Water é uma organização dedicada a identificar e apoiar projectos inovadores para a resolução de problemas relacionados com água que afectam cidades do continente africano. O “Knock-out Competition” é um concurso que decorre em diversas etapas ao longo do ano com vista a ajudar no desenvolvimento de ideias de negócio inovadoras e que culmina com a identificação de uma ideia vencedora. O evento no dia 2 foi a primeira etapa do processo da primeira edição do concurso em Moçambique.

Durante esta manhã, no workshop da Via Water, foram apresentados os moldes do concurso e organizada uma sessão de formação relacionada com a preparação e apresentação de projectos para o concurso. Participaram como organizadores deste evento a Via Water, SNV, Ideia Lab e a PLAMA. Estiveram presentes uma diversidade de participantes, incluindo representantes de empresas, estudantes e outros. A ViaWater apoia projectos com

Doadores eFinanciadores

5%

SectorPrivado

56%

SociedadeCivil 18%

Instituiçõesde Ensino

9%

SectorPúblico

12%


soluções inovadoras para os problemas da água que enfrentam as cidades em sete países africanos Incluindo Moçambique. Através do programa, estas soluções podem vir a ser implementadas com o apoio financeiro e também com a ajuda da mentores e consultores do programa. Outros recursos disponíveis facilitam possibilidades de parcerias, de apoio de especialistas e outros meios.

A Via Water acredita que o mundo está mudando para maior cooperação, partilha de conhecimentos, e co-criação. Via Water acredita nestes novos valores e encontra neles a energia e as soluções que podem resolver vários problemas relacionados com a água.

ExposiçãoA Exposição decorreu ao longo dos dois dias da conferência numa sala adjacente à sala principal da Conferência onde vários stands individuais foram instalados para empresas, entidades públicas, associações empresariais e organizações não governamentais. Estiveram presentes os principais organismos do sector, e empresas do sector privado nacionais e internacionais. Cada entidade exibiu os seus produtos e serviços através de vários adereços visuais, distribuiu brochuras e panfletos e teve ainda oportunidade de estabelecer contacto directo com diversas outras entidades do sector.

Durante o primeiro dia da exposição houve oportunidade para que os vários expositores pudessem fazer uma apresentação da sua organização a uma plateia com participantes da conferência, num momento de promoção e troca de esclarecimentos.

Sessão de abertura da conferênciaNeste primeiro dia, na parte da tarde, iniciou o programa formal da Conferência com a Cerimónia de Abertura em que participaram o Presidente do Conselho Directivo da PLAMA, o director-geral do Instituto das Pequenas e Médias Empresas (IPEME), os presidentes dos conselhos directivos da Associação das Pequenas e Médias Empresas (APME) e da Associação Rede PME, o representante da Confederação das Associações Económicas (CTA) e, finalmente, a Directora Nacional de Águas do Governo de Moçambique.

Para iniciar, o Presidente do Conselho Directivo da PLAMA, Mário Macaringue, deu as boas vindas ao participantes e apresentou brevemente a PLAMA e o seu percurso até à data. Lançou também o desafio para que durante esta conferência se debatessem os desafios mas, essencialmente, se procurasse discutir soluções concretas para benefício de todo o sector.O Presidente da PLAMA agradeceu ainda aos parceiros da PLAMA, em particular o apoio recebido do Governo de Moçambique e do Governo dos Países Baixos.

Na segunda intervenção da tarde, o director-geral do IPEME, Claire Zimba, salientou o papel do IPEME no apoio às PMEs nacionais enquadrado na estratégia nacional do Governo de Moçambique para apoio a este tão importante sector da economia nacional.Foram referidas ainda algumas iniciativas concretas desenvolvidas pelo IPEME, tal como a base de dados com mais de 15 mil PMEs e os centros de apoio e capacitação a PME. Foram referidas ainda as parcerias que o IPEME tem com alguns programas de financiamento.

Na intervenção da Rede PME, Eulália Nhatitima afirmou que um dos objetivos da associação é influenciar nas políticas de apoio às PMEs, consolidando parcerias fortes para que os problemas e os desafios conhecidos das PMEs possam ser ultrapassados. Na plataforma da PLAMA, um dos objectivos é estabelecer ligações e sinergias entre as PMEs e os parceiros para responder aos problemas

neste sector das águas. Foi sublinhada ainda a importância de envolver as mulheres no sector da água.

Na quarta intervenção da tarde, o representante da APME (Associação das Pequenas e Médias empresas de Moçambique), Inocêncio Paulino, evidenciou o ainda limitado número de PMEs a actuar no sector de águas por consequência de muitas não conhecerem as oportunidades de negócio existentes neste sector. Ademais, abordou as dificuldades relacionadas com o ambiente de negócios em todo o mercado e não só no sector de água.Foi referido que a conferência deveria servir também para a troca de ideias entre entidades do sector de águas e para aproveitar o conhecimento de outros países, como o Reino dos Países Baixos.

Foi referida ainda a questão da formação, não só no sector de águas mas em todos os sectores uma vez que as PMEs precisam de acesso a informação e conhecimento. Também que a PLAMA tem que estar atenta às parcerias público-privadas, e o sector deve estar aberto para que se possam simplificar os procedimentos e permitir uma maior participação das PMEs nos contratos. Em termos do capital que as PMEs precisam, é necessário encontrar uma forma de se ajudar as PMEs a serem capazes de desenvolver negócio e depois mobilizarem o seu próprio financiamento.

Na intervenção do CTA, Óscar Cavele explicou que a maioria dos empreiteiros que não tomam o devido interesse no sector de águas e que estão mais envolvidos na construção de estradas, pontes e edifícios. O CTA espera que a PLAMA consiga contribuir para que se mobilizem mais empresas para o sector das águas e para levar estas empresas a construir infraestruturas nas áreas fora das cidades, onde as condições não são tão fáceis ou favoráveis.

Finalmente, na sua intervenção, a Directora Nacional de Águas, Suzana Saranga Loforte, afirmou a importância da PLAMA para que se consigam encontrar soluções para os desafios do sector da água. Referindo que para atingir as metas estabelecidas existem muitos desafios, nomeadamente porque só 52% população tem acesso água potável, mas que, com apoios como o do Reino dos Países Baixos, é possível continuar a apoiar iniciativas que trazem resultados para o país. Um apelo foi feito para que, nos debates do dia seguinte, os participantes fossem francos com as opiniões e sugestões, em primeiro lugar porque as contribuições vão ser registadas para melhorar a forma de trabalhar do agentes do sector e, em segundo lugar, para melhorar as estratégias e as políticas do sector.

A Directora Nacional de Águas referiu ainda que o sector privado e a sociedade civil sempre foram importantes para assegurar o melhoramento do acesso a água potável e ao saneamento, e que a DNA está a rever alguns regulamentos como, por exemplo, o regulamento das pequenas barragens – que é uma prioridade e que vai criar condições para os operadores de águas possam desenvolver os seus negócios e estarem bem estabelecidos num ambiente favorável para todos.

Apresentação de oportunidades para 2016Após a cerimónia de abertura foram convidadas as principais entidades contratantes públicas do sector de águas a apresentarem as suas carteiras de projectos e plano de contratações para 2016. Em particular, expuseram as suas apresentações o DNA, o FIPAG e a AIAS.


A Direcção Nacional de Águas (DNA), representada por Messias Macie, apresentou a carteira de projectos e plano de contratações para 2016 a nível central e provincial, também em representação das ARAs. Entre as oportunidades de negócio constaram obras de reabilitação e expansão de sistemas, de aumento da capacidade de armazenamento, defesa contra cheias, monitoramento hidrológico e hidrogeológico e de expansão da cobertura dos serviços em termos de abastecimento de água (novas ligações domiciliárias nas zonas urbanas/rurais, construção de redes de distribuição, construção de sistemas nas zonas rurais) e saneamento (projecto Aldeias Livres do Fecalismo a Céu Aberto nas zonas rurais, latrinas melhoradas nas zonas rurais/urbanas, ligações a rede de esgotos nas zonas urbanas e construção dos sistemas de saneamento e drenagem).

Na sua intervenção, o FIPAG, representado por Elias Machava, apresentou oportunidades na área do abastecimento de água nas grandes cidades, nomeadamente, o Programa de Redução de Perdas na Beira, o Programa de Desenvolvimento Institucional do FIPAG e Projecto de Expansão de Abastecimento de Água ao Grande Maputo. O FIPAG anunciou ainda que, durante o ano 2016, irá contratar vários serviços nas áreas de auditoria financeira, estudos adicionais sobre demanda, supervisão da construção da rede, assistência técnica para gestão ambiental e assistência técnica especialista a curto prazo.

Na intervenção da AIAS, representada por Valdemiro Matavele, foram apresentadas oportunidades na área de investimentos em infraestruturas e melhoria da operação, manutenção e gestão dos sistemas – identificadas

como as áreas chave de actuação. A AIAS anunciou ainda que durante o ano 2016 irá contratar vários serviços nas áreas de serviços de consultoria para a elaboração de projectos executivos e fiscalização das obras, bem como as respectivas empreitadas, para projectos de reabilitação e expansão dos sistemas de abastecimento de água.

Às apresentações seguiu-se um espaço de perguntas e respostas em que os participantes da conferência tiveram oportunidade de interagir com as entidades contratantes.

Algumas das perguntas ou comentários colocados pelos participantes abordaram os seguintes temas:

• A falta de informação sobre investimentos no sector de saneamento, especificamente na gestão das lamas fecais e tratamento das águas residuais.

• A existência ou não de plano para reabilitação de infraestrutura rurais, tais como substituição de bombas, sistemas de abastecimento, saneamento, e gestão de fontes dispersas.

• A falta de referência ao projectos de gestão de recursos hídricos como prevenção de cheias e mitigação de estiagem.

• A disponibilidade de algumas Organizações Comunitárias de Base e outras entidades da sociedade civil para colaborar com as empresas privadas.

Apresentação do diagnóstico de desafios das PMEApós estas sessões, os trabalhos continuaram com a apresentação, por parte do consultor da PLAMA, das conclusões do diagnóstico aos desafios ao desenvolvimento das PMEs no sector de águas. O consultor apresentou diversos desafios identificados em cinco áreas principais, nomeadamente:

• Política pública e legislação,• Contratação pública,• Projectos e contratação privada,• Capacitação técnica, e• Capacitação institucional e acesso a financiamento.

Estes temas, e respectivos desafios, serviriam no dia seguinte como base aos trabalhos a desenvolver em grupo pelos participantes para identificação de soluções e desenho de recomendações de acção para mitigação deste mesmos desafio. O consultor, na sua exposição, apresentou ainda os termos de funcionamento das discussões que viriam a ter lugar no dia seguinte.

Visita à exposição e networkingApós esta última apresentação, todos os participantes foram convidados a encerrar o primeiro dia da conferência num cocktail realizado na sala da Exposição. Houve oportunidade para visitar os stands e para networking entre os participantes.

Segundo dia, 3 de Dezembro

O segundo dia da conferência, que teria como principal actividade a realização dos debates em grupo, começou com uma breve apresentação da ordem dos trabalhos desse dia e com uma introdução sobre a forma como os grupos de trabalho seriam constituídos. Os participantes tinham a liberdade de participar em qualquer dos tópicos disponíveis. Foi observado que havia um grande número de participantes a querer discutir os temas de Projectos e Contratação Privada e Capacitação Institucional e Acesso a Financiamento.

Apresentações temáticasAntes de se iniciarem os debates em grupo houve então lugar a três apresentações que contribuiriam para estimular o debate e apoiar ao desenvolvimento de recomendações. Estas exposições foram apresentadas pela AQUASHARE, a Autoridade Tributária (AT), o Centro de Promoção de Investimento (CPI) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

Para iniciar, a AQUASHARE, Associação dos Profissionais do Sector de Águas, representada pelo seu presidente, Manuel Alvarinho, dirigiu a atenção dos participantes para os desafios do sector de águas até 2025 e para alguns resultados da conferência AQUASHARE 2014.Foi referido como os modelos de gestão das fontes de água são fundamentais para a sustentabilidade dos serviços de abastecimento de água rural e referida a necessidade de os repensar. Em relação aos sistemas secundários de abastecimento de água foi notada a importância de se reflectir sobre que oportunidades e condições devem ser criadas para que a prestação do sector privado melhore face à dimensão, localização e complexidade destes trabalhos. Foi ainda referido que um maior esforço deve ser realizado no desenvolvimento de opções de gestão, mais localizada ou integrando vários sistemas e criando um regime de incentivos para melhor atracção do sector privado.

Para atracção do investimento para saneamento urbano, salientou-se que a organização de serviços em moldes profissionais e comerciais deve ser a condição, e que se torna premente desenvolver e promover opções de Parcerias Público-Privadas, em particular para a prestação de serviços mas também no investimento, ainda que o sector público


deva assumir o principal esforço de investimento, não só de infraestruturas mas também priorizando recursos para a capacitação e organização dos serviços de saneamento.

Nesta apresentação da AQUASHARE recordou-se a recomendação de elaboração de programas de investimento a longo prazo que compreendam também: um programa de incubação e facilitação de operadores profissionais dos sistemas secundários; a tipificação e simplificação do processo de contratação de operadores; a programação de um processo de scaling up gradual conjugando a capacidade de gestão dos serviços; o reforço do quadro institucional do sector público; e o objectivo de potenciar o alcance do acesso universal.

As apresentações que se seguiram por parte da Autoridade Tributária, por Sheila Gonçalves, e do Centro de Promoção de Investimentos, por Belarmina Chapetine, identificaram os vários benefícios fiscais e aduaneiros que podem ser disponibilizados às PME nacionais. A AT apresentou os incentivos fiscais como um meio frequente, em particular em países com menores recursos financeiros, para a promoção do desenvolvimento. Neste âmbito, a AT através da Legislação Fiscal e Aduaneira em vigor apresentou “Incentivos para o Desenvolvimento do Sector de Águas”. Estes incentivos incluem apoios fiscais nos impostos ISPC, IVA, IRPC e direitos Aduaneiros. Foi mencionada ainda a recentemente aprovada proposta de alteração ao Código do IVA pelo Conselho de Ministros e submetido à AR, onde se propõe a dedução dos 60% nas seguintes prestações de serviços no sector: hidráulica, saneamento, estudos, fiscalização e dragagem.

O CPI apresentou o procedimento para beneficiar de incentivos fiscais e aduaneiros e salientou que a sua actuação não se cinge apenas à promoção do investimento estrangeiro mas também à promoção do investimento nacional.

Foi também exposto como o CPI oferece um pacote de serviços de assistência aos investidores nacionais e estrangeiros, facilitando o acesso aos incentivos fiscais oferecidos pelo governo, bem como o estabelecimento dos seus empreendimentos. O CPI apresentou ainda o seu projecto SPX, um mecanismo de ligação e de desenvolvimento de fornecedores locais que visa promover a demandas e a oferta de bens e serviços, ligando os respectivos compradores e fornecedores através de uma base de dados de fornecedores nacionais. Este projecto tem como missão criar uma rede de contactos entre as empresas fornecedoras nacionais e as grandes empresas compradoras.

O Banco Africano de Desenvolvimento, representado por Boniface Aleobua, começou por apresentar a forma como o banco financia projetos e os requisitos para as PME fazerem parte dos concursos. Nos países beneficiários

dos fundos, as entidades públicas utilizam esses fundos para adquirir bens, obras e serviços, sendo as agências de execução dos projectos as responsáveis pela aquisição e contratação. No entanto, em termos da sua responsabilidade fiduciária, o banco tem de garantir que os procedimentos de aquisição acordados e os princípios fundamentais de eficiência, equidade, transparência e igualdade de acesso a oportunidades de negócio são seguidas.

Foi também referido que o plano de financiamento do banco no sector de água e saneamento está em plena sintonia com os planos estratégicos do Governo. Os objectivos do apoio do banco no sector da água são melhorar o acesso, a qualidade, a disponibilidade e a sustentabilidade do abastecimento de água e serviços de saneamento. O seu portfólio

actual de projetos inclui o abastecimento urbano de água e saneamento em Lichinga/Cuamba, e um projecto de abastecimento de água rural na Zambézia e Nampula.Finalmente, o representante do BAD indicou ainda vários desafios que as PME enfrentam ao trabalhar com o Banco, nomeadamente, atrasos, erros e omissões nas propostas que, muitas vezes, resultam na não aceitação das propostas.

Discussões em grupos de trabalho

Durante a primeira parte do período da tarde, tiveram lugar as discussões em grupos de trabalho organizados pelas cinco principais áreas temáticas nas quais foram identificados desafios ao desenvolvimento das PME no sector da águas.

Os participantes na conferência elegeram os temas para os quais gostariam de contribuir de entre as cinco áreas temáticas e juntaram-se em mesas redondas para trabalhar. Foi apresentado um modelo de debate que consistia num processo sequencial de i) identificação dos principais desafios a abordar, ii) elaboração de recomendações, ii) desenvolvimento de um plano de acção nomeando entidades responsabilizáveis e prazos de execução.

Durante a tarde, trabalhou-se em grupo e no final do período em que os grupos discutiram e estruturaram recomendações houve espaço para uma breve apresentação ao plenário das conclusões de cada grupo. No final, foi aberto plenário a comentários dando-se oportunidade a que todos os conferencistas pudessem acrescentar às recomendações apresentadas. A sessão terminou com consenso entre os presentes.

Posteriormente, o Presidente da PLAMA tomou a palavra para encerrar a conferência PLAMA 2015 e convidar os conferencistas a participar no evento que se seguia de encerramento do programa: “40 Anos de Relações Diplomáticas e Cooperação Moçambique Holanda no Sector de Águas”.

Encerramento do programa 40 Anos de Relações Diplomáticas e Cooperação Moçambique Holanda no Sector de Águas

Com vista à celebração dos 40 anos de cooperação entre os governos de Moçambique e do Reino dos Países Baixos, os dois países organizaram um conjunto de eventos alusivos ao sector de águas sob o tema “Países de Deltas preparando-se para o futuro”.

Ao longo de várias semanas foram organizados encontros para debater temas de elevada importância, tais como: “Repensando a Gestão dos Recursos Hídricos de Moçambique numa era de Crescente Cheias e secas”; “Serviços de abastecimento de águas resilientes as cheias e secas” ou “Desenvolvimento urbano Resiliente as cheias”. A conferência da PLAMA integrou, assim, no seu programa, a cerimónia final desta série de eventos e que, nesta instância foi subordinada ao tema: “Investimento na segurança da água para garantir o desenvolvimento”. Durante a sessão de enceramento houve espaço para um conjunto de apresentações, nomeadamente com a intervenção do Presidente do Conselho Directivo da PLAMA, Mário Macaringue, apresentando algumas das conclusões da conferência PLAMA 2015. As apresentações que se seguiram tiveram como tema: “Crescimento sustentável, Investimento em segurança de água”, por Roberto White,


e “Cooperação Sectorial para Mitigar os Riscos de Água”, por Jos de Sonneville. Após as apresentações houve espaço para debate entre a plateia e os oradores abordando os desafios actuais e de longo prazo na área de segurança de água e seu impacto no desenvolvimento de Moçambique.

Encerraram este evento Sua Excelência o Senhor Ministro dos Transportes e Comunicação, Carlos Mesquita, e Sua Excelência a Senhora Embaixadora do Reino dos Países Baixos, Pascalle Grotenhuis, que mais uma vez reafirmaram o compromisso dos governos dos seus países no continuado apoio ao desenvolvimento do sector da águas em Moçambique e no estreitar das relações de cooperação entre os dois países.

No final foi projectado um filme alusivo aos 40 anos de cooperação entre os dois países no sector da águas e seguiu-se um cocktail de encerramento.

Síntese de conclusões e recomendações

Tal como anteriormente descrito, durante a conferência foi feito um conjunto de apresentações que tinham como objectivo induzir à discussão de desafios concretos do sector com vista a que, entre grupos de discussão formados por participantes, surgissem recomendações específicas a serem consideradas para resolução desses mesmos desafios.

Foram apresentados os temas a debater e os termos e objectivos das discussões em grupo. Os temas foram introduzidos aos participantes para que estes, depois da apresentação, se pudessem inscrever nos temas em que gostaria de participar.

Nos trabalhos em grupo, os participantes começaram por debater quais os principais desafios ao desenvolvimento das PME do sector de águas em que iram concentrar o seu trabalho. Posteriormente, os grupos identificaram potenciais soluções para endereçar os desafios e definiram um plano de acção concreto com recomendações para a implementação das soluções ao mesmo que tempo que foram identificadas as entidades que deveriam ser envolvidas nessa mesma implementação.

Em seguida, neste documento, iremos abordar os cinco temas debatidos na conferência começando por introduzir o tema e os desafios identificados pelo consultor da PLAMA para fomentar o debate e, finalmente, apresentado as recomendações dos grupos de trabalho relativamente aos desafios concretos a ser endereçados, incluindo as soluções propostas, o plano de acção concreto, entidades envolvidas e prazos de execução.

Temas abordados:• Política pública e legislação;• Contratação pública;• Projectos e Contratação privada; • Capacitação técnica; e• Capacitação institucional e acesso a financiamento.Política pública e legislação

Um conjunto de factores directamente relacionados com política pública e legislação aplicável ao sector das águas constituem desafios ao desenvolvimento das PME. Alguns destes desafios poderão ser endereçados de forma a que se criem condições para maior envolvimento das PME no sector. Algumas soluções poderão exigir alinhamento de estratégias aos vários níveis de governo, outras poderão determinar alterações no quadro legal. Um conjunto de questões em seguida ilustra alguns dos desafios relacionados com este tema:a. Como a lei de contratação pública e a actual inexistência de lei do conteúdo local

impactam o sector?b. Será possível criar condições para maior o envolvimento das PME (incentivos ou

imposição legal)?c. Importância da estratégia pública para o sector das águas?d. Importância da estratégia pública para o desenvolvimento das PME?e. Alterações no quadro legal para alargada regulamentação e fiscalização de serviços

de abastecimento de água ou saneamento poderia criar novos mercados para as PME?f. Como será possível minimizar os atrasos nos pagamentos do Estado?

As principais recomendações por cada desafio identificado são apresentadas em seguida.

DesafioA legislação relevante ao sector é muitas vezes dispersa ou até mesmo contraditória. Por exemplo: existem contradições entre Lei dos Órgãos Locais do Estado e a lei geral.

SoluçõesHarmonizar a legislação fazendo as alterações necessárias ao nível da legislação local ou central.

Entidadesenvolvidas

PLAMA

Grupo de trabalho: PLAMA, CRA,

FIPAG, AIAS e DNA.

Ponto focal grupo de trabalho e MOPHRH

Prazo (2016)

1º trimestre

2º trimestre

3º trimestre

4º trimestre

Plano de acção

Definir termos de referência e constituir um grupo de trabalho com representantes das entidades relevantes.

Identificação de pontos específicos de necessidades de harmonização legislativa.

Elaboração de sugestões especificas para harmonização legislativa.

Análise das sugestões pelos órgãos estatais responsáveis com vista à sua implementação.


Plano de acção

Definir termos de referência e constituir um grupo de trabalho com representantes das entidades relevantes. Identificação de contratos que possam ser geridos ao nível da administração local (com base na capacidade do sector privado e da administração local). Sugestão de modelo de contratação.Elaboração de recomendações especificas para descentralização.Adopção de políticas pelas entidades públicas competentes.Capacitação dos governos distritais em matérias específicas de contratação no sector de águas.

Plano de acção


Desenvolver uma proposta de mecanismo de ajustamento de tarifa e um modelo de financiamento para défice.

Criação de fundo solidário para cobrir o défice tarifário abordando também empresas privadas.

Adopção de propostas em política e legislação.

Entidadesenvolvidas

PLAMA

Grupo de trabalho: PLAMA, APME,

ONGs, DNA, AIAS, representantes

administração local

MOPHRH, MAEAPMOPHRH, DNA,

Administração local

Entidadesenvolvidas

PLAMA

Grupo de trabalho: CRA, AT, CPI, Associações PME, CTA, PLAMA, DNA, FIPAG, AIAS

Grandes empresas de sector privado,

MOPHRH

MOPHRH, DNA, PLAMA, CRA

Prazo (2016)

1º trimestre

2º trimestre

2º trimestre

3º trimestre

4º trimestre (contínuo)

Prazo (2016)

1º trimestre

2º trimestre

3º trimestre

4º trimestre

Plano de acção

Definir termos de referência e constituir um grupo de trabalho com representantes das entidades relevantes. Definir uma estrutura genérica do sector com os diferentes papéis e responsabilidades claramente definidos.

Identificar, na estrutura do sector, as áreas de sobreposição no papel actualmente desempenhado pelos diversos intervenientes.

Elaborar sugestão de resolução de sobreposições ou falta de clareza entre papel dos actores do sector.

Apresentar recomendações às entidades políticas responsáveis para sua apreciação e implementação.

Entidadesenvolvidas

PLAMA

Grupo de trabalho: PLAMA, Associações

PME, CTA, DNA, FIPAG, AIAS, CRA e

ONGs.

Ponto focal grupo de trabalho e MOPHRH

Prazo (2016)

1º trimestre

2º trimestre

2º trimestre

3º trimestre

4º trimestre

Contratação pública

As PMEs encontram alguns desafios para participar em contratações publicas sendo que beneficiariam de uma estruturação de projectos e concursos mais adequada à sua dimensão e à sua capacidade.

Um conjunto de questões em seguida ilustra alguns dos desafios relacionados com este tema:a. Como as actuais tarifas afectam a sustentabilidade dos sistemas de água e saneamento?b. Como será possível atrair o sector privado através de novos modelos de contratação?c. Como estruturar projectos / concursos mais adequados às PME – dimensão, duração,

intensidade? Existem modelos de contratação que mitiguem riscos e apoiem as PMEs?d. É possível simplificar ou fasear processo de concurso? Que procedimentos de

procurement podem ser melhorados?e. Como garantir uma comunicação mais alargada e atempada sobre oportunidades e

concursos?f. É possível implementar mecanismos para promover dispersão na atribuição de

negócio por um número crescente de PMEs?


Desafio As tarifas de água encontram-se desajustadas e são pouco adequadas para atrair o sector privado.

Soluções Definir um mecanismo de ajustamento periódico da tarifa e um modelo de financiamento público-privado para o défice tarifário.

DesafioFalta de definição clara do papel de cada interveniente no sector. Por exemplo: entidades públicas competem com o sector privado em algumas das suas funções e não é claro o papel da comparticipação das comunidades.

SoluçõesIniciar um diálogo no sector com vista à definição do papel de cada actor envolvido no sector, clarificando sobreposições e definindo responsabilidades de cada actor.

DesafioElevado nível de centralização nas entidades públicas contratantes.

Soluções Possibilidade de os governos distritais poderem lançar concursos a nível dos distritos e assim capacitarem empresas locais.


Plano de acção

Definir termos de referência e constituir um grupo de trabalho com representantes das entidades relevantes. Identificar serviços e segmentos de mercados não explorados. Identificar barreiras ao desenvolvimento destes serviços e segmentos (falta de regulamentação, falta de financiamento).Identificar a definir mecanismos que facilitem a iniciativa das PME na proposta de novos negócios.Apresentação das propostas às entidades governamentais relevantes para sua implementação (responsáveis por legislação, regulamentação e implementação).Promover a terceirização e outsourcing através de eventos, iniciativas de sensibilização e formação.

Plano de acção

Definir termos de referência e constituir um grupo de trabalho com representantes das entidades relevantes. Preparar recomendações de um mecanismo de fiscalização da contratação pública, indicando quem deve assumir o papel de fiscalizador.

Adopção de sugestões relativas ao mecanismo de fiscalização de contratação pública.

Promover iniciativas de sensibilização para a lei e os procedimentos de contratação pública.Formação e capacitação das PMEs e do sector público.

Entidadesenvolvidas

PLAMA

Grupo de trabalho: PLAMA, MOPHRH,

sector privado

PLAMA, MOPHRH

AIAS, Municípios, ARAs,

PMEs

Entidadesenvolvidas

PLAMA

Grupo de trabalho: PLAMA, CTA, Associações PME, IPEME, CRA, DNA,

AIAS, FIPAGMOPHRH, UFSA,

UGEAsMOPHRH, IPEME,

Associações PME, doadores (financiamento)

Prazo (2016)

1º trimestre

2º trimestre

2º trimestre

3º trimestre

4º trimestre

Prazo (2016)

1º trimestre

2º trimestre

3º trimestre

3º trimestre

Desafio Existem serviços que não estão a ser prestados e segmentos de mercado que não estão a ser servidos.Por exemplo: Gestão integrada, sistemas rurais, serviços de cobranças, gestão e redução de perdas, saneamento, gestão de lamas fecais, gestão de pontos de registo de séries hidrométricas, recursos hídricos, abastecimento de água a navios.

Soluções Maior segmentação de mercado, terceirização e subcontratação de novos serviços, resultando em novas oportunidades de negócio para o sector privado.

Desafio Falta de transparência nos processos de contratação pública.

SoluçõesImplementar mecanismos de fiscalização dos procedimentos de contratação pública.Promover o conhecimento sobre a lei e procedimentos de contratação pública.

Plano de acção

Definir termos de referência e constituir um grupo de trabalho com representantes das entidades relevantes. Preparação de uma proposta de categorização dos contratos públicos para definir concursos de participação exclusiva a PMEs.

Consultação da proposta junto das entidades do sector.Rever em decreto medidas para participação exclusiva a PMEs.Formação e capacitação das PMEs sobre procedimentos de contratação pública e elaboração de propostas.

Entidadesenvolvidas

PLAMA

Grupo de trabalho: PLAMA, Associação PME, IPEME, DNAAIAS, UFSA,

UGEA’Sector privado,

administração local.MOPHRH,

DNA, AIAS, IPEME, Associações PME, doadores

(financiamento)

Prazo (2016)

1º trimestre

2º trimestre

3º trimestre

3º trimestre

DesafioFalta de protecção das PMEs no acesso a contratos públicos.

SoluçõesDefinição de uma política pública de categorização de contratos públicos que possam ser de adjudicação exclusiva ou prioritária a PMEs.

Projectos e Contratação privada

O mercado de águas em Moçambique tem um grande potencial de crescimento através de projectos privados (tais como os relacionados com o mega-projectos) e de contração privada (incluindo a subcontração por parte das grandes empresas). No entanto, diversos obstáculos existem para que as PME possam efectivamente beneficiar destas novas oportunidades de mercado.

Um conjunto de questões em seguida ilustra alguns dos desafios relacionados com este tema:a. Como garantir maior envolvimento de PMEs e empresas locais nas contrações pelos

projectos privados, através de incentivos ou imposição legal?b. Como facilitar o contacto entre os contratantes privados e as PME nacionais? Como

utilizar plataformas de comunicação existentes: associações empresariais, entidades públicas (IPEME, CPI) e plataformas tecnológicas.

c. Que modelos de parceria devem ser promovidos para garantir capacitação, transferência de conhecimento e tecnologia para as PME?

d. Que mercados não estão a ser servidos e poderiam ser mais explorados pelas PME (exemplo: serviços de cobrança, sistemas rurais, gestão integrada, recursos hídricos, portos)?



Plano de acção

Definir novos modelos de parceria que tenham um carácter duradouro para garantir transferência de conhecimento técnico das grandes empresas para as PME, nomeadamente através de parcerias ou subconcessões.

Discutir e promover novos modelos de parceria em eventos, conferências, seminários e formações.

Considerar a elaboração de um gabinete de apoio à formação de parcerias no sector de águas.

Plano de acção


Identificar oportunidades para maiores níveis de participação das PME nos contratos de grandes empresas (empreitada, gestão, outros).

Identificar potenciais medidas para aumentar o nível de participação de PMEs (por exemplo, critérios na contratação pública, legislação, regulamentação, imposição de quota de conteúdo local, incentivos, etc).

Discussão das potenciais medidas com as entidades governamentais responsáveis por legislação, regulamentação e contratação.

Promover a terceirização e outsourcing através de eventos, iniciativas de sensibilização e formação.

Entidadesenvolvidas

PLAMA, Associações PME, CPI, IPEME

PLAMA, CPI, Grandes empresas, PME e Associações PME

PLAMA, Associações PME, CPI, IPEME

Entidadesenvolvidas

PLAMA

Grupo de trabalho: PLAMA, Associações

PME, CTA, outros representantes sector

privado.

Ponto focal do grupo de trabalho, PLAMA,

MOPHRH, DNA, AIAS

PLAMA, Associações PME MOPHRH, DNA,

AIAS

Prazo (2016)

2º trimestre

2º trimestre

3º trimestre

Prazo (2016)

1º trimestre

2º trimestre

2º trimestre

3º trimestre

3º trimestre

DesafioModelos de parceria actuais não garantem capacitação, transferência de conhecimento e tecnologia para as PMEs.

SoluçõesPromover novos modelos de parceria: criação de joint ventures/consórcio entre PMEs e grandes empresas, em substituição de modelos de subcontração.

Desafio Fraco nível de participação de PMEs nos contratos atribuídos a grandes empresas.

Soluções Promover maiores níveis de participação das PMEs como subcontratadas das grandes empresas.


Plano de acção

Colaboração entre plataformas de informação existentes (ex. PLAMA, CPI, Associações) para melhorar eficácia na disseminação de oportunidades de negócio e de parceria.

Iniciativas de promoção das plataformas e serviços de contacto entre grandes e pequenas empresas. Organização de eventos, marketing e publicidade (eventos, redes sociais, etc).

Desenvolvimento continuo das plataformas existentes com base no feedback dos utilizadores.

Plano de acção


Identificar as reais necessidades de capacitação técnica nas PMEs.

Definir programa de formação e desenvolvimento com várias componentes, incluindo palestras, estágios, conferências, formação no local de trabalho.

Mobilizar recursos financeiros junto de doadores para implementação planos de capacitação técnica.

Implementar programa de formação a nível nacional, identificando beneficiários e gerindo actividades.

Entidadesenvolvidas

PLAMA, CPI, IPEME, Associações PME

PLAMA, CPI, IPEME,

Associações PME, DNA

PLAMA, CPI, IPEME, Associações PME

Entidadesenvolvidas

PLAMA

Grupo de trabalho: PLAMA, Associações PME, IPEME,DNA,

FIPAG, AIAS, ONGs, doadores

PLAMA(o outra a definir)

Prazo (2016)

2º trimestre

3º trimestre

Contínuo

Prazo (2016)

1º trimestre

2º trimestre

2º trimestre

2º trimestre

Início no 3º trimestre,contínuo

DesafioDificuldades no contacto e interação entre os contratantes privados e as PME nacionais. Soluções

Desenvolver e utilizar plataformas de comunicação existentes: associações empresariais, entidades públicas e plataformas tecnológicas.

DesafioFalta de conhecimento e capacidade técnica nas PME para ganharem e executarem projectos.

SoluçõesDesenvolver programas de formação técnica adequados às necessidades e à realidade das PMEs e específicos a temas do sector.

Capacitação técnica das PME

Para as PME do sector, o desenvolvimento das suas competências técnicas e do seu capital humano é uma componente chave necessária no seu crescimento e desenvolvimento. Esta capacitação para o desenvolvimento das competências técnicas é essencial à sua competitividade e capacidade de executar.

Um conjunto de questões em seguida ilustra alguns dos desafios relacionados com este tema:a. Criação de formações técnicas para capacitar empresas em áreas específicas do sector.b. Como integrar assistência técnica nos contratos ou projectos atribuídos às PME?c. Promover o investimento das PME nos seus recursos humanos e competências

técnicas (não apenas investimento externo).d. Angariação de financiamento para programas de formação e para assistência técnica.e. Como promover as certificações de qualidade, higiene e segurança para as PME.

Resumo das principais recomendações por cada desafio identificado:


Plano de acção

Definir termos de referência e constituir um grupo de trabalho com representantes das entidades relevantes. Identificar as reais necessidades de capacitação técnica nas PMEs.Desenvolver programas de capacitação nas áreas de administração, governação e gestão financeira.Desenvolver um instrumento de monitoramento/avaliação do impacto da formação face às necessidades iniciais.Criar programas de formação individual e bolsas de estudos orientadas ao sector PME.Mobilizar recursos financeiros junto de doadores para implementação planos de capacitação técnica.

Implementar programa de formação a nível nacional, identificando beneficiários e gerindo actividades.

Entidadesenvolvidas

PLAMA

Grupo de trabalho: PLAMA, Associações PME, IPEME,DNA,

FIPAG, AIAS, ONGs, doadores

PLAMA(ou outra a definir)

Prazo (2016)

1º trimestre

2º trimestre

2º trimestre

3º trimestre

3º trimestre

3º trimestre

Início no 3º trimestre,contínuo

DesafioDéfice de competências nas PME nas áreas de administração, governação e gestão financeira

SoluçõesFormação específica para empresas do sector com base nas necessidades concretas ao nível de desenvolvimento institucional.

Capacitação institucional e financiamento a PME

Uma das maiores barreiras ao crescimento das pequenas e médias empresas de qualquer sector é a sua própria falta de capacidade ao nível institucional e organizacional, bem como a dificuldade no acesso a financiamento.Por estas suas fragilidades, muitas vezes as empresas enfrentam dificuldades em participar em contratos e concursos públicos ou privados. Alguns dos desafios concretos estão relacionados com a natureza muitas vezes familiar, outras vezes informal, das próprias PMEs.

Um conjunto de questões em seguida ilustra alguns dos desafios relacionados com este tema:a. Como promover a capacitação das PME nas áreas de administração, governação e

gestão financeira?b. Como desenvolver as PME nas competências e requisitos exigidos na contratação

pública e privada?c. Como captar e promover no sector instrumentos ou programas de apoio às PME existentes

e oferecidos por entidades públicas, agências internacionais ou grandes empresas?d. Como facilitar o acesso a financiamento por parte das PME?e. Que produtos financeiros podem ser criados especificamente para beneficio das PME

do sector (fundos de garantia, investimento para inovação)?

Resumo das principais recomendações por cada desafio identificado:

Plano de acção

Recolher informação sobre modelos de financiamento, entidades financiadoras e produtos financeiros disponíveis ao sector das águas

Negociação com o sector bancário para minimização de requerimentos e burocracias no acesso ao crédito.

Utilização de plataformas do sector para divulgação de informação relacionada com soluções de financiamento disponíveis no mercado.

Apoio à criação de associações empresariais locais aumentando a credibilidade das PMEs perante instituições financeiras.

Plano de acção

Discutir necessidades de financiamento com sector privado e discutir possíveis soluções com entidades do sector financeiro.

Abordar agências de doadores ou entidades governamentais com capital para apoiar as soluções.Identificar parceiros para implementação e gestão dos fundos.Desenvolver modelo de contribuição ou retenção de receitas de entidades do sector para capitalização do fundo empresarial.

Entidadesenvolvidas

PLAMA

PLAMA, IPEME, Associações PME,

instituições financeiras.


instituições financeiras.

PLAMA, IPEME, Associações PME

Entidadesenvolvidas


instituições financeiras, Banco de Moçambique.

PLAMA

PLAMAPLAMA, instituições financeiras, Banco de

Moçambique.

Prazo (2016)

2º trimestre

2º-3º trimestre

Contínuo

Contínuo

Prazo (2016)

2º trimestre

2º trimestre

2º trimestre

3º trimestre

DesafioComo facilitar o acesso a financiamento por parte das PME

Soluções- Partilhar informação sobre opções de financiamento para PMEs do sector.- Promover o associativismo entre as PMEs.- Colaboração com instituições financeiras.

DesafioComo facilitar o acesso a capital de risco e à emissão de garantias por parte das PME.

SoluçõesCriação de um fundo empresarial de capital de risco e criação de um fundo de garantia.


Considerações finais

Algumas das recomendações envolvem a criação de grupos de trabalho (ou task forces) para desenvolvimento e implementação das sugestões. A PLAMA deverá apoiar na constituição destes grupos, nomeadamente, definindo termos de referência e convidando as entidades identificadas para cada grupo. Posteriormente, cada grupo deverá encontrar os seu modelo de funcionamento e, se necessário, nomear coordenador, porta-voz ou secretário.

A PLAMA deve ainda, enquanto dinamizador, manter um papel de apoio aos grupos de trabalho e deve assumir o acompanhamento da ordem dos trabalhos para aferir o progresso de cada grupo face ao planeamento aqui apresentado.

Tendo em conta que várias das recomendações apresentadas neste relatório envolvem a criação de grupos de trabalho, a abordagem mais eficiente poderá ser de criar um número de até 5 grupos de trabalho (ou task forces) e que cada grupo possa ficar responsável peloconjunto de recomendações de cada um dos cinco temas, nomeadamente: Política pública e legislação; Contratação pública; Projectos e Contratação privada; Capacitação técnica; e Capacitação institucional e acesso a financiamento.


Anexo - Programa final da conferênciaAGENDA CONFERÊNCIA PLAMA 2015

Local: Maputo, Centro de Conferências do IndyVillage

Data: 02 a 03 de Dezembro de 2015

Primeiro dia, Quarta-Feira (02 de Dezembro de 2015)Hora Actividade Responsável

8:00-15:00Registo dos Participantes, Visitas à Exposição e

Eventos Paralelos (Inclui almoço)Protocolo /

Todos

15:00-16:00

Cerimónia de Abertura

1. Saudações pelo Presidente do Conselho Directivo da

PLAMA

2. Keynotes pelo Director do IPEME, Coadjuvado por

• Associações de Pequenas e Médias Empresas

• Confederação das Associações Económicas CTA

3. Intervenção da Direcção Nacional de Águas;

Moderador

16:00-17:00

Apresentação da carteira de projectos e plano de

contratações para 2016 a nível central e Provincial pela Direcção Nacional de Águas ,FIPAG, AIAS e ARA’s – Com referencia para as oportunidades específicas para PME's

Os representantes das instituições

17:00-17:30 Comentários e Esclarecimentos Todos

17:30-18:00 Apresentação dos termos e objectivos das discussões em grupos de trabalho e debate

Moderador

18:00-19:30 Inscrição nos grupos, Visita a exposição, Cocktail e Networking

Todos

Segundo dia, Quinta-Feira (03 de Dezembro de 2015)

08:00-08:30 Constituição dos grupos Moderador

09:00-09:15

Apresentação da Associação dos Profissionais do Sector de Águas AQUASHARE - Os desafios do Sector de Águas até 2025 - resultados da conferência AQUASHARE 2014 –com enfoque para as PME's)

O representante da

AQUASHARE

09:15-09:45

Apresentação da Autoridade Tributária e Centro de Promoção de Investimentos - Pacotes de Investimentos e incentivos possíveis para PME’s que operam neste sector

Os representantes

da AT e CPI

09:45-10:00 Apresentação do Banco Africano do Desenvolvimento (BAD) – Pacote especifico para PME's e visão de um

financiador internacional sobre os desafios inerentes

O representante do BAD

10:00-10:30 Intervalo para café (no local da exposição) Todos

10:30-11:00 Comentários e esclarecimentos sobre as apresentações

Todos

11:00-12:15 Discussões em grupos de trabalho Todos

12:15-13:00 Apresentação dos resultados das discussões em grupos de trabalho

Todos

13:00-14:30 Intervalo para o Almoço Todos

14:30-15:00 Síntese dos trabalhos e considerações finais Moderador

15:00-15:30 Intervalo para café Todos

15:30-18:00

Sessão de encerramento do programa de 40 Anos de Relações Diplomáticas e Cooperação Moçambique Holanda no Sector de Águas que inclui a apresentação dos resultados da conferência PLAMA 2015.

Embaixada do Reino dos Países Baixos

18:00-19:30 Cocktail Todos



ÁGUASMAPUTO

da REGIÃO de

Grupo

WE consultGeomoc

EMA

MAMBROS DA PLAMA Outros MAMBROS DA PLAMA recém-admitidos

Carldora Moçambique, LdaEquilíbrio - Soluções de Engenharia e Construção, Lda.King Foy LohingMD consultoresLimpeza MagoanineACADECAEV Services (Pty) LtdMillenar Consultoria & ServiçosProcesl Moçambique, LdaÁguas ChomaneRazel Bec Infraestruturas, LdaMODACLowe PackSisema,LdaÁguas MacamoBonga MbiloGeodrillArion Consulting ServiceTxumo e CanalizaçõesGrow Engineering

Relatório e Recomendações da Conferência PLAMA 201540

PLAMA – PLATAFORMA MOÇAMBICANA DE ÁGUAS

Av. de ONU. (Complexo Oficinal da Águas da Região de Maputo)Cidade de Maputo-Moçambique

Email: [email protected]; [email protected]/Fax: 21 320383

Cell: +258 840318903www.plama.org.mz


Pelo Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas do … · 2018-06-28 · Boa tarde. Eu gostaria...

Documents

Transcript of Pelo Desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas do … · 2018-06-28 · Boa tarde. Eu gostaria...